220 – São Paulo, 125 (188)
7.603/2.014, JULGAMOS o mesmo IMPROCEDENTE, vez que a
proposta ofertada pela Recorrente ter sido apresentada com três
casas após a vírgula, a mesma foi considerada com duas casas
decimais, circunstância que foi autorizada pelo representante
da empresa que devidamente assinou a referida Ata da Sessão
pública, bem como atendimento a exigência editalícia em seu
item 6.4.
Em, 30 de setembro de 2.015. KATIA GIULIETTI - Secretária
de Comunicação Social; CLAUDIA MAXIMINO MEIRELLES Secretária de Educação; ADRIANO MAXIMINIANO SOARES
- Resp. p./ Secretaria de Saúde; MARCELO YOSHINORI KAMEIYA
- Secretário de Administração. 226/1
ATA DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS
REFERENTES A LICITAÇÃO, MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº
012/2015
Aos seis dias do mês de Outubro do ano de dois mil e
quinze, às 09:00 horas, na Sala de Reuniões do Palácio São
Francisco de Assis, sede da Prefeitura da Estância Balneária de
Praia Grande, os membros da Comissão Permanente de Licitação
de Compras e Serviços, MARIA HELENA MIGUEZ FEROS, EDNEY
GARCIA CÂMARA e LAÍS CASTEDO COURA, tendo como Presidente a primeira designada afim de dar prosseguimento aos
trabalhos do procedimento licitatório, Processo Administrativo
nº 8.735/2015, com o julgamento das propostas do procedimento supra referido, designado para esta data, sendo objeto
da licitação, “REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇÃO DA
FROTA MUNICIPAL COM FORNECIMENTO DE PEÇAS”, conforme
especificado no Edital de Concorrência nº 012/2015. Aberta a
audiência pela Sra. Presidente foi colocada em pauta a análise
das propostas apresentadas pelas empresas: AUTO LASER
PNEUMÁTICO LTDA. - ME, M & B TRUCK CENTER EIRELI - ME e
RETÍFICA ALPES LTDA. - ME, consignadas na Ata de Abertura das
Propostas, já devidamente analisadas pelo Sr. Gerson Minoru
Yonamine, Chefe da Divisão de Manutenção da Frota da Secretaria de Serviços Urbanos conforme fls. 445 e a grade comparativa
de preços juntada às fls. 447/463.
O subitem 29 restou cancelado, vez que o valor para esse
serviço está acima da média de preços constantes aos autos
às fls. 167.
Por determinação da Sra. Presidente, passou-se ao julgamento e classificação das propostas, tendo em vista o critério de
menor valor total do subitem, conforme seguem:
DESCRIÇÃO
Valor Total do Empresa
subitem
ITEM 10 Prestação de Serviços de MOLAS
R$ 55.208,50 AUTO LASER
PNEUMÁTICO LTDA. - ME
ITEM 11 Prestação de Serviços de RETÍFICA DE R$ 265.673,21 AUTO LASER
DIFERENCIAL
PNEUMÁTICO LTDA. - ME
R$ 105.355,77 AUTO LASER
ITEM 12 Prestação de Serviços Para
RECUPERAÇÃO DE CARDAM
PNEUMÁTICO LTDA. - ME
ITEM 16 Prestação de Serviços de RETÍCICA
R$ 365.057,81 AUTO LASER
PARCIAL DE MOTORES
PNEUMÁTICO LTDA. - ME
ITEM 18 Prestação de Serviços de RETÍFICA DE R$ 135.600,00 RETÍFICA ALPES
CABEÇOTE
LTDA. - ME
ITEM 19 Prestação de Serviços de
R$ 379.346,49 AUTO LASER
RECONDICIONAMENTO DE CÂMBIO
PNEUMÁTICO LTDA. - ME
ITEM 20 Prestação de Serviços de BOMBAS E
R$ 145.903,19 AUTO LASER
BICOS INJETORES
PNEUMÁTICO LTDA. - ME
ITEM 21 Prestação de Serviços de TROCA DE
R$ 126.143,68 AUTO LASER
EMBREAGEM COMPLETA
PNEUMÁTICO LTDA. - ME
ITEM 23 Prestação de Serviços de RECUPERAÇÃO R$ 75.481,31 AUTO LASER
DE CAIXA DE DIREÇÃO
PNEUMÁTICO LTDA. - ME
Prazo legal para interposição de recurso nos termos do disposto na alínea “b” do inciso I do artigo 109 da Lei nº 8.666/93
e alterações posteriores, deferindo vistas ao processo e extração
de cópias, mediante apresentação de instrumento de procuração
e recolhimento respectivo.
