FORTALEZA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ANO LXI
FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2015
PODER EXECUTIVO
Nº 15.646
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE
FORTALEZA
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO - ESPÉCIE: Contrato n° 009/2015,
que entre si celebram o Município de Fortaleza, por intermédio
da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza e
a empresa SODINE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDA, abaixo qualificados, para o fim que nele se declara. CONTRATANTE: Fundação de Ciência, Tecnologia e
Inovação de Fortaleza - CITINOVA. CONTRATADA: SODINE
Sociedade Distribuidora do Nordeste Ltda, CNPJ n°
07.342.785/0001-20. OBJETO: Constitui objeto deste contrato
a aquisição de 50 (cinquenta) unidades de papel ofício II, gramatura 75g/m², dimensões 216mm x 330mm, alta alvura, para
cópia xerográfica, embalagem material impermeável contra
umidade. Marca do produto. Fornecimento: Pacote - 1 resma e
200 (duzentas) unidades de papel, tipo alcalino A-4, gramatura
75g/m², dimensões 210mm x 297mm, alta alvura, no formato
A4, embalagem matéria impermeável. Identificação do produto,
marca do fabricante. Fornecimento: Pacote-1-resma-unidade,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I - Termo de Referência do edital, Pregão Eletrônico n°
20140033/SEPLAG para atender as necessidades da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza CITINOVA, um dos órgãos e entidades no Município de Fortaleza por um período de 12 meses e na proposta da Contratada.
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O presente contrato tem como
fundamento
o
edital
do
Pregão
Eletrônico
n°
20140033/SEPLAG e seus anexos; Ata de Registro de Preços
n° 06/2015; os termos do Decreto Municipal n° 12.255, de
06.09.2007; os preceitos do direito público; e a Lei Federal
n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VALOR
GLOBAL DO CONTRATO: O valor contratual global importa na
quantia de R$ 2.625,00 (dois mil, seiscentos e vinte e cinco
reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno
mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
contratação serão provenientes dos recursos: Programa de
Manutenção e Funcionamento Administrativo da CITINOVA,
Dotação Orçamentária 11205.19.122.0001.2327.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte 100. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir
da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal n° 8.666/1993.
SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA - Tarcísio
Haroldo Cavalcante Pequeno - Pela CONTRATANTE
e SODINE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE
LTDA - Representada por Nivaldo Felisberto de Souza
Junior
DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2015.
Tarcísio Haroldo Cavalcante Pequeno
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE
FORTALEZA - PRESIDENTE
PORTARIA N° 06/2015 - A PRESIDENTE DA
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o
disposto no artigo 2°, que prevê: “Os Procedimentos reguladores do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais Móveis da
Administração Direta do Poder Executivo Municipal, são as
constantes no Manual de Procedimentos do Patrimônio Móvel”
e o artigo 5°, segundo o qual “O inventário Físico dos Bens
Móveis deverá ser feito anualmente e enviado à Secretaria de
Administração até o dia 30 de novembro do ano em curso do
Decreto Municipal n° 10.484 e 02 de março de 1999; ”.
CONSIDERANDO alterações no quadro funcional desta Central
de Licitações da Prefeitura de Fortaleza – CLFOR. RESOLVE
revogar a Portaria nº 04/2015, de 10 de março de 2015,
designando, sem remuneração, os servidores abaixo relacionados, para compor a nova Comissão de Inventário dos Bens
Patrimoniais Móveis pertencentes à CLFOR, relativo ao ano
2015. - MARIA DE LOURDES DE LIMA - Matricula: 97092-02 –
Presidente - IARA MOREIRA ALEXANDRE - Matricula: 10595101– Membro - JOSÉ HUMBERTO COLARES CAVALCANTE
JÚNIOR - Matricula: 97693-02 – Membro. Registre-se, publique-se, cumpra-se. GABINETE DA PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, 09
de novembro de 2015. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE
FORTALEZA – CLFOR.
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AVISO DE NOVA CONVOCAÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 238/2015.
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e
Gestão – SEPOG.
OBJETO: Constitui objeto desta licitação o registro de preços,
para futuras e eventuais aquisições de recargas de
Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, para os órgãos e
entidades do Município de Fortaleza, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo
A – Termo de Referência deste Edital, para o período
de 12 meses.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 12 de novembro de 2015 a 26 de novembro de
2015 até às 10h00min. (horário de Brasília), estará recebendo
as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço
Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas
acontecerá no dia 26 de novembro de 2015, às 10h00min.
(horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 26 de novembro de
2015 (horário de Brasília). O novo edital na íntegra encontra-se
à disposição dos interessados para consulta e aquisição na
Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no
e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp,
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FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2015
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S
S
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA
Prefeito de Fortaleza
GAUDÊNCIO GONÇALVES DE LUCENA
Vice–Prefeito de Fortaleza
S E C R E TA R I A D O
FRANCISCO JOSÉ QUEIROZ MAIA FILHO
Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito
SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS
Secretário Municipal da Infraestrutura
PRISCO RODRIGUES BEZERRA
Secretário Municipal de Governo
JOÃO DE AGUIAR PUPO
Secretário Municipal da Conservação e
Serviços Públicos
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO
Procurador Geral do Município
VICENTE FERRER AUGUSTO GONÇALVES
Secretário Chefe da Controladoria e Ouvidoria
Geral do Município
FRANCISCO JOSÉ VERAS DE ALBUQUERQUE
Secretário Municipal da Segurança Cidadã
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO
Secretário Municipal das Finanças
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM
Secretário Municipal do Planejamento,
Orçamento e Gestão
MÁRCIO EDUARDO E LIMA LOPES
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
FRANCISCA ELIANA G. DOS SANTOS
Secretária Municipal de Desenvolvimento
Habitacional
FRANCISCO GERALDO DE MAGELA
LIMA FILHO
Secretário Municipal da Cultura
GUILHERME TELES GOUVEIA NETO
Secretário da Regional I
ROBINSON PASSOS DE CASTRO E SILVA
Secretário Municipal de Desenvolvimento
Econômico
CLÁUDIO NELSON ARAÚJO BRANDÃO
Secretário da Regional II
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ
Secretária Municipal de Urbanismo
e Meio Ambiente
MARIA DE FÁTIMA VASCONCELOS CANUTO
Secretário da Regional III
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA
Secretário Municipal do Turismo
JAIME CAVALCANTE DE A. FILHO
Secretário Municipal da Educação
CLÁUDIO RICARDO GOMES DE LIMA
Secretário Municipal do Trabalho,
Desenvolvimento Social e Combate
à Fome
Mª DO PERPETUO SOCORRO MARTINS
BRECKENFELD
Secretária Municipal da Saúde
KARLO MEIRELES KARDOZO
Secretário Municipal da Cidadania e Direitos
Humanos
assim como no Portal de Licitações do TCM-CE:
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 11 de novembro de 2015. Carlos Henrique Rocha Almeida – PREGOERO(A) DA CLFOR.
*** *** ***
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 255/2015.
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação – SME.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação
de empresa especializada para fornecimento de
câmeras IP, conforme especificações e quantitativos
contidos no Anexo I – Termo de Referência deste
Edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Execução indireta por demanda.
FRANCISCO AIRTON MORAIS MOURÃO
Secretário da Regional IV
JÚLIO RAMON SOARES OLIVEIRA
Secretário da Regional V
RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA
Secretário da Regional VI
RICARDO PEREIRA SALES
Secretário da Regional do Centro
SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO
SEGOV
COORDENADORIA DE ATOS E
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO
FONE/FAX: (0XX85) 3105.1002
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60.060-170
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO
AV. JOÃO PESSOA, 4180 - DAMAS
FONE: (0XX85) 3452.1746
FONE/FAX: (0XX85) 3101.5320
FORTALEZA - CEARÁ
CEP: 60.425-680
DO TIPO: Menor preço (por lote).
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Execução indireta por demanda.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: INFORMOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na
Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 11 de novembro de
2015. Eduardo Martins da Silva - PREGOEIRO(A) DA
CLFOR.
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AVISO DE CONVOCAÇÃO
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 271/2015.
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação – SME.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de
empresa para registro de preços visando à aquisição
futura e eventual de solução de multiterminais, estações de trabalho, impressoras, estabilizadores e
módulos isoladores para atender as necessidades
dos 60 (sessenta) Centros de Educação Infantil, das
18 (dezoito) Escolas de Tempo Integral, 01 (uma)
Escola Bilíngue e da Escola 11 de Agosto da Rede
Municipal da Educaçaõ de Fortaleza, de acordo com
as especificações e quantitativos contidos no Anexo I
– Termo de Referência deste Edital.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: por demanda.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 259/2015.
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação – SME.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de
empresa para registro de preços visando à aquisição
futura e eventual de mobiliário para as Escolas da
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, de acordo
com as especificações e quantitativos contidos no
Anexo I – Termo de Referência deste Edital.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 12 de novembro de 2015 a 26 de novembro de
2015 até às 10h00min. (horário de Brasília), estará recebendo
as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço
Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas
acontecerá no dia 26 de novembro de 2015, às 10h00min.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: NÚCLEO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
TECNOLOGIAS LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na
Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 11 de novembro de
2015. David Sobreira Bezerra de Menezes - PREGOEIRO(A)
DA CLFOR.
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2015
(horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 26 de novembro de
2015 (horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à
disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte.
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no
e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp,
assim como no Portal de Licitações do TCM-CE:
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 11 de novembro de 2015. Camilla Holanda Lima de Freitas - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
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AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
PROCESSO: Chamada Pública nº 004/2015.
ORIGEM: Secretaria Municipal de Conservação e Serviços
Públicos – SCSP.
OBJETO: Permissão para pessoa jurídica para implantação,
operação e manutenção de equipamentos de medição de velocidade veicular, com o fim de testar novas tecnologias de lombada educativa, implantando
esses dispositivos em passeios juntamente a faixas
elevadas para travessia de pedestre.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: TRANA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, formulou
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição
em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed.
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 11 de novembro de 2015. Geovânia Sabino Machado PRESIDENTE DA CPL.
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AVISO DE RESPOSTA AO PEDIDO
DE ESCLARECIMENTO
PROCESSO: Pregão Presencial nº 072/2015.
ORIGEM: Secretaria de Conservação e Serviços Públicos –
SCSP/Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania –
AMC.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação
de empresa para aquisição de materiais diversos
(EPI, capa de chuva, capacetes, cones, tinta spray,
bloqueador solar, cinto de guarnição e outros) para
Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania, de
acordo com as especificações e quantitativos previsto no Anexo I, Termo de Referencia deste Edital.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral e imediata.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
formulado pela empresa: LUVEX CREMES DE PROTEÇÃO,
encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço
- Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85)
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 11 de novembro de 2015.
Alays Andrade Madeira Barros - PREGOEIRO(A) DA
CLFOR.
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AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
PROCESSO: Concorrência Pública Internacional nº 006/2015.
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 3
ORIGEM: Secretaria Municipal de Turismo de Fortaleza –
SETFOR.
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação
de empresa para obras de implantação, requalificação / reforma da nova Praia do Futuro no Município
de Fortaleza, conforme especificado nos anexos deste edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: LOMACOM LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA / TECNOCON – TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO LTDA formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. Os referidos pedidos encontram-se à disposição em sua
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza – CE, 11
de novembro de 2015. Geovânia Sabino Machado – PRESIDENTE DA CPL.
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AVISO DE RESPOSTA AO
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
PROCESSO: Concorrência Pública Internacional nº 006/2015.
ORIGEM: Secretaria Municipal de Turismo de Fortaleza –
SETFOR.
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação
de empresa para obras de implantação, requalificação / reforma da nova Praia do Futuro no Município
de Fortaleza, conforme especificado nos anexos deste edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS formulados pelas empresas:
TECNOCON – TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO LTDA /
LOMACOM LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, encontram-se
à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza
(CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |
CLFOR. Fortaleza – CE, 11 de novembro de 2015. Geovânia
Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL.
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AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 258/2015.
ORIGEM: Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento
Social e Combate à Fome – SETRA.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de
preço para futuras e eventuais aquisições de kit enxoval para suprir as necessidades dos equipamentos
(Unidades de Atendimento à População) da Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e
Combate à Fome (SETRA), conforme Anexo I – Termo de Referência deste Edital.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: CEBRASIL DISTRIBUIDORA, formulou
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2015
em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed.
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 11 de novembro de 2015. José Jesus Lédio de
Alencar - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
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AVISO DE RESPOSTA AO PEDIDO
DE ESCLARECIMENTO
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 4
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no
e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp,
assim como no Portal de Licitações do TCM-CE:
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 11 de novembro de 2015. Maria Adriani de Oliveira Ribeiro Marques PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
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AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 258/2015.
ORIGEM: Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento
Social e Combate à Fome – SETRA.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de
preço para futuras e eventuais aquisições de kit enxoval para suprir as necessidades dos equipamentos
(Unidades de Atendimento à População) da Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e
Combate à Fome (SETRA), conforme Anexo I – Termo de Referência deste Edital.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
formulado pela empresa: CEBRASIL DISTRIBUIDORA, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário,
77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85)
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 11 de novembro de 2015.
José Jesus Lédio de Alencar - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
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AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 272/2015.
ORIGEM: Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento
Social e Combate à Fome – SETRA.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação
de empresa para executar os serviços de gerenciamento de impressão e/ou cópia (“outsourcing de impressão”) monocromática e de boa qualidade, com
franquia mensal de 303.000 (trezentos e três mil)
páginas distribuidas e descentralizada em 78(setenta
e oito) pontos de impressão, mediante o fornecimento e instalação de 78 (setenta e oito) equipamentos
de impressão e/ou cópia, incluindo a manutenção
preventiva e corretiva desses, substituição de peças,
componentes e materiais utilizados na manutenção,
como ainda o fornecimento de insumos originais e/ou
em perfeitas condições de uso, exceto papel, para
atender, por um período de 12(doze) meses, as necessidades desta Secretaria Municipal de Trabalho,
Desenvolvimento Social e Combate à Fome SETRA, conforme Anexo I – Termo de Referência
deste Edital.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 12 de novembro de 2015 a 26 de novembro de
2015 até às 10h00min. (horário de Brasília), estará recebendo
as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço
Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas
acontecerá no dia 26 de novembro de 2015, às 10h00min.
(horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 26 de novembro de
2015 (horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à
disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 273/2015.
ORIGEM: Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento
Social e Combate à Fome – SETRA.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de
preço para futuras e eventuais aquisições de carimbos para atender as necessidades desta Secretaria
Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e
Combate à Fome (SETRA), conforme Anexo I – Termo de Referência deste Edital.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 12 de novembro de 2015 a 26 de novembro de
2015 até às 10h00min. (horário de Brasília), estará recebendo
as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço
Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas
acontecerá no dia 26 de novembro de 2015, às 10h00min.
(horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 26 de novembro de
2015 (horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à
disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte.
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no
e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp,
assim como no Portal de Licitações do TCM-CE:
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 11 de novembro de 2015. David Sobreira Bezerra de Menezes PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
*** *** ***
AVISO DE CONTRARRAZÕES
PROCESSO: Chamamento Público nº 003/2015.
ORIGEM: Secretaria Municipal de Cultura – SECULTFOR.
OBJETO: Chamamento público para a seleção de entidade
sem fins lucrativos com objetivo de realização do XI
Festival de Teatro de Fortaleza – 2015.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: INSTITUTO CULTURAL ANIMA, apresentou Contrarrazões no processo em
epígrafe, estando o documento à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim –
Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo
telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza-CE, 11 de novembro
de 2015. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA
CPL.
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AVISO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
PROCESSO: Concorrência Pública nº 016/2015.
ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza –
SECULTFOR.
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a permissão de
uso para exploração de 14 (quatorze) boxes, localizados nas dependências do Mercado dos Pinhões,
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2015
com sede na Praça Visconde de Pelotas, entre as
Ruas Gonçalves Ledo e Nogueira Acioli, sendo, 03
(três) boxes para a Categoria “A” – Gastronomia - I,
02 (dois) boxes para a Categoria “B” - Gastronomia II, 04 (quatro) boxes para a Categoria “C” - Produtos
Naturais, orgânicos e/ou Floricultura e 05 (cinco)
boxes para a Categoria “D” - Produtos Culturais, de
acordo com a destinação designada neste edital, pelo
período de 12 (doze) meses e formação de cadastro
de reserva.
TIPO DE LICITAÇÃO: Melhor técnica.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo que: INABILITA AS EMPRESAS: - ADÃO - ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO AGRO - PECUÁRIA ORGÂNICA; - PAULO
VRONSKY PETER BARBOSA SOLON – CERVEJARIA. HABILITA AS EMPRESAS: – AGRO INDÚSTRIA TROPICAL LTDA;
– ANA REGINA CARDOSO FERREIRA PAULA; – BELLA GISELLY TORRES ALVES; – FÁBIO ALAN DO NASCIMENTO
RIBEIRO – MEI; – SONORO DISCOS E ETC; – FRANCISCA
PAULA VIANA RODRIGUES; – MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO RIBEIRO – MEI; – LUZIA DE FÁTIMA DA SILVA
BARROS. Maiores informações encontram-se à disposição em
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte.
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do
telefone: (85) 3452-3477 | CPL. Fortaleza-CE, 11 de novembro
de 2015. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA
CPL.
*** *** ***
AVISO DE IMPUGNAÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 122/2015.
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de
preços, para futuras e eventuais aquisições de equipamentos médicos hospitalares para o Instituto Dr.
José Frota - IJF, com recursos oriundos do projeto
sos emergência, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste EditaL, por um período de 12 meses.
DO TIPO: Menor preço por lote.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA / PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP / SISTEMAS HEALTHCARE DIAG. LTDA, apresentaram IMPUGNAÇÕES aos termos do edital do Pregão em epígrafe. Maiores
informações encontram-se à disposição em sua sede situada
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85)
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 11 de novembro de 2015.
José Jesus Lédio de Alencar - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PROCESSO: Pregão Presencial nº 065/2015.
ORIGEM: Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle dos
Serviços Públicos de Saneamento Ambiental –
ACFOR.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação
de empresa para fornecimento de bicicletas, sob demanda, conforme especificações e quantitativos contidos no Anexo I - Termo de Referência parte integrante deste Edital.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada.
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 5
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que diante do manifesto desinteresse de participação das
empresas, referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2015 –
ACFOR, resolve declarar DESERTA e devolver o processo ao
Órgão, para que sejam adotadas as providências cabíveis.
Maiores informações encontram-se à disposição dos licitantes
e demais interessados em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 |
CLFOR. Fortaleza-CE, 11 de novembro de 2015. Alays Andrade Madeira Barros - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO FINAL
PROCESSO: Tomada de Preços nº 003/2015.
ORIGEM: Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente
– SEUMA.
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de
empresa para a elaboração de metodologia do processo de certificação de Empreendimentos Sustentáveis de Fortaleza – Programa Fator Verde, tudo de
acordo com as especificações contidas no Anexo I –
Projeto Básico deste Edital
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA –
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e
demais interessados no presente processo que: CLASSIFICA
O RESPECTIVO PROPONENTE: 1°. LUGAR: MÁRCIO
SALOMÃO SILVA RIOS – ME – GREEN BULDING FORTALEZA – GBFOR, com valor da Proposta de Preços igual a
R$ 210.907,00 (Duzentos e dez mil, novecentos e sete reais),
Índice Técnico (IT) igual a 1,00, Índice de Preço (IP) igual a
1,00 e Nota Final (NF) igual a 10,00. Maiores informações
encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477
| CEL. Fortaleza (CE), 11 de novembro de 2015. Cristiane da
Silva - PRESIDENTE DA CEL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2015 SEGOV - CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Governo,
situada na Rua São José, nº 01 – Centro–Fortaleza-CE, CEP:
60.060-170, inscrita no CNPJ sob o nº 17.479.459/0001-12.
CONTRATADA: MULTI ENTRETENIMENTO PRODUÇÕES,
SHOWS EVENTOS LTDA. – EPP, inscrita no CNPJ Nº
21.345.512/0001-60. OBJETO: Contratação de Empresa com
exclusividade para apresentação de show artístico com a Banda IOHANNES & Forró do Imperador, no dia 12 de novembro
de 2015, com a finalidade de inauguração da ARENINHA
Thauzer Parente, localizada nos Bairros Quintino Cunha / Jardim Guanabara. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente contrato tem como fundamento o Processo de INEXIGIBILIDADE
nº 0010311/2015, e no Art. 25, I e III, da Lei Federal nº 8.666/93
e o Processo Administrativo SPU nº P778238/2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos da Secretaria Municipal
de GOVERNO – Programa/Atividade: 15101.04.122.0177.
2996.0001, Elemento de Despesa: 33.90.39 e Fonte de Recurso: 100. VALOR: R$ 25.000,00 (Vinte cinco mil reais). PRAZO
DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias. SIGNATÁRIOS: SECRETÁ-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2015
RIO MUNICIPAL DE GOVERNO - Sr. Laudélio Antônio de
Oliveira Bastos e MULTI ENTRETENIMENTO PRODUÇÕES,
SHOWS E EVENTOS LTDA – EPP – João Carlos Diógenes
Parente. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 12 de Novembro
de 2015.
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS,
ADJUDICA e HOMOLOGA o Concorrência Pública n° 009/2015
- SEFIN, cujo objeto é a “prestação de seviços técnicos especializados em Consultoria e Desenvolvimento de um Sistema de
Otimização da Liquidez e um Sistema de Fluxo de Caixa Otimizado para a Secretaria Municipal das Finanças – SEFIN, conforme especificações e quantitativos contidos no Anexo I –
Termo de Referência do Edital”. Após apreciar o processo licitatório referente ao Concorrência Pública n° 009/2015 - SEFIN,
originário da Justificativa da COAFI e CONSIDERANDO o
atendimento da peça editalícia e os atos praticados no processo supracitado, indicado pelo relatório da Comissão Permanente de Licitação, às folhas 1092/1093 do processo de licitação
respectivo, tenho por bem ADJUDICAR e HOMOLOGAR o
objeto licitado em favor do vencedor do certame: a empresa
FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA
E EXTENSÃO – FUNCEPE, CNPJ nº 09.628.053/0001-26, com
o valor global de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais). Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 09 de novembro
de 2015. Jurandir Gurgel Gondim Filho - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DAS FINANÇAS – SEFIN.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
ATO N° 3387/2015 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o Processo n° SS 2110130931994/2013. CONSIDERANDO que a servidora MARIA JOSÉ ANDRADE DE ARAÚJO, matrícula n° 10012-01, Auxiliar Administrativo, lotada na
Secretaria Municipal da Saúde, vem percebendo a Gratificação
de Insalubridade, desde 01.06.1992, sem o respectivo ato de
concessão, com base na lei que institui. CONSIDERANDO o
teor dos documentos anexados ao Processo n° SS
2110130931994/2013, destacando as fichas financeiras da
referida servidora, a partir de 01.06.1992. CONSIDERANDO
ainda necessidade de regularizar a situação funcional da servidora supracitada. RESOLVE formalizar a concessão da referida
Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por
cento), de acordo com o artigo 103, item II, e os artigos 107,
108 e 109, parágrafo único, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza e art. 3° do
Decreto n° 12019, de 18.04.2006, a partir de 01.06.1992. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 29 de outubro de 2015. Renan
Ehrich Colares - SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 3388/2015 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o Processo n° P 678936/2015. CONSIDERANDO que
a servidora ZILMA SIMAS MACEDO, matrícula n° 15323-01,
Médico, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, vem perce-
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 6
bendo a Gratificação de Insalubridade, desde 01.01.1994, sem
o respectivo ato de concessão, com base na lei que institui.
