Nº 50, quinta-feira, 14 de março de 2013
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Ineditoriais
AGRO-PASTORIL SANGUINETTE S/A AGROSSAN
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Convocamos os senhores acionistas da AGRO-PASTORIL
SANGUINETTE S/A AGROSSAN para se reunirem em Assembléia
Geral Extraordinária a realizar-se no dia 19 de março de 2013, às
10:00 horas em sua sede social na Av. Mallard nº 1300, sala A,
Centro, em Várzea da Palma/MG, CEP 39260-000, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) o registro simplificado
junto a Comissão de Valores Mobiliários - CVM, de acordo com a
Instrução CVM 311/992) oferta pública de compra de ações em que
se divide o capital social da Companhia que estejam em circulação no
mercado, pelo acionista controlador, Sr. Marcos da Silva Sanguinette,
com o conseqüente cancelamento de registro, de acordo com o art. 20
da Instrução CVM nº 265 de 18 de julho de 1997, com Sociedade
Beneficiária de Recursos Oriundos de Incentivos Fiscais, junto à
Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
MARCOS DA SILVA SANGUINETTE
Diretor Presidente
convocação, em sua sede Rua Pedroso Alvarenga 584 sala 43 - 4º
andar, Itaim Bibi/SP, com a seguinte Ordem do Dia: Solicitação da
empresa B MARINI MINERADORA M.E. para participar, através da
ABINAM, da Proposta do Acordo Setorial, protocolizado perante o
Ministério do Meio Ambiente - MMA, para cumprimento da Lei
Federal nº12.305 de 02/08/2010, que instituiu a Política Nacional de
Resíduos Sólidos - PNRS e seu Decreto Federal Regulamentador nº
7.404 de 23/12/2010. Continuidade da AGE de 08/03/2013.
São Paulo, 13 de março de 2013
CARLOS ALBERTO LANCIA
Presidente da Associação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INSTITUIÇÕES
DE PESQUISA TECNOLÓGICA E INOVAÇÃO
RENATA TWARDOWSKY RAMALHO BONIKOWSKI
Gerente de Licenciamento e Conformidade
Ambiental
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS E
DIRETORES DO SETOR FUNERÁRIO - ABREDIF
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente Edital, faço saber que no dia 30 de abril de
2013, no período das 10:00 horas às 16:00 horas, na sede social da
ABREDIF - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS E DIRETORES DO SETOR FUNERÁRIO, sita à Rua Rodrigues do Lago,
464 - Botucatu - Centro - São Paulo - CEP - 18 602.091, serão
realizadas eleições para composição da Diretoria do Conselho Administrativo e Fiscal, bem como dos respectivos suplentes, ficando
aberto o prazo de 05 (cinco) dias para o Registro de Chapa, contados
da data da publicação do Aviso Resumido deste Edital, de acordo
com o artigo 41o do Estatuto Social desta Associação. O requerimento
e todos os documentos exigidos para o registro, deverá ser dirigido ao
Presidente da entidade, podendo ser assinado por qualquer dos candidatos componentes da chapa. A Secretaria da Entidade funcionará
no período destinado ao registro de chapas, no horário das 9:00 horas
às 11:00 horas, onde se encontrará à disposição dos interessados
pessoa habilitada para atendimento, prestação de informações concernentes ao processo eleitoral e fornecimento do correspondente
recibo. A impugnação de candidaturas deverá ser feita no prazo de 02
(dois) dias, a contar da publicação da relação das chapas registradas.
Em caso de empate, realizar-se-á nova votação nos escrutínios subsequentes, limitada ao pleito às chapas empatadas.
Botucatu, 12 de março de 2013.
LOURIVAL ANTONIO PANHOZZI
Presidente da ABREDIF
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA
DE ÁGUAS MINERAIS - ABINAM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A ABINAM - Associação Brasileira da Indústria de Águas
Minerais, convoca seus associados, para Assembleia Geral Extraordinária - AGE, que realizar-se-á no dia 15 de março de 2013, às
15:00 horas em primeira convocação e às 15:30 horas, em segunda
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 03/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de media training (capacitação de
porta vozes para entrevistas). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
XXIV, da Lei 8.666/93. Justificativa: Para atender aos objetivos do
Projeto ABIPTISMA convênio nº. 01.10.0747.00, Contratada: BOTELHO & BOTELHO CLIPAGEM LTDA - ME - CNPJ:
10.640.446/0001-34. Valor: R$ 7.990,00
O Pregoeiro e Equipe de Apoio do IMPA divulgam o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 001/2013, a saber: Os itens 1, 3, 6, 7,
10, 11, 12, 13, 14, 16, 21, 23, 24, 26, 28, 29 foram cancelados. Os
demais itens foram adjudicados e homologados à empresa Guarailha
Distribuidora de Alimentos Ltda EPP no valor total de R$ 5.191,20
(cinco mil cento e noventa e um reais e vinte centavos). O valor total
da licitação ficou em R$ 5.191,20. A Ata está disponível no site
www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO NUNES DE OLIVEIRA DA
COSTA BARROS
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA IMPRENSA
NACIONAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
A Presidente da Associação dos Servidores da Imprensa Nacional, no uso de suas atribuições e na forma do disposto no Artigo
18, Inciso I, letra a, do Estatuto Social da ASDIN, convoca todos os
associados para Assembléia-Geral Ordinária, a realizar-se no dia
28/03/2013 (quinta-feira) às 13 horas, no Auditório Carlos Mota, para
discussão da seguinte pauta: a) prestação de contas da Diretoria relativas ao ano fiscal de 2012 e b) eleição dos membros da Comissão
de Ética (Art.72). A Assembléia Geral será considerada instalada em
primeira convocação quando 1/3 (um terço) dos associados se fizerem
presentes na hora de sua realização prevista no edital ou, em segunda
convocação, 30 (trinta) minutos após aquele horário, com qualquer
número de associados presentes (Estatuto da ASDIN, art. 18º parágrafo 3º). Não poderão ser apreciadas matérias estranhas às incluídas na ordem do dia constante deste edital de convocação, sendo
considerada nula qualquer deliberação acerca do assunto (Art. 20 do
Estatuto). Para poder oferecer proposição, votar e ser votado na Assembléia Geral, o associado deverá estar em pleno gozo de seus
direitos e em dia com suas obrigações para com a Associação, devendo ainda se identificar e assinar o livro de presença.
DENISE MARIA L.DO AMARAL GUERRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Inexigibilidade Nº. 01/2013. Objeto: Compra Direta de
Material denominado "Caderno de Critérios de Excelência", a fim de
atender às necessidades do Projeto ABIPTISMA - FINEP/ABIPTI nº
01.10.0747.00. Justificativa: Empresa com Fornecimento Exclusivo
de Caderno de Critérios de Excelência. Fundamentação Legal art. 25
inciso I da Lei Nº. 8.666/93. Contratada: FNQ-Fundação Nacional da
Qualidade. Prazo de Execução do Serviço: 06(meses). Preço Estimado: R$ 19.200,00.
ASSOCIAÇÃO DIVINA PROVIDÊNCIA
DE AMPARO SOCIAL E CRISTÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PRESENCIAL DE PREÇOS N o- 8/2013
A Presidente da Associação Divina Providência de Amparo
Social e Cristão, após resultado da Cotação Presencial de Preços nº.
008/2013, resolve:
HOMOLOGAR o referido procedimento licitatório, tipo menor preço por lote, destinado à contratação de empresas para aquisição de materiais de construção, tubos, conexões, acabamentos e
material fabricado por metalúrgica, placa de identificação em cerâmica queimada em forno, ferramentas para: capacitação de pedreiros e pessoas na confecção de bomba manual, para construção de
800 (oitocentas) cisternas de captação de água de chuva para consumo humano e confecção de bombas, e ADJUDICAR o objeto
licitado em favor das empresas: Lote I - V.S. DISTRIBUIDORA
LTDA, C.N.P.J. n°. 16.163.057/0001-41, no valor de R$ 376.376,60
(trezentos e setenta e seis mil, trezentos e setenta e seis reais e
sessenta centavos); Lotes II, III, IV, V, VI, IX e XI - MARTA LÚCIA
LEAL BALEEIRO DANTAS, C.N.P.J. 04.679.974/0001-02, no valor
de R$ 595.145,42 (quinhentos e noventa e cinco mil, cento e quarenta
e cinco reais e quarenta e dois centavos); Lotes VII e VIII - METALÚRGICA SOUZA SILVA LTDA - ME, C.N.P.J.
03.289.735/0001-75, no valor de R$ 66.240,00 (sessenta e seis mil,
duzentos e quarenta reais) e Lote X - METALÚRGICA E SERRALHERIA BDS LTDA, C.N.P.J. 11.723.353/0001-36, no valor de
R$ 4.680,00 (quatro mil, seiscentos e oitenta reais).
Brumado-BA, 13 de março de 2013.
ELIANA APARECIDA PIRES DE CASTRO
CENTRO DE GESTÃO E ESTUDOS ESTRATÉGICOS
BALANÇO PATRIMONIAL
CNPJ Nº 04.724.690/0001-82
Posição (valores em reais/R$) em 31 de dezembro de:
Ativo
Ativo Circulante
Caixa e Equivalentes de Caixa
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2013
(SIDEC - 13/03/2013) 925574-02013-2013NE999999
A matéria publicada no jornal DOU 3, no dia 07/03/2013,
página 154. Onde se lê: "Ficam os senhores associados da Associação
Brasileira dos Mutuários da Habitação - ABMH convocados a se
reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que se realizarão no dia 25
de março de 2011", Leia-se: "Ficam os senhores associados da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação - ABMH convocados
a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que se realizarão no
dia 25 de março de 2013".
LEANDRO PACIFICO SOUZA OLIVEIRA
Diretor Presidente
A ALL - América Latina Logística Malha Norte S.A. retifica
nesta data o KM da publicação realizada no Diário Oficial da União
-Seção 3, página 189, em 24/01/2013, sendo o KM correto 617+800
até KM 751+730 incluindo Terminal Ferroviário de Rondonópolis,
conforme retificação da LI 668/2009 e LI 847/2011 emitidas pelo
IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis.
2012
36.649.605,12
12.488.190,77
2011
31.562.524,98
16.680.031,95
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031400153
153
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO NACIONAL
DE MATEMÁTICA PURA E APLICADA
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MUTUÁRIOS
DA HABITAÇÃO - ABMH
AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA
MALHA NORTE S.A.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ISSN 1677-7069
Bancos/caixa
Aplicações Financeiras
Outros Valores a Receber
Clientes
Adiantamento a Fornecedores
Impostos a Recuperar
Adiantamento de Férias
Outros Créditos
Títulos de Capitalização - BB
Despesas do Exercício Seguinte
Ativo Não Circulante
Imobilizado
ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
ÁREA DE RECURSOS MATERIAIS
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 3/2013
A Associação das Pioneiras Sociais torna público que realizará Seleção de Contratantes com finalidade de: Aquisição de Licença de uso de Software. O recebimento dos envelopes de documentação e proposta comercial dar-se-à até 18 horas do dia
27/03/2013 no Edifício das Pioneiras Sociais - Área de Recursos
Materiais - SMHS Quadra 301 - Bloco B, Nº 45, 4º andar, Entrada A
- Brasília/DF - CEP 70.335-901. O edital está à disposição no endereço acima citado e dúvidas ou pedidos de esclarecimentos com o
Sr. Mário Martins- Tel.: (61) 3319-1543, e-mail: [email protected] e
Sr. Ângelo Garcez da Luz, Tel: (61) 3319-1404, e-mail: [email protected].
MARIO ANTONIO DE SOUZA MARTINS
ANGELO GARCEZ DA LUZ
Responsáveis pela Área de Recursos Materiais
BANCORBRÁS - EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ nº 00.717.967/0001-99
RETIFICAÇÃO
No Edital de Convocação - Assembléias Gerais Ordinária e
Extraordinária, publicado no DOU de 13-3-13, Seção 3 pág. 188,
aponha-se por ter sido omitido, o título: Bancorbrás - Empreendimentos e Participações S/A.
(p/Coejo)
BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 022/2012. INTERESSADA: ELO PATRIMONIAL
LTDA OBJETO: Locação de imóvel não residencial para instalação
da Filial de Salvador - BA da BBTUR, sito à Rua da Alfazema, 761
- Loja 43 - Ed. Iguatemi Business & Flat. VALOR GLOBAL:
R$81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO
LEGAL: Inciso X, do Art. 24 da Lei 8.666/93.
2.148,80
12.486.041,97
24.161.414,35
22.640.650,00
1.008.086,02
43.308,01
316.350,53
7.382,18
132.380,00
13.257,61
1.635.163,44
867.000,77
84.913,68
16.595.118,27
14.882.493,03
13.200.000,00
1.152.679,71
43.102,84
312.823,74
1.407,99
170.380,00
2.098,75
1.438.878,64
525.735,40
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
Bens e Direitos em Uso
(-) Depreciações Acumuladas
Intangível
Sistemas Aplicativos - Software
(-) Amortizações Acumuladas
Total do Ativo
2.358.458,70
(1.491.457,93)
768.162,67
1.324.910,92
(556.748,25)
38.284.768,56
1.769.218,75
(1.243.483,35)
913.143,24
1.251.672,34
(338.529,10)
33.001.403,62
Transferência pra Reserva Técnica
Superávit do Exercício
Saldo em 31/12/2012
Nº 50, quinta-feira, 14 de março de 2013
(213.084,47)
-
23.706.462,33
1.681.706,61
1.681.706,61
213.084,47
-
7.670.186,87
1.681.706,61
33.058.355,81
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 31 DE DEZEMBRO DE
2012
Passivo
Passivo Circulante
Salários a Pagar
Encargos Sociais a Recolher
Encargos Tributários a Recolher
Fornecedores
Provisões para Férias e Encargos
Outras contas a pagar/Compensar
Patrimônio Social Líquido
Reservas
Reserva Técnica
Superávit Acumulado
Superávit de Exercícios Anteriores
Déficit/Superávit do Exercício
Total do Passivo
2012
5.226.412,75
344,45
468.716,83
214.994,34
333.536,43
1.157.882,07
3.050.938,63
33.058.355,81
7.670.186,87
7.670.186,87
25.388.168,94
23.706.462,33
1.681.706,61
38.284.768,56
2011
1.734.051,58
0,00
222.478,55
203.803,45
204.036,88
1.084.405,73
19.326,97
31.267.352,04
7.457.102,40
7.457.102,40
23.810.249,64
13.904.129,01
9.906.120,63
33.001.403,62
DEMONSTRAÇÃO DE SUPERÁVIT E DÉFICIT
(+) Receita Bruta
Transferências da União
Serviços Prestados a Terceiros
Recuperação de Despesas/Ressarcimento
Patrocínio
(-) Deduções da Receita Bruta
ISS sobre Faturamento
(=) Receita Líquida
(-) Despesas Operacionais
Despesas Gerais e Administrativas
Despesas com Pessoal e Encargos
Serviços de Terceiros
Aluguéis e Arrendamentos
Impostos e Taxas
Diárias
Passagens
Promoções e Eventos
Outras Despesas Operacionais
Depreciações e Amortizações
(=) Resultado Operacional Bruto
(+/-) Resultado Financeiro
Despesas Financeiras
Receitas Financeiras
Superávit/Déficit do Exercício
2012
37.231.993,59
36.600.000,00
631.993,28
0,31
0,00
(23.930,27)
(23.930,27)
37.208.063,32
(36.309.970,56)
(2.080.499,58)
(15.215.728,55)
(12.953.649,55)
(2.265.777,91)
(50.852,73)
(1.160.241,79)
(1.557.968,71)
(422.583,54)
(84.549,35)
(518.118,85)
898.092,76
783.613,85
(302.928,39)
1.086.542,24
1.681.706,61
2011
33.767.942,42
31.050.000,00
2.619.599,42
3.343,00
95.000,00
(93.602,93)
(93.602,93)
33.674.339,49
(25.216.033,33)
(1.904.194,35)
(12.710.496,28)
(6.640.837,12)
(1.503.359,32)
(44.159,29)
(787.452,25)
(1.131.364,92)
(255.033,81)
(21.830,21)
(217.305,78)
8.458.306,16
1.447,814,47
(325.773,26)
1.773.587,73
9.906.120,63
DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA - MÉTODO INDIRETO
1- Fluxos de Caixa das Atividades Operacionais
(-/+) Superávit líquido do exercício
Ajustes por:
(+) Depreciação e amortização
(+) Ajuste de exercícios anter.
(+) Perdas por baixa de bens inservíveis
(+) Transferência de bem imobilizado p/ bens não
imobilizados
Variação nos saldos dos ativos:
(+/-) Clientes
(+/-) Adiantamentos
(+/-) Aplicações financeiras
(+/-) Outras contas ativas
Variação nos saldos dos passivos:
(+/-) Encargos sociais e tributários
(+/-) Fornecedores
(+/-)Provisões trabalhistas
(+/-) Outras contas a pagar
Caixa Líquido Proveniente das Atividades Operacionais
2- Fluxos de Caixa das Atividades de Investimentos
(-) Compra do Ativo Imobilizado
(-) Compra do Ativo Intangível
Caixa Líquido Usado nas Atividades de Investimento
3 - (+/-) Líquido de caixa e equivalentes de caixa
4 - Variação do Caixa e Equivalentes de caixa
Caixa e Equivalentes de Caixa no Início do Período
Caixa e Equivalentes de Caixa no Fim do Período
2012
2011
1.681.706,61
9.906.120,63
518.118,85
109.297,16
1.329,78
1.200,00
217.305,78
74.864,26
944,25
-
(9.440.650,00)
141.066,90
38.000,00
(17.338,22)
(3.291.518,08)
(1.022.392,96)
116.000,00
30.256,08
257.773,62
129.499,55
73.476,34
3.031.611,66
(3.474.907,75)
(8.156,34)
(176.836,21)
199.788,07
19.026,62
6.065.402,10
Nota 1 - Contexto operacional - O Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE, qualificado
como organização social pelo Decreto nº 4.078, de 9 de janeiro de 2002, com sede e foro em
Brasília/DF, tem por finalidade a realização e promoção de estudos e pesquisas prospectivas na área de
ciência e tecnologia e atividades de avaliação de estratégias e de impactos econômicos e sociais das
políticas, programas e projetos científicos e tecnológicos. As atividades desenvolvidas pelo CGEE estão
atreladas a metas e a prazos descritos no Contrato de Gestão de parceria e fomento firmado entre as
partes signatárias: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, tendo como interveniente a
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, em 16 de abril de 2002, renovado por mais um ciclo, com
vigência até 30 de junho de 2016. Em áreas de sua atuação, este Centro executa outros serviços
contratados por terceiros.
Nota 2 - Apresentação e Elaboração das Demonstrações Contábeis - As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no
Brasil, com base nas disposições contidas na Lei 6.404/1976, e suas alterações, na ITG 2002 - Resolução
CFC 1.409/12 sobre Entidade sem finalidade de lucros e nas disposições contidas nos pronunciamentos
técnicos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, vigentes no exercício de 2012.
Nota 3 - Principais Práticas e Diretrizes Contábeis - a) Instrumentos Financeiros - O CGEE tem
os seguintes instrumentos financeiros: ativos financeiros registrados pelo valor justo por meio do
resultado, investimentos mantidos até o vencimento e recebíveis. - Ativos financeiros registrados pelo
valor justo por meio do resultado. Um ativo financeiro é classificado pelo valor justo por meio do
resultado no momento do reconhecimento inicial e mudanças no valor justo desses ativos são reconhecidas no resultado do exercício. - Investimentos mantidos até o vencimento. Os investimentos
mantidos até o vencimento são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos
de transação diretamente atribuíveis. Após seu reconhecimento inicial, os investimentos mantidos até o
vencimento são mensurados pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos, decrescidos de
qualquer perda por redução ao valor recuperável, sem o registro do ajuste ao valor de mercado. Recebíveis. Recebíveis são ativos financeiros com pagamentos fixos ou calculáveis que não são cotados
no mercado ativo. Tais ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer
custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, os recebíveis são medidos pelo custo
amortizado através do método dos juros efetivos, decrescidos de qualquer perda por redução ao valor
recuperável. Os recebíveis abrangem clientes e outros créditos a receber. O CGEE não se utiliza de
instrumentos financeiros derivativos na gestão de seus recursos financeiros. b) Imobilizado: Os itens do
imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição, deduzido de depreciação acumulada. O
custo inclui gastos que são diretamente atribuíveis à aquisição de um ativo. Quando partes de um item
do imobilizado têm diferentes vidas úteis, elas são registradas como itens individuais (componentes
principais) de imobilizado. A depreciação é calculada sobre o valor depreciável, que é o custo de um
ativo deduzido do valor residual. A depreciação é reconhecida no resultado baseando-se no método
linear com relação às vidas úteis estimadas de cada parte de um item do imobilizado. Os métodos de
depreciação, as vidas úteis e os valores residuais serão revistos a cada encerramento de exercício
financeiro e eventuais ajustes são reconhecidos como mudança de estimativas contábeis. c) Ativos
intangíveis: correspondem a bens intangíveis adquiridos pelo CGEE e que têm vidas úteis finitas, sendo
mensurados pelo custo, deduzidos da amortização acumulada. A amortização é calculada sobre o custo
de um ativo deduzido do valor residual sendo reconhecida no resultado baseando-se no método linear
com relação às vidas úteis estimadas de ativos intangíveis, a partir da data em que estes estão disponíveis
para uso. Métodos de amortização, vidas úteis e valores residuais são revistos a cada encerramento de
exercício financeiro e ajustados caso seja adequado. d) Provisões: uma provisão é reconhecida, em
função de um evento passado, se o CGEE tem uma obrigação legal ou construtiva que possa ser
estimada de maneira confiável, e é provável que um recurso econômico seja exigido para liquidar a
obrigação. e) Apuração dos resultados: O Centro adota o regime de competência para o registro de suas
receitas e despesas com atendimento pleno da ITG 2002 - Resolução 1.409/12 do Conselho Federal de
Contabilidade. f) Receita operacional - Serviços: A receita de serviços prestados é reconhecida no
resultado com base no estágio de conclusão do serviço na data da apresentação das demonstrações
contábeis. g) Receitas financeiras e despesas financeiras: As receitas financeiras abrangem receitas de
juros sobre aplicações financeiras e descontos obtidos. A receita de juros é reconhecida no resultado,
através do método dos juros efetivos. As despesas financeiras abrangem despesas com multas, taxas
bancárias e outras despesas vinculadas às aplicações financeiras mantidas pela Entidade.
Nota 4 - Caixa e equivalentes de caixa. O Caixa e equivalentes de caixa abrangem saldos de
caixa, bancos e investimentos financeiros com vencimentos à vista, ou até o vencimento contratado:
2012
2012
Bancos Conta Movimento
Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata
Total
2011
2.148,80
12.486.041,97
12.488.190,77
84.913,68
16.595.118,27
16.680.031,95
Nota 5 - Aplicações Financeiras
2011
(642.494,85)
(74.438,58)
(716.933,43)
(83.246,59)
(882.968,80)
(966.215,39)
(4.191.841,18)
5.099.186,71
(4.191.841,18)
16.680.031,95
5.099.186,71
11.580.845,24
12.488.190,77
16.680.031,95
DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO SOCIAL
Déficit/
Déficit/
Reservas
Total
Superávit Acumulados Superávit do Exercício Reserva Técnica
Saldo em 31/12/2010
16.942.137,36
(1.572.249,53)
5.916.479,32
21.286.367,15
Incorporação do Défi(1.572.249,53)
1.572.249,53
cit 2010
Ajuste Superávit Exer74.864,26
74.864,26
cício 2008-2009-2010
Transferência para Re(1.540.623,08)
1.540.623,08
serva Técnica
Superávit do Exercício
9.906.120,63
9.906.120,63
Saldo em 31/12/2011
13.904.129,01
9.906.120,63
7.457.102,40
31.267.352,04
Incorporação do Supe9.906.120,63
(9.906.120,63)
rávit 2011
Ajuste Superávit Exer109.297,16
109.297,16
cício 2008 a 2011
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031400154
2012
Investimentos circulantes
Mantidos até o vencimento
Títulos de Capitalização
Total
2011
132.380,00
170.380,00
132.380,00
170.380,00
A manutenção de aplicações em Títulos de Capitalização deve-se a necessidade de amparo à
parte da garantia de fiança de aluguel da sede da Entidade.
Nota 6 - Clientes. Os valores registrados nesta conta correspondem aos créditos junto às
instituições com as quais o CGEE firmou contrato de gestão e prestação de serviços, cujo documento
fiscal e nota de empenho já foram emitidos:
Clientes
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior - SECITECE
MCTI- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos
Total
2012
2011
7.800,00
0,00
0,00
1.200.000,00
22.632.850,00
22.640.650,00
12.000.000,00
13.200.000,00
Nota 7 - Adiantamento de férias: O CGEE tem por política conceder férias coletivas a seus
empregados no início de cada exercício financeiro (janeiro/2013). Em virtude dessa política, foi registrado montante de R$ 316.350,53 no ativo circulante, relativo aos adiantamentos de férias pagos aos
colaboradores.
Nota 8 - Adiantamento a fornecedores: Em razão dos contratos firmados com cláusulas específicas, esse grupo contábil registra os adiantamentos realizados a fornecedores no montante de R$
1.008.086,02 (R$ 1.152.679,71 - 2011).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 50, quinta-feira, 14 de março de 2013
3
Nota 9 - Imobilizado e Intangível: Na análise dos indicadores internos e externos não foram
identificados motivos que levassem a Administração do CGEE a apurar e consequentemente registrar
eventual perda do valor recuperável dos bens do seu ativo imobilizado (imparment). O imobilizado e o
intangível guardam a seguinte composição:
Descrição
Imobilizado
Equipamentos de Informática
Instalações
Máquinas e Equipamentos de Escritório
Móveis e Utensílios
Equipamentos de Audiovisual
(-) Depreciações
Subtotal do Imobilizado
Intangível
Sistemas Aplicativos - Software
(-) Amortizações
Subtotal do Intangível
Total do Imobilizado e Intangível
Taxa de Depreciação
2012
2011
20%
10%
10%
10%
20%
-
1.744.722,45
13.008,38
43.500,45
429.702,20
127.525,22
(1.491.457,93)
867.000,77
1.172.926,89
13.008,38
41.804,45
427.672,81
113.806,22
(1.243.483,35)
525.735,40
20%
-
1.324.910,92
(556.748,25)
768.162,67
1.635.163,44
1.251.672,34
(338.529,10)
913.143,24
1.438.878,64
-
Nota 10 - Fornecedores: Demonstramos a seguir os saldos dos principais fornecedores de
materiais e serviços:
Fornecedores
Stallivieri e Gusmão Tecnologia Ambiental Ltda
FUNCAMP - Fundação de Desenvolvimento da
UNICAMP
Instituto Stela
FIPAI - Fundação p/Incremento da Pesquisa e
Aperfeiçoamento Industrial
AVNET Tecnology Solutions Brasil S/A
Avisa Serviços Técnicos em Vigilância Sanitária,
Tecnologia e Meio Ambiente S/C Ltda.
FUNDEP - Fundação de Desenvolvimento da
Pesquisa
FUNDEPAG - Fundação de Desenvolvimento da
Pesquisa Agronégocio
Ação Informática Brasil Ltda
ICONE - Instituto de Estudos do Comércio e das
Negociações Internacionais
Outros Fornecedores
Totais
2012
0,00
0,00
11.642,88
25.000,00
0,00
0,00
193.895,20
0,00
0,00
24.000,00
0,00
170.600,00
23.466,67
0,00
13.444,91
24.750,00
0,00
0,00
21.336,77
333.536,43
9.436,88
204.036,88
Nota 11 - Provisão de Férias e Encargos Sociais: Em razão das obrigações trabalhistas oriundas
das contratações de funcionários para os quadros do CGEE mantem-se em 2012 uma provisão de férias
e encargos sociais na proporção de R$ 1.157.882,07 (R$ 1.084.405,73 - 2011).
Nota 12 - Provisão Ressarcimento Pessoal Cedido: Devido a contratação de pessoal cedido de
instituições de ensino para composição do quadro funcional do CGEE foi acordado a restituição dos
valores custeados pelo órgão de origem. Sendo assim, apropria-se a provisão correspondente ao valor
dos custos mensais com saldo a pagar em 2012 de R$ 86.974,26.
Nota 13 - Provisão Contratos de Bens e Serviços: Para os contratos firmados no período de
vigência até 2012, em que os contratados estão em processo de execução do serviço (produto) e não há
fatos que emanem suspeitas ou incertezas do descumprimento de prazos ou entrega dos produtos
previstos e ainda com base em uma estimativa confiável do montante da obrigação estabelecida em
cláusula contratual e diante da provável saída de recursos para liquidar tal obrigação, foi apropriado em
2012 o valor correspondente a R$ 2.795.834,98 a título de provisão.
Nota 14 - Patrimônio Social Líquido: O patrimônio social líquido é formado pelo acúmulo dos
superávits e déficits apurados em função das atividades operacionais executadas pelo CGEE. De acordo
com a Subcláusula Segunda da Cláusula Quarta do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão
(2010-2016) celebrado entre a União e o CGEE, deve ser mantida uma Reserva Técnica de R$
7.670.186,87, neste exercício.
Nota 15 - Receitas. a) Contrato de Gestão - O CGEE registrou no exercício de 2012 uma receita
de fomento vinculada ao Contrato de Gestão no valor de R$ 36.600.000,00 (R$ 31.050.000,00 - 2011),
com a seguinte configuração conforme os registros contábeis: R$ 13.967.150,00 recebidos no exercício
e R$ 22.632.850,00 escriturados no ativo circulante a receber. b) Contratos Administrativos - A receita
registrada no ano de 2012 dos contratos administrativos corresponde a R$ 631.993,28 (R$ 2.619.599,42
- 2011). Demonstrados no quadro a seguir:
Quadro de receitas de contratos administrativos
Contratantes
Agência Brasileira de Desenvolvimento IndustrialABDI
Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD
Embaixada Britânica-Eficiência Energética
Embaixada Britânica-PPT BRA 1008
International Development Research Centre IDRC
Instituto Ambiental Brasil Sustentável - IABS
Ministério do Meio Ambiente - MMA
Secretaria de Estado do Planejamento e do Orçamento do Estado de Alagoas
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas-SEBRAE
Secretaria de Assuntos Estratégicos da PR SAE/PR
Sociedade Brasileira de Física - SBF
Total
2012
2011
0,00
445.556,67
0,00
0,00
34.398,73
111.189,07
33.318,00
78.925,44
494.523,70
140.773,21
64.000,00
349.805,48
7.800,00
0,00
0,00
400.000,00
64.800,00
191.080,00
0,00
485.422,40
0,00
631.993,28
350.000,00
2.619.599,42
c) Receitas financeiras - O CGEE obteve no exercício de 2012 uma receita de R$ 1.086.542,24
(R$ 1.773.587,73 - 2011) conforme discriminação a seguir:
Aplicações Financeiras e Outras Receitas
Aplicações Financeiras
Total
Total Geral
Contrato de Gestão
Outros Recursos
950.972,09
135.570,15
950.972,09
135.570,15
1.086.542,24
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031400155
155
Nota 16 - Despesas - As despesas incorridas no exercício pelo CGEE, visando cumprir seus
objetivos, corresponderam ao montante de R$ 36.612.898,95 (R$ 25.541.806,59 - 2011), sendo R$
35.387.546,92 (R$ 23.332.693,14 - 2011) de recursos oriundos do Contrato de Gestão e R$ 1.225.352,03
(R$ 2.209.113,45 - 2011) amparados por receitas advindas de Contratos Administrativos e de superávit.
Nota 17 - Outras Informações. a) Seguros - O CGEE mantém apólice de seguros em valor
suficiente para cobrir eventuais sinistros com os bens do seu ativo imobilizado. b) Ação Civil Pública Consta um processo de ação Civil Pública de improbidade administrativa nº 0008469-88.2010.4.03.6103
ajuizado pelo Ministério Público Federal onde o CGEE é citado como réu às penas previstas na Lei de
improbidade administrativa nos contratos celebrados com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais INPE nºs RD 01.06.182.0/2005 e RD 01.06.153.0/2006, no valor total atualizado de R$ 419.421,66
(quatrocentos e dezenove mil, quatrocentos e vinte reais, sessenta e seis centavos). Processo acompanhado pela assessoria jurídica representada por Rubens Naves, Santos Júnior Advogados. c) Fiscalização - Constam, em vias administrativas, junto a Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB dois
processos nºs 10166.722724/2011-30 e 10166.722722/2011-41, resultantes do auto de infração - AI,
proveniente do Mandado de Procedimento Fiscal (MPF) nº 01.1.01.00.2010-01041-3 emitido em
10/12/2010 compreendendo o período fiscalizado de janeiro/2007 a dezembro/2008 no valor total de R$
1.231.103,29 (Um milhão, duzentos e trinta e um mil, cento e três reais, vinte e nove centavos) e
referem-se a multas pela falta de retenção do IRRF (DIÁRIAS) e de cumprimento de obrigações
acessórias, ausência de recolhimento de obrigações relativas a contribuições previdenciárias da rubrica
paga a título de "DIÁRIAS" e "AUXÍLIO MORADIA". Ambos os processos foram impugnados administrativamente via assessoria jurídica representada por Rubens Naves, Santos Júnior Advogados.
2011
10.000,00
10.000,00
ISSN 1677-7069
Brasília, 31 de dezembro de 2012
IRIS MARY DUARTE CARDOSO VIEIRA
Contadora CRC-TO 000625/O-4 "S" DF
CPF 768.155.871-34
MARIANO FRANCISCO LAPLANE
Presidente do CGEE/OS
CPF 096.769.418-32
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
1. Examinamos as demonstrações contábeis do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE
("Entidade"), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas
Demonstrações do resultado, das Mutações do Patrimônio Líquido e dos fluxos de caixa para o exercício
findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
2. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis. A administração da
Entidade é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como
necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
3. Responsabilidade dos auditores independentes. Nossa responsabilidade é a de expressar uma
opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as
normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências
éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança
razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve
a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do
julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações
contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor
considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações
contábeis da Entidade para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da
Entidade. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a
razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação
das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é
suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
4. Opinião. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Centro de Gestão e
Estudos Estratégicos - CGEE em 31 de dezembro de 2012, o desempenho de suas operações e os seus
fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no
Brasil.
5. Ênfase - Conforme descrito na nota explicativa 17, o CGEE é réu em ação civil pública
ajuizada pelo Ministério Público Federal, na qual são questionados os contratos celebrados com o
Instituto nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, sob a suspeita da realização de atos de improbidade
administrativa, cujas penalidades vinculadas à citada ação totalizam, em 31 de dezembro de 2012, o
montante aproximado de R$ 419 mil, bem como possui dois processos, na esfera administrativa, junto
à Secretaria da Receita Federal, para impugnação de auto de infração relativo ao período de janeiro de
2007 a dezembro de 2008, no valor de, aproximadamente, R$ 1.231 mil. Em virtude do atual estágio
desses processos e pela ausência de decisão definitiva sobre os assuntos, não foi possível, nesse
momento, determinar os eventuais efeitos sobre as demonstrações contábeis referidas no parágrafo 1.
Belo Horizonte, 8 de fevereiro de 2013
BAKER TILLY BRASIL - MG AUDITORES INDEPENDENTES
CRC-MG 005455/O-1 "S" DF
JOSIAS OLIVEIRA BARROS NETO
CONTADOR CRC-DF 009386/O-1
NESTOR FERREIRA CAMPOS FILHO
CONTADOR CRC-DF 013421/O-9
PARECER DO CONSELHO FISCAL
1. Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro de 2013, na sede do CGEE, foi realizada a
trigésima (30ª) reunião ordinária do Conselho Fiscal do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos que, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, procedeu ao exame da documentação representada pelo
balanço, relatórios, demonstrações financeiras, fluxo de caixa e Parecer dos Auditores Independentes,
relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
156
3
ISSN 1677-7069
Considerando o Parecer dos Auditores Independentes, bem como os esclarecimentos prestados
pelo Gestor Administrativo e pela Coordenadora Financeira, os Membros do Conselho Fiscal são da
opinião de que as demonstrações apresentadas pelo CGEE estão em condições de serem encaminhas para
apreciação e aprovação do Conselho de Administração.
Brasília, 25 de fevereiro de 2013
JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA
Presidente
LUIZ ALBERTO DE FREITAS BRANDÃO HORTA BARBOSA
Conselheiro
FÁTIMA SANDRA MARQUES HOLLANDA
Conselheira
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO
1. O Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE é uma entidade dotada de personalidade
jurídica de direito privado, constituída sob a forma de Associação Civil, sem fins lucrativos, qualificada
como Organização Social pelo Decreto nº 4.078, nos termos da Lei 9.637/98, com vistas ao estabelecimento de parceria para o fomento e execução de atividades na área de ciência, tecnologia e
inovação. Desde 2002, o CGEE mantém Contrato de Gestão com a União, supervisionado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI. As atividades do Centro estão voltadas a subsidiar
a tomada de decisão e promover a interlocução, articulação e interação entre os atores de CT&I, em
particular entre aqueles dos setores público e privado. A agenda de trabalho do CGEE inclui atividades
que são, de um lado, pactuadas com o Órgão Supervisor e inseridas em Plano de Ação Anual do
Contrato de Gestão e, de outro, negociadas em contratos administrativos firmados com entidades
públicas e privadas que atuam no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCT&I. Para
a execução da agenda anual de trabalho, o Centro mobiliza competências institucionais e individuais
identificadas no País e no exterior de acordo com cinco Linhas de Ação: (1) Estudos, Análises e
Avaliações; (2) Articulação; (3) Apoio à Gestão Estratégica do SNCTI; (4) Disseminação de Informação
em CT&I; e (5) Desenvolvimento Institucional. O ano de 2012 foi bastante profícuo para a relação de
parceria com o MCTI, no qual foram executadas 43 subações e 10 atividades. Deste total, 13 subações
foram concluídas até 30 de junho de 2012 enquanto que outras 10 subações e 4 atividades terminaram
até o final de dezembro. Dos demais componentes do Plano de Ação, 20 subações e 6 atividades
encontravam-se em andamento ao final de 2012. A maior parte - 17 subações - com término previsto
para 30 de junho de 2013. Dentre as subações concluídas ao longo do ano, destacam-se: (1) a implantação do Centro de Altos Estudos Brasil Século 21, uma parceria formada entre o CGEE, o MCTI,
a CEPAL e os Institutos de Economia da Unicamp e da UFRJ; (2) o desenvolvimento de agendas
tecnológicas na área de eficiência energética em setores econômicos selecionados; (3) a participação
ativa do CGEE nas atividades da Rio + 20 e os estudos sobre o tema Economia Verde, contendo
propostas para uma agenda brasileira e desenvolvido com a participação de especialistas brasileiros e do
exterior; e (4) os estudos para a produção e uso limpo do carvão mineral brasileiro e a agenda
tecnológica para a produção de terras raras. O CGEE considera, também, terem sido muito exitosos os
esforços voltados para a introdução do conceito de "atividade" nos Planos de Ação do Contrato de
Gestão. As atividades foram concebidas, em grande medida, para o fortalecimento de ações de de-
COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL
RECICLÁVEL LTDA - CRECIL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N o- 1209600
Acordo de Cooperação Nr 12-096-00. Celebrado em 18 de fevereiro
de 2013. Partes: Comando do Exército, por intermédio do Comando
Militar do Oeste e Comércio Varegista de Material Reciclável Ltda. CRECIL. Fundamento Legal: Constituição Federal/88; na Lei
8.666/93 e alterações posteriores (Normas para licitações e contratos
na Administração Pública); na Portaria n° 796, de 28 de dezembro de
2011(Instruções Gerais para celebração de Convênios no âmbito do
Exército Brasileiro (IG 10-48)); Resolução CONAMA nº 275, de 25
de abril de 2001 (Estabelece o código de cores para os diferentes
tipos de resíduos). Objeto: a retirada semanal, da área do Comando
Militar do Oeste, nas Organizações Militares de Campo Grande, do
lixo separado por meio de coleta seletiva para desenvolvimento de
políticas públicas para a manutenção e recuperação do meio ambiente
equilibrado, sem repasse de recurso financeiro entre os signatários.
Vigência: O presente Acordo de Cooperação terá 12 (doze) meses de
duração e iniciar-se-á na data da sua assinatura, podendo o mesmo ser
prorrogado por iguais e sucessivos períodos, através de termo aditivo,
por no máximo 60 (sessenta) meses. Assinaturas: Gen Ex JOÃO
FRANCISCO FERREIRA, Cmt Mil do Oeste; JOSÉ ROBERTO DE
MELO QUEIROZ - Cel, Ass Esp do Ch EM do CMO; LUIZ FERNANDO DE BRITTO MOREIRA DA COSTA, 2º Ten OTT Eng
Amb, 9ª RM; REGINA FERREIRA DE SOUZA, Sócia - Administradora da Crecil; JOÃO BATISTA FERREIRA LIMA test e
GLEIDSON ANDRE PEREIRA DE MELO - 1º SGT, test.
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS E
DO COMÉRCIO DO RAMO DE PET SHOP DO
ESTADO DE SÃO PAULO - SINDIPET
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DE RATIFICAÇÃO
A Comissão Pró-fundação do Sindicato acima, com sede na
Rua Dilermando Reis, nº 160, Jardim Ubirajara, São Paulo, Capital,
CEP 04458-030, através de sua Diretoria, devidamente representada
por seu Presidente Sr. Leonardo Rodrigo Miranda Ambrósio, CONVOCA através do presente edital, todos os membros da categoria de
empresas prestadoras de serviços e do comércio do ramo de pet shop,
sediadas no Estado de São Paulo, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada na sede do Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços e do Comércio do Ramo de Pet Shop do Estado
de São Paulo - SINDIPET, situada na Rua Dilermando Reis, nº 160,
Jardim Ubirajara, São Paulo, Capital, às 15h00min do dia 27 de
março de 2.013, com a seguinte ordem do dia: a) Ratificação da
Fundação da Entidade, ocorrida no dia 31 de dezembro de 2.012,
senvolvimento institucional e de concepção e execução de serviços de informação mais permanentes e
de interesse para o SNCTI. São exemplos representativos de atividades o permanente monitoramento da
formação e do emprego de recursos humanos em C,T&I, o desenvolvimento da Plataforma Aquarius e
estabelecimento das bases conceituais e operacionais do Observatório em C,T&I no CGEE, mecanismo
criado para prospecção de temas de alto conteúdo estratégico para o desenvolvimento do País. Passos
importantes foram dados para a consolidação do Centro no sistema de CT&I nacional, dentre elas a
aprovação do novo estatuto do Centro.
Objetivando atender o disposto no § 1º do Art.12 da Portaria MCTI nº 967/2011, apresentamos
os saldos financeiros acumulados do Contrato de Gestão - exercício 2012 a serem reprogramados para
2013.
Saldos Financeiros Acumulados do Contrato de Gestão - Exercício 2012 - Quadro Resumo*
Saldos de exercícios anteriores
13.957.202,78
Créditos recebidos no exercício 2012
29.374.668,78
Subtotal (A)
43.331.871,56
Desembolsos/Dispêndios no exercício 2012
Subtotal (B)
(36.104.480,35)
(36.104.480,35)
Créditos a receber
Compromissos a pagar
Subtotal (C)
22.632.850,00
(10.145.782,39)
12.487.067,61
Total (A-B-C)
Ajuste recuperação de crédito (D)
Saldo Financeiro a reprogramar (A-B-C+D)
19.714.458,82
6.551,11
19.721.009,93
Composição:
Reserva Técnica
Saldo de ações a serem continuadas
Saldo de ações concluídas
Excedente financeiro a repactuar
Total Composição saldo Financeiro
7.670.186,87
11.303.401,88
(636.878,57)
1.384.299,75
19.721.009,93
*O demonstrativo detalhado é parte integrante do Relatório Final do Contrato de Gestão
2012
IRIS MARY DUARTE CARDOSO VIEIRA
Contadora do CGEE/OS
CRC-TO 000 625/O-4 "S" DF - CPF 768.155.871-34
MARIANO FRANCISCO LAPLANE
Presidente do CGEE/OS
CPF 096.769.418-32
EDUARDO MOACYR KRIEGER
Presidente do Conselho de Administração do CGEE/OS
CPF 015.326.428.49
conforme registro perante o 4º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Capital sob o nº 611.097. A
Assembleia Geral Extraordinária instalar-se-á em primeira convocação às 15h00min com a presença da maioria dos associados e, em
segunda convocação com qualquer número, meia hora depois, isto é,
às 15h30min, nos termos do parágrafo segundo do artigo 14 do
Estatuto Social.
São Paulo, 11 de março de 2.013.
LEONARDO RODRIGO MIRANDA AMBRÓSIO
Presidente
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES FOTÓGRAFOS,
CINEGRAFISTAS PROFISSIONAIS E
TRABALHADORES EM EMPRESAS DE
FOTOIMAGENS E ARTES GRÁFICAS
EMPREGADOS E AUTÔNOMOS DO ESTADO DO
TOCANTINS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA COOPERATIVA
CRÉDITO SINDICAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL
CONVOCA-SE TODOS OS INTERESSADOS EM CRIAR
A COOPERATIVA CRÉDITO SINDICAL PARA A ASSEMBLÉIA
GERAL DE SUA CONSTITUIÇÃO (FUNDAÇÃO), a realizar-se a
rua Carijós, 244, sala 501 na Cidade de Belo Horizonte, Estado de
Minas Gerais no dia 25 de março de 2013, às 08:00 horas, em
primeira e 08:30 segunda chamada, convocação respectivamente, para
com um mínimo de vinte pessoas presentes, deliberar sobre os seguintes assuntos: 1 - leitura, análise e aprovação de estatuto social; 2
- eleição do conselho de administração, do conselho fiscal e do
conselho de ética; 3 - subscrição e integralização do capital; 4 assuntos gerais: local: Belo Horizonte.
Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2013.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO
COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 17/2013
A Comissão pró-fundaçâo do Sindicato dos Trabalhadores
Fotógrafos, cinegrafistas Profissionais e Trabalhadores em Empresas
de Fotoimagens e Artes Gráficas Empregados e Autônomos do Estado do Tocantins CONVOCAM: os profissionais acima mencionados
para se reunirem em Assembleia Geral no dia 24 de Março de 2013
das 14 h às 18hs horas, na Câmara Municipal de Palmas- TO. Avenida Teotônio Segurado, 501 Sul Conjunto 01 Lotes 04 e 05. Palmas
- TO para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Fundação do
Sindicato dos Trabalhadores Fotógrafos, cinegrafistas Profissionais e
Trabalhadores em Empresas de Fotoimagens e Artes Gráficas Empregados e Autônomos do Estado do Tocantins b) fixação da respectiva base territorial; c) discussão e aprovação do Estatuto Social;
d) Eleição e Posse da Diretoria, Conselho Fiscal, Delegados Representantes Junto a Federação e Respectivos Suplentes e Prazo do
Respectivo Mandato; e) fixação de índice, discussão sobre o valor e
autorização de desconto da Mensalidade Associativa; f) Filiação a
CTB Central dos Trabalhadores e Trabalhadora do Brasil. Palmas 13
de Março de 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031400156
Nº 50, quinta-feira, 14 de março de 2013
ELVYS MIRANDA RIBEIRO
Presidente da Comissão
EDGAR GOMES FERREIRA
Secretário
JAIRO MESSIAS RIBEIRO
Membro
Espécie: Termo de Convênio - TC, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV,
CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Avaliação Física e Participação
da Seleção Brasileira de Futebol de 5 no Evento Internacional em
Tóquio/Japão. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 10.264/2001; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 115.575,48 (cento e quinze
mil, quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos);
Vigência: 4/3/2013 à 19/4/2013; Data da Assinatura: 1/3/2013; Signatários: ANDREW GEORGE WILLIAM PARSONS - CPF:
052.420.207/92 - Presidente/CPB, e SANDRO LAINA SOARES CPF: 087.333.407-81 - Presidente/CBDV; Proc. nº 0151/2013.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 18/2013
Espécie: Termo de Convênio - TC, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tiro com Arco - CBTARCO, CNPJ nº
68.760.693/0001-54; Objeto: Auxílio Bolsa Incentivo - Março à Dezembro/2013; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio
são provenientes do CPB oriundos da lei nº 10.264/2001; Ordem de
pagamento: 10 (dez) Parcelas; Valor Total: R$ 90.805,10 (nove mil,
oitocentos e cinco reais e dez centavos); Vigência: 1/3/2013 à
31/12/2013; Data da Assinatura: 1/3/2013; Signatários: ANDREW
GEORGE WILLIAM PARSONS - CPF: 052.420.207/92 - Presidente/CPB, e VICENTE FERNANDO BLUMENSCHEIN- CPF:
528.542.808/49 - Presidente/CBTARCO; Processo nº: 0152/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 50, quinta-feira, 14 de março de 2013
3
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 19/2013
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Convênio - TC, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tiro com Arco - CBTARCO, CNPJ nº
68.760.693/0001-54; Objeto: Manutenção Administrativa - Março à
Dezembro 2013; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 10.264/2001; Ordem de pagamento: 10 (dez) Parcelas; Valor Total: R$ 147.777,39
(cento e quarenta e sete mil, setecentos e setenta e sete reais e trinta
e nove centavos); Vigência: 1/3/2013 à 31/12/2013; Data da Assinatura: 1/3/2013; Signatários: ANDREW GEORGE WILLIAM
PARSONS - CPF: 052.420.207/92 - Presidente/CPB, e VICENTE
FERNANDO BLUMENSCHEIN- CPF: 528.542.808/49 - Presidente/CBTARCO; Processo nº: 0153/2013.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 017/2013, celebrado
entre o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº
00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 1º
Termo Aditivo ao Projeto da Avaliação Física e Participação da Seleção Brasileira de Futebol de 5 no Evento Internacional em Tóquio/Japão. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 10.264/2001; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor: R$ 818,40 (oitocentos e dezoito reais
e quarenta centavos); Vigência: 6/3/2013 à 19/4/2013; Data da Assinatura: 5/3/2013; Signatários: ANDREW GEORGE WILLIAM
PARSONS - CPF: 052.420.207/92 - Presidente/CPB, e SANDRO
LAINA SOARES - CPF: 087.333.407-81 - Presidente/CBDV; Proc.
nº 0151/2013.
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 20/2013
Espécie: Termo de Convênio - TC, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desportos para Deficientes - ANDE, CNPJ nº
29.992.716/0001-02; Objeto: I Open Nordeste de Bocha - Caruaru Pernambuco - 2013; Despesa: Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 10.264/2001;
Ordem de pagamento: Parcela única; Valor: R$ 64.851,42 (sessenta e
quatro mil, oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e dois
centavos); Vigência: 5/3/2013 à 30/4/2013; Data da Assinatura:
4/3/2013; Signatários: ANDREW GEORGE WILLIAM PARSONS CPF: 052.420.207-92 - Presidente/CPB, e Ivaldo Brandão Vieira CPF: 297.248.567-04- Presidente/ANDE; Processo nº: 0155/2013.
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 21/2013
Espécie: Termo de Convênio - TC, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV,
CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Assembleia Geral Ordinária da
CBDV - 2013. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei nº 10.264/2001; Ordem de
pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 25.160,67 (vinte e cinco
mil, cento e sessenta reais e sessenta e sete centavos); Vigência:
11/3/2013 à 19/4/2013; Data da Assinatura: 4/3/2013; Signatários:
ANDREW GEORGE WILLIAM PARSONS - CPF: 052.420.207/92 Presidente/CPB, e SANDRO LAINA SOARES - CPF: 087.333.40781 - Presidente/CBDV; Proc. nº 0156/2013.
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 22/2013
Espécie: Termo de Convênio - TC, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Vela - CBVA, CNPJ nº 09.466.700/0001-40;
Objeto: Compra de Equipamentos para Treinamento; Despesa: Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB
oriundos da lei nº 10.264/2001; Ordem de pagamento: parcela única;
Valor Total: R$ 52.650,00 (cinquenta e dois mil e seiscentos e cinquenta reais); Vigência: 11/3/2013 a 30/6/2013; Data da Assinatura:
6/3/2013; Signatários: ANDREW GEORGE WILLIAM PARSONS CPF: 052.420.207-92 - Presidente/CPB, e SAMUEL FERNANDO
LINHARES - CPF: 001.882.209-68 - Presidente/CBVA; Processo nº:
0161/2013.
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 23/2013
Espécie: Termo de Convênio - TC, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº
30.482.319/0001-61; Objeto: Copa Brasil Centro Norte Nordeste I Brasília/DF; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio
são provenientes do CPB oriundos da lei nº 10.264/2001; Ordem de
pagamento: Parcela única; Valor: R$ 55.516,00 (cinquenta e cinco mil
e quinhentos e dezesseis reais); Vigência: 7/3/2013 à 7/5/2013. Data
da Assinatura: 6/3/2013; Signatários: ANDREW GEORGE WILLIAM PARSONS - CPF: 052.420.207-92 - Presidente/CPB, e
ALAOR GASPAR PINTO AZEVEDO - CPF: 388.748.307-34 - Presidente/CBTM; Processo nº: 0162/2013.
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 144/2012, celebrado
entre o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº
00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 2º
Termo Aditivo ao Programa de Manutenção Administrativa - Janeiro
à Dezembro/2013. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei nº 10.264/2001; Ordem de
pagamento: 10 (dez) Parcelas; Valor: R$ 20.795,00 (vinte mil e setecentos e noventa e cinco reais); Vigência: 1/3/2013 à 31/12/2013;
Data da Assinatura: 28/2/2013; Signatários: ANDREW GEORGE
WILLIAM PARSONS - CPF: 052.420.207/92 - Presidente/CPB, e
SANDRO LAINA SOARES - CPF: 087.333.407-81 - Presidente/CBDV; Proc. nº 0800/2012.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL
DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A CONFENEN - Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino convoca os sindicatos que representam o ensino superior, exclusivamente ou não, para assembléia, no dia 23 de abril de
2013, em Brasília, na sede da Confederação, SCS, Quadra 02, Bloco
B, Edifício Palácio do Comércio, Salas 1305 e 1307/11, às quatorze
horas, em primeira, e trinta minutos após, em segunda convocação.
Pauta: criação da Federação Interestadual de Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior - FEMES; aprovação de estatuto; eleição de diretoria provisória.
Brasília, 14 de março de 2013.
ROBERTO DORNAS
Presidente da Confederação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
E DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO URUCUIA
E NOROESTE DE MINAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O CISBUNM retifica o valor unitário dos itens dos lotes 04
e 05 do anexo II do edital nº 001/2013 publicado no DOU em
14/02/2013, Seção 3, página 82, que trata do credenciamento de
prestadores de serviços na área de saúde para atendimento à população dos municípios consorciados.
Arinos-MG, 12 de março de 2013.
ROBERTO SALES
Presidente do Consórcio
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2013, celebrado
entre o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº
00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 1º
Termo Aditivo ao Projeto da I Fase de Treinamento de Futebol de 5
- Niterói - RJ. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei nº 10.264/2001; Ordem de
pagamento: Parcela única; Valor: R$ 1.413,60 (um mil, quatrocentos
e treze reais e sessenta centavos); Vigência: 6/3/2013 à 5/4/2013;
Data da Assinatura: 5/3/2013; Signatários: ANDREW GEORGE
WILLIAM PARSONS - CPF: 052.420.207/92 - Presidente/CPB, e
SANDRO LAINA SOARES - CPF: 087.333.407-81 - Presidente/CBDV; Proc. nº 0124/2013.
COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato CECS Nº 012/13; Contratada: JV Cordeiro Serviços de
Entrega Ltda.; CNPJ/MF: 05.360.964/0001-64; Objeto: Contratação
da Prestação de Serviços de Motoboy; Conforme: Memorando de
Justificativa ABS/AE nº 012/13; Fundamentação Legal: art. 24, inciso
II, da Lei nº 8.666/93 e art. 34, inciso II, da Lei Estadual do Paraná,
nº 15.608/07; Prazo de Vigência: Até 12 meses; Data de Assinatura:
01/03/2013; Valor do Contrato: R$ 16.000,00.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031400157
ISSN 1677-7069
157
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SINDICATOS
DE EMPRESAS DE RECURSOS HUMANOS,
TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZADO FENASERHTT
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO ORDINÁRIA
Ficam convocados os Membros do Conselho de Representantes da Federação Nacional dos Sindicatos de Empresas de Recursos Humanos, Trabalho Temporário e Terceirizado - FENASERHTT - com sede e foro na cidade de São Paulo, Estado de São
Paulo, à Avenida São Luiz, 258 - 18º andar, inscrita no CNPJ/MF sob
nº 07.179.649/0001-60, a participarem de Reunião Ordinária do Conselho de Representantes dessa entidade, que se realizarão às 14h00
horas do dia 26de março de 2013 com a finalidade de deliberarem
sobre a seguinte Ordem do Dia: Ordem do Dia - 1) Cumprimento ao
artigo 34 do Estatuto Social; 2) Deliberação quanto a filiação da
Federação(Fenaserhtt) à Confederação Nacional de Serviços - CNS;
3) Discussão sobre as Eleições que ocorrerão no 2º semestre; 4)
Outros assuntos de interesse. Não havendo quórum no horário acima
previsto, a reunião Ordinária do Conselho de Representantes será
instalada em segunda convocação às 14h15 com os Membros presentes.
ASSEMBLEIA EXTRAORDINARIA
Ficam convocados os Membros do Conselho de Representantes da Federação Nacional dos Sindicatos de Empresas de Recursos Humanos, Trabalho Temporário e Terceirizado - FENASERHTT - com sede e foro na cidade de São Paulo, Estado de São
Paulo, à Avenida São Luiz, 258 - 18º andar, inscrita no CNPJ/MF sob
nº 07.179.649/0001-60, a participarem da Assembleia/Reunião Extraordinaria dessa entidade, que se realizará às 15h00 horas do dia 26
de março de 2013 com a finalidade de deliberarem sobre a seguinte
Ordem do Dia: Ordem do Dia - 1) Deliberação quanto a filiação da
Federação(Fenaserhtt) à Confederação Nacional de Serviços - CNS;
2) Outros assuntos de interesse. Não havendo quórum no horário
acima previsto, Assembleia /Reunião Extraordinária do Conselho de
Representantes será instalada em segunda convocação às 15h15 com
os Membros presentes.
São Paulo, 12 de março de 2013.
VANDER MORALES
Presidente da Federação
FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2012
Repetição
Homologamos a adjudicação efetivada pelo Pregoeiro no PL
nº. 09/2012 - Pregão Presencial nº. 09/2012-Repetição, relativo à
aquisição de 01 (um) Retinoscópio Portátil, conforme especificação
do edital, à empresa House Of Vision Comercio e Representação
Ltda., CNPJ sob o nº 52.655.925/0001-74 no valor total de R$
2.900,00 (dois mil e novecentos reais) oriundos do Convênio nº.
710375/2009 celebrado com o Ministério da Saúde.
Recife, 7 de março de 2013.
LIANA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA VENTURA
Presidente do Conselho Diretor
FUNDAÇÃO DE AMPARO
E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO N o- 19/2013
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de seu pregoeiro, designado pela Diretoria
Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na
modalidade pregão eletrônico, sob nº 019/2013, cujo objeto é "Aquisição de Material de Consumo para Laboratório" sendo tipo menor
preço por item a fim de atender ao convênio 3185 UFPA/FADESP
ANALISE DE COMBUSTIVEIS, conforme descrito no edital com
abertura prevista para o dia 27/03/2013 às 10:00 horas no site
http://www.comprasnet.gov.br
ANA CARLA SERRÃO LOBATO
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
158
3
ISSN 1677-7069
Nº 50, quinta-feira, 14 de março de 2013
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA
E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - FAPEU
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES
DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N o- 24/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 30/2013
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Nº. do Processo: 332321223. Tipo: Menor Preço Por Item. Local
Abertura: http://www.fap5.fapeu.org.br. Data: 26/03/2013 Horário:
09:00h. Objeto: Pré-impressão e impressão de 400 (quatrocentos)
livros divididos em 02 (dois) títulos distintos. O edital poderá ser
retirado na FAPEU, no Campus Universitário, S/N, Trindade, Fpolis SC ou no endereço http://www.fap5.fapeu.org.br.
Objeto: Pregão Eletrônico para contratação de empresa para especificação, projeto, desenvolvimento, prototipação, validação, verificação e testes dos equipamentos modem e concentrador PLC. Edital
e entrega das propostas: a partir do dia 14/03/2013 as 08:00h, endereço: site eletrônico www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 26/03/2013 às 09:00h, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.
Florianópolis, 8 de março de 2013.
MARA REGINA BERNARDINI
Pregoeira
Juiz de Fora, 13 de março de 2013.
RICARDO BARTOLI MAXIMIANO
Pregoeiro
Objeto: Dispensa nº 009/2013 Considerando as justificativas e demais
expedientes constantes do processo de Dispensa de Licitação n.º
009/2013, reconheço e ratifico a referida dispensa, com base no Art.
24. Inciso XXI da Lei n.º 8.666/93, vigente, para aquisição de material de consumo para pesquisa cientifica. Publicado D.O.U
05/03/2013 na pág. 156 seção 3. ONDE SE LÊ: Empresa Dom Labor
LEIA-SE: Eco Marine Dois Comercio de Peixes Ornamentais e
Acess. Ltda.
ANTÔNIO FAUSTINO CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE NETO
Secretário Executivo
FUNDAÇÃO DE APOIO AO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO
SOLIMÕES
FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA
E CULTURA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11303/2013
Processo Administrativo de Compras n.º 001 268/2012. OBJETO:
Aquisição de 23.000 mini litros 50 ml, e 23.000 tampas de alumínio
18 mm de rosca, cor prata. Fundamento Legal: art. 24, art. 26 da Lei
n.º 8666/93, consolidada. Justificativa: Material usado para realização
de testes diagnóstico de tuberculose nos laboratórios do NDI. Contratada: Acqua Mineira Com. Imp. e Exp. de Bem. Ltda., CNPJ n.º
07.232.122/0001-52, no valor de R$ 19.596,00.
PROJETO 03.05.05 - CONVÊNIO Nº. 01.11.0107.00-FINEP/UNISOL/FUA/INPA/UEA/PIATAM
Processo: PREGÃO PRESENCIAL 014/2013. CONTRATANTE:
Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, CNPJ:
02.806.229/0001-43. CONTRATADA: AUTO VIAÇÃO MARANHÃO LTDA - EPP, CNPJ: 02.960.291/0001-95. Objeto: "Locação
de Barco com Fornecimento de Combustível para Realização de Excursões de Campo para o Projeto Inteligência Socioambiental Estratégica da Indústria do Petróleo na Amazônia da Universidade Federal Do Amazonas - UFAM". Fundamentos Legais: Nºs. 10.520/02;
8.666/93; Decreto 3.555/00 e Lei Complementar 123/06. Prazo Máximo de execução dos serviços: 369 (trezentos e sessenta e nove) dias
a partir da data de assinatura do Contrato pela contratada. Valor
Contratado: CT 001/2013, R$ 100.000,00 (cem mil reais).
MAUREN A. GHIDALEVICH
Gerente-Geral
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CARTA-CONVITE N o- 2/2012
Processo Administrativo de Compras n.º 001 268/2012. OBJETO: Aquisição de 23.000 mini litros 50 ml, e 23.000 tampa de
alumínio 18 mm de rosca, cor prata. Carta-Convite DESERTA.
CARTA-CONVITE N o- 1/2012
Processo Administrativo de Compras n.º 001 224/2012, foi
vencedora a empresa Interloja Projetos e Instalações Ltda. - EPP,
CNPJ n.º 05.322.799/0001-56, com o valor de R$ 69.790,00.
CARTA-CONVITE N o- 3/2012
Processo Administrativo de Compras n.º 001 279/2012. Objeto: Aquisição e instalação de 01 câmara de calor úmido para sorocoagulação. Foi vencedora a empresa Forlab Com. de Equip. e Mat.
p/ Lab. Ltda. - EPP, CNPJ n.º 12.655.453/0001-35, no valor de R$
35.600,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2013
Homologo a decisão do Pregoeiro, conforme Adjudicação
referente ao Pregão Presencial Nº. 015/2013, Convênio Nº.
01.11.0107.00 - FINEP/UNISOL/FUA/MCT-INPA/UEA/PIATAM,
Projeto 03.05.05 para a "Aquisição de Materiais de Consumo para o
Projeto de Inteligência Socioambiental Estratégica da Indústria do
Petróleo na Amazônia da Universidade Federal do Amazonas
UFAM", que adjudica como vencedora a empresa: S. DE O. PEDROSA - ME, para os Itens 01 e 05 do Termo de Referência,
perfazendo o valor global de R$ 772,00 (setecentos e setenta e dois
reais).
Manaus-AM, 14 de março de 2013.
ALMIR LIBERATO DA SILVA
Diretor Executivo
CARTA-CONVITE N o- 4/2012
FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU
Processo Administrativo de Compras n.º 001 361/2012. Objeto: Aquisição de 36 und. de cadeiras executivas com braço; 03 unid.
de cadeiras executivas sem braço; 05 unid. de cadeiras caixa executiva sem braço. Foi vencedora a empresa Mendonça Mov. para
Escrit. Ltda.ME., CNPJ n.º 06.373.025/0001-17, no valor de R$
20.959,07.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2013
MAUREN A. GHIDALEVICH
Presidente da CPL
FUNDAÇÃO DE APOIO AO HOSPITAL
DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013
Processo n.º 000013/12-13; Tipo Menor Preço valor do Lote. Objeto:
Aquisição de Equipamentos Hospitalares para o Setor de Pediatria do
Hospital das Clínicas da UFG. Abertura as 10h00min do dia
27/03/2013, disputa dia 27/03/2013, ás 10h00min, no Site: www.licitacoes-e.com.br onde poderá ser retirado o Edital e seus anexos.
Maiores informações pelo telefone 0xx62-3202-5355.
Processo: 035/13. Objeto: Aquisição de Secador semi-industrial em
aço inox com tecnologia de microondas. Fundamento Legal: Art. 25,
"Inciso II", da Lei 8.666/93. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Fornecedor: Innovare Pesquisas Tecnológicas Ltda. Valor Da
Compra: R$ 795.000,00 (Setecentos e noventa e cinco mil reais).
Convênio:
PETROBRAS/FAU/UFU/SOLID
de
nº
0050.0078502.12.9.
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA
E CIÊNCIA
A Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura, torna público a
quem interessar possa que realizará processo licitatório na modalidade
de Pregão Eletrônico de nº. 011303/2013 o qual será regido pelo
disposto na lei nº. 10.520/02 e Decretos nº. 5.450/05 e 6.204/07.
Objeto: Contratação de Auditoria Externa. O Edital estará disponível
a partir das 14h do dia 14/03/2013 até às 09h30min do dia
03/04/2013. Abertura da Sessão Pública na Internet: 10h do dia
03/04/2013. Informações complementares: o Edital estará à disposição no site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.fcpc.ufc.br
Em 13 de março de 2013.
ANTÔNIO LÁZARO MAIA CHAVES
Pregoeiro
FUNDAÇÃO CHRISTIANO OTTONI
EDITAL N o- 4/2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A FUNDAÇÃO CHRISTIANO OTTONI - FCO torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para contratação de
um Assistente Administrativo para atendimento ao Projeto 014/12 Curso de Especialização em Construção Civil, CC. 07.037, Convênio
Nº 23072.035815/2011-22, celebrado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais e a Fundação Christiano Ottoni, inscrições de
18/03/2013 a 22/03/2013. Maiores informações na sede da FCO no
painel de aviso ou no endereço eletrônico www.fco.org.br.
Belo Horizonte, 11 de março de 2013.
SAMUEL VIEIRA CONCEIÇÃO
Diretor
EDITAL N o- 5/2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A FUNDAÇÃO CHRISTIANO OTTONI - FCO torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para contratação de
um Auxiliar Administrativo para atendimento ao Projeto GT 200 325/11, CC. 26.021, processo nº 4020000274, Contrato nº 180/08,
celebrado entre a Universidade Federal de Minas Gerais e Cemig
S/A, com a interveniência da Fundação Christiano Ottoni, inscrições
de 18/03/2013 a 22/03/2013. Maiores informações na sede da FCO no
painel de aviso ou no endereço eletrônico www.fco.org.br.
Belo Horizonte, 11 de março de 2013.
SAMUEL VIEIRA CONCEIÇÃO
Diretor da Fundação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2013-004-SRP
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES
E TECNOLOGIA ESPACIAIS
A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna
público que realizará a Concorrência para REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA CONSUMO (garrafões de 20L, água com e sem gás em embalagens de 500ML),,
recebimento dos envelopes até: 16/04/13 às 10 horas. O edital está
disponível no site www.fatecsm.org.br
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2013
JOSÉ REIS JUNIOR
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031400158
Santa Maria, 13 de março de 2013.
GEISON ROSO BERLEZI
Membro da Comissão de Licitações
CONTRATADA: ATLAS SOFTWARE E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Serviço desenvolvimento de subsistema
na área de controle design. VALOR: R$ 105.000,00 (cento e cinco
mil reais). VIGÊNCIA: Da assinatura do Contrato até o cumprimento
de todas as obrigações nele ajustadas. FUNDAMENTO LEGAL: Art.
25, inciso II c/c art. 13, inciso III e seu §3º da Lei 8.666/93. DATA
DE RATIFICAÇÃO: 28/02/13, pelo Sr. Ubirajara Moura de Freitas Procurador. Convênio nº 01.10.0233.00 - FINEP/PROTOMIRAX.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 50, quinta-feira, 14 de março de 2013
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS,
PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1ºtermo aditivo ao contrato nº. 263/2012 referente ao Convênio 01.08.0053.00 Contratante Fundação COPPETEC, Contratada:
Portubras Engenharia Ltda. CNPJ: 03.347.240/0001-55 Objeto acréscimo do objeto inicial conforme Art. 57 § 1º parágrafo único da lei
8.666/93.
