CONFERÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS
TEMA: Integração da Mulher no sector produtivo em Angola: desafios e perspectivas
1. INTRODUÇÃO
A situação da mulher em Angola, é ainda um tema importante para os decisores
públicos, e para a sociedade em geral. Seja porque os índices de desigualdade são
elevados, ou por que, as condições de pobreza e degradação social produzem um
impacto quantitativa e qualitativamente diferenciado sobre as mulheres e sobre os
homens, como por que, há uma necessidade imperiosa de melhor conhecer homem e
mulher, para melhor compreendê-los, como seres individuais ou sociais.
A escassez de estudos académicos sobre a matéria, a insuficiência de dados estatísticos
desagregados por género, conduz a que o assunto, geralmente seja tratado de modo
ambíguo. Por este facto, a academia assume um papel central no estudo, análise e
interpretação dos fenómenos de género. O seu contributo, através de um olhar objectivo,
analítico e explicativo aos fenómenos gerados pela relação interpessoal e social de
homens e mulheres em Angola, faz-se hoje imperioso.
Ao analisar a acção pública governativa, e a acção pública cívica à volta das questões da
mulher em Angola, assinalamos a década de 90 como a que produziu mudanças
relevantes do ponto de vista legal, institucional e social, designadamente: a criação da
Secretaria de Estado para a Mulher, em 1991; a elaboração do Primeiro Plano de
Género em 1997; a criação do Ministério da Família e Promoção da Mulher, em 1997; o
surgimento de organizações cívicas e profissionais de Mulheres; e o registo da única
candidata à presidência nas eleições gerais de 1992.
Apesar desses aspectos, o papel e função da mulher no sector produtivo, ou processos de
geração de renda e rendimento, ainda é de escassa abordagem em Angola. Privilegiandose a perspectiva da representatividade político-institucional, e a abordagem da violência
como factor negativo, no desenvolvimento da mulher. Reconhecemos que, a inserção da
mulher nos processos produtivos, é um aspecto central para a igualdade material,
gerando entre outras consequências, a autonomização das mulheres, factor indispensável
para o gozo e exercício das liberdades pessoais e sociais.
Foi partindo dessa premissa que, um conjunto de 7 investigadores do Centro de Estudos
e Investigação Científica, se propuseram estudar em 9 meses a “Integração da Mulher
angolana nos processos produtivos: o percurso no gozo dos seus direitos sociais e
económicos”, com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(PNUD), no âmbito do projecto “Promovendo a mulher através das Organizações da
Sociedade Civil”, que essa instituição da ONU desenvolve com a Embaixada da Noruega
em Angola.
Qual é a implicação de ser homem ou ser mulher, na organização da sociedade e na
repartição da riqueza (por género) de um povo? Como pode a mulher ser inserida, nos
processos de geração de renda, se ainda é a que menos se forma, a que menos beneficia
de uma capacitação técnico-profissional, a que menos recursos financeiros tem, a que
mais tarefas familiares suporta? Por que razão é a que mais sofre com a violência? É
possível medir o peso da cultura das relações de género, na economia, e no
desenvolvimento? Qual é o papel do direito na regulação do género? Por que razão, a
geração de renda tem uma forte relação com desenvolvimento humano? Será que
processos produtivos, são unicamente actividades económicas e financeiras? Que
modelos de integração/ inclusão social na perspectiva de género devemos, nós os
angolanos, adoptar? Seja, pela promoção de políticas públicas, ou através de políticas de
incentivo, ao sector privado, muitos desafios existem pela frente.
Assim posto, de cada participante procuraremos obter, uma análise histórica e
exploratória dos principais marcos sobre a mulher em Angola, das instituições públicas e
privadas na luta pela promoção da mulher, na garantia dos seus direitos, bem como
avaliação sobre as políticas e programas pró-mulher nas áreas da economia, política,
educação, saúde e habitação, com propostas para a reversão da situação.
2. PROGRAMA
TEMA: Integração da Mulher no sector produtivo em Angola: desafios e perspectivas
08h30 – 09h00 - Acolhimento dos Convidados
09h00 – 09h30 – Cerimónia de Abertura
 Palavra de Boas - Vindas – Director Geral do CEIC – Dr. Alves da Rocha
 Discurso de Abertura – Vice-Reitor para a Investigação e Extensão – Pe.
Jerónimo Cahinga
 Intervenção do PNUD – O Projecto “Promover às mulheres através das OSC” –
Dr. Zeferino Teka
09H30-09H45 - COFFE BREAK
09H45 – 10H45 - PAINEL I - O PAPEL DO ESTADO NA PROMOÇÃO DA
INTEGRAÇAO DAS MULHERES NOS PROCESSOS PRODUTIVOS
MODERADORA: Vissolela Gomes
 Marilena Gamboa – Directora Nacional no Ministério da Família e Promoção da
Mulher – Políticas institucionais para equidade e igualdade de género
 Dr. Pedro Costa – Assessor do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos - O
papel dos tribunais e dos demais órgãos de justiça na protecção e garantia dos
direitos da mulher
 Dra. Glenda Gallardo - Economista Sénior do PNUD em Angola - Género e
Integração da Mulher na Economia e na Geração de Renda - experiências
regionais e internacionais.
10H45 – 11H30 – Perguntas e Respostas
11h30- 12h30 - PAINEL II – O PAPEL E ACÇÃO DOS ACTORES NÃO
ESTATAIS
NA VALORIZAÇÃO DA MULHER E NA FORMAÇÃO DA
CIDADANIA FEMENINA EM ANGOLA
MODERADOR: Eduardo Sassa
 Reverenda Deolina Dorcas Tecas – Secretária-Geral do CICA - “ O papel da
igreja no processo de valorização e dignificação da mulher”
 Sizaltina Cutaia – Gestora projectos nas áreas da educação e Saúde na Fundação
Open Society Angola – “A cidadania feminina e direitos económicos e sociais “
 Dra. Alexandra Simeão – Líder Associativa – “A mulher angolana e os direitos
civis e políticos”
12H40 – 13H20 – Perguntas e Respostas
13H30 – 14H30 - ALMOÇO
14h30- 15h30- PAINEL III – O PAPEL DA INVESTIGAÇÃO E DA CIÊNCIA NA
ABORDAGEM DE GÉNERO
MODERADOR: Cláudio Fortuna
 Dra. Elisabete Ceita Vera Cruz – Cientista social e Docente Universitária – “O
feminismo: teoria científica ou discurso de reivindicação?”
 Dra. Delfina Capamba – Assistente de Projectos da Cooperação Espanhola – “O
papel e a necessidade da pesquisa sobre o género para o desenvolvimento social”
15h30-16h00 – Perguntas e Respostas
16h00-16h30 - APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS
 O ESTUDO: “Integração da mulher Angolana nos processos produtivos” –
Margareth Nangacovie e Eduardo Sassa
ENCERRAMENTO