BALANÇO
4 ANOS
2007 - 2010
AMAPÁ
Apresentação
Ao lançar o Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC), em janeiro de 2007, o Governo Federal
assumiu o compromisso de fazer o Brasil crescer de
forma acelerada e sustentada.
No primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula
da Silva, os principais desafios eram estabilizar
a economia e implementar um novo modelo
de desenvolvimento para o País, combinando
crescimento com distribuição de renda.
A tarefa foi cumprida: quatro anos depois, a economia
brasileira reunia indicadores positivos como poucas
vezes na história, e o mundo atravessava um ciclo
contínuo de crescimento. Com a casa arrumada e
um cenário internacional extremamente favorável,
abria-se um horizonte de possibilidades. Era
chegado o momento de avançar. O PAC foi uma
resposta a esse desafio.
Pela primeira vez em décadas, o País teria um plano
estratégico capaz de recuperar o planejamento,
retomar investimentos em setores estruturantes,
fazer crescer o emprego e a renda, incentivar o
investimento público e privado e, principalmente,
construir a infraestrutura necessária para sustentar
o crescimento do Brasil. Um plano que só teria
êxito se houvesse forte articulação no Governo
Federal e fosse executado em parceria com estados,
municípios e com a iniciativa privada.
Os resultados alcançados pelo PAC nesses quatro
anos mostram o acerto da decisão de lançar o
programa. Os investimentos executados pelo
programa chegaram a R$ 619 bilhões até 31
de dezembro de 2010. Esse valor representa
94,1% dos R$ 657,4 bilhões previstos para serem
investidos pelo programa entre 2007 e 2010.
Os empreendimentos concluídos no âmbito do PAC
alcançam R$ 444 bilhões até dezembro de 2010, o
que representa 82% dos R$ 541,8 bilhões previstos
para serem concluídos no mesmo período.
Todos os brasileiros ganharam com o PAC, grande
parte deles por serem beneficiados diretamente pelas
obras que estão sendo realizadas e os demais, pelo
efeito extremamente positivo que o PAC provoca na
economia, garantindo crescimento continuado ao País.
O melhor balanço é constatar que as brasileiras e
os brasileiros estão vivendo muito melhor e que o
desenvolvimento chegou a todo o território brasileiro.
O Brasil entrou na trajetória contínua do crescimento.
E finalmente se tornou o País do presente.
Nas próximas páginas estão apresentadas as
informações detalhadas sobre os investimentos e
ações do PAC no estado do Amapá. Boa leitura.
Comitê Gestor do PAC
Dezembro de 2010
2
Investimento - Amapá
INVESTIMENTO TOTAL
R$ 4,0 bilhões
Até 2010
R$ 1,0 bilhões
Pós 2010
R$ 3,0 bilhões
Em R$ milhões
Empreendimentos exclusivos
Empreendimentos de caráter regional
Eixo
2007 - 2010
Logística
Energética
Pós 2010
354,1
250,4
-
2007 - 2010
Pós 2010
-
-
-
Social e Urbana
440,4
TOTAL
794,5
195,8
-
250,4
3
2.739,6
-
195,8
2.739,6
Infraestrutura Logística - AP
Estratégia
¾Ampliar
¾
a infraestrutura logística existente para:
¾Integrar
¾
o território do Estado e melhorar as condições da interligação do Amapá com os
demais estados do Norte, promovendo a integração com a Guiana Francesa: BR-156 e
Aeroporto de Macapá
¾Apoiar
¾
o turismo: Aeroporto de Macapá
BR-156 – Pavimentação