CONSIDERANDO o teor dos documentos anexados ao Processo n° P 678936/2015, destacando as fichas financeiras da
referida servidora, a partir de 01.01.1994. CONSIDERANDO
ainda necessidade de regularizar a situação funcional da servidora supracitada. RESOLVE formalizar a concessão da referida
Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por
cento), de acordo com o artigo 103, item II, e os artigos 107,
108 e 109, parágrafo único, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza e art. 3° do
Decreto n° 12019, de 18.04.2006, a partir de 01.01.1994. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 29 de outubro de 2015. Renan
Ehrich Colares - SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 3389/2015 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° P 464554/2015. RESOLVE conceder a
Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por
cento), a servidora ANA CRISTINA FEIJÓ DA SILVA, matrícula
n° 103520-01, Enfermeiro - PSF, lotada na Secretaria Municipal
de Saúde - SMS, de acordo com os artigos 103, item II, 107,
108 e 109, § único da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto
dos Servidores do Município de Fortaleza e art. 3° do Decreto
n° 12019, de 18.04.2006, a partir de 08.05.2015. GABINETE
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 29 de outubro de 2015. Renan
Ehrich Colares - SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
- SEPOG - p/p Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 3390/2015 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° SS 2009094704411/2013. RESOLVE
conceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de
20% (vinte por cento), a servidora MARIA DO SOCORRO
MACEDO TAVARES, matrícula n° 15693-01, Médico, lotada na
Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com os artigos 103,
item II, 107, 108 e 109, § único da Lei n° 6.794, de 27.12.1990,
do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza e art. 3°
do Decreto n° 12019, de 18.04.2006, a partir de 20.02.2014.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 29 de outubro
de 2015. Renan Ehrich Colares - SECRETÁRIO EXECUTIVO
- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG - p/p Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 3391/2015 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o Processo n° P 546755/2015. CONSIDERANDO que
a servidora FRANCISCA ZULEIDE FRANCELINO DE OLIVEIRA, matrícula n° 7939-01, Enfermeira, lotada na Secretaria
Municipal da Saúde, vem percebendo a Gratificação de Insalubridade, desde 01.01.1994, sem o respectivo ato de concessão, com base na lei que institui. CONSIDERANDO o teor dos
documentos anexados ao Processo n° P 546755/2015, destacando as fichas financeiras da referida servidora, a partir de
01.01.1994. CONSIDERANDO ainda necessidade de regulari-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2015
zar a situação funcional da servidora supracitada. RESOLVE
formalizar a concessão da referida Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com o
artigo 103, item II, e os artigos 107, 108 e 109, parágrafo único,
da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza e art. 3° do Decreto n° 12019, de
18.04.2006, a partir de 01.01.1994. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 29 de outubro de 2015. Renan Ehrich Colares SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 3392/2015 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o Processo n° P 532626/2015. CONSIDERANDO que
a servidora HELENA ELBA DE MESQUITA, matrícula n° 786901, Enfermeiro, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, vem
percebendo a Gratificação de Insalubridade, desde 01.11.1991,
sem o respectivo ato de concessão, com base na lei que institui. CONSIDERANDO o teor dos documentos anexados ao
Processo n° P 532626/2015, destacando as fichas financeiras
da referida servidora, a partir de 01.11.1991. CONSIDERANDO
ainda necessidade de regularizar a situação funcional da servidora supracitada. RESOLVE formalizar a concessão da referida
Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por
cento), de acordo com o artigo 103, item II, e os artigos 107,
108 e 109, parágrafo único, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza e art. 3° do
Decreto n° 12019, de 18.04.2006, a partir de 01.11.1991. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 29 de outubro de 2015. Renan
Ehrich Colares - SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 3393/2015 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o Processo n° P 544188/2015. CONSIDERANDO que
a servidora ISABEL PINHEIRO EVERDOSA, matrícula n°
22909-01, Enfermeiro, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, vem percebendo a Gratificação de Insalubridade, desde
01.12.1996, sem o respectivo ato de concessão, com base na
lei que institui. CONSIDERANDO o teor dos documentos anexados ao Processo n° P 544188/2015, destacando as fichas
financeiras da referida servidora, a partir de 01.12.1996. CONSIDERANDO ainda necessidade de regularizar a situação
funcional da servidora supracitada. RESOLVE formalizar a
concessão da referida Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com o artigo 103,
item II, e os artigos 107, 108 e 109, parágrafo único, da Lei n°
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza e art. 3° do Decreto n° 12019, de 18.04.2006, a
partir de 01.12.1996. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 29
de outubro de 2015. Renan Ehrich Colares - SECRETÁRIO
EXECUTIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 3394/2015 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o Processo n° P 513891/2015. CONSIDERANDO que
a servidora IVONILDE PEREIRA DA ASSUNÇÃO, matrícula n°
17883-01, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, vem percebendo a Gratificação de Insalubridade, desde 01.01.1994, sem o respectivo ato de concessão,
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 7
com base na lei que institui. CONSIDERANDO o teor dos documentos anexados ao Processo n° P 513891/2015, destacando as fichas financeiras da referida servidora, a partir de
01.01.1994. CONSIDERANDO ainda necessidade de regularizar a situação funcional da servidora supracitada. RESOLVE
formalizar a concessão da referida Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com o
artigo 103, item II, e os artigos 107, 108 e 109, parágrafo único,
da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza e art. 3° do Decreto n° 12019, de
18.04.2006, a partir de 01.01.1994. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 29 de outubro de 2015. Renan Ehrich Colares SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 3395/2015 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° P 621591/2015. RESOLVE conceder a
Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por
cento), a servidora LIANNA CAMPOS DE SOUSA, matrícula n°
94715-01, Fiscal Municipal, lotada na Secretaria Municipal da
Saúde, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, §
único da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza e art. 3° do Decreto n° 12019, de
18.04.2006, a partir de 12.06.2015. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 29 de outubro de 2015. Renan Ehrich Colares SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG - p/p
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 3396/2015 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o Processo n° P 529705/2015. CONSIDERANDO a
não existência do Ato de Gratificação de Titulação Acadêmica GTA da servidora EDNIR CORDEIRO STUDART GURGEL,
matrícula n° 8516-01, Médico, lotada na Secretaria Municipal
da Saúde, vem percebendo Gratificação de Titulação Acadêmica - GTA, desde 01.01.2003, sem o respectivo ato de concessão, com base na lei que institui. CONSIDERANDO o teor dos
documentos anexados ao Processo n° P 529705/2015, destacando as fichas financeiras da referida servidora, desde
01.01.2003. CONSIDERANDO ainda necessidade de regularizar a situação funcional da servidora supracitada. RESOLVE
formalizar a concessão da referida Gratificação de Titulação
Acadêmica - GTA, no percentual de 50% (cinquenta por cento),
a partir de 01.01.2003, de acordo com o Decreto n°
7.915/1989, arts. 1° e 3°, de 01.01.1989. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, em 29 de outubro de 2015. Renan Ehrich Colares
- SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG - p/p
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 3397/2015 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o Processo n° P 222774/2014. CONSIDERANDO a
não existência do Ato de Gratificação de Titulação Acadêmica GTA da servidora GIOVANIA MARIA BARRETO ALVES, matrícula n° 13621-01, Médico, lotada na Secretaria Municipal da
Saúde, vem percebendo Gratificação de Titulação Acadêmica GTA, desde 01.08.1996, sem o respectivo ato de concessão
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2015
implantado em folha de pagamento, com base na lei que institui. CONSIDERANDO o teor dos documentos anexados ao
Processo n° P 222774/2014, destacando as fichas financeiras
da referida servidora, desde 01.08.1996. CONSIDERANDO
ainda necessidade de regularizar a situação funcional da servidora supracitada. RESOLVE formalizar a concessão da referida
Gratificação de Titulação Acadêmica - GTA, no percentual de
50% (cinquenta por cento), a partir de 01.08.1996, de acordo
com o Decreto n° 7.915/1989, arts. 1° e 3°, de 01.01.1989.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 29 de outubro de
2015. Renan Ehrich Colares - SECRETÁRIO EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG - p/p Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 3398/2015 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Decreto n° 13.196, de 09.08.2013, publicado no DOM de
13.08.2013, alterado pelo Decreto n° 13436, de 11.11.2014DOM de 12.11.2014 e de acordo com o Processo n°
2203114036453/2012. CONSIDERANDO que a servidora
LUCINETE PIMENTEL PEREIRA, matrícula n° 15732-01, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Regional V, afastouse de suas funções no período de 01.11.2011 a 31.12.2012,
para prestar serviços junto à Câmara Municipal de Fortaleza,
sem o respectivo ato de cessão. CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 82, item III, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990 - Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no
DOM n° 9.526 - Suplemento de 02.01.1991. CONSIDERANDO,
ainda, necessidade de regularizar a situação funcional da servidora supracitada. RESOLVE formalizar a cessão da referida
servidora, para a Câmara Municipal de Fortaleza, nos Termos
do Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa, firmado
com a Prefeitura Municipal de Fortaleza, no período de
01.11.2011 a 31.12.2012, com ônus para a origem. GABINETE
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 29 de outubro de 2015. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 3399/2015 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° P 390147/2014. RESOLVE, autorizar,
nos termos do artigo 2° da Lei n° 7.555, de 29.06.1994 e Lei n°
9265/2007, art. 5°, parágrafos 1° e 2°, o pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica - GTA, a servidora REJANE
ROBERTO MOREIRA, Farmacêutico, matrícula n° 22131-01,
lotada na Secretaria Municipal da Saúde, no percentual de 50%
(cinquenta por cento), a partir de 03.07.2015. GABINETE DO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 29 de outubro de 2015. Renan Ehrich
Colares - SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SEPOG - p/p Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 3400/2015 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° P 283167/2014. RESOLVE autorizar,
nos termos do artigo 4° da Lei n° 7.555, de 29.06.1994, o pagamento da Gratificação de Atendimento Primário - GAP, no
percentual de 10% (dez por cento), a incidir sobre o vencimento
base, ao servidor FERNANDO ANTONIO DE SOUSA
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 8
BARROS, matrícula n° 92392-01, Médico, lotado na Secretaria
Municipal da Saúde, a partir de 26.08.2014. GABINETE DO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 29 de outubro de 2015. Renan Ehrich
Colares - SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SEPOG - p/p Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 3401/2015 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, o que dispõe o artigo 1° do
Decreto n° 13076/2013 de 08.02.2013 e de acordo com o Processo n° P 389541/2014. CONSIDERANDO que a servidora
OLIVIA HILL MOREIRA DA ROCHA, matrícula n° 14121-01,
Enfermeiro, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, vem
percebendo a Gratificação de Atendimento Primário - GAP,
desde 01.01.2003, sem o respectivo ato de concessão, com
base na lei que institui. CONSIDERANDO o teor dos documentos anexados ao Processo n° P 389541/2014, destacando as
fichas financeiras da referida servidora, a partir de 01.01.2003.
CONSIDERANDO ainda necessidade de regularizar a situação
funcional da servidora acima mencionada. RESOLVE formalizar a concessão da referida Gratificação de Atendimento Primário - GAP, no percentual de 10% (dez por cento), a partir de
01.01.2003, nos termos do artigo 4°, da Lei n° 7.555, de
29.06.1994, o pagamento da Gratificação de Atendimento Primário - GAP. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 29 de outubro de 2015. Renan Ehrich Colares - SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG - p/p Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 3402/2015 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° P 672985/2015. RESOLVE conceder a
Gratificação pela Prestação de Serviço Extraordinário, nos
termos dos artigos 114 e 115, do Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, combinados com o artigo 7°, XVI da
Constituição Federal e Decreto n° 11.881, de 01.09.2005, art.
1°, no valor correspondente a 02 (duas) horas diárias, acrescidas de 50% (cinquenta por cento), no total de 52 (cinquenta e
duas) horas trabalhadas, no período de 01.06.2015 a
30.06.2015, ao servidor JOSÉ CARNEIRO DA MOTA, matrícula n° 20026-01, Motorista, lotado na Secretaria Regional III.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 29 de outubro de
2015. Renan Ehrich Colares - SECRETÁRIO EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG - p/p Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 3403/2015 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° P 693665/2015. RESOLVE conceder a
Gratificação pela Prestação de Serviço Extraordinário, nos
termos dos artigos 114 e 115, do Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, combinados com o artigo 7°, XVI da
Constituição Federal e Decreto n° 11.881, de 01.09.2005, art.
1°, no valor correspondente a 02 (duas) horas diárias, acrescidas de 50% (cinquenta por cento), no total de 124 (cento e
vinte e quatro) horas trabalhadas, no período de 01.10.2015 a
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2015
31.12.2015, ao servidor ANTONIO MARQUES DE SOUSA,
matrícula n° 5220-01, Motorista, lotado na Secretaria Regional
III. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 29 de outubro de
2015. Renan Ehrich Colares - SECRETÁRIO EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG - p/p Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 3404/2015 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo n° P 705841/2015. RESOLVE conceder a
Gratificação pela Prestação de Serviço Extraordinário, nos
termos dos artigos 114 e 115, do Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, combinados com o artigo 7°, XVI da
Constituição Federal e Decreto n° 11.881, de 01.09.2005, art.
1°, no valor correspondente a 02 (duas) horas diárias, acrescidas de 50% (cinquenta por cento), no total de 46 (quarenta e
seis) horas, 2 (duas) horas diárias horas trabalhadas, no período de 01.07.2015 a 31.07.2015, ao servidor PAULO SERGIO
MACEDO DE OLIVEIRA matrícula n° 16276-01, Motorista,
lotado na Secretaria Regional VI. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 29 de outubro de 2015. Renan Ehrich Colares SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG - p/p
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 3405/2015 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013 de 08.02.2013 e de acordo
com o Processo n° P 774033/2015. CONSIDERANDO que o
servidor MANOEL DOS SANTOS FILHO, matrícula n° 1036001, Auxiliar de Serviços de Saúde, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, vem percebendo Gratificação Especial de Desempenho - GED, desde 01.06.1994, sem o respectivo ato de
concessão, com base na lei que institui. CONSIDERANDO o
teor dos documentos anexados ao Processo n° P
774033/2015, destacando as fichas financeiras do referido
servidor, a partir de 01.06.1994. CONSIDERANDO ainda a
necessidade de regularizar a situação funcional do servidor
acima mencionado. RESOLVE formalizar a concessão da referida Gratificação Especial de Desempenho - GED, no percentual de 20% (vinte por cento), a partir de 01.06.1994, nos termos do artigo 1º, da Lei nº 7.335, de 17.05.1993, combinado
com o art. 5, ‘’B’’ da Lei n° 7.555/94. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 29 de outubro de 2015. Renan Ehrich Colares SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG - p/p
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 3406/2015 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1° do Decreto n° 13.076/2013, de 08.02.2013 e de
acordo com o Processo n° SS 1609101720056/2013. RESOLVE cessar os efeitos do pagamento da Gratificação de Atendimento Primário - GAP, no percentual de 10% (dez por cento),
sobre o vencimento ou salário base da servidora RITA MARIA
DE OLIVEIRA FORTE, matrícula n° 50247-01, Enfermeiro,
lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de
13.09.2013. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 29 de outu-
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 9
bro de 2015. Renan Ehrich Colares - SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG - p/p Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 3407/2015 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no
artigo 1º do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e de acordo
com o Processo nº SS 1609101720056/2013. RESOLVE, autorizar, nos termos do artigo 3º c/c o art. 1º da Lei nº 7555, de
29.06.1994, o pagamento da Gratificação de Atendimento Secundário - GAS, no percentual de 20% (vinte por cento), a
incidir sobre o vencimento base, à servidora RITA MARIA DE
OLIVEIRA FORTE, Enfermeira, matrícula nº 50247-01, lotada
na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 13.09.2013. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 29 de outubro de 2015. Renan
Ehrich Colares - SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
- p/p Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 3408/2015 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo nº P 489135/2015. RESOLVE, nos termos
do artigo 2º, da Lei nº 9070, de 27.12.2005, alterado pelo § 2º
do art. 23 da Lei nº 9310, de 06.12.2007, conceder a Gratificação de Incentivo por Atividades em Áereas de Risco
(GIAR-SF), ao servidor KAYVE GONDIM PORTO VERÇOSA,
matrícula nº 66962-01, Cirurgião-Dentista PSF, lotado na Secretaria Municipal da Saúde - UAPS Dr. Alarico Leite, a partir
de 11.02.2015. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 29 de outubro de 2015. Renan Ehrich Colares - SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO - p/p Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 3409/2015 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o
Processo nº P 738470/2015. RESOLVE nos termos do artigo
1º, da Lei nº 6.921, de 12.07.1991, com nova redação dada
pela Lei nº 7.335, de 17.05.1993, conceder a Gratificação de
Plantão no percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir
sobre o vencimento base, dos servidores relacionados em
anexo, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, acrescendo
à gratificação ora concedida, 5% (cinco por cento), condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horário
estabelecida no Hospital Nossa Senhora da Conceição, conforme dispõe o parágrafo único do artigo 36 da Lei nº 7.759, de
24.07.1995, referente ao período de 01.01.2016 a 31.12.2016.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 29 de outubro de
2015. Renan Ehrich Colares - SECRETÁRIO EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - p/p Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
ANEXO
MAT.
SERVIDOR
02258-01 Irene Maria Maia Barros
04004-01 Francisca Marques Brito
FUNÇÃO
Assist. Social
Assist. Social
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2015
05931-01
06827-01
09256-01
09259-01
09384-01
09784-02
10921-01
11671-02
11701-01
16285-01
16285-02
16803-01
16834-01
17826-01
19293-01
19848-01
19848-02
22281-02
22332-02
22524-01
22906-01
22964-01
23133-02
23453-01
23454-02
23678-02
23768-02
23811-02
24042-01
24043-01
24045-01
24046-01
24050-01
24055-01
24057-01
24064-01
24065-01
24067-01
24069-01
24079-01
24088-01
24103-01
24147-01
24152-01
24174-01
25060-02
41961-01
41962-01
41964-01
41965-01
41969-01
41970-01
41973-01
41973-02
41974-01
42056-01
42059-01
42060-01
42060-02
42061-01
42061-02
42062-01
42063-01
42314-01
45408-01
45414-01
45420-01
46021-01
46122-01
46122-02
50186-03
50234-01
57524-01
Círio Réges Cavalcante Silva
Lúcia de Fátima Valentim C. Joca
Ruth Sandra Barros Leitão
Ana Célia de Almeida Mesquita
Maria Gardenia Amorim
Denise Lima Maia
Francisco Felinto Aguiar de moura
Carmem Luiza Saraiva Nogueira
Jaqueline Martins Ribeiro de Paiva
Almira Maria Monteiro Gomes
Almira Maria Monteiro Gomes
Roseliza Auad de Quieroz
Silvana Maria Holanda M. S. Matos
Leila Verônica da C. Albuquerque
Francisco Flauber de Castro Moreira
Antonio Teógenes de S. Junior
Antonio Teógenes de S. Junior
Ana Paula Almeida de Carvalho
Virginia Maria Ramos Sampaio
Maria Alvanir Dias Pedroza
Raimunda Stella Ferreira Campos
Maria Aparecida Araújo Leite
Feliciana Gomes do Carmo Fonseca
Cristiana Maria P. de A. Pinheiro
Giovanna Vieira Assunção Tiraboschi
Cássio Jesus Alencar Luna
Maria Janete Lopes Mendonça
Isabel René Leitão
Rejane Muratori Moura
Maria Lucilene Lima Bezerra
Jaqueline Souto Vieira Burgoa
José Alexandre Telmo Silva
Poliana Araújo Plutarcho
Maria Clarice Fernandes Vieira
Luciana Vilma O. Quintino Amaral
Djanula de Sousa Victor Braga
Diva Alves Ramalho
Denise Bezerra da Silva
Ana Cristina Abreu de Freitas
Faraday Sousa Neves
José Domingos Dias de Paiva
Francisca Izabel de V. Oliveira
Samia Mara Barros de Queiroz
Maria do Perpetuo Socorro P. Nerys
Izabela Maria Parente Pinheiro
Solange Santos Coutinho
Ocília Maria Costa Carvalho
Luciana Carneiro Beserra
Rivianny Arrais Nobre
Jeanne do Carmo Mendes
Ana Beatriz Fontenele César
Fabiola Arraes de Oliveira Marques
Maria Helena Ferrer de A. Moreira
Maria Helena Ferrer de A. Moreira
Rejane Brasil Sá
Gerly Anne Nóbrega Barreto
Francisca Mácia Cristina Magalhães
Luiz Henrique Coelho Garcia
Luiz Henrique Coelho Garcia
João Alexandre de Sousa Neto
João Alexandre de Sousa Neto
Germana Mesquita Alencar Bezerra
Edineide Egídio do Nascimento
Lucília Maria Nunes falcão
Mafra Muniz Ferreira
Flamarion Farias Feijão
Beatriz Helena Alencar de Andrade
Carla Manuela Rodrigues Nogueira
Rosy Cristina de Sales Brasil Vieira
Rosy Cristina de Sales B. Vieira
Carlos Cláudio Alencar de Castro
Silvana Resende de Melo da Silveira
Francisco Alberto da Silva
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Enfermeiro
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Bioquímico
Médico
Enfermeiro
Bioquímico
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Médico
Médico
Assist. Social
Médico
Bioquímico
Bioquímico
Bioquímico
Bioquímico
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Médico
Médico
Assist. Social
Enfermeiro
Enfermeiro
Médico
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Enfermeiro
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Médico
Médico
Enfermeiro
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 10
62100-02
63541-01
67810-02
77264-01
77279-01
77790-01
79317-01
85776-01
90785-01
90790-01
90792-01
91074-01
91075-01
92440-01
92442-01
Rogevando Rodrigues Nunes
Miguel de Melo Machado Neto
José Nivon da Silva
Ewerton Francisco F. de França
Maria do Carmo de Carvalho Jucá
Denise Gonçalves Pereira
Viviany de Oliveira Viana
Igor Coelho Cavalcanti
Genivalda de Medeiros Barros
Luiz Carlos Lins Maciel Borges
Barbara Schynneider Ventura Teixeira
Emanuel Viana Teixeira
Lívia Facundo Soares
Izabel Cristina de Paula Pinto
Juliana Tiburtino de Q. Sales
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
*** *** ***
ATO Nº 3410/2015 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.974, de 08 de
fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo nº
P230628/2014. RESOLVE reduzir de 120 (cento e vinte) horas
para 60 (sessenta) horas a carga horária da servidora
FRANCISCA VALDERIZA DA SILVA, matrícula nº 6.686, ocupante do cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal da
Educação/Escola Municipal Almerinda de Albuquerque - EI/EF,
sem prejuízo de seu salário e demais vantagens, de acordo
com o artigo 127, incisos I e II da Lei nº 5.895, de 13 de novembro den 1984 - Estatuto do Magistério do Município de
Fortaleza, a partir da publicação deste Ato. GABINETE DO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 29 de outubro de 2015. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Jaime
Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 3411/2015- SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo nº 0905083453337/2012. RESOLVE, de
acordo com o artigo 22, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, alterado pelo
artigo 5º, da Lei nº 6.901, de 25.06.1991, relotar a servidora
REGINA CLÁUDIA FÉLIX MACIEL, matrícula nº 12844-01,
Professor, lotada na Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, para a Secretaria Municipal da Educação SME, a partir da data da publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 29 de outubro de 2015. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 3412/2015 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo nº 0905083453337/2012. RESOLVE tornar
nulo e sem efeito o Ato nº 5051/1990, de 03.08.2015, que designou a servidora REGINA CLÁUDIA FÉLIX MACIEL, matricula nº 12844-01, Professor, lotada na Secretaria da Educação do
Município, para o exercício das funções de Datilógrafo, sem
prejuízo dos direitos e vantagens. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 29 de outubro de 2015. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2015
PORTARIA - O(A) DIRETOR(A) DO ÓRGÃO
CENTRAL DE PESSOAL, no uso de sua atribuições legais e
tendo em vista o que consta do Processo nº 5955/88, de interesse de FERNANDA ANTÔNIA DIAS, Mat.: 23.220, cargo:
Administrador II - C, Lotação: Secretaria de Administração do
Município. Data da Admissão: 01.11.84. RESOLVE CONCEDER: Averbação. Período(s) 13.03.83 à 31.10.84 (período
prestado junto a Prefeitura Municipal de Sobral. Tempo Líquido
599 dias, ou seja, 01 ano, 07 meses e 24 dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O art. 121 item I, do Estatuto do Funcionário
Público do Município de Fortaleza, aprovado pela Lei 4058 de
02.10.72. OBS: As informações constantes na referida averbação, estão de acordo com a Certidão de Tempo de Serviço
fornecida pela Prefeitura Municipal de Sobral. D.S.C., em
21/11/88. Simone A. Cavalcante Teixeira - DIRETORA O.C.P.
