Nº 19, quinta-feira, 27 de janeiro de 2011 07.801.011/0001-10. Contratada: ST Soluções e Tecnologia Ltda., CNPJ 10.508.381/0001-78, para fornecimento de duas unidades de equipamento multifuncional laser monicromática HP M, Compatível com Windows Server 2008, Windows XP SP2, Vista Bussines 64 e Windows 7 Professional 32, com as funções: digitalizar, copiar, fax (envio e recepção), com alimentador de envelopes e alimentador de folha solta, com impressão frente e verso automático, conectividade: USB 2.0, Ethernet, comunicação em rede, fax RJ-11, tipo de digitalização: Base plana, alimentador automático de papel, scanner para PC, e-mail, rede, velocidade mínima de impressão: 28 ppm em A4, com 2 mts de cabo USB incluso e CD`s de instalação, garantia mínima de 01 ano e toner sobressalente para cada impressora sem contabilizar o que já vem instalado na mesma, no valor unitário de R$1.877,99 (hum mil oitocentos e setenta e sete reais e noventa e nove centavos). Valor total: R$3.755,98 (três mil setecentos e cinqüenta e cinco reais e noventa e oito centavos). Elemento de despesa: 41.20.03 - Material de informática. Vigência: período de 12 (doze) meses; Testemunhas: Igor Deliberador Budne, RG 10.350.866-5 e Nazareno Lizardo de Moraes, RG 053.582.614-3. Assinatura: 18/01/2011.Processo Administrativo nº 053/2010. Pregão Eletrônico SRP nº 0006/2010. Ata de Registro de Preços nº 007/2011. Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região, CNPJ 07.801.011/0001-10. Contratada: Copy Fax Soluções em Cópias Impressões e Automação de Escritório Ltda., CNPJ 85.334.092/0001-07, para fornecimento de lmpressora Laser Monocromática, com laser monocromático compatível com Windows Server 2008, Windows XP SP2, Vista Bussines 64 e Windows 7 Professional 32, que suporte papel (laser, normal, fotográfico, não tratado, vegetal), envelopes, etiquetas, cartolina, transparências, postais alimentador de folha solta, com capacidade mínima de entrada: bandeja para 150 folhas e até 15 envelopes, com recurso sem fio: WiFi 802.11 b/g, com conectividade: USB 2.0, Ethernet, comunicação em rede, com velocidade mínima de impressão: 20 ppm em A4, com 2 mts de cabo USB incluso e CD`s de instalação, com garantia mínima de 01 ano e toner sobressalente para cada impressora sem contabilizar o que já vem instalado na mesma, no valor unitário de R$ 749,90 (setecentos e quarenta e nove reais e noventa centavos). Valor total: R$1.499,80 (hum mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Elemento de despesa: 41.20.03 - Material de informática. Vigência: período de 12 (doze) meses; Testemunhas: Igor Deliberador Budne, RG 10.350.8665 e Nazareno Lizardo de Moraes, RG 053.582.614-3. Assinatura: 18/01/2011. Processo Administrativo nº 053/2010. Pregão Eletrônico SRP nº 0006/2010. Ata de Registro de Preços nº 008/2011. Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região, CNPJ 07.801.011/0001-10. Contratada: Liggo Informática e Conectividade Ltda., CNPJ 07.607.407/0001-20, para fornecimento de uma unidade de Switch 48 portas Ethernet 10/100/1000 Mbps (Rack 19"), com 48 portas NWay, 10/100/1000 Mbps half/full duplex auto MDI, integra Address Look-Up Engine, suporta até 8K endereços MAC mínimo de 1Mb de RAM por dispositivo, modo de transferência full/half duplex para cada porta, altas taxas de filtragem/forwarding (wire-speed), controle de fluxo IEEE 802.3x em modo full-duplex, controle de fluxo back pressure em modo half-duplex, método de switching storeand-forward e LEDs de diagnóstico no painel frontal, no valor unitário de R$2.322,46 (dois mil trezentos e vinte e dois reais e quarenta e seis centavos). Valor total: R$2.322,46 (dois mil trezentos e vinte e dois reais e quarenta e seis centavos). Elemento de despesa: 41.20.03 - Material de informática. Vigência: período de 12 (doze) meses; Testemunhas: Igor Deliberador Budne, RG 10.350.866-5 e Josiane Batista, RG 108.707.549-3. Assinatura: 18/01/2011. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2010 O Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro torna público a anulação da realização da licitação 005/2010 na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA, TIPO MENOR PREÇO, através de SRP (Sistema de Registro de Preços), sob o CRITÉRIO DE MENOR PREÇO POR ITEM, para a aquisição de equipamentos de informática e servidores para o Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro, com data prevista para acontecer em 27/01/2011 às 11 horas (horário do DF), face a equívocos constatados no Termo de Referência que impediram o trâmite regular dos autos. Rio de Janeiro, 26 de Janeiro de 2011. MÔNICA COSTA Pregoeira . Ineditoriais ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS CENTRO NACIONAL DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO 3ª ETAPA DE TREINAMENTO DE PROCESSO DE SELEÇÃO A Associação das Pioneiras Sociais torna pública a convocação de Virgínia Franco Assunção de Freitas, 21ª classificação, inscrição nº 00046, para início da terceira etapa - treinamento - do Processo de Seleção Pública nº 02/2010, cargo Médico, especialidade Clínica Médica, edital publicado no D.O.U. em 19/02/2010. VERA LÚCIA LAWISCH, Responsável pelo Centro 3 CENTRO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR EDITAL LISTA DE ALUNOS CONCLUINTES O Diretora do Centro Carioca de Ensino Superior, mantido pelo CEC - Centro Educacional Carioca, torna pública a relação dos CONCLUINTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EJA NA MODALIDADE A DISTÂNCIA APROVADO PELO PARECER CEE Nº 30/2010 - EM - 2008 - Juvanio Luciano De Oliveira, Naiade De Oliveira Sten, Rodrigo Gonçalves Peçanha Da Silva. EM - 2009 Viviane Aparecida Almeida Soares Leão. EM - 2010- Adriely Caroliny Padilha, Ailton Frank De Oliveira Viana, Alexandre Ramos, Amadeu Bezerra De Lima, Ana Clara Gomes Rodrigues, Andrei Henrique Da Silva, Barbara Rodrigues Borba Ferreira, Benedito Sergio Gomes, Bruno Cantarino Theodoro, Carlos Magno Soares De Oliveira, Carlos Renato Pereira Penna,Carlos Roberto Fabelo, Célio Lúcio Da Costa, Claudineia Pereira De Moraes Oliveira, Cleiton Oliveira Goularte, Daniel Resgalla Vasconcelos, Danilo Soares Galdino, Debora Cristina Souza Ferreira, Deivson Brostein Mayrink, Denezio Galvan, Djane Grigório, Edilene Dos Santos Couto, Edivaldo De Araujo, Edmilson Bernardo Da Silva, Elisangela Liberalino De Melo Silva, Elisangela Ribeiro Alves Lima, Emilia Rosa Da Conceição Moreira De Lima, Eugenia Alves Mendes, Felipe Inacio De Lima, Fernando Boin Soldi, Girlane Gomes Dos Santos, Giselma Dos Santos Rodrigues, Gleicilani Da Silva Bispo, Gustavo Gonçalves Rosa, Haias Morais De Andrade, Helena Maria Santos De Matos, Igor Barbosa De Lacerda, Jacqueline Do Amaral Sanso, Jassira Dos Santos Dias, Jean Carlos Oliveira Dos Santos, Jean Roger Santos Lemos, Jeedeane Cavalcanti Matoso De Souza, Jeferson Leone Forte, Jeferson Levi De Oliveira Mendes, Jefferson Da Silva Santos, Jefferson Rodrigo Dantas Oliveira, Jemima Ferreira Boaventura Santana, Jessica Abreu De Oliveira, Jessica Cardoso Reis, Jessica Da Silva Fialho, Jessica Fernanda De Almeida, Jéssica Fernanda De Almeida, Jéssica Nogueira, Jessica Peixoto De Almeida, Jéssica Tardin Vago, Jessika Ferreira Santos, Jhonatan Henrique Ambrosio, João Antonio De Luna Filho, João Batista Venancio, João Carlos De Souza, João Duarte De Moura Junior, João José Rodrigues Júnior, João Paulo Daldegan, João Vitor Soares Pavesi, Jobson Cerqueira Santos, Joceane De Jesus Rocha, Jocimar De Souza Rodrigues, Jocival Das Virgens Moreira, Joelma Martins, John Paulo Lafaete Gouveia Machado, Jonas Barreiros Dos Santos Junior, Jonathan Ahmert França, Jonilson Santana Damasceno, Jorge Luiz José, José Afonso Sousa Silva, José Anthony Rodrigues Pereira Da Costa, Jose Carlos Bispo Dos Santos, José Carlos De Oliveira, Jose Carlos Pinheiro De Souza, Jose Cicero Da Silva, Jose Das Dores Lima, Jose Delson Da Costa, José Eudes De Araújo, José Fabiano Luiz, Jose Geraldo Alves, Jose Gonzaga Moreira Carvalho, José Ismael Coroa De Lima, Jose Lino Moreira, Jose Luis Oliveira, Jose Luiz Alves De Almeida, José Marcos Vieira Mares, José Moacir Miranda Crevelari, Jose Renato Braga, Jose Santana De Jesus, Joseanne Da Silva, Joserlan Barreto De Oliveira, Josimara Caldeira De Figueiredo, Josimaria Paixão Oliveira Dos Santos, Josinaldo Floriano De Freitas, Jossandra Correia Rosa, Josue Alves Da Silva, Jovenir Astori Junior, Joyce Santos Nascimento, Juanita Rosa Gomes, Julia Karine Dos Santos Brandão, Juliana Cristina Paiva, Juliana Lopes Da Silva, Juliana Sena Feitosa, Juliana Thiara Simões Estevão, Juliano Rosário De Souza, Juliete Nascimento Dos Santos, Julio Eanes De Lima Vieira, Julio Marques, Julismar Cardoso Ferreira, Junior Pinheiro Chagas, Jussara Lucio Paladim, Kaciano Martins Da Silva, Kaio Cesar Alves Muniz Ribeiro, Karina Carvalho Cirino, Kathlen Gonzaga De Oliveira, Keila Borges De Oliveira, Kelly Cursi Duarte, Kiyoshi Ishimaru, Laila Tatiana Sousa Viana, Lais Alves De Pinha, Larissa Lua De Brito, Laura Kerr Muzel Carpigiani, Lazaro Jander De Oliveira, Leandro Luis Da Silveira, Leandro Vilas Boas Pardini, Leiliane Pereira Coimbra, Leonardo Caio De Oliveira Pimentel, Leonardo Do Valle Pires, Leonardo Pessoa Lisboa, Leonardo Vieira Daniel, Leonel De Moura Seifert Da Silva, Leopoldo Abrantes De Souza, Lidiane Da Cunha Rocha, Lieberte Santos De Lima, Lilian Santos Souza Da Silva, Lindalva Dos Santos Teixeira, Lislaine Andrade Correa, Lorena Mendes Sampaio, Lourrany Valdo Leite, Luana Correia Cavalcante Da Silva, Luana Cristina Batista Dos Santos, Luca Bastos De Freitas, Lucas Barletta Bildzinkas, Lucas De Rezende Máximo, Lucas Maraia, Luciana Aparecida Amaro, Luciana Dutra Amaral Bragato, Luciano Acacio Soares, Luciano Batista, Luciano Santos De Jesus, Lucileide Dos Santos Leite, Lucimar Barboza De Souza, Lucinto Pinto, Ludmila Martinez Hagge Costa, Luis Carlos Marques Milanez, Luis Claudio Rosenval De Carvalho, Luis Eduardo De Oliveira Junior, Luis Gustavo De Souza, Luis Henrique Quiodetto, Luise Caroline De Moraes E Souza, Luiz Fernando Bastos, Luiz Gustavo Fernandes Ferreira, Luiz Henrique Faustino, Luiza Teles Gondim, Luma Clara Cardoso Santos, Maiara Santos De Abreu, Maira Santos Sousa, Manoel Borges Da Silva, Manoel Lucilâne Lemos Barrêto, Marcel Lana Campos, Marcelo Alves De Lima, Marcelo Angelo Dos Santos, Marcelo Escouto, Marcelo Henrique Rodrigues Da Silva, Marcelo Luiz Salomon Tomazela, Marcelo Soares Dos Santos, Marcia Martins, Marcia Santos De Freitas, Marcina Madureira Rocha, Marcio Gonçalves Silva, Marcio Lucas Carvalho Sousa, Marcio Messias De Araujo, Marcio Vieira Rodrigues, Marcos Adami, Marcos Antonio Nascimento Da Vitoria, Marcos Do Nascimento Pedrosa, Marcos Luiz Soares Alves, Marcos Roberto Da Silva, Marcos Roberto De Freitas, Marcos Vinicius Costa Aredes, Maria Alenisia Carlos, Maria Antonia Bruno De Oliveira, Maria Aparecida Furthmeire, Maria Aparecida Teixeira Pereira, Maria Custodia Rosa Galdiano, Maria Da Conceição Pereira De Souza, Maria Da Penha Souza Silva, Maria De Lourdes Ferreira Da Silva, Maria Do Carmo Lima, Maria Eliza Vargas Campos Da Silva, Maria Helena Almeida Dos Santos, Maria Helena De Paula Henriques, Maria Jose Nogueira Lima, Maria Jose Silva De Jesus Quintais, Maria Neuza Da Conceição Guerra, Maria Vania Pereira Silva, Mariana Almeida Alabi, Mariana Miranda Santos Andrade, Mariana Oliveira Prado, Mariana Ribeiro Baccari Viegas, Mariane La- Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011012700139 ISSN 1677-7069 139 grotta Campos Paradela Rocha, Marilia Da Silva Pereira, Marina Machado Itaborahy, Mario Bernardo De Oliveira Alves, Marisa Das Graças Candia Ribeiro, Marlene De Sá Oliveira, Marlon Henrique De Mello Pires, Marta Avigo França, Marta Do Nascimento, Mateus Antonio De Araujo, Matheus Borges Neves Vilarinho, Matheus Soares Hoffmann, Mauricio Henrique Toro, Maurilio Dias Ribeiro, Maurilio Ferreira, Mauro Gomes, Maverick Tiago Castro Dos Santos, Maycon Vilarins Barros Pereira, Mayra Amélia Santiago Nogueira, Melissa Alessandra Borges, Mesullam Ferreira De São Bento, Michel Da Rocha Lima, Michele Ferreira Almeida, Miguel Gomes De Castro, Milena Pacheco Dos Santos, Milton Batista Ramos, Misael Tomaz Gonçalves, Moises João Da Silva, Monique Borges Netto, Nahin Batista De Almeida, Narcizo Rodrigues, Natan Senna Costa Souza, Nayane Martins Souto, Neemias Correa Da Silva, Nemora De Fatima Cruz Figueiredo, Nilson Da Costa, Nilton Mendes, Nina Brandão Gonçalves, Nivania Dos Santos Silva, Nivine Ferreira Ribeiro,Nubia Barbosa De Souza, Odilon Portela Netto, Ordiclei Carvalho Barbosa,Oriel Pinheiro Barbosa Filho,Orleide Oliveira Da Silva, Osmar Ferreira Neto, Osmar Policisse, Otavio Ferreira Abdalla, Pablo Lima Xavier, Patricia Aparecida Freitas Gonçalves, Patricia Pereira Bonacordi, Patricia Romes Nunes, Paula Regina De Oliveira, Paula Rosangela Santos Da Silva,Paulo Cesar Barbosa, Paulo Cesar Orzil, Paulo Henrique Caetano Martins, Paulo Narciso Vila Coutinho, Paulo Ricardo De Melo Souza, Paulo Sergio Marques Ferreira Da Mota, Paulo Severino Da Silva, Pedro Henrique Rego Wanderley, Pedro Luisi Junior, Perivaldo Souza, Poliana Diniz Hipolito, Priscila Dias Barbosa, Priscila Maria Dos Santos, Rafael Alves De Matos, Rafael Cruz Santana, Rafael Lazarini Da Silva, Rafael Rocha Martins Pereira, Rafael Servilha Gagliardo, Rafael Silva Dias De Souza, Rafaela Borges Anholetto, Rafaela Coutinho Duques, Rafaella Stefâny Souto Rodrigues, Ramon Alves Andrade, Ramon Cunha Conceição, Raphael Cordeiro Avelino, Raquel Biscaglia Medeiros Moreira, Rayson Marcel De Souza Ferreira, Rebeca Carvalho De Taranto, Regilane Santos Silva Gomes, Regina Patrícia Granja, Reginaldo Alves Borges Filho, Reginaldo Jose De Barros Cruz Filho, Reinaldo De Freitas Lima, Renan Bernardo Batista Dos Santos, Renata Borges Rodrigues, Renato Bonifacio, Renato Ramalho Teodoro De Oliveira, Renato Rodrigues Silva, Renato Teixeira Gomes, Renzo Holanda Cavalcante Fiuza, Ricardo Alexandre Pereira, Ricardo Benedito De Queiroz, Ricardo De Freitas Lustosa, Ricardo De Moura, Ricardo Magalhães, Richard De Assis Ribeiro, Rita De Cassia Lourenço Soares, Roberta Marçal Souza, Roberto Do Nascimento Rosa, Roberto Santana Da Silva, Roberto Tadeu Vargas, Roberval Silva Sousa, Robson Da Silva, Robson Miguel Da Silva, Robson Soares, Rocely Maria Do Nascimento Barbosa, Rodrigo Cesar Viana, Rodrigo Dutra Cordeiro, Rodrigo Lauriano De Freitas, Rodrigo Lopes Bastos, Rodrigo Netto Pessoa, Roger Francisco Almeida De Marco, Rogerio Barbosa, Rogerio Rodrigues Pereira, Romulo Amorim Alves, Ronaldo Carlos Escher, Ronaldo Coelho De Amorim, Ronaldo Machado Dos Santos, Ronaldo Rodrigues Carneiro, Roni Da Silva, Rosana Pinheiro, Rosana Pires Ferreira De Miranda Silva, Rosângela Maira Albuquerque De Sousa, Rosania Teixeira Dos Santos, Rosely Pereira De Lima Belo, Rosemeire Silva Santana, Roseneide Bezerra, Rosevalter Ramos Ribeiro, Rosilene Casotti, Rosineide Bezerra, Rute Lages Melo Gonçalves, Salete Aparecida De Lima, Samanta Salvador Roza, Samuel Almeida Dos Anjos, Samuel Elias Dos Reis, Sandoval Ferreira De Araújo Neto, Sandra Ferreira Da Silva, Sandra Regina Da Silva, Sandro De Souza Tavares Júnior, Sarah Pinheiro Santana, Sebastiana Pereira De Holanda Bazan, Sebastião Alcantara De Oliveira, Sebastião Henrique De Freitas, Sebastião Madeira, Selma Vieira De Andrade, Sergio Antonio De Gouvea, Sergio Henrique Morandini Freire Silva Reis, Sergio Luiz Lima Barros, Sergio Vinicius Queiroz, Shelter Melo De Jesus, Sheyla De Oliveira Machado Jabaly, Sidnei Carlota, Silvana Alves Da Silva, Silverio Geraldo De Lima Aleixo, Silvio Cesar Alves Junior, Simone Barbosa Medeiros, Simone Machado Menegussi, Sinesia Maria Alves Ramos, Solange Maria De Souza Da Rocha, Sonia Gomes Pasti Da Silva, Soraia Sueli Paranhos Da Silva, Stefane Paula Rodrigues, Sueli De Jesus Sarti Do Amaral Fortes, Surderli Machado Da Silva, Suzana Teles De Souza, Tainah De Magalhães Bastos Corrêa, Tamires Moreira Soares, Tassio Da Silva Santos, Tatiana Speziali De Araujo, Tatiani Tortora Dos Santos, Terlyval Patricio De Almeida Caldas, Thaiany Cristina Felix Cuencas, Thais Quintino Do Nascimento Vieira, Thais Resende De Araujo Lima, Thais Satiro De Oliveira, Thallita Oliveira Santos, Thiago Akira Oyakawa Monma, Thiago Araujo Botelho, Thiago De Souza Rocha, Thiago Gomes Severo, Thiago Magela Pinto, Thomas Guenther Strauss, Tiago Cipriano Santos Barbosa, Tiago Humberto Rodrigues, Tiago Santos Ferreira, Tiele Orrana Santos Edwards, Timoto Fernandes Baleeiro,Tulio Muniz Bezerra, Ulisses Caldas Da Fonseca, Valciria Lopes Nascimento, Valdemir Santana Dos Santos, Valdinei Martins Magalhães, Valdiro De Oliveira Souza, Valmir Samuel De Lima, Valquiria Fernanda Mesa Marinho,Valtencir Guilhermino, Vanderlei Alves Pereira, Vanessa De Jesus, Vanessa Guilherme, Varluce Venture Silva, Vera Maria De Macedo Da Silva, Victor Augusto De Souza, Victor Cezio Dos Santos Silva, Victor Enzo Laina Manzzato, Victória Oliveira Chagas, Vilmar Gusmão Souza, Vinicius Alexandre Siqueira Fernandes, Vinicius Rodrigues Brito Gama, Vitor Da Silva Marques, Viviane Aparecida Sofia Lopes Da Silva, Viviane Ramaldes Da Mata, Volda Olveira De Castro, Wagner Abranches Teixeira, Wagner Parente, Wallace Dos Santos Azevedo, Wallison Fagundes Ferreira, Walter Tomaz De Aquino, Wanderley Nascimento Carvalho, Wanderson Duarte Ferreira, Washington Barbosa De Lima, Washington Luiz Da Silva, Washington Rodrigues Neto, Welington Rizzo Da Silva, Wellington Inacio De Jesus, Wellington Ribeiro Tavares, Wemerson Silva, Wendson Pereira Da Silva, Wesley Sousa Santos, Wesley Luis Pereira, Weulas Junior Reis Diniz, Wiliam Machado Silveira,William Da Costa Cassiano, Willian Aparecido Moreira, Wilson Barreto Felisberto, Wolkeline Ferreira De Oliveira, Yara Maria Da Silva, Yáscara Alves Barreto, Yasmin Haddad Bocco. DIVA NEREIDA MARQUES MACHADO MARANHÃO Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 140 3 ISSN 1677-7069 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS, EMPRESARIAIS, INDUSTRIAIS E AFINS DE TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO- SINTRACEI letivas dos Estados de Pernambuco e Paraíba; b) Elaboração e aprovação do Estatuto Social; c) Constituição e Posse da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal, e dos Delegados Representantes, bem como seus respectivos Suplentes. Pernambuco, 26 de janeiro de 2011. ROGÉRIO DA COSTA VIEIRA Coordenador da Comissão Organizadora EDITAL DE 26 DE JANEIRO DE 2011 ANULAÇÃO DE ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA A Comissão Pró Fundação do SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS, EMPRESARIAIS, INDUSTRIAIS E AFINS de todos os municípios do estado de São Paulo, SINTRACEI, informa todos os empregados da categoria profissional acima de todos os municípios do estado de São Paulo, que não ocorrerá à realização da assembléia extraordinária no dia 28 de janeiro de 2011, conforme publicado no dia 17 de janeiro de 2011, pois já existem sindicatos representativos desta categoria. DANIELA DE CÁSSIA ROQUE TOZINI Coordenadora da Comissão COMISSÃO ORGANIZADORA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO VESTUÁRIO, DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS DO MUNICÍPIO DE ARAGUARI EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Comissão Organizadora do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário, de Calçados e Acessórios do Município de Araguari vem convocar todos os trabalhadores do Município de Araguari - MG da categoria profissional dos trabalhadores nas indústrias do vestuário, de calçados e acessórios, artefatos de couro não classificados, de artigos do vestuário produzidos em malharias (tricotagem) não classificados, de calçados de couro, de confecções de roupas intimas, de bordados, de embalagem, de blusas camisas e semelhantes, de malas, de bolsas, valises e outros artefatos para viagem, de qualquer material, de meias, de roupas profissionais e de tênis de qualquer material, de tamancos, de saltos de formas de pau, oficiais alfaiates, costureiros, de guarda-chuvas e bengalas, de luvas, de pentes, de chapéu de senhoras, material de segurança e proteção ao trabalho, de curtimento de couros e peles, para comparecerem a Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 12 (doze) de Fevereiro de 2011 (dois mil e onze), às 10 h (dez horas), tendo por local a Rua Nader Cury, n.º 762, no Centro, na cidade de Araguari, Estado de Minas Gerais, para tratarem da seguinte ordem do dia: 1 ) Fundação do Sindicato representativo da categoria profissional dos Trabalhadores nas Industrias do Vestuários, de Calçados e Acessórios, nas ocupações de Coordenador de Corte e de Costura, de Roupas e Confecções, Supervisor de Corte e de Costura de Roupas e Confecções, Auxiliar de Corte na Confecção do Vestuário e de Peças de Couro, do Ajudante e do Auxiliar de Confecção, do Auxiliar de Produção e na Confecção de Roupas, do Auxiliar de Serviços Gerais na Confecção de Roupas, do Costureiro de Roupas de Confecção em série, do Costureiro na Confecção em Série, do Costureiro à máquina na Confecção em série, do Encarregado de Corte na Confecção do Vestuário, do Encarregado de Costura na Confecção de Vestuário, do Mestre de Acabamento em Confecção, do Passador no Serviço de Vestuário, do Supervisor de Costura do Vestuário, do Técnico em Confecção do Vestuário, do Confeccionador de Bolsas, Sacolas e Acessórios, do Acabador de Calçados, Armador de Calçados, Aparador de Couro no Acabamento de Calçados, Chanfreador de Calçados, Colador de Couro e de Calçados, Confeccionador de Calçados de Couro, Contramestre da Industria de Calçados, do Cortador de Couro e de Calçados, Costureiro de Calçados à Máquina ou à Mão, Desenhista Industrial de Calçados, Lixador e Lustrador de Calçados, Mestre de Industria, Operador de Balancim, Operador de Prensa, Modelista de Calçados, Operador de Máquinas de Costurar e Montar Calçados, Pranchador de Calçados, Revisor e Retocador de Calçados, do Supervisor de Calçados, Técnico em Calçados, e do Sapateiro; 2 ) Aprovar a denominação da entidade sindical; 3 ) Aprovar o Estatuto Social; 4) Aprovar o endereço da sede social: 5) Eleger a Diretoria Administrativa, Conselho fiscal, Suplentes e Delegados Representantes. Araguari, 26 de janeiro de 2011. JOAO HENRIQUE DA COSTA VIEIRA Membro da Comissão Organizadora. COMISSÃO ORGANIZADORA DE FUNDAÇÃO DO SIERCOPPA - SINDICATO INTERESTADUAL DAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS DOS ESTADOS DE PERNAMBUCO E PARAÍBA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam convocadas as empresas da categoria econômica de restaurantes para coletividades sediadas nos Estados de Pernambuco e Paraíba, para Assembléia Geral Extraordinária de aprovação de fundação da referida entidade, a ser realizada no dia 01/03/2011 às 16h00min. O ato será realizado na Rua Francisco da Cunha, 1.747 Edifício Castelo Del Mare - 19º andar - Salão de Festas - Bairro de Boa Viagem - Recife/PE - CEP: 51020-050, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovação da fundação do SIERCOPPA - Sindicato Interestadual das Empresas de Refeições Co- COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AFONSO BEZERRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL A Comissão Organizadora convoca todos os servidores públicos com vinculo empregatício no município de Afonso Bezerra para comparecerem a assembléia geral de fundação do sindicato dos servidores públicos municipais de Afonso Bezerra que se realizara no dia 14 de fevereiro de 2011 as 09:00h na Câmara Municipal de Afonso Bezerra , cito à Rua: Praça Cívica 09 de Junho, nº 29 - centro -município de Afonso Bezerra/RN. Tendo como ponto de pauta: a) Informes b)Fundação do sindicato dos servidores públicos municipais de Afonso Bezerra,c) Aprovação do estatuto social ,d)Eleição e Posse da diretoria provisória e) Filiação do sindicato á Central Única dos Trabalhadores f) Filiação a Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do RN -FETAM-RN. Afonso Bezerra-RN, 25 de janeiro de 2011. ALDIMARA FRANCISCA PEREIRA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IPUEIRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL A Comissão Organizadora convoca todos os servidores públicos com vinculo empregatício no município de Ipueira para comparecerem a assembléia geral de fundação do sindicato dos servidores públicos municipais de Ipueira que se realizara no dia 08 de fevereiro de 2011 as 19:00h na Câmara Municipal de Ipueira, cito à Rua Fundador Francisco Quinino, nº 148 - centro -município de Ipueira/RN. Tendo como ponto de pauta: a) Informes b)Fundação do sindicato dos servidores públicos municipais de Ipueira ,c) Aprovação do estatuto social ,d)Eleição e Posse da diretoria provisória e) Filiação do sindicato á Central Única dos Trabalhadores f) Filiação a Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do RN -FETAM-RN. Ipueira-RN, 25 de janeiro de 2011. UMBERTO ANTONIO DE ARAUJO MEDEIROS Presidente da Comissão COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO DAS PEDRAS - SSMRDP EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A Comissão Pró-fundação do Sindicato dos Servidores Municipais de Rio das Pedras - SSMRDP - Estado de São Paulo, convoca todos os membros da categoria dos servidores municipais que exerçam suas atividades junto a Prefeitura, Autarquias e Fundações Públicas do município de Rio das Pedras - Estado de São Paulo, para ASSEMBLÉIA GERAL de fundação do Sindicato dos Servidores Municipais de Rio das Pedras - SSMRDP, a ser realizada às 18:00 horas do dia 08 de Fevereiro de 2011, no centro comunitário da Vila Kennedy, sito a rua José Mazoni, nº 07, bairro Vila Kennedy - Rio das Pedras/SP, que irá tratar da seguinte ordem do dia: a) Aprovação da fundação do Sindicato dos Servidores Municipais de Rio das Pedras - Estado de São Paulo; b) Aprovação do Estatuto Social do Sindicato; c) Eleição da Diretoria para o período de mandato constante no Estatuto. Rio das Pedras, 26 de janeiro de 2011. THIAGO TREVISAN Presidente da Comissão COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A EXTRATO DE CONTRATO COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A - DNIT Contrato SR-PR-00928/2010, CCC 046589; Objeto: Contrato de permissão especial de uso da faixa de domínio; BR 153/PR, com travessia, (km 453 + 150m); celebrado entre a Copel Distribuição S/A. e DNIT- Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes; Vigência: 05 anos; Data de Assinatura: 10/12/2010. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011012700140 Nº 19, quinta-feira, 27 de janeiro de 2011 FACULDADE RATIO EDITAL N o- 2/2011 PROCESSOS SELETIVOS 2011 A Presidente da COPERVES da Faculdade Ratio, no uso de suas atribuições legais torna público o presente Edital deferindo as normas dos Processos Seletivos 2011. Os Processos Seletivos para a Faculdade Ratio, obedece às seguintes disposições gerais:.I: Ocorrerá nos dias 29 de janeiro, 05 de fevereiro, 12 de fevereiro de 2011, no horário das 13 às 17 horas, na Faculdade Ratio, Av. Visconde do Rio Branco, 2801, Joaquim Távora, Fortaleza-CE..II: Poderão concorrer aqueles que possuem nível médio completo ou equivalente. III: A taxa de inscrição será de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) a ser paga na Tesouraria da Faculdade e/ou no BANCO DO BRASIL. IV: os cursos e vagas oferecidos são: Vagas: Curso de Teologia, 200 Vagas Noturno- Curso de Segurança do Trabalho, 200 Vagas Diurno e 199 Vagas Noturno, - Curso de Serviço Social, 198 Vagas Diurno e 195 Vagas Noturno,-Art.VI: A fundamentação legal do presente Processo Seletivo está consubstanciada nas Portarias N° 1.382, 241, 1.840 do MEC. MARILDA C. FERRAZ SANTANA FEDERAÇÃO DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 58.109.471/0001-12 AVISO CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE 2011 Pelo presente edital, em cumprimento ao estabelecido no artigo 579 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho, a Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo, entidade de segundo grau na jurisdição sindical do setor de gastronomia e hospedagem no Estado de São Paulo, representando os Sindicatos de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Aparecida, Araraquara, Araçatuba, Bauru, Botucatu, Campinas, Itapeva, Jales, Limeira, Marília, Ourinhos, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São Carlos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo, Sorocaba, Tupã, Ubatuba, Votuporanga, o Sindicato das Empresas de Hospedagem e Alimentação do Grande ABC, e as regiões sindicais não organizadas no Estado de São Paulo, notifica as empresas que participam das atividades econômicas representadas e integrantes da categoria de hospedagem e gastronomia (alimentação preparada e bebidas a varejo), de que em conformidade com o artigo 578 da CLT, combinado com o inciso III, do artigo 580 da Consolidação das Leis do Trabalho (alterado pela Lei 7.047/1982), deverão recolher a Contribuição Sindical de 2011 até o dia 31 de janeiro de 2011, nas agências da Caixa Econômica Federal, ou, na falta destas em seus correspondentes bancários, ou, nos estabelecimentos bancários autorizados, a favor do Sindicato representado e de acordo com sua base territorial, ou, em virtude de região sindical não organizada diretamente para a FHORESP - Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo, conforme determina o artigo 591 da Consolidação das Leis do Trabalho. A guia e a tabela poderão ser retiradas no período de 03 a 31 de janeiro de 2011 na sede da Fhoresp, situada no Largo do Arouche, nº 290, sétimo andar, Município de São Paulo, Estado de São Paulo, no horário ininterrupto das 10:00 às 16:00 horas. Esclarecemos que as empresas que não quitarem a Contribuição Sindical até o dia 31 de janeiro de 2011 estarão sujeitas ao disposto no artigo 608, e respectivo parágrafo único, da Consolidação das Leis do Trabalho. São Paulo, 28 de dezembro de 2010. NELSON DE ABREU PINTO Presidente da Federação FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM ARMAZÉNS GERAIS DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Federação dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Armazéns Gerais de Minas Gerais, CNPJ nº 22.232.755/0001-64, convoca todos os sindicatos filiados para a Assembleia Geral Extraordinária, na sede em Uberlândia/MG, à Av. Afonso Pena, n.º 125 - Sala 08, Centro, no dia 26 de fevereiro de 2011, às 9h em 1ª convocação, ou às 10h em 2ª convocação, no mesmo local, com qualquer número de representantes presentes, para votação seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da Autorização para desfiliação da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio -CNTC; 2) Ratificação da Aprovação da participação da Federação na Fundação e Filiação da CNTMM - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral; 3) Eleição de Delegados para representarem a Federação na Assembléia Geral de ratificação de Fundação da Confederação. Uberlândia-MG, 26 de janeiro de 2011. TEOVALDO JOSÉ APARECIDO Presidente da Federação Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 19, quinta-feira, 27 de janeiro de 2011 3 FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL, AUXILIARES DA ADMINISTRAÇÃO NO COMERCIO DE CAFÉ EM GERAL E AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO DE ARMAZÉNS EM GERAIS DOS ESTADOS DE GOIÁS, BAHIA E TOCANTINS UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM", a empresa QUEIROZ VIEIRA ENGENHARIA LTDA, com o valor global de R$ 409.855,44 (Quatrocentos e nove mil, oitocentos e cinqüenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). CNPJ: 37.879.921/0001-86 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 38/2011 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A FETRAMAG - Federação dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral, Auxiliares da Administração no Comercio de Café em Geral e Auxiliares de Administração de Armazéns em Gerais dos Estados de Goiás, Bahia e Tocantins, convoca os seus sindicatos filiados para a Assembléia Geral Extraordinária na sub-sede em Rio Verde/GO, à Rua Antônio Bernardino Ataíde, nº 26 -Jardim Goiás, no dia 26 de fevereiro de 2011, às 9h em 1ª convocação, ou às 10h em 2ª convocação no mesmo local, com qualquer número de representantes presentes, para debates e votação da seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da Autorização para desfiliação da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC; 2) Ratificação da Autorização para participação da Federação na Fundação, e respectiva Filiação, da CNTMM - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral; 3) Eleição de Delegados para representarem a FETRAMAG na Assembléia Geral de ratificação de Fundação da Confederação. Rio Verde-GO, 26 de janeiro de 2011. DJALMA DOMINGOS DOS SANTOS Presidente da Federação FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA RETIFICAÇÃO No aviso de licitação Pregão Presencial n o- 2/2011, publicado no DOU de 21/01/11, página 139, onde se lê: modalidade pregão eletrônico, leia-se: modalidade pregão presencial e onde se lê: Abertura prevista para o dia 04/01/11 as 10h00min horas leia-se: 09/02/11 as 10h00min. FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMÕES - UNISOL EXTRATO DO PEDIDO DE COMPRA N o- 10992 CONTRATO Nº. 014/2011. PROJETO 70.03.16 - TERMO DE CONVÊNIO ESPECÍFICO Nº. 04 AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0050.0022725.06.4 - PETROBRAS/UFAM/UNISOL Processo: PREGÃO PRESENCIAL 016/2011. CONTRATANTE: Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, CNPJ: 02.806.229/0001-43. CONTRATADA: PRODIMOL BIOTECNOLOGIA S.A, CNPJ: 06.018.858/0002-40. Objeto: "Aquisição de Gene da Amilopululanase de Pirococcus Furiosus para o Projeto de Melhoramento da Produção de Amilase por Microrganismos para Conversão de Substratos Amiláceos em Álcool da Universidade Federal do Amazonas - UFAM". Fundamentos Legais: Nºs. 10.520/02; 8.666/93; Decreto 3.555/00 e Lei Complementar 123/06. Prazo de Fornecimento: Imediato a partir da data de assinatura do Contrato pela contratada e recebimento dos Pedidos de Compra. Valor Contratado: PC 010997 / CT 015/2011, R$ 10.542,00 (Dez mil, quinhentos e quarenta e dois reais). Data de Emissão dos Pedidos de Compra: 19/01/11. EXTRATO DO PEDIDO DE COMPRA N o- 10997 CONTRATO Nº. 015/2011. PROJETO 70.03.16 - TERMO DE CONVÊNIO ESPECÍFICO Nº. 04 AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0050.0022725.06.4 - PETROBRAS/UFAM/UNISOL Processo: PREGÃO PRESENCIAL 016/2011. CONTRATANTE: Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, CNPJ: 02.806.229/0001-43. CONTRATADA: PRODIMOL BIOTECNOLOGIA S.A, CNPJ: 06.018.858/0002-40. Objeto: "Aquisição de Gene da Amilopululanase de Pirococcus Furiosus para o Projeto de Melhoramento da Produção de Amilase por Microrganismos para Conversão de Substratos Amiláceos em Álcool da Universidade Federal do Amazonas - UFAM". Fundamentos Legais: Nºs. 10.520/02; 8.666/93; Decreto 3.555/00 e Lei Complementar 123/06. Prazo de Fornecimento: Imediato a partir da data de assinatura do Contrato pela contratada e recebimento do Pedido de Compra. Valor Contratado: PC 010997 / CT 015/2011, R$ 10.542,00 (Dez mil, quinhentos e quarenta e dois reais). Data de Emissão do Pedido de Compra: 19/01/11. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011 Manaus-AM, 25 de janeiro de 2011. ALMIR LIBERATO DA SILVA Diretor Executivo ISSN 1677-7069 141 lê: Dotação orçamentária: Projeto 4.53.002, com recursos provenientes do Contrato firmado entre a UFMT e a Uniselva nº 084/FUFMT/2005. Leia-se: Dotação orçamentária: Projeto 4.16.005, com recursos provenientes de Contrato firmado entre a UFMT e UNISELVA n° 144/FUFMT/2009. Ficam ratificados todos os demais termos contidos no Ato de Ratificação da Dispensa de Licitação n° 20/2010. SANDRA MARIA COELHO MARTINS A Pregoeira da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2011 para: "Serviços Gráficos de Impressão e Editoração de Livros para o Projeto Doutorado em Planejamento e Transportes da Universidade Federal do Amazonas - UFAM", pelo tipo de licitação MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com o Termo de Convênio Nº. 080/2007 - SUFRAMA/UNISOL. Data, horário e local de Abertura do Certame: Dia 09/02/2011 às 14:00h, na sede da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, sito na Av. Tefé, 3285 - Japiim - Manaus/ AM, CEP 69.078-000. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.riosolimoes.org.br e na sede desta Fundação no horário de 09:00 às 11:00h - Telefone para Contato: (92) 2123-8370/ Fax: (92) 2123-8383. Manaus-AM, 26 de janeiro de 2011. GESSICA DE MENEZES MASULO FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FAI EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 03/11 - DL - Dispensa de Licitação - Processo 80713 Base Legal: art. 24, V, da Lei 8.666/93. Contratada: Mega Construções São Carlos Ltda. -EPP Objeto: Execução de melhorias nas Dependências do Jardim Experimental do Departamento de Botânica da Universidade Federal de São Carlos - Valor da Contratação: R$ 77.410,63 (setenta e sete mil, quatrocentos e dez reais e sessenta e três centavos). São Carlos, 26 de janeiro de 2011. AVISO CONCORRÊNCIA N o- 4/2010 Objeto: Execução, com fornecimento de material, equipamento e mão de obra, da construção da cobertura, fechamento, acabamento e instalação do Edifício do Departamento de Fisioterapia, da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, campus São Carlos/SP. A Comissão Permanente de Licitações da FAI. UFSCar vem, através desta, COMUNICAR, nos termos do artigo 48, §3º, que está aberto o prazo de oito dias úteis para as empresas apresentarem novas propostas, tendo em vista que todas as apresentadas foram Desclassificadas. PAULO IGNÁCIO FONSECA DE ALMEIDA Diretor Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Microcomputadores (Lote 1). Total de itens licitados 01. Endereço: Rod. Washington Luís, km 235, Jd. Guanabara - São Carlos-SP. Data e horário para envio das Propostas: a partir da divulgação do edital até às 8h30 do dia 09/02/2011 no site www.licitacoes-e.com.br .Abertura das Propostas: 09/02/2011 às 09h00 site www.licitacoes-e.com.br. PAULO IGNÁCIO FONSECA DE ALMEIDA Diretor Executivo FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Agência de Turismo e Eventos para a realização de Evento Temático na cidade de Brasília DF Edital: 27/01/2011 de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00. Endereço: site eletrônico www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas: a partir do dia 27/01/2011 às 08:00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 09/02/2011 às 09:00, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br Juiz de Fora, 24 de janeiro de 2011. MARCUS VINICIUS DE SOUZA ALMEIDA Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UNISELVA EXTRATO DO CONTRATO N o- 4/2011 - AJ - UNISELVA Processo: 2010/014963/UNISELVA. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA. CNPJ Contratado: 10.339.41/000-76 Contratado: C. A. RODRIGUES JUNIOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO - ME Objeto: Fornecimento 14 poltronas reclináveis, descritos na proposta comercial da CONTRATADA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 90 (noventa) dias. Valor Total: R$ 16.954,00 (Dezesseis mil novecentos e cinquenta e quatro reais). Dotação Orçamentária: Projeto nº 3.59.04, com recursos provenientes do Projeto "ABRAÇA HUJM". EXTRATO DO 3 o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 250/2009-AJ-UNISELVA Contratante: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva Contratada: MARILENE CAMARGO & CIA LTDA - EPP CNPJ: 05.529.245/0001-24 Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a ALTERAÇÃO da Cláusula Terceira, o acréscimo de valor e a PRORROGAÇÃO do prazo de execução do referido Contrato. Do Acréscimo de Valor: Pelo presente aditivo, o valor do contrato fica acrescido em R$274.653,26 (duzentos e setenta e quatro mil e seiscentos e cinquenta e três reais e vinte e seis centavos), conforme a planilha orçamentária em anexo, perfazendo o valor total de R$3.585.748,35 (três milhões quinhentos e oitenta e cinco mil e setecentos e quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos). Da Prorrogação do Prazo de Execução: Pelo presente aditivo, ficará prorrogado o prazo de execução do referido contrato para mais 90 (noventa) dias, perfazendo um total de 530 (quinhentos e trinta) dias a partir do recebimento da ordem de serviço. Da Ratificação das Cláusulas: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. EXTRATO DO 7 o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 156/2009-AJ-UNISELVA Contratante: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva Contratada: TEREX CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA Objeto: Alteração da Cláusula Quinta (DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DOS PRAZOS) do Contrato nº 156/2009-AJ/UNISELVA. Prazos: Acrescer o prazo de 90 (noventa) dias corridos, perfazendo um prazo total de 570 (quinhentos e setenta) dias corridos. Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original. AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE N o- 4/2011 A Comissão de Licitação e Compras da FUNDAÇÃO UNISELVA, informa, para fins do artigo 21, § 1°, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações e conforme a Lei Complementar 123/2006 cc. com o DEC. 6204/07, que a FUNDAÇÃO UNISELVA fará realizar licitação na modalidade CONVITE n° 04/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado à "Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de hospedagem, alimentação e locação de espaço físico contendo equipamentos de áudio e multimídia", no município de Cuiabá/MT, visando atender o Programa Escola Ativa, conforme termo de referência descrito no Anexo I do edital, cuja abertura está marcada para o dia 02/02/2011, às 15:00 horas, na sala da Comissão de Licitação e Compras desta Fundação, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação. Cuiabá-MT, 24 de janeiro de 2011. WILLIAN DOS SANTOS BRITES Presidente de Comissão FUNDAÇÃO DE APOIO À CAPACITAÇÃO EM TI - FACTI EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Objeto: Serviços para implantação e procedimentos da norma ISO/NBR 17025. Contratada: Froes & Jannibelli Serviços Ltda-ME. CNPJ: 08.942.835/0001-72. Valor: R$ 10.500,00. Contratante: FacTI. Fonte de Recursos: Convênio FINEP nº 01.07.0591.00. Fundamento Legal: Art. 25, inciso II, da Lei 8.666/93. Reconhecimento pelo Gerente Executivo, José Otávio Simões. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Decorrido o prazo recursal, e após julgamento e denegação de recurso interposto, a Diretoria Executiva desta Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, HOMOLOGA e ADJUDICA como vencedora da TOMADA DE PREÇO DE Nº. 002/2011, Convênio 026/2007 - UFAM/UNISOL, Projeto 60.00.138, para a prestação dos serviços de "REFORMA DA FACULDADE DE MEDICINA DA DESPACHO DA SUPERINTENDENTE Em 20 de janeiro de 2011 Retifico a Dotação Orçamentária do Ato de Ratificação da Dispensa de Licitação n° 20/2010, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, página 173, n° 6, de 10 de janeiro de 2011. Onde se Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011012700141 A Fundação de Apoio à Pesquisa, por intermédio da Diretoria Executiva, torna público o resultado do Registro de Preços para fornecimento eventual de material de expediente, processo 112326 - Pregão Eletrônico 022/2010 referente à ATA nº 08/2010, item 01, 02, 03, 04, 05, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 22, 24, 25, 27, Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 142 3 ISSN 1677-7069 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 57, 63, 65, 66, 67, 69, 70, 71, valor total R$ 79.188,85 mil reais. Empresa: Brava Comercial Ltda, CNPJ: 10.867.306/0001-01. ATA nº 09/2010, itens 54, 55, 56, 58, valor total R$ 10.940,00 mil reais, Empresa: Polos Distribuidora de Componentes Eletrônicos e Variedades Ltda - EPP, CNPJ: 06.263.989/0001-02, ATA nº 10/2010, itens 75, 76, 77, 79, 80, valor total R$ 10.509,00 mil reais, Empresa: Marcelo Kopti Tranjan ME, CNPJ: 04.303.895/0001-94, ATA nº 11/2010, itens 06, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 26, 33, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 52, 60, 64, 68, 72, 73, 74, valor total R$ 52.532,35 mil reais, Empresa FMP Com. Dist. de Artigos de Papelaria Ltda, CNPJ: 08.313.440/0001-00, ATA nº 12/2010, item 78, valor total R$ 2.149,50, empresa RS Brasil Comercial Ltda - EPP, CNPJ: 01.005.844/0001-98, ATA nº 13/2010, itens 16, 42, 62, valor total R$ 13.826,80, empresa Barreira de Araújo & Cia Ltda, CNPJ: 02.286.909/0001-83, ATA nº 14/2010, item 08, valor total R$ 2.700,00 mil reais, empresa Nabeles Com. de Mat. Escritorio e Confecções Ltda - ME, CNPJ: 12.267.507/0001-95, ATA nº 15/2010, itens 59, 61, valor total R$ 3.960,00 mil reais, empresa Dika Suprim. Escrit. e Informática Ltda, CNPJ: 08.036.863/0001-20, Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, 21/06/1993 e suas alterações, Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decretos nº 5.450, de 31/05/2005 e 3.931 de 19/09/2001. Assinatura: 27/12/2010. Vigência 27/12/2010 a 27/12/2011. CLÁUDIO ROSA PAPALARDO Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE DESPACHOS DA GERENTE EXECUTIVA Em 24 de janeiro de 2011 Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, autorizando a contratação com a empresa TA Instruments, para aquisição de 01 (um) Calorímetro de Varredura e acessórios importados, para o Núcleo de Física do Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho, na cidade de Itabaiana-SE através do Projeto "CV 01.09.0553.00 - FINEP - Infra Novos Campi 02/2008", nos termos do art. 24, XXI, do mesmo diploma legal. Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei 8.666/93, autorizando a compra diretamente da empresa Shimadzu Corporation, de 01 (um) Sistema de Cromatografia Líquida HPLC, marca Shimadzu, diretamente da empresa Shimadzu Corporation, para o Departamento de Fisiologia, Laboratório de Controle de Qualidade Físico-Químico, Sala 13 do Núcleo de Pós Graduação em Medicina, situado no Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos da Universidade Federal de Sergipe, através do Projeto "CV 01.09.0551.00 FINEP Consolidação da Pesquisa ligada ao programa de pós-graduação da UFS". Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei 8.666/93, autorizando a realização de serviço diretamente da empresa Imagem Geosistemas & Comércio Ltda, de 03 (três) licenças para uso do Software Teaching and Research Arcinfo, 03 (três) licenças para uso do Software Teaching and Research ArcGIS Spatial Analyst, 03 (três) licenças para uso do Software Teaching and Research arcIS 3D Analyst, marca ESRI, pelo valor total de R$ 9.180,26 (nove mil cento e oitenta reais e vinte e seis centavos) para uso interno nos computadores do Núcleo de Ecossistemas Costeiros ECOS, situado no Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos da Universidade Federal de Sergipe, através do Projeto "CT 0050.0058681.10.2 BIOLOGIA Caracterização Ambiental da Plataforma Continental SE e AL". CRISTIANNE LEAL SANTOS FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA PREGÃO ELETRÔNICO N o- 33/2011 - CAMPUS 2010 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 49/2010 A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação, na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como a seguir: Aquisição Peças em ardósia e miracema para retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das 13:00 do dia 27/01/2011 às 13:00 horas do dia 09/02/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E ESCRITÓRIO, para atender as necessidades dos Projetos de Desenvolvimento de Métodos Analíticos Laboratoriais para Suporte a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento na Área de Caracterização, Avaliação e Processamento Primário de Petróleos Pesados e Extras - Pesados Centro de Custos 3542 Local para retirada do Edital: Gerência da CPL da FCAA ou por intermédio do site www.licitacoes-e.com.br.Ou www.fcaa.com.br. Data da Disputa: dia 08/02/2011 às 14:30, no site www.licitacoes-e.com.br, "Acesso Identificado". Recurso: PETROBRÁS - MÉTODOS ANALÍTICOS 08 - CENTRO DE CUSTOS 3542. E-mail: [email protected]. TIPO: MENOR PREÇO. FABIANA RIBEIRO CENTURION Pregoeira FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PETROBRAS, CENPES TMEC,RT/CORROSÃO TMEC N o- 1/2010 A FUNCATE, por sua Comissão Especial de Licitação CEL comunica aos interessados o resultado do julgamento de habilitação referente à licitação supramencionada e, torna pública a seguinte decisão: Habilitar para a próxima fase, abertura do envelope 2 (Proposta de Preços) a empresa Construtora PLURAL Ltda. por atender integralmente os requisitos de "Habilitação" do Edital. A data de abertura do envelope 2 será dia 04/02/2011 às 15:00 horas no mesmo local que se fez a primeira abertura. IVAN MAGALHÃES PEREIRA Presidente da Comissão FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL - FUNDECC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 5/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equi pamentos para laboratorio Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 27/01/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Comprasnet e/ou FUNDECC - LAVRAS/MG LAVRAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de 27/01/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/02/2011 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br VERA LUCIA MATIAS Pregoeiro FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1813/2010 Processo: 11993*01*007*7 - Objeto: Aquisição de suprimentos para laboratório - Contratada: TNCU - Instituto de Ciências Biológicas da UFMG - Valor R$ 10.000,80 - Fundamento Legal: Inciso VIII do art. 24 da Lei 8.666/93. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 101/2011 - CAMPUS 2010 CNPJ: 14.645.162/0001-91 A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação, na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como a seguir: Fabricação e instalação de gradil em tela soldada de aço galvanizado, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessária. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das 13:00 do dia 27/01/2011 às 08:00 horas do dia 10/02/2011. A FAPEX torna público a realização do Pregão Presencial nº. 02/11 cujo objeto é aquisição de material para laboratório (reagentes) para Faculdade de Farmácia da UFBA, a ser realizado no dia 08/02/2011 às 09h. Edital disponível no site www.fapex.org.br ou na Rua Caetano Moura, 140 - Federação - Salvador - BA - CEP: 40.210340, no valor de R$ 10,00 (dez reais). TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011 A FAPEX torna público a realização da Tomada de Preços nº. 05/11 cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços e manutenção de sistema para interface lógica de equipamentos para automação laboratorial na Faculdade de Farmácia da UFBA, a ser realizado no dia 10/02/2011 às 09h. Edital disponível no site www.fapex.org.br ou na Rua Caetano Moura, 140 - Federação Salvador - BA - CEP: 40.210-340, no valor de R$ 10,00 (dez reais). Salvador, 26 de janeiro de 2011. ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADO Presidente da Comissão de Licitação ELIANE DA FONSECA SOUZA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 104/2011 A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação, na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como a seguir: Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 348405. Data e hora para recebimento das propostas: das 16:00 hs do dia 27/01/2011 até as 09:00 hs do dia 09/02/2011. LUCIO SILVA Pregoeiro RETIFICAÇÃO Retificação do aviso do Pregão Eletrônico nº 73/2011 - GECOM, publicado no Diário Oficial da União - Seção 03, dia 14/01/2011, página 179. Onde se lê: Objeto: Serviços gráficos: impressão de cadernos e envelopes; Leia sê: Aquisição de materiais de consumo, tais como agulha, ampola, bolsa, etc. FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF. Convênio FINEP 01.09.0296.00 (FEC 2445). Contratado: Quantum Tecnologia Ltda. Aquisição de Software ItResearch. Valor: R$ 201.030,00 (Duzentos e Um Mil e Trinta Reais). Fundamento Legal: artigo 25, inciso I, da Lei 8666/93. Ratificado pelo Diretora-Presidente Profª. Miriam Assunção, em 18/01/2011. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 4/2010/FEC Processo Licitatório nº 03.30.004.2010 A Fundação Euclides da Cunha, nos termos das Leis nº 8.666/93 e modificações posteriores, faz saber aos interessados que a obra licitada da Concorrência nº 04/2010/FEC, foi homologado e adjudicado a seguinte empresa: RIVALL ENGENHARIA LTDA, CNPJ 30.172.167/0001-09. JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA Presidente da Fundação (SIDEC - 26/01/2011) FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011 Nº 19, quinta-feira, 27 de janeiro de 2011 SABRINA BORGES DE ABREU Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 103/2011 A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação, na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como a seguir: Aquisição Ferramentas. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das 13:00 do dia 27/01/2011 às 13:00 horas do dia 08/02/2011. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 627/2010 A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação, na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como a seguir: Aquisição Ardósia para retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das 13:00 do dia 27/01/2011 às 15:00 horas do dia 09/02/2011. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011012700142 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2011 A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos da Lei nº 8.666 de 21.06.93, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial PP 02/11 - para Registro de Preços dos medicamentos de Distribuição nas Unidades de Saúde e Assistência Farmacêutica da FUMSSAR com abertura no dia 09/02/11 às 8h30min. Cópia do edital pelo site: www.fumssar.com.br e informações pelo fone 0XX 55-3511-3502, de 2ª a 6ª feira. ELISETE MÔNICA STEFAN Diretora Administrativa Financeira Substituta FUNDAÇÃO MÉDICA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 44/2010 Objeto: Contratação Serviço de Organização e Realização do 8º Endofeminina Lote: 001 - R$ 47.350,00 Empresa: AGEventos Assessoria Ltda CNPJ: 04.943.875/0001-88 Convênio Ref. 704475/09 CNPq/INCT Data da Homologação: 21 de Janeiro de 2011 Pregão Eletrônico 046/2010 Objeto: Aquisição de Mobilário sob Medida Lote: 001 - R$ 7.245,00 Empresa: Comercial de Móveis, Máquinas Humaitá CNPJ: 10.551.789/0001-22 Convênio Ref. 704475/09 CNPq/INCT Data da Homologação: 21 de Janeiro de 2011 Porto Alegre, 24 de janeiro de 2011. MOACIR ASSEIN ARÚS Presidente da Comissão de Licitação Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 19, quinta-feira, 27 de janeiro de 2011 3 ISSN 1677-7069 143 FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA-IMIP SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO - SEBRAE/SP EXTRATO DE COMPROMISSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011 Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011 Espécie: Termo de Compromisso, Data da Assinatura: 19/01/2011; Ref: 01.05.0623.01, da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Partes: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, CNPJ nº 00.402.552/0001-26; Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN, CNPJ nº 00.402.552/0005-50; Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e Adjacências PATRIA, CNPJ nº 71.558.068/0001-39; e a Empresa Brasileira de Radiações Ltda - EMBRARAD, CNPJ Nº 45.789.724/0002-85; Objeto: Disciplinar os direitos de propriedade intelectual sobre as criações desenvolvidas com os recurso repassados FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011 Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de bilhetes eletrônicos (e-ticket com respectivos "código localizador") de passagens aéreas. Dot. Orçamentária: Contrato nº 007.014.017/2010 UFMA/FSADU. Contratante: Fundação Sousândrade. Adjudicada: F.C. Morais Agência de Viagens e Turismo Ltda. Valor R$ 55.800,00. Data de Homologação: 24/01/2011. MARIA DO PERPETUO SOCORRO RAMOS DE NEIVA Diretora-Presidente FUNDAÇÃO THEODOMIRO SANTIAGO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA N o- 2010/50018 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, para modificação do edital cujo aviso foi publicado no D.O. U. em 29/11/2010 . Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a prestação de serviços de arquitetura e engenharia para elaboração de projetos executivos de urbanização e edificações, referentes à Fase II do Parque Científico e Tecnológico de Itajubá, no município de Itajubá, estado de Minas Gerais. Em 26 de janeiro de 2011. LUCIO VILELA Presidente da Comissão Especial de Licitação FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n° 02/2011. OBJETO: Aquisição de Material Laboratorial e Químico. PROCESSO nº 4840/2010. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATADA: Diogolab Comércio de Artigos para Laboratórios Ltda, CNPJ/MF nº 05.435.021/0001-53. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA: PROJETO DESENVOLVIMENTO DE CATALISADORES HETEROGÊNEOS PARA TRANSESTERIFICAÇÃO E ESTERIFICAÇÃO DE ÓLEOS VEGETAIS - CATTRANS. VALOR: R$ 4.177,00 (quatro mil, cento e setenta e sete reais). VIGÊNCIA: 70 (setenta) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2011. SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATADA: Diogo Rodrigues dos Santos - Sócio. Pela CONTRATANTE: Prof. Dr. Roberto Jorge Vasconcelos dos Santos - Diretor Presidente. FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO Objeto: Prestação de Serviços de Eventos. Fonte de Recursos: Convênio nº. 1881/07- M.Saúde/IMIP. Data de Acolhimento das Propostas: a partir das 08:30h do dia 27/01/11. Data da Abertura das Propostas: 04/02/11, às 09:00h - Data do Pregão e Disputa: 04/02/11, às 09:15h. Horário de Brasília. Recife, 26 de janeiro de 2011. JOSÉ MENDES DA SILVA Pregoeiro FUCAPI - FUNDAÇÃO CENTRO DE ANÁLISE, PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2011 A FUCAPI FUNDAÇÃO CENTRO DE ANÁLISE, PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, através de sua Pregoeira, torna público a abertura de certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo "menor preço". OBJETO: Aquisição e instalação de Sistema de Transmissão composto de 01 (um) Transmissor Digital, 01 (um) Encoder, 01 (um) Sistema Multiplexer e 01 (um) UP Converter, 01 (uma) Antena Slot Digital e material de instalação. DATA DA ABERTURA: 08/02/2011 às 16:30 horas de Brasília. O Edital completo pode ser consultado e retirado no Sítio: www.licitacoes-e.com.br Manaus, 26 de janeiro de 2011. EMYLENE MENDES EDWARDS NOVAAGRI INFRA-ESTRUTURA DE ARMAZENAGEM E ESCOAMENTO AGRÍCOLA S/A. CNPJ 09.077.252/0001-93 - NIRE 35.300.346.041 AVISO A Empresa NOVAAGRI INFRA-ESTRUTURA DE ARMAZENAGEM E ESCOAMENTO AGRÍCOLA S/A, em 27/12/2010, autorizada pela Junta Comercial do Estado da Bahia-JUCEB, na forma estabelecida no art. 4ª da Instrução Normativa nº 70/98, do DNRC e Decreto Federal, nº 1.102 de 21/11/1903, declara haver o Sr. Luiz Pereira Nakaharada, representante do senhor Marcus Vinicius Menoita Nogueira, assinado o Termo de Responsabilidade de Fiel Depositário da Empresa NOVAAGRI INFRA-ESTRUTURA DE ARMAZENAGEM E ESCOAMENTO AGRÍCOLA S/A, em 27/12/2010, de acordo com os procedimentos legais. Ass. Hélio Portela Ramos - Secretário Geral . Em 26 de janeiro de 2011. LUIZ PEREIRA NAKAHARADA Procurador SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO SUL - SEBRAE/RS AVISO DE PRORROGAÇÃO os CONCORRÊNCIAS N2, 4 E 6/2010 Processo FUJB Nº. 16.318-0 - Objeto: "Construção do Laboratório do Departamento de Processos Orgânicos - DOPOLAB - Escola de Química/UFRJ". Data: 11/02/2011. Hora: 09:00 (nove) horas. Local: Avenida Pasteur, 280 - Urca, Cidade do Rio de Janeiro - RJ/ Sala de Reunião da Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. Valor Estimado: R$707.919,04 (Setecentos e sete mil novecentos e dezenove reais e quatro centavos). A documentação completa estará disponível na sede desta Fundação a partir desta data, mediante a permuta de 01 (um) CD-ROM, na Av. Pasteur, 280 - Urca - Rio de Janeiro - RJ, no Setor de Licitações onde os interessados poderão obter todas as informações sobre a licitação, no telefone 21 30345849, nos horários das 09 às 12 horas e das 14 às 16 horas, ou pelo e-mail [email protected]. O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Sul - SEBRAE/RS torna público que foram prorrogadas as licitações - Concorrências n° 02 - 04 e 06/2010 nos seguintes dias e horários: Concorrência 02/2010 no dia 16/03/2011 às 10 horas de Prestação de serviços de assistência técnica e de mercado para agricultura familiar no segmento de Amenities, Concorrência 04/2010 no dia 16/03/2011 às 14 horas de Prestação de serviços de assistência técnica e de mercado para agricultura familiar no segmento de Artesanato (Decorativos e utilitários) e Concorrência 06/2010 no dia 16/03/2011 às 16 horas de Prestação de serviços de assistência técnica na gestão de empreendimentos da agricultura familiar, especialmente nos aspectos administrativos e contábeis, cujos os recursos estão vinculado ao contrato de repasse 0308863-55/2009/MDA/CAIXA. Os interessados em retirar o edital completo poderão acessá-lo nos seguintes endereços eletrônicos: www.sebrae-rs.com.br; www.sebrae.com.br; www.mda.gov.br/saf e www.turismo.gov.br. Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2011. LIGIA MARIA AZEREDO CABRAL DA SILVA Presidente da CPL Porto Alegre, 25 de janeiro de 2011. VANESSA DA COSTA MARQUES Presidente da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS FUJB N o- 1/2011 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011012700143 Processo 324/2010 A Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP torna público que a sessão pública da licitação em referência foi adiada para às 10:00 horas do dia 04 de fevereiro de 2011. O Edital está disponível somente por meio eletrônico, no endereço www.sebraesp.com.br. A primeira publicação saiu na edição nº 9, em 13 de janeiro de 2011, seção 03, na página 173. Em 26 de janeiro de 2011. VALMIR DOS SANTOS JUNIOR Pregoeiro SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2011 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS para possível aquisição de material promocional (saco de lixo veicular) para atender as Unidades do SENAT. A licitação realizar-se-á por meio da internet, no endereço eletrônico: www.sestsenat.org.br/licitacao, estando o edital disponível exclusivamente no referido endereço eletrônico. O envio das propostas iniciará às 10h do dia 27/01/2011, com término às 10h15 do dia 21/02/2011. Abertura das propostas: 21/02/2011, às 10h30. Demais informações através do e-mail [email protected], telefone (61) 3315-7335, ou fax (61) 3323-8948. COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO CONCONRRÊNCIA N o- 200-4-6/2011 O Serviço Social da Indústria, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS, torna pública a abertura da licitação, na modalidade "CONCORRÊNCIA", do tipo Menor Preço por Lote, nº 200-4-6/2011, cujo objeto é ELABORAÇÃO de PROJETOS COMPLEMENTARES para a unidade SESI DE GUAPORE no estado do RS, regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. A sessão pública dar-se-á em 11 de fevereiro de 2011, às 15 horas. CONCONRRÊNCIA N o- 200-4-7/2011 O Serviço Social da Indústria, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS, torna pública a abertura da licitação, na modalidade "CONCORRÊNCIA", do tipo Menor Preço por Lote, nº 200-4-7/2011, cujo objeto é ELABORAÇÃO de PROJETOS COMPLEMENTARES para a unidade SESI DE IGREJINHA no estado do RS, regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. A sessão pública dar-se-á em 14 de fevereiro de 2011, às 10 horas. Os editais com todas as informações encontram-se à disposição gratuitamente no site http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou fax 51 3347-8544, na Gestão de Suprimentos GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 14h às 17 horas. Porto Alegre, 26 de janeiro de 2011. FERNANDA BERNARDON Presidente da Comissão Especial de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2011 O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS para possível contratação de pessoa jurídica ou física especializada em ministrar aulas de ginástica laboral para atender ao SEST - Brasília/DF. A licitação realizar-se-á por meio da internet, no endereço eletrônico: www.sestsenat.org.br/licitacao, estando o edital disponível exclusivamente no referido endereço eletrônico. O envio das propostas iniciará às 10h do dia 26/01/2011, com término às 10h15 do dia 07/02/2011. Abertura das propostas: 07/02/2011, às 10h30. Demais informações através do e-mail [email protected], telefone (61) 3315-7077, ou fax (61) 3323-8948. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 144 3 ISSN 1677-7069 PRESIDENTE DO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE JOINVILLE E REGIÃO SINDVAREJISTA EDITAL DE CONVOCAÇÃO SSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Joinville e Região - Sindvarejista, no uso de suas atribuições, vem convocar todas as empresas associadas ao Sindvarejista para comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no dia 10 de Fevereiro de 2011 na sede do Sindicato, a instalar-se em primeira convocação às 18 horas e em segunda convocação às 18:30 horas, para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: Adaptação e alteração do Estatuto Social do Sindicato, com vistas a sua adequação ao Sistema SICOMERCIO e a sincronia de mandatos. OSNILDO DE SOUZA SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO PESADA-SINICON AVISO DE LICITAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Convocam todas as Empresas que exercem atividades do setor da construção pesada, infraestrutura, na base a se fazerem representar na ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que será realizada no dia 09/02/2011 (nove de fevereiro de dois mil e onze) às 15:00 h (quinze horas), em Primeira Convocação, e às 15:15 h (quinze horas e quinze minutos), em Segunda e Última Convocação, na sede do SINICON / RJ a Rua Debret, nº 23, salas 1201/1207, para deliberarem sobre as negociações coletivas de trabalho para o período de 2011/2012, conforme disposições estatutárias e nos termos do artigo 612 da CLT, e alteração dos Estatutos de acordo com o que determina o artigo 2.036 do Código Civil em vigor -Lei nº 10.406 de 10/01/2002. SINDICATO DOS TERAPEUTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - SINTER/MT SINDICATO DOS MOTORISTAS OFICIAIS DO ESTADO DO MARANHÃO -SIMOEMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Convoca-se toda a categoria dos terapeutas do Estado do Mato Grosso, a se fazerem presentes na Assembléia Geral, a ser realizada no dia 10/02/2011, sito à Rua Voluntários da Pátria 350, Sala 12, Centro-Norte, Cuiabá-MT, às 19.00h em primeira chamada, e às 19.30 h, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, a fim de deliberar sobre a seguinte pauta: Ratificação da Fundação do Sindicato dos Terapeutas do Estado de Mato Grosso. O Sindicato dos Motoristas Oficiais do Estado do Maranhão -SIMOEMA, pelo presente edital faz saber que, no dia 12/02/2011, no horário das 13:00 as 18:00, na sua sede sito à Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n, Casa do Trabalhador, 1º. Andar, Sala 219, São Luís - MA, CEP: 65070-903 será realizada Assembléia Geral Ordinária para deliberação da seguinte pauta do dia: A) Ratificação da fundação da entidade; B) Alteração e Adequação do Estatuto Social ao novo Código Civil (Lei 10.406 de 10/01/2002); C) Determinação da base territorial da entidade. Cuiabá-MT, 25 de janeiro de 2011. VANDERLEI F. PEDROSO Presidente do Sindicato SINDICATO DOS MOTOTAXISTA DE ARACAJU - SIMOTAXI EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Mototaxista de Aracaju - Sergipe, através do seu presidente convoca todos os trabalhadores que atuam na área de moto taxista, moto frete e moto entrega de Aracaju, para participarem de assembléia geral extraordinária que será realizada no dia 08 de fevereiro de 2011, as 9:00 horas com 50% mais um dos trabalhadores presentes, e as 10:00 horas com qualquer número de presentes, no auditório da CUT, localizado na Rua Porto da Folha, 1039, Bairro Cirurgia - Aracaju -SE, para deliberarem sobre a seguinte pauta: a) Ratificação da fundação do SIMOTAXI; b) Leitura e aprovação do estatuto da entidade; c) Eleição e posse da diretoria e do conselho fiscal; d) Ampliação da base de atuação para moto frete e moto entrega; e) O que ocorrer. Aracaju, 26 de janeiro de 2010. IRINALDO SANTOS OLIVEIRA Presidente do Sindicato LUIZ FERNANDO SANTOS REIS Presidente do Sindicato SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE - SINDMAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam convocados nos termos legais e estatutários, para a Assembléia Geral Extraordinária, do próximo dia 31 de janeiro de 2011, segunda-feira, na Av. Presidente Vargas, nº 309/15º andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ, os representados do Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SINDMAR, vinculados à empresa Petrobras Transporte S/A - Transpetro, na prestação de serviço no GIAONT - Grupo de Inspeção e Acompanhamento Operacional de Navios e Terminais, às 10h e 10h30, em primeira e segunda convocação, respectivamente, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Autorização para a Diretoria assinar ou não o Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho 2009/2011 - Transpetro, para os marítimos em prestação de serviço no GIAONT - Grupo de Inspeção e Acompanhamento Operacional de Navios e Terminais. Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2011. SEVERINO ALMEIDA FILHO Primeiro-Presidente SINDICATO DOS LEILOEIROS OFICIAIS DO NORTE E NORDESTE DO BRASIL-SINDILEI-NO/NE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO GERAL A Comissão Eleitoral do Sindicato dos Leiloeiros Oficiais do Norte e Nordeste do Brasil - SINDILEINO/NE, eleita em Assembléia Geral realizada no dia 26 de novembro de 2010, em conformidade com a lei e com o Estatuto do SINDILEI - NO/NE, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA TODOS OS LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS FILIADOS AO SINDILEI-NO/NE, em pleno gozo de seus direitos sindicais, para ELEIÇÃO GERAL do sistema diretivo do SINDILEI-NO/NE (Triênio 2011-2013), a realizar-se no dia 30 de março de 2011, das 08:00h às 16:00h, na sede do SINDILEI-NO/NE sito à BR-135, Km-7, n 5, Distrito Industrial, São Luís(MA). O prazo para registro das chapas encontra-se aberto por 30 dias contados a partir desta publicação, na secretaria da Comissão Eleitoral, instalada na sede do SINDILEINO/ NE, das 8:00h às 16:00h, nos dias úteis. Maiores informações e retirada do Edital de Convoçação das eleições poderão ser obtidas na sede do sindicato ou pelo fone: (98) 32412023 c/ Sra. Lourdes. Nº 19, quinta-feira, 27 de janeiro de 2011 SINDICATO DOS TRABALHADORES INTERMUNICIPAL NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DO MOBILIÁRIO DE PATOS E REGIÃO-PB EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Intermunicipal Nas Indústrias da Construção Civil e do Mobiliario de Patos e Região/PB pelo presente edital ficam convocados todos os associados e demais trabalhadores integrantes das categorias profissionais dos "Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesa, Montagem e da Construção Civil e do Mobiliário", do 3º Grupo do Plano da CNTI -Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria, dos municípios de: Areia de Baraúnas, Cacimba de Areia, Condado, Emas Imaculada, Junco do Seridó, Malta, Matureia, Olho D'agua, Passagem, PATOS, Quixaba, Salgadinho, Santa Luzia, Santa Terezinha, São José de Espinharas, São José do Bonfim, São José do Sabugi, São Mamede, Teixeira, Várzea e Vista Serrana/PB, todos no estado da Paraíba, para tomarem parte de uma Assembléia Geral extraordinária que será realizada na sede do Sindicato Rural, sita a Praça Getúlio Vargas, 38 - 1º andar Centro, na cidade de Patos/PB, no dia 11 de Fevereiro de 2011, ás 18h30min, com 2/3 (dois terço) dos seus filiados em 1ª (primeira) convocação, e para ás 19h30min, com a maioria simples dos presentes em 2ª (segunda) convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Leitura do edital de Convocação; b) Discussão e aprovação de Alteração Estatutária para, dando nova redação ao seu Art. 1º, alterar: c) A denominação do Sindicatos para SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO PESADA, MONTAGEM E DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DO MOBILIÁRIO DE PATOS E REGIÃO/PB; a representação para as categorias profissionais dos trabalhadores na industria de construção de estradas, pavimentação, obras de terraplanagem em geral, (barragens, pontes, portos, aeroportos, canais, hidrelétricas e engenharia consultiva); na industria da construção civil (pedreiros, carpinteiros, pintores, estucadores bombeiros hidráulicos e trabalhadores em geral de estrada, pontes, portos e canais); na industria de ladrilhos hidráulicos e outros, produto de cimento, na industria de mármores, e granitos na industria de pintura, decoração estuques, e ornatos, na industria de serrarias, e do moveis de madeiras, carpintarias, tanoarias, madeiras compensadas e laminadas, aglomeradas e chapas de fibras de madeira; na industria de móveis de junto e vime e de Vassouras; na industria de cortinados, e estofo, na industria e escova e pinceis, na industria de artefatos de cimento armado; e na industria de instalação elétricas, gás, hidráulicas e sanitárias. São Luiz-MA, 25 de janeiro de 2011. VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE COSTA FILHO Presidente do Sindicato Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011012700144 João Pessoa-PB, 21 de janeiro de 2011. RAIMUNDO NOTATO DO NASCIMENTO Presidente do Sindicato São Luis-MA, 25 de janeiro de 2011. VALDERÊS GRIGORIO RIBEIRO Presidente do Sindicato SISPUMPAN - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT AVISO DE FUNDAÇÃO O Sindicato supracitado foi fundado em 30/06/2010 e tem por finalidade: unir os trabalhadores em defesa de seus interesses imediato e futuros; desenvolver atividades que busque soluções para os problemas da categoria; promover medidas junto ao Poder Público para melhor orientação e ação do servidor público municipal. LUZIENE DIAS GUIMARÃES Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE SÃO JULIÃO, OURO PRETO E MARIANA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo Presente Edital, O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de São Julião, Ouro Preto e Mariana, com Sede a Rua Professor Francisco Pignataro, Nº 67, Bairro Bauxita, em Ouro Preto, MG, desde já, ficam convocados todos os membros da categoria profissional: Trabalhadores nas Indústrias de Ferro, de Pelotização, Ferroligas e de Silício Metálico, Fundição, Metalúrgicas, Siderurgia, Artefatos de Ferro, Esquadrias e Construções Metálicas, Serralheria, Calderaria, Mecânica, Manutenção Mecânica Industrial, Manutenção Elétrico-Eletrônico Industrial, Máquinas, Balanças Pesos e Medidas, Cutelaria, Estamparia de Metais, Móveis de Metal, Produção de Equipamentos Rodoviários e Ferroviários, Artefatos de Metais não Ferrosos, Geradores de Vapor, Parafusos, Porcas, Rebites, Tratores, Caminhões, Ônibus, Automóveis e Veículos, Componentes para Veículos Automotores, Aparelhos Elétricos de Iluminação, Lâmpadas, Condutores, Condutores Elétricos, Aparelhos Elétricos, Eletrônicos, Aparelhos de Radiotransmissão, Informática, Trefilação e Laminação de Metais não Ferrosos, Peças Para Automóveis, de Retíficas, Reparação de Veículos, Funilaria, Forjaria, Refrigeração, Aquecimento e Tratamento de Ar, Preparação de Sucatas Ferrosos e Não Ferrosos, Tratamento Térmico, Transformação e Beneficiamento de Superficies, Artigos e Equipamentos Odontologicos, Médicos e Hospitalares, de Rolhas Metálicas e Estanhos: dos Municípios de Ouro Preto, Mariana, Santa Bárbara, Catas Altas, Piranga, Barra Longa, Alvinópolis, Diogo de Vasconscelos, Acaiaca, Catas Altas da Noruega, Ponte Nova, Guaraciaba, Viçosa, Brás Pires, Porto Firme, Senhora de Oliveira, Presidente Bernardes, Senador Firmino, Dom Silvério, Lamim, Rio Espera, Rio Doce, Teixeiras, Paula Cândido, Pedra do Anta, Coimbra, Cajuri, São Miguel do Anta, Santa Cruz do Escalvado: Todos no Estado de Minas Gerais, para a Assembléia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária do Sindicato dos Metalúrgicos de Ouro Preto, para Extensão de Base Territorial para Recepcionar os Municípios de: Santa Bárbara, Catas Altas, Piranga, Barra Longa, Mariana, Alvinópolis, Diogo de Vasconscelos, Acaiaca, Catas Altas da Noruega, Ponte Nova, Guaraciaba, Viçosa, Brás Pires, Porto Firme, Senhora de Oliveira, Presidente Bernardes, Senador Firmino, Dom Silvério, Lamim, Rio Espera, Rio Doce, Teixeiras, Paula Cândido, Pedra do Anta, Coimbra, Cajuri, São Miguel do Anta, Santa Cruz do Escalvado: A ser realizada no dia 09 (Nove) de fevereiro de 2011, Ás 18:00 horas em primeira convocação ou às 18:30 horas em segunda convocação com qualquer número de presentes, na sede da entidade, à Rua Professor Francisco Pignataro, 67, Bairro Bauxita, Ouro Preto, para tratar e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: A) Leitura e aprovação da Ata Anterior. b) Alteração do Artigo 1º do Estatuto Social do Sindicato. c) Adaptar o Estatuto ao Novo Códico Civil. Ouro Preto, 26 de janeiro de 2011. NELSON CUNHA SOARES Pela Diretoria Colegiada ROBERTO WAGNER DE CARVALHO p/Coordenação Política e Sindical Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 19, quinta-feira, 27 de janeiro de 2011 VIVA COMUNIDADE AVISO DE LICITACÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011 A OSS Viva Comunidade torna público aos interessados a licitação abaixo especificada, a ser realizada na sede desta Instituição, localizada na Rua do Russel nº 76, Glória, Rio de Janeiro-RJ. Tel. (21) 2555-3750 ramais 3336 e 3203: Contratação de Empresa/Agencia de Viagens para prestação de serviços de reserva em hotéis e reserva e emissão de bilhetes de passagens aéreas regionais e nacionais, durante a execução do projeto "Ação 39 - Campanha do Desarmamento e Promoção de uma Cultura de Paz", referente ao Contrato de Gestão celebrado entre o Município do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde e Defesa Civil - SMSDC e a Viva Comunidade e do Termo de Parceria firmado entre a União, através do Ministério da Justiça e o Viva Comunidade conforme convênio 749440/2010, do tipo menor preço por lote, a ser realizada às 09h45min do dia 11 de fevereiro de 2011. Os Editais encontram-se disponíveis no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br CARLOS FREDERICO BRAGA Pregoeiro GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS CENTRAL DE COMPRAS AVISOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 737/2010 O Pregoeiro com base no parecer técnico emitido pela Diretoria de Assistência Farmacêutica comunica a desclassificação da empresa 41 - Chiesi Farmacêutica Ltda, item 08, visto que após análise das especificações do produto, registro junto à ANVISA , Certificados de Boas Práticas de Fabricação e Controle (CBPF) e bula do medicamento do item cotado emitiu parecer técnico, anexo aos autos, onde não aprovou o item 08, visto que a empresa inicialmente encaminhou proposta ofertando o medicamento "clenil 250 mcg spray" cujo registro M.S é nº 1.0058.0009.004-3, que não se enquadra na Resolução nº 88/2008 e por esse motivo foi questionado, posteriormente a mesma encaminhou esclarecimento ofertando um novo produto "clenil HFA Spray oral 250 mcg", registrado sob o nº 1.0058.0111.010-2 que se enquadra a referida Resolução, porém a documentação deste medicamento foi encaminhada de forma intempestiva, em desacordo com o item 5.5 alíneas "g" e "h" do Edital. Ressalta-se que o recurso 27-GlaxoSmithKline Brasil Ltda, item 07, foi julgado procedente, com base no parecer técnico emitido pelo órgão requisitante, documentação apresentada pela proponente 41 Chiesi Farmacêutica Ltda a titulo de esclarecimento e Resolução RDC nº 88, de 25 de novembro de 2008, considerando que a empresa não atendeu ao item 5.5, aliena "g" e "h" do Edital, uma vez que não apresentou a documentação em conformidade com a citada Resolução, ressalte-se que o edital visou assegurar iguais oportunidades a todos os interessados visando a selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração de contrato, desde que atendidas às disposições do ato convocatório. Em face da desclassificação da empresa acima e após homologação parcial faz-se necessário convocar as empresas remanescentes, conforme ordem de classificação para apresentarem a documentação de habilitação e propostas de preços, conforme a seguir: item 03 empresas: 50 - Prodiet Farmacêutica Ltda, 33 - Dimaci Material Cirúrgico Ltda, 43 - Hospfar Indústria E Comércio De Produtos Hospitalares Ltda, 36 - Viva Produtos Hospitalares Ltda, 7S3med Distribuidora De Medicamentos Ltda, 47 - Villi Farm Mercantil Ltda, 48- Nutriex Importação E Exportação De Produtos Nutricionais e Farmoquimicos Ltda, 19- Gamapharma Comércio Ltda EPP, 8- Premed coml. Med. Mat. Hosp. Ltda, 51- Merck S/A, 46- Bsb Comércio De Produtos Hospitalares Ltda, 44- Especifarma Comercio De Medicamentos e Prod. Hospitalares ltda, 35- Pharlab Indústria Farmacêutica Ltda, 37- Medcomerce Comercial De Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, 17- Ciamed Distribuidora De Medicamentos Ltda, 22- PMH - Produtos Médicos Hospitalares Ltda, 27GlaxoSmithKline Brasil ltda e 1 - Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda; item 07 Empresas: 36 -Viva Produtos Hospitalares Ltda, 27 GlaxoSmithKline Brasil Ltda, 17 - Ciamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, 50 - Prodiet Farmacêutica Ltda; item 08 Empresas: 36 - Viva Produtos Hospitalares Ltda, 14 - Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, 17 - Ciamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, 48 - Nutriex Importação e Exportação de Produtos Nutricionais e Farmoquimicos Ltda e 24 - Audifarma Comercio De Medicamentos Ltda; item 19-Empresas: 13 - Meizler Biopharma S/A e 36 - Viva Produtos Hospitalares Ltda; item 30 -Empresas: 24 - Audifarma Comercio De Medicamentos Ltda e 50 - Prodiet Farmacêutica Ltda; item 34 Empresas: 11 - Laboratório Químico Farmacêutico Bergamo Ltda, 31 - Aurobindo Pharma Indústria Farmacêutica Ltda, 34 - Laboratório Teuto Brasileiro S/A, 10 - Ranbaxy Farmacêutica Ltda, 33 - Dimaci Material Cirúrgico Ltda, 50 - Prodiet Farmacêutica Ltda, 48 - Nutriex Importação e Exportação De Produtos Nutricionais e Farmoquimicos Ltda, 47 - Villi Farm. Mercantil Ltda, 46 - Bsb Comércio De Produtos Hospitalares Ltda, 7 - S3med Distribuidora De Medicamentos Ltda, 29 - Andrade Telles Distribuidora De Medicamentos Ltda, 43 - Hospfar Indústria E Comércio De Produtos Hospitalares Ltda, 1 - Antibióticos Do Brasil Ltda, 49 - Nunesfarma Distribuidora De Produtos Farmacêuticos Ltda, 44 - Especifarma Comercio De Medicamentos e Prod. Hospitalares Ltda, 37 - Medcomerce Comercial De Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, 17 - Ciamed Distribuidora De Medicamentos Ltda, 14 - Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, 24 - 3 Audifarma Comercio De Medicamentos Ltda; item 41 Empresas: 12 - Cristália Produtos. Químicos. Farmac. Ltda, 44 - Especifarma Comercio De Medicamentos e Prod. Hospitalares Ltda, 36 - Viva Produtos Hospitalares Ltda, 8 - Premed Coml. Med. Mat. Hosp. Ltda e 42 - Aglon Comércio E Representações Ltda; item 42 Empresas: 50 - Prodiet Farmacêutica Ltda, 33 - Dimaci Material Cirúrgico Ltda, 7 - S3med Distribuidora De Medicamentos Ltda, 43 - Hospfar Indústria e Comércio De Produtos Hospitalares Ltda, 47 - Villi Farm. Mercantil Ltda, 44 - Especifarma Comercio De Medicamentos e Prod. Hospitalares Ltda, 8 - Premed Coml. Med. Mat. Hosp. Ltda, 36 - Viva Produtos Hospitalares Ltda, 35 - Pharlab Indústria Farmacêutica Ltda, 12 - cristália prds. Químs. Farmac. Ltda e 14 - Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda a apresentarem propostas de preços já com os valores reduzidos ao máximo possível, originais ou cópias autenticadas da documentação de habilitação, no prazo de 03 (três) dias úteis, em conformidade com os itens 5.5 e 7.2.1 do Edital, processo nº. 411.000.179/2010-Central de Compras e Licitações- Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento. Esclarecemos que por uma economia processual foram convocadas todas as empresas remanescentes que apresentaram preços compatíveis com os estimados pelo órgão e que as propostas/documentos de habilitação que vierem a ser apresentadas serão analisadas na ordem de classificação. Comunica ainda, que a ata circunstancial de julgamento, instrução recursal e parecer técnico, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Brasília-DF, 26 de janeiro de 2011. EDMAR FIRMINO LIMA PREGÃO ELETRÔNICO N o- 939/2010 A Pregoeira Chefe comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, processos nºs: 400.001.565/2010-SEJUS, 400.000.534/2010-SEJUS, 197.001.119/2010-ADASA, 112.003.280/2010-NOVACAP, 112.003.255/2010-NOVACAP, 070.000.827/2010-SEAPA, 055.030.758/2010-DETRAN e 050.000.507/2010-SSP, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 961/2010 A Pregoeira Chefe comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, processo nº: 411.000.264/2010-Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Brasília-DF, 26 de janeiro de 2011. NEIDE APARECIDA BARROS DA SILVA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1048/2010 O Pregoeiro comunica o adiamento "Sine Die" do pregão acima citado, Registro de Preços de aparelho e equipamento hospitalar (centrífuga micro processada, autoclave vertical e microscópio binocular óptica), tendo em vista a impugnação apresentada pela empresa Vital Produtos Hospitalares Ltda., questionando as especificações técnicas dos equipamentos constante do anexo I do Edital, ainda não respondida pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal, conforme Ofício nº 057/2011-PREGÃO, de 20 de janeiro de 2011. Brasília-DF, 26 de janeiro de 2011. JANILDO NUNES DA MOTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1006/2010 Nova Data ISSN 1677-7069 145 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1024/2010 R1 Repetição O Pregoeiro comunica aos interessados a repetição do Pregão em epígrafe, processo nº: 411.000.293/2010, cujo objeto é a aquisição de material para reabilitação profissional (prótese de esfíncter - artificial implantável), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital, por meio do sistema de registro de preços para atendimento da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ocorrerá no dia 11 de fevereiro de 2011, às 08h30min, tendo em vista que a primeira abertura restou deserta. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325. Brasília-DF, 26 de janeiro de 2011. EDMAR FIRMINO LIMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1046/2010 O Pregoeiro com base no parecer técnico emitido pela Unidade de Odontologia da Secretaria de Saúde do Distrito Federal comunica a desclassificação da proposta apresentada pela empresa Rossato e Berthold Ltda; para os itens 01, 03 e 04, tendo em vista que o produto ofertado de marca SCHUSTER não atende as especificações e padronização SES, por não serem compatíveis com os aparelhos ultra-som Jet Sonic Four Plus, marca Gnatus, contrariando o item 5.5, letra "c" do ato convocatório. Sendo assim fica convocada a empresa remanescente Bimed - Brasil Distribuidora Me; para os itens 01, 03 e 04, para apresentar no prazo de 03 (três) dias úteis, proposta de preço com o valor reduzido ao máximo possível, considerando a economia de escala em função do quantitativo licitado, registro do produto junto à ANVISA, documentação de habilitação, nos termos dos subitens 5.5 e 7.1 do Edital. Desde já fica estabelecido o prazo para o contraditório e a ampla defesa, conforme estabelecido o item 9 do instrumento convocatório e inciso "b" do art. 109 da Lei 8.666/93. Processo nº. 411.000.111.2010- CELIC/SUPRI/SEPLAG Brasília, 26 de janeiro de 2011. JANILDO NUNES DA MOTA GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS E LICITAÇÕES PÚBLICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2011 Objeto: Aquisição de Veiculos. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 27/01/2011 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Getulio Vargas, nº 300 Centro - RIO BRANCO AC . Entrega das Propostas: a partir de 27/01/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/02/2011 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br IRISMAR DE SOUZA MELO Pregoeira (SIDEC - 26/01/2011) 925307-02017-2011NE600300 A Pregoeira Chefe comunica aos interessados que a nova abertura do Pregão em epígrafe, processo nº: 411.000.273/2010, cujo objeto é o Registro de Preços de material para manutenção de bens imóveis (areia, cola, concreto, meio fio, meio tubo concreto, tampão pré moldado, cabo, dobradiça, ferro construção, perfil metálico, prego, tijolo, broxa, tinta), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do edital será dia 28 de fevereiro de 2011 às 9h00min. Ressaltase que o certame encontrava-se adiado em atendimento ao memorando nº 001/2011/DIPRE. Os proponentes inscritos deverão reinscrevem suas propostas de preços. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325/5329 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1035/2010 Nova Abertura A Pregoeira Chefe comunica aos interessados que a nova abertura do Pregão em epígrafe, processo nº: 411.000.279/2010, cujo objeto é o Registro de Preços de material de consumo para manutenção de bens móveis (joelho PVC, luva PVC, reparo de válvula, TÊ redução e para esgoto, reservatório de água), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital será dia 01 de março de 2011 às 9h00min. Ressalta-se que o certame encontrava-se adiado em cumprimento ao Decreto de nº 32.714, de 1º de janeiro de 2011. Os proponentes inscritos deverão reinscrevem suas propostas de preços. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325/5329. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011012700145 Brasília-DF, 26 de janeiro de 2011. NEIDE APARECIDA BARROS DA SILVA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO N o- 11/2011 - SRP - CPL 02 - SEE Objeto: Aquisição de cadernos brochuras. Fonte de Recurso: 100 (RP) 200 (Convênio) 300 (FUNDEB) Retirada do Edital: 01/02 à 10/02/2011 Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas nº. 300 Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (068) 3212-7500. Horário: 8h às 18h. Data da Reabertura: 11/02/2011 às 10h30min, em função de retificação no edital conforme preâmbulo no Edital. Rio Branco-AC, 26 de janeiro de 2011. IRISMAR DE SOUZA MELO Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2011 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 14/01/2011 . Objeto: Aquisição de equipamentos de informática WILTON DIOGO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 26/01/2011) 925307-02017-2011NE600300 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 146 3 ISSN 1677-7069 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRA-ESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 3.09.111H - DERACRE(*) Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e ETENGE EMPRESA DE ENGENHARIA EM ELETRICIDADE E COMÉRCIO LTDA, contratada. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a prorrogação do prazo de execução por mais 04 (quatro) meses e a readequação da planilha contratual correspondendo ao acréscimo financeiro de R$ 200.354,56 (duzentos mil trezentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta e seis centavos), em conformidade com o processo administrativo nº 003.020/2010. Data: 20 de setembro de 2010. Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e SÉRGIO TSUYOSHI MURATA, pela contratada. SECRETARIA DAS CIDADES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 20110003 - CAGECE OBJETO - LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE FORTALEZA - SETOR MESSEJANA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. PROCESSAMENTO, JULGAMENTO E INFORMAÇÕES COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS e representantes da CAGECE: Abigail Lino de Araújo e Luiz Alberto de Araújo Filho. REALIZAÇÃO - às 9:30h (nove horas e trinta minutos) do dia 02 de Março de 2011, na Central de Licitações do Estado do Ceará - Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 Edson Queiroz. CEP. 60811-520. Fone: 85-31016643/6646 - Fax: 85-3101-6622, e e-mail: [email protected]. FORNECIMENTO DO EDITAL - Gratuitamente pela INTERNET, no endereço www.seplag.ce.gov.br ou na Gerência de Apoio á Contratação da CAGECE - GECON, Av. Dr. Lauro Vieira Chaves, 1030Vila União. Fone: (85) 3101-1868 Fax: 3101-1869, após recolhimento de taxa na importância de R$ 30,00 (trinta reais), efetuada junto ao BRADESCO - Banco Brasileiro de Desconto S/A, Agência nº 07420, Conta nº 11.634-3, até 24 (vinte e quatro) horas antes da data de abertura da licitação. (*) Republicado no D.O.U. de 13-10-2010, seção 3, página 109, por ter saído com incorreção no original. GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011 A Superintendência de Construções Administrativas da Bahia - SUCAB torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no próximo dia 16.02.2011, às 14 h, na Sala de Treinamento, localizada no Subsolo da SUCAB, situada na 3ª Avenida, nº 390, Plataforma IV, CAB, Salvador-Bahia, a Tomada de Preços nº 001.2011 OBRAS COMPLEMENTARES DA PENITENCIÁRIA DE EUNÁPOLIS -BA. Poderão participar desta licitação empresas que possuam Capital Social mínimo de R$ 77.100,00 (setenta e sete mil e cem reais). O Edital e os elementos que o integram estarão à disposição dos interessados ao preço de R$100,00 (cem reais), no horário das 8h.30min. às 12:00h e das 13h.30min. às 17h.30min., no endereço acima citado, mediante apresentação do comprovante do DEPÓSITO IDENTIFICADO, efetuado no BANCO DO BRASIL Agência nº3832-6, conta nº 991.857/4 - SUCAB, constando o nome da empresa, nº do CNPJ e o nº e modalidade da licitação. Salvador, 26 de janeiro de 2011. ROBERTO VASCONCELLOS LEPLETIER Presidente da Comissão Permanente de Licitação. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20100024-URCA OBJETO: Aquisição de Livros referentes ao Convênio URCA/MEC/FNDE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 10.FEV.2011 às 9h 30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 25 de janeiro de 2011. VALDA FARIAS MAGALHÃES Pregoeira SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20100694 - SESA OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar ( clips para ligadura nº 200, clips para ligadura nº 300 e clips para ligadura nº 400) com equipamento em regime de comodato, com assistência técnica local preventiva e corretiva(com substituição de peças e/ou do instrumento) para o Hospital Geral de Fortaleza/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoese.com.br, até o dia 09.FEV.2011 às 9h 30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 25 de janeiro de 2011. MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro Fortaleza-CE, 25 de janeiro de 2011. MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice-Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 20100011 - CAGECE OBJETO:LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE INHUÇU, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS. A Comissão Central de Concorrências, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na referida Concorrência que as empresas JT CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA LTDA, MANHATTAN CONSTRUÇÕES LTDA, INCO ENGENHARIA LTDA e LOTIL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA foram alijadas do presente certame, em razão da ausência de manifestação pertinente às revalidações e prorrogações de propostas, com fundamento no subitem 6.1.1.2.1. do edital. A Comissão Central de Concorrências decidiu NÃO CONHECER, por precluso, o requerimento apresentado pela empresa VECOL - VETOR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, asseverando, contudo, na mais ampla manifestação da Administração Pública, que, pelas razões de mérito expostas, não poderia ser deferido, de conformidade com as "informações" que por fazerem parte integrante dos autos procedimentais dispensam transcrição. Dando continuidade, a comissão divulga o novo resultado do julgamento da Fase de Propostas Comerciais das empresas habilitadas, considerando o direito de preferência disposto na Lei Complementar n° 123/2006, exercido pela empresa SANTEX CONSTRUÇÕES LTDA, e com base no relatório de análise expedido pelo corpo técnico da CAGECE e disposto no Edital de Classificação Reformulado II, que por fazerem parte integrante dos autos procedimentais dispensam transcrição, nos quais foi declarado o resultado disposto a seguir, encerrando na esfera administrativa o julgamento da Fase de Propostas Comerciais, com o envio do mencionado processo licitatório à CAGECE, para providências de estilo: EMPRESA VENCEDORA: SANTEX CONSTRUÇÕES LTDA - VALOR GLOBALR$ 1.484.608,80 - 2º LUGAR: VECOL - VETOR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - VALOR GLOBAL- R$ 1.485.475,67 - 3º LUGAR: VISUAL CONSTRUÇÕES LTDA - VALOR GLOBAL- R$ 1.569.409,22. Foram feitas correções de soma e multiplicação na proposta comercial da empresa SANTEX CONSTRUÇÕES LTDA passando o valor global de R$1.484.608,92 para R$1.484.608,80, de acordo com o subitem 8.6. do edital, conforme análise feita pelo corpo técnico da CAGECE. Fortaleza-CE, 25 de janeiro de 2011. MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice-Presidente da Comissão Nº 19, quinta-feira, 27 de janeiro de 2011 A execução dos serviços objeto deste edital correrá à conta dos recursos do Plano de Aceleração do Crescimento - PAC (União Federal - OGU, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal) e recursos próprios da SANEAGO. O Edital e seus Anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.saneago.com.br. Goiânia, 25 de janeiro de 2011. LEOVALDO RODRIGUES DA CUNHA Presidente da CPL NILSON DE SOUZA FREIRE Diretor-Presidente SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 299/2010 - RECURSO 80/CONVÊNIO/SSP Às 11:30 horas do dia 25 de janeiro de 2.011, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Sr(a). João Furtado de Mendonça Neto, Autoridade Competente da Secretaria da Segurança Pública, homologa a adjudicação referente ao Processo 201000016003687, Pregão 299/2010. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO Lote nº: 1 - LOTE ÚNICO Situação: ADJUDICADO Homologado à empresa: 07.012.664/0001-10 - TOP NET SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA Valor Total: R$ 542.669,90 JOÃO FURTADO DE MENDONÇA NETO Secretário GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 12/2011 Objeto: Execução de obra de Instalação elétrica da ampliação do sistema de esgotamento sanitário - SES do município de Ponta Grossa com fornecimento total de materiais e equipamentos. Recursos: BNDES. Disponibilidade do Edital: 28/01/2011 até às 17:15 horas de 28/02/2011, informações através do telefone (0xx41) 33303128/3330-3910 ou Fax (0xx41) 3330-3174/3330-3200. Abertura da Licitação: 15:00 horas do dia 01/03/2011. Local de Abertura: SANEPAR - Rua Engenheiros Rebouças, Nº 1376 - Curitiba - PR. Prazo de Execução: 180 dias calendário. Custo dos Elementos: R$ 30,00 Edital: R$ 10,00 ( poderá ser feito download no site da SANEPAR http://licitacao.sanepar.com.br/. sem qualquer custo). Valor máximo: R$ 266.864,98 CONCORRÊNCIA N o- 14/2011 Objeto: Execução de obras de ampliação e melhorias do Sistema de Esgotos Sanitários de Curitiba, com fornecimento total de materiais, na área de abrangência da URCTN. Recursos: BNDES. Disponibilidade do Edital: 28/01/2011 até às 17:15 horas de 28/02/2011, informações através do telefone (0xx41) 3330-3128/3330-3910 ou Fax (0xx41) 3330-3174/3330-3200. Abertura da Licitação: 16:00 horas do dia 01/03/2011. Local de Abertura: SANEPAR - Rua Engenheiros Rebouças, Nº 1376 - Curitiba - PR. Prazo de Execução: 360 dias calendário. Custo dos Elementos: R$ 100,00. Edital: R$ 10,00 ( poderá ser feito download no site da SANEPAR http://licitacao.sanepar.com.br/. sem qualquer custo). Valor máximo: R$ 1.232.562,25. DIRCEU WICHNIESKI Diretor Administrativo Em exercício GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SANEAMENTO DE GOIÁS S/A AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 4.3- 002/2011-DIENG-SANEAGO RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE N o- 416/2010 Processo nº 4253/2009 A Diretoria da SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO, Sociedade de Economia Mista, constituída com autorização da Lei nº 6.680 de 13 de setembro de 1967, usando das prerrogativas legais que lhe confere o seu estatuto, torna público que receberá, até às 14h (quatorze) horas do dia 02 (dois) do mês de março de 2011, na sede da Comissão Permanente de Licitações, na Av. Fued José Sebba nº 1245, Sala 32, Setor Jardim Goiás - Goiânia-GO, na forma da Lei nº 8.666 de 21/06/93, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, e posteriores alterações, e abrirá, na data e hora acima grafados, em sessão pública, os documentos e propostas na modalidade epigrafada, em regime de empreitada por preços unitários, do tipo menor preço, para execução dos serviços, com fornecimento de materiais, referentes à Energização do Sistema de Esgotamento Sanitário do Intermediário Meia Ponte, no Município de Goiânia, neste Estado. A Comissão de Licitação designada por resolução, torna público, para o conhecimento dos interessados, que após a análise da documentação apresentada pelas proponentes no Envelope nº 3, apresenta a seguinte classificação: Lote 1 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011012700146 EMPRESA 1ª) Procalc Estruturas Ltda 2ª) LH Engenharia de Estruturas Ltda 3ª) Sistema Estruturas Ltda MÉDIA FINAL 94,28 93,72 91,10 Lote 2 EMPRESA 1ª) Procalc Estruturas Ltda 2ª) LH Engenharia de Estruturas Ltda 3ª) Sistema Estruturas Ltda MÉDIA FINAL 94,97 94,48 92,27 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 19, quinta-feira, 27 de janeiro de 2011 Não obstante, comunica que após a análise da documentação apresentada pelas proponentes no Envelope nº 4, a habilitação da empresa Procalc Estruturas Ltda., primeira classificada nos Lotes 1 e 2, e a declara vencedora de ambos pelos preços: Lote 1 R$ 50.850,00; Lote 2 R$ 10.250,00. O inteiro teor das Atas de Julgamento das Propostas e habilitação estão disponíveis no site da Sanepar (http://licitacoes.sanepar.com.br). A Comissão de Licitação abre o prazo recursal de 2 (dois) dias úteis, conforme determina a legislação vigente. JONAS CUNHA p/Comissão de Licitação GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2011) OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGROPECUÁRIOS E LONA. DATA E HORÁRIO LIMITE DE ENTREGA DE PROPOSTAS: 08.02.2011 - Hora 10h. Horário de Brasília/DF DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DE PROPOSTAS DO PREGÃO: 08.02.2011 - Hora 10h15. Horário de Brasília/DF DATA E HORÁRIO DA SESSÃO DO PREGÃO: 09.02.2011 - Hora 10h. Horário de Brasília/DF O Edital estará disponível aos interessados, a partir de 27/01/2011, no Sistema Web de Compras Eletrônicas do Banco do Brasil no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. (Nº eletrônico: 348434). Outras informações pelo telefone (81) 3184-7261 ou pelo Email: [email protected]. Recife, 25 de janeiro de 2011. DENIO DO VALE REZENDE Pregoeiro SECRETARIA DE TRANSPORTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 30/2010 Repetição OBJETO: Execução das obras de restauração da Rodovia PE-090, trecho: Umarí/Surubim/ Vertentes/Toritama (Entr. BR-104), com extensão aproximada de 55,11 Km. TIPO: Menor Preço. ABERTURA: 04 de março de 2011, às 09hs. Os interessados deverão contactar a CEL/SETRA, situada à Av. Cruz Cabugá, 1.111, 2º andar, Santo Amaro, Recife-PE, FONE: 3184-2593, a fim de receberem a instrução para aquisição do NOVO edital e seus anexos. Em 26 de janeiro de 2011. LUIZ ALBERTO DE ARAUJO Presidente da CEL GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS 3 a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas. TOMADA DE PREÇOS N o- 31/2010/SEOBRAS A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Obras, torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, da TOMADA DE PREÇOS N° 031/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas. CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 59/2010/SEOBRAS A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Obras, torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 059/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas. CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 55/2010/SEOBRAS A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Obras, torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 004, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 055/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas. Em, 25 de janeiro de 2011 RICARDO LUIZ BITTAR Presidente da Comissão AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 1/2011/SEOBRAS OBJETO: Contratação de Serviços Especializados de Certificação Ambiental para os Investimentos no Complexo do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014. DATA A ENTREGA DOS ENVELOPES "A" - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E "B" - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE "A": 17/03/2011 HORÁRIO: 11:00 h. LOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro. TIPO: Técnica e Preço. VALOR ESTIMADO: R$ 3.502.616,80 PRAZO: 27 meses. VISITA TÉCNICA: 15/03/2011, das 10:00 às 12:00 horas. FUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital. O Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 1 cartucho HP C9351A, 1 cartucho HP C9352A, 1 cartucho HP 8727A e 1 HP 8728A (originais). Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879. TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011/SEOBRAS EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: Caixa Econômica Federal representada pela Superintendência Nacional de Assistência Técnica e Desenvolvimento Sustentável - SUDES e o Estado do Rio de Janeiro representado pela Secretaria de Estado de Obras. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto possibilitar o acesso às informações registradas no SINAPI - SIPCI, na (s) opção (ões), função (ões) e perfil (is) discriminadas no ANEXO I, que passa a ffazer parte deste instrumento, onde o CONVENENTE, através de sua rede, poderá consultar e obter informações, de acordo com a abrangência atribuída pelo gestor do sistema para o qual solicitou acesso, estando ciente do grau de sigilo atribuído à informação disponibilizada. PRAZO DE VIGÊNCIA: 2 (dois) anos, sendo facultado às partes prorrogá-lo ou denunciá-lo a qualquer tempo, em ambos os casos mediante comunicado expresso, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. DATA DA ASSINATURA: 30.12.2010 AVISOS DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 85/2010/SEOBRAS A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Obras, torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 085/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas. TOMADA DE PREÇOS N o- 30/2010/SEOBRAS A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Obras, torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, da TOMADA DE PREÇOS N° 030/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto OBJETO: Contratação de Serviços para Elaboração de Projeto Técnico e Execução do Cadastramento Físico e Sócio-Econômico para fins de Regularização Fundiária na Comunidade Santa Marta, município do Rio de Janeiro - FASE III. DATA A ENTREGA DOS ENVELOPES "A" - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E "B" - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE "A": 17/02/2011. HORÁRIO: 11:00 hs. LOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro. TIPO: Menor Preço. VALOR ESTIMADO: R$ 163.800,00 PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias. FUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital. O Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 1 Cartucho original HP C9352A. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e Fax (021) 2333.0879. TOMADA DE PREÇOS N o- 31/2010/SEOBRAS OBJETO: Contratação de Serviços para Elaboração de Projeto Técnico e Execução do Trabalho Social na Comunidade Santa Marta, município do Rio de Janeiro - FASE III. DATA A ENTREGA DOS ENVELOPES "A" - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E "B" - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE "A": 17/02/2011. HORÁRIO: 15:00 hs. LOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro. TIPO: Menor Preço. VALOR ESTIMADO: R$ 770.000,00 PRAZO: 540 (quinhentos e quarenta) dias. FUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011012700147 ISSN 1677-7069 147 O Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 Cartuchos originais HP C9351A. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e Fax (021) 2333.0879. TOMADA DE PREÇOS N o- 30/2010/SEOBRAS OBJETO: Contratação de Serviços para Elaboração de Projeto Técnico e Execução do Cadastramento Físico e Sócio-Econômico para fins de Regularização Fundiária na Comunidade Santa Marta, município do Rio de Janeiro - FASE II. DATA A ENTREGA DOS ENVELOPES "A" - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E "B" - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE "A": 15/02/2011. HORÁRIO: 11:00 hs. LOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro. TIPO: Menor Preço. VALOR ESTIMADO: R$ 130.500,00 PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias. FUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital. O Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 1 Cartucho original HP C9352A. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e Fax (021) 2333.0879. TOMADA DE PREÇOS N o- 31/2010/SEOBRAS OBJETO: Contratação de Serviços para Elaboração de Projeto Técnico e Execução do Trabalho Social na Comunidade Santa Marta, município do Rio de Janeiro - FASE II. DATA A ENTREGA DOS ENVELOPES "A" - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E "B" - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE "A": 15/02/2011. HORÁRIO: 15:00 hs. LOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro. TIPO: Menor Preço. VALOR ESTIMADO: R$ 465.049,80 PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias. FUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital. O Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 Cartuchos originais HP C9351A. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e Fax (021) 2333.0879. Em 26 de janeiro de 2011. PEDRO CAVALIERE SAMPAIO Superintendente de Licitações e Contratos GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 55/2010 O Presidente da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura torna público, para conhecimento dos interessados que o Aviso de Licitação acima mencionado, publicado no Diário Oficial da União n° 231 de 20 de Dezembro de 2010, Página 231, por erro de digitação, procedeu-se a devida correção, portanto: onde se lê: Revogada. Leia-se: Anulada. Boa Vista-RR, 26 de janeiro de 2011. ADRIANO DE ALMEIDA CORINTHI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2010- CPL/RR A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima torna público o resultado dos itens registrados no PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO N° 17001.09370/09-59, da SECD, cujo objeto é aquisição de materiais permanentes (equipamentos), conforme discriminado a seguir: item 01: cancelado na aceitação; item 02: cancelado por inexistência de proposta; item 03: cancelado por inexistência de proposta; item 04: sociedade mercantil centro norte ltda; item 05: cancelado na aceitação; item 06: sociedade mercantil centro norte ltda; item 07: cancelado na aceitação; item 08: cancelado na aceitação; item 09: cancelado na aceitação; item 10: cancelado na aceitação; item 11: cancelado na aceitação; item 12: sociedade mercantil centro norte ltda; item 13: cancelado por inexistência de proposta; item 14: cancelado na aceitação; item 15: cancelado na aceitação; item 16: cancelado na aceitação; item 17: cancelado na aceitação; item 18: cancelado na aceitação; item 19: cancelado na aceitação; item 20: cancelado por inexistência de proposta; item 21: cancelado na aceitação. Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões - Código da UASG n°. 936001 ou Acesso Livre - Consultas - Resultado de Licitações - Código da UASG n°. 936001. Boa Vista-RR, 1º de dezembro de 2010. VALDELICE CAMPINA DOS SANTOS Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 148 3 ISSN 1677-7069 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 1/2011 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS/AL, através de sua Comissão Permanente de Licitação, comunica as empresas interessadas que fará realizar às 10 horas do dia 01 de março de 2011, na sala de reuniões desta Prefeitura, localizada à Praça 19 de Setembro, n. 101, Centro - Cacimbinhas/AL, em sessão pública, a abertura de propostas referentes à CONCORRÊNCIA PUBLICA N. 001/2011, tendo como objetivo a contratação de empresa para execução das obras de construção de 200 (duzentas) unidades habitacionais de interesse social, nesse Município, tudo em conformidade com as discriminações contidas no edital. A presente licitação tem fundamento na Lei n. 8.666/93. A apresentação dos documentos de habilitação e propostas deverá obedecer ao horário e data supracitados. O edital encontra-se à disposição dos interessados no horários das 08 horas às 12 horas, na sede administrativa desta Prefeitura. Cacimbinhas-AL, 24 de janeiro de 2011. JOSE MILTON ULISSES DA CRUZ Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011 Tipo Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de obras de engenharia, visando a CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, em conformidade com o projeto básico, planilhas orçamentárias, cronograma físico financeiro e plantas dispostos no Anexo I deste Edital. LOCAL/DATA: Sala de Reuniões da Prefeitura, situada à Rua 31 de Maio, Centro, Campo Grande/AL, dia 14 de fevereiro de 2011 às 09h00min. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações, Lei Complementar n.º 123/06. INFORMAÇÕES: O edital encontra-se à disposição dos interessados das 08h00min às 12h00min na sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande. TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011 Tipo Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de obras de engenharia, visando a AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, em conformidade com o projeto básico, planilhas orçamentárias, cronograma física financeira e plantas dispostos no Anexo I deste Edital. LOCAL/DATA: Sala de Reuniões da Prefeitura, situada à Rua 31 de Maio, Centro, Campo Grande/AL, dia 14 de fevereiro de 2011 às 14h00min. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações, Lei Complementar n.º 123/06. INFORMAÇÕES: O edital encontra-se à disposição dos interessados das 08h00min às 12h00min na sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande. Campo Grande-AL, 25 de janeiro de 2011. ARNALDO HIGINO LESSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA RETIFICAÇÃO No AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no DOU de 10-12011, Seção 3, pág. 180, onde se lê: PREGÕES PREENCIAIS Nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6 E 7/2010, leia-se: PREGÕES PRESENCIAIS Nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6 E 7/2011. (p/Coejo) PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia/AL. CONTRATADA: Construtora Catingueira Ltda ME. FUNDAMENTAÇÃO: Tomada de Preços nº 05/2010. OBJETO: Execução de serviços de engenharia para reforma e construção de várias escolas do ensino fundamental na zona urbana e rural no Município de Delmiro Gouveia/AL. VALOR GLOBAL: R$ 1.319.550,00 (um milhão e trezentos e dezenove mil e quinhentos e cinquenta reais) RECURSOS: Próprios e Federal. Prazo: 90 (noventa) dias. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia/AL. CONTRATADA: Construtora e Locadora Xingó Ltda. FUNDAMENTAÇÃO: Tomada de Preços nº 06/2010. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de Engenharia Civil para construção de 06 (seis) unidades de Posto de Saúde no Município de Delmiro Gouveia/AL. VALOR GLOBAL: R$ 819.813, 21 (oitocentos e dezenove mil e oitocentos e treze reais e vinte e um centavos) RECURSOS: Próprios e Federal. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Nº 19, quinta-feira, 27 de janeiro de 2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº. 29/2010 - Convite nº. 006/2010. Contratante: Prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL Contratada: LM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 24.166.373/0001-03, com sede Maceió/AL, à Rua Potiguar nº 15, Sala 03, Bairro do Poço, Maceió/AL, CEP nº 57.312465. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 32 (trinta e dois) dias, ou seja, do dia 27 de janeiro ao dia 28 de fevereiro de 2011. Vigência: 27/01/2011 a 28/02/2011 Fundamentação: Lei N.º. 8.666/93 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011 A Prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL comunica às empresas interessadas que fará realizar às 09h00min do dia 09 de fevereiro de 2011, no Plenário da sede da Câmera de Vereadores do Município de Igreja Nova/AL, situado na Rua Coronel Pedro Falcão, nº 33, Centro, Igreja Nova/AL, em sessão pública, o PREGÃO N.º 002/2011, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, que objetiva a Aquisição de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO conforme especificações contidas no ANEXO I - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS do Edital. O Edital encontra-se disponível para download gratuito no site www.primeiraedicao.com.br Qualquer informação poderá ser solicitada através do email: [email protected] PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011 Menor Preço Por Lote A Prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL comunica às empresas interessadas que fará realizar às 14h30min do dia 08 de fevereiro de 2011, na sede do Município, na Praça Prof. Agnelo Moreira, n.º 06, Centro, Igreja Nova/AL, email: [email protected], em sessão pública, o PREGÃO N.º 001/2011, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, que objetiva a Aquisição de: COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS E PNEUS conforme especificações contidas no ANEXO I - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS do Edital. O Edital encontra-se disponível para download gratuito no site: www.primeiraedicao.com.br Qualquer informação poderá ser solicitada através do email: [email protected] Igreja Nova-AL, 24 de janeiro de 2011. CLÁUDIA CRISTINA DE MELO PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011 O Município de Limoeiro de Anadia, com sede na Rua Major Luis Carlos, 109-Centro-Limoeiro de Anadia/AL, informa aos interessados que estará realizando Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2011. OBJETO: Execução dos serviços de Recuperação de Estradas Vicinais - Convênio CODEVASF. DATA DA REALIZAÇÃO: 11/02/2011 às 09h00min. O edital e anexos encontra-se a disposição dos interessados, em "CD", na sala da Comissão Permanente de Licitações no horário das 08h00min às 12h00min, no endereço acima citado. Limoeiro de Anadia-AL, 26 de janeiro de 2011. ERNANDES DOS SANTOS FERREIRA Presidente da CPL RETIFICAÇÃO Nas publicações dos Avisos de Licitações dos Pregões Presenciais Nº. 3 E 4/2011 publicados no DOU - Seção 3, página 120, edição 25/01/2011, onde se lê: DATA DA REALIZAÇÃO: 03/02/2011 leia-se: DATA DA REALIZAÇÃO: 07/02/2011 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 1/2010 A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura de Manaus torna público as alterações havidas na Licitação em epígrafe. A íntegra das mesmas encontra-se à disposição na Secretaria da Comissão de Licitações. Demais informações podem ser obtidas na Superintendência Municipal de Transportes Urbanos da Prefeitura de Manaus - SMTU, na Av. Recife, 760, em Manaus/AM. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011012700148 Manaus-AM, 18 de janeiro de 2011. IVSON COÊLHO E SILVA Presidente da Comissão Termo aditivo ao Contrato de Empreitada de Obras e Serviços da Dispensa de Licitação N o- 54/2010. Data: 17/11/2010 Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã e Embrac Construções e Comércio Ltda. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada de Obras e Serviços de "Construção de Infra Estrutura do Parque Industrial Naval e Moveleiro do Município de São Sebastião do Uatumã". Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original previsto na cláusula sexta por mais de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 20.11.2010 à 19.03.2011. Fundamento Legal: Processo Licitatório modalidade Dispensa de Licitação N o- 54/2010. Publicado por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã, em 22/11/2010, em consonância com o art. 121 da Lei Orgânica do Município. São Sebastião do Uatumã-AM, 17 de novembro de 2010. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011 O Município de Abaíra - Bahia, através do seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2011. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Transporte Escolar, para o ano letivo de 2011, no município de Abaíra/Ba. Abertura no dia 08/02/2011, as 10:00 horas. Os interessados poderão obter o Edital na Prefeitura Municipal de Abaíra localizada à Praça João Hipólito Rodrigues, s/n, Centro - Abaíra-Ba. das 8:00 às 13:00 hs. Abaíra, 26 de janeiro de 2011. CASSIUS MARCELO PINTO DA SILVA Pregoeiro TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011 O Município de Abaíra - Bahia, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação TOMADA DE PREÇO Nº 001/2011. Objeto: execução de obras/serviços de Engenharia para PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSOS POVOADOS (CATOLÉS, CATOLÉS DE CIMA, CURRALINHO). Abertura no dia 11.02.2011, as 10:00 horas. Os interessados poderão obter o Edital na Comissão Permanente de Licitação sito à Praça João Hipólito Rodrigues, s/n, Centro - Abaíra-Ba. das 8:00 às 13:00 hs. Abaíra, 26 de janeiro de 2011. CASSIUS MARCELO PINTO DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011 A Prefeitura Municipal de Anguera torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial no 003/2011, tipo menor preço por lote, para aquisição de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Merenda Escolar - PNAE no município de Anguera - Ba, conforme especificações técnicas constantes no Anexo II, a ser realizada no dia 09 de Fevereiro de 2011, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Arthur Vieira - s/n - Centro, CEP 44.670-000. Anguera. Maiores informações pelo telefone (75) 3239-2162. Anguera-BA, 24 de janeiro de 2011. WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº. 030/2011 - Contratante: Prefeitura Municipal de Apuarema-Bahia.Contratada: Base Empreendimentos & Pavimentações Ltda.Objeto: Serviços na Execução de Construção de um Campo de Futebol, na sede do Município, em convenio com a União Através do Ministério do Esporte/Prefeitura Municipal de Apuarema - "Objetivando a execução do Programa Esporte e Lazer" TP 004/2010 Valor: R$ 202.867,21 (Duzentos dois mil oitocentos sessenta sete reais e vinte um centavos).Dotação orçamentária: Unidade orçamentária: 03.03.00 - Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ATIV/Projeto: 1.004 - Infra-Estrutura Para o Desporto, Lazer e a Cultura. Código: 51.00 - Obras e Instalações. Vigência: 120(Cento vinte) dias. Data da assinatura: 20 de Janeiro de 2011 Contrato nº. 031/2011 - Contratante: Prefeitura Municipal de Apuarema-Bahia.Contratada: Base Empreendimentos & Pavimentações Ltda.Objeto: Serviços na Execução de Pavimentação e Drenagem na Sede deste Município, em Convenio com a União, Através do Ministério das Cidades/Prefeitura Municipal de Apuarema,"objetivando Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 19, quinta-feira, 27 de janeiro de 2011 a execução de ações relativas ao Programa Gestão da Política de Desenvolvimento" TP 005/2010 - Valor: R$ 201.968,49 (Duzentos um mil novecentos sessenta oito reais e quarenta nove centavos).Dotação orçamentária: Unidade orçamentária: 03.04.00 - Secretaria de Obras e Serviços Públicos. ATIV/PROJETO: 1.006 - Infra-Estrutura Urbana e Rural. Código: 51.00 - Obras e Instalações. Vigência: 120(Cento vinte) dias. Data da assinatura: 20 de Janeiro de 2011. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011 O Pregoeiro Oficial do Município de Barrocas - Estado da Bahia, torna público que às 08h30min horas do dia 09 de fevereiro de 2011, acontecerá a Licitação Pregão Presencial nº 001/2011, a qual tem como objetivo a aquisição de gêneros alimentícios, a serem destinados à merenda escolar municipal, conforme solicitação da Secretaria de Educação. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelos telefones (75) 3608-2150/2154. PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011 O Pregoeiro Oficial do Município de Barrocas - Estado da Bahia, torna público que às 10h00min horas do dia 09 de fevereiro de 2011, acontecerá a Licitação Pregão Presencial nº 002/2011, a qual tem como objetivo a contratação dos serviços de locação de veículos com motorista para o transporte escolar municipal, conforme solicitação da Secretaria de Educação. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelos telefones (75) 3608-2150/2154. Barrocas-BA, 26 de janeiro de 2011. SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ EXTRATO DE CONTRATO Contratação: processo administrativo No 61/2010, contratante Prefeitura Municipal de Botuporã. Contratada: M&M EMPREENDIMENTO LTDA, escrito no CNPJ-05195.083/000135. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedos com uma área de 7.456.07m², com meio fio e drenagem superficial na rua Edson Arantes do Nascimento no centro do Município de Botuporã .Data da assinatura: 25/01/2011, prazo de vigência até 31/03/2011,valor global de 502.204,18(quinhentos e dois mil e duzentos e quatro reais e dezoito centavos), dotação orçamentária:1121-Pavimentação, elemento:4490.51.00.00-Obras e instalações. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para construção, de Unidade Básica de Saúde, conforme convênio n.º0306564-97/2009, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde e o Município de Botuporã, sob o regime de menor preço global. Abertura: 11/02/2011, às 14:00 h. Edital/Informações: Sede da Prefeitura. Praça Dr. João Borges de Figueiredo, 200, Centro. Valor: R$ 100,00 (cem reais). Botuporã-BA, 26 de janeiro de 2011. GILVANDO LESSA NUNES p/PCL 3 Com o recebimento de envelopes e abertura no dia 10 de fevereiro de 2011, às 09h00min, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços no transporte de alunos da rede municipal de ensino de Campo Formoso, Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II, e Ensino médio. O Edital e todas as publicações posteriores dos atos subseqüentes estarão à disposição de quaisquer interessados, gratuitamente, no site www.tmunicipal.org.br Campo Formoso-BA, 26 de janeiro de 2011. GERSON LOPES DIAS JÚNIOR Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011 O MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA-BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002/2011 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, no dia 09/02/2011, às 15:00h. Edital disponível na sede da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, das 08:00h às 12:00h, ou pelo telefone/fax (75) 3271-1410, e-mail: [email protected]. A Prefeitura de Capim Grosso - Bahia torna público que realizará Pregão Presencial nº 004/2011 no dia 08 de fevereiro de 2011, às 14 horas , cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção ambiental da zona urbana e rural do município de Capim Grosso - Bahia. O Edital estará à disposição gratuitamente na COPEL - situada na Praça 09 de Maio, s/nº, Nova Morada - Capim Grosso - Bahia, no horário das 07:00 as 13:00 horas, de segunda a sexta feira ou no site www.capimgrosso.ba.io.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011 A Prefeitura de Capim Grosso - Bahia torna público que realizará Pregão Presencial nº 007/2011 no dia 08 de fevereiro de 2011, às 11 horas e 30 minutos, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na locação de veículos com motorista para atender nos transportes diversos das secretarias do município de Capim Grosso - Bahia. O Edital estará à disposição gratuitamente na COPEL - situada na Praça 09 de Maio, s/nº, Nova Morada - Capim Grosso - Bahia, no horário das 07:00 as 13:00 horas, de segunda a sexta feira ou no site www.capimgrosso.ba.io.gov.br. Capim Grosso-BA, 25 de janeiro de 2011. DAGNALDO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011 A Prefeitura Municipal de Cipó/BA através da Comissão Permanente de Licitação torna público que, realizará as 0900hs do dia 11/02/2011 Tomada de Preços destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA URBANA E ZONA RURAL, no Município de Cipó, os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, mediante recolhimento prévio de R$100,00, até as 12:00hs do dia 07/02/2011, no Setor de Licitações da Prefeitura de Cipó. Tel (75)34351023, e-mail: [email protected]. RAMONN RABELO DE ANDRADE Presidente da Comissão PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011 A Prefeitura Municipal de Cipó/BA através da Comissão de Pregão torna público que, realizará as 0900hs do dia 07/02/2011, Pregão Presencial destinado a contratação de empresa especializada em serviços de consultoria e assessoria administrativa educacional à Secretaria Municipal de Educação. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, mediante recolhimento de R$100,00, até as 12:00 hs do dia 03/02/2011, no Setor de Licitações da Prefeitura de Cipó. Tel: (75)3435-1023, e-mail: [email protected]. RAMONN RABELO DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011 O MUNÍCIPIO DE CONDEUBA - ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 49 Lei no 8.666/93, resolve ANULAR o processo licitatório, Pregão Presencial n° 002/2011, deflagrado para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar neste município. Os interessados poderão obter informações na Divisão de Licitações, Contratos e Compras na Pça. Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-centro. Informações pelo fone: 77-3445-2185. Condeúba-BA, 26 de janeiro de 2011. ODÍLIO RIBEIRO DA SILVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011 A Prefeitura Municipal de Canarana-BA, comunica aos interessados que realizará no dia 08 de Fevereiro de 2011 as 08:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial , cujo objeto é a Aquisição de Refeições tais como, água, almoço e refrigerantes. Maiores informações serão obtidas através do Tel.: (74) 3656-2154, no horário de 08:00 às 13:00 h. Canarana-BA, 24 de janeiro de 2011. RONALDO CUSTÓDIO DA SILVA Presidente da CPL 149 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011 ISSN 1677-7069 PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011 O MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA-BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003/2011 - AQUISIÇÃO MATERIAL DE LIMPEZA, no dia 10/02/2011, às 09:00h. Edital disponível na sede da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, das 08:00h às 12:00h, ou pelo telefone/fax (75) 3271-1410, e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011 O MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA-BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004/2011 - AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, no dia 10/02/2011, às 15:00h. Edital disponível na sede da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, das 08:00h às 12:00h, ou pelo telefone/fax (75) 3271-1410, e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011 O MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA-BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 005/2011 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, no dia 11/02/2011, às 08:00h. Edital disponível na sede da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, das 08:00h às 12:00h, ou pelo telefone/fax (75) 3271-1410, e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011 O MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA-BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 006/2011 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, no dia 11/02/2011, às 15:00h. Edital disponível na sede da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, das 08:00h às 12:00h, ou pelo telefone/fax (75) 3271-1410, e-mail: [email protected]. Euclides da Cunha-BA, 26 de janeiro de 2011. VERA LUCIA G. C. E CORDEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 9/2010 Licitação n o- 210/2010 .Origem: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Permissão para exploração comercial da área denominada "Corredor da Folia", que compreende a área dos camarotes e arquibancadas, durante a Micareta 2011/2012, localizada entre o Colégio Estadual de Feira de Santana e a Rodoviária. Considerando o parecer exarado pela assessoria jurídica do Departamento de Licitações e Contratos, atendendo ao que preceitua o art. 122, caput, da Lei Estadual nº 9.433/05, decide pela revogação da licitação acima mencionada, a fim de adequação legal do Edital. Feira de Santana-BA, 26 de janeiro de 2011. TARCIZIO SUZART PIMENTA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011 O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira torna público, para conhecimentos dos interessados que fará realizar no dia 11 de Fevereiro de 2011 as 08:00h na sala da Comissão de Licitação desta Prefeitura, Tomada de Preço para contratação de empresa para execução de Obras e Serviços de Engenharia para a reforma e ampliação do Clube Cultural deste municipio. O EDITAL e informações complementares serão obtidas na Prefeitura, no horário de expediente. PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011 No dia 11 de Fevereiro de 2011 as 14:00h na sala da Comissão de Licitação desta Prefeitura, e receberá proposta de empresa para execução de Obras e Serviços de Engenharia para a reforma e ampliação do Centro Medico Drº Otto Alencar neste municipio. O EDITAL e informações complementares serão obtidas na Prefeitura, no horário de expediente. O MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA-BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2011 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, no dia 09/02/2011, às 09:00h. Edital disponível na sede da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, das 08:00h às 12:00h, ou pelo telefone/fax (75) 3271-1410, e-mail: licitaçã[email protected]. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011012700149 Governador Mangabeira-BA 26 de janeiro de 2011. LUCIANO KLEBER BRAGA Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 150 3 ISSN 1677-7069 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI o- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N 1/2011 A Prefeitura Municipal de Guanambi, Estado da Bahia, torna público para conhecimento dos interessados a repetição da Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado à alimentação escolar dos alunos das Escolas e Creches Municipais no período de fevereiro a abril de 2011, considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947 e na Resolução CD/FNDE nº 38/2009. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Henrique Pereira Donato, n. 90, Centro Administrativo e a Documentação de Habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até às 09:00 do dia 02/02/2011, no mesmo endereço supracitado. Guanambi-BA, 26 de janeiro de 2011. ADÃO FERNANDES DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011-PP Objeto: Contratação de serviços especializados para transporte de estudantes da rede pública de ensino e para diversos setores e secretarias desta prefeitura. Informações detalhadas contidas no Edital. Abertura 09/02/2011, as 14:00h. Local: Sede da P. de Ibitiara. Informações pelo Fone/Fax (77) 3647-2151, na Sec. de Finanças. A Prefeitura Municipal de Ibitiara-Bahia torna público que fará realizar no dia 11 de Fevereiro de 2011 às 14:00 licitação na modalidade Pregão Presencial n° 006.2011-PP, tendo como objetivo aquisição de uma máquina motoniveladora (PATROL), para uso do Município de Ibitiara-Ba. Convênio n º 0316339-66/2009/PRODESA com o Ministério Agrícola, Pecuário e Abastecimento. O Edital completo encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua João Pessoa, 08 - Centro Ibitiara-Ba, Informações pelo Fone/Fax (77) 3647-2151, na Sec. de Administração. Ibitiara-BA, 26 de janeiro de 2011. NILTON LOPES DE MENEZES SOBRINHO Prefeito PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2011 - PA N o- 30/2011 Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de tonners e cartuchos para atender as necessidades da Secretaria e dos Programas Sociais - SEDIS - Abertura: 09/02/2011 às 15h. Editais - Fone: 3612-3652 das 08 às 13h. Valor: R$10,00 ou no site: www.juazeiro.ba.gov.br. A Comissão Permanente de Licitação do Município de João Dourado, Estado da Bahia, torna público que o Órgão pretende ANULAR a T. P. nº 03/10, Processo Administrativo nº 032/2010, tendo como objeto a "Contratação de empresa especializada para recuperação de 14,08 Km de estradas vicinais, sendo 10,78 Km de Baixa das Cabaças à Mata do Milho, passando por Lundus, 1,80 Km da Rodagem ao Entroncamento da estrada que liga Lundus ao Povoado de Mata do Milho, 1,50 Km do início do Povoado de Riacho ao início do calçamento, conforme Convênio nº 2.00.09.0012/00, celebrado por intermédio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de João Dourado Bahia". Assim, conforme previsto no art. 49, § 3º, da Lei nº 8.666/93, as licitantes interessadas ficam intimadas a, querendo, manifestarem-se a respeito do assunto no prazo de 5 (cinco) dias úteis. O processo se encontra com vista franqueada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça João Dourado, nº 06, João Dourado Ba. o- TOMADA DE PREÇOS N 5/2010 A Comissão Permanente de Licitação do Município de João Dourado, Estado da Bahia, torna público que o Órgão pretende ANULAR a T.P. nº 05/10, Processo Administrativo nº 037/2010, tendo como objeto a "contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva no Povoado de Conquista, neste Município, conforme Contrato de Repasse nº 0314986-54/2009, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de João Dourado - Bahia, objetivando a execução do Segundo Tempo". Assim, conforme previsto no art. 49, § 3º, da Lei nº 8.666/93, as licitantes interessadas ficam intimadas a, querendo, manifestarem-se a respeito do assunto no prazo de 5 (cinco) dias úteis. O processo se encontra com vista franqueada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça João Dourado, nº 06. João Dourado-BA, 26 de janeiro de 2011. ELTON GOMES CARNEIRO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2011 - PA N o- 29/2011 Objeto Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para os Programas Sociais da Secretaria - SEDIS - Abertura: 09/02/2011 às 9h. Editais - Fone: 3612-3652 das 08 às 13h. Valor: R$10,00 ou no site: www.juazeiro.ba.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO Aditivo nº. 25/2010.Contrato de Prestação de Serviços Nº. 096/2009. Tomada de Preços N° 01/2010. PARALELA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ nº. 04.239.378/0001-01, Inscrição Estadual nº. 054.717.619. Objeto: Prorrogação de vigência contratual até 26 de julho de 2011. Fundamento Legal: A Prorrogação Contratual esta em conformidade com o disposto no art. 57, inciso II e em seu § 2º , da Lei 8.666/1993. Vigência: 26/01/2011 a 26/07/2011. Assinatura: 26/01/2011 AVISO DE ALTERAÇÃO LEILÃO N o- 1/2011 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011 O Pregoeiro do Município de Lapão, avisa que o Leilão 001/2011 publicado no DOU em 19/01/2011, Seção 3, Pág. 153 foi incluído mais um bem com as seguintes características: VW/POLO SEDAN 1.6 branco, placa JON 5115 ano 2004 Chassi 9BWJBO9NO4P031328. Sessão de Abertura: 03/02/2011 às 10:00horas. Local: Prefeitura Municipal de Lapão, Av. Justiniano de Castro Dourado, 135 Bloco B - Centro Administrativo. Informações: (74) 36571010, 1011 e 1012. Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar. Critério de julgamento: menor preço por lote. Data da abertura dia 08/02/2011 às 08h30min. Edital completo e informações poderão ser adquiridos na sede da Prefeitura Municipal de Palmas de Monte, situada na Praça da Bandeira 230, Bairro Centro, no horário de 09h00m as 12h00m. Juazeiro-BA, 26 de janeiro de 2011. Mª VERÔNICA B. MELO LEAL Pregoeira Lapão-BA, 18 de janeiro de 2011. IVANILSON CARVALHO ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011 A Prefeitura Municipal de Maetinga torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2011, com o objeto de contratar empresa de serviços para transporte de alunos, no Município de Maetinga - BA para um período de 11 (onze) meses. Os interessados poderão obter informações e/ou edital na sede da Prefeitura - Praça Naomar Alcântara, 41, das 08:00 às 12:00 ao custo de R$ 100,00. A abertura será realizada no dia 08 de Fevereiro de 2011 às 10:00 hs (horário de Brasília). Maiores Informações pelo telefone: (77) 3472-2137. Maetinga-BA, 26 de janeiro de 2011. BRASILINO JOSÉ DA SILVA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISOS DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2010 Nº 19, quinta-feira, 27 de janeiro de 2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011 Objeto: Fornecimento de peças mecânicas e serviços para manutenção das máquinas e veículos pertencentes ao Município de Matina / BA. Abertura: 10/02/2011, às 9:00 horas. Edital: Na Prefeitura. PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011 Objeto: Fornecimento de materiais para manutenção da iluminação pública do Município de Matina/BA. Abertura: 10/02/2011, às 14:00 horas. Edital: Na Prefeitura. PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011 Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda programas PETI e PROJOVEM. Critério de julgamento: menor preço por lote. Data da abertura dia 08/02/2011 às 11h00m. Edital completo e informações poderão ser adquiridos na sede da Prefeitura Municipal de Palmas de Monte, situada na Praça da Bandeira 230, Bairro Centro, no horário de 09h00m as 12h00m. PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011 Contratação de empresa especializada para presta serviços de transporte escolar , transporte de materiais diversos, para atender todas as secretarias e órgãos municipais. Critério de julgamento: menor preço por lote. Data da abertura dia 08/02/2011 às 14h30m. Edital completo e informações poderão ser adquiridos na sede da Prefeitura Municipal de Palmas de Monte, situada na Praça da Bandeira 230, Bairro Centro, no horário de 09h00m as 12h00m. CARTA-CONVITE N o- 1/2011 Aquisição de pão para diversas secretarias e órgãos. Critério de julgamento: menor preço item. Data da realização 03/02/2011 às 08h30m. Edital completo e informações poderão ser adquiridos na sede da Prefeitura Municipal de Palmas de Monte, situada na Praça da Bandeira 230, Centro, no horário de 09h00m as 12h00m. CARTA-CONVITE N o- 2/2011 Aquisição de máquinas, e material de informática para diversas secretárias e órgãos. Critério de julgamento: menor preço item. Data da realização 03/02/2011 às 10h30m. Edital completo e informações poderão ser adquiridos na sede da Prefeitura Municipal de Palmas de Monte, situada na Praça da Bandeira 230, Centro, no horário de 09h00m as 12h00m. Palmas de Monte Alto-BA, 26 de janeiro de 2011. HERMÓGENES NOGUEIRA Presidente da Comissão PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS Objeto: Fornecimento de material gráfico e serviços de impressão para atendimento da administração geral do Município de Matina / BA. Abertura: 11/02/2011, às 9:00 horas. Edital: Na Prefeitura. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011 PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011 Objeto: Fornecimento de materiais e serviços para manutenção de poços tubulares mantidos pelo Município de Matina /BA. Abertura: 11/02/2011, às 14:00 horas. Edital: Na Prefeitura. Matina-BA, 25 de janeiro de 2011. RITA DE CÁSSIA ALVES DE AZEVEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011 A Prefeitura Municipal de Oliveira dos Brejinhos torna público que estará realizando, às 14h00min do dia 08 de fevereiro de 2011, na Câmara Municipal de Vereadores, situada à Praça Carmerindo José Pereira, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, Pregão Presencial - Menor Preço por Lote, tendo como objetivo a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar. O Edital completo poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal. Oliveira dos Brejinhos-BA, 26 de janeiro de 2011. TITO ALEXANDRE SANTANA DA SILVA Pregoeiro Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011012700150 Abertura.: 09/02/2011 às 09h00min Objeto.: fornecimento de diversos materiais de expediente para as diversas Secretarias do Município de Palmeiras durante o Exercício de 2011. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Palmeiras e no site: www.palmeiras.ba.io.org.br.Tel: 75.3332-2211 - Marcos Venicios Santos Teles - Prefeito Municipal. JAILSON BASTOS MACEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011 A CPL torna público que se realizara a licitação: Processo Administrativo TP nº 002/10, na modalidade de Tomada de Preço Nº. 01 - 2011, do Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra de reforma e ampliação de unidades escolares da rede municipal de ensino. Sessão de Abertura: Dia 15 de fevereiro de 2011 às 09h00min horas. Local: Na sede da prefeitura. Informações: Poderá ser obtida junto a Comissão Permanente de Licitação à Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 221 - Centro - Paratinga - Ba. Fone (77) 3664 - 2063 / 3664 - 2196. Ou através do e-mail: licitaçã[email protected] Paratinga-BA, 26 de janeiro de 2011. JAIRES BRANDÃO DE ALMEIDA Presidente da CPL Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 19, quinta-feira, 27 de janeiro de 2011 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011 CNPJ: 13.769.021/0001-18 OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de limpeza, higiene e utensílios para cozinha, destinados secretaria municipal de trabalho e assistência social e aos programas gerenciados pela mesma para o exercício de 2011. DATA PARA ENTREGA DOS ENVELOPES E REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE LANCES: 09/02/2011 HORÁRIO: 14h:30MIN RETIRADA DO EDITAL, ENTREGA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DA SESSÃO DE LANCES E DOCUMENTAÇÃO: Anexo da Prefeitura Municipal, Sala das Licitações, Rua Lídio Pena, s/nº, Centro, Salinas da Margarida, Bahia, de segunda a sexta-feira nos horários de 08 às12:00 horas e 14:00 às 17:30 horas. Poderão ser solicitadas Informações sobre esta licitação através do e-mail: [email protected] ou pelo telfax 75 3659-1061. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 177/2011 A Prefeitura de Planaltino, Estado da Bahia, torna público que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Presencial para o fornecimento de Medicamentos e Pensos, destinados a Secretaria de Saúde deste Município. Abertura dos envelopes dia 09.02.2011 às 14:00h na sala de Licitações, situada na Av. André Magalhães, 188 Centro. Maiores informações pelo fone (73) 3544-2313 ou e-mail: [email protected], onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos. Planaltino-BA, 26 de janeiro de 2011. JANNE H. FALCÃO FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO AVISOS DE LICITAÇÃO CARTA-CONVITE N o- 1/2011 Objeto: Contratação de empresa ou profissional para elaboração de Projeto Básico para a Construção da UPA - Unidade de Pronto Atendimento no município de Prado. Tipo: Menor Preço Global. Data: 04/02/2011 às 09:00h. Local: Sede da Prefeitura de Prado. Maiores informações na Secretaria de Administração da Prefeitura, Rodovia Prado x Itamarajú, Km 01 - Lote 14 - Prado-BA. PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011 Objeto: Fornecimento de combustíveis e lubrificantes diversos, em conformidade com as condições e especificações descritas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço. Data: 09/02/2011 às 08:00h. Local: Sede da Prefeitura de Prado. Maiores informações na Secretaria de Administração da Prefeitura, Rodovia Prado x Itamarajú, Km 01 Lote 14 - Prado-BA. PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para Merenda Escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Tipo: Menor Preço por Lote. Data: 09/02/2011 às 09:00h. Local: Sede da Prefeitura de Prado. Maiores informações na Secretaria de Administração da Prefeitura, Rodovia Prado x Itamarajú, Km 01 - Lote 14 - Prado-BA. PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar. Tipo: Menor Preço Global. Data: 10/02/2011 às 09:00h. Local: Sede da Prefeitura de Prado. Maiores informações na Secretaria de Administração da Prefeitura, Rodovia Prado x Itamarajú, Km 01 - Lote 14 - Prado-BA. JOÃO ALBERTO VIANA AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA Salinas da Margarida, 26 de janeiro de 2011. PATRÍCIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR COMPANHIA DE TRANSPORTE DE SALVADOR EXTRATO DO CONTRATO N o- 7/2009 Contrato Nº: 07/2009; Licitação: Concorrência 03/2009; Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de Engenharia para a recuperação geral das locomotivas GE U8B 2135 e U8B 2190 da Companhia de Transporte de Salvador -CTS, conforme Projeto Básico; Contratada: EIF Engenharia Investimentos Ferroviários Ltda; Valor: 1.197.778,00 (hum milhão, cento e noventa e sete mil, setecentos e setenta e oito reais); Fonte de Recursos: Convênio 05/2007; Prazo: 20 (vinte) meses; Amparo Legal: Lei Federal 8.666/93, Artigo 22, Inciso I; Data da Assinatura: 23.10.2009. . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO CNPJ 13.655.436/0001-60 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011 O Pregoeiro do Município de São Desiderio -BA , comunica que se encontra a disposição o edital de licitação para a contratação de empresa para o fornecimento de Pneus diversos para os veículos e maquinas da frota das secretarias municipais deste município. Com a abertura das propostas para o dia 08 de fevereiro de 2011 as 08:30hs , local da abertura das propostas Praça Emerson Barbosa nº 66 , Centro , São Desiderio- Bahia . Mais Informações Fone/ fax77.36232280. PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011 O Pregoeiro do Município de São Desiderio -BA , comunica que se encontra a disposição o edital de licitação para a contratação de empresa para o fornecimento de Pneus diversos para os veículos e maquinas da frota das secretarias municipais deste município. Com a abertura das propostas para o dia 08 de fevereiro de 2011 as 08:30hs, local da abertura das propostas Praça Emerson Barbosa nº 66 , Centro, São Desiderio- Bahia . Mais Informações Fone/ fax77.36232280 PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011 CNPJ 13.743.281/0001-14 AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011 O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA, designada pela Portaria nº. 001/2011 torna público a realização da seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS N° 001/2011. OBJETO: Serviços de mão de obra com fornecimento de materiais na construção do terminal rodoviário, na sede deste município. DATA: 15/02/2011 horário: 09h. Local para retirada do edital, entrega dos envelopes de documentação e proposta e realização da sessão: Anexo da Prefeitura Municipal, Sala das Licitações, Rua Lídio Pena, s/nº, Centro, Salinas da Margarida, Bahia, de segunda a sexta-feira nos horários de 08 às 12:00 horas e 14:00 às 17:00 horas. VALOR DO EDITAL: R$ 250,00. Poderão ser solicitadas informações sobre esta licitação através do e-mail: [email protected] ou pelo telfax 75 3659-1061. Salinas da Margarida, 26 de janeiro de 2011. PATRÍCIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA, designada pela Portaria nº. 001/2011 torna público a realização das seguintes licitações: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2011 OBJETO: Aquisição parcela de materiais didáticos, escritório e artesanato destinados a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e aos programas a ela vinculados, para o ano de 2011. DATA PARA ENTREGA DOS ENVELOPES E REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE LANCES: 09/02/2011 HORÁRIO: 09H O Pregoeiro do Município de São Desiderio -BA , comunica que se encontra a disposição o edital de licitação para a contratação de empresa para o fornecimento de Pneus diversos para os veículos e maquinas da frota das secretarias municipais deste município. Com a abertura das propostas para o dia 08 de fevereiro de 2011 as 08:30hs, local da abertura das propostas Praça Emerson Barbosa nº 66, Centro, São Desiderio- Bahia . Mais Informações Fone/ fax77.3623-2280 o- PREGÃO PRESENCIAL N 1/2011 O Pregoeiro do Município de São Desiderio -BA , comunica que se encontra a disposição o edital de licitação para a contratação de empresa para o fornecimento de Pneus diversos para os veículos e maquinas da frota das secretarias municipais deste município. Com a abertura das propostas para o dia 08 de fevereiro de 2011 as 08:30hs, local da abertura das propostas Praça Emerson Barbosa nº 66, Centro, São Desiderio- Bahia . Mais Informações Fone/ fax77.3623-2280 ISSN 1677-7069 151 Infraestrutura e Serviços Publico, Veículos de Apoio a Secretaria Municipal de Saúde (Fundo Municipal de Saúde) deste municipio. Com a abertura das propostas para o dia 09 de fevereiro de 2011 as 08:30hs, local da abertura das propostas Praça Emerson Barbosa nº 66, Centro, São Desiderio- Bahia . Mais Informações Fone/ fax77.3623-2280 PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011 O Pregoeiro do Município de São Desiderio -BA , comunica que se encontra a disposição o edital de licitação para a contratação da Prestação de Serviços de Aluguel de Veículos Automotivos ,por pessoas físicas e jurídicas para o transporte escolar dos alunos do Ensino Infantil, Fundamental, Médio e Superior da rede municipal e da rede estadual, na zona rural para a sede , e/ou Povoados diversos deste município; Transporte de professores da Sede para o Povoado do Sitio do Rio Grande; Transporte de matérias diversos e Distribuição da Merenda Escolar nas escola deste município; Transporte de material das famílias carentes, veículos de apoio a Secretaria Municipal de Assistência Social, veículos de apoio a Secretaria Municipal de Administração, Veículos de apoio as atividades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Veículos de apoio a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, Veículos de apoios as atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Publico, Veículos de Apoio a Secretaria Municipal de Saúde (Fundo Municipal de Saúde) deste municipio. Com a abertura das propostas para o dia 09 de fevereiro de 2011 as 08:30hs , local da abertura das propostas Praça Emerson Barbosa nº 66, Centro, São Desiderio- Bahia . Mais Informações Fone/ fax77.3623-2280 PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011 O Pregoeiro do Município de São Desiderio -BA, comunica que se encontra a disposição o edital de licitação para o objetivo a contratação de empresa para o aluguel de veículos tipo caçamba pequena, media, e grande para o transporte de material, e de maquinas por hora para manutenção das estradas vicinais, e serviços diversos lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte e Serviços; e aluguel de veículos tipo caçamba pequena, media, e grande para o transporte de material, e de maquinas por hora para o Programa Lavoura Produtiva da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, deste município. Com a abertura das propostas para o dia 08 de fevereiro de 2011 as 14:30hs , local da abertura das propostas Praça Emerson Barbosa nº 66 , Centro, São Desiderio- Bahia . Mais Informações Fone/ fax77.3623-2280 PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011 O Pregoeiro do Município de São Desiderio -BA , comunica que se encontra a disposição o edital de licitação para a aquisição de peças para manutenção dos veículos diversos , movido a Gasolina , Álcool e Óleo Diesel da frota das secretarias municipais deste município. Com a abertura das propostas para o dia 10 de fevereiro de 2011as 08:30hs, local da abertura das propostas Praça Emerson Barbosa nº 66, Centro, São Desiderio- Bahia. Mais Informações Fone/ fax77.3623-2280 PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011 O Pregoeiro do Município de São Desiderio -BA, comunica que se encontra a disposição o edital de licitação para o objetivo a contratação de empresa para o aluguel de veículos tipo caçamba pequena, media, e grande para o transporte de material, e de maquinas por hora para manutenção das estradas vicinais, e serviços diversos lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte e Serviços; e aluguel de veículos tipo caçamba pequena, media, e grande para o transporte de material, e de maquinas por hora para o Programa Lavoura Produtiva da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, deste município. Com a abertura das propostas para o dia 08 de fevereiro de 2011 as 14:30hs , local da abertura das propostas Praça Emerson Barbosa nº 66 , Centro, São Desiderio- Bahia. Mais Informações Fone/ fax77.3623-2280 PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011 O Pregoeiro do Município de São Desiderio -BA , comunica que se encontra a disposição o edital de licitação para a aquisição de peças para manutenção dos veículos diversos, movido a Gasolina, Álcool e Óleo Diesel da frota das secretarias municipais deste município. Com a abertura das propostas para o dia 10 de fevereiro de 2011 as 08:30hs, local da abertura das propostas Praça Emerson Barbosa nº 66, Centro , São Desiderio- Bahia . Mais Informações Fone/ fax77.3623-2280. Em 26 de janeiro de 2011. JOSE CARLOS AMÂNCIO OLIVEIRA PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO MATO O Pregoeiro do Município de São Desiderio -BA , comunica que se encontra a disposição o edital de licitação para a contratação da Prestação de Serviços de Aluguel de Veículos Automotivos ,por pessoas físicas e jurídicas para o transporte escolar dos alunos do Ensino Infantil , Fundamental, Médio e Superior da rede municipal e da rede estadual, na zona rural para a sede , e/ou Povoados diversos deste município; Transporte de professores da Sede para o Povoado do Sitio do Rio Grande; Transporte de matérias diversos e Distribuição da Merenda Escolar nas escola deste município ; Transporte de material das famílias carentes, veículos de apoio a Secretaria Municipal de Assistência Social, veículos de apoio a Secretaria Municipal de Administração, Veículos de apoio as atividades da Secretaria Municipal de Cultura , Esporte e Lazer, Veículos de apoio a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, Veículos de apoios as atividades da Secretaria Municipal de AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011012700151 Objeto: Contratação de Serviços de locação de Palco, Equipamentos de Sonorização e Iluminação; e Serviços de Apresentação Artística de BANDAS em Praça Pública para realização dos Festejos do Carnaval Antecipado, no Distrito de Gameleira, Município de Sítio do Mato Bahia, nos dias 25, 26 e 27 de Fevereiro de 2011, conforme descrito no anexo III do Edital. Abertura: 09/02/2011, às 09:00 horas. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal. Sítio do Mato-BA, 26 de janeiro de 2011 JOAQUIM J. MARQUES DA SILVA Pregoeiro Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 152 3 ISSN 1677-7069 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE o- o- PREGÃO PRESENCIAL N 8-001/2011, P.A. N 163/2011 O Município de Valente, torna público que no dia 09 de fevereiro de 2011 às 09:00hs. realizará o certame visando a contratação de empresa para aquisição de materiais hospitalares, odontológicos, medicamentos e gases hospitalares. O Edital está à disposição na sede da Administração Municipal, mediante recolhimento de R$ 30,00 (trinta reais) nos dias úteis das 8:00 às 14:00. Informações: tel. (75) 3263-2222 e Diário Oficial-site: www.valente.ba.io.org.br. Valente-BA, 25 de janeiro de 2011. AGAMENON PINTO DA SILVA E SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011-SRP O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA, através do SECRETÁRIO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO, consoante atribuições prevista nos termos da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666/93, com as alterações da Lei Federal nº. 8.883/94, Decreto Federal nº. 3.555/00, alterado pelo Decreto Federal nº. 3.693/02 e Decreto Municipal nº. 11.553/04, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar às 10:00 horas - Horário de Brasília (DF), do dia 10 de fevereiro de 2011, na sede da mesma, situada na Praça Joaquim Correia, n.º 55, Centro, na Cidade de Vitória da Conquista Bahia, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO, do tipo menor preço por lote, visando à contratação de empresas com objetivo de registrar preços (SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS) para fornecimento de gêneros alimentícios não estocáveis, com escala de entrega mensal, previamente definida, com vigência de 12 (doze) meses a partir da assinatura, para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar da rede escolar, creches municipais e filantrópicas do município de Vitória da Conquista, com recursos federal provenientes dos Convênios FNDE-PNAE FUNDAMENTAL E QUILOMBOLAS, conforme objeto e demais indicações, na forma consubstanciada nas cláusulas deste Edital. O edital completo encontra-se no site www.pmvc.com.br. As demais publicações estarão disponíveis no site www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao. O pregão será realizado em sessão publica na sede da Prefeitura, nesta cidade, à Pça Joaquim Correia 55, centro. Informações: Neuton Pereira da Rocha - Pregoeiro, Pça Joaquim Correia nº 55- Vitória da Conquista- Ba, fone: 77-3424-8518/8515. Vitória da Conquista-BA, 26 de janeiro de 2011. ELIABE GOUVEIA DE DEUS ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI AVISO DE ADIAMANETO TOMADA DE PREÇOS N o- 2010.12.15.002E. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, através da comissão de licitação, torna público que a licitação da Abertura das propostas de preços referente á Tomada de Preços Nº. 2010.12.15.002E, marcada para o dia 25 de janeiro de 2011, foi adiada para o dia 31 de janeiro de 2011, ás 09:30, cujo Objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 2011.01.25.001 - PP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- PP-3/2011-SEDUC A Prefeitura Municipal de Acaraú, através da Secretaria de Educação, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Presencial - Processo N° 2011.01.25.001 - PP para Aquisição de Material de Limpeza e Expediente para Atender a Secretaria de Educação, conforme Termo de Referência em Anexo, com data de abertura marcada para o dia 09 de Fevereiro de 2011, às 10:00h, na Sede da Prefeitura Municipal de Acaraú, sito à Rua General Humberto Moura, N° 675-B, Centro. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação no horário das 08:00h às 12:00 horas. Maiores informações pelo telefone: (88) 3661-1469. Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Atendimento dos Diversos Programas da Rede Municipal de Ensino, deste Município de responsabilidade da Secretaria de Educação, conforme Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote. O Pregoeiro comunica aos interessados que no dia 09 de Fevereiro de 2011, às 08:00 horas, no Paço da Prefeitura Municipal, estará recebendo os envelopes de Proposta de Preços e Habilitação, para a Licitação do objeto acima citado. Maiores informações através do fone (88) 3566.7922 das 07:30 às 11:30 horas. PREGÃO PRESENCIAL N° 2011.01.25.002 - PP A Secretaria de Educação do Município de Acaraú torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Presencial Processo N° 2011.01.25.002 - PP, para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Composição da Merenda Escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Programa Nacional de Alimentação Escolar Pré-Escola - PNAP, Programa de Educação Jovens e Adultos - EJA e Programa Nacional de Alimentação Escolar para Creche - PNAC do Município de Acaraú, com data de abertura marcada para o dia 11 de Fevereiro de 2011, às 10:00h, na Sede da Prefeitura Municipal de Acaraú, sito à Rua General Humberto Moura, N° 675-B, Centro. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação no horário das 08:00h às 12:00 horas. Maiores informações pelo telefone: (88) 3661-1469. Acaraú-CE, 26 de Janeiro de 2011 MANOEL ANDRÉ GONÇALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2010 A Comissão Especial de Licitação do Município de Fortaleza, em cumprimento ao parágrafo 1º do Artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados no processo referente à Tomada de Preços nº 04/2010, originária da Secretaria de Turismo de Fortaleza - SETFOR, que tem por objeto a contratação de empresa para a elaboração de estudos ambientais (EIA/RIMA) para implantação do projeto de requalificação e reforma geral dos espaços urbanísticos e paisagísticos da Avenida Beira Mar - Fortaleza-Ceará, para um período de execução de 5 (cinco) meses, tudo de acordo com as especificações contidas nos anexos do edital que: Classifica a Empresa: 1º LUGAR - P/01-COBRAPE CIA. BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS, COM VALOR GLOBAL IGUAL A R$394.977,50 E NOTA FINAL (N) = 91,24; 2º LUGAR P/04 - GAIA ENGENHARIA AMBIENTAL, COM VALOR GLOBAL IGUAL A R$349.188,38 E NOTA FINAL (N) = 88,50; 3º LUGAR - P/02 - ENGESOFT ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, QUE APÓS CORREÇÃO DE ACORDO COM O ITEM 8 DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E FINAL SUBITEM 8.2 DO EDITAL PASSA DE R$395.355,36 PARA 395.385,10 E NOTA FINAL (N) = 86,04 E 4º LUGAR - P/05 - MRS ESTUDOS AMBIENTAIS, COM VALOR GLOBAL IGUAL A R$379.398,75 E NOTA FINAL (N) = 78,20. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, na Rua do Rosário, nº 77 (sobreloja e terraço) Ed.Comte Vital Rolim - Centro ou pelos telefones 3452-3473 e 3452-3484. Fortaleza, 26 de janeiro de 2011. VICTOR HUGO CABRAL DE MORAIS Presidente da Comissão Adjunto Santana do Cariri, 26 de janeiro de 2011. THIARA ALVES DE MATTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE SECRETARIA DE TURISMO DE FORTALEZA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 2011.01.14.01-CPL EXTRATO DE CONTRATO PRODETUR/SETFOR N o- 1/2011 A Prefeitura Municipal de Acarape, através da Comissão de Licitação/Pregão, torna público, que fará realizar na Modalidade Pregão Presencial, autuado sob o N° 2011.01.14.01 cujo Objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme especificado no Anexo I do Edital, Tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 09 de Fevereiro de 2011 às 09:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação. Maiores informações através do telefone (85) 3357.1558 ou (85) 8791.5001. PREGÃO PRESENCIAL N o- 2011.01.25.01-CPL A Prefeitura Municipal de Acarape, através da Comissão de Licitação/Pregão, torna público, que fará realizar na Modalidade Pregão Presencial, autuado sob o N° 2011.01.25.01 cujo Objeto é Locação de Veículos para o Transporte Escolar, conforme especificado no Anexo I do Edital, Tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 09 de Fevereiro de 2011 às 13:30 horas, na Sala da Comissão de Licitação. Maiores informações através do telefone (85) 3357.1558 ou (85) 8791.5001. Acarape-CE, 14 de janeiro de 2011. AURILENE BATISTA DA SILVA Pregoeira Nº 19, quinta-feira, 27 de janeiro de 2011 EXTRATO DE CONTRATO - NATUREZA DO ATO: Contrato PRODETUR/SETFOR Nº01/2011, que fazem entre si o Município de Fortaleza, através da Secretaria de Turismo de Fortaleza - SETFOR e PRO CONSULTORIA - PROJETOS, CONSULTORIA E PESQUISAS LTDA, incrita no CNPJ sob o nº10.404.074/0001-47. DO OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços técnicos de elaboração do Relatório de Impacto no Sistema de Trânsito do Projeto de Requalificação da Beira Mar no Município de Fortaleza. pelo período de - execução de 03 (três) meses. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8666/93 LC 0398/2010. VALOR: R$ R$ 39.788,63 (trinta e nove mil setecentos e oitenta e oito reais e sessenta e três centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas, decorrentes do contrato correrão a conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 23.695.0129.23260001, Elemento de Despesa nº339039, Fontes 5100 e 5181 do orçamento da SECRETARIA DE TURISMO DE FORTALEZA - SETFOR através do Convênio nº 744049/2010 firmado entre Ministério do Turismo e a Secretaria de Turismo de Fortaleza com a Interveniência do Município de Fortaleza VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente instrumento é de 05 (cinco) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. ASSINAM: Sr. Moacir de Sousa Soares - SECRETÁRIO DE TURISMO DE FORTALEZA , o Sr. José Iran de Oliveira Lopes Filho - PRO CONSULTORIA. DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2011. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011012700152 Iguatu-CE, 26 de janeiro de 2011. FRANCISCO WÉRIK DE GIRÃO MAIA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 2601.02/2011 A Comissão de Licitação de Ipu, localizada na Praça Abílio Martins, s/n, Centro, comunica aos interessados que no dia 08 de fevereiro de 2011, às 09:00 da manhã, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2601.02/2011, cujo objeto é a Prestação de serviços de transporte escolar no município de Ipu, conforme especificações do edital. O edital completo poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00 h. Ipu-CE, 26 de janeiro de 2011. EUCÉLIO FERNANDES DE MESQUITA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2011.01.24.01 A Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 2011.01.24.01, do Tipo Melhor Lance ou Oferta para a Aquisição de 02 Ônibus Rural Escolar Reforçado Médio e 01 Ônibus Rural Escolar Reforçado Grande, ambos de acordo com as especificações contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório, junto à Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Irauçuba, conforme exigências e prescrições definidas no Instrumento Convocatório, com data de abertura para o dia 09 de Fevereiro de 2011, às 10h:00m, na Sede da Prefeitura Municipal de Irauçuba, na Av. Paulo Bastos, S/N - Centro. Mais informações pelo telefone: 88 - 3635.11.33. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2011.01.24.02 A Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 2011.01.24.02, do Tipo Melhor Lance ou Oferta para a Aquisição de Mobiliário, Placas de Tatame de EVA, Banheiras, Colchonetes, Colchões, Brinquedos de Parquinho em Chapa de Aço, Balanços, Eletrodomésticos, Eletro-eletronicos, Ar-condicionados, Bebedouro, Cilindros de Gás e Carros Coletores de Lixo visando a Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfancia, junto à Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Irauçuba, conforme exigências e prescrições definidas no Instrumento Convocatório, com data de abertura para o dia 10 de Fevereiro de 2011, às 10h:00m, na Sede da Prefeitura Municipal de Irauçuba, na Av. Paulo Bastos, S/N - Centro. Mais informações pelo telefone: 88 3635.11.33. Irauçuba-CE, 25 de janeiro de 2011. RAQUEL RODRIGUES MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/14/01/TP/O O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapipoca torna público que no dia 11 de Fevereiro de 2011, às 10:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Monsenhor Tabosa, 3027 - Julho - Ginásio Coberto - Itapipoca- Ce, receberá propostas para: Construção de Unidade Básica de Saúde no município de Itapipoca. Modalidade: Tomada de Preços. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida mediante o pagamento de uma taxa de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais) a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 12:00 horas. Itapipoca, 25 de Janeiro de 2011. JOSÉ RUBENS PIRES FEITOZA Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 19, quinta-feira, 27 de janeiro de 2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA N o- 2/2011 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itarema comunica aos interessados que realizara no dia 04 de Março de 2011, às 08:00 horas da manhã, no endereço abaixo supracitado, a CONCORRENCIA 002/2011, que tem como Objeto a Contratação de Empresa Especializada para fazer a Execução dos Serviços de Coleta do Lixo do Município de Itarema - Ceará, conforme especificação em anexo. O Edital estará disponível de 08:00 às 12:00h em dias e horas de expediente normal a partir da data desta publicação. CONCORRENCIA N o- 1/2011 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itarema comunica aos interessados que realizara no dia 03 de Março de 2011, às 08:00 horas da manhã, no endereço abaixo supracitado, a CONCORRENCIA 001/2011, que tem como Objeto a Aquisição de Combustível em geral e Lubrificantes para atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Itarema - Ceará. O Edital estará disponível de 09:30 às 12:00h em dias e horas de expediente normal a partir da data desta publicação. Itarema-CE, 26 de janeiro de 2011. FRANCISCA LEONEIDE DE FREITAS LIMA Presidente da Comissão 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Atender os Programas das Secretarias de Educação e Assistência Social deste Município. A Pregoeira e sua Equipe de Apoio torna público e comunica aos interessados que estará recebendo envelopes de Proposta de Preços e Habilitação no dia 11 de Fevereiro de 2011 às 11:00h para a Licitação acima mencionada. Maiores informações na Comissão de Licitação à Av. Ana Tereza de Jesus, Nº 240, Centro, nos horários de 08:00 às 12:00h de Segunda à Quinta-Feira. Penaforte-CE, 26 de janeiro de 2011. MARIA DO CARMO FERREIRA DOS ANJOS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2701.01/2011 A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 11 de fevereiro de 2011, às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2701.01/2011, Tipo menor preço, cujo objeto é ampliação e reforma do pólo de atendimento da Universidade Aberta do Brasil - UAB no município de Quiterianópolis. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h no endereço da Prefeitura à Av. Laurindo Gomes, s/n. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE Quiterianópolis-CE, 26 de janeiro de 2011. JOÃO DE DEUS CAVALCANTE FILHO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2701.01/2011-SEINE A Comissão de Licitação torna público que no dia 28 de Fevereiro de 2011, às 15:00 horas estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Pública sob o N° 2701.01/2011-SEINE, Objeto: Contratação de Empresa para Executar Serviços de Engenharia com a Construção da Primeira Etapa do Anel Viário, através da duplicação da Av. Virgílio Távora no Bairro Aeroporto e melhoramentos introduzidos na área de estacionamento do Aeroporto, neste Município de Juazeiro do Norte/CE, com verba conveniada. O Edital poderá ser retirado na Sala da Comissão de Licitação, na Praça Dirceu Figueiredo, S/N, Centro, no horário de expediente ao público, mediante pagamento de taxa de R$ 30,00. Juazeiro do Norte-CE, 26 de janeiro de 2011. MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Umirim - Ce torna público para conhecimento dos interessados, a realização da Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2011 - Secretaria de Educação e Desporto para: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar. Cadastramento da Proposta a partir desta publicação até 09 de Fevereiro de 2011 de 08h00 às 17h00. (horário de Brasília-DF), data de abertura das propostas 09 de Fevereiro de 2011 09h00 às 10h00. Dia 11 de Fevereiro de 2011 abertura da Sessão de Disputa de Preços às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). site: www. umirim.ce.gov.br, www.bbmnet.com.br e outras informações poderão ser obtidas junto a comissão de licitação, no horário de 08:00 as 14:00hs na Prefeitura Municipal de Umirim. Umirim-CE, 26 de janeiro de 2011. EDILENE TELES MOTA FARIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1.19.001/2011-PMM A Pregoeira Oficial, torna público aos interessados o Pregão Presencial Nº 01.19.001/2011-PMM, cujo Objeto é a Contratação de Serviços Prestados em Transporte Escolar dos Alunos da Rede de Ensino deste Município, conforme especificações no anexo I, com início de credenciamento às 09:30h até as 10:00h e abertura dos Envelopes Propostas e Habilitação a partir das 10:00h, do dia 09 de Fevereiro de 2011. Os interessados terão acesso ao Edital na Prefeitura Municipal, com Sede à Rua Cel. Justino Café, 26, Centro, Mulungu - CE, das 08:00h às 11:30h, de segunda à sexta-feira. Informações poderão ser obtidas através do telefone: (85) 3328.1725. Mulungu-CE, 26 de janeiro 2011. LEIDIANE DA SILVA MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Prefeitura Municipal de Nova Russas pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas, Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.993.493/0001-01, representado neste ato pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Sr. Jorge Luis Martins de Paula no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art.21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD n.