Oiapoque - Km 746
BR-156 – Construção Ponte
Internacional – Rio Oiapoque
BR-156 – Pavimentação –
Km 746-Calçoene-Igarapé do Breu – Lote 4
BR-156 – Pavimentação –
Km 746-Calçoene-Igarapé do Breu – Lotes 1, 2 e 3
Aeroporto de Macapá – Terminal de
Passageiros e obras complementares
Ação concluída
Ação preparatória
Em execução
4
Infraestrutura Logística - AP
Empreendimentos exclusivos
Investimento
Previsto
2007-2010
(R$ milhões)
Tipo
Subtipo Empreendimento
Aeroporto
Terminal de
Passageiro
Aeroporto Macapá - Construção do
novo terminal de passageiros e obras
complementares
15,7
Rodovias
Construção Rodovias
BR-156/AP - Ponte Internacional
79,8
Rodovias
Pavimentação
Rodovias
Pavimentação
Rodovias
Pavimentação
Rodovias
Pavimentação
Rodovias
Pavimentação
Rodovias
Rodovias
Rodovias
Rodovias
Rodovias
Rodovias
BR-156/AP Subtrecho Calçoene - Oiapoque
lotes 3
BR-156/AP Subtrecho Calçoene - Oiapoque
lotes 4
BR-156/AP Subtrecho Calçoene - Oiapoque
lotes 2
BR-156/AP Subtrecho Calçoene - Oiapoque
lotes 1
BR-156/AP Subtrecho Igarapé do Breu Calçoene
Controle de
Velocidade
Estudos e
Projetos
Contínuos Rodovias
Estudos e
Projetos
Contínuos Rodovias
Manutenção
Manutenção
Sinalização
Investimento
Após 2010
(R$ milhões)
Estágio 99,2
Ação
Preparatória
35,1
11,3
64,0
38,7
-
Em Obra
Em Obra
Concluído
11,3
38,7
Em Obra
11,3
38,7
Em Obra
81,0
-
Concluído
Controle de Velocidade
0,04
Estudos e Projetos
11,6
-
Concluído *
Estudos e Projetos
2,5
-
Concluído
Manutenção
Manutenção
Sinalização
12,3
51,7
1,4
-
Concluído *
Concluído
Concluído
TOTAL
354,1
* Estágio previsto em 31/12/2010
5
0,02
250,4
Em Obra
-
Infraestrutura Energética - AP
Estratégia
¾Garantir
¾
a segurança energética e modicidade tarifária para o Amapá e Região Norte
ESTUDOS GEOLÓGICOS
6
BACIAS SEDIMENTARES
1
Interligação Tucuruí - Macapá - Manaus
(Jurupari-Oriximiná e Jurupari-Macapá)
UHE Santo Antônio do Jari
Hidrelétrica
Em execução
Em licitação
6
Infraestrutura Energética - AP
Empreendimentos REGIONAIS
Tipo
Subtipo
Geologia e
Mineração CPRM
Levantamentos Estudo
Geologia e
Mineração CPRM
Levantamentos Estudo
Geologia e
Mineração CPRM
Levantamentos Estudo
Geologia e
Mineração CPRM
Levantamentos Estudo
Empreendimento
UF
AC AL AM
AP BA CE
DF ES GO
MA MG MS
Levantamento da
MT PA PB
Geodiversidade
PE PI PR RJ
RN RO RR
RS SC SE
SP TO
AC AL AM
AP BA CE
DF ES GO
MA MG MS
Levantamentos Geológicos MT PA PB
PE PI PR RJ
RN RO RR
RS SC SE
SP TO
AC AL AM
AP BA CE
DF ES GO
Levantamentos Geológicos MA MG MS
MT PA PB
- Avaliação de Recursos
Minerais
PE PI PR RJ
RN RO RR
RS SC SE
SP TO
AL AP BA
CE ES MA
Levantamentos Geológicos PA PB PE PI
Geologia Marinha
PR RJ RS
SC SE SP
7
Investimento
Investimento
Previsto
Após 2010
2007-2010
(R$ milhões)
(R$ milhões)
Estágio
7,8
5,0
Em Execução
27,4
33,0
Em Execução
14,4
22,0
Em Execução
12,2
27,0
Em Execução
Infraestrutura Energética - AP
Empreendimentos REGIONAIS
Tipo
Subtipo
Empreendimento
Geologia e
Mineração CPRM
Levantamentos Estudo
Levantamentos
Geoquímicos
Geologia e
Mineração CPRM
Levantamentos Estudo
Levantamentos
Hidrogeológicos
Geração de
Inventário
Energia Elétrica
Geração de
Usina Hidrelétrica
Energia Elétrica
Petróleo e Gás
Pesquisa
Natural
Exploratória
Transmissão de