3
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 151/2013
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Fornecimento e assentamento de revestimento
acústico. Critério de Julgamento: Menor preço por Lote. Retirada do
Edital: Site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 473094. Data e
hora para recebimento das propostas: das 16:00 hs do dia 14/03/2013
até as 14:00 hs do dia 26/03/2013.
ALEXANDRE FREITAS
Pregoeiro
RETIFICAÇÃO
No extrato de Termo de Aditivo 1º publicado no dia
27/12/2012, seção 3, pág. 164, onde se lê: 1º termo de aditivo ao
contrato nº 344/2012, leia-se "... 1º termo de aditivo ao contrato
334/2012.
FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA
E DESENVOLVIMENTO
EM TELECOMUNICAÇÕES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Fundação CPqD torna público essa contratação realizada
com amparo no Artigo 24, XXI da Lei 8.666/93. Processo: 13 24
0133 - Objeto: Equipamento de Teste Modular Portátil da empresa:
JDSU Corporation valor de: R$ 22.149,40.
CÉSAR CARDOSO
Vice Presidente de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Fundação CPqD torna público a licitação abaixo em conformidade com a Lei 8666/93, Lei 10.520/02 e Decreto Lei 5450/05,
também disponível no item de licitações no site: www.cpqd.com.br e
www.licitacoes-e.com.br. Processo: 13 07 0183. Modalidade: Pregão
Eletrônico. Objeto: Notebooks e Desktops. Abertura: 25/03/13 10h00.
GISELE RAMOS
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Fundação CPqD - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento
em Telecomunicações, torna público o resultado da licitação: Processo: 13 07 0083 na modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Lote 01
- 02 un. Desktop, vencedor: Sierdovski & Sierdovski Ltda - Valor: R$
7.086,00 e Lote 02 - 01 un. Notebook, vencedor: Systech Sistemas e
Tecnologia em Informática Ltda - Valor: R$ 3.960,00.
FUNDAÇÃO EDUCATIVA DE RÁDIO
E TELEVISÃO OURO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2013 - UASG 925765
Nº Processo: 28802013 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto do
presente Pregão Eletrônico é a contratação de empresa para prestação
de serviço de impressão de livros de impressão, incluindo a revisão,
diagramação, projeto gráfico e ISBN, destinados ao Projeto Curso de
Especialização em Gestão de Políticas Públicas Educação para a Diversidade, conforme quantidades, especificações e condições gerais
de fornecimento contidas no Edital e seus Anexos, que poderão ser
extraídos do site: www.comprasnet.gov.br; Total de Itens Licitados:
00003 . Edital: 14/03/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 .
Endereço: Rua Benedito Valadares, Nº 241, Bairro Pilar - Ouro Preto
OURO PRETO - MG . Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
26/03/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
RENATA DA ROCHA FERNANDES
Compradora
(SIDEC - 13/03/2013) 925765-92576-2013NE123456
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA
DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2013
Tipo: Menor Preço
A FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico 06/2013, cujo objeto: Aquisição de cestas básicas para
os funcionários da Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba- FUNEPU consumo para 06 (seis) meses conforme constante no ANEXO
I, que acompanha o Edital, onde as propostas serão recebidas a partir
de 15/03/2013 às 08:00h até o dia 25/03/2013 às 08:00h no site
www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível nos sites: www.funepu.com.br e www.licitacoes-e.com.br
CESAR CARDOSO
Vice-Presidente de Administração e Finanças
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 148/2013
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Serviço de Usinagem. Critério de Julgamento:
Menor preço por Lote. Retirada do Edital: Site www.licitacoese.com.br, Licitação nº 473022. Data e hora para recebimento das
propostas: das 16:00 hs do dia 14/03/2013 até as 09:00 hs do dia
26/03/2013.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 149/2013
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Locação de caçamba. Critério de Julgamento:
Menor preço por Lote. Retirada do Edital: Site www.licitacoese.com.br, Licitação nº 473028. Data e hora para recebimento das
propostas: das 16:00 hs do dia 14/03/2013 até as 09:30 hs do dia
26/03/2013.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 150/2013
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Fornecimento e instalação de gesso. Critério
de Julgamento: Menor preço por Lote. Retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 473082. Data e hora para recebimento das propostas: das 16:00 hs do dia 14/03/2013 até as 13:00
hs do dia 26/03/2013. Alexandre Freitas - Pregoeiro.
ELIZEU DIAS DOS SANTOS JÚNIOR
Pregoeiro
FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013 -TP
Após análise da documentação de Habilitação das empresas
pela Comissão de Licitação, a empresa FISIOMEDICA PRODUTOS
E EQUIPAMENTOS LTDA ME foi INABILITADA, conforme Ata
de 12 de março de 2.013, a qual está disponibilizada na sua integra,
a partir de 13 de março de 2.013, no site www.ffm.br
SIDNEI APARECIDO DE ALMEIDA
Presidente da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO HEMERON - FHEMERON
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 115/12/CPLO/SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.1301.00137-00/2012/SEPLAN/RO - A Superintendência Estadual de Compras e Licitações SUPEL, através da Comissão Permanente de Licitações de
Obras/CPLO, designada através da Portaria nº. 047/GAB/SUPEL, de
06 de novembro de 2012, torna público aos interessados, e em especial às empresas participantes da licitação em epígrafe, que o presente certame, que tem por objeto a Execução das Obras de Ampliação no Sistema de Esgotamento Sanitario de Jarú, no município
de Jaru/RO, foi ANULADO, por conter vícios insanáveis.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031400159
Porto Velho-RO, 4 de março de 2013.
NORMAN VIRÍSSIMO DA SILVA
Presidente da CPLO/ SUPEL/RO
ISSN 1677-7069
159
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL/RO, através de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portaria Nº 041/GAB/SUPEL de 27.08.2012,
publicada no DOE de 28.08.2012, torna público que se encontra
autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, sob o Nº 111/2013/KAPPA/SUPEL/RO, do
tipo "menor preço", na forma de execução indireta, no regime de
empreitada por preço global, tendo por finalidade a qualificação de
empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme descrito
no Edital e seus anexos em conformidade com a Lei Federal Nº
10.520/2002, com o Decreto Estadual Nº 12.205/2011 e subsidiariamente, com a Lei Federal Nº 8.666/93, com a Lei Complementar
Federal N° 123/06, com a Lei Estadual N° 2414/2011 e com os
Decretos Estaduais N° 16.089/2011 e N° 15.643/2011, e suas respectivas alterações, para atender a Gerência de Avaliação e Estatística
- GAE/SEDUC, a pedido da Secretaria de Estado da Educação SEDUC/RO.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.1601.0041200/2013/SEDUC/RO.OBJETO: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de Locação de Auditório, para atender
o ENCONTRO DE ABERTURA DO CENSO ESCOLAR 2013 AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DO CENSO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE RONDÔNIA, que será realizado no dia
09/04/2013, no município de Porto Velho/RO, conforme especificado
no Anexo I - Termo de Referência do Edital.FONTE DE RECURSO:
3212 (CONVÊNIO),PROJETO ATIVIDADE: 12.368.1015.2868,
ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.VALOR ESTIMADO: R$
3.543,75,DATA DE ABERTURA: 27 de março de 2013 às,11h00min
(Horário de Brasília),ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br,CÓDIGO DA UASG SUPEL: 925373,LOCAL: O Pregão
Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio.DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos
integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada somente
nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br (site oficial) e
www.supel.ro.gov.br (site alternativo).
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 112/2013
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL/RO, através de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portaria n.º 041/GAB/SUPEL, de 27.08.2012,
publicada no DOE n.° 2064, de 28.08.2012, torna público que se
encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o n.º 112/2013/KAPPA/SUPEL/RO, do tipo "menor preço", tendo por finalidade a qualificação
de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme descrito no Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal n.º
10.520/2002, com o Decreto Estadual n.º 12.205/2006 e subsidiariamente, com a Lei Federal n.º 8.666/93, com a Lei Complementar
n.° 123/2006, com a Lei Estadual n.° 2414/2011 e com os Decretos
Estaduais n.° 16.089/2011 e n.° 15.643/2011 e demais legislações
vigentes, tendo como interessado a Gerência de Avaliação e Estatística/GAE/SEDUC, a pedido da Secretaria de Estado da Educação
- SEDUC/RO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01.1601.043200/2013/SEDUC/RO. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo
como: Banner, Blocos de Anotações, Crachás, Folder e Pasta Personalizada, para atender o ENCONTRO DE ABERTURA DO CENSO ESCOLAR 2013. - AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DO CENSO
ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE RONDÔNIA..., conforme
especificado no Anexo I - Termo de Referência do Edital.
FONTE DE RECURSOS: 0116 - Contrapartida Estadual do
Convênio
n.°
769840/2012.
PROJETO
ATIVIDADE:
12.368.1015.2868 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. VALOR
ESTIMADO: R$ 8.774,00. DATA DE ABERTURA: 27 de março de
2013 às 09h00min (Horário de Brasília). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br CÓDIGO DA UASG SUPEL:
925373. LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do
endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro e Equipe
de Apoio. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis
para consulta e retirada somente nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br (site oficial) e www.supel.ro.gov.br (site alternativo)....Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada a sessão
será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente,
no mesmo horário e Sistema estabelecido no preâmbulo do Edital,
desde que não haja comunicação em contrário.
Porto Velho-RO, 8 de março de 2013.
VIVALDO BRITO MENDES
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
160
3
ISSN 1677-7069
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL/RO, através da Comissão Especial de Licitação, designada por
força das disposições contidas na Portaria nº 009 publicada no Diário
Oficial do Estado de Rondônia, edição do dia 20 de fevereiro de
2013, torna público que se encontra autorizada, a realização de licitação do Processo Administrativo nº: 01.1301.00114-00/2012, na
modalidade TOMADA DE PREÇOS, sob o nº. 002/2013/SUPEL/RO,
do tipo TÉCNICA E PREÇO, na forma de execução indireta, no
regime de empreitada por preço global, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa visando
a Contratação de empresa especializada para prestar serviço ao Governo do Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado do
Planejamento - SEPLAN, na execução do PROJETO DE TRABALHO SÓCIO-AMBIENTAL, desenvolvendo ações nos eixos de mobilização, participação comunitária, educação sanitária e ambiental,
vinculado ao PROJETO DE AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE JARU, com recursos do Programa de
Aceleração do Crescimento - PAC/Projetos de Saneamento e Infra
Estrutura. O recurso a ser destinado para essa despesa está assegurado
no elemento de despesa ATIVIDADE SEPLAN - 339039 - Fonte de
recursos - 3212 - Projeto de atividade - 1193. VALOR ESTIMADO:
R$ 764.929,61 (Setecentos e sessenta e quatro mil e novecentos e
vinte e nove reais e sessenta e um centavos). O Edital poderá ser
obtido das 07h:30min. às 13h:30min., de segunda a sexta-feira, na
Sede da SUPEL, situada na Avenida Farquar Bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira - Curvo 3 - 1º andar, em Porto Velho/RO Telefone: (0XX) 69.3216-5139. Sua retirada poderá ser efetuada gratuitamente no endereço eletrônico www.supel.ro.gov.br, ou no endereço citado, mediante apresentação do comprovante de depósito
bancário dos custos de reprodução no valor de R$ 10,00 (dez reais),
não reembolsável, a favor do GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, Conta nº. 10.000-5 Banco do BRASIL S.A., Agência 2757X, através da Guia de Recolhimento DARE - Documento de Arrecadação Estadual. A Sessão inaugural do Certame licitatório ocorrerá no dia 15 de abril de 2013, às 09h: 00min (horário de Rondônia),
na sala de licitações da SUPEL, no endereço acima, quando serão
recebidos os Documentos de Habilitação e as Propostas Técnica e de
Preços. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão
será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente,
no mesmo horário e local estabelecido no preâmbulo do Edital, desde
que não haja comunicação expressa da CEL em contrário.
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central torna
público que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 1320044 4/2013 para EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 26-3-2013 às 10h00hs no site
www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra.
Porto Velho-RO, 6 de março de 2013.
VALDENIR GONÇALVES JUNIOR
Presidente CEL/SUPEL
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - FHEMIG
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013
A Administração Central torna público que realizará Pregão
Eletrônico de Processo Nº. 1320044 - 1/2013 para EQUIPAMENTOS
MÉDICOS HOSPITALARES. O início da sessão de pregão ocorrerá
no dia 26-3-2013 às 09h00hs no site www.compras.mg.gov.br. Edital
no site supra.
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 2/2013
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central torna
público que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 1320044 2/2013 para EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 26-3-2013 às 10h00hs no site
www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central torna
público que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 1320044 3/2013 para EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 26-3-2013 às 14h00hs no site
www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2013
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central torna
público que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 1320044 5/2013 para EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 26-3-2013 às 09h00hs no site
www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2013
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central torna
público que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 1320044 6/2013 para EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 26-3-2013 às 14h00hs no site
www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2013
A Administração Central torna público que realizará Pregão
Eletrônico de Processo Nº. 1320044 - 7/2013 para EQUIPAMENTO
MÉDICO HOSPITALAR TOMÓGRAFO. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 26/3/2013 às 11h00hs no site www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra.
Belo Horizonte-BH, 13 de março de 2013.
ANTONIO MOREIRA SABINO
Pregoeiro
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAUBA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N o- 4/2013
PROCESSO Nº000006/2013. A Fundação Hospitalar de Janaúba, torna público que estará recebendo em sua sede à Av. Pedro
Álvares Cabral, 140 - Bairro: Veredas, Janaúba - MG, na sala de
Licitações, nos dias 14/03/2013 a 23/03/2013 das 08:30:00 às 11:30 e
13:30 às 17:30 horas, a abertura do Credenciamento a nível nacional
para Pessoas Jurídicas de Direito Privado da Área Médica interessadas, nos regimes e especialidade, para atender os interesses da
Fundação Hospitalar de Janaúba. Para prestação de serviços no HOSPITAL REGIONAL, na Cidade de Janaúba/MG. O edital se encontra
na Diretoria da Fundação Hospitalar de Janaúba no endereço citado
acima, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitação do
Hospital Regional, no referido endereço, no horário de 08:00 às
12:00horas e 14:00 às 17:00, nos dias úteis e no Imail [email protected] Janaúba, MG, 25 de fevereiro de 2013. A
licitação de que se trata é regida pelas disposições constantes do
presente edital, e no que for omisso, pelas Leis nº. 8.666/93 de 21 de
junho de 1.993 - DOU de junho de 1.993, com as alterações que lhe
foram introduzidas pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1.994 - DOU
de 09 de junho de 1.994, Lei Municipal nº 1.421 de 24 de setembro
de 2001 e de demais normas aplicáveis à espécie.
CHARLES STEFERSON DE ALCÂNTARA
Presidente da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE
DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC
RETIFICAÇÃO
Referência: Pregão Eletrônico Nº 070/2012 - FUNPEC
No Extrato de Contrato, publicado no DOU, seção 3, do dia
11/03/2013, pág.163, onde se lê "Prazo do contrato: a partir da data
de sua assinatura e vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses. Assinaram em 04 de março de 2013, o Prof. Jorge Eduardo Lins Oliveira, Superintendente da FUNPEC, pela contratante, e a representante legal, a Sra. Lindinaura de Barros Lima, pela contratada, leiamse "Prazo do contrato: a partir da data de sua assinatura e vigorará
pelo prazo de 270 (duzentos e setenta) dias consecutivos. Assinaram
em 04 de março de 2013, o Prof. Jorge Eduardo Lins Oliveira,
Superintendente da FUNPEC, pela contratante, e a representante legal, a Sra. Lindinaura de Barros Lima, pela contratada".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031400160
Nº 50, quinta-feira, 14 de março de 2013
FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO
DE HEMATOLOGIA- FUNDARJ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013
A Comissão de Licitação/FUNDARJ torna público o resultado do julgamento, referente ao Pregão Eletrônico 004/2013, processo 011/13, cujo objeto é Contratação de empresa especializada no
Planejamento, Organização, Execução e Avaliação dos Eventos "Interpretação da Norma ISO 9001:2008", a ser realizado nos dias 20 e
21 de março de 2013 e "Curso de Formação de Auditores Internos",
a ser realizado nos dias 15 e 16 de maio de 2013, ambos os eventos
em Brasília/DF. A Pregoeira adjudica e a Gestora da FUNDARJ
homologa aos seguintes licitantes: Barra Livre Eventos e Promoções
Ltda-EPP, pelo valor global de R$ 37.760,00 (trinta e sete mil, e
setecentos e sessenta reais).
SIMONE SILVA DA SILVEIRA
Gestora/FUNDARJ
FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - HMC N o- 75/2012
Homologo os itens do processo Pregão Eletrônico HMC N.º
075/2012 para aquisição de equipamentos hospitalares e declaro vencedor do certame as empresas abaixo relacionadas conforme resumo
parcial de disputa que encontra-se disponível na íntegra no site da
plataforma eletrônica Publinexo: www.publinexo.com.br Item: 01 Homologado para Comercial de Informática Realtec Ltda - total: R$
1.435,00 Item: 02 e 03 - Homologado para Barfab Indústria e Comércio Importação e exportação de Equipamentos Hospitalares Ltda total: R$ 66.500,00 Item: 04 - Homologado para Dimave Equipamentos Médicos- total: R$ 159.950 Item: 05 - Homologado para
HPF Surgical - total R$100.886,00 Item: 06 e 07 - Homologado para
Dixtal Biompedica Indústria e Comércio Ltda - Total R$40.625,00
Item: 08 - Homologado para WEM Equipamentos Eletrônicos Ltda total R$12.000,00 Item: 09 - Homologado para Biomaster Equipamentos Hospitalares Ltda - total R$1.900,00 Item: 11 - Homologado para Fujifilm - Total R$98.000,00 Item: 12 e 13 - Homologado para DZ7 Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda.- Total R$2.200,00 Item: 15 - Homologado para Amédico Equipamentos e Serviços Hospitalares e Industriais Ltda- total R$1.680,00
Item: 16 - Homologado para Philis Medical Systems Ltda - Total
R$114.260,00 Item: 18 - Homologado para MF Equipamentos Médicos Ltda - Total R$.20.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO - HMC N o- 79/2013
Homologo os itens do processo Pregão Eletrônico HMC N.º
079/2013 para aquisição de equipamentos hospitalares e declaro vencedor do certame as empresas abaixo relacionadas conforme resumo
parcial de disputa que encontra-se disponível na íntegra no site da
plataforma eletrônica Publinexo: www.publinexo.com.br Item: 01 Homologado para Micromed Biotecnologia Ltda - total: R$ 32.000,00
Item: 02 - Homologado para Carl Zeiss do Brasil Ltda - total: R$
164.300,00 Item: 03 - Homologado para Indrel Ind. de Refrigeração
Londrinense Ltda - total: R$ 32.970,00 Item: 04 - Homologado para
Difarmig - total R$20.520,00.
Ipatinga, 8 de março de 2013.
LUIS MÁRCIO ARAUJO RAMOS
Diretor Executivo
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 8/2013
PROCESSO Nº. 17.242-1 - Objeto: "Montagem e Distribuição de Kit de Lanches, Com Entrega Em Escolas de Diversas
Capitais Brasileiras, Para os Adolescentes Participantes da Coleta de
Sangue do Projeto Erica (Estudo de Risco Cardiovascular Em Adolescente) - IES/UFRJ". Data: 26/03/2013. Hora: 09 (nove) horas.
Local: Avenida Pasteur, 280 - Urca, Cidade do Rio de Janeiro - RJ/
Sala de Reunião da Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB.
Valor Estimado: R$338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil reais). A
documentação completa estará disponível na sede desta Fundação a
partir desta data, mediante a permuta de 01 (um) CD-ROM, na Av.
Pasteur, 280 - Urca - Rio de Janeiro - RJ, no Setor de Licitações,
onde os interessados poderão obter todas as informações sobre a
licitação, no telefone (21) 3034-5861, nos horários das 09 às 12 horas
e das 14 às 16 horas, em dias de expediente na Fundação Universitária José Bonifácio (FUJB) ou pelo e-mail [email protected].
Rio de Janeiro, 13 de março de 2013.
LIGIA AZEREDO CABRAL DA SILVA
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 50, quinta-feira, 14 de março de 2013
Diretor Geral
Diretor Técnico Científico
CPF: 245.207.121-53
CPF: 268.127.908-93
Selma Santos de Freitas
Nizete de Lima Campelo
Diretora Administrativa
Coordenadora da Contabilidade
CPF: 268.272.202-49
CRC/AM-010141-0
Isabel Soares de Sousa
Diretora de Manejo e Desenvolvimento
CPF: 257.842.772-00
Nota: As Demonstrações Financeiras foram auditadas pela KPMG
Auditores Independentes e estão publicadas na íntegra no site:
www.mamiraua.org.br
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Aos Administradores e conselheiros do Instituto de Desenvolvimento
Sustentável Mamirauá - IDSM - OS
Tefé - Am
Examinamos as demonstrações financeiras do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM - OS ("Entidades"), que
compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012 e
as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente,
das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa, para o
exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais
práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras
A Administração da Entidade é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelo
controles internos que ela determinou como necessários para permitir
a elaboração dessas demonstrações financeiras livres de distorção
relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidades dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas
demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida
de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria.
Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos
auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo
de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras
estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados
para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações
apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a
avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou por erro.
Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos
relevantes para a elaboração e adequada apresentação das
demonstrações financeiras da Entidade para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não
para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles
internos da Entidade. Uma auditoria inclui, também, a
avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem
como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras
tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalva.
Base para opinião com ressalva
De acordo com o pronunciamento CPC 27 e o ICPC 10, em vigor a
partir de 1º de janeiro de 2010, a vida útil e o valor residual para os
bens do ativo imobilizado devem ser revisado pelo menos uma vez
por ano e, em caso das novas expectativas serem diferentes em
relação às estimativas anteriores, essas mudanças devem ser registradas como mudança de estimativa contábil (aplicação prospectiva). A Entidade obteve avaliações de especialistas externos da
estimativa de vida útil e do valor residual dos bens consignados
no ativo imobilizado, com o propósito de determinar a necessidade
ou não de alterar a vida útil para fins de depreciação. Entretanto, o
resultado desse estudo será aplicado somente a partir de janeiro
2013. Como consequência, não foi possível concluir se
modificações relevantes seriam necessárias às despesas de depreciação para o exercício findo em 31 de dezembro de 2012 e ao saldo
de depreciação acumulada dentro do ativo imobilizado naquela data.
Opinião sobre ressalva
Em nossa opinião, exceto pelos possíveis efeitos, se houver, do
assunto descrito no parágrafo "Base para opinião com ressalva", as
demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Instituto de Desenvolvimento
Sustentável Mamirauá - IDSM - OS em 31 de dezembro de 2012, o
desempenho de suas operações e o seus fluxos de caixa para o
exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil.
Outros assuntos
Auditoria dos Valores correspondentes ao exercício anterior
Os valores correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro
de 2011, apresentados para fins de comparação, foram anteriormente
auditados por outros auditores independentes, que
emitiram relatório datado em 15 de fevereiro de 2012, que continha
ressalva quanto ao mesmo assunto mencionado no parágrafo "Base
para opinião com ressalva" acima.
Ata da XL Reunião Ordinária do Conselho de Administração do
Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSMOS/MCTI
A quadragésima reunião ordinária do Conselho de Administração do
Instituto Mamirauá foi realizada entre os dias 22 e 27 de fevereiro de
2013 (posteriormente estendida até o dia 28 de
fevereiro, conforme abaixo), por meio de correio eletrônico, conforme autorizado pelo Conselho em sua quarta reunião ordinária.O
presidente do Conselho, Dr. Avílio Antônio Franco,
3
fazendo uso de suas atribuições estatutárias autorizou o diretor do
Instituto Mamirauá e enviar a consulta e receber as respostas dos
conselheiros. O único ponto de pauta apresentado foi: 1. Apresentação, para aprovação, dos documentos do Relatório Anual de
Gestão, exercício 2012, Parte I e II (com parecer dos Auditores
Independentes). Foi solicitado aos senhores
conselheiros que dessem uma resposta, em formato eletrônico, informando de sua aprovação ou não do ponto de pauta. Os conselheiros consultados foram: conselheiro Avílio Antônio Franco,
conselheiro Otacílio Soares Brito, conselheira Ima Célia Guimarães
Vieira, conselheira Tatiana Sá, conselheiro Adalberto Luiz Val,
conselheiro Paulo Sérgio Beirão, conselheira Mercedes Bustamante,
conselheira Ana Rita Alves e conselheiro Luiz Hidelbrando Pereira
da Silva. O conselheiro Adalberto Val, por encontrar-se no exterior,
com dificuldade de acesso a Internet e correio eletrônico, solicitou
mais prazo. Foi informado pelo diretor geral que a data limite para
o envio dos documentos aprovados ao MCTI é o dia 01 de março de
2013, e que, portanto, a única extensão possível seria do dia 27 para
o dia 28 de fevereiro, o que foi feito para todos os conselheiros
consultados. Os conselheiros responderam por e-mail, até o dia
28/02/2013. Sete deles responderam manifestando a aprovação ao
ponto de pauta. Foram eles: o conselheiro Avílio Antônio Franco, o
conselheiro Otacílio Soares Brito, a conselheira Ima Célia
Guimarães Vieira, o conselheiro Adalberto Luiz Val, a conselheira
Ana Rita Alves, conselheira Tatiana Sá, conselheira Mercedes Bustamante. Os demais conselheiros não responderam a consulta. A
conselheira Tatiana Sá realizou um questionamento a respeito da
composição dos indicadores de desempenho adotados e indicou a
necessidade de indicadores específicos para acompanhamento das
atividades de expansão do IDSM para outras localidades. Os questionamentos e sugestões foram respondidos pelo diretor. O
mesmo realizou as consultas aqui descritas, recebeu os votos dos
sete conselheiros que se manifestaram dentre os nove consultados,
contou todos os votos proferidos e enviados, e registrou que o ponto
de pauta foi aprovado por maioria simples. Os fatos ocorridos
durante esta reunião virtual do Conselho de Administração do IDSM
estão aqui registrados e lavro, neste momento, a presente Ata que
será assinada pelo Presidente e pelos senhores conselheiros quando
na próxima reunião presencial.
Tefé, AM, 28 de fevereiro de 2013.
AVÍLIO ANTONIO FRANCO
OTACÍLIO SOARES BRITO
Presidente do CA
Conselheiro
IMA CÉLIA GUIMARÃES
ADALBERTO LUIZ VAL
VIEIRA
Conselheira
Conselheiro
TATIANA SÁ
MERCEDES BUSTAMANTE
Conselheira
Conselheira
ANA RITA PEREIRA ALVES HELDER LIMA DE QUEIROZ
Conselheira
Secretário da XL Reunião
Ordinária do Conselho de
Administração do IDSM
LIGA BAIHIANA CONTRA O CÂNCER HOSPITAL ARISTIDES MALTEZ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: LIGA BAHIANA CONTRA O CANCER - CONTRATADO: CAUMAQ INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA.
CNPJ: 04.966.809/0001-23. OBJETO: aquisição de equipamentos e
material permanente para unidade de atenção especializada em saúde
para atendimento aos pacientes assistidos no Hospital Aristides Maltez- VIGENCIA: 30 dias, a contar de 05/03/2013, com seu término
em 04/04/2013. Valor Total: R$ 24.960,00. (vinte e quatro mil e
novecentos e sessenta reais). Recurso oriundo do Convênio nº
756704. Assinam o Dr. Aristides Maltez Filho, CPF nº 000.458.45549 e a Sra. Vanessa Fernanda Simões Cardoso, CPF nº 974.154.72004. Data da Assinatura 05/03/2013.
CONTRATANTE: LIGA BAHIANA CONTRA O CANCER CONTRATADO: RENASCER IND. E COM. DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA., CNPJ:04.198.372/0001-25. OBJETO: aquisição de
equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde para atendimento aos pacientes assistidos no
Hospital Aristides Maltez- VIGENCIA: 30 dias, a contar de
05/03/2013, com seu término em 04/04/2013. Valor Total: R$
10.150,00. (dez mil cento e cinquenta reais). Recurso oriundo do
Convênio nº 756704. Assinam o Dr. Aristides Maltez Filho, CPF nº
000.458.455-49 e a Sra. Lourdes Giacomini, CPF nº 624.368.649-34.
Data da Assinatura 05/03/2013.
CONTRATANTE: LIGA BAHIANA CONTRA O CANCER CONTRATADO: DIVIMED COM. PROD. HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 02.421.679/0001-18. OBJETO: aquisição de equipamentos e
material permanente para unidade de atenção especializada em saúde
para atendimento aos pacientes assistidos no Hospital Aristides Maltez- VIGENCIA: 30 dias, a contar de 05/03/2013, com seu término
em 04/04/2013. Valor Total: R$ 250,00. (duzentos e cinquenta reais).
Recurso oriundo do Convênio nº 759452. Assinam o Dr. Aristides
Maltez Filho, CPF nº 000.458.455-49 e o Sr. Israel Cordeiro Bastos
Santana, CPF nº 293.669.505-82. Data da Assinatura 05/03/2013.
CONTRATANTE: LIGA BAHIANA CONTRA O CANCER CONTRATADO: : DIVIMED COM. PROD. HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 02.421.679/0001-18. OBJETO: aquisição de equipamentos e
material permanente para unidade de atenção especializada em saúde
para atendimento aos pacientes assistidos no Hospital Aristides Maltez- VIGENCIA: 30 dias, a contar de 05/03/2013, com seu término
em 04/04/2013. Valor Total: R$ 2.240,00 (dois mil e duzentos e
quarenta reais). Recurso oriundo do Convênio nº 759452. Assinam o
Dr. Aristides Maltez Filho, CPF nº 000.458.455-49 e o Sr. Israel
Cordeiro Bastos Santana, CPF nº 293.669.505-82. Data da Assinatura
05/03/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031400165
ISSN 1677-7069
165
CONTRATANTE: LIGA BAHIANA CONTRA O CANCER
CONTRATADO: DIVIMED COM. PROD. HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 02.421.679/0001-18. OBJETO: aquisição de equipamentos e
material permanente para unidade de atenção especializada em saúde
para atendimento aos pacientes assistidos no Hospital Aristides Maltez- VIGENCIA: 30 dias, a contar de 05/03/2013, com seu término
em 04/04/2013. Valor Total: R$ 28.000,00. (vinte e oito mil reais).
Recurso oriundo do Convênio nº 756704. Assinam o Dr. Aristides
Maltez Filho, CPF nº 000.458.455-49 e o Sr. Israel Cordeiro Bastos
Santana, CPF nº 293.669.505-82. Data da Assinatura 05/03/2013.
CONTRATANTE: LIGA BAHIANA CONTRA O CANCER - CONTRATADO: : MEDI SAÚDE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 02.563.570/0001-15. OBJETO: aquisição de
equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde para atendimento aos pacientes assistidos no
Hospital Aristides Maltez- VIGENCIA: 30 dias, a contar de
05/03/2013, com seu término em 04/04/2013. Valor Total: R$
2.085,00. (dois mil e oitenta e cinco reais). Recurso oriundo do
Convênio nº 756704. Assinam o Dr. Aristides Maltez Filho, CPF nº
000.458.455-49 e o Sr. Rodolfo dos Reis Alves, CPF nº 809.992.98100. Data da Assinatura 05/03/2013.
CONTRATANTE: LIGA BAHIANA CONTRA O CANCER - CONTRATADO: MÓVEIS ANDRADE - INDUSTRIA E COMÉRCIO
DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 04.910.323/0001-73.
OBJETO: aquisição de equipamentos e material permanente para
unidade de atenção especializada em saúde para atendimento aos
pacientes assistidos no Hospital Aristides Maltez- VIGENCIA: 30
dias, a contar de 05/03/2013, com seu término em 04/04/2013. Valor
Total: R$ 101.050,00. (cento e um mil e cinquenta reais). Recurso
oriundo do Convênio nº 759452. Assinam o Dr. Aristides Maltez
Filho, CPF nº 000.458.455-49 e a Sra. Aline Simões Andrade, CPF nº
006.850.471-30, Data da Assinatura 05/03/2013.
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2013
O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio
Grande do Sul - SEBRAE/RS torna público que fará licitação para a
Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento
de cópias reprográficas e encadernações para o SEBRAE/RS (data da
fase de lances 22/03/2013 às 14 horas). Os interessados em retirar o
edital completo poderão acessá-lo nos endereços eletrônicos: www.sebrae-rs.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
Porto Alegre, 13 de março de 2013.
VANESSA DA COSTA MARQUES
Comissão Permanente de Licitações
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Processo 1337/2012 - 1º Aditivo Prestação Serviços Licit
050/2012. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo. Contratada: Mazzini Administração e Empreitas
Ltda. Objetivo: altera-se o item 4.3.8 do contrato originário, passando
a constar: Comprovação do pagamento mensal do PIS, com base no
faturamento nos termos da legislação tributária pertinente. Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições constantes do ajuste originário e posteriores aditamentos, desde que não colidam com o aqui
pactuado. Data de assinatura: 07/02/2013. Assinaturas: pelo contratante, Bruno Caetano Raimundo, Ivan Hussni e Pedro Rubez Jehá, e
pela contratada, Luciano da Silva Batista.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2013
Processo 008/2013 - OC 811000810002012OC00007
A Comissão Permanente de Licitações torna público que a
licitação em epígrafe foi suspensa sine die. Os interessados deverão
acompanhar a reabertura desta licitação no portal do SEBRAE-SP
(www.sebraesp.com.br), no site "Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo" e também no Diário Oficial da
União.
CARLOS WILLIANS OSORIO
Presidente da Comissão
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2013
Processo 2779/2012 - OC 811000810002012OC00010
O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra,
destinada ao registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de material e mão-de-obra para instalação
de piso, no edifício Mário Covas, localizado na a Vergueiro, 1.117,
Liberdade em São Paulo-SP, sob demanda, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa
Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo", cuja
abertura está marcada para o dia 01 de abril de 2013, às 09:00 horas.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do
SEBRAE-SP (www.sebraesp.com.br).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
166
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2013
Processo 2461/2012 - OC 811000810002012OC00009
O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra,
destinada a contratação de empresa para prestação de serviço de
consulta de crédito, para tomadas de decisão em situações concessão
de crédito, com bureau de crédito e amplo banco de dados de informações cadastrais sobre clientes e serviços de registro de débitos
de clientes inadimplentes no bureau de credito, a ser realizada por
intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa
Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo", cuja
abertura está marcada para o dia 27/03/2013, às 09:00 horas. O Edital
da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP
(www.sebraesp.com.br).
ROSANGELA PIO CARRATO
Pregoeira
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013
Objeto: Aquisição de equipamentos do segmento Automotivo.
Data de abertura: 02/04/2013 às 10h00min.
Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.org.br
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/2013
Objeto: Aquisição de equipamentos para o segmento Cerâmica Vermelha.
Data de abertura: 01/04/2013 às 10h00min.
Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.org.br
Nº 50, quinta-feira, 14 de março de 2013
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/0003-PG
Republicado
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação
de serviços de fornecimento de passagens aéreas e serviços correlatos,
por um período de 12 meses, para Administração Regional do
SESC/AR-PA - Abertura: 27 de março de 2013 -Hora: 14h00min.
EDITAL: O Edital encontra-se à disposição, gratuitamente, na sala da
Comissão Permanente de Licitação do SESC - Administração Regional no Estado do Pará, localizada na Av. Assis de Vasconcelos nº
359, 5º andar, Centro, Belém-PA, de 2ª a 6ª feira, no horário das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30, podendo ser disponibilizado
por e-mail, pendrive ou CD-ROM, desde que o licitante solicite e/ou
compareça junto à CPL, no endereço supra, através do telefone: (91)
4005-9560 ou e-mail: [email protected]
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/2013
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- PP 017/2013
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº.
03.447.242/0001-16, torna público que promoverá licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, com fundamentação
legal no Regulamento de Licitação e Contrato do SENAC. Objeto: a
contratação de empresa especializada em serviços gráficos, conforme
especificações constantes no anexo I do edital. Edital encontra-se à
disposição dos interessados até às 17 horas do dia 22/03/2013 no site
www.mg.senac.br. Mais informações poderão ser obtidas no endereço
acima ou pelo telefone (31) 3048-9121, fax (31) 3048-9148, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h30 as 12 e 13h30 às 17 horas.
Objeto: Aquisição de equipamentos do segmento Elétrica.
Data de abertura: 28/03/2013 às 10h00min.
Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.org.br
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 23/2013
Objeto: Aquisição de software simulador de CNC.
Data de abertura: 01/04/2013 às 10h00min.
Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.org.br
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2013
A Comissão de Licitações do Sistema FIRJAN - CLSF comunica o resultado da licitação em referência:
CONSTRUTORA
HERINGER
LTDA
(CNPJ:
02.706.210/0001-25)
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
ALEXANDRE CRIVELLARO DE PINHO TAVARES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL CORPORATIVO N o- 1/2013
Tipo: Menor Preço
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do
Estado de Minas Gerais, o Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Estado em Minas Gerais, e o Serviço Nacional
de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas
Gerais, torna público que promoverá licitação na modalidade Pregão
Presencial - tipo menor preço, com fundamentação legal no Regulamento de Licitações e Contratos - Resolução 958/2012 do SENAC Minas e Resolução 1252/2012 do SESC Minas. O objeto da
presente licitação é a seleção de empresa especializada na prestação
de serviços para construção de portal corporativo (portal de intranet),
com suporte e manutenção corretiva e evolutiva, pelo período de 12
(doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o
limite de 60 (sessenta) meses, conforme especificações constantes no
anexo I deste edital. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
para conhecimento e obtenção pelos interessados, gratuitamente, no
portal www.mg.senac.br, até o dia 02/04/2013 (dois de abril de dois
mil e treze) ou das 08 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, exceto
feriados, ou Rua dos Tupinambás, 1.086 / 2º andar, Centro, Belo
Horizonte, Minas Gerais - CEP: 30120-070. Mais informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (31) 3048-9163,
fax (31) 3048-9148, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h30 as
12 e 13h30 às 17 horas.
VICTOR HUGO MARTINS MADEIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 8/2013
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº
03.447.242/0001-16, comunica o resultado da fase do julgamento das
propostas comerciais do edital acima. Empresa classificada: TBI Segurança Ltda. Empresas desclassificadas: VIC Segurança Ltda, Uniserv União Serviços de Vigilância Ltda. e Esparta Segurança Ltda,conforme ata disponível no site do SENAC Minas. A data de
abertura do envelope contendo os documentos de habilitação da empresa classificada será dia 22/03/2013 às 10horas, na Rua Tupinambás, 1086, Centro, Belo Horizonte/MG.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
RURAL
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/13
OBJETO: Contratação de empresa especializada em LOCAÇÃO, para
REGISTRO DE PREÇOS, de no mínimo 200 (duzentas) e no máximo 2.000 (duas mil) unidades, de uma SOLUÇÃO PARA COLETA
ELETRÔNICA DE DADOS EM CAMPO E COMPARTILHAMENTO ON-LINE DE INFORMAÇÕES DO PROGRAMA LEITE LEGAL, com manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, manutenção
das bases de dados, e atualizações, tudo em conformidade com as
especificações constantes do Edital e Anexos, disponibilizados no
sítio eletrônico do SENAR: www.senar.org.br. DATA DA ABERTURA: 21/03/2013 - 9h. LOCAL/EDITAL: Sede do SENAR, SGAN
601 - Módulo K - Edifício Antônio Ernesto de Salvo - 1º andar Brasília - DF.
ROZIANE GOMES DE SOUZA
Pregoeira
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO N o- 1/2013
O SESC Minas - Serviço Social do Comércio - Minas Gerais, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos
interessados que promoverá Credenciamento n.º 0001/2013, cujo objeto é o credenciamento de empresas especializadas em transporte de
passageiros durante deslocamento no programa de Turismo Social do
SESC Minas e atividades desenvolvidas nas Unidades do SESC na
capital e interior. A entrega da documentação iniciará às 8h00 do dia
15/03/2012, na Comissão Permanente de Licitação do SESC Minas,
localizada na Rua dos Tupinambás, 956, 13.º andar, sala 1314, em
Belo Horizonte/MG, telefone (31) 3279-1520. O credenciamento poderá ser feito a qualquer tempo durante o prazo de 12 (doze) meses,
a contar de 22/03/2012, no horário das 08h00 às 17h00, de segunda
a sexta-feira, exceto feriados, na Comissão Permanente de Licitação
do SESC Minas. Os interessados em participar poderão obter, gratuitamente, o edital completo e seus anexos, na Comissão Permanente
de Licitação do SESC Minas ou pelo site do SESC Minas https:
www.sescmg.com.br.
ALEXANDRE CRIVELLARO DE PINHO TAVARES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031400166
VICTOR HUGO MARTINS MADEIRA
Presidente da Comissão
Belém, 14 de março de 2013
HELDER DE JESUS FIGUEIREDO FERREIRA
Presidente da CPL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/0014 - PG
O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - DEPARTAMENTO REGIONAL EM SERGIPE comunica a realização de Licitações,
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 13/0014 - PG.
13/0014 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS TIPO (CANUDO P/ MILK
SHAKE, COLHER DESCARTÁVEL P/ SOBREMESA, COPO DESCARTAVEL 50 ML, COPO DESCARTAVEL 200 ML, COPO DESCARTAVEL 300 ML, FACA DESCARTÁVEL NA COR BRANCA,
FILME PLÁSTICO PVC ROLO, FILTRO DE PAPEL DESCARTAVEL P/ CAFETEIRA, Nº 103 E ETC) VISANDO COMPOR O
ESTOQUE DO ALMOXARIFADO/SESC-SE, DATA DE ABERTURA 25.03.2013, HORÁRIO DE ABERTURA 14 HORAS E 30 MINUTOS.
A LICITAÇÃO É REGIDA PELA RESOLUÇÃO SESC Nº
1.252/12, de 06/06/2012, publicada na sessão III do Diário Oficial da
União nº 144, de 26/07/2012. Os interessados em participar da(s)
Licitação (ões) poderá (ão) resgatar o Edital através do site
www.sesc-se.com.br ou comparecer na Sede do SESC/SE, localizada
na Rua Dom José Thomaz nº 235, Bairro São José, Aracaju/SE
(SETOR DE COMPRAS - 2º ANDAR), devendo ainda apresentar cdroom ou pen-drive, onde será(ão) gravado(s) o(s) edital(is). Para ambos os casos, o resgate do Edital estará condicionado a apresentação
de dados da empresa interessada - razão social, CNPJ, endereço
completo, telefone, fax e e-mail.
Aracaju-SE, 14 de MARÇO de 2013.
ANTÔNIO RUBENS GOMES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
SINDICATO DOS ARRUMADORES PORTUÁRIOS
EM CAPATAZIA AVULSOS E NA
MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM
GERAL E NO CONEXO DE ANTONINA
EDITAL DE CONVOCAÇAO
Pelo presente Edital, o Presidente do Sindicato dos Arrumadores, vem convidar os Associados para Assembléia Geral Extraordinária a se realizar no dia, 24 de Março de 2013, no salão da
Sede do Sindicato dos Arrumadores de Antonina, sito a Rua Dr.
Rebouças nº158. Abaixo segue anexo, data, hora e local da Assembléia, e referência aos principais Jornais onde será publicados o
Edital e locais onde se encontram afixados exemplares do Edital.
I) Sindicato dos Arrumadores em Capatazía Avulsos e Mensalistas e na Movimentação de Mercadorias em Geral e no Conexo no
Município de Antonina/Pr.;
II) Publicação do Aviso Resumido do Edital, no Diário Oficial da União e no Jornal Maxnotícias;
III) A Assembléia será realizada no dia 24 de Março de
2013, tendo inicio as 10:00 Hr, na sede do Sindicato, sito a Rua Dr.
Rebouças, nº 158 - Centro Antonina/Paraná;
IV) Os locais onde constaram o presente Edital são: Sede do
Sindicato, Prefeitura Municipal de Antonina, Delegacia, Casas Lotéricas, Etc...
V) Alteração Estatutária.
GENEI ALVES CARDOSO
Presidente do Sndicato
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 50, quinta-feira, 14 de março de 2013
3
SINDICATO NACIONAL
DAS EMPRESAS DE NAVEGAÇÃO
DE TRÁFEGO PORTUÁRIO
SINDIPORTO BRASIL
SINDICATO DOS TRABALHADORES
CELETISTAS EM COOPERATIVAS SINTRACOOP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÕES SINDICAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CNPJ: 42.353.730/0001-16
Pelo presente Edital, faço saber que no dia 08 de abril de
2013, no período de 10:00 às 17:00 horas, na sede do SINDIPORTO
BRASIL, situado na Rua São José n.º 20 - sala 2002, na Cidade do
Rio de Janeiro, serão realizadas eleições para composição da Diretoria, do Conselho Fiscal, dos Delegados Federativos e respectivos
Suplentes para o triênio 2013/2016, conforme previsto nos Artigos
14º e 15º dos Estatutos deste Sindicato, devendo o registro de chapas
ser efetuado até o dia 01/04/2013. O requerimento, acompanhado de
todos os documentos exigidos para o registro, será dirigido ao Presidente do Sindicato, assinado por todos os componentes da chapa. A
Secretaria do Sindicato funcionará, no período destinado ao registro
de chapas, no horário de 09:00 às 17:00 horas, onde se encontrará à
disposição dos interessados, um funcionário habilitado para o atendimento, prestação de informações concernentes ao processo eleitoral,
recebimento da documentação e fornecimento do correspondente recibo.
Pelo presente edital, convocam os seus associados, para comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária, que fará realizar na
sede do sindicato, na Rua Américo Brasiliense, nº 405, 3º andar, sala
305, Edifício Santa Lydia, centro, na cidade de Ribeirão Preto, Estado
de São Paulo, no dia 22 de março de 2013, às 19:30 hs, em primeira
convocação com a presença de metade e mais um de seus associados;
caso este número não seja atingido, reunir-se-á às 20:00 hs, em
segunda e última convocação, com qualquer número de associados
para deliberação da seguinte pauta: a) aquisição da sala comercial nº
302, localizada no Edifício Santa Lydia, 3º andar, na Rua Américo
Brasiliense, nº. 405 - centro, na cidade de Ribeirão Preto-SP.
Rio de Janeiro, 11 março de 2013.
SÉRGIO LUIZ GUEDES
Presidente
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS
MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE CORONEL
JOSÉ DIAS-PI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O presidente do SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE CORONEL JOSÉ DIASPI, CNPJ nº 08.112.436/00001-84, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, CONVOCA toda a categoria dos servidores públicos
municipais do município de Coronel José Dias, Piauí, para a ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA
FUNDAÇÃO DO SINDICATO, a ser realizada no dia 24 de março
de 2013, às 14:00 h, no Salão Paroquial da Igreja Imaculada Conceição, situado na Av. JK s/n Centro, Coronel José Dias-PI, visando
dar cumprimento as formalidades estabelecidas na Portaria nº 186/08,
do MTE, para deliberar acerca da seguinte pauta: I) Ratificação da
fundação do sindicato dos servidores públicos municipais do município de Coronel José Dias, ocorrida em 04 de junho de 2006; II)
Reforma Estatutária; III) Filiação à Federação dos Serv. Pub. do
Estado do Piauí-FESPPI.
Coronel José Dias - PI, 10 de março de 2013.
MARIO HENRIQUE DE FRANÇA SANTOS
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DE ITUBERÁ - SINDSEPI
CNPJ 00.317.406/0001-00
Ribeirão Preto-SP, 7 de março de 2013.
JOÃO EDILSON DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
EMPRESAS E CURSOS DE INFORMÁTICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS
E CURSOS DE INFORMÁTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SINDIESP, com sede nesta Capital do estado de São Paulo, na Rua
Tácito de Almeida 254, inscrito no CNPJ/MF sob nº
04.912.405/0001-57, registrado no Ministério do Trabalho e Emprego
através do processo nº 46000.004963/00, pelo presente edital, em
cumprimento à legislação vigente, notifica todas as empresas do grupo econômico abrangido pelo SINDIESP para procederem ao desconto na folha de pagamento do mês de março de 2013, da importância correspondente a remuneração de um dia de trabalho, a
título de contribuição sindical, conforme disposto nos arts. 578/610 da
Consolidação das Leis do Trabalho, de todos os empregados representados pelo Sindicato acima, que laborem na base territorial da
entidade, qual seja, todo o Estado de São Paulo, compreendendo a
remuneração do empregado para todos os efeitos legais, além da
importância fixa estipulada, as gratificações, prêmios, adicionais, comissões ou outras vantagens a quaisquer títulos pagas pelo empregador, devendo o recolhimento ser efetuado até o dia 30 de abril de
2013, por meio de guias padronizadas da Caixa Econômica Federal,
que serão oportunamente enviadas, ou pelas guias obtidas pelo site
www.sindiesp.org.br. O atraso no recolhimento da mencionada contribuição implicará em multas e outras sanções previstas em Lei.
Após o recolhimento as empresas deverão remeter para o Sindicato,
cópias das guias acompanhadas da relação nominal dos empregados
que tenham sofrido o desconto.
São Paulo, 12 março de 2012
ABNER TEIXEIRA DA SILVA
Presidente
CNPJ: 41.956.665-0001-50
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RÉRATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS
SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
ITUBERA
Pelo presente edital, ficam convocados todos os servidores
públicos municipais de Ituberá-Bahia, para Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no Clube do Santa Cruz, sito à Rua
Renato Braga, s\n, Centro, no dia 24 de março de 2013, às 08h, em
primeira convocação com 2/3 dos membros da categoria e, às 09h,
em segunda e última convocação, com qualquer número dos presentes, para deliberação da seguinte ordem do dia: a) Ré-ratificação
de Fundação do Sindicato; b) Alteração, Ré-ratificação e Aprovação
do Estatuto Social; c) Ré-ratificação da Eleição e Posse dos membros
da Diretoria e do Conselho Fiscal; d) Filiação da entidade à CTB Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil e FETTRAM Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras no Serviço Público
Municipal do Estado da Bahia; e) O que ocorrer. Ituberá-Bahia, 13 de
março de 2013.
LUCIANO COSTA
Presidente do Sindicato
SISTEMA FIERGS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do
Sistema FIERGS. Contratada: Braztesy Comércio de Materiais de
Materiais Elétricos Ltda - EPP, Companhia dos Reles Componentes
Ltda - EPP, Denise T. Petry Camejo - ME, J.C.A de Lima Componentes Eletrônicos Ltda, L.H. Gonçalves Componentes Eletrônicos
- EPP, Luminus Comercial Elétrica Ltda - ME, Maria de Lourdes
Crotti Bucioli - EPP, PAN Comercial Elétrica Ltda - ME, Sertec
Comércio de Materiais Elétricos Ltda - ME, Stein Comércio de Equipamentos e Serviços Ltda - ME, Tork Comércio de Máquinas e
Ferramentas Ltda, Valis automação Ltda - ME Objeto: Aquisição de
matérias diversos para os cursos de elétrica para as escolas do SENAI
da região XI. Licitação: Pregão nº PE000122013N11. Valor total: R$
199.073,51 (cento e noventa e nove mil setenta e três reais e cinquenta e um centavos), em conformidade com a Lei Federal nº
8.666/1993, Art. 61 § Único.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031400167
ISSN 1677-7069
167
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE000172013N11
O Serviço Social da Indústria - SESI e o Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial - SENAI, Departamento Regional do Rio
Grande do Sul, entidades integrantes do Sistema FIERGS, tornam
público a todos os interessados a licitação, na modalidade "PREGÃO" na forma "ELETRÔNICA", sob o regime Registro de Preços
nº PE000172013N11, cujo objeto é: Registro de preço para aquisição
de alimentos perecíveis, não perecíveis e água mineral para Guaporé
- RS, que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do
Sistema S, publicado na forma consolidada com as devidas alterações
na Seção 03 do Diário Oficial da União de 23 de dezembro 2011 e
pelo TCG nº 001 reeditado em 16.01.2012. O recebimento das propostas, a abertura e os lances ocorrerão no ambiente de internet,
encerrando-se o recebimento de propostas às 09:00 do dia
04/04/2013. O início da disputa de lances se dará a partir das 09:00
de 04/04/2013.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE000402013N11
O Serviço Social da Indústria - SESI e o Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial - SENAI, Departamento Regional do Rio
Grande do Sul, entidades integrantes do Sistema FIERGS, tornam
público a todos os interessados a licitação, na modalidade "PREGÃO" na forma "ELETRÔNICA", sob o regime Registro de Preços
nº PE000402013N11, cujo objeto é: Registro de preço para aquisição
de alimentos perecíveis, não perecíveis e água mineral para Guaporé
- RS, que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do
Sistema S, publicado na forma consolidada com as devidas alterações
na Seção 03 do Diário Oficial da União de 23 de dezembro 2011 e
pelo TCG nº 001 reeditado em 16.01.2012. O recebimento das propostas, a abertura e os lances ocorrerão no ambiente de internet,
encerrando-se o recebimento de propostas às 14 horas do dia
02/04/2013. O início da disputa de lances se dará a partir das 14 horas
de 02/04/2013.
Os requisitos para obtenção de senha e os editais com todas
as informações estão à disposição, gratuitamente, no site: http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail
[email protected] fax 54 3327-2472, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda a sexta-feira no horário das 14h às
17h.
Passo Fundo, 13 de março de 2013.
NEÍZE SALETE TAGLIARI
Pregoeira
UNIMED SEGURADORA S.A.
CNPJ/MF 92.863.505/0001-06
NIRE 35.3.0012707-2
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Unimed Seguradora S/A, para a realização da Assembleia Geral Ordinária e
Extraordinária, a ser realizada no dia 28 de março de 2013, às 13
horas, na sede social da Companhia, situada na Alameda Ministro
Rocha Azevedo, 346, na Capital de São Paulo, para apreciar e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: i. tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e
votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, assim como discutir a alocação
do resultado do referido exercício; ii. deliberar sobre a remuneração
global dos administradores da Companhia; iii. ratificar as designações
específicas da Diretoria Executiva perante a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e Receita Federal do Brasil. Em Assembleia
Geral Extraordinária: i. aprovar o sentido do voto em empresas controladas pela Companhia. Observação: Nos termos do Estatuto Social
da Companhia, os instrumentos de mandato com poderes especiais
para representação na Assembleia a que se refere o presente edital,
sejam apresentados na sede da Companhia, com antecedência de 48
horas.
São Paulo, 14 de março de 2013
MARCELO MERGH MONTEIRO
Presidente do Conselho de Administração
VALE S.A
AVISO DE LICENÇA
A Vale S.A. (CNPJ 33.592.510/0370-74), torna público que
requereu no dia 18 de fevereiro de 2013, do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, licença de operação para o Sistema Móvel de Manuseio de Estéril,
instalado no Complexo Minerador Ferro Carajás, Município de Parauapebas, no Estado do Pará. Rio de Janeiro, 11 de março de
2013.
JOÃO CARLOS COELHO HENRIQUES
Gerente Geral de Meio Ambiente Licenciamento
Qualidade Saúde e Segurança
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
168
3
ISSN 1677-7069
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES
da Lei 8.666/93. Os autos encontram-se com vista franqueada aos
interessados no endereço informado no preâmbulo do edital, processo
principal n.º 415.000.421/2012 - SEPI e apenso 063.000.328/2012FHB.
Brasília-DF, 13 de março de 2013.
VERÔNICA DE FRANÇA BAHIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 21/2012 - ASCAL
PROCESSO Nº 053.002.018/2012/CBMDF. TIPO: Menor preço global. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção
do 17 Grupamento de Bombeiro, localizado em São Sebastião/DF. O
DICOA informa a HOMOLOGAÇÃO, pelo Diretor de Edificações da
NOVACAP, à empresa Construtora Brasil Central LTDA, CNPJ:
04.496.605/0001-76, com o valor total de R$ 2.726.103,03 e a ADJUDICAÇÃO do certame com fulcro no inciso VI do art. 43 da lei n.º
8.666/93, no dia 28/12/2012.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 42/2012
PROCESSO Nº 053.002.408/2012/CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços contínuos de
chamada de longa distância nacional e internacional para o CBMDF.
O DICOA informa a ADJUDICAÇÃO, pelo Pregoeiro, à empresa Oi
S/A, CNPJ: 76.535.764/0001-43, no valor total de R$ 22.608.31; e a
HOMOLOGAÇÃO do certame com fulcro no art. 27 do Dec. Federal
nº 5.450/05, Inf.: (61) 3901-3481.
Brasília, 13 de março de 2013.
Ten Cel MARILTON SANTANA JÚNIOR
QOBM/Comb. Diretor da DICOA
SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 631/2012
A Pregoeira comunica aos interessados a desclassificação da
empresa A.A DE ARAUJO ME, para os LOTES 01, 03 e 04. Conforme publicação no DOU nº 43 de 05 de março de dois mil e treze
e consulta ao Portal da Transparência do Governo Federal, a empresa
A.A de Araujo ME encontra-se suspensa de licitar pelo período de
02(dois) anos, a contar de 05/03/2013, e consequentemente impossibilitada de contratar com a Administração Pública. Desta forma,
ficam convocadas todas as empresas remanescentes dos lotes 01, 03 e
04 para apresentarem os documentos de habilitação, propostas de
preços e prospectos dos equipamentos, nas condições do item 6.1 do
edital, no prazo de 3 (três) dias úteis. Esclarecemos que por uma
economia processual foram convocadas todas as remanescentes, sendo que a documentação que vier a ser apresentada será analisada na
ordem de classificação, salientando que não serão aceitos valores
acima das estimativas. Os envelopes das empresas que não se sagrarem vencedoras ficarão a disposição pelo prazo de cinco dias úteis,
a partir da data da homologação do procedimento licitatório, e, após
este prazo, sem a devida retirada, serão incinerados. Desde já fica
aberto o prazo para o contraditório e a ampla, nos termos do art. 109
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2013
O Pregoeiro comunica a desclassificação da empresa ALM ÁUDIO, VÍDEO E SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA, para os itens 02, 03, 17, 25, 26, 28, 33, 35, 36, 38, 40, 47, 53,
54, 55, 59, 60, 62, 65, 69, 70, 71, 72, 75, 77, 80, 84, 91 e 104 e a
empresa ALMIX COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA-ME para
o item 01 por não apresentarem propostas contrariando o item 5.5 do
edital. Sendo assim ficam convocadas as empresas remanescentes
para os itens acima citados para apresentarem propostas e documentação de habilitação, caso não estejam habilitadas nos autos, no
prazo de 03 (três) dias úteis, nos termos dos subitens 5.5 6.22 c/c
7.1.1 do Edital. Esclarecemos que por uma economia processual,
foram convocadas todas as remanescentes dos referidos itens, sendo
que os documentos de habilitação e as propostas que vierem a ser
apresentadas serão analisados na ordem de classificação e só serão
classificadas as empresas que apresentarem preços compatíveis ao
estimado. Os envelopes das empresas que não se sagrarem vencedoras, ficarão á disposição pelo prazo de cinco (05) dias úteis a
partir da data da homologação do procedimento licitatório e após este
prazo sem a devida retirada serão incinerados. Desde já fica estabelecido o prazo para o contraditório e a ampla defesa. Processos
n.ºs. 415.000.406/2012, 002.000.415/2012, 002.000.636/2012,
002.000.637/2012,
002.000.640/2012,
050.000.203/2012,
063.000.479/2012,
131.001.162/2012,
131.001.229/2012,
150.003.068/2012, 400.000.262/2012 e 400.000.413/2012.
Brasília, 13 de março de 2013.
CARLOS ALEXANDRE GOMES DE MEDEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 51/2013
Objeto: Aquisição de material de sinalização visual e afins (placa de
identificação de área pública), conforme especificações e condições
estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.
Data e horário para recebimento das propostas: Até 09h00min do dia
28 de março 2013, processo n.º 090.003.857/2012. Valor Estimado
R$ 2.195.407,60. O edital poderá ser retirado exclusivamente no
endereço eletrônico www.compras.df.gov.br. Informações referentes
ao cadastro ou ao site através do telefone 3312.5325/3312.5329.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031400168
Brasília-DF, 13 de março de 2013.
AUGUSTO CÉSAR PIRES ARANHA
Pregoeiro
Nº 50, quinta-feira, 14 de março de 2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 595/2012
A Pregoeira comunica que o Resultado de Julgamento do
item 04 do Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema
eletrônico, site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Quanto
aos demais itens, informa que os mesmos encontram-se em análise
recursal.
Processos
nºs
002.000.530/2012-Casa
Militar,
423.000.051/2012/Casa
Civil,
415.000.405/2002-SEPI,
400.000.431/2012-SEJUS,
133.000.295/2012-RA-IV,
131.001.193/2012-RA-II, 080.007.000/2012-SEE, 063.000.486/2012FHB e 002.000.619/2012-Casa Militar.
Brasília-/DF, 13 de março de 2013.
RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO E FINANÇAS
SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2013
Objeto: Contratação de Instituição para prestação de serviço
de docência e atividades de apoio ao ensino voltado aos anos escolares em curso e a ser cursados no Colégio Militar Tiradentes
(CMT) da Polícia Militar do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do
Anexo I do Edital, no valor estimado de R$ 1.861.485,12(um milhão
oitocentos e sessenta e um mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e
doze centavos). Tipo: Menor Preço. Data limite para recebimento das
propostas: Dia 26.03.2013, às 09h30min, processo nº
054.000.125/2013. Unidade Orçamentária: 170393; Fonte de Recursos: 100; Programa de Trabalho: 288450903-0036.0053; Elemento de
Despesa: 33.90.39, Outros Serviços de Terceiros. Cópia do Edital
encontra-se
no
sítio
www.comprasnet.gov.br
e
em
www.pmdf.df.gov.br. Informações: 3910-1360/3910-1359/3910-1367.
Brasília-DF, 13 de março de 2013.
