Questionário/Declaração para avaliação dos membros do órgão de administração e fiscalização e dos titulares de funções essenciais do BANIF – BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL, S.A. 1. ENQUADRAMENTO DO PEDIDO Nome Completo: Jorge Humberto Correia Tomé Avaliação Inicial Avaliação sucessiva X 2. INFORMAÇÃO PESSOAL Nome Profissional: Jorge Tomé Data de Nascimento: 07/11/1954 Freguesia: ======================== Concelho: Huambo País: Angola Nacionalidade: Portuguesa Documento de Identificação: Cartão do Cidadão Nº 07150626 8ZY9 Validade: 05.01.2019 Residência Pessoal: ============================================= Telefone: =================== E-mail: ========= 1 3. SITUAÇÃO PROFISSIONAL Órgão de Funções administração executivas Atividade que vai exercer: Vice-Presidente do Conselho de Administração X Funções não executivas Funções de fiscalização Titular de funções essenciais: Data prevista de nomeação: 26/08/2015 Duração prevista do mandato: 3 anos Pelouro: Executiva Coordenação da Estimativa das horas semanais que pretende consagrar ao exercício destas funções Relações entre o BANIF e outras entidades onde exerce funções: A) Sociedades do Banif Grupo Financeiro (relação de domínio): - Banif – Banco de Investimento, SA - Banif – Banco Internacional do Funchal (Brasil), SA - Banif – Banco de Investimento (Brasil), SA - Banif International Bank, Ltd. - Banif Capital – Sociedade de Capital de Risco, SA - Banif Finance, Ltd. - Banif Bank (Malta), plc B) Outras Entidades - Açoreana Seguros, SA - Vice-Presidente do Conselho Consultivo O BANIF é accionista da Açoreana Seguros, SA; 2 Comissão 50 - Associação Portuguesa de Bancos - Vogal da Direcção (em representação do Banif – Banco Internacional do Funchal, SA). Não existe qualquer relação entre o Banif e a entidade, adiante identificada, em que o signatário exerce funções. 3 Atividades profissionais que vai exercer em acumulação com a atividade em apreciação, em entidades que não estejam incluídas no mesmo perímetro de supervisão em base consolidada do BANIF e/ou nas quais o BANIF não detenha uma participação qualificada. I Entidade: APB – Associação Portuguesa de Ramo de Atividade: principal entidade que, Bancos em Portugal, representa o sector bancário português Cargo: Vogal da Direcção, em representação Data de nomeação: Desde Abril 2012 do Banif – Banco Internacional do Funchal, SA Duração do mandato: Pelouro: N/A Funções Executivas Sim Não X Gestão Corrente Sim Não X Relação entre esta entidade e outras onde exerce funções: A entidade em referência é uma associação que tem por objecto assegurar a representatividade de instituição bancárias entre as quais se inclui o Banif. Estimativa das horas semanais que pretende consagrar ao exercício destas funções: 4 02 horas/mês II Entidade: Açoreana Seguros, SA Ramo de Atividade: Cargo: Data de nomeação: Duração do mandato: Pelouro: Funções Executivas? Sim Não Gestão Corrente? Sim Não Relação entre esta entidade e outras onde exerce funções: Estimativa das horas semanais que pretende consagrar ao exercício destas funções: 5 III Entidade: N/A Ramo de Atividade: Cargo: Data de nomeação: Duração do mandato: Pelouro: Funções Executivas? Sim Não Gestão Corrente? Sim Não Relação entre esta entidade e outras onde exerce funções: Estimativa das horas semanais que pretende consagrar ao exercício destas funções 6 IV Entidade: N/A Ramo de Atividade: Cargo: Data de nomeação: Duração do mandato: Pelouro: Funções Executivas? Sim Não Gestão Corrente? Sim Não Relação entre esta entidade e outras onde exerce funções: Estimativa das horas semanais que pretende consagrar ao exercício destas funções 7 Atividades profissionais que exerce ou vai exercer em acumulação com a atividade em apreciação, em entidades que estejam incluídas no mesmo perímetro de supervisão em base consolidada do BANIF e/ou nas quais o BANIF detenha uma