Energia Elétrica
Linha de
Transmissão
Investimento
Investimento
Previsto
Após 2010
2007-2010
(R$ milhões)
(R$ milhões)
UF
AC AL AM
AP BA CE
DF ES GO
MA MG MS
MT PA PB
PE PI PR RJ
RN RO RR
RS SC SE
SP TO
AC AL AM
AP BA CE
DF ES GO
MA MG MS
MT PA PB
PE PI PR RJ
RN RO RR
RS SC SE
SP TO
Estágio
4,2
5,0
Em Execução
23,2
33,0
Em Execução
Bacia do Rio Jari
AP PA
4,5
-
Santo Antonio Jari
AM AP PA
3,0
1.563,0
Bacia Sedimentar do
Amazonas
Interligação Tucuruí
- Macapá - Manaus
(Jurupari-Oriximiná e
Jurupari-Macapá)
AM AP PA
RR
97,1
54,0
Em Obra
AP PA
2,0
997,6
Em Obra
195,8
2.739,6
TOTAL
8
Concluído
Em Licitação da
Obra
-
Infraestrutura Social e Urbana - AP
Estratégia
¾Luz
¾ para Todos
¾Atingir
¾
4.783 ligações da Meta Original entre 2004 e 2010
¾Atingir
¾
16.426 ligações da Meta Adicional entre 2004 e 2010
¾Melhorar
¾
as condições de vida da população, garantindo:
¾Ampliação
¾
da capacidade de tratamento, reservação e distribuição de água: bairros Central
e Felicidade e região Norte de Macapá
¾Ampliação
¾
do sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário: bacias de Fortaleza e Beirol
em Macapá
¾Urbanização
¾
e reassentamento de famílias localizadas em áreas de risco e recuperação de
igarapés: Orla do Aturiá, Vila Mucajá e bairro Congós em Macapá
¾Drenagem
¾
para controle da malária em Santana, Calçoene, Oiapoque, Pedra Branca do
Amapari, Porto Grande
9
Infraestrutura Social e Urbana - AP
Empreendimentos exclusivos
Tipo
Subtipo
Luz para Todos
Luz para Todos
Luz para Todos
Luz para Todos
Empreendimento
Investimento
Previsto
2007-2010
(R$ milhões)
Universalização do
Acesso à Energia
Elétrica - Meta
Adicional
Universalização do
Acesso à Energia
Elétrica - Meta
Original
TOTAL
10
Investimento
Após 2010
(R$ milhões)
Estágio
135,2
-
Ação Preparatória
20,2
-
Em Obra
155,4
-
-
Infraestrutura Social e Urbana - AP
SANEAMENTO
Investimento Total: R$ 133,7 milhões
Município
beneficiado
Proponente
Macapá
Estado
Macapá
Estado
Macapá
Estado
Macapá
Estado
Macapá
Estado
Santana
Estado
Tipo
Ampliação do SAA na sede municipal
- construção da ETA 3, reservatórios
apoiados, elevatórias de água e rede de
distribuição - Abastecimento de Água em
Macapá - Abastecimento de água em
Macapá/AP
Ampliação do SAA na sede municipal micromedição, macromedição, controle
operacional e automação, controle da
qualidade da água, reformas das ETAs,
adução e rede - Abastecimento de Água
em Macapá/AP
Ampliação do SES nos Bairros Buritizal,
Beirol, Central, Santa Rita, Laguinho e
Trem - substituição e ampliação de rede
coletora, estações elevatórias e reforma
da ETE
Saneamento integrado e urbanização Orla do Aturiá - Erradicação de palafitas
Saneamento integrado e urbanização Ressaca do Bairro Congós
Ampliação do SAA na sede municipal captação, estação elevatória de água,
adutora e tratamento - 1ª etapa
TOTAL
Investimento
previsto até e
pós 2010
(R$ milhares)
Estágio
ago/07
40.365,4
Em Obra
ago/07
39.204,5
Em Obra
ago/07
10.656,2
Em Obra
ago/07
14.715,4
Em Licitação da
Obra
ago/07
18.233,2
Em Obra
ago/07
10.480,3
Em Licitação da
Obra
Data da
Seleção
133.655,0
11
-
Infraestrutura Social e Urbana - AP
SANEAMENTO FUNASA
Investimento Total: R$ 53,6 milhões
Município
beneficiado
