TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE
Coordenadoria de Modernização, Suporte,
Infraestrutura e Sistema
MANUAL DO PROCESSO ELETRÔNICO
Processos de Concessão de Benefícios
Tribunal de Contas do Estado de Sergipe
Coordenadoria de Modernização, Suporte, Infraestrutura e Sistema
Processo Eletrônico no TCE SE
Histórico da Revisão
Data
Julho/2014
Versão
1.0
Abril/2015
2.0
Manual do Processo Eletrônico
Descrição
Versão inicial do manual para a
utilização dos órgãos de
previdência.
1. Revisão do manual para
contemplar algumas
alterações em consultas:
 Inclusão do tópico Como
Fazer Algumas Consultas
de Protocolos Enviados;
Autor
Carina Farias Lemos
Nascimento
Carina Farias Lemos
Nascimento
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Processo Eletrônico no TCE SE
Sumário
Processo Eletrônico no TCE SE ...................................................................................................... 4
Conceitos Básicos .......................................................................................................................... 4
Como Gerar um Protocolo Eletrônico ........................................................................................... 6
Informações do Passo 1 – Interessado.................................................................................... 11
Informações do Passo 2 - Protocolo........................................................................................ 14
Informações do Passo 3 – Digitalização .................................................................................. 15
Informações do Passo 4 – Confirmação .................................................................................. 17
Informações do Passo 5 – Extrato ........................................................................................... 18
Como Fazer Algumas Consultas de Protocolos Enviados ............................................................ 19
Como Assinar Digitalmente um Documento............................................................................... 20
Módulo Assinador TCE-Signer ..................................................................................................... 20
Pré-requisitos para a Utilização do TCE-Signer ....................................................................... 21
Como Fazer o Download do Tce-Signer .................................................................................. 21
Como Instalar o Tce-Signer ..................................................................................................... 24
Como Utilizar o Tce-Signer ...................................................................................................... 25
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Processo Eletrônico no TCE SE
Processo Eletrônico no TCE SE
O Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe foi instituído pela Resolução
TC nº 284, de 17 de outubro de 2013. Trata-se de um sistema que tem como objetivo principal
a tramitação eletrônica de um conjunto de arquivos digitais compostos de peças, documentos
e atos processuais referentes, nesta primeira versão, aos processos de concessão de
benefícios.
A implantação do Processo Eletrônico do TCE SE representa um passo importante no processo
de modernização e desenvolvimento institucional e tem como objetivos principais:
•
•
•
•
•
•
Viabilizar maior celeridade na análise processual;
Maior segurança do processo de análise;
Evitar o extravio de autos dos processos;
Possibilidade de padronização da análise:
– Melhor controle das rotinas, da análise e da produtividade dos técnicos;
Economia de insumos e impacto ambiental:
– Papel, cartuchos de impressão, etc.;
Prover uma maior disponibilidade de informações para a tomada de decisões e maior
transparência aos órgãos jurisdicionados e à sociedade.
Conceitos Básicos
I - portal do TCE SE: portal eletrônico de serviços do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe;
II - processo eletrônico: conjunto de arquivos eletrônicos compostos de peças, documentos e
atos processuais que tramitam por meio eletrônico, desde a sua constituição até a conclusão;
III - transmissão eletrônica: é toda forma de comunicação à distância com a utilização de redes
de comunicação, preferencialmente a rede mundial de computadores, internet;
IV - certificado digital: arquivo eletrônico que contém dados de uma pessoa ou instituição e
um par de chaves criptográficas utilizado para comprovar identidade em ambiente
computacional;
V - mídia de armazenamento do certificado digital: dispositivo portátil que armazena
certificados digitais, utilizados para efetivar a assinatura digital;