PAULO SÉRGIO CASSIANO DA SILVA
p/Comissão
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO
FEDERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
LEILÃO N o- 1/2013
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais,
em cumprimento a lei nº 9.503/97 artigo 328 do Código de Trânsito
Brasileiro e resolução 331/2009 do DENATRAN, notifica os proprietários e possuidores dos veículos abaixo relacionados que deverão
adotar as medidas necessárias à liberação dos veículos removidos ou
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 50, quinta-feira, 14 de março de 2013
apreendidos a qualquer título no DEPÓSITO DO DETRAN/DF até o
dia 15 de abril de 2013, sob pena de, não o fazendo, terem os
mesmos levados a Leilão Público no dia 16 de abril de 2013, no
Ginásio de esportes Anfrido Ziller (Serejinho), localizado na Avenida
Elmo Serejo Farias, QNL, Taguatinga - DF (próximo ao DETRAN de
Taguatinga). O edital número 01/2013 estará à disposição dos interessados a partir do dia 08 a 15 de abril de 2013 (em dias úteis),
onde os veículos estarão expostos, na Garagem da TCB (pátio da
Empresa de Transporte Coletivo de Brasília, localizado no Setor de
Garagens Oficiais Norte - SGON Quadra 06 bloco "G", Brasília-DF)
no site www.detran.df.gov.br e www.costanetoleiloeiro.com, Informações pelos telefones: (061) 4103-2771, (061) 8451-6506 e (061)
8505-2271. A retirada do edital via Internet obriga-se a acompanhar o
Diário Oficial da União e o Diário Oficial do Distrito Federal e suas
possíveis alterações. Relação dos veículos a serem leiloados respectivamente: Lote; Placa; UF; Chassi; Motor; Ano; Marca/ Modelo;
RENAVAM; Conservação; Proprietário; Financeira: 0000; JFR7702;
DF; 9C2MC2700YR015533; MC27E-Y015533; 2000; HONDA/CBX200 STRADA; 735439389; SUCATA; ELAINE LOPES PEREIRA; 0000; NKB4255; GO; 9A9KA05219GDB1580; 2008;
R/RHEMA KARAJA; 982545967; SUCATA; MARCONI TEIXEIRA
MAGALHAES; 0001; GWN8644; MG; 93FSC050XX1200221;
SD50135166; 1999; KASINSKI/SUPER CAB 50; 725203234; SUCATA; JOSE SATURNINO DA SILVA; 0004; NFU9911; GO;
9C6KE091070037261; E381E-056023; 2007; YAMAHA/YBR 125E;
921355505; SUCATA; JOSE CARLOS DIAS DA SILVA; BANCO
FINASA SA; 0005; LWP9405; PI; 9CDNF41LJ7M034956;
F466BR136001; 2006; JTA/SUZUKI EN125 YES; 889397007; SUCATA; ITALO GERONCIO GUIMARAES CAMPELO SILVA;
0005; NLT4958; GO; 9C6KE1500B0007695; E3G7E-007803; 2010;
YAMAHA/FACTOR YBR125 ED; 270729143; SUCATA; DIVINA
BATISTA VIEIRA; BANCO PANAMERICANO SA; 0006;
KEH7415; GO; 9C2HA07001R022531; HA07E-1022531; 2001;
HONDA/C100 BIZ; 757451748; SUCATA; PEDRO ALEX CUNHA
DE SOUSA; 0007; LVV7539; PI; 9C6KE043050049224; E337E081644; 2004; YAMAHA/YBR 125E; 844290033; SUCATA; FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA CASTRO; BANCO PANAMERICANO SA; 0007; NLM5655; GO; 9CDNF41LJ9M292246;
F466BR349494; 2008; JTA/SUZUKI EN125 YES; 161252370; SUCATA; SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA; BV FINANCEIRA
SA
CFI;
0008;
KEJ8778;
GO;
9C2JC30101R176514;
JC30E11176514; 2001; HONDA/CG 125 TITAN KS; 763885630;
SUCATA; RAIMUNDO RONALDO DA SILVA; 0009; KEC6104;
GO; 9C6KE0100Y0016167; E308E016383; 2000; YAMAHA/YBR
125E; 747022372; SUCATA; REGINALDO BARBOSA BRITO;
0009; NWC9206; GO; 9C2JC4230AR133311; JC42E3A133311;
2010; HONDA/BIZ 125 MAIS; 255837518; SUCATA; JOSE AUGUSTO ALVES MAGALHAES; HONDA CONSORCIO SA; 0010;
DVX8608; SP; 9C2JA04107R031103; JA04E17031103; 2007; HONDA/BIZ 125 KS; 914634038; SUCATA; NAIR MOREIRA COCA;
0010; LWI1263; PI; 9C2JD20203R007242; JC30E93007242; 2003;
HONDA/NXR125 BROS ES; 810267179; SUCATA; ROMUALDO
ALVES DE MELO; HONDA CONSORCIO SA; 0011; EFL6416;
SP; 95VCB1L589M029914; C2L8029138; 2008; DAFRA/KANSAS
150; 145710696; SUCATA; JOSE CARLOS LIMA PINTO; 0011;
HYR1402; CE; 9C2KC08508R038248; KC08E58038248; 2008;
HONDA/CG 150 TITAN ES; 951674994; SUCATA; BRUNO
OCLESSIO
DOS
SANTOS;
0011;
NVP6714;
GO;
9C2JC4230AR120430; JC42E3A120430; 2010; HONDA/BIZ 125
MAIS; 227636120; SUCATA; JUAN SOUSA ALVES; BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. 0012; NGC0944; GO;
9C2KC08106R933796; KC08E16933796; 2006; HONDA/CG 150
TITAN KS; 886186234; SUCATA; WILLIAN CALIXTO NASCIMENTO;
0013;
KEQ5589;
GO;
9C2HA07102R005651;
HA07E12005651; 2001; HONDA/C100 BIZ ES; 770494340; SUCATA; ANTONIO KLEBSON CHAVES NUNES; HONDA CONSORCIO SA;0014; HJV7263; MG; 94J2XSBJ88M016191;
JBBJ8014880; 2008; SUNDOWN/HUNTER 100; 122709500; SUCATA; CONVENIENCIAS E SERV.ITICAR LTDA; 0014;
KDO4528; GO; 9C2JC2500YR004420; SUPRIMIDO; 1999; HONDA/CG 125 TITAN; 721703275; SUCATA; ROGERS WILLIANS
SILVA CORDEIRO; 0015; KEX2353; GO; 9C2JC30102R157352;
JC30E12157352; 2002; HONDA/CG 125 TITAN KS; 777848902;
SUCATA; GILSON DA SILVA URANY; 0015; NKI7152; GO;
9C2JC30708R558702; JC30E78558702; 2008; HONDA/CG 125
FAN; 958891931; SUCATA; EDER COMERCIAL DE ALIMENTOS
LTDA; BANCO DO BRASIL SA; 0017; GOQ6986; GO;
9C2JC2501SRS81906; JC25E-SS81906; 1995; HONDA/CG 125 TITAN; 640961657; SUCATA; MARCOS EDUARDO DE SOUZA;
0017; NKR3769; GO; 9C2JC4110BR759017; JC41E1B759017;
2011; HONDA/CG 125 FAN KS; 337983208; SUCATA; PAULO
HENRIQUE DO AMARAL PEDROSO; PANAMERICANO; 0018;
NGZ0023; GO; 9C2KC08107R148688; KC08E17148688; 2007;
HONDA/CG 150 TITAN KS; 918081637; SUCATA; IVONETE LIMA
DA
CRUZ
GARCIA;
0019;
EHO8748;
SP;
9C2KC1640AR007466; KC16E4A007466; 2009; HONDA/CG150
TITAN MIX EX; 172157684; SUCATA; PAULO ROBERTO FERREIRA BELTRAO; 0019; HFJ6530; MG; 94J1XFBG77M052251;
SUPRIMIDO; 2007; SUNDOWN/WEB 100; 945267428; SUCATA;
JARDEL SILVA DO CARMO; 0019; JUN4026; PA;
9C2JC30708R208207; JC30E78208207; 2008; HONDA/CG 125
FAN; 982025173; SUCATA; APARECIDA PEREIRA CABRAL;
0020; BHY4310; GO; CG125BR1178347; SUPRIMIR; 1982; HONDA/CG 125; 407357963; SUCATA; ROGERIO DO CARMO MARQUES; 0020; NGQ7959; GO; 94J1XFBK78M056406; JBK7071811;
2007; SUNDOWN/WEB 100; 944519326; SUCATA; CESIO DE
SOUZA MACHADO; 0021; KDV9765; GO; 9C2HA0700XR045073;
HA07E-X045073; 1999; HONDA/C100 BIZ; 717146790; SUCATA;
EDUARDO BATISTA DA SILVA; 0021; KEL6107; GO;
9C2HA07101R236811; HA07E1236811; 2001; HONDA/C100 BIZ
3
ES; 762419563; SUCATA; PORTO SEGURO CIA DE SEGURO
GERAIS;
0021;
KES3026;
GO;
9C2JC30102R233339;
JC30E12233339; 2002; HONDA/CG 125 TITAN KS; 783722303;
SUCATA; MARCILIOLOPES MARINHO; 0021; NIN4168; PI;
9C2KD0520AR000858; KD05E2A000858; 2009; HONDA/NXR150
BROS MIX ES; 179462377; SUCATA; BENEDITO JOSE DE
ARAUJO;
0022;
NKQ1865;
GO;
9C2JC30708R725569;
JC30E78725569; 2008; HONDA/CG 125 FAN; 986738263; SUCATA; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA;0022;
NLU3018; GO; 9C2KC1610AR064941; KC16E1A064941; 2010;
HONDA/CG150 TITAN MIX KS; 270965572; SUCATA; ALAENE
DE
SOUSA
SANTIAGO;
0023;
NFN0713;
GO;
9C6KE044050113328; E338E-111447; 2005; YAMAHA/YBR 125K;
853792763; SUCATA; JOSE NEIOR FONSECA; 0023; NKE2125;
GO; 9C2JC30708R671988; JC30E78671988; 2008; HONDA/CG 125
FAN; 983600783; SUCATA; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; PANAMERICANO; 0024; HDS3681; MG;
9C6KG017060017675; G347E-017651; 2006; YAMAHA/FAZER
YS250; 883838257; SUCATA; NEEMIAS MOREIRA DA SILVA
JUNIOR; 0024; KAX6623; GO; CG125BR1419621; SUPRIMIDO;
1984; HONDA/CG 125; 121086720; SUCATA; JESUS JOSE DE
CARVALHO; 0024; MSN4411; ES; 9C2KC08608R035772;
KC08E68035772; 2008; HONDA/CG 150 SPORT; 124960510; SUCATA; CARLOS AUGUSTO SOUZA SCARPRATI; 0025;
KDR0392; GO; 9C2JC250WWR187729; SUPRIMIDO; 1998; HONDA/CG 125 TITAN; 712810137; SUCATA; MARIA DO CARMO
VELOSO CARVALHO; 0025; KES1772; GO; 9C6KE042030005189;
E337E-013121; 2003; YAMAHA/YBR 125ED; 799179531; SUCATA; EURIPEDES APARECIDO BATISTA; 0025; MVT4613; TO;
9C2MC35003R117063; MC35E-3117063; 2003; HONDA/CBX 250
TWISTER; 800938330; SUCATA; ELTON MOREIRA ALVES;
0026; KDW9134; GO; 9C2JC3010YR058748; JC30E1Y058748;
2000; HONDA/CG 125 TITAN KS; 733640427; SUCATA; JEANNY
PEREIRA LEAO; 0026; NGG1334; GO; 9C6KE092060043178;
E382E-043348; 2006; YAMAHA/YBR 125K; 887325378; SUCATA;
CELSO LUIZ PEREIRA SANTOS; 0026; NKO5524; GO;
9C2JC30708R598482; JC30E78598482; 2008; HONDA/CG 125
FAN; 976956802; SUCATA; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA; 0027; DCL5221; SP; 9C2HA07103R039876; SUPRIMIDO; 2003; HONDA/C100 BIZ ES; 801867622; SUCATA; MARIA PERPETUO SOCORRO SODRE; 0027; NFD5834; GO;
9C2HA07004R019537; HA07E-4019537; 2004; HONDA/C100 BIZ;
825652707; SUCATA; ANDRE RODRIGUES DA SILVA; 0028;
NFU3593; SP; 9C2JC30705R032423; JC30E75032423; 2005; HONDA/CG 125 FAN; 855864028; SUCATA; WEMERSON ARAUJO
SILVA;
0028;
NKL6828;
GO;
9C2JC4110AR592972;
JC41E1A592972; 2010; HONDA/CG 125 FAN KS; 201184737; SUCATA; JOAO PAULO DE SOUZA; HONDA CONSORCIO SA;
0029; KBK0938; GO; CG1251025660; 1148532; 1978; HONDA/CG
125; 112358527; SUCATA; LUIZ DA COSTA AZEVEDO FILHO;
0029; NFG3328; GO; 9C2MC35004R001627; MC35E4001627;
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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IMP/VW POLO CLAS 1.8 MI; 703704419; SUCATA; ELIEZER
MARQUES SOBRINHO; MERCEDES-BENZ LEASING DO BRASIL A. M.; 0132; NGY6369; GO; 9BGXL80G07B262261;
N10028875; 2007; GM/MONTANA CONQUEST; 918517958; SUCATA; RENATA GRASIELLE DE JESUS; BANCO FINASA SA;
0133; JFG7286; GO; 9BD146000L3584023; 3145216; 1990;
FIAT/UNO S 1.5; 004790804; SUCATA; JULIMAR CORTEZ DA
SILVA; 0133; NEV8653; SP; 9BGJG19H01B171262; JM0014828;
2001; GM/VECTRA MILENIUM; 755426240; SUCATA; ANDERSON CARLOS DA SILVA; BV FINANCEIRA SA CFI; 0133;
NHA4200; GO; 9BD17206G73263554; 178F1011*7228743*; 2006;
FIAT/SIENA FIRE FLEX; 899969755; SUCATA; MARINEIDE CAVALCANTI FREIRE ALMEIDA; 0134; JEN4170; GO;
9BGKT08GNMC302826; B18NZ31003311; 1991; GM/KADETT
SL; 005083575; SUCATA; FLAVIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
LOPES; BV FINANCEIRA SA CFI; 0134; JUO5950; GO; 8AWZZZ377TA847934; UNC829743; 1996; I/VW GOL CLI; 665995660;
SUCATA; EFRAIM GOULART S DE OLIVEIRA; 0134; KBV9130;
GO; 9BFBXXLBABGM20422; SUPRIMIDO; 1986; FORD/ESCORT XR3; 111256470; SUCATA; LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA; 0137; CEM1146; SP; 9BD146097T5728191; 0JB22VA31653;
1996; FIAT/UNO MILLE EP; 652392679; SUCATA; VERA FLORA
FERRAZ DE SOUZA; 0137; JOD0710; BA; 5C11AHC173592; SUPRIMIDO; 1978; GM/CHEVETTE; 218310692; SUCATA; MARCELO DOS SANTOS FERREIRA; 0138; NVW2784; GO;
9BWAA05U4BP052664; CCN581127; 2010; VW/GOL 1.0;
229612962; SUCATA; BANCO ITAU LEASING S A; BANCO
ITAU CFI; 0139; KDU8318; GO; 9A9KA0521XGDB1167; ; 1999;
R/RHEMA KARAJA; 727736361; SUCATA; CARLOS HENRIQUE
DE CARVALHO; 0139; NVS8364; GO; 9BWAA05WXBP028869;
CCP213654; 2010; VW/GOL 1.0 GIV; 228571901; SUCATA; SEVERINA FRANCISCA DA SILVA; VOLKSWAGEM LEASING
S.A; 0140; JEQ9918; GO; 9BD146000H3214867; 2546935; 1987;
FIAT/UNO CS; 004141288; SUCATA; IVONEIDE BARBOSA DA
SILVA; 0141; CXS8215; SP; 9BD178858W0794602; SUPRIMIDO;
1998; FIAT/PALIO WEEKEND STILE; 711161909; SUCATA; JOSE
MARIA RICARDO; HSBC BANK BRASIL S/A BM; 0141;
JKU3251; BA; 9BFZZZ54ZPB392767; 1571334; 1993; FORD/ESCORT L; 613247060; SUCATA; CRISPINIANO SANTOS SANTANA; 0142; MXF4670; TO; 9BWAA05W8AP073078; CCP168986;
2009; VW/GOL 1.0 GIV; 190817968; SUCATA; VANILSON FRANCISCO DE SOUZA; PANAMERICANO; 0143; OGN8691; GO;
9A9DP01CPCBDT6109; ; 2012; R/FEDERAL DF; 429868561; SUCATA; LUCIANO PEREIRA DA SILVA; 0144; JFO6954; GO;
9BD146000P3996375; 3700529; 1993; FIAT/UNO MILLE ELETRONIC; 609907662; SUCATA; JOSE RIBEIRO DE MORAIS; BV
FINANCEIRA SA CFI; 0144; JYB6376; GO; 9BWZZZ23ZRP015458; SUPRIMIDO; 1994; VW/KOMBI; 620873655;
SUCATA; SEBASTIAO FERREIRA; 0146; JJA0937; GO;
9BGTC11UKKC165276; 9JG25GA03785; 1989; GM/CHEVETTE
SL; 004618386; SUCATA; ANTONIO GERALDO PEREIRA DA
SILVA; 0147; IGV0083; RS; 9BFZZZGDAVB548080; C4BV548080;
1997; FORD/KA; 686057686; SUCATA; LEILA ALI ABDALA AHMAD; 0148; JWO3951; GO; 9BWZZZ377WP504188; AFR024781;
1998; VW/GOL 16V; 691616957; SUCATA; CLAUDINEIA ROZA
PEREIRA; 0149; JJD3054; GO; 5E11AJC143119; SUPRIMIDO;
1979; GM/CHEVETTE SL; 000513717; SUCATA; FABIO DA SILVA AMORIM; 0150; JVP1170; PA; 9BWCA05X84T041714;
AZP110813; 2003; VW/GOL 16V PLUS; 815886896; SUCATA;
VALDENIR SOARES DA SILVA; VOLKSWAGEM LEASING S.A;
0150; KBN1184; GO; 9BWZZZ54ZMB231293; US075830; 1991;
VW/APOLLO GL; 114192260; SUCATA; SATIE TANI; 0151;
JDX5836; GO; 9BGKY08GRPC323227; B18LZ31097189; 1993;
GM/KADETT LITE; 615467644; SUCATA; ELAINE APARECIDA
B VILELA; 0151; JNC2664; BA; ZFA160000S2751645; 9324461;
1995; IMP/FIAT TIPO 1.6IE; 634616587; SUCATA; CRISTIANE
REIS SANTOS; 0152; JEJ5338; MG; 9BGTC11UHHC165918;
7JH140B35313; 1987; GM/CHEVETTE SL; 112238467; SUCATA;
WESLEI DE CASTRO SILVA; 0152; MPX6377; ES;
9BD159000S9119991; SUPRIMIDO; 1995; FIAT/TEMPRA OURO
16V; 279061200; SUCATA; GILSON JOSE DE SIQUEIRA; 0154;
NFD4059; GO; 9BGRD48X03G217183; 7V0000464; 2003;
GM/CELTA 5 PORTAS SUPER; 810751119; SUCATA; ANTONIO
MIRANDA DA COSTA JUNIOR; BANCO GE CAPITAL SA; 0155;
JDT9791; GO; 9BFZZZ54ZPB382898; USB017761; 1993;
FORD/ESCORT 1.8 GHIA; 615965202; SUCATA; JOAO ALVES
DE PADUA; 0155; KBC3564; GO; 9BFBXXLBABGT96693; SUPRIMIDO; 1986; FORD/ESCORT L; 112333389; SUCATA; GREISSANDER
RIBEIRO
ERBISTE;
0156;
BLP2970;
GO;
9BD146000J3325413; SUPRIMIDO; 1988; FIAT/ELBA S;
390825573; SUCATA; GILMAR DAMASCENO VIANA; 0156;
JKX8035; GO; ZFA160000R4926995; 9080813; 1994; IMP/FIAT TIPO 1.6IE; 621526410; SUCATA; RUBENS BARBOSA LIMA;
BANCO SANTANDER BRASIL SA;0157; HOV0094; MG; 9BWZZZ377ST209789; SUPRIMIDO; 1995; VW/GOL CLI; 647675170;
SUCATA; EDMILSON ALVES REIS; BANCO FIAT S/A; 0158;
JEN7812; GO; 9BWZZZ30ZDT466575; SUPRIMIDO; 1983;
VW/GOL; 002978016; SUCATA; ADIVALDO DA SILVA MATOS;
0159; CKQ7040; SP; 9U67CNFZ2TN752584; SUPRIMIDO; 1996;
I/PEUGEOT 306 XS; 670517178; SUCATA; SANDRA PASIANOT
RODRIGUES; 0159; HCM9311; MG; 9BFZF20B868481442; CAJA68481442; 2006; FORD/FIESTA SEDAN; 881609056; SUCATA;
VAGNER RIBEIRO DA SILVA; BV FINANCEIRA SA CFI; 0160;
JEC1265; GO; ZFA160000R5057120*; SUPRIMIDO; 1994;
IMP/FIAT TIPO 1.6IE; 628323042; SUCATA; CARLOS DINIZ;
0162; KCE4396; GO; 9A9RB11CCSGCL1092; ; 1995; REB/BANDEIRANTESRB1; 636504840; SUCATA; ALOISIO APARECIDO
DE OLIVEIRA; 0162; MXX6330; RN; 9BGLK19BSRB306790; SUPRIMIDO; 1994; GM/VECTRA GLS; 176661352; SUCATA; TANIA
MARIA ABREU MEIRELES ME; ABN AMRO REAL S/A; 0163;
COQ4782; GO; 9BG5TE11UFC152207; SUPRIMIDO; 1985;
GM/CHEVETTE; 414562542; SUCATA; CLAUDIO PEREIRA LICIO;
0163;
HMC2054;
GO;
9BD17164LA5549066;
310A1011*9186143*; 2009; FIAT/PALIO FIRE ECONOMY;
173101410; SUCATA; JOSE KERDOLE MACIEL PORTO; CREDIFIBRA SA CFI; 0163; JEO4668; GO; 9BWZZZ54ZNB255825;
S084653; 1992; VW/APOLLO GL; 005213193; SUCATA; OZEIAS
BATISTA GOMES; 0163; NFD3776; GO; 9BD17140B42464273*;
178E9011*6056514*; 2004; FIAT/PALIO ELX FLEX; 829269363;
SUCATA; POSTO DA TORRE LTDA; 0164; EEK9679; SP;
9BGAD69W09B167010 **; R80045073; 0000; GM/VECTRA SD
EXPRESSION; 988305780; SUCATA; DALLAS RENT A CAR LTDA; 0164; EQB9256; SP; KMHNU81CDAU115020**; SUPRIMIR;
2009; /HYUNDAI VERACRUZ 3.8V6; 205978649; SUCATA; PAULO HENRIQUE CARNEIRO FILHO; 0165; GZD5621; MG;
9BD17834612259618; 6193371; 2000; FIAT/PALIO YOUNG;
749842253; SUCATA; JOSE MESSIAS VALERIO SANTOS; 0165;
JTZ5531; PA; 9BD18521327054147; 2604524; 2001; FIAT/MAREA
SX; 774651229; SUCATA; GREEN BELEM COMERCIO DE VEICULOS LTDA; ABN AMRO REAL S/A; 0367; JJF9331; GO;
9BWAA05W99P098051; CCP110274; 2008; VW/GOL 1.0 GIV;
122752090; ; ELISANGELA CRISTINA FERNANDES; PANAMERICANO;
0370;
JGE8986;
GO;
9362C7LZ93W044198;
10TR01Q0064305; 2003; PEUGEOT/206 SELECTION; 806785241;
; VALERIA CORDEIRO BRAGA;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031400170
Brasília, 15 de março de 2013.
SEBASTIÃO FELIX DA COSTA NETO
Leiloeiro
Nº 50, quinta-feira, 14 de março de 2013
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS
E LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 131/2013 - CPL 04 - SESACRE - SRP
Objeto: Aquisição de Equipamentos Diversos e Mobiliários (Hospitalares e Lavanderia), a fim de atender às necessidades dos Hospitais da Família de Santa Rosa, Marechal Thaumaturgo e Porto
Walter.
Fonte de Recursos: 100, 200, 400, 500 e 700.
Retirada do Edital: 14/03/2013 à 25/03/2013
Através
dos
sites
www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na
Secretaria Adjunta de compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº
927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68)
3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 26/03/2013 às 08h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 13 de março de 2013.
RICHARD BRANDÃO MENDES
Pregoeiro
PREGÃON o- 133/2013 - CPL 04 - SESACRE - SRP
Objeto: Aquisição de Equipamentos Diversos (Radiológicos, Hospitalares, Laboratoriais e Lavanderia).
Fonte de Recursos: 100, 200, 400, 500 e 700.
Retirada do Edital: 14/03/2013 à 25/03/2013
Através
dos
sites
www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na
Secretaria Adjunta de compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº
927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68)
3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 26/03/2013 às 14h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 13 de março de 2013.
LUCAS BENEVIDES FONTES DA SILVA
Pregoeiro
PREGÃO N° 167/2013 - CEL 01 - SEAPROF - SRP
Objeto: Aquisição de alevinos e insumos para piscicultura, para atender as ações complementares ao Programa de Certificação de Unidades Produtivas.
Fonte de Recursos: 100 (CP) 200 (CV).
Retirada do Edital: 13/03/13 à 25/03/2013
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 32154600.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 26/03/2013 às 10h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 13 de março de 2013.
MARISE MENDONÇA DE SOUZA
Pregoeira
PREGÃO N o- 209/2013 - CPL 02 - IDEP-DM - SRP
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Básicos Perecíveis, para
atender as necessidades do Instituto Estadual de Desenvolvimento da
Educação Profissional Dom Moacyr Grechi.
Fonte de Recursos: 200 (CV)
Retirada do Edital: 14/03/2013 à 25/03/2013
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas - Estrada do Aviário Nº 927,
Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68)
3215-4600.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 26/03/2013 às 14h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 13 de março de 2013.
ARUZA DE ABREU SARKIS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 36/2013 - CPL 05 - SEPM - SRP
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 05
torna público aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico Por Registro de Preços.
Objeto: Contratação de serviços de terceiros, para prestação
de serviços editoriais, gráficos, diagramação, formatação e confecção
de serviços gráficos diversos, no atendimento das ações desenvolvidas pela SEPMULHERES.
Fonte de Recursos: 100 (RP) e 200 (CV)
Propostas: Serão recebidas até as 09h30min (Horário de Brasília) do dia 26 de março de 2013, quando terá início a disputa de
preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 50, quinta-feira, 14 de março de 2013
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 14 de março de 2013, através do site
www.licitacoes-e.com.br N.º da Licitação 472922, ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio
Branco-AC - Fone (68) 3215-4600.
Rio Branco-AC, 13 de março de 2013.
RICHARD BRANDÃO MENDES
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 46/2013 - CPL 03 - SEPM - SRP
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 03
torna público aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico Por Registro de Preços.
Objeto: Contratação de uma empresa de ramo na construção
civil, para a realização de cursos de pedreiro (clientela sexo feminino)
e pintura predial no município de Rio Branco e outro em Cruzeiro do
Sul/AC.
Fonte de Recursos: 100 (RP) e 200 (CV)
Propostas: Serão recebidas até as 09h30min (Horário de Brasília) do dia 26 de março de 2013, quando terá início a disputa de
preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 14 de março de 2013, através do site
www.licitacoes-e.com.br N.º da Licitação 472850, ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio
Branco-AC - Fone (68) 3215-4600.
Rio Branco-AC, 13 de março de 2013.
MARISELVA ALVES BANDEIRA
Pregoeira
3
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N o- 186/2012 - CEL 02 - DERACRE
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de Conservação e Manutenção (capina) na Rodovia BR-364 - Trecho: Tarauacá/Cruzeiro do Sul
A CEL 02 CLASSIFICOU a empresa: 1ª colocada CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA AMAZÔNA LTDA, 2ª colocada LIMA E PINHEIRO CONSTRUTORA LTDA, 3ª colocada CONSTRUTORA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO BRITO LTDA. A
Comissão informou ainda que as empresas inconformadas com a
decisão ora adotada terão o prazo de 05 (CINCO) dias úteis para,
querendo, apresentem razões de recurso e, não havendo manifestação,
o processo será encaminhado ao DERACRE para homologação e
adjudicação, conforme previsto no art. 43, inciso VI, da Lei nº
8.666/1993 em nome da empresa que foi classificada em 1º lugar:
CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA AMAZÔNA LTDA, com o valor total de R$ 351.900,00.
CONCORRÊNCIA N o- 188/2012 - CEL 02 - DERACRE
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de Conservação e Manutenção (capina) na Rodovia AC-405 - Trecho: Entroncamento AC-405 (Rotatoria)/Cruzeiro do Sul.
A CEL 02 CLASSIFICOU a empresa: 1ª colocada CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA AMAZÔNA LTDA, 2ª colocada LIMA E PINHEIRO CONSTRUTORA LTDA e CONSTRUTORA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO BRITO LTDA. A Comissão informou ainda que as empresas inconformadas com a decisão ora
adotada terão o prazo de 05 (CINCO) dias úteis para, querendo,
apresentem razões de recurso e, não havendo manifestação, o processo será encaminhado ao DERACRE para homologação e adjudicação, conforme previsto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993
em nome da empresa que foi classificada em 1º lugar: CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA AMAZÔNA LTDA, com o valor total de
R$ 22.800,00.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 50/2013 - CEL 01 - SEAPROF - SRP
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL 01 torna
público aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de
Pregão Eletrônico por registro de preços.
Objeto: Aquisição de veículos automotores tipo caminhonete
cabine dupla 4x4.
Fonte de Recursos: 100 (RP), 200 (CV) e 500 (OC).
Propostas: Serão recebidas até as 09h30min (Horário de Brasília) do dia 27 de março de 2013, quando terá início a disputa de
preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 15 de março de 2013, através do site
www.licitacoes-e.com.br N.º 472903, ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC Fone (68) 3215-4600.
Rio Branco-AC, 13 de março de 2013.
ALINE LEONCINI SOUTO
Pregoeira
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO N o- 184/2013 - CEL 01 - SEAPROF
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL 01 comunica aos interessados que o Pregão acima mencionado, publicado,
no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 41, Pág. 228, no Diário Oficial
do Estado Nº 10.998 Pág. 20, no Jornal A Gazeta todos do dia
01/03/2013 e na Internet nos sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br, ou www.licitacao.ac.gov.br, fica prorrogado a data de
sua abertura para o dia 26/03/2013 às 10h30min, em função de
retificação no edital. Comunicamos ainda, que as datas de retirada do
edital serão do dia 14/03/2013 á 25/03/2013 nos sites acima ou
excepcionalmente na Estrada do Aviário Nº927, Bairro Aviário - CEP
- 69.900-830 - Rio Branco -AC-Fone (68)3215-4600.
Rio Branco-AC, 13 de março de 2013.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO
Presidente da CEL - 01
PREGÃO N o- 1212/2012 - CPL 04 - SESACRE - SRP
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 04
comunica aos interessados que o Pregão Por Registro de Preços
acima mencionado, publicado, Diário Oficial da União - Seção 03 N°
42 Pag. 192, no Diário Oficial do Estado Nº 10.999 Pág. 37, ambos
do dia 04/03/2013, no Jornal A Gazeta do dia 02/03/2013 e na
Internet nos sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br, ou
www.licitacao.ac.gov.br, fica prorrogado a data de sua abertura para o
dia 27/03/2013 às 08h30min, em função de retificação no edital.
Comunicamos ainda, que as datas de retirada do edital serão do dia
15/03/2013 á 26/03/2013 nos sites acima ou excepcionalmente na
Estrada do Aviário Nº927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio
Branco -AC-Fone (68)3215-4600.
Rio Branco-AC, 13 de março de 2013.
ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA
Pregoeira
Rio Branco-AC, 12 de março de 2013.
MABEL CRISTINA SOUZA DE FREITAS
Presidente da CEL 02
SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL,
DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO
E DOS SERVIÇOS SUSTENTÁVEIS - SEDENS
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 273/2011 - CEL 01
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Florestal, da
Indústria, do Comércio, e dos Serviços Sustentáveis - SEDENS, por
meio do Sr. Edvaldo Soares de Magalhães, Secretário de Estado, no
uso de suas atribuições legais, torna pública a REVOGAÇÃO com
fundamento no art. 49 caput, da Lei n° 8.666/93 do Pregão Eletrônico
nº. 273/2011 - CEL 01, por interesse da Administração Pública.
SELEÇÃO DE CONSULTORES Nº 26/2010 - CEL 01 BIRD
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Florestal, da
Indústria, do Comércio, e dos Serviços Sustentáveis - SEDENS, por
meio da Sra. Maria Fernanda Montenegro Aragão, Diretora Executiva
de Gestão, no uso de suas atribuições legais, torna pública a REVOGAÇÃO com fundamento no art. 49 caput, da Lei n° 8.666/93 o
processo de Seleção de Consultores Nº 026/2010 - CEL 01 BIRD, por
interesse da Administração Pública.
SHOPPING N o- 5/2012 - CEL 01
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Florestal, da
Indústria, do Comércio, e dos Serviços Sustentáveis - SEDENS, por
meio da Sra. Maria Fernanda Montenegro Aragão, Diretora Executiva
de Gestão, no uso de suas atribuições legais, torna pública a REVOGAÇÃO com fundamento no art. 49 caput, da Lei n° 8.666/93 do
Shopping nº. 005/2012 - CEL 01, por interesse da Administração
Pública.
Rio Branco-AC, 7 de março de 2013.
MARIA FERNANDA MONTENEGRO ARAGÃO
Diretora Executiva de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
E ESPORTE
ISSN 1677-7069
171
Fonte Recursos: 100 (RP), e 200(RESOLUÇÃO/FNDE/CD
Nº. 38/2009).
Retirada do Edital: 15/03/2013 à 01/04/2013.
Através do site www.see.ac.gov.br, ou na Representação da
Secretaria de Estado de Educação e Esporte situada à Av. Avelino
Chaves, 690 - Bairro Centro - Sena Madureira/AC. Fone: (68) 36122838.
Horário: 8h às 17h30min.
Data da Abertura: 02/04/2013 às 10h00min.
Local de Abertura: Representação da Secretaria de Estado de
Educação e Esporte situada à Av. Avelino Chaves, 690 - Bairro
Centro - Sena Madureira/AC.
Fone: (68) 3612-2838.
Rio Branco-AC, 13 de março de 2013.
JADSON DE ALMEIDA CORREIA
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA
E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 3.11.118B
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE contratante e a empresa SOLU´S ENGENHARIA LTDA, contratada. Objeto: Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes, o Contrato nº
3.11.118B, celebrado em 30 de junho de 2011, objetivando a contratação da empresa para a execução dos serviços de manutenção e
recuperação de calçadas, cercas de madeira e elementos de drenagem
em corredores urbanos dos municípios de Rio Branco, conforme o
processo nº 000.168/2013. Data: 04 de março de 2013. Assinam:
OCÍRODO OLIVEIRA JÚNIOR, pela contratante e VALDINEI DA
SILVA LIMA, pela contratada.
(*) 3º Termo Aditivo do Contrato nº 4.11.174B - DERACRE. Partes:
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa EDITEC EDIFICAÇÕES LTDA, contratada. Objeto: Constitui objeto
deste termo de aditamento a prorrogação dos prazos de vigência e de
execução por mais 04 (quatro) meses do Contrato 4.11.174B, em
cumprimento do disposto na C.I. Nº 1717/2012 expedida pelo Departamento de Estradas Vicinais e Ramais e Parecer da Procuradoria
Jurídica, em conformidade com o processo administrativo nº
003.365/2012. Data: 26 de setembro de 2012. Assinam: JOSELITO
JOSÉ DA NÓBREGA, pela contratante e ARISTEU SÁ DE SOUZA,
pela contratada.
(*) Republicado por ter saído no D.O.U. de 06/03/2013, Seção 3,
Página 228, Com Incorreção no Original.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
5º Termo Aditivo do Contrato nº 4.11.210A - DERACRE. Partes:
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa ÁBACO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, contratada. Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento a readequação da planilha sem reflexo financeiro e a prorrogação dos
prazos de vigência e execução por mais 03 (três) meses do Contrato
nº 4.11.210A, em conformidade com o processo administrativo nº
000.465/2013. Data: 27 de fevereiro de 2013. Assinam: OCÍRODO
OLIVEIRA JÚNIOR, pela contratante e MARIA VANICE DE
ARAÚJO MARQUES, pela contratada.
6º Termo Aditivo do Contrato nº 4.11.198A - DERACRE. Partes:
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa ADINN
CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA, contratada. Objeto:
Constitui objeto deste termo de aditamento o acréscimo financeiro no
valor de R$ 81.532,48 (oitenta e um mil quinhentos e trinta e dois
reais e quarenta e oito centavos) do Contrato nº 4.11.198A, em conformidade com o processo administrativo nº 000.466/2013. Data: 27
de fevereiro de 2013. Assinam: OCÍRODO OLIVEIRA JÚNIOR,
pela contratante e DELCIMAR BEZERRA DE SOUZA, pela contratada.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 082/2013 - CGL
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE - SEE e a SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO
AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF, através da Comissão nomeada por meio da Portaria Conjunta de nº
5240/2012, tornam público para ciência dos interessados, o edital do
processo de chamada pública para Aquisição de gêneros alimentícios,
através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender
a demanda da Merenda Escolar, fornecida aos alunos da Rede Estadual de Ensino, na Regional do Purus, nos moldes da Lei nº
11.947/2009, Resolução 38/2009 (FNDE), Resolução 25/2012 (FNDE), Lei 8.666/93, e do Decreto Estadual 2.634/2011.
O Estado do Amazonas, através da Comissão Geral de Licitação - CGL, torna pública a Concorrência nº 082/2013-CGL, Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Implantação de Sistemas Domiciliares e Coletivos de Captação e Armazenamento de Água de Chuva e Substituição de Telhados de Palha
por Alumínio, em Comunidades Rurais do Interior do Estado do
Amazonas em Atendimento ao Projeto Água para Todos no Amazonas - SDS. Data de realização: 15/04/2013 às 14:45 horas de
Manaus. Valor do Edital: R$ 300,00 (Trezentos Reais). O Edital e
seus respectivos anexos, quando for o caso, podem ser examinados e
adquiridos na Av. Djalma Batista, 346, 1º andar, DGC/CGL - Chapada, fone/fax: (92) 3214-5622, das 08:00 às 13:00 horas e das 14:30
às 17:30 horas, mediante pagamento do valor correspondente, acres-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031400171
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
172
3
ISSN 1677-7069
cido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR (Documento de
Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/Secretarias,
em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela SEFAZ.
Em 13 de março de 2013.
EPITÁCIO DE ALENCAR E SILVA NETO
Presidente da CGL
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS
E SANEAMENTO S/A
EXTRATOS DE CONTRATOS
1 - Contrato nº 460001878, 2- Contratante: EMBASA 3 - Contratado:
A. DOS SANTOS GOURLART-ME., CNPJ.: 09.382.163/0001-50, 4
- Objeto: Aparelhos de ar condicionado 30.000 BTUS 200v
SPLIT/PAREDE - Valor de R$ 9.084,00 (nove mil e oitenta e quatro
reais), 6 - Prazo: 30 dias - Data de assinatura: 05 de fevereiro de
2013, 8 - Origem: DL 010235/2012, 9 - Recursos: PAC/BNDES/PROPRIOS, 10 - Processos: Nº 35317/2012
1 - Contrato nº 460001877, 2- Contratante: EMBASA 3 - Contratado:
A. DOS SANTOS GOURLART-ME., CNPJ.: 09.382.163/0001-50, 4
- Objeto: Aparelhos de ar condicionado 30.000 BTUS 200v
SPLIT/PAREDE - Valor de R$ 31.794,00 (trinta e um mil, setecentos
e noventa e quatro reais), 6 - Prazo: 30 dias - Data de assinatura: 05
de fevereiro de 2013, 8 - Origem: DL 010235/2012, 9 - Recursos:
ROYALTIES, 10 - Processos: Nº 35317/2012.
1 - Contrato nº 460001876, 2- Contratante: EMBASA 3 - Contratado:
A. DOS SANTOS GOURLART-ME., CNPJ.: 09.382.163/0001-50, 4
- Objeto: Aparelhos de ar condicionado 30.000 BTUS 200v
SPLIT/PAREDE - Valor de R$ 22.710,00 (vinte e dois mil, setecentos
e dez reais), 6 - Prazo: 30 dias - Data de assinatura: 05 de fevereiro
de 2013, 8 - Origem: DL 010235/2012, 9 - Recursos: PAC/OGU, 10
- Processos: Nº 35317/2012
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
COMPANHIA DE ENGENHARIA AMBIENTAL
E RECURSOS HÍDRICOS DA BAHIA - CERB
CONCORRÊNCIA Nº 10/2013
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da
Bahia - CONDER, empresa pública vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Urbano - SEDUR, do Governo do Estado da Bahia,
CGC 13.595.251/0001-08, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público que, às 09:30 horas do dia 03.05.2013, na Av.
Edgard Santos, Nº 936 - Narandiba - Salvador - Bahia - Brasil, em
sua Sede, na Sala de Reuniões da COPEL, receberá os Documentos
de Habilitação, Proposta Técnica e Proposta de Preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ENGENHARIA CONSULTIVA DE SUPERVISÃO, GERENCIAMENTO E APOIO À FISCALIZAÇÃO DA CONDER, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DO COMPLEXO VIÁRIO
DO IMBUÍ / VIADUTO NARANDIBA / ALÇAS DA AV. L.E.M. E
DUPLICAÇÃO DA AVENIDA PINTO DE AGUIAR, EM SALVADOR - BAHIA - 02 (DOIS) LOTES, conforme especificado no
Edital, mediante as condições estabelecidas na Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. A documentação completa do
Edital deverá ser adquirida na Sede da CONDER, situada à Av.
Edgard Santos, Nº 936 - Narandiba - Salvador/Bahia/Brasil, Cep.:
41.180.000, Tel.: (71) 3117-3474, Fax.: (71) 3371-3709, a partir do
dia 18.03.2013 das 13:30 às 17:30 horas, mediante o recolhimento da
importância de R$ 100,00 (cem reais), não reembolsável.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130003 - ETICE
Salvador, 12 de março de 2013.
MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130001 - URCA
OBJETO: Aquisição de material de consumo (expediente, limpeza,
informática e copa/cozinha, para o Plano Nacional de Formação de
Professores da Educação Básica - PARFOR e Programa Institucional
de Bolsas de Iniciação à Docência - PIBID da Universidade Regional
do Cariri - URCA, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 02/04/2013 às 8h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
AVISO
CONCORRÊNCIA Nº 120035
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação notifica
aos participantes da CP nº 120035, tendo como objeto: Implantação
do Sistema Integrado de Abastecimento de Água das Localidades de
Boqueirão, Bonfim, Km 08, Lagoa, Varginha, Lagoa D' Água, Tapera,
Rocinha e Aldeia II no município de Inhambupe, no Estado da Bahia,
que a empresa Multiplan Engenharia e Construções Ltda, interpôs
Recurso contra a decisão que a desclassificou. Salvador,
12/03/2013.
SIDNEY SOUZA NASCIMENTO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
DO ESTADO DA BAHIA
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO
Fortaleza-CE, 11 de março de 2013.
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeira
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130002 - SDA
OBJETO: Aquisição de 14.228 bombas d'água manuais, em ferro
fundido dúctil e 14.228 válvulas de pé com crivo de bronze, para
instalação em cisternas de polietileno de 16.000 litros, visando abastecimento de comunidades rurais difusas, dentro do Programa Água
para Todos, coordenado pelo Ministério da Integração Nacional, por
meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, em parceria com a
Secretaria do Desenvolvimento Agrário no Estado do Ceará, com
entrega nos Municípios de Acopiara, Tarrafas, Redenção, Horizonte,
Capistrano e Sobral, para o controle da lagarta do cartucho do milho,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 02/04/2013 às 8:30h (Horário de BrasíliaDF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2013
A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da
Bahia - CONDER, empresa pública vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Urbano - SEDUR, do Governo do Estado da Bahia,
CGC 13.595.251/0001-08, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público que, às 09:30 horas do dia 17.04.2013, na Av.
Edgard Santos, Nº 936 - Narandiba - Salvador - Bahia - Brasil, em
sua Sede, na Sala de Reuniões da COPEL, receberá os Documentos
de Habilitação e Proposta de Preços para a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS À DUPLICAÇÃO (AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE)
DA AV. PINTO DE AGUIAR, EM SALVADOR - BAHIA, SOB O
REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, conforme
especificado no Edital, mediante as condições estabelecidas na Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. A documentação
completa do Edital deverá ser adquirida na Sede da CONDER, situada à Av. Edgard Santos, Nº 936 - Narandiba - Salvador/Bahia/Brasil, Cep.: 41.180.000, Tel.: (71) 3117-3474, Fax.: (71) 3371-3709, a
partir do dia 18.03.2013 das 13:30 às 17:30 horas, mediante o recolhimento da importância de R$ 100,00 (cem reais), não reembolsável.
Nº 50, quinta-feira, 14 de março de 2013
Fortaleza-CE, 11 de março de 2013.
JOSÉ ILNÁ CORREIA
Pregoeiro
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130013 - SEDUC
OBJETO: Serviço de transporte escolar para o deslocamento dos
1.991(um mil, novecentos e noventa e um) alunos da Rede Pública
Estadual do Município de Aquiraz, residentes na zona rural do município e matriculados nas escolas: EEFM de Aquiraz, EEFM Raimundo Tomaz, EEFM Coronel Osvaldo Studart, EEFM Telina Matos
Pires e EEM Manuel Senhor de Melo Filho, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia
02/04/2013 às 8h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031400172
Fortaleza-CE, 11 de março de 2013.
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeira
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições com
instalações de torres e mastros para telecomunicação, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 066/2013, até o dia 04/04/2013 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 12 de março de 2013.
ROBINSON DE BORBA E VELOSO
Pregoeiro
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120873 - SESA
Remarcação
A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio do
Pregoeiro e de membros da equipe legalmente designados, torna público para conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo objeto é: Serviços de manutenção corretiva,
preventiva e calibração, com reposição de peças sem ônus para a
contratante, dos Equipamentos Médico - Hospitalares, Aparelhos de
Bisturi Elétricos e Eletrônicos, para Hospital de Messejana Dr. Carlos
Alberto Studart Gomes. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 03/04/2013, às 8:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima
ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 12 de março de 2013.
NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130035 - SESA
OBJETO: Aquisição de impressos diversos, para o HEMOCE/SESA,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 03/04/2013 às 8:30h (Horário de BrasíliaDF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 12 de março de 2013.
ISABEL MARIA SILVA BRAGA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120884 - SESA
Remarcação
A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio da
Pregoeira e de membros da equipe legalmente designados, torna público para conhecimento dos interessados o da licitação REMARCAÇÃO acima citada, cujo objeto é: Aquisição de materiais de consumo diversos para atender aos setores do Hospital Infantil Albert
Sabin - SESA. MOTIVO: Alteração no Edital. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº0915/2012, até o dia 04/04/2013 às 8:30h
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 12 de março de 2013.
MARIA ALENIR BEZERRA DE FRANÇA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130095 - SESA
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
Material de laboratório (reagentes para dosagens de hormônios e
marcadores do metabolismo ósseo) com cessão de equipamento em
comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 0095/2013 até o dia
04.ABR.2013, às 8h 30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 12 de março de 2013.
NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES
Pregoeiro
SECRETARIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AVISO
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 20120001 - STDS
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO PARA A
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
E PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS PARA A EXECUÇÃO DE
AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL NO
ÂMBITO PROJOVEM TRABALHADOR JUVENTUDE CIDADÃ
DO ESTADO DO CEARÁ.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 50, quinta-feira, 14 de março de 2013
A Comissão Central de Concorrências, em cumprimento ao §
1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais
interessados na referida Concorrência que após análise dos recursos
interpostos na fase de propostas técnicas, a Comissão informa que o
Senhor Governador acatou a decisão da Comissão Central de Concorrências, decidindo conhecer os recursos interpostos pelas licitantes
INSTITUTO MUNDIAL DE DESENVOLVIMENTO E DA CIDADANIA-IMDC e ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL-APDL, eis que tempestivos, manifestandose pelos seus improvimentos, mantendo-se, portanto, incólume as
decisões recorridas, bem como as pontuações atribuídas às empresas,
conforme prolatadas em sessão pública do dia 17 (dezessete) do mês
de dezembro de 2012, de acordo com as informações que por fazerem
parte integrante dos autos procedimentais dispensam transcrição, encerrando assim, na esfera administrativa, a Fase de Propostas Técnicas, passando em seguida a abertura das propostas comerciais dos
licitantes habilitados e classificados na técnica com a divulgação dos
valores globais ofertados: LOTE 1: INSTITUTO MUNDIAL DE
DESENVOLVIMENTO E DA CIDADANIA-IMDC, com o valor
global de R$1.376.135,40, FUNDAÇÃO CAJUÍNA, com o valor
global de R$ 1.482.204,02, CENTRO DE PESQUISA E QUALIFICAÇÃO TECNOLÓGICA-CPQT, com o valor global de R$
1.499.900,00; LOTE 2: INSTITUTO MUNDIAL DE DESENVOLVIMENTO E DA CIDADANIA-IMDC, com o valor global de R$
1.455.607,22, FUNDAÇÃO CAJUÍNA, com o valor global de R$
1.561.566,30, ORGANIZAÇÃO BARREIRA AMIGOS SOLIDÁRIOS, com o valor global de R$1.610.000,00; LOTE 3: FUNDAÇÃO
CAJUÍNA, com o valor global de R$1.832.162,43, INSTITUTO
MUNDIAL DE DESENVOLVIMENTO E DA CIDADANIA-IMDC,
com o valor global de R$1.855.578,96; LOTE 4: INSTITUTO MUNDIAL DE DESENVOLVIMENTO E DA CIDADANIA-IMDC, com
o valor global de R$1.891.869,04, CENTRO DE PESQUISA E QUALIFICAÇÃO TECNOLÓGICA-CPQT, com o valor global de
R$1.999.631,20, FUNDAÇÃO CAJUÍNA, com o valor global de R$
2.030.957,17; LOTE 5: INSTITUTO MUNDIAL DE DESENVOLVIMENTO E DA CIDADANIA-IMDC, com o valor global de
R$1.891.774,24, FUNDAÇÃO CAJUÍNA, com o valor global de
R$2.031.326,74, ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL-APDL, com o valor global de R$2.047.500,00,
ORGANIZAÇÃO BARREIRA AMIGOS SOLIDÁRIOS, com o valor global de R$2.093.000,00; LOTE 6: INSTITUTO BRASILEIRO
PRÓ-CIDADANIA, com o valor global de R$1.673.595,00, INSTITUTO MUNDIAL DE DESENVOLVIMENTO E DA CIDADANIA-IMDC, com o valor global de R$1.678.776,45, FUNDAÇÃO
CAJUÍNA, com o valor global de R$1.796.331,61; LOTE 7: INSTITUTO BRASILEIRO PRÓ-CIDADANIA, com o valor global de
R$2.211.232,50, INSTITUTO MUNDIAL DE DESENVOLVIMENTO E DA CIDADANIA-IMDC, com o valor global de
R$2.211.974,48, FUNDAÇÃO CAJUÍNA, com o valor global de
R$2.373.359,62 e ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL-APDL, com o valor global de
R$2.401.875,00, sendo encaminhadas à STDS para análise e aprovação.
Fortaleza-CE, 11 de março de 2013.
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice-Presidente da CCC
SECRETARIA DAS CIDADES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130053 - CAGECE
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
aquisições de biopolímero ionizado, cal hidratada, superfosfato e
uréia, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 093/2013 até o dia
03/04/2013, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 11 de março de 2013.
ALEXANDRE SALES ARCANJO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130059 - CAGECE
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
tintas e acessórios, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 102/2013 até o dia
03/04/2013, às 8:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 11 de março de 2013.
JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA
Pregoeiro
3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130063 - CAGECE
OBJETO: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de
ferramentas manuais e acessórios relacionados à construção civil,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 100/2013 até o dia 03/04/2013, às 8:30h
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 11 de março de 2013.
NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES
Pregoeiro
ISSN 1677-7069
173
Decreto nº 24.629, de 03 de outubro de 2008 e subsidiariamente da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Este Edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no
horário de 13h00min às 18h00min, onde poderão ser consultados
gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de
R$ 10,00 (dez reais), feito, exclusivamente, através do Documento de
Arrecadação de Receita do Estado - DARE, emitido via internet, no
endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 - Licitações,
podendo ser quitado em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, da
Caixa Econômica Federal (inclusive Casas Lotéricas), em qualquer
Unidade da Federação. Este Edital também se encontra à disposição
dos interessados na página www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta.
Informações adicionais, no mesmo endereço e pelo telefax 32358141/3235-5270/3235-2627.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130043 - CAGECE
PREGÃO Nº 16/2013 - POE/MA
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
caixas plásticas, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 096/2013 até o dia
03/04/2013, às 8:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Processo Administrativo Nº 802/2012 - SEDES.
O Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão, realizará às
14:30 horas do dia 01 de abril de 2013, no Auditório Roberto de
Pádua Macieira da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL,
localizado na Av. Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Calhau, nesta
Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor
Preço, de interesse da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar- SEDES, objetivando a contratação de
empresa especializada na construção de açudes de terra, com objetivo
de ampliar as condições de captação, armazenamento e utilização da
água por famílias de baixa renda, para o aproveitamento dos recursos
hídricos oriundos de águas pluviais, na forma da Lei nº 10.520, de 17
de julho de 2002, do Decreto Estadual n° 24.629, de 03 de outubro de
2008 e subsidiariamente a Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 13:00
às 18:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 10,00 (dez
reais), feito, exclusivamente, por meio de Documento de Arrecadação
de Receita Estadual - DARE, emitido "via internet", no site www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 - Licitações, podendo ser quitado
em qualquer agência do Banco do Brasil S/A e da Caixa Econômica
Federal (inclusive Casas Lotéricas), em qualquer Unidade da Federação. O Edital também se encontra à disposição dos interessados
na página www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço e pelo telefax (98) 3235-8141/32355270/3235-2627.
Fortaleza-CE, 11 de março de 2013.
JORGE LUIS LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130051 - CAGECE
OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de
luvas em PVC DEFOFO, conforme especificações contidas no Edital
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 092/2013 até o dia
03/04/2013, às 10:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 11 de março de 2013.
JORGE LUIS LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2013-CSL/SEDUC
Processo Administrativo nº 10.872/2012 - SEDUC.
A Secretaria de Estado da Educação, através de sua Pregoeira Oficial, realizará às 14:00 horas do dia 26 de março de 2013,
no seu Auditório, situado à Rua Conde D'Eu, nº 140, 2º Piso, Monte
Castelo, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão Presencial, do
tipo Menor Preço, que tem como objeto a Aquisição de BENS PERMANENTES (equipamentos de informática e mobiliário), na forma
da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 24.629/2008,
da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e aplicando subsidiariamente a Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações. O
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no endereço
supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 13:00 às 18:00 horas, onde
poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 10,00 (dez reais), feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecadação de Receita do Estado DARE, emitido via internet, no endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214, podendo ser quitado em qualquer agência do
Banco do Brasil S/A e da Caixa Econômica Federal (inclusive Casas
Lotéricas), em qualquer Unidade da Federação. O Edital, também, se
encontra à disposição dos interessados na página www.educacao.ma.gov.br. Informações adicionais, no mesmo endereço e pelo
telefax 3214 1482.
São Luís-MA, 13 de março de 2013.
ANA NISIA VÉRAS CUTRIM FERREIRA LIMA
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E AGRICULTURA FAMILIAR-SEDES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 13/2013
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013-CPL/DPE
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão, por meio de
sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que, realizará sob a
égide da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto
Estadual nº 24.629/2008, e da Lei Complementar nº 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº
8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie o Pregão Presencial nº 006/2013-CPL/DPE. Proc. n° 83528/2013, contratação de
empresa especializada em capacitação para ministrar curso na área de
justiça comunitária, para defensores públicos, equipe técnica multidisciplinar, servidores da Defensoria Pública, agentes comunitários e
membros da coordenação da Associação dos Moradores da Cidade
Olímpica, envolvidos na execução do projeto, conforme Convênio nº
773588/12, firmado com o Ministério da Justiça. Data/hora Abertura:
26 de março de 2013 às 10:00 horas. O recebimento e abertura dos
envelopes de Proposta e Documentação será em Sessão Pública, no
auditório da DPE/MA, situado na Rua da Estrela, n° 421 - Praia
Grande/Projeto Reviver, nesta Capital. O Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente, onde poderão ser consultados e
retirados mediante a entrega de CD-R ou pen-drive. Esclarecimentos
adicionais deverão ser protocolados na CPL.
São Luís - MA, 13 de março de 2013.
ANUNCIAÇÃO DE M. C. BARBOSA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Processo Administrativo Nº 803/2012 - SEDES.
O Pregoeiro Oficial do Estado do Maranhão realizará às
14h30min do dia 26 de março de 2013, no Auditório Roberto de
Pádua Macieira da Comissão Central Permanente de Licitação, na
Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, São
Luís/MA, licitação na modalidade PREGÃO, do tipo Menor Preço, de
interesse da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar - SEDES, objetivando a aquisição de kits de materiais de construção objetivando a execução das ações destinadas a
contribuir para a consolidação da segurança alimentar e nutricional de
famílias do seminário maranhense, através da construção de cisternas
de placas para captação de água para consumo humano e produção de
alimentos com capacidade de 16.000 litros e 52.000 litros, para ampliar as condições de captação, armazenamento e utilização da água
por famílias de baixa renda, para o aproveitamento dos recursos
hídricos, oriundos de águas pluviais, em municípios do Estado do
Maranhão, na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031400173
São Luis-MA, 11 de março de 2013.
FRANCISCO DE SALLES BAPTISTA FEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2013/CSL/SES
Processo n o- 175/2011-LACEN
A Secretaria de Estado da Saúde/SES, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que realizará às
10h00min horas do dia 27 de março de 2013 (horário de Brasília), no
site: www.comprasnet.com.br, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, para aquisição insumos para
diagnóstico de meningite por PCR-TR para o Laboratório Central de
Saúde Pública do Maranhão-LACEN-MA, com cessão de equipamento em comodato, pelo período de 12 (doze) meses, na forma da
Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 5.450/2005, do
Decreto Estadual nº 26.645/2010 e Lei Estadual n.º 9.707/12 e subsidiariamente, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
174
3
ISSN 1677-7069
Este Edital se encontra a disposição dos interessados nos
sites: www.saude.ma.gov.br e www.comprasnet.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada no site: www.comprasnet.com.br,
ficando as empresas interessadas em participar do certame obrigadas
a acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações prestadas.
Pedidos de esclarecimentos e Impugnações ao Edital deverão ser
protocolados na CSL/SES, no endereço Av. Colares Moreira, quadra
19, casa 09, Bairro Calhau, nesta Cidade ou pelo FAX nº. (98) 32367247.
LOTE 2
Processo N°: 19/101.925/2012
Objeto: reforma do prédio, da quadra de esportes e ampliação de
biblioteca (6x10)m na Escola Estadual Marechal Rondon - 2ª Etapa,
no Município de Nova Andradina - Ms
Vencedora: RVA EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA. - ME
Valor Total: R$ 351.495,79 (trezentos e cinqüenta e um mil quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e nove centavos)
Campo Grande-MS, 6 de março de 2013.
LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR
Coordenadoria de Licitação de Obras Agesul
São Luís, 12 de março de 2013.
MAURO HENRIQUE SOUSA MUNIZ
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DE MINAS GERAIS
AVISO LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº CO 019/2013
O DEOP-MG torna público que fará realizar através da sua
Comissão Permanente de Licitação, às 09:00h. do dia 25/04/2013, no
7º andar do Prédio Minas, situado na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Bairro
Serra Verde, Licitação na modalidade Concorrência nº CO.019/2013,
referente à Execução das Obras de Implantação de Unidades Habitacionais e Respectiva Infraestrutura Urbana, destinadas a Reassentamento Familiar nas Áreas denominadas 03A e 10A - Lote 3 das
obras do Empreendimento denominado "Requalificação Urbana e
Ambiental e de Controle de Cheias do Córrego Ferrugem", no trecho
entre a Av. General David Sarnoff - Córrego Água Branca e Via
Expressa - Av. Tereza Cristina, nos municípios de Belo Horizonte e
Contagem, no Estado de Minas Gerais. Os projetos, a planilha de
quantitativos e preço unitários e demais anexos poderão ser adquiridos ao preço de R$30,00, a partir do dia 15/03/2013 até o dia
15/04/2013, mediante pagamento de DAE que poderá ser solicitado
pelo e-mail [email protected]. O Edital estará à disposição
dos interessados no site www.deop.mg.gov.br. Os envelopes contendo
as Propostas e a Documentação deverão ser protocolados nos horários
de 09:00h. às 11:00h., e de 13:00h. às 16:00h. do dia 24/04/2013, na
Gerência de Licitação do DEOP-MG, no endereço supra.
Belo Horizonte, 13 de março de 2013.
LEILA CRISTINA NUNES NETTO
Presidente da Comissão
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
AVISO DE SUSPENSAO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013
A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento suspende, por tempo indeterminado, a abertura do Pregão
Eletrônico nº 01/2013, Processo Siad 1231021.01/2013, para aquisição de máquinas e implementos agrícolas, enquanto aguarda decisão
sobre medida cautelar. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (31) 3915-8596, com o pregoeiro Bruno Ramos
Stancioli.
BRUNO RAMOS STANCIOLI
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 7/2013
A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ-COSANPA, através de seu Presidente torna público, que realizará no dia
15/04/2013, às 09 horas, Concorrência Nacional nº 7/2013, do tipo
MENOR PREÇO, com vistas à contratação de empresa de engenharia
para execução de obras e serviços, incluindo a elaboração do Projeto
Executivo e o fornecimento de materiais e equipamentos, para a
Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Moju,
Estado do Pará. O edital estará à disposição dos interessados nos
sites: COMPRASPARÁ (www.compraspara.pa.gov.br) e COSANPA
(www.cosanpa.pa.gov.br). Informações e esclarecimentos na Av. Magalhães Barata, nº1201, Bairro de São Brás- Belém-PA, Comissão
Permanente de Licitação ou pelo e-mail [email protected]
ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA BRAGA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2012
O Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório Pregão Eletrônico nº
17/2012, adjudicado às Empresas: Lote 1: Tedia Brazil Produtos Para
Laboratório Ltda;Lote 2: Merck S/A;Lote 3: Sigma Aldrich-Brasil
Ltda;Lote 4: Milliminas Ltda;Lote 5: Millipore Indústria e Comércio
Ltda;Lote 6: Milliminas Ltda;Lote 7: Imunodiagnóstica Eirelli
EPP;Lote 8: Milliminas Ltda;Lote 9: Millipore Indústria e Comércio
Ltda, no valor total de R$ 31.228,50. Homologado em 11/03/2013.
IZABEL REGINA DA SILVA
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
AVISOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 23/2012-NLIC/SEDUC
Processo n°605.691/2012
A Secretaria de Estado de Educação / SEDUC, através do
Núcleo de Licitação - NLIC, torna público que a abertura dos envelopes nº 02 "PROPOSTA", referente a TOMADA DE PREÇOS N°
23/2012-NLIC/SEDUC, será realizada no dia 18/03/2013 às 10:00hs
no Auditório do NLIC/SEDUC.
TOMADA DE PREÇOS N o- 42/2012-NLIC/SEDUC
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONVITE N o- 10/2013-CLO/AGESUL
Processo N°: 19/100.098/2013
Objeto: Elaboração de projetos executivos de arquitetura e complementares para a construção do prédio do complexo regulador de Três
Lagoas-MS
Vencedora: PRO CALCULO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.
Valor Total: R$ 43.153,39 (quarenta e três mil cento e cinqüenta e
três reais e trinta e nove centavos)
Campo Grande-MS, 21 de fevereiro de 2013.
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2013-CLO/AGESUL
LOTE 1
Processo N°: 19/101.924/2012
Objeto: reforma do prédio e ampliação de biblioteca (6x10)m na
Escola Estadual Marechal Rondon - Fnde, No Município de Nova
Andradina - MS
Vencedora: RVA EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA. - ME
Valor Total: R$ 716.034,58 (setecentos e dezesseis mil e trinta e
quatro reais e cinqüenta e oito centavos)
Processo n°605.710/2012
A Secretaria de Estado de Educação / SEDUC, através do
Núcleo de Licitação - NLIC, torna público que a abertura dos envelopes nº 02 "PROPOSTA", referente a TOMADA DE PREÇOS N°
042/2012-NLIC/SEDUC, será realizada no dia 18/03/2013 às 10:30hs
no Auditório do NLIC/SEDUC.
Belém, 13 de março de 2013.
IVONETE CUNHA GADELHA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 12/2013-NLIC/SEDUC
Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras
civis de CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 12 (DOZE) SALAS
DE AULA, localizada na Rua Benedito Lira, Bairro Açailândia, no
município de Limoeiro do Ajuru/PA.
Processo N° 644.993/2013
UASG 925315
Data da visita: 10/04/2013 Horário: 10h30 às 11h (Horário local)
Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir do dia
14/03/2013, através dos sites www.seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br . Maiores informações no Núcleo de Licitação - NLIC
através fone - fax: 0xx-(91)3201-5179 / 3201-5096 ou pelo e-mail:
[email protected]
Responsável pelo certame:
Nome: Ivonete Cunha Gadelha
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031400174
Nº 50, quinta-feira, 14 de março de 2013
Local de Abertura: Núcleo de Licitação - NLIC/SEDUC, Rod. Augusto Montenegro Km10, s/n.
Data de Abertura: 23/04/2013
Hora de Abertura: 10h00 (Horário local)
Programa de Trabalho: 161957
Fonte e Origem do Recurso: 0106-Federal
Fonte e Origem do Recurso: 0102-Estadual
Natureza de Despesa: 449051
CLÁUDIO CAVALCANTI RIBEIRO
Ordenador de Despesas
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N o- 12/2013
A Comissão de Licitação designada por resolução, comunica
aos interessados que após a análise da documentação apresentada
pelas proponentes no Envelope Nº 2 da Licitação supracitada, apresenta a seguinte classificação: Empresas Classificadas: 1ª) Itajui Engenharia de Obras Ltda. R$ 21.131.656,57; 2ª) LFM Engenharia de
Obras Ltda. R$ 22.945.000,00. Empresa Desclassificada: Goetze Lobato Engenharia Ltda., por não atender ao item 3, Capítulo II, e
conforme previsto no subitem 5.4, Capítulo VII do edital de Licitação. O inteiro teor da Ata da Sessão Pública de Abertura das
Propostas está disponível na USAQ e na Internet no site da Sanepar:
http://licitacoes.sanepar.com.br. Abre-se o prazo recursal de 5 (cinco)
dias úteis, conforme determina a legislação vigente, e comunica que
no dia 22/3/2013 às 11h, na Unidade de Serviços de Aquisições USAQ da Sanepar, na Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba PR, estará realizando a sessão de abertura das habilitações - envelope
n.º 3, da licitação em referência.
CONCORRÊNCIA N o- 39/2013
A Comissão de Licitação designada por resolução, torna público, para o conhecimento dos interessados, a habilitação da empresa
Metro Engenharia e Empreendimentos Ltda, primeira classificada na
fase de julgamento das propostas de preços, da referida licitação, e a
declara vencedora do certame licitatório, pelo preço de R$
2.208.147,04. O inteiro teor das Atas de Julgamento das propostas e
habilitação está disponível na internet, no site da Sanepar (http://licitacoes.sanepar.com.br).
JOÃO H. R. DO PRADO
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2013 - SESA
PROTOCOLO Nº 11.899.138-9
OBJETO: SERVIÇOS DE MONTAGEM DE ESTANDE PARA DIVULGAÇÃO DE PROGRAMAS DA SESA. Preço Máximo: R$
48.800,00 (quarenta e oito mil, oitocentos reais) - Retirada do Edital:
a partir das 08:00 (oito horas) do dia 14 de março de 2013. - Abertura
dos Envelopes: dia 22 de março de 2013, às 09:00 (nove horas), na
Secretária de Estado da Saúde do Paraná. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. Fone: (41) 3264-6140 / 3263-1288/ 33606750. - Valor do Edital e Elementos Instrutores: R$ 10,00 (dez reais).
Publicação em Obediência ao disposto no Artigo 31, § 3º da Lei
Estadual de Licitações 15.608/07.
Curitiba, 13 de março de 2013.
CAETANO DA ROCHA
Coordenadoria de Licitações
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de Conclusão das Obras de Construção da Barragem Gatos, localizada no
Município de Lagoa dos Gatos/PE, com fornecimento pela Empresa
Contratada de materiais e equipamentos necessários, de acordo com
as quantidades e especificações contidas nas Planilhas de Quantidades
e Preços. EMPRESAS HABILITADAS: Top Engenharia Ltda.; Novatec Construções e Empreendimentos Ltda.; Imobiliária Rocha Engenharia; GPO - Gestão de Projetos e Obras Ltda.; e Cinzel Engenharia Ltda., por atenderem às exigências editalícias. Fica aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso administrativo, nos termos da alínea "a", inciso I do art. 109, da Lei nº
8.666/93. Caso não haja interposição de recurso, a Abertura das
Propostas Financeiras fica marcada para as 10:00 h do dia
22/03/2013.
Recife, 13 de março de 2013.
JOSENILDO MIRA SOBRINHO
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 50, quinta-feira, 14 de março de 2013
3
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2012-SRP
Licitação Fracassada.
Recife, 13 de março de 2013.
LÚCIA DA SILVA NASCIMENTO
Pregoeira
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013 - DRS/CSL
Empresas Habilitadas: JM ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA; GEOSISTEMAS ENGENHARIA
E PLANEJAMENTO LTDA e BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA.
Recife, 13 de março de 2013.
CARLOS FRANCISCO DA SILVA
Presidente da CSL
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 35/2012 - DPR/CPL
Lote 1 - Empresa Classificada: 1º CETEC - CENTRO DE TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA.
Lote 2 - Empresa Desclassificada: IEDES - INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, de acordo com o art. 48, parágrafo 3º, da Lei 8.666/93, fica marcada a sessão para recebimento
da nova documentação escoimada de erros para o dia 27/03/2013 às 15:00 h. Lote 3 - Deserto. Lote 4
- Empresa Classificada: 1º CETEC - CENTRO DE TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA. Empresa
Desclassificada: IEDES - INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Recife, 13 de março de 2013.
TEÓFILO JOSÉ TABOSA
Presidente da CPL
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 149/2012 - COMPESA/CSL-SRP
Empresas Vencedoras: FORTLEV NORDESTE INDÚSTRIA E COMERCIO DE PLÁSTICOS LTDA. Lote 01 - no valor de R$ 203.000,00. CONSTRUHINDO LTDA - Lote 02 - no valor de R$ 488.000,00.
J. M. BEZERRA COMERCIO - Lote 03 - no valor de R$ 144.000,00. CONSTRUHINDO LTDA - Lote
04 - no valor de R$ 625.000,00.
Recife, 13 de março de 2013
CARLOS FRANCISCO DA SILVA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pelo art. 15, do Decreto Estadual nº 35.789, de 28/10/2010, publicado no
Diário Oficial do Estado, em 29 de outubro de 2010, resolve:
1- Ratificar a Dispensa de Licitação nº 043/2013, referente ao Processo Licitatório nº 056/2013,
para as despesas abaixo especificadas, cujo objeto é a aquisição de produtos alimentícios, junto a
agricultores familiares residentes no Município de Paranatama - PE, por meio do Programa de Compra
Direta Local da Agricultura Familiar, nos termos do art. 17, da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de
2011:
Nome do Agricultor Familiar
ALEXANDRE MACIEL DE ALMEIDA
VALOR TOTAL
CPF
072.003.444-27
Valor
R$ 1.233,00
R$ 1.233, 00
2- Os preços constantes na tabela estão de acordo com os valores praticados no mercado
regional, consoante determina os incisos I e II do art. 17, da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de
2011;
3- Adjudicar o valor de R$ 1.233,00 (um mil duzentos e trinta e três reais), às pessoas
constantes na tabela acima;
4- Os recursos que farão face às presentes despesas correrão por conta das seguintes Dotações
Orçamentárias: 0101003680 e 0242003680.
O Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pelo art. 15, do Decreto Estadual nº 35.789, de 28/10/2010, publicado no
Diário Oficial do Estado, em 29 de outubro de 2010, resolve:
1- Ratificar a Dispensa de Licitação nº 05/2013, referente ao Processo Licitatório nº 020/2013,
para as despesas abaixo especificadas, cujo objeto é a aquisição de produtos alimentícios, junto a
agricultores familiares residentes no Município de Capoeiras - PE, por meio do Programa de Compra
Direta Local da Agricultura Familiar, nos termos do art. 17, da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de
2011:
Nome do Agricultor Familiar
ADILSON COSTA DA SILVA CARDOSO
AGRIPINO CARDOSO JORDAO OLIVEIRA
ANA MARIA COELHO FREIRE CAVALCANTE
ANA MARIA DOS SANTOS LIMA
ANA PAULA FÉLIX DE MELO
AVANI DOS SANTOS FAUSTINO
CÍCERO LUIS DA SILVA
CLEONICE BORGES DA COSTA
CLODOALDO BARROS VEIGA
CRISOSTOMO BARROS VEIGA
ERISVÂNIA RODRIGUES MACEDO
ERONILDO DE ALBUQUERQUE COUTO
GILZA CORDEIRO DA SILVA
HILDA FERREIRA DE ALMEIDA
ILZA DA SILVA GAMA VIANA
IRANILDA DA SILVA MONTEIRO
CPF
863.442.424-34
043.815.924-17
054.508.664-70
039.871.204-28
086.740.154-09
040.194.394-19
227.979.634-15
935.885.774-91
053.146.464-47
056.084.604-56
049.582.774-63
522.554.094-53
668.970.094-15
041.114.924-52
044.015.294-13
040.075.074-06
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
Valor
4.489,00
4.499,00
4.489,60
4.470,00
4.489,60
4.489,60
4.489,60
4.454,40
4.489,60
4.489,60
4.482,20
4.489,60
4.471,00
4.482,20
4.483,50
4.482,20
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ISSN 1677-7069
IRANICE DA SILVA
IRENE FERREIRA DOS ANJOS
IVAN FERREIRA VEIGA
IVO HUMBERTO TENÓRIO
JOÃO FÉLIX BIZERRA
JOELMA FERREIRA BARBOSA
JOSÉ ALMEIDA VEIGA
JOSÉ ALUIZIO LEITE DA SILVA
JOSÉ CÍCERO DA SILVA
JOSÉ CLOVES BARROS VEIGA
JOSÉ MAURO VEIGA
JOSÉ MESSIAS DE LIMA
JOSÉ PEREIRA CAVALCANTE
JOSEFA ROSA SILVA CURVELO
JOSEFA TENÓRIO CAVALCANTE
JUCELINO BARROS VEIGA
JUVENAL LEITE DA SILVA
LEONILIA ALVES MARTINS
LUCILENE DOS SANTOS
LUIS FRANCISCO XAVIER
MARGARIDA SOARES DA CRUZ
MARIA APARECIDA DE ALMEIDA MELQUIADES
MARIA APARECIDA PAULINO DA SILVA
MARIA AUXILIADORA DE ALBUQUERQUE COUTO
MARIA CÉLIA BARROS DE MENESES
MARIA CORDEIRO DA SILVA NASCIMENTO
MARIA DE LIMA SANTOS
MARIA EUNICE SOARES DE OLIVEIRA
MARIA JOELMA ROCHA DE FRANÇA
MARIA JOSÉ CAVALCANTE FERREIRA BARROS
MARIA JOSÉ DA SILVA
MARIA JOSÉ NUNES BARBOSA
MARIA LUCINEIDE VITOR DA SILVA
MARIA ROSA DAS FLORES COSTA
MARIA SÔNIA BEZERRA DOS SANTOS
MARLI FERREIRA PINTO HONORATO
OZÉAS FERREIRA VEIGA
RITA CAVALCANTE DOS SANTOS
ROSANE OLIVEIRA COUTO
VALDECI NEVES DE OLIVEIRA
VALDENICE SOARES DA CRUZ
VALOR TOTAL
053.062.834-11
909.551.294-00
070.088.504-84
449.756.604-82
516.563.024-20
054.555.744-50
452.730.494-15
510.049.414-04
507.604.084-91
027.890.704-07
037.661.854-03
522.560.304-15
032.659.384-50
747.700.984-72
022.276.584-44
044.343.624-02
656.863.064-00
045.652.114-32
069.700.124-50
310.834.394-72
065.122.514-07
680.372.284-87
862.038.004-49
370.356.494-68
070.092.364-02
064.871.214-10
047.152.904-48
060.438.464-54
047.296.524-79
053.678.814-67
976.733.074-72
040.209.994-06
576.550.224-53
036.139.164-10
295.666.958-37
035.883.794-44
226.458.614-15
473.129.204-20
101.747.694-23
307.160.878-04
059.033.094-29
175
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
4.482,20
4.489,00
4.489,60
4.489,60
4.489,60
4.454,40
4.489,60
4.470,00
4.489,60
4.489,60
4.477,00
4.489,00
4.489,60
4.470,00
4.414,20
4.489,60
4.471,20
4.452,50
4.489,60
4.458,50
4.470,00
4.452,00
4.483,50
4.483,50
R$ 4.489,60
R$ 4.471,20
R$ 4.497,00
R$ 4.445,40
R$ 4.489,60
R$ 4.489,60
R$ 4.489,60
R$ 4.470,00
R$ 4.489,00
R$ 4.176,00
R$ 4.470,00
R$ 4.452,00
R$ 4.489,60
R$ 4.452,00
R$ 4.489,60
R$ 4.482,20
R$ 4.470,00
R$ 254.976,50
2- Os preços constantes na tabela estão de acordo com os valores praticados no mercado
regional, consoante determina os incisos I e II do art. 17, da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de
2011;
3- Adjudicar o valor de R$ 254.976,50 (duzentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e setenta
e seis reais e cinquenta centavos), às pessoas constantes na tabela acima;
4- Os recursos que farão face às presentes despesas correrão por conta das seguintes Dotações
Orçamentárias: 0101003680 e 0242003680.
