entidades, com competência em matéria de
www.anacom.pt,
ordenamento do território, protecção do ambiente
especificamente dirigida à exposição a campos
e património cultural. Caberá a essas entidades,
electromagnéticos, ou contacte-nos através dos
designadamente aos órgãos municipais, ao
meios indicados neste folheto.
abrigo do Decreto-Lei n.º 11/2003, de 18 de
Se está preocupado com os possíveis efeitos da
Janeiro, em cumprimento dos respectivos planos
exposição às radiações, contacte as entidades
de ordenamento e de outras normas aplicáveis,
responsáveis pela saúde.
onde
encontrará
uma
área
intervir no pedido de instalação das estações de
base e correspondentes antenas em terrenos ou
edifícios, nomeadamente quanto à localização
concreta das antenas e à sua fiscalização.
9. O que é a ANACOM?
O ICP – Autoridade Nacional de Comunicações
(ANACOM)
é
a
autoridade
reguladora
dos
mercados das comunicações - telecomunicações
7. Os níveis de emissão estão sujeitos
a regras?
e correios - em Portugal. Está-lhe atribuída,
Sim. Os valores dos campos electromagnéticos,
radioeléctrico, competindo-lhe igualmente proteger
provenientes de estações de radiocomunicações,
os interesses dos consumidores de serviços
nos
de comunicações, designadamente através da
locais
acessíveis
à
população
em
geral, terão de ser inferiores aos níveis de
referência fixados na Portaria n.º 1421/2004,
entre outras, a função de gestão do espectro
promoção do seu esclarecimento.
de 23 de Novembro, relativa à exposição
Outros sítios relevantes que pode visitar:
da população a campos electromagnéticos (0
Ministério da Saúde – www.portaldasaude.pt
Hz-300 GHz). A fiscalização do cumprimento
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território
destes níveis de referência é da responsabilidade
e do Desenvolvimento Regional – www.maotdr.gov.pt
da ANACOM.
Associação Nacional de Municípios Portugueses –
www.anmp.pt
Lisboa
Av. José Malhoa, 12
1099-017 Lisboa
Tel: 217 211 000
Fax: 217 211 001
Porto
Rua Direita do Viso, 59
4250-198 Porto
Tel: 226 198 000
Fax: 226 198 001
O que precisa de
saber sobre as
ANTENAS
Açores
Rua dos Valados, 18 - Relva
9500-652 Ponta Delgada
Tel: 296 302 040
Fax: 296 302 041
Madeira
Rua do Vale das Neves, 19
9050-332 Funchal
Tel: 291 790 200
Fax: 291 790 201
das estações
de base dos
TELEFONES
MÓVEIS
Barcarena
Alto do Paimão
2745-467 Barcarena
Tel: 214 348 500
Fax: 214 348 501
Linha Verde
Atendimento ao Público: 800 206 665
Email: [email protected]
URL: www.anacom.pt
8. O que fazer em caso de dúvida?
A ANACOM tem poderes de fiscalização no âmbito
da gestão do espectro, garantindo a sua boa
utilização. Assim, se tem dúvidas ou reclamações
a apresentar, visite a nossa página na Internet
ANACOM
AUTORIDADE NACIONAL DE COMUNICAÇÕES
ANACOM
AUTORIDADE NACIONAL DE COMUNICAÇÕES
1. Para que servem as antenas?
antenas?
utilizador, à
à semelhança
semelhança do
do que
utilizador,
que acontece
acontece para
para a
a
mesma intensidade
intensidade por
espaço
mesma
por todo
todo o
o espaço
cuidados devo
5. Que cuidados
devo ter?
ter?