participação qualificada. IA Entidade Função Banif – Banco de Investimento, SA Presidente Administração Banif – Banco Internacional do Funchal Presidente (Brasil), SA Administração Banif – Banco de Investimento (Brasil), Presidente SA Administração Banif International Bank, Ltd. Presidente Administração Banif Capital – Sociedade de Capital de Presidente Risco, SA Administração Banif Finance, Ltd. Banif Bank (Malta), plc do Conselho de do Conselho de do Conselho de do Conselho de do Conselho de Presidente do Administração Conselho de Vogal do Conselho de Administração Fundamentação das razões pelas quais considera que manterá disponibilidade adequada ao cargo em apreço, tendo em conta a acumulação de funções descrita nos quadros anteriores: Nos grupos bancários, a acumulação de funções nas instituições do grupo não só permite o aproveitamento de sinergias intra-grupo - com ganhos de eficiência relevantes - como também se revela uma necessidade para acautelar uma coerência estratégica transversal a todo o grupo. Esta circunstância não é, em si, susceptível de prejudicar a disponibilidade no exercício de funções de administração, como o demonstra a minha experiência e como de resto é reconhecido pela própria lei que para efeitos do cômputo da acumulação de cargos dirigentes considera como um único cargo os exercidos dentro do mesmo grupo (artigo 33.º, n.º 4 do Regime Geral das 8 Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras)”. 4. QUALIFICAÇÃO ACADÉMICA Alteração de dados anteriormente apresentados? Sim Não X Principais áreas de conhecimento Ano de obtenção Habilitações académicas Formação/Curso Licenciatura em Organização e Gestão de Empresas Instituição de ensino/formação ISCTE 1979 Mestrado em Economia Aplicada Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa 1993 Advanced Management Course Chicago Business School – Campus de Londres 9 2011 5. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL Experiência profissional desempenhada nos últimos 10 anos relevante para a função Vide Curriculum Vitae em anexo I Entidade Ramo de actividade Volume médio anual de negócios Número de trabalhadores Funções Cargo Áreas funcionais pelas quais assumiu responsabilidade Número de colaboradores sob direção Principais projetos em que esteve envolvido Período de Exercício de funções 10 Comércio bancário II Entidade Ramo de actividade Volume médio anual de negócios Número de trabalhadores Funções Cargo Áreas funcionais pelas quais assumiu responsabilidade Número de colaboradores sob direção Principais projetos em que esteve envolvido Período de Exercício de funções 11 III Entidade Ramo de actividade Volume médio anual de negócios Número de trabalhadores Funções Cargo Áreas funcionais pelas quais assumiu responsabilidade Número de colaboradores sob direção Principais projetos em que esteve envolvido Período de Exercício de funções 12 6. IDONEIDADE Alteração de dados anteriormente apresentados? Sim Não X Alguma vez foi condenado, em Portugal ou no Sim estrangeiro, em processo crime? Não X Corre termos em algum tribunal, em Portugal ou no Sim estrangeiro, processo crime contra si? (*) Não X Alguma vez foi condenado, em Portugal ou no Sim estrangeiro, em processo de contra-ordenação por factos relacionados com o exercício das suas atividades profissionais na área financeira? Não X Corre ou correu alguma investigação relevante, e/ou Sim foi-lhe aplicada medida coerciva ou imposta alguma sanção administrativa, em relação ao incumprimento das disposições que regem a atividade bancária, financeira, de intermediação de valores mobiliários ou seguradora, ou da legislação relativa aos mercados de valores mobiliários, aos valores mobiliários ou meios de pagamento, ou qualquer legislação relativa aos serviços financeiros? Não X Corre ou correu alguma investigação relevante, e/ou Sim foi-lhe aplicada alguma medida coerciva por