Recife, 13 de março de 2013.
O Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pelo art. 15, do Decreto Estadual nº 35.789, de 28/10/2010, publicado no
Diário Oficial do Estado, em 29 de outubro de 2010, resolve:
1- Ratificar a Dispensa de Licitação nº 039/2013, referente ao Processo Licitatório nº 052/2013,
para as despesas abaixo especificadas, cujo objeto é a aquisição de produtos alimentícios, junto a
agricultores familiares residentes no Município de Itaíba - PE, por meio do Programa de Compra Direta
Local da Agricultura Familiar, nos termos do art. 17, da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011:
Nome do Agricultor Familiar
RITCHELLEN MARTINS SABINO
MANOEL ROBERTO C. DE ALBUQUERQUE
MARIA HELENA HILARIO LINS
JOSE FRANCISCO DA SILVA
SANDRO COSMO DE LIMA
JOSE JUSTINO DA SILVA
IVAN COSTA DE MELO
MARIA FLORENCIA DA SILVA
JOSE DEMARIO DE ALBUQUERQUE
GILMAR SABINO DA SILVA
DJALMA SOARES DA SILVA
JOSINEIDE DE ARAUJO BEZERRA
MARILENE SOARES GOMES
JAILSON PEREIRA DA SILVA
JOSILEIDE NUNES DA SILVA
CICERO CARLOS DA SILVA
TEREZA MARIA DA SILVA MELO
MARCOS SALIEL DA GAMA
MARCIO SALIEL DA GAMA
WILLIANE LINS DE ALBUQUERQUE
VALOR TOTAL
CPF
091.452.054-77
731.315.714-20
045.693.484-75
457.877.944-00
020.870.364-03
327.431.904-00
031.257.704-40
772.525.514-15
017.134.211-94
376.294.334-68
221.099.514-00
063.954.354-50
064.755.204-38
869.666.854-53
019.341.364-76
599.419.364-04
936.403.904-15
033.451.324-35
030.111.484-65
070.179.024-59
Valor
R$ 4.498,20
R$ 4.492,80
R$ 4.492,90
R$ 4.480,90
R$ 4.494,50
R$ 4.483,00
R$ 4.498,50
R$ 4.443,50
R$ 4.469,50
R$ 4.498,20
R$ 4.235,00
R$ 4.439,60
R$ 4.396,00
R$ 4.444,70
R$ 4.924,55
R$ 2.489,08
R$ 4.481,60
R$ 4.485,60
R$ 4.485,60
R$ 4.311,00
R$ 87.544,73
2- Os preços constantes na tabela estão de acordo com os valores praticados no mercado
regional, consoante determina os incisos I e II do art. 17, da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de
2011;
3- Adjudicar o valor de R$ 87.544,73 (oitenta e sete mil quinhentos e quarenta e quatro reais
e setenta e três centavos), às pessoas constantes na tabela acima;
4- Os recursos que farão face às presentes despesas correrão por conta das seguintes Dotações
Orçamentárias: 0101003680 e 0242003680.
Recife, 12 de março de 2013.
JÚLIO ZOÉ DE BRITO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
176
3
ISSN 1677-7069
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
o-
Dispensa de Licitação n 19/2013 - Processo Licitatório Nº 029/2013
Esclarecemos que na publicação do dia 22/02/2013 do
"TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO"
onde lê-se "Adelmo Medeiros dos Santos - CPF Nº 2145727493",
leia-se "Adelmo Medeiros dos Santos - CPF Nº 021.457.274-93",
"Joseny Correia de Lira - CPF Nº 5280594407", leia-se "Joseny
Correia de Lira - CPF Nº 052.805.944-07"; "Maria de Lourdes da
Silva - CPF Nº 1497002451", leia-se "Maria de Lourdes da Silva CPF Nº 014.970.024-51", "Sônia Maria de Souza Lima - CPF Nº
6.230.351.463", leia-se "Sônia Maria de Souza Lima - CPF Nº
062.303.514-63".
Dispensa de Licitação Nº 21/2013 - Processo Licitatório Nº 031/2013
Esclarecemos que na publicação do dia 22/02/2013 do
"TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO"
onde lê-se "Junier dos Santos Basílio - CPF Nº 099.562.094-64", leiase "Junier dos Santos Basílio - CPF Nº 099.562.094-65".
Recife, 11 de março de 2013.
Dispensa de Licitação Nº 25/2013 - Processo Licitatório Nº 038/2013
Esclarecemos que na publicação do dia 01/03/2013 do
"TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO"
onde lê-se "Maria Helena de Lemos - CPF Nº 313.304.804-55", leiase "Maria Helena de Lemos - CPF Nº 031.304.804-55".
Recife, 12 de março de 2013.
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA
Presidente da CPL-II
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ
EXTRATO DO CONTRATO N o- 90/2012
Processo: n° 241/2011;
Pregão Eletrônico: n° 014/2012-DLCA/SEAD/PI
Contrato: n° 090/2012;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI;
Contratada: CENTROMIX Comércio e Representações Ltda.;
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;
Objeto: Fornecimento de um reboque, novo, marca FACCHNI, de
eixo duplo com freio com capacidade de transportar, flutuante com
chapa de aço de ¾ bomba centrífuga, acoplada a motor díesel para
vazão de 90m3 /h, catálogo de peças e manual de operações de
manutenção e todo equipamento exigido pelo CNT, e demais especificações do contrato;
Valor: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais);
Fonte de Recursos: Governo Federal/Governo do Estado do
Piauí/IDEPI;
Prazo de Execução: Estrita observância das normas constante do
Edital do Pregão Eletrônico nº 014/2012, e demais itens da cláusula II
do contrato;
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses da data da publicação no
DEO, estando sua eficácia condicionada ao período de entrega do
objeto na sua totalidade;
Data da Assinatura: 10/12/2012;
Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e Francisco Átila de Araújo
Moura Jesuino, pelo IDEPI e Antonio Jairo Carneiro Borges, pela
empresa CENTROMIX Comércio e Representações Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: n° 29/2011;
Concorrência: nº 1/2011;
Contrato: n° 21/2011;
Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI;
Contratada: Empresa CEC Engenharia e Consultoria S/S;
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;
Objeto: O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Piauí IDEPI, comunica para que produza os efeitos legais que celebrou na
data de 30/09/2012, com a contratada, o Termo Aditivo ao Contrato,
prorrogando o prazo de execução por mais 5 (cinco) meses, garantido
à conta de recursos, CODEVASF/Governo do Estado do Piauí.
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
Processo Administrativo n o- 14630/12
O Estado do Piauí por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE - SESAPI, através da Comissão Especial de
Licitação, instituída pela Portaria SESAPI/GAB no 669/2012, de
07/12/2012, torna publico aos interessados que a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2013, para CONTRUÇÃO
DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES(MSD) NA LOCALIDADE "OS PEREIROS", MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO
GRANDE(PI) E NA LOCALIDADE "BAIXA VERDE II", MUNICÍPIO DE NAZÁRIA(PI), para execução indireta sob o regime de
empreitada por preço global por lote, cuja abertura ocorrerá no dia
04/04/2013, às 10:00h na Sala da Comissão Especial de Licitação da
SESAPI/PROSAR, localizada na Rua 24 de Janeiro, nº 124, 3º andar,
Sala 301, Centro, Teresina(PI). O Edital estará à disposição dos in-
teressados na Rua 24 de Janeiro, nº 124, 3º andar, Sala 301, Centro,
Teresina(PI), das 7:30h às 13:30h. Maiores informações na CEL/SESAPI/PROSAR, Fone 3211-6630, e-mail: [email protected].
Nº 50, quinta-feira, 14 de março de 2013
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RENATA MENESES DE MELO
Presidente da Comissão
SECRETARIA DAS CIDADES
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
Processo Administrativo nº. AA.118.1. 001146/12-25 - ADH/PI.
OBJETO: contratação de empresa(s) de engenharia para construção
da rede de distribuição de energia elétrica do Residencial Nova Theresina, em Teresina-PI.
REGIME: Empreitada por preço unitário.
TIPO: Menor preço.
DATA DA SESSÃO: 16/04/2013.
HORÁRIO: 08:30 horas. (horário local).
REPOSIÇÃO DAS CUSTAS: R$ 30,00 (trinta reais), a ser depositado
no Banco do Brasil - Agência 3791-5 - Conta Corrente 7358-X.
Obs. Não serão aceitos depósitos bancários por meio de envelopes de
autoatendimento, transferência pela internet e/ou com data anterior à
publicação do Edital.
LOCAL:Sala da CPL da Agência de Desenvolvimento Habitacional
do Piauí - ADH/PI, 5º andar - edifício sede, na Avenida José dos
Santos e Silva, 1155, Centro, em Teresina/PI.
Fone 86 3223 5261 - Ramal: 2256 - Fax: (86)3221-1980
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
Processo Administrativo n o- AA.118.1. 000787/12-08 - ADH/PI.
OBJETO:contratação de empresa para construção complementar da
rede de distribuição de energia elétrica dos equipamentos comunitários
(mercado público, creche, escola municipal, posto de saúde e unidade
básica de saúde) no Residencial Jacinta Andrade, em Teresina-PI.
REGIME: Empreitada por preço unitário.
TIPO: Menor preço.
DATA DA SESSÃO: 17/04/2013.
HORÁRIO: 08:30 horas. (horário local).
REPOSIÇÃO DAS CUSTAS: R$ 30,00 (trinta reais), a ser depositado
no Banco do Brasil - Agência 3791-5 - Conta Corrente 7358-X.
Obs. Não serão aceitos depósitos bancários por meio de envelopes de
autoatendimento, transferência pela internet e/ou com data anterior à
publicação do Edital.
LOCAL:Sala da CPL da Agência de Desenvolvimento Habitacional
do Piauí - ADH/PI, 5º andar - edifício sede, na Avenida José dos
Santos e Silva, 1155, Centro, em Teresina/PI.
Fone 86 3223 5261 - Ramal: 2256 - Fax: (86)3221-1980
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
Processo Administrativo n o- AA.118.1. 002146/11-87 - ADH/PI.
OBJETO: contratação de empresa(s) de engenharia para construção
da rede de distribuição de energia elétrica do Mirante Santa Maria da
Codipi, em Teresina-PI.
REGIME: Empreitada por preço unitário.
TIPO: Menor preço.
DATA DA SESSÃO: 18/04/2013.
HORÁRIO: 08:30 horas. (horário local).
REPOSIÇÃO DAS CUSTAS: R$ 30,00 (trinta reais), a ser depositado
no Banco do Brasil - Agência 3791-5 - Conta Corrente 7358-X.
Obs. Não serão aceitos depósitos bancários por meio de envelopes de
autoatendimento, transferência pela internet e/ou com data anterior à
publicação do Edital.
LOCAL:Sala da CPL da Agência de Desenvolvimento Habitacional
do Piauí - ADH/PI, 5º andar - edifício sede, na Avenida José dos
Santos e Silva, 1155, Centro, em Teresina/PI.
Fone 86 3223 5261 - Ramal: 2256 - Fax: (86)3221-1980
VÍVIAN DE SOUSA BATISTA
Presidente da CPL
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 30/2013
Processo n° 13107.10573/12-59, INTERESSADO: PGE/RR
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima - CPL/RR, no uso de suas atribuições
legais, torna publico que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, cujo objeto é aquisição de centrais de ar split com
instalação, de acordo com as quantidades e especificações técnicas
constantes no Termo de Referencia do presente Edital. A abertura do
certame licitatório dar-se-á no dia 27 de março de 2013, às 09:00
horas (horário de Brasília). O Edital se encontrará à disposição dos
interessados
nos
sites:
www.comprasnet.gov.br,
http://www.cpl.rr.gov.br, bem como, no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação, localizado na Av. Ville Roy, N° 5235 - São
Pedro - CEP: 69.306-665 - Boa Vista/RR, em horário normal de
expediente, a partir do dia 14/03/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031400176
Boa Vista-RR, 13 de março de 2013
PERLA CRISTINA NUNES PERRUCI
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 97/2012
Processo nº 017001.000868/2009-00, firmado em 27 de fevereiro de
2013 - a Empresa, CONSTRUTORA R. C. MELO LTDA - EPP,
CNPJ: 34.802.793/0001-84. FUNDAMENTO LEGAL: O presente
Termo Aditivo se fundamenta de acordo com o disposto no artigo 57,
§ 1º e § 2º da Lei nº 8.666/1993, em sua redação atual, juntamente
com elementos integrantes do Processo nº 017001.000868/2009-00.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº 097/2012, Cujo objeto é: A Construção de uma Quadra de Esportes Coberta com Vestiário Padrão na
escola estadual Tereza Teodoro, localizada no Município de CaroebeRR. PRAZO: 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: com início em 04 de
março de 2013 e término em 02 de junho de 2013. SIGNATÁRIOS:
Lenir Rodrigues Luitgards Moura Secretária de Estado da Educação,
Cultura e Desportos e Carlos Wagner Bríglia Rocha, Secretário de
Estado da Infraestrutura, como contratante e Marilene Terezinha Ruthes de Melo, pela empresa contratada.
SECRETARIA DE ESTADO
DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
INSTITUTO DE METROLOGIA DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2013
N° Processo 1818/2013. Objeto: a aquisição parcelada de gêneros
alimentícios para o IMETRO/SC, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus Anexos. Local de Obtenção do Edital:
Rua do Iano, 1791 Nossa Senhora do Rosário - São José - SC, ou
www.licitacoes-e.com.br pelo código n° 472196. Recebimento das
propostas: das 09:00h de 15/03/2013 às 09h59 de 28/03/2013. Abertura das propostas: 28/03/2013 às 10:00h Disputa de Lances:
28/03/2013 às 14:00h Local: a licitação será realizada através do site
do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br).
MARIO JORGE DE BULHÕES GOMES
Presidente da Comissão de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO
DIRETORIA DE SISTEMAS REGIONAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- RM 3.829/2013
Execução das obras do SES no município de Alumínio, compreendendo Coletores Tronco, EEE's, LR's, Emissários, Interligações,
Obras civis da ETE Compacta e demais obras e Instalações Elétricas
com exceção do fornecimento e montagem da unidade da ETE compacta, no âmbito da Coord. de Empreendimentos Nordeste, para a U.
N. Médio Tietê - Diretoria de Sistemas Regionais. Edital completo
disponível para download a partir de 14/03/13 em www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha no acesso Cadastro de Fornecedor. Problemas c/ site, contatar fone (11) 33889332. Receb. Proposta e Doc. Habilitação: 22/04/13 às 10h00 na Rua
Dr. Costa Leite, 2000 Botucatu-SP.
Botucatu, 13 de março de 2013
LUIZ PAULO DE ALMEIDA NETO
Diretor
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2013
A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO, Sociedade
de Economia Mista Estadual, torna público para conhecimento das
firmas interessadas que fará realizar às 08:30 horas do dia 02 de abril
de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitações, sediada na
Rua Campo do Brito, 331, nesta capital, a TOMADA DE PREÇOS
Nº 07/2013-DESO, que tem como objeto a execução de obras civis
para complementação do Sistema de Abastecimento de Água do Assentamento Josenilton Alves II, no Município de Gararu/SE. Fonte de
Recursos: CODEVASF - Termo de Compromisso nº 4.011.00/2011. O
Edital completo e demais informações poderão ser obtidos no endereço acima mencionado, no horário das 08:00 às 12:00 h. Esta
TOMADA DE PREÇOS obedece aos princípios básicos de licitação
constantes das normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 8.666
de 21/06/93, atualizada e revisada.
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2013
A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO, Sociedade
de Economia Mista Estadual, torna público para conhecimento das
firmas interessadas que fará realizar às 10:30 horas do dia 02 de abril
de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitações, sediada na
Rua Campo do Brito, 331, nesta capital, a TOMADA DE PREÇOS
Nº 08/2013-DESO, que tem como objeto a Contratação da prestação
de serviços, com fornecimento de todo material necessário, para desenvolvimento do Projeto de Trabalho Técnico Social - PTTS, in-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 50, quinta-feira, 14 de março de 2013
tegrado ao Projeto de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da sede municipal de São Cristóvão/SE. Fonte de Recursos:
Governo do Estado/Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal.
O Edital completo e demais informações poderão ser obtidos no
endereço acima mencionado, no horário das 08:00 às 12:00 h. Esta
TOMADA DE PREÇOS obedece aos princípios básicos de licitação
constantes das normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 8.666
de 21/06/93, atualizada e revisada.
Aracaju, 13 de março de 2013
EMERSON DANTAS DE MENEZES
Presidente da CPL
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 10/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 241/3055/2012. , publicada no D.O.U de 11/01/2013 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Aq. de eq. de informática (multifuncional, impressora, etc.) Novo Edital: 14/03/2013 das 08h00 às 17h59
. Endereço: Praça Dos Girassóis S/nº Centro - PALMAS - TO Entrega
das Propostas: a partir de 14/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/03/2013, às 13h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MEIRE LEAL DOVIGO PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 13/03/2013) 926047-00001-2013NE000763
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E DA MODALIDADE DA GESTÃO PÚBLICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2013 - UASG 925962
Nº Processo: 00.384/3300/2009 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente(casa de farinha). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/03/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço:
Praça Dos Girassóis S/nº Centro - PALMAS - TO . Entrega das
Propostas: a partir de 14/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/03/2013 às 16h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Outras informações
poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, fone 0--63
3212.4536, 3212.4541, 3212.4543 OU 3212.4546, em Palmas TO ou
email: [email protected].
(SIDEC - 13/03/2013) 926047-00001-2013NE000763
PREGÃO Nº 31/2013 - UASG 925983
Nº Processo: 00191/2029/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aq. de
mat. permanente (sistema de irrigação) Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 14/03/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Praça Dos Girassóis S/nº Centro - PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 28/03/2013 às 17h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, fone 0--63 3212-4536, 3212-4541, 32124533 e 3212-4546, em Palmas TO ou email: [email protected].
MEIRE LEAL DOVIGO
Pregoeira
(SIDEC - 13/03/2013) 926047-00001-2013NE000763
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA
DO PURUS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2013 - PMSRP-AC
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2.013
PROCESSO Nº 002/2013
Partes: O Municipio de Santa Rosa do Purus-AC/Prefeitura Municipal
e a Empresa Motorauto Veículo e Máquinas Ltda.Objeto: Aquisição
de 01(um) Trator de Esteiras, novo, com potência mínima de 130hp
bruta, diesel, 6 cilindros, turbo, transmissão hidrostática, lâmina PAT,
escarificador c/ 3 dentes, cabine ROPS/FOPS com ar condicionado e
peso operacional mínimo de 14.000kgs, conforme as especificações
constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Presencial nº 002/2013/CEL/PMSRP-AC,
proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do
Processo nº 002/2013. Dotação Orçamentaria: A despesa decorrente
deste Contrato correrá a conta do Programa Atividade: 007.0126.452.0023.1113.0000 - Aquisição de Maquinas e Equipamentos.
Elemento de Despesa: 44.90.52.00.00 - Equipamento e Material Especial. Fonte de Recursos: 002 - Transferência do Termo de Convênio
nº 149/PCN/2012. Valor: O Valor total do presente contrato é de R$612.000,00 (Seiscentos e Doze Mil Reais). Vigência: O Contrato terá
3
vigência de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da data de
expedição da Ordem de Entrega. Data da Assinatura: 12 de março de
2013 ASSINAM: Rivelino da Silva Mota - Contratante e Olavo
Gomes Pires Neto - Contratado.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
ISSN 1677-7069
177
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520 de
17/07/2002, e Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível a partir
do dia 14 de março de 2013, no endereço acima citado das 08 h às
13h.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
Processo nº 002/2.013
Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos
do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2013 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2013 - CPL/PMSRP-AC, em referência, que tem por
objeto a 01(um) Trator de Esteiras, novo, com potência mínima de
130hp bruta, diesel, 6 cilindros, turbo, transmissão hidrostática, lâmina PAT, escarificador c/ 3 dentes, cabine ROPS/FOPS com ar
condicionado e peso operacional mínimo de 14.000kgs, conforme
Plano de Trabalho do Termo de Convênio nº 149/PCN/2012, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus e o
Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte, solicitado
através do OF/SMOTSU/N° 005/2013 e OF/CIRC/GPMSRP/Nº
013/2013, com pronta entrega conforme especificações constantes no
Termo de Referência do referido Pregão, conforme especificado na
Ata deste.
O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus Estado do
Acre resolve HOMOLOGAR em todos os seus termos, para que surta
seus jurídicos e legais efeitos, o seu objeto a licitante vencedora do
certame, a saber: a empresa MOTORAUTO VEÍCULO E MÁQUINAS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ/MF sob o nº 04.043.451/0001-67,
Inscrição Estadual nº 01.002.254/001-34, com sede na Via Chico
Mendes nº 1688, Bairro Triângulo Velho, Cep.: 69.906-210, Cidade
de Rio Branco Estado do Acre, neste ato representada por seu Sócio
Diretor Senhor Olavo Gomes Pires Neto, brasileiro, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 1.448.540 - DGPC/GO, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF/MF sob o nº 310.824.831-68, residente e
domiciliado na Rodovia AC 40, nº 1688, Bairro Triângulo - Cep.:
69.901-365 - cidade de Rio Branco Estado do Acre, como vencedora,
com o valor global de R$- 612.000,00 (Seiscentos e Doze Mil Reais),
sendo os recursos oriundos do Programa de Trabalho: 007.0126.452.0023.1113.0000 - Aquisição de Maquinas e Equipamentos,
Elemento de Despesa: 44.90.52.00.00 - Equipamento e Material Especial, Fonte de Recursos: 002 - Transferência do Termo de Convênio
nº 149/PCN/2012.
Santa Rosa do Purus-AC, 12 de março de 2013.
RIVELINO DA SILVA MOTA
O Município de Batalha, Estado de Alagoas, através de seu
Pregoeiro Oficial, devidamente constituído através da Portaria nº
10/2013, de 02/01/2013, torna público, que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, a saber: OBJETO: Aquisição de Combustíveis destinados as Secretarias deste Município. DATA, HORA e
LOCAL: dia 28 de março de 2013, às 09:00 h, na sede da Prefeitura
Municipal, localizada na Rua Padre Daniel Bezerra, nº 99, Centro,
Batalha/AL.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520 de
17/07/2002, e Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível a partir
do dia 14 de março de 2013, no endereço acima citado das 08 h às
13h.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
O Município de Batalha, Estado de Alagoas, através de seu
Pregoeiro Oficial, devidamente constituído através da Portaria nº
10/2013, de 02/01/2013, torna público, que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, a saber: OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, Permanente e Informática, destinados as Secretarias deste Município. DATA, HORA e LOCAL: dia 25 de março
de 2013, às 10:00 h, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na
Rua Padre Daniel Bezerra, nº 99, Centro, Batalha/AL.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520 de
17/07/2002, e Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível a partir
do dia 14 de março de 2013, no endereço acima citado das 08 h às
13h.
ALBERT LEITE E SILVA
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013
OBJETO: Aquisição de 1.000 (mil) cadeiras de plástico, destinadas às
Escolas de Tempo Integral, Benildo Barbosa de Medeiros e Zélia
Barbosa Rocha.
ABERTURA: 27 de março de 2013, às 9:00h (horário de Brasília)
abertura das propostas, 9:15h (horário de Brasília) início da etapa de
lance, através site www.licitacoes-e.com.br.
INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala da CPL- Compras
e Serviços Comuns, com sede na Escola de Governo Prefeita Célia
Rocha, situado na Rua José Jailson Nunes, S/N, Santa Edwiges, das
8:00 às 14:00 horas, pelo telefone:(82)3521-1282/91171382 ou através do site www.arapiraca.al.gov.br.
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araci - BA
realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº
008/2013, em 26/03/2013 às 09hs, em sua sede. Objeto: Locação de
veículos com motorista. Para aquisição do Edital o licitante deverá
dirigir-se a sede da Prefeitura, das 08hs às 12hs, na Pç Nossa Srª da
Conceição, s/n, centro, Araci - BA, - Tel. (75) 3266-2144.
Arapiraca, 13 de março de 2013
GIVALDO INÁCIO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
O Município de Batalha, Estado de Alagoas, através de seu
Pregoeiro Oficial, devidamente constituído através da Portaria nº
10/2013, de 02/01/2013, torna público, que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, a saber: OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Mat. de Limpeza, destinados as Secretarias deste
Município. DATA, HORA e LOCAL: dia 26 de março de 2013, às
10:00 h, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Padre
Daniel Bezerra, nº 99, Centro, Batalha/AL.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520 de
17/07/2002, e Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível a partir
do dia 14 de março de 2013, no endereço acima citado das 08h às
13h.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
O Município de Batalha, Estado de Alagoas, através de seu
Pregoeiro Oficial, devidamente constituído através da Portaria nº
10/2013, de 02/01/2013, torna público, que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, a saber: OBJETO: Aquisição de Medicamentos, Mat. de Laboratório, Hospitalar e Odontológico destinados à Secretaria de Saúde deste Município. DATA, HORA e LOCAL: dia 27 de março de 2013, às 10:00 h, na sede da Prefeitura
Municipal, localizada na Rua Padre Daniel Bezerra, nº 99, Centro,
Batalha/AL.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031400177
Araci-BA, 13 de março de 2013.
RAFAEL Q. DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA torna público
aos interessados que a sessão inaugural da licitação Tomada de Preços
n.º 004/2013, marcada para o próximo dia 15 de março, será adiada
para o dia 01 de abril, às 09:00 horas no mesmo local. Informações
adicionais serão adquiridas junto ao Setor de Contratos e Licitações
deste Município.
Barra-BA, 13 de março de 2013.
MANOEL MARQUES DA SILVA FILHO
Presidente da Comissão de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013
A Prefeitura Municipal da Barra realiza licitação na modalidade Tomada de Preços nº 005/2013. Objeto: Construção de cobertura de quadra poliesportiva localizada na Rua Silva Jardim, Zona
Urbana, neste município de Barra - BA. Data: 01 de abril de 2013, às
15:00h na sua sede. Valor do Edital R$ 50,00 (cinqüenta reais). Edital
com o Setor de Licitações, sita à Av. 2 de julho, 70, Barra - Bahia.
Informações no fone (74) 3662-2101, ou e-mail [email protected].
Barra-BA, 13 de março de 2013.
MANOEL MARQUES DA SILVA FILHO
Presidente da Comissão de Licitações
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
178
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013
Repetição
A Prefeitura Municipal da Barra torna público que reabriu
Pregão Eletrônico no 001/2013, para aquisição de 01 (uma) Motoniveladora e 01 (um) Caminhão, novos, destinados a atender as
necessidades do Município de Barra, a ser realizada no dia 26 de
março de 2013, às 10:00h (horário de Brasília), através do site
www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais junto à Comissão de
Pregão, através do telefone (74) 3662-2101 ou e-mail [email protected] .
Republicado por ter sido publicado no DOU de 19.02.13,
seção 03, página n° 210 com incorreção no original.
Barra-BA, 13 de março de 2013.
ED CARLOS DO NASCIMENTO SANTIAGO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013
O MUNICÍPIO DE BOQUIRA, Estado da Bahia, com fulcro
na Lei Federal N.º 8.666/93, torna público que o Pregão Presencial
N.º 006/2013, OBJETO - Contratação de empresa para aquisição de
gêneros alimentícios, para alimentação escolar dos alunos da rede
municipal de ensino, sob o regime de menor preço lote, julgado
deserto, teve o prazo reaberto para: 26 de março de 2013, às 00:90
horas. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura
Municipal de Boquira, na Rua Oliveira dos Brejinhos, N o- 150, mediante apresentação do Certificado de Registro Cadastral - CRC.
Boquira, BA, 13 de março de 2013.
WILSON RODRIGUES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2013
Torna público que fará realizar licitação - aquisição de equipamentos hospitalar, para atender do fundo municipal de saúde, no
dia 27/03/2013, às 16:30h. As informações estarão a disposição na
Prefeitura Municipal de Cansanção, situada, na Avenida Tancredo
Neves, n°636, CEP 48.840-000, Cansanção-BA das 08:00h às 12:00h,
ou pelo e-mail: [email protected].
Cansanção - BA, 13 de março de 2013.
JOSÉ MARCOS SANTANA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013
A Prefeitura de Capim Grosso - Bahia, através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIM GROSSO - FUNSAÚDE torna público que realizará Pregão Presencial nº S011/2013 no dia 26 de
março de 2013, às 10:30 horas, cujo objeto é ?CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA PARA
ATENDER NOS TRANSPORTES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BAHIA?, o edital estará à
disposição no SETOR DE TRIBUTOS, situado na rua M. de Souza,
s/n 1º andar, CENTRO - Capim Grosso - Bahia, no horário das 08:00
as 12:00 horas, de segunda a sexta feira.
BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2013
A Prefeitura de Capim Grosso - Bahia, torna público que
realizará Pregão Presencial nº 017/2013 no dia 26 de março de 2013,
às 13:00 horas, cujo objeto é ?CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA PARA ATENDER NO
TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BAHIA E SECRETARIAS?, o edital estará à disposição no SETOR DE TRIBUTOS,
situado na rua M. de Souza, s/n 1º andar, CENTRO - Capim Grosso
- Bahia, no horário das 08:00 as 12:00 horas, de segunda a sexta
feira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013(*)
A Prefeitura Municipal de Carinhanha(Ba), por sua Comissão de Pregão Oficial, de acordo com a Lei 10.520/02, torna público
que no dia 02/04/2013 às 09:00 hs, estará recebendo propostas para o
lote 07, 08 e 09 relativos ao PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2013.
Objetivo: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda
da Secretaria de Administração, Hospital Municipal e dos programas
da Secretaria de Proteção Social deste município. O edital só será
adquirido na Prefeitura Municipal de Carinhanha-BA e maiores informações com a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos no horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone (77)34852006.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013(*)
A Prefeitura Municipal de Carinhanha(Ba), por sua Comissão de Pregão Oficial, de acordo com a Lei 10.520/02, torna público
que no dia 04/04/2013 às 09:00 hs, estará recebendo as propostas
relativas ao PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2013. Objetivo: Aquisição de peças, pneus e óleo para a manutenção da frota das Secretarias deste município. O edital só será adquirido na Prefeitura
Municipal de Carinhanha-BA e maiores informações na Secretaria
Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos no horário de
08:00 às 12:00 horas, telefone (77)3485-2006.
(*) Republicado por ter saído no DOU de 7/2/2013, Seção 3, página
169, com incorreção no original.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013
A Prefeitura Municipal de Carinhanha(Ba), por sua Comissão de Pregão Oficial, de acordo com a Lei 10.520/02, torna público
que no dia 01/04/2013 às 09:00 hs, estará recebendo as propostas
relativas ao PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2013. Objetivo: Prestação de serviços na locação de veículos para atender o Gabinete da
Prefeita, Secretaria de Administração, Educação, Saúde, Proteção Social e Obras deste município. O edital só será adquirido na Prefeitura
Municipal de Carinhanha-BA e maiores informações na Secretaria
Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos no horário de
08:00 às 12:00 horas, telefone (77)3485-2006.
Nº 50, quinta-feira, 14 de março de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES
DA CUNHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2013
O MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA-BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº
026/2013 - aquisição de aparelhos de ar condicionado, com instalações especiais, destinados aos espaços da Praça do Esporte e da
Cultura - através do contrato de repasse CAIXA N o- 036325436/2012, no dia 27/03/2013, às 10:30h. Edital disponível na sede da
Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, das 08:00h às 12:00h, ou
pelo telefone/fax (75) 3271-1410, e-mail: [email protected].
Euclides da Cunha-BA, 13 de março de 2013.
VERA LUCIA G. C. E CORDEIRO
Pregoeira
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
O MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA-BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preço nº
002/2013 - contratação de empresa para execução de serviço de
manutenção de estradas vicinais, conforme contrato de repasse Caixa
nº 0370898-68/2011, no dia 01/04/2013, às 10:00h. Edital disponível
na sede da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, das 08:00h às
12:00h, ou pelo telefone/fax (75) 3271-1410, e-mail: [email protected].
Euclides da Cunha-BA, 13 de março de 2013.
IGOR DIAS SILVA
Presidente da CPL
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013
Repetição
O MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA-BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº
009/2013 - contratação de empresa para prestação de serviços médicos especializados, no dia 02/04/2013, às 15:00h. Edital disponível
na sede da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, das 08:00h às
12:00h, ou pelo telefone/fax (75) 3271-1410, e-mail: [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013
A Prefeitura Municipal de Carinhanha(Ba), por sua Comissão de Pregão Oficial, de acordo com a Lei 10.520/02, torna público
que no dia 03/04/2013 às 09:00 hs, estará recebendo as propostas
relativas ao PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2013. Objetivo: Aquisição de material de limpeza para atender as Secretarias deste município. O edital só será adquirido na Prefeitura Municipal de Carinhanha-BA e maiores informações na Secretaria Municipal de
Obras, Transportes e Serviços Urbanos no horário de 08:00 às 12:00
horas, telefone (77)3485-2006.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013
A Prefeitura Municipal de Carinhanha(Ba), por sua Comissão de Pregão Oficial, de acordo com a Lei 10.520/02, torna público
que no dia 05/04/2013 às 09:00 hs, estará recebendo as propostas
relativas ao PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2013. Objetivo: Aquisição de oxigênio medicinal para uso no Hospital deste município. O
edital só será adquirido na Prefeitura Municipal de Carinhanha-BA e
maiores informações na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e
Serviços Urbanos no horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone
(77)3485-2006.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2013
A Prefeitura Municipal de Carinhanha(Ba), por sua Comissão de Pregão Oficial, de acordo com a Lei 10.520/02, torna público
que no dia 10/04/2013 às 09:00 hs, estará recebendo as propostas
relativas ao PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2013. Objetivo: Contratação de empresa especializada prestadora de serviços de locação
de máquinas de terraplanagem, caminhões pipa e basculantes e outros
equipamentos necessários para execução de serviços de manutenção
preventiva e/ou corretiva de estradas neste município. O edital só será
adquirido na Prefeitura Municipal de Carinhanha-BA e maiores informações na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços
Urbanos no horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone (77)34852006.
MARCUS VINICIUS QUEIROZ ALVES
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031400178
Carinhanha, 13 de março de 2013.
NILTON MESSIAS SOBRINHO
Pregoeiro
Euclides da Cunha-BA, 13 de março de 2013.
VERA LUCIA G. C. E CORDEIRO
Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2013
O MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA-BA, torna público a PRORROGAÇÃO DE PRAZO de abertura de licitação do
Pregão Presencial nº 022/2013- contratação de empresa para terceirização de mão de obra, com data de abertura para o dia
15/03/2013 às 14:30 h , será PRORROGADO para o dia 26/03/2013
às 10:00 h. Informações no Centro Administrativo Municipal - CAM
ou por Telefone/fax (75) 3271-1410, e-mail: [email protected].
Euclides da Cunha-BA, 13 de março de 2013.
VERA LUCIA G. CORDEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 16/2013TP
A CPL da PM de GUANAMBI - BA realizará licitação em
04/04/2013 às 10:00h, em sua sede para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DIVERSAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUANAMBI.Edital na sede. Divulgação dos outros atos no Diário
Oficial - site: www.guanambi.ba.io.org.br.
TOMADA DE PREÇOS N o- 17/2013TP
A CPL da PM de GUANAMBI - BA realizará licitação em
05/04/2013 às 09:00h, em sua sede para AQUISIÇÃO DE TUBOS
DE PVC AZUL, DESTINADOS Á IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA
DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO. Edital na sede. Divulgação dos outros atos no Diário Oficial - site: www.guanambi.ba.io.org.br.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 50, quinta-feira, 14 de março de 2013
TOMADA DE PREÇOS N o- 18/2013TP
A CPL da PM de GUANAMBI - BA realizará licitação em
08/04/2013 às 10:00h, em sua sede para CONTRATAÇÃO DE MÃO
DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 16 BOX NA CENTRAL DE
ABASTECIMENTO INCLUSIVE COM PAVIMENTAÇÃO NA
PARTE EXTERNA. Edital na sede. Divulgação dos outros atos no
Diário Oficial - site: www.guanambi.ba.io.org.br.
PRISCILLA GUIMARÃES ANDRADE
Presidente da CPL
3
CUMENTAÇÃO: Secretaria de Finanças, Sala de Licitações situada
na Rua Barão do Rio Branco, 30, Centro - Maragojipe - BA, de
segunda a sexta-feira nos horários de 08:00 às 14:00 horas. Poderão
ser solicitadas Informações sobre a licitação acima através do e-mail:
[email protected] ou pelo tel/fax (075) 3526-1411.
Maragojipe - BA, 12 de março de 2013.
GUSTAVO CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
AVISO DE CHAMADA PUBLICA N 1/2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013-FMS/BA
Tipo: Chamada Pública nº 001/2013, Abertura: Dia 27 de
Março de 2013, na Sede da Prefeitura, às 09:00 horas, Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor
familiar rural, através de Grupos Formais (Cooperativas e/ou Associações) e Informais (Agricultores Familiares) para a alimentação
escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino, com recursos
provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE).Tipo:Pregão Presencialnº. 011/2013 - Registro de Preços,
Abertura: Dia 01 de Abril de 2013, na Sede da Prefeitura, às 08:30
horas, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção
das Secretarias Municipais e do Programa de Erradicação do Trabalho
Infantil - PETI.Tipo:Pregão Presencialnº. 013/2013 - Registro de Preços, Abertura: Dia 01 de Abril de 2013, na Sede da Prefeitura, às
14:00 horas, Objeto:de materiais de expediente e materiais didático,
para manutenção geral do município. Tipo: Tomada de Preços nº.
001/2013, Abertura: Dia 03 de Abril de 2013, na Sede da Prefeitura,
às 08:30 horas, Objeto: Aquisição de medicamentos destinados a
manutenção da geral da Saúde Pública Municipal. Tipo: Tomada de
Preços nº. 002/2013, Abertura: Dia 03 de Abril de 2013, na Sede da
Prefeitura, às 14:00 horas, Objeto: Aquisição de matérias penso e
médico odontológico destinados a manutenção da geral da Saúde
Pública Municipal. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações da prefeitura
municipal, situada à Av. Jonas Carvalho N°125 Centro, CEP - 44.745000 - Fone (0xx74) 3630-2125, Das 8:00 Às 12:00 Horas.
A pregoeira da Prefeitura Mun. de Ibotirama-BA torna público o resultado de julgamento da proposta de preço e habilitação,
referente ao processo sob a modalidade Pregão Presencial nº.
001/2013-FMS/BA, que tem por objeto a Contratação de serviços de
hospedagem em Salvador para pacientes de todas as idades em tratamento de saúde fora do domicílio, encaminhados pela Secretaria
Municipal de Saúde de Ibotirama-Ba. Sagrou-se vencedora a empresa: CASA DE APOIO AS PREFEITURAS LTDA - EPP vencedora do LOTE 01 com o menor preço por lote no valor de R$
89.100,00 (oitenta e nove mil e cem reais), estando o processo à
disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00
e das 14:00 às 18:00 horas.
Ibotirama, 13 de março de 2013.
JOELMA PEREIRA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATO DE CONTRATO
o-
CONVITE N 01/13- CONTRATANTE Prefeitura Municipal de João
Dourado - OBJETO: Fornecimento de 900 carteiras escolares, modelo
universitário, 25 conjuntos de mesas infantis medindo 68x68x52, 03
cadeiras tipo Presidente, 10 armários em chapa de aço com 02 portas,
02 arquivos de aço, e 01 mesa para Secretária em MDF medindo
1,60X60, para equiparem as escolas deste Município; CONTRATADA: ADAILTON LEITE FERREIRA-ME Contrato nº 26/13 Vlr. Global R$ 58.600,00; Dot. Orçam; 2.4401 - 1012 e 1014 - 2.4402 1018Elem. Desp. 4490.52.00.00; Data de Ass. 25/02/13; Vig. 120 dias -
o-
ELIDA LEANY MENDES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
RETIFICAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013-PP
No AVISO DE LICITAÇÃO publicado no DOU na Seção 3
em 13/03/2013 na página 209 onde se lê: CONCORRÊNCIA N o1/2013. Leia-se: CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013
Torna público no dia 26/03/2013, às 10:00 horas. OBJETO:
Contratação de Empresa para Fornecimento de Merenda para os alunos da Rede Municipal de Ensino e para o Programa de Erradicação
ao Trabalho Infantil (PETI) , na sala de Reuniões da CPL. EDITAL:
na sala de licitações, Telefax: 71 3604-5863.
Objeto: Aquisição de bilhetes de passagens terrestres para o território
nacional para atender aos usuários assistidos pelo Fundo Municipal de
Saúde e de Assistência Social em tratamento médico fora do Município de Novo Horizonte-BA. Tipo: Menor Preço por Item, regida
pelas Leis 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações posteriores. ABERTURA 27/03/2013, ÀS 09:00 H. Local: Sede da Prefeitura Municipal
de Novo Horizonte- BA. Especificações detalhadas contidas no Edital
e seus Anexos, disponível para retirada e maiores informações no
Departamento de Licitações, sito à Av. Hermínio Jose dos Santos, 184
- Centro, no horário de 8:00 às 12:00 horas.
Novo Horizonte-BA, 13 de março de 2013.
JUENI DO NASCIMENTO SILVA
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013
Torna público no dia 27/03/2012, às 10:00 horas. OBJETO:
Contratação de Empresa para Fornecimento de Merenda Escolar (tipo
pão) na sala de Reuniões. EDITAL na Sala de Licitações, Telefax: 71
3604-5863.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013
Torna público no dia 28/03/2013, às 10:00 horas. OBJETO:
Aquisição de Fardamento Escolar para os alunos da rede Municipal
de Ensino, no ano letivo de 2013 na sala de Reuniões da CPL.
EDITAL: Disponível: na sala de licitações, Telefax: 71 3604-5863.
Madre de Deus-BA, 13 de março de 2013.
CELESTINO SOUZA FILHO
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013-TP
Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de
Construção de uma ACADÊMIA DE SAÚDE com área total de
850,71m2 na Sede do município de Novo Horizonte - BA. Tipo:
Menor Preço GLOBAL, regida pela Lei nº. 8.666/93 e suas alterações
posteriores. ABERTURA 02/04/2013, ÀS 09:30 H. Local: Sede da
Prefeitura Municipal de Novo Horizonte- BA. Especificações detalhadas contidas no Edital e seus Anexos, disponível para retirada e
maiores informações no Departamento de Licitações, sito à Av. Hermínio Jose dos Santos, 184 - Centro, no horário de 8:00 às 12:00
horas
Novo Horizonte-BA, 13 de março de 2013.
JUENI DO NASCIMENTO SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE, por
meio do Pregoeiro, designado pelo Decreto nº. 014 publicada no
Diário Oficial do Município em 06/02/2013, torna público para conhecimento dos interessados a publicação da seguinte licitação na
modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N o- . 019/2013, tipo menor
preço global, que tem por objeto a prestação dos serviços gráficos,
destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A se realizar no dia 26/03/2013 às 9 h00min no mesmo endereço
indicado para retirada do edital. LOCAL PARA RETIRADA DO
EDITAL, ENTREGA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA E DO-
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE CREDENCIAMENTO N o- 6/2013
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços na área de Otorrinolaringologia - Data do Credenciamento:
28/03/13 ás 13:00hs.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031400179
LUCIVALDO T. DA SILVA
Presidente da Comissão
ISSN 1677-7069
179
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 3/2013
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural para atender a Merenda Escolar a
ser utilizada pelos Alunos do Ensino Fundamental - Data de Entrega
das Propostas e Documentação: 26/03/13 a 03/04/13 das 08:00 as
13:00 horas - Local de Entrega das Proposta: Secretaria Municipal de
Educação.
MARIA DO CARMO SANTOS DA SILVA
Secretaria Executiva da SEDUC/PMPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8-01/1/2013
Repetição
Processo Administrativo n o- 120/2013.
O Município de Retirolândia torna público que será adiado
para o dia 27 de março de 2013 às 09:00h, a realização Licitação
objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de transporte escolar para atender o Município de Retirolândia/BA. O Edital poderá ser adquirido na sala da Comissão
Permanente de Licitações, das 08:00h às 12:00h, das 14:00h às
17:00h. Maiores informações, fone (75) 3202-1176 e/ou pelo e-mail
[email protected].
Retirolândia-Ba, 13 de março de 2013.
ANDRE ARAUJO MARTINS DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013 - SRP
Processo Administrativo N o- 262/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE
JESUS, por meio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 02 de
10/01/2013, torna público que fará realizar a seguinte licitação pública:
MODALIDADE: Pregão Presencial para Registro de Preço-SRP
TIPO: Menor Preço
OBJETO: Seleção das melhores propostas para recarga de
cartuchos e toners para impressoras em atendimento as necessidades
das Unidades Municipais, requisitado pela Secretaria Municipal de
Administração e Planejamento do Município de Santo Antônio de
Jesus.
LOCAL E DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES DE
DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS E REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Licitação, situada à Av. Roberto Santos, n°. 207, Centro, Santo Antônio de Jesus-BA, no dia 26/03/2013 às 09h00min.
Poderão ser solicitadas informações sobre esta licitação e
retirada do edital, através do e-mail: [email protected] ou
pelo telefax: 75 3632-4755/3632-1320.
Santo Antônio de Jesus, 13 de março de 2013.
RAUPH ARAUJO NERI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO torna público aos interessados que realizará em sessão pública a Tomada
de Preços nº 01/2013, destinado Contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade, propaganda,
comunicação e marketing para a Prefeitura Municipal de Santo Estêvão no dia 15/04/2013, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital poderá ser retirado na Secretaria de Administração.
Informações:
(75)
3245-1061
ou
[email protected]
Santo Estevão, 12 de março de 2013.
EXPEDITO DE OLIVEIRA GOMES
Presidente da CPL
ORLANDO SANTIAGO
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
180
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR
DO BONFIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISOS DE RETIFICAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
Processo Administrativo N o- 0010/13.
Torna público aos interessados que, por motivo de claudicação na digitação para alimentação de dados do sistema de licitação, nos quantitativos relacionados no anexo I do edital de convocação, onde lê-se 1.500 kg, leia-se 1.850 Kg, modificando o valor
total adjudicado a favor da empresa J. Costa da Cunha-ME par R$
42.339,20. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para elaboração
da merenda escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino.
Aviso anterior publicado dia 11/03/13, nº 47, pagina 179, Sessão 3, do
Diário Oficial da União.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
Processo Administrativo N o- 0049/13.
Torna público aos interessados que, por motivo de erro ao
inserir dados no sistema de licitação, relativo ao Mapa de Lances,
onde lê-se "classificada a empresa Edelci Aparecida Barbosa, valor
unitário de R$ 19,00 e valor total do item R$ 1.900,00", leia-se
"Danfit Comercial Ltda, valor unitário de R$ 10,00, total do item R$
1.000,00", dessa forma os valores adjudicados respectivamente passam a ser "Edelci Aparecida R$ 35.612,90 e Danfit Comercial R$
32,906,00. Objeto: Aquisição de material didático, com recursos do
FUNDEB, para a Rede Municipal de Ensino. Aviso anterior publicado dia 12/03/13, nº 48, pagina 169, Sessão 3, do Diário Oficial
da União.
Senhor do Bonfim - BA, 13 de março de 2013.
TACIANE GRANJA RIBEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 34/2013
Torna público que realizar-se-á a licitação: Proc. Adm
0095/2013. Tipo Menor Preço Global por lotes - OBJETO: Aquisição
de Material de construção. Data da Abertura 27/03/2013, ÀS 09:00
horas. EDITAL e informações na Prefeitura Municipal de Serrinha, na
Rua Campos Filho,140- centro - CEP 48700-000,das 08:00 as
12h:00.
Serrinha-BA, 13 de março de 2013
VALMIR ALVES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 004/2013, ato: TP 04/2012, Contratada: C.A.S. DA SILVA & CIA LTDA. CNPJ 07.246.322/0001-64, Objeto: Ampliação do
Centro de Saúde da sede do Município de Serrolândia, Valor
149.877,69, Proveniente do Contrato de Repasse nº 0345836-92/2010
- Ministério da Saúde, Vigência: até 31/12/2013.
Contrato nº 005/2013, ato: TP 05/2012, Contratada: C.A.S. DA SILVA & CIA LTDA. CNPJ 07.246.322/0001-64, Objeto: Drenagem e
Pavimentação de Ruas no Bairro Contornolândia, sede do Município
de Serrolândia-Ba. Valor 704.968,93, Proveniente do Contrato de
Repasse nº 0370277-59/2011 - Ministério das Cidades, Vigência: até
31/12/2013.
CONTRATO nº 006/2013, ato: TP 06/2012, Contratada: CONSEPROL CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ 00.303.969/0001-31, Objeto:
Construção de Academia de Saúde, Farmácia Básica(sede) e Reforma
de Posto de Saúde(Pov. Maracujá) - Município de Serrolândia-Ba.
Valor 211.345,04. Vigência: até 31/12/2013. Informações na Praça
Manoel Novaes, 99 - centro Serrolândia Ba telefone 74 3631 2733 email [email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013-FME
Em conformidade com o disposto na Lei Federal 10.520/02,
será realizado o Pregão Presencial 008/2013-FME, no dia 27/03/2013 às
09:00 horas, objetivando a contratação de sociedade empresarial para
prestação de serviço técnico - pedagógico para capacitação presencial
continuada de professores, treinamento de professores e equipe técnica;
utilizando recursos de informática educativa (tecnologias da informação
educacionais) nas escolas da rede municipal de ensino, com fornecimento de software de auditoria e suas respectivas bibliotecas educacionais,
portal e gestão de laboratórios de informática da rede escolar, software de
apoio e serviços técnicos especializados no intuito de atender as necessidades da rede municipal de ensino. Retirada de edital: recolhimento
através de DAM no valor de R$ 20,00 (vinte reais). Aos interessados o
Edital estará à disposição, junto a COPEL, situada à Rua Aguas Claras,
578, Bela Vista, Teixeira de Freitas - BA, das 08:00 às 12:00 horas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N o- 0141/2013. PREGÃO PRESENCIAL N o- 004/2013/SRP. Aos 12 de março de 2013 o Município
de Varzedo, CNPJ 13.460.266/0001-69, representado pelo Prefeito
Radaman de Sousa Barreto, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dos
Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, Decreto Municipal nº 21,
de 12 de Janeiro de 2009, e demais normas legais aplicáveis, em face
da classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº
004/2013/SRP, RESOLVE registrar os preços ofertados pelo Fornecedor Beneficiário Constrular Materiais para Construção & Utilidades Ltda-ME, localizado na Praça 08 de Dezembro, centro, CEP
44.565-000, Varzedo, inscrito no CNPJ nº 05.847.647/0001-77, representado pela Srª Rosilda Andrade. Vigência: 12 (doze) meses.
Lista completa de materiais e preços em www.varzedo.ba.gov.br. Assinam: RADAMAN DE SOUSA BARRETO - Prefeito Municipal,
pela Prefeitura e ROSILDA ANDRADE - pela Empresa Fornecedora.
PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU
GUIMARÃES
AVISO DE CANCELAMENTO
Aviso de Cancelamento do Contrato N o- 002/2010. Processo
Administrativo N o- 0002/2010. Processo Licitatório Modalidade TOMADA DE PREÇO N o- 002/2010. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES-BA, CONTRATADA: L. F. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME. Objeto: Desfazimento do processo licitatório por vício de ilegalidade. Fica intimada a contratada para apresentar recurso no prazo legal.
Wenceslau Guimarães, 11 de fevereiro de 2013.
NESTOR VICENTE DOS SANTOS
Prefeito
Nº 50, quinta-feira, 14 de março de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013-E
A Prefeitura Municipal de Assaré, através da Secretária Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública Nº 001/2013,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
Destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar do FNDE,
em cumprimento ao estabelecido pela Lei Nº 11.947/2009 e Resolução Nº 38/2009 do Ministério da Educação, para o Exercício de
2013. Os interessados deverão apresentar a documentação para Habilitação e Propostas de Preços até o dia 27 de Março de 2013 na
Sede da Secretaria Municipal de Educação, situada à Rua Dr. Gentil
Braga, Nº 42, Centro, Assaré - Ceará.
Assaré - CE, 13 de março de 2013.
MARIA FERREIRA LEITE
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 2013.03.13.01
Modalidade de Licitação: Pregão Presencial, Menor Preço por Item,
através da Secretaria da Educação Básica. Objeto: Aquisição de Equipamentos permanentes e Mobiliários para equipar a Creche localizada
na Rua Dona Videlina, conforme especificações do FNDE/Proinfância. Credenciamento e recebimento das propostas escritas: dia 02 de
abril de 2013 às 09:00hs. Início da Sessão: Abertura e Cadastramento
das Propostas e Disputa de Preços: dia 02 de abril de 2013, à partir
das 09:30hs. Local da audiência pública: Sala da Comissão de Licitação - Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº - Centro - Capistrano - Ce. Aquisição do Edital: Sala da Comissão de Licitação Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº - Centro - Capistrano - Ce,
no horário das 08:00hs às 13:00hs.
Capistrano - CE, 13 de março de 2013
ALEXANDRE MARTINS SARAIVA
Pregoeiro
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1303.01/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 92013-PP
A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua
General Humberto Moura, 675- B, Centro, Acaraú-Ce, torna público
o Edital de Tomada de Preços Nº 1303.01/2013 - Secretaria Municipal de Saúde, cujo Objeto é Prestação de Serviços de Exame de
Ultra - Sonografias, conforme especificação em anexo, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Acaraú - Ceara, que realizar-se-á no dia 04 de Abril, às 09:00 horas.
O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário
de expediente ao público, das 08h00min as 12h00min horas, e no
Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceara/TCM.
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de General Sampaio, torna publico que no dia 28 de maço de 2013 ás 09:00 horas, na
sala da comissão de licitação, localizada na AV. José Severino Filho,
nº257,Centro,nesta cidade, receberá proposta para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores
de responsabilidade diversas Secretarias do município de General
Sampaio. MODALIDADE: Pregão Presencial em conformidade com
o edital e termo de referencia anexo I do edital o qual poderá ser
adquirida junto a comissão de licitação, a partir da publicação deste
aviso, no horário de 08:00h ás 12:00h.
Acaraú-CE, 12 de março de 2013.
FRANCISCA LEONEIDE DE FREITAS LIMA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013-SEDUCA
A Comissão Permanente de Licitação torna público que se
encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial
nº 03/2013-Seduca, que se refere à contratação de prestação de serviços de transporte escolar dos alunos e professores do ensino fundamental e alunos do ensino médio da rede pública. Tipo Menor
Preço Global por Lote, com abertura em 01 de abril de 2013, às
08h30min (Horário de Brasília), na Sala da CPL. Maiores informações (0XX88) 3446-2400.
Aracati-CE, 13 de março de 2013.
FRANCISCA LAÉDINA ALVES GOMES
Pregoeira
TOMADA DE PREÇOS Nº 1303.01/2013-SEDUCA
A Comissão Permanente de Licitação torna público que se
encontra à disposição dos interessados o Edital de Tomada de Preços
nº 1303.01/2013-Seduca, que se refere à aquisição de material didático para a educação infantil visando atender a demanda dos projetos educacionais específicos, direcionados para o ensino aprendizagem dos alunos da Rede Básica municipal, junto a Secretaria de
Educação do Município de Aracati-Ceará. Tipo Menor Preço, com
abertura em 02 de abril de 2013, às 14h30min (Horário de Brasília),
na Sala da CPL. Maiores informações (0XX88) 3446-2400.
Teixeira de Freitas, 12 de março de 2013.
WELINGTON ROSSINI FELIX
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031400180
Aracati-CE, 13 de março de 2013.
JOSÉ NETO DE CASTRO
Presidente da Comissão
PREGÃO PRESENCIAL N o- 102013-PP
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de General Sampaio, torna publico que no dia 28 de maço de 2013 ás 14:00 horas, na
sala da comissão de licitação, localizada na AV. José Severino Filho,
nº257,Centro,nesta cidade, receberá proposta aquisição de pneus peças e insumos destinado a veículos automotores de responsabilidade
diversas Secretarias do município de General Sampaio. MODALIDADE: Pregão Presencial em conformidade com o edital e termo de
referencia anexo I do edital o qual poderá ser adquirida junto a
comissão de licitação, a partir da publicação deste aviso, no horário
de 08:00h ás 12:00h.
General Sampaio, 13 de março de 2013.
KENNEDY RODRIGUES DO N.CARDOSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2013.03.13.1
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Horizonte/CE, torna
público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02
de abril de 2013, às 08:00 horas, na Sede da Prefeitura, localizada à
Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE, estará
realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, critério de julgamento menor preço por lote, tombado sob o Nº 2013.03.13.1, com
fins à Registro de Preços para Aquisição de Material de Construção,
Hidráulico, Elétrico e Ferramentas para Manutenção da Estrutura Física dos Prédios Públicos, para diversas Secretarias do Municipio,
conforme especificações em Anexo. Maiores informações na Sede da
Comissão de Pregões ou pelo telefone: 0..85-3336.6022, no horário
de 07:30 às 12:00h.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 50, quinta-feira, 14 de março de 2013
3
ISSN 1677-7069
181
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2013.03.13.2
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1403.04/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Horizonte/CE, torna
público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03
de abril de 2013, às 08:00 horas, na Sede da Prefeitura, localizada à
Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE, estará
realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, critério de julgamento menor preço por lote, tombado sob o Nº 2013.03.13.2, com
fins à Registro de preços para Aquisição de Gás GLP e Botijão,
destinados as Secretarias Diversas do Municipio de Horizonte, conforme especificações em Anexos. Maiores informações na Sede da
Comissão de Pregões ou pelo telefone: 0..85-3336.6022, no horário
de 07:30 às 12:00h.
O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados que no
próximo dia 28 de Março de 2013, às 14:30h, estará abrindo licitação
na modalidade Pregão Presencial nº 1403.04/2013, cujo objeto é
Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a compor a merenda
escolar e Programa mais Educação das diversas escolas que integram
a rede pública municipal de ensino do Município de ITATIRA-CE.
Conforme especificações em anexo. O edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no endereço da Prefeitura na Rua Padre José
Laurindo, 1249 - Centro.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2013.02.15.02-SMS
Horizonte-CE, 13 de março de 2013.
PALOMA ARAÚJO GONZAGA
Itatira-CE, 13 de Março de 2013.
EDSON DIAS DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2013.03.12.02
A Prefeitura Municipal de Icó, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, autuada sob o nº. 2013.03.12.02, cujo objeto é a
Contratação da prestação de serviços para elaboração de projeto de
urbanização, regularização e integração de assentamentos precários
das áreas de risco dos bairros: Retiro, Posto Continental e Posto Esso
(Sede do Município, Distrito de Lima Campos e Vila Três Bodegas)
(Distritos de São Vicente, conhecido popularmente por Catavendo),
tudo conforme especificações do anexo I, tipo menor preço, com data
de abertura marcada para o dia 01 de Abril de 2013, às 14:00 horas,
na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 7 de Setembro, 307,
centro. Maiores informações em dias de expediente normal.
Icó-CE, 12 de março de 2013.
BERGSON PEIXOTO CORREIA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2013
Objeto: Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Material
Médico Hospitalar, Destinados Ao Hospital e Maternidade Otacilio
Mota, Deste Município de Ipueiras Ceará. Fundamento Legal Art. 24,
inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Contratada: DINÂMICA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com o valor total de R$ 137.951,55 (Cento e Trinta e
Sete Mil, Novecentos e Cinquenta e Um Reais e Cinquenta e Cinco
Centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2120313PPSAS
O Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 02 de abril de 2013, às 16:00h,
na sala da Comissão de Licitação, localizada à Praça Abílio Martins,
S/N, Centro, Ipu, CE, receberá propostas para Aquisição de gêneros
alimentícios destinados aos programas da Secretaria do Trabalho e
Ação Social do Município de Ipu. Modalidade: Pregão Presencial. O
Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida mediante o pagamento
de uma taxa de custo no valor de R$ 20,00 (vinte reais) a partir da
publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 11:30 horas.
Ipu-CE, 13 de março de 2013.
BRUNO EMANUEL FERNANDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1403.02/2013
O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados que no
próximo dia 28 de Março de 2013, às 10:00h, estará abrindo licitação
na modalidade Pregão Presencial nº 1403.02/2013, cujo objeto é Serviços de locação de veículos destinados ao transporte de alunos da
rede de ensino Básico e médio deste município. Conforme especificações em anexo. O edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às
12:00h, no endereço da Prefeitura na Rua Padre José Laurindo, 1249
- Centro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1403.03/2013
O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados que no
próximo dia 28 de Março de 2013, às 13:30h, estará abrindo licitação
na modalidade Pregão Presencial nº 1403.03/2013, cujo objeto é aquisição de medicamentos, materiais de consumo hospitalares e materiais
odontológico, destinados aos Postos de Saúde da Família - PSF deste
município. Conforme especificações em anexo. O edital completo
estará a disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação
no horário de 08:00 às 12:00h, no endereço da Prefeitura na Rua
Padre José Laurindo, 1249 - Centro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013
A Prefeitura Municipal de Jaguaruana - CE, torna pública a
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas
organizações, destinados à Alimentação Escolar, conforme Lei nº
11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 38/2009, cuja documentação de habilitação e o projeto de venda deverão ser entregues até as
09h00min do dia 27 de março de 2013 na Comissão Permanente de
Licitação, Praça Adolfo Francisco da Rocha, Nº 404 - Centro - Jaguaruana. O Edital estabelecendo as condições e demais informações
necessárias à participação poderá ser retirado na Comissão Permanente de Licitação.
Jaguaruana - CE, 13 de Março de 2013.
KATUCHA BARROS BARBOSA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013
O Município de Jardim, Estado do Ceará, através da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Travessa Aristides
Ancilon Ayres Alencar, nº 051 - Centro - Jardim - Ceará, torna
público para conhecimento de todos que encontra-se aberto o edital
de chamada publica n° 001/2013 para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural
para a merenda escolar da rede de ensino municipal, em atendimento
a Lei nº. 11.947, de 16/06/2009 e Resolução/CD/FNDE nº. 038, de
16/07/2009. O recebimento da documentação e do projeto de venda
ocorrerá até o dia 27 de março de 2013, até às 09:00 horas. Maiores
informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal das 7:30 às
12:00 horas.
Jardim - CE, 13 de março de 2013.
HENRIQUE DE SOUSA BRITO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preço 2010.06.02.1- PT 0298485-48
CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO.
OBJETO: Contratação de empresa para realização de obras de pavimentação em paralelepípedo e pedra tosca em ruas na sede do
Município. CONTRATADA: INTERATIVA CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ nº 09.363.822/0001-01. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$
298.737,94 (Duzentos e noventa e oito mil setecentos e trinta e sete
reais e noventa e quatro centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO:
23.06.2010 a 21.10.2010. ASSINA PELA CONTRATANTE: José
Daldécio Rocha da Silva - Secretário Municipal. ASSINA PELA
CONTRATADA: Valderi Campos Neto, CPF nº 025.302.313-03. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23.06.2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2013.02.26.1
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público para
conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Pregão
nº 2013.02.26.1, tornou-se deserta. Maiores informações na sede da
Comissão ou pelo telefone (0**88) 3552-1300. Mauriti/CE.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031400181
Mauriti-CE, 12 de março de 2013.
MARIA DAYLLA FELINTO BRAGA
A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, por meio da Comissão de Licitação, torna público o resultado de julgamento da fase
de habilitação da Tomada de Preços nº. 2013.02.15.02-SMS, cujo
objeto é a aquisição de medicamentos e material médico hospitalar
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme especificações contidas no anexo I do Edital. Empresas habilitadas:
Franklin Alves da Silva, CNPJ nº. 01.048.873/0001-37 e Ferdinando
Matos da Silva Filho ME, CNPJ 07.032.969/0001-32. Inabilitadas as
empresas por descumprimento a itens do edital: Dental MS Comércio
de Produtos Odontológicos LTDA - ME, CNPJ 10.688.071/0001-82,
item 3.1.3; Panorama Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos Ltda, CNPJ: 01.722.296/0001-17, item 3.1.9. Fica aberto o prazo recursal, com fulcro no art. 109, I da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Nova Olinda, 12 de março de 2013
MARIA DE FÁTIMA ROMÃO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2013.03.14.01-PP-FAS
O Município de Pentecoste, torna público que se encontra à
disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Pregão, no 2013.03.14.01-PP-FAS tipo menor preço por lote, Cujo objeto
e a Aquisição de Material de Expediente, Material Esportivo, Material
de Copa e Cozinha, Móveis e Equipamentos, Equipamentos de Informática, Material Didático, Jogos e Briquedos Educativos, Kit Bebê
e Urnas Mortuárias destinados a Manutenção dos Programas de Assistência Social no Município de Pentecoste. A realizar-se dia 28 de
março de 2013 às 10:00hs maiores informações na sala da Comissão
de Licitação, situada na Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457- Pentecoste - Ce, das 08:00 ás 11:30 ou pelo telefone (85) 33522617 e no
site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
PREGÃO N o- 2013.03.14.02-PP-ADM
O Município de Pentecoste, torna público que se encontra à
disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Pregão, no 2013.03.14.02-PP-ADM tipo menor preço por lote, Cujo
objeto e a Aquisição de Material Gráfico destinados a Manutenção
das Secretarias Municipais. A realizar-se dia 28 de março de 2013 as
15:00hs maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457- Pentecoste - Ce, das
08:00 ás 11:30 ou pelo telefone (85) 33522617 e no site:
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Pentecoste - CE, 13 de março de 2013.
MARIA MÁRCIA RODRIGUES MARTINS
Presidente da Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2140313-PPSDV
A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - CE, através da
Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos
interessados, o Edital do Pregão Presencial Nº 02140313-PPSDV.
Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores destinados aos
diversos veículos das diversas Secretarias do Município de Senador
Pompeu, conforme termo de referência (anexo IV); Edital Disponível:
Sala da Comissão de Pregão, no Ed. Pref. Fco. França Cambraia, Av.
Fco. França Cambraia, s/n, Centro - Senador Pompeu - CE das
7h30m às 12h00h e das 13h30m às 17h00m; Data da Entrega e
Abertura dos Envelopes: 03 de abril de 2013, às 08:30 horas. Endereço do Certame: Sala de Reuniões da Comissão de Licitação.
Contato: fax: (88) 9915-4005 ou pelo e-mail: [email protected].
Senador Pompeu - CE, 13 de março de 2013
ADRIANA TRÍCIA COSTA MATIAS
Pregoeira
TOMADA DE PREÇOS N o- 1140313
A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - CE, através da
Comissão de Licitação, torna público que se encontra à disposição
dos interessados, o Edital de Tomada de Preço Nº 01140313. Objeto:
Contratação de Empresa para Construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva Coberta no Distrito de Bonfim, conforme projeto básico
em Anexo; Edital Disponível: Sala da Comissão de Licitação, no Ed.
Pref. Fco. França Cambraia, Av. Fco. França Cambraia, s/n, Centro Senador Pompeu - CE das 7h30m às 12h00h e das 13h30m às
17h00m; Data da Entrega e Abertura dos Envelopes: 02 de abril de
2013, às 08:30 horas. Endereço do Certame: Sala de Reuniões da
Comissão de Licitação. Contatos, fax: (88) 3449-1243 ou pelo e-mail:
[email protected].
Senador Pompeu-CE, 12 de março de 2013
ADRIANA TRÍCIA COSTA MATIAS
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
182
3
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 01180113-SOU
Objeto: Contratação de empresa para executar os serviços de revitalização da Avenida no Entorno do Trilho (II Etapa) no Município
de Senador Pompeu, conforme projeto básico em Anexo. A Prefeitura
Municipal de Senador Pompeu, através da Comissão Permanente de
Licitação, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação. Estão Inabilitadas as empresas: Virgilio & Jacyra Construções Ltda ME; JPL Construções Ltda; Construtora Comar Ltda;
Sobral Construções & Empreendimentos Ltda ME; AGF - Projetos e
Construções Ltda; Cenpel - Centro Norte Projetos e Empreendimentos Ltda; Copa Engenharia Ltda. Estão Habilitadas as empresas: AL
Construções e Projetos Ltda - ME; Construtora e Imobiliária Brilhante Ltda - ME; HB Construções e Serviços Ltda; C2 Construtora
e Prestadora de Serviços - Eirele-ME; Engesf Comércio e Serviços
Ltda - ME; Engeximia - Indústria e Comércio de Construções Ltda;
Etnos Construções e Serviços Ltda - ME. Portanto fica aberto o prazo
recursal conforme art. 109, § 1º, alínea "a". Maiores informações
poderão ser solicitadas no Paço Municipal à Av. Francisco França
Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu, ou pelo e-mail: [email protected].