Data da
Seleção
Proponente
Tipo
Amapá
Amapá
Amapá
Calçoene
Calçoene
Calçoene
Cutias
Ferreira Gomes
Ferreira Gomes
Itaubal
Laranjal do Jari
Laranjal do Jari
Laranjal do Jari
Laranjal do Jari
Estado
Estado
Município
Estado
Estado
Estado
Estado
Estado
Município
Estado
Município
Estado
Estado
Município
Macapá
Município
Macapá
Estado
Macapá
Macapá
Macapá
Macapá
Macapá
Macapá
Macapá
Mazagão
Oiapoque
Oiapoque
Oiapoque
Oiapoque
Oiapoque
Oiapoque
Estado
Estado
Estado
Estado
Estado
Estado
Estado
Estado
Estado
Estado
Funasa
Funasa
Funasa
Funasa
Abastecimento de água
Abastecimento de água
Melhorias sanitárias domiciliares
Abastecimento de água
Água na escola
Drenagem
Abastecimento de água
Abastecimento de água
Melhorias sanitárias domiciliares
Abastecimento de água
Abastecimento de água
Água na escola
Esgotamento sanitário
Melhorias sanitárias domiciliares
Abastecimento de água e esgotamento
sanitário
Abastecimento de água e esgotamento
sanitário
Água na escola
Saneamento em áreas quilombolas
Saneamento em áreas quilombolas
Saneamento em áreas quilombolas
Saneamento em áreas quilombolas
Saneamento em áreas quilombolas
Saneamento em áreas quilombolas
Abastecimento de água
Abastecimento de água
Drenagem
Saneamento em áreas indígenas
Saneamento em áreas indígenas
Saneamento em áreas indígenas
Saneamento em áreas indígenas
12
Investimento
previsto até e
pós 2010
(R$ milhares)
Estágio
nov/07
nov/07
nov/07
nov/07
nov/07
nov/07
nov/07
nov/07
nov/07
nov/07
nov/07
nov/07
nov/07
nov/07
3.333,3
2.111,1
824,0
1.600,0
49,5
1.000,0
350,0
500,0
309,0
350,0
1.556,5
198,0
6.000,0
927,0
Em Obra
Em Obra
Em Contratação
Ação Preparatória
Em Contratação
Ação Preparatória
Ação Preparatória
Ação Preparatória
Em Contratação
Ação Preparatória
Em Obra
Em Contratação
Ação Preparatória
Em Contratação
nov/07
94,6
Em Obra
nov/07
101,7
Em Obra
nov/07
nov/08
nov/08
nov/08
nov/08
nov/08
nov/08
nov/07
nov/07
nov/07
nov/08
nov/08
nov/08
set/07
49,5
51,4
78,9
149,8
149,8
2.435,1
918,4
1.600,0
1.250,0
1.000,0
293,3
147,4
151,5
29,6
Em Contratação
Ação Preparatória
Ação Preparatória
Ação Preparatória
Ação Preparatória
Ação Preparatória
Ação Preparatória
Ação Preparatória
Ação Preparatória
Ação Preparatória
Em Obra
Em Obra
Em Obra
Concluído
Infraestrutura Social e Urbana - AP
SANEAMENTO FUNASA
Município
beneficiado
Oiapoque
Oiapoque
Oiapoque
Oiapoque
Oiapoque
Oiapoque
Oiapoque
Oiapoque
Oiapoque
Oiapoque
Oiapoque
Oiapoque
Oiapoque
Pedra Branca do
Amapari
Pedra Branca do
Amapari
Pedra Branca do
Amapari
Pedra Branca do
Amapari
Pedra Branca do
Amapari
Pedra Branca do
Amapari
Pedra Branca do
Amapari
Pedra Branca do
Amapari
Pedra Branca do
Amapari
Pedra Branca do
Amapari
Pedra Branca do
Amapari
Investimento
previsto até e
pós 2010
(R$ milhares)
Proponente
Tipo
Data da
Seleção
Funasa
Funasa
Funasa
Funasa
Funasa
Funasa
Funasa
Funasa
Funasa
Funasa
Funasa
Funasa
Funasa
Saneamento em áreas indígenas
Saneamento em áreas indígenas
Saneamento em áreas indígenas
Saneamento em áreas indígenas
Saneamento em áreas indígenas
Saneamento em áreas indígenas
Saneamento em áreas indígenas
Saneamento em áreas indígenas
Saneamento em áreas indígenas
Saneamento em áreas indígenas
Saneamento em áreas indígenas