VI - assinatura eletrônica: registro realizado, eletronicamente, por usuário identificado de
forma inequívoca, utilizando certificado digital;
VII - ICP-Brasil: Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira que, através de um Comitê Gestor,
estabelece políticas, critérios e normas para as entidades que emitem certificados digitais no
meio digital brasileiro;
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VIII - Portable Document Format - PDF: é um padrão de arquivo aberto para representar
documentos de maneira independente do aplicativo, do hardware e do sistema operacional
usados para criá-lo;
IX - administrador do sistema: unidade administrativa responsável pela gestão da tecnologia
da informação no TCE SE;
X - meio eletrônico: qualquer forma de armazenamento ou tráfego de documentos e arquivos
digitais.
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Como Gerar um Protocolo Eletrônico
Acesse o sítio do Tribunal (www.tce.se.gov.br) e clique na opção Processo Eletrônico, no canto
superior, à direita.
Será exibida a página do Processo Eletrônico do TCESE. Clicar no link Clique Aqui para acessar
o Protocolo Virtual.
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Será exibida a tela de Login do Protocolo Virtual. Informe o Login e a Senha que foram gerados
pelo Tribunal. O Capítulo III da Resolução TC 284, trata do Cadastramento de Usuário para
Envio de processos ao Tribunal de Contas.
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Ao clicar no botão
será exibida a tela inicial do sistema:
Ao clicar no botão Novo, será exibida a tela onde é feito o cadastro do protocolo.
A Geração de um novo protocolo, no sistema de Protocolo Eletrônico do TCE SE, é realizada
em 5 (cinco) passos distintos, identificados na figura abaixo:
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À medida que as informações necessárias para a geração de um protocolo eletrônico são
preenchidas, a figura referente ao número do passo completado será exibida na cor verde.
1 - Interessado
Neste passo, serão cadastrados os interessados do processo, que poderão ser de 2 (dois) tipos:
a) Interessado/Órgão – o usuário representante do órgão previdenciário que irá
remeter o processo ao Tribunal de Contas.
b) Beneficiário – o servidor do estado ou do município que irá receber o benefício;
Para cada protocolo, deve haver:
1. No mínimo, 1 (um) usuário do tipo Beneficiário;
2. A inclusão do usuário representante do órgão e que foi cadastrado no Tribunal como
sendo do tipo Interessado/órgão;
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Apenas os usuários, informados como representantes dos órgãos, que possuem o cadastro no
Tribunal de Contas terão acesso ao sistema para o envio de processos ao Tribunal de Contas.
Os demais Interessados, independente do tipo, acompanharão o andamento do processo
através do módulo de consulta de Processo/Protocolo, atualmente disponível em
https://www.tce.se.gov.br/consultas/ConsProcesso.aspx.
2 – Protocolo
Passo onde serão lançadas as informações do protocolo/processo.
3 – Digitalização
Passo onde será incluído o arquivo digitalizado com as informações do processo.
4 – Confirmação
Passo para a confirmação das informações lançadas para a geração do protocolo.
5 – Extrato
Passo onde poderá ser impresso o comprovante do protocolo que foi gerado no Tribunal de
Contas. O protocolo possui os seguintes status:
1. Pendente de Análise
– Status que é adquirido no momento em que o órgão de
previdência gera e encaminha o protocolo ao Tribunal de Contas, através do sistema
de Protocolo Eletrônico.
2. Pré-Aprovado
– Status que é adquirido na Instrução Inicial, quando o Setor de
Protocolo do Tribunal valida a documentação enviada eletronicamente e aceita a
solicitação de protocolo do órgão.
3. Aprovado
– Status que é adquirido na Autuação, quando a Assessoria Processual
do Tribunal de Contas valida a documentação enviada eletronicamente e aceita a
solicitação de protocolo do órgão.
4. Arquivado por Inconsistência
– Status que é adquirido quando o Tribunal de
Contas identifica alguma pendência na documentação eletrônica enviada pelo órgão.
O protocolo não é gerado efetivamente no Tribunal de Contas.
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Informações do Passo 1 – Interessado
Caso seja o primeiro acesso do usuário no sistema, os campos CPF e o Nome já virão
preenchidos. Será necessário o preenchimento dos demais campos assim ficando registrados
os respectivos dados, onde no próximo login, tais informações já serão completadas
automaticamente.
O usuário deverá preencher as informações solicitadas, obedecendo à regra de
obrigatoriedade (o sinal * indica o campo obrigatório):