Senador Pompeu-CE, 13 de março de 2013
ADRIANA TRÍCIA COSTA MATIAS
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 31/2013
Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 02/04/2013, às
09:00h. OBJETO: Contratação de empresa especializada na Aquisição
de GÊNEROS ALIMENTICIOS, destinados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Extrema Pobreza - DESEP, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I deste
edital. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br (Portal do Cidadão, selecione o serviço: Licitações em
Andamento) e à Rua Viriato de Medeiros, 1.250, 4º andar. Fone: (88)
3677-1157 e 1254.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 32/2013
Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 02/04/2013, às
14:30h. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAL DE EXPEDIENTE, destinado à Secretaria de
Desenvolvimento Social e Combate à Extrema Pobreza do Município
de Sobral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no anexo I deste edital. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES:
Site: www.sobral.ce.gov.br (Portal do Cidadão, selecione o serviço:
Licitações em Andamento) e à Rua Viriato de Medeiros, 1.250, 4º
andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1254.
Sobral-CE, 13 de março de 2013.
PRISCILLA MOTTA MACEDO.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013
EXTRATO DE CONTRATOS
A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua
João Rodrigues, 139, Bairro Centro, comunica aos interessados o
adiamento da licitação, sendo o cadastramento das propostas até o dia
02 de abril de 2013 às 09:00hs (Horário de Brasília), Abertura das
propostas no dia 02 de abril, a partir das 09:30hs (Horário de Brasília). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico:
www.bbmnet.com.br, a partir desta publicação.
Uruoca-CE, 13 de março de 2013.
JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE.
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1403.02/2013
A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua
João Rodrigues, 139, Bairro Centro, torna público o EDITAL DE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1403.02/2013 - SECRETARIAS DIVERSAS, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E FILTROS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA
FROTA DE VEÍCULOS E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA - CE, que realizar-se-á no
dia 01.04.2013, às 14:30 horas. Referido edital poderá ser adquirido
no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as
12:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1403.01/2013
A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua
João Rodrigues, 139, Bairro Centro, torna público o EDITAL DE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1403.01/2013 - SECRETARIAS DIVERSAS, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE URUOCA - CE, que realizar-se-á no dia
01.04.2013, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no
endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as
12:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1403.04/2013
A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua
João Rodrigues, 139, Bairro Centro, torna público o EDITAL DE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1403.04/2013 - SECRETARIAS DIVERSAS, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PNEUS E PEÇAS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO
MUNICIPIO DE URUOCA - CE, que realizar-se-á no dia
03.04.2013, às 14:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no
endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as
12:00 horas.
Uruoca-CE, 13 de março de 2013
JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2013
O MUNICÍPIO DE TAMBORIL, através de seu pregoeiro
torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital
na modalidade Pregão Presencial nº 017.2013, sessão publica marcada para o dia 26/03/2013 às 14:00h, cujo objeto é prestação de
Serviços no fornecimento de sinal de Internet 24 horas em proveito
da Prefeitura Municipal de Tamboril. O referido Edital poderá ser
adquirido no Site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e na sala da Comissão
de Licitação, localizada na ROD CE 057 - Vila Olga, horário de 8:00
as 12:00h.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2013
O MUNICÍPIO DE TAMBORIL, através de seu pregoeiro
torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital
na modalidade Pregão Presencial nº 018.2013, sessão publica marcada para o dia 27/03/2013 às 09:00h, cujo objeto é aquisição material de uso individual (blusas e bolsas) destinados aos docentes da
rede de ensino municipal. O referido Edital poderá ser adquirido no
Site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e na sala da Comissão de Licitação,
localizada na ROD CE 057 - Vila Olga, horário de 8:00 as 12:00h.
Nº 50, quinta-feira, 14 de março de 2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
PROC. ADM Nº 5.080/2012
ABERTURA: Dia 01/04/2013 às 09:30 h, Setor de Licitações da
PMAC/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR
SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE SAGRADA FAMILIA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO PMAC X MINISTÉRIO DA SAÚDE, Portaria
Nº 2.394 de 11 de outubro de 2011 - Proposta Nº
320030403080/7184. Demais descrições constantes no edital;
AQUISIÇÃO DO EDITAL: A partir do dia 14/03/2013, NO SETOR
DE LICITAÇÕES OU ATRAVÉS DO SITE www.alfredochaves.es.gov.br .
Valor Estimado da Obra: R$ 268.717,84
Tamboril-CE, 13 de março de 2013.
ELIZALTO FURTADO DE MELO.
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031400182
ANDRÉA VOLPONI ZANETTI
Presidente da CPL
Espécie: Contrato de fornecimento; Partes: Prefeitura M. de Ibiraçu,
Fundo M. de Saúde e Fundo M. de Assistencia Social e (Contratados)
V. Croce Blanck EPP, CT 22/13, valor: R$ 100.00,00. Guaraná Diesel
Ltda, CT 21/13, valor: R$ 100.000,00. Obj: Contratação de empresa
especializada para manutenção preventiva e corretiva de veículos; PP
08/13, Proc. 192/13; Vigência: 12 meses a contar da emissão da
ordem de serviço.
EXTRATO DO CONTRATO n o- 25/2013
Espécie: Contrato de fornecimento; Partes: (Contratante) Prefeitura
M.l de Ibiraçu, Fundo Mun. de Saúde e Fundo Mun. de Assistência
Social e (Contratada) Empresa: A&C Comercial Hortifrutigranjeiro
Ltda ME. Obj: aquisição de materiais de consumo, tais como (açúcar,
pó de café, manteiga e leite). Valor global de R$ 19.358,00; Proc.
027/13. PP Nº 014/13. Vigência: até 31/12/2013; Data da assinatura:
11/03/13; Signatários: Eduardo M. Zanotti pela Prefeitura M. de Ibiraçu/ES, Elivelto Vieira da Costa pelo Fundo M. de Saúde e Valéria
dos Santos Rosalém pelo Fundo M. de Assistência Social e o Sr.
Antonio Jose Aleprande, pela Contratada.
Espécie: Contrato de fornecimento; Partes: (Contratante) Prefeitura
M. de Ibiraçu e (Contratados) A&C Comercial Hortifrutigranjeiro
Ltda Me, CT 026/13, valor: R$ 11.890,00. Pajufe Comercio Distribuidor Ltda ME, Ct 027/13, valor: R$ 13.600,00. Obj: contratação
de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, em entregas
parceladas, para atender as escolas de ensino fundamental e os centros e educação infantil da rede municipal de ensino, durante o exercício de 2013; PP09/13, Proc nº 189/13; Vigência: até 31/12/2013.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 001/2013. PP 08/13. Proc nº 0192/13.
Órgão Gerenciador: Prefeitura M. de Ibiraçu, Fundo Mun. De Saúde
e Fundo Mun. de Assis. Social. Signatário Detentor: Guaraná Diesel
Ltda Me, Vigência da Ata: 12 meses a partir emissão da ordem de
serviço. Lotes registrados: Lote 4 - Marca VW pesado. Valor unitário
da Mão de obra Hora Técnica R$ 104,00. Per. de Desconto: 60%.
Perc. De desconto sobre a tabela de peças: 18%. Total do Lote: 78%.
Lote 5 - Marca M. BENZ Pesado. Valor unitário da Mão de obra
Hora Técnica R$ 104,00. Per. de Desconto: 60%. Perc. De desconto
sobre a tabela de peças: 19%. Total do Lote: 79%. Lote 6 - Marca
Iveco Pesado. Valor unitário da Mão de obra Hora Técnica R$
104,00. Per. de Desconto: 50%. Perc. De desconto sobre a tabela de
peças: 10%. Total do Lote: 60%. Lote 12 - Marca Agrale pesado.
Valor unitário da Mão de obra Hora Técnica R$ 93,25. Per. de
Desconto: 37%. Perc. De desconto sobre a tabela de peças: 10%.
Total do Lote: 47%. Lote 14 - Marca Ford pesado. Valor unitário da
Mão de obra Hora Técnica R$ 102,00. Per. de Desconto: 43%. Perc.
De desconto sobre a tabela de peças: 10%. Total do Lote: 53%
Ata de Registro de Preços nº 02/2013. PP 008/13. Proc 0192/13.
Órgão Gerenciador: Prefeitura M de Ibiraçu, Fundo Mun. De Saúde e
Fundo Mun. De Assis. Social. Signatário Detentor: V. Croce Blanck
ME, Vigência da Ata: 12 meses a partir da emissão da ordem de
serviço. Lotes registrados: Lote 1 - Marca Fiat Leve. Vl. Unit. Da
hora técnica de mão de obra: R$ 77,00. Percentual de desconto 30%. Percentual de desconto sobre a tabela de peças - 4,0 % - Total
do Lote: 34,0%. Lote 2 - Marca GM Chevrolet Leve. Vl. Unit. Da
hora técnica de mão de obra: R$ 76,40. Percentual de desconto 30%. Percentual de desconto sobre a tabela de peças - 5,0 % - Total
do Lote: 35,0%. Lote 3 - Marca VW Leve. Vl. Unit. Da hora técnica
de mão de obra: R$ 74,40. Percentual de desconto - 30%. Percentual
de desconto sobre a tabela de peças - 5,0 % - Total do Lote: 35,0%.
Lote 7 - Marca Renalt Leve. Vl. Unit. Da hora técnica de mão de
obra: R$ 83,60. Percentual de desconto - 35%. Percentual de desconto
sobre a tabela de peças - 5,0 % - Total do Lote: 40,0%. Lote 9 Marca Toyota Leve. Vl. Unit. Da hora técnica de mão de obra: R$
85,00. Percentual de desconto - 35%. Percentual de desconto sobre a
tabela de peças - 6,0 % - Total do Lote: 41,0%. Lote 13 - Marca Ford
Leve. Vl. Unit. Da hora técnica de mão de obra: R$ 78,40. Percentual
de desconto - 30%. Percentual de desconto sobre a tabela de peças 5,0 % - Total do Lote: 35,0%. Lote 19 - Marca Yamaha Motocicleta.
Vl. Unit. Da hora técnica de mão de obra: R$ 50,60. Percentual de
desconto - 12%. Percentual de desconto sobre a tabela de peças - 8,0
% - Total do Lote: 20,0%.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO SIMPLIFCADO N o- 1-2013
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MANTENÓPOLIS-ES, no uso das atribuições legais e de
acordo com a Resolução FNDE n° 44, de 05 de setembro de 2012,
torna pública a abertura de inscrições de processo seletivo simplificado para o preenchimento de vagas para Alfabetizadores, Tradutores-Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e Coordenadores de Turma, para atuarem como voluntários, no âmbito do
Plano Municipal de Alfabetização de Jovens e Adultos, em parceria
com o Governo Federal, por meio do Programa Brasil Alfabetizado etapa 2012/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 50, quinta-feira, 14 de março de 2013
As inscrições serão realizadas pela Comissão Organizadora
Responsável, no Prédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, sediada na Rua Juvenil Alves de Oliveira, 27, Centro, no período de 18 a 22 de março, das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às
16:00 horas.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (27)
3758-1129, bem como aquisição do Edital no endereço acima citado
no horário das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às
16h00min.
Mantenópolis-ES, 13 de março de 2013.
TEREZINHA GONÇALVES SANTA CLARA
Secretaria
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2013
PREGÃO 02/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ponto
Belo - ES; CONTRATADO: Supermercado Ponto Belo Ltda; OBJETIVO: Aquisição de Material de Limpeza, Higienização e Gêneros
Alimentícios entre outros para atender as Creches, Escolas e a Secretaria Municipal de Educação: Anexo I Gêneros Alimentícios para
a merenda Escolar, Anexo II Gêneros Alimentícios para as Creches,
Anexo III Material de Limpeza, Higienização e Outros para Creches
e Anexo IV Material de Limpeza, Higienização e Outros para as
Escolas Municipalizadas e Secretaria de Educação de acordo com as
especificações da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº
02/2013; VALOR: R$ 448.768,05 (quatrocentos e quarenta e oito mil
setecentos e sessenta e oito reais e cinco centavos); DOTAÇÃO;060003.1236100162.032Ficha
0243-3.3.90.30-000060006.1236500192.037- Ficha 0261-3.3.90.30-000 - 060011.
1236500222.068Ficha
0326-3.3.90.30-000
060010.
1236100222.067- Ficha 0312-3.3.90.30-000. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2013. Ponto Belo (ES), 08 de março de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
EXTRATO DE FORNECIMENTO N o- 5/2013
Processo Nº: 7735150/2012. Contratante: Município de Vitória. Contratado: CETEL TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA-ME. Objeto:
prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de autoclaves da marca Sercon com reposição de peças. Vigência: 12
(doze) meses. Valor Global: R$ 102.170,89 (cento e dois mil cento e
setenta reais e oitenta e nove centavos). Dotações:
15.01.10.301.0007.2.0037;
15.01.10.302.0007.2.0039
e
15.01.10.302.0007.2.0321. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.17. Fontes de Recursos: 001.203.0036; 001.000.0003 e 001.203.0042. Notas
de Empenho: 2000-000; 2001-000; 2002-000; 2003-000; 2004 000 e
2005-000.
EXTRATO DE FORNECIMENTO N o- 30/2013
Processo Nº: 5620825/2012. Contratante: Município de Vitória. Contratado: DL DENTAL E PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDAEPP. Objeto: fornecimento de materiais odontológicos. Vigência: até
o dia 31/12/2013. Valor Global: R$ 10.098,00 (dez mil e noventa e
oito
reais).
Dotações:
15.01.10.301.0007.2.0037
e
15.01.10.302.0007.2.0321. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.10. Fontes de Recursos: 001.203.0037; 001.203.0038 e 001.203.0042. Notas
de Empenho: 3764-000; 3765 000 e 3766-000.
COMUNICADO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA - PMV, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, torna público que
requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente por meio do
Processo nº 215658/2013, a Licença Municipal de Instalação, para a
Execução das Obras e Serviços de Construção e Reforma do Complexo Educacional Loren Reno, 1ª Etapa, situado à Rua Loren Reno,
nº 65, Bairro Centro, Vitória/ES.
Vitória, 11 de março de 2013
ZACARIAS CARRARETTO
Secretário Municipal de Obras
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 2/2013
O Fundo Municipal de Saúde de Acreúna - GO comunica
aos interessados que estará procedendo ao chamamento público para
fins de credenciamento, para possível contratação de profissionais e
serviços de saúde, no exercício de 2013, conforme Edital, no período
de 15 de março a 10 de abril de 2013, das 08h00min às 11h00min e
das 14h00min às 17h00min, na Secretaria Municipal de Saúde, sito a
Rua 08 s/nº. - Centro, Acreúna-GO. Maiores informações na Secretaria Municipal de Saúde, ou pelo fone (64) 3645-8019.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 15/2013
A Prefeitura Municipal de Ceres/Fundo Municipal de Saúde
de Ceres, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 27 de março de 2013, à partir das 09:00
horas, na sede da Prefeitura Municipal, licitação na modalidade PREGÃO (Pregão Presencial) tipo menor preço por item, com vistas à
aquisição parcelada de materiais odontológicos e instrumentais, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos que reger-se-ão sob as normas da Lei n.º 10.520/02, Lei n.°
8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Secretaria Municipal da Administração, situado na Praça Cívica, s/n.º, Centro, Ceres - Go., fone
(0xx62) 3307-7600, no horário de expediente ou pelo site: www.ceres.go.gov.br.
Ceres-GO, 13 de março de 2013.
ANDRÉ LUIS AZEVEDO DA SILVA
Pregoeiro
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2013
A Prefeitura Municipal de Ceres, Estado de Goiás, leva ao
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de março
de 2013, à partir das 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal,
licitação na modalidade PREGÃO (Pregão Presencial) tipo menor
preço, com vistas a contratação de empresa para prestação de serviços
especializados de limpeza no Município Ceres-GO, conforme condições estabelecidas no projeto básico e no Edital e seus Anexos que
reger-se-ão sob as normas da Lei n.º 10.520/02, n.° 8.666/93 e suas
alterações posteriores. O Edital e maiores informações poderão ser
obtidos na Secretaria Municipal da Administração, situado na Praça
Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres - GO., fone (0xx62) 3307-7600, no
horário de expediente ou pelo site: www.ceres.go.gov.br.
Ceres-GO, 13 de março de 2013.
ANDRÉ LUIS AZEVEDO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARINOS
EDITAL N o- 31/2013
PROCESSO SELETIVO N o- 1/2013
Processo Administrativo nº. 031/2013
A Prefeitura Municipal de Guarinos, através da Comissão
Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei Federal nº.
8.666/93 vem tornar público o Edital nº. 031/2013, Processo Administrativo nº. 031/2013, Processo Seletivo Simplificado nº.
001/2013, com o objetivo de Contratar Profissionais do Magistério
para atuarem na Educação Infantil e Primeira Fase do Ensino Fundamental. Os interessados deverão procurar a Comissão Permanente
de Licitação, na Avenida Josélio Rodrigues do Nascimento, nº. 32,
Centro, nesta, no horário comercial das 08:00 as 11:30 e das 13:30 as
17:00 horas, de segunda-feira a sexta-feira, para retirada do Edital
Completo. Não haverá custos para aquisição do Edital. Os serviços
serão prestados na sede do município e/ou distritos e povoados de
acordo com a necessidade.
Guarinos-GO, 14 de março de 2013
MARCOS SILVEIRA DA GUIA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013
O Município de Jataí, Estado de Goiás, torna público, para
ciência de todos os interessados, que realizará Chamada Pública para
aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar,
produzidos por agricultores e empreendedores de base familiar rural,
organizados em grupo formal, nos termos da Lei 11.947/09 e Resolução do FNDE/CD nº 38/09, conforme especificações constantes
do Edital de Chamada Pública nº 01/2013, disponível no site da
Prefeitura Municipal, nos Placares Oficiais do Município e em murais
de grande circulação da cidade. Os envelopes contendo os projetos de
venda e documentos serão recebidos até o dia 26 de março de 2013,
na sede da D.H.A.E, situada na Rua Mineiros, nº 606, Setor Santa
Maria, em Jataí-GO. Quaisquer dúvidas procurar na sede da D.H.A.E
ou pelos telefones listados abaixo.
Site: www.jatai.go.gov.br.
Fones: (64) 3632-4051
Acreúna-GO, 15 de março de 2013
GERALDO BARROS MACHADO
Presidente da CPL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031400183
RODRIGO FRANCO CARVALHO
Secretário da Educação
ISSN 1677-7069
183
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO
EXTRATO DE CONTRATOS
Pregão Presencial Nº 01/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de
Marzagão-GO.
Objeto: Fornecimento de Combustíveis. Contratada: Posto Frango
Assado; Nº do Contrato: 017/2013; Valor do Contrato: R$ 210.951,00
Contratada: E.N.Araujo; Nº do Contrato: 018/2013; Valor do Contrato: R$ 164.880,00 Vigência dos contratos: de 27 de fevereiro a 27
de agosto de2013. Data da assinatura dos contratos: 27 de fevereiro
de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
O Município de Petrolina de Goiás/GO, torna público que
fará realizar às 09:00 horas do dia 27 de março de 2013, em sua sede,
sito a Praça Teófilo Vieira Mota, nº. 101, Centro, neste Município, em
sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente
às normas da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, licitação
na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para
contratação de empresas para prestação de serviços no transporte
escolar dos alunos deste Município. Maiores informações, bem como
copia do respectivo edital, encontram-se à disposição dos interessados, na Sala da Comissão de Licitação na Prefeitura Municipal,
bem como pelo telefone: (62) 3334-6559, das 8:00 às 11:00 e das
13:00 ás 17:00 horas.
Petrolina de Goiás, 12 de março de 2013.
CLEBER FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE
EDITAL DE CHAMAMENTO N o- 1/2013
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS NA ÀREA
DA SAÚDE O MUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE,
Estado de Goiás, com fundamento da Lei 8.666/93, de 21 de junho de
1993 e suas alterações posteriores, comunica que estará realizando
credenciamento de profissionais na área da SAÚDE para prestação de
serviços junto aos Programas de Saúde Municipal. Os interessados
deverão comparecer munidos da documentação exigida no Edital de
Chamamento de Credenciamento 001/2013, na Prefeitura Municipal
de Aparecida do Rio Doce, sito à Rua Adalto Fernandes, 201, nos
dias 27 e 28 de março de 2013, das 08:00 às 11:00hs e das 13:00 às
17:00 horas, para requererem o seu credenciamento. Para adquirir o
Edital de Chamamento 001/2013, procure a Sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Doce/GO, ou pelo telefone
64-3637-1107 no horário das 08:00 às 11:00hs e das 13:00 às
17:00hs.
Aparecida do Rio Doce-GO, 11 de março de 2013
WALTER LÁZARO DA SILVA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
A Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Doce, Estado de
Goiás torna público que realizará a licitação. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR
ÍTEM. DATA DA ABERTURA: 28/03/2013. HORÁRIO: 09h00min.
OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de Empresa qualificada para
fornecimento de combustíveis, lubrificantes e outros derivados do
petróleo para atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais de Aparecida do Rio Doce-GO. LOCAL DA SESSÃO DE
ABERTURA: Rua Adalto Fernandes, nº 201 Centro- Aparecida do
Rio Doce- GO. Interessado: Retire o Edital e obtenha informação: na
Rua Adalto Fernandes, nº 201 centro- Aparecida do Rio Doce-GOTelefone: 64-3637-1107.
Aparecida do Rio Doce-Go. 11 de março de 2013
WALTER LÁZARO DA SILVA
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013
A Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Doce-Go, torna
público que realizará a seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO
PRESENCIAL TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço/Por Item (km
rodado). DATA DE ABERTURA: 28/03/2013. HORÁRIO:
14hs00min. OBJETO DA LICITAÇÃO: LOCAÇÃO DE VEICULOS
PARA ATENDER O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR.LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: Rua Adalto Fernandes
nº 201 - Centro -Aparecida do Rio Doce-Go. INTERESSADO: Retire
o edital e obtenha informação: na Rua Adalto Fernandes nº 201 Centro -Aparecida do Rio Doce-Go, ou pelo Telefone: 64 - 36371107.
Aparecida do Rio Doce, 11 de março de 2013
WALTER LÁZARO DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação e Pregoeiro.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
184
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
DE GOIAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO N o- 1/2013
O Município de Santa Helena de Goiás, representado pelo
Fundo Municipal de Sáude-FMS-CNPJ nº 11.315.213/0001-29, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço na sede administrativa na Rua Geraldo Martins Rosa, nº 248, centro, Santa
Helena de Goiás-GO, CEP: 75.920-000 fone: (0xx64) 3641-8723
comunica que fará realizar Credenciamento de Profissionais Prestadores de Serviços na área da Saúde, durante os 28 e 29 de março de
2013, das 08:00h às 11:00h, e das 13:00 às 17:00h, na sede da
Secretaria de Sáude, de acordo com o Edital de Chamamento Público
nº 001/2013. Os interessados deverão apresentar a documentação, nos
dias e horários acima estabelecido, na sede da Secretaria, situada à
Rua Geraldo Martins Rosa, nº 248, centro, Santa Helena de GoiásGO.
RUBENS PIRES DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
ROBERTA BRICENO SPADONI
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
D'ALIANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
O Município de São João d'Aliança-GO, torna publico a
realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial, conforme as
Leis 10.520/02 e 8.666/93. Objeto: AQUISIÇÃO COMBUSTIVEIS:
GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ETANOL PARA
ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS ,
para serem entregues na sede do Município. Data de abertura para o
dia 26/03/2013 às 16h00min na sede da Prefeitura, sito, Rua Goiás nº
629 - Centro- Fone 62 3438-1161, Sala da Comissão. Edital a ser
obtido junto à Comissão, durante o horário de expediente.
São João d'Aliança, 6 de março de 2013.
ANDRÉIA ABBES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
DO ARAGUAIA DE GOIÁS
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
DOS NOGUEIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2013
A Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras-MA,
através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público
que realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial visando a
contratação de empresa especializada em locação de máquinas leves e
pesadas para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras - MA. MENOR PREÇO POR ITEM. LOCAL:
Sede da Prefeitura. Localizada na Praça Manoel Jorge, n o- 01- Centro.
DATA DE ABERTURA: 26/03/2013. HORÁRIO: 8:30h. Recebimento de Propostas e documentos de habilitação. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Na Sala da CPL. Ao preço de R$ 50,00 (cinqüenta reais), pagos
na Divisão de Tributos da Prefeitura Municipal de Fortaleza dos
Nogueiras-MA. Outras informações no endereço supracitado, com a
Comissão Permanente de Licitação.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2013
A Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras-MA,
através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público
que realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial visando a
contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros
alimentícios e hortigranjeiros, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras - MA e demais Secretarias. MENOR PREÇO POR ITEM. LOCAL: Sede da Prefeitura.
Localizada na Praça Manoel Jorge, n o- 01- Centro. DATA DE ABERTURA: 27/03/2013. HORÁRIO: 8:30h. Recebimento de Propostas e
documentos de habilitação. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Na Sala da
CPL. Ao preço de R$ 50,00 (cinqüenta reais), pagos na Divisão de
Tributos da Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras - MA.
Outras informações no endereço supracitado, com a Comissão Permanente de Licitação.
São Miguel do Araguaia, 12 março de 2013
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
O MUNICÍPIO DE São Miguel do Araguaia, Estado de
Goiás, com sede na Av. José Pereira do Nascimento nº 3.851, setor
Oeste, Prédio da Prefeitura Municipal, nesta cidade, torna público aos
interessados que fará realizar às 8:00 horas do dia 28/03/2013, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, TIPO MENOR
PREÇO POR ITEM, para prestação de serviço de Transporte Escolar
do Município de São Miguel do Araguaia-Go O Edital completo e
outras informações estão à disposição dos interessados no endereço
acima, em horário de expediente, pelo telefone (62)3977-7111, ou
pelo site: www.sma.go.gov.br
São Miguel do Araguaia, 12 de março de 2013
PATRÍCIA PAULA CASTRO
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013
A Prefeitura Municipal de Governador Eugênio Barros- MA,
torna pública a Homologação do Pregão Presencial n o- 006/2013, para
Aquisição de Material Gráfico para o Hospital Etimar Machado, Secretarias Municipais, FUNDEB, FMS; FMAS, para o ano de 2013 em
favor de: Gráfica e Editora Timonense LTDA-ME.
Governador Eugênio Barros-MA, 13 de março de 2013.
MARIA DA LUZ BANDEIRA BEZERRA
FIGUEIREDO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial n o- 029/2012. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato -MA -CNPJ: 01.613.315/0001-77. CONTRATADA: N.N RIBEIRO GUIMARÃES-ME. - CNPJ:
02.440.878/0001-73. OBJETO: Aquisição de Material Didático e Material de Limpeza para atender necessidades da Educação Básica do
Município de Lagoa do Mato. VALOR DO CONTRATO: R$
774.656,60 (Setecentos e Setenta e Quatro Mil e Seiscentos e Cinquenta e Seis Reais e Sessenta Centavos.) VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses. Data da Assinatura: 16 de Janeiro de 2013. Assinaram: Pela
Contratante: Mauro da Silva Porto - RG: 769.561 - SSP/PI e CPF:
309.323.193-00 - Prefeito Municipal de Lagoa do Mato. Pela Contratada: Nilton Nedes Ribeiro Guimarães- RG. 16277193-2 - SSP/MA
e CPF: 466.796.263-15 - Administrador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
DO NORTE
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
EXTRATOS DE CONTRATOS
A Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras-MA,
através da Comissão Permanente de Licitação -CPL, torna público
que realizará a licitação na modalidade Tomada de Preços, visando a
contratação de empresa para a execução dos serviços de assessoria e
consultoria jurídica especializada na área de Gestão Pública e Lei de
Responsabilidade Fiscal, para suprir as necessidades da Prefeitura
Municipal de Fortaleza dos Nogueiras - MA. MENOR PREÇO POR
ITEM. LOCAL: Sede da Prefeitura. Localizada na Praça Manoel
Jorge, n o- 01- Centro. DATA DE ABERTURA: 29/03/2013. HORÁRIO: 8:30h. Recebimento de Propostas e documentos de habilitação.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: Na Sala da CPL. Ao preço de R$ 50,00
(cinqüenta reais), pagos na Divisão de Tributos da Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras - MA. Outras informações no
endereço supracitado, com a Comissão Permanente de Licitação.
Contrato n o- CP 001-2012-001 - Concorrência Pública n o- 001/2012.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miranda do Norte e Empreendimentos de Construção São Francisco Ltda, CNPJ n o05.039.716/0001-16. Objeto: Recuperação de Estradas Vicinais (LOTE 01) - Convênio n o- 763.366/2011/INCRA. Valor R$ 762.386,92
(setecentos e sessenta dois mil, trezentos e oitenta seis reais e noventa
dois centavos). ASSINATURAS: José Lourenço Bonfim Junior, Prefeito Municipal e Laureane Mendonça Mendes, Contratada. DATA
DA ASSINATURA: 27/02/2012.
Fortaleza dos Nogueiras-MA, 13 de março de 2013.
GRACILENE CARREIRO BARROS
Presidente da Comissão
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
O MUNICÍPIO DE São Miguel do Araguaia, Estado de
Goiás, com sede na Av.José Pereira do Nascimento nº 3.851, setor
Oeste, Prédio da Prefeitura Municipal, nesta cidade, torna público aos
interessados que fará realizar às 07:30 horas do dia 27/03/2013,
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, TIPO MENOR
PREÇO POR LOTE, objetivando a Aquisição de Medicamento, Matérias Hospitalar, Matérias Odontológicos e Laboratório, a serem utilizados no Hospital Municipal Adailton do Amaral, PSF's e Laboratório, para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde de São Miguel do Araguaia-Go, no exercício de 2013.O Edital
completo e outras informações estão à disposição dos interessados no
site WWW.sma.go.gov.br e no endereço acima, em horário de expediente ou pelo telefone (62)3977-7111.
Nº 50, quinta-feira, 14 de março de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
EUGÊNIO BARROS
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
CONTRATO n 004/2013 - Pregão Presencial n o- 002/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Eugênio Barros -MA.
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Expediente, Permanente e Limpeza Para o Hospital Etimar Machado,
FUNDEB, FMS, FMAS e suas Respectivas Secretarias para o ano de
2013. José Hilton dos S. Barros Júnior, CNPJ: 09.152.555/0001-23
Lote I - Gêneros Alimentícios - R$ 195.694,70; e PK Comércio e
Papelaria LTDA - ME CNPJ: 04.924.063/0001-95; Lote II - Material
de Expediente: R$ 66.846,21; Lote III - Material de Limpeza: R$
159.471,45 e Lote IV - Material Permanente: R$ 38.758,99. Período
de vigência: 11 meses.
CONTRATO n o- 008/2013 - Pregão Presencial n o- 006/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Eugênio Barros -MA.
OBJETO: Aquisição de Material Gráfico para o Hospital Etimar Machado, Secretarias Municipais, FUNDEB, FMS, FMAS, para o ano de
2013. Gráfica e Editora Timonense LTDA - ME, CNPJ:
09.581.164/0001-24 - Lote I - Sec. de Adm. Planej. e Finanças - R$
3.680,00 Lote II - FUNDEB e MDE: R$ 29.220,00; Lote III - FMS:
R$ 132.250,00 e Lote IV: R$ 41.990,00, perfazendo o montante de
R$ 207.140,00. Período de vigência: 11 meses.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
A Prefeitura Municipal de Governador Eugênio BarrosMA., torna pública a Homologação do Pregão Presencial n o- 2/2013,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Expediente,
Permanente e Limpeza Para o Hospital Etimar Machado, FUNDEB,
FMS, FMAS e suas Respectivas Secretarias para o ano de 2013, em
favor da José Hilton dos S. Barros Júnior, vencedora do Lote I e PK
Comércio e Papelaria LTDA-ME, vencedora dos Lotes II, III e IV.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031400184
Contrato n o- CP 001-2012-002 - Concorrência Pública n o- 001/2012.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miranda do Norte e Empreendimentos de Construção São Francisco Ltda, CNPJ n o05.039.716/0001-16. Objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água (LOTE 02) - Convênio n o- 763.366/2011/INCRA.
Valor R$ 749.255,78 (setecentos e quarenta nove mil, duzentos e
cinqüenta cinco reais e setenta oito centavos). ASSINATURAS: José
Lourenço Bonfim Junior, Prefeito Municipal e Laureane Mendonça
Mendes, Contratada. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2012.
Contrato n o- CP 001-2012-003 - Concorrência Pública n o- 001/2012.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miranda do Norte e Empreendimentos de Construção São Francisco Ltda, CNPJ n o05.039.716/0001-16. Objeto: Construção de Açudes (LOTE 03) Convênio n o- 763.366/2011/INCRA. Valor R$ 526.863,57 (quinhentos
e vinte seis mil, oitocentos e sessenta três reais e cinqüenta sete
centavos). ASSINATURAS: José Lourenço Bonfim Junior, Prefeito
Municipal e Laureane Mendonça Mendes, Contratada. DATA DA
ASSINATURA: 17/02/2012.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n o- CP
001-2012-002. PARTES: Prefeitura Municipal de Miranda do Norte e
Empreendimentos de Construção São Francisco Ltda, CNPJ:
05.039.716/0001-16. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 06 (seis) meses o prazo de Vigência do que trata a clausula
Quarta, Parágrafo Primeiro, do referido Contrato, a partir da data de
sua assinatura. Base Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. ASSINATURAS: José Lourenço Bonfim Junior, Prefeito Municipal e Laureane Mendonça Mendes, Contratada. DATA DA ASSINATURA:
18/08/2012.
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n o- CP
001-2012-002. PARTES: Prefeitura Municipal de Miranda do Norte e
Empreendimentos de Construção São Francisco Ltda, CNPJ:
05.039.716/0001-16. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 06 (seis) meses o prazo de Vigência do que trata a clausula
Quarta, Parágrafo Primeiro, do referido Contrato, a partir da data de
sua assinatura. Base Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. ASSINATURAS: José Lourenço Bonfim Junior, Prefeito Municipal e Laureane Mendonça Mendes, Contratada. DATA DA ASSINATURA:
11/02/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 50, quinta-feira, 14 de março de 2013
3
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA
D'OESTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2013 - SRP
Contrato n o- 12/2013. Contratante: Prefeitura Municipal De Arenápolis-Mt. Contratado: Empresa Anna Christina Clinica De Ginecologia E Obstetricia -Me. Objeto: Contratação De Prestação De Serviços Profissionais De 01 (Um) Médic0 (Ginecologista/ Obstetra),
Para O Atendimento No Psf Iii - Campina (40 Horas Semanais),
Plantoes De 12/Horas/Hospital Arenapolis E Plantões De 24/Horas
Hospital Arenapolis. Periodo De Execução: 22/02/2013 Até
31/12/2013. Valor Global: R$215.600,00. Data Da Assinatura:
22/2/2013.
Objeto: Registro de preços para contratação de serviço profissional
médico na especialidade de ortopedia e traumatologia como: consultas e acompanhamento do tratamento com retorno quando necessário, serviços de colocação de gesso, troca de gesso, retirada de
síntese e artrocentese, conforme especificações e quantidades discriminadas no anexo I - Termo de Referência deste edital. Abertura:
27/03/2013 - Horário de Cuiabá - 08:00 horas - Informações: Sala de
Licitações desta Prefeitura, de 2ª a 6ª, no horário comercial ou pelo
telefone (65) 3265-1000 - O Edital poderá ser obtido através do site:
www.conquistadoeste.mt.gov.br.
Contrato n o- 013/2013. Contratante: Prefeitura Municipal De Arenápolis-MT. Contratado: Empresa Iraci Cavalca De Pinho -Me. Objeto: Contratação De Prestação De Serviços Profissionais De 01 (Um)
Médico (Cardiolgista) Para O Atendimento No Psf Ii - Vila Rica (40
Horas Semanais), Proceder A Autorização Das Aihs E Plantoes De
12/Horas/Hospital Arenapolis E Plantões De 24/Horas Hospital Arenapolis. Periodo De Execução: 22/02/2013 Até 31/12/2013. Valor
Global: R$-245.300,00. Data Da Assinatura: 22/02/2013.
o-
Contrato n 14/2013. Contratante: Prefeitura Municipal De Arenápolis-Mt. Contratado: Empresa Luiz Philip De Araujo Silva-Me. Objeto: Contratação De Prestação De Serviços Profissionais De 01 (Um)
Médico (Clinico Geral) Para O Atendimento No Psf I - Bela Vista Do
Município De Arenápolis. Periodo De Execução: 22/02/2013 Até
31/12/2013. Valor Global: R$-132.000,00. Data Da Assinatura:
22/02/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES
Em 13 de março de 2013.
ERONALDO MENDES TEIXEIRA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS
D'OESTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO n o- 036/2012. Contratado: Hecoservice Construções e Saneamento Ltda Objeto do Aditivo: prorrogar o prazo de vigência e de execução do contrato por
mais 180 (cento e oitenta) dias.
Espécie: 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO n o- 084/2011. Contratado: L. F. Construções civis Ltda. Objeto do Aditivo: prorrogar o
prazo de vigência e de execução do contrato por mais 150 (cento e
cinquenta) dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013 - SRP
O Município de Barra do Bugres-MT, torna público aos
interessados quanto à realização do Pregão Presencial n o- 07/2013 Sistema Registro De Preço, O Qual O Objeto Trata-Se De Aquisição
De Forma Parcelada De Medicamentos, A Serem Utilizados Na Secretaria Municipal De Saúde E Farmacia Básica no dia 26/03/2013 às
08h00min no Departamento de Licitação, demais informações e edital
completo poderão ser obtido gratuitamente junto a comissão de licitação, no Paço Municipal, sito à Praça Ângelo Masson, 1000, Centro, de segunda a sexta-feira das 7:00 as 13:00 e no site www.barradobugres.mt.gov.br, informações: (065)3361-2771/1921.
Barra do Bugres-MT, 13 de março de 2013.
EDIRLEI SOARES DA COSTA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013 - SRP
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Juara, designado pela Portaria GP n o- 250/2010, e equipe de Apoio, nomeada
pela Portaria GP n o- 053/2013, torna público aos interessados que
realizará licitação na modalidade de Pregão Presencial SRP n o13/2013, TIPO: MENOR VALOR POR ITEM, cuja abertura ocorrerá
as 09h00 horas local do dia 28/03/2013, na sala de Licitação da
Prefeitura Municipal. Objeto: Registro de Preços para o Futuro e
Eventual Fornecimento de Gasolina Comum e Óleo Diesel S-50, para
atender Diversas Secretarias Municipais. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Juara-MT, na Rua Niterói n o- 81-N,
Centro, ou no site WWW.cidadecompras.com.br, maiores informações: Fone (0xx66) 3556-9401.
Juara-MT, 13 de março de 2013.
JOSÉ ROBERTO PEREIRA ALVES
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS
DO RIO VERDE
O município de Barra do Bugres-mt, torna público que a
licitação na modalidade Tomada de Preço n o- 01/2013, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças
de uso de Softwares de Gestão Pública, conforme especificações
discriminado no Anexo I, para as diversas secretarias da Administração Direta Municipal, incluindo a prestação dos serviços de Implantação, Conversão da Base de Dados, Migração e Treinamento dos
servidores públicos e Manutenção e Consultoria Técnica Mensal, originalmente marcada para o dia 14/03/2013, está Suspensa, tendo em
vista as Retificações Necessárias. Maiores informações poderão ser
obtido no departamento de licitação, sito à Praça Ângelo Masson,
1000, Centro, de segunda a sexta-feira das 7:00 as 13:00, ou
(65)3361-2771. Conforme publicado no DOU na seção 3 na pagina
264 em 27/02/2013.
AVISO DA CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013
Dispensa de Licitação n o- 01/2013
A Prefeitura Municipal De Lucas Do Rio Verde, com interesse da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, a Chamada Pública para Aquisição de
Alimentação Escolar, tipo menor preço por item, de acordo com as
especificações contidas no edital, em cumprimento do estabelecido
pela Lei 11.947/2009 e Resolução n o- 38/2009 do Ministério da Educação. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço, no dia 05 de abril 2013, às 13:30 horas,
na sede da Prefeitura Municipal. O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Licitação, localizada na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde_MT, com
endereço na Avenida America do Sul, n o- 2500 S, Parque dos Buritis,
em Lucas do Rio Verde-MT, Fone(65) 3549-8300 das 13:00 h às
17:30 h e no Site: www.lucasdorioverde.mt.gov.br.
Barra do Bugres-MT, 13 de março de 2013.
LUIS CARLOS WEBER LEÃO
Presidente da CPL
Lucas do Rio Verde-MT, 13 de março de 2013.
CARLOS ANTUNES RODRIGUES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
EXTRATO DE TEMO ADITIVO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato n o- 24/2012. Da espécie:
Execução de obras. Do objeto: Pavimentação asfáltica, drenagem de
águas pluviais e sinalização viária na Avenida Governador Júlio Campos. Da vigência prorrogada: até 16/12/2013. Da prazo de entrega
prorrogado: até 20/03/2013. Assinam: Dirceu Martins Comiran - Prefeito Municipal / Contratante, e GPAV - GARCIA PAVIMENTAÇÃO
LTDA - EPP, CNPJ/MF n o- 07.303.816/0001-33 / Contratada.
Contrato n o- 027/2010. Sexto Termo Aditivo. Contratante: Prefeitura
Municipal De Marcelândia. Contratado: Hecoservice Construções E
Saneamento Ltda. Objeto: Este instrumento tem por objetivo prorrogar a vigência do contrato 027/2010 para execução dos serviços
originalmente contratados. Prazo Aditado: 180 Meses. Data:
28/02/2013. Vigência: 30/09/2013.Município De Marcelândia. Arnóbio Vieira De Amndrade. Contratante: Hecoservice Construções E
Saneamento Ltda. José Roberto Ribeiro. Contratada
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031400185
ISSN 1677-7069
185
Contrato n o- 51/2011. Quarto Termo Aditivo. Contratante: Prefeitura
Municipal De Marcelândia. Contratado: A. De Almeida & Cia Ltda
Me. Objeto: Este instrumento tem por objetivo prorrogar a vigência
do contrato 051/2011 para execução dos serviços originalmente contratados. Prazo Aditado: 180 Dias. Data: 28/02/2013. Vigência:
30/09/2013. Município De Marcelândia A. De Almeida & Cia Ltda
Me. Arnóbio Vieira De Amndrade Agnaldo De Almeida. Contratante
Contratada: Marcelândia, 13 de março de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013
A Prefeitura Municipal de Paranatinga, através de seu pregoeiro nomeado pela Portaria 089/2013, torna público aos interessados, o resultado do Pregão Presencial n o- 006/2013, regido pela Lei
10.520/2002 e pelo Decreto Municipal n o- 481/2009, subsidiada pela
Lei 8.666/93. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças genuínas ou originais de primeira linha, independentemente de marca e categoria, para atendimento da frota de veículos do Município de Paranatinga para as Secretarias Municipais de
Educação, Assistência Social, Saúde, Obras e Infraestrutura e Gabinete do Prefeito, foram vencedoras as empresas: Tatiana Siqueira
Santiago Eireli - EPP dos Itens abaixo relacionado com os descontos
de cada item: Item 21 10.1%, Item 24 17,5%, Item 25 10.1%, Item 26
10.1%, Item 28 15%, Item 32 18.01% Item 37 13.01%, Item 38
13.01%, Item 40 15,05%, Item 41 13%, Item 43 30%, Item 44 12%
Item 45 12%, Item 47 30%, Item 48 12%. A empresa Cecília Pinto da
Silva Eireli - ME foi vencedora dos Itens abaixo relacionado com os
descontos de cada item: Item 3 35%, Item 7 30,5%, Item 11 35%,
Item 15 35%, Item 19 39%, Item 23 45%, Item 27 45%, Item 31
45%, Item 35 59% Item 36 26,05%, Item 39 45%, Item 42 45%, Item
46 35%. A empresa M. Carvalho Bisco - EPP foi vencedora dos Itens
abaixo relacionado com os descontos de cada item: Item 1 7,5%, Item
2 3,8%, Item 4 18% Item 5 8% Item 6 3,38%, Item 8 7,5%, Item 9
7,5%, Item 10 8%, Item 12 17%, Item 13 3%, Item 14 3,5%, Item 16
17%, Item 17 8%, Item 18 7,5%, Item 20 17%, Item 22 11%, Item 29
10%, Item 30 10,5%, Item 33 15%, Item 34 14%.
Paranatinga-MT, 13 de março de 2013.
ANDERSON GUSTAVO MELO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO
DE AZEVEDO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013 - SRP
O Município de Peixoto de Azevedo-MT, torna Público que
na licitação em epigrafe, cujo objeto é "registro de preços para futura
e eventual aquisição de material de consumo do gênero alimentícios,
para merenda escolar para atender as necessidades dos programas
PNAEF, PNAEI, PNAEP, PNAEC,PNAEJA. Conforme termo de referência." Onde sagrou- se vencedora a empresa: SUPERMERCADO
REI DO NORTE LTDA, com o valor de R$ 830.165,65 (oitocentos e
trinta mil cento e sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos ).
Na fase de habilitação a concorrente atendeu ao Edital em sua integralidade. Não houve reações contrárias a esta decisão.
Peixoto de Azevedo-MT, 12 de março de 2013.
VANILZA R. CHAGAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013
A Comissão Permanente de Pregão, da Prefeitura Municipal
de Poconé no exercício das atribuições que lhe confere a(o) Portaria
on 45, de 7/1/2013, torna público, para conhecimento dos interessados, que o vencedor da presente licitação destinada para AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL) MOTOR MINIMO 190CV, ACIONAMENTO ELETRONICO
ANO/FABRICAÇÃO 0km, DIREÇÃO HIDRAULICA, AIRBAG
DUPLO, FREIOS ABS NAS RODAS, AR CONDICIONADO, TRAVAS, VIDROS ELETRICOS E ALARME, foi a empresas: SAGA
JAPAN COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ n o11.748.698/0001-44.
Poconé-MT, 13 de março de 2013.
ERASMO PAULO DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA-MT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2013
O Município de Rondolândia, Estado de Mato Grosso, através do pregoeiro Wilianeis Teixeira de Paulo, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Presencial
-Edital n o- 016/2013, tendo como objeto: Aquisição de Medicamentos
Farmácia Básica, Materiais para Laboratório, Materiais Pensos de uso
Hospitalar e Medicamentos de uso Hospitalar, cuja abertura ocorrerá
às 09:00 horas (horário oficial de Brasília DF) do dia 26/03/2013, na
sede da Prefeitura, situada à Av. Joana Alves de Oliveira s/n o- ,
Centro, Rondolândia-MT. O edital completo encontra-se à disposição
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
dos interessados na sala da CPL, mediante requerimento com o pregoeiro. Qualquer informação poderá ser obtida pelo telefone (66)
3542-1177 com o Pregoeiro/Equipe de Apoio das 8:00 às 12:00 horas.
Rondolândia-MT, 13 de março de 2013.
WILIANEIS TEIXEIRA DE PAULO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ
DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013
O Município de Tangará da Serra-MT, neste ato representado
pelo Senhor Prefeito Municipal, através da Pregoeira, nomeada pela
Portaria n o- 054/GP/2013 de 20 de Fevereiro de 2013, torna público
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27 DE
MARÇO DE 2013, às 08:00 horas na sala de licitação da Prefeitura,
localizada à Rua Antonio Hortolani, 62- N- 2º Piso- Centro, Licitação, na modalidade Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço por
Item. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NA ZONA RURAL, PARA ATENDER SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NESTE MUNICÍPIO,
conforme informações e especificações constantes do Termo de Referência Anexo II e Anexo III, do presente Edital. O edital completo
estará disponível para acesso dos interessados à partir do dia 15 de
março de 2013, através do site www.tangaradaserra.mt.gov.br. Demais
Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, através do telefone 65-3311-4800.
Tangará da Serra-MT, 13 de março de 2013.
MARIA ALVES DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 11/2013
Partes Interessadas: Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT e a
Empresa COOPERANGI - COOPERATIVA DOS PEQUENOS
AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO AGROANA GIRAU.
Fundamentação Legal: Ato de Inexigibilidade de Licitação n o03/2013, oriundo do Processo Administrativo n o- 03/2013, regido pela
Lei de Licitações e Contratos Administrativos n o- 8.666/93 e suas
alterações. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da
agricultura familiar, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, PANC, EJA E EDUCA MAIS, visando
fomentar o Desenvolvimento do Programa Nacional de Agricultura
Familiar - PRONAF. Valor Global: R$ 332.999,99 (Trezentos e trinta
e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove
centavos). Unidade Orçamentária: - Secretaria Municipal de Educação. Classificação Funcional Programática: 08.03.12.361.103-2180
- Manutenção de PNAE (Alimentação Familiar). Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00.0102 - Manutenção de Consumo. Vigência: 12 (Doze) meses. Data de Assinatura: 26/02/2013. Signatários:
WALACE DOS SANTOS GUIMARÃES - Prefeito Municipal PMVG-MT / JONAS SEBASTIÃO DA SILVA - Secretário Municipal de Educação - PMVG-MT / COOPERANGI - COOPERATIVA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO
AGROANA GIRAU - Contratada / JOSÉ PATROCINIO DE BRITO
JUNIOR - Procurador Geral do Município de Várzea Grande.
o-
EXTRATO DE CONTRATO N o- 13/2013
Nº 50, quinta-feira, 14 de março de 2013
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
Partes Interessadas: Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT e a
COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DE POCONÉ LTDA. Fundamentação Legal: Ato de Inexigibilidade de Licitação n o- 03/2013, oriundo do Processo Administrativo n o- 05/2013,
regido pela Lei de Licitações e Contratos Administrativos n o- 8.666/93
e suas alterações. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos
da agricultura familiar, para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, PANC, EJA E EDUCA MAIS, visando
fomentar o Desenvolvimento do Programa Nacional de Agricultura
Familiar - PRONAF. Valor Global: R$ 332.999,99 (Trezentos e trinta
e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove
centavos). Unidade Orçamentária: - Secretaria Municipal de Educação. Classificação Funcional Programática: 08.03.12.361.103-2180
- Manutenção de PNAE (Alimentação Familiar). Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00.0102 - Manutenção de Consumo. Vigência: 12 (Doze) meses. Data de Assinatura: 26/02/2013. Signatários:
WALACE DOS SANTOS GUIMARÃES - Prefeito Municipal PMVG-MT / JONAS SEBASTIÃO DA SILVA - Secretário Municipal de Educação - PMVG-MT / COOPERATIVA MISTA DOS
PRODUTORES RURAIS DE POCONÉ LTDA - Contratada / JOSÉ
PATROCINIO DE BRITO JUNIOR -Procurador Geral do Município
de Várzea Grande.
Processo n o- 025/2013
O Município de Anastácio MS, torna público, a realização de
licitação na Modalidade Tomada de Preços do tipo MENOR VALOR
POR LOTE, nos termos da Lei Federal n o- 8666/93 e suas alterações.
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras de ampliação das unidades de saúde, Centro de Especialidades Medicas CEM, ESF Anastácio e ESF Arapongas. DATA E HORARIO DA
REALIZAÇÃO: 01 de abril de 2013 às 08:00 horas (horário local).
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Sala de Licitações do
Município de Anastácio/MS, sito a Rua João Leite Ribeiro, 754
Centro. OBTENÇÃO DO EDITAL: Na Secretaria Municipal de Administração no endereço supracitado através da apresentação do comprovante de depósito ou transferência bancária (em nome da empresa
interessada) no valor de R$ 100,00 (cem reais). TELEFONE: (0xx67)
3245-3540. Não serão fornecidas informações por e-mail.
DESPACHOS DO PREFEITO
Em 13 de março de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
Visto. 1. Ratifico os pareceres da Procuradoria Geral e da
Controladoria Interna deste município.2. Verifica-se que a Pregoeira
procedeu a adjudicação deste Pregão à empresa a qual sagrou-se
vencedora do item 6 do certame licitatório. 3. Assim sendo, fundamentado no artigo 4º inciso XXII da Lei n.10.520/02, Homologo
Parcialmente este procedimento licitatório (Pregão Presencial n o48/2012), tendo por objeto a contratação de empresa especializada na
prestação de serviço em cirurgia Geral/Trauma, nas dependências do
Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande. 4. Desse modo, ratifico
a adjudicação do item 6, tendo como vencedora a empresa SERVIÇOS DE NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA CUIABÁ LTDA.,
CNPJ n. 01.410.312/0001-36, no valor global estimado de
R$358.800,00 (trezentos e cinqüenta e oito mil e oitocentos reais),
pelo período de 12 meses, a ser pago mensalmente a importância de
R$29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais). 5. Dê-se publicidade e cumpra-se. 6. Empenhem-se os recursos necessários.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 65/2013
Formalizado ato de dispensa de licitação n. 02/2013 objetivando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
de locação de veículos leves e utilitários para atendimento das necessidades da Administração, verificou-se que o ato constante de fls.
115/118 constou incorretamente o valor mensal da contratação em R$
153.718,00 (cento e cinqüenta e três mil, setecentos e dezoito reais),
quando deveria ser R$ 153.780,00 (cento e cinqüenta e três reais,
setecentos e oitenta reais), valor este obtido pela divisão do valor
global de R$ 922.680,00 (novecentos e vinte e dois mil, seiscentos e
oitenta reais) pela quantidade de meses em que devem vigir a contratação, qual seja, 6 meses ou 180 dias. 2Desse modo, considerando
o erro material ora averiguado, RE-RATIFICO o Comunicado de
Dispensa de Licitação n. 02/2013 para onde se lê "(...)no valor global
estimado de R$922.680,00 (novecentos e vinte e dois mil, seiscentos
e oitenta reais) a ser pago mensalmente a importância de
R$153.718,00 (cento e cinquenta e três mil, setecentos e dezoito
reais), pelo prazo de até 180 (cento e oitenta) dias ou até a conclusão
definitiva da contratação, mediante licitação," LEIA-SE "(...)no valor
global estimado de R$922.680,00 (novecentos e vinte e dois mil,
seiscentos e oitenta reais) a ser pago mensalmente a importância de
R$153.780,00 (cento e cinquenta e três mil, setecentos e oitenta
reais), pelo prazo de até 180 (cento e oitenta) dias ou até a conclusão
definitiva da contratação, mediante licitação," 3. Dê-se publicidade.
4.Empenhem-se os recursos necessários. 5.Cumpra-se.
WALACE SANTOS GUIMARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
Anastácio-MS, 28 de fevereiro de 2013.
VILSON ZANQUETA
Presidente do GEL
A Prefeitura Municípal de Bodoquena - MS torna público
que realizará licitação na modalidade pregão presencial, tipo "menor
preço por item", A Presente Licitação tem por: OBJETO: Aquisição
de cilindros, carrinho e reguladores de oxigênio, oxigênio medicinal e
material para RAIO X destinados ao Hospital Francisco Sales. Conforme anexo II do edital A qual será processada e julgada de conformidade com a Lei Federal n o- 10.520 e Decreto municipal
2.143/2009 Lei Federal n o- 8.666/93 e suas alterações e lei 123/06.
Retirada do edital na Rua 13 de Maio, 305 - Centro, Tel 6732681104, das 07:30h às 17h00h de segundas às sextas-feiras ou pelo
site oficial da Prefeitura Bodoquena (www.bodoquena.ms.gov.br), exceto arquivo magnético e proposta de preço na forma eletrônica que
serão disponibilizados via email e/ou em dispositivo pen drive.
O Recebimento dos envelopes de Documentação e Propostas
de Preços ocorrerá no dia 28 de março de 2013 às 14h00min (quatorze horas).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 66/2013
A Prefeitura Municípal de Bodoquena -MS torna público que
realizará licitação na modalidade pregão presencial, tipo "menor preço por item", A Presente Licitação tem por: OBJETO: Aquisição de
materiais para realização de exames laboratoriais/2013 do município
de Bodoquena. Conforme anexo II do edital. A qual será processada
e julgada de conformidade com a Lei Federal n o- 10.520 e Decreto
municipal 2.143/2009 Lei Federal n o- 8.666/93 e suas alterações e lei
123/06.
Retirada do edital na Rua 13 de Maio, 305 - Centro, Tel 6732681104, das 07:30h às 17h00h de segundas às sextas-feiras ou pelo
site oficial da Prefeitura Bodoquena (www.bodoquena.ms.gov.br), exceto arquivo magnético e proposta de preço na forma eletrônica que
serão disponibilizados via email e/ou em dispositivo pen drive.
O Recebimento dos envelopes de Documentação e Propostas
de Preços ocorrerá no dia 2 de Abril de 2013 às 08h00min (oito
horas).
Bodoquena-MS, 12 de março de 2013.
VALTER SOUZA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
EXTRATO DE CONTRATO N 12/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Partes Interessadas: Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT e a
Empresa ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS PARIS DO
CAMPO. Fundamentação Legal: Ato de Inexigibilidade de Licitação
n o- 03/2013, oriundo do Processo Administrativo n o- 03/2013, regido
pela Lei de Licitações e Contratos Administrativos n o- 8.666/93 e suas
alterações. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da
agricultura familiar, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, PANC, EJA E EDUCA MAIS, visando
fomentar o Desenvolvimento do Programa Nacional de Agricultura
Familiar - PRONAF. Valor Global: R$ 332.999,99 (Trezentos e trinta
e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove
centavos). Unidade Orçamentária: - Secretaria Municipal de Educação. Classificação Funcional Programática: 08.03.12.361.103-2180
- Manutenção de PNAE (Alimentação Familiar). Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00.0102 - Manutenção de Consumo. Vigência: 12 (Doze) meses. Data de Assinatura: 26/02/2013. Signatários:
WALACE DOS SANTOS GUIMARÃES - Prefeito Municipal PMVG-MT / JONAS SEBASTIÃO DA SILVA - Secretário Municipal de Educação - PMVG-MT / ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS PARIS DO CAMPO - Contratada / JOSÉ PATROCINIO DE BRITO JUNIOR - Procurador Geral do Município de
Várzea Grande.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2013
Espécie: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO. Contrato Administrativo - 025/2012. Objeto - Construção de 02 (duas) pontes em
madeira de lei na zona da Nhecolândia. Contratada: LUGE E FERREIRA LTDA. Pelo presente instrumento do 2º Termo de Apostila, o
Município de Corumbá, representado pela Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, por seu titular Luiz
Mário Preza Romão, vem retificar o texto disposto na descrição da
contratada no Contrato Administrativo de Serviços de Engenharia n o025/2012 à f.200 para Onde se lê: LUGUE E FERREIRA LTDAME, leia-se LUGE E FERREIRA LTDA-ME. Data da Assinatura:
11/03/2013. Assina: Luiz Mário Preza Romão - Secretário Municipal
de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.
Processo de Licitação n o- 008/2013. Licitação no BB n o- 472679.
A Equipe de Apoio, na pessoa do Sr. Itamar Pereira, designado pela Portaria n o- 024/2013, comunica aos interessados que
será aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que será
regida pela Lei 10.520/2002, pelos Decretos n o- 3.784/2001,
5.450/2005 e 5.504/2005, Decretos Municipais n o- 048/2006 e
049/2006; com aplicação subsidiária da Lei n o- 8.666/93, suas alterações e demais disposições aplicáveis. OBJETO: Registro de Preço
para futura e eventual prestação de serviços na confecção de camisetas, uniformes e lençóis. REALIZAÇÃO: 26/03/2013. ABERTURA DA SESSÃO: 08h30min. ABERTURA DA DISPUTA DE
PREÇO: 09h00min. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no aplicativo denominado "Licitações-e",
desenvolvido pelo Banco do Brasil S/A, constante da página eletrônica do Banco do Brasil, www.bb.com.br ou diretamente no site
www.licitacoes-e.com.br e no site do Município www.vilaricamt.com.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031400186
Vila Rica-MT, 13 de março de 2013.
ITAMAR PEREIRA
Equipe de Apoio
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 38/2013
O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da
Licitação, que será regida pela Lei Federal n o- 10.520/2002, pelo
Decreto Municipal n o- 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n o8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica: Órgão: Secretaria Municipal de Educação Licitação: Pregão Presencial n o038/2013 - Processo n o- 3.129/2013 Objeto: Aquisição de pneus, câmaras e protetores de pneus de fabricação nacional, novos, de 1ª linha
e de primeiro uso. Recebimento e Abertura das propostas: às 08:30
horas do dia 26 de março de 2013. Local: Prefeitura Municipal de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 50, quinta-feira, 14 de março de 2013
Corumbá-MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS. Edital: O Edital encontrase a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos
e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura
Municipal de Corumbá/MS.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 40/2013
O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da
Licitação, que será regida pela Lei Federal n o- 10.520/2002, pelo
Decreto Municipal n o- 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n o8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde Licitação: Pregão Presencial n o- 040/2013
- Processo n o- 5.392/2013 Objeto: Aquisição de tira para teste de
glicemia, com fornecimento de aparelhos em comodato. Recebimento
e Abertura das propostas: às 10:00 horas do dia 26 de março de 2013.
Local: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala licitação, situada
na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco - CorumbáMS. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na
Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal
de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.
Corumbá-MS, 13 de março de 2013.
ANDRÉ SIMÕES
Superintendência de Suprimentos e Serviços
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2013
Processo n o- 46.418/2012
Órgão: Secretaria Municipal de Educação
O Município de Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado do objeto da licitação supracitada,
instaurado, visando registro de preços na forma estabelecida no art. 5°
do Decreto Municipal n o- 258 de 14/02/2007, para a aquisição de
gêneros alimentícios não perecíveis, tendo por vencedora(s) a(s) empresa(s) 1) SIMÉIA A. H. M. M,USTAFÁ-ME, inscrita no CNPJ/MF
sob n o- 24.602.765/0001-60, menor preços para os itens: 08 no valor
total de R$ 59.966,40, item 09 no valor total de R$ 5.407,75, item 11
no valor total de R$ 29.527,50, item 13 no valor total de R$
48.387,50, item 14 no valor total de R$ 32.538,00, item 16 no valor
total de R$ 141.670,68, item 20 no valor total de R$ 953,52, item 23
no valor total de R$ 333.576,00, item 31 no valor total de R$
29.532,00 e item 33 no valor total de R$ 91.008,00, 2) SPORTS
EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob n o- 24.596.082/0001-47, menor preço para os itens:
item 04 no valor total de R$ 413,22, item 05 no valor total de R$
57.802,50, item 10 no valor total de R$ 5.997,18, item 15 no valor
total de R$ 12.870,00, item 22 no valor total de R$ 176.320,80 e item
25 no valor total de R$ 28.728,00. 3) COMERCIAL T & C LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n o- 03.527.705/0001-50, menor preços
para os itens: 2 no valor total de R$ 92.928,00 e item 32 no valor
total de R$ 37.380,00. 4) JR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME,
inscrita no CNPJ/MF sob n o- 13.952.054/0001-07, menor preço para
os itens: item 06 no valor total de R$ 175.182,00 e item 26 no valor
total de R$ 42.976,80. 5) ATACADO FERNANDES DE GÊNEROS
ALIMEMTÍCIOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob n o- 05.415.585/0001-24, menor preços para o item
30 no valor total de R$ 9.300,00. 6) FORTE COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADO, inscrita no CNPJ/MF sob n o- 06.232.079/000162, menor preços para o item 03 no valor total de R$ 328,80, 7)
EMBUTIDOS TRADIÇÃO LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob n o07.026.824/0001-80, menor preço para o item 28 no valor total de
R$ 250,40 e item 29 no valor total de R$ 584,80. 8) IGNÁCIO &
LOPES LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob n o- 08.537.764/0001-22,
menor preço para o item 07 no valor total de R$ 49.920,00. 9)
YOSHIMITSU OGAWA & CIA, inscrita no CNPJ/MF sob n o12.926.152/0001-07, menor preços para os itens: item 12 no valor
total de R$ 2.256,00, item 18 no valor total de R$ 3.243,50, item 24
no valor total de R$ 57.600,00 e item 27 no valor total de R$
80.712,00. Procedimentos fracassados: 01,17,19,21 e 34.
Corumbá-MS, 6 de março de 2013.
ANDERSON PEREIRA GARCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2013
Processo n o- 687/2013
O Município de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul,
através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, através
da Portaria n o- 8215/2013, torna público que encontra-se aberta a
licitação na modalidade acima referida, nos termos da legislação
vigente. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
dos serviços de recuperação de área de desastre - Erosão na nascente
do córrego Cabeceira do Açude.Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação junto a
Comissão Permanente de Licitação a Rua Ambrosina Paes Coelho,
228 centro, nesta cidade de Costa Rica-MS CEP 79.550-000 fone
0xx67 3247 7000, até o 3º(terceiro) dia anterior a abertura da referida,
mediante o pagamento no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), referente ao custo de reprografia do edital. Os envelopes referente a
Documentação de Habilitação e Proposta de Preços serão recebidas
pela CPL no dia 16 de abril de 2013 às 13:00horas na sala de
reuniões da ComissãoPermanente de Licitações, no endereço acima.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013
O Município de Jardim-MS comunica aos interessados, que
fará realizar licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL,
nos
termos da Lei n o- 10.520/2002, dos Decretos
Municipais n o- 055/2007
oe 006/2013, da Lei Complementar n 123/2006 e subsidiariamente a
Lei n o- 8666/1993 e pelas normas que a alteraram. PROCESSO n o041/2013. OBJETO: Aquisição dos seguintes equipamentos e veículos: 01 (uma) ROÇADEIRA HIDRÁULICA CENTRAL E LATERAL NOVA, com largura mínima de corte de 1500 mm, produto
com peças e assistência dentro do Estado e de fabricação nacional; 01
(um) TRATOR 4X4 NOVO ANO 2013/2013, com potência mínima
de 77 cv, produto com peças e assistência dentro do Estado e de
fabricação nacional; 01 (um) CAMINHÃO FABRICAÇÃO NACIONAL, Ano de Fabricação/Modelo: 2013/2013, 4x2, motor diesel, com
no mínimo 140 cv, equipado com cabine auxiliar capacidade 04
passageiros, produto com peças e assistência dentro do Estado e de
fabricação nacional; 01 (um) CAMINHÃO FABRICAÇÃO NACIONAL, Ano de Fabricação/Modelo: 2013/2013, Tração 4x2, Motor
Diesel, com no mínimo 185 cavalos, equipado com Caçamba Metálica Basculante com Capacidade para 5/6 m³ instalada. 01 (um)
CAMINHÃO DE FABRICAÇÃO NACIONAL, Ano de Fabricação/Modelo: 2013/2013, Tração 4x2, Motor Diesel, com no mínimo
185 cavalos, Equipado com Coletor Compactador de Lixo, novo, de
fabricação nacional, com capacidade volumétrica de 15 m³ de lixo
compactado dentro da caixa de armazenagem; Praça de carga traseira
com capacidade volumétrica de 1,85 m³ de lixo solto, para atender a
Secretaria de Infraestrutura e serviços públicos do município de Jardim/MS. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Às
08:00 horas do dia 26 de março de 2013. LOCAL: Na sede da
Prefeitura municipal, sito a Rua Coronel Juvêncio, 547 - Centro, na
cidade de Jardim/MS. O Edital encontra-se disponível aos interessados no endereço acima especificado. Informações através do Telefone (067) 3209-2500 no horário das 07:00 às 11:00 horas. O edital
deverá ser retirado somente no local acima informado.
Jardim-MS, 11 de março de 2013.
MARCELO HENRIQUE DE MELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
Processo n o- 019/2013.
A Prefeitura Municipal de Juti, através da sua Comissão
Permanente de Licitação torna público, que
fará realizar a licitação
abaixo relacionada, nos termos da Lei n o- 8.666/93 e posteriores alterações: Tomada de Preços n o- 1/2013. Processo n o- 019/2013 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Plantio de grama
em placas, no pátio da Escola, conforme Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação
Infantil - PROINFANCIA, no prazo de 01 (um) mês, de acordo com
projeto, memorial planilha, cronograma
e demais anexos, em conformidade com o Convênio n o- 657714/2009. RECEBIMENTO DA
DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Dia 01.04.2013 às 08:00 horas.
O Edital estará a disposição dos interessados mediante o pagamento
de R$ 50,00 (cinquenta reais), na Prefeiturao Municipal de Juti, localizada na Avenida Gabriel de Oliveira n - 1000 - Centro. O interessado, se preferir, poderá entregar 01 (um) disquete formatado,
CD gravável ou pen drive (+ taxa) para a cópia dos documentos.
Informações poderão ser obtidas pelos telefones (0**67) 3463-1110
ou 3463-1105, no horário das 08:00 às 11:30 horas. Poderão participar da licitação em epígrafe, as empresas ou pessoas físicas regularmente inscritas no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Juti ou aquelas que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior a data fixada para
o recebimento dos envelopes.
Juti-MS, 13 de março de 2013.
ISABEL CRISTINA RODRIGUES
Prefeita
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA
ISSN 1677-7069
187
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
E INFRAESTRUTURA
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Homologo a Licitação SCO - 140/12 para que produza seus
efeitos jurídicos e adjudico a prestação dos serviços licitados à empresa GOS Engenharia Ltda, licitante vencedora. Belo Horizonte, 11
de março de 2.013. José Lauro Nogueira Terror. SecretárioMunicipal
de Obras e Infraestrutura. Visto: Mônica Fonseca Arantes. Procuradoria Geral do Município. Por delegação - Portaria PGM 002/2013.
Matéria publicada no jornal DOU do dia 04/02/2013, página 190,
seção 3.
JOSÉ LAURO NOGUEIRA TERROR
AVISO
LICITAÇÃO N o- SCO-140/12
A Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura nomeada pela Portaria 8/12, comunica aos interessados na licitação em referência, que não foi acolhido o recurso da empresa Tecnische Engenharia e Consultoria Ltda,
sendo mantida a decisão que declarou vencedora a empresa GOS
Engenharia Ltda. Belo Horizonte, 8 de março de 2.013. Joaquim
Antônio Guimarães Neto. Presidente da Comissão Permanente de
Licitações. Matéria publicada no jornal DOU do dia 04/02/2013,
página 190, seção 3.