Esta Ata ficará disponível no site www.praiagrande.sp.gov.
br para consulta ou download.
Nada mais havendo, dar-se por encerrada a audiência,
sendo esta Ata assinada pelos membros da comissão.
MARIA HELENA MIGUEZ FEROS - Presidente; EDNEY GARCIA CÂMARA – Assistente; LAÍS CASTEDO COURA - Secretária
REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL Nº 117/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.751/2015
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
ACESSÓRIOS DE LIMPEZA”
COMUNICADO DE DESIGNAÇÃO DE DATA PARA NEGOCIAÇÃO COM O CLASSIFICADO SUBSEQUENTE PARA O ITEM 03.
Prezados Senhores
Considerando que a empresa COMERCIAL CENTER VALLE
LTDA. foi desclassificada para o fornecimento do item 03 conforme informado no Despacho publicado no diário Oficial do
Estado de São Paulo em 29 de setembro de 2015, informo que,
realizar-se-á nova sessão pública com o intuito de negociar o
valor do item 03 com o classificado subseqüente, conforme Ata
de Sessão Pública datada de 17/09/2015. Posto isso, fica a Sessão designada para o dia 16 de outubro de 2015, às 15:30 horas,
para negociação e posterior abertura do Envelope Habilitação.
Informo que os fundamentos e os motivos, encontram-se
disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br.
Solicitamos a presença dos representantes das empresas
para participarem da Sessão Pública, sob pena, de preclusão do
direito de interpor Recurso Administrativo.
Em 06 de outubro de 2015. EDNEY GARCIA CÂMARA Pregoeiro
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Considerando a análise feita pela Divisão de Apoio, constante em fls.32 dos autos do Processo Administrativo no.
22.550/2.015, a declaração desse Titular como ordenador da
referida despesa, anverso de fls.02, e face aos documentos ora
apresentados e juntados nesses mesmos autos, RATIFICO a Dispensa de Licitação para a contratação da empresa SANESMAR
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - EPP, inscrita
no CNPJ sob nº 60.442.241/0001-12, para o fornecimento de
dieta enteral prescrita à paciente G. S. D. O., em cumprimento a
determinação judicial junto aos autos do Processo: nº 100857230.2015.8.26.0477 que tramita na Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Praia Grande/SP, fundamentada nos termos do inciso IV, artigo 24, da Lei Federal no. 8666/93 com suas alterações
subseqüentes.
Em, 28 de setembro de 2015. Francisco Jaimez Gago - Secretário de Saúde Pública
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Processo Administrativo no.15045/2.015
Considerando MEMO Comissão de Farmácia e Terapêutica
– 003/2015, sob fl. 13/15, orientando sobre itens fundamentais
ao funcionamento das unidades, Considerando o teor da ordem
de serviço SESAP – 006/2015 e ainda a extrema necessidade
dos insumos elencados para o atendimento aos usuários do SUS,
RATIFICO a dispensa de licitação para a contratação da empresa
HYPERFARMA DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., inscrita
no CNPJ/MF sob no.03.784.619/0001-22, fundamentada nos
termos do artigo 24, inciso IV da Lei Federal no. 8666/93 com
suas alterações subsequentes.