º 38/2009, através da Secretaria de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de 27 de janeiro de 2011 á 04 de fevereiro de 2011. Os Grupos Formais/ Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda entre os dias 07 à 10/02/2011, até às 12:00 horas, na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Russas, com sede à Rua: Padre Francisco Rosa, 1388 - Centro - Nova Russas - CE e as amostras dos produtos deverão ser entregues na Sala da Comissão de Licitação, Rua Padre Francisco Rosa, 1388 - Centro - Nova Russas - CE, no dia 07 até o dia 10/02/2011 até as 12:00 horas, para avaliação e seleção do produto a ser adquirido, as quais deverão ser submetidas a testes necessários, imediatamente após a fase de habilitação. Nova Russas-CE, 26 de janeiro de 2011. JORGE LUIS MARTINS DE PAULA CÂMARA MUNICIPAL DE GRAÇA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 27.01.001/2011-CMG A Câmara Municipal de Graça, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital da Tomada de Preço Nº 27.01. 001/2011-CMG, cujo Objeto é a Aquisição de Combustíveis e Derivados para atender as Necessidades da Câmara desta Municipalidade, com data de abertura marcada para o dia 11 de Fevereiro de 2011, às 08:00h na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Euclides Augusto Ribeiro, 100, Centro, Graça - CE, informações: 0xx88 - 3656.1019, das 08:00h à 12:00h, de segunda à sexta. Graça-CE, 26 de janeiro de 2011. FRANCISCO ROBERTO DE CARVALHO ALVES Presidente da Comissão ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte-ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em melhorias de Estradas Vicinais em Bom Jesus do Norte-ES, do tipo menor preço, na forma de execução indireta, em regime de empreitada por preço global, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, abertura se dará às 14:00 horas do dia 15 de fevereiro de 2011. na Sede da Prefeitura, situada à Praça Astolfo Lobo, 249, centro, município de Bom Jesus do Norte-ES. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço acima, no horário de 08:30 às 17:00 horas, bem como aquisição do Edital, ao preço de R$ 64,55 (sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), equivalente a 1,5 UFBJN, pago preferencialmente no banco Banestes, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal. Bom Jesus do Norte-ES, 25 de janeiro de 2011. LEÔNIDAS VIEIRA BARRETO FIGUEIREDO Presidente da Comissão Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011012700153 ISSN 1677-7069 153 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2011 Protocolo: até às 12:00h do dia 09 de fevereiro de 2011. Credenciamento, abertura e julgamento: às 12:30h do dia 09 de fevereiro de 2011. O Município de Governador Lindenberg, por intermédio do pregoeiro, que abaixo subscreve, torna público a instauração de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº. 013/2011, objetivando a aquisição de equipamentos e materiais, destinados a equipar o centro de capacitação e comercialização dos produtos das mulheres trabalhadoras rurais do Município de Governador Lindenberg/ES (Móveis, Eletros, Equip. de Informática e utensílios p cozinha). O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Adelino Lubiana, s/n, Centro, Governador Lindenberg/ES, ou através do endereço eletrônico: [email protected]. Informações pelo telefone (27) 3744-5214 das 11:00h às 17:00h. Gov. Lindenberg/ES, 26.01.2011. EDIGAR CASAGRANDE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA EXTRATO DE CONTRATO Processo: 054/2010. Tomada de Preços: 013/2010. Contratante: Município de Ibatiba-ES. Contratado: LACCHENG ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de reconstrução de pontes e bueiro - Termo de Compromisso nº 0262/2010. Valor global: R$ 1.412.427,58 (Hum milhão, quatrocentos e doze mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: Duração de 120 dias, a partir da ordem de serviço.Dotação Orçamentária: 070001.2645200262.081344905100000 (F291). Assinatura: 24 de janeiro de 2011. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2010 Tendo o processo licitatório obedecido os trâmites legais e principalmente as regras da Lei 8.666/93, HOMOLOGO E ADJUDICO a Tomada de Preços em epígrafe, em favor da empresa LACCHENG ENGENHARIA LTDA, com o valor global de R$ 1.412.427,58 (Hum milhão, quatrocentos e doze mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta e oito centavos). Ibatiba/ES, 25 de janeiro de 2011. LINDON JONHSON ARRUDA PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de "Pregão Presencial", tipo "menor preço por lote", para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PARA PREPARO DE MERENDA DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. DATA DA ABERTURA: 09/02/2011. HORÁRIO: 8:00 horas. LOCAL DE ABERTURA: Dependências da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. A integra do Edital poderá ser obtida no horário de 7:00 h. as 8:00 h. e 13:00 h. as 16:00 h., dias úteis, junto à Prefeitura, situada à Av. Lourival Lougon Moulin, 300, Centro, Jerônimo Monteiro-ES. Tel. (28)35582919/2914. PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de "Pregão Presencial", tipo "menor preço por lote", para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOTIJA DE GÁS (13 KG.) PARA PREPARO DE MERENDA DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. DATA DA ABERTURA: 10/02/2011. HORÁRIO: 8:00 horas. LOCAL DE ABERTURA: Dependências da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. A integra do Edital poderá ser obtida no horário de 7:00 h. as 8:00 h. e 13:00 h. as 16:00 h., dias úteis, junto à Prefeitura, situada à Av. Lourival Lougon Moulin, 300, Centro, Jerônimo Monteiro-ES. Tel. (28)3558-2919/2914. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 154 3 ISSN 1677-7069 Nº 19, quinta-feira, 27 de janeiro de 2011 PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de "Pregão Presencial", tipo "menor preço por lote", para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO-PERECÍVEIS PARA PREPARO DE MERENDA DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. DATA DA ABERTURA: 14/02/2011. HORÁRIO: 8:00 horas. LOCAL DE ABERTURA: Dependências da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. A integra do Edital poderá ser obtida no horário de 7:00 h. as 8:00 h. e 13:00 h. as 16:00 h., dias úteis, junto à Prefeitura, situada à Av. Lourival Lougon Moulin, 300, Centro, Jerônimo Monteiro-ES. Tel. (28)35582919/2914. AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 1/2011 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2011 Jerônimo Monteiro-ES, 26 de janeiro de 2011. ALINE FOSSI RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA Data de Abertura: 11/02/2011 às 14:00 Objeto: Aquisição de gêneros para alimentação escolar do Município - Agricultura Familiar. Local: Praça José Adamian, centro, Cristalina-GO. Maiores informações, junto a CPL, horário das 08:00 às 12:00/14:00h às 17:00 ou pelos telefones (61) 3612-2525 e 3612-6534. Cristalina, 26 de janeiro de 2011. MÁRCIA LOPES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2011 EXTRATO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N o- 9/2011 CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA: Empresa Rudio Construções Ltda. - ME. OBJETO: Prestação dos serviços de reforma e ampliação da EMEIEF "Sebastião José Pivetta", localizada em Várzea Alegre, Distrito de Alto Santa Maria, Município de Santa Teresa - ES. VALOR GLOBAL: R$ 148.425,78 (cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta e oito centavos). PROCESSO: 13301/2010. PRAZO: será de 02 (dois) meses consecutivos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços - OIS, podendo ser prorrogado a critério da Administração Municipal. A Prefeitura Municipal de Goiânia, através da Comissão Geral de Licitação, torna público que em cumprimento aos conceitos contidos na Lei Federal nº8. 666 de 21/06/93 e suas alterações em vigor, fará realizar, em sua sede às 14:30 horas do dia 24 de Fevereiro de 2011, Pregão Presencial nº019/2011, do tipo menor preço por item, para Aquisição de material de consumo (tintas, cal, bisnaga, dentre outros), com base nas condições estabelecidas no Edital nº019/2011. O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura do Município de Goiânia-Go, a partir da publicação deste. PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo nº. 07 - Processo nº. 7709684/2010. Contrato original nº. 10/2007 - SEPE - Processo nº. 3621698/2007. Objeto do contrato original: Implantação da galeria e da estação de bombeamento de águas pluviais da Rua Cândido Portinari, nesta capital, incluindo o fornecimento de matérias e equipamentos, o comissionamento e a operação assistida do sistema, sob o regime empreitada por preço unitário. Contratada: Consórcio Contractor Aquamec. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo contratual em 90 (noventa) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011 Processo nº 122/2011-SMDEC. A Prefeitura Municipal Água Doce do Norte, ES, torna público para o amplo conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Presencial nº 005/2011, conforme despacho exarado no processo citado objetivando a aqusição de uma Motoniveladora Zero hora, ano e modelo não inferior a 2010, conforme Contrato de Repasse nº 0330923-36/2010/OGU/MAPA/PRODESA. Empresa Vencedora: Sotreq S/A - CNPJ 34.151.100/0016-17 - Total de R$ 495.000,00. Água Doce Norte-ES, 26 de janeiro de 2011. ADINAN NOVAIS DE PAULA Pregoeiro ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS AVISO DE LICITAÇÃO N o- 6/2011 TOMADA DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Aragarças, Estado de Goiás, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitações designada pelo Decreto nº 06 de 16 março de 2010, torna público aos interessados que fará realizar licitação na MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, mediante audiências públicas de HABILITAÇÃO e JULGAMENTO e abertura das propostas, às 15h:min horas do dia 14.02.2011, para contratação de pessoa física com veículo de aluguel apropriado ou empresa especializada na prestação de serviço de transporte de estudantes residentes no perímetro rural deste Município até as escolas (vice-versa), durante o ano letivo de 2011, conforme demais condições e especificações estabelecidas no Edital e Anexo I, tudo de conformidade com as regras estipuladas na Lei Federal nº. 8.666/93 de 21/06/93, com suas alterações e demais exigências deste Edital. TIPO: Menor preço por item, Regime de Empreitada por Preço Unitário. LOCAL: Secretaria Municipal de Administração, nesta Prefeitura, Centro Administrativo: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A Prefeitura Municipal de Goiânia, através da Comissão Geral de Licitação, torna público que em cumprimento aos conceitos contidos na Lei Federal nº8. 666 de 21/06/93 e suas alterações em vigor, fará realizar, em sua sede às 09:30 horas do dia 11 de Fevereiro de 2011, Pregão Presencial nº006/2011, do tipo menor preço por ítem, para Aquisição de material permanente (alicate, computador, impressora, dentre outros), com base nas condições estabelecidas no Edital nº006/2011. O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura do Município de Goiânia-Go, a partir da publicação deste. o- PREGÃO PRESENCIAL N 13/2011 A Prefeitura Municipal de Goiânia, através da Comissão Geral de Licitação, torna público que em cumprimento aos conceitos contidos na Lei Federal nº8. 666 de 21/06/93 e suas alterações em vigor, fará realizar, em sua sede às 14:30 horas do dia 11 de Fevereiro de 2011, Pregão Presencial nº013/2011, do tipo menor preço por item, para Aquisição de veículos automotores, com base nas condições estabelecidas no Edital nº013/2011. O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura do Município de Goiânia-Go, a partir da publicação deste. PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 20/2011 A Prefeitura Municipal de Goiânia, através da Comissão Geral de Licitação, torna público que em cumprimento aos conceitos contidos na Lei Federal nº8. 666 de 21/06/93 e suas alterações em vigor, fará realizar, em sua sede às 14:30 horas do dia 11 de Fevereiro de 2011, Pregão Presencial nº020/2011- Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para Aquisição de materiais diversos (EP'IS, saco para lixo, dentre outros), com base nas condições estabelecidas no Edital nº020/2011- Sistema de Registro de Preços. O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura do Município de Goiânia-Go, a partir da publicação deste. Goiânia-GO, 25 de janeiro de 2011. RENOR JURITI SAMPAIO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IACIARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IACIARA, torna público que em sua sede, sito a Av. Alfredo Nasser, Qd. 07, Lt. 24 - Centro, CEP: 73.920-000, em sessão pública, na forma da Lei nº 8.666/93, que realizará às 8hs:30min, do dia 11.02.11, licitação na modalidade Tomada de Preços sob o nº 1/2011, sob o regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, objetivando a construção de escola, conforme consta do Plano de Trabalho. O Edital e maiores informações serão obtidos no setor de licitações desta municipalidade, a partir da publicação deste na imprensa em horário de expediente. Aragarças, 26 de janeiro de 2011. EULENIMAR MENDES MORAIS Presidente da Comissão Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011012700154 Iaciara-GO, 24 de janeiro 2011. ROSÂNGELA MARIA DE PAULA Presidente da Comissão O MUNICÍPIO DE INHUMAS- GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, considerando o disposto no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 38/2009, TORNA PÚBLICO aos interessados que estará realizando a Chamada Pública N° 001/2011, do tipo melhor qualidade com menor preço, para Aquisição de gêneros alimentícios discriminados no anexo I do edital, produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural Organizados em Grupo Formal ou Empreendedor Familiar Rural. Os gêneros alimentícios serão destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá até o dia 10 de FEVEREIRO de 2011, de segunda a sexta-feira, das 07:30 h às 11:00 h e das 13:00h às 17:00h, na Secretaria Municipal de Educação de Inhumas - GO. O edital com os dados completos e demais informações poderão ser adquiridos gratuitamente na Secretaria Municipal de Educação de Inhumas ou na Comissão Permanente de Licitação, localizadas na sede da Prefeitura Municipal de Inhumas - GO, sito na Av. Wilson Quirino de Andrade, nº 450, Bairro Anhanguera. No horário das 08:00 às 11:00 hs e 13:00 às 17:00 hs de 2ª a 6ª. Fone (62) 3511-2121, Ramal 207. Inhumas-GO, 24 de janeiro de 2011. JACI GARCIA TEODORO FILHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO N o- 002/2011 O Município de São Miguel do Araguaia- Estado de Goiás, através de seu Pregoeiro, torna público que, devido o interesse público, e em obediência aos princípios da conveniência e oportunidade da administração pública, fica REVOGADO o PREGÃO N° 002/2011, na modalidade pregão presencial, tipo menor preço global, objetivando a contratação de telefonia móvel para atendimento das necessidades da prefeitura municipal de São Miguel do Araguaia, conforme especificações e quantitativos descrito no Anexo I do Edital, nos termos da Lei Federal n.º 10520/02. São Miguel do Araguaia-Go, 26 de janeiro de 2011. ALVINO FRANCISCO DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011 Data: 07/02/2011, às 16:00 horas OBJETO: Aquisição de: 1) Um Trator agrícola de rodas, plataformado, equipado com motor diesel, 04 cilindros, potencia de 78CV, transmissão sincronizada 12x4, tomada de força independente, com sistema de rotação sincronizada com a roda proporcional ao deslocamento, tanque de combustível de no mínimo 110 lts; 2) Uma Plaina Agrícola modulada, com largura de 2150; 3) Uma Concha(PA)hidráulica com largura de 2150mm - Objeto do Convênio Caixa nº 737008/2010. Local para retirada do edital: Av. Goiás, nº 200, Centro, Baliza - Goiás - Fone: (66) 3406 1350/1096 - Horário: de 2ª a 6ª feira, das 7:00 às 17:00 horas. Baliza, 26 de janeiro de 2011. NIRATAN OLIVEIRA ITACARAMBI Pregoeiro ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011 A Prefeitura Municipal de Arari/MA, torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços N o- 1/2011. Objeto: Obra de Construção de 01 (uma) Creche Proinfância tipo B, neste município. Convênio FNDE. REALIZAÇÃO: 14/02/2011 às 09:00 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: Os editais estarão à disposição dos interessados na sala da CPL sito à Av. Dr. João da Silva Lima - Centro, TELEFAX (0XX98) 3453-1140, no horário das 8 às 13 horas. Arari, 24 de janeiro de 2011. ALDAIR SOUSA FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Presencial nº 011/2010 - Registro de Preços. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Barra do Corda DETENTOR DA ATA: C. P. SOARES & CIA. LTDA. ASSINATURA: 17/01/2011 OBJETO: Referente Registro de Preços para aquisições futuras de gêneros alimentícios, objetivando atender as necessidades do programa PNAE, no âmbito deste município, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR: R$ 1.114.563,80 VIGÊNCIA: 12 meses. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 19, quinta-feira, 27 de janeiro de 2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011 MODALIDADE: Tomada de Preços N.º 001/2011. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. OBJETO: Serviços de pavimentação asfáltica com drenagem superficial de vias urbanas nos conjuntos Paraná 3 e 4, no município de Paço do Lumiar - MA. DATA/HORA: 15/02/2011 às 09:00 hs. LOCAL: Sala da CPL, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, sediado na Praça Nossa Senhora da Luz, S/N, Sede, Paço do Lumiar - MA. OBSERVAÇÃO: Os interessados em participar da Licitação, deverão obter informações junto à Comissão Permanente de Licitação CPL, no endereço acima mencionado, de segunda a sexta, das 08:00h às 14:00h e a cópia do edital poderá ser adquirida mediante pagamento de taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais). Paço do Lumiar - MA, 25 de janeiro de 2011 HELDER TEIXEIRA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011/PNAE O Município de Pindaré-Mirim, por meio do seu Pregoeiro, torna público que realizará no dia 08/02/2010, às 16:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global, regida pelas normas estipuladas no instrumento convocatório. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar. Base Legal: Lei nº. 10.520/2002, Decreto nº. 3.931/2001, aplicação subsidiária, no que couber, da Lei nº 8.666/93. Local: Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim(MA), sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Elias Haickel, 11, Centro. O Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais), através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM. Maiores informações no endereço mencionado, ou pelo e-mail: [email protected]. Pindaré-Mirim-MA, 25 de janeiro de 2011. FRANCISCO DAS CHAGAS DE ALMEIDA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 35/2010 - CPL A Central Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luis comunica aos interessados e adquirentes do Edital referente à Tomada de Preços n.° 035/2010 de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMCAS, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Área de Engenharia para reforma do prédio situado à Av. Vitorino Freire nº 23, Praia Grande, São Luis/MA, onde funcionará o Albergue para população em situação de Rua que a sessão destinada ao recebimento da documentação, anteriormente adiada, fica marcada para a data de 14 de Fevereiro de 2011 às 15:30h. São Luis-MA, 25 de janeiro de 2011. MARCELO CAETANO BRAGA MUNIZ Membro/Relator 3 Fornecimento de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar) para atender as necessidades deste Município; a ser realizado no DIA: 10/02/2011, às 09:00 horas, a qual será regida pelas Leis nº 10.520/2002, nº 8.666/93 e alterações posteriores, o Edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Matos Carvalho, nº 310, Centro, Satubinha/MA, no horário de segunda à sexta, das 08:00h às 13:00h. Satubinha-MA, 26 de janeiro de 2011. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ALEXANDRE COSTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011 A Prefeitura Municipal de Senador Alexandre Costa/MA, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 02/2011. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios para alimentação escolar. REALIZAÇÃO: 07/02/2011 às 11:00 horas. DIPLOMA LEGAL:LEI 10.520/02 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: A Prefeitura Municipal comunica ainda que os referidos Editais estarão à disposição dos interessados , na sala da CPL, sito à Rua Cônego Aderson, 09 - Centro - Centro, no horário das 8 às 13 horas. PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011 A Prefeitura Municipal de Senador Alexandre Costa/MA, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 01/2011. Objeto: Aquisição de Medicamentos e insumos hospitalares. REALIZAÇÃO: 07/02/2011 às 09:00 horas. DIPLOMA LEGAL:LEI 10.520/02 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: A Prefeitura Municipal comunica ainda que os referidos Editais estarão à disposição dos interessados , na sala da CPL, sito à Rua Cônego Aderson, 09 - Centro - Centro, no horário das 8 às 13 horas. Senador Alexandre Costa, 20 de janeiro de 2011. RAIMUNDO AIRES MATOS JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO 1° TERMO DE ADITIVO. TOMADA DE PREÇO n° 001.015/2010/SEMS, referente Contrato nº 082/SEMS/2010. O Município de Timon-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ nº 01.803.082/0001-75 e a empresa ARTCONSTRUÇÕES, REFORMAS, PROJETOS, URBANISMO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: prestação de serviços de Implantação de Sistema de Abastecimento de água na Zona Rural do Município de Timon - MA. PRAZO: aditivar prazo 90(noventa) dias, onde passar a vigora de 16/09/2010 a 16/03/2011. BASE LEGAL: Art. 57, § 1°, Lei 8.666/93. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011 o- AVISO DE RETIFICAÇÃO N 1/2011 - CPL/PMSL Tomada de Preços n o- 35/2010 - CPL/PMSL A CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE SÃO LUIS - CPL comunica aos interessados que: No Cronograma Físico-Financeiro do Edital em referência: Onde se lê: "CONSTRUÇÃO DE ALBERGUE" Leia-se: "REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ALBERGUE" A Visita ao Campo prevista no item 9 do Edital deverá ser comprovada mediante atestado expedido pela licitante, ficando esta ciente que, na hipótese de declaração falsa, estará sujeita às penalidades especificadas em lei. O prazo de execução da obra é de 120 (cento e vinte) dias conforme o cronograma de execução da obra. Fica redesignada a sessão anteriormente adiada para a data de 14 de Fevereiro de 2011, às 15:30 horas. São Luis-MA, 25 de janeiro de 2011. MARCELO CAETANO BRAGA MUNIZ Membro - Relator PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011 A Prefeitura Municipal de Satubinha, CNPJ/MF nº 01.611.895/0001-63, torna público a quem possa interessar, que realizará Licitação na MODALIDADE: Pregão Presencial nº 001/2011, TIPO: Menor Preço, cujo OBJETO: Contratação de Empresa para A Prefeitura Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, através de sua Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento de interessados que realizará Licitação, para o seguinte objeto: Modalidade: Pregão Presencial Nº 002/2011; Tipo: Menor Preço; Objeto: Contratação de empresa habilitada para Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino. Data de Abertura: 07 de fevereiro de 2011; Horário: 13hs:00 (Horário Local); Local: Prefeitura Municipal; Recursos: Tesouro Municipal e Convênios; O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na Sala de Licitações e Contratos, na sede administrativa da Prefeitura Municipal, situada na Rua Miraguaí, nº 228, centro. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (66) 3478-1200 de segunda a sexta feira, no horário das 12hs:00 às 18hs:00. Canarana-MT, 26 de janeiro de 2011. SANDRA MARIA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011 A Prefeitura Municipal de Colider/MT, por sua Pregoeira Oficial, tendo em vista o contido no processo nº 016/2011, torna público a quem possa interessar A ALTERAÇÃO da descrição dos itens 03, 11, 16 e 20 do lote 01 do Pregão Presencial 010/2011, publicado no dia 19 de janeiro de 2011. A alteração acima não prejudica a data prevista para abertura da licitação e os demais itens do edital permanecem inalterados, inclusive quantidades e valores. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011012700155 Colider-MT, 26 de janeiro de 2011. VIVIENE C. GONÇALVES RIBEIRO ISSN 1677-7069 155 PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011 A Prefeitura Municipal de Comodoro - MT, torna público aos interessados que a licitação realizada no dia 25/01/2011 às 08:00 horas na modalidade de Pregão Presencial Para Registro de Preços n° 001/2011, registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender o programa de merenda escolar, consagraram-se vencedoras as licitantes: Ferreira & Sampaio Ltda, J. Rodrigues - ME, Panificadora e Mercado Chalé do Pão Ltda - ME e Ralhid Akel - ME. Comodoro-MT, 25 de janeiro de 2011. MARIA APARECIDA CAVALCANTI DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D'OESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011 A Prefeitura Municipal torna público que por motivo de adequação técnica no edital para proporcionar conhecimento completo do objeto a ser licitado, foi efetivada alterações nos itens 04 e 38. O Edital com suas devidas alterações, poderá ser obtido através do site: www.conquistadoeste.mt.gov.br. Conquista D'Oeste-MT, 25 de janeiro de 2011. CÉLIA REGINA J. TAVARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM AVISO PREGÃO PRESENCIAL N o- 102/2010 O Município de Nova Mutum através da Comissão Permanente de Licitações, torna-se público, o deferimento do pedido de desistência da empresa Comercial Agrícola Capri Ltda vencedora dos itens 02 e 03 do Pregão Presencial N.° 102/2010, em virtude de não ter condições de entregar os mesmos. Nova Mutum-MT, 26 de janeiro de 2011. GIAN MARCELO TALARICO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011 A Prefeitura Municipal de Paranatinga - MT, através de sua pregoeira nomeada pela portaria 27/2010, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação, pela modalidade Pregão Presencial Nº 009/2011, regido pela lei 10.520/2002 e pelo Decreto Municipal n° 481/2009, subsidiada pela Lei 8.666/93. Objeto: Prestação de Transporte Escolar de Alunos da Rede Estadual e Municipal do Ensino de Educação Básica. Data de abertura: 10/02/2011 - quinta-feira às 08h. O Edital e os seus Anexos poderão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal de Paranatinga-MT, Sito Av. Brasil, 1900 - Centro, das 13 às 17h. Informações pelo telefone 66-3573-1329 e e-mail: [email protected]. Paranatinga-MT, 26 de janeiro de 2011. AZÉLIDE AP. BORILLE GARCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS N o- 40/2010 O Município de Peixoto de Azevedo-MT, torna Público que na licitação em epigrafe, cujo objeto é "Aquisição De Uma Patrulha Mecanizada Conforme Contrato De Repasse Nº 2628.029866745/2009 Mapa/Caixa Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Agricultura, Indústria E Comercio Do Município De Peixoto De Azevedo-Mt".Onde ficou constatado que não havia comparecido nenhuma empresa para apresentar propostas de preços. Por este motivo que a Pregoeira declarou o evento como deserto. Peixoto de Azevedo-MT, 25 de janeiro de 2011. VANILZA R. CHAGAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011 Tipo Menor Preço A Prefeitura Municipal de Tabaporã, através da Comissão de Licitação, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Presencial, cuja abertura ocorrerá as 08:00 horas locais do dia 11 de Fevereiro de 2011, na sala de Licitação da Prefeitura municipal, Avenida Comendador José Pedro Dias nº 979N- Centro, Objeto: Aquisição de Material de Consumo, produtos Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 156 3 ISSN 1677-7069 alimentícios para Merenda Escolar. Edital com maiores esclarecimento poderão ser adquirido junto a Comissão de Licitação na Prefeitura Municipal, no horário das 07:00horas as 13:00 Horas Local. Contatos fone (oxx66) 3557.1415. Ramal 39. Tabapora-MT, 26 de janeiro de 2011. CRISTIANE BOBBO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011 OBJETO: Aquisição de Combustível e Derivados de Petroleo Data e Hora da Abertura: 09/02/2011 as 08:30 Local: na Sala da CPL Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro O Edital completo poderá ser obtido junto a C P L das 08:00 às 11:00 e das 13:00 a 17:00 horas no endereço supracitado informações pelos telefones (65) 3268 1066 / 1067. PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Data e Hora daAbertura: 10/02/2011 as 08:00 Local: na Sala da CPL Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro O Edital completo poderá ser obtido junto a C P L das 08:00 às 11:00 e das 13:00 a 17:00 horas no endereço supracitado informações pelos telefones (65) 3268 1066 / 1067. PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011 OBJETO: Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica Rename Data e Hora da Abertura: 11/02/2011 as 08:00 Local: na Sala da CPL Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro O Edital completo poderá ser obtido junto a C P L das 08:00 às 11:00 e das 13:00 a 17:00 horas no endereço supracitado informações pelos telefones (65) 3268 1066 / 1067. Vale de São Domingos-MT, 26 de janeiro de 2011. EDINALDO FERREIRA DE SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011 A Prefeitura Municipal de Água Boa, estado de Mato Grosso, através do seu Pregoeiro Oficial, nomeado pelo Decreto nº. 2230/2011 comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de Pregão Presencial nº. 002/2011 no dia 07/02/2011 às 14h00min (Horário de Cuiaba), que será regida pela n°. Lei 10.520 de 17 de julho e 2.002, com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores e demais disposições aplicáveis. Modalidade: Pregão Presencial nº. 002/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais das seguintes marcas; Caterpillar, New Holland, Clark, Stara, Tatu, Valtra, CBT, Komatsu, Case, Massey Fergunson, Dynapac, Chevrolet, Ford, Mercedes Bens, Volkswagen, Iveco, GM, Fiat, Gurgel; que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Água Boa, conforme discriminados no termo de referência. Realização: 07/02/2011. Inicio Recebimentos Dos Envelopes: 13:30(Mt). O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Água Boa MT, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min horas. o- PREGÃO PRESENCIAL N 3/2011 A Prefeitura Municipal de Água Boa, estado de Mato Grosso, através do seu Pregoeiro Oficial, nomeado pelo Decreto nº. 2230/2011 comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de Pregão Presencial nº. 003/2011 no dia 08/02/2011 às 09h00min (Horário de Cuiaba), que será regida pela n°. Lei 10.520 de 17 de julho e 2.002, com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores e demais disposições aplicáveis. Modalidade: Pregão Presencial nº. 003/2011. Objeto: Aquisição de Combustíveis. Realização: 08/02/2011. Inicio Recebimentos Dos Envelopes: 08:30(MT). O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Água Boa MT, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min horas. PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011 A Prefeitura Municipal de Água Boa, estado de Mato Grosso, através do seu Pregoeiro Oficial, nomeado pelo Decreto nº. 2230/2011 comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de Pregão Presencial nº. 004/2011 no dia 08/02/2011 às 14h00min (Horário de Cuiaba), que será regida pela n°. Lei 10.520 de 17 de julho e 2.002, com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores e demais disposições aplicáveis. Modalidade: Pregão Presencial nº. 004/2011. Objeto: Aquisição de 15 toneladas de Emulsão asfaltica RL1C para a Secretaria de Infra-Estrutura. Realização: 08/02/2011. Inicio Recebimentos Dos Envelopes: 13:30(Mt). O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Água Boa MT, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min horas. Nº 19, quinta-feira, 27 de janeiro de 2011 PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS A Prefeitura Municipal de Água Boa, estado de Mato Grosso, através do seu Pregoeiro Oficial, nomeado pelo Decreto nº. 2230/2011 comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de Pregão Presencial nº. 005/2011 no dia 11/02/2011 às 14h00min (Horário de Cuiaba), que será regida pela n°. Lei 10.520 de 17 de julho e 2.002, com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores e demais disposições aplicáveis. Modalidade: Pregão Presencial nº. 005/2011. Objeto: Aquisição de material elétrico para continuação da confecção de rede elétrica no loteamento cidade Universitária. Realização: 11/02/2011. Inicio Recebimentos Dos Envelopes: 13:30(Mt). O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Água Boa MT, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min horas. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N o- 137/2010 Água Boa, 25 de janeiro de 2011. FÁBIO TADEU WEILER ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011 Processo n. 105.273/2010-40 Convênio Cef Pró-Transporte O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação em epígrafe, do tipo "menor preço" tendo por objeto a execução de obras, visando confecção e implantação de abrigos metálicos para pontos de ônibus, em Campo Grande-MS. As empresas interessadas poderão obter mediante o pagamento de R$ 500,00 (quinhentos reais), a pasta contendo as especificações e bases da licitação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação - Coordenadoria de Administração e Finanças, sito à Br 163 Km 2,5, saída para São Paulo. Poderão participar da licitação em epígrafe, as empresas regularmente inscritas no Registro Cadastral deste Município, ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior a data fixada para o recebimento das propostas. As fontes de recursos para execução dos referidos serviços constam do corpo do Edital. A documentação e a proposta deverão ser entregues às 08 horas do dia 14 de fevereiro de 2011, na sala de reuniões da aludida Comissão Permanente de Licitação, instalada na sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS - Central Municipal de Compras e Licitações, na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo. Campo Grande-MS, 26 de janeiro de 2011. ELIAS LINO DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011 Processo Licitatório n° 009/2011 O MUNICÍPIO DE CARACOL - MS, por sua Prefeita e pela sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto n. 001/2011, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL" regime de execução indireta - empreitada por preço global, tendo por objeto selecionar as melhores propostas de preço para construção de escola (s), no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA, de acordo com o Convênio nº 702346/2010 - Processo nº 23400.000240/2010-87 celebrado entre o FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE e o Município de Caracol MS, conforme projetos básicos, planilhas de quantitativas de serviços, memoriais descritivos e cronogramas físico-financeiros, constantes nos anexos deste edital. Para tanto, informa que a Sessão Pública de recebimento, exame e julgamento das propostas será realizada no dia 09 de fevereiro, às 08:00 horas, na sala de reunião da Prefeitura Municipal, situada na Rua: Libindo Ferreira Leite, n. 251, em Caracol - MS, cujo local os interessados poderão adquirir cópia do edital de convocação e seus anexo, mediante o pagamento da taxa de R$ 200,00 (duzentos Reais) e que a presente licitação será processada de conformidade com as regras estabelecidas pela Lei n. 8.666/93 e suas alterações e pelas condições previstas no edital. Poderão participar do certame todos os interessados cadastrados no Sistema de Cadastro de Fornecedores do Município nessa especialidade e os não cadastrados que satisfizerem todas as condições exigidas para o cadastramento até o 3° (terceiro) dia útil anterior (04/02/2011) às 08:00 horas, à data designada para a sessão pública de recebimento, exame e julgamento das propostas, sendo certo que o cadastramento assim realizado terá força e efeito de habilitação, na forma como prevê o art. 22, § 2º, da Lei n. 8.666/93. .Juscilei da Silva Paim Presidente - CPL Caracol-MS, 21 de janeiro de 2011. MARIA ODETH CONSTÂNCIA LEITE DOS SANTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011012700156 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 758, de 29 de dezembro de 2009, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 398/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de serviços de chaveiro em geral, objetivando atender as necessidades de diversos setores e programas coordenados pela Secretaria Municipal de Saúde. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: a proponente ROBERTO CARLOS LEMES DA ROSA. Dourados-MS, 26 de dezembro de 2010. HEITOR PEREIRA RAMOS PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 069/2010 Ratificando nos termos do Artigo 24, V, da Lei 8.666/93 que dispensou a licitação, para atender à AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA COMPOSTA POR MOTONIVELADORA CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 0298.565-13/2009 MAPA/CAIXA. Contratante: Município de Ladário - Contratada: SOTREQ S/A. Assinou: José Antonio Assad e Faria - Prefeito Municipal de Ladário - Ladário, 25 de Janeiro de 2010. ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Nº 098/2010, REF. A TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2010 Contratante: Município de Alfenas-MG. Contratado: Construtora A L Ltda, CNPJ nº 10.615.127/0001-79. Objeto: Prorrogar por 120 (cento e vinte) dias, o prazo de vigência na cláusula sexta do instrumento primitivo, com início a contar do vencimento em 02/11/2010. Alfenas, 29/10/2010.(a) Luis Antônio da Silva Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA DESPACHO DO SECRETÁRIO Em 5 de janeiro de 2011 HOMOLOGO a presente licitação Tomada de Preços nº. 007/2010 - PAC nº. 276/2010, referente à Contratação, sob o regime de empreitada a preços unitários de empresa de engenharia para Construção do Galpão de Triagem, no Município de Betim-MG, com base nos fatos e fundamentos constantes do Processo e, ADJUDICO o objeto à empresa vencedora: Gabiotec Projetos e Construções Ltda, por cotar o menor valor global, dentre as empresas classificadas, com o valor global de R$919.299,06 (Novecentos e dezenove mil duzentos e noventa e nove reais e seis centavos). JOSÉ DO CARMO DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de contrato nº 056/2011. Data: 03/01/2010. Contratado (a): Drª Marina de Carvalho Vilela. Objeto: Prestação de serviços de ultra-sonografia obstétrica/ginecológico. Valor: R$ 24.000,00. Vigência: 12 (doze)meses. Contrato nº 006/2010. Data: 03/01/2011. Contratado (a): Harpia Reformas e Serviços Especializados Ltda. Objeto: Contratação de empresa p/obra construção de alambrado e colocação de gramas no Estado Municipal. Valor: R$ 116.877,02. Vigência: 90 (noventa)dias. Contrato nº 058/2011. Data: 03/01/2011. Contratado (a): Centro Medico Buritis Ltda. OBJETO: Contratação de profissional medico, p/ prestação de serviços na realização de exames complementares c/ diagnostico medico/ p/Sec. Mun. de Saúde. VALOR: R$ 75.000,00. Vigência: no período de 03/01/2011 a 31/12/2011. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011 A Prefeitura Municipal de Campina Verde torna público que se acha aberta Licitação - Pregão Presencial n° 6/2011. Objeto: aquisição de generos alimenticios para merenda escolar e material de consumo destinado a Secretaria de Assistencia Social e Educação do Municipio de Campina Verde-MG.Recebimento de Documentação e Proposta até as 13:30 hs do dia 11/02/2011. Informações:[email protected]. fone:(34) 3412-9117. ANTONIA DE PAULA SILVA Pregoeira Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 19, quinta-feira, 27 de janeiro de 2011 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA Contrato para prestação de serviços financeiros e outras avenças com a Caixa Econômica Federal, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada pelo Decreto-Lei nº 759, de 12.08.1969, regida pelo estatuto vigente nesta data, inscrita no CNPJ/MF nº 00.360.305/0001-04, com sede em Brasília/DF, localizada no Setor Bancário Sul, Quadra 4, Lote 3 e 4, pelo Processo 495/10 por Dispensa de Licitação de nº 006/10. Objeto "Contratação da Caixa Econômica Federal, em caráter de exclusividade para a centralização e processamento de créditos provenientes de 100% (cem por cento) da folha de pagamento gerada pela Prefeitura Municipal de Cássia/MG, que hoje representam 389 (Trezentos e oitenta e nove) servidores, abrangendo servidores ativos, inativos e pensionistas, lançados em contas correntes individuais do funcionalismo público na Caixa Econômica Federal, além de créditos em favor de estagiários ou qualquer outra pessoa que mantenha ou venha a manter vínculo de remuneração com a Caixa Econômica Federal, seja recebendo vencimento, salário, subsídio, proventos e pensões ou bolsa estágio, em contrapartida da efetivação de débito na conta corrente da Prefeitura Municipal de Cássia/MG", por um período de 60 (sessenta) meses, totalizando um valor de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais) pela exploração dos serviços. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2011 Processo Licitatório nº 001/2011 OBJETO A Prefeitura Municipal de Claro dos Poções/MG, torna público que realizará Pregão Presencial nº 001/2011, Processo Licitatório nº 001/2011. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios, inclusive merenda escolar. Credenciamento: 10/02/2011, de 08:30 às 09:00 . Sessão oficial: 10/02/11, às 09:00 horas. Edital e informações: Prefeitura Municipal de Claro dos Poções/MG, rua Cachoeira, 56, Centro, Claro dos Poções, CEP 39380-000, tel. (38) 3237-1157 ou 3237-1301. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2011 Processo Licitatório nº 005/2011 A Prefeitura Municipal de Claro dos Poções/MG, torna público que realizará Pregão Presencial nº 002/2011, Processo Licitatório nº 005/2011. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras, válvulas, protetores e serviços de balanceamento e alinhamento para a frota de veículos, máquinas e equipamentos desta. Credenciamento: 11/02/2011, de 08:30 às 09:00 . Sessão oficial: 11/02/11, às 09:00 horas. Edital e informações: Prefeitura Municipal de Claro dos Poções/MG, rua Cachoeira, 56, Centro, Claro dos Poções, CEP 39380-000, tel. (38) 3237-1157 ou 3237-1301. Claro dos Poções, 25 de janeiro de 2011. ADILSON FLÁVIO RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS CONTRATO PMC/006/2011. Partes: Município de Congonhas X Real Ibiza Empreendimentos Ltda - CNPJ 02.834.770/0001-65. Valor: R$1.319.135,67. Prazo de entrega: 06 (seis) meses, contados do recebimento da Ordem de Serviços. Prazo de vigência: Até a data da entrega definitiva dos serviços, contado da assinatura. Data: Congonhas, 25/01/2011. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE RETIFICAÇÃO Retifica-se o Processo Licitatório nº005/2011 - Pregão nº 003/2011, publicado no DOU3 de 24/01/11 pag.138. Onde se lê contratação de seguro para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Materiais de Consumo, Leia se: Contratação de empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Materiais de Consumo. Entrega e abertura dos envelopes: 07/02/2011 às 10:00hs. Informações: fone (31) 3869-1001, com Arlene Moraes de Oliveira ou pelo site: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 18/2011 Processo nº 088/2011 Objeto: aquisição de lanches e marmitex para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Juventude Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Administração, utilizando os recursos MAC, PAB, FNAS, PROJOVEM, migrante SEDESE e Recurso Próprio. Abertura dia 23.02.2011, às 09h00min. As amostras deverão ser entregues até o dia 18/02/2011, conforme edital. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. Coronel Fabriciano, 26 de janeiro de 2011. MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 029/2011 Objeto: aquisição de pães e leite para alimentação dos alunos das escolas municipais e creches para o 1º semestre de 2011, utilizando recursos do PNAC, PNAP, PNAE E FNDEME e recursos próprios atendendo a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Comunicamos aos interessados que os itens 01 a 03 estão suspensos. A pregoeira abre prazo para recurso nos termos da Lei Federal 10.520/02. Coronel Fabriciano, 26 de janeiro de 2011. POLLIANE PEREIRA TOMAZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PACHECO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011 P.A. N o- 11/2011 Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, Lei federal nº 10.520 de 18/07/2002 e Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006. Objeto: Compra de gêneros alimentícios para a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino. Data de Entrega, Abertura das Propostas e Documentação: 08/02/2011 às 14:00hs. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura, à Praça Carlos Chagas, s/n, Centro, Coronel Pacheco, nos dias úteis, das 10:00 às 16:00 horas. Informações Telefax: (32) 32581112. email: [email protected]. Coronel Pacheco, 26 de janeiro de 2011. EMERSON CORREA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011 O Município de Frei Gaspar, realizará no dia 08/02/2011, às 09:00 horas o Processo Licitatório n° 012/2011 na modalidade Pregão Presencial 008/2011 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações à Rua Francisco Bessa Couto, s/n - tele/fax (0xx33)3512-1101, nos dias úteis, no horário de 09 às 11 horas. PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011 O Município de Frei Gaspar, realizará no dia 09/02/2011, às 09:00 horas o Processo Licitatório n° 013/2011 na modalidade Pregão Presencial 009/2011 - Objeto: Aquisição de veículos (educação) conforme Convênio 62.1.3.0689/2010. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações à Rua Francisco Bessa Couto, s/n - tele/fax (0xx33)3512-1101, nos dias úteis, no horário de 09 às 11 horas. Frei Gaspar-MG, 25 de janeiro de 2011. ROBISON MACHADO DOS SANTOS Secretário EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS o- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N 1/2011 O MUNICIPIO DE GAMELEIRAS, estado de Minas Gerais, através do Departamento de Compras e Licitações, localizada na Rua Nicolau Antunes, nº 9 - Centro, no município de Gameleiras/MG, atendendo a Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 038/2009, realiza chamada pública, no dia 07/02/2011 ás 08:00, na sala do Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Gameleiras para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura a familiar e do empreendedor familiar rural. Gameleiras-MG, 25 de janeiro de 2011. CARLOS OLIVEIRA PRIMO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2011 Município x empresa MRT Engenharia e Construções Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de obras de drenagem, terraplanagem e pavimentação, no Bairro Santa Rita. VALOR: R$ 2.534.608,74 (dois milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, seiscentos e oito reais e setenta e quatro centavos). PRAZO: 200(duzentos) dias corridos, contados da data de assinatura deste contrato, 25/01/11. Governador Valadares/MG, 25 de janeiro de 2011. Elisa Maria Costa. Prefeita Municipal/Contratante. Cezar Coelho de Oliveira Secretário Municipal de Obras e Sistema Viário/Contratante. Schinyder Exupery Cardozo Procurador Geral do Município/Contratante. José Márcio Manoel MRT Engenharia e Construções Ltda/Contratada. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011012700157 157 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO N o- 4/2011 EXTRATO DE CONTRATO ISSN 1677-7069 O Município de Governador Valadares (MG), torna público o aviso de licitação do Pregão Presencial n o- 71/2010, Registro de Preços nº. 071/2010 - aquisição de material médico hospitalar para toda a Rede Municipal através de Registro de Preços para uso de Rede da Secretaria Municipal de Saúde. "Tipo menor preço por item". Cumprindo o que determina o art. 15 § 2º da Lei 8.666/93 e art. 9º parágrafo único do Decreto Municipal 9.056/09, torna-se público que os preços registrados para os itens deste referido pregão, sujeitos às condições de fornecimento estabelecidas no edital não sofreram modificações de preços, sendo os mesmos publicados no DRD página 2D no dia 28/05/10; no DOE na edição do dia 22/05/2010 Caderno 01 - folha nº. 84 e no DOU do dia 24/05/10 seção 03 folha 160. Informações na Coordenação de Compras sito a Rua Teófilo Otoni, 421, Centro, horário de 12:00 as 18:00 horas, através do e-mail [email protected] e do site www.valadares.mg.gov.br Governador Valadares, 24 de janeiro 2011. JOSÉ DO CARMO FILHO. Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE, torna público que realizará no dia 22 de fevereiro de 2011, às 14:00 h, a Tomada de Preços nº 0001/2011, Processo de Licitação Nº 0107/2011, Pavimentação de ruas por bloquete conforme Convênio SICONV nº 037323/2010. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura, situado à Rua Pref. José R. P. Filho, 206, Centro - Itamonte MG - Fone/Fax (35) 3363-1655. email: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE, torna público que realizará no dia 22 de fevereiro de 2011, às 16:00 h, a Tomada de Preços Nº 0002/2011, Processo de Licitação Nº 0108/2011, Execução de obras de melhoramentos de vias públicas conforme Convênio SETOP de nº 271/2010 (Convênio de cooperação técnica e financeira entre o Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e o Município de Itamonte). Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura, situado à Rua Pref. José R. P. Filho, 206, Centro - Itamonte MG - Fone/Fax (35) 3363-1655. e-mail: [email protected]. Itamonte, 25 de janeiro de 2011. THALINE TOLEDO PINTO SILVÉRIO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE RESCISÃO SO - EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N.º 01.2008.003/03 - PROCESSO N.º 6546/06 - vol. 09 - CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Cima Engenharia e Empreendimentos Ltda. - OBJETO: Rescisão do contrato - DATA DA ASSINATURA: 12.01.11. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n° 061/2009. Tomada de Preço 007/2009. Objeto: Contratação de Empresa para Construção do Parque de Lazer Municipal. A Prefeitura Municipal de Matias Barbosa torna público que no dia 12/12/2010, foi celebrado termo aditivo nº 6 ao Contrato 065/2009, com a empresa Tecnart Engenharia e Construções Ltda., onde, devido o atraso na execução da obra, foi prorrogado o prazo inicial do contrato, encerrando o mesmo em 01/03/2011. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 2/2011 O Município de Ribeirão das Neves tona público que se encontra disponível através do site www.neves.mg.gov.br o edital do Pregão: 002/2011, Registro de Preço de Pães. A data para entrega dos envelopes e realização da Sessão será dia 09/02/2011 às 14:00 horas e o edital Chamamento Público 001/11, Credenciamento de grupos formais de agricultores e empreendedores familiares para o fornecimentos de polpa de frutas para o programa de alimentação escolar. A data para entrega dos envelopes e realização da Sessão será dia 28/02/11 às 09:00hrs. ANDRÉIA F. MENDES Presidente da CPL Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 158 3 ISSN 1677-7069 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JACINTO ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011-00003 OBJETO: Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registrar preços para eventual aquisição gêneros alimentícios, utensílios de cozinha e material de limpeza para manutenção do programa de Merenda Escolar e manutenção das escolas municipais de Educação básica deste Município. Abertura dos envelopes: Dia 08 de Fevereiro às 9:00 horas. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jacinto - fone (033) 37471100, horário das 08:00 às 12:00 horas. Abertura: 10.02.2011, 14:00hs, no Prédio da PMP, Rua Olavo Bilac, s/n, Centro. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar. Valor: R$ 100,00. E-mail: [email protected]. RICARDO SANTOS BANDEIRA Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011-00004 Abertura: 10.02.2011, 09:00hs, no Prédio da PMP, Rua Olavo Bilac, s/n, Centro. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e utensílios destinados ao PDDE. Valor: R$ 50,00. E-mail: [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA EXTRATO DE CONTRATO Comissão Permanente de Licitação - CPL - Extrato de Contrato referente à aquisição de combustível e seus derivados para atender a frota de veículos do Município, firmado entre o Município de São João do Manteninha e Posto Turbo Ltda, resultante do Processo de Licitação nº 028/2010 - Pregão Presencial nº 011/2010 - Contrato nº 01/2011. Contrato tem valor global de R$ 409.551,30 (quatrocentos e nove mil, quinhentos e cinqüenta e um reais e trinta centavos) tendo início com a assinatura do mesmo e término em 31/12/2011 nas condições prescritas no Edital. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011 A Prefeitura Municipal de São José do Divino/MG comunica que abrirá o Processo Licitatorio Nº05/2011, modalidade Pregão Presencial Nº. 004/2011, Menor Preço Por Item, cujo objeto é a Aquisição de materiais odontológicos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de São José do Divino. A abertura será dia 08/02/2011 às 10:00 horas, na Prefeitura Municipal de São José do Divino, na Praça Prefeito Jurandir José Duarte, s/nº - Centro, São José do Divino. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 27 de janeiro a 07 de fevereiro de 2011, das 08:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 horas. Informações tel/fax: (33)3582-1115 - com Lázaro Mendes de S. Bastos - Pregoeiro Oficial. LÁZARO MENDES DE S. BASTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ELIZÂNGELA DE ASSIS OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 3012-11 A Prefeitura Municipal de Altamira/PA, por meio do Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Trav. Lindolfo Aranha nº 356, bairro Centro, Altamira/PA, o Edital: Pregão Presencial n° 03012-11, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios - Brasil Alfabetizado, data de abertura 09/02/2011 às 09:00hs. O Edital na Integra poderá ser retirado, por representante legal das empresas interessadas, devidamente identificados, mediante o recolhimento da taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais), no endereço acima citado. Altamira-PA, 26 de janeiro de 2011. HELENO FIGUEIREDO DOS SANTOS GLADSTONE RODRIGUES DA CUNHA FILHO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO ITAMBE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011 O Município de Santo Antônio do Itambé/MG, comunica aos interessados, que fará realizar no dia 14/02/2011 às 14:00 hs, Licitação, Tomada de Preços, nº 001/2011, com a finalidade de contratação de empresa para promover a Reforma do Prédio da Creche Municipal Casulo Padre Joviano, conforme convênio Nº 710478/2008, celebrado junto ao FNDE, Tipo menor preço global. O cadastramento para participação deverá ser feito junto à CPL, até as 17 horas 09/02/2011. Quaisquer esclarecimentos: (33) 34281223/1301 ou [email protected] - Santo Antônio do Itambé, 26 de janeiro de 2011. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011-007 Objeto: Aquisição de máquinas de costura p/ serem utilizadas em cursos profissionalizantes p/famílias referenciadas pelo CRAS nos Bairros de Terra Amarela e Pajuçara. Abertura dia 08.02.2011 às 09:00. Contato (093) 3533-1127 ou [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011-005 Objeto: Construção de uma Creche no Bairro do Planalto p/atender o Programa PROINFÂNCIA/Ministério da Educação de acordo c/convênio nº 701778/2010. Valor de referencia R$-1.333.112,00 Abertura dia 11.02.2011 às 09:00. Contato (093) 3533-1127 ou [email protected]. Monte Alegre-PA, 25 de janeiro de 2011. WALDINILDO AZEVEDO MACÊDO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011 Objeto: Aquisição medicamentos da farmácia básica, materiais técnicos hospitalar, medicamentos não componentes parte da farmácia básica, medicação controlada e material laboratorial, para o exercício 2011.Data de Abertura do Certame: 07/02/2011 às 9:00 horas. Local: Secretaria Municipal de Saúde, sala de Reuniões, Av. Manoel Izidro da Silva s/nº, Centro, Muaná, Pará. Informações: (91) 3494.1224, Secretaria de Munic. de Saúde Em 26 de janeiro de 2011 ALEXANDRE SANTOS DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE-PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2011/PMON AVISO DE CHAMADA PÚBLICA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GRAMA PARA PAISAGISMO DA AVENIDA DAS NAÇÕES. ABERTURA: 09/02/2011 ÀS 09H:00MIN A Secretaria Municipal de Saúde de Bragança/PA-SEMUSB, convoca a todos os prestadores de serviço na área da Saúde (hospitais e clínicas) sediados no Município de Bragança, com fulcro na Lei 8.080/90, que tenham interesse em prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde em média e básica complexidade, de forma complementar, que apresentem os documentos necessários na SEMUSB, no prazo de 04 dias úteis a contar desta data. Edital disponível na SEMUSB. Em 26 de janeiro de 2011 PAULO ARAÚJO Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1048/2010 Tipo Menor Preço Por Item Secretaria Municipal de Saúde, através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: seleção de empresa para aquisição dos materiais médico-hospitalares (abaixador de língua, atadura, esparadrapo, cateter, salto ortopédico, sonda, luva, termômetro, algodão, agulha, integrador, carvão ativado, espátula, fralda descartável, gel para ultrassonografia, máscara cirúrgica descartável, malha tubular, papel ECG, seringa, tala metálica, cordão tipo cadarço, almotolia, cânula, tubo de silicone e outros), para serem utilizados nas Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 14/02/2011 às 09:00 horas na Diretoria de Compras. Uberlândia, 26 de janeiro de 2011. Nº 19, quinta-feira, 27 de janeiro de 2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2010 PROCESSO 9/2011-270101. dia 08/02/2011, às 10:00 h, na Sala de Licitações da Prefeitura, Licitação Pública na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço unitário, para Contratação de Empresa para executar serviços de Transporte Escolar, para o PNATE, durante o exercício de 2011, conforme especificações anexas ao Edital. A aquisição do Edital deverá ser feita no Prédio da Prefeitura Municipal, mediante o pagamento de uma taxa no valor de R$ 100,00. PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2010. PROCESSO 9/2011-270102. Tipo menor preço Unitário, para Aquisição de Combustíveis, Lubrificantes e derivados do Petróleo, para atender às necessidades da Prefeitura e suas Secretarias durante o exercício de 2011, conforme especificações anexas ao Edital. A abertura será realizada no dia 09/01/2011, às 10:00 h, na Sala de Licitações da Prefeitura. A aquisição do Edital deverá ser feita mediante o pagamento de uma taxa no valor de R$ 50,00. PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2010 PROCESSO 9/2011-270103. Tipo menor preço Unitário, para locação mensal de tratores agrícolas para uso na coleta de lixo, caminhões basculante truck, caminhões truck e veículos automotor, tipo passeio, para uso exclusivo das secretarias pertencente a administração pública da esfera municipal de Capitão Poço, conforme especificações anexas ao Edital. A abertura será realizada no dia 09/01/2011, às 14:00 h, na Sala de Licitações da Prefeitura A aquisição do Edital deverá ser feita no Prédio da Prefeitura Municipal, mediante o pagamento de uma taxa no valor de R$ 100,00. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA NETO Prefeito Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011012700158 Em 26 de janeiro de 2011 SUZANA BORTOLI RODRIGUES Pregoeira PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2011/SMS OBJETO: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS. ABERTURA: 09/02/2011 ÀS 14H:00MIN INFORMAÇÕES: P.M.O.N. FONE (94) 3434-1289 RAMAL 29. ou email: [email protected]. ANTONIO RONALDO ALENCAR Pregoeiro TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2010/PMON. OBJETO: RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS. ABERTURA: 14/02/2010 ÀS 09H:00MIN. INFORMAÇÕES: P.M.O.N. FONE (94) 3434-1289 RAMAL 29. ou email: [email protected]. ANTONIO RONALDO ALENCAR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011 O Município de Pacajá, através do Setor de Licitação, torna público que fará realizar no dia 07/02/2011, às 13h00min, no prédio da Prefeitura, processo licitatório sob a modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global, para a contratação de empresa especializada, para prestar serviços de transporte de escolares do ensino fundamental e médio. O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos no Prédio da Prefeitura Municipal de Pacajá, na Av. João Miranda dos Santos, 67, Bairro da Prefeitura, no horário de 08:00 às 13:00 horas em dias úteis. CLÁUDIO SABINO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011 Repetição Processo Licitátorio nº 004/2011 A Prefeitura Municipal de Redenção comunicar aos interessados, que realizará no dia 08/02/2011 às 10h00minh, (horário de Brasília), licitação sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por lote, tendo como objeto: Contratação de Empresa Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 19, quinta-feira, 27 de janeiro de 2011 Especializada para prestar serviços de Transporte Escolar de Alunos Matriculados na rede Municipal de Ensino Fundamental deste município. O edital completo esta a disposição no endereço supracitado. Rua Henrique Timóteo nº 383 - setor Oeste. Mais informações no telefone (94) 3424-8486/8287, e-mail [email protected]. JOAB CUBAS DE AGUIAR Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DA CARTA CONTRATO 034/2010 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Redenção, CNPJ 04.144.168/0001- 21. CONTRATADA: REIS & RINE ADVOGADOS ASSOCIADOS: CNPJ: 11.582.896/0001-80 Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: Prestação de Serviços de Assessoramento Jurídico no Município de Redenção. Prorrogação da vigência da carta contrato nº 034/2010 no período de 03 de janeiro 2011 a 31 de dezembro de 2011/Permanece inalterada as demais condições contratuais. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 6/2011 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, avisa que fará licitação tipo pregão presencial, destinado a aquisição de serviço de transporte escolar, no dia 08 de fevereiro de 2.011, às 09h00min (nove horas ), maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, Av. Rui Barbosa nº 1, fone 094.3319.3110, 94.9152.0633. o- PREGÃO N 6/2011 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, avisa que fará chamada publica objetivando a aquisição de GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR destinado a alimentação escolar através de dispensa de licitação, com base na Lei nº 11.947, de 16/07/2009 e Resolução FNDE Nº 38, DE 16/07/2009, no dia 08 de fevereiro de 2.011, às 11h00min (onze horas ), maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, Av. Rui Barbosa nº 1, fone 094.3319.3110, 94.9152.0633. Em 26 de janeiro de 2011. MARCIO NEIVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011 3 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO N o- 173/2010 PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2010 ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO N.º 191/2010, oriundo do Contrato nº 092/2010 - Pregão Presencial nº 020/2010, que tem como Contratante a Prefeitura Municipal de Santarém-Pará, representada pela Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e Contratada a empresa F. CARDOSO & CIA LTDA, inscrito no CNPJ. (M.F.) sob o no 04.949.905/0001-63. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, DESCARTÁVEL PARA ATENDER A SAÚDE PÚBLICA NO HOSPITAL MUNICIPAL, SAMU, DUA, DT, CTA, DIVISA, CCZ E OUTROS. Adita o Contrato no prazo de 01/01/2011 a 31/05/2011, nos termos do art. 57 inciso II, da Lei nº 8.666/93. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2007 ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO N.º 173/2010, oriundo do Contrato nº 001/2007- DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2007, que tem como Contratante a Prefeitura Municipal de Santarém-Pará, representada pela Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e Contratado o Sr. Raimundo Silva dos Santos, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE SAUDE DO TABOCAL. Adita o Contrato no valor de R$-918,41(NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA UM CENTAVOS) mensais, perfazendo o valor global de R$-11.020,92(ONZE MIL VINTE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) pelo prazo de 01/01/2011 a 31/12/2011, nos termos do art. 57, inciso II, c/c art. 65 inciso II, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO N o- 192/2010 PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2010 ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO N.º 192/2010, oriundo do Contrato nº 093/2010 - Pregão Presencial nº 020/2010, que tem como Contratante a Prefeitura Municipal de Santarém-Pará, representada pela Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e Contratada a empresa CRISTALFARMA COM. REP. IMP. EXP. LTDA, inscrito no CNPJ. (M.F.) sob o no 05.003.408/0001-30. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, DESCARTÁVEL PARA ATENDER A SAÚDE PÚBLICA NO HOSPITAL MUNICIPAL, SAMU, DUA, DT, CTA, DIVISA, CCZ E OUTROS. Adita o Contrato no prazo de 01/01/2011 a 31/05/2011, nos termos do art. 57 inciso II, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO N o- 194/2010 PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2010 ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO N.º 194/2010, oriundo do Contrato nº 094/2010 - Pregão Presencial nº 020/2010, que tem como Contratante a Prefeitura Municipal de Santarém-Pará, representada pela Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e Contratada a empresa L.M.P. CORRÊA - EPP, inscrito no CNPJ. (M.F.) sob o no 04.204.957/0001-00. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, DESCARTÁVEL PARA ATENDER A SAÚDE PÚBLICA NO HOSPITAL MUNICIPAL, SAMU, DUA, DT, CTA, DIVISA, CCZ E OUTROS. Adita o Contrato no prazo de 01/01/2011 a 31/05/2011, nos termos do art. 57 inciso II, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO N o- 195/2010 PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2010 ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO N.º 195/2010, oriundo do Contrato nº 095/2010 - Pregão Presencial nº 020/2010, que tem como Contratante a Prefeitura Municipal de Santarém-Pará, representada pela Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e Contratada a empresa SAMED IMP. COM. REP. LTDA,CNPJ. (M.F.) sob o no 22.976.138/0001-63. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, DESCARTÁVEL PARA ATENDER A SAÚDE PÚBLICA NO HOSPITAL MUNICIPAL, SAMU, DUA, DT, CTA, DIVISA, CCZ E OUTROS. Adita o Contrato no prazo de 01/01/2011 a 31/05/2011, nos termos do art. 57 inciso II, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO N o- 196/2010 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO N o- 188/2010 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO N o- 187/2010 PREGÃO PRESENCIAL nº 022/2009- SEMSA ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO N.º 188/2010, oriundo do Contrato nº 009/2010 - PREGÃO nº 022/2009, que tem como Contratante a Prefeitura Municipal de Santarém-Pará, representada pela Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA e Contratada a empresa DERIVADOS DE PETROLEO MACHADO LTDA, inscrito no CNPJ. (M.F.) sob o no 10.252.971/0001-82. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, ÓLEO LUBRIFICANTE, G.L.P (GÁS DE COZINHA), para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Municipal de Santarém, CCZ, CASAI e unidade de referência. Adita a vigência do contrato, pelo período de 01/01/2011 a 07/02/2011, conforme o art. 57, II da mesma Lei nº 8.666/93. PREGÃO PRESENCIAL nº 022/2009- SEMSA ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO N.º 187/2010, oriundo do Contrato nº 008/2010 - PREGÃO nº 022/2009, que tem como Contratante a Prefeitura Municipal de Santarém-Pará, representada pela Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e Contratada a empresa E. C. AGUIAR, inscrito no CNPJ. (M.F.) sob o no 83.582.221/0001-42. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, ÓLEO LUBRIFICANTE, G.L.P (GÁS DE COZINHA), para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Municipal de Santarém, CCZ, CASAI e unidade de referência. Adita a vigência do contrato, pelo período de 01/01/2011 a 07/02/2011, conforme o art. 57, II da mesma Lei nº 8.666/93. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO N o- 189/2010 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO N o- 193/2010 PREGÃO PRESENCIAL nº 022/2009- SEMSA ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO N.º 189/2010, oriundo do Contrato nº 010/2010 - PREGÃO nº 022/2009, que tem como Contratante a Prefeitura Municipal de Santarém-Pará, representada pela Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA e Contratada a empresa COHEN & SERIQUE LTDA, inscrito no CNPJ. (M.F.) sob o no 83.323.782/0001-27. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, ÓLEO LUBRIFICANTE, G.L.P (GÁS DE COZINHA), para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Municipal de Santarém, CCZ, CASAI e unidade de referência. Adita a vigência do contrato de 01/01/2011 a 07/02/201, conforme o art. 57, II da mesma Lei nº 8.666/93. PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2010 ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO N.º 193/2010, oriundo do Contrato nº 091/2010 - Pregão Presencial nº 020/2010, que tem como Contratante a Prefeitura Municipal de Santarém-Pará, representada pela Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e Contratada a empresa E. DE A. CAVALCANTE E CIA LTDA ME, inscrito no CNPJ. (M.F.) sob o no 34.915.637/0001-20. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, DESCARTÁVEL PARA ATENDER A SAÚDE PÚBLICA NO HOSPITAL MUNICIPAL, SAMU, DUA, DT, CTA, DIVISA, CCZ E OUTROS. Adita o Contrato no prazo de 01/01/2011 a 31/05/2011, nos termos do art. 57 inciso II, da Lei nº 8.666/93. PEDRO GILSON VALÉRIO DE OLIVEIRA Pregoeiro 159 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO N o- 191/2010 PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2010 ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO N.º 196/2010, oriundo do Contrato nº 096/2010 - Pregão Presencial nº 020/2010, que tem como Contratante a Prefeitura Municipal de Santarém-Pará, representada pela Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e Contratada a empresa STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ. (M.F.) sob o no 00.995.371/0001-50. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, DESCARTÁVEL PARA ATENDER A SAÚDE PÚBLICA NO HOSPITAL MUNICIPAL, SAMU, DUA, DT, CTA, DIVISA, CCZ E OUTROS. Adita o Contrato no prazo de 01/01/2011 a 31/05/2011, nos termos do art. 57 inciso II, da Lei nº 8.666/93. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos e embarcação para atender as necessidades administrativas e às atividades de supervisão escolar da SEMED. Abertura: 08 de fevereiro de 2011 às 9hs. O edital poderá ser obtido no site: WWW.santarem.pa.gov.br ISSN 1677-7069 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011012700159 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO N o- 186/2010 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 014/2007 ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO N.º186/2010, oriundo do Contrato nº 065/2007- Dispensa de Licitação nº 014/2007, que tem como Contratante a Prefeitura Municipal de Santarém-Pará, representada pela Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e Contratado o Sr. ANTONIO LUIZ DE AGUIAR. Objeto: LOCACAO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE SAUDE DE FATIMA. Adita o Contrato no valor de R$1.169,44(HUM MIL CENTO E SESSENTA E NOVE E QUARENTA E QUATRO) mensais perfazendo um valor total de R$14.033,28(QUATORZE MIL TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) pelo prazo de 01/01/2011 a 31/12/2011, nos termos do art. 57, inciso II, c/c art. 65 inciso II, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO N o- 181/2010 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 007/2007 ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO N.º 181/2010, oriundo do Contrato nº 010/2007- Dispensa de Licitação nº 007/2007, que tem como Contratante a Prefeitura Municipal de Santarém-Pará, representada pela Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e Contratado a Sra. MARIA JOSE DE AGUIAR PARENTE. Objeto: LOCACAO DE IMOVEL PARA ACOMODAÇÃO DE MÉDICOS RESIDENTES E ESTAGIÁRIOS. Adita o Contrato no valor de R$1.075,15 (HUM MIL E SETENTA E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS) mensais perfazendo um valor total de R$12.092,00(DOZE MIL E NOVENTA E DOIS REAIS) e pelo prazo de 01/01/2011 a 31/12/2011, nos termos do art. 57, inciso II, c/c art. 65 inciso II, da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011 A Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará-Pa torna público realização de Pregão Presencial nº 003/2011 na data de 10/02/2011, às 15h, para aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar- PNAE. Edital R$ 100,00 Informações (91) 37741224. S Fco. Do Pará-PA 26 de janeiro de 2011. ERALDO RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011 A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia - PA, torna público para conhecimento dos interessados, que receberá às 09:00hs do dia 11 de fevereiro de 2011, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, na Avenida Antonio Nonato Pedrosa, n. 324, Vila Administrativa, proposta de preços visando a aquisição de materiais de Construção, destinados a Prefeitura Municipal desta Cidade, de acordo com as disposições contidas no Edital de TOMADA DE PREÇO Nº 006/2011 correspondente e na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de São Geraldo do Araguaia - PA, no endereço acima citado. São Geraldo do Araguaia-PA, 26 de janeiro de 2011. LUCIANO SOARES AUGUSTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU RETIFICAÇÃO Nos Avisos de Licitação publicados no D.O.U em 18/01/2011, seção 3 pág.149, onde se lê: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2010-1301003 e PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2010-1301004. Leia-sê: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011-1301003 e PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011-1301004, respectivamente. O restante continua sem alterações Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 160 3 ISSN 1677-7069 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2011 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara - PB, às 14:00 horas do dia 10 de Fevereiro de 2011, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de Materiais de Expedientes e Didáticos, cujo objetivo é suprir as necessidades das diversas secretarias deste Município e aos Programas Federais. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 060/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3369-1037. O Município de Vitória do Xingu, através do Setor de Licitações, torna público que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, da Lei Complementar 123/2006, da Lei 10520/02. OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza e Consumo para Secretaria Municipal de Saúde de Vitória do Xingu. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA SERÁ NO MÁXIMO ATÉ AS 09:00 HORAS DO DIA 07/02/2011 (Horário Local) E para que as empresas possam participar do presente certame, devem retirar o presente edital na íntegra deste processo Licitatório, que se encontra a disposição para aquisição na sede da Secretaria Municipal de Vitória do Xingu, Setor de Licitações, sito a Rua Raimundo Tabosa, 638, centro, Vitória do Xingu, Pará. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2011 O Município de Vitória do Xingu, através do Setor de Licitações, torna público que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, da Lei Complementar 123/2006, da Lei 10520/02. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática e Materiais de Expediente para a Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória do Xingu. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA SERÁ NO MÁXIMO ATÉ AS 09:00 HORAS DO DIA 08/02/2011 (Horário Local) E para que as empresas possam participar do presente certame, devem retirar o presente edital na íntegra deste processo Licitatório, que se encontra a disposição para aquisição na sede da Secretaria Municipal de Vitória do Xingu, Setor de Licitações, sito a Rua Raimundo Tabosa, 638, centro, Vitória do Xingu, Pará. PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2011 O Município de Vitória do Xingu, através do Setor de Licitações, torna público que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, da Lei Complementar 123/2006, da Lei 10520/02. OBJETO: Fornecimento de Material Permanente para atender a Unidade Básica de Saúde, Secretaria de Saúde, Postos de Saúde e Manutenção dos Serviços de Epidemiologia. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA SERÁ NO MÁXIMO ATÉ AS 09:00 HORAS DO DIA 09/02/2011 (Horário Local) E para que as empresas possam participar do presente certame, devem retirar o presente edital na íntegra deste processo Licitatório, que se encontra a disposição para aquisição na sede da Secretaria Municipal de Vitória do Xingu, Setor de Licitações, sito a Rua Raimundo Tabosa, 638, centro, Vitória do Xingu, Pará. Vitória do Xingu-PA, 24 de janeiro de 2011. CARLOS ALBERTO GAMA DE ALMEIDA Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Combustíveis, Lubrificantes, Filtro de Óleo, Gás GLP e Água Mineral. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00012/2010. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS, MDE, FUNDEB, FUS e PAB FIXO: 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2011. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00003/2011 - 17.01.11 - MARIA DE LOURDES COSTA DUARTE R$ 606.030,00. DESPACHO DO PREFEITO Em 14 de janeiro de 2011 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00012/2010, que objetiva: Aquisição de Combustíveis, Lubrificantes, Filtro de Óleo, Gás GLP e Água Mineral; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MARIA DE LOURDES COSTA DUARTE - R$ 606.030,00. JOSÉ ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara - PB, às 09:00 horas do dia 10 de Fevereiro de 2011, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios, que tem como objetivo atender a Merenda Escolar, Creche Municipal, Programas Federais e ao Hospital Municipal deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 060/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3369-1037. Arara-PB, 25 de janeiro de 2011. JANILSON TRINDADE PAULINO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2011 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Olívio Maroja, 278 - Centro Araçagi - PB, às 14:00 horas do dia 08 de Fevereiro de 2011, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de gêneros alimentícios diversos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 006/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (083) 32741605.Email: [email protected] Araçagi-PB, 25 de janeiro de 2011. LUIZ AUGUSTO DANTAS DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011 Torna público que realizará na sala de licitações com sede no centro administrativo localizado rua Batista Leite nº 147 centro em sessão de abertura dia 14/02/2011 às 10:00h tomada de preço n°05/2011 cujo objeto é a contratação de empresa e/ou pessoa física para elaboração de projeto de engenharia para pavimentação em paralelepípedos de várias ruas no município, incluindo topografia, georreferenciamento, projeto geométrico, elaboração de projeto de engenharia composto por memória de cálculo, memorial descrito, cronograma físico-financeiro e especificações técnicas. Informações sobre o edital sala de licitações das 8:00 às 12:00h. fone (83) 34901414. FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA Nº 19, quinta-feira, 27 de janeiro de 2011 O edital deverá ser retirado diretamente no Departamento de Administração e Finanças no horário comercial de 2ª a 6ª feira, informações através do e-mail: [email protected] ou pelo fone: 46 3548-1150. Bom Jesus do Sul, 24 de janeiro de 2011. ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011 OBJETO: aquisição de 2 (dois) veículos, tipo passeio, que será utilizados. pelo departamento de Tributação e Gabinete do Prefeito. Vigência do contrato 45 (quarenta e cinco dias). Data de entrega dos Envelopes (habilitação Proposta): 11/02/2011. Horário de entrega dos envelopes: 14h00min (quatorze horas). Melhores informações bem como o Edital completo poderão ser obtidas. Junto ao Depto. de Compras e Licitação desta municipalidade. Cujo endereço Praça da Republica, 28, centro, ou pelo telefone (43) 3452-2391. Borrazópolis 24 de janeiro de 2011. OSVALDO CAMPOS DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO N o- 5/2011 PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011 O MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, Estado do Paraná, torna público que ás 09:00 horas do dia 10 de Fevereiro de 2011, fará realizar na Prefeitura Municipal de Centenário do Sul, á Praça Padre Aurélio Basso, 378, PREGÃO, conforme especifica abaixo:OBJETO: Constitui objeto desta presente Licitação, a aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar, com Recursos do PNAE, através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item , a preços fixos e sem reajuste.VALOR MÁXIMO: R$ 205.024,00 ( Duzentos e cinoco mil e vinte e quatro reais). O Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, da Prefeitura Municipal, no horário das 08:30 às 11:00 e das 13:30 às 17:00 horas, em dias úteis e no site:www.centenariodosul.pr.gov.br, maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones 0xx 43 3675- 8010. Centenário do Sul, 21 de janeiro de 2011. VERALICE PAZZOTTI Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Antonio André, 21 - Centro Guarabira - PB, às 09:00 horas do dia 11 de Fevereiro de 2011, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Locação de Veículos e Trator Agrícola, destinados a atender as Secretarias da Administração Municipal - Guarabira/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 32711246. Email: [email protected] Sites: guarabira.famup.com.br (portal dos municípios/Guarabira/licitações)/ www.guarabira.pb.gov.br/licitacoes. AVISOS DE SUSPENSÃO PREGÕES PRESENCIAL Guarabira-PB, 25 de janeiro de 2011. ALMIR CARLOS DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO DA CONCORRÊNCIA N° 04/2009/SEPLAN INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 16/2009/SEPLAN, assinado em 21/01/2011. PARTES: Prefeitura Municipal de João Pessoa e a AP Engenharia e Arquitetura Ltda. OBJETO: Lote 02 - Implantação de Unidades Habitacionais e Implantação de InfraEstrutura. FINALIDADE: É o objeto do presente ADITIVO a prorrogação de prazo por mais 360 dias corridos. SIGNATÁRIOS: Engº Civil Hermes Felinto de Brito Filho/PMJP e o Engº Civil Marcelo Antônio Pontes de Araújo/AP. ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2011 Regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 OBJETO: Aquisição de medicamentos para o Departamento Municipal de Saúde. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Contendo a proposta de preços e os documentos de habilitação e a abertura da sessão pública do pregão, dar-se-á as 08:30 horas, do dia 09/02/2011 na Prefeitura Municipal, à Av. Ipiranga, 72, na cidade de Bom Jesus do Sul. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:45 horas do dia 09/02/2011. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011012700160 Comunicamos aos interessados que está suspensa, por tempo indeterminado, a abertura dos seguintes processos licitatórios: PREGÃO PRESENCIAL Nº PG/SMGP-0200/2010 - Prestação de serviços de execução das ações de Qualificação Social e Profissional - QSP, Gestão e Apoio do Projeto Juventude Cidadã no âmbito do Programa Projovem Trabalhador, no Município de Londrina; PREGÃO PRESENCIAL Nº PG/SMGP-0001/2011 - Registro de preços para eventual aquisição de pneus, câmara de ar e correlatos e PREGÃO PRESENCIAL Nº PG/SMGP-0003/2011 - Registro de preços para o eventual fornecimento de produtos agropecuários, insumos agrícolas e veterinários; PREGÃO PRESENCIAL Nº PG/SMGP-0007/2011 - Aquisição de kit escolar básico para os alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino. PREGÃO PG/SMGP-0297/2010 - Aquisição de equipamentos para a fabricação de extrato de soja e polpa de frutas em usina automática -"Vaca Mecânica". As novas datas serão comunicadas oportunamente. Londrina, 26 de janeiro de 2011. MARCO ANTONIO CITO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINGÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 1/2011-PMM Concessão para Prestação e Exploração, com exclusividade, do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Maringá-Pr, através de veículos de transporte coletivo de passageiros, incluindo as linhas atuais e as futuramente criadas ou modificadas no território do Município, através de um lote de serviços, pelo prazo de 20 (vinte) anos, prorrogável por igual período, conforme condições estabelecidas no Edital de licitação, obedecendo rigorosamente às instruções, especificações e condições fixadas neste edital. Agendamento para Visita Técnica: até às 17:00 horas do dia 02 (dois) do mês de março de 2011. Encerramento do protocolo dos envelopes: até às 08:30 horas do dia 14 de março de 2011. Abertura dos envelopes: dia 14 de março de 2011 às 09:00 horas, na Diretoria de Licitações - Avenida XV de Novembro, 701 - 2º Andar - MaringáPr. A pasta técnica com a documentação completa do edital, anexos e demais documentos, encontram-se à disposição na Av. XV de No- Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 19, quinta-feira, 27 de janeiro de 2011 vembro, 701 - Secretaria de Administração - Diretoria de Licitações 2º Andar - nos horário das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas ou através do site www.maringa.pr.gov.br-serviços-licitações. Em 25 de janeiro de 2011. SÍLVIO MAGALHÃES BARROS II Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011 Objeto: Seleção de Propostas visando registro de Preços de materiais de consumo, peças, acessórios e serviços para manutenção da frota municipal. Regime de Execução: Empreitada por preço Unitário. Data Abertura: 14 de Fevereiro de 2011, as 14h30min. Informações Complementares e Aquisição de Edital pelo Fone: 44 3532 8119 - [email protected]. LUIZ ANTONIO VOLPATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 2/2011 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2011 O MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE/PR, torna público que fará realizar, no Paço Municipal, Rua Curitiba 657, Departamento de Licitações, Pregão, pelo sistema presencial, para aquisição, a varejo, de combustíveis, gasolina, óleo diesel e álcool. Informações telefone 45-3251 1315 R. 218 e-mail: [email protected]. Ouro Verde do Oeste, 25 de janeiro de 2011. CLEUNICE ALVES CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N o- 17/2011 - SERMALI OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de MEDICAMENTOS necessários a SEMS. TIPO: Menor Preço por Item ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/FEVEREIRO/2011 - às 09h00min INICIO DA DISPUTA: 14/FEVEREIRO/2011 - às 14h00min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do site www.caixa.