JOSÉ LAURO NOGUEIRA TERROR
Secretário
AVISO DE REVOGAÇÃO
LICITAÇÃO N o- SCO - 84/12
A Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, por razões
de interesse público decorrente de fato superveniente, resolve Revogar a Licitação SCO - 84/12. Fica assegurado o direito previsto no
§ 3º do art. 49 da Lei 8.666/93. Belo Horizonte, 5 de março de 2.013.
Matéria publicada no jornal DOU do dia 24/12/2012, página 247,
seção 3.
JOSÉ LAURO NOGUEIRA TERROR
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS
Proc. Licitatório n° 035/2013, Pregão Presencial n° 008/2013. Objeto:Contratação da prestação de serviços especializado de Fisioterapeuta para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Botumirim-MG, conforme especificações constantes do edital e
anexos. Credenciamento 27/03/2013, 07:30 hs.
Proc. Licitatório n° 036/2013, Pregão Presencial n° 009/2013. Objeto:Contratação de 02 profissionais de nível superior para prestar
serviços de Odontologia no município de Botumirim-MG, conforme
especificações constantes do edital e anexos. Credenciamento
27/03/2013, 09:30 hs.
Proc. Licitatório n° 039/2013, Pregão Presencial n° 012/2013. Objeto:Contratação de profissional ou empresa na especialidade de psicologia prestação de serviços no CRAS para atender a Secretaria
Municipal de Assistência Social do município de Botumirim-MG,
conforme especificações constantes do edital e anexos. Credenciamento 02/04/2013, 07:30 hs.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial n o- 7/2013. OBJETO: aquisição de generos alimenticios para composiçao de merenda escolar. Municipio de Alpercata x Açougue e Sacolao Contim Ltda, Mercearia Kennedy Ltda
e Imaculada Conceiçao Vieira Gomes 53605411649. VIGÊNCIA 31
de dezembro de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2013
Processo Licitatório n o- 78/2013. Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada (Tratores). Informações e obtenção do edital na sede do
setor de Compras e Licitações situado à Rua Dom Pedro II nº 54,
centro, de segunda a sexta-feira das 13hs às 16hs ou pelo site
www.alterosa.mg.gov.br. A sessão será realizada no dia 02 de Abril
de 2013 às 08hs30min.
Costa Rica-MS, 12 de março de 2013.
TAMIRES PAULINA DOS SANTOS MORAIS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031400187
Alterosa 13 de março de 2013.
ELIELMA MARIA DE ÁVILA
Pregoeira
Proc. Licitatório n° 040/2013, Pregão Presencial n° 013/2013. Objeto:Contratação de profissional ou empresa na especialidade de Assistente Social para prestação de serviços no CRAS para atender a
Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Botumirim-MG, conforme especificações constantes do edital e anexos.
Credenciamento 02/04/2013, 09:30 hs. Tel. (38) 3255-1133.
Botumirim-MG, 13 de março de 2013.
PRISCILA FERREIRA COLARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL
DE BRASILÂNDIA DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 145/2011. Contratada:
Aruanda Engenharia e Serviços Ltda, CNPJ/MF 65.300.527/0001-87.
Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato nº 145/2011 pelo
prazo de 90 (noventa) dias.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2013
O Município de Buritis, através da Pregoeira Titular, comunica aos interessados que fica prorrogado a abertura do Pregão
Presencial, com objetivo de contratação de profissionais para prestação de serviços de Árbitros nos eventos esportivos municipais no
exercício de 2013 nesta cidade, para atender à Secretaria Municipal
da Juventude, Esporte e Lazer, para o dia 25/03/2013, à partir das
15:00 horas.
Buritis-MG, 12 de março de 2013.
TEREZINHA PRISCO DAMASCENO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2013
A Prefeitura M. de Campo Azul torna público o Pregão
Presencial n.º 021/2013 - Objeto: Fornecimento de peças sob a forma
de maior desconto sobre a tabela das montadoras e realização de
serviços mecânicos - Edital Disponível: a partir de 14/03/2013, de 8h
às 12h e de 14h às 17h - Entrega das propostas e abertura: até às
08:30hs do dia 26/03/2013 - informações telefone (38) 9907-7272 E-mail: [email protected].
ALEXANDRA R. MENEZES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL
FABRICIANO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/13
Processo nº 284/13. Objeto: aquisição de sapatos para uniformes dos
agentes para a Secretaria Municipal de Saúde e equipamentos de
segurança para a Coordenadoria de Parques e Jardins da Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Recursos Farmácia
Popular/Governo Federal e Próprio. Abertura dia 17/04/2013, às
09h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX
pelo telefone 31-3846-7077/7767.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
VALADARES
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº. 120-003/2013. Partes: Município X União por meio da
Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. Objeto: O encaminhamento de 12(doze) menores aprendizes do Município de Governador Valadares/MG à Justiça Federal, Subseção Judiciária de Governador Valadares, para o desenvolvimento de ações conjuntas e
integradas entre os partícipes, visando ao desenvolvimento integral da
personalidade dos adolescentes vinculados ao Município de Governador Valadares/MG, bem como a formação técnico-profissional dos
mesmos e sua integração na vida sócio-comunitária, atuando nos
diversos setores que abrangem as atividades da Convenente. Vigência: O presente Convênio terá vigência de 12(doze) meses, tendo
início em 27 de fevereiro de 2013 e vigorará até o dia 27 de fevereiro
de 2014, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos,
mediante Termo Aditivo, com prazo máximo de 60 (sessenta) meses
conforme dispositivos da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 27 de
fevereiro de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 174/12 - MAPRO
OBJETO: Prestação de serviços de transporte em veículo tipo ônibus/convencional para o transporte de alunos da rede publica p/visita
à exposição "União Indústria: Uma estrada para o futuro" (republicação) - DATA: 22.03.13 - HORA: 9h30 (nove horas e trinta
minutos) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º 2001 - 6º andar - Centro - Juiz
de Fora - MG ou pelo endereço eletrônico http://cpl.pjf.mg.gov.br
sendo necessário informar à CPL pelo e-mail: [email protected] ou
fax (32) 3690-8184 - Tel.: (32) 3690-8183/8190 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º 2001 - 6º andar - Juiz de Fora-MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 14.03.13.
Juiz de Fora, 13 de março de 2013.
RAFAELA MEDINA CURY
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Coronel Fabriciano, 8 de março de 2013.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 88/13
Processo nº 312/13. Objeto: aquisição de materiais de armarinho,
mobiliários, eletroeletrônico e balança para atender as atividades do
CMEI Espaço da Infância - Silvio Pereira I para Secretaria Municipal
de Educação e Cultura, Recurso Convênio nº 830424/2007. Abertura
dia 18/04/2013, às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no site
www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.
Coronel Fabriciano, 13 de março de 2013.
MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que fará realizar Chamada Pública nº 1/2013, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar, com entrega dos envelopes ate as 09:00 horas do dia 01 de
Abril de 2013. Aos interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição na Prefeitura Municipal de Leme do Prado,
situada a Av. São Geraldo, 259 - Gabriel Pereira, ou através do
telefone nº 33/3764-8000 em horário comercial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
IRINEU GOMES SOARES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 9/13
JOSE ADRIANO GOMES
Pregoeiro
Processo de Licitação Nº. 131/13 - Mod. Registro de Preços - Pregão
N.º 009/13 - TIPO: Menor preço unitário. OBJETO: Aquisição de
materiais laboratoriais para realização de exames. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 08/04/13. Local: R. Barão de Piumhi 92-A,
Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Telefones: (37) 33291843 / 3329-1844. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.
MOACIR RIBEIRO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2013
Tipo: menor preço por item
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna
público que fará realizar no dia 27 de março de 2013, às 09:00 horas,
no Departamento de Licitação - na Av. Minas Gerais nº 141 - centro
- Fronteira/MG, perante comissão para tal designado Pregão Presencial, Objetivando o registro de preços para aquisição futura de
combustível (oleo diesel S-10), para abastecimento dos veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação e ao Fundo Municipal
de Saúde, por um periodo de 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
Processo Licitatório nº. 066/2013.
O Município de Matipó (MG), CNPJ nº. 18.385.104/0001-27
torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, na forma de execução indireta, sob o
regime de empreitada por preço unitário, contratação de empresa
especializada no ramo de Obras, com vistas à implantação de Calçamento em bloquete, meio fio, sarjeta, Rede Pluvial, com fornecimento de materiais e mão de obra em diversas ruas do Município de
Matipó, conforme projeto, nos termos do Convênio 761054/2011,
firmado entre o Município de Matipó e o Ministério das Cidades.
Referido processo tem abertura dos envelopes marcada para o dia
02/04/2013, às 09:00 horas. O edital completo e maiores informações
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Matipó, na
Praça da Independência nº. 242, Bairro Centro, CEP 35.367-000.
Maiores informações no Setor de Licitações pelo telefone (31) 38731680.
Fronteira, 13 de março de 2013.
PRISCILA GOMES
Pregoeira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031400188
Matipó-MG, 11 de março de 2013.
BRUNO CÉSAR VERÍSSIMO GOMES
Presidente da C.P.L.
Nº 50, quinta-feira, 14 de março de 2013
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2013
Processo Licitatório nº. 067/2013
O Município de Matipó (MG), CNPJ nº. 18.385.104/0001-27
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial
para a contratação de empresa para o fornecimento carteiras escolares, com vistas ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação. Referido processo tem abertura dos envelopes marcada para o
dia 27/03/2013, às 09:00 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de
Matipó, na Praça da Independência nº. 242, Bairro Centro, CEP
35.367-000. Maiores informações no Setor de Licitações pelo telefone
(31) 3873-1680.
Matipó-MG, 13 de março de 2013
BRUNO CÉSAR VERÍSSIMO GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVANIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
Ref: Processo nº 0028/2013 Data da Entrega: 01 de Abril de 2013, até
às 09:30 horas. Data para abertura dos envelopes: 01 de Abril de
2013, às 10:00 horas. O Município de Miravânia, Estado de Minas
Gerais, Sediada na Avenida Novo Oriente, 150, centro, torna público,
para conhecimento dos interessados a participar do presente certame
li citatório, na modalidade acima inscrita, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO NA ESCOLA MUNICIPAL TOMÁS GONZAGA.. A licitação do tipo Menor Preço, Empreitada por Preço Global. O procedimento licitatório e o contrato que
dele resultar obedecerão, integralmente, às normas da Lei Federal
8.666/93 e suas alterações em vigor e ao estabelecidos neste edital. O
inteiro teor deste ato convocatório e de seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados no departamento de licitações da Prefeitura Municipal.
Miravânia, 14 de março de 2013.
EDER DANILO MOTA PEREIRA
Secretário da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2013
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG comunica que abrirá
Processo Licitatório nº 041/2013. Modalidade com registro de preços
tipo menor preço por item cujo objeto é a contratação de pessoa física
ou jurídica para prestação de serviços com veículo automotor com
motorista para atender às necessidades das secretarias municipais. A
Abertura será dia 26/03/2013 às 09h00min, na Sala de Licitação da
Prefeitura Municipal de Nanuque/MG. CEP: 39.860-000. O Edital
poderá ser obtido no Setor de Licitações da Prefeitura M. de Nanuque
das 08h00min às 14h00min ou no endereço eletrônico: www.nanuque.mg.gov.br. Informações: Tel/Fax: (33) 3621- 4012, ou pelo
email: licitaçã[email protected].
JUCELINO MENDES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013
Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 0020/2013, modalidade Pregão Presencial nº 010/2013, do
tipo menor preço por item, para aquisição de 01 (um) trator agrícola,
zero km com conjunto hidráulico de plaina dianteira e pá ou concha
carregadeira e carreta tanque para a patrulha mecanizada do Departamento de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente da Prefeitura
Municipal de Ouro Fino, conforme Edital. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 27/03/2013, às 9:00h. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 16h, na Av. Cyro Gonçalves, 173,
Ouro Fino - MG, CEP 37570-000. Tel. (35) 3441-9401 e poderá ser
solicitado através do email [email protected].
Em 14 de março de 2013.
MAURÍCIO LEMES DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 211/2012- Concorrência
Pública nº 06/2012 - Processo nº 3921/2012
Celebrado com a Empresa CONCRETO CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Execução das obras de construção da
Praça de Esporte e da Cultura -PEC, no Bairro: São João Evangelista,
no município de Paracatu, FICA PRORROGADO O PRAZO DE
EXECUÇÃO CONTRATUAL EM 120 DIAS, vencendo-se em
24/05/2013. ASSINATURAS: Olavo Remígio Conde pela contratada
e Kleber Ulhoa pela contratada.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 50, quinta-feira, 14 de março de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2013
Objeto: Contratação de empresa para organização e realização do
evento Cultural "Passa Quatro canta..." dia 30/03 e Iª Copa Oficial de
Marcha do Cavalo Pampa de Passa Quatro - MG dia 06/04. Realização: 27/03/13. Maiores informações pelo Tel/ Fax (035) 33712000, E-mail: [email protected].
Passa Quatro, 13 de março de 2013.
PAULO JOSÉ DE ALMEIDA BRITO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013
O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, torna pública
que realizará Processo Licitatório n°. 026/2013 - Modalidade Pregão
Presencial 009/2013, para prestação de serviços de transporte diversos. O certame será realizado no dia 27/03/2013 a partir das
09h00min, na sala de licitações da Prefeitura, situada à Praça Ernani
Pereira, 291 - Centro - Pedras de Maria da Cruz. Mais informações
através do telefone (38) 3622-4140 ou e-mail: [email protected] no horário de 08h00min à 12h00min e 14:00min a
16:00min.
WESLEY RABELO DURÃES
Diretor Administrativo de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21-SMA/13-SRP
O Município de Poços de Caldas, nos termos das Lei Federais nº 8.666/93, nº 10.520/02 e Decretos Municipais nº 7.284/02,
nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 01 de abril de
2013, às 08h, na sala de licitações do Departamento de Suprimentos,
localizado no endereço abaixo mencionado, abertura do Edital de
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 021-SMA/13, referente ao FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. O referido Edital encontra-se à disposição
dos interessados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na situado na Travessa Santa Cruz
nº 149, Bairro dos Funcionários, CEP 37701-486, no horário compreendido entre 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 36972290.
Poços de Caldas, 13 de março de 2013.
MARIA LUISA UNTURA CARNEIRO SANTIAGO
Secretária
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO N o- 11-SMA/13-SRP
O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital de
PREGÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, tipo MENOR LANCE POR
LOTE, n° 11 SMA/13, cujo objeto é fornecimento de lanches e
bebidas a serem entregues nos locais determinados pela Secretaria
Municipal de Promoção Social - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Poços de
Caldas, retifica o Edital publicado no DOU em 05/03/2013, subitem
6.1; onde-se lê: "... no dia 19/04/2013 às 12h30min...", leia-se: "... no
dia 19/03/2013 às 12h30min". Permanecem inalteradas as demais
condições.
Poços de Caldas, 13 de março de 2013.
MARIA LUISA UNTURA CARNEIRO SANTIAGO
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 7/2013
Processo Licitatório nº 036/2013,
Objeto: Contratação de empresa para construção da Academia da
Saúde vinculada à UBS do Bairro Trevo Paraíso, no Município de
Pompéu/MG, de acordo com a Portaria MS nº 719 de 07 de abril de
2012. Tipo: "MENOR PREÇO"; Critério de Julgamento "MENOR
PREÇO GLOBAL"; Data da Abertura: 15/04/2013 às 09:00h. Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 209. O edital poderá ser
obtido na Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/MG, de
11:30 às 17:30hs, ou pelo email [email protected].
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ISSN 1677-7069
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DO MANTENINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013-SRP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2013
O Município de Tumiritinga-MG, através da CPL, comunica
que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 21/2013, modalidade PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2013, menor preço por
item, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios e materiais de
limpeza para atender o município de Tumiritinga. A abertura será dia
26/03/2013 às 09:00 horas na Prefeitura Municipal de Tumiritinga,
localizada na Avenida Amazonas, nº 864 - Centro, Tumiritinga. O
Edital poderá ser lido e obtido no período de 14 a 25 de março de
2013, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas Informações
tel/fax: (0xx33)3235 - 1166 com Nathalie Costa Marinho - Presidente
da CPL.
Tipo: menor preço por lote, a ser realizado na data 27/03/2013 às
09h00min, na sala de reuniões da Prefeitura, na Av. João Gomes
Vieira, 08, Centro, São João do Manteninha/MG. Objetivo: aquisição
de medicamentos, materiais ambulatoriais, materiais odontológicos,
materiais cirúrgicos e de materiais para análises clínicas, para o atendimento à Farmácia Básica, PSFs e o Hospital São José, para o ano
de 2013. O edital encontra se a disposição dos interessados a partir
desta data, no horário de 08h00min as 16h00min, no endereço acima,
sendo a retirada exclusivamente na sede da prefeitura, via solicitação
formal. Informações através do telefone (0xx33) 3242-1122.
ADHAN NAVARRO DUARTE
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DO DIVINO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2013 - SRP
A Prefeitura Municipal de São José do Divino/MG comunica
que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº. 06/2013, modalidade
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.
04/2013, MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE TODA A
FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINAS DO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSE DO DIVINO. A abertura será dia 26/03/2013 às 09:00 horas,
na Prefeitura Municipal de São José do Divino, na Praça Prefeito
Jurandir José Duarte, s/nº - Centro, São José do Divino. O Edital
poderá ser lido e obtido no período de 14 a 25 de março de 2013 das
08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas. Informações tel/fax: (33)
3582-1115.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2013 - SRP
A Prefeitura Municipal de São José do Divino/MG comunica
que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº. 07/2013, modalidade
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.
05/2013, MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO
DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO JOSE DO DIVINO. A abertura
será dia 26/03/2013 às 14:00 horas, na Prefeitura Municipal de São
José do Divino, na Praça Prefeito Jurandir José Duarte, s/nº - Centro,
São José do Divino. O Edital poderá ser lido e obtido no período de
14 a 25 de março de 2013 das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00
horas. Informações tel/fax: (33) 3582-1115.
MIRELY MARTINS DE PAIVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013
O Município de Tiros torna público Pregão Presencial
05/2013 - Aquisição de Patrulha Mecanizada - Trator Agrícola conforme contrato de Repasse 769751/2012 pactuado entre Município de
Tiros e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento representado pela Caixa Econômica Federal. Abertura dos envelopes
será dia 26/03/2013 às 09:00 horas. O edital completo e maiores
informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de
Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 3853-1221
e endereço Eletrônico www.tiros.mg.gov.br.
JÚLIO ANDRÉ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013
O Município de Tumiritinga-MG, através de sua Secretaria
de Educação, torna público que realizará a Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 01/2013 para aquisição de gêneros
alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base
Familiar Rural, destinada ao preparo das refeições oferecidas aos
alunos matriculados na Educação Básica da Rede Pública Municipal,
em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. A documentação e a proposta com os quantitativos e valores
deverão ser entregues no dia 27 de março de 2013, às 14h00min, na
Avenida Amazonas, 864 - Centro, Tumiritinga. A íntegra do Edital e
seus anexos estarão disponíveis na Sala de Licitações, no mesmo
endereço, ou pelo tel/fax (0xx33)3235 - 1166 com Nathalie Costa
Marinho - Presidente da CPL.
JOAQUIM CAMPOS REIS
Prefeito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031400189
Em 13 de março de 2013.
NATHALIE COSTA MARINHO
Chefe de Licitação
PREGÃO N o- 8/2013-SRP
O Município de Tumiritinga-MG, através da CPL, comunica
que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 22/2013, modalidade PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2013, menor preço por
item, cujo objeto é aquisição de materiais de expediente para atender
o município de Tumiritinga. A abertura será dia 27/03/2013 às 09:00
horas na Prefeitura Municipal de Tumiritinga, localizada na Avenida
Amazonas, nº 864 - Centro, Tumiritinga. O Edital poderá ser lido e
obtido no período de 15 a 26 de março de 2013, das 08:00 às 12:00
e das 13:00 às 17:00 horas Informações tel/fax: (0xx33)3235 - 1166
com Nathalie Costa Marinho - Presidente da CPL.
PREGÃO N o- 9/2013-SRP
O Município de Tumiritinga-MG, através da CPL, comunica
que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 23/2013, modalidade PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2013, menor preço por
item, cujo objeto é a Contração de Serviços para o Transporte Escolar
dos alunos da Rede Municipal de Ensino do município de Tumiritinga. A abertura será dia 27/03/2013 às 13:30 horas na Prefeitura
Municipal de Tumiritinga, localizada na Avenida Amazonas, nº 864 Centro, Tumiritinga. O Edital poderá ser lido e obtido no período de
15 a 26 de março de 2013, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00
horas Informações tel/fax: (0xx33)3235 - 1166 com Nathalie Costa
Marinho - Presidente da CPL.
PREGÃO N o- 10/2013
O Município de Tumiritinga-MG, através da CPL, comunica
que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 25/2013, modalidade PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2013, menor preço por
item, cujo objeto é Locação de máquinas pesadas para atender o
município de Tumiritinga. A abertura será dia 27/03/2013 às 15:30
horas na Prefeitura Municipal de Tumiritinga, localizada na Avenida
Amazonas, nº 864 - Centro, Tumiritinga. O Edital poderá ser lido e
obtido no período de 15 a 26 de março de 2013, das 08:00 às 12:00
e das 13:00 às 17:00 horas Informações tel/fax: (0xx33)3235 - 1166
com Nathalie Costa Marinho - Presidente da CPL.
Em 13 de março de 2013.
NATHALIE COSTA MARINHO
Chefe de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2013
Objeto: Aquisição de diversos livros, conforme especificações constantes do ANEXO I, que acompanha o Edital. Prazo de entrega:
Máximo de 25 (vinte e cinco) dias, a partir da data de recebimento da
Nota de Empenho, emitida pela Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer. Fundamentos: Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar nº
123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3443/2008 e Lei nº
10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de
Pequeno Porte de Uberaba). Recebimento das propostas por meio
eletrônico: a partir das 12 horas do dia 18/03/2013 às 12h59min do
dia 1°/04/2013. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 13
horas do dia 1°/04/2013. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 13
horas do dia 02/04/2013. Valor estimado da licitação: R$ 53.409,40.
Local para aquisição do Edital: Depto. Central de Aquisições e Suprimentos, situado na Av. Dom Luiz Maria Santana, 141, Bairro Santa
Marta, em meio magnético, mediante entrega de um CD-ROM ou pen
drive, no horário das 12 às 18 horas ou pelos endereços eletrônicos
<www.uberaba.mg.gov.br> (Cidadão/Serviços Municipais - Pregão
Eletrônico) ou <www.licitacoes-e.com.br>. Informações poderão ser
obtidas pelo telefone (0xx34) 3318-0938 e fac-símile (0xx34) 33180927.
Uberaba-MG, 12 de março de 2013.
CARLOS MAGNO BRACARENSE
Secretário
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 100/2013
Tipo: "Menor Preço"
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
Menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada em coleta de lixo hospitalar e resíduo. Abertura dos envelopes 27/03/2013, as 09:00hs.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2013
A Secretaria Municipal de Saúde - através da Diretoria de
Compras - Fará realizar licitação supramencionada, Objeto: Seleção e
contratação de empresa para prestação de serviços gráficos (Banners
e Folhetos), em atendimento a Secretaria acima citada. Para conhecimento dos modelos e esclarecimentos de dúvidas, as interessadas
deverão comparecer nesta cidade, no endereço constante no Edital, no
dia 26/03/2013 às 09:00 horas, onde será fornecido o atestado de
visita. O edital encontra-se a disposição na Diretoria de Compras, na
Av. Anselmo Alves dos Santos, nº. 600, prédio II, 2º pavimento,
telefone 0xx 34-3239-2488, das 12:00 às 17:00 horas e no site
www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações - Prefeitura Municipal
de Uberlândia. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura
no dia: 03/04/2013, às 15:00 horas na Diretoria de Compras. Uberlândia, 13 de Março de 2013. Almir Fernando Loureiro Fontes Secretário Municipal de Saúde
Menor preço por lote. Objeto: Gás GLP 13k para serem
utilizados pelas Secretarias Municipais no ano de 2013. Abertura dos
envelopes 27/03/2013, as 14:00hs.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2013
Menor preço por lote. Objeto: Manutenção da iluminação
pública na zona urbana e rural do município no ano de 2013. Abertura dos envelopes 01/04/2013, as 09:00hs.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2013
Menor preço por lote. Objeto: Serviços de Restaurantes, Lanchonete, Panificadora, para atender as Secretarias Municipais no ano
de 2013. Abertura dos envelopes 02/04/2013, as 09:00hs.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 105/2013
Tipo: "Menor Preço"
A Secretaria Municipal de Saúde - através da Diretoria de
Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção
e contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios
(café, açúcar cristal e chá mate), em atendimento à Secretaria acima
citada. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na
Av. Anselmo Alves dos Santos, nº. 600, prédio II, 2º pavimento,
telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações - Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes e
Sessão Pública para abertura no dia 27/03/2013 às 13:00 horas na
Diretoria de Compras.
Água Azul do Norte-PA, 13 de março de 2013.
KLEDSON RIBEIRO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGÍNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
Processo de Licitação nº 0063/2012 - Objeto: Prestação de serviços,
mão-de-obra com fornecimento de materiais, para obra de PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES DE CONCRETO em rua projetada no Bairro Rural Vargem Alegre no Município de Virgínia/MG,
mediante condições estabelecidas no Projeto Anexo. Visita Técnica:
dia 27/03/2013, no horário das 09h00 (nove horas). Recebimento dos
Envelopes: 04/04/2012 às 09h00 (nove horas). Abertura e Julgamento
da Documentação: 04/04/2013 às 09h15 (nove horas e quinze minutos). Abertura e Julgamento das Propostas: 12/04/2013 às 09h00
(nove horas) - Horário oficial de Brasília/DF. O Edital e seus Anexos
encontram-se a disposição na sede da Prefeitura Municipal.
Virgínia, 8 de março de 2013.
FRANCISCO TADEU JUNIOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE ACARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013 -SRP
Objeto: Registro de preços de combustíveis(gasolina e óleo diesel),
destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal deAcará.
O Edital estará disponível na Sede da Câmara Municipal sito
à Rod. Km 01 da PA 252 S/N, Bairro Alegria, Município de AcaráPa, a partir desta data de publicação.
ANA CLAÚDIA BASTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL
DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
Referente ao Carta Convite n o- 05-006/2013, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, CNPJ: 05.058.466/0001-61.
Contrato n o- 145/2013, Contratada: Unique Serviço e Manutenção
Ltda-EPP, inscrita no CNPJ sob o n o- : 12.983.230/0001-05, OBJETO:
Contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços
de reforma e adequação do prédio da Sec. De Educação do município
de Benevides/PA. Vigência: 60 dias, a contar da data de assinatura do
contrato. Valor total R$ 81.809,80 (oitenta e um mil, oitocentos e
nove reais e oitenta centavos), referente aos itens do anexo I do
edital. Data de assinatura: 13 de março de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
DO TOCANTINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013-020
Tipo: Menor Preço Por Item
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, expediente, esportivo, educativo e copa e cozinha para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social deste Municipio. Abertura: 28/03/2013. Horário: 09:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013-021
Tipo: Menor Preço Por Item
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA AZUL
DO NORTE
Objeto: Aquisição de material permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social deste Municipio.
Abertura: 01/04/2013. Horário: 09:00 horas.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2013
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013-022
Tipo Menor Preço Por Item
Objeto: Gás GLP 13k para serem utilizados nas Unidades de Saúde
Municipal no ano de 2013. Abertura dos envelopes 27/3/2013, as
16:30hs.
Objeto: Aquisição de gás de cozinha para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Assistência Social deste Municipio. Abertura:
01/04/2013. Horário: 15:00 horas. Obs.: Os Editais se encontram a
disposição dos interessados na sede da prefeitura municipal, sito a av.
Jarbas passarinho, s/n o- ; das 08 às 12:00 horas, na sala da CPL
retirado através de mídia eletrônica (PEN DRIVE).Valor R$ 50,00.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2013
Uberlândia, 13 de março de 2013.
ALMIR FERNANDO LOUREIRO FONTES
Secretário
Nº 50, quinta-feira, 14 de março de 2013
Menor preço por lote. Objeto: Materiais e Serviços Gráficos para
serem utilizados pelas Unidades de Saúde Municipal no ano de 2013.
Abertura dos envelopes 01/04/2013, as 14:00hs.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2013
Menor preço por lote. Objeto: Serviços de Restaurantes, Lanchonete,
Panificadora, para atender as unidades de Saúde Municipal no ano de
2013. Abertura dos envelopes 02/04/2013, as 14:00hs.
Informações e retirada do Edital: Rua Brasil, s/n o- Centro
CEP 68.533-000 Água Azul do Norte-PA. Contatos: (94)9239-9572.
Água Azul do Norte-PA, 13 de março de 2013.
KLEDSON RIBEIRO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADOS:
Maria Leice Bezerra da Silva - CPF: 837.571.472-00, contrato n o138/2013 no valor de R$: 105.000,00; VIGÊNCIA: até 31/12/2013.
OBJETO: Locação de Veículo (Ônibus) para o transporte escolar;
FONTE DE RECURSOS: FUNDEB, FME, PNTE - 2.042, 2.016,
2.033, 2.035 - 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física. ASSINATURA DO CONTRATO: Altamira/PA, 08/03/2013 -
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS N o- 7, 8, 9, 10, 11, E 12/2013
A Prefeita Municipal de Belterra, torna público a anulação
dos Pregões Presenciais n o- 007, 008, 009, 010, 011, e 012/2013, que
possui como objeto aquisição de aquisição de passagens aéreas Pregão Presencial 007, fornecimento de refeições Pregão Presencial n o008/2013, Aquisição de Material de expediente Pregão Presencial n o009/2013, aquisição de material gráfico Pregão Presencial n o010/2013,, Aquisição de Equipamentos e material permanente Pregão
Presencial n o- 011/2013 e Aquisição de gêneros alimentícios Pregão
Presencial n o- 012/2013 tendo em vista que houve violação ao art. 38
da Lei n o- 8.666/1993, art. 4º, inc. I, da Lei n 10.520/2002.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031400190
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013 - SRP
O Pregoeiro e a Equipe de Apoio, comunica que no dia
26/03/2013, às 08:00hs (horário local), no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Praça 03 de outubro, n o- 01, Centro, Breves, Estado do
Pará, estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial,
para Aquisição de Material de Informatica para PMB. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima, no horário
local de 08:00h as 14:00h, com custo de R$ 100,00(cem reais).
Breves-PA, 13 de março de 2013.
GISELE SILVA VALENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
O Pregoeiro e Equipe de Apoio, com base nas Leis
10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações tornam publico que realizará
licitações, na modalidade:
VALDIR RODRIGUES SANTO
Pregoeiro
DILMA SERRÃO FERREIRA
EDMUNDO DO S. P. SANTANA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
A CL-PMCA, realizará no dia 26 / 03 / 13, às 9:30h, na sede
deste órgão, sito à Tv.Verª. Virgolina Coelho, 1145, licitação pública,
tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de materiais de
Iluminação Pública, conforme disposições contidas na Lei Federal
8.666/93, 10.520/02 e alterações e Edital. Informações no end. acima
ou tel: (94) 3421-0033, das 8 às 12 e das 14 as 17 horas ou e-mail
[email protected].
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013
A CL-PMCA, realizará no dia 27 / 03 / 13, às 9:30h, na sede
deste órgão, sito à Tv.Verª. Virgolina Coelho, 1145, licitação pública,
tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de Pneus e Serviços de Recapagem, conforme disposições contidas na Lei Federal
8.666/93, 10.520/02 e alterações e Edital. Informações no end. acima
ou tel: (94) 3421-0033, das 8 às 12 e das 14 as 17 horas ou e-mail
[email protected].
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013
A CL-PMCA, realizará no dia 25 / 03 / 13, às 9:30h, na sede
deste órgão, sito à Tv.Verª. Virgolina Coelho, 1145, licitação pública,
tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de materiais para
construção, conforme disposições contidas na Lei Federal 8.666/93,
10.520/02 e alterações e Edital. Informações no end. acima ou tel:
(94) 3421-0033, das 8 às 12 e das 14 as 17 horas ou e-mail [email protected].
LUCY T. PIAZZA
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 50, quinta-feira, 14 de março de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
DO CARAJÁS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013
Licitação n o- 13/2013.
O município de Eldorado do Carajás - PA, comunicar aos
interessados, que realizará no dia 26/03/2013 às 09h00minh, (horário
de Brasília) licitação sob modalidade Pregão Presencial, tipo menor
preço por lote tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para Locação de máquinas pesadas, caminhões, veículos e
motocicletas para atender as necessidades das Secretarias Municipais
do Município de Eldorado do Carajás-PA.O edital completo esta a
disposição no endereço supracitado. Rua da Rodoviária n o- 30, Km
02-Centro Eldorado do Carajás-PA.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 11/2013
o-
Licitação n 14/2013.
O município de Eldorado do Carajás - PA, comunicar aos
interessados, que realizará no dia 26/03/2013 às 14h30minh, (horário
de Brasília) licitação sob modalidade Pregão Presencial, tipo menor
preço por lote tendo como objeto: Contratação de Empresas para
prestar serviços de Limpeza de fossas e Aluguel de Banheiros Químicos para atender as necessidades das Secretarias Municipais do
Município de Eldorado do Carajás-PA.O edital completo esta a disposição no endereço supracitado. Rua da Rodoviária n o- 30, Km 02Centro Eldorado do Carajás-PA.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2013
Licitação n o- 15/2013.
O município de Eldorado do Carajás - PA, comunicar aos
interessados, que realizará no dia 27/03/2013 às 09h00minh, (horário
de Brasília) licitação sob modalidade Pregão Presencial, tipo menor
preço por lote tendo como objeto: Contratação de Empresas para
prestação de serviços de Hospedagem para profissionais de outros
municípios a serviço da Prefeitura municipal de Eldorado do CarajásPA.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013
Licitação n o- 16/2013.
O município de Eldorado do Carajás - PA, comunicar aos
interessados, que realizará no dia 27/03/2013 às 14h30minh, (horário
de Brasília) licitação sob modalidade Pregão Presencial, tipo menor
preço por lote tendo como objeto: Contratação de Empresa para
fornecimento de peças para veículos leves, pesados e Maquinas Pesadas para atender as necessidades das Secretarias Municipais do
Município de Eldorado do Carajás-PA. O edital completo esta a
disposição no endereço supracitado. Rua da Rodoviária n o- 30, Km
02-Centro Eldorado do Carajás-PA.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2013
o-
Licitação n 17/2013.
O município de Eldorado do Carajás-PA, comunicar aos interessados, que realizará no dia 28/03/2013 às 09h00minh, (horário de
Brasília) licitação sob modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por lote tendo como objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Refeições tipo Quilo, PF e Marmitex para atender as
necessidades das Secretarias Municipais do Município de Eldorado do
Carajás-PA. O edital completo esta a disposição no endereço supracitado. Rua da Rodoviária n o- 30 Km 02 - Centro Eldorado do
Carajás-PA. Mais informações no telefone (94) 3347-1114, e-mail
[email protected].
Eldorado do Carajás-PA 11 de março de 2013.
JOAB CUBAS DE AGUIAR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
Comunica a quem interessar os Extratos de Edital:
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013 reforma de escola com
recursos próprios abertura 01/04/2013 ás 08:00hs;
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013 ampliação de escola com
recursos próprios abertura 01/04/2013 ás 14:00hs;
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013 construção de ponte com
recursos próprios abertura 01/04/2013 ás 16:00hs.
JOSÉ IVALDO MARTINS GUIMARÃES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
AVISO
A Prefeitura Municipal de Moju/PA, através da Secretaria
Municipal de Educação, convida as empresas do ramo, interessadas
no fornecimento de alimentação, a inscreverem-se, no dia 18.03.2013,
das 8h00min às 14h00min, no Setor de Licitações e Contratos da
Prefeitura Municipal, localizado na Praça Jarbas Passarinho, n o- 100,
Moju-PA, a fim de participar no teste de aceitabilidade do PNAE, o
qual ocorrerá em dia, horário e local previamente designado pela
Prefeitura. Para a inscrição no teste, deverão os interessados comparecer munidos do cartão do CNPJ da empresa; alvará de licença de
3
funcionamento; alvará sanitário; documentos do representante da empresa (RG e CPF, acompanhados de Procuração com firma reconhecida do outorgante e do outorgado, em não se tratando do sócio ou
administrador da empresa); e autorização do fabricante para que o
interessado possa realizar o teste no Município de Moju. As regras
para a participação e realização do teste estão descritas na Instrução
Normativa n o- 001/SEMED-2013, que será disponibilizada aos interessados no ato da inscrição.
BRUNO ALEXANDRE JARDIM
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
EXTRATOS DE CONTRATOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2013; Data Assinatura do Contrato. 20/02/2013; Empresa Vencedora: RIOL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n o- 09.335.585/000175, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 200 METROS DE PONTE NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO
REPARTIMENTO; Valor R$ 483.762,00 (quatrocentos e oitenta e três
mil setecentos e sessenta e dois reais), NOVO REPARTIMENTO
(PA), 20.02.2013, Prefeitura de Novo Repartimento.
INEXIBILIDADE DE LICITÇÃO n o- 1/2013; Data Assinatura do
Contrato. 10/01/2013; Empresa Vencedora: LOPES E SANTOS S/S ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o n o10.835.012/0001-90, Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA;
Valor R$ 162.000,00 (Cento e Sessenta e Dois Mil Reais), Novo
Repartimento (PA), 10.01.2013, Prefeitura de Novo Repartimento.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N o- 2/2013
O Município de Novo Repartimento, conforme a Lei Federal
n o- 8.666/93 e suas alterações torna público a Chamada Pública para
credenciamento de zootecnista, para possível assinatura de contrato
para prestação serviços de assessoria técnica, elaboração e inspeção
dos projetos da Secretaria Municipal de Pesca, sem caráter de exclusividade, os interessados deverão apresentar documentação para
habilitação até dia 25/03/2013 as 12:00 hs., na sala de Licitações na
Avenida dos Girassóis n o- 15, Quadra 25, Bairro: Morumbi.
Novo Repartimento-PA, 12 de março de 2013.
JULIO CESAR HENRIQUE
Presidente da CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2013
O Município de Novo Repartimento, conforme a Lei Federal
n o- 8.666/93 e suas alterações e Lei n o- 10.520/02 torna público que
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n o- 012/2013, Menor Preço por Lote, com abertura para o dia 26/03/2013 às 09:00 hs.
horário Local. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s)
para o fornecimento de Pães e Salgados em Geral, destinados ao
atendimento da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de
Novo Repartimento-Pará. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal, sito à: Av. Girassóis, n o- 15 - Quadra 25, Bairro:
Morumbi, Novo Repartimento-Pará,sala de Licitações.
Novo Repartimento-PA, 11 de março de 2013.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013
O Município de Novo Repartimento, conforme a Lei Federal
n o- 8.666/93 e suas alterações e Lei n o- 10.520/02 torna público que
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n o- 013/2013, Menor Preço por Lote, com abertura para o dia 26/03/2013 às 14:30 hs.
horário Local. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s)
para o fornecimento de Materiais de Construção, destinados ao atendimento da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Novo
Repartimento-Pará. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura
Municipal, sito à: Av. Girassóis, n o- 15 - Quadra 25, Bairro: Morumbi,
Novo Repartimento-Pará,sala de Licitações.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2013
O Município de Novo Repartimento, conforme a Lei Federal
n o- 8.666/93 e suas alterações e Lei n o- 10.520/02 torna público que
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n o- 014/2013, Menor Preço Global, com abertura para o dia 27/03/2013 às 09:00 hs.
horário Local. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas de todas as
companhias de transporte aéreo, incluindo reserva, emissão, transferência, marcação/remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais através de SRP - Sistema de Registro de Preços, destinado ao
atendimento da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de
Novo Repartimento-Pará. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal, sito à: Av. Girassóis, n o- 15 - Quadra 25, Bairro:
Morumbi, Novo Repartimento-Pará,sala de Licitações.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031400191
Novo Repartimento-PA, 14 de março de 2013.
JULIO CESAR HENRIQUE
Pregoeiro
ISSN 1677-7069
191
RETIFICAÇÃO
Na publicação realizada no Diário Oficial da União no dia
1/3/2012 pag. 251 n o- 41, Seção 3, onde se lê: PREGÃO PRESENoCIAL n 8/2013, leia-se: TOMADA DE PREÇOS 001/2013. O restante permanece inalterado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n o- 088/2012 PMO. Contratante: Prefeitura Municipal de Oriximiná. Contratada:
Salete M. Gonçalves - ME. Objeto: Serviço de comunicação publicidade propaganda e produção de eventos institucional da Administração pública municipal. Vigência: 31.12.2013.
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n o- 161/2012 PMO. Contratante: Prefeitura Municipal de Oriximiná. Contratada:
Auriene T. Gualberto - ME. Objeto: Prestação de Serviço de locação
e/ou fretamento de veículos terrestres, fluviais e máquinas pesadas
nesse exercício da Administração pública municipal. Vigência:
31.12.2013.
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n o- 163/2012 PMO. Contratante: Prefeitura Municipal de Oriximiná. Contratada:
RLV Construções LTDA. Objeto: Prestação de Serviço de locação
e/ou fretamento de veículos terrestres, fluviais e máquinas pesadas
nesse exercício da Administração pública municipal. Vigência:
31.12.2013.
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n o- 162/2012 PMO. Contratante: Prefeitura Municipal de Oriximiná. Contratada: J.
J. Comercio e Agromecanização LTDA. Objeto: Prestação de Serviço
de locação e/ou fretamento de veículos terrestres, fluviais e máquinas
pesadas nesse exercício da Administração pública municipal. Vigência: 31.12.2013.
Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE AO CONTRATO n o- 001/2012. TOMADA DE PREÇOS n oTP-002-PMO/2011. Conforme art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da
Lei Federal n o- 8.666/93; Contratante: Prefeitura Municipal de Oriximiná, objeto: Contratação de empresa de Engenharia com fornecimento de mão de obra e material de primeira qualidade para execução de obra de construção de uma escola com 08 (oito) salas de
aula, na Comunidade Tapagem - Alto Rio Trombetas - zona rural
deste município de Oriximiná-PA, conforme especificado nas plantas,
planilhas e memorial descritivo (anexo I). Empresa Contratada: Monteiro & Figueira Serviços LTDA. Valor do aditivo: R$ - 141.429,76
(Cento e quarenta e um mil, quatrocentos e vinte e nove reais e
setenta e seis centavos). Data assinatura: 11/03/2013.
Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE AO CONTRATO n o- 002/2012. TOMADA DE PREÇOS n oTP-003-PMO/2011. Conforme art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da
Lei Federal n o- 8.666/93; Contratante: Prefeitura Municipal de Oriximiná, objeto: Contratação de empresa de engenharia com fornecimento de mão de obra e material de primeira qualidade para execução de obra de construção de uma escola com 08 (oito) salas de
aula, na Comunidade Jamari - zona rural do município de Oriximiná
- PA, conforme especificado nas plantas, planilhas e memorial descritivo (anexo I). Empresa Contratada: Monteiro & Figueira Serviços
LTDA. Valor do aditivo: R$ - 153.349,76 (Cento e cinquenta e três
mil, trezentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos). Data
assinatura: 11/03/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato n o- 260/2013 - Chamada Pública n o- 001/2013 PMP/ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA COLÔNIA DO
URAIM - AGROSUR. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis da Agricultura Familiar, destinados a atender aos seguintes
Programas: Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Mais Educação (PNAE), Alfabetização Paragominas, Programa Nacional de
Alimentação Escolar Indígena (PNAI) e Educação de Jovens e Adultos (EJA), para o Município de Paragominas, o que virá garantir a
continuidade dos Programas e principalmente atender a necessidade
dos alunos, nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental baseado
na Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD 38/2009, durante o 1º
Semestre/2013. Valor global: R$ 36.641,00. Vigência: 18/02/13 a
31/07/2013. Rec: PNAE/Contrapartida, Mais Educação (PNAE)/Contrapartida, Alfabetização Paragominas/Contrapartida, PNAI/Contrapartida, EJA/Contrapartida.
Espécie: Contrato n o- 261/2013 - Chamada Pública n o- 001/2013 PMP/COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
DO URAIM E CONDOMÍNIO RURAL DE PARAGOMINAS - COOPERURAIM. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis
e não perecíveis da Agricultura Familiar, destinados a atender aos
seguintes Programas: Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),
Mais Educação (PNAE), Alfabetização Paragominas, Programa Nacional de Alimentação Escolar Indígena (PNAI) e Educação de Jovens e Adultos (EJA), para o Município de Paragominas, o que virá
garantir a continuidade dos Programas e principalmente atender a
necessidade dos alunos, nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental baseado na Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD
38/2009, durante o 1º Semestre/2013. Valor global: R$ 407.868,10.
Vigência: 18/02/13 a 31/07/2013. Rec: PNAE/Contrapartida, Mais
Educação (PNAE)/Contrapartida, Alfabetização Paragominas/Contrapartida, PNAI/Contrapartida, EJA/Contrapartida.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Espécie: Contrato n o- 262/2013 - Chamada Pública n o- 001/2013 PMP/ COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PARAGOMINAS CAP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis da Agricultura Familiar, destinados a atender aos seguintes Programas: Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Mais Educação (PNAE),
Alfabetização Paragominas, Programa Nacional de Alimentação Escolar Indígena (PNAI) e Educação de Jovens e Adultos (EJA), para o
Município de Paragominas, o que virá garantir a continuidade dos
Programas e principalmente atender a necessidade dos alunos, nas
Escolas Municipais de Ensino Fundamental baseado na Lei
11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD 38/2009, durante o 1º Semestre/2013. Valor global: R$ 79.826,10. Vigência: 18/02/13 a
31/07/2013. Rec: PNAE/Contrapartida, Mais Educação (PNAE)/Contrapartida, Alfabetização Paragominas/Contrapartida, PNAI/Contrapartida, EJA/Contrapartida.
Espécie: Contrato n o- 263/2013 - Chamada Pública n o- 001/2013 PMP/ASSOCIAÇÃO DO CONDOMÍNIO RURAL DE PEQUENOS
PRODUTORES DE PARAGOMINAS - AGRUPP. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis da Agricultura Familiar, destinados
a atender aos seguintes Programas: Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE), Mais Educação (PNAE), Alfabetização Paragominas, Programa Nacional de Alimentação Escolar Indígena (PNAI) e Educação
de Jovens e Adultos (EJA), para o Município de Paragominas, o que
virá garantir a continuidade dos Programas e principalmente atender a
necessidade dos alunos, nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental baseado na Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD
38/2009, durante o 1º Semestre/2013. Valor global: R$ 32.935,60.
Vigência: 18/02/13 a 31/07/2013. Rec: PNAE/Contrapartida, Mais
Educação (PNAE)/Contrapartida, Alfabetização Paragominas/Contrapartida, PNAI/Contrapartida, EJA/Contrapartida.
Espécie: Contrato n o- 268/2013 -Concorrência n o- 002/2013 - PMP/E.
B. C. ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de cobertura
da quadra poliesportiva da EMEF Raimundo Expedito Bragança local: Rua: Almir Gabriel - CAIP - Paragonorte, Município de Paragominas. Valor global: R$ 244.723,41. Vigência: 21/02/13 a
21/05/2013. Rec: Termo de Compromisso PAC 203431/2012-FNDE.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013
Processo Licitatorio n o- 23/2013
A Prefeitura Municipal de Redenção comunicar aos interessados, que realizará no dia 28/03/2013 às 15h00minh, (horário
Local), licitação sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por lote, tendo como objeto: Aquisição de Gás de cozinha
- botijão P 13 kg e P 45 kg- recarga, vasilhame e água mineral com
e sem gás para atender diversas Secretarias Municipais desta Prefeitura. O edital completo esta a disposição no endereço supracitado.
Rua Henrique Timóteo n o- 383 - setor Oeste. Mais informações no
telefone (94) 3424-8486/8287, e-mail [email protected];
WILMAR MARINHO LIMA
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2013
Processo Licitatorio n o- 24/2013
O Município de Redenção comunicar aos interessados, que
realizará no dia 01/04/2013 às 10h00min, (horário de Brasília), processo licitatório sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por lote tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE AGENCIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO
DE PASSAGENS AÉREAS REGIONAIS, NACIONAIS). O Edital
completo esta a disposição Rua Henrique Timóteo n o- 383 - setor
Oeste. Mais informações nos telefones (94) 3424-8486/8287, e-mail
[email protected].
CARLOS LIMA
Pregoeiro
A Comissão de Licitação do Município de Paragominas,
através da Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos
interessados, o julgamento das propostas e habilitação de que trata o
Processo Licitatório Concorrência - 002/2013, que teve como objetivo
a seleção da melhor proposta para "Contratação de empresa para
prestação de serviços de cobertura da quadra poliesportiva da EMEF
Raimundo Expedito Bragança - local: Rua: Almir Gabriel - CAIP Paragonorte, Município de Paragominas." Foi em toda sua tramitação
atendida à legislação pertinente. Desse modo, e em cumprimento aos
termos do Art. 43 incisos VI da lei 8.666/93, Homologo o Processo
Licitatório Concorrência - 002/2013, e Adjudico à proponente: E. B.
C. ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP, com o
valor total de: R$ 244.723,41, vencedora desse certame nos termos da
Ata de Sessão de Julgamento, ao seu objeto.
Paragominas-PA, 21 de fevereiro de 2013.
PAULO POMBO TOCANTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013
Processo Licitatorio n o- 021/2013
O Município de Redenção comunicar aos interessados, que
realizará no dia 26/03/2013 às 15h00min, (horário de Brasília), processo licitatório sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por lote tendo como objeto: Contratação de empresas para
prestação de Serviços de Refrigeração, Aquisição de Centrais de Ar e
Instalação para atender as Secretarias Municipais). O Edital completo
esta a disposição Rua Henrique Timóteo n o- 383 - setor Oeste. Mais
informações nos telefones (94) 3424-8486/8287, e-mail [email protected].
AVISO PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2013
Processo Licitatorio n o- 22/2013
O Município de Redenção comunicar aos interessados, que
realizará no dia 27/03/2013 às 15h00min, (horário de Brasília), processo licitatório sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por lote tendo como objeto: Contratação de Empresas para
Prestação de Serviços de Provedor de Internet para atender as Secretarias Municipais). O Edital completo esta a disposição Rua Henrique Timóteo n o- 383 - setor Oeste. Mais informações nos telefones
(94) 3424-8486/8287, e-mail [email protected].
CARLOS LIMA
Pregoeiro
Processo Licitatorio n o- 25/2013
O Município de Redenção comunicar aos interessados, que
realizará no dia 01/04/2013 às 15h30min, (horário de Brasília), processo licitatório sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por lote tendo como objeto: Aquisição de Agregados para
Pavimentação de Ruas e Avenidas do Município (brita 0, 1 e 2, Pó de
pedra). O Edital completo esta a disposição Rua Henrique Timóteo n o383 - setor Oeste. Mais informações nos telefones (94) 34248486/8287, e-mail [email protected].
WILMAR MARINHO LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Chamada Pública n o- 310102/2013-CPL. OBJETO: Aquisição de produtos alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar
- PNAE diretamente da agricultura familiar; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.09.009.12.306.0013.2.048 - Manutenção Programas
Alimentação Escolar; Elemento de despesa: 339030 - Material de
Consumo; PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31.12.2013; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DO PARÁ E REGIÃO NORTE; CNPJ: 15.024.817/0001-77;
VALOR R$ 89.508,08; CONTRATO n o- 010204/2013-PMSBP;. CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA MIXTA DE BENEVIDES; CNPJ: 10.249.079/0001-42; VALOR R$ 80.075,30;
CONTRATO n o- 010205/2013-PMSBP
Pregão Presencial n o- 280101/2013-CPL. OBJETO: aquisição de material de consumo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas Unidades Administrativas; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.02.002.04.122.0002.2.003 - Manutenção do Gabinete do
Prefeito; 10.06.006.04.122.0002.2.010 - Manutenção Sec. Administração e Finanças; 20.07.007.08.244.0009.2.030 - Manutenção Sec.
Ação Social e Comunitária; 20.07.007.08.244.0009.2.033 - Manutenção das Ações de Rede de proteção; 20.07.007.08.244.0009.2.037
- Estruturação e Manutenção do CRAS; 20.07.013.08.243.0008.2.026
-Implant. Manut. Prog de Errad do Trabalho Infantil;
20.07.013.08.243.0008.2.027 - Manutenção dos Conselhos Municipais; 20.07.013.08.243.0008.2.029 - Imp Manut Espaço Atend Biopsico Social; 10.08.008.20.122.0002.2.038 - Manut Sec Meio Ambiente e Desenv Econômico; 10.09.009.12.122.0012.2.046 - Manut
Sec Educação, Cultura, Desporto; 10.09.009.12.361.0013.2.049 - Manutenção Programa Salário - Educação; 10.09.009.12.361.0013.2.051
-Implantação
e
Manutenção
do
Transporte
Escolar;
10.09.010.12.361.0013.2.067 - Manutenção Ensino Fundamental
FUNDEB 40%; 20.10.011.10.122.0002.2.071 - Manutenção da Secretaria de Saúde; 20.10.011.10.301.0015.2.074 - Manutenção do Programa de Atenção Básica; 20.10.011.10.302.0015.2.085 - Aquisição e
Manutenção de Ambulância; 20.10.011.10.302.0016.2.087 - Implantação
e
Manutenção
de
Equipes
da
Samu;
20.10.011.10.304.0016.2.089 - Manutenção Programa de Vigilância
Sanitária ; 20.10.011.10.305.0016.2.090 - Manut Programa de Vigilância Epidemiológica; 10.11.012.15.452.0017.2.095 - Manutenção
dos Serviços de Limpeza Pública; 20.07.007.08.241.0005.2.016 Reativação Manut. Prog Apoio Pessoa;20.10.011.10.301.0015.2.073 Manut Unid e Postos de Saúde da Rede; 20.10.011.10.301.0016.2.080
- Implant Manut Prog Saúde Bucal; 20.10.011.10.301.0015.2.079 Realização
de
Campanhas
Vacinação
Imunização;
20.10.011.10.301.0016.2.081 - Implementação Ações Saúde da Família; 20.10.011.10.305.0016.2.091 - Combate as DST/AIDS;
10.09.010.12.365.0013.2.068 - Manut. Ens. Infantil FUNDEB 40%;
10.09.009.12.361.0013.2.052 - Dist.Kits Escolares aos Alunos da Re-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031400192
de; 10.08.008.20.606.0010.2.044 - Assist. Téc. Produtores de Base
Familiar; 20.07.013.08.243.0008.2.028 - Revitalização e Manut.
Guarda -Mirim; Elemento de despesa: 339030 - Material de Consumo; PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31.12.2013; CONTRATADA:
CENTRO COMERCIAL VITÓRIA RÉGIA LTDA - EPP; CNPJ:
00.791.935/0001-33; VALOR R$ 226.501,41; CONTRATO n o010201/2013-PMSBP;. CONTRATADA: NOVA ERA COMÉRCIO
DE MÓVEIS LTDA - EPP; CNPJ: 12.780.551/0001-02; VALOR R$
108.999,80; CONTRATO n o- 010202/2013-PMSBP; IVRS COM E
REPS LTDA - ME; CNPJ: 12.665.218/0001-44; VALOR R$
56.000,00; CONTRATO n o- 010203/2013-PMSBP.
PREGÃO PRESENCIAL n o- 310101/2013-CPL. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de produtos alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.09.009.12.306.0013.2.048 - Manut. Programas Alimentação Escolar; Elemento de despesa: 339030 Material de Consumo; PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31.12.2013;
CONTRATADA: COMERCIAL NOVA ERA LTDA EPP; CNPJ:
12.780.551/0001-02; VALOR R$ 89.999,30; CONTRATO n o040201/2013-PMSBP;. CONTRATADA: NOVA ERA COMÉRCIO
DE MÓVEIS LTDA - EPP; CNPJ: 12.780.551/0001-02; VALOR R$
108.999,80; CONTRATO n o- 010202/2013-PMSBP; POLO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA; CNPJ: 03.053.705/0001-65; VALOR R$ 180.021,20; CONTRATO n o- 040202/2013-PMSBP; COSTA
& SIMÃO LTDA; CNPJ: 09.138.830/0001-54; VALOR R$
52.434,90; CONTRATO n o- 040203/2013-PMSBP
RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2013
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2013
Nº 50, quinta-feira, 14 de março de 2013
Na publicação de extrato de contrato do D.O.U do dia
06/02/2013, onde se lê: CONTRATADA: D.W. CORDEIRO E SERVIÇOS LTDA - ME; CNPJ: 11.941.615/0001-39, leia-se: CONTRATADA:
A.C.
SILVA
CONSTRUTORA
LTDA;
CNPJ:
02.110.582/0001-94.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013-SEMINFRA
Objeto: Execução de Serviços de Melhoria na Feira Agropecuária.
Data de Abertura: 1 de abril de 2013. Local: Sala do NLCC/SEMINFRA, situada na Av. Barão do Rio Branco s/n, Aeroporto Velho.
O Edital e informações poderão ser obtido na SEMINFRA,
no horário de 09:00 às 12:00 hs, no site da PMS - www.santarem.pa.gov.br ou pelo telefone (093) 3523-2726.
Santarém-PA 12 de março de 2013.
RAILDO DA SILVA COLARES
Presidente da CEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 76/2013
Dispensa de Licitação n o- 008-2013 - SEMSA. ESPÉCIE: Contrato n o076/2013 - DISPENSA n o- 008/2013. Celebrado entre o Município de
Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Empresa
SAMED - IMP. COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, com
CNPJ/MF. n o- 22.976.138/0001-36. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA ATENDER A SAÚDE PÚBLICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM, CCZ,
CTA/SAE E UNIDADES DE REFERÊNCIA Vigência: 28/02/2013 a
07/04/2013. VALOR: R$ 81.565,00 (oitenta e um mil quinhentos e
sessenta e cinco reais). Fundamento na Lei n o- 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 77/2013
Dispensa de Licitação n o- 009-2013 - SEMSA. ESPÉCIE: Contrato n o077/2013 - DISPENSA n o- 009/2013. Celebrado entre o Município de
Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Empresa
SANTARÉM TURISMO E PROMOÇÕES LTDA-ME, com
CNPJ/MF. n o- 04.878.138/0001-49. OBJETO: Aquisição de Passagem
Aérea no Âmbito Nacional, para conduzir Pacientes em Tratamento
Fora Domicilio-TFD e atender ao HMS, SEMSA, suas Unidades de
Referência. Vigência: 28/02/2013 a 07/04/2013. VALOR: R$
95.182,83 (noventa e cinco mil, cento e oitenta e dois reais e oitenta
e três centavos). Fundamento na Lei n o- 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 78/2013
Dispensa de Licitação n o- 010-2013 - SEMSA. ESPÉCIE: Contrato n o078/2013 -DISPENSA n o- 010/2013. Celebrado entre o Município de
Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Empresa
FUNERÁRIA PAX METROPOLITANA SERVIÇOS POSTUMOS
LTDA EPP. inscrita no CNPJ sob o n o- 08.355.636/0001-68. OBJETO:
Prestação de serviços funerários e translado da capital do estado
(Belém-Pará) para a cidade de Santarém-Pará. Vigência: 28/02/2013 a
07/04/2013. VALOR: R$ 14.550,00 (quatorze mil, quinhentos e cinquenta reais). Fundamento na Lei n o- 8.666/93.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 50, quinta-feira, 14 de março de 2013
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013-FMS
Abertura: 26/3/2013 as 8:00h na sede da PMU Av Pará n o651 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes de
informática, eletrônicos, hospitalar para atender as Unidades de Saúde
do Município de Ulianópolis, menor preço. Edital R$150,00 Fone:
(91)37261115
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013-FME
Abertura: 26/3/2013 as 14:00h na sede da PMU Av Pará n o651 Objeto: Contratação de veículo para serviços de Transporte
Escolar de Alunos do Ensino da Educação Básica de Ulianópolis,
menor preço lote. Edital R$ 150,00, Fone: (91)3726-1115.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013-PMU
Abertura: 27/3/2013 as 8:00h na sede da PMU Av Pará n o651 Objeto: Contratação de empresa para serviço de transporte e
esgotamento de resíduos de fossas sépticas das Secretarias Municipais, menor preço. Edital R$150,00 Fone: (91)37261115
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2013-PMU
Abertura: 27/3/2013 as 14:00h na sede da PMU Av Pará n o651 Objeto: Aquisição de pães para atender as Secretarias Municipais e o Sistema Carcerário de Ulianópolis, menor preço. Edital
R$150,00 Fone: (91)37261115
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 15/2013-PMU
o-
Abertura: 28/3/2013 as 8:00h na sede da PMU Av Pará n
651 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Sistema
Carcerário de Ulianópolis - SUSIPE, menor preço. Edital R$150,00
Fone: (91)37261115
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2013-PMU
Abertura: 28/3/2013 as 14:00h na sede da PMU Av. Pará 651
Objeto: Aquisição de vasilhames e cargas de gás para atender as
necessidades das Secretarias Municipais de Ulianópolis, menor preço
do lote, Edital R$ 150,00, Fone: (91) 3726-1115.
ADRIANA COSTA LIMA DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013-CPL/PMVN
Abertura às 10:00horas do dia 28 de março de 2013, receberá propostas comerciais para a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE DURANTE O ANO DE 2013. Os
interessados poderão retirar o Edital no horário de o8:00h às 12:00h,
na sala da CPL, sito à Praça da Independência, s/n - - CEP: 68.780000 -Vigia de Nazaré-Pará -Brasil Telefone para contato: (091)83044587.
Vigia de Nazaré-PA, 12 de março de 2013.
DANIELA FIGUEIREDO QUEIROZ
Pregoeiro
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios, que tem
como objetivo atender a Merenda Escolar, Creche Municipal, Programas Federais e ao Hospital Municipal deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00004/2013. DOTAÇÃO:
Recursos PNAE,PETTI,PROJOVEM, EJA, FUS, FMS, MAIS EDUCAÇÃO, FPM, ICMS e DIVERSOS: 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº
00022/2013 - 04.03.13 - COMERCIAL ITAMBÉ LTDA - R$
121.688,30.
OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos padronizados para equipar as escolas de educação infantil do Programa Nacional de
Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação
Infantil - Proinfância, conforme convênio nº. 700620/2011, firmando
entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e
a Prefeitura Municipal de Arara. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Presencial nº 00005/2013. DOTAÇÃO: Recursos: Próprio e FNDE
através do convênio nº 700620/2011: 4.4.90.52.01 - Equipamentos e
Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro
de 2013. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara
e: CT Nº 00023/2013 - 04.03.13 - ALDO FABRIZIO DUTRA DANTAS - R$ 6.067,00. CT Nº 00024/2013 - 04.03.13 - CONQUISTA
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 13.002,00. CT Nº
00025/2013 - 04.03.13 - GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 53.614,00. CT Nº 00026/2013 - 04.03.13 - INFORMOVEIS
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - R$ 26.921,00.
OBJETO: Aquisição Parcelada de Medicamentos Diversos para atender ao Programa Farmácia Básica e as Unidades de Saúde deste
Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº
00006/2013. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS, FARMÁCIA BÁSICA, PAB FIXO e FUS: 3.3.90.30.02 - Medicamentos.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº
00027/2013 - 04.03.13 - A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - R$ 70.286,00. CT Nº
00028/2013 - 04.03.13 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$
26.230,50. CT Nº 00029/2013 - 04.03.13 - LARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPI R$ 25.863,60. CT Nº 00030/2013 - 04.03.13 - MEDFARMACY
HOSPITALAR LTDA - R$ 50.754,00.
DESPACHOS DO PREFEITO
Em 1 o- de março de 2013
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 4/2013, que objetiva: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios, que tem como objetivo atender a Merenda Escolar, Creche Municipal, Programas Federais e ao Hospital Municipal
deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: COMERCIAL ITAMBÉ LTDA - R$
121.688,30.
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 5/2013, que objetiva: Aquisição de mobiliários e
equipamentos padronizados para equipar as escolas de educação infantil do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da
Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância, conforme
convênio nº. 700620/2011, firmando entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e a Prefeitura Municipal de
Arara; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em
favor de: ALDO FABRIZIO DUTRA DANTAS - R$ 6.067,00; CONQUISTA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 13.002,00;
GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 53.614,00; INFORMOVEIS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - R$ 26.921,00.
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 6/2013, que objetiva: Aquisição Parcelada de Medicamentos Diversos para atender ao Programa Farmácia Básica e as
Unidades de Saúde deste Município; HOMOLOGO o correspondente
procedimento licitatório em favor de: A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - R$
70.286,00; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 26.230,50;
LARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPI - R$ 25.863,60; MEDFARMACY HOSPITALAR LTDA - R$ 50.754,00.
ERALDO FERNANDES DE AZEVÊDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Instrumento: 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 00100/2011.
Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00004/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Picuí.
Contratado: LOPEL - LOPES PEREIRA ENGENHARIA LTDA - EPP
Objeto do Aditivo: Prorrogação de Vigência
Assinatura: 15 de Fevereiro de 2013.
Signatários: ACÁCIO ARAÚJO DANTAS e JOSÉ PEREIRA DA
SILVA FILH
Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 00103/2012.
Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00005/2012
Contratante: Prefeitura Municipal de Picuí .
Contratado: CONSTRUTORA COSTA DO SOL LTDA.
Objeto do Aditivo: Altera valor contratual
Assinatura: 11 de Março de 2013.
Signatários: ACÁCIO ARAÚJO DANTAS e ZENILDO DOMICIANO DANTAS
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2013
Edital nº 13/2013
TIPO: Menor Preço por Item.
OBJETO: Aquisição de Móveis, Equipamentos Informática e em Geral, Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos, para atender necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Amaporã, conforme Termo de
Referência Anexo I, deste Edital.
ABERTURA: 27/03/2013, as 09h00min (nove horas).
Informações pelo telefone: (44) 3437-8325.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031400193
Amaporã-PR, 12 de março de 2013.
MARTA ROZÂNIA PALOMBO
Pregoeira
ISSN 1677-7069
193
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013
TIPO: menor preço por item
Processo nº. 016/2013
O Município de Clevelândia, Estado do Paraná, avisa aos
interessados que fará realizar licitação no dia 28/03/2013 às 10h, na
Sala de Licitações, sito à Praça Getúlio Vargas, 71 - Centro - Clevelândia - Pr., na modalidade de Pregão, na forma Presencial, a qual
tem por objeto a: "Contratação de empresa medica, para realização de
consultas nas áreas adiante especificadas: Clinica geral (Estratégia da
Saúde da Família - ESF); Dermatologia; Consultas medicas no Pronto
Atendimento Municipal (Plantões diurnos e noturnos); Consultas especializadas; Exames especializados por imagem; Serviços de ultrassonografia; Eletrocardiograma; RX e cirurgias eletivas, para dar
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde'', conforme especificado
no anexo "I" do edital. OBS: O edital encontra-se à disposição dos
interessados, no edifício da Prefeitura Municipal de Clevelândia, no
endereço acima mencionado, no período das 08h às 11h30min e das
13h30min às 17h, em dias úteis, no site www.clevelandia.pr.gov.br,
ou ainda, pode ser solicitado através do e-mail [email protected].
Clevelândia, 13 de março de 2013.
SONIA MARIA ALTENRATH
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2013
Objeto: Contratação de empresa especializada para por meio de REGISTRO DE PREÇOS, para fornecer KITS COFFEE BREAK e
KITS LANCHES para atender a eventos de diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Colombo, conforme quantidades e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo VII), que integra o Edital.
Data: 27 de março de 2013 às 09:00 horas.
Local de Abertura: Prefeitura de Colombo, edifício sede, situado na
Rua XV de Novembro, 105, Colombo, Paraná.
Preço Máximo: Constante no Edital.
Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote.
Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito à Rua XV de Novembro Nº. 105,
Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8002 Ou
3656-8102 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.
Colombo, 13 de março de 2013.
IZABETE CRISTINA PAVIN
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
Processo Administrativo de Compra n° 127/2013
O Município de Faxinal, Estado do Paraná, através da Comissão de Licitações, nomeada pela Portaria nº 007/2013, torna público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar
às 09:00 horas do dia 03 de abril de 2013, na sede da Prefeitura
Municipal, sito à Avenida Brasil, nº 694, Centro, TOMADA DE
PREÇOS para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPE ASFÁLTICO EM VIAS DO
MUNICÍPIO DE FAXINAL, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 0315426-07/2009/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA.
A Licitação será Menor Preço (Global).
Obs. O Edital e demais documentos pertinentes à presente
Licitação, em apreço poderão ser examinados e fornecidos mediante a
apresentação do recibo de R$ 5,00 (cinco reais) no endereço acima
mencionado, conforme o § 5º. Do Artigo 32 da Lei Federal n.º
8.666/93, de segunda a sexta-feira nos horários das 9:00 às 11:00
horas e das 13:00 às 17:00 horas ou através do acesso à pagina
www.faxinal.pr.gov.br.
Faxinal-PR, 12 de março de 2013.
ADILSON JOSÉ SILVA LINO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL
DE FAZENDA RIO GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013
Reabertura
Processo Administrativo nº. 1157/2013
Tipo: Menor Preço - Por Item
OBJETO: Registro de Preço para aquisição de Caminhão toco, Caminhão 4X2, Tanque Espargidor de Asfalto, Placa Compactadora de
Solo e Veículos Utilitários, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Social e Secretaria Municipal de Obras Públicas.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, Lei
Complementar n° 123/2006 Lei Municipal nº. 260/2005 e Decreto
Municipal nº. 1254/2006.