As antenas
em todos
todos os
os serviços
de
As
antenas são
são utilizadas
utilizadas em
serviços de
recepção de
recepção
de sinais
sinaisnum
numrádio
rádioou
ounuma
numatelevisão.
televisão.
circundante da
daantena.
antena.Normalmente,
Normalmente,aaemissão
emissãoé
circundante
Apesar do
do reduzido
reduzido nível
nível das
das radiações
radiações emitidas
emitidas
Apesar
O
é feitanana horizontal,
horizontal, com
de abertura
feita
com 120
120graus
de abertura
no
radiocomunicações (estações
(estações de
de rádio
rádio e
e
radiocomunicações
televisão, sistemas
sistemas de
de comunicação
da polícia,
televisão,
comunicação da
polícia,
3. Por que razão
razão há tantas
tantas antenas?
antenas?
bombeiros, telefones
telefones móveis,
móveis, etc.)
etc.) para
bombeiros,
Tratando-se de
de comunicações
comunicações bidireccionais,
bidireccionais e
Tratando-se
e
comunicarem entre si.
si.
dada a
a potência
potência de
de emissão
dada
emissão reduzida
reduzida do
do telefone
telefone
De
acordo com
o tipo
tipo de
de serviço
serviço prestado,
prestado, assim
De acordo
com o
assim
móvel, o tráfego a escoar e a adequação à
se
se escolhem
escolhem as
as antenas
antenas a
a utilizar.
utilizar. No
No caso
caso dos
dos
consequência
morfologia do terreno, temos como consequência
telefones móveis,
móveis, as
as antenas
antenas das
das estações
estações de
de
telefones
o elevado número de antenas de base em
no máximo,
e com
uma ligeira
inclinação
para
máximo,
e com
uma ligeira
inclinação
para o solo,
o solo,
de 8significa
graus. Isto
em
geralemdegeral
8 O . Isto
que,significa
mesmo que,
nas
mesmo nas proximidades
de uma
antena
de uma
proximidades
de uma antena
de uma
estação
de
estaçãoa de
base, apode
radiação
pode ser
muito
base,
radiação
ser muito
reduzida,
reduzida, nomeadamente
cima
nomeadamente
em baixo, em
em baixo,
cima e em
atrás
da
e
atrás
da
antena.
antena.
pelas antenas
antenas das
das estações
estações de
de base
base dos
dos telefones
telefones
pelas
móveis, as
as pessoas
pessoas devem
devem aproximar-se
aproximar-se das
das
móveis,
estruturas com
precaução, respeitando
respeitando as
as
estruturas
com precaução,
limitações em
em termos
termos de
de acesso
acesso e
e limitando
limitando ao
ao
limitações
máximo o
o tempo
tempo de
de permanência
permanência perto
perto das
das zonas
zonas
máximo
assinaladas.
assinaladas.
www.anacom.pt
base
base são
são instaladas
instaladas tanto
quer em
em mastros
mastros,como
quer em
em
aglomerados
o facto
facto de
de
aglomerados urbanos.
urbanos. Assim
Assim se
se explica
explica o
Além
níveis
de radiação
reduzem-se
para
Além disso,
disso,osos
níveis
de radiação
reduzem-se
edifícios, em
em número
número e
e altura
altura suficientes
suficientes para
para
edifícios,
as antenas
antenas associadas
associadas ao
ao serviço
serviço de
de telefones
as
telefones
para
(um sempre
quarto) que
sempre
que duplicamos
¼
(um¼
quarto)
duplicamos
a distância
garantir a
a cobertura
cobertura de
de uma
uma determinada
determinada área
área
garantir
móveis serem
serem mais
mais numerosas
numerosas do
do que,
móveis
que, por
por
geográfica, emitindo
emitindo radiações
radiações nesse
nesse local.
local. Deste
Deste
geográfica,
exemplo, as associadas às estações emissoras /
modo se assegura
.
asseguraque
que“haja
“hajarede”
rede”.
retransmissoras de televisão que, normalmente,
distância
que
estamos
da estação.
Por
aa que
estamosa da
estação.
Por exemplo,
tomando
exemplo,
tomando
referência
o nível
de
por
referência
o nível por
de radiação
existente
a três
2. O que
que são
são as
as radiações?
radiações?