Praia Grande, 05 de outubro de 2015. Dr. FRANCISCO JAIMEZ GAGO - Secretário de Saúde Pública
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29.481/2014
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA”
Considerando decisão contida no Relatório da Comissão
Permanente de Licitações de Compras e Serviços, exarada no
processo em epígrafe, que CLASSIFICOU a empresa CONAM
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA., em
primeiro lugar para a contratação, objeto da licitação, em razão
do maior valor de avaliação final apresentado, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS E
ADJUDICAMOS a empresa em epígrafe o objeto da licitação,
nos termos do artigo 21, inciso XXI e do artigo 27, inciso XX, da
Lei Complementar n.º 649 de 17 de Junho de 2013, e artigo 43,
inciso VI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Em 05 de Outubro de 2015. MARCELO YOSHINORI KAMEIYA
- SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO; ROBERTO LOPEZ FRANCO
- SECRETÁRIO DE FINANÇAS. 226/1
PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO TRIMESTRAL NOS TERMOS
DO § 2º ART. 15 DA LEI 8666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 26047/2014 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO IV DOS ITENS CONSTANTES
DO PRESENTE REGISTRO DE PREÇOS, ESTÃO DISPONÍVEIS NA
HOME PAGE WWW.PRAIAGRANDE.SP.GOV.BR COMO TAMBÉM
PUBLICADO NO D.O.E, DE 17/06/2015 PODER EXECUTIVO,
SEÇÃO I E, CONFORME INFORMAÇÃO DA COMISSÃO DE
PREÇOS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 13/04/2015
E 12/07/2015: NÃO OCORREU REEQUILÍBRIO ECONOMICO
FINANCEIRO DE NENHUM DOS ITENS.
INFORMO QUE POR UM EQUIVOCO NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL PARA O 3º E 4 º PERIODOS DO REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PROCESSO
N.º 6052/2013. INFORMO AINDA QUE NO PERÍODO ENTRE
21/04/2014 a 21/10/2014 NÃO HOUVE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO.
Praia Grande, 07 de outubro de 2015. MARCELO YOSHINORI KAMEIYA - Secretário de Administração
EXTRATO CONTRATUAL
CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA
DE PRAIA GRANDE; CONTRATADA: MAESTRO COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI. EPP; OBJETO: CONTRATO N 093/15 PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA DE FOGÕES DE BAIXA PRESSÃO COM FORNOS;
VALOR: R$ 60.001,20; DOTAÇÃO: 06.05.00/12.365.2006.2352/
3.3.90.39.17, 06.05.00/12.365.2006.2351/3.3.90.39.17, 06.05.
00/12.361.2006.2059/3.3.90.39.17; PRAZO: 12 meses; DATA DE
ASSINATURA: 07/10/2015; PROCESSO: 5.208/15
Praia Grande, 07 de outubro de 2015. MARCELO YOSHINORI KAMEIYA - Secretário de Administração
EXTRATO CONTRATUAL
CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
PRAIA GRANDE; CONTRATADA: TRUKS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA. ME; OBJETO: CONTRATO N 094/15 PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS ARTÍSTICOS para por 02 apresentações do Espetáculo
“CIDADE AZUL” no dia 10 de outubro de 2015, no Teatro Serafim
González - Palácio das Artes; VALOR: R$ 8.000,00; DOTAÇÃO:
14.09.00/13.392.3003.2294/3.3.90.39.99; DATA DE ASSINATURA: 07/10/2015; PROCESSO: 11.088/15
Praia Grande, 07 de outubro de 2015. MARCELO YOSHINORI KAMEIYA - Secretário de Administração
Pregão Presencial n.° 054/2015
Processo Administrativo: 6.640/2015
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE ESCRITÓRIO”
ALTERAÇÃO DE DATA PARA ENTREGA DOS ENVELOPES
PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTAÇÃO
Considerando que foi alterada a data do Ponto Facultativo
do dia do Servidor Público para o dia 30 de outubro de 2.015,
conforme o Decreto Municipal nº 5.908/2015, que ocasionou a
disponibilidade na agenda no dia 28 de Outubro, informamos
que a data do recebimento dos envelopes PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO, designada para o dia 06 de novembro de 2.015, às
09:30 horas, foi antecipado para o dia 28 de outubro de 2.015,
às 14:30 horas.
O Edital permanece inalterado e pode ser retirado presencialmente e também está disponível para download gratuito no
site www.praiagrande.sp.gov.br.