Horário/Data da Abertura: às 14h00min do dia 25 de Março de
2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
194
3
ISSN 1677-7069
Local: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, situada à Rua
Jacarandá, 300 - Nações - Sala de Licitações da Prefeitura.
O edital completo estará à disposição dos interessados entre os dias
12 a 25 de Março de 2013, na Secretaria Municipal de Planejamento
e Finanças - Setor de Licitações.
Fazenda Rio Grande-PR, 8 de março de 2013.
LUIZ RAFAEL LOPES
Presidente da CPL
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
Processo Administrativo nº. 001/2013
Tipo: Técnica e Preço
OBJETO: Contratação de empresa para execução do Projeto Técnico
Social - PTTS do Residencial Europa conforme previsto no Termo de
Convênio assinado entre a Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande e a Caixa Econômica Federal, no Município de Fazenda Rio
Grande, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Ação Social,
Trabalho e Habitação.
LEGISLAÇÃO: Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993, com as
alterações introduzidas pela Lei nº. 8.883, de 08 de junho de 1.994,
Lei Complementar nº123, de 14 de dezembro de 2006 e pela Lei nº.
9.648, de 28 de abril de 1.998.
Horário/Data da Abertura: às 10h00min do dia 17 de Abril de
2013.
Horário/Data Recebimento dos Envelopes: até às 17h00min do dia 16
de Abril de 2013.
Local: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, situada à Rua
Jacarandá, 300 - Nações - Sala de Licitações da Prefeitura.
O edital completo, bem como o Projeto Básico estará à disposição
dos interessados entre os dias 12 de Março a 17 de Abril de 2013, na
Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças - Setor de Licitações.
Fazenda Rio Grande-PR, 8 de março de 2013.
LUIZ RAFAEL LOPES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2013-SRP
A Prefeitura Municipal da Lapa torna público a todos os
interessados a nova data de abertura do Edital de Pregão Eletrônico nº
005/2013 cujo objeto trata da aquisição de materiais médicos hospitalares:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09:10horas do dia
01 de abril de 2013 até às 17:00 horas do dia 03 de abril de 2013
ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 09:10 horas do dia 04
de abril de 2013 até às 17:00 horas do dia 05 de abril de 2013
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:10
horas do dia 08 de abril de 2013
Constam nos sites: www.lapa.pr.gov.br e www.bll.or.br o aviso de retificação com as alterações.
Lapa, 13 de março de 2013
REGINA MARIA BRUNATTO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2013-SRP
OBJETO: aquisição de medicamentos
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09:10 horas do dia 15 de
abril de 2013 às 17:00 horas do dia 17 de abril de 2013
ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 9:10 horas do dia 18 de abril
de 2013 às 17:00 horas do dia 19 de abril de 2013
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 09:10 horas do dia 22 de abril
de 2013
VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$6.434.116,00(seis milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, cento e dezesseis reais).
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo poderá
ser examinado e adquirido, através do site www.bll.org.br. Outras
informações poderão ser obtidas na Seção de Licitações da Prefeitura
Municipal da Lapa/Pr, situada na Rua Barão do Rio Branco 1709
(fundos) - Centro, no horário compreendido das 09:00 às 12:00 e das
13:30 às 17:00horas, ou pelo telefone (41) 3547-8029.
Lapa, 13 de março de 2013
REGINA MARIA BRUNATTO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2013
A Prefeitura de Francisco Beltrão-PR, avisa aos interessados
que fará realizar no dia 27 de março de 2013, às 09:00 horas, a
abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial, menor preço
por item, que tem por objeto a aquisição de 3 (três) veículos automóveis tipo básico, e 3 (três) veículos de passageiros tipo van,
novos zero km, para a frota municipal. Data para entrega de documentos e dos envelopes proposta e habilitação: 27 de março de
2013, às 09:00 horas. Local da realização da sessão pública do pregão: Sala de estudos da Educação, anexo à Câmara Municipal, situada na Rua Tenente Camargo, 2173, na cidade de Francisco Beltrão
- PR. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de
Licitações da Prefeitura e no site www.franciscobeltrao.pr.gov.br serviços-licitações. Protocolo de retirada, conforme modelo anexo ao
Edital. Informações complementares através do telefone (46)35202107.
Francisco Beltrão, 12 de março de 2013
NILEIDE T. PERSZEL
Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2013
O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, torna
público a revogação da licitação nº 011/2013 - TOMADA DE PREÇOS, por interesse da municipalidade.
Francisco Beltrão, 8 de março de 2013.
ANTONIO CANTELMO NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
O Município de Guaraniaçu, Paraná, realizará licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO por item,
para contratação de monitores para os cursos a serem realizados nas
atividades das oficinas sócio-educativas do CRAS Secretaria de Assistência Social do município. Abertura das propostas será na data de
02.04.2013, horário 09:00 horas (horário de Brasília) junto a Sala de
Licitações da Prefeitura Municipal, Av. Abilom de Souza Naves, 394
- Centro, Guaraniaçu-Pr. O certame reger-se-á pelas Leis nº 8.666 e
Lei Complementar nº 123/2006 e demais aplicáveis. Locais de acesso: Departamento de Licitações, site www.guaraniacu.pr.gov.br, a partir desta data. Informações com a Comissão Permanente de Licitação
E-mail: [email protected], - Fone (45-3232-1162), fax
(45-3232-1433).
Guaraniaçu, 12 de março de 2013.
LUIZ CARLOS FOGAÇA.
Presidente Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2013
Processo Administrativo Nº 42/2013
Objeto: Aquisição de pão francês destinado a merenda das Escolas e
Creches Municipais, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital:
Prefeitura Municipal de Marialva Rua Santa Efigênia, 680 MarialvaPr. Recebimento das Propostas: até 27 de março de 2013 às
08h30min. Abertura das Propostas: 27 de março de 2013 às
09h00min. Informações: (44) 3232-8370 (voz e fax) ou [email protected]
Marialva-PR, 12 de março de 2013.
EDGAR SILVESTRE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
OBJETO: Recapeamento Asfáltico sobre Pavimentação Poliédrica,
Sinalização Horizontal e Vertical em Vias Urbanas.VALOR GLOBAL
MÁXIMO: R$- 260.650,33 (duzentos e sessenta mil seiscentos e
cinquenta reais e trinta e três centavos). ENTREGA DOS ENVELOPES: A entrega dos envelopes A e B, contendo respectivamente a
documentação de habilitação e as propostas de preço deverão ser
protocolados na Divisão de Cadastro e Tributação até o dia 01 de
abril de 2013 às 17:00 horas.ABERTURA: 02 de abril de 2013, às
08:30 horas, na sala da Administração e Planejamento da Prefeitura
Municipal de Marmeleiro.INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Licitações, sito Avenida Macali, nº 255, Centro - Fone/Fax (46) 3525-8100 ou 8107 - email: [email protected]. A pasta técnica, com inteiro
teor do Edital e seus respectivos modelos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima a partir do dia 18 de março de 2013 no
horário comercial.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013
OBJETO: Recapeamento Asfáltico sobre Pavimentação Poliédrica,
Sinalização Horizontal e Vertical em vias urbanas.VALOR GLOBAL
MÁXIMO: R$- 508.000,00 (quinhentos e oito mil reais). ENTREGA
DOS ENVELOPES: A entrega dos envelopes A e B, contendo respectivamente a documentação de habilitação e as propostas de preço
deverão ser protocolados na Divisão de Cadastro e Tributação até o
dia 01 de abril de 2013 às 17:00 horas.ABERTURA: 02 de abril de
2013, às 13:30 horas, na sala da Administração e Planejamento da
Prefeitura Municipal de Marmeleiro.INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Licitações, sito Avenida Macali, nº 255, Centro - Fone/Fax (46) 3525-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031400194
Nº 50, quinta-feira, 14 de março de 2013
8100 ou 8107 - e-mail: [email protected]. A pasta técnica, com inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos e anexos,
poderá ser examinada no endereço acima a partir do dia 18 de março
de 2013 no horário comercial.
Marmeleiro, 12 de março de 2013.
GILMAR GEHLEN
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
OBJETO: Contratação de empresa, para construção de um barracão
industrial para reciclagem de materiais e resíduos no aterro sanitário
e aquisição de uma escavadeira hidráulica, conforme Lote nº.01 e
Lote nº.02 do referido edital e de acordo com o Convênio FUNASA
nº.0291/2011.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: Íntegra do Edital a partir de 13 de Março
de 2013 - de segunda à sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas, na sala
de licitações da Prefeitura Municipal de Nova Londrina-PR.
LOCAL: Sala de Licitações Prefeitura Municipal de Nova Londrina -PR.
Praça da Matriz, nº. 261, Centro - Nova Londrina - PR.
Telefone: (44) 3432-8500
E-mail: [email protected]
ABERTURA DA SESSÃO: 08 de Abril de 2013 às 10:00 horas, na
sala de licitações da Prefeitura Municipal de Nova Londrina - PR.
Nova Londrina-PR, de 11 de março de 2013.
DORNELIS JOSÉ CHIODELLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2013
Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços Gerais de
Limpeza, Higienização, Conservação e Copa.
Data de Abertura: 26/03/2013 às 14:00 h.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses.
Preço Máximo: R$ 91.524,39 (noventa e um mil quinhentos e vinte e
quatro reais e trinta e nove centavos)
Disponibilidade do Edital: Na Prefeitura do Município de Rolândia,
Paraná, localizado na Av. Presidente Bernardes, 809, Centro, no horário das 12:00 às 18:00, a partir de 12/03/2013.
Recursos: Dotação/Recursos: 04 - Secretaria Administração - 04 Coordenação Geral - 0412200042.012000 Manutenção de Serviços
Expediente - 3.3.90.39.00.00.00 Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
08 - Secretaria Educação - 09 - Diretoria de Apoio Pedagógico 123610008.6.037000 - Manutenção Ensino Fundamental 3.3.90.39.00.00.00 Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - 09 - Secretaria Saúde - 11 - Fundo Municipal de Saúde 1030100092.046000 - Manutenção Unidades Básicas Saúde 3.3.90.39.00.00.00 Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Informações: Através do telefone (43) 3255-8616, no horário das
12:00 às 18:00, ou através do e-mail [email protected].
Rolândia, 8 de março de 2013.
JOSÉ TKACZUK JUNIOR
Secretário de Compras, Licitações e Patrimônio
PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013
Reedição
A Pregoeira da Prefeitura do Município de Telêmaco Borba,
Estado do Paraná, torna público que fará realizar, às 08h30min do dia
01/04/2013, Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, na
sala de reuniões da Prefeitura, sita à Rua Tiradentes, 500 - Aquisição
de Carnes, Frios e Laticínios pelo Sistema de Registro de Preços, do
tipo Menor Preço por item. O Edital encontra-se à disposição a partir
da data da publicação. Maiores informações no endereço supra, pelo
fone: (42) 3904 - 1812- FAX: (42)3904-1698, ou pelo site:
www.pmtb.pr.gov.br link licitações.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013
A Pregoeira da Prefeitura do Município de Telêmaco Borba,
Estado do Paraná, torna público que fará realizar, às 08h30min do dia
02/04/2013, Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, na
sala de reuniões da Prefeitura, sita à Rua Tiradentes, 500 - Aquisição
de Gêneros Alimenticios pelo Sistema de Registro de Preços, do tipo
Menor Preço por item. O Edital encontra-se à disposição a partir da
data da publicação. Maiores informações no endereço supra, pelo
fone: (42) 3904 - 1812- FAX: (42)3904-1698, ou pelo site:
www.pmtb.pr.gov.br link licitações.
Telêmaco Borba, 13 de março de 2013.
MATILDE MARIA BITTENCOURT
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 50, quinta-feira, 14 de março de 2013
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013
Objeto: contratação de empresa especializada na execução de reforma
de 101,69m² metros da Creche Menino Jesus.
A Prefeitura Municipal de Terra Rica, Estado do Paraná,
torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 02 de Abril de
2013, na sala da Divisão de Licitação da Prefeitura de Terra Rica, sita
à Avenida Euclides da Cunha, nº 1120, LICITAÇÃO na modalidade
TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço, a preços fixos e sem
reajuste, para a execução do objeto acima referenciado. A documentação completa do edital poderá ser adquirida junto à Divisão de
Licitação, na sede da Prefeitura Municipal, em horário normal de
expediente, mediante recolhimento da taxa de aquisição no valor de
R$ 50,00 (reais). As empresas com sede fora do município de Terra
Rica, poderão adquirir a pasta técnica através da comprovação de
depósito bancário na conta nº 9.866-3, agência nº 0992-X, do Banco
do Brasil S/A. Informações, dúvidas e esclarecimentos, deverão ser
dirigidos ao Departamento de Licitação no endereço acima mencionado, pelo telefone (44) 3441.8505 - 3441-8503 ou fax (44)
3441.8507.
Terra Rica-PR, 13 de março de 2013.
DEVALMIR MOLINA GONÇALVES
Prefeito
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SS N o- 6/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA
o-
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N 2/2013
O MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA-PE comunica aos
interessados que realizará Chamada Pública para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE
MAMOGRAFIA MÓVEL. Período para entrega da documentação
(Credenciamento), de 15 a 20/03/2013 das 08:00 as 13:00 horas na
sede da Prefeitura, Rua João pessoa, 10 - Centro - Belém de MariaPE. Telefone para contato (081) 3686-1090 das 08:00 as 13:00 horas
de segunda a sexta.
Belém de Maria-PE, 13 de março de 2013.
VALDECI JOSÉ DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CACHOEIRINHA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº008/2013
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA/PE, através do Pregoeiro e da sua equipe de apoio, torna público que o Pregão Presencial Nº 008/2013 - Cujo objeto: Aquisição
de Material de Expediente, destinados à manutenção da Secretaria de
Saúde e suas dependências, a data de julgamento foi adiada para
02/04/2013. Hora: 08h00min. Local: Galeria Euclides Raimundo, Praça Dom Expedito Lopes, 08 - sala 06, Centro - Cachoeirinha-PE,
outras informações e especificações dos objetos pelo Fone/FAX (081)
3742-1413, aonde poderá ser adquirido o edital e informações relativas ao certame.
Cachoeirinha/PE, 12 de março de 2013.
MARCOS ANTÔNIO ALVES MORAES
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/13, PROCESSO LICITATÓRIO
Nº07/13, OBJETO: Contratação de Empresa e/ou Profissional Autônomo para os serviços de transporte escolar, vinculados a Secretaria
Municipal de Educação. EMPRESA CONTRATADA: LOCASERV Locações e Serviços Ltda. inscrita no CNPJ nº 02.694.924/0001-60,
vencedora dos Lotes: I com o valor de R$ 5.749,40, Lote II com o
valor de R$ 7.609,50, Lote III com o valor de R$ 7.609,50, Lote IV
com o valor de R$ 6.087,00 e o Lote V com o valor de R$ 5.073,00.
O prazo de vigência deste contrato e de 12 meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado conforme a conveniência da contratante, Nos moldes do art. 57 da Lei 8.666/93.
195
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PESQUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUPANATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2013
Processo Licitatório Nº 14/2013
Objeto: Aquisição de Alimentos Perecíveis e Não Perecíveis, Com O
Objetivo de Abastecer O Hospital Dr. Lídio Paraíba, e Atenção Básica Desta Secretaria. Abertura: 26/03/2013 - 09 horas - TIPO: Menor
Preço Por item. O Edital referente ao Processo acima poderá ser
adquirido na sala da Comissão Permanente de Licitação do Fundo
Municipal de Saúde, Av. Luiz de Almeida Maciel, S/N, bairro Prado, Pesqueira - PE, no horário das 08:00 às 12:00h.
Abertura: 26/03/2013 às 09:00h Objeto: Aquisição de medicamentos controlado, hospitalar, para a Farmácia Básica e Material
Penso e Descartável. Maiores informações referente ao edital na sala
da CPL, sito à Rua Santos Dumont, 49-Centro - Tupanatinga-PE.
Pesqueira - PE, 13 de março de 2013.
ADILSON FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/13
PL Nº 42/13
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender as
Unidades do PETI, ABRIGOS, IDOSOS dos programas sociais assistidos pela SEDEST. Abertura: 27/03/2013 às 8h30min. Edital: COLIC. Fone: 3862-9156 das 08 às 13 horas. Valor: R$ 10,00 ou
www.petrolina.pe.gov.br. As demais fases deste certame serão publicadas no Diário Oficial do Município: pe.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/petrolina/doe.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna
publico que realizará Pregão Presencial SS nº 006/2013, Onde lê.
Abertura 21/03/13 ás 10 (Dez) horas. Leia-se. Abertura 26/03/13 ás
10 (Dez) horas.
MARIA FERNANDA DE ARAUJO LINS
Pregoeira
ISSN 1677-7069
Petrolina-PE, 13 de março de 2013
LUIZA ANGÉLICA GOUVÊA LEÃO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
Reedição
MARIA DE LOURDES BESERRA DA SILVA
Pregoeira
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIAL
DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2010
OBJETO: Fornecimento parcelado de Pneus, Câmaras de Ar
e Protetores de Câmara de Ar para os veículos das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e Administração de
São Francisco do Piauí. DATA E HORA DE ABERTURA: 26 de
março de 2013 às 11:00 (onze) horas. LOCAL: Sede da Prefeitura de
São Francisco do Piauí, localizada na Av. Laurentino Pereira, 678,
Centro, São Francisco do Piauí-PI. CONTATOS: (89) 3558-1298.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013
OBJETO: Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios
Perecíveis, Gêneros Alimentícios Não-Perecíveis e Material de Limpeza, produtos destinados às Secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social e Administração do Município de São Francisco do
Piauí. DATA E HORA DE ABERTURA: 26 de março de 2013 às
09:00 (Nove) horas. LOCAL: Sede da Prefeitura de São Francisco do
Piauí, localizada na Av. Laurentino Pereira, 678, Centro, São Francisco do Piauí-PI. CONTATOS: (89) 3558-1298.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013
Processo n o- 1/2013/GEGM
O Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães - GEGM, torna
público que fará realizar, no dia 23.04.2013, às 10:00 horas, na sala
da tribuna da sede social do GEGM, setor "h", localizada na Avenida
Marechal Mascarenhas de Moraes, s/n, Imbiribeira, Recife/PE, CEP:
51.150-000, licitação, na modalidade Concorrência Pública, sob a
forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, do tipo menor preço, para contratação de empresa de engenharia
para execução dos serviços de reforma e ampliação do Ginásio de
Esportes Geraldo Magalhães - GEGM, mediante as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, devendo os interessados protocolar seus envelopes até às 09:30 horas do dia 23/04/2013, na
Comissão Permanente de Licitações - CPL/GEGM, localizada no
setor "B" da sede social do GEGM. O Edital contendo todas as
informações acerca da presente licitação estará à disposição dos interessados através do site www.recife.pe.gov.br, link do Portal de
Compras - DGLC.
ALEXANDRE HENRIQUE C. DE QUEIROZ FILHO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
Reedição
Processo nº 001/2013/GEGM
O Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães - GEGM, torna
público que fará realizar, no dia 23.04.2013, às 10:00 horas, na sala
da tribuna da sede social do GEGM, setor "h", localizada na Avenida
Marechal Mascarenhas de Moraes, s/n, Imbiribeira, Recife/PE, CEP:
51.150-000, licitação, na modalidade Concorrência Pública, sob a
forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, do tipo menor preço, para contratação de empresa de engenharia
para execução dos serviços de reforma e ampliação do Ginásio de
Esportes Geraldo Magalhães - GEGM, mediante as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, devendo os interessados protocolar seus envelopes até às 09:30 horas do dia 23/04/2013, na
Comissão Permanente de Licitações - CPL/GEGM, localizada no
setor "B" da sede social do GEGM. O Edital contendo todas as
informações acerca da presente licitação estará à disposição dos interessados através do site www.recife.pe.gov.br, link do Portal de
Compras - DGLC.
ALEXANDRE HENRIQUE C. DE QUEIROZ FILHO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031400195
OBJETO: Serviços de realização de exames laboratoriais e
consultas médicas para pacientes do Município de São Francisco do
Piauí com necessidade de atendimento de média e alta complexidade,
nas localidade de Oeiras, Floriano e Teresina. DATA E HORA DE
ABERTURA: 26 de março de 2013 às 12:00 (Doze) horas. LOCAL:
Sede da Prefeitura de São Francisco do Piauí, localizada na Av.
Laurentino Pereira, 678, Centro, São Francisco do Piauí-PI. CONTATOS: (89) 3558-1298.
São Francisco do Piauí-PI, 13 de março de 2013.
MARCIO REIS AZEVEDO ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013
Interessado: Município de Água Branca PI
Objeto: Contratação de empresas para aquisição parcelada de
material de expediente, para atender às necessidades das Secretarias e
Prefeitura Municipal de Água Branca-PI. Data da Sessão: 26/03/2013
- Credenciamento e recebimento dos envelopes Proposta e documentação. Abertura : 07h30min Endereço: Av. João Ferreira, 555,
centro - Água Branca -PI. Maiores informações, no endereço acima
citado, ou pelo telefone (86) 3282 1141, em dias úteis de segunda à
sexta, de 08h00min as 12h00min.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013
Interessado: Município de Água Branca PI
Objeto: Contratação de empresas para aquisição parcelada de material
gráfico, para atender às necessidades das Secretarias e Prefeitura
Municipal de Água Branca-PI. Data da Sessão: 26/03/2013 - Credenciamento e recebimento dos envelopes Proposta e documentação.
Abertura : 09h00min Endereço: Av. João Ferreira, 555, centro - Água
Branca -PI. Maiores informações, no endereço acima citado, ou pelo
telefone (86) 3282 1141, em dias úteis de segunda à sexta, de
08h00min as 12h00min.
## DAT Água Branca (PI), 07 de março de 2013
## ASS Antonio Moraes Sobral Neto
## CAR Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
196
3
ISSN 1677-7069
Nº 50, quinta-feira, 14 de março de 2013
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013
Interessado: Município de Água Branca PI
Objeto: Contratação de empresas para aquisição parcelada de material
de limpeza, para atender às necessidades das Secretarias e Prefeitura
Municipal de Água Branca-PI. Data da Sessão: 26/03/2013 - Credenciamento e recebimento dos envelopes Proposta e documentação.
Abertura: 10h30min Endereço: Av. João Ferreira, 555, centro - Água
Branca -PI. Maiores informações, no endereço acima citado, ou pelo
telefone (86) 3282 1141, em dias úteis de segunda à sexta, de
08h00min as 12h00min.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Uruçui-PI, torna
público que no dia 26/03/2013, às 11:00hs, realizará a abertura do
Pregão Presencial nº 008/2013, na, sede da Prefeitura, que tem por
objeto: Aquisição de Gás de Cozinha GLP 13 kg (CARGA)para
atender as Secretarias municipais de Educação e Assistência Social do
Município de Uruçui-PI. Maiores informações, na sede da Prefeitura
Municipal de Uruçui-PI, ou através do e-mail: [email protected].
Água Branca-PI, 7 de março de 2013
ANTONIO MORAES SOBRAL NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
Processo Administrativo nº 020/2013. Data: 02 de abril de 2013.
1. A Prefeitura Municipal de Picos, Estado do Piauí, solicita
propostas lacradas dos licitantes elegíveis para contratação de empresa para construção de Academia de Saúde, modelo intermediário,
no Município de Ipiranga do Piauí-PI. Os licitantes elegíveis e interessados poderão obter maiores informações na sede deste Município na Praça Rosa Cortez, s/n°, Centro, até 72h antes da abertura
das propostas. 2. As propostas serão abertas na presença dos representantes dos licitantes que comparecerem à sessão pública de
abertura, às 09:00 h do dia 02 (dois) de abril do corrente ano, no setor
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Ipiranga do Piauí-PI, no endereço acima.
Ipiranga do Piauí-PI, 13 de março de 2013.
FRANCISCO GILSON DOS SANTOS
Presidente da CPL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2013
Processo Administrativo nº 21/2013. Objeto: aquisição de equipamentos esportivos para Academia de Saúde do Município de Ipiranga
do Piauí-PI. Fonte de Recursos: Convenio FNS, FPM, ICMS, IPVA e
Outras Receitas Próprias. Do Edital: Deverá obrigatoriamente ser
adquirido por qualquer empresa interessada, no Setor de Licitação.
OBS: trazer consigo 01 CD ou 01 pen-drive para cópia. Recebimento
dos Envelopes de Propostas e de Documentação: Às 10:00 h do dia
02/04/ 2013. Local dos Eventos, Retirada do Edital e Informações:
Setor de Licitação, na Praça Rosa Cortez, s/n - Centro - Fone: (89)3440-1250.
Ipiranga do Piauí-PI, 13 de março de 2013.
FRANCISCO GILSON DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LANDRI SALES
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 2/2013, publicado no DOU 3, Pág. 230, nº 49, de 13-03-2013, ONDE SE LÊ:
em 28/03/2013, às 10:00hs. LEIA-SE: em 01/04/2013, às 10:00hs.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2013
Repetição
A Comissão Permanente de Licitações torna público que
realizará a abertura de Sistema de Registro de Preços na modalidade
Pregão Presencial abaixo citado, bem como se coloca à disposição
dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do
certame licitatório. Poderão participar da licitação os fornecedores
que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado e manifestem seu interesse junto a Prefeitura Municipal de Picos - PI.
Pregão Presencial nº 12/2013. Objeto da licitação: "Aquisição de
combustíveis para a Prefeitura Municipal de Picos e suas Secretarias
através de Sistema de Registro de Preço". Tipo de Licitação: Menor
preço Por Lote. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, IPVA, Arrecadação,
FMT, FUNDEB, FMS, FMAS e Outras Receitas Próprias. Data da
Abertura: 26 de Março de 2013. Hora da Abertura: 08:00hs.Local:
Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Picos - PI, situada à
Rua Marcos Parente, nº 155, bairro Centro, Picos - PI.
Picos - PI, 13 de março de 2013.
LEÔNIDAS LUZ ARAÚJO
Pregoeiro
A Prefeitura de Ribeira do Piauí (PI), comunica aos interessados que às 10:00h do dia 29/03/2013, receberá proposta empresa execução serviços construção de uma Unidade Básica de Saúde
neste município. TP 002/2013 valor previsto de R$ 200.000,00. Menor Preço, Regime de empreitada global. Recursos: M. SAÚDE e
PMRP.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013
Ribeira do Piauí-PI, 11 de março de 2013.
LILLO CRONEMBERGER DE CARVALHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SEMCOM
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
COORDENAÇÃO - SEMPLAN
GERÊNCIA DE AÇÕES INTEGRADAS PARA A
CIDADE - GAIC
UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA
LAGOAS DO NORTE - UGP
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
Seleção de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial Programa Lagoas do Norte
Serviços de Consultoria
Acordo de Empréstimo Número 7523-BR
1.O Município de Teresina recebeu um empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento para financiar
o Programa Lagoas do Norte e pretende utilizar parte desse empréstimo para pagamentos de consultorias referentes à atuação do
subcomponente Elaboração de Estudos e Planos Diretores em conformidade com a Seleção e Contratação de Consultores para Mutuários do Banco Mundial.
2.Os Serviços compreendem a contratação de uma Empresa
de Consultoria que tenha condições de assumir a responsabilidade
pela execução das atividades previstas nos documentos de avaliação
da Prefeitura e nos Termos de Referência para a contratação de
empresa especializada na área de estudo de avaliação de projetos /
programas para ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE OPÇÕES PARA
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE TERESINA.
3.A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação SEMPLAN, através da Comissão Especial de Licitação - CEL, convida empresas de consultoria qualificadas que demonstrem interesse
na prestação dos Serviços requeridos. As empresas de consultoria
interessadas deverão demonstrar que são qualificadas para desempenhar os Serviços, enviando á Prefeitura Municipal de Teresina
documentação e informações que comprovem sua capacidade técnica,
adquirida a partir da realização de trabalhos semelhantes que já tenham realizado, indicando, também, que possuem equipe técnica
composta por profissionais habilitados nas áreas de administração
pública, ciências políticas, economia e estatística.
4.A manifestação de interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. A empresa de consultoria será selecionada
de acordo com os procedimentos estabelecidos pelas Diretrizes do
Banco Mundial para a Seleção e Contratação de Consultores pelos
Mutuários do Banco Mundial.
5.Os interessados poderão obter maiores informações, no endereço abaixo de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 14:00 horas.
6.As Expressões de Interesse deverão ser entregues no endereço abaixo até o dia 22 de março de 2013.
Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação SEMPLAN
Comissão Especial de Licitação - CEL
Endereço: Praça Marechal Deodoro da Fonseca, nº 860 - 4º
Pavto. - Bairro Centro - CEP: 64.000-160
Teresina - Piauí - Brasil
Fac-símile: (86) 3215-7522, Telefone: (86) 3215-7525 Ramais 40 e 41
e-mail: [email protected]
Teresina-PI, 4 de março de 2013
ANTÔNIO DA COSTA ARAÚJO
p/Comissão Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2013
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Uruçui-PI, torna
público que no dia 25/03/2013, às 14:00hs, realizará a abertura do
Pregão Presencial nº 006/2013, na, sede da Prefeitura, que tem por
objeto: Prestação de Exames Laboratoriais e Radiológicos para atender as necessidades do Município de Uruçui-PI, com opção para o
sistema de registro de preços. Maiores informações, na sede da Prefeitura Municipal de Uruçui-PI, ou através do e-mail: cplurucui@hotmail. com.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031400196
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Uruçui-PI, torna
público que no dia 26/03/2013, às 14:00hs, realizará a abertura do
Pregão Presencial nº 009/2013, na, sede da Prefeitura, que tem por
objeto: Aquisição de Bombas Submersas com opção para o Sistema
de Registro de Preços. Maiores informações, na sede da Prefeitura
Municipal de Uruçui-PI, ou através do e-mail: [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Uruçui-PI, torna
público que no dia 27/03/2013, às 08:00hs, realizará a abertura do
Pregão Presencial nº 010/2013, na, sede da Prefeitura, que tem por
objeto: Aquisição de quentinhas. Maiores informações, na sede da
Prefeitura Municipal de Uruçui-PI, ou através do e-mail: cplurucui@hotmail. com
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Uruçui-PI, torna
público que no dia 27/03/2013, às 11:00hs, realizará a abertura do
Pregão Presencial nº 011/2013, na, sede da Prefeitura, que tem por
objeto: Prestação de Serviços de Fisioterapia. Maiores informações,
na sede da Prefeitura Municipal de Uruçui-PI, ou através do e-mail:
[email protected].
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2013
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Uruçui-PI, torna
público que no dia 26/03/2013, às 14:00hs, realizará a abertura do
Pregão Presencial nº 012/2013, na, sede da Prefeitura, que tem por
objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços para
Locação de Veículos com opção para o sistema de registro de preços.
Maiores informações, na sede da Prefeitura Municipal de Uruçui-PI,
ou através do e-mail: [email protected].
Uruçui-PI, 11 de março de 2013.
LUCIANO RIBEIRO DA SILVA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alexandria/RN. Torna publico que realizará a licitação na
modalidade Pregão Presencial de nº 009/2013 as 09h00min do dia 26
de março de 2013, com o objeto: Contratação de pessoa jurídica para
realização de consultas e exames especializados, conforme termo de
referencia do edital, Informações e aquisição do edital na sede do
Município na sede da Prefeitura: Rua Desembargador Ferreira Chaves, 305 - Centro - Alexandria/RN: Informações (84) 3381-2264 de
segunda a sexta, das 08h00 ao 12h00min.
Em 12 de março de 2013
ULISSES NETO DE MESQUITA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ, no uso das prerrogativas que lhe
são conferidas pelo Chefe Maior do Poder Executivo Municipal e,
ainda, em cumprimento às disposições contidas na norma inscrita no
Art. 51, "Caput", c/c o Art. 21, da Lei Nacional das Licitações e
Contratos, comunica aos interessados que fará realizar licitação, sob a
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2013 / SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE) /
PMA, com objetivo de SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE MUNDO
NOVO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AREZ/RN no dia 02
DE ABRIL DE 2013, às 09:00 HORAS, na sede da Prefeitura Municipal de AREZ/RN, situada á Praça Getúlio Vargas, nº 270, Centro,
Arez/RN, aonde deverão ser entregues a Documentação e as Propostas das Licitantes. O Edital e seus anexos encontram-se á disposição dos interessados no endereço acima mencionado. Obra financiada com Recursos dos Governos Federal (Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (Portaria nº 1.170/2012.
Outras informações: Fone: (84) 3242-2100, ou pessoalmente na sede
da Prefeitura.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 50, quinta-feira, 14 de março de 2013
3
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2013
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ, no uso das prerrogativas que lhe
são conferidas pelo Chefe Maior do Poder Executivo Municipal e,
ainda, em cumprimento às disposições contidas na norma inscrita no
Art. 51, "Caput", c/c o Art. 21, da Lei Nacional das Licitações e
Contratos, comunica aos interessados que fará realizar licitação, sob a
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2013 / SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE) /
PMA, com objetivo de SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE PATANÉ,
ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AREZ/RN no dia 02 DE
ABRIL DE 2013, às 14:00 HORAS, na sede da Prefeitura Municipal
de AREZ/RN, situada á Praça Getúlio Vargas, nº 270, Centro,
Arez/RN, aonde deverão ser entregues a Documentação e as Propostas das Licitantes. O Edital e seus anexos encontram-se á disposição dos interessados no endereço acima mencionado. Obra financiada com Recursos dos Governos Federal (Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (Portaria nº 1.170/2012.
Outras informações: Fone: (84) 3242-2100, ou pessoalmente na sede
da Prefeitura.
Objeto: Contratação de empresa Especializada para prestação de serviços de implantação e padronização de sinalização horizontal e vertical de trânsito com fornecimento de materiais. A despesa decorrente
da contratação correrá por conta de Contrato de Repasse celebrado
entre o MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, alocado no Orçamento-Geral do Município. Condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Entrega do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, de 07:00
às 13:00 horas, no endereço Rua Ver José Bezerra de Sá, 588 - Bela
Vista - fone: (84) 3331-6300 - Assu/RN. Recebimento das Propostas:
02.04.2013 às 08H30MIN.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2013 - SRP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para posterior aquisição de MATERIAIS, para EXAMES LABORATORIAIS. A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a
licitação em epígrafe, com fulcro no Inc XX do Art. 11 do Dec. Nº
3.555/00, o objeto licitado à(s) empresa(s): RDF - DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº
12.305.387/0001-73, sediada à Rua Interventor Mário Câmara, 2300 Cidade da Esperança - Natal/RN - CEP 59.064-600 - itens: 1, 2, 3,
5, 6, 7, 11, 17, 20, 26, 27, 28, 29, 31, 37, 38, 42, 43, 47, 50 - Valor
Total: R$ R$ 8.846,54; LABMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E LABORATORIAIS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o Nº
06.964.537/0001-58, sediada à Avenida Alberto Maranhão, 2615 Bom Jardim - Mossoró/RN - CEP 59.618-700 - itens: 4, 8, 9, 10, 12,
14, 15, 16, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 39, 40,
41, 44, 45, 46, 48, 49, 51 - Valor Total: R$ R$ 12.682,79 - VALOR
GLOBAL: R$ 21.529,33 (vinte e um mil, quinhentos e vinte e nove
reais e trinta e três centavos). Considerando-se que o critério de
julgamento foi feito pelo menor preço para o ITEM ofertado.
Assú-RN, 13 de Março de 2013
VERA LUCIA BARBOSA DANTAS ALBINO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013-PMCC
Processo PMCC/RN - 048/2013
O Prefeito Municipal de Cerro Corá/RN, no uso de suas
atribuições legais, através da CPL, torna público, que no próximo dia
04 de abril de 2013, às 08:00 (Oito) horas, fará licitação na modalidade Tomada de Preços, objetivando a Contratação de empresa
para execução das obras de Pavimentação com drenagem superficial
e acostamento das Ruas: Major Lula Gomes, Marcos Viana, Chico
Gordo e Santana do Seridó, - zona urbana. Os interessados em adquirir o edital, deverão comparecer a sede da Prefeitura Municipal,
sito a Praça Tomaz Pereira nº 01 - Centro - Cerro Corá/RN, de 08:00
às 12:00 horas.
Em 11 de março de 2013
ANA PAULA DE BARROS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ
EXTRATOS DE CONTRATOS
ISSN 1677-7069
197
Amaro Cavalcante, Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim
de Piranhas/RN, CEP: 59324000. INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, de 08:00 às 12:00 horas, no endereço acima
mencionado
Em 13 de março de 2013
WILSON RODRIGO BEZERRA RIBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA
DO BORGES
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Nº 024/2013-PMODB/Concorrência
A Prefeitura Municipal do Olho D'água do Borges torna
público que fará realizar, sob a presidência da Comissão Especial de
Licitação, constituída pela Portaria n° 129/2013, de 19 de fevereiro de
2013, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo MELHOR
TÉCNICA, tendo por objeto a contratação, em regime de EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS, dos SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, para atendimento aos programas desenvolvidos neste município. A presente licitação será regida pela Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e regulamentação aplicável. DATA,
HORA e LOCAL: 29/04/2013, ás 9h00hs, na sede desta prefeitura
sito à rua Etelvino Sales, s/n - Centro, em Olho D'água do Borges/RN, O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão no endereço supra mencionado, INFORMAÇÕES telefone/fax
(84) 3364-0305/0282, no horário de 08:00 às 14:00, de segunda à
sexta-feira, ou através do site: www.olhodaguadoborges.rn.gov.br
Em 12 de março de 2013
VALTER BATISTA DE SOUZA
Presidente da Comissão
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2013 - SRP
CONTRATO Nº 062/2013. PROCESSO Nº 040/2013 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 003/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Ipanguaçu/RN. CONTRATADA: J. L. DE MORAIS-ME - CNPJ:
05.989.792/0001-92. OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos Programas Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ipanguaçu/RN. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$169.100,00 (cento e sessenta e nove mil e cem reais). VIGÊNCIA: 13/03/2013 até
31/12/2013. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos: PRÓPRIOS - FEDERAL 04.001.08.241.0020.2034.33.90.30.07.00.00. Programa
Proteção
Social
Básica
e
Pessoa
Idosa;
04.001.08.243.0020.2035.33.90.30.07.00.00
PETI;
04.001.08.244.0020.2030.33.90.30.07.00.00 Programa Ação Criança;
04.001.08.244.0020.2055.33.90.30.07.00.00 - Programa IGD;
04.001.08.122.0020.2019.33.90.30.07.00.00 - Fundo de Assistência
Social; ASSINATURA: Leonardo da Silva Oliveira - Pela Contratante. Joílson Ludovino de Morais - Pela Contratada. Ipanguaçu/RN,
13 de março de 2013.
CONTRATO Nº 073/2013. PROCESSO Nº 266/2013 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 004/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Ipanguaçu/RN. CONTRATADA: M. DALISSON DE MEDEIROS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição
de fardamento escolar e camisetas para eventos, para atender a demanda da secretaria municipal de educação. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$89.550,00 (oitenta e nove mil quinhentos e cinquenta
reais), sendo o valor total do item 01 - R$16.650,00 (dezesseis mil
seiscentos e cinquenta reais), item 02, valor total de R$24.900,00
(vinte e quatro mil e novecentos reais) e item 03, valor total de
48.000,00 (quarenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: 06/02/2013 até
31/12/2013. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos: PRÓPRIOS - FEDERAL 02.005.12.361.0042.2057.339032.00.00.00 - Secretaria
Municipal
de
Educação.
02.005.12.365.0041.2038.339032.00.00.00 - Secretaria Municipal de
Educação. 02.005.12.122.0042.2006.339032.00.00.00 - Secretaria
Municipal de Educação. Material de distribuição Gratuita. ASSINATURA: Leonardo da Silva Oliveira - Pela Contratante. Maciel Dalisson de Medeiros - Pela Contratada. Ipanguaçu/RN, 13 de março de
2013.
Registro de Preços Nº 013/2013.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Passa
e Fica-RN, torna público que realizará sessão pública no dia 26 DE
MARÇO DE 2013, às 09:00 horas, no endereço da CPL, na sede da
Prefeitura Municipal, para recebimento do documentos de Proposta
de Preços e Habilitação, visando a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO ESTADUAL E MUNICIPAL. O Edital na integra poderá ser
obtido junto a Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura, sito a
Praça Dr. Luiz Amâncio Soares, 80, Centro, Passa e Fica-RN, no
horário de 08:00h às 14:00 horas.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
DE PIRANHAS
Objeto: Aquisição de material para manutenção preventiva e corretiva
dos quadros de comando das bombas submersas nas comunidades
rurais e bombas centrifuga dos logradouros públicos, do município do
Assú. As despesas decorrentes da presente licitação correrão por
conta dos recursos específicos consignados no Orçamento da
PMA/RN. Condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. ENTREGA DO EDITAL: a partir da publicação
desse extrato - de 07h00 às 13h00 - ENDEREÇO PARA ENTREGA
DO EDITAL E RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: Rua Ver José
Bezerra de Sá, 588 - Bela Vista - fone: (84) 3331-6300 - Assu/RN.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26.03.2013 às 08H30MIN.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2013
Lei N° 10.520/02 de 17/07/2002, c.c. o que estabelece a Lei
N° 8.666, de 21.06.93, atualizada pela Lei n° 8.883, de 08.06.94:Modalidade - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2013. OBJETO Contratação de empresa para o fornecimento de material hidrossanitário, material elétrico e material de construção civil, para atender
as necessidades de manutenção da secretaria de obras e serviços
públicos, conforme especificações contidas no edital e seus anexos,
HOMOLOGO o processo sob - referência e o objeto respectivo ao
licitante para o qual sagraram - se vencedoras a JOSILENE AUGUSTA MARTINS DOS SANTOS - ME - CNPJ: 05.872.856/000170, vencedora dos lotes I e II e a empresa J C DANTAS - CNPJ:
08.217.440/0001-07, vencedora do lote III.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2013
Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento de gás de oxigênio medicinal para uso nas ambulâncias da
frota da Secretaria Municipal de Saúde, Centro Clínico, Pronto Socorro, SAMU do Município do Assu, e uso domiciliar de pacientes
acamados cadastrados. A Secretária Municipal de Saúde, informa a
ADJUDICAÇÃO, pela Pregoeira, do objeto licitado à empresa MOSSORÓ GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA - CNPJ Nº
14.569.563/0001-00 - estabelecida à Rua Felipe Camarão, 1408 Doze Anos Mossoró/RN - CEP 59.603-340 - VALOR GLOBAL de
R$ 18.800,00 (Dezoito mil e oitocentos reais) e a HOMOLOGAÇÃO
da licitação em epígrafe, com fulcro no Inc XX do Art. 11 do Dec. Nº
3.555/00.
Assú-RN, 13 de Março de 2013
LUCIANNY EDJA GUERRA DE MASSENA
Secretária
Proc. Licitatório PMJP/ RN N° 052/2013
A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN, através do
seu Pregoeiro Oficial, devidamente instituído pelo Sr Prefeito Municipal através da Portaria Municipal, torna público que realizará
certame licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 003/2013, tipo
Menor preço: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL
AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA. A DATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO FICA REMARCADA PARA O DIA: 28 de Março de 2013, às
9:00 horas (horário local). LOCAL: Na Sala de Licitações do Palácio
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031400197
Passa e Fica-RN, 13 de Março de 2013
ELAYNE DINARA CORDEIRO DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2013
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Pedro Avelino/RN,
torna público a quem interessar, que realizará no dia 21/03/13, às
08:00 horas, horário local, a licitação, Pregão Presencial Nº 5/13,
menor preço por lote, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, para um período de 12 meses. O Edital encontra-se à
disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Pedro Avelino/RN, à Praça Pedro Alves Bezerra, 266, Centro, no horário das
08:00h as 12:00h de segunda a sexta-feira.
Pedro Avelino-RN, 8 de Março de 2013
WESCLEI SILVA MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2013
Pendências/RN, 13 de Março de 2013
IVAN DE SOUZA PADILHA
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
198
3
ISSN 1677-7069
Nº 50, quinta-feira, 14 de março de 2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 12/2013 - SRP
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 39-2013
Objeto: Registro de Preços PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E URBANISMO, no município de Pendências/RN, conforme
especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I deste
Edital. A Pregoeira do município de Pendências avisa que, a sessão
pública será realizada na sede da Prefeitura Municipal sito Rua Francisco Rodrigues, 205 - Centro - Pendências/RN, as 08:00 (oito) horas
do dia 28/03/2013. O edital encontra-se a disposição dos interessados
na sede do executivo municipal de segunda à sexta das 08:00h as
14:00h. INFORMAÇÕES GERAIS: 0(84) 3522-3801.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/2013
O Município de Caxias do Sul, por meio da Central de
Licitações - CENLIC, torna público aos interessados que, o julgamento referente ao edital do Pregão Presencial por Registro de Preços
n.° 039-2013 (Fornecimento de medicamentos constantes na tabela de
preços oficial da Anvisa/CMED) e a Retificação do Julgamento Final
da Tomada de Preços n.° 445-2012 (Prestação de serviços de avaliação psicológica e emissão de laudos para os integrantes da Guarda
Municipal que necessitem de porte de armas de fogo) estão disponíveis no site indicado abaixo. Editais e outras informações estão
disponíveis na Central de Licitações - CENLIC, no site www.caxias.rs.gov.br ou pelo fone (54) 3218-6000.
PREGÃO PRESENCIAL N° 18/2013
Objeto: Contratação de Empresa para cessão de direito de uso de
Sistemas Integrados de Orçamento, Finanças e Contabilidade Pública,
Licitação, Compras e Contratos, Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Patrimônio, Almoxarifado, Portal da Transparência, Protocolo Geral e Digitalização, bem como prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva
do software, de acordo com as alterações da legislação brasileira,
seguindo normatizações, Decretos e Leis Brasileiras, em especial da
Lei n.º 4.320/1964, treinamento e suporte técnico aos sistemas explicitados, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de
Pendências/RN. A Pregoeira do município de Pendências avisa que, a
sessão pública será realizada na sede da Prefeitura Municipal sito Rua
Francisco Rodrigues, 205 - Centro - Pendências/RN, as 09:00 (nove)
horas do dia 27/03/2013. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede do executivo municipal de segunda à sexta das
08:00h as 14:00h. INFORMAÇÕES GERAIS: 0(84) 3522-3801.
Pendências-RN, 13 de Março de 2013
ANNE KEILLY OLIVEIRA SOUZA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2013
A Prefeitura Municipal de Pendências torna público o resultado do Pregão Presencial nº 008/2013, cujo objeto é a Contratação
de empresa para o fornecimento de material hidrossanitário, material
elétrico e material de construção civil, para atender as necessidades
de manutenção da secretaria de obras e serviços públicos, conforme
especificações contidas no edital e seus anexos, que teve como vencedoras a JOSILENE AUGUSTA MARTINS DOS SANTOS - ME CNPJ: 05.872.856/0001-70, vencedora dos lotes I e II e a empresa J
C DANTAS - CNPJ: 08.217.440/0001-07, vencedora do lote III.
Informamos que a Ata na íntegra, contendo todos os valores, encontra-se no Setor de Licitação na Prefeitura Municipal de Pendências, na Av. Francisco Rodrigues, 205 - Centro - Pendências/RN.
Pendências-RN, 13 de Março de 2013
ANNE KEILLY DE OLIVEIRA SOUZA
Pregoeira
EDITAL nº 17/2013 - Pregão Eletrônico. Aquisição de 5.130 m² de
blocos de concreto 8cm, 35 MPA, com selo da ABCP. Recursos do
CONTRATO DE REPASSE nº 758595/2011, MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA. Abertura às 09 horas do dia 27/03/2013.
TOMADA DE PREÇO N o- 18/2013
EDITAL nº 18/2013 - TP. Materiais e mão-de-obra para pavimentação
da Rua Muniz Ferraz. CONTRATO DE REPASSE nº 758595/2011
MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA. Cadastro até o dia
28/03/2012. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia
02/04/2013.
TOMADA DE PREÇO N o- 19/2013
EDITAL nº 19/2013 - TP. Materiais e mão-de-obra para execução da
remodelação da Praça Padre Francisco Schuster. CONTRATO DE
REPASSE nº 758707/2011, MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA.
Cadastro até o dia 28/03/2012. Recebimento das propostas até às 14
horas do dia 02/04/2013. Cópia dos Editais nos sites www.agudo.rs.gov.br, www.cidadecompras.com.br ou pelo e-mail [email protected] e [email protected].
Agudo, 13 de março de 2013.
VALÉRIO VILI TREBIEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013
O Município de Cachoeira do Sul-RS torna público que
realizará a seguinte Licitação: Pregão Presencial-Edital 09/2013-Processo 3003/2013-referente à contratação de empresa para o serviço de
elaboração de projeto elétrico, telefônico, de lógica, de alarme e
monitoramento e SPDA (Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas), a pedido da Secretaria Municipal de Educação. INÍCIO
DA SESSÃO PÚBLICA: 27/03/2013 às 09h00min. O edital, na íntegra, estará a disposição dos interessados no site www.cachoeiradosul.rs.gov.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1.013, fone: 0 (xx) 51 3724
6052, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul, 13 de março de 2013
CRISTINA DA GAMA MÓR
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013
A PMC torna público que será realizado processo licitatório.
Objeto: Contratação de Empresa para Transporte de Passageiros, com
Ônibus de 45 a 50 Lugares. Disputa: 26 de março de 2013 às
09h30min. LOCAL: Sede da PMC, na Av. Flores da Cunha, 2209. Os
Editais encontram-se disponíveis na PMC, ou pelo site: www.cachoeirinha.rs.gov.br. Inf. fone: (0xx51) 30417126.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2013
Concorrência Pública N o- 4/2012
Contratante: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.079.402/0001-35 e Contratada a empresa, CONECT Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ. sob
nº 07.849.219/0001-06. - Do objeto: Serviço de Pavimentação a Paralelepípedo pelo método convencional em diversas ruas dos bairros
Novo Amarante, Golandin e drenagem subterrânea de um trecho que
liga a Rua N.S.de Fátima a Rua da Direita, do Contrato de Repasse nº
0323926-10/2010, firmado com o Ministério das Cidades/Caixa - Do
preço: Valor é de R$ 637.490,94 (seiscentos e trinta e sete mil,
quatrocentos e noventa reais e noventa e quatro centavos). Da dotação
orçamentária: Unidade: 02.010 - Secretaria Municipal de Infra Estrutura - Projeto Atividade: 1.026 - Pavimentação de Vias Públicas Natureza da Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações - Fontes: 110 e
120. Da vigência: O presente contrato entra em vigor na data de sua
assinatura, até 05/10/2013. Alessandro Gaspar Dias e Jânio Macedo
de Oliveira.
Cachoeirinha - RS, 13 de março de 2013.
LUIZ VICENTE DA CUNHA PIRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N o- 54-2013
Abertura: 25 de março de 2013, às 14h. Objeto: Sorteio de
profissionais formados ou que atuem nas áreas de comunicação, publicidade ou marketing. Editais e outras informações estão disponíveis na Central de Licitações - CENLIC, no site www.caxias.rs.gov.br ou pelo fone (54) 3218-6000.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 56-2013 - SRP
Abertura: 02 de abril de 2013, às 14h. Objeto: Prestação de
serviços de locação de banheiros químicos. Editais e outras informações estão disponíveis na Central de Licitações - CENLIC, no site
www.caxias.rs.gov.br ou pelo fone (54) 3218-6000.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031400198
Caxias do Sul, 13 de março de 2013.
JAQUELINE MARQUES BERNARDI
Secretária de Recursos Humanos e Logística
Caxias do Sul, 13 de março de 2013.
JAQUELINE MARQUES BERNARDI
Secretária de Recursos Humanos e Logística
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA
AVISO DE CANCELAMENTO
O Município de Fagundes Varela, Torna sem efeito a publicação de TOMADA DE PREÇO nº 001/2013 de Construção de
Centro Cultural no Município de Fagundes Varela, publicada em
equívoco no DOU de 07/03/2013, seção 3, pag. 188.
Fagundes Varela, 7 de março de 2013.
JEAN FERNANDO SOTTILI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL
DO SOTURNO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO-RS. Torna público que o Edital da TOMADA DE PREÇOS Nº
01/2013, encontra-se afixado no Painel de Publicações do Município
e no site www.faxinaldosoturno.rs.gov.br, ícone "Licitações". OBJETO: Contratação de empresa, sob regime de empreitada global,
para execução de pavimentação com pedras basálticas irregulares das
ruas "B", "C" e "Uruguai". Abertura das propostas: 10:00 horas do
dia 04.04.2013 (horário de Brasília). Local: Prefeitura Municipal de
Faxinal do Soturno, sito a rua Julio de Castilhos, 609. Informações
Fone: 55-3263.3700.
Faxinal do Soturno, 13 de março de 2013
VOLNEI COLVERO SAVEGNAGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/13
OBJETO: Aquisição de materiais de expedientes diversos. ABERTURA: 27/03/13 às 09:00 hs. Informações pelo telefone/fax (55)
3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br.
Ijuí/RS, 13 de março de 2013.
FIORAVANTE BATISTA BALLIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO
AVISOS DE ALTERAÇÃO
Comunicamos aos interessados, que os Editais abaixo relacionados sofreram alteração na data de abertura:
Pregão Eletrônico 006/2013; Objeto: aquisição de lâminas e
parafusos para Motoniveladora CAT 120H; Sessão Pública: às 14:00h
do dia 01/04/2013.
Pregão Eletrônico 007/2013; Objeto: aquisição de materiais
de limpeza; Sessão Pública: às 15:00h do dia 01/04/2013.
Pregão Eletrônico 008/2013; Objeto: aquisição de equipamentos eletrônicos e materiais permanentes; Sessão Pública: às
09:00h do dia 02/04/2013.
Pregão Eletrônico 009/2013; Objeto: aquisição de materiais
de artesanato; Sessão Pública: às 10:30h do dia 02/04/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 50, quinta-feira, 14 de março de 2013
Pregão Eletrônico 010/2013; Objeto: aquisição de gêneros
alimentícios; Sessão Pública: às 14:00h do dia 02/04/2013.
Cópias do edital poderão ser obtidas em: www.cidadecompras.com.br ou www.pmmorroredondo.com.br. Morro Redondo, 13 de
Março de 2013.
DIOCÉLIO JAECKEL
Vice-Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
Tipo Menor Preço por item: A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul, torna público que nos termos da Lei 8.666 de 21.06.93
e Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e demais Legislação pertinente,
realizará licitação na Modalidade de Pregão: Pregão Presencial Nº
04/2013. Para aquisição de dois veículos tipo Kombi para Secretaria
de Educação. Abertura dia 26 de março de 2013. Horário: 10:00
horas. Cópia do edital pelo site www.prefeituraderosario.com.br, e
informações pelo fone 0xx553231-2844 Ramal 217 de segunda a
sexta-feira das 7:00 horas às 13 horas.
Rosário do Sul, 12 de março de 2013.
DIEIZON MARQUES DA SILVA
Chefe do Departamento de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 9/2013
Objeto: RP Controladores de Tráfego de Veículos. Abertura:
28/03/2013, às 08h30. Local da abertura: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio
Aires, nº 2277. O edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55) 39217062.
MARIELI MACHADO TARRAGÓ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DO HERVAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 2/2013
O Prefeito Municipal de São José do Herval/RS, torna público que em conformidade dom a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, realizará licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇO, com vistas a contratação por forma de execução indireta e
regime de empreitada por preço global para Pavimentação das Ruas:
Cassemiro de Abeu e Dom Pedro II. Participação: empresas cadastradas até 28/03/2013. Tipo de Licitação: menor preço global.
Data, hora e local da abertura das propostas: 02/04/2013, às 9h, na
Prefeitura Municipal de São José do Herval/RS. Cópia do Edital e
maiores informações no Setor de Compras da Prefeitura Municipal,
sito Av. Getulio Vargas, 753, fone/fax: (54) 3325 1100, e-mail: [email protected].
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 1/2013
O Prefeito Municipal de São José do Herval/RS, torna público que em conformidade dom a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, realizará licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, com vistas a contratação de para aquisição de dois
veículos tipo 1.0 novo. Data, hora e local da abertura das propostas:
04/04/2013, às 9h, na Prefeitura Municipal de São José do Herval/RS.
Cópia do Edital e maiores informações no Setor de Compras da
Prefeitura Municipal, sito Av. Getulio Vargas, 753, fone/fax: (54)
3325 1100, e-mail: [email protected].
São José do Herval, 13 de março de 2013.
ADEMAR ANTÔNIO ZANELLA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º: 001/2013; Empresa: J. AMÉRICA PROJ. E
CONST. LTDA; Objeto: Construção de carneiros, para o Cemitério
Pio XII. Valor Total: R$ 146.655,00. Prazo: 12 meses. Modalidade:
Convite nº. 013/2012. Contrato n.º: 004/2013; Empresa: ASSOCIAÇÃO TÉCNICO EDUCAC. EQUIPE; Objeto: Realização da seleção
de candidatos para a eleição do Conselho Tutelar. Valor Total: R$
7.950,00. Prazo: 60 dias. Modalidade: Dispensa de Licitação com
base no art. 24, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. Contrato n.º: 005/2013;
Empresa: LONGEVITÁ PROD. HIG. LTDA; Objeto: Aquisição de
fraldas geriátricas e infantis. Valor Total: R$ 35.184,00. Prazo: 12
meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 040/2012. Contrato n.º:
006/2013; Empresa: FRALDAS CK IND. COM. LTDA; Objeto:
Aquisição de fraldas geriátricas. Valor Total: R$ 4.932,00. Prazo: 12
meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 040/2012. Contrato n.º:
008/2013; Empresa: APS - ASSIST., PESQ. E SERV. DE CONSULT.
EM SAÚDE LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada,
para serviços de consultoria para apoio e monitoramento de APS
(Atenção Primária da Saúde) no município. Valor Total: R$
3
43.000,00. Prazo: 120 dias. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
com base no art. 25, inciso II § 1º, da Lei nº. 8.666/93. Contrato n.º:
009/2013; Locador: SANTA C. LIMA; Objeto: Locação de imóvel
localizado na Rua Silveira Martins, nº. 739, destinado a instalação do
CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) SUL. Valor Mensal: R$ 1.200,00. Prazo: 12 meses. Modalidade: Dispensa de Licitação com base no art. 24, inciso X, da Lei nº. 8.666/93. Contrato
n.º: 010/2013; Empresa: REABILITARE FISIOTERAPIA LTDA;
Objeto: Serviços de fisioterapia. Valor: Pelos serviços prestados, serão
pagos os valores unitários por procedimento, conforme tabela do SUS
em vigor na data da realização do evento. Prazo: 12 meses. Modalidade: Chamada Pública nº. 006/2012. Contrato n.º: 011/2013;
Empresa: SERFISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA; Objeto:
Serviços de fisioterapia. Valor: Pelos serviços prestados, serão pagos
os valores unitários por procedimento, conforme tabela do SUS em
vigor na data da realização do evento. Prazo: 12 meses. Modalidade:
Chamada Pública nº. 006/2012. Contrato n.º: 012/2013; Empresa:
FISIOTERAPIA RIO DOS SINOS LTDA; Objeto: Serviços de fisioterapia. Valor: Pelos serviços prestados, serão pagos os valores
unitários por procedimento, conforme tabela do SUS em vigor na data
da realização do evento. Prazo: 12 meses. Modalidade: Chamada
Pública nº. 006/2012. Contrato n.º: 013/2013; Empresa: NUTRESSENCIAL ALIM. LTDA; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
não perecíveis, para produção da alimentação escolar, na rede municipal de ensino. Valor Total: R$ 78.400,00. Prazo: 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 039/2012. Contrato n.º: 014/2013;
Empresa: ATACADÃO COM. GÊN. ALIM. LTDA; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, não perecíveis, para produção da alimentação escolar, na rede municipal de ensino. Valor Total: R$
52.427,50. Prazo: 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.
039/2012. Contrato n.º: 015/2013; Empresa: MAXIGIRO COM.
ALIM. LTDA; Objeto: Aquisição de carnes bovina, suína, frango e
peixe, para produção da alimentação escolar, na rede municipal de
ensino. Valor Total: R$ 455.967,25. Prazo: 12 meses. Modalidade:
Pregão Eletrônico nº. 031/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPES
ISSN 1677-7069
199
realização das Obras e Fornecimentos da Rede Prioritária, visando à
implantação, operação e manutenção de sistema de transporte de
passageiros através de Veículos Leves sobre Trilhos - VLT na região
portuária e central do Rio de Janeiro. Também comunica a publicação
de alteração através de Errata de nº 07. As alterações estão disponíveis no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro do dia 12
de março de 2013, bem como no endereço eletrônico http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br/editais/banners_lista.asp, no campo destinado a
Secretaria Municipal da Casa Civil a partir de 12 de março de
2013.
Rio de Janeiro, 12 de março de 2013.
PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA
Secretário-Chefe
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2013
PROCESSO Nº 2071/2013. OBJETO: Consultoria jurídica na área de
licitações e contratos visando atividade profissional perante órgãos de
deliberação da Prefeitura de Mendes à luz da Lei nº 8.666/93 e Lei nº
10.520/2002. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: 27/03/2013, às 11h. OBTENÇÃO
DE INFORMAÇÕES: Sala da CPL, localizada na Avenida Julio
Braga, nº 86, Centro, Mendes (RJ), CEP: 26.700-000, ou através dos
Telefones: (24) 2465.0661 e E-mail: [email protected].
Mendes - RJ, 13 de março de 2013.
MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TAPES/RS, torna público, a
quem interessar, que 9horas do dia 01 de abril de 2013, na sala de
Licitações (da Prefeitura Municipal), será realizada licitação, na modalidade de Tomada de Preços n° 001/2013, cujo objeto é contratação
de empresa especializada para a elaboração dos Projetos Executivos
da readequação, reforma e ampliação do Hospital Nossa Senhora do
Carmo - Autarquia Municipal. Informações do Edital poderão ser
obtidas na Prefeitura Municipal de Tapes, na rua Cel. Pacheco nº 198,
pelo telefone (51) 3672-5222, no horário das 08h30min às 11h e da
13h30min às 16h30min ou pelo site www.tapes.rs.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
Tapes-RS, 13 de março de 2013.
GABRIELA SCHIMIDT COSTA
Diretora Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEUTÔNIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013
O Município de Teutônia comunica que efetuará licitação, na
modalidade de Pregão Presencial, tipo menor preço global, para a
execução do Programa Técnico de Trabalho Social - PTTS. A data
para encerramento das propostas e início de lances será 28/03/2013,
às 8h30min. O edital encontra-se disponível no site www.cidadecompras.com.br.
o-
TOMADA DE PREÇOS N 3-02/2013
O Município de Teutônia torna público que no dia 02 de
abril de 2013, às 9horas, no Setor de Licitações, sito na Avenida 1
Oeste, 878, Bairro Centro Administrativo, neste Município, serão
recebidos e abertos os envelopes de documentação e propostas para
construção de pavilhão de concreto pré-moldado e quadra poliesportiva, incluindo materiais, com área total de 738,40m², conforme
Contrato de Repasse nº 0337.342-55/2010/Ministério do Esporte/Caixa Econômica Federal.
Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de
Licitações da Prefeitura, pelo fone (51) 3762-1232 e ainda pelo email [email protected]
Teutônia, 12 de março de 2013.
RENATO AIRTON ALTMANN
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
A Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro por meio da Secretaria Municipal da Casa Civil torna público, a todos os interessados, que irá realizar no dia 27 de março de 2013 as 14:00 horas,
na sede da Gerência de Licitações, à Rua Afonso Cavalcanti nº 455 15º andar - sala 1572, Cidade Nova - Rio de Janeiro, licitação para
a contratação, em regime de Parceria Público-Privada, na modalidade
Concessão Patrocinada, para a prestação dos Serviços, incluindo a
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031400199
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (PEAD).
PROPOSTAS: Serão abertas 27 de março de 2013, às 09h00min.
Horário para Credenciamento: de 08:40 as 09:00 horas
O edital poderá ser obtido no Depto de Licitações da Prefeitura
Municipal de Quatis, na Rua Faustino Pinheiro, 205, Centro, Quatis/RJ. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24)
3353-2258/3353-2918 ou pelo e-mail [email protected]
Quatis, 12 de julho de 2012
DANIELA VIEIRA CANIL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013
Processo Administrativo nº. 3.045/2012 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, pré-preparo, preparo
e distribuição da merenda escolar nos locais de consumo, logística,
supervisão, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e
utensílios, limpeza e conservação das áreas abrangidas para atender
ao programa de alimentação escolar nas Unidades Educacionais e
Creches do Município.
A Pregoeira do Município de São Gonçalo, designada pelo
Decreto Municipal nº. 010/2013, torna público o resultado das impugnações apresentadas em face do edital em epígrafe, a saber:
Impugnantes
DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E
SERVIÇO LTDA.
Processo Administrativo nº. 9.049/2013 - acolhida e julgada
improcedente
Processo Administrativo nº. 9823/2013 - não acolhida
Processo Administrativo nº. 9989/2013 - não acolhida
TENEDOR RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA
Processo Administrativo nº. 10.084/2013 - acolhida e julgado
procedente
C. TEIXEIRA 110 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Processo Administrativo nº.9848/2013 - acolhida e julgado
improcedente
ERJ Administração e Restaurantes de Empresa Ltda.
Processo Administrativo nº. 9666/2013 - acolhida e julgada
procedente em parte
MÁRCIA LEAL DA CUNHA DE OLIVEIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
200
3
ISSN 1677-7069
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
DOS PARECIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013
EDITAL Nº 24/2013
A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, por
intermédio de seu Pregoeiro, designado através da Portaria nº 044 de
18 de janeiro de 2013, torna público que realizará a Licitação sob a
modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2013, do tipo MENOR
PREÇO por LOTE, tendo como:
OBJETO: Aquisição de patrulha mecanizada.
PROCESSO: Nº 306/2013, interessado a Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
ORIGEM DOS RECURSOS: Contrato de Repasse nº
765771/2011/MAPA/CAIXA
VALOR R$: 134.950,00 (cento e trinta e quatro mil, novecentos e
cinquenta reais)
CADASTRAR PROPOSTAS: Dia 22/03/2013 a partir das 08h00min
(Horário de Brasília-DF)
ABRIR PROPOSTAS: Dia 02/04/2013 a partir das 09h00min (Horário de Brasília-DF)
INICIO DO PREGÃO: Dia 02/04/2013 a partir das 09h30min (Horário de Brasília-DF)
ENDEREÇO ELETRONICO: www.bll.org.br
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.bll.org.br e www.altoalegre.ro.gov.br/licitacoes.php, podendo, ser adquirido via impressa, na Sala da Comissão de Licitação
da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av.
Afonso Pena nº 3370, Centro, nos dias uteis, no horário de 07h00min
as 13h00min, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e a permuta de 01 (uma) resma de papel sulfite.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013
EDITAL Nº 25/2013
A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, por
intermédio de seu Pregoeiro, designado através da Portaria nº 044 de
18 de janeiro de 2013, torna público que realizará a Licitação sob a
modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2013, do tipo MENOR
PREÇO por LOTE, tendo como:
OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos padronizados para equipar a escola de educação infantil, dentro do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar
Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA.
PROCESSO: Nº 316/2013, interessada a Secretaria Municipal de
Educação.
ORIGEM DOS RECURSOS: Convênio nº 701369/2011/FNDE/MEC
VALOR R$: 23.272,28 (vinte e três mil, duzentos e setenta e dois
reais e vinte e oito centavos)
CADASTRAR PROPOSTAS: Dia 22/03/2013 a partir das 08h00min
(Horário de Brasília-DF)
ABRIR PROPOSTAS: Dia 02/04/2013 a partir das 11h00min (Horário de Brasília-DF)
INICIO DO PREGÃO: Dia 02/04/2013 a partir das 11h30min (Horário de Brasília-DF)
ENDEREÇO ELETRONICO: www.bll.org.br
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.bll.org.br e www.altoalegre.ro.gov.br/licitacoes.php, podendo, ser adquirida via impressa, na Sala da CPL da Prefeitura
Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena
nº 3370, Centro, nos dias uteis, no horário de 08h00min as 14h00min,
mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e a permuta
de 01 (uma) resma de sulfite.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.bll.org.br e www.altoalegre.ro.gov.br/licitacoes.php, podendo, ser adquirido via impressa, na Sala da Comissão de Licitação
da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av.
Afonso Pena nº 3370, Centro, nos dias uteis, no horário de 07h00min
as 13h00min, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e a permuta de 01 (uma) resma de papel sulfite.
Alto Alegre dos Parecis, 12 de março 2013
ADELSON PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 11/2013
Pregão Forma Eletrônica Nº 1/2013. Processo Nº 6.444/Global/2012.
Objeto: Registro de Preço de Combustível - óLeo Diesel. Prazo de
Validade: de 12 (Doze) Meses. Empresa Detentora: Violato & Cia
Ltda. Itens e Valores Registrados Na Ata: 1 - R$ 2,3290. Obs.: A
integra da ata n° 11/2013, poderá ser obtida no site da Prefeitura
Municipal www.cacoal.ro.gov.br.Cacoal - 13 de março de 2013.
Elaine Lugão Alves.Coordenação de Registro de Preços
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 12/2013
Pregão Forma Eletrônica Nº 01/2013. Processo Nº 6.444/Global/2012.
Objeto: Registro de Preço de Combustível - Gasolina Comum. Prazo
de Validade: de 12 (Doze) Meses. Empresa Detentora: Auto Posto
Doralice Ltda. Itens e Valores Registrados Na Ata: 1 - R$ 2,9490.