CPF – para os usuários que já possuem o cadastro no Tribunal o campo CPF virá
preenchido. Caso contrário, deverá ser informado o CPF do Interessado, digitando
apenas números;
Nome – informar o nome do Interessado;
Endereço – informar o endereço do Interessado;
Complemento – informar o complemento do endereço do Interessado, caso seja
necessário utilizar este campo;
Bairro – informar o bairro do Interessado;
Cidade/UF – informar a cidade/UF do Interessado;
CEP – informar o CEP do Interessado;
Tel. Residencial – informar o número do telefone residencial do Interessado;
Celular – informar o número do telefone celular do Interessado;
E-mail – informar o e-mail do Interessado;
Tipo:
a) Beneficiário – o servidor do estado ou do município que irá receber o
benefício;
b) Interessado/Órgão – o usuário representante do órgão previdenciário que irá
remeter o processo ao Tribunal de Contas.
Para cada protocolo deverá existir, no mínimo, 1 (um) usuário do tipo Beneficiário e,
poderá haver mais de um usuário do tipo Interessado/Órgão cadastrado para cada
protocolo.


Publicação Diário: Campo obrigatório para o Interessado do tipo Beneficiário,
referente à data que foi publicada a concessão do benefício no diário oficial;
Ordenador: Esse campo só deve ser marcado para o usuário que for o representante
oficial do órgão. O ordenador de despesas do órgão.
Após serem digitadas todas as informações, clicar no botão Incluir.
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O Interessado será exibido conforme a tela abaixo:
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Caso o Interessado seja do tipo Beneficiário, será necessária a informação da data de
Publicação no Diário, conforme exibido na tela abaixo:
Para alterar ou excluir um Interessado, o usuário deverá clicar nos ícones existentes no canto
direito da linha referente a cada interessado.
Quando todos os interessados estiverem cadastrados, clicar no botão Avançar, seguindo ao
passo 2 – Protocolo.
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Informações do Passo 2 - Protocolo
Neste passo, serão lançadas as informações do Protocolo:

Tipo: Escolher a opção Processo Eletrônico;

Origem: Nesta combo será listado o órgão ao qual o usuário estiver associado;

Assunto: Nesta combo serão listados todos os assuntos possíveis de serem associados
a processos de concessão de benefícios;

Descrição: Campo de texto livre para que o usuário coloque uma descrição sucinta
sobre o protocolo. O sistema fará uma sugestão com base nos campos selecionados,
mas o usuário poderá fazer as alterações necessárias.
Quando todos os campos estiverem preenchidos, clicar no botão Avançar, seguindo ao passo 3
– Digitalização.
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Informações do Passo 3 – Digitalização
Neste passo, será inserido o arquivo do processo digitalizado e assinado com certificado
digital, vinculado à ICP-BRASIL. O processo de assinatura digital do documento será realizado
através do módulo TCE-Signer.
Clicar no botão Procurar, para selecionar o arquivo já assinado no módulo TCE-Signer.
Em seguida, com o arquivo já selecionado, clicar no botão Incluir.
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Quando o arquivo já estiver incluído, clicar no botão Avançar, seguindo ao passo 4 –
Confirmação.
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Informações do Passo 4 – Confirmação
Neste passo, deverão ser confirmadas as informações do protocolo. Validar as informações
listadas e clicar no botão Confirmar.
Ao ser exibida a mensagem de confirmação, clicar no botão OK.
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Informações do Passo 5 – Extrato
Neste passo, serão exibidas as informações do protocolo que foi gerado. Ao clicar no botão
Imprimir, será gerado um relatório:
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Como Fazer Algumas Consultas de Protocolos Enviados
A aplicação permite que sejam feitas algumas consultas gerenciais para o acompanhamento
do que já foi enviado ao TCE/SE. A seguir serão listadas as possibilidades de filtros de
pesquisa.

Para consultar os protocolos virtuais de um determinado interessado (do tipo órgão
ou beneficiário), que já tenham sido enviados ao Tribunal de Contas, a fim de que
sejam identificadas tanto possíveis duplicidades no envio de protocolos como também
sejam visualizadas estatísticas de envio por funcionário do órgão, é necessário
executar os seguintes passos:
1. Na tela inicial da aplicação, informe no campo CPF Interessado (1):
a. O CPF do beneficiário:
i. Caso esteja querendo consultar o que já foi enviado de protocolo
virtual para um determinado beneficiário;
b. O CPF do funcionário do órgão de previdência que foi responsável pelo
envio:
i. Caso esteja querendo consultar as estatísticas de cada responsável
pelo envio ao TCE/SE;
2. Informe uma data inicial e final no campo Período (2):
i. Caso esteja querendo pesquisar em um período específico. Caso
contrário, deixe o campo em branco
3. Escolha uma opção no campo Status Aprovação (3):
i. Caso esteja querendo procurar um beneficiário com uma situação
específica de protocolo. A opção Todos, lista os protocolos
independente do status em que o mesmo esteja;
4. Clique no botão Pesquisar (4);
Nessa tela, todos os filtros podem ser usados individualmente para uma pesquisa específica:
1. Caso queira pesquisar um protocolo específico, é só informar o Ano/Nº Protocolo e
clicar em Pesquisar;
2. Caso queira pesquisar um protocolo através do seu Nº Documento, é só informar o
valor no campo e clicar em Pesquisar;
3. Caso queira pesquisar pela descrição do protocolo – nesse campo pode até ser
fornecido o nome do beneficiário que será feita a pesquisa. Informe um texto no
campo Descrição e clique em Pesquisar;
4. Caso queira uma visão geral de todos os protocolos enviados por status, independente
do interessado, é só escolher uma das opções de Status Aprovação e clicar em
Pesquisar.
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1
2
4
3
Como Assinar Digitalmente um Documento
Módulo Assinador TCE-Signer
O Tribunal de Contas de Sergipe desenvolveu o módulo TCE-Signer para viabilizar, de forma
bastante simplificada, a inclusão de uma assinatura digital em documentos que serão
encaminhados ao Tribunal, através do Módulo de Protocolo Eletrônico. Para a utilização do
aplicativo é necessário que os documentos sejam digitalizados e em seguida sejam salvos no
formato PDF. Somente arquivos com a extensão .pdf poderão ser assinados eletronicamente,
independente de onde foi gerado o documento(scaneado, digitado em algum editor de texto,
etc.). Além disso, é imprescindível que o usuário possua um certificado digital no padrão ICP
Brasil, disponibilizado por algum órgão certificador autorizado.
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Pré-requisitos para a Utilização do TCE-Signer
Pré-requisitos de instalação do aplicativo