Praia Grande, 07 de outubro de 2015. MARCELO YOSHINORI KAMEIYA - Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial n.° 169/2015
Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO A DETERMINAÇÕES
JUDICIAIS”.
Processo: 15.219 /2015
Data do Pregão: 28/10/2015 as 09:30hrs
Local: Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, Sala
de Reuniões da Secretaria de Administração, sito à Avenida Presidente Kennedy, nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande.
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através
da Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação na modalidade Pregão, com critério de julgamento de menor valor unitário.
Valor total para retirada do edital: R$ 45,00 (quarenta
e cinco reais) - das 10:00 às 16:00 hs – Bancos Santander e
Bradesco.
Local e horário para retirada do edital: Avenida Presidente
Kennedy, nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, junto à
Departamento de Licitações, das 09:00 às 15:30 hs, ou, gratuitamente na íntegra através do site www.praiagrande.sp.gov.br .
Praia Grande, 06 de outubro de 2015. FRANCISCO JAIMEZ
GAGO - Secretário de Saúde Pública
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 131/2015
HOMOLOGO, para que produza os efeitos legais, a decisão
proferida pela Prefeitura Municipal de Presidente Prudente,
concernente ao certame licitatório, Pregão Presencial 131/2015
– aquisição de microchips implantáveis, que serão utilizados nos
cadastramentos (chipagem) dos animais do município pelo CCZ,
figurando como licitante adjudicatária: EOS TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA EPP
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 01
de outubro de 2015
Milton Carlos de Mello – Prefeito Municipal Presidente
Prudente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 100/2015
HOMOLOGO, para que produza os efeitos legais, a decisão
proferida pela Prefeitura Municipal de Presidente Prudente,
concernente ao certame licitatório, Pregão Presencial 100/2015
– serviços de instalação de rastreadores e monitoramento em
sistema de rastreamento automotivo para frota de veículos,
figurando como licitante adjudicatária: VISION NET LTDA EPP
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 28
de setembro de 2015
Milton Carlos de Mello – Prefeito Municipal Presidente
Prudente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 200/2015
HOMOLOGO, para que produza os efeitos legais, a decisão
proferida pela Prefeitura Municipal de Presidente Prudente,
concernente ao certame licitatório, Pregão Presencial 200/2015
– prestação de serviços com fornecimento de material para
interligação, via fibra ótica, entre as Unidades de Saúde Vila
Real e Ana Jacinta, Pregão Presencial 200/2015, figurando como
licitantes adjudicatárias: STETNET TELECOM LTDA ME
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 30
de setembro de 2015
Milton Carlos de Mello – Prefeito Municipal Presidente
Prudente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 02/2015
HOMOLOGO, para que produza os efeitos legais, a decisão
proferida pela Prefeitura Municipal de Presidente Prudente,
concernente ao certame licitatório, Chamada Pública 02/2015
– aquisição e fornecimento de gêneros alimentícios decorrente
da agricultura familiar Chamada Pública, figurando como licitantes adjudicatárias: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MÉDIOS
PRODUTORES DO BAIRRO AEROPORTO, COAF – COOPERATIVA
DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PRESIDENTE PRUDENTE, ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAISDO
BAIRROS 1º DE MAIO, TIMBURI E PONTE ALTA, ASSOCIAÇÃO
DOS CIDADÃOS DO CAMPO DE PRESIDENTE PRUDENTE ASCICAMPP
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 28
de setembro de 2015
Milton Carlos de Mello – Prefeito Municipal Presidente
Prudente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE
PAULISTA
EXTRATO DE CONTRATOS
PROCESSO LICITATÓRIO n.º 3/2015 – INEXIGIBILIDADE n.º
2/2015, para credenciamento de serviços médico especializados
e plantões. Contratante: CIOP. Contrato: 068/2015 – contratado: Clínica Médica BSTN – EIRELI, prestação de serviços de
Plantão. Valor: R$ 1.296.000,00. Data: 04/09/2015. Contrato:
074/2015. Contratado: Municipio de Narandiba, contratação
do CIOP para prestação de serviços em regime de plantão.