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 17h00min, ou pelos telefones 0**41 3381-6840. São José dos Pinhais, 25 de janeiro de 2011. CARLOS ALBERTO GOMES DE FIGUEIREDO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA 3 ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2011 O Fundo Municipal de Saúde de Calçado, através do seu Pregoeiro Público, o Sr. Marcelo Wagner S. Pedroza, informa que às 08:30 (oito horas e trinta minutos), do dia 11/02/2011, data esta para o recebimento dos envelopes de Proposta de Preços e de documentação de Habilitação, cujo objeto trata-se da aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CARNES E OVOS, HORTI-FRUTI, MATERIAL DE LIMPEZA, com fornecimento através de entrega parcelada, destinados a Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora de Lourdes e para os Postos de Saúde da Família - PSF's, deste Município, conforme especificações técnicas constantes do termo de referência, o Edital e quaisquer outras informações a respeito, encontram-se a disposição de segunda a sexta das 08:00 às 13:00h, na Sala da CPL e Pregão ou através do telefone (87) 3793-1255 - Ramal: 215 e pelo Site: www.calcado.pe.gov.br. Calçado-PE, 26 de janeiro de 2011. MARCELO WAGNER S. PEDROZA TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011 A Prefeitura Municipal de Calçado, nos termos da Lei nº 8.666/93, torna público o Processo nº 2/2011 na modalidade Tomada de Preços nº 1/2011, informa que às 08:30 (oito horas e trinta minutos), do dia 16/02/2011, data esta para o recebimento dos envelopes contendo a documentação de Habilitação e da Proposta de Preços, cujo o objeto trata-se da Contratação de Empresa de Engenharia que execute os serviços de construção de pavimentação em paralelepípedos graníticos da Rua do Campo, complemento da Rua Radialista Pajeú e Travessa do Cemitério, constante no Contrato de Repasse nº 309.877-31/2009, e inseridos no Projeto Básico, através da Secretaria de Viação, Obras e Urbanismo deste Município, o Edital e quaisquer outras informações a respeito encontram-se a disposição de segunda a sexta das 08:00 às 12:30h, na Sala da CPL e Pregão ou através do telefone (87) 3793-1255 - Ramal: 215 e pelo Site: www.calcado.pe.gov.br. Calçado-PE, 26 de janeiro de 2011. EXPEDITO CARLOS M. DE SOUZA JÚNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2011 Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para a aquisição parcelada de carne fresca bovina com e sem osso, destinado à Educação Infantil, Ensino Fundamental, e para o Sopão, ou seja, Doação as Famílias Carentes neste Município. Recebimento dos envelopes dia 10/02/2011 às 09h00min. O Edital está à disposição dos interessados das 08h00min às 13h00min, no endereço, Rua Rui Barbosa, 65 Centro - Jucati - PE. Outras informações pelo fone/fax (087) 37798103. Jucati, 26 de janeiro de 2011. JOSÉ JILVAN DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011 A Comissão de Pregão torna público que fará realizar no próximo dia 09/02/2011 às 8h30min, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para a Aquisição de COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES e GÁS GLP, para atender as necessidades das Diversas Secretarias, deste município de Lajedo/PE, pelo período de fevereiro a dezembro de 2011. Edital e informações na sede da Prefeitura à Praça Joaquim Nabuco s/n, tel. (87) 3773-4732, no horário de expediente, de Segunda a Sexta-feira. Lajedo, 26 de janeiro de 2011. ANNE ANDRADE DE CERQUEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011 A Prefeitura Municipal de Sulina, torna público que no dia 15/02/2011, ás 09:00 horas, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Sulina/PR, cita Rua Tupinambá, 68 - Centro, será realizada licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo Técnica e Preço - global, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666/93, com suas alterações e demais exigências do edital. Objeto: Prestação de serviços capacitação profissional em apoio à demanda produtiva para a implantação do Centro Vocacionado Turístico do Município de Sulina/PR, sendo denominada no projeto de Meta 3 (três), de acordo com as características descritas no Anexo I - Termo de Referência. O Edital encontra-se disponível no site www.sulina.pr.gov.br. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - FMS N o- 1/2011 A Comissão de Pregão torna público que fará realizar no próximo dia 08/02/2011 às 08h30min, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para a Aquisição de COMBUSTÍVEIS para os veículos da frota do Fundo Municipal de Saúde, deste município de Lajedo/PE, pelo período de fevereiro a dezembro de 2011. Edital e informações na sede da Prefeitura à Praça Joaquim Nabuco s/n, tel. (87) 3773-4732, no horário de 08h às 12h, de Segunda a Sextafeira. Sulina-PR, 25 de janeiro de 2011. CARLOS OLNEZ DALCIM Prefeito Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011012700161 Lajedo, 26 de janeiro de 2011 MARCIANO DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro ISSN 1677-7069 161 PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/11 - PL Nº 8/11 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio à merenda escolar das Unidades de Ensino e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Petrolina-PE, com fornecimento de mão-de-obra-SEDUC. Abertura: 09/02/11 às 8h30min. Edital: COLIC - Fone: 3862-9156 das 08 às 13 horas. Valor: R$ 10,00 ou www.petrolina.pe.gov.br. As demais fases deste certame serão publicadas no Diário Oficial do Município: pe.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/petrolina/doe/editais. Petrolina-PE, 26 de janeiro de 2011. LUIZA ANGÉLICA GOUVÊA LEÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011 Processo Licitatório nº 005/2011. Objeto: execução de obras e serviços de engenharia relativos à construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS na Vila São Francisco, interior do Município de Santa Cruz (PE). Recebimento dos Envelopes de Habilitação e de Proposta de Preços no dia 16 de fevereiro de 2011, às 09:00 horas. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Santa Cruz, na Avenida 03 de Maio, nº 276, centro, Santa Cruz (PE). Fone/fax: 0xx87-3874-8175/8156/8134. Santa Cruz-PE, 25 de janeiro de 2011. JUAREZ GUIMARÃES DA SILVA Presidente da CPL ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços nº 001/2010. Contratante: Prefeitura Municipal de Matias Olimpio (PI). Contratada: R & B CONSTRUÇÕES LTDA: RECURSO: Próprio/CODEVASF. OBJETO: Recuperação de Estrada Vicinal. Valor: R$ 194.835,35 Vigência: Vigorará obedecendo ao Plano de Trabalho. Assinatura: 27/12/2010. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2011 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para composição da alimentação escolar do município de Simões - PI. O edital, contendo as exigências e condições para participar deste certame estarão à disposição dos interessados, a partir desta data, no horário de 08:00 às 12:00 horas na Sede da Prefeitura de Simões, localizado a Rua João Raimundo de Oliveira s/n, Centro, Simões - PI. Abertura: 03/02/2011 às 08h00. Simões-PI, 24 de janeiro de 2011. JOSÉ SOLISMAR RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Referência: Contrato PMT/SEMPLAN/UGP Lagoas do Norte nº 01/2011. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN . Contratado: José dos Santos Rocha Objeto: Atualização da Avaliação Financeira do Serviço Público de Saneamento em Teresina. Licitação: CD nº 03/2010. Valor Global: R$ 59.500,00 (cinqüenta e nove mil e quinhentos reais). Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias. Vigência Contratual: 165 (cento e sessenta e cinco) dias. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes dos serviços contratados correrão à conta de Acordo de Empréstimo nº 7.523-BR do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento-BIRD e de créditos próprios consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Teresina-PMT para o exercício e exercícios seguintes, durante a vigência do Contrato, indicadas a seguir: Classificação Orçamentária: 06004.04.125.0032.1011; Fonte de Recursos: 0191 (BIRD) e 1191 (Tesouro Municipal); Elemento de Despesa: 44.90.35. Data da Assinatura: 17/01/2011. Assinam: João Alberto Cardoso Monteiro (pela Contratante) e José dos Santos Rocha (pelo Contratado). Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 162 3 ISSN 1677-7069 AVISO A Comissão Especial de Licitação-CEL da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação-SEMPLAN comunica às empresas interessadas que foi acatado pelo Senhor Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação o recurso interposto pela empresa MDAT Serviços e Representações Ltda. quanto ao julgamento das propostas ofertadas na licitação em epígrafe, para o Ítem 2.2-Plotter do Lote 2, autorizando, ainda, a realização de nova licitação pelo método de aquisição Shopping para aquisição, exclusivamente, dos Plotters. Teresina-PI, 24 de janeiro de 2011. ANTÔNIO DA COSTA ARAÚJO Presidente da Comissão JOÃO ALBERTO CARDOSO MONTEIRO Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2011. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS. Contratada: FRUTFRIOS LTDA - Processo Nº 8/2011 - Pregão Presencial Nº 5/2011 - CPL. Objeto: Referente a Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 579.289,21 (quinhentos e setenta e nove mil, duzentos e oitenta e nove reais e vinte e um centavos). PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2011. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS. Contratada: L. BEZERRA DE MEDEIROS - EPP - Processo Nº 8/2011 - Pregão Presencial Nº 5/2011 - CPL. Objeto: Referente a Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 165.733,48 (cento e sessenta e cinco mil, setecentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos). ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2011 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PROCESSO/PMCN/RN/ N.º 021/2011. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN, torna público a quem interessar, que realizará no dia 10 de fevereiro de 2011, às 9:00h (nove) horas, horário do Estado do Rio Grande do Norte, a licitação - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2011 - Menor Preço por Item com registro de preço, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Confecção de cadernos escolares e diários de classe para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN, à Av. Coronel José Bezerra nº 10 Centro - Currais Novos/RN, no horário das 08:00h as 12:00h de segunda-feira à sexta-feira. CONTRATO Nº 074/2010 LICITAÇÃO Nº 009/2010 - Tomada de Preços Contratante: Prefeitura Municipal de Acari/RN - CNPJ 08.097.008/0001-20; Contratado: CONSTRUTORA GALVÃO MARINHO LTDA EPP - CNPJ 12.647.038/0001-30. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato de Construção de Posto de Saúde no Bairro Tarcísio Bezerra Galvão, neste Município de Acari/RN. Base Legal: Lei 8.666/93. Vigência de 06/01/2011 a 05/04/2011. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Antonio Carlos Fernandes de Medeiros Prefeito Municipal Waldemi Marinho dos Santos Contratado Acari/RN, 05 de janeiro de 2011. Currais Novos-RN, 26 de janeiro de 2011. KARLA PATRICIA DA SILVA DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011 EXTRATO DE CONTRATO O Pregoeiro oficial do Município de Angicos/RN CNPJ nº 08.085.409/0001-60, torna público que irá realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 07/02/2011, às 10h00min na sede da prefeitura Municipal à Avenida Senador Georgino Avelino nº 118, Centro - Angicos/RN no (setor de licitações). Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, destinados a Manutenção das Secretarias, inclusive merenda escolar. A quem interessar, encontra-se a disposição o edital e anexos, na íntegra, na sede da Prefeitura. Angicos-RN, 26 de janeiro de 2011. GILVAN CACHINA BEZERRA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2011. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS. Contratada: LOURAGAS LTDA - Processo Nº 02/2011 - Pregão Presencial Nº 01/2011 - CPL. Objeto: Referente a Aquisição de Combustível: (Gasolina, Álcool e Óleo Diesel,) para atender as necessidades da (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social) destinado ao abastecimento dos veículos e equipamentos da frota municipal e GPL (Gás Liquefeito Petróleo - botijão 13kg), para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e das demais Secretarias Municipais. VALOR: R$ 20.992,20 (vinte mil, novecentos e noventa e dois reais e vinte centavos). PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2011. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS. Contratada: PARELHAS GAS LTDA - Processo Nº 02/2011 - Pregão Presencial Nº 01/2011 - CPL. Objeto: Referente a Aquisição de Combustível: (Gasolina, Álcool e Óleo Diesel,) para atender as necessidades da (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social) destinado ao abastecimento dos veículos e equipamentos da frota municipal e GPL (Gás Liquefeito Petróleo - botijão 13kg), para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e das demais Secretarias Municipais. VALOR: R$ 507.750,00 (quinhentos e sete mil, setecentos e cinquenta reais). PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2011. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS. Contratada: AMARANTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - Processo Nº 8/2011 Pregão Presencial Nº 5/2011 - CPL. Objeto: Referente a Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 781.689,59 (setecentos e oitenta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta e nove centavos). PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2011. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN. CONTRATADO: Supermotors Com. de veículos e Peças Ltda - CNPJ/MF: nº 07.019.741/0001-63, OBJETO: Fornecimento de 01 caminhão zero quilometro. Valor Global: R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais). FONTE DE RECURSO: Saldo de Aplicação financeira do convênio nº 280.16268/2008-PRODESA- MAPA- no elemento de 44.90.52- Equipamento e Material Permanente. Ielmo Marinho - RN, 26.01.2011. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2011 Nº 19, quinta-feira, 27 de janeiro de 2011 ganhadora com os itens: 03, 05, 06, 12, 17, 24, 26, 34, 48, 53, 60, 66, 67, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77,78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 91, 92, 93, 94 95, 97, 306, 312, 317 e 334. A empresa LENILSA MENDES DE ANDRADE ganhou os itens: 01, 04, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 62, 63, 64, 65, 68, 69, 102, 105, 108, 109, 110, 111, 112, 146, 147, 160, 161, 162, 181, 182, 183, 186, 190, 196, 197, 199, 219, 227, 231, 234, 235, 239, 240, 242, 250, 251, 252, 257, 258, 259, 260, 263, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 272, 274, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 287, 288, 289, 290, 291, 293, 295, 296, 297, 300, 302, 303, 304, 305, 307, 309, 310, 313, 314, 315, 316, 318, 320, 322, 323, 324, 325, 326, 237, 328, 329, 330, 331, 335, 340, 341, 342, 344, 346, 347 e 348. A empresa DENTAL MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ganhadora dos itens: 99, 101, 106, 107, 113, 114, 115, 116, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 140, 141, 148, 151, 152, 154, 156, 157, 165, 166, 168, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 184, 188, 192, 194, 201, 202, 203, 204, 205, 215, 216, 217, 218, 220, 221, 223, 224, 225, 226, 229, 237, 238, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 253, 255, 262, 308 e o 319. A empresa DENTERN PRODUTOS EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS foi ganhadora dos itens: 100, 117, 118, 119, 120, 121, 128, 129, 130, 131, 132, 139, 142, 143, 144, 145, 155, 179, 193, 200, 201, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 230, 233, 241 e 256. Os itens 18, 299, 301 e o 343 não foram cotados. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço por item. Abre-se o prazo recursal de 03(três) dias úteis, previsto no inciso XVIII, do Art. 4º, da Lei Federal nº 10.520/02. As licitantes vencedoras ficam notificadas a apresentarem novas propostas adequadas aos preços ofertados na etapa de lances verbais, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a partir da data de publicação na imprensa oficial. João Câmara-RN, 25 de janeiro de 2011. BRUNA CATARINA NICACIO DA LUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011-PMODB A Prefeitura Municipal de Olho D'Água do Borges torna público que realizará licitação na modalidade de tomada de preços, tipo menor preço, sendo a Contratação das Obras de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água das Comunidades Brejo, Riacho do Cunha e Cardosos - Etapa 1. A presente Licitação será regida pela Lei nº 8.666/93 e demais regulamentações aplicáveis, sendo os trabalhos licitatórios iniciados às 09:00 (nove) horas do dia 14 de fevereiro de 2011, na sede desta Prefeitura, sito à Rua Etelvino Sales, s/n - Centro, em Olho D'água do Borges/RN, onde poderão ser obtidas cópias do edital ao preço de R$ 100,00 (cem reais), além de todas e quaisquer informações e/ou esclarecimentos pertinentes através do telefone/fax (84) 3364-0305-0282, no horário de 08:00 às 14:00, das segundas às sextas-feiras. Olho D'Água do Borges-RN, 26 de janeiro de 2011. De acordo com os atos do pregoeiro e o que fundamenta a Lei Nº 10.520/2002 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, usando das atribuições que nos são conferidas, o prefeito Municipal de Ielmo Marinho/RN, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do processo de licitação em epígrafe, considerando, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório, e ADJUDICAR seu objeto á licitante vencedora a empresa Supermotors Com. de Veículos e Peças Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 07.019.741/0001-63 a qual apresentou preços e condições, inclusive em se considerando a avaliação constante dos autos, no valor de R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais), para o fornecimento de 01 veículo tipo caminhão zero quilometro, destinado a Sec. De Agricul.e Abast. do município. Recurso: Saldo de Aplicação financeira do convênio nº 280.16268/2008- PRODESA- MAPA- no elemento de 44.90.52- Equipamento e Material Permanente. Ielmo Marinho-RN, 26 de janeiro de 2011. GERMANO JÁCOME PATRIOTA Prefeito TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011-PMODB A Prefeitura Municipal de Olho D´Água do Borges torna público que realizará licitação na modalidade de tomada de preços, tipo menor preço, sendo a Contratação de Obras de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água das Comunidades Veneza, BelaFlor, Inveja, Alívio e Tourão - Etapa 1. A presente Licitação será regida pela Lei nº 8.666/93 e demais regulamentações aplicáveis, sendo os trabalhos licitatórios iniciados às 11:00 (onze) horas do dia 14 de fevereiro de 2011, na sede desta Prefeitura, sito à Rua Etelvino Sales, s/n - Centro, em Olho D'água do Borges/RN, onde poderão ser obtidas cópias do edital ao preço de R$ 100,00 (cem reais), além de todas e quaisquer informações e/ou esclarecimentos pertinentes através do telefone/fax (84) 3364-0305-0282, no horário de 08:00 às 14:00, das segundas às sextas-feiras. Olho D'Água do Borges-RN, 25 de janeiro de 2011. JOSÉ JACKSON QUEIROGA DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011 A Pregoeira Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CAMARA-RN, após análise e julgamento das propostas de preços e a documentação de habilitação, em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93 e 10.520/02, e nas disposições do Edital do Pregão presencial nº. 01/2011, que tem como objeto a aquisição futura de fornecimento de MEDICAMENTOS DA FARMACIA BÁSICA, MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS, MEDICAMENTOS USADOS NA ODONTOLOGIA, MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR PARA ODONTOLOGIA, MATERIAL HOSPITALAR, MATERIAL ODONTOLOGICO E MATERIAL DE LABORATÓRIO, destinados a Secretaria Municipal de Saúde, decide: declarar vencedoras do objeto da presente licitação as EMPRESAS CLASSIFICADAS: PRONTOMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES foi ganhadora dos itens:02, 25, 36, 61, 98, 103, 104, 149, 150, 153, 158, 159, 163, 164, 167, 169, 180, 185, 187, 189, 191, 195, 198, 222, 228, 232, 236, 254, 261, 264, 271, 273, 275, 286, 292, 294, 298, e o 311. A empresa CIRURGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA foi Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de combustíveis, compreendendo gasolina, álcool e óleo diesel; e lubrificantes constituídos de lubrificantes propriamente ditos, graxas em geral e demais apetrechos, e gás de cozinha - para atendimento à frota de veículos e automotivos da Prefeitura Municipal de Pendências e manutenção das secretarias municipais de Pendências (RN). A Pregoeira do município de Pendências no uso de suas atribuições torna publico que se encontra aberta a licitação acima mencionada, Cuja sessão pública será realizada na sede da prefeitura municipal sito na Av. Francisco Rodrigues, 205 - Centro - Pendências/RN, as 09:30h (nove horas e trinta minutos) horas, do dia 08/02/2011. O Edital na integra custa R$ 50,00 (cinqüenta reais) e encontra-se a disposição dos interessados na sede do executivo municipal de segunda a sexta das 08h00 as 14:00h. INFORMAÇÕES GERAIS: 0(84) 3522-3801. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011012700162 HILDELICE SILVEIRA BEZERRA DOS SANTOS Pregoeira Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 19, quinta-feira, 27 de janeiro de 2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011 A Pregoeira do Município de Santana do Matos, no uso de suas atribuições, torna pública a suspensão do Pregão Presencial nº 002/2011, destinado ao Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, carnes, legumes e verduras no Município da Santana do Matos/RN, até ulterior deliberação. 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUES DE SOUZA o- RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA N 1 - 1/2011 A Prefeitura de Marques de Souza, de conformidade com a Lei nº 8666/93, torna público o Resultado da Chamada Pública Nº 001 - 01/2011: Vencedora: Cooperativa Languirú Ltda., pelo valor global de R$ 5.189,10. Adjudicado e homologado em 26/01/11. Maiores informações pelo fone (51) 3705-1122. Marques de Souza-RS, 26 de janeiro de 2011. RUBENS HEINECK Vice Prefeito Em exercício Santana do Matos-RN, 21 de janeiro de 2011. MARIA DAS NAVES DE SOUZA ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Prestação de Serviços por empreitada global. Objeto: Construção de 03(três) passagens molhadas na zona rural do município. Dotação Orçamentária: 02.020 - Secretaria Municipal de Administração/Depto de Obras; Projeto/Atividade: 1.022 - Construção e Recuperação de Passagem molhada; Elemento de Despesas: 44905100 Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 204 - Transferência de Convênio União.; Fonte 100-Recursos Próprios - Contrapartida. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Valor do Contrato: R$ 356.256,02 (Trezentos e cinqüenta e seis mil, duzentos e cinqüenta e seis reais e dois centavos). Contratada: H & M CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: Nº 07.319.658/0001-00. Contratante: Município de Serra de São Bento/Prefeitura Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2010 Expirado o prazo recursal, comunico a homologação da adjudicação proferida pela Comissão Permanente de Licitação referente a Licitação Tomada de Preços 003/2010, ficando convocada a empresa licitante H & M CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, para retirada da Nota de Empenho e assinatura do contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei 8.666/93, sob as penalidades da lei. Serra de São Bento-RN, 29 de julho de 2010. FRANCISCO ERASMO DE MORAIS Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N o- 1/2011 Edital nº 2/2011 O Município de DONA FRANCISCA-RS, torna público que realizará às 10:00, do dia 09 de janeiro de 2011, Licitação na modalidade pregão destinado a compra de arados subsoladores, distribuidor a lanço, distribuidor de calcário, botijão de sêmen balanças para pesagem de bovinos e automovel. Cópia do Edital e outras informações poderão ser obtidas junto à Secretaria de Administração e Planejamento, à Rua do Comércio nº 619 ou pelo telefone (55) 3268.1133 ou Np site do Banco do Brasil www.bb.com.br ou www.licitações-e.com.br. Dona Francisca-RS, 26 de janeiro de 2011. MARIA DO CARMO TRONCO DE VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR RICARDO EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2011 Tomada de Preços nº 012/2010 Objeto: Construção de pista de caminhada, iluminação e equipamentos para academia ao ar livre, na Rua João Clemente Schussler, no município, conforme plantas, memorial descritivo e orçamento estimativo e Contrato de Repasse nº0330255-54/2009 com o Ministério do Esporte/CAIXA, em regime de empreitada global (material e mão-de-obra), pelo menor preço total, prazo de 60 dias, a contar da ordem de serviço de início de obra. Valor total: R$ 135.600,00, sendo para materiais R$ 112.772,25 e para serviços R$ 22.827,75. Contratada: Ação Edificações Ltda. Data: 25/01/11. Prazo: 60 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011 A Prefeitura de Maximiliano de Almeida torna público a Licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de medicamentos. A Comissão de Licitação reunir-se-á no dia 17/02/11, às 10h, na Prefeitura, para recebimento das propostas. TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011 A Prefeitura de Maximiliano de Almeida torna público a Licitação em epígrafe. Objeto: Pavimentação de vias urbanas em paralelepípedo de basalto. A Comissão de Licitação reunir-se-á no dia 18/02/11, às 10h, na Prefeitura, para recebimento das propostas. Cópias dos Editais acima e informações complementares poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no horário de expediente. Maximiliano de Almeida-RS, 26 de janeiro de 2011. AVILSON LAZZARIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011 Comunicamos aos interessados, que encontra-se aberto o Edital 001/2011, cujo objetivo é a Contratação de serviços e fornecimento de materiais para a ampliação do Posto de Saúde Palha Branca, com 74,00 m², A sessão pública será realizada no dia 17-022011, às 09:00 horas, na sala de reuniões da Comissão de Licitações de Morro Redondo, sita na Avenida dos Pinhais n.º 53 A documentação exigida no edital deverá ser entregue até o 14-02-2011, no endereço acima mencionado. O edital e maiores informações poderão ser obtidas no mesmo endereço, no horário das 8:00 às 14:00 horas, site www.pmmorroredondo.com.br ou pelo telefone (53) 3224-0120. TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011 Comunicamos aos interessados, que encontra-se aberto o Edital 002/2011, cujo objetivo é a Contratação de serviços e fornecimento de materiais para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais. A sessão pública será realizada no dia 17-02-2011, às 14:00 horas, na sala de reuniões da Comissão de Licitações de Morro Redondo, sita na Avenida dos Pinhais n.º 53. A documentação exigida no edital deverá ser entregue até o dia 14-02-2011, no endereço acima mencionado. O edital e maiores informações poderão ser obtidas no mesmo endereço, no horário das 8:00 às 14:00 horas, site www.pmmorroredondo.com.br ou pelo telefone (53) 3224-0120. Doutor Ricardo-RS, 25 de janeiro de 2011. NILTON DA SILVA ROLANTE Prefeito 163 PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011 A Prefeitura de Nova Esperança do Sul torna público a Licitação em epígrafe. Objeto: Contratação de empresa do ramo, para execução de serviços de horas/máquinas para recuperação das estradas vicinais do município - recursos Ministério da Integração Nacional/Secretaria da Defesa Civil/Termo de Compromisso nº 419/2010. Abertura: 09/02/11, às 11h. Os Editais encontram-se disponíveis no site: www.novaesperancadosul.rs.gov.br. Demais informações através do telefone n° (55) 3250-1150. Nova Esperança do Sul-RS, 26 de janeiro de 2011. DELVI LUIZ SEGATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE N o- 57/2010 Objeto: Contratação de empresa com responsabilidade técnica para execução de construção de dez centrais de resíduos sólidos no Município de Novo Hamburgo, no valor: 123.027,29 - Homologado à empresa: Luciana Carvalho Construção, Serviços e Manutenção Ltda. CONVITE N o- 58/2010 Objeto: Contratação de empresa com responsabilidade técnica para a elaboração do Plano de Reassentamento Involuntário de Famílias e atividades econômicas na Sub bacia do Arroio Pampa no Município de Novo Hamburgo, no valor: R$ 147.800,25 - Homologado à empresa:: Engeplus Engenharia e Consultoria Ltda. MOZAR ARTUR DIETRICH Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE PROTASIO ALVES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011 O Prefeito Municipal de PROTÁSIO ALVES - RS comunica a todos os interessados que a data de recebimento das propostas do EDITAL TOMADA DE PREÇOS 001/2011, passará a ser dia 14 de fevereiro de 2011, às 09:30 hrs. Os demais itens do Edital TP 001/2011 permanecem inalterados. Informações durante o horário de expediente pelo fone (54) 3276-1225 e cópia do edital no site http://www.pmprotasio.com.br/. Protásio Alves-RS, 20 de janeiro de 2011. JUSANDRO BORTOLON PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011 Comunicamos aos interessados, que encontra-se aberto o Edital 003/2011, cujo objetivo é a Contratação de serviços e fornecimento de materiais para a construção da Unidade Básica de Saúde com 178,43 m², A sessão pública será realizada no dia 17-022011, às 16:00 horas, na sala de reuniões da Comissão de Licitações de Morro Redondo, sita na Avenida dos Pinhais n.º 53. A documentação exigida no edital deverá ser entregue até o 14-02-2011, no endereço acima mencionado. O edital e maiores informações poderão ser obtidas no mesmo endereço, no horário das 8:00 às 14:00 horas, site www.pmmorroredondo.com.br ou pelo telefone (53) 3224-0120. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2010 A Prefeitura de Doutor Ricardo torna público a Homologação da Licitação em epígrafe. Objeto: Construção de pista de caminhada, iluminação e equipamentos para academia ao ar livre, na Rua João Clemente Schussler - neste município, conforme as plantas, memorial descritivo e orçamento estimativo e Contrato de Repasse nº 0330255-54/2009 com o Ministério do Esporte/CAIXA, em regime de empreitada global (material e mão-de-obra), pelo menor preço total, num prazo de 60 dias, a contar da ordem de serviço de início de obra. Valor total: R$ 135.600,00, sendo para materiais R$ 112.772,25 e para serviços R$ 22.827,75. Empresa Vencedora: Ação Edificações Ltda. ISSN 1677-7069 Morro Redondo, 26 de janeiro de 2011. RUI VALDIR OTTO BRIZOLARA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011 A Prefeitura de Nova Esperança do Sul torna público a Licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da Escola Municipal de Ensino Fundamental São José, Projeto de Turno Oposto Futuro Feliz e Colégio Estadual José Benincá, de Nova Esperança do Sul - recursos Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, PNAC, MDE e Livres. Abertura: 10/02/11, às 09h. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011012700163 Objeto: 2º Termo Aditivo de Acréscimo de Serviços ao Contrato de Execução de Obra por Empreitada Global nº 149/2009 - Edital Concorrência nº 142/2009, CONTRATO Nº 264.123-41/2008 - MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA. Contratada: Flores & Sassi Ltda EPP. Valor: R$ 45.089,71 (acréscimo de 22,58% do valor contratual). PREFEITURA MUNICIPAL DE TEUTÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2011 O Município de Teutônia comunica que efetuará Licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item para, aquisição de merenda escolar. A data para encerramento das propostas e início de lances será 09.02.2011 às 8h30min, exclusivamente no site www.cidadecompras.com.br, onde encontra-se disponível o edital. Maiores informações poderão ser obtidas junto Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida 1 Oeste, 878, Bairro Centro Administrativo, pelo fone (51) 3762-1232 e ainda pelo e-mail [email protected]. Teutonia, 26 de janeiro de 2011. RENATO AIRTON ALTMANN Prefeito Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 164 3 ISSN 1677-7069 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO SECRETÁRIA-GERAL SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011 Processo nº 19.802/10 Objeto: Aquisição de Mobiliário para a Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura de Nova Friburgo. Torna-se sem efeito a publicação do dia 26/01/2011, referente ao Pregão Presencial nº 007/2011, marcado para o dia 14/02/2011. JEFFERSON MARTINS CORDEIRO Pregoeiro Global, e, será regida pelas disposições da Lei Federal no 8.666/93, Lei Complementar 123/2006, e, demais normas e regulamentos pertinentes a matéria. DO OBJETO: Concessão do Terminal Rodoviário do Município de Buritis. DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo nº. 781/SEMA/2010. DA SESSÃO DE ABERTURA: 28 de Fevereiro de 2011, iniciando-se impreterivelmente às 09h00min, na sala de reuniões da CPL, localizada no Prédio da Prefeitura, sito a rua São Lucas nº 2476 setor 06, município de Buriti/RO. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para conhecimento dos interessados de Segunda à Sexta-feira, no horário das 07h30min às 13h30min, no endereço acima citado, onde poderá ser adquirido, mediante ao recolhimento de taxa de R$ 100,00 (Cem reais) , em dias úteis,com até 72 (setenta e duas) horas úteis anterior a data da abertura da referida licitação. Maiores informações pelo telefone 69 3238 2383 e 3238 3680. Buriti-RO, 26 de janeiro de 2011. DAIANE SANTANA FONTES PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011 O Município de Rio Claro, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar, licitação do tipo menor preço global, na modalidade de pregão presencial, abaixo mencionada:Pregão Presencial n° 002/2011 - Processo Administrativo nº 031/2011.Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de varrição, pintura de meio fio, poda de árvores e grama de área pública, coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e urbanos, no Município de Rio Claro, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.Data e hora de abertura da licitação: Dia 9 de fevereiro de 2011, às 14:00 horas. Local: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro - RJ.O Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4.Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 08:00h às 17:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail [email protected] Rio Claro-RJ, 26 de janeiro de 2011. RICARDO SANTOS DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011 Pregão Presencial para Elaboração de Registro de Preços nº 004/2011 Tipo: Menor Preço por lote Processo nº 39219/2010. O Pregoeiro designado pelo Decreto nº 021/2011, torna público a suspensão da licitação supracitada. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação escolar requisitado pela Secretaria Municipal de Educação. EUDEIR MARTINS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1319/PMCM/2010. LICITAÇÃO: CARTA CONVITE Nº 86/CPLM/PMCM/2010M, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Costa Marques/RO, CONTRATADA: Hilgert & Cia Ltda. N.º DO CONTRATO: 108/PMCM/2010, OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para execução do serviço de Implantação de Linha de Distribuição de Energia Elétrica "BIFÁSICA", no trecho do travessão da linha 21 para linha 22 e 23 setor São Domingos, zona rural do Município de Costa Marques, com extensão total de 6.970 km. VALOR: R$ 123.584,60 (Cento e vinte e três mil quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos). FONTE DE RECURSOS: Convênio nº 220/PCN/2008, no valor de R$ 100.000,00 e recursos de contra partida do Município de Costa Marques. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011 Processo nº 1969/2010 A Prefeitura Municipal de Costa Marques/RO por meio de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, na forma da Lei nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 239/GAB/2009, Pregão Presencial Nº 02/2011, tipo menor preço por item, tem por objeto à Aquisição de Máquina de Beneficiar Arroz e Carreta Agrícola, para atender as necessidades das Associações de Produtores Rurais, conforme no Plano de Trabalho do Contrato de Repasse nº 241.476-39/2007/MDA/CAIXA. A abertura dos envelopes e início da Sessão Pública será às 11 horas (horário local) do dia 08/02/2011, na sala de Licitações no Prédio da Prefeitura Municipal de Costa Marques/RO - Av. Chianca, 1381 - Centro. A cópia do Edital do Pregão e seus anexos, estará disponível aos interessados no e-mail [email protected] e na Sala da Comissão de Permanente de Licitação desta Prefeitura em dias úteis, no horário das 07:30 às 13:30, fone (69) 3651-2250/2718. Costa Marques-RO, 24 de janeiro de 2011. ALTAIR ORTIS ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM o- Processo n 155/SEMSAU/2011 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ariquemes, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, através do Decreto nº. 7609 de 07/01/2011, torna público que esta retificando, através deste ADENDO, o Edital da Licitação denominada PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/SEMPOG/11, referente ao Processo Administrativo n.º 0155/SEMSAU/11, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, tais como apresuntado, bacon, carnes, verduras, frutas, pães, etc., para atender a Secretaria Municipal de Saúde, no período de 12 (Doze) meses, A cópia do ADENDO RETIFICADOR na íntegra e informações complementares sobre o elemento da licitação e demais esclarecimentos, encontra-se à disposição dos interessados para conhecimento e aquisição no site da Prefeitura Municipal de Ariquemes www.ariquemes.ro.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected] e junto à sala de licitação da Prefeitura Municipal de Ariquemes, conforme endereço acima, no horário de segunda à quinta-feira em horário de expediente das 07h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min e na sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3535-2545 - Ramal 210 ou 3516-2021. Ariquemes-RO, 26 de janeiro de 2011. ADRIANO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 1/CPL/2011 Processo nº 781/SEMA/2010 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI/RO, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação/CPL, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, que se encontra instaurada "LICITAÇÃO" na Modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma de execução direta, do tipo "Maior Lance" no Valor AVISOS DE LICITAÇÃO CONVITE N o- 1/2011 A PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE CUJUBIM, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que na sede da Prefeitura situada na Avenida Condor nº 2588, Setor 01, na Sala da CPL, será realizada na modalidade Convite nº 001/11, tipo menor preço global, autorizado através do Processo nº 044/2011 na forma do disposto na Lei Federal nº 8.883/94. A qual será regida pelas cláusulas e condições estabelecidas neste edital. OBJETO: Contratação de empresa no ramo da construção civil para ampliação do Barracão da Feira do Agricultor no município de Cujubim. Recursos Orçamentários: Convênio nº. 169/PCN/2008 Data de Abertura: 04/02/11. às 08:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Cujubim O Presente Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço supra citado, das 07h:30min às11h:30min das 13h:30min às 17h:30min. CONVITE N o- 2/2011 A PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE CUJUBIM, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que na sede da Prefeitura situada na Avenida Condor nº 2588, Setor 01, na Sala da CPL, será realizada na modalidade Convite nº 002/11, tipo menor preço global, autorizado através do Processo nº 043/2011 na forma do disposto na Lei Federal nº 8.883/94. A qual será regida pelas cláusulas e condições estabelecidas neste edital. OBJETO: Contratação de empresa no ramo da construção civil para construção e implantação do Conselho Tutelar no município de Cujubim. Recursos Orçamentários: Convênio nº. 114/PCN/2009 Data de Abertura: 04/02/11. às 10:00 horas. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011012700164 Nº 19, quinta-feira, 27 de janeiro de 2011 Local: Prefeitura Municipal de Cujubim O Presente Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço supra citado, das 07h:30min às11h:30min das 13h:30min às 17h:30min. Cujubim-RO, 26 de janeiro de 2011. SOLANGE LOUBAK DOS SANTOS TEIXEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ - MIRIM AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 48/2010-CPLMO Registro de Preços n° 011/2010 A Comissão Permanente de Licitação através da Pregoeira Elizângela Serafim de Lima, designada pelo Decreto n° 5337 Gab.Pref./09, torna público aos interessados, e em especial as empresas que retiraram o Edital de Licitação do Pregão Presencial n° 048/10 para SRP 011/10, decorrente do Processo Administrativo n° 2915/10-CHEFIA DE GABINETE, informa que a Proposta de Preços itens 01 e 02 foram modificados. Sendo assim estabelece nova data para abertura, marcada para o dia 14 (quatorze) do mês de Fevereiro de 2011 às 09:30 (nove e trinta) horas. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541-3468. Desconsiderar as exigências (ANEXO II - Proposta de Preços): ITEM 01 - Linha Bem Estar; Modelo: CBV12AB. ITEM 02 - Linha Bem Estar; Modelo: CBV09AB. Guajará-Mirim, 26 de janeiro 2011. ELIZÂNGELA SERAFIM DE LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011-CPLMO-SRP Registro de Preços n° 004/2011 Processo nº 3022/2010 OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios não Perecíveis, em atendimento as necessidades da Administração Pública Municipal, no desenvolvimento de suas atividades, conforme ANEXO II do Edital. Recebimento, abertura das propostas e inicio da disputa: 17/02/2011 às 09:30h. O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras - CPLMO/GM, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de Novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, mediante o recolhimento da importância de R$ 10,00 (dez reais), através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, Agencia Banco do Brasil: 0390-5, Conta Corrente n° 15.331-1, cujo valor refere-se ao custo efetivo de reprodução gráfica da documentação fornecida. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541-3468. Guajará-Mirim, 26 de janeiro 2011. ELIZÂNGELA SERAFIM DE LIMA Pregoeira ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2011 Processo N o- 0029/2010-SMGA O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira, nomeada pelo Decreto nº 002/E/2011-GPRE, comunica a quem interessar que após conhecer o PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO apresentado pela empresa J & J IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA, resolveu negar a apreciação da Impugnação apresentada pela mesma, por Intempestividade. A decisão encontra-se no processo a disposição dos interessados. Boa Vista-RR, 26 de janeiro de 2011. LILIAN MARIA PIRES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2011 Processo N o- 0029/2010-SMGA O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira, nomeada pelo Decreto n.