Francisca de Pontes Barreto - DIRETORA DO D.S.C.
*** *** ***
PORTARIA Nº 017/1988 - O(A) DIRETOR(A) DO
ÓRGÃO CENTRAL DE PESSOAL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 0081/88,
de interesse de LUIZ GONZAGA FROTA FILHO, mat.: 1219.
Cargo: Agente Fiscal de Urbanismo SEF - 01. Lotação: Secretaria de Urbanismo e Obras Públicas - SUOP. RESOLVE
CONCEDER: Averbação e Licença Prêmio. Período(s):
11.03.77 à 09.03.82, 10.03.82 à 08.03.87, referente aos 1º e 2º
quinquênios. Tempo Líquido: 360 dias, ou seja, 01 ano.
Fundamentação Legal: Art. 155, parágrafo 2º e 159 parágrafo
único, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de
Fortaleza, aprovado pela Lei nº 4058, de 02.10.72. ÓRGÃO
CENTRAL DE PESSOAL, em 14 de janeiro de 1988. Simone
A. Cavalcante Teixeira - DIRETORA DO O.C.P.
*** *** ***
ERRATA - No Ato nº 3274/2014 - SEPOG, de
27.11.2014, que autorizou a disposição de diversos servidores
para a Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza, no que se
refere a servidora ELVANIR SILVA FÉLIX, matrícula e função
discriminadas a seguir, lotada na Secretaria Regional I, quanto
a sua matrícula e função, é feita as seguintes alterações.
ONDE SE LÊ: Matrícula nº 16360-01, no cargo de Merendeira.
LEIA-SE: Matrícula nº 16369-01, no cargo de Agente Administrativo. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 29 de outubro de 2015. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
PUBLICAÇÃO TORNAR SEM EFEITO - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE
tornar sem efeito a publicação do Extrato do Contrato n°
30/2015/SEPOG/COJUR, republicado por incorreção, firmado
entre o Município de Fortaleza, por intermédio da Secretaria
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, e a empresa
AUTOMAX - COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - EPP, realizada no Diário Oficial do Município de
19 de outubro de 2015. Fortaleza, 26 de outubro de 2015.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 0149/2015 - SME - O SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e da delegação de competência que lhe confere o art. 3º,
III, do Decreto nº 12.757-A, de 19 de janeiro de 2011, publicado
no Diário Oficial do Município em 20 de janeiro de 2011. CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº
P620215/2015; e CONSIDERANDO a previsão legal do art. 37
da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, que autoriza o paga-
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 11
mento de despesas de exercício anterior. RESOLVE: Art. 1º Na forma da legislação supracitada, reconhecer a dívida em
favor da servidora ANA MARTA FERRER LIMA DE SÁ, matrícula nº 9.909-01, no valor de R$ 21.342,24 (vinte e um mil,
trezentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos),
referente aos anos de 2012 e 2013, com Dotação Orçamentária 24901.12.361.0042.2793.0001- Elemento de Despesa
319094,Fonte de Recurso 0.101 do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. Art. 2º - O pagamento será realizado
em cinco parcelas. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO, em 11 de junho de 2015. Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO. (REPUBLICADA POR INCORREÇÃO).
*** *** ***
PORTARIA Nº 222/2015 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº
P111677/2014 (Apenso Processo nº P710134/2015). CONSIDERANDO que a administração pública não deve locupletar-se
pelo não pagamento, pois assim configuraria enriquecimento
sem causa. RESOLVE: Indenizar a Sra. ANTÔNIA PEREIRA
DE SALES, RG nº 2003007028623-SSP/CE, CPF nº
072.796.123-34, no valor de R$ 18.052,67 (dezoito mil, cinquenta e dois reais e sessenta e sete centavos) relativo ao
ressarcimento financeiro dos bens móveis constantes no imóvel
não residencial objeto do Contrato de Locação nº 01-A/2002,
firmado com o Município de Fortaleza, através da Secretaria
Municipal da Educação – SME. Consignada no orçamento em
vigor, devendo a despesa em causa correr através da seguinte
Dotação Orçamentária: 24901.12.361.0042.2124.0001 –
Elemento de Despesa 44.90.92 – Fonte de Recurso 0.101.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 26 de outubro de
2015. Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. (REPUBLICADA POR
INCORREÇÃO).
*** *** ***
PORTARIA Nº 0229/2015 - SME - O SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e da delegação de competência que lhe confere o art. 3º,
III, do Decreto nº 12.757-A, de 19 de janeiro de 2011, publicado
no Diário Oficial do Município em 20 de janeiro de 2011. CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº
P810822/2015; e CONSIDERANDO a previsão legal do art. 37
da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, que autoriza o pagamento de despesas de exercício anterior. CONSIDERANDO a
Instrução Normativa nº 002/2014, de 30 de abril de 2014, publicado no Diário Oficial do Município 15.273, em 08 de maio de
2014. RESOLVE: Art. 1º - Na forma da legislação supracitada
reconhecer a dívida em favor dos servidores públicos municipais elencados no Anexo Único desta Portaria, no valor de
R$ 239.370,35 (duzentos e trinta e nove mil, trezentos e setenta reais e trinta e cinco centavos), com Dotação Orçamentária
24901.12.122.0001.2791.0001 - Elemento de Despesa 319092,
Fonte de Recurso 0.101 do orçamento do Fundo Municipal de
Educação – FME. Art. 2º - O pagamento será realizado nos
termos do artigo 28 da Instrução Normativa nº 002/2014, de 30
de abril de 2014, publicado no Diário Oficial do Município
15.273, em 08 de maio de 2014. Art. 3º - Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 06 de novembro de 2015.
Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0229/2015 - SME
N°
MAT.
1
47277-01
NOME
ADRIANA
DUARTE
DOS S MOREIRA
CARGO
VERBA
PROFESSOR
158
VALOR (R$)
1.371,54
153
411,46
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2015
2
2773-01
ALBANIZA NOGUEI-
AUX ADMINISTRAT
RA DAMASCENO
3
68150-01
ANA CAROLINA DE
SUPERV ESCOL
H P SANTANA
4
8116-01
ANA LAURA COR-
PROFESSOR
REIA DE FREITAS
5
11878-01
ANTONIA ZILDA DO
PROF AREA ESPEC
NASCIMENTO
6
7616-01
ANTONIO
DIAS
8
86407-02
10367-01
AUDENIRA
PROFESSOR
16757-01
CECILIA
MARTA
PROF PEDAGOGO
GOMES
PROF. SUBSTITUTO
FERNANDA
PROFESSOR
ALMEIDA FREITAS
FERNANDA
PROFESSOR
CLAUDIA C B KUNG
FRANCILENE
PROF PEDAGOGO
SANTANA DA SILVA
GLORIMAR LUCENA
PROFESSOR
DE SOUSA
84761-01
12260-01
HALYSSON
PROFESSOR
IERECE TEREZA D
13182-01
JOCILENE RUBENS
AUX ADMINISTRAT
MONTENEGRO
19
17099-02
10874-01
JOELMA CRUZ DE
PROF AREA ESPEC
JOSE BENEVENUTO
VIGIA
RIBEIRO
21
24314-02
JERLANE
NASCI-
PROF. SUBSTITUTO
MENTO GOMES
22
16121-01
LUCIA
MARIA
SEC UNID ESCOL
GOMES XAVIER
23
15163-01
LUCIANO
LOPES
VIGIA
24
8552-01
MANOEL NETO DA
VIGIA
ALVES
SILVA
25
49827-01
MARCELO
MATIAS
10330-01
MARIA
DA
SILVA
AUX EDUCACAO
PINHEIRO
27
8070-01
127
114,74
100
155,26
MARIA DE FATIMA R
DE LIMA
206
4.635,36
216
513,48
100
1.496,72
8
12.068,96
153
2.057,21
163
685,73
381
44,44
158
PROF PEDAGOGO
NASCIMEN
29
20141-01
MARIA DO SOCOR-
63110-03
MARIA DO SOCOR-
RO C DE SENA
30
PROFESSOR
RO P DO NASCIMEN
31
21859-01
MARIA
32
47694-01
MARIA JANAINA DO
IRANIR
33
23222-01
MARIA LUCIEDA
34
6518-01
MARIA
PROFESSOR
A
LUCINEIDE
PROFESSOR
DE Q MARQUES
MARIA
53153-01
37
50619-01
LUIZA
DE
PROFESSOR
18174-01
MARIA MARA PINTO
MARIA
PROFESSOR
MILENA
MARIA
153
621,12
100
745,74
107
82,03
158
261,00
153
552,27
206
2.152,15
PROFESSOR
158
3.909,96
325,83
163
217,22
206
35,00
4
163
251,95
100
2.762,68
107
248,64
116
16,26
158
552,54
153
1.069,16
127
2.049,39
163
56,97
153
170,78
271
1.237,50
100
4
39
5370-01
REJANE
D
AUX ADMINISTRAT
153
800,00
158
2.477,79
40
56922-01
MARIA
VALQUIRIA
MERENDEIRA
930,00
127
2.049,39
163
56,92
153
170,78
271
900,00
381
205,74
PROF PEDAGOGO
206
377,25
153
334,79
153
1.132,80
167
5.741,76
153
478,48
163
159,49
271
5.687,41
206
5.513,93
MARILEIDE
DE
AG ADMINISTRAT
41
15761-01
MARINES
NUNES
AG ADMINISTRAT
FERREIRA
42
12746-01
PAULO
DA
SILVA
VIGIA
ROCHA
43
15988-01
RITA
CARLOS
DE
AUX ADMINISTRAT
MAGALHAES
44
84827-02
SAMIA FERNANDES
45
5321-01
SANDRA
46
12030-01
SEBASTIANA MARIA
47
53280-01
VERA SILVIA PES-
PROFESSOR
CRUZ
OLIVEIRA
PROF PEDAGOGO
DA SILVA
323,97
153
971,91
381
613,47
167
2.238,51
4
PROFESSOR
SOA PORTO
48
50790-01
VICENTE CARNEIRO
PROFESSOR
DA SILVA
49
87750-01
WAGNER MAYCRON
50
15811-01
WALERIA
457,16
1.371,48
8
77,15
4
3.720,64
153
845,60
127
2.049,39
163
56,97
153
170,78
271
1.237,50
4
2.899,30
153
869,79
100
1.067,44
158
533,72
206
6.176,83
1.028,66
8
12.068,97
153
2.057,21
163
594,31
167
3.755,70
163
139,10
153
417,30
4
153
163
ZENEIDA MARIA DA
AUX ADMINISTRAT
S OLIVEIRA
VERBA
522,62
6.304,80
153
163
AUX ADMINISTRAT
FERREIRA DE MELO
13106-01
274,29
11.657,58
PROFESSOR
VENTURA
MARIA
822,88
153
8
DA SILVA LIMA
633,54
9.655,12
163
216
PROFESSOR
601,45
6.835,77
163
4
MELO BARREIRA
51
271
111,60
153
LEMOS DANTAS
312,25
6.560,00
223,19
158
163
5.975,37
755,87
2.073,31
153
DA CRUZ
812,44
153
93
100
8
FERREIRA DA SILVA
38
630,07
216
OLIVEIRA SENA
36
216
PROF AREA ESPEC
DA SILVA
22056-01
6.380,51
PROF PEDAGOGO
SANTOS DA SILVA
35
206
AUX SERV GER
1.138,72
PROF AREA ESPEC
RAFAEL
26
L
DO
N SILVA
153
OLIVEIRA FREIRE
20
1.056,26
DO
BARROSO
PROFESSOR
AVILA TEIXEIRA
18
12.433,08
216
OLIVEIRA DANTAS
17
206
216
MARIA
DE ALMEIDA
PROFESSOR
CHAVES T GUEDES
16
533,33
383,61
PROF PEDAGOGO
LEAO E SILVA
12253-01
800,00
163
216
CLEOMILDE
15
153
2.071,50
PINTO
18088-01
9.386,66
206
AURILEUDA
49804-01
21564-01
539,88
77,63
11
14
179,96
153
232,89
CLAUDIA
47399-01
163
153
102733-01
13
3.689,18
158
10
47048-04
755,87
73
BENEVIDES
FRANCA MARTINS
12
153
4
28
251,95
MOREIRA
MAIA
9
6.399,69
VIGIA
LANDIM
7
4
163
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 12
NOMECLATURA DA VERBA
4
356,16
9.600,00
800,00
266,67
5.341,48
153
755,87
163
251,95
QUANTIDADE
VALOR(R$)
4
GRAT.REPR.INC.DAS1
10
71.195,84
8
GRAT.REPR.INC.DNS2
5
37.355,65
INCENT COORD PEDAGOGICA
1
3.689,18
216
117,89
73
206
6.669,69
93
SUBSTITUICAO
1
2.073,31
216
505,29
100
VENCIMENTO
7
6.763,28
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2015
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 13
107
ANUENIO
2
330,67
116
AUXILIO FAMILIA
1
16,26
127
HORAS NOTURNAS
4
6.262,91
153
GRATIFICACAO NATALINA
29
21.954,21
10.434,50
158
REGENCIA DE CLASSE
9
163
ABONO DE FERIAS
18
5.114,10
167
GRAT PERMAN EM SERVICO
3
11.735,97
206
ABONO IPM PREVIDENCIA
10
46.445,30
216
ABONO IPM PREVIDENCIA 13S
9
5.143,11
271
AUX REFEICAO VARIAVEL
5
9.992,41
381
RESTITUICAO DE FALTAS
3
863,65
alterações. Do objeto: O objeto do presente Termo de Contrato
é a aquisição de mobiliários escolares constituídos de conjunto
aluno, mesa acessível e conjunto professor em atendimento as
entidades educacionais das redes públicas de ensino do Município de Fortaleza, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e demais condições constantes no Termo de
Referência – Anexo I do edital, conforme quantitativo a seguir:
Item
Especificações
Quant.
Valor Unit.
Valor Total
01
Conjunto Aluno/CJA-04
5.000
R$ 140,00
R$ 700.000,00
02
Conjunto Aluno/CJA-06
29.791
R$ 186,00
R$ 5.541.126,00
03
Conjunto Professor/CJP-01
1.060
R$ 200,00
R$ 212.000,00
330
R$ 130,00
R$ 42.900,00
5.000
R$ 151,00
R$ 755.000,00
Mesa Pessoa em Cadeira de
04
Rodas/MA-02
117
239.370,35
*** *** ***
PORTARIA Nº 230/2015-SME, DE 03 DE
NOVEMBRO DE 2015. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 31
da Lei Complementar nº 176, de 19 de dezembro de 2014, e
tendo em vista o disposto nos arts. 186 a 191 da Lei nº 6.794
de 27 de dezembro de 1990. RESOLVE: Art. 1º - Instituir uma
Comissão de Sindicância para apuração dos fatos constantes
no Processo nº P115463/2014; bem como apurar ações e
omissões que porventura venham a surgir no curso de seus
trabalhos, conexos às irregularidades. Art. 2º - Designar para
compor a Comissão de Sindicância os seguintes servidores:
MARIA IRENE DE OLIVEIRA CAMINHA, Matrícula nº 1507801, na qualidade de Presidente; ANA RAQUEL DE ARAÚJO
GREGÓRIO, Matrícula nº 49655-01, na qualidade de Secretária; e DELANIA BENEVIDES BARBOSA GOMES Matrícula nº
21862-01, como membro, todos lotados na SME. Parágrafo
Único - Caberá ao presidente da Comissão o provimento dos
meios para a realização de suas atividades. Art. 3º - Esta Comissão desenvolverá seus trabalhos no prazo de 30 (trinta)
dias. Art. 4º - A atuação dos membros desta Comissão é considerada serviço público relevante, não sendo passível de remuneração. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação no Diário Oficial do Município – DOM. Publique-se e
cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, em 06 de novembro de 2015. Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2015 - PROCESSO Nº P733831/2015. Das Partes: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-89, neste
ato representada por seu Secretário Jaime Cavalcante De
Albuquerque Filho, brasileiro, casado, economista, inscrito no
CPF nº 190.759.523-68 e portador do RG nº 2009010410796
SPSP/CE, residente nesta capital. Contratada: INDÚSTRIA E
COMERCIO MOVEIS KUTZ LTDA, inscrita no CNPJ nº
11.295.284/0001-07, situada na Rua Dr. Antônio de Castro,
274, Bairro Atalaia, CEP: 55.500-000, Escada/PE, Fone: (81)
3222-6497, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Senhor Ruvin Veloso Freire, brasileiro, inscrito no CPF nº 864.855.184-04 e portador do RG nº 4.587.108
SSP/PE. Da Fundamentação: Fundamenta-se o presente contrato na Ata de Registro de Preços nº 12/2015 do Pregão Eletrônico nº 15/2015 – Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, lavrada de acordo com o resultado da licitação do
processo administrativo n° 23034.003470/201528, na modalidade de “adesão”, tudo de acordo com a Lei Federal nº 10.520
de 17 de julho de 2002 e suas alterações e em conformidade
com o descrito no Edital e seus Anexos, que se regerá pela Lei
nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, pelo Decreto Municipal nº 12.255 de 06 de setembro de 2007 e suas alterações, que por sua vez tem fulcro no Decreto Federal nº
3.931, de 19 de setembro de 2001 e suas alterações, e no
Decreto Federal nº 4.342, de 23 de agosto de 2002 e suas
05
Conjunto Aluno/ CJA-05
Valor total do contrato:
R$ 7.251.026,00
Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste Termo de
Contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do
Contrato. Do valor e da dotação orçamentária: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 7.251.026,00 (sete milhões
duzentos e cinquenta e um mil e vinte e seis reais). As despesas decorrentes da presente contratação correrão pela fonte de
recursos do(s) órgão(s)/entidade(s) contratante consignadas
abaixo:
Projeto/Atividade
24901.12.365.0052.2113.0001
24901.12.365.0052.2113.0001
24901.12.361.0042.2124.0001
24901.12.361.0042.2124.0001
Elemento de
Despesa
449052
449052
449052
449052
Fonte de
Recursos
0.101
0.105
0.101
0.105
Da Garantia Contratual: Como garantia do cumprimento integral de todas as obrigações contratuais ora assumidas, inclusive indenizações a terceiros e multas que venham a ser aplicadas, a CONTRATADA se obriga a prestar garantia no valor
correspondente a 5% (cinco por cento) do valor do Contrato, no
prazo máximo de 10 (dez) dias, após a assinatura do Contrato.
Da Fiscalização: O acompanhamento e a fiscalização dos instrumentos contratuais firmados com a CONTRATADA serão
feitos por servidores designados por Portaria, em conformidade
com o disposto no Art. 67 da Lei n.º 8.666/93, pela CONTRATANTE. Data: Fortaleza, 19 de outubro de 2015. Assinam:
Joaquim Aristides de Oliveira – SECRETARIA MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO – SME. Ruvin Veloso Freire – INDUSTRIA E
COMERCIO MOVEIS KUTZ LTDA.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2015 - PROCESSO Nº P817676/2015. Das Partes: O MUNICÍPIO DE
FORTALEZA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, órgão do Poder Executivo Municipal, com sede à
Avenida Desembargador Moreira, nº. 2875, Bairro Dionísio
Torres, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº.
04.919.081/0001-89, neste ato representada por seu Secretário, Jaime Cavalcante De Albuquerque Filho, brasileiro, casado,
economista, inscrito no CPF 190759523-68 e no RG
2009010410796 SPSP/CE, residente nesta capital. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEINF, órgão do poder executivo municipal, com sede à Avenida Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no
CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada por
seu Secretário, o Eng. Samuel Antônio Silva Dias, brasileiro,
inscrito no CREA/CE nº 13487D, residente e domiciliado nesta
capital. CONTRATADA: JT CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP,
inscrita no CNPJ nº 00.182.545/0001-56 com sede na cidade
de Fortaleza, na Av. Treze de Maio, nº 1096 – sala 201 – Bairro
de Fátima, neste ato representada pelo Sr. Osny Coelho de
Oliveira, inscrito no CPF nº 413.870.903-72. Da Fundamentação: Fundamenta-se o presente contrato nas disposições con-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2015
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 14
tidas na Lei nº 8.666, de 21.06.93, publicada no DOU de
22.06.93, com suas alterações posteriores, nos termos da Lei
nº 12.462/2011, de 04 de agosto de 2011 e, em especial, nas
normas e condições estabelecidas na licitação RDC nº
012/2015, cuja licitação está devidamente homologada e adjudicada pelo titular da SME, com base na proposta de percentual de desconto da Contratada e nos Anexos do edital, partes
integrantes deste termo independente de transcrição. Do objeto
e Regime de Contratação: O objeto do presente é a contratação de empresa(s) especializada(s), para execução de serviços
de construção de 42 (quarenta e dois) Centros de Educação
Infantil Tipo 01 e 05 (cinco) Centros de Educação Infantil Tipo
02, no Município de Fortaleza, conforme condições especificadas no Anexo I – Termo de Referência do Edital nº 2347/2015 e
seus anexos. A presente contratação refere-se ao LOTE 07 da
Licitação RDC Presencial nº 012/2015. Do Valor: Dá-se a este
contrato o preço global de R$ 7.272.862,52 (sete milhões duzentos e setenta e dois mil oitocentos e sessenta e dois reais e
cinquenta e dois centavos) e os preços unitários constantes
das propostas de percentual de desconto e de preços da Contratada, quanto ao(s) Lote(s) 07 da Licitação RDC Presencial nº
012/2015. Dos Recursos Financeiros: A despesa decorrente
desta licitação correrá à conta de dotação especificada a seguir:
Projeto/Atividade
24901.12.365.0052.1133.0004
24901.12.365.0052.1133.0004
24901.12.365.0052.1133.0004
24901.12.365.0052.1133.0005
24901.12.365.0052.1133.0005
24901.12.365.0052.1133.0005
Elemento de
Despesa
449051
449051
449051
449051
449051
449051
Fonte de
Recursos
0.101
0.105
5.187
0.101
0.105
5.187
Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do
contrato é de 12 (doze) meses contados de sua assinatura. O
prazo de execução dos serviços o prazo de execução de cada
creche 10 (dez) meses para o TIPO 01 e de 07 (sete) meses
para o TIPO 02, contado da data de recebimento da Ordem de
Serviço ou instrumento equivalente pela Contratada. Os atrasos ocasionados por motivo de força maior ou caso fortuito,
desde que justificados até 02 (dois) dias úteis antes do término
do prazo de execução, e aceitos pela CONTRATANTE, não
serão considerados como inadimplemento contratual. Da Fiscalização: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada
pelo(a) Sr(a). Giovanna Idalina de Andrade Sales, Gerente da
Célula de Projetos e Construção de equipamentos escolares,
matricula nº 96487, especialmente designado para este fim
pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67,
da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR. Da Garantia Contratual: A CONTRATADA
deverá entregar à Secretaria Municipal da Educação da
Prefeitura Municipal de Fortaleza, até 10 (dez) dias úteis após a
homologação do objeto deste certame e antes da assinatura
do Contrato, a Garantia de Cumprimento do Contrato,
correspondente a 5% (cinco por cento) do seu valor global
(importância segurada), com prazo de vigência não inferior ao
prazo de vigência do Contrato, numa das modalidades indicadas no subitem 16.1.1 do instrumento convocatório que precederá ao Contrato, sob pena de aplicação das cominações previstas neste instrumento. Data: Fortaleza, 23 de outubro de
2015. Assinam: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho –
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SME. Eng.
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA - SEINF. Osny Coelho de Oliveira – JT
CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2015 - PROCESSO Nº P721053/2015. Das Partes: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrita no CNPJ nº 05.823.840/0001-78, na
pessoa do Senhor Secretário Executivo, Joaquim Aristides de
Oliveira, brasileiro, casado, inscrito no CPF 081.780.463-34 e
no RG 372404 SPSP/CE, residente nesta capital. Contratada:
ABRA INFORMÁTICA LTDA. - EPP, pessoa jurídica, inscrita no
CNPJ sob o n° 09.186.091.0001-76, estabelecida no endereço:
SCN – QD. 02 – BL. D – Loja 310 – Shopping Liberty Mall,
Brasília/DF, CEP: 70.711-904 neste ato representada pela
Sr.(a) Cátia Mirian Mendes Bastos, solteira, brasileira, inscrito
no CPF nº 797.645.171-53 e RG n° 1690621 SSP/DF. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico nº 008/2015, e seus anexos, os
preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, bem como e1993, e a Lei Federal
10.520/2002 e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. Do objeto: Constitui objeto deste
contrato a aquisição de Multiplataforma de Licenças Creative
Cloud para atender às necessidades desta Secretaria Municipal
da Educação de Fortaleza, de acordo com as especificações e
quantitativos contidos no Anexo I – Termo de Referência do
edital do Pregão Eletrônico 008/2015 e na proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante deste independente de translado, conforme especificações abaixo:
Nº
Descrição
Quant.