Valor: R$ 576.000,00. Data: 18/09/2015. Contrato: 075/2015.
Contratado: Rodrigo Nunes de Menezes Clínica Médica ME, para
prestação de serviços médicos em regime de plantão. Valor: R$
576.000,00. Data:18/09/2015. Contrato: 076/2015. Contratado:
BR – Consultoria e Gestão de Saúde Ltda, para prestação de
serviços médicos em regime de plantão. Valor: R$ 576.000,00.
Data: 21/09/2015. Vigência: até 06/05/2016. Categoria econômica: 3.3.90.39.00.0000 – outros serviços de terceiro pessoa
jurídica. PROCESSO LICITATÓRIO n.º 4/2015 – INEXIGIBILIDADE
n.º 3/2015, para credenciamento de serviços médico especializados. Contratante: CIOP. Contrato: 069/2015. Contratado:
Mingireanov Serviços Médicos LTDA, para prestação de serviços
de Cardiologia. Valor: R$ 22.000,00. Data: 09/09/2015. Contrato:
072/2015. Contratado: Mingireanov Serviço Médicos LTDA, para
prestação de serviços de Cardiologia. Valor:R$ 66.000,00. Data:
11/09/2015. Vigência: até 11/08/2016. Categoria econômica:
3.3.90.39.00.0000 – outros serviços de terceiro pessoa jurídica. PROCESSO LICITATÓRIO n.º 5/2015 – INEXIGIBILIDADE
n.º 4/2015, para credenciamento de serviços odontológicos e
exames. Contratante: CIOP. Contrato: 073/2015. Contratado:
LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA
para prestação de serviços de exames. Valor: R$ 26.400,00. Data:
15/09/2015. Vigência: até 27/08/2016. Categoria econômica:
3.3.90.39.00.0000 – outros serviços de terceiro pessoa jurídica.
Presidente Prudente, setembro de 2015. Dirce Mariotto Afonso,
Diretora Executiva do CIOP.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
VICENTE FURLANETTO
Aviso de Licitação: Pregão nº 039/2015 - Processo nº
1443/2015 - Objeto: Registro de preços de medicamentos.
Entrega dos envelopes de documentos, propostas e do credenciamento: Até o dia 22 de outubro de 2015, às 11:00 horas, no
Setor de Licitações da Prefeitura. O edital na íntegra encontra-se
à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, localizado na rua Francisco Vieira da Maia, nº 10, Pratânia/
SP, no horário das 8:30 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas,
ou solicitando-o através do e-mail pratania.licitacoes@yahoo.
com.br. Pratânia, 07 de outubro de 2105. Roque Joner - Prefeito
Municipal.
PROCESSO Nº 05/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2015
OBJETO: Aquisição de Equipamentos Eletro Eletrônicos,
Materiais de Manutenção e Ferramentas.
ADJUDICAÇÃO
Após analisado o resultado do Pregão nº 01/2015, referente
ao Processo nº 05/2015, o pregoeiro, Sr. WALNER SILVESTRE,
ADJUDICA os itens às seguintes licitantes: 01: ROSILENE APARECIDA HERNANDES ME; 02 E 04: TEC MAC OFFICE CENTER LTDA
– EPP; 07, 09, 11 e 12: VEDOVATI LOCADORA E COMÉRCIO DE
MÁQUINAS EIRELI-ME; 06,08, 10, 13, 14 e 15: GAMA COMÉRCIO DE MÁQUINAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA-EPP;
03 e 05: FÁCIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA
PROFISSIONAL LTDA-EPP.
Presidente Prudente, 05 de outubro de 2015.