qualquer entidade reguladora ou profissional devido a incumprimento das disposições pertinentes? Não X 13 Alguma vez foi destituído compulsoriamente das suas Sim funções em instituição de crédito ou entidade análoga, por decisão de uma autoridade de supervisão nacional ou estrangeira, análoga ao Banco de Portugal? Não X Corre termos junto de alguma autoridade Sim administrativa, em Portugal ou no estrangeiro, processo de contra-ordenação por factos relacionados com o exercício das suas atividades profissionais na área financeira? Não X Alguma vez foi arguido em processo de contra- Sim ordenação intentado pelo Banco de Portugal, pelo Instituto de Seguros de Portugal, pela Comissão do Mercado dos Valores Mobiliários ou por entidade de supervisão nacional ou estrangeira análoga ao Banco de Portugal? Não X Alguma vez uma sociedade por si dominada ou em que Sim exercesse funções de administração ou fiscalização foi arguida em processo de contra-ordenação intentado pelo Banco de Portugal, pela Comissão do Mercado dos Valores Mobiliários ou por entidade de supervisão nacional ou estrangeira análoga ao Banco de Portugal? (**) Alguma vez uma sociedade por si dominada ou em que Sim exercesse funções de administração ou fiscalização foi condenada, em Portugal ou no estrangeiro, pela prática de infrações às regras legais ou regulamentares que regem a atividade das instituições de crédito, sociedades financeiras ou outras instituições sujeitas à supervisão do Banco de Portugal, bem como das instituições financeiras, empresas de seguros ou resseguros ou sociedades gestoras de fundos de pensões, ou ainda a actividade seguradora, a mediação de seguros ou resseguros ou o mercado de valores mobiliários? 14 X Não Não X Alguma vez foi declarado insolvente, em Portugal ou Sim no estrangeiro? Não X Alguma vez foi declarada a insolvência, em Portugal Sim ou no estrangeiro, de uma empresa por si dominada ou de que tenha sido membro do órgão de administração, de direito ou de facto, ou de fiscalização? Não X Alguma vez foi parte, em Portugal ou no estrangeiro, Sim como devedor, em processo especial de revitalização ou em processo de natureza análoga? Não X Alguma vez uma empresa por si dominada ou de que Sim tenha sido membro do órgão de administração, de direito ou de facto, ou de fiscalização, foi parte, em Portugal ou no estrangeiro, como devedor, em processo especial de revitalização ou em processo de natureza análoga? Não X Corre termos, em Portugal ou no estrangeiro, algum Sim processo de insolvência contra si? Não X Corre termos, em Portugal ou no estrangeiro, algum Sim processo de insolvência em relação a empresas por si dominadas ou anteriormente dominadas, ou em que exerça ou tenha exercido funções de membro do órgão de administração, de direito ou de facto, ou de fiscalização? Não X Corre termos, em Portugal ou no estrangeiro, algum Sim especial de revitalização ou processo de natureza análoga em relação a empresas por si dominadas ou anteriormente dominadas, ou em que exerça ou tenha exercido funções de membro do órgão de administração, de direito ou de facto, ou de fiscalização? Não X 15 Alguma vez foi sancionado em processo disciplinar, Sim em Portugal ou no estrangeiro? Não X Alguma vez lhe foi aplicada sanção por violação de Sim regras de conduta aplicáveis ao exercício de atividade profissional? Não X Alguma vez lhe foi recusado, em Portugal ou no Sim estrangeiro, pelas autoridades de supervisão competentes, o registo necessário para o exercício de funções em instituição de crédito, sociedade financeira ou equivalente, instituição financeira, empresa de seguros ou resseguros, mediador de seguros ou sociedade gestora de fundos de pensões, ou entidade de natureza análoga? Não X Alguma vez, em Portugal ou no estrangeiro, foi Sim declarada a oposição das autoridades competentes em relação à aquisição ou manutenção de uma