Valor Unitário
Valor Total
Creative Cloud Team Multiplata01
05
R$ 4.000,00
R$ 20.000,00
forma/Português 1 Ano
Valor total do Contrato:
R$ 20.000,00
Do valor e do reajustamento do preço: O valor contratual global
importa na quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sujeito a
reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01
(um) ano, a contar da apresentação da proposta. Caso o prazo
exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajustados utilizando a variação do índice econômico TJLP – Taxa
de Juros de Longo Prazo ou outro equivalente, caso esta seja
extinta. Dos Recursos Orçamentários: As despesas decorrentes da presente contratação correrão pela fonte de recursos
do(s) órgão(s)/entidade(s) contratante consignadas abaixo:
Programa de Trabalho
24901.12.122.0001.1119.0001
Elemento de
Despesa
339039
Fonte de
Recursos
0.101
Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência
deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua
publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único
do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução
do objeto deste contrato não poderá ser superior a 30 (trinta)
dias, contados a partir da data de recebimento, pelo CONTRATADO, da Ordem de Fornecimento ou instrumento hábil. Os
prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal
n° 8.666/1993. Da Fiscalização: A execução contratual será
acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr(a). Alcides Oliveira Alcoforado, Coordenador de Tecnologia da Informação, matricula nº
95627, especialmente designado para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de
GESTOR. O processo de fiscalização de entrega e recebimento do objeto da presente licitação ocorrerão sob responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação – SME, na pessoa
de seu representante e na presença de funcionários da CONTRATADA. Da Garantia Contratual: O contratante deverá prestar garantia contratual correspondente a 5% (cinco por cento)
sobre o valor do contrato, em conformidade com o disposto no
art. 56, da Lei Federal nº 8.666/1993, vedada a prestação de
garantia através de Título da Dívida Agrária. Na garantia deverá
estar expresso prazo de validade superior a 90 (noventa) dias
do prazo de vigência da ata de registro de preços ou do contrato. Data: Fortaleza, 26 de outubro de 2015. Assinam: Joaquim
Aristides de Oliveira – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2015
CAÇÃO – SME. Cátia Mirian Mendes Bastos – ABRA
INFORMÁTICA LTDA - EPP.
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 142/2015 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza – CLFOR. II - DETENTORAS DO REGISTRO DE PREÇOS: KOOK – FORNECIMENTOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.660.983/0001-60. III - DO
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços
de serviço de fornecimento de refeições rápidas para a realização das atividades formativas da Rede Municipal de Ensino de
Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos
contidos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão
Eletrônico nº 224/2015, que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído,
na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o
produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do
Processo nº P577462/2015. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Decreto Municipal nº 13.090 de 08/03/2013, Decreto Federal nº
7.892 de 23/01/2013, Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002 e
Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. V – MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 224/2015. VI – VALIDADE DA ATA:
12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo
vedada a sua prorrogação. VII – DATA DA ASSINATURA: 03 de
novembro de 2015. VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria
Municipal de Educação – SME. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 10 de novembro de 2015. Jaime Cavalcante de
Albuquerque Filho - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – SME.
*** *** ***
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 34/2014 - PROCESSO Nº P803926/2015. DAS
PARTES: Contratante: A Secretaria Municipal da Educação,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº
04.919.081/0001-89, neste ato representada por seu Secretário, o Sr. Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, brasileiro,
casado, economista, inscrito no CPF 190.759.523-68 e no RG
2009010410796 SSP/CE, residente nesta capital. Contratada:
Construtora Astral Ltda, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob nº 11.638.690/0001-25, estabelecida na
Rua João Lobo Filho, 137 - Fátima, neste ato representado por
Germana Marques Albuquerque Mendes, brasileira, residente e
domiciliada nesta capital, inscrita no CPF nº 534.647.693-53 e
RG nº 94002115725 SSP/CE. Do Objeto: Constitui objeto do
presente Quinto Aditivo a alteração contratual da Cláusula
Sexta, conforme abaixo discriminado: ▪ Vigência por mais 04
(quatro) meses, a contar de 24/11/2015 a 24/03/2016; ▪ Execução por mais 01 (um) mês, a contar de 24/10/2015 a
24/11/2015. Da Fundamentação Legal: Fundamenta-se o presente termo nas disposições contidas no contrato supramencionado, na Lei nº 8.666/93, em seu art. 57, § 1º, inciso II e § 2º
e nas orientações contidas no Parecer nº 1470/2015/SME. Da
Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este
aditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade: 24901.12.368.0042.1129.0005 – Elemento
de Despesa 449051 – Fontes de Recursos 0.101, 0.105 e
5.187. Data: Fortaleza, 23 de outubro de 2015. Assinam: Jaime
Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Germana Marques Albuquerque Mendes - CONSTRUTORA ASTRAL LTDA.
*** *** ***
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 35/2014 - PROCESSO Nº P803922/2015. DAS
PARTES: Contratante: A Secretaria Municipal da Educação,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº
04.919.081/0001-89, neste ato representada por seu Secretário, o Sr. Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, brasileiro,
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 15
casado, economista, inscrito no CPF 190.759.523-68 e no RG
2009010410796 SSP/CE, residente nesta capital. Contratada:
Construtora Astral Ltda, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob nº 11.638.690/0001-25, estabelecida na
Rua João Lobo Filho, 137 - Fátima, neste ato representado por
Germana Marques Albuquerque Mendes, brasileira, residente e
domiciliada nesta capital, inscrita no CPF nº 534.647.693-53 e
RG nº 94002115725 SSP/CE. Do Objeto: Constitui objeto do
presente Quarto Aditivo a alteração contratual da Cláusula
Sexta, conforme abaixo discriminado: ▪ Vigência por mais 03
(três) meses, a contar de 24/12/2015 a 24/03/2016; ▪ Execução
por mais 01 (um) mês, a contar de 24/10/2015 a 24/11/2015.
Da Fundamentação Legal: Fundamenta-se o presente termo
nas disposições contidas no contrato supramencionado, na Lei
nº 8.666/93, em seu art. 57, § 1º, inciso II e § 2º e nas orientações contidas no Parecer nº 1471/2015/SME. Da Dotação
Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 24901.12.368.0042.1129.0005 – Elemento de
Despesa 449051 – Fontes de Recursos 0.101, 0.105 e 5.187.
Data: Fortaleza, 23 de outubro de 2015. Assinam: Jaime
Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Germana Marques Albuquerque
Mendes - CONSTRUTORA ASTRAL LTDA.
*** *** ***
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 049/2014 - PROCESSO Nº P673379/2015.
Das Partes: Contratante: A Secretaria Municipal da Educação –
SME, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-89, representada
por seu Secretário Executivo, o Sr. Joaquim Aristides de Oliveira, brasileiro, inscrito no CPF 081.780.463-34 e no RG 372404
SSP/CE, residente nesta capital. Interveniente: Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B – Cajazeiras, inscrita no CNPJ nº 04.889.850/000143, neste ato representada por seu Secretário, o Engº Samuel
Antônio Silva Dias, brasileiro, inscrito no CREA/CE nº 11.889D,
residente nesta capital. Contratada: Tecnocon Tecnologia em
Construções Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ nº 00.700.782/0001-71, situada na Rua São Cipriano,
150 - Passaré, Fortaleza/CE, denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. José Irineu Frota Junior, brasileiro, inscrito no CPF nº 193.036.373-72 e RG nº
2003002173960 SSP/CE. Da Fundamentação Legal: O presente Termo Aditivo tem como fundamento as disposições contidas
no art. 65, inciso I, alínea “b”, §1º da Lei Federal nº 8.666/93,
de 21 de Junho de 1993, com as modificações posteriores e no
Parecer nº 1505/2015/SME, bem como no que consta no processo supramencionado. Do Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração da Cláusula Quarta do contrato
originário, acrescentando 4,90% (quatro vírgula noventa por
cento) do valor originalmente contratado correspondendo a
R$ 375.817,07 (trezentos e setenta e cinco mil oitocentos e
dezessete reais e sete centavos) passando de R$ 7.837.708,98
(sete milhões oitocentos e trinta e sete mil setecentos e oito
reais e noventa e oito centavos), para R$ 8.213.608,37 (oito
milhões duzentos e treze mil seiscentos e oito reais e trinta e
sete centavos). Da Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta das seguintes
classificações orçamentárias:
24901.12.368.0042.1127.0006
24901.12.368.0042.1127.0006
24901.12.368.0042.1127.0006
44.90.51
44.90.51
44.90.51
0.101
0.105
5.187
Data: Fortaleza, 09 de novembro de 2015. Assinam: Joaquim
Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. José Irineu Frota Junior - TECNOCON
TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA.
*** *** ***
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 056/2014 - PROCESSO Nº P757699/2015.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2015
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 16
Das Partes: Contratante: A Secretaria Municipal da Educação –
SME, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-89, representada
por seu Secretário Executivo, o Sr. Joaquim Aristides de Oliveira, brasileiro, inscrito no CPF 081.780.463-34 e no RG 372404
SSP/CE, residente nesta capital. Interveniente: Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B – Cajazeiras, inscrita no CNPJ nº 04.889.850/000143, neste ato representada por seu Secretário, o Engº Samuel
Antônio Silva Dias, brasileiro, inscrito no CREA/CE nº 11.889D,
residente nesta capital. Contratada: Tecnocon Tecnologia em
Construções Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ nº 00.700.782/0001-71, situada na Rua São Cipriano,
150 - Passaré, Fortaleza/CE, denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. José Irineu Frota Junior, brasileiro, inscrito no CPF nº 193.036.373-72 e RG nº
2003002173960 SSP/CE. Da Fundamentação Legal: O presente Termo Aditivo tem como fundamento as disposições contidas
no art. 65, inciso I, alínea “b”, §1º da Lei Federal nº 8.666/93,
de 21 de Junho de 1993, com as modificações posteriores e no
Parecer nº 1506/2015/SME, bem como no que consta no processo supramencionado. Do Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração da Cláusula Quarta do contrato
originário, acrescentando 3,56% (três vírgula cinquenta e seis
por cento) do valor originalmente contratado correspondendo a
R$ 265.594,30 (duzentos e sessenta e cinco mil quinhentos e
noventa e quatro reais e trinta centavos) passando de
R$ 7.622.513,53 (sete milhões seiscentos e vinte e dois mil
quinhentos e treze reais e cinquenta e três centavos), para
R$ 7.888.107,83 (sete milhões oitocentos e oitenta e oito mil
cento e sete reais e oitenta e três centavos). Da Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente termo aditivo
correrão à conta das seguintes classificações orçamentárias:
24901.12.368.0042.1127.0005
24901.12.368.0042.1127.0005
24901.12.368.0042.1127.0005
44.90.51
44.90.51
44.90.51
0.101
0.105
5.187
Data: Fortaleza, 09 de novembro de 2015. Assinam: Joaquim
Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. José Irineu Frota Junior - TECNOCON
TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA.
*** *** ***
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 58/2014 - PROCESSO Nº P756130/2015. Das
Partes: Contratante: A Secretaria Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº
04.919.081/0001-89, neste ato representada por seu Secretário, o Sr. Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, brasileiro,
casado, economista, inscrito no CPF 190.759.523-68 e no RG
2009010410796 SSP/CE, residente nesta capital. Interveniente:
Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Deputado
Paulino Rocha, 1343B – Cajazeiras, inscrita no CNPJ nº
04.889.850/0001-43, neste ato representada por seu Secretário, o Engº Samuel Antônio Silva Dias, brasileiro, inscrito no
CREA/CE nº 11.889D, residente nesta capital. Contratada:
Edcon Comércio e Construções Ltda, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob nº 86.712.247/0001-56, com
sede na Rua Adolfo Caminha, 300 – sala 01 - Centro, nesta
capital, neste ato representada por Daniel Mesquita Magalhães,
brasileiro, casado, Engenheiro Civil, residente e domiciliado
nesta capital, inscrito no CPF nº 468.280.013-20 e RG nº
8910002000197 SSP/CE. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Sexta,
conforme abaixo discriminados: ▪ Vigência por mais 03 (três)
meses, a contar de 11/12/2015 a 11/03/2016; ▪ Execução por
mais 90 (noventa) dias, a contar de 26/10/2015 a 23/01/2016.
Da Fundamentação Legal: Fundamenta-se o presente termo
nas disposições contidas no contrato supramencionado, na Lei
nº 8.666/93, em seu art. 57, § 1º, inciso II e § 2º e nas orientações contidas no Parecer nº 1455/2015/SME. Da Dotação
Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Projeto/Ativi-
dade: 24901.12.368.0042.1127.0005 – Elemento de Despesa
449051 – Fontes de Recursos 0.101, 0.105 e 5.187. Data:
Fortaleza, 23 de outubro de 2015. Assinam: Jaime Cavalcante
de Albuquerque Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Engº Samuel Antônio Silva Dias - SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINF. Daniel Mesquita Magalhães - EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES
LTDA.
*** *** ***
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 60/2014 - PROCESSO Nº P672353/2015. Das
Partes: CONTRATANTE: A Secretaria Municipal da Educação,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº
04.919.081/0001-89, neste ato representado por seu Secretário, o Sr. Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, brasileiro,
casado, economista, inscrito no CPF nº 190.759.523-68 e no
RG 2009010410796 SSP/CE, residente nesta capital. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na
Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B – Cajazeiras, inscrita no
CNPJ nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada por seu
Secretário, o Engº Samuel Antônio Silva Dias, brasileiro, inscrito no CREA/CE nº 11.889D, residente nesta capital. CONTRATADA: Star Construções Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 03.423.537/0001-52, com sede na
Av. Engenheiro Santana Júnior, 3000 – 8º Andar – sala 803 Cocó, nesta capital, neste ato representada por Lisandro Carvalho Fujita, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta
capital, inscrito no CPF nº 484.590.703-87. Do Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da
Cláusula Sexta, conforme abaixo discriminados: ▪ Vigência por
mais 06 (seis) meses, a contar de 12/09/2015 a 12/03/2016; ▪
Execução por mais 131 (cento e trinta e um) dias, a contar de
23/08/2015 a 31/12/2015. Da Fundamentação Legal: Fundamenta-se o presente termo nas disposições contidas no contrato supramencionado, na Lei nº 8.666/93, em seu art. 57, § 1º,
inciso II e § 2º e nas orientações contidas no Parecer nº
1497/2015/SME. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a
que se refere este aditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 24901.12.368.0042.1127.
0005 – Elemento de Despesa 449051 – Fontes de Recursos
0.101, 0.105 e 5.187. Data: Fortaleza, 21 de agosto de 2015.
Assinam: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME. Engº Samuel
Antônio Silva Dias - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINF. Lisandro Carvalho Fujita - STAR
CONSTRUÇÕES LTDA.
*** *** ***
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 116/2014 - PROCESSO Nº P807695/2015.
Das Partes: CONTRATANTE: A Secretaria Municipal da Educação – SME, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-89, representada por seu Secretário Executivo, o Sr. Joaquim Aristides de
Oliveira, brasileiro, inscrito no CPF 081.780.463-34 e no RG
372404 SSP/CE, residente nesta capital. CONTRATADA: LCS
Construção e Serviços de Telemática Ltda, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ nº 05.603.629/0001-40, com
sede nesta cidade, na Rua Capitão Hugo Bezerra, 320 - Barroso, representada por Luiz César Silva Caetano, brasileiro, solteiro, empresário, CPF nº 707.258.703-97 e RG nº
2004009193590 – SSP/CE. Da Fundamentação Legal: Fundamenta-se o presente termo nas disposições contidas na Cláusula Sexta, na Lei nº 8.666/93, em seu art. 57, §1º, inciso II e
§2º e nas orientações contidas no Parecer nº 1501/2015/SME.
Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Sexta, conforme abaixo discriminado: ▪ Prorrogação do prazo de vigência por mais 04 (quatro)
meses, contados a partir de 03/12/2015 até 03/04/2016; ▪ Prorrogação do prazo de execução por mais 02 (dois) meses, contados a partir de 10/11/2015 até 10/01/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá
por conta da Dotação Orçamentária do Fundo Municipal da
Educação – FME:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2015
Projeto/Atividade
24901.12.368.0042.1129.0006
24901.12.368.0042.1129.0006
24901.12.368.0042.1129.0006
Elemento de
Despesa
449051
449051
449051
Fontes de
Recursos
0.101
5.187
0.105
Data: Fortaleza, 09 de novembro de 2015. Assinam: Jaime
Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Luiz César Silva Caetano - LCS
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TELEMÁTICA LTDA.
*** *** ***
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 120/2014 - PROCESSO Nº P740751/2015.
Das Partes: CONTRATANTE: A Secretaria Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ
nº 04.919.081/0001-89, representada por seu Secretário o Sr.
Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, brasileiro, casado,
economista, inscrito no CPF 190759523-68 e no RG
2009010410796 SPSP/CE. CONTRATADA: Construtora Vetor
Ltda - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
nº 04.853.666/0001-43, com sede nesta cidade, na Rua Justiniano de Serpa, 664 – Altos – Sala B – Bairro Farias Brito,
representada por Francisco Erimacio de Medeiros, brasileiro,
divorciado, empresário, CPF nº 114.640.973-72 e RG nº
1827672-89 – SSP/CE. Da Fundamentação Legal: Fundamenta-se o presente termo nas disposições contidas na Cláusula
Sexta, na Lei nº 8.666/93, em seu art. 57, §1º, inciso II e §2º e
nas orientações contidas no Parecer nº 1498/2015/SME. Do
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração
contratual da Cláusula Sexta, conforme abaixo discriminado: ▪
Prorrogação do prazo de vigência por mais 05 (cinco) meses,
contados a partir de 24/09/2015 até 24/02/2016. Da Dotação
Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária do Fundo Municipal da
Educação – FME:
Projeto/Atividade
24901.12.368.0042.1129.0006
Elemento
de Despesa
449051
Fontes de
Recursos
0.101 e
5.187
Data: Fortaleza, 22 de setembro de 2015. Assinam: Jaime
Cavalcante de Albuquerque Filho – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME. Francisco Erimacio de Medeiros – CONSTRUTORA VETOR LTDA.
*** *** ***
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 120/2014 - PROCESSO Nº P763283/2015.
Das Partes: CONTRATANTE: A Secretaria Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ
nº 04.919.081/0001-89, representada por seu Secretário o Sr.
Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, brasileiro, casado,
economista, inscrito no CPF 190759523-68 e no RG
2009010410796 SPSP/CE. CONTRATADA: Construtora Vetor
Ltda - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
nº 04.853.666/0001-43, com sede nesta cidade, na Rua Justiniano de Serpa, 664 – Altos – Sala B – Bairro Farias Brito,
representada por Francisco Erimacio de Medeiros, brasileiro,
divorciado, empresário, CPF nº 114.640.973-72 e RG nº
1827672-89 – SSP/CE. Da Fundamentação Legal: Fundamenta-se o presente termo nas disposições contidas na Cláusula
Sexta, na Lei nº 8.666/93, em seu art. 57, §1º, inciso II e §2º e
nas orientações contidas no Parecer nº 1499/2015/SME. Do
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração
contratual da Cláusula Sexta, conforme abaixo discriminado: ▪
Prorrogação do prazo de execução por mais 04 (quatro) meses, contados a partir de 24/09/2015 até 24/01/2016. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo
correrá por conta da Dotação Orçamentária do Fundo Municipal
da Educação – FME:
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 17
Projeto/Atividade
24901.12.368.0042.1129.0006
Elemento de
Despesa
449051
Fontes de
Recursos
0.101 e
5.187
Data: Fortaleza, 22 de setembro de 2015. Assinam: Jaime
Cavalcante de Albuquerque Filho – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME. Francisco Erimacio de Medeiros – CONSTRUTORA VETOR LTDA.
*** *** ***
APOSTILAMENTO - PREFEITURA MUNICIPAL
DE FORTALEZA. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SME. Ref. Contrato nº 07/2012. OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de reforma e ampliação da
EMEIF Ary de Sá Cavalcante. CONTRATADA: O.K. EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ
Nº 08.642.026/0001-45. Município de Fortaleza, por expressa
delegação estabelecida no inciso IV do art. 8º Decreto nº
11.117, de 23 de janeiro de 2002 (DOM de 16 de maio de
2002), à SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, inscrita
no CNPJ Nº 04.919.081/0001-89, representada por seu Secretario, JAIME CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE FILHO. Fica o
contrato reajustado face ao reajustamento de preços das medições, abaixo discriminadas, perfazendo o valor total de
R$ 88.300,71 (oitenta e oito mil trezentos reais e setenta e um
centavos), cujas despesas correrão por conta da dotação orçamentária: Projeto/Atividade 24.901.12.368.0042.1127.0005 –
Elemento de Despesa 44.90.51 – Fonte de Recurso 0.101, do
orçamento do Fundo Municipal de Educação - FME. ▪ 4ª medição – R$ 49.110,41 (quarenta e nove mil cento e dez reais e
quarenta e um centavos); ▪ 5ª medição - R$ 19.164,62 (dezenove mil cento e sessenta e quatro reais e sessenta e dois
centavos); ▪ 6ª medição - R$ 20.025,68 (vinte mil vinte e cinco
reais e sessenta e oito centavos). Fortaleza, 03 de novembro
de 2015. Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA N° 91/2015 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições
legais e CONSIDERANDO que no exercício dos anos de 2013
e 2014 as despesas referentes à documentação anexa no
Processo n° P796153/2015 não foram regularizadas. RESOLVE reconhecer a dívida correspondente à importância de
R$ 65,20 (sessenta e cinco reais e vinte centavos), referente à
folha suplementar em favor da servidora, MARIA LUCIMAR
SOMBRA, matrícula 1282601. O dispêndio será classificado na
Dotação Orçamentária 27.101.04.122.0001.2311.0001 - Elemento de Despesa 31.90.92 - Fonte 100, despesas de exercício anteriores consignado no vigente orçamento da Secretaria
Municipal de Infraestrutura - SEINF. Registre-se, publique-se e
cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO DA SEINF. Eng°
Samuel Dias - CREA/CE 13487D - SECRETÁRIO DA SEINF.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2015 SEINF – RDC Nº 010/2015. ORGÃO: Secretaria Municipal de
Infraestrutura – SEINF - CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº P624919/2015 - SEINF.
CONTRATANTE: O Município de Fortaleza por intermédio da
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINF situada na Av.
Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ
sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada por seu
Secretário, o Engº Samuel Antônio Silva Dias, brasileiro, inscrito no CREA/CE 13487D, residente e domiciliado nesta capital.
CONTRATADA: Consórcio FERREIRA GUEDES – PB, com
sede na Av. Angélica, nº 2163 – 9º andar, São Paulo/SP, cons-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2015
tituído pelas empresas Construtora FERREIRA GUEDES S.A.,
empresa líder, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.099.826/000144, com sede na Av. Angélica, nº 2163, 9º andar, São PauloSP, representada na forma do seu estatuto social, e PB Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.017.891/0001-75,
com sede na Rua Prof. Wilson Aguiar, nº 125, Edson Queiroz,
Fortaleza-CE, representada na forma do seu estatuto social.
DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente contrato nas disposições contidas na Lei nº 12.462/2011, de 04 de
agosto de 2011, na Lei nº 8.666, de 21.06.93, publicada no
DOU de 22.06.93, com suas alterações posteriores, e nos
termos em especial, nas normas e condições estabelecidas no
RDC nº 010/2015, cuja licitação está devidamente homologada
e adjudicada pelo titular da SEINF, com base na Proposta
Técnica e de Preço do Contratado e nos Anexos do edital,
partes integrantes deste termo independentemente de transcrição. DO OBJETO: Contratação integrada de empresa para a
prestação de serviços de elaboração de projetos básicos e
executivos de engenharia, bem como a execução das obras de
implantação do corredor expresso de transporte público na
Avenida José Bastos/Avenida Augusto dos Anjos, 1º Anel Expresso entre a Avenida José Bastos e Avenida Bezerra de
Menezes e reforma e ampliação do terminal do siqueira, de
acordo com as especificações contidas no edital e seus anexos. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de
vigência do contrato é de 42 (quarenta e dois) meses, contados
a partir da assinatura do contrato. O prazo de execução do
objeto desta licitação é de 36 (trinta e seis) meses, conforme
Cronograma Físico-Financeiro, contados a partir da expedição
de ordem de serviço inicial. A expedição da Ordem de Serviço
Inicial, somente se efetivará após a publicação do extrato do
contrato no Diário Oficial do Município e Diário Oficial da União
e da entrega das “Garantias de Cumprimento do Contrato e de
Riscos de Engenharia”.Quando do início das obras o Projeto
Executivo, apresentado pelo Contratado, deverá ter sido aprovado pela CONTRATANTE. DO REGIME DE EXECUÇÃO: O
objeto deste contrato será executado em regime de contratação integrada. DO VALOR CONTRATUAL: Dá-se a este contrato o preço global contratual ajustado de R$ 177.900.000,00
(cento e setenta e sete milhões e novecentos mil reais) do RDC
Presencial nº 010/2015. DOS RECURSOS FINANCEIROS: As
despesas decorrentes da presente contratação correrão na
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 27101.15.451.
0102.1680.0001, Elemento de despesa: 44.90.51, Fontes: 3100
/ 3146. DA GARANTIA CONTRATUAL: O Contratado deverá
entregar à Prefeitura Municipal de Fortaleza, até 10 (dez) dias
úteis após a homologação do objeto deste certame, e antes da
assinatura do Contrato, a Garantia de Cumprimento do Contrato, correspondente a 5% (cinco por cento) do seu valor global
(importância segurada), com prazo de vigência não inferior ao
prazo de vigência do Contrato, numa das modalidades indicadas no subitem 16.1.1 do instrumento convocatório que precedeu este Contrato, sob pena de aplicação das cominações
previstas neste instrumento. DO RECEBIMENTO DO OBJETO
DO CONTRATO: Ao término do serviço e a requerimento do
Contratado, dar-se-á o recebimento provisório do mesmo, que
se tornará em definitivo após 90 dias. Se, neste período, for
constatada a existência de qualquer defeito na execução, o
CONTRATADO se obrigará a promover sua reparação. DATA
DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2015. ASSINAM O
TERMO: Engº Samuel Antônio Dias - SECRETÁRIO DA
SEINF. Patricia Bueno Moreira e Erasto Messias da Silva
Júnior - REPRESENTANTE DA CONSTRUTORA FERREIRA
GUEDES S/A. Maria Eliane Nogueira Borges - REPRESENTANTE DA PB CONSTRUÇÕES LTDA. Enaile Sousa Lima de
Castro e Caio Menescal Reis - TESTEMUNHAS. VISTO: Sr.
Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 25 de agosto de 2015. Engenheiro
Samuel Dias - CREA/CE 13487D - SECRETÁRIO DA SEINF.
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).
*** *** ***
CONTRATO Nº 063/2015-SEINF - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 003/2015-CEL. ORGÃO: Secretaria Munici-
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 18
pal de Infraestrutura – SEINF - CNPJ sob o nº
04.889.850/0001-43. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº
P739715/2015 – SEINF. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio
da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINF, situada na
Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no
CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada por
seu Secretário Eng.º. Samuel Antônio Silva Dias, brasileiro,
inscrito no CREA/CE nº 13487D, residente e domiciliado nesta
capital. CONTRATADA: MARTA M DE LIMA ME, com sede na
Av. Viena Weyne, nº 430, sala 04, Cambeba, CEP 60.822-180,
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.144.296/000126, neste ato representada por Jorge Arlan de Lima Pinheiro,
portador do RG nº 2005010066685 SSP/CE, inscrito no
CPF/MF sob o nº 363.027.673-34, residente e domiciliado
nesta capital. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem
como fundamento o artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 bem
como nas informações constantes do Processo Administrativo
nº P739715/2015. DO OBJETO: Constitui objeto deste contrato
a aquisição de 02 (dois) bebedouros de coluna, elétricos, tipo
gelágua, para garrafão de 20 (vinte) litros, na cor branca, com
02 (duas) torneiras, fornecimento de água gelada e natural, gás
ecológico, reservatório vedado, ato desempenho – serve no
mínimo 03 (três) litros/hora de água gelada e natural, conforme
especificado no Termo de Referência, parte integrante dos
autos do Processo nº P739715/2015. DA FORMA DE FORNECIMENTO: A entrega do objeto dar-se-á sob a forma integral,
conforme ordem de fornecimento, nos termos estabelecidos na
Cláusula Nona do presente instrumento. DO VALOR E DO
REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual importa na
quantia de R$ 910,00 (novecentos e dez reais). Os preços são
irreajustáveis. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos
recursos: Projeto/Atividade: 27.101.15.122.0001.2337.0001,
Elemento de Despesa: 44.90.52, Fonte de Recurso: 0100 do
orçamento da SEINF. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O Contrato terá sua vigência adstrita ao fim dos créditos orçamentários, no dia 31 de dezembro de 2015, contado a
partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O
prazo de execução do objeto deste contrato será de 15 (quinze) dias, contado a partir da data de recebimento da ordem de
serviço, estando seu termo final vinculado à efetiva entrega do
objeto contratado. Os prazos de vigência e de execução deste
contrato não admitem prorrogação. DA GARANTIA CONTRATUAL: Não será exigida prestação de garantia para esta contratação. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2015.
ASSINAM O TERMO: Engº Samuel Dias - SECRETÁRIO DA
SEINF. Jorge Arlan de Lima Pinheiro - REPRESENTANTE
DA CONTRATADA. Enaile Sousa Lima de Castro e George
Pimentel Fernandes - TESTEMUNHAS. VISTO: Dr. Gláucio
Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA
SEINF. Fortaleza, 28 de outubro de 2015. Engenheiro Samuel
Dias - CREA/CE 13487D - SECRETÁRIO DA SEINF.
*** *** ***
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2012/SEINF - CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº
06/2012. OBJETO: Execução dos Serviços técnicos especializados de supervisão de obras que compõem o Programa DRENURB FORTALEZA. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público interno através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINF, inscrita no
CNPJ sob o nº 04.889/850/0001-43, representada pelo seu
Titular, Engº. Samuel Dias, CREA/CE nº 13487D. CONTRATADA: CONSÓRCIO DRENAGEM FORTALEZA, composto pelas
empresas ARCADIS LOGOS S/A, inscrita no CNPJ nº
07.939.296/0001-50, com sede na Rua Libero Badaró 377, 6º
andar, conj. 605, São Paulo-SP representada pelos seus diretores José Carlos de Souza e Castro Valsecchi, engenheiro civil,
inscrito no CPF sob o nº 029.593.898-67, RG nº 9.518.218
SSP/CE e Duval Bacellar Júnior, engenheiro, inscrito no CPF
sob o nº 864.069.498-20, RG nº 4.651.655 SSP/SP e GCA
CONSULTORES ASSOCIADOS S/A LTDA, inscrita no CNPJ
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2015
nº 43.759.265/0001-80, com sede na Rua XV de Novembro,
617, térreo, Santana do Parnaíba, Capital, São Paulo-SP,
CEP 06501-145, representada pelo seu Diretor Carlos Eduardo Chaguri, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº
748.810.198-72, RG nº 4.820.731-7 SSP/CE. CLÁUSULAPRIMEIRA – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo
tem fundamento no Artigo 65, inciso I, alínea “b” c/c § 1º, da Lei
Federal nº 8.666/93 e devidamente justificado no Processo
Administrativo P798828/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO
OBJETO: O presente Termo de Aditivo tem por objeto o
ACRÉSCIMO quantitativo ao contrato, correspondendo à
24,92% do valor inicialmente contratado. CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato
principal. DA DATA DE ASSINATURA: 29 de outubro de 2015.
ASSINAM O TERMO: Engº Samuel Dias – SECRETÁRIO DA
SEINF. Sr. Durval Bacellar Junior - REPRESENTANTE DA
CONTRATADA. Caio Menescal Reis e Enaile Sousa Lima de
Castro – TESTEMUNHAS. Dr. Gláucio Valença Pereira Rangel – COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA DA SEINF. Fortaleza, 29 de outubro de 2015. Engº Samuel Dias CREA/CE 13487D - SECRETÁRIO DA SEINF.
*** *** ***
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2014 - SDP Nº 005/2013. OBJETO CONTRATUAL: A elaboração do anteprojeto, projeto básico e executivo
para realização de obras de infraestrutura compreendendo: a)
projeto de Terminais de Passageiros para o transporte coletivo;
b) sistema viário com corredores de transporte coletivo; c)
melhorias do sistema viário no entorno dos Terminais de Passageiros. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza representado pelo titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura –
SEINF, Eng. Samuel Dias, inscrito no CREA/CE nº 13487D.
CONTRATADA: A associação em Parceria, Consórcio ou Associação
(PCA)
formada
pelas
seguintes
empresas,
ARCHITECTUS S/S, com sede à Rua Canuto de Aguiar, 1401
– C, Meireles, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.160-120; COMOL –
Construções e Consultoria Moreira Lima Ltda, com sede à Rua
Ricardo Pires Cardoso, 1170 – Coité – Eusébio – Ceará; e RW
ENGENHEIROS CONSULTOES S/S, com sede à Avenida
Santos Dumont, 1343 – sala 116, Fortaleza, Ceará. CLÁUSULA
PRIMEIRA – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo
fundamenta-se do Artigo 40, XI c/c o disposto no Artigo 55, III,
bem como o disposto no Artigo 65, inciso II, alínea “d”, e §8,
todos da Lei 8666/93, e disposições contratuais, bem como na
justificativa anexada ao Processo Administrativo nº
P773959/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: O presente Termo de Aditivo tem por finalidade a INCLUSÃO, nas
Condições Especiais do Contrato (item 6.4 b), o índice de reajuste publicado pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, Índice de
Obras Rodoviárias – Consultoria (Supervisão e projetos)
(Coluna 39), bem como conceder o reajuste aproximado de
4,16%, conforme planilha abaixo:
Iº
I¹
FATOR REAJUSTE
(B) – (A)
VALOR
MÊS
VALOR (A)
MÊS
(C) = -------------------------------(B)
(A)
MAR/14
192,918
MAR/15
200,952
0,04164463658135
CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas e condições do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 27
de outubro de 2015. ASSINAM O TERMO: Engº Samuel Dias
– SECRETÁRIO DA SEINF. Ricardo Saboia Barbosa – REPRESENTANTE DA EMPRESA ARCHITECTUS S/S. Epitácio
Lima Neto - REPRESENTANTE DA EMPRESA COMOL
CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA.
José de Ribamar Pinheiro Barbosa – REPRESENTANTE DA
EMPRESA RW ENGENHEIROS CONSULTORES S/S. George
Pimentel Fernandes e Enaile Sousa Lima de Castro - TESTEMUNHAS. Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 27 de outubro de 2015.
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 19
Engº Samuel Dias - CREA/CE 13487D - SECRETÁRIO DA
SEINF.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2015 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
073/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA
DESTINADA AOS CAMPOS DE FUTEBOL DO PROJETO
ARENINHAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza representado pelo titular
da Secretaria. Municipal de Infraestrutura – SEINF, Eng.
Samuel Dias, inscrito no CREA/CE nº 13487D. CONTRATADA: SOCCER GRASS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
07.875.405/0001-12, com sede na Rua Alcides Lourenço da
Rocha nº 167, conjunto 21, Brooklin, CEP 04571-910, São
Paulo-SP, fone (11) 5521.9826, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por sua procuradora a Srta.
Vanda Maria Pereira, brasileira, Analista Administrativo, portador do RG nº 27.326.033-9 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o
nº 161.163.898-48, residente e domiciliado no município de
Embu das Artes - SP. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se do Artigo
58 §§ 1º e 2º e 65, inciso II, alínea “c”, ambos da Lei
8666/93, e disposições contratuais, bem como na justificativa
anexada ao Processo Administrativo nº P801083/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: O presente Termo de Aditivo
tem por finalidade a alteração dos termos do Contrato 57/2015,
como se segue: PARÁGRAFO PRIMEIRO: O subitem 8.2, da
cláusula oitava do contrato, passa a constar a seguinte redação: “Os pagamentos serão feitos em parcelas mensais até o
último dia útil de cada mês subsequente ao da entrega e aplicação do material, com base nos certificados de medição realizados, após as conferências e autorizações, segundo as exigências administrativas em vigor, podendo ser antecipado o
pagamento correspondente à contraprestação de fornecimento
de bens, a critério da Administração, desde que devidamente
comprovado.” PARÁGRAFO SEGUNDO: Acrescenta-se o subitem “XII” na cláusula décima primeira do contrato, com a seguinte redação: “Responsabilizar-se pela guarda e cuidado do
bem entregue antecipadamente, na forma do subitem 8.2 deste
contrato, tornando-se depositário fiel, até o recebimento definitivo do objeto contratado.” CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.
DATA DE ASSINATURA: 04 de novembro de 2015. ASSINAM
O TERMO: Engº Samuel Dias - SECRETÁRIO DA SEINF.
Vanda Maria Pereira - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
George Pimentel Fernandes e Enaile Sousa Lima de Castro TESTEMUNHAS. Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 04 de novembro
de 2015. Engº Samuel Dias - CREA/CE 13.487D - SECRETÁRIO DA SEINF.
*** *** ***
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 24/2015 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA
DE 04 (QUATRO) PISCINAS, SENDO 03 (TRÊS) LOCALIZADAS NO CENTRO SOCIAL URBANO – CSU DO JOSÉ WALTER E 01 (UMA) LOCALIZADA NO CENTRO SOCIAL URBANO – CSU DO PICI NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINF, neste ato representada por seu Secretário
Engº Samuel Dias, CREA n° 13487 D/CE. CONTRATADA:
CIPAL CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES PARTICIPAÇÕES
E ADMINISTRAÇÃO LTDA, com sede na Avenida Dom Luís,
500, sala 1910, Bairro Aldeota, Fortaleza - CE, CEP: 60.160 230, Fone: (85) 3458.1822, inscrita no CNPJ sob o nº
05.148.056/0001-01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
aditivo fundamenta-se nos Artigos 57, § 1º, incisos I e IV, e
Artigo 65, inciso I, alínea “a” e “b” c/c § 1º, todos das Lei
8.666/93, e suas alterações posteriores, bem como no Proces-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2015
so Administrativo nº. P726915/2015. DO OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução em 90 (noventa) dias e do prazo de vigência do Contrato
pelo período adicional de 150 (cento e cinquenta) dias, bem
como o acréscimo quantitativo correspondente à 47,85% do
valor inicial atualizado do contrato. DA DATA DE ASSINATURA:
03 de novembro de 2015. ASSINAM O TERMO: Engº Samuel
Dias – SECRETÁRIO DA SEINF. Carlos Alberto Pires Coelho - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Caio Menescal
Reis e George Pimentel Fernandes – TESTEMUNHAS. Dr.
Gláucio Valença Pereira Rangel – COORDENADOR DA
ASSESSORIA JURÍDICA DA SEINF. Fortaleza, 03 de novembro de 2015. Engº Samuel Dias - CREA/CE 13487D SECRETÁRIO DA SEINF.
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EXTRATO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO N°
259/2015 DA SEUMA - EMPREENDEDOR: O Município de
Fortaleza representado pelo Titular da Secretaria Municipal de
Infraestrutura - SEINF. PROCESSO: 8813/2015 - SEUMA, LI n°
259/2015. EMPREENDIMENTO: Execução do projeto de macrodrenagem (obra de arte especial) na Rua Duarte Coelho,
sobre o Riacho das Pedras, bem como a implantação dos serviços de drenagem, terraplenagem e pavimentação nas Ruas
Rufino Ferreira Silva, Francisco Cláudio Paz de Sousa e América, integrantes do elenco de obras do Programa de Drenagem
Urbana de Fortaleza - DRENURB, Bairro Paupina, na jurisdição
administrativa da Secretaria Regional VI - SER VI. Município de
Fortaleza, Estado do Ceará. VALIDADE: 13.10.2019. Fortaleza,
22 de outubro de 2015. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO DA SEINF - ENGENHEIRO CIVIL - CREA CE - 13.487D.
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - ORGÃO: Secretaria Municipal de Infraestrutura SEINF. LICITAÇÃO: Concorrência Pública Nacional nº
001/2015 - SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO SPU: nº
P765237/2015. OBJETO: Contratação de empresa para a
execução de serviços de drenagem, pavimentação, urbanização e contenção de encosta no Bairro Cais do Porto no Município de Fortaleza, conforme especificado nos Anexos do Edital. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 27.101.15.
451.0101.1012.0001, Elemento de Despesa: 44.90.51, Fontes
de Recurso: 5100 e 5181 e Projeto/Atividade 27.101.15.451.
0100.1676.0001, Elemento de Despesa: 44.90.51, Fontes de
Recurso: 2100 e 2148 do orçamento da Secretaria Municipal
de Infraestrutura - SEINF. O TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINF, Sr. Samuel Dias
CREA/CE 13487 D, no uso de suas atribuições legais e em
cumprimento da Lei nº 8.666/93 e o item 07.01 do Edital Licitatório referente a Concorrência Pública Nacional nº 001/2015,
vem HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório
da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR,
fls. 1594 a 1597 do Processo Administrativo epigrafado e em
consequência ADJUDICAR o objeto da licitação à empresa
vencedora: LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA,
inscrita no CNPJ nº 03.354.650/0001-23, no valor global de
R$ 9.413.145,58 (nove milhões quatrocentos e treze mil cento
e quarenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), tendo a
Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR
observado às disposições legais. Publique-se e cumpra-se.
Fortaleza (CE), 11 de novembro de 2015. Samuel Antônio
Silva Dias - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINF.
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - ORGÃO: Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINF. LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico nº 169/2015 - SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO SPU: Nº P563566/2015. OBJETO: Aquisição de material de
manutenção para uso na Célula de Gestão da Malha Viária da
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINF, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 20
de Referência do Edital. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 27101.15.451.0101.1677.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0100 do orçamento da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINF. O
TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINF, Sr. Samuel Dias, no uso de suas atribuições
legais em cumprimento da Lei 10.520/02 e do item 21.2 do
Edital Licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 169/2015,
vem HOMOLOGAR os lotes 01, 02 e 03 do procedimento licitatório, à empresa vencedora: MEGA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº
19.618.294/0001-48, nos valores de: Lote 01 - R$ 45.000,00
(quarenta e cinco mil reais), Lote 02 - R$ 9.999,00 (nove mil
novecentos e noventa e nove reais) e Lote 03 - R$ 10.980,00
(dez mil novecentos e oitenta reais), perfazendo-se um valor
global de R$ 65.979,00 (sessenta e cinco mil novecentos e
setenta e nove reais), conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, fls. 303 a 305 do
Processo Administrativo epigrafado, tendo a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR observado às disposições legais. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 03 de
novembro de 2015. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINF.
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 67/2015 - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH, Pessoa Jurídica
de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, com sede na Av. João
Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº
07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu Presidente, ANDRÉ RAMOS SILVA, brasileiro, casado, sociólogo, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: AGOSTINHO TEIXEIRA DA SILVA NETO; ALENE DE PAIVA XIMENES
LOPES; ALEXSANDRA SABINO PEREIRA; ALINE COSMO DE
SENA; AMANDA DE LUCAS COIMBRA; ANA GIZELLE SOUZA
COSTA; ANA RAFAELA PEREIRA CORREIA LIMA; ANNE
JACQUELINE ARRUDA BARROSO; ANTONIO LINEUDO
MONTEIRO ARAUJO; BRUNNA KATHERINNE ALBUQUERQUE FONTENELE; CARLOS EDUARDO CARNEIRO; DAIANA
NOGUEIRA MELO FEITOSA; DANIEL AZAMBUJA NOBRE DE
SOUSA; DANIELE DA SILVA SANTOS; DIEGO BARRETO
XIMENES; DJALMA HILTON XIMENES LOPES; EDILENE
CUNHA LOPES; EUDES DO NASCIMENTO BATISTA; EVALDO BEZERRA RIOLO; EVANYELLE FREITAS ARAUJO MOURA; FERNANDA CUSTÓDIO LIMA FEITOSA; FERNANDA
MARTINS DA SILVA; FLAVIA SALES VITORIANO; FLAVIO
SABINO DA COSTA; FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES DE
OLIVEIRA; FRANCISCO EVANGELISTA NOBRE; FRANCISCO JEREMIAS ARAÚJO VASCONCELOS; FRANCISCO
WAGNER LOPES LIMA; GEORGE DA SILVA BARREIRA;
HELIO FEITOSA ALVES JUNIOR; ITALO DIEGO PIRES DE
MORAIS; JAIME PEDRO MARTINIANO MARTINS; JOAO
VITO MAGALHÃES CRUZ PAIVA; JOSE DJACE DE SOUSA;
JOSE ROBERTO DANTAS LIMA; JOVENIANO FERREIRA DE
BARROS NETO; KARLA SILMARA DA SILVA; LIANA CUSTODIO LIMA MOURA; MAGDA PINHEIRO FEITOSA; MARCELLOS PEREIRA DE SOUSA; MARCELO BARBOSA NUNES;
MARCIO GLEISON OLIVEIRA DOS SANTOS; MARIA CARMEN BRAGA RAMOS; MARIA DARCI OLIVEIRA; MARIA SOLANGE DE VASCONCELOS; MARITZA ERNESTINA XIMENES LOPES; MARY DE SOUZA NUNES; MONICA MARIA
PINHEIRO FEITOSA; NOEME MARIA XIMENES DE SOUSA;
RACHEL ELLEN DE ARAUJO PAZ; RICARDO LUIZ GOMES;
ROSIANE DE SOUSA GONÇALVES; SERGIO RICARDO
ALVES MARTINS; SUYANNE CERIACO RAMALHO; THIAGO
BARRETO XIMENES; THIAGO FELIPE ANGELIM NOGUEIRA;
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2015
TIAGO DUARTE BARRETO; TICIANE CERIACO RAMALHO;
WAGNER DOS SANTOS CAMPOS; WLADMA COSTA TEIXEIRA; ZILTON GUEDES RIBEIRO DE FREITAS, doravante
denominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº P786468/2015, bem como o
disposto no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, no art.
5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº
0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº
10.187/1997, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015.