WALNER SILVESTRE
PREGOEIRO
PRESIDENTE PRUDENTE
QUATÁ
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRESIDENTE PRUDENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ
PRATÂNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA
TERMO DE DECISÃO
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: SEBRAE – SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS
MICRO E PEQUENAS EMPREAS – PROCESSO 13.038/2014
OBJETO: doação de área FUNDAMENTO: art. 17, inciso I, alínea
”b”, da Lei 8.666/93
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo leal”, 01
de outubro de 2015
Milton Carlos de Mello – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 232/2015
OBJETO: aquisição de equipamentos de mergulho e moto
aquática para uso do Corpo de Bombeiros, Pregão Presencial
232/2015, figurando como licitante adjudicatária: OESTE MARINE LTDA ME
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo leal”, 30
de setembro de 2015
Pregoeiro: Fábio Batista de Carvalho
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Encontra-se aberto no Município de Quatá, o Processo
Licitatório nº. 074/2015 - Credenciamento/Inexigibilidade nº
010/2015, tendo como objeto o credenciamento profissional
de médicos especialistas (pessoa física), para a prestação de
serviços consistentes na realização de PLANTÕES nas especialidades médicas de CARDIOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA,
UROLOGIA, PEDIATRIA, PSQUIATRIA, GINECOLOGIA e ACUPUNTURA, para atender os pacientes da Secretaria do Fundo
Municipal de Saúde.
O credenciamento ocorrerá no período de 13/10/2015 à
30/10/2015, no horário das 09h00m as 11h00m e das 13h00m
as 16h00m, na sede da Prefeitura Municipal de Quatá.
O Edital Completo estará à disposição dos interessados de
segunda à sexta feira, das 9h às 11h e das 13h às 17h, na Rua
General Marcondes Salgado nº332, centro, CEP 19.780-000,
Município de QUATÁ-SP, pelo telefone (0**18)3366-9500 ou
pelo site oficial do município www.quata.sp.gov.br
Luciana Guimarães Alves Casaca
Prefeita Municipal
quinta-feira, 8 de outubro de 2015
RAFARD
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFARD
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2014
ADITAMENTO DE CONTRATO
Contrato DCL nº 44/2014, Termo nº 30/2015, Contratante:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RAFARD, Contratada: VÊNUS
ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA – EPP, Objeto: REALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE, LOCALIZADA NA
RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, S/N, CENTRO, NO
MUNICÍPIO DE RAFARD, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL
E MÃO-DE-OBRA NECESSÁRIOS À COMPLETA E PERFEITA
IMPLANTAÇÃO DE TODOS OS ELEMENTOS DEFINIDOS; Tipo de
Aditamento: Prorrogação de Prazo, demais disposições permanecem inalterados; Prazo Prorrogado: Prorroga-se a vigência do
presente contrato pelo prazo de 60 (noventa) dias, passando a
ter por termo a data de 10/12/2015.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2015
ADITAMENTO DE CONTRATO
Contrato DCL nº 17/2015, Termo nº 28/2015, Contratante:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RAFARD, Contratada: C.M.S.
COMERCIAL MANGILI & SILVA LTDA - ME, Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA IMPLANTAÇÃO
DO PROJETO “ESCOLA DE BELEZA” – ASSISTENTE DE CABELEIREIRO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO COM
O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO
PAULO; Tipo de Aditamento: Troca de Marca, demais disposições
permanecem inalterados.
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2015
ADITAMENTO DE CONTRATO
Contrato DCL nº 05/2015, Termo nº 29/2015, Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RAFARD, Contratada:
CTR CONSTRUTORA INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA, Objeto:
CONTRATAÇÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO
DE SALAS ADMINISTRATIVAS JUNTO AO COMPLEXO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE RAFARD, CONFORME PROJETO,
CRONOGRAMA E MINUTA DE CONTRATO ESTABELECIDO NO
CONVÊNIO Nº 1774/2013; Tipo de Aditamento: Prorrogação
de Prazo, demais disposições permanecem inalterados; Prazo
Prorrogado: Prorroga-se a vigência do presente contrato pelo
prazo de 60 (sessenta) dias, passando a ter por termo a data
de 13/11/2015.
TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2012
ADITAMENTO DE CONTRATO
Contrato DCL nº 75/2012, Termo nº 31/2015, Contratante:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RAFARD, Contratada: SOMOS
SISTEMAS DE ENSINO S/A, Objeto: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA
PEDAGÓGICO DE ENSINO PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO
INFANTIL (2,3,4 e 5 ANOS) E ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º
ANO) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM FORNECIMENTO
DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA TODOS OS SEGMENTOS,
INCLUINDO ASSESSORIA PEDAGÓGICA AOS DOCENTES; Tipo de
Aditamento: Troca de Razão Social, demais disposições permanecem inalterados.
PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 11/2014
RESULTADO DECISÃO ADMINISTRATIVA
Trata-se de recurso administrativo, interposto pela empresa,
Agnaldo Donizetti Prela EPP, (contratada no bojo do procedimento licitatório em epígrafe), insurgindo-se contra a decisão
que lhe aplicou a multa de 10% (dez por cento), do valor da Ata,
no importe de R$ 23.200,40 (vinte e três mil, duzentos reais e
quarenta centavos). Ora, a própria Recorrente, em suas razões
recursais, confessa que realmente deixou de mandar o item
patinho em cubos, ou seja, confessa a sua infração contratual.
Com efeito, a Recorrente, na segunda página, das suas razões
recursais, consignou, verbis: “Além disso, em algumas entregas
anteriores a 24 de junho de 2015 de fato o item patinho em
cubos não foi enviado em razão de problema na máquina de
nosso fornecedor que faz o corte IQF nas carnes, porém foram
todas normalizadas a partir daquela data, não havendo qualquer
pendência.” Por conseguinte, como visto, a Recorrente confessa
que deixou de enviar o item pedido, em decorrência de problema
ocorrido na máquina, do seu fornecedor, que executa o corte da
carne, fato que não a exime de cumprir o contrato. Assim sendo,
a falta de entrega do referido item realmente ocorreu, fato que
caracteriza a violação contratual. Ante todo o exposto, conheço
e nego provimento ao recurso interposto pela Recorrente,
mantendo-se a decisão ora atacada, em sua integralidade, tal
como lançada, por ser de Justiça. Determino a intimação da
Recorrente, da presente decisão, bem como a publicação da
mesma junto ao DOE, nos termos da Lei. Rafard, 1º de outubro
de 2015. Antonio Cesar Rodrigues Moreira, Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS Nº. 24/2015
EXTRATO DE CONTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - TERMO nº 33/2015, Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RAFARD, Contratada:
V.V. CALLEGARI LTDA - EPP, Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, Global do Contrato: R$ 16.457,90 (dezesseis
mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos),
Prazo: 12 (doze) meses
REGINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGINÓPOLIS
COMUNICADO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015
EDITAL Nº 016/2015
PROCESSO N° 017/2015
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO
DE BARRACÃO INDUSTRIAL PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E
RENDA – 1ª ETAPA, na Rua Padre Moisés de Miranda – Setor nº
01 – Quadra nº 49 – Lote nº 1098 – Jardim Paineiras – Reginópolis – SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos,
especificações e outros complementos.
Comunicamos aos LICITANTES, que o procedimento seguirá
seu curso com a realização de sessão pública destinada a
ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 2 – PROPOSTA COMERCIAL,
para o que, designado fica a data de 09 DE OUTUBRO DE 2015,
ÀS 10H30.
REGINÓPOLIS, QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2015.
SANDOVAL APARECIDO SIMAS
PRESIDENTE DA CL
REGISTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO
COMUNICADO
Referente ao Pregão Presencial nº 078/2015 - REGISTRO
DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE AR CONDICIONADO, DESTINADOS A TODAS
AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO.
Comunico às empresas: BMR CONDICIONADORES DE AR
LTDA. – ME, FERRINI & RISSATO COMÉRCIO E CONSULTORIA
LTDA. – ME e L.J. DA SILVA DISTRIBUIÇÕES EIRELI – ME, participantes do referido certame, que, a empresa FERRINI & RISSATO
COMÉRCIO E CONSULTORIA LTDA. – ME apresentou recurso
contra o resultado do certame.
Fica assegurado o prazo de 03 (três) dias a contar da
publicação deste Comunicado no D.O.E., para as interessadas
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quinta-feira, 8 de outubro de 2015 às 02:08:11.