Testamento vital –
tome providências
Por que razão é importante um testamento vital?
Como é que se redige um testamento vital?
Onde pode guardar um testamento vital?
Que importância tem uma pessoa da sua confiança?
Endereços importantes
Por que razão é importante um
testamento vital?
Um acidente ou doença podem levar a que deixe de poder decidir por
si próprio. Com um testamento vital, toma providências em relação a essa
situação e regista previamente por escrito com que medidas médicas
concorda e aquelas que rejeita.
O testamento vital facilita aos médicos tomar decisões difíceis e também
alivia os familiares, uma vez que não têm de se debater com a questão
«O que teria querido a pessoa em questão?».
Alguns exemplos:
O Senhor A., de 35 anos, teve um acidente de viação grave. Encontra-se
no hospital e tem de ser ventilado. Está inconsciente e o seu estado é
incerto. Pode ser que fique paralisado do pescoço para baixo e precise de
um ventilador pulmonar para toda a vida. Os médicos dirigem-se à sua
esposa e perguntam-lhe o que teria querido o marido.
A Senhora K., de 65 anos, tem um tumor cerebral, que cresceu repentinamente. Como sequela, ela não fala e não consegue dizer o que quer.
O seu cancro não pode ser curado. Existe a possibilidade de efetuar uma
radioterapia, com o objetivo de voltar a falar. Dado que, contudo, o
tratamento é exigente (tem de fazer radioterapia cinco vezes por semana
durante seis semanas), os médicos e enfermeiros não têm a certeza se a
Senhora K. teria desejado isso. A equipa de tratamento dirige-se à família.
A Senhora S., de 85 anos, sofre de Alzheimer há uns anos. Não obstante
a doença, tinha um ar alegre e satisfeito. Agora come cada vez menos e
está cada vez mais fraca. Para que a Senhora S. recupere as forças, há a
possibilidade de a alimentar artificialmente. A Senhora S. tem, no entanto,
de concordar com esse tratamento. Em conversas tidas sobre o assunto, ela
tinha manifestado ideias contraditórias. Os médicos têm a impressão que a
Senhora S. não sabe do que se trata. Por isso, entram em contacto com os
filhos e perguntam o que devem fazer.
2 | Por que razão é importante um testamento vital?
Já pensou também sobre as seguintes questões?
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Que tratamento gostaria de ter numa situação de perigo de vida?
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Gostaria de sobreviver de todos os modos, mesmo que por exemplo
deixasse de poder andar ou falar ou ficasse com limitações mentais?
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Consegue imaginar-se a viver com deficiências físicas ou mentais?
Com quais podia viver e com quais não?
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Tem convicções religiosas ou ideológicas que são importantes para
uma decisão sobre medidas médicas?
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A sua família, amigos ou o seu médico de família estão informados
sobre aquilo que pretende se tiver uma doença que ponha em perigo
a sua vida?
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Quem, dos seus familiares ou amigos, pode tomar por si tal decisão,
em conjunto com o médico?
O que deve saber:
Existem duas possibilidades de registar previamente por escrito a
sua vontade em caso de situações difíceis de doença, acidente ou
no final da vida:
▸▸ Com um testamento vital escrito → v. pág. 4
▸▸ Com a estipulação escrita de uma pessoa de confiança,
que represente os seus interesses → v. pág. 6
3 | Por que razão é importante um testamento vital?
Importância de um testamento vital
Pode registar por escrito a sua vontade pessoal relativamente a tratamentos médicos. Num testamento vital, pode estipular o que é importante para
si numa situação de perigo de vida, com que tratamentos concorda ou
aqueles que rejeita.
Os médicos e os seus familiares obtêm, com um testamento vital, informações preciosas sobre a sua vontade e os seus desejos em situações difíceis.
Pode também registar por escrito num testamento vital o que deve acontecer ao seu corpo após a morte, tais como por exemplo atos religiosos e
rituais importantes para si no final da vida. Pode também aí dispor se
concorda com uma autópsia ou se pretende fazer uma doação de órgãos.
Existem várias possibilidades de elaborar um testamento vital. Pode
redigi-lo você mesmo ou estipular a sua vontade num formulário de uma
organização  v. páginas 7 + 8.
A nível legal, a forma de lidar com o testamento vital na Suíça tem ainda
regras diferentes a nível cantonal, até final de 2012. Muitos cantões já
tinham leis que exigiam que se tivesse em atenção um testamento vital.