Saneamento em áreas indígenas
Saneamento em áreas indígenas
mai/09
jul/10
jul/10
jul/10
nov/08
abr/10
nov/08
set/07
abr/10
set/07
set/07
abr/10
set/07
413,0
497,4
600,0
77,8
416,1
71,7
163,7
615,5
71,7
139,1
255,9
130,4
167,2
Estado
Abastecimento de água
nov/07
500,0 Ação Preparatória
Estado
Drenagem
nov/07
1.000,0 Ação Preparatória
Funasa
Saneamento em áreas indígenas
set/07
159,9
Concluído
Funasa
Saneamento em áreas indígenas
set/07
152,9
Concluído
Funasa
Saneamento em áreas indígenas
set/07
115,5
Concluído
Funasa
Saneamento em áreas indígenas
mai/09
60,5
Em Obra
Funasa
Saneamento em áreas indígenas
mai/09
55,2
Concluído
Funasa
Saneamento em áreas indígenas
mai/09
55,4
Concluído
Funasa
Saneamento em áreas indígenas
set/07
115,0
Concluído
Funasa
Saneamento em áreas indígenas
abr/10
193,0
Em Contratação
Funasa
Saneamento em áreas indígenas
abr/10
193,8
Em Contratação
13
Estágio
Em Obra
Em Contratação
Em Contratação
Em Contratação
Em Obra
Em Contratação
Em Obra
Em Obra
Em Contratação
Em Obra
Em Obra
Em Contratação
Concluído
Infraestrutura Social e Urbana - AP
SANEAMENTO FUNASA
Município
beneficiado
Pedra Branca do
Amapari
Pedra Branca do
Amapari
Pedra Branca do
Amapari
Pedra Branca do
Amapari
Pedra Branca do
Amapari
Porto Grande
Porto Grande
Porto Grande
Pracuúba
Pracuúba
Pracuúba
Santana
Santana
Santana
Santana
Santana
Santana
Santana
Serra do Navio
Tartarugalzinho
Tartarugalzinho
Tartarugalzinho
Vitória do Jari
Vitória do Jari
Vitória do Jari
Investimento
previsto até e
pós 2010
(R$ milhares)
Estágio
Proponente
Tipo
Data da
Seleção
Funasa
Saneamento em áreas indígenas
set/07
138,9
Concluído
Funasa
Saneamento em áreas indígenas
jul/10
82,0
Em Contratação
Funasa
Saneamento em áreas indígenas
jul/10
91,5
Em Contratação
Funasa
Saneamento em áreas indígenas
jul/10
82,4
Em Contratação
Funasa
Saneamento em áreas indígenas
set/07
174,5
Concluído
Estado
Estado
Município
Estado
Estado
Município
Município
Estado
Município
Estado
Estado
Estado
Funasa
Estado
Estado
Funasa
Município
Estado
Estado
Município
Abastecimento de água
Drenagem
Melhorias sanitárias domiciliares
Abastecimento de água
Esgotamento sanitário
Melhorias sanitárias domiciliares
Abastecimento de água
Drenagem
Resíduos sólidos
Saneamento em áreas quilombolas
Saneamento em áreas quilombolas
Saneamento em áreas quilombolas
Saneamento rural
Abastecimento de água
Abastecimento de água
Saneamento rural
Saneamento rural
Abastecimento de água
Água na escola
Esgotamento sanitário
nov/07
nov/07
nov/07
nov/07
nov/07
nov/07
nov/07
nov/07
nov/07
nov/08
nov/08
nov/08
nov/07
nov/07
nov/07
nov/07
ago/09
nov/07
nov/07
nov/07
1.200,0
2.000,0
824,0
389,3
800,0
358,2
4,7
2.500,0
21,6
51,4
507,8
182,3
107,1
350,0
990,0
130,8
5.537,3
1.277,8
49,5
1.915,3
Ação Preparatória
Ação Preparatória
Em Contratação
Ação Preparatória
Ação Preparatória
Em Obra
Concluído
Ação Preparatória
Em Obra
Ação Preparatória
Ação Preparatória
Ação Preparatória
Em Obra
Ação Preparatória
Ação Preparatória
Concluído
Em Contratação
Em Obra
Em Contratação
Em Obra
53.596,5
-
TOTAL
14
Infraestrutura Social e Urbana - AP
HABITAÇÃO
Investimento Total: R$ 97,7 milhões
Empréstimo para Pessoa Física – Investimento: R$ 54,1 milhões
