Nº 16, sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 PREGÃO ELTRÔNICO N o- 22/2014 Com base nas informações constantes nos autos do processo administrativo n° 1720/2014-SEMSA/PMM referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 022/2014 - CPL/SEMSA/PMM e no parecer da Procuradoria Geral deste Município e considerando que foram observados os princípios da legalidade, moralidade administrativa e do devido processo legal, HOMOLOGO todos os atos administrativos praticados pela comissão permanente de licitação, para que produzam efeitos legais e, por conseguinte, determino a contratação das empresas: PRO MED & COMÉRCIO LTDA -ME CNPJ: 06.160.236/0001-71 no valor global de R$ 3.022.832,40. o- 3 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE RETIFICAÇÃO No o aviso de licitação, publicado no Diário Oficial da União nº 15, seção 3, pag. 164 do dia 22/01/2014 ,.Onde Se Lê: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº 002/2015 Leia-Se:COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2015 PREGÃO ELETRÔNICO N 26/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS Com base nas informações constantes nos autos do Processo Administrativo n° 2.348/2014-SEMSA/PMM referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2014 - CPL/SEMSA/PMM e no parecer da Procuradoria Geral deste Município e considerando que foram observados os princípios da legalidade, moralidade administrativa e do devido processo legal. HOMOLOGO todos os atos administrativos praticados pela comissão permanente de licitação, para que produzam efeitos legais e, por conseguinte, determino à aquisição de Aparelhos para Borrifação, Termonebulização e Nebulização, que serão utilizados para o fortalecimento do Controle dos Mosquitos Transmissores da Dengue e Malária, pelo Departamento de Vigilância Ambiental, da Coordenadoria de Vigilância em Saúde /SEMSA/PMM, de acordo com o quantitativo e especificação do ANEXO I - Termos de Referência: EMPRESA: L. G. A. MOREIRA - ME. Valor: R$ 187. 699,80 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2015 A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal de Tonantins/AM torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 16/02/2015, às 10h00min, na Sala de Reunião da CPL, situada na Rua Leopoldo Péres, s/n.°, Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Tonantins/AM, a licitação, modalidade Tomada de Preços, Empreitada Global, Tipo Menor Preço, para serviços de obras e engenharia na Construção de 02 (duas) Quadras Escolares Cobertas, na Sede e na Zona Rural do Município/AM. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala da CPL, pelo preço de R$ 100,00 (cem reais) e poderá ser adquirido no Município, no horário de 08h00min as 12h00min de segunda-feira à sexta-feira. Conta para depósito da aquisição do Edital: agência: 3739, conta corrente n.° 38495 - 0 - Banco Bradesco. Macapá-AP, 20 de janeiro de 2015. SILVANA VEDOVELLI Secretária/ Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE Tonantins-AM, 22 de janeiro de 2015. FRANCISCO CARLOS ALVES SIMÃO Presidente da Comissão ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS EXTRATO DE CONTRATO Objeto: REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA VILA DO MUNGUBA NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE/AP. Contrato nº 0149/2014/PMPG - Contratada: FÊNIX LTDA - CNPJ Nº 08.610.783/0001-37 - Valor global R$ 263.647,08 (Duzentos e sessenta e três mil seiscentos e quarenta e sete reais e oito centavos), Vigência a partir do dia 15.12.2014 a 14.05.2015. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2015 Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS AUTOMOTVOS GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL E DIESEL S10, PARA ATENDER OS VEÍCULOS A SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE SOCIAL E PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Adjudicação por item. Abertura dia 05/02/2015 as 9:30 horas. Obtenção do edital na Rod. Perimetral Norte, s/n Porto Grande /AP, das 8:00 as 12:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2015 Objeto: AQUISIÇÃO DE GAS COZINHA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, PARA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Adjudicação por item. Abertura dia 05/02/2015 as 15:30 horas. Obtenção do edital na Rod. Perimetral Norte, s/n Porto Grande /AP, das 8:00 as 12:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2015 Objeto: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, PARA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, PARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Adjudicação por item. Abertura dia 06/02/2014 as 9:30 horas. Obtenção do edital na Rod. Perimetral Norte, s/n Porto Grande /AP, das 8:00 as 12:00 horas EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 001/2015 - Contratante: Município de Alagoinhas - Reginaldo Paiva de Barros (Secretário), C.N.P.J. n.º 13.646.005/0001-38, Contratada: Opus Biomédica Comércio e Reperesentações Ltda CNPJ n°. 03.689.318/0001-10 - Procedimento Licitatório: Inexigibilidade nº. 033/2014 - Objeto: contratação de empresa para manutenção corretiva com reposição de peças dos aparelhos eletromédicos - incubadora de uso do SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência - Valor: R$ 2.020,00 (dois mil e vinte reais) Data de Assinatura: 05/01/2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÕES A Prefeitura Municipal de Brejolândia, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica a todos os interessados que realizará as seguintes Licitações: o- PREGÃO PRESENCIAL N 5/2015 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, para realização da Jornada Pedagógica 2015. Abertura no dia 05.02.2015, às 9:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2015 Objeto: Contratação de empresa Especializada para locação de Estrutura, Produção e Organização de Espetáculos Artísticos, para os Festejos do CARNAFOLIA 2015 de Brejolândia/BA, na sede do Município, conforme especificações