Podemos
Podemos distinguir
distinguir dois
dois tipos
tipos de
de radiações
radiações
electromagnéticas: aa radiação
radiação ionizante
ionizante (ex.:
(ex.: raios
raios
electromagnéticas:
X) e
i o n ionizante
i z a n t e ( e(ex.:
x . : s eserviços
rviços d
X)
e naã onão
dee
radiocomunicações).
O
O funcionamento
funcionamento dos
dos telefones
telefones móveis
móveis está
está
condicionado pela
pela existência
existência de
de um
um nível
nível de
de sinal
condicionado
sinal
electromagnético,- radiação
não ionizante
ionizante,electromagnético
radiação não
suficiente no
no local
local em
em que
que se
se encontra
encontra o
o seu
seu
suficiente
garantem essa
recorrendo aa maiores
garantem
essa cobertura,
cobertura recorrendo
maiores
potências
de
emissão.
potências de emissão.
perto de mim.
4. Tenho uma antena
antena perto
O que devo saber?
O que preciso de saber?
As
de base
base dos
dos telefones
telefones
As antenas
antenas das
das estações
estações de
móveis
emitem
radiações
de
um
modo
móveis emitem radiações de um modo
direccional,
chuveiro se
se tratasse.
tratasse.
direccional, como
como se
se de
de um
um chuveiro
Isto
a radiação
radiação é
é dirigida
dirigida para
para
Isto quer
quer dizer
dizer que
que a
determinados
se espalhando
espalhando com
com a
a
determinados locais,
locais, não
não se
radiaçãodeexistente
a trêsconstatamos
metros de uma
metros
uma antena,
queantena,
ele se
constatamos que esse nível se terá reduzido
terá reduzido a 25% se estivermos a seis metros de
para 25% se estivermos a seis metros de
distância, a 6,25% se estivermos a 12 metros e a
distância, para 6,25% se estivermos a 12 metros
1,56% se estivermos a 24 metros.
e para 1,56% se estivermos a 24 metros.
A teoria e a prática demonstram que, quando as
A teoria e a prática demonstram que, quando as
antenas são instaladas no topo de edifícios, as
antenas são instaladas no topo de edifícios, as
suas características, associadas a uma boa
suas características, associadas a uma boa
instalação
introduzida pelas
pelas placas
placas
instalação ee à
à atenuação
atenuação introduzida
ee telhados,
os níveis
níveis de
de radiação
radiação
telhados, fazem
fazem com
com que
que os
existentes
residenciais
por debaixo
existentes nas
nasfracções
fracções
residenciais
abaixo
destas
sejamreduzidos.
muito reduzidos.
sejam muito
6. Quem
Quem autoriza
autorizaaainstalação
instalaçãodas
das
antenas?
antenas?
Há vários tipos de autorizações. Os operadores
Há vários tipos de autorizações. Os operadores
móveis precisam de uma licença para usar um
móveis precisam de uma licença para usar um
conjunto determinado de frequências. Essa
conjunto determinado de frequências. Essa
licença - a licença de utilização de rede, que inclui
licença - a licença de utilização de rede, que inclui
as estações
estações de
de base
base -- é
é concedida
concedida pela
pela ANACOM,
ANACOM,
as
que tem
tem competência,
competência, exclusivamente,
exclusivamente, para
para
que
licenciamento radioeléctrico
radioeléctrico (e
(e só
só para
para este)
este) e
e
licenciamento
o
o
a
a
quem compete
compete também,
também, entre
entre outros
outros aspectos,
aspectos,
quem
fiscalizar o
o funcionamento
funcionamento das
das estações
estações e
e os
os
fiscalizar
níveis de
deradiações
radiaçõesconsequência
consequênciadas
dasemissões.
emissões.
níveis
A concessão
concessão dessa
dessa licença
licença pela
pela ANACOM
ANACOM não
não
A
dispensa, porém,
intervenção de
de outras
outras
dispensa,
porém, a
a intervenção