Windows 7 (ou superior)

Dot NET Framework 4.0 (ou superior)

Microsoft Installer 3.1 (ou superior)
Pré-requisitos para uso do aplicativo
O usuário deve ser solicitado, conforme previsto

Possuir um usuário cadastrado

Conversor de documentos para
Pode ser utilizado qualquer programa para
o formato PDF
conversão de documentos para o formato PDF;
no capítulo III da Resolução TC 284.
O

Possuir
Assinatura
certificado
para
assinatura
digital
de
Digital documentos deve ser adquirido pelo usuário
padrão ICP Brasil (formato A1 através de uma Autoridade de Certificação (AC)
ou A3);
vinculada a ICP Brasil. Exemplos de ACs vinculadas
habilitadas: SRF (Secretaria da Receita Federal),
Serasa, Certisign, Segrase.

Visualizador de arquivos PDF
Acrobat Reader ou similar
O fornecedor do Certificado Digital deve indicar o

Driver do Certificado
que deve ser feito na máquina para que o
token/mídia possa ser utilizado.
Como Fazer o Download do Tce-Signer
Acesse o sitio do TCE SE (www.tce.se.gov.br) e em seguida, clique em Processo Eletrônico.
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Será exibida a página do Processo Eletrônico. Clique no link de Download.
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Será exibida a página para os downloads do aplicativo TCE-Signer e do Manual do Processo
Eletrônico.
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Como Instalar o Tce-Signer
Após fazer o download do instalador, em uma pasta de sua preferência, descompactar o
arquivo assinadoreletronicodownload.zip e executar o setup.exe. Clicar no botão Next.
Será exibida uma tela com algumas informações de instalação. Clicar no botão Install.
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Caso a máquina não possua todos os pré-requisitos, durante a instalação, o instalador indicará
o(s) site(s) para que sejam feitos os downloads necessários. Para tanto, é preciso que a
máquina esteja conectada à Internet. Se todos os pré-requisitos estiverem ok, o instalador
concluirá a instalação e exibirá a tela abaixo. Clicar no botão Finish.
Como Utilizar o Tce-Signer
Após o processo de instalação, será criado um ícone na área de trabalho:
Para abrir, basta dar um duplo clique no ícone e será exibida a tela inicial do programa. Para
selecionar o arquivo que será assinado, clicar no botão Incluir.
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Será exibida a tela de seleção de arquivos do Windows, para que seja informada a localização
do arquivo PDF que será assinado. Selecionar o arquivo e clicar no botão Abrir.
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Será exibida a tela já com o arquivo selecionado. Para assinar o documento, clicar no botão
Assinar. Nesse momento, o token ou mídia de certificado eletrônico deve estar conectado na
máquina, para que seja exibido na lista de Certificados Instalados no Windows.
Para que um certificado seja listado, deve ter sido instalado o driver fornecido pela entidade
que disponibilizou o certificado (Segrase, Certisign, etc).
Selecione o certificado e clique no botão Ok.
Será solicitada a senha do certificado digital.
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O programa fará uma validação do Certificado que foi selecionado e, caso esteja tudo ok, será
realizada a assinatura do documento. Será exibida a seguinte mensagem de validação:
Concluída a assinatura, será gerado, na mesma pasta do arquivo .pdf selecionado para assinar,
um arquivo assinado, com o ícone alterado e com a extensão .p7s e, conforme exibido na tela
abaixo:
Caso queira visualizar o arquivo assinado, basta dar um duplo clique que ele será aberto no
visualizador do próprio aplicativo TCE-Signer.
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