participação qualificada em instituição de crédito, sociedade financeira ou equivalente, instituição financeira, empresa de seguros ou resseguros, mediador de seguros ou sociedade gestora de fundos de pensões, ou entidade de natureza análoga? Não X Alguma vez foi – em Portugal ou no estrangeiro - Sim recusado, revogado, cancelado ou cessado o registo, autorização, admissão ou licença para o exercício de uma actividade comercial, empresarial ou profissional, por autoridade de supervisão, ordem profissional ou organismo com funções análogas ou foi destituído – em Portugal ou no estrangeiro – do exercício de um cargo por entidade pública? Não X Alguma vez foi proibido, por autoridade judicial, Sim autoridade de supervisão, ordem profissional ou organismo com funções análogas – em Portugal ou no estrangeiro – de agir na qualidade de administrador ou gerente de uma sociedade civil ou comercial ou de nela desempenhar funções? Não X 16 Foi alguma vez incluída menção de incumprimento sobre si na Central de responsabilidades de crédito ou em quaisquer outros registos de natureza análoga, em Portugal ou no estrangeiro, por parte de autoridade competente para o efeito? 17 Sim Não X 6.1. CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES, RELATIVAS AOS SUBJACENTES A ALGUMA OU ALGUMAS DAS RESPOSTAS NO QUADRO ANTERIOR FACTOS (*) - O signatário foi arguido no âmbito do processo nº 66/08.5IDSTR, concluído em 2015, sem qualquer condenação. (**) - Os processos de contra-ordenação intentados pelo Banco de Portugal, pela Comissão do Mercado dos Valores Mobiliários ou por entidade de supervisão nacional ou estrangeira análoga ao Banco de Portugal instaurados a sociedades em que o signatário desempenha funções de administração dizem respeito exclusivamente ao BANIF e às funções de Administração por ele exercidas no Banco não sendo em quaisquer casos considerados como situações da responsabilidade própria do signatário. 18 7. INDEPENDÊNCIA E INCOMPATIBILIDADES – MEMBROS DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO Beneficia ou beneficiou de vantagens patrimoniais do Sim Banco? Não É membro dos órgãos de administração de sociedade Sim que se encontre em relação de domínio ou de grupo com o Banco? Não Presta serviços ou estabeleceu uma relação comercial Sim significativa com o Banco, de modo direto ou indireto, ou com sociedade que se encontre em relação de domínio ou de grupo com o Banco? Não Exerce funções em empresa concorrente do Banco ou Sim atua em representação ou por conta ou está por qualquer outra forma vinculado a interesses de empresa concorrente do Banco? Não É cônjuge, parente ou afim em linha reta ou em linha Sim colateral, até ao terceiro grau, inclusive, na linha colateral, das pessoas indicadas nas alíneas a), b), c), d) e f) do artigo 414.º-A/1, do CSC? Não É cônjuge das pessoas enunciadas na alínea e) do artigo Sim 414.º-A/1 do CSC? Não É titular ou actua em nome ou por conta de titulares de Sim participação qualificada igual ou superior a 2% do capital da instituição financeira? Não Está associado a algum grupo de interesses específicos Sim na sociedade? Não 19 20 Já foi reeleito por mais de dois mandatos para os Sim órgãos da instituição financeira? Exerce funções de administração ou fiscalização em Sim cinco ou mais sociedades? Não X Não O abaixo assinado declara, sob compromisso de honra, que as informações acima prestadas correspondem à verdade e são completas, não tendo omitido quaisquer factos que possam ser relevantes para a avaliação da sua adequação E compromete-se ainda a comunicar ao BANIF, no prazo de oito dias a contar da sua verificação, todos os fatos suscetíveis de modificar alguma das respostas dadas ao presente questionário. Data: 8 de Agosto de 2015 Assinatura: 21 CURRICULUM VITAE 1. ELEMENTOS PESSOAIS Nome: Jorge Humberto Correia Tomé Data Nascimento: 07/11/1954 Membro de Associações Profissionais: Inscrito na Ordem dos Economistas Nacionalidade: Portuguesa 2. HABILITAÇÕES ACADÉMICAS - Licenciatura em Organização e Gestão de Empresas no I.S.C.T.E., em 1979; - Mestrado em Economia Aplicada - Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, em 1993; - Advanced Management Course pela Chicago Business School – Campus de Londres, em 2011. 3. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL 3.1 Cargos que desempenha actualmente No Banif - Grupo Financeiro: Desde 23/03/2012 Vice-Presidente do Conselho de Administração e Presidente da Comissão Executiva Banif - Banco Internacional do Funchal, SA; Desde 24/04/2012 Vogal do Conselho de Administração Banif Bank (Malta), plc; Desde 26/03/2012 Presidente do Conselho de Administração Banif – Banco de Investimento (Brasil), SA; Desde 11/04/2012 Presidente do Conselho de Administração Banif – Banco Internacional do Funchal (Brasil), SA; Desde 24/04/2012 Presidente do Conselho de Administração Banif Finance, Ltd.; Desde 27/06/2012 Presidente do Conselho de Administração Banif International Bank, Ltd., eleito Vogal do Conselho de Administração em 22/06/2012; Desde 30/08/2013 Presidente do Conselho de Administração Banif – Banco de Investimento, SA; 1 Desde 17/09/2013 Presidente do Conselho de Administração Banif Capital – Sociedade de Capital de Risco, SA, eleito vogal do Conselho de Administração em 28/08/2013; Desde 23/03/2012 Membro do Conselho Estratégico do Banif – Banco Internacional do Funchal, SA; Funções desempenhadas noutras Entidades: Vogal da Direcção da Associação Portuguesa de Bancos, em representação do Banif Banco Internacional do Funchal, SA, desde Abril 2012; Vice-Presidente do Conselho Consultivo da Açoreana Seguros, SA, desde 28/07/2014. 3.2 Funções desempenhadas anteriormente Banco Banif Mais, SA Vogal do Conselho de Administração e Presidente da Comissão Executiva, de 24/04/2012 a 04/06/2015; Banif Mais, SGPS, SA Vogal do Conselho de Administração, de 07/05/2013 a 04/06/2015; Banif Imobiliária, SA Presidente do Conselho de Administração, de 30/03/2012 a 31/07/2014 (não executivo); Banif – Banco de Investimento, SA Vice-Presidente do Conselho de Administração e Presidente da Comissão Executiva, de Março 2012 a 30/08/2013; Representante do Banif – Banco de Investimento, SA na Comissão de Acompanhamento e Estratégia da FOMENTINVEST, SGPS, SA, de Outubro 2012 a Maio 2013; Banif - SGPS, SA 1 – de 23/03/2012 a 17/12/2013 Vogal do Conselho de Administração e Presidente da Comissão Executiva; 2 Banif Comercial, SGPS, SA - de 30/03/2012 a 30/08/2012 Administrador, desde 30/03/2012; Presidente do Conselho de Administração, desde 03/04/12; 2 Banif - Investimentos - SGPS, SA - de 09/04/2012 a 30/08/2012 Administrador desde 09/04/2012; Presidente do Conselho de Administração, desde 13/04/12; Banif (Açores) - Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA SA 3 Presidente do Conselho de Administração, de 27/03/2012 a 25/07/2012; Caixa Geral de Depósitos, S.A. Vogal do Conselho de Administração desde Janeiro de 2008 a 29 de Fevereiro de 2012; 1 - A Banif-SGPS, SA fundiu-se, por incorporação, no Banif – Banco Internacional do Funchal, SA, em 17/12/2012; - Em 30/08/2012, as subholdings Banif Comercial, SGPS, SA e Banif Investimentos, SGPS, SA fundiram-se, por incorporação, na Banif- SGPS, SA; 3 - A Banif (Açores) - Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA foi extinta, por incorporação na Banif Comercial, SGPS, SA, com produção de efeitos a partir de 25/07/2012. 