º002/E/2011-GPRE, torna público que o Pregão Eletrônico em epígrafe foi SUSPENSO SINE DIE, para alterações no Termo de Referência. O Edital será publicado oportunamente. Boa Vista-RR, 26 de janeiro de 2011. LILIAN MARIA PIRES SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DESPACHO DA SECRETÁRIA Em 26 de janeiro de 2011 HOMOLOGO O PROCESSO LICITATÓRIO nº 0086/2010 SMDS - Pregão Eletrônico nº 083/2010, tendo como objeto aquisição de material de consumo, a fim de atender às necessidades do programa de proteção social básica ao idoso e o projeto cabelos de prata, tendo como vencedora do lote I a empresa J. F. DOS S. SELBACH Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 19, quinta-feira, 27 de janeiro de 2011 - ME, pelo valor total de R$ 20.999,76 (vinte mil e novecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos) e lote II a empresa K. S. MAX INFORMÁTICA LTDA, pelo valor total de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), perfazendo o total geral de R$ 28.899,76 (vinte e oito mil e oitocentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos). JANE JOSEFA GARCIA BENEDETTI ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO WAGNER AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011 Tipo Menor Preço Global Processo Licitatório nº 02/2011 O Município de Alfredo Wagner torna público que até as 14:00 horas, do dia 16 de fevereiro de 2011, estará recebendo propostas para contratação de empresa para pavimentação em lajota com fornecimento de materiais, relacionados e vinculados ao Anexo II, parte integrante deste edital bem como projeto e memorial descritivo o edital poderá ser retirado na íntegra contendo todas as especificações encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na rua Anitápolis, centro de Alfredo Wagner-SC, no horário das 09:00 às 12:00 horas e 13:30 ãs 17:00 horas. Alfredo Wagner, 26 de janeiro de 2011. NIVALDO WESSLER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011 A Prefeitura Municipal de Dionísio Cerqueira, SC, comunica a todos os interessados que PRORROGA a data de abertura do Pregão Presencial n. 005/2011 - Objeto Contratação de serviços de lavagem para os veículos, caminhões, ônibus e máquinas da Prefeitura Municipal para o ano de 2011. Entrega da documentação e propostas até as 08:30 horas do dia 08/02/2011 no Depto. de Compras e Licitações. Maiores informações junto ao Depto. de Compras e Licitações deste Município, sito a Rua Republica Argentina, N.254, Centro. ou pelo fone 49-3644-6700 Dionísio Cerqueira, 26 de janeiro de 2011. ALTAIR RITTES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 037/2010 CONTRATADO: Formagini Máquinas E Equipamentos Agrícolas Ltda Me CNPJ/CPF: 04.991.001/0001-04 Processo: 040/2010 - Pregão Presencial: 027/2010 Fundamentação Legal: Fundamentação Legal: Lei nº 8666/93 e Lei nº8883/94 , Legislação Subsequente e Legislação Municipal. Objeto: Aquisição de implementos e equipamentos agrícolas novos (três botijão para armazenagem de sêmen e três colhedoras de forragens), conforme contrato de repasse nº 033.4439.45/2010 do SICONV/CAIXA Assinatura: 03/01/2011 Vigência: 03/01/2011 a 31/12/2011 Valor total: 43.390,00 (Quarenta e três mil trezentos e noventa reais). CONTRATO Nº 038/2010 CONTRATADO: Prisco Agronegócios Ltda Me CNPJ/CPF: 09.408.941/0001-33 Processo: 040/2010 - Pregão Presencial: 027/2010 Fundamentação Legal: Fundamentação Legal: Lei nº 8666/93 e Lei nº8883/94 , Legislação Subsequente e Legislação Municipal. Objeto: Aquisição de implementos e equipamentos agrícolas novos (três grades aradoras), conforme contrato de repasse nº 0334439.45/2010 do SICONV/CAIXA Assinatura: 03/01/2011 Vigência: 03/01/2011 a 31/12/2011 Valor total: 23.310,00 (Vinte e três mil trezentos e dez reais). CONTRATO Nº 039/2010 CONTRATADO: Silva Maquinas Agricolas Ltda CNPJ/CPF: 01.837.015/0001-71 Processo: 040/2010 - Pregão Presencial: 027/2010 Fundamentação Legal: Fundamentação Legal: Lei nº 8666/93 e Lei nº8883/94 , Legislação Subsequente e Legislação Municipal. Objeto: Aquisição de implementos e equipamentos agrícolas novos (dois distribuidor de adubo orgânico líquido), conforme contrato de repasse nº 0334439.45/2010 do SICONV/CAIXA Assinatura: 03/01/2011 Vigência: 03/01/2011 a 31/12/2011 Valor total: 22.600,00 (Vinte e dois mil e seiscentos reais). 3 ISSN 1677-7069 165 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2011 Processo Licitatório nº 12/2011 O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 16 de fevereiro de 2011 ás 09:00 horas, Processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial, com critério de adjudicação Menor Preço por Item,de acordo com a Lei n.º 10.520 02, visando a Aquisição de 200 recargas de gás liquefeito de petróleo com 13kg, para a manutenção das atividades junto as Escolas da Rede de Ensino do município, com entrega parcelada. O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Compras e Licitações, no horário das 07:30 às 12:30 hs, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro, Irineópolis SC, Fone 47 36251111 e 36251144, no site www.irineopolis.sc.gov.br. Irineópolis, 25 de janeiro de 2011. WANDERLEI LEZAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011 Processo De Licitação Nº 12/2011 O Município de Tunápolis, torna público, para o conhecimento dos interessados, que na forma da Lei 8.666, de 21/06/93 e especialmente da Lei 10.520, de 17/07/2002, se acha aberto o Processo de Licitação, na modalidade de Pregão Presencial, pelo julgamento de menor preço por hora , que tem por objeto a contratação de horas- máquinas de Escavadeira Hidráulica, e Trator de Esteiras para o desenvolvimento das atividades do programa de Desenvolvimento da Aqüicultura Familiar para á construção e /ou reforma de viveiros de piscicultura no Município de Tunápolis, conforme convenio nº 113/2009, Ministério da Pesca e Aqüicultura. Entrega das propostas até às 9h00min do dia 10/02/2011. Informações e íntegra do Edital, no Setor de Compras do Município de Tunápolis, ou pelo telefone(0xx493)632-11-22. Email: [email protected]. Tunápolis-SC, 26 de janeiro de 2011. VOLMIR PEDRO LAWISCH Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE XAVANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011 - PMXV Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para preparação de merenda escolar para alunos matriculados em escolas municipais de ensino infantil e fundamental e para preparação de lanches no Centro de Referência de Assistência Social. Forma de Pregão: Presencial. Tipo: Menor Preço por Item. Recebimento das propostas e credenciamento: até às 08:15 do dia 10/02/2011. Abertura: dia 10/02/2011, às 08:30. O Edital estará à disposição dos interessados na home page www.xavantina.sc.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Xavantina, localizada na Rua Prefeito Octávio Urbano Simon, 163, Centro, de segunda a sexta-feira, no horário das 07:45 às 11:45 e das 13:00 às 17:00, ou pelo telefone (0**49) 34543100. Xavantina-SC, 25 de janeiro de 2011. ARI PARISOTTO Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE BADY BASSIT AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011 A Prefeitura Municipal de Bady Bassitt faz saber a todos os interessados que se encontra aberta a Tomada de Preços nº 001/2011, referente à contratação de empresa para a execução da obra de construção de unidade escolar (Programa Proinfância - Espaço Educativo Infantil Tipo C), na Rua Odete Ziminiani de Menezes esquina com a Rua Adélia Botessari Catelani, Quadra 01, Residencial Menezes, na cidade de Bady Bassitt - SP, através do Convênio nº 702398/2010 celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o município de Bady Bassitt/SP. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 17/02/2011 às 10:00 horas, na Prefeitura Municipal de Bady Bassitt. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das 08:30 hs às 16:00 hs na sede da Prefeitura Municipal de Bady Bassitt, na Rua Camilo de Moraes, nº 475, Centro. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3818-5100. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011012700165 Bady Bassitt-SP, 26 de janeiro de 2011. EDMUR PRADELA Prefeito Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE através do SETOR DE LICITAÇÕES vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04 de fevereiro de 2011, às 08:00 horas, no Paço Municipal sito à Praça da Matriz, 151, Centro. EDSON JOSÉ DE CAMARGO Encarregado de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011 OBJETO: Aquisição de artigos de papelaria e suprimentos de informática; TIPO: Menor preço por lote; PAGAMENTO: à vista conforme a entrega; LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: www.bofete.sp.gov.br.; ESCLARECIMENTOS: Pelo telefone (14) 3883-9309; CREDENCIAMENTO E ABERTURA: 07/01/2010 às 08:30 às 09:00 horas (credenciamento) e 09:00 horas (abertura); LOCAL: Sala do Setor de Licitações do Paço Municipal. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.bofete.sp.gov.br. Bofete, 25 de janeiro de 2011. EDSON JOSÉ DE CAMARGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 1/2011 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Campinas a CONCORRÊNCIA nº 001/2011 - Processo Administrativo nº 10/10/27.343 - Interessado: Secretaria Municipal de Educação - Objeto: Execução de obras de reforma geral e ampliação do CEMEI "Lídia Bencardini Maselli", Campinas/SP. Entrega dos envelopes até 03/03/2011 às 10h30min. Sessão de abertura: 03/03/2011 às 10h30min. O edital estará disponível para consulta, ou para aquisição ao preço de R$ 10,00 (dez reais), a partir de 01/02/2011 até 02/03/2011, na Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Anchieta nº 200 - 6º andar, Campinas (SP), das 08h30min às 12h e das 13h30min às 16h30min. Campinas, 26 de janeiro de 2011. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A CNPJ 46.119.855/0001-37 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011 Objeto: Aquisição de caminhões, do tipo leve e médio, versão básica, de fabricação nacional, zero quilômetro, ano de fabricação não inferior a 2011, com recursos do FINAME/BNDES. Recebimento das propostas até às 9h do dia 11.02.2011, Sala Guanabara, na Avenida da Saudade n. 500, Ponte Preta, Campinas/SP. Edital gratuito disponível na Internet (http://www.sanasa.com.br). GUSTAVO SCHMUTZLER MOREIRA Gerente de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011 O Prefeito da Estância Turística de Embu, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2011 (Licitação nº 347912) - Cujo é a estimada de 1.200 (Hum mil e duzentas - unidades) de CESTAS BÁSICAS para atender o Programa da Frente de Trabalho Emergencial e 200 (duzentas unidades) de CESTAS BÁSICAS para atender o Plantão Social do Município, à encerrar-se às 08h30min (oito horas e trinta minutos) do dia 10/02/2011. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 09h00 (nove horas) do dia 10/02/2011, a entrega das cestas básicas deverá ser realizada de forma parcial e mensal conforme solicitação das Secretarias. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelo site da PREFEITURA DE EMBU (http://www.embu.sp.gov.br) ou pelo site do Banco do Brasil (http://www.licitacoes-e.com.br). Edital completo, normas, requisitos, e outras informações, poderão ser obtidas, junto ao Setor de Licitações-Secretaria de Administração, à Rua Andronico dos Prazeres Gonçalves, n.º 114 - Centro-Embu-SP, de segunda a sexta, no horário das 09:00 às 16:00 horas, ou pelo telefone 4785-3607 e 4785-3654 ou nos endereços eletrônicos acima mencionados. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 166 3 ISSN 1677-7069 PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011 O Prefeito da Estância Turística de Embu, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2011 - Cujo objeto é Aquisição Estimada de 4.500 (Quatro mil e quinhentas) MOCHILAS ESCOLARES para os Estudantes da Educação Infantil Fase IV e V e 2.500 (Duas mil e quinhentas) MOCHILAS ESCOLARES para os Estudantes do Ensino Fundamental 1º Ano, do Município de Embu, com a sessão de realização marcada para às 09h (nove horas) do dia 14/02/2011. Edital completo, normas, requisitos, e outras informações, poderão ser obtidas, junto ao Setor de Licitações - Secretaria de Administração, à Rua Andronico dos Prazeres Gonçalves, nº 114 - Centro - Embu - SP, de segunda a sexta, no horário das 09h às 16h, ou pelos telefones 47853654 e 4704-6959 ou nos endereços eletrônicos www.leismunicipais.com.br ou www.embu.sp.gov.br. o- PREGÃO PRESENCIAL N 2/2011 O Prefeito da Estância Turística de Embu, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2011 - Cujo objeto é a Aquisição Parcelada de Sucos Pasteurizados Congelados dos sabores: Laranja, Caju, Limão e Goiaba, para consumo das unidades escolares da rede de ensino do Município de Embu, com a sessão de realização marcada para às 09h (nove horas) do dia 21/02/2011. Edital completo, normas, requisitos, e outras informações, poderão ser obtidas, junto ao Setor de Licitações - Secretaria de Administração, à Rua Andronico dos Prazeres Gonçalves, nº 114 - Centro - Embu - SP, de segunda a sexta, no horário das 09h às 16h, ou pelos telefones 4785-3654 e 4704-6959 ou nos endereços eletrônicos www.leismunicipais.com.br ou www.embu.sp.gov.br. TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011 O Prefeito da Estância Turística de Embu, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, a seguinte licitação: EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2011 - Cujo objeto é contratação de empresa especializada de serviços de Monitoramento e Rastreamento de 90 (noventa) Veículos da Frota Municipal, sendo: 25 veículos da Secretaria de Saúde; 10 veículos da Secretaria da Educação e 55 veículos de Diversas Secretarias, neste Município, à encerrar-se às 10h do dia 16/02/2011. Valor do edital através de CD: R$ 10,00 (dez reais). CD com edital completo, normas, requisitos, e outras informações junto ao Setor de Licitações - Secretaria de Administração, à Rua Andronico dos Prazeres Gonçalves, nº 114 - Centro - Embu - SP, de segunda a sexta, no horário das 09:00 às 16:00 horas ou pelo site: embu.sp.gov.br ou www.leismunicipais.com.br, o edital. Estância Turística de Embu, 26 de janeiro de 2011. FRANCISCO NASCIMENTO DE BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011 A Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, avisa que se acham abertas as inscrições à licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, registrada sob nº 01/2011, que objetiva a contratação de empresa para execução das obras de reforma do prédio da CLIAS - Clínica de Atenção à Saúde - Prevenção - Reabilitação, situado na Rua 08, nº 440, Quadra 52, Lote 15, no Município, com fornecimento de material/equipamento e mão-de-obra, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo, Cronograma Físico Financeiro, Projetos, Contrato de Repasse nº 0315036-87/2009/Ministério da Saúde/CAIXA (Proc. nº 2586.0315036-87/09 - Convênio SICONV nº 720964) e respectiva Contrapartida Municipal, sendo o seu encerramento às 09:00 horas do dia 15 de fevereiro de 2011 e a abertura dos envelopes dar-se-á às 14:00 horas do mesmo dia. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na Seção de Licitações da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, no Paço Municipal, sito na Avenida Conselheiro Antonio Prado, nº 1616, ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal de expediente, podendo ser retirado mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais). Santa Fé do Sul-SP, 26 de janeiro de 2011. ANTONIO CARLOS FAVALEÇA Prefeito Contrato n° 017/11, Proc. n° 10.141/10, Contratante: Pref. Est. Turística de Tupã, Contratada: Construtora Bardelin Ltda., Modalidade: T. P. nº 48/10, Objeto: Contratação de empresa do ramo para a execução dos serviços de construção de prédio, com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra, Valor: R$ 261.098,83, Destino: Unidade de Saúde da Familia do Conjunto Habitacional Antonio Pereira Gaspar, Vigência: A partir de sua assinatura, tendo duração po 150 dias, Concorrentes: 05, Dot. Orçament.: Órgão: 02 Poder Executivo, Unid.: 2.09 - Fundo. Mun. Saúde, 44.90.51 - Obras e instalações, Conta: 137. DESPACHOS DO PREFEIRO Em 21 de janeiro de 2011 Proc. Int. nº 10.141/10, Interessado: Secret. Mun. Saúde, Assunto: Contratação de empresa do ramo para a construção do prédio da Unidade de Saúde da Família (USF) do Conjunto Habitacional Antonio Pereira Gaspar, neste município, com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra. Diante dos elementos informadores do processo, destacando-se o teor do r. parecer exarado pela douta Assessoria Técnica de Gabinete, da Secretaria Municipal de Governo, cujas conclusões acolho, por seus próprios e jurídicos fundamentos, ADJUDICO o objeto à empresa Construtora Bardelin Ltda., pelo valor de R$ 261.098,83, bem como HOMOLOGO o resultado final da Tomada de Preços nº 048/2010, tudo com base nos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações. WALDEMIR GONÇALVES LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO PÚBLICO N o- 1/2011 Edital n o- 1/2011 Processo n o- 17/2011 Prazo para a Pré Qualificação: 09 de fevereiro de 2011. Prazo para entrega dos projetos: 21 de fevereiro de 2.011. Local: Paço Municipal, sito à Rua Bahia nº 1264, Centro, Fernandópolis/SP. Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de Organização Social - OS, visando a instalação e/ou gestão de programas complementares de saúde, conforme especificações constantes do Edital de Concurso Público n o- 1/2011. Legislação: Leis Federais nº 8.666/1993, 9.790/1999 e 9.637/1998, Decreto Federal nº 3.100 e Lei Municipal nº 3.437/2009. Integra do Edital: O presente Edital estará à disposição dos interessados a partir da data de sua publicação e poderá ser retirado de 2ª a 6ª feira, das 09h00min às 16h00min, no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Fernandópolis, localizada na Rua Bahia, nº1264. Fernandópolis-SP, 26 de janeiro de 2011. LUIZ VILAR DE SIQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011 Processo n o- 3/11 A Prefeitura do Município de Jales comunica que encontrase aberta nesta municipalidade a Tomada de Preços acima citada visando à contratação de empresa para construção de Centro Comunitário no CH Dr. Pedro Nogueira, com aplicação de material e mão de obra, conforme Convenio 504/05/2010 com a Secretaria de Habitação. Data para apresentação das propostas até às 14:00 horas do dia 15 de fevereiro de 2011. O Edital completo encontra-se a disposição para retirada na Divisão de Licitação, Compras e Material - Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura do Município de Jales, sita à Rua Cinco, nº. 2266 - Centro, ao custo de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Todos os esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço supra ou pelo telefone (17) 3622-3000 - ramal 3033 ou 3056. Jales-SP, 25 de janeiro de 2011. HUMBERTO PARINI Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n° 016/11, Proc. n° 10.140/10, Contratante: Pref. Est. Turística de Tupã, Contratada: Ramez Jardim Eng. e Serviços Ltda., Modalidade: T. P. nº 47/10, Objeto: Contratação de empresa do ramo para a execução dos serviços de construção de prédio, com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra, Valor: R$ 262.960,75, Destino: Unidade de Saúde da Familia do Jardim Vellini, Vigência: A partir de sua assinatura, tendo duração po 150 dias, Concorrentes: 05, Dot. Orçament.: Órgão: 02 - Poder Executivo, Unid.: 2.09 - Fundo. Mun. Saúde, 44.90.51 - Obras e instalações, Conta: 137. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/11-SRP Proc. Nº 233/11; Objeto: Fornecimento de medicamento fitoterápico guaco (mikania glomerata). Data da abertura: 09/02/11, às 09:30 hs. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011012700166 Os interessados em obter cópia(s) do(s) Edital(is) poderão fazê-lo, no Departamento de Compras, sito à Avenida João Ramalho, 205 - Vila Noêmia - Mauá/SP, no horário das 09:00 as 15:30, ou através do nosso site www.maua.sp.gov.br/diariooficial, devendo a empresa enviar o comprovante de retirada do edital via fax (11) 4555-0873, sob pena de não receber os comunicados, esclarecimentos, entre outros. Maiores informações 4512-7825. ARMANDO JOSÉ MOLINA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL Proc. Int. nº 10.140/10, Interessado: Secret. Mun. Saúde, Assunto: Contratação de empresa do ramo para a construção do prédio da Unidade de Saúde da Família (USF) do Jardim Vellini, neste município, com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra. Diante dos elementos que informam o processo, sobressaindo-se o teor do bem lançado parecer exarado pela douta Assessoria Técnica de Gabinete, da Secretaria Municipal de Governo, cujas conclusões acolho, por seus próprios e jurídicos fundamentos, ADJUDICO o objeto à empresa Ramez Jardim Eng. e Serviços Ltda., pelo valor de R$ 262.960,75, bem como HOMOLOGO o resultado final da Tomada de Preços nº 047/2010, tudo com base nos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ Nº 19, quinta-feira, 27 de janeiro de 2011 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2010 Homologo este procedimento licitatório Tomada de Preços nº 009/2010 - Processo nº 220/2010 - D.A. - D.M.P., por não vislumbrar nenhuma irregularidade, e Adjudico o seu objeto em favor da empresa Demop Participações Ltda com o valor total de R$ 376.548,10 (trezentos e setenta e seis mil quinhentos e quarenta e oito reais e dez centavos). Mirassol, 25 de janeiro de 2011. JOSÉ RICCI JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2010 Processo Nº 44.816/10 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução das Obras/Serviços de Construção de Prédio Para Implantação da Unidade de Saúde da Família, Em áRea Localizada Na Rua Um Esquina Com A Avenida Miguel Gemma No Conjunto Residencial Toyama, Neste Município - (áRea de Construção: 301,80m2). Empresa Vencedora: Topus Terra Engenharia e Construções Ltda. Mogi das Cruzes, 25 de janeiro de 2011. MARCO AURÉLIO BERTAIOLLI Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2010 Processo Nº 41.807/10 Objeto: Construção de Quadra Poliesportiva Coberta Na Em - Escola Municipal "Dr. áLvaro de Campos Carneiro", Localizada Na Avenida João de Souza Franco, Esquina Com A Rua Manoel Fernandes Distrito de Jundiapeba, Neste Município. Empresa Vencedora: Construtora Marsil LTDA. Mogi das Cruzes, 25 de janeiro de 2011. ELEN MARIA DE O. VALENTE CARVALHO Presidente da CMPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2010 A Prefeitura Municipal de Neves Paulista torna público que o objeto da Tomada de Preços nº 003/2010, Processo nº. 071/2010 foi adjudicado a empresa Casagrande Prestadora de Serviços e Construções Ltda. Neves Paulista, 21 de janeiro de 2011. ILSO PAROCHI Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2010 A Prefeitura Municipal de Neves Paulista torna público que o objeto da Tomada de Preços nº 003/2010, Processo nº. 071/2010 foi HOMOLOGADO a empresa Casagrande Prestadora de Serviços e Construções Ltda. Neves Paulista, 26 de janeiro de 2011. ILSO PAROCHI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2011-0 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de biscoito salgado integral, conforme descrito neste edital e em seus anexos. VALOR ESTIMADO: R$ 107.506,67 (cento e sete mil, quinhentos e seis reais e sessenta e sete centavos) RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS LOTE 01 - HORÁRIO/DATA: Do Dia 28 de janeiro de 2011 ao Dia 8 de fevereiro de 2011. ABERTURA DAS PROPOSTAS LOTE 01 - HORÁRIO/DATA: Dia 9 de fevereiro de 2011 às 8 horas. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 19, quinta-feira, 27 de janeiro de 2011 INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS LOTE 01 - HORÁRIO/DATA: Dia 9 de fevereiro de 2011 a partir das 8 horas e 30 minutos. * Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 26 de janeiro de 2011. MARCO ANTONIO DOS SANTOS Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011 Proc. Adm. nº. 4201/2010. Tipo da Licitação: Menor preço unitário por item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (carnes) para alimentação escolar das escolas estaduais e municipais, com entrega parcelada, de acordo com a necessidade do município, conforme anexo I do edital. Abertura da Sessão com o Credenciamento e entrega dos envelopes Proposta; Habilitação e Amostras - Dia: 09/Fevereiro/2011 - 09h00. Após o Credenciamento das empresas participantes e abertura dos envelopes de proposta, a sessão será suspensa para Cadastramento dos Preços e Análise das Amostras apresentadas. No dia 09 de fevereiro às 15h00 a sessão será reaberta para o regular prosseguimento do certame. Cópias do Edital completo poderão ser retiradas pelo site oficial da Prefeitura - www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e nos dias úteis no horário das 13h30min às 16h30min, junto ao Setor de Licitação e Despesas da Prefeitura. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 38109010. 3 PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.423-8/2011 SECRETARIA REQUISITANTE: SECRETARIA DE OBRAS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO VIÁRIA (TAPA BURACO, GUIAS, SARJETAS, SARJETÕES E EXECUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO), CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL REGIME DE EXECUÇÃO: REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO DATA/HORA CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS INTERESSADAS: até 10/02/2011, entre 13h30min e 14h00min DATA/HORA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, COM RECEBIMENTO DOS ENVELOPES COM "PROPOSTAS DE PREÇOS" E "DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO": dia 10/02/2011, às 14h00min. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Licitações situada à Rua Humberto Pescarini, 330, Centro, Vinhedo/SP - CEP 13.280-000 RESPONSÁVEL PELA LICITAÇÃO: Pregoeiro: Thiago Fernandes da Silva Manta Equipe de Apoio: Carlos Roberto Sacheto, Tânia de Lourdes Zanota e Naiara Trevisan Ratier. LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O Edital na íntegra será fornecido aos interessados a partir de 27/01/2011, na Secretaria da Administração, Paço Municipal, Rua Humberto Pescarini, nº 330, Centro, Vinhedo/SP, no horário das 11 às 16 horas, mediante o pagamento do valor da pasta. VALOR DA PASTA: R$ 5,00 (cinco reais). Em 26 de janeiro de 2011. THIAGO FERNANDES DA SILVA MANTA Pregoeiro São Joaquim da Barra, 25 de janeiro de 2011. MARIA HELENA BORGES VANNUCHI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1296-8/2011 SECRETARIA REQUISITANTE: SECRETARIA DA SAÚDE OBJETO: Registro de preços visando a aquisição de materiais de enfermagem, conforme especificações do edital TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM DATA/HORA CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS INTERESSADAS: até 09/02/2011, entre 08h30min e 09h00min DATA/HORA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, COM RECEBIMENTO DOS ENVELOPES COM "PROPOSTAS DE PREÇOS" E "DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO": dia 09/02/2011, às 09h00min. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Licitações situada à Rua Humberto Pescarini, 330, Centro, Vinhedo/SP - CEP 13.280-000 RESPONSÁVEL PELA LICITAÇÃO: Pregoeiro: Thiago Fernandes da Silva Manta Equipe de Apoio: Carlos Roberto Sacheto, Naiara Trevisan Ratier e Fabiana Cantelli. LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O Edital na íntegra será fornecido aos interessados a partir de 27/01/2011, na Secretaria da Administração, Paço Municipal, Rua Humberto Pescarini, nº 330, Centro, Vinhedo/SP, no horário das 11 às 16 horas, mediante o pagamento do valor da pasta. VALOR DA PASTA: R$ 5,00 (cinco reais). ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO AVISO CONCORRÊNCIA N o- 2/2010 A Comissão Especial de Licitação, instituída pela Portaria Administrativa nº. 110/2010 de 19 de Julho de 2010, torna público para conhecimento das empresas participantes que fará realizar às 10:00 horas do dia 28/01/2011 na sala de Licitações da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju, situada à Rua "G", 200 - Distrito Industrial da Aracaju, nesta Capital, reunião para tornar público o resultado de habilitação técnica e a abertura da proposta de preços, a qual tem por objeto a CONCESSÃO ONEROSA DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACAJU . Aracaju, 26 de janeiro de 2011. CARLOS ROBERTO LEITE MOURA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011 PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.295-0/2011 SECRETARIA REQUISITANTE: SECRETARIA DA SAÚDE OBJETO: Registro de preços visando a aquisição de fraldas descartáveis, conforme especificações do edital TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM DATA/HORA CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS INTERESSADAS: até 10/02/2011, entre 08h30min e 09h00min DATA/HORA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, COM RECEBIMENTO DOS ENVELOPES COM "PROPOSTAS DE PREÇOS" E "DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO": dia 10/02/2011, às 09h00min. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Licitações situada à Rua Humberto Pescarini, 330, Centro, Vinhedo/SP - CEP 13.280-000 RESPONSÁVEL PELA LICITAÇÃO: Pregoeiro: Thiago Fernandes da Silva Manta Equipe de Apoio: Carlos Roberto Sacheto, Naiara Trevisan Ratier e Cristina Aparecida Bernardes. LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O Edital na íntegra será fornecido aos interessados a partir de 27/01/2011, na Secretaria da Administração, Paço Municipal, Rua Humberto Pescarini, nº 330, Centro, Vinhedo/SP, no horário das 11 às 16 horas, mediante o pagamento do valor da pasta. VALOR DA PASTA: R$ 5,00 (cinco reais). ISSN 1677-7069 167 O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados ao valor de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Joviniano Freire de Oliveira, 17 centro Areia Branca/SE), de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00minh às 13h00minh, pelos telefones: (79) 3288-1502 e 32881502 (Fax). Areia Branca-SE, 24 de janeiro de 2011. JOSÉ NIVALDO DOS SANTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA, por intermédio de seu pregoeiro, Sr. CLEDISTON DE ANDRADE, em atendimento às disposições legais, à Resolução nº 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, mediante informações a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, SENDO O SEU FORNECIMENTO PROCESSADO DE FORMA PARCELADA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2011, CONFORME DISPOSIÇÕES DESTE EDITAL E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/02/2011 (onze de fevereiro de dois mil e onze), às 09:00h (nove horas). DATA DA DISPUTA DE LANCES: 11/02/2011 (onze de fevereiro de dois mil e onze), às 09:00h (nove horas). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 06 - Projeto/Atividade: 2105; 2106 - Elemento de Despesa: 3390.30.00.00 - Fonte de Recurso: 0193.000 - PRÓPRIOS; 0193.026 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS A MDE. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal nº. 193/2010, de 18 de agosto de 2010, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 (com alterações posteriores). O Edital e demais informações poderão ser adquiridas na Prefeitura Municipal de Capela, situada na Rua Coelho e Campos, nº 1201, Capela/SE - Telefone/Fax: (79) 3263-1928, no horário das 08:00 às 13:00 horas. Ou pelo E-mail: [email protected]. Capela-SE, 26 de janeiro de 2011. CLEDISTON DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Lima, através Comissão Permanente de Licitação, torna público e para conhecimento das firmas interessadas, que fará realizar o PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2011, na sede desta Prefeitura Municipal localizada à Praça Antonio Dantas do Prado, 26, às 10hs00min, horário de Brasília do dia 10 de fevereiro de 2011, para Prestação de Serviços com Internet Via Rádio. Os interessados em adquirir o Edital devem dirigir ao endereço acima. IRLA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA EXTRATO DE CONTRATO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Areia Branca, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de uma escola municipal localizada no município de Areia Branca. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/02/2011 (quatorze de fevereiro de dois mil e onze), às 08: 00h (oito horas). TIPO: Menor Preço Global). PRAZO: 120 dias (cento e vinte dias) REGIME DE EXECUÇÃO: (execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07 - Fundo Municipal de Educação Básica - 1818 - Construção reforma e ou/ ampliação de unidade do Fundeb - Ensino fundamental - 4490.51.00.00 - fonte - 0193.003. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993 subsidiariamente pela Lei complementar 123 de 14 de dezembro de 2003, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. PARECER JURÍDICO: /2011. VALOR MÁXIMO: R$ 469.610,85 (quatrocentos e sessenta e nove mil seiscentos e dez reais e oitenta cinco centavos). Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011012700167 Objeto do PROCESSO LICITATORIO Nº 065/2010 E TOMADA DE PREÇO Nº 014/2010, julgada em 07 de janeiro de 2011. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE COLMÉIA, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ Nº 02.070.746/0001-05, representada por seu Prefeito Municipal, Ermilson Pereira da Silva, brasileiro, casado, residente e domiciliado em Colméia, abaixo assinado e de outro lado como CONTRATADO: RODRISA CONSTRUTORA LTDA CNPJ 33.309.444/0001-62, Insc. Estadual 29.052.641-6 neste ato representado pelo seu proprietário o Sr. Rodolfo Costa Botelho CPF: 067.964.351-68 com domicilio na Rua Luiz Pereira Barros nº 553 Centro Divinópolis do Tocantins - TO CEP 77.670-000 Fone (63) 3531-1186/8402-2540 e E-mail: [email protected] ; Fundamento Legal: Licitação, Lei nº 8666/93, Modalidade: Tomada de Preço nº 014/2010, julgada em 07 de janeiro de 2011. OBJETO: É objeto do presente, a contratação de empresa de engenharia para execução de CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, PARA CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E CICLISTAS, PARALELO A TO - 376, SETOR SUL NESTE MUNICÍPIO, devidamente especificado nos Anexos em CD deste Edital. Assinatura: 17 de janeiro de 2011. Recursos Financeiros: Próprios do município e correrão a conta das seguintes Dotações Orçamentárias e Elementos de Despesas: 15.451.0010.1014 - 4.4.90.51 Sec. de Infra-Estrutura e obras no valor de R$ 200.289,96 (Duzentos mil duzentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos). Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 168 3 Nº 19, quinta-feira, 27 de janeiro de 2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011 formações encontram-se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação, no endereço supra citado, de segunda a sexta-feira, das 07 às 13 h, ou através do telefone (63) 3357 2893 ou examinado no local. ISSN 1677-7069 No Extrato do Contrato nº 30/2010, publicado no DOU de 28/12/2010, Sessão 3, Pag. 193. Onde se lê: vigência de 08 de outubro de 2010 á 08 de setembro de 2011. Leia-se: vigência de 08 de outubro de 2010 á 08 de julho de 2011. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011-SRP Objeto: Registro de Preços de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Higienização destinados a atender necessidades de todos os Órgãos que compõem a Administração Pública Municipal incluídos os Fundos Municipais e Autarquias no âmbito do município de Ananás, pelo período de 12 (doze) meses, de conformidade com itens constantes do anexo o qual é parte integrante do objeto. O Edital Pregão Presencial nº 005/2011 e seus anexos, estarão disponível para retirada presencialmente de 08h30 às 11h30m e de 14h30m às 17h00. ENDEREÇO: Av. Duque de Caxias, nº 300, Centro, Ananás - TO. Abertura das Propostas: 07/02/2011 às 15h00m. Informações Gerais: Edital gratuito (retirada presencial), maiores informações pelo telefone (63) 3442-1232. PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011 Objeto: Constitui objeto do presente Edital Contratação de empresa constituída no ramo do objeto para o fornecimento de combustíveis, gasolina comum, graxa, óleo de freio, óleo lubrificante 40, óleo lubrificante 68 e óleo lubrificante 90, em posto de abastecimento próprio, com vistas ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que atende a Administração Pública, pelo período de 12 meses. O Edital Pregão Presencial nº 006/2011 e seus anexos, estarão disponível para retirada presencialmente de 08h30 às 11h30m e de 14h30m às 17h00. ENDEREÇO: Av. Duque de Caxias, nº 300, Centro, Ananás - TO. Abertura das Propostas: 07/02/2011 às 09h00m. Informações Gerais: Edital gratuito (retirada presencial), maiores informações pelo telefone (63) 3442-1232. GILSON VICENTE DO NASCMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pelo Decreto nº 001/2011 de 03/01/2011, torna público que no dia 14 de fevereiro de 2011, às 08h00mm horas (horário local) realizará em sua sede, à Rua D. Pedro I, nº 352, centro, a Licitação Pública na Modalidade "Tomada de Preço", de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, com as suas devidas alterações subseqüentes e demais condições estabelecidas neste ato convocatório e na Lei 123/06. Para execução por Empreitada Global da Construção de 01 (uma) Creche padrão FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para 224 alunos na cidade de Augustinópolis - TO. O Edital e maiores informações encontram-se à disposição dos interessados com a Comissão Permanente de Licitação, no horário das 08:00 às 13:00 horas, no endereço acima. Augustinópolis-TO, 26 de janeiro de 2011. MARIA DO CARMO DE ALCÂNTARA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011 OBEJETO: Locação de veiculo destinado ao Transporte de Alunos para o Ano de 2011para atender a demanda do transporte escolar dos alunos das escolas públicas do município de Bandeirantes do Tocantins conforme Anexo I Objeto. A Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, mediante Pregoeira, designada pela Portaria nº 002/2011 para conhecimento dos interessados, torna público, que estará realizando PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2011 do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LINHA, através do site www.cidadecompras.com.br. De conformidade com as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 031/2009 e, subsidiariamente a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como as condições a seguir estabelecidas. Dia da Abertura 09 de fevereiro de 2011 às 08:00 horas, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal. Bandeirantes do Tocantins- TO, 25 de janeiro de 2011 KEYLA MARIA APARECIDA DE SOUSA Pregoeira A Prefeitura Municipal de Couto Magalhães, Tocantins comunica que fará realizar Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS n o- 1/2011, com abertura prevista para o dia 14.02.2011 às 09:00 horas, para aquisição de materiais de construção para confecções de bloquets e meio-fio. O edital encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações na Rua 5, N° 963 Centro, fone (63) 3468-1296/1379. Couto Magalhães-TO, 26 de janeiro de 2011. SIMONE DA SILVA FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO DE GESTÃO. MUNICIPIO DE FÁTIMA TO. ONG ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CORPO DE BOMBEIRO CIVIL FLORESTAL SEM FRONTEIRA - BIFSF. Objeto: A organização social busca instalar a Brigada de Incêndio Florestal Sem Fronteira, com ações preventivas no controle e no combate a incêndios, sem contudo, gerar ônus ao poder público. VIGENCIA: 02 anos para executar as ações planejadas. BASE LEGAL: nos termos da Lei 9637 de 15/05/1998, com alterações posteriores, fixando-se, nos termos da Lei Municipal nr 308/2005. Signatários: Pela Contratante: Luiz Sardinha Mourão. Pela Contratada: Isaac Cook Winston. Data: 25 de Janeiro de 2011. AVISOS DE LICITAÇÃO os 3 E 4/2011 PREGÕES PRESENCIAIS NO Município de FATIMA - TO, torna público que fará realizar na sala de reunião da CPL, situada à Rua Porto Alegre, nº 179, centro - Fátima - TO: PREGÃO PRESENCIAL - Nº 003/2011, dia 08 DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2011 às 09:00, tipo menor preço por lote, para AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MERENDA ESCOLAR PARA ATENDIMENTO A DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2011 DIA 08 DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2011 às 13:30 horas, tipo menor preço por lote, para AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL, CONFORME ANEXO V DO EDITAL. Mais informação através do fone (63) 3365 - 1337, junto à Comissão Permanente de Licitação das 07:30 as 11:30 horas de Segunda a Sexta feira. os 1, 2 E 3/2011 TOMADAS DE PREÇOS N- O Município de FATIMA - TO, torna público que fará realizar na sala de reunião da CPL, situada à Rua Porto Alegre, nº 179, centro - Fátima - TO: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/ 2011, dia 11 de Fevereiro de 2011 às 09:00 horas, tipo menor preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PROINFANCIA, NESTE MUNICIPIO. Formoso do Araguaia - TO, de 26 de janeiro de 2011 EDMILSON RODRIGUES SANTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO RERATIFTICAÇÃO Nº. 01/2011 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO Nº. 110/2010 ESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS CONTRATRADA: GUAPORÉ IND. COM. E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato n.º 110/2010, que tem por objeto à prestação de serviços de locação temporária de veiculação Front Line com estrutura de ferro com tubo de 06 metros de altura com placa para divulgação de 9x3 metros, de interesse da Secretaria de Saúde. ADITAMENTO: Lavram o presente termo, por mútuo entendimento, para ficar consignada a prorrogação do prazo até 24/11/2001, sem ônus, a partir de vencimento. BASE LEGAL: Processo Nº 24.265/2009, nos termos do art. 57, § 2º da Lei nº. 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011 A Prefeitura Municipal de Pau D'Arco/To, através da Coordenadoria Geral de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 15 de Fevereiro de 2011 as 9h00min, a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo Menor Preço, em regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para a Recuperação de 25,0 km de estradas vicinais, no Projeto de Assentamento Filadélfia e no Projeto de Assentamento Sudam, bem como a Construção de uma ponte mista no Projeto de Assentamento Sudam, localizados no município de Pau D'arco-TO. A cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Pau D'arco-To, sito a Rua 07 de Setembro nº 470- Centro em Pau D'arco-Tocantins, Anexo I, em horário de expediente, mediante prévia solicitação do interessado. Maiores informações poderão ser obtidas no local. Pau D'arco-TO, 25 de Janeiro de 2011. CARLOS LUIZ LUCAS DE FARIAS Presidente da CPL TOMADA DE PREÇOS Nº 002/ 2011, dia 11 DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2010 às 10:30 horas, tipo menor preço global, visando a CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE FÁTIMA,. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2011, dia 11 de Fevereiro de 2011 às 14:00 horas, tipo menor preço Mensal, para CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO NAS ÁREAS DE BIOQUIMICA , ODONTOLOGIA, FISIOTERAPIA, MEDICINA DO PSF E PA (PRONTO ATENDIMENTO) NA UNIDADE DE SAUDE DESTE MUNICIPIO. Fatima, 25 de janeiro de 2011. PAULO SERGIO ALVES DE ASSIS Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE N o- 26/2010 Repetição A Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia - TO, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna a público que fará realizar, às 8:00 (oito) horas, do dia 07(sete) de fevereiro de 2011, na sala de reuniões sito à Av. Hermínio Azevedo Soares, nº. 150, nesta cidade, licitação regida pela Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, na MODALIDADE CONVITE, NO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, visando à prestação de serviços de ampliação de 140,57m2 nas áreas de lavanderia e cozinha do Hospital Municipal de Formoso do Araguaia - TO, para adequação as normas da vigilância sanitária estadual. O Edital e demais in- Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032011012700168 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.