Investimento Previsto*
Até 2010
(R$ milhões)
Tipo
Estágio
Habitação Pessoa Física**
Sistema Brasileiro de Poupança e
Empréstimo
24,0
Concluído
30,1
Concluído
TOTAL
54,1
-
* Inclui contrapartida estimada em 20% no SBPE e 32,5% em Pessoa Física
** Recursos oriundos do FGTS, FAR e FDS, inclusive subsídios. Não inclui investimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida
Urbanização e Produção Habitacional – Investimento: R$ 43,7 milhões
Município
beneficiado
Proponente
Tipo
Data da
Seleção
Cutias
Cutias
Laranjal do Jari
Município
Município
Município
Assistência Técnica - Sede do Município
Provisão Habitacional - Bairro Beira Rio
Elaboração de Plano Local de Habitação
set/07
jan/08
set/07
Laranjal do Jari
Município
Provisão Habitacional - Loteamento Buritizal
set/07
Macapá
Macapá
Estado
Município
Assistência Técnica - Sede do Município
Elaboração de Plano Local de Habitação
jan/08
set/07
Macapá
Estado
Urbanização - Orla do Aturiá
jan/08
Macapá
Oiapoque
Santana
Santana
Santana
Todos
Município
Município
Município
Município
Município
Estado
Urbanização - Vila Mucajá - 1ª e 2ª etapas
Elaboração de Plano Local de Habitação
Elaboração de Plano Local de Habitação
Provisão Habitacional - Bairro Elesbão
Provisão Habitacional - Foz do Pirativa
Elaboração de Plano Local de Habitação
jun/07
set/07
set/07
set/07
jan/08
jan/08
TOTAL
Investimento
previsto até
e pós 2010
(R$ milhares)
20,6 Ação Preparatória
437,6 Ação Preparatória
62,9 Ação Preparatória
Em Licitação da
1.062,4
Obra
32,9 Ação Preparatória
62,9
Em Licitação
Em Licitação da
10.993,2
Obra
28.287,5
Em Obra
21,0 Ação Preparatória
62,9
Em Execução
1.592,9 Ação Preparatória
755,0
Em Obra
274,6
Concluído
43.666,4
15
Estágio
-
Beneficiários do Programa Bolsa Família
outros projetos importantes no
AMAPÁ
PDE - Plano de Desenvolvimento de Educação
Expansão da Rede Federal de Escolas Técnicas
08
01
02
SITUAÇÃO EM NOVEMBRO/2010
Novas Unidades com Obras em Andamento e em Funcionamento
01
Ifap - Câmpus de Macapá
02
Ifap - Câmpus de Laranjal do Jari
IF - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
18
PDE - Plano de Desenvolvimento de Educação
Expansão da Rede Federal de Ensino Superior
04
01
02
Unifap – Câmpus de Macapá
01
03
SITUAÇÃO EM NOVEMBRO/2010
Universidades preexistentes - Reuni - novas vagas
Ifes
Expansão de câmpus/unidades preexistentes - Reuni - novas vagas
Vagas existentes
2007
02
Unifap – Câmpus de Santana
03
Unifap – Câmpus de Laranjal do Jari
04
Unifap – Câmpus de Oiapoque
Vagas previstas - Reuni
2010
2012
Unifap
770
1.185
1.435
Total
770
1.185
1.435
Programa Universidade Para Todos - ProUni
Bolsas ocupadas de 2005 a 2010
(referência: 29/11/2010)
Estudantes beneficiados
1.875
Fonte: Ministério da Educação
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Territórios da Cidadania
Criado em 2008, o Programa Territórios da Cidadania (PTC) tem como principais objetivos o combate à pobreza
rural, a promoção do desenvolvimento econômico e social das regiões mais necessitadas e a garantia do acesso
de todos às políticas públicas do Governo Federal. Isso é feito por meio da atuação articulada do Governo Federal
com estados e municípios, além da participação da sociedade civil.