contidas no anexo I, Termo de Referência do Edital. Abertura no dia 05.02.2015, às 15:00 horas. Os interessados poderão ler e obter os Editais e seus anexos, juntamente com o termo de referência e o projeto básico, somente na sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Brejolândia sito à Praça Alpiniano José Alves nº 11 - Brejolândia-Ba, das 8:00 às 12:00 hs. Informações (77) 3656-2147 - Gelson C. dos Santos - Pregoeiro. Em 22 de janeiro de 2015. EQUIPE DO PREGÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HORTIFRUTIGRANJEIRO, CARNE E FRANGO PARA O GABINETE (RESIDENCIA) DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Adjudicação por item. Abertura dia 06/02/2014 as 15:30 horas. Obtenção do edital na Rod. Perimetral Norte, s/n Porto Grande /AP, das 8:00 as 12:00 horas. EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2015 Porto Grande-AP, 20 de janeiro de 2015. EXPEDITO DA SILVA VIANA Pregoeiro PP N o- 038/2014, P.A. N o- 097/2014, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA. CONTRATADA: JOSÉ ROSA DE FREITAS ME. CNPJ: 14.077.336/0001-67. Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de medicamentos, material ambulatorial e hospitalar destinado a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O ANO DE 2015. VALOR: R$ 2.108.000,00 (DOIS MILHÕES CENTO E OITO MIL REAIS). DATA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2015. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2015. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032015012300175 ISSN 1677-7069 175 EXTRATO DE CONTRATO N o- 8/2015 PP N o- 038/2014, P.A. N o- 097/2014, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA. CONTRATADA: MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 07.886.202/0001-21. Objeto: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de medicamentos, material ambulatorial e hospitalar destinado a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O ANO DE 2015. VALOR: R$ 390.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA MIL REAIS). DATA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2015. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2015. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 34/2014 O PM de Buerarema/BA resolve Homologar PP nº 034/2014, objeto contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de assistência técnica, socorro mecânico, manutenção corretiva e preventiva, funilaria, pintura, fornecimento de peça e retifica de motor dos ônibus escolares para Secretaria de Educação. Licitante Vencedor: LOTE I - JOÃO CARLOS DA COSTA - ME - CNPJ Nº. 13.582.823/0001-14 - Valor - R$ 25.950,00 (VINTE E CINCO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). LOTE II - JOÃO CARLOS DA COSTA - ME - CNPJ Nº. 13.582.823/0001-14 - Valor - R$ 326.000,00 (TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS). LOTE III - JOÃO CARLOS DA COSTA - ME - CNPJ Nº. 13.582.823/0001-14 - Valor - R$ 255.700,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E SETECENTOS REAIS). PREGÃO PRESENCIAL N o- 38/2014 O PM de Buerarema/BA, resolve Homologar PP 038/2015, objeto contratação de empresa do ramo para o fornecimento de medicamentos, material ambulatorial e hospitalar, destinados à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O ANO DE 2015. Licitante Vencedor: LOTE I - JOSÉ ROSA DE FREITAS - ME - CNPJ Nº. 14.077.336/0001-67 - Valor - R$ 880.000,00 (OITOCENTOS E OITENTA MIL REAIS). LOTE II - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº. 07.886.202/0001-21 - Valor - R$ 390.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA MIL REAIS). LOTE III - JOSÉ ROSA DE FREITAS - ME - CNPJ Nº. 14.077.336/0001-67 - Valor - R$ 182.000,00 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL REAIS). LOTE IV - JOSÉ ROSA DE FREITAS - ME CNPJ Nº. 14.077.336/0001-67 - Valor - R$ 128.000,00 (CENTO E VINTE E OITO MIL REAIS). LOTE V - JOSÉ ROSA DE FREITAS - ME - CNPJ Nº. 14.077.336/0001-67 - Valor - R$ 195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS). LOTE VI - JOSÉ ROSA DE FREITAS - ME - CNPJ Nº. 14.077.336/0001-67 - Valor - R$ 1.395.000,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS). JOSÉ AGNALDO BARRETO DOS ANJOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2015 O Pregoeiro Oficial da PM de Cairu comunica que realizará licitação no dia 06.02.2015, às 09:00HS (nove horas) em sua sede. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação e montagem de estruturas físicas de palcos, equipamentos de sonorização, iluminação, mini trio elétrico, camarote, toldos, banheiros portáteis, elevados para segurança pública e grupo gerador silenciado a fim de atender as necessidades para realização do Carnaval 2015, no Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia. Telefax. (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramal: 220. Edital e Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site: www.cairu.ba.io.org.br. Cairu - BA, 21 de janeiro de 2015. ROBSON VICENTE SILVA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO N o- 2/2015 PREGÃO PRESENCIAL Modalidade: Pregão Presencial. Regência Legal: Lei n° 10.520/02 e Lei N o- 8.666, de 16 de junho de 1993, com as alterações posteriores. Recebimento e Abertura Das Propostas: Data: 02 de Fevereiro de 2015. Hora: 09:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Candeal - Bahia. Objetivo: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de combustível do tipo, Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel do Tipo S-10, visando o atendimento a frota de veículos e máquinas próprias ou locados á serviço da Prefeitura Municipal de Candeal-Bahia. Informações. O edital pode ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Candeal situada á Rua Doutor Andre Negreiro Nº103, Centro Candeal -BA. Mais informações através do E-mail [email protected], ou pelo tel.(75) 3235-2101 no horário das 8:00 as 12:00 hs. Candeal- BA, 20 de janeiro de 2015. ELENILDO BRITO DOS ANJOS Pregoeiro Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.