Em 1 de janeiro de 2013, entra em vigor a lei de proteção do adulto, que
também regulamenta uniformemente a forma de lidar com testamentos
vitais em toda a Suíça.
Como é que se redige um testamento vital?
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Se pretender redigir você próprio o seu testamento vital,
deve ter atenção a que o seu documento:
–– contenha indicações sobre a sua identidade
(nome, data de nascimento),
–– a sua vontade esteja expressa claramente,
–– tenha data e
–– esteja assinado à mão.
4 | Importância de um testamento vital
■■
Várias organizações disponibilizam também documentos quase completamente pré-impressos e formulados, que só têm de ser preenchidos
com data e assinados. Em princípio, esses formulários são válidos. Estes
documentos são, contudo, muitas vezes pouco adequados à situação
individual e não podem, por isso, ser observados em muitos casos.
■■
Existem também formulários em que se podem selecionar tratamentos
médicos, de entre várias possibilidades especificadas. Estes são mais
detalhados e pode, deste modo, descrever melhor a sua vontade.
São geralmente documentos de várias páginas que podem ser preenchidos de forma independente.
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Existem organizações que oferecem aconselhamento quanto à elaboração de um testamento vital. Obtém também aí informações relativamente a questões que se colocam ao preencher um testamento vital.
■■
Alguns médicos ajudam a redigir um testamento vital. Pergunte ao seu
médico de família.
No final da brochura pode consultar endereços importantes de organizações que disponibilizam formulários para testamentos vitais e aconselhamento.
O que deve saber:
▸▸ Desde que se possa exprimir, o que conta é aquilo que
disser e não o testamento vital – mesmo que tenha
elaborado um.
Quanto custa um testamento vital?
Muitos dos formulários completamente formulados são gratuitos. A maioria
dos formulários de testamento vital formulados em parte custam entre 10
e 20 francos. Os custos de aconselhamento na elaboração do testamento
vital variam de organização para organização.
5 | Importância de um testamento vital
Onde pode guardar um testamento
vital?
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Traga sempre consigo o seu testamento vital ou traga consigo um
cartão que diga que dispõe de um testamento vital.
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Pode também pedir a um médico que registe no seu cartão de seguro
de doença obrigatório a existência de um testamento vital e o local em
que se encontra guardado («informações de emergência»)
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Conserve o testamento vital de forma a estar disponível quando for
necessário. Pode também por exemplo entregar o testamento vital à sua
pessoa de confiança ou ao médico de família.
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Pode também colocar o testamento vital numa entidade depositária,
mediante uma taxa.
6 | Onde pode guardar um testamento vital?
Que importância tem uma pessoa
da sua confiança?
Pode, para o caso de deixar de ser capaz de se exprimir, estipular por
escrito uma pessoa de confiança, bem como pessoas substitutas.
Esta pessoa representa os seus interesses perante os médicos no caso de
decisões médicas e apresenta o seu ponto de vista. A pessoa de confiança
pode ser informada na íntegra sobre o seu estado de saúde e tem plenos
poderes para concordar ou rejeitar, em seu nome e em conjunto com o
médico, medidas médicas e de enfermagem.
Quanto melhor informada a pessoa de confiança estiver sobre a sua
vontade, melhor a poderá representar. Informe a sua pessoa de confiança
se elaborar um testamento vital, bem como sobre o seu teor.
O que deve saber:
▸▸ Se tiver estipulado uma pessoa de confiança, esta será informada
pelo médico sobre as decisões a tomar e sobre o estado da sua
doença e será incluída no planeamento do tratamento.
▸▸ Mesmo que tenha escolhido uma pessoa de confiança,
outros familiares podem também dar a sua opinião.
O que pode fazer para que a sua vontade
seja cumprida? – Sumário dos aspetos mais
importantes
■■
Fale com os seus familiares sobre as suas ideias e desejos no caso de
situações de perigo de vida.
■■
Fale com o seu médico de família sobre as suas ideias e desejos de
tratamento médico em situações de saúde graves.
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Elabore um testamento vital em que regista por escrito a sua vontade.
Pode também obter aconselhamento por parte de uma pessoa independente aquando da elaboração de um testamento vital. Pode consultar
endereços na parte final da brochura.
7 | Que importância tem uma pessoa da sua confiança?