Obs.: A integra da ata n° 12/2013, poderá ser obtida no site da
Prefeitura Municipal www.cacoal.ro.gov.br.Cacoal - 13 de março de
2013.Elaine Lugão Alves -Coordenação de Registro de Preços
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO
ANDREAZZA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 2 /2013
A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar, Licitação, na forma do disposto na
Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações; Lei Complementar n.
123/2006, na modalidade de Tomada de Preços n. 002/2013, do Tipo
"Menor Preço" global, sob o regime de execução indireta, cuja data
para recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta
de Preços, se dará no dia 01 de abril de 2.013, às 07:30 horas, na sala
de reuniões da CPL, localizada no Prédio da Prefeitura, sito a Avenida Pau Brasil, 5.577, Centro, Ministro Andreazza, Estado de Rondônia.
DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção
de calçamento em ruas e avenidas diversas, do município, com extensão total de 4.011,53 metros, conforme descrição do convênio
388/PCN/2011.
DA AUTORIZAÇÃO: Processo Global n. 024/SEMOSP/2013. Convênio 0388/PCN/2011.
DOS RECURSOS: Os recursos financeiros limitam-se ao valor de R$
256.000,00, conforme Convênio em anexo. O Edital e seus Anexos
encontram-se disponíveis para conhecimento dos interessados na sala
da CPL em horário de expediente, podendo o mesmo ser adquirido
mediante o recolhimento no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais).
Quaisquer solicitações e ou informações adicionais poderão ser solicitadas pelos Telefones: (069) 3448-2361 / 3448-2484.
Ministro Andreazza-RO, 12 de março de 2013
CLEIDE MOURA DOS SANTOS NOVAIS
Presidente da CPL
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013
EDITAL Nº 26/2013
A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, por
intermédio de seu Pregoeiro, designado através da Portaria nº 044 de
18 de janeiro de 2013, torna público que realizará a Licitação sob a
modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2013, do tipo MENOR
PREÇO por LOTE, tendo como:
OBJETO: Aquisição de patrulha mecanizada.
PROCESSO: Nº 305/2013, interessado a Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
ORIGEM DOS RECURSOS: Contrato de Repasse nº 368.47848/2011/MAPA/CAIXA
VALOR R$: 243.500,00 (duzentos e quarenta e três mil e quinhentos
reais)
CADASTRAR PROPOSTAS: Dia 22/03/2013 a partir das 08h00min
(Horário de Brasília-DF)
ABRIR PROPOSTAS: Dia 03/04/2013 a partir das 09h00min (Horário de Brasília-DF)
INICIO DO PREGÃO: Dia 03/04/2013 a partir das 09h30min (Horário de Brasília-DF)
ENDEREÇO ELETRONICO: www.bll.org.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIALN o- 7/2013 - (PMNU)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO - RO
torna público através dos autos do processo administrativo nº.
160/SRP/2013, que será realizada a licitação na modalidade de Pregão Presencial do tipo menor preço total de cada lote,para eventual
aquisição de materiais gráficos com o valor total estimado em R$
297.866,00. Com data da sessão de abertura marcada para o dia
28/03/2013 às 08:00 (Oito Horas). A íntegra do edital e seus anexos
encontram - se à disposição na Comissão de Licitação. Dúvidas e
pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação - Prefeitura do Município de Nova União - RO, Rua Duque de
Caxias 1158, Centro, ou pelos telefones 0xx (69) 3466 - 1122 / 1219
/ 1220.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031400200
Nova União/RO, 13 de março de 2013.
OSIEL FRANCISCO ALVES
Pregoeiro
Nº 50, quinta-feira, 14 de março de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/FMS/2013
A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, através do
Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 012/GB/2013, torna
público que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo
Menor Preço e será julgada por Item, nos termos da Lei nº 10.520/02,
Decretos Federais nº 3.555/00, 3931/02, 5.450/05 e Decreto Municipal nº 083/GP/08, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº
8.666/93, objetivando o Material de Consumo (Materiais para Saúde
Bucal). Valor estimado de R$ 7.958,77 (Sete mil novecentos e cinqüenta e oito reais e setenta e sete centavos). Com a finalidade de
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU)
deste Município, Processo Administrativo nº GI - 258/2013, data para
abertura de propostas e inicio da sessão pública: dia 25 de Março de
2013, com início às 09h00min, horário local, local na sede da Prefeitura Municipal, Informações Complementares: O Edital e seus anexos encontram-se á disposição dos interessados na Sala de Licitações
da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO, sito à Av. Afonso Pena,
n° 2.280, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em
horário de expediente das 07 às 13 horas, para maiores informações
através do telefone (69) 3465-1112.
Teixeirópolis-RO, 12 de Março de 2013.
ODENEIVA GODINHO MACHADO
Secretária
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI,
CNPJ: 04.653.408.0001.13. CONTRATADA: MANHATTAN SERVIÇOS E COMERCIO LTDA. CNPJ: 09.027.989.0001.00. Processo
no. 113/10-CL. Objeto: Construção do Centro de Turismo na sede do
Município. Objeto do T.A: Prorrogação da vigência do Contrato em
60 (sessenta) dias, com inicio em 20/02/2013 e término em
20/04/2013. Data de Assinatura: 19 de Fevereiro de 2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL N o- 16/13
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI sediada a
Praça do Centro Cívico, s/n - Centro , Caracaraí -RR, torna publico
aos interessados que realizará licitação, conforme descrição abaixo:
Modalidade Pregão Presencial no. 016/2013, Tipo: Menor Preço por
Lote, Objeto: Aquisição de Material de Construção para atender as
necessidades das Secretarias Municipais, de acordo com os termos da
Lei nº 8.666/93 de 21/06/93 consolidada e a Lei nº 10.520/02 de
17/07/2002 . Entrega dos Envelopes: Apartir das 09:00hs do dia
26/03/2013. Abertura dos Envelopes: Às 09:30 do dia 26/03/2013.
Retirada do Edital: O Edital poderá ser obtido junto ao Pregoeiro da
Prefeitura Municipal na sede da Prefeitura, no horário de expediente
externo.
PREGAO PRESENCIAL N o- 17/13
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI sediada a
Praça do Centro Cívico, s/n - Centro , Caracaraí -RR, torna publico
aos interessados que realizará licitação, conforme descrição abaixo:
Modalidade Pregão Presencial no. 017/2013, Tipo: Menor Preço por
Lote, Objeto: Locação de Veículos para atender a Secretaria Municipal de Saúde (CAPS) e a Secretaria Municipal de Administração
(Comissão de Levantamento Patrimonial) , de acordo com os termos
da Lei nº 8.666/93 de 21/06/93 consolidada e a Lei nº 10.520/02 de
17/07/2002 . Entrega dos Envelopes: Apartir das 10:00hs do dia
26/03/2013. Abertura dos Envelopes: Às 10:30 do dia 26/03/2013.
Retirada do Edital: O Edital poderá ser obtido junto ao Pregoeiro da
Prefeitura Municipal na sede da Prefeitura, no horário de expediente
externo.
PREGAO PRESENCIAL N o- 18/13
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI sediada a
Praça do Centro Cívico, s/n - Centro , Caracaraí -RR, torna publico
aos interessados que realizará licitação, conforme descrição abaixo:
Modalidade Pregão Presencial no. 018/2013, Tipo: Menor Preço, Objeto: Aquisição de Carteiras Escolares para atender as Escolas da
Rede Municipal de Ensino, de acordo com os termos da Lei nº
8.666/93 de 21/06/93 consolidada e a Lei nº 10.520/02 de 17/07/2002
. Entrega dos Envelopes: Apartir das 11:00hs do dia 26/03/2013.
Abertura dos Envelopes: Às 11:30 do dia 26/03/2013. Retirada do
Edital: O Edital poderá ser obtido junto ao Pregoeiro da Prefeitura
Municipal na sede da Prefeitura, no horário de expediente externo.
Caracaraí- RR, 13 de março de 2013.
ENILDO DANTAS DIAS NOVO JÚNIOR
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 50, quinta-feira, 14 de março de 2013
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/13
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI, sediada a
Praça do Centro Cívico, s/n - Centro - Caracaraí/RR , por intermédio
da Comissão Permanente de Licitação, torna publico que realizará um
processo licitatório na modalidade Tomada de Preços, visando a Contratação de empresa para Construção de Prédio Publico , de acordo
com os termos da Lei nº 8.666/93 de 21/06/93 e alterações. O recebimento das propostas será dia 01/04/2013 às 10h00min (dez horas), na sede da Prefeitura Municipal. O Edital poderá ser adquirido
na sede da Prefeitura, no horário de expediente externo.
Caracaraí- RR, 13 de março de 2013.
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
A Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público a
da Licitação na Modalidade de Pregão Presencial nº 003/2013, tipo
menor preço por item, Objeto: Aquisição de Equipamentos/Material
Permanente. A Abertura será realizada às 09h00min do dia 27 de
marco de 2013 na sala da Comissão Permanente de Licitação na sede
da Prefeitura Municipal de Iracema - RR, na Rua Floriano Peixoto
s/nº, centro, o edital e seus anexos encontra-se a disposição dos
interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação. Iracema RR, 13 de março de 2013. A comissão de licitação.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4 /2013
A Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público a
da Licitação na Modalidade de Pregão Presencial nº 004/2013, tipo
menor preço por item, Objeto: Aquisição de Equipamentos/Material
Permanente. A Abertura será realizada às 11h00min do dia 27 de
marco de 2013 na sala da Comissão Permanente de Licitação na sede
da Prefeitura Municipal de Iracema - RR, na Rua Floriano Peixoto
s/nº, centro, o edital e seus anexos encontra-se a disposição dos
interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação. Iracema RR, 13 de março de 2013. A comissão de licitação.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5 /2013
A Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público a
da Licitação na Modalidade de Pregão Presencial nº 005/2013, tipo
menor preço por item, Objeto: Aquisição de Veiculo Pick-up Cabine
dupla 4x4 (diesel). A Abertura será realizada às 09h00min do dia 28
de março de 2013 na sala da Comissão Permanente de Licitação na
sede da Prefeitura Municipal de Iracema - RR, na Rua Floriano
Peixoto s/nº, centro. O edital e seus anexos encontra-se a disposição
dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação. Iracema - RR, 13 de março de 2013. A comissão de licitação.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6 /2013
A Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público a
da Licitação na Modalidade de Pregão Presencial nº 006/2013, tipo
menor preço global, Objeto: Academia da Saúde - Modalidade Ampliada. A Abertura será realizada às 11h00min do dia 28 de março de
2013 na sala da Comissão Permanente de Licitação na sede da Prefeitura Municipal de Iracema - RR, na Rua Floriano Peixoto s/nº,
centro. O edital e seus anexos encontra-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação.
Iracema - RR, 13 de março de 2013.
P/ COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL N o- 11/13
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS sediada a Rua Pedro Daniel da Silva, 51 - Centro, Rorainópolis -RR,
torna publico aos interessados que realizará licitação, conforme descrição abaixo: Modalidade Pregão Presencial no. 011/2013, Tipo:
Menor Preço por Lote, Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para atender na estruturação dos Postos de Saúde
do Município, de acordo com os termos da Lei nº 8.666/93 de
21/06/93 consolidada e a Lei nº 10.520/02 de 17/07/2002 . Entrega
dos Envelopes: Apartir das 09:00hs do dia 27/03/2013. Abertura dos
Envelopes: Às 09:30 do dia 27/03/2013. Retirada do Edital: O Edital
poderá ser obtido junto ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal na sede
da Prefeitura, no horário de expediente externo.
3
ISSN 1677-7069
201
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABELARDO LUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO
CERQUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 49/2013
PROCESSO LICITATÓRIO N o- 23/2013
O Município de Abelardo Luz - SC, TORNA PÚBLICO que
no dia 01 abril de 2013 fará realizar Licitação na modalidade Tomada
de Preços, para construção da Escola Rural José Maria (06 salas de
aula + instalações), em área comunitária do Projeto de Assentamento
José Maria, interior do Município de Abelardo Luz - SC, com área
construída de 854,00m2, Padrão MEC - FNDE, com julgamento pelo
menor preço global, em conformidade com os Projetos, Planilhas,
Memorial Descritivo e especificações contidas no Edital. Os envelopes deverão ser entregues até o dia 01/04/2013, às 09:15 horas, no
Setor de Licitações. A íntegra do edital poderá ser obtida via e-mail
[email protected] ou junto à Prefeitura Municipal de Abelardo Luz, sita na Av. Pe. João Smedt, n. 1.605, Centro. Demais
informações fone (49) 3445-4322, Ramal 209.
O Município de Dionísio Cerqueira torna público que se
encontra aberto o Pregão Presencial n. 049/2013. Objeto: Aquisição
de caminhões caçambas, e rolo compactador para o Município. Entrega da documentação e propostas até as 08:30 horas do dia
28/03/2013 no Depto. de Compras e Licitações. Maiores informações
e retirada do edital junto ao Depto. de Compras e Licitações deste
Município, sito a Santos Dumont, N.413
Abelardo Luz - SC, 13 de março de 2013.
DILMAR ANTONIO FANTINELLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013-FMS
Processo Administrativo nº 005/201-FMS
A Prefeitura de Barra Velha, através da Secretaria de Administração, nos termos da Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente,
pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço por LOTE para
execução de manutenção e conservação das Unidades (Postos) de
Saúde dos bairros de Itajuba - Pedras Brancas; São Cristóvão e
Sertãozinho, pelo Programa de Requalifica UBS- componente reforma(MS)- Secretaria de Atenção à Saúde - Departamento de Atenção Básica; localizados no Município de Barra Velha/SC, em estrita
observância aos memoriais, planilhas e projetos anexos ao Processo.
Data/horário recebimento envelopes: 26/03/2013 até 14:30 horas. Data/horário abertura envelopes: 26/03/2013 às 14:30 horas, nesta Prefeitura, na Av. Governador Celso Ramos, nº 200, Centro, Barra Velha/SC. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados
na Secretaria de Administração, no endereço supra, no horário das
08:00 ao 12:00 e das 13:30 as 17:30 horas, ou no site www.barravelha.sc.gov.br.
Barra Velha, 12 de março de 2013.
CLAUDEMIR MATIAS FRANCISCO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n° 64/2013 - Processo nº 15/2013. Contratante:
Município de Campos Novos/SC. Contratado: Construcórdia Construções Ltda. Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação do Parque Ambiental Ernesto Zortéa, conforme especificações
projeto básico. Recurso Federal, Convênio nº 373.598-91/2011, com
Ministério do Turismo-Programa; Turismo Social no Brasil. Valor: R$
150.596,49 (cento e cinquenta mil, quinhentos e noventa e seis reais
e quarenta e nove centavos). Data: 26/02/2013. Contrato: 64/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 1/2013
PROCESSO LICITATORIO N 051/2013
Objeto: Contratação de empresa para a pavimentação Asfáltica com CAUQ de parte da Rua Alcir Masson, que dá acesso ao
Loteamento Nova Capinzal com valor máximo da obra fixado em R$
473.359,42 com recursos do Ministério das Cidades e com repasse nº
0352.423-44/2011, programa de Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários, até 31/12/2013, por intermédio
da CEF - conforme Memorial descritivo, planilhas, cronogramas e
demais anexos. Entrega e abertura dos envelopes: Documentos e
propostas, até as 09:00 horas, para abertura às 09:05 horas do dia
02/04/2013. Julgamento: menor preço unitário. Informações e entrega
do Processo Licitatório: Centro Administrativo Prefeito Silvio Santos,
sala de Licitações, RUA CARMELLO ZOCOLLI, 155. HORÁRIO:
Das 8:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:30 horas. TELEFONE Nº
(049) 3555-8719, FAX Nº (049) 3555-8744
Rorainópolis- RR, 13 de março de 2013.
ADILSON SOARES DE ALMEIDA
Prefeito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031400201
Capinzal-SC, 13 de março de 2013.
PAULO RONALDO WAMES
Presidente da Comissão de Licitações
PREGÃO PRESENCIAL N o- 50/2013
O Município de Dionísio Cerqueira torna público que se
encontra aberto o Pregão Presencial n. 050/2013. Objeto: Aquisição
de caminhões caçambas. Entrega da documentação e propostas até as
14:30 horas do dia 28/03/2013 no Depto. de Compras e Licitações.
Maiores informações e retirada do edital junto ao Depto. de Compras
e Licitações deste Município, sito a Santos Dumont, N.413.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 51/2013
O Município de Dionísio Cerqueira torna público que se
encontra aberto o Pregão Presencial n. 051/2013. Objeto: Aquisição
de Móveis,materiais de processamento de dados, gráfico, brinquedos,
educativo,expediente, aviamento. Convenio 109/2011 SPM-PR.. Entrega da documentação e propostas até as 08:30 horas do dia
02/04/2013 no Depto. de Compras e Licitações. Maiores informações
e retirada do edital junto ao Depto. de Compras e Licitações deste
Município, sito a Santos Dumont, N.413.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 52/2013
O Município de Dionísio Cerqueira torna público que se
encontra aberto o Pregão Presencial n. 052/2013. Objeto: Aquisição
de materiais Elétricos e Fornecimento de Serviços para manutenção
da rede de iluminação Pública do Município. Entrega da documentação e propostas até as 14:30 horas do dia 02/04/2013 no Depto. de
Compras e Licitações. Maiores informações e retirada do edital junto
ao Depto. de Compras e Licitações deste Município, sito a Santos
Dumont, N.413
Dionísio Cerqueira, 7 de março de 2013
ALTAIR RITTES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL
SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DO CONTRATO N o- 26/2013
Processo: Pregão nº 10/2013. Entidade: SAMAE - Serviço Autônomo
Municipal de Água e Esgoto de Jaraguá do Sul. Contratada: Amanco
Brasil S.A. (Mexichem). Objeto: Tubos e Conexões. Forma de Pagamento: R$ 49.200,77 (quarenta e nove mil, duzentos reais e setenta
e sete centavos); O pagamento dar-se-á 30 dias após o recebimento
definitivo dos materiais, mediante apresentação da Nota Fiscal e o
aceite do SAMAE e mediante liberação dos recursos pela Caixa
Econômica Federal; Item orçamentário: As despesas resultantes deste
Contrato correrão à conta da dotação orçamentária, consignada no
orçamento do SAMAE, para o exercício de 2013 a saber:
25.03.5.325.4.4.90.00.00.00.00 - 34 - Implantação da rede Coletora
Bacia 2-4 Parque Malwee, Caixa Econômica Federal;
25.03.5.325.4.4.90.00.00.00.00 - 37 - Implantação da rede Coletora
Bacia 2-4 Parque Malwee, Contrapartida; Data da assinatura:
27/02/2013. Prazo de Fornecimento: 19/03/2013; Foro: Comarca de
Jaraguá do Sul - SC. Signatários: Ademir Izidoro e Wilson Neves
Filho.
EXTRATO DO CONTRATO N o- 27/2013
Processo: Pregão nº 10/2013. Entidade: SAMAE - Serviço Autônomo
Municipal de Água e Esgoto de Jaraguá do Sul. Contratada: Hidrolux
Comercial Hidroelétrica Ltda.; Objeto: Tubos e Conexões. Forma de
Pagamento: R$ 8.127,00 (oito mil, cento e vinte e sete reais); O
pagamento dar-se-á 30 dias após o recebimento definitivo dos materiais, mediante apresentação da Nota Fiscal e o aceite do SAMAE e
mediante liberação dos recursos pela Caixa Econômica Federal; Item
orçamentário: As despesas resultantes deste Contrato correrão à conta
da dotação orçamentária, consignada no orçamento do SAMAE, para
o exercício de 2013 a saber: 25.03.5.325.4.4.90.00.00.00.00 - 34 Implantação da rede Coletora Bacia 2-4 Parque Malwee, Caixa Econômica Federal; 25.03.5.325.4.4.90.00.00.00.00 - 37 - Implantação da
rede Coletora Bacia 2-4 Parque Malwee, Contrapartida; Data da assinatura: 27/02/2013. Prazo de Fornecimento: 19/03/2013; Foro: Comarca de Jaraguá do Sul - SC. ##Signatários: Ademir Izidoro e
Alessandro Regis dos Santos.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
202
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DO CONTRATO N o- 28/2013
Processo: Pregão nº 10/2013. Entidade: SAMAE - Serviço Autônomo
Municipal de Água e Esgoto de Jaraguá do Sul. Contratada: Margem
Comércio de Materiais Hidráulicos Ltda. ; Objeto: Tubos e Conexões.
Forma de Pagamento: Margem Comércio de Materiais Hidráulicos
Ltda. ; Objeto: Tubos e Conexões; Forma de Pagamento: R$
18.809,29 (dezoito mil, oitocentos e nove reais e vinte e nove centavos); O pagamento dar-se-á 30 dias após o recebimento definitivo
dos materiais, mediante apresentação da Nota Fiscal e o aceite do
SAMAE e mediante liberação dos recursos pela Caixa Econômica
Federal; Item orçamentário: As despesas resultantes deste Contrato
correrão à conta da dotação orçamentária, consignada no orçamento
do
SAMAE,
para
o
exercício
de
2013
a
saber:
25.03.5.325.4.4.90.00.00.00.00 - 34 - Implantação da rede Coletora
Bacia 2-4 Parque Malwee, Caixa Econômica Federal;
25.03.5.325.4.4.90.00.00.00.00 - 37 - Implantação da rede Coletora
Bacia 2-4 Parque Malwee, Contrapartida; Data da assinatura:
27/02/2013. Prazo de Fornecimento: 19/03/2013; Foro: Comarca de
Jaraguá do Sul - SC.Signatários: Ademir Izidoro e Geisy Fabíola
Guerini Padovan Macedo.
EXTRATO DO CONTRATO N o- 29/2013
Processo: Pregão nº 10/2013. Entidade: SAMAE - Serviço Autônomo
Municipal de Água e Esgoto de Jaraguá do Sul. Contratada: Tigre
S.A. Tubos e Conexões; Objeto: Tubos e Conexões. Forma de Pagamento: R$ 1.099,99 (hum mil, noventa e nove reais e noventa e
nove centavos). O pagamento dar-se-á 30 dias após o recebimento
definitivo dos materiais, mediante apresentação da Nota Fiscal e o
aceite do SAMAE e mediante liberação dos recursos pela Caixa
Econômica Federal; Item orçamentário: As despesas resultantes deste
Contrato correrão à conta da dotação orçamentária, consignada no
orçamento do SAMAE, para o exercício de 2013 a saber:
25.03.5.325.4.4.90.00.00.00.00 - 34 - Implantação da rede Coletora
Bacia 2-4 Parque Malwee, Caixa Econômica Federal;
25.03.5.325.4.4.90.00.00.00.00 - 37 - Implantação da rede Coletora
Bacia 2-4 Parque Malwee, Contrapartida; Data da assinatura:
27/02/2013. Prazo de Fornecimento: 19/03/2013; Foro: Comarca de
Jaraguá do Sul - SC. Signatários: Ademir Izidoro e Aurea Marialva
de Oliveira Belli.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRONICO N o- 16/2013
O MUNICÍPIO DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados e proponentes que está SUSPENDENDO "sine die" a abertura do edital de Prego Eletrônico nº 016/2013, cujo objeto é: Aquisição de equipamentos de cozinha e ar condicionado para suprir as
necessidades das Unidades Escolares, Depósitos, Sede da Secretaria
de Educação e Gabinete do Prefeito, conforme memorando nº 170GUA/SE da Secretaria de Educação. Maiores informações estão à
disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos da Prefeitura
Municipal de Joinville, sito a Avenida Hermann August Lepper nº 10,
no seguinte horário das 08:00 às 14:00h e no site ww.joinville.sc.gov.br "link licitações".
Joinville-SC, 12 de março de 2013
MIGUEL ANGELO BERTOLINI
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013
Modalidade:
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº.010/PML/2013,
011/FMS/2013 e 01/FLAMA/2013
Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM
Data e horário da sessão de abertura: 25/03/2013 às 14:00 horas.
Local: Sala de Reuniões, Prefeitura Municipal de Laguna/SC, situado
na Av. Colombo Machado Salles, nº 145 Centro- Laguna SC.
Objeto: Aquisição de combustível para a frota de veículos da FLAMA, FMS e PML.
Informações: Prefeitura Municipal de Laguna/SC, situado na Av. Colombo Machado Salles, nº 145 Centro- Laguna SC, das 13:00 as
18:30 horas. Fone/Fax: (48) 3644-8743 / e-mail: [email protected].
Laguna-SC, 13 de março de 2013.
EVERALDO DOS SANTOS
Prefeito
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
EDITAL 09/13 PML
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA , através da
Comissão Permanente de Licitação - COPELI, torna público para
conhecimento dos interessados que estará realizando até às 13:30
horas do dia 22 de março de 2013, o recebimento dos envelopes para
a abertura do Edital de Chamada Pública, para a aquisição de gêneros
alimentícios: suco de uva, bebida láctea, banana Branca, mamão Formosa, abacaxi Pérola, caqui Fuyu, rúcula, brócolis, couve-manteiga e
farinha de mandioca; da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar/Rural e/ou suas Organizações para atender os alunos da
Rede Municipal de Ensino, nos moldes da Lei n°11.947/2009, Re-
solução 39/2009 (FNDE) e Lei 8.666/93. Informações: Prefeitura
Municipal de Laguna/SC, situado na Av. Colombo Machado Salles,
n° 145, centro, Laguna/SC. Horário: das 13:00 às 18:30 horas. Fone/Fax: (48) 3644 8743 e-mail: [email protected].
Laguna, 13 de março de 2013.
EVERALDO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013
Processo Licitatório nº 021/2013. Objeto: Aquisição de uma
epilhadeira para acoplagem em trator e uma roçadeira tração mecânica para a COOPERMAVI - Cooperativa Fruticultores de Major
Vieira. Regimento: Leis Federais n° 8.666 de 21/06/93, 10.520/02 e
demais alterações. Prazo para Cadastramento: Fica estipulada a data
máxima do dia 25/03/2013 (mínimo 48 horas antes da abertura) para
que as empresas interessadas realizem o Cadastramento Prévio junto
a Prefeitura Municipal retirem o Edital com todos os seus anexos.
Retirada do Edital: O Edital de Pregão Presencial nº 007/2013 deve
ser retirado junto à Divisão de Administração e Compras, sito a Trav.
Otacílio F. de Souza, 210, com a seguinte condição, cada licitante
interessado deverá trazer pen-drive para que seja gravado o edital, e
seus anexos. Em dias úteis no horário das 8:00 ás 12:00 horas e das
13:00 ás 17:00 horas. Entrega dos Envelopes (Habilitação e Proposta): até às 11:00 horas do dia 27 de março de 2013. Informações:
Pessoalmente, pelo fone (47) 3655-1111, Setor de Licitações ou pelo
e-mail: [email protected].
Major Vieira-SC, 13 de março de 2013.
ISRAEL KIEM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 47/2013
A Secretaria de Administração torna público a homologação
do EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 47/2013, tendo como
objeto: Pavimentação Asfáltica da Rua Mathias Nossol com Fornecimento de Material, Mão de Obra e Demais Obrigações Necessárias Conforme Memorial Descritivo, Projeto de Terraplenagem,
Drenagem Pluvial e Sinalização Viária e Conforme Contrato De Repasse Nº 366.418-77/2011/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA,
para à empresa: PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA, TOTALIZANDO em R$ 623.843,52.
São Bento do Sul, 12 de março de 2013.
MARCOS GERTLER
Secretário
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 47/2013
A Secretaria de Administração torna público o Resultado da
Licitação do EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 47/2013, tendo
como objeto: Pavimentação Asfáltica da Rua Mathias Nossol com
Fornecimento de Material, Mão de Obra e Demais Obrigações Necessárias Conforme Memorial Descritivo, Projeto de Terraplenagem,
Drenagem Pluvial E Sinalização Viária E Conforme Contrato De
Repasse Nº 366.418-77/2011/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA,
o qual a Comissão após analisar detalhadamente a proposta julgou
vencedora a empresa: PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA.
São Bento do Sul, 12 de março de 2013.
MARCOS GERTLER
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2013
PROCESSO N.0038/2013
O MUNICÍPIO DE XAXIM, Estado de Santa Catarina, através de seu Prefeito COMUNICA que estará recebendo proposta referente ao Edital Pregão Presencial n. 0014/2013, até ás 08h45min do
dia de 28 de março de 2013, e farão abertura das mesmas às
09h00min do mesmo dia. Constitui-se objeto da presente licitação a
AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS NOVOS ATRAVÉS
DO CONVENIO 781373/2012/MAPA/CAIXA, conforme quantitativos anexos ao edital, tipo menor preço por item, de acordo com as
regras do Edital, conforme dispõe as Leis n. 8.666/93 consolidada,
Lei 10.520, de 17 de julho de 2002 e Lei Complementar 123 de 14 de
dezembro de 2006, e no que couber a legislação aplicável. A íntegra
o Edital e de mais documentos poderão ser obtidos junto à sede do
Município de Xaxim - SC, sito à Rua Rui Barbosa nº 357, em horário
de expediente das 08h00min ás 11h45min e das 13h15min ás
17h30min de segunda a sexta feira.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031400202
Xaxim - SC, 12 de Março de 2013.
IDACIR ANTONIO ORSO
Nº 50, quinta-feira, 14 de março de 2013
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: Nº 151/2012
Modalidade: Pregão Presencial Nº 040/2012
Contrato Nº. 1721 de 28/02/2013
Contratante: Prefeitura do Município de Araraquara.
Contratado: Mkf Info Comércio, Serviços e Treinamentos de Informatica Ltda-Me.
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática, Conforme Especificações do Anexo Ii Deste Edital - Lote 02 - Notebook.
Valor: R$ 12.783,90 (Doze Mil Setecentos e Oitenta e Três Reais e
Noventa Centavos)
Prazo: 04 (Quatro) Meses.
Processo: Nº 151/2012
Modalidade: Pregão Presencial Nº 040/2012
Contrato Nº. 1720 de 28/02/2013
Contratante: Prefeitura do Município de Araraquara.
Contratado: Rafael Jacon Bombini-Epp
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática, Conforme Especificações do Anexo Ii Deste Edital - Lote 01 - Computador Padrão.
Valor: R$ 65.914,00 (Sessenta e Cinco Mil Novecentos e Quatorze
Reais)
Prazo: 04 (Quatro) Meses.
Processo: Nº 151/2012
Modalidade: Pregão Presencial Nº 040/2012
Contrato Nº. 1723 de 28/02/2013
Contratante: Prefeitura do Município de Araraquara.
Contratado: Kleber Arrabaça Barbosa Epp.
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática, Conforme Especificações do Anexo Ii Deste Edital - Lote 04 - Terminais de AutoAtendiemtno.
Valor: R$ 39.100,00 (Trinta e Nove Mil e Cem Reais)
Prazo: 04 (Quatro) Meses.
Processo: Nº 151/2012
Modalidade: Pregão Presencial Nº. 040/2012
Contrato Nº 1722 de 28/02/2013
Contratante: Prefeitura do Município de Araraquara.
Contratado: Impactron Service Ltda Epp.
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática, Conforme Especificações do Anexo Ii Deste Edital - Lote 03 - Monitor de 18
Polegadas Tela Led.
Valor: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais)
Prazo: 04 (Quatro) Meses.
Processo: Nº 151/2012
Modalidade: Pregão Presencial Nº. 040/2012
Contrato Nº 1724 de 28/02/2013
Contratante: Prefeitura do Município de Araraquara.
Contratado: Sander Rogerio Pereira Suprimentos de Informatica
Me.
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática, Conforme Especificações do Anexo Ii Deste Edital - Lote 05 e 06 - Impressora
Laser e Roteador.
Valor: R$ 16.815,82 (Dezesseis Mil Oitocentos e Quinze Reais e
Oitenta e Dois Centavos)
Prazo: 04 (Quatro) Meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
AVISOS
A Prefeitura do Município de Barretos - SP, através da Secretaria Municipal de Finanças - Departamento de Licitações, torna
público para conhecimento de interessados que está aberto a Chamada
Pública N.º 001/2013 - objeto: aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados a
atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de março/2013 a agosto/2013, conforme especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus anexos, COM DISPENSA DE
LICITAÇÃO, CONFORME LEI Nº 11.947 DE 16/06/2009 E RESOLUÇÃO Nº 38 DO FNDE DE 16/07/2009. O Edital completo
encontra-se à disposição dos interessados no site www.barretos.sp.gov.br . Os interessados deverão apresentar a documentação
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12 de abril de 2013, às
09:00 horas, na Prefeitura Municipal junto ao Setor de Licitações.Maiores informações serão obtidas pelos telefones (17) 33211146/ (17) 3322-0419/ (17) 3321-0310 - ramal 212 (merenda escolar).
Guilherme Henrique de Ávila, Prefeito Municipal de Barretos - Estado de São Paulo, homologa o Pregão Presencial nº. 003/13
e, Adjudica seu objeto: Aquisição de material para o programa de
ostomizados, conforme planilha orçamentária básica - Anexo I deste
edital, pelo período de 06 (seis) meses, a ser custeado com Recursos
do Governo Federal. Empresas Vencedoras: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA com sede na Avenida do Café nº.
1836/1846, Vila Tibério, Ribeirão Preto - SP, inscrita no CNPJ sob o
nº. 52.202.744/0001-92, no menor preço global de R$ 93.810,00
(noventa e três mil oitocentos e dez reais).
Barretos, 13 de março de 2013
GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 50, quinta-feira, 14 de março de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 2/2013
Contratação de empresa para Ampliações das Unidades de Saúde:
UBS. DISTRITO DO PORTO CNES Nº 2070537; UBS. BAIRRO
DO IPERÓ CNES Nº2070561; UBS NOVA CAPELA CNES Nº
5860857; U.M.S. (UNID. MISTA DE SAÚDE DE CAPELA DO
ALTO) CNES Nº 2070502. Conforme aprovado na (PORTARIA Nº
1.170, DE 5 DE JUNHO DE 2012) do Ministério da Saúde dentro do
programa Componente Aplicação no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, no Município de Capela
do Alto/SP. Abertura dos envelopes 02 de Abril de 2013 às 9h00min.
O Edital completo e maiores informações na Divisão de Licitações,
sito à Praça São Francisco 26 - centro - Capela do Alto/SP - tel. 15
3267-8811, ou via e-mail: [email protected].
MARCELO SOARES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS
3
VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de publicação.
SIGNATÁRIOS: ROBERTO CICILIATI TRONCON FILHO - Superintendente Regional do Departamento de Polícia Federal no Estado
de São Paulo e PEDRO BIGARDI - Prefeito do Município de Jundiaí.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2013
Proc N°: 12747/2012; Objeto: Contratação de Empresa Especializada
Na Prestação de Serviços de Seguros de Veículos da Marca Volkswagen e Fiat.
Data de Abertura: 27/03/2013 às 14:30hs.
OBS: Os interessados em obter cópia do Edital e respectivos Anexos
deverão comparecer, até o dia anterior à data da sessão do pregão, no
Departamento de Compras, sito à Avenida João Ramalho, 205 - Vila
Noêmia - Mauá/SP, no horário das 09:00 às 16:00 horas, ou através
do nosso site www.maua.sp.gov.br/diariooficial, devendo a empresa
enviar o comprovante de retirada do edital via fax - (11) 4555-0873,
sob pena de não receber os comunicados, esclarecimentos, entre outros.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Copel nº 055/2012, Tomada de Preços nº 016/2012, Contrato nº 003/13, firmado com a empresa Consrap Construtora e Comércio Ltda-Epp, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Cobertura de quadra poliesportiva na EMEF Profª Maria de Lurdes Gonçalves de Toledo, assinado em 27/02/2013, valor
global de R$ 154.500,00, vigência de 90 dias.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N° 16/12
Processo Administrativo N° 2516/2012
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Cobertura Da
Quadra Poliesportiva Na Emef Profª Maria De Lourdes Gonçalves De
Toledo. O Prefeito Municipal Da Estância Turística De Salesópolis,
No Uso Das Suas Atribuições Legais, Em Conformidade Com A Lei
N°. 8.666/93, De 21 De Junho De 1993, Em Observância Ao Processo Licitatório E Obedecendo As Exigências Legais E Regulamentares Decidi Homologar O Certame Licitatório E Adjudicar O
Seu Objeto A Empresa: Consrap Construtora E Comércio Ltda-Epp.
Em 13 de março de 2013
PAULO HERMOGENES PEREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 9/2013
A Seção de Material da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna
público para o conhecimento de interessados, o CANCELAMENTO
do PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 009/2013, de 14 de Fevereiro de
2013, tendo como objeto a aquisição de Materiais de Enfermagem
para as Unidades de Saúde e Pronto Socorro Municipal. Ipuã-SP., 13
de Março de 2013.
JOSÉ FRANCISCO SOUZA ÁVILA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/13
Processo nº18/13
A Prefeitura do Município de Jales comunica a quem interessar que encontra-se aberto processo licitatório na modalidade
acima descrita, para aquisição de materiais e equipamentos para uso
médico, procedimentais de enfermagem e ambulatoriais. Data para
apresentação das propostas até às 09h15min do dia 27 de março de
2013. O edital completo encontra-se a disposição para retirada na
Divisão de Licitação, Compras e Materiais, da Prefeitura do Município de Jales - SP, situada à Rua Cinco, nº. 2266, ou solicitado pelo
e-mail: [email protected]. Todos os esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço supra ou pelo telefone (17) 3622-3000,
ramais 3033 ou 3056.
Jales-SP, 12 de março de 2013
EUNICE MISTILIDES SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Renovação de Convênio Nº 3/2013
ESPÉCIE: Renovação de convênio que entre si celebram a Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Estado
de São Paulo e a Prefeitura do Município de Jundiaí.
OBJETO: Continuidade da autorização dos portes funcionais e eventual concessão de novos portes de armas de fogo aos integrantes da
Guarda Municipal.
EDUARDO MONTEIRO PACHECO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2013
A Prefeitura Municipal de Porangaba, SP, comunica a quem
possa interessar que se encontra aberto na Divisão de Licitações o
Processo Licitatório nº 012/2013 na modalidade Pregão Presencial nº
006/2013, cujo objeto é a contratação de empresa para o transporte de
alunos. Data da realização do pregão: Dia 27/03/2013 às 10:00 horas.
Credenciamento a partir de 10:00 horas do dia 27/03/2013. O edital
completo estará à disposição na Divisão de Licitações do Paço Municipal, localizada na Rua Profº Antonio Freire de Souza, nº 215,
bairro Centro, município de Porangaba, Estado de São Paulo. Demais
informações poderão ser obtidas pelo fone (15) 3257-5626, com José
Ricardo e ainda pelo e-mail: [email protected].
Porangaba, 13 de março de 2013
JOÃO FRANCISCO SÃO PEDRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2013
A Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco torna público,
para conhecimento dos interessados que, no Auditório da Prefeitura
Municipal de Ribeirão Branco, localizado na Praça Antonio Rodrigues de Souza Sobrinho, 646, centro, nesta Cidade, nas datas e
horários abaixo indicados, será realizada licitação na modalidade de
PREGÃO PRESENCIAL DO TIPO MENOR PREÇO POR ÍTEM,
para visando à contratação de serviços de Transporte de Alunos, para
as escolas do nosso município, para o ano letivo de 2013, podendo
assim melhorar as condições de tais serviços. A entrega da Proposta
de Preços, Documentos de Habilitação deverão ser entregues no dia
26/03/2013, às 09h00min, na Câmara Municipal de Ribeirão Branco,
localizada na Rua Capitão Elias Pereira, nº 1.346, centro. A sessão de
processamento do Pregão Presencial ocorrerá no mesmo local e às
09h30min no dia 26/03/2013. O Edital completo e melhores informações poderão ser obtidos na Secretaria da Prefeitura Municipal,
pelo telefone (15) 3553-1152 / (15) 3553-1178 / (15) 3553-1179 e/ ou
e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª feira no horário do expediente.
Ribeirão Branco-SP, 12 de março de 2013
JOSENEI GONÇALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA
ISSN 1677-7069
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critas nos Anexos I, II, III e IV, que integram o presente instrumento.DA VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até 31 de dezembro
2013.DO PREÇO: R$ 67.613,00 (sessenta e sete mil seiscentos e
treze reais).Prefeitura de Santa Albertina/SP, 06 de março de 2013.
Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Albertina-Vanderci Novelli-Prefeito Municipal-Contratada: Maxxi Medicamentos, Materiais
e Equipamentos Hospitalares e Odontológicos LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2013
Objeto:Aquisição de medicamentos e materiais de enfermagem destinados ao abastecimento do Centro de Saúde e Pronto Socorro do
município, durante o exercício de 2013, conforme necessidade da
administração, cujas quantidades e especificações encontram-se descritas nos Anexos I, II, III e IV, que integram o presente instrumento.DA VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até 31 de dezembro
2013.DO PREÇO: R$ 36.152,60 (trinta e seis mil cento e cinqüenta e
dois reais e sessenta centavos).Prefeitura de Santa Albertina/SP, 06 de
março de 2013.Contratante: Prefeitura Municipal de Santa AlbertinaVanderci Novelli-Prefeito Municipal- Contratada: Cirúrgica Riopretana LTDA - ME.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2013
Objeto: Constitui objeto deste Contrato a aquisição de medicamentos
e materiais de enfermagem destinados ao abastecimento do Centro de
Saúde e Pronto Socorro do município durante o exercício de 2013,
conforme necessidade da administração, cujas quantidades e especificações encontram-se descritas nos Anexos I, II, III e IV, que
integram o presente instrumento.DA VIGÊNCIA: da data de sua
assinatura até 31 de dezembro 2013.DO PREÇO: R$ 42.418,90 (quarenta e dois mil quatrocentos e dezoito reais e noventa centavos).Prefeitura de Santa Albertina/SP, 06 de março de 2013. Contratante:
Prefeitura Municipal de Santa Albertina-Vanderci Novelli-Prefeito
Municipal. Contratada: Camila Aparecida Minari - ME.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2013
Objeto: Constitui objeto deste Contrato a aquisição de medicamentos
e materiais de enfermagem destinados ao abastecimento do Centro de
Saúde e Pronto Socorro do município durante o exercício de 2013,
conforme necessidade da administração, cujas quantidades e especificações encontram-se descritas nos Anexos I, II, III e IV, que
integram o presente instrumento.DA VIGÊNCIA: da data de sua
assinatura até 31 de dezembro 2013.DO PREÇO: R$ 41.601,15 (quarenta e um mil seiscentos e um reais e quinze centavos).Prefeitura de
Santa Albertina/SP, 06 de março de 2013.
Contratante:Prefeitura Municipal de Santa Albertina-Vanderci Novelli-Prefeito Municipal.
Contratada: Gilmar Araújo Rodrigues-ME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2013
Objeto: Aquisição de medicamentos destinados ao abastecimento do
Centro de Saúde do município durante o exercício de 2013, conforme
necessidade da administração, cujas quantidades e especificações encontram-se descritas no Anexo II, que integra o presente instrumento.DA VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até 31 de dezembro
2013.DO PREÇO: R$ 31.468,00 (trinta e um mil quatrocentos e um
sessenta e oito reais.Prefeitura de Santa Albertina/SP, 06 de março de
2013.Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Albertina-Vanderci
Novelli-Prefeito Municipal- Contratada:Rap-Aparecida Comércio de
Medicamentos LTDA-ME.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2013
Objeto: Aquisição de Medicamentos e Materiais de Enfermagem destinados ao abastecimento do Centro de Saúde e Pronto Socorro do
município durante o exercício de 2013, conforme necessidade da administração, cujas quantidades e especificações encontram-se descritas
nos Anexos I, II, III e IV que integram o presente instrumento.DA
VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até 31 de dezembro 2013.DO
PREÇO: R$ 25.661,20 (vinte e cinco mil seiscentos e sessenta e um
reais e vinte centavos).Prefeitura de Santa Albertina/SP, 06 de março de
2013. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Albertina-Vanderci
Novelli-Prefeito Municipal- Contratada: Oliveira Comércio de Acessórios Cirúrgicos, Médicos Hospitalares e Odontológicos - EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2013
Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais de enfermagem destinados ao abastecimento do Centro de Saúde e Pronto Socorro do
município, durante o exercício de 2013, conforme necessidade da
administração, cujas quantidades e especificações encontram-se descritas nos Anexos I, II, III e IV, que integram o presente instrumento.DA VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até 31 de dezembro
2013.DO PREÇO: R$ 33.336,59 (trinta e três mil, trezentos e trinta e
seis reais e cinqüenta e nove centavos).Prefeitura de Santa Albertina/SP, 06 de março de 2013.
Contratante:Prefeitura Municipal de Santa Albertina-Vanderci Novelli-Prefeito Municipal
Contratada: Arnaldo dos Passos Fernandópolis-EPP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2013
Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais de enfermagem destinados ao abastecimento do Centro de Saúde e Pronto Socorro do
município, durante o exercício de 2013, conforme necessidade da
administração, cujas quantidades e especificações encontram-se des-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031400203
Objeto: Constitui objeto deste Contrato a aquisição de medicamentos e
materiais de enfermagem destinados ao abastecimento do Centro de Saúde
e Pronto Socorro do município durante o exercício de 2013, conforme necessidade da administração, cujas quantidades e especificações encontramse descritas nos Anexos I, II, III e IV, que integram o presente instrumento.DA VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até 31 de dezembro 2013.DO
PREÇO: R$ 31.144,05 (trinta e um mil, cento e quarenta e quatro reais e
cinco centavos).Prefeitura de Santa Albertina/SP, 06 de março de 2013.
Contratante:Prefeitura Municipal de Santa Albertina-Vanderci Novelli-Prefeito Municipal
Contratada: Cirúrgica Odonto Centro LTDA- EPP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2013
Objeto: Aquisição de medicamentos destinados ao abastecimento do
Centro de Saúde e Pronto Socorro do município durante o exercício
de 2013, conforme necessidade da administração, cujas quantidades e
especificações encontram-se descritas nos Anexos I e II, que integram
o presente instrumento.DA VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até
31 de dezembro 2013.DO PREÇO: R$ 31.851,00 (trinta e um mil
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
oitocentos e cinqüenta e um reais).Prefeitura de Santa Albertina/SP,
06 de março de 2013. Contratante:Prefeitura Municipal de Santa
Albertina-Vanderci Novelli-Prefeito MunicipalContratada:Comercial Cirúrgica Rioclarense LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de União Paulista-SP CNPJ
4572644500191avisa a todos os interessados que realizará Tomada de
Preços destinada a execução de obras de Recapeamento e Pavimentação Asfáltica em diversas Ruas desta cidade. Fica determinado o dia
26 de março de 2013para recebimento dos envelopes proposta e
documentação. Cópia do Edital Completo poderá ser retirada junto a
secretaria da Prefeitura até as 15h00min horas do dia 22 de março de
2013. Maiores informações serão apresentadas aos interessados no
horário compreendido entre 07h30min às 11h e 12h30min às 17h
nesta prefeitura, no setor de licitações, na rua 21 de março, n 881centro, ou pelos telefones 17 3278-1213 ou 3278-1210.
No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no inciso VI do artigo 43 da Lei Federal 8.666/93 com
redação dada pela Lei Federal 8.883/94 e alterações introduzidas pela Lei
Federal 9.648/98, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório
em face do parecer da Comissão de Julgamento que classificou a empresa
MED CONSTRUTORA LTDA-EPP, pelas razões nele expostas, cujo objeto é contratação de empresa especializada pelo regime de empreitada global, para construção de piscina no Centro Comunitário "Vereador José Maria Rodrigues", conforme contrato de repasse nº 763054/2011, Convênio
Siconv 763054, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Albertina e
o Ministério do Esporte, de acordo com o anexo I, cujo projeto, planilhas
física e financeira, apresenta respectivamente os valores de R$-151.628,77
(cento e cinqüenta e um mil, seiscentos e vinte e oito reais e setenta e sete
centavos). Ante as competências a mim conferidas, AUTORIZO a despesa
no valor de R$ 151.398,26 (cento e cinqüenta e um mil, trezentos e noventa
e oito reais e vinte e seis centavos), observadas as normas legais e regulamentares, bem como a emissão das respectivas Notas de Empenhos e/ou
Sub-Empenhos conforme artigo 61 da Lei Federal 4.320/64.Ao responsável pelo Setor de Compras para providências seqüenciais necessárias.Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Santa Albertina, 8 de março de 2013
VANDERCI NOVELLI
Prefeito
AVISOS LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO 2/2013
TOMADA DE PREÇO N o- 3/2013
A Prefeitura Municipal de União Paulista SP, CNPJ
4572644500191 avisa a todos os interessados que realizará Tomada
de Preços destinada a execução de obras de Recapeamento e Pavimentação Asfáltica em diversas Ruas desta cidade. Fica determinado o dia 26 de março de 2013, para recebimento dos envelopes
proposta e documentação. Cópia do Edital Completo poderá ser retirada junto a secretaria da Prefeitura até as 15h00min horas do dia 22
de março de 2013. Maiores informações serão apresentadas aos interessados no horário compreendido entre 07h30min às 11h e
12h30min às 17h nesta prefeitura, no setor de licitações, na rua 21 de
março, n 881 centro, ou pelos telefones 173278-1213 ou 32781210.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
União Paulista, 8 de março de 2013
MARLI PADOVEZI TEIXEIRA
Prefeita
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2012
Processo Administrativo Nº 46678/2012 - Comunicado de Suspensão
- Comunicamos, pelo presente, a Suspensão do Pregão Eletrônico em
epígrafe por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo exarada no TC-0000281.989.13-7, mediante representação formulada pela empresa Boníssima Comércio e Serviços Ltda.
São Carlos, 12 de março de 2013
FULVIA CAPPELLO
Resp. p/Pregão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ
DO PARAITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N° 1/2013
Edital Nº 017/13
Proc. Adm. N° 146/13.
Objeto: 2ª Fase de Obra de Implantação de Sinalização Turística,
Conforme Memorial Descritivo e Demais Anexos Constantes do Edital. - Regime de Execução: de Forma Indireta, Empreitada Por Preço
Unitário. - Tipo: Menor Preço Global. - Recebimento dos Envelopes
- (Protocolo). - Dia: 02 de Abril de 2013 - Horário: Até àS 09 Horas
Pontualmente. - Local do Protocolo: Recepção - Endereço: Prédio da
Prefeitura, Entrada Pela Rua dos Presotos, S/Nº, Centro, São Luiz do
Paraitinga/Sp, Cep 12.140-000. - Abertura dos Envelopes. - Dia: 02
de Abril de 2013 - Horário: Até àS 10h (Dez Horas). - Local da
Abertura: Prédio da Ceresta, Praça Dr. Oswaldo Cruz, Nº 22, Centro,
São Luiz do Paraitinga/Sp, Cep 12.140-000. - Edital Na íNtegra
Poderá Ser Retirado Gratuitamente No Site: Www.Saoluizdoparaitinga.Sp.Gov.Br, Ou Consultado Na Sala de Compras e Licitações da
Prefeitura de São Luiz do Paraitinga - Sp, Localizada No Prédio da
Prefeitura, Rua dos Presotos, S/Nº, Centro, São Luiz do Paraitinga/Sp,
de Segunda A Sexta-Feira, das 8h àS 11h30 e das 13h àS 16h30.
São Luiz do Paraitinga-SP, 13 de março de 2013
EDUARDO FREDERICO DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRABIJU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 1/2013
Edital nº 4/13
Processo Licitatório nº 4/13 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
que serão utilizados na confecção da merenda escolar servida na rede
pública de ensino deste Município. Fica ADJUDICADO o vencimento do
objeto da Tomada de Preços nº 001/13 a favor das empresas proponentes
OSVALDO OPINI ME, primeira classificada em relação aos itens 01 e 03
- educação infantil; M.V. RIZZO MARIA ME, primeira classificada em
relação aos itens 01 e 03, da ensino fundamental; MIREIA CRISTINA
BATISTA VAREDAS ME, primeira classificada em relação ao item 02 tanto do educação infantil como que do ensino fundamental; e, ADALBERTO AUGUSTO DE MORAES TRABIJU ME, primeira classificada
em relação ao item 4 - tanto da educação infantil como que do ensino
fundamental, por terem ofertados os menores valores/preços por itens.
Trabiju, 13 de março de 2.013. José Henrique Letice - Presidente da CMPLP, Delacyr Marcelino Polônio Júnior - Membro da CMPLP.
RAFAELA FRANCO VAREDA
Secretária da CMPLP
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2013
Encontra-se aberto na Prefeitura do Município de Urupês, o
Pregão Presencial nº 3/2013, visando à aquisição de 3 (três) veículos,
0 km, conforme especificações constantes do Edital. O Edital estará à
disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura,
situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, em Urupês/SP,
nos dias úteis, de segunda à sexta-feira, no horário das 8h às 11h e
das 13h às 17h. A sessão pública de processamento terá início às 9h
(nove horas - horário de Brasília-DF) do dia 27/3/2013, quarta-feira.
Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone/fax: (17)
3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected].
Urupês, 13 de março de 2013
ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 8/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1342-6/2013
SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde
OBJETO: Registro de preços para aquisição de vacinas antirrábica
animal, conforme especificações do edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
DATA/HORA CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES
DAS EMPRESAS INTERESSADAS: até 04/04/2013, entre 8h30min
e 9h00min.
DATA/HORA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, COM RECEBIMENTO DOS ENVELOPES COM "PROPOSTAS DE PREÇOS" E "DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO": dia 04/04/2013, às
9h00min.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Licitações situada na Rua Osvaldo Cruz, 299 - Centro, Vinhedo/SP (Secretaria da
Assistência Social - Centro de Convivência) - CEP 13.280-000. A
sessão será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de
Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. Os envelopes
contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos
na sessão de processamento logo após o credenciamento das interessadas.
LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O
Edital na íntegra será fornecido aos interessados a partir de
14/03/2013, na Secretaria da Administração, Paço Municipal, Rua
Humberto Pescarini, nº 330, Centro, Vinhedo/SP, no horário das 11 às
16 horas, mediante o pagamento do valor da pasta ou gratuitamente,
através do site www.vinhedo.sp.gov.br
VALOR DA PASTA: R$ 5,00 (cinco reais).
PREGÃO PRESENCIAL N° 26/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2210-4/2013
SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de limpeza de fossa e desentupimento, conforme especificações do edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031400204
Nº 50, quinta-feira, 14 de março de 2013
DATA/HORA CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES
DAS EMPRESAS INTERESSADAS: até 03/04/2013, entre
13h30min e 14h00min.
DATA/HORA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, COM RECEBIMENTO DOS ENVELOPES COM "PROPOSTAS DE PREÇOS" E "DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO": dia 03/04/2013,
às14h00min.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Licitações situada na Rua Osvaldo Cruz, 299 - Centro, Vinhedo/SP (Secretaria da
Assistência Social - Centro de Convivência) - CEP 13.280-000. A
sessão será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de
Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. Os envelopes
contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos
na sessão de processamento logo após o credenciamento das interessadas.
LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O
Edital na íntegra será fornecido aos interessados a partir de
14/03/2013, na Secretaria da Administração, Paço Municipal, Rua
Humberto Pescarini, nº 330, Centro, Vinhedo/SP, no horário das 11 às
16 horas, mediante o pagamento do valor da pasta ou gratuitamente,
através do site www.vinhedo.sp.gov.br
VALOR DA PASTA: R$ 5,00 (cinco reais).
THIAGO FERNANDES DA SILVA MANTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 7/2013
Processo Nº 096/2013
Objeto: Contratação de empresa, com empreitada global de material,
mão de obra e equipamentos, para Construção do Centro de Apoio ao
Produtor Rural, na Esquina das Ruas Eulágio Diegues Fernandes e
Joaquim Ferreira da Costa - 5º Distrito Industrial, neste Município de
Votuporanga/SP. Tipo menor preço global. Visita Técnica: A Visita
Técnica será efetuada até o dia 01 de abril de 2013, por representante,
devidamente credenciado. Agendar pelo telefone (17) 3405-9700 Ramal 9760 ou 9792, no horário das 09h00 às 15h00. Recebimento
dos Envelopes: Os envelopes serão recebidos até às 13h30 do dia 02
de abril de 2013, na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa Divisão de Licitações, na Rua Pará nº 3227 - Patrimônio Velho.
Fornecimento do Edital: O CD contendo o Edital e demais Anexos
deverá ser retirado no mesmo local supra mencionado, no horário das
09h00 às 15h00, dias úteis, mediante recolhimento da taxa de R$
10,00 (dez reais) através de guia própria da Prefeitura. Informações:
As Informações poderão ser obtidas pelo fone (17) 3405-9700 - ramal
48 e 29 ou Fax (17) 3405-9711, no horário das 09h00 às 15h00 e no
site www.votuporanga.sp.gov.br.
Votuporanga, 13 de março de 2013
MIGUEL MATURANA FILHO
Secretário
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2013
O MUNICÍPIO DE BOQUIM, através da Pregoeira, nomeada por Portaria nº. 04, de 02 de janeiro de 2013, torna público
para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial nº. 06/2013,
que tem por Objeto locação de máquinas fotocopiadoras multifuncional, incluindo serviço de manutenção preventiva/corretiva e fornecimento de suprimentos, para atender as necessidades das secretarias de Administração; Educação; Saúde e Assistência Social, desta
Prefeitura. A abertura das propostas e início da sessão de disputa se
dará no dia 27/03/2013 às 09h00min. Tipo: Menor preço por lote.
Fonte de Recursos: RP; FUNDEF FUNDAMENTAL; FMS; PVMC.
Parecer Jurídico nº 143/2013. Valor global estimado pela Prefeitura
Municipal de Boquim, R$ 57.509,88 (cinquenta e sete mil, quinhentos
e nove reais e oitenta e oito centavos). BASE LEGAL: Lei n°
10.520/02, Decreto Municipal 017/07 e subsidiariamente pela Lei
8.666/93 em sua atual redação. INFORMAÇÕES: Praça José Maria
de Paiva Mello, nº. 026, centro Boquim/SE, na sala da Comissão
Permanente de Licitações/CPL. Site WWW.prefeituraboquim.com.br.
Fone/Fax: (79) 3645-1919.
Boquim-SE, 13 de março de 2013.
GABRIELA ASSUNÇÃO OLIVEIRA
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA
DO TOCANTINS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 8º Termo Aditivo
Processo: 2010-24/011
Contratante: Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins.
Contratada: Barros e Silva Construtora - Ltda
Objeto do Aditivo: Alteração Contratual é Necessária Em Razão da
Readequação do Projeto de Engenharia Junto A Caixa Econômica
Federal e Fica O Prazo de Vigência do Contrato Para 31/12//2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 50, quinta-feira, 14 de março de 2013
Extrato do 4º Termo Aditivo
Processo: 002-2011/Tp12
Contratante: Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins.
Contratada: Construtora Anhanguera Ltda-Epp
Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato
Para 31/07/2013.
Extrato do 4º Termo Aditivo
Processo: 003-2011/Tp12
Contratante: Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins.
Contratada: Construtora Anhanguera Ltda-Epp
Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato
Para 31/07/2013.
Extrato do 2º Termo Aditivo
Processo: 001-2012/Tp002
Contratante: Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins.
Contratada: Portoense Engenharia, Arquitetura e Urbanização Ltda.
Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato
Para 30/11//2013.
Extrato do 1º Termo Aditivo
Processo: 002-2012/Tp02
Contratante: Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins.
Contratada: Portoense Engenharia, Arquitetura e Urbanização Ltda.
Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato
Para 23/12//2013.
Extrato do 6º Termo Aditivo
Processo: 016-2011/004
Contratante: Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins.
Contratada: Construtora Serra Alta Ltda.
Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato
Para 31/12//2013.
Extrato do 11º Termo Aditivo
Processo: 200812/001tp
Contratante: Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins.
Contratada: Construtora e Incorporadora do Tocantins Ltda-Epp.
Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato
Para 31/07//2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 1/2013
A Prefeitura Municipal de Ananás, através do Prefeito aviso
aos interessados que, A Licitação de Modalidade Pregão Presencial
de nº 1/2013, Publicada no D.O.U, Seção 03 nº.39, pag. 282 dia
27/02/2013 Foi REVOGADO, em função de falhas no programa "
SCPI 8", por ser uma licitação de grande vulto a impossibilidade de
julgar os itens no Word ou excel a não ser em um programa adequado, Maiores informações poderão ser dadas no endereço acima ou
pelo Fone: (63) 3442-1232.
Ananás, 13 de março de 2013
SILVESTRE NERY NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2013
Processo Licitatório Nº 015/2013
Objeto: Aquisição de livros da coleção "Lápis na Mão" Edição 2013,
para alunos da Rede Municipal de Ensino. TIPO: Menor Preço por
Kit. DATA: 01/04/2012. HORA: 14:00h (horário local) ENDEREÇO
PARA INFORMAÇÕES: Rua Dom Pedro I, 352 - Centro - Augustinópolis/TO. Fone (63) 3456-1232, HORÁRIO DE ATENDIMENTO LOCAL. E-mail: [email protected]
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013
Processo Licitatório Nº 16/2013
Objeto: Contratação de Nutricionista para o Programa PNAE - Merenda Escolar, junto à Secretaria Municipal de Educação. TIPO: Menor Preço. DATA: 01/04/2012. HORA: 16:00h (horário local) ENDEREÇO PARA INFORMAÇÕES: Rua Dom Pedro I, 352 - Centro
- Augustinópolis/TO. Fone (63) 3456-1232, HORÁRIO DE ATENDIMENTO LOCAL. E-mail: [email protected]
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2013
Processo Licitatório Nº 3/2013
Contratação de Assistentes Social, Psicólogos e Educador Físico para
atender os programas CRAS e CREAS junto ao FMAS de Augustinópolis. TIPO: Menor Preço. DATA: 01/04/2013. HORA: 08:30h
(horário local) ENDEREÇO PARA INFORMAÇÕES: Rua Dom Pedro I, 352 - Centro - Augustinópolis/TO. Fone (63) 3456-1232, HORÁRIO DE ATENDIMENTO LOCAL. E-mail: [email protected]
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2013
Processo Licitatório Nº 9/2013
Objeto: Contratação de Médicos, Educador Físico, Fisioterapeutas,
Assistente Social e Enfermeiro para atender os programas NASF e
PSF, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Augustinópolis/TO.
TIPO: Menor Preço. DATA: 28/03/2013. HORA: 14:00h (horário
local) ENDEREÇO PARA INFORMAÇÕES: Rua Dom Pedro I, 352
- Centro - Augustinópolis/TO. Fone (63) 3456-1232, HORÁRIO DE
ATENDIMENTO LOCAL. E-mail: [email protected]
Augustinópolis, 12 de março de 2013
YATHA ANDERSON PEREIRA MACIEL
Gestor do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS
DO TOCANTINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Crixás do Tocantins-TO, pessoa
jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº
01.612.821/0001-41, informa que fará abertura de certames licitatórios para os seguintes objetos:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2013
Abertura dia 26/03/2013 às 08h00min, visando a Contratação
de Empresa especializada na manutenção Preventiva e Corretiva e
Reposição de Peças dos veículos que compõem a frota da Prefeitura
Municipal de Crixás do Tocantins, durante o Exercício Financeiro de
2013.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2013.
Abertura dia 26/03/2013 às 10h00min, visando a Contratação
de Empresa especializada no fornecimento de Refeições Prontas para
manutenção das Atividades Municipais, na cidade de Gurupi-To. Edital e Anexos poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal de Crixás do Tocantins.
Crixás do Tocantins-TO, 13 de março de 2013
GLEIDSON FERNANDES DA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
DO TOCANTINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2013
A Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO,
mediante Pregoeiro e equipe de apoio, designados pelo decreto nº
039/2013, torna público, para o conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 27 de março de 2013, às 08:30 horas (Horário
Local) o Pregão Presencial nº 003/2013 objetivando a Aquisição de
Gêneros Alimentícios Perecíveis Tipo Verduras, Frutas e Outros, para
atender demanda da Merenda Escolar do Município, informações nos
telefones: (63) 3366-2033 / 3366-1144.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2013
A Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins - TO,
mediante Pregoeiro e equipe de apoio, designados pelo decreto nº
039/2013, torna público, para o conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 28 de março de 2013, às 08:30 horas (Horário
Local) o Pregão Presencial nº 004/2013 objetivando a Aquisição de
Gêneros Alimentícios Não Perecíveis, para atender demanda da Merenda Escolar do Município, informações nos telefones: (63) 33662033 / 3366-1144.
Augustinópolis, 12 de março de 2013
DEIJANIRA DE ALMEIDA PEREIRA
Prefeita
Miracema do Tocantins, 13 de março de 2013
LUSIVAN GLORIA SANTANA
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2013
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório Nº 8/2013
Objeto: Prestação de Serviços na confecção de material gráfico para
atender o Fundo Municipal de Saúde de Augustinópolis/TO. TIPO:
Menor Preço. DATA: 28/03/2013. HORA: 08:30h (horário local) ENDEREÇO PARA INFORMAÇÕES: Rua Dom Pedro I, 352 - Centro
- Augustinópolis/TO. Fone (63) 3456-1232, HORÁRIO DE ATENDIMENTO LOCAL. E-mail: [email protected]
Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Nº 21/2013
Espécie: Prestação de Serviços
Contratante: Município de Palmas
Contratada: Hikari Construções Ltda
Objeto: Contratação de empresa para construção de um CMEI localizado no Setor Santa Fé, em Palmas -TO.
VALOR: R$ 680.271,09 (seiscentos e oitenta mil duzentos e setenta e
um reais e nove centavos).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013031400205
ISSN 1677-7069
205
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do
instrumento contratual.
BASE LEGAL: Processo n.º 2012030270 ( vol. I à IV), nos termos
da Lei n.º 8.666/93.
RECURSOS: Funcional Programática 2900.12.365.0069-1617, fonte
de recursos: 029805367, 003040365 e 002000199, natureza de despesa 44.90.51.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo de Re-Ratificação
Nº 01 do Contrato de Prestação de Serviços
Nº 440/2012
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços
Contratante: Município de Palmas
Contratada: Construtora Salina Ltda
Objeto: O Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n.º
440/2012, tendo como objetivo a contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva da Escola Municipal Darcy Ribeiro,
em Palmas - To.
ADITAMENTO: Lavram o presente Termo, para ficar consignado, a
partir do vencimento e por mútuo entendimento, a prorrogação referente ao prazo de execução e a vigência do Contrato, por mais 04
(quatro) meses, passando assim, para 05 de junho de 2013 o prazo
para término da execução e para 03 de julho de 2013 o término da
vigência do Contrato, a partir do vencimento.
BASE LEGAL: Processo n.º 000169/2012, nos termos da Lei n.º
8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS DE RECISÃO
EXTRATO DO TERMO DE RECISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 284/2012
ESPÉCIE: Termo de Rescisão de contrato de prestação de serviços
CONTRATANTE: Município de palmas
CONTRATADO: Candido Cabral Nascimento
OBJETO: Rescisão do contrato de prestação de serviço n.º
284/2012.
BASE LEGAL: Processo n.º 2012019495 e lei n.º 8.666/93.
EXTRATO DO TERMO DE RECISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 291/2012
ESPÉCIE: Termo de Rescisão de contrato de prestação de serviços
CONTRATANTE: município de palmas
CONTRATADO: Cristhina Monica Barros Martins Teixeira
OBJETO: Rescisão do contrato de prestação de serviço n.º
291/2012.
BASE LEGAL: Processo n.º 2012019504 e lei n.º 8.666/93.
EXTRATO DO TERMO DE RECISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 349/2012
ESPÉCIE: Termo de Rescisão de contrato de prestação de serviços
CONTRATANTE: município de palmas
CONTRATADO: Glezia Iany Ramos Dos Santos
OBJETO: Rescisão do contrato de prestação de serviço n.º
349/2012.
BASE LEGAL: processo n.º 2012019470 e lei n.º 8.666/93.
EXTRATO DO TERMO DE RECISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 377/2012
ESPÉCIE: Termo de Rescisão de contrato de prestação de serviços
CONTRATANTE: Município De Palmas
CONTRATADO: Katiane Alves Falcão de Paula Sousa
OBJETO: Rescisão do contrato de prestação de serviço n.º
377/2012.
BASE LEGAL: Processo n.º 2012019492 e lei n.º 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS
DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2013
Processo Nº 13/2013
A Prefeitura Municipal Palmeiras do Tocantins - TO, mediante Pregoeiro e equipe de apoio, designados pelo Decreto nº
17/2013, torna público, para o conhecimento dos interessados, que
estará realizando o Pregão Presencial para Ata de Registro de Preços
objetivando as futuras aquisições de combustíveis, lubrificantes e
derivados de petróleo destinados a frota veicular pertencente ao município de Palmeiras do Tocantins - TO.com abertura das propostas
prevista para o dia 27 de março de 2013, as 09:00 horas, na sede
Administrativa da Prefeitura municipal de Palmeiras do Tocantins TO.
Palmeiras do Tocantins, 13 de março de 2013
JOSE GUILHERME RIBEIRO BARBOSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Praia Norte, através da Comissão
de Licitação, comunica aos interessados que realizará dia 1º de abril
de 2013 às 08:00h a abertura da licitação modalidade Tomada de
Preços nº 010/2013, Menor Preço Global, sob o Regime de Empreitada Global, para a Construção de 03 (três) escolas, cada uma
com um pavimento com 01 sala de aula, a ser implantada pelo
Ministério da Educação nos PAs: Angical, Grotão e São Francisco, na
Zona Rural do Município, conforme edital e anexos. O Edital deverá
ser adquirido, pelos interessados, junto à Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Praia Norte - TO, das 08:00h às
12:00h, onde serão fornecidas quaisquer outras informações requeridas sobre o objeto ou outro aspecto do edital ou da própria licitação.
Praia Norte-TO, 13 de março de 2013
MILCI COMPERTINE DOS SANTOS
DE SOUSA
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.