O PPA NO RIO GRANDE DO
SUL
DA EXIGÊNCIA LEGAL
AO INSTRUMENTO DE
GESTÃO
Rogério Corrêa Fialho
Técnico em Planejamento
SEPLAG-RS
O PPA NO RS: DA EXIGÊNCIA LEGAL AO INSTRUMENTO
DE GESTÃO
 Triângulo de Governo (Matus, 1993): projeto de
governo, governabilidade e capacidade de governo
ou governança
 Capacidade de governo:“o acervo de técnicas,
métodos, destrezas e experiências de um ator ou
equipe de governo, para conduzir o processo social
a objetivos declarados, dados a governabilidade do
sistema e o conteúdo propositivo do projeto de
governo” (MATUS,1993)
 PPA: instrumento de fortalecimento da capacidade
de governo instituído na Constituição de 1988
Rogério Corrêa Fialho – SEPLAG/RS
O PPA NO RS: DA EXIGÊNCIA LEGAL AO INSTRUMENTO
DE GESTÃO
O PPA no Governo Federal
 1991-1995 (Governo Collor/Itamar): feito para
cumprir legislação. Foi um orçamento plurianual de
investimentos
 1996-1999 (1º Mandato de FHC): mesmas
caracterísiticas.
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Em 1996, surge o Programa Brasil em Ação
Lança as bases para a mudança dos PPAs
Rogério Corrêa Fialho – SEPLAG/RS
O PPA NO RS: DA EXIGÊNCIA LEGAL AO INSTRUMENTO
DE GESTÃO
O PPA no Governo Federal
 2000-2003 (2º Mandato de FHC): importante
mudança metodológica na Administração Pública
brasileira
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Sentido estratégico da ação estatal,
Orientação para resultados
Foco no cidadão
Programa como unidade de planejamento e gestão
PPA e orçamento integrados
Rogério Corrêa Fialho – SEPLAG/RS
O PPA NO RS: DA EXIGÊNCIA LEGAL AO INSTRUMENTO
DE GESTÃO
O PPA no Rio Grande do Sul
 1992-1995, 1996-1999 e 2000-2003: para cumprir
exigência legal
 2004-2007: Avanços
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Adoção dos princípios metodológicos do PPA federal
O programa com unidade de planejamento e gestão
Integração PPA x LOA
Rede de gestão: Coordenadores de Programa, Coordenadores
de Ação, Coordenadores Setoriais
Avaliação e Revisão anuais
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O PPA NO RS: DA EXIGÊNCIA LEGAL AO INSTRUMENTO
DE GESTÃO
O PPA no Rio Grande do Sul
 2004-2007: Limites
o Base estratégica fraca
o Baixo comprometimento e envolvimento da alta administração
o Excessiva setorialização dos programas
o Pouco uso das informações de execução dos programas para a
gestão orçamentária
o Regionalização deficiente
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O PPA NO RS: DA EXIGÊNCIA LEGAL AO INSTRUMENTO
DE GESTÃO
O PPA no Rio Grande do Sul
 2008-2011: Novos avanços
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Fortalecimento da base estratégica
Organiza TODAS as ações do Governo em programas
Ampliar a multissetorialidade dos programas e ações do
Governo: Programas são do Governo
Refletir o impacto das ações do Governo nas regiões: os
Cadernos de Regionalização do PPA
Dar tratamento adequado a temas de natureza transversal
Rogério Corrêa Fialho – SEPLAG/RS
O PPA NO RS: DA EXIGÊNCIA LEGAL AO INSTRUMENTO
DE GESTÃO
O PPA no Rio Grande do Sul
 O que ainda falta?
o Desenvolvimento de ferramentas de gestão que reflitam a
complexidade do PPA
o Formação de rede de gestão
o Perenização da agenda de qualificação do PPA
 Esses esforços devem apontar para a assimilação do
PPA como instrumento efetivo de gestão
Rogério Corrêa Fialho – SEPLAG/RS