Endereços importantes
Schweizerisches Rotes Kreuz (Cruz Vermelha Suíça) (em alemão)
Consulta de aconselhamento pessoal, abrangente e confidencial, elaboração do
testamento vital – a pagar. O testamento vital e o aconselhamento são oferecidos
nas seguintes associações cantonais da Cruz Vermelha Suíça e estão disponíveis
independentemente do local de residência:
Argóvia: Glarus:
Grisões: Lucerna:
Valais: Zug: Zurique:
Sarnen: Solothurn:
St. Gallen:
www.srk-aargau.ch
www.srk-glarus.ch
www.srk-gr.ch
www.srk-luzern.ch
www.rotes-kreuz-wallis.ch
www.srk-zug.ch
www.srk-zuerich.ch
www.srk-unterwalden,ch
www.srk-solothurn.ch
www.srk-sg.ch
Tel.:
Tel.:
Tel.:
Tel.:
Tel.:
Tel.:
Tel.:
Tel.:
Tel.:
Tel.:
062 835 70 40
055 650 27 77
081 258 45 84
041 418 70 35
027 924 55 32
041 710 59 46
044 388 25 25
041 660 75 27
032 652 42 47
071 227 99 66
Testamento vital de Basileia (em alemão)
Publicado pela GGG Voluntas, a Associação de Médicos e o
Hospital Universitário de Basileia.
O testamento pode ser descarregado da internet (grátis) com oferta
de aconselhamento e possibilidade de depósito (50.– Fr. cada).
www.basler-patientenverfuegung.ch
Caritas Schweiz (Caritas Suíça) (em alemão, francês, italiano)
Poder morrer com dignidade. O testamento, incluindo documentação de acompanhamento, pode ser encomendado por escrito ou através da internet (15.– Fr.).
Possibilidade de aconselhamento telefónico.
Caritas Schweiz, Löwenstr. 3, 6002 Luzern, Telefone 041 419 22 22,
[email protected], www.caritas.ch
Dialog Ethik (Diálogo Ética) (em alemão, francês)
O testamento pode ser descarregado gratuitamente da internet. Encomenda da
versão em papel (12.– Fr.). Possível depósito, a pagar (129.– Fr.).
Dialog Ethik, Sonneggstr. 88, 8006 Zürich, Telefone 044 252 42 01,
[email protected], www.dialog-ethik.ch
8 | Endereços importantes
FMH – Federação de Médicos Suíços (em alemão, francês, italiano)
O testamento pode ser descarregado gratuitamente da internet.
FMH, Elfenstr. 18, 3000 Bern, Telefone 031 359 11 11,
[email protected], www.fmh.ch/service/patientenverfuegung.html
Pro Mente Sana (em alemão, francês)
O testamento pode ser descarregado gratuitamente da internet.
Associação Suíça, Pro Mente Sana, Hardturmstr. 261, Postfach, 8031 Zürich,
Telefone 044 563 86 00, [email protected]
www.promentesana.ch
Schweizerische Patienten-Organisation (Organização Suíça de Pacientes)
(em alemão, francês)
O testamento vital com instruções pode ser encomendado pela internet (13.– Fr.).
SPO Patientenschutz (Organização Suíça de Pacientes), Eigerplatz 12, 3007 Bern,
Telefone 031 372 13 11, [email protected]
www.spo.ch
Voluntas (GGG) (em alemão)
Aconselhamento na elaboração de um testamento vital individual, possibilidade de
depósito, ambos a pagar.
GGG Begleiten, Voluntas, Leimenstr. 76, 4051 Basel, Telefone 061 225 55 25,
[email protected]
www.ggg-voluntas.ch
9 | Endereços importantes
Ficha técnica:
Editado por: Cruz Vermelha Suíça
Texto: Peter Lack, lic. Teologia, Basileia
Redação: Renate Bühlmann, SRK (Cruz Vermelha Suíça)
A brochura existe como Pdf em alemão, albanês, espanhol, português
sérvio/bósnio/croata e turco.
A brochura pode ser descarregada em:
–– www.migesplus.ch – Informações sobre saúde em várias línguas.
Schweizerisches Rotes Kreuz, Departement Gesundheit und Integration (Cruz Vermelha Suíça, Departamento de Saúde e Integração)
–– www.redcross.ch
A brochura foi criada com o apoio financeiro e especializado do migesplus.ch.