DO OBJETO: contratação de colaboradores para a prestação
de serviços de fiscalização/apoio/logística/coordenação durante
a aplicação da prova prática de didática, referente à 2ª etapa
do CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, certame regulado pelo
Edital nº 51/2015 e organizado pelo IMPARH, cujas datas de
aplicação referem-se aos dias 26 e 27 de setembro e 03 e 04
de outubro de 2015. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor
global de R$ 36.110,00 (trinta e seis mil cento e dez reais),
sendo o pagamento realizado em moeda corrente nacional,
com a formalização através de processo pelo IMPARH. DO
CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas
decorrentes da contratação correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122.0145.2606.0001, Elemento de Despesa 33.90.36,
Fonte de Recursos 0280, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 26 de setembro de 2015. ASSINATURAS: André Ramos
Silva – PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e os COLABORADORES RELACIONADOS ACIMA/CONTRATADOS.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 68/2015 - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH, Pessoa Jurídica
de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, com sede na Av. João
Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº
07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu Presidente, ANDRÉ RAMOS SILVA, brasileiro, casado, sociólogo, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: ALANNA
OLIVEIRA PEREIRA CARVALHO; ALEKSANDRA PREVITALLI
FURQUIM PEREIRA; ALESSANDRA MARIA GOMES PARENTE; ANA ANGELICA BRAGA ALVES; ANA MARIA DAMASCENO LANDIM; ANA PAULA PINTO BASTOS; ANGELINA
NASCIMENTO SILVA; ANNY WANNESKA LOUREIRO BRAS;
ARIANY LIMA VIEIRA; BRUNA GERMANA NUNES MOTA;
CIBELLE AMORIM MARTINS; ELONEIDE MARIA GOMES
PARENTE; FILIPE XIMENES PARENTE; FLAVIO MUNIZ
CHAVES; FRANCISCA LEIDIANA VIEIRA BASTOS; GERISON
KEZIO FERNANDES LOPES; GIRLIANE CASTRO DE ALMEIDA; ITAMARA DUTRA DA SILVA; JERIANE DA SILVA RABELO; KARLA COLARES VASCONCELOS; LILIANA RODRIGUES CAVALCANTE; LUIZA DE MARILAC MENDES AMORIM; MARIA ELISETE MOTA DE OLIVEIRA; MARIA IOLITA
NUNES DE CASTRO; MARIA NEIDE DE SOUZA LADIM;
MARIA REJANE ARARUNA; MARLY DOS SANTOS ALVES;
MARTA MARIA CAVALCANTE SÁ; PAULO SERGIO MEDEIROS DE ARAUJO; RITA DE CASSIA BRAGA CAVALCANTE
CUNHA; SANDRA REGIA MAURICIO MAIA; SARA FAÇANHA
BESSA; SILVANA RAMOS DE ASSIS FREITAS; SINARA SOCORRO DUARTE ROCHA; TALITA ALMEIDA RODRIGUES;
TALITA RAQUEL RODRIGUES BRAGA; THAIS PINHEIRO
FEITOSA; VERA LUCIA BRAGA ALVES, doravante denominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Processo nº P786468/2015, bem como o disposto no
art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, no art. 5º, caput e
§ 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2015, no
art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187/1997, e
no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015. DO OBJETO:
contratação de colaboradores para a prestação de serviços de
fiscalização/apoio/logística/coordenação durante a aplicação da
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 21
prova prática de didática, referente à 2ª etapa do CONCURSO
PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE
PROFESSOR PEDAGOGO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, certame regulado pelo Edital nº 51/2015
e organizado pelo IMPARH, cujas datas de aplicação referemse aos dias 26 e 27 de setembro e 03 e 04 de outubro de 2015.
DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 53.200,00
(cinquenta e três mil e duzentos reais), sendo o pagamento
realizado em moeda corrente nacional, com a formalização
através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas decorrentes da contratação correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a
seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122.0145.2606.
0001, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos
0280, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita
ao período de realização do serviço, contado a partir da data de
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 26 de setembro de
2015. ASSINATURAS: André Ramos Silva – PRESIDENTE
DO IMPARH/CONTRATANTE e os COLABORADORES RELACIONADOS ACIMA/CONTRATADOS.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 69/2015 - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH, Pessoa Jurídica
de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, com sede na Av. João
Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº
07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu Presidente, ANDRÉ RAMOS SILVA, brasileiro, casado, sociólogo, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: AGOSTINHO TEIXEIRA DA SILVA NETO; ALENE DE PAIVA XIMENES
LOPES; ALEXSANDRA SABINO PEREIRA; ALINE COSMO DE
SENA; AMANDA DE LUCAS COIMBRA; ANA GIZELLE SOUZA
COSTA; ANA RAFAELA PEREIRA CORREIA LIMA; ANNE
JACQUELINE ARRUDA BARROSO; ANTONIO LINEUDO
MONTEIRO ARAUJO; BRUNNA KATHERINNE ALBUQUERQUE FONTENELE; CARLOS EDUARDO CARNEIRO; DAIANA
NOGUEIRA MELO FEITOSA; DANIEL AZAMBUJA NOBRE DE
SOUSA; DANIELE DA SILVA SANTOS; DIEGO BARRETO
XIMENES; EDILENE CUNHA LOPES; EUDES DO NASCIMENTO BATISTA; EVALDO BEZERRA RIOLO; EVANYELLE
FREITAS ARAUJO MOURA; FERNANDA DE SOUSA PINHEIRO; FERNANDA MARTINS DA SILVA; FLAVIA SALES VITORIANO; FLAVIO SABINO DA COSTA; FRANCISCO DAS
CHAGAS NUNES DE OLIVEIRA; FRANCISCO EVANGELISTA
NOBRE; FRANCISCO JEREMIAS ARAÚJO VASCONCELOS;
FRANCISCO WAGNER LOPES LIMA; GEORGE DA SILVA
BARREIRA; GEORGE LUCAS BEZERRA CARNEIRO; HELIO
FEITOSA ALVES JUNIOR; IGO MACIEL DE OLIVEIRA; ISABELA COSTA FEITOSA; ITALO DIEGO PIRES DE MORAIS;
JOAO VITO MAGALHÃES CRUZ PAIVA; JOSE DJACE DE
SOUSA; JOSE ROBERTO DANTAS LIMA; JOVENIANO FERREIRA DE BARROS NETO; KARLA SILMARA DA SILVA; KATIANE QUEIROZ DA SILVA; MAGDA PINHEIRO FEITOSA;
MARCELLOS PEREIRA DE SOUSA; MARCELO BARBOSA
NUNES; MARCIO GLEISON OLIVEIRA DOS SANTOS; MARIA
CARMEN BRAGA RAMOS; MARIA COELHO DE MESQUITA;
MARIA DARCI OLIVEIRA; MARIA SOLANGE DE VASCONCELOS; MARILANE SOUZA NUNES; MARITZA ERNESTINA
XIMENES LOPES; MARY DE SOUZA NUNES; MONICA MARIA PINHEIRO FEITOSA; NOEME MARIA XIMENES DE
SOUSA; ORLANDO ROCHA MACHADO; RACHEL ELLEN DE
ARAUJO PAZ; RICARDO LUIZ GOMES; ROSIANE DE SOUSA
GONÇALVES; SUYANNE CERIACO RAMALHO; THAIS BARBOSA DE OLIVEIRA; THIAGO BARRETO XIMENES; THIAGO
FELIPE ANGELIM NOGUEIRA; TIAGO DUARTE BARRETO;
TICIANE CERIACO RAMALHO; VICTOR PINHEIRO FEITOSA;
WANESSA BARBOSA DE NOBREGA DE OLIVEIRA; ZILTON
GUEDES RIBEIRO DE FREITAS, doravante denominados
simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Processo nº P786468/2015, bem como o disposto no
art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, no art. 5º, caput e
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2015
§ 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2015, no
art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187/1997, e
no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015. DO OBJETO:
contratação de colaboradores para a prestação de serviços de
fiscalização/apoio/logística/coordenação durante a aplicação da
prova prática de didática, referente à 2ª etapa do CONCURSO
PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE
PROFESSOR PEDAGOGO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, certame regulado pelo Edital nº 51/2015
e organizado pelo IMPARH, cujas datas de aplicação referemse aos dias 26 e 27 de setembro e 03 e 04 de outubro de 2015.
DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 39.200,00
(trinta e nove mil e duzentos reais), sendo o pagamento realizado em moeda corrente nacional, com a formalização através
de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: as despesas decorrentes da contratação
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122.0145.2606.0001,
Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 0280, do
orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao
período de realização do serviço, contado a partir da data de
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 03 de outubro de
2015. ASSINATURAS: André Ramos Silva – PRESIDENTE
DO IMPARH/CONTRATANTE e os COLABORADORES RELACIONADOS ACIMA/CONTRATADOS.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 70/2015 - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH, Pessoa Jurídica
de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, com sede na Av. João
Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº
07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu Presidente, ANDRÉ RAMOS SILVA, brasileiro, casado, sociólogo, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: ALANNA
OLIVEIRA PEREIRA CARVALHO; ALEKSANDRA PREVITALLI
FURQUIM PEREIRA; ANA ANGELICA BRAGA ALVES; ANA
MARIA DAMASCENO LANDIM; ANA PAULA PINTO BASTOS;
ANGELINA NASCIMENTO SILVA; ANNY WANNESKA LOUREIRO BRAS; ARIANY LIMA VIEIRA; AVANUZIA FERREIRA
MATIAS; BRUNA GERMANA NUNES MOTA; CIBELLE AMORIM MARTINS; CLAUDIA IBIAPINA LIMA; FRANCISCA LEIDIANA VIEIRA BASTOS; GERISON KEZIO FERNANDES
LOPES; GIRLIANE CASTRO DE ALMEIDA; ITAMARA DUTRA
DA SILVA; JEAN LOPES ORDEAS NASCIMENTO; JERIANE
DA SILVA RABELO; KARLA COLARES VASCONCELOS; LILIANA RODRIGUES CAVALCANTE; LUIZA DE MARILAC MENDES AMORIM; MARIA ELISETE MOTA DE OLIVEIRA; MARIA
IOLITA NUNES DE CASTRO; MARIA NEIDE DE SOUZA LADIM; MARLY DOS SANTOS ALVES; MARTA MARIA CAVALCANTE SÁ; PAULO SERGIO MEDEIROS DE ARAUJO; RITA
DE CASSIA BRAGA CAVALCANTE CUNHA; SANDRA REGIA
MAURICIO MAIA; SARA FAÇANHA BESSA; SILVANA RAMOS
DE ASSIS FREITAS; SINARA SOCORRO DUARTE ROCHA;
TALITA ALMEIDA RODRIGUES; TALITA RAQUEL RODRIGUES BRAGA; THAIS PINHEIRO FEITOSA; VERA LUCIA
BRAGA ALVES, doravante denominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº
P786468/2015, bem como o disposto no art. 25, caput, da Lei
Federal nº 8.666/1993, no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei
Complementar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187/1997, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015. DO OBJETO: contratação de
colaboradores para a prestação de serviços de fiscalização/apoio/logística/coordenação durante a aplicação da prova
prática de didática, referente à 2ª etapa do CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE
PROFESSOR PEDAGOGO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, certame regulado pelo Edital nº 51/2015
e organizado pelo IMPARH, cujas datas de aplicação referemse aos dias 26 e 27 de setembro e 03 e 04 de outubro de 2015.
DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 50.400,00
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 22
(cinquenta mil e quatrocentos reais), sendo o pagamento realizado em moeda corrente nacional, com a formalização através
de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: as despesas decorrentes da contratação
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122.0145.2606.0001,
Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 0280, do
orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a partir da data de sua
assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 03 de outubro de 2015.
ASSINATURAS: André Ramos Silva – PRESIDENTE DO
IMPARH/CONTRATANTE e os COLABORADORES RELACIONADOS ACIMA/CONTRATADOS.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2015 - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS – IMPARH, Pessoa Jurídica
de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, com sede na Av. João
Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº
07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu Presidente, ANDRÉ RAMOS SILVA, brasileiro, casado, sociólogo, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: ADRIANA
DA COSTA SOUZA; ALANA CINTIA ROCHA LIMA; ANA GABRIELA DA SILVA; ANA LINDSAY ROSA DE ARAUJO; ANTONIO ALVES MARTINS; ARTUR EDUARDO DA SILVA; DENISON CARVALHO SILVA; FABIOLA ELLEN SALES VITORIANO; FRANCISCA FERREIRA DE MOURA; FRANCISCO RAFAEL ROSA DE ARAÚJO; IEDA MARIA BESSA CHAVES MAGALHÃES; JAILSON DE ALMEIDA SILVA; JOANA ROBERTA
CARVALHO SILVA; JOHN WEYNE SOARES ROGERIO; JOSE
CARLOS ALVES NETO; LARISSA KROEFF BISOL; LEVY
NOGUEIRA HONORIO; LUCIVANIA DA SILVA BARREIRA;
MANUEL DE PAULA BARROS JUNIOR; MARA CIBELY DE
OLIVEIRA SILVA; MARCUS DANIEL BEZERRA DE FREITAS;
MARIA ELIZABETE DA COSTA; MARNE BEVILAQUA CAVALCANTE; NILTON CAVALCANTE; PAULO LUIZ DA SILVA FONSECA; PEDRO THIAGO COSTA DE FREITAS; RAFAEL
MACIEL OLIVEIRA; RENATA BEATRIZ DE SOUSA LIMA;
RISNALDO MOREIRA SANTOS DUMONT; ROSANGELA
ACUNHA AZAMBUJA; SABRINA RAFAELA CARVALHO SILVA;
TAMIRES BESSA MAGALHÃES, doravante denominados
simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº P786468/2015, bem como o disposto no art.
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, no art. 5º, caput e § 2º
ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2015, no art.
3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187/1997, e no
art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015. DO OBJETO:
contratação de colaboradores para a prestação de serviços de
fiscalização/apoio/logística/coordenação durante a aplicação da
prova prática de didática, referente à 2ª etapa do CONCURSO
PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE
PROFESSOR PEDAGOGO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, certame regulado pelo Edital nº 51/2015
e organizado pelo IMPARH, cujas datas de aplicação referemse aos dias 26 e 27 de setembro e 03 e 04 de outubro de 2015.
DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 59.780,80
(cinquenta e nove mil setecentos e oitenta reais e oitenta
centavos), sendo o pagamento realizado em moeda corrente
nacional, com a formalização através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as
despesas decorrentes da contratação correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122.0145.2606.0001, Elemento de Despesa
33.90.36, Fonte de Recursos 0280, do orçamento do IMPARH.
DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E
DATA: Fortaleza, 03 de outubro de 2015. ASSINATURAS:
André Ramos Silva – PRESIDENTE DO IMPARH
/CONTRATANTE e os COLABORADORES RELACIONADOS
ACIMA/CONTRATADOS.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2015
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 23
PREFEITURA DE FORTALEZA
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE
RECURSOS HUMANOS – IMPARH
C) EFICIÊNCIA DIDÁTICA OU TÉCNICO-PROFISSIONAL
ITEM
07
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS
EFETIVOS DE MÉDICO PARA A SMS
MÁXIMA
Aprovação em concurso público para cargo ou emprego
privativo de médico em qualquer especialidade
0,2 ponto
Experiência em magistério superior ou preceptoria de
08
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 125/2015
PONTUAÇÃO
TIPO DE TÍTULO
residência médica credenciada pela Comissão Nacional
de Residência Médica - CNRM (0,05 ponto por ano, até
0,2 ponto
4 anos)
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE E O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS –
IMPARH, no uso de suas atribuições legais especificamente
estabelecidas no Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187/97 –
ESTATUTO DO IMPARH, com fundamento nas Leis Municipais
n° 7.141/92, 7.444/93, 7.896/96, no Decreto Municipal n°
9.141/93, bem como no Edital nº 26/2008, instrumento que
regula o Concurso Público para o Provimento de Cargos Efetivos de Médico para a SMS. DECIDEM, nos termos do Edital
Regulador do certame e por força de decisão judicial transitada
em julgado nos autos do Mandado de Segurança nº 002828228.2008.6.0001, CONVOCAR o candidato JOÃO ODILO
GONÇALVES PINTO para comparecer à Diretoria de Concursos e Seleções (DICES), na sede do Instituto Municipal de
Desenvolvimento de Recursos Humanos (IMPARH), situado na
Avenida João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza-CE, no período
de 23 a 27 de novembro de 2015, no horário das 8h30min às
11h30min e das 13h30min às 16h30min, para entregar a documentação abaixo relacionada, referente à sua titulação acumulada até junho de 2008, de acordo com o previsto no Anexo
Único:
09
Experiência de tempo de serviço na área compatível ao
cargo (0,05 ponto por ano, até 4 anos)
0,2 ponto
Título de especialista por concurso promovido por
10
sociedade médica reconhecida pela Resolução do CFM
0,1 ponto
nº 1634/02 em área compatível ao cargo
MÁXIMO DO GRUPO C
0,7 ponto
TOTAL DE PONTOS POSSÍVEIS (A + B + C)
2,0 pontos
* Nos últimos 05 anos. Fortaleza, 06 de novembro de 2015.
André Ramos Silva - PRESIDENTE DO IMPARH.
PREFEITURA DE FORTALEZA
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE
RECURSOS HUMANOS – IMPARH
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS
EFETIVOS PARA A SMS
QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO
DE TÍTULO
ANEXO ÚNICO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 125/2015
A) FORMAÇÃO ACADÊMICA
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES
ATIVIDADE
ITEM
TIPO DE TÍTULO
Pós-graduação
01
PONTUAÇÃO
stricto
MÁXIMA
sensu
Entrega de documentação referente a Títulos e
Experiência Profissional
Resultado preliminar da análise de títulos e
Doutorado
0,25 ponto
Mestrado
0,15 ponto
experiência profissional
Recurso contra o resultado preliminar da análise
02
Cursos de especialização (≥ 360 horas-aula) (0,1
0,2 ponto
ponto por curso, até 2 cursos)
de títulos e experiência profissional
Resultado final
03
Residência médica com acesso direto
0,2 ponto
04
Residência médica com pré-requisito
0,2 ponto
MÁXIMO DO GRUPO A
1,0 ponto
DATA PROVÁVEL
23 a 27/novembro/2015
02/dezembro/2015
03 e 04/dezembro/2015
18/dezembro /2015
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
B) PRODUÇÃO CIENTÍFICA OU TÉCNICA
ITEM
TIPO DE TÍTULO
PONTUAÇÃO
MÁXIMA
Capítulos de livros com ISBN ou artigos na área de
05
saúde publicados em periódicos científicos indexados*
0,2 ponto
(0,05 ponto por artigo, até 4 artigos)
Resumos ou trabalhos na área de saúde apresentados
06
em congressos* (0,02 pontos por resumo ou trabalho,
0,1 ponto
até 5 resumo ou trabalho)
MÁXIMO DO GRUPO B
0,3 ponto
PORTARIA Nº 295/2015 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto Municipal nº
13.076/2013 de 08 de fevereiro de 2013, e Processo nº
P615745/2015, de 27.05.2015. CONSIDERANDO a não existência da Portaria de Gratificação de Insalubridade da servidora
JUCINEIDE OLIVEIRA SALES, matrícula nº 13794.01, Agente
Administrativo, lotada neste Instituto de Previdência do Município de Fortaleza. CONSIDERANDO que a referida servidora,
percebe Gratificação de Insalubridade desde janeiro de 1985,
no percentual de 20% (vinte por cento), conforme consta nas
fichas financeiras. CONSIDERANDO ainda a necessidade de
regularizar a situação funcional da servidora supracitada, para
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2015
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 24
a concessão da aposentadoria requerida. RESOLVE formalizar
a concessão da referida Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento) a partir de janeiro de 1985.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em 23 de
junho de 2015. Publique-se, anote-se, e cumpra-se. José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Renan
Ehric Colares - SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
- SEPOG - p/p Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 2549/2014 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº P214766/2014
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(a) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 7341.01. Servidor: SOLANGE MAIA SABOYA. Referência: B1-026. Cargo/Função: 179 - Assistente Administrativo.
Lotação: 0067 - SEINF. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral.
Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea
C, art. 15, inciso III, art. 19, art. 67 da Lei nº 9.103 de 29 de
junho de 2006, art. 132, III c/c o art. 138, I da Lei nº 6794, de
27.12.1990, art. 121 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 943,80
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
100
Vencimento
003
Grat. Func. Inc. DNI3
107
Anuênio
%
PONTOS
H/A
180
VALOR
943,80
34,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
0133
Hora Extra Incorporada
25,00
2.848,63
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 10 de abril de 2015. José
Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 521/2015 RETIFICANDO O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº
1789/2014 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de
Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo
nº AP0410154643759/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(a) servidor(a) abaixo identificado(a), com base
na legislação indicada. Matrícula: 19548.01. Servidor: MARIA
DAS DORES FERNANDES MEGALHÃES. Referência: B1-026.
Cargo/Função: 181 - Auxiliar Administrativo. Lotação: 0011 SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim.
Fundamentação Legal: Artigo 69 da Lei nº 9.103, de
29.06.2006, artigo 159, parágrafo único da Lei 4.058, de
02.10.1972, c/c artigo 80 e artigo 118 § 3º da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, parágrafo alterado pela Lei nº 6.901 de
25.06.1991.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 1.004,68
COD
PROVENTOS
362,39
0100
Vencimento
320,89
0107
Anuenio
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
VALOR
1.004,68
31,00
311,45
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.627,08
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 16 de setembro de 2014.
Paulo Venício Moreira de Pinho - SUPERINTENDENTE
ADJUNTO EM EXERCÍCIO. VISTO: Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
411,69
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.316,13
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 25 de junho de 2015. José
Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 274/2015 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº P479348/2015
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(a) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 11917.01. Servidor: SUZANA FERREIRA GOES DE OLIVEIRA. Referência: D1-004. Cargo/Função: 3 - Advogado.
Lotação: 0002 - Gab. Prefeito. Tipo: 522 - Apos. Voluntária
Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I,
alínea C, art. 15, inciso III, art. 19 e art. 67 da Lei nº 9.103/06
de 29 de junho de 2006; art. 132, III c/c o art. 138, I da Lei nº
6794, de 27.12.1990, art. 103, VIII c/c art. 118 § 3º da Lei nº
6794/90 de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº
6901/91; art. 103 III c/c art. 114 da Lei 6794/90, de 27.12.1990.
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 540/2015 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art.
2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº P507341/2015
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(a) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 13536.01. Servidor: MARIA DE FATIMA XAVIER DO
NASCIMENTO. Referência: B1-026. Cargo/Função: 19 - Agente Administrativo. Lotação: 0010 - SMS. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12,
inciso I, alínea C, art. 15, inciso III, art. 19 e art. 67 da Lei nº
9.103/06 de 29 de junho de 2006; art. 132, inciso III c/c o art.
138, inciso I da Lei nº 6794/90, de 27 de dezembro de 1990;
art. 103, VIII c/c art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990,
este último acrescentado pela Lei nº 6901/91; art. 121 da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 1.160,45
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 1.004,68
COD
0100
0107
0129
PROVENTOS
ÍNDICE
%
Vencimento
180
Anuênio
Grat.
Gabinete
30,00
Repr.
PONTOS
H/A
VALOR
COD
PROVENTOS
1.160,45
0100
Vencimento
348,13
0107
Anienio
0001
Grat. Func. Inc. DNI1
de
928,36
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
33,00
VALOR
1.004,68
331,54
643,01
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.979,23
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2015
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 25
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 14 de setembro de 2015.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 677/2015 RETIFICANDO O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº
0576/2012 D.O.M DE 04/09/2012 (O TÍTULO ESTÁ SENDO
REVISTO EM FUNÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL) - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art. 2º
da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo nº AP100777/2012
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(a) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 1445.01. Servidor: SILVIO MONTES COELHO FROTA.
Referência: A1-013. Cargo/Função: 370 - Médico do IJF. Lotação: 8836 - IJF. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade:
Sim. Fundamentação Legal: Art. 67, da Lei nº 9.103, de
29/06/2006; art. 5º da Lei Complementar nº 0002/90, com a
redação da Lei Complementar nº 0008/93; art. 159, § único, art.
281 da Lei 4.058, de 02.10.1972; art. 51, § único; art. 80; art.
113; art. 118, § 3º, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (§ 3º acrescentado pela Lei nº 6.901, de 25.06.91); arts. 1º e 2º da Lei
7.555/94; art. 21, parágrafo único, da Lei nº 9.370/2008 e arts.
1º e 5º da Lei nº 9316/2007, (Proc. 015399707.2013.8.06.0001) art. 281 da Lei nº 4.058, de 02.10.1972.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 5.341,66
COD
0100
PROVENTOS
ÍNDICE
%
Vencimento
PONTOS
H/A
120
VALOR
5.341,66
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 3.307,21
COD
PROVENTOS
H/A
VALOR
Anienio
30,00
992,16
0158
Regência de Classe
20,00
661,16
240
3.307,21
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 785/2015 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº P577224/2015
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(a) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 16498.01. Servidor: RAIMUNDA NUNES DA COSTA.
Referência: A1-026. Cargo/Função: 43 - Auxiliar Serv. Gerais.
Lotação: 0061 - SER VI. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral.
Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea
"C" art. 15, inciso III, art. 19 e art. 67 da Lei nº 9103/06, de 29
de junho de 2006; art. 132, inciso III c/c art. 138, inciso I da Lei
nº 6794/90, de 27 de dezembro de 1990; art. 103, VIII c/c art.