Como estratégia para assegurar mais eficácia à implementação de políticas públicas, o Programa conta com
uma estrutura de gestão formada por três instâncias: um Comitê Gestor Nacional, 26 Comitês de Articulação
Estaduais e 120 Colegiados Territoriais.
No Amapá, os Colegiados Territoriais, compostos paritariamente por representantes das três esferas de governo
e da sociedade civil, estão qualificando seus Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS).
As ações que integrarão os Planos serão pactuadas no Comitê de Articulação Estadual para, de maneira conjunta
e articulada, serem a base de atuação dos órgãos governamentais e promoverem o desenvolvimento social e
econômico dos territórios.
Com ações articuladas dos governos federal, do estado e dos municípios e com a ativa participação da sociedade
civil, o Programa Territórios da Cidadania já investiu R$ 143,71 milhões no Amapá desde 2008.
Investimentos executados em 2008, 2009 e 2010 (até 31/10/2010) em R$
Apoio a Atividades
Produtivas
Cidadania e Direitos
Centro Oeste
2.559.224,50
14.488.035,94
6.125.489,39
23.172.749,83
Território
Infraestrutura
Total
Dos Lagos
2.067.324,19
11.067.274,94
28.915.639,01
42.050.238,14
Sul do Amapá
5.669.291,84
62.003.148,05
10.820.058,84
78.492.498,73
Total
10.295.840,53
87.558.458,93
45.861.187,24
143.715.486,70
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Territórios da Cidadania
Veja abaixo o Ciclo de Planejamento e Gestão do Programa Territórios da Cidadania
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Territórios da Cidadania
Centro Oeste
Municípios
População: 29.527
Ferreira Gomes, Pedra Branca
do Amaparí, Porto Grande,
Serra do Navio
11.894 habitantes
na área rural
709 agricultores familiares
2.025 famílias assentadas
1 terra indígena
284 pescadores
Sul do Amapá
Dos Lagos
Municípios
População: 23.036
Amapá, Pracuúba,
Tartarugalzinho
9.160 habitantes
na área rural
295 agricultores familiares
1.807 famílias assentadas
225 pescadores
Municípios
População: 61.676
Laranjal do Jari, Mazagão,
Vitória do Jari
9.556 habitantes
na área rural
266 agricultores familiares
3.132 famílias assentadas
2 terras indígenas
357 pescadores
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Pronaf
Ano Agrícola 2002/2003
PRONAF
Ano Agrícola 2009/2010
contratos
R$ milhões
contratos
R$ milhões
Variação (%)
do Valor
86
0,9
384
5,98
590%
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA - Nov/2010
Bolsa Família
BOLSA FAMÍLIA
Número de famílias
atendidas
Valor anual dos benefícios
(R$ milhões)*
44.183
55,42
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (novembro de 2010)
* Valor projetado para o período jan-dez/2010.
Crescimento do Emprego
EVOLUÇÃO DO
EMPREGO FORMAL
(jan/2007 a
out/2010)
Novos
Postos
(jan/2007 a
out/2010)
Variação em
46 meses
(%)
2007
2008
2009
2010
29.747
37,89
10.381
9.285
7.588
2.493
Fontes:Relação Anual de Informações Sociais - Rais (2007 a 2009);
Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED (2010).
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