2 2 Membro da Comissão Executiva de Julho de 2011 a 29 de Fevereiro de 2012; Vice-Presidente do Banco Nacional de Investimentos, S.A., em Moçambique, de Novembro de 2011 a 29 de Fevereiro de 2012; Presidente do Conselho de Administração da Caixa Seguros e Saúde, S.A., de Outubro de 2011 a 29 de Fevereiro de 2012; Vogal do Conselho Directivo da Caixa Geral de Aposentações, de Julho de 2011 a 29 de Fevereiro de 2012; Presidente do Conselho de Administração do Caixa Desenvolvimento, S.A., de Maio de 2011 a 29 de Fevereiro de 2012; Presidente do Conselho de Administração da Gerbanca, SGPS, S.A, de Maio de 2009 a 29 de Fevereiro de 2012; Vogal (não executivo) do Conselho de Administração da Cimpor – Cimentos de Portugal, SGPS, S.A., de Maio de 2009 a 29 de Fevereiro de 2012; Vogal (não executivo) do Conselho de Administração da Parcaixa, SGPS, S.A. de Abril de 2009 a 29 de Fevereiro de 2012; Vice-Presidente do Conselho de Administração do Banco Caixa Geral - Brasil, S.A., de Abril de 2009 a 29 de Fevereiro de 2012; Vogal (não executivo) do Conselho de Administração da Portugal Telecom, SGPS, S.A., de Março de 2009 a 29 de Fevereiro de 2012; Presidente do Conselho de Administração da Credip – Instituição Financeira de Crédito, S.A., de Abril de 2008 a 29 de Fevereiro de 2012; Presidente do Conselho de Administração da Caixa Capital – Sociedade de Capital de Risco, S.A., de Março de 2008 a 29 de Fevereiro de 2012; Caixa – Banco de Investimento, S.A Presidente do Conselho de Administração, de Março de 2008 a 29 de Fevereiro de 2012; Presidente da Comissão Executiva, de Março de 2002 a Janeiro de 2008; Administrador (executivo) de Julho de 2001 a Março de 2002; Presidente do Conselho de Administração do Trem – Aluguer Material Circulante, ACE, de Março de 2002 a Fevereiro de 2011; Presidente do Conselho de Administração do Trem II – Aluguer Material Circulante, ACE, de Março de 2002 a Fevereiro 2011; Vogal (não executivo) da Comissão de Acompanhamento e Estratégia da Fomentinvest SGPS, S.A., de Maio de 2008 a Abril de 2010; Vogal (executivo) dos Conselhos de Administração das Companhias de Seguros “O Trabalho” e “O Trabalho Vida”, de Maio de 2000 a Julho de 2001; Administrador (executivo) da Companhia de Seguros Açoreana, Grupo BANIF, com a responsabilidade directa das áreas: Financeira e Administrativa, Pessoal, Informática, Gabinete Jurídico e Ramo Vida da Companhia, de Dezembro de 1996 a Maio de 2000; Administrador (não executivo) da BANIF IMOBILIÁRIA, S.A., de Abril a Junho de 2001; 3 Administrador (não executivo) da BANIF IMO – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, de Junho de 2000 a Junho 2001; Administrador da Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A. – Açor Pensões, SA. (actualmente designada Banif Açor Pensões), de Outubro de 1999 a Julho 2001; “Partner” da firma internacional Coopers & Lybrand em Portugal, com a responsabilidade da Área Financeira e do Corporate Finance, de Junho de 1995 a Novembro de 1996; Administrador do Banco Pinto & Sotto Mayor, (Lisboa, Portugal), com os pelouros da Direcção Internacional, Direcção de Informática e Organização, Direcção Administrativa e da Sociedade Instrumental do BPSM do Home-Banking (telesotto), de Março de 1994 a Janeiro de 1995 (data de privatização do Banco); Administrador Executivo na Sociedade de Capital de Risco SULPEDIP, SA. (actual PME Investimentos, S.A.), (Portugal), de Junho de 1989 a Março de 1994; Administrador da CPG – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento FIPOR, (Portugal), em representação do Banco Pinto & Sotto Mayor; Director do Banco Pinto & Sotto Mayor (BPSM) com a coordenação da Sucursal do Banco em França e do Sottomayor Bank of Canada (filial do BPSM), de Fevereiro de 1995 a Maio de 1995; Subdirector e Director da Direcção de Mercado de Capitais do Banco Pinto & Sotto Mayor (BPSM) (Lisboa, Portugal), de 1985 a 1989; Técnico de Análise de Empresas e de Projectos Industriais e do Sector de Turismo no Banco Pinto & Sotto Mayor (Direcção de Estudos Económicos), (Lisboa, Portugal), admitido em Abril de 1983; Quadro técnico da firma internacional de auditoria Coopers & Lybrand, Lda., admitido em 1979, atingindo a categoria de Auditor Sénior em 1982; Lisboa, Agosto de 2015 4