118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº 6901/91, art. 1º da Lei nº 9070/05, de
27.12.2005 c/c art. 23 § 1º da Lei nº 9310/07, de 06.12.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 908,99
Insalubridade
20,00
1.068,33
COD
34,00
1.816,16
0100
Vencimento
0164
Grat.
Titulação
60,00
3.204,99
0107
Anuênio
Atend.
40,00
2.136,66
100,00
5.341,66
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
0173
Grat. Plantao
0001
Grat. Func. Inc. DNI1
643,01
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
19.552,47
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 25 de setembro de 2015.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 737/2015 RETIFICANDO O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº
2662/2014 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de
Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo
nº P253325/2014 (IPM). RESOLVE conceder aposentadoria
ao(a) servidor(a) abaixo identificado(a), com base na legislação
indicada. Matrícula: 12516.01. Servidor: MARIA GLADYS
MALAQUIAS DE PINHO LANDIM. Referência: ESP-007. Cargo/Função: 264 - Professor Pedagogo. Lotação: 0011 - SME.
Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 67 da Lei 9.103, de 29.06.2006; 98, inciso
III, 103 e 127, II, da Lei 5.895, de 13.11.1984; arts. 80 e 118, §
3º (§ acrescentado pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991) da Lei nº
6.794, de 27.12.90; art. 159, § único da Lei nº 4.058, de
02.07.72; arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012.
VALOR
908,99
31,00
281,78
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
Academica
Hosp. Terc
4.960,81
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 18 de agosto de 2015.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
Anuenio
Esp.
PONTOS
0107
0107
Grat.
%
Vencimento
0105
0169
ÍNDICE
0100
1.190,77
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 01 de setembro de 2015.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 809/2015 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº P686560/2015
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(a) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 16426.01. Servidor: REGINA GERMANO DE OLIVEIRA.
Referência: A1-027. Cargo/Função: 43 - Auxiliar Serv. Gerais.
Lotação: 0011 - SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral.
Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea
"C" art. 15, inciso III, art. 19 e art. 67 da Lei nº 9103/06, de 29
de junho de 2006; art. 132, inciso III c/c art. 138, inciso I da Lei
nº 6794/90, de 27 de dezembro de 1990; art. 103, VIII c/c art.
118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº 6901/91.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 927,17
COD
PROVENTOS
0100
Vencimento
0107
Anuênio
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
30,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
VALOR
927,17
278,15
1.205,32
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2015
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 26
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 3 de setembro de 2015.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 903/2015 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº P 700919/2015
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(a) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 9802.01. Servidor: JOSE INALDO DE FREITAS. Referência: A1-027. Cargo/Função: 174 - VIGIA. Lotação: 0011 - SME.
Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea "C" art. 15, inciso III,
art. 19 e art. 67 da Lei nº 9103/06, de 29 de junho de 2006; art.
132, inciso III c/c art. 138, inciso I da Lei nº 6794/90, de 27 de
dezembro de 1990; art. 103, VIII c/c art. 118 § 3º da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº
6901/91.
COD
PROVENTOS
Vencimento
0107
Anuênio
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
VALOR
927,17
35,00
1.251,67
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 30 de setembro de 2015.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 907/2015 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº P 688864/2015
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(a) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 5690.01. Servidor: MARIA ELIENE DA SILVA. Referência:
ESP-006. Cargo/Função: 264 - Professor Pedagogo. Lotação:
0011 - SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade:
Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea "C" art. 15,
§ 1º, art. 19 e art. 67 da Lei nº 9103/06, de 29 de junho de
2006; art. 132, inciso III c/c art. 138, inciso II da Lei nº 9103/06,
de 29 de junho de 2006; art. 132, inciso III c/c art. 138, inciso II
da Lei nº 6794/90, de 27 de dezembro de 1990; arts. 32 e 39
da Lei nº 9249/07, de 10 de julho de 2007; art. 103, VIII c/c art.
118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº 6901/91, art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei
nº 5895/84, de 13.11.1984.
ÍNDICE
%
0100
Vencimento
0107
Anuênio
35,00
0158
Regência de Classe
20,00
PROVENTOS
PONTOS
H/A
VALOR
240
3.242,37
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
180
VALOR
0100
Vencimento
0107
Anuênio
35,00
330,99
0133
Hora Extra Incorporada
25,00
116,76
945,71
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.393,46
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 8 de outubro de 2015.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 953/2015 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº P726765/2015
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(a) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 12181.01. Servidor: VERA LUCIA DE SOUSA DIAS. Referência: ESP-006. Cargo/Função: 136 - Professor. Lotação:
0011 - SME. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade:
Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea "C" art. 15,
§ 1º, art. 19 e art. 67 da Lei nº 9103/06, de 29 de junho de
2006; art. 132, inciso III c/c art. 138, inciso II da Lei nº 6794/90,
de 27 de dezembro de 1990; arts. 32 e 39 da Lei nº 9249/07,
de 10 de julho de 2007; art. 103, VIII c/c art. 118 § 3º da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº
6901/91, art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de
13.11.1984.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 3.242,37
COD
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 3.242,37
PROVENTOS
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 945,71
324,50
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
COD
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 937/2015 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº P715162/2015
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(a) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 11947.01. Servidor: JOSE DO NASCIMENTO LIMA. Referência: A2-028. Cargo/Função: 43 - Auxiliar Serv. Gerais. Lotação: 0059 - SER V. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I, alínea "C"
art. 15, inciso III, art. 19 e art. 67 da Lei nº 9.103/06, de 29 de
junho de 2006; art. 132, inciso III c/c art. 138, inciso I da Lei nº
6794/90, de 27 de dezembro de 1990; art. 103, VIII c/c art. 118
§ 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº 6901/91, art. 103, III c/c art. 114 da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990.
COD
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 927,17
0100
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PROVENTOS
ÍNDICE
%
0100
Vencimento
0107
Anuênio
33,00
0158
Regência de Classe
20,00
PONTOS
H/A
VALOR
240
3.242,37
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.069,99
648,48
4.960,84
1.134,82
648,47
5.025,66
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 30 de setembro de 2015.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 9 de outubro de 2015.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2015
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 27
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 90002/2015
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº P 370252/2014
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(a) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 105.405.01. Servidor: FÁTIMA PONTES DE QUEIROZ.
Referência: TCG-18. Cargo/Função: 060 - Datilografo. Lotação:
8843 - Câmera Municipal de Fortaleza. Tipo: 522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12,
inciso I, alínea "C" art. 15, inciso III, art. 19, art. 67 da Lei nº
9103/06, de 29 de junho de 2006; art. 132, inciso III c/c art.
138, I da Lei nº 6794/90, de 27 de dezembro de 1990; art. 103,
II c/c art. 113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último
alterado pela Lei nº 6901/91.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 3.048,53
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
100
Vencimento
107
Anuênio
3.048,53
188
Gal
431,81
105
Insalubridade
609,71
108
Grat. Tempo Integral
35
1.066,99
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 8.205,57
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR:
R$ 8.205,57
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 90012/2015
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº P354424/2014
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(a) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 104.868.01. Servidor: SARA FIALHO GUIMARAES. Referência: TCG-10. Cargo/Função: 060 - Datilografo. Lotação:
Câmara Municipal de Fortaleza. Tipo: 522 - Apos. Voluntária
Integral. Paridade: Sim. Fundamentação Legal: Art. 12, inciso I,
alínea "C" art. 15, inciso III, art. 19, art. 67 da Lei nº 9.103, de
29 de junho de 2006, art. 132, III c/c o art. 138, I da Lei nº 6794,
de 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 2.706,21
PROVENTOS
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 90022/2015
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do
art. 2º da Lei nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta do Processo nº P728361/2015
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(a) servidor(a)
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. Matrícula: 108.224.01. Servidor: MARCIA WALESKA DE MELO
FROTA. Referência: TCG-18. Cargo/Função: 019 - Agente
Administrativo. Lotação: Câmara Municipal de Fortaleza. Tipo:
522 - Apos. Voluntária Integral. Paridade: Sim. Fundamentação
Legal: Art. 12, inc. I, alínea "C" art. 15, inciso III, art. 19 e art. 67
da Lei nº 9103/06, de 29 de junho de 2006, art. 132, inciso III
c/c art. 138, inciso I da Lei nº 6794/90, de 27 de dezembro de
1990; art. 103, VIII c/c art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº 6901/91, art.
103, II c/c art. 113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto 12019/2006, de
17.04.2006, art. 3º inciso VII das Lei nº 9953, de 13 de dezembro de 2012.
3.048,53
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 27 de agosto de 2015.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. João Salmito
Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. (REPUBLICAR POR INCORREÇÃO).
*** *** ***
COD
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
100
Vencimento
2.706,21
107
Anuênio
30
811,86
105
Insalubridade
20
541,24
188
Gal
542,56
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
4.601,87
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR:
4.601,87
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 03 de março de 2015.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. João Salmito
Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO
R$ 2.967,84
COD
PROVENTOS
100
Vencimento
107
Anuênio
188
Gal
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
180
2.967,84
28
831,00
330,03
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
4.128,87
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR:
4.128,87
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 30 de setembro de 2015.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE. João Salmito
Filho - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE PENSÃO Nº 189/2015 - RETIFICA
TÍTULO DE PENSÃO Nº 0076/2015. O SUPERINTENDENTE
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº P486799/2015. RESOLVE CONCEDER PENSÃO
PREVIDENCIÁRIA à Sra. MARIA AURENIR DA SILVA, através
de seu procurador o Sr. CARLOS ALBERTO DA SILVA, esposa e dependente do segurado falecido deste instituto, o Sr.
FRANCISCO ALVES DA SILVA, a partir de 10.02.2015, com
fundamento art. 40 da Constituição Federal, § 7º, inciso I, bem
como no art. 130, inciso I do seu parágrafo único, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza c/c o art. 22 e seguintes da Lei
nº 9103, de 29.06.2006, que dispõe sobre a reestruturação do
Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza (PREVIFOR). A pensão da viúva orçou em R$ 788,00
(setecentos e oitenta e oito reais) mensais. Devendo ser pago,
ainda, conforme cálculo pró-rata a quantia de R$ 525,33 (quinhentos e vinte e cinco reais e trinta e três centavos) referente
ao mês de fevereiro/2015. Registre-se, publique-se e cumprase. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em 07 de
outubro de 2015. José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2015
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00191/2015 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta no Processo nº P469528/2015. RESOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA ao Sr. ALMIR PINTO
NETO, esposo e dependente da segurada falecida deste instituto, a Sra. JOSELEDA AGUIAR PINTO, a partir de
28.01.2015, com fundamento art. 40 da Constituição Federal, §
7º, inciso II, bem como no art. 130, inciso II do seu parágrafo
único, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza c/c o art. 22 e
seguintes da Lei nº 9103, de 29.06.2006, que dispõe sobre a
reestruturação do Regime de Previdência dos Servidores do
Município de Fortaleza (PREVIFOR). A pensão do viúvo orçou
em R$ 5.984,81 (cinco mil novecentos e oitenta e quatro reais e
oitenta e um centavos), com base no art. 40 § 7º da CF/88,
passou a orçar em R$ 5.588,49 (cinco mil quinhentos e oitenta
e oito reais e quarenta e nove centavos) em virtude da existência de mais um dependente (filha - GISELE PINTO AGUIAR), a
pensão foi rateada e passou a orçar em R$ 2.794,24 (dois mil
setecentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos)
mensais. Deverndo ser pago, ainda, conforme cálculo pró rata
a quantia de R$ 186,28 (cento e oitenta e seis reais e vinte e
oito centavos) referente ao mês de janeiro/2015. Registre-se,
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA, em 07 de outubro de 2015. José Barbosa Porto
- SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00193/2015 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta no Processo nº P630974/2015. RESOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA à Sra. MARIA ALDENEZA LIMA SILVA, esposa e dependente do segurado falecido
deste instituto o Sr. RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA DA SILVA, a partir de 09.06.2015, com fundamento art. 40 da Constituição Federal, § 7º, inciso II, bem como no art. 130, inciso II do
seu parágrafo único, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza
c/c o art. 22 e seguintes da Lei nº 9103, de 29.06.2006, que
dispõe sobre a reestruturação do Regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza (PREVIFOR). A pensão
da viúva orçou em R$ 5.566,53 (cinco mil quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta e três centavos), com base no art.
40 § 7º da CF/88, passou a orçar R$ 5.295,69 (cinco mil duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e nove centavos) mensais. Devendo ser pago R$ 3.706,98 (três mil setecentos e seis
reais e noventa e oito centavos) referente ao mês de junho/2015. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE
DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em 13 de outubro de 2015.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00195/2015 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta no Processo nº P758538/2015. RESOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA ao Sr. ANTONIO PIRES
CORREIA, esposo e dependente da segurada falecida deste
instituto, a Sra. FRANCISCA SOUSA CORREIA, a partir de
09.09.2015, com fundamento art. 40 da Constituição Federal, §
7º, inciso I, bem como no art. 130, inciso I do seu parágrafo
único, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza c/c o art. 22 e
seguintes da Lei nº 9103, de 29.06.2006, que dispõe sobre a
reestruturação do Regime de Previdência dos Servidores do
Município de Fortaleza (PREVIFOR). A pensão do viúvo orçou
em R$ 1.090,08 (um mil e noventa reais e oito centavos) men-
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 28
sais. Devendo ser pago, ainda, conforme cálculo pró-rata a
quantia de R$ 763,05 (setecentos e sessenta e três reais e
cinco centavos) referente ao mês de setembro/2015. Registrese, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
DE FORTALEZA, em 13 de outubro de 2015. José Barbosa
Porto - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00197/2015 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta no Processo nº P771015/2015. RESOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA à Sra. MARIA DE FÁTIMA RAMALHO DA SILVA CORREIA, esposa e dependente do
segurado falecido deste instituto, o Sr. JAIR CORREIA DA
SILVA, a partir de 16.09.2015, com fundamento art. 40 da
Constituição Federal, § 7º, inciso II, bem como no art. 130,
inciso II do seu parágrafo único, da Lei Orgânica do Município
de Fortaleza c/c o art. 22 e seguintes da Lei nº 9103, de
29.06.2006, que dispõe sobre a reestruturação do Regime de
Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza
(PREVIFOR). A pensão da viúva orçou em R$ 2.382,83 (dois
mil trezentos e oitenta e dois reais e oitenta e três centavos)
mensais. Devendo ser pago R$ 1.111,98 (um mil cento e onze
reais e noventa e oito centavos) referente ao mês de setembro/2015. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE
DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em 13 de outubro de 2015.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00198/2015 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta no Processo nº P727438/2015. RESOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA ao Sr. JACÓ IRATAN
GOES SANTOS, através de sua curadora a Sra. MARIA
JANAINA GOIS SANTOS, filho inválido e dependente do segurado falecido deste instituto, o Sr. CARLOS FÁBIO MOREIRA
SANTOS, a partir de 25.08.2015, com fundamento art. 40 da
Constituição Federal, § 7º, inciso I, bem como no art. 130,
inciso I do seu parágrafo único, da Lei Orgânica do Município
de Fortaleza c/c o art. 22 e seguintes da Lei nº 9103, de
29.06.2006, que dispõe sobre a reestruturação do Regime de
Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza
(PREVIFOR). A pensão do maior inválido orçou em
R$ 2.661,31 (dois mil seiscentos e sessenta e um reais e trinta
e um centavos) mensais. Devendo ser pago, ainda, conforme
cálculo pró-rata a quantia de R$ 443,55 (quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos) referente ao
mês de agosto/2015. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em 13 de
outubro de 2015. José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00200/2015 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta no Processo nº P 780029/2015. RESOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA ao Sr. LUIZ GONZAGA
DOS SANTOS, esposo e dependente da segurada falecida
deste instituto, a Sra. SILVIA SOARES DOS SANTOS, a partir
de 22.09.2015, com fundamento art. 40 da Constituição Fede-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2015
ral, § 7º, inciso I, bem como no art. 130, inciso I do seu parágrafo único, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza c/c o
art. 22 e seguintes da Lei nº 9103, de 29.06.2006, que dispõe
sobre a reestruturação do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza (PREVIFOR). A pensão do viúvo
orçou em R$ 1.209,82 (um mil duzentos e nove reais e oitenta
e dois centavos) mensais. Devendo ser pago, ainda, conforme
cálculo pró-rata a quantia de R$ 322,61 (trezentos e vinte e
dois reais e sessenta e um centavos) referente ao mês de
setembro/2015. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em 13 de outubro
de 2015. José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00204/2015 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta no Processo nº P791776/2015. RESOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA à Sra. JOSEFA ALVES
DE ARAÚJO, esposa e dependente do segurado falecido deste
instituto, o Sr. RAIMUNDO FEITOSA DE ARAÚJO, a partir de
30.09.2015, com fundamento art. 40 da Constituição Federal, §
7º, inciso I, bem como no art. 130, inciso I do seu parágrafo
único, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza c/c o art. 22 e
seguintes da Lei nº 9103, de 29.06.2006, que dispõe sobre a
reestruturação do Regime de Previdência dos Servidores do
Município de Fortaleza (PREVIFOR). A pensão da viúva orçou
em R$ 1.565,16 (um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e
dezesseis centavos) mensais. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em 13 de
outubro de 2015. José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00205/2015 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta no Processo nº P756176/2015. RESOLVE CONCEDER PENSÃO PREVIDENCIÁRIA à Sra. LUZIRENE BALBINO DA SILVA SOUZA, esposa e dependente do segurado
falecido deste instituto, o Sr. FRANCISCO OTACÍLIO DE
SOUZA, a partir de 08.092015, com fundamento art. 40 da
Constituição Federal, § 7º, inciso II, bem como no art. 130,
inciso II do seu parágrafo único, da Lei Orgânica do Município
de Fortaleza c/c o art. 22 e seguintes da Lei nº 9103, de
29.06.2006, que dispõe sobre a reestruturação do Regime de
Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza
(PREVIFOR). A pensão da viúva orçou em R$ 3.685,13 (três
mil seiscentos e oitenta e cinco reais e treze centavos) mensais. Devendo ser pago R$ 2.702,42 (dois mil setecentos e dois
reais e quarenta e dois centavos) referente ao mês de setembro/2015. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE
DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em 13 de outubro de 2015.
José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE SERVIÇO N°.
32/2015 DISCRIMINADO NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2015, que fazem entre si o Instituto de Previdência do Município - IPM, e a CONSTRUTORA CAMPOS
OLIVEIRA LTDA. CONTRATANTE: O Instituto de Previdência
do Município – IPM, Autarquia do Município de Fortaleza, inscrita sob o CNPJ n°. 07.354.939/0001-01, com sede na Rua Major
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 29
Facundo, 1361, Centro, Fortaleza-CE, representado pelo seu
Superintendente, Dr. José Barbosa Porto, casado, Cirurgião
Dentista, inscrito no CPF nº 153.934.883-00, residente e domiciliado nesta capital. CONTRATADO(A): Construtora CAMPOS
OLIVEIRA Ltda, inscrita no CNPJ nº 63.556.260/0001-68, localizada na Av. Pompilio Gomes, nº 835, Passaré, Fortaleza - CE,
CEP 60.866-681, representado por Renato Campos Oliveira,
brasileiro, casado, Engenheiro Civil, RG 98002127378 SSPCE, inscrito no CPF nº 935.882.163-91. CLÁUSULA PRIMEIRA
- DA FUNDAMENTAÇÃO O presente contrato tem como fundamento o Processo Administrativo nº P610641/2015, o edital
do Pregão Presencial n°063/2015 e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações bem como a Lei Federal 10.520/2002 e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de fornecimento e instalação de
revestimento em ACM e Esquadrias tipo Sistema Structural
Glazing em Aluminio com pintura eletrostática branca (pele de
vidro) nas fachadas da Sede do Instituto de Previdência do
Município - IPM, conforme Anexo I – Termo de Referência deste Edital. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 1.610.000,00 (um milhão,
seiscentos e dez mil reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. CLÁUSULA QUARTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos Projeto/Atividade:
18202.09.122.0001.1545.0001,
Elemento
de
Despesa:
44.90.51 e Fonte do Recurso: 284. CLÁUSULA QUINTA - DO
PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 06 (seis)
meses, contados a partir da publicação do contrato, admitida a
prorrogação nos termos da Lei, mediante termo aditivo. O prazo de execução será de 04 (quatro) meses e terá início 24
horas após a emissão da primeira ordem de serviço. DO FORO: O foro do presente contrato será o da Comarca da Capital
do Estado do Ceará, excluído qualquer outro. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 11 de novembro de 2015. ASSINATURAS:
Pelo(a) CONTRATANTE: José Barbosa Porto - SUPERINTENDENTE DO IPM. Pelo(a) CONTRATADO(A): CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA LTDA - REPRESENTANTE LEGAL - Renato Campos Oliveira. Publique-se e cumpra-se.
Fortaleza (CE), 11 de novembro de 2015. José Barbosa Porto
- SUPERINTENDENTE DO IPM.
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
PORTARIA Nº 874/2015 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo
Decreto nº 9.592 de 15.02.1995, e considerando as disposições contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDERANDO a não existência da Portaria de Gratificação de Insalubridade, da servidora ELIANA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula
nº 09851.1-2, ocupante de uma função de Agente Administrativo deste Instituto, Processo Administrativo nº 1408144241187
/2012. CONSIDERANDO o teor dos documentos anexados e
destacando as fichas financeiras da referida servidora conforme Processo Administrativo nº 1408144241187/2012. CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularizar a situação funcional da servidora supracitada, para a concessão da aposentadoria requerida. RESOLVE: Formalizar a concessão da referida Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte
por cento), a partir de março/1997. Registre-se, publique-se e
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 13 de agosto de 2015. Francisco
Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE DO IJF. Renan
Ehrich Colares - SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
- SEPOG - Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRTIO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2015
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 876/2015 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo
Decreto nº 9.592 de 15.02.1995, e considerando as disposições contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDERANDO que, ELIANA MARIA DE OLIVEIRA, servidora deste
Instituto, ocupante de um cargo/função de Agente Administrativo matrícula nº 09851.1-2. CONSIDERANDO que, constata-se
pelas fichas financeiras da citada servidora, que a mesma
percebe Gratificação Especial de Exercício em Hospital de
Atendimento Terciário - GEAHT. CONSIDERANDO ainda, que
não constam dos assentamentos funcionais da referida servidora, portaria concessiva da mencionada gratificação conforme
Processo 1408144241187/2012. RESOLVE: Reconhecer que a
servidora, ELIANA MARIA DE OLIVEIRA cargo/função Agente
Administrativo, matrícula nº 09851.1-2, percebe Gratificação
Especial de Exercício em Hospital de Atendimento Terciário GEAHT no percentual de 40% (quarenta por cento), a incidir
sobre o vencimento básico, desde setembro/2007 com amparo
legal nas disposições contidas no art. 1º da Lei 7.555/94. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 13 de agosto
de 2015. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE DO IJF. Renan Ehrich Colares - SECRETÁRIO
EXECUTIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG - Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRTIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 913/2015 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo
Decreto nº 9.592 de 15.02.1995, e considerando as disposições contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDERANDO que, ELIANA MARIA DE OLIVEIRA, servidora deste
Instituto, ocupante de um cargo/função de Agente Administrativo matrícula nº 09851.1-2. CONSIDERANDO que, constata-se
pelas fichas financeiras da citada servidora, que a mesma
percebe Gratificação Especial de Desempenho - GED. CONSIDERANDO ainda, que não constam dos assentamentos
funcionais da referida servidora, portaria concessiva da mencionada gratificação conforme Processo 1408144241187/2012.
RESOLVE: Reconhecer que a servidora, ELIANA MARIA DE
OLIVEIRA cargo/função Agente Administrativo, matrícula nº
09851.1-2, percebe Gratificação Especial de Desempenho GED, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento),
desde janeiro/1997, conforme Processo Administrativo nº
1408144241187/2012. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA, 13 de agosto de 2015. Francisco Walter Frota
de Paiva - SUPERINTENDENTE DO IJF. Renan Ehrich Colares - SECRETÁRIO EXECUTIVO - SECRETARIA MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRTIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO - Fundamento Legal: Tendo em vista as disposições das Leis Federais nº 11.788, de 25.09.2008 e de nº 8.666, de 21.06.93, Decreto Municipal n. 12.463, de 09.12.08 e demais diplomas legais que regem a matéria, resolvem celebrar o presente termo
de CONVÊNIO, em vista os elementos contidos no PROCESSO Nº. 716108/2015-PMF. Convenente: INSTITUTO DOUTOR
JOSÉ FROTA – IJF. Conveniado: SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA – IREP., MANTENEDORA DA FACULDADE ESTÁCIO DO CEARÁ – ESTÁ-
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 30
CIO - FIC. Objeto: estabelecer as condições para a realização
dos Estágios Curriculares Supervisionados Obrigatórios dos
cursos de graduação em Fisioterapia, Enfermagem, Nutrição e
Psicologia, visando propiciar aos alunos estagiários, oportunidade de aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades
e atitudes significativas para a formação profissional a um só
tempo: teórica e prática, segundo planejamento realizado mediante prévio entendimento entre as partes. Vigência: O presente convênio terá vigência de 05 (cinco) anos, contados a
partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado nos
termos da legislação. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 20.10.2015. Conveniados: Dr. Francisco Walter Frota de
Paiva - SUPERINTENDENTE DO IJF. Ana Flávia Alcântara
Rocha Chaves - REITORA – ESTÁCIO FIC. VISTO: Marta
Batista Landim – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF..
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato nº 321/2015, originado da Ata de Registro de
Preço nº 118/2015 do Pregão Eletrônico nº 143/2015. Fundamento Legal: O edital do Pregão Eletrônico nº 143 / 2015 e
seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações posteriores, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Administrativo
nº P578125/2015. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA IJF. Contratada: Empresa SUPRIMAX COMERCIAL LTDA EPP. Objeto: Material de escritório. Valor global: R$ 19.868,80
(dezenove mil, oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: Previsto no Projeto/Atividade Código 10.122.0001.2840.0001,
Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 212 e/ou
288, do orçamento do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 21.10.2015. Signatários: Dr. Francisco Walter Frota de
Paiva - SUPERINTENDENTE DO IJF. Alberto Magno de Brito
Ramos - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta Batista Landim – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato nº 322/2015, originado da Ata de Registro de
Preço nº 112/2015 do Pregão Eletrônico nº 148/2015. Fundamento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº 148 / 2015 e seus
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520,
de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações posteriores, e outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. Processo Administrativo nº
P293117/2014. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA IJF. Contratada: Empresa SUPRIMAX COMERCIAL LTDA EPP. Objeto: Material de escritório. Valor global: R$ 5.252,80
(cinco mil, duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: Previsto no Projeto /Atividade Código 10.122.0001.2840.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 212 e/ou
288, do orçamento do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 22.10.2015. Signatários: Dr. Francisco Walter Frota de
Paiva - SUPERINTENDENTE DO IJF. Alberto Magno de Brito
Ramos - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta Batista Landim – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato nº 324/2015, originado da Ata de Registro de
Preço nº 116/2015 do Pregão Eletrônico nº 154/2015. Fundamento Legal: O edital do Pregão Eletrônico nº 154 / 2015 e
seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº
10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações posteriores, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Administrativo
nº P577826/2015. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA IJF. Contratada: Empresa SUPRIMAX COMERCIAL LTDA EPP. Objeto: Material de escritório. Valor global: R$ 374,50
(trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: Previsto no
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2015
Projeto/Atividade Código 10.122.0001.2840.0001, Elemento de
Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 212 e/ou 288, do orçamento do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura:
22.10.2015. Signatários: Dr. Francisco Walter Frota de Paiva
- SUPERINTENDENTE DO IJF. Alberto Magno de Brito Ramos - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta
Batista Landim – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações, nos termos dos Decretos Municipais nº 12.255 de
06.09.2007, de 25.09.2007, nº 13.512 de 30.12.2014, e
12.786/2011 e Decreto Federal nº 7.892 de 23.01.2013, de
24.01.2013. Pregão Eletrônico nº 150/2015. Processo de Licitação nº P401299/2014. GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota - IJF. ÓRGÃOS
PARTICIPANTES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS:
1) Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira - HDEBO; 2)
Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira - HDMJBO; 3)
Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura - HDEAM; 4) Hospital
Distrital Gonzaga Mota José Walter - HDGMJW; 5) Hospital
Distrital Gonzaga Mota - Barra do Ceará - HDGMBC; 6) Hospital Distrital Gonzaga Mota de Messejana - HDGMM; 7) Hospital
Distrital Nossa Senhora da Conceição - HNSC; 8) Centro de
Assistência à Criança Lucia de Fátima - CROA; 9) Hospital e
Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann; 10) Secretaria Municipal de Saúde - SMS; 10.1) Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência - SAMU 192 FORTALEZA. DETENTORES DOS REGISTROS DE PREÇOS: 1. Empresa PROHOSPITAL Comércio
Holanda Ltda; 2. Empresa SUPERFIO Comércio de Produtos
Médicos e Hospitalares Ltda - ME; 3. Empresa CRISTÁLIA
Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. OBJETO: Aquisições
de medicamentos, destinados ao Instituto Doutor José Frota IJF, aos Hospitais da Rede Municipal de Saúde, Hospital e
Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann e Secretaria Municipal
de Saúde (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU). VLOR GLOBAL: R$ 301.047,12 (trezentos e um mil, quarenta e sete reais e doze centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORO: Fortaleza/Ceará. DATA DA ASSINATURA:
11.09.2015. SIGNATÁRIOS: Dr. Francisco Walter Frota de
Paiva - SUPERINTENDENTE DO IJF. Maria Goretti Policarpo
Barreto - GESTOR DO ÓRGÃO PARTICIPANTE HDEBO.
João Batista Silva - GESTOR DO ÓRGÃO PARTICIPANTE
HDMJBO. Geraldo Magela de Araújo Leite - GESTOR DO
ÓRGÃO PARTICIPANTE HDEAM. Márcio Alcântara Costa GESTOR DO ÓRGÃO PARTICIPANTE HDGMJW. Francisco
Wagner Freire Gonçalves - GESTOR DO ÓRGÃO PARTICIPANTE HDGMBC. Francisco Eron Mendes Moreira - GESTOR DO ÓRGÃO PARTICIPANTE HDGMM. Raymundo Paiva
dos Santos - GESTOR DO ÓRGÃO PARTICIPANTE HNSC.
Antonio Pio de Oliveira Bizarria - GESTOR DO ÓRGÃO
PARTICIPANTE CROA. Valdir Menezes - GESTOR DO ÓRGÃO PARTICIPANTE HMZAN. Maria do Perpétuo Socorro
Martins Breckenfeld - GESTOR DO ÓRGÃO PARTICIPANTE
SMS. Grace Kelly Vasconcelos Nunes, Juscelino de Freitas,
Humberto Kléber Paiva Feitosa - REPRESENTANTES DAS
DETENTORAS DO REGISTRO DE PREÇOS. VISTO: Marta
Batista Landim – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF..
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações, nos termos dos Decretos Municipais nº 12.255 de
06.09.2007, de 25.09.2007, nº 13.512 de 30.12.2014, e
12.786/2011 e Decreto Federal nº 7.892 de 23.01.2013, de
24.01.2013. Pregão Eletrônico nº 113/2015. Processo de Licitação nº P567458/2015. GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota - IJF. ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: 1)
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 31
Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira - HDMJBO; 2)
Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura - HDEAM; 3) Hospital
Distrital Gonzaga Mota - Barra do Ceará - HDGMBC; 4) Hospital Distrital Gonzaga Mota José Walter - HDGMJW; 5) Hospital
Distrital Nossa Senhora da Conceição - HNSC; 6) Hospital e
Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann; 7) Secretaria Municipal
de Saúde - SMS; 7.1) Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 FORTALEZA. DETENTORAS DOS REGISTROS DE PREÇOS: 1. Empresa PROHOSPITAL Comércio
Holanda Ltda; 2. Empresa KEAGE Comércio e Representação
Ltda. OBJETO: Aquisição de avental cirúrgico, avental plástico,
campo impermeável, forro absorvente, destinados ao Instituto
Doutor José Frota - IJF, aos Hospitais da Rede Municipal de
Saúde, Secretaria Municipal de Saúde (Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência - SAMU), Hospital e Maternidade Dra. Zilda
Arns Neumann. VALOR GLOBAL: R$ 2.071.904,49 (dois milhões, setenta e um mil, novecentos e quatro reais e quarenta e
nove centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORO: Fortaleza/Ceará. DATA DA ASSINATURA: 05.10.2015. SIGNATÁRIOS: Dr. Francisco Walter Frota de Oliveira - SUPERINTENDENTE DO IJF. João Batista Silva - GESTOR DO
ÓRGÃO PARTICIPANTE HDMJBO. Geraldo Magela de
Araújo Leite - GESTOR DO ÓRGÃO PARTICIPANTE HDEAM. Francisco Wagner Freire Gonçalves - GESTOR DO
ÓRGÃO PARTICIPANTE HDGMBC. Márcio Alcântara Costa GESTOR DO ÓRGÃO PARTICIPANTE HDGMJW. Raymundo
Paiva dos Santos - GESTOR DO ÓRGÃO PARTICIPANTE
HNSC. Valdir Menezes - GESTOR DO ÓRGÃO PARTICIPANTE HMZAN. Maria do Perpétuo Socorro Martins
Breckenfeld - GESTOR DO ÓRGÃO PARTICIPANTE SMS.
Grace Kelly Vasconcelos Nunes, Antonio Jocildo de Figueiredo Correia - REPRESENTANTE DAS DETENTORAS DO
REGISTRO DE PREÇOS. VISTO: Marta Batista Landim –
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF..
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e suas alterações, nos termos dos Decretos Municipais nº 12.255 de
06.09.2007, de 25.09.2007, nº 13.512 de 30.12.2014, e
12.786/2011 e Decreto Federal nº 7.892 de 23.01.2013, de
24.01.2013. Pregão Eletrônico nº 174/2015. Processo de Licitação nº P619774/2015. GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota - IJF. ÓRGÃOS
PARTICIPANTES DO SITEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: 1)
Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira - HDEBO; 2)
Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira - HDMJBO; 3)
Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura - HDEAM; 4) Hospital
Distrital Gonzaga Mota José Walter - HDGMJW; 5) Hospital
Distrital Gonzaga Mota - Barra do Ceará - HDGMBC; 6) Hospital Distrital Gonzaga Mota de Messejana - HDGMM; 7) Hospital
Distrital Nossa Senhora da Conceição - HNSC; 8) Centro de
Assistência à Criança Lucia de Fátima - CAC; 9) Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann. DETENTORES DOS REGISTROS DE PREÇOS: 1. Empresa IBF - Indústria Brasileira
de Filmes S/A; 2) Empresa SCIENTIFIC Comércio e Importação Ltda. OBJETO: Aquisições de filmes para raio-x e tomografia, destinados ao Instituto Doutor José Frota - IJF, aos Hospitais da Rede Municipal de Saúde, e Hospital e Maternidade
Dra. Zilda Arns Neumann. VALOR GLOBAL: R$ 2.207.930,00
(dois milhões, duzentos e sete mil, novecentos e trinta reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORO: Fortaleza/Ceará. DATA
DA ASSINATURA: 15.10.2015. SIGNATÁRIOS: Dr. Francisco
Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE DO IJF. Maria
Goretti Policarpo Barreto - GESTOR DO ÓRGÃO PARTICIPANTE HDEBO. João Batista Silva - GESTOR DO ÓRGÃO
PARTICIPANTE HDMJBO. Geraldo Magela de Araújo Leite GESTOR DO ÓRGÃO PARTICIPANTE HDEAM. Márcio
Alcântara Costa - GESTOR DO ÓRGÃO PARTICIPANTE
HDGMJW. Francisco Wagner Freire Gonçalves - GESTOR
DO ÓRGÃO PARTICIPANTE HDGMBC. Francisco Eron
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2015
Mendes Moreira - GESTOR DO ÓRGÃO PARTICIPANTE
HDGMM. Raymundo Paiva dos Santos - GESTOR DO
ÓRGÃO PARTICIPANTE HNSC. Antonio Pio de Oliveira
Bizarria - GESTOR DO ÓRGÃO PARTICIPANTE CAC. Valdir
Menezes - GESTOR DO ÓRGÃO PARTICIPANTE HMZAN.
Francisco José Fernandes, Francisco Edson Serafim de
Sousa - REPRESENTANTES DAS DETENTORAS DO REGISTRO DE PREÇOS. VISTO: Marta Batista Landim – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF..
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Aditivo nº 005/2015
ao Contrato de nº 008/2013 do PP nº 069/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Com base nas disposições constantes na Lei
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e conforme o que
consta nos autos do Processo Administrativo nº P567876/2015,
resolvem retificar o contrato de acordo com as cláusulas e
condições que se seguem. CONTRATANTE: Instituto Dr. José
Frota – IJF. CONTRATADO: Empresa WHITE MARTINS Gases Industriais do Nordeste Ltda. DO OBJETO: Retificação de
parte da Cláusula Segunda do Aditivo nº 04/2015, quanto à
redação do valor por extenso do contrato. ONDE SE LÊ: (...)
passando o valor do contrato de R$ 1.555.840,44 (um milhão,
quinhentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e quatro centavos). LEIA-SE: (...) passando o valor do contrato de
R$ 1.555.840,44 (um milhão, quinhentos e cinquenta e cinco
mil, oitocentos e quarenta reais e quatro centavos) (...). DA
VIGÊNCIA DA ALTERAÇÃO: O presente termo aditivo terá
vigência a partir da data de sua publicação. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais
cláusulas e condições do Contrato originário. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 25.09.2015. SIGNATÁRIOS:
Dr. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE
DO IJF. Ricardo Tolentino Wanderley da Nóbrega, Rebeca
Lins Rodrigues - REPRESENTANTES DA CONTRATADA.
VISTO: Marta Batista Landim - PROCURADORA JURÍDICA
DO IJF.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Aditivo nº 006/2015
ao Contrato de nº 008/2013 do PP nº 069/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Com base nas disposições constantes na Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, e conforme o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P647288/2015,
resolvem prorrogar o prazo e reajustar o valor do contrato de
acordo com as cláusulas e condições que se seguem. CONTRATANTE: Instituto Dr. José Frota – IJF. CONTRATADO:
Empresa WHITE MARTINS Gases Industriais do Nordeste
Ltda. DO OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o
prazo de duração do contrato em referência, com início em
20.10.2015 e término em 20.10.2016 e proceder ao reajuste de
9,81%. DA VIGÊNCIA DA ALTERAÇÃO: O presente termo
aditivo terá vigência a partir da data de sua publicação. DO
VALOR DO ADITIVO: O valor global do contrato passa de R$
1.908.665,64 (hum milhão, novecentos e oito mil, seiscentos e
sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), para
R$ 2.095.713,74 (dois milhões, noventa e cinco mil, setecentos
e treze reais e setenta e quatro centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão
à conta da dotação orçamentária Projeto/Atividade
10.302.0124.2470.0001, Elementos de Despesas 3.3.90.39 e
3.3.90.30, Fontes 212 e 288 do orçamento do Instituto Dr.José
Frota – IJF. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Ficam mantidas e
ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato
originário. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA:
19.10.2015. SIGNATÁRIOS: Dr. Francisco Walter Frota de
Paiva - SUPERINTENDENTE DO IJF. Ricardo Tolentino
Wanderley da Nóbrega, Rebeca Lins Rodrigues - REPRESENTANTES DA CONTRATADA. VISTO: Marta Batista
Landim - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
*** *** ***
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 32
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGO o
resultado do Procedimento Licitatório nº P543734/2015, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 181/2015, Edital nº 2316,
objetivando o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar para curativos, destinados
ao Instituto Dr. José Frota - IJF, aos Hospitais da Rede Municipal de Saúde e Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns
Neumann, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital, por um
período de 12 (doze) meses, com a empresa: PROHOSPITAL
COMÉRCIO HOLANDA LTDA, para os Lotes 01, 02 e 04, perfazendo o valor global da licitação de R$ 798.546,00 (setecentos e noventa e oito mil, quinhentos e quarenta e seis reais).
Cientifique-se os interessados, atentando que sejam observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-se. Fortaleza,
03 de novembro de 2015. Dr. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE DO IJF.
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA
PORTARIA Nº 047/1977 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA - IPEM/FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE: Enquadrar o Sr. EDSON DE OLIVEIRA, no cargo
de Auxiliar Administrativo I, tabela salarial I, Grupo Apoio Administrativo, Classe II, Letra D, do Quadro Permanente da Estrutura Administrativa do Instituto de Pesos e Medidas de Fortaleza - IPEM/FORTALEZA, a partir de 1º de outubro de 1977, de
acordo com o Decreto nº 4.967, de 31 de outubro de 1977.
SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA, em 03 de novembro de 1977. Antonio
Aldo Melo - SUPERINTENDENTE.
*** *** ***
PORTARIA Nº 032/1981 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA - IPEM/FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE: Enquadrar o Sr. EDSON DE OLIVEIRA, no cargo
de Auxiliar Administrativo, Grupo Apoio Administrativo, Classe
B, Referência 11, do Quadro Permanente da Estrutura Administrativa do Instituto de Pesos e Medidas de Fortaleza - IPEM
/Fortaleza, com vigência a partir de 1º de novembro de 1981,
de acordo com o Decreto nº 5.996, de 11 de dezembro de
1981. SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DE FORTALEZA, em 11 de dezembro de 1981.
Antonio Aldo Melo - SUPERINTENDENTE.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E
CIDADANIA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 18/2014 - CONTRATANTE: Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC. CONTRATADO: Empresa
GRANDIESEL Serviços em Motores Ltda - ME. OBJETO: O
presente aditivo tem por objeto acrescentar 25% (vinte e cinco
por cento) do valor inicial do contrato, percentual este correspondente à quantia de R$ 15.531,00 (quinze mil e quinhentos e
trinta e um reais) no valor total contratado e que perfaz um total
global de R$ 77.655,00 (setenta e sete mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais). FUNDAMENTO: O presente acréscimo
fundamenta-se no Processo nº P643500/2015 e na justificativa
técnica emitida e como nos termos do artigo 65 da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Responderá pelas despesas decorrentes deste
ajuste a
dotação consignada ao Projeto/Atividade:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2015
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 33
19.201.06.181.0053.2940.0001,
Elemento
de
Despesa:
33.90.39, Fonte de Recurso 280 do orçamento da Secretaria
de Conservação e Serviços Públicos/Autarquia Municipal de
Trânsito e Cidadania - AMC. DATA DA ASSINATURA: 30 de
setembro de 2015. SIGNATÁRIOS: Pela AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC – Sr. Francisco
Arcelino Araújo Lima. Pela GRANDIESEL SERVIÇOS EM
MOTORES LTDA – ME - Sr. José Nirton da Silva. Francisco
Deusito de Souza – PROCURADOR DA AMC – OAB-CE
10.361.
PODER LEGISLATIVO
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA”
BALANCETE FINANCEIRO DE OUTUBRO/2015
REPASSE SEFIN
11.785.915,10
TOTAL REPASSE
LEGISLATIVA
11.785.915,10
10.643.990,19
TOTAL DESPESA
EXTRA-ORÇAMENTÁRIA
10.643.990,19
EXTRA-ORÇAMENTÁRIA
IPM PREVFOR
269.931,02
IPM SAÚDE
IPM PREVFOR
42.054,40
IRRF
607.523,22
ISS SUBSTITUTO
269.931,02
IPM SAÚDE
42.054,40
IRRF
86.234,61
0,00
ISS SUBSTITUTO
106.788,44
OUTROS DESCONTOS
551.606,98
OUTROS DESCONTOS
555.553,09
INSS
382.640,30
INSS
193.736,08
RESTOS A PAGAR/CONTR
0,00
RESSARCIMENTO SEFIN
TOTAL EXTRA-ORÇAM
1.939.990,53
RESTOS A PAGAR
0,00
RESSARCIMENTO SEFIN
0,00
TOTAL EXTRA-ORÇAM
SALDO ANTERIOR
1.168.063,03
SALDO P/MÊS SEGUINTE
BANCOS C/MOVIMENTO
4.981.266,06
TOTAL SDO. ANTERIOR
BCOS.C/MOVIMENTO
4.981.266,06
TOTAL
6.895.118,47
TOTAL SDO.MES SEGUIN
18.707.171,69
6.895.118,47
TOTAL
18.707.171,69
Mª Aparecida L. Barbosa - CRC 4487
*** *** ***
DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA E PAGA EM OUTUBRO/2015
ORÇAMENTO GERAL
ÓRGÃO:
01 - CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
UNID. ORÇ.: 01.101 - CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA
------------R E A L I Z A D O----------Elemento de Despesa
Dotação
No Mês
Até o Mês
-----------LIQUIDADO-----------
Sld. Empe-
No Mês
Até o Mês
------------------------P A G O----------------------No Mês
Até o Mês
nhar
300000000
DESPESAS
310000000
PESSOAL E ENCAR-
319000000
APLICAÇÕES
319005000
OUTROS
CORRENTES
GOS SOCIAIS
DIRETAS
Saldo a
Pagar
142.897.032,00
8.023.253,77
121.826.686,64
21.070.345,36
10.652.282,38
111.890.426,57
10.643.990,19
111.882.134,38
9.944.552,26
92.649.032,00
7.310.622,42
74.620.560,63
18.028.471,37
7.310.622,42
74.620.560,63
7.310.622,42
74.620.560,63
0,00
92.649.032,00
7.310.622,42
74.620.560,63
18.028.471,37
7.310.622,42
74.620.560,63
7.310.622,42
74.620.560,63
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
76.686.985,00
6.112.316,10
62.647.897,44
14.039.087,56
6.112.316,10
62.647.897,44
6.112.316,10
62.647.897,44
0,00
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS SER.
319005103
OUTROS
BENEFÍ-
CIOS PREVIDENCIÁRIOS SE.
319011000
VENCIMENTOS
E
VANTAGENS FIXAS –
PESSOAL
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2015
319011103
VENCIMENTOS
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 34
E
VANTAGENS FIXAS PESSOAL
319013000
OBRIGAÇÕES
319013103
OBRIGAÇÕES
319091000
SENTENÇAS
319091103
SENTENÇAS
PATRONAIS
PATRONAIS
JUDICIAIS
JUDICIAIS
319092000
DESPESAS
6.112.316,10
62.647.897,44
14.039.087,56
6.112.316,10
62.647.897,44
6.112.316,10
62.647.897,44
0,00
15.621.047,00
1.184.556,81
11.701.388,86
3.919.658,14
1.184.556,81
11.701.388,86
1.184.556,81
11.701.388,86
0,00
15.621.047,00
1.184.556,81
11.701.388,86
3.919.658,14
1.184.556,81
11.701.388,86
1.184.556,81
11.701.388,86
0,00
1.000,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
160.000,00
0,00
156.212,98
3.787,02
0,00
156.212,98
0,00
156.212,98
0,00
160.000,00
0,00
156.212,98
3.787,02
0,00
156.212,98
0,00
156.212,98
0,00
180.000,00
13.749,51
115.061,35
64.938,65
13.749,51
115.061,35
13.749,51
115.061,35
0,00
180.000,00
13.749,51
115.061,35
64.938,65
13.749,51
115.061,35
13.749,51
115.061,35
0,00
50.248.000,00
712.631,35
47.206.126,01
3.041.873,99
3.341.659,96
37.269.865,94
3.333.367,77
37.261.573,75
9.944.552,26
DE
EXERCÍCIOS
ANTE-
RIORES
319092103
76.686.985.00
DESPESAS
DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
319096000
RESSARCIMENTO
DE
DESPESAS
DE
PESSOAL
319096103
RESSARCIMENTO
DE
DESPESAS
DE
PESSOAL
330000000
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
335000000
CONTRIBUIÇÕES
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
335041000
CONTRIBUIÇÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
335041103
CONTRIBUIÇÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
339000000
APLICAÇÕES
50.248.000,00
712.631,35
47.206.126,01
3.041.973,99
3.341.659,96
37.269.865,94
3.333.367,77
37.261.573,75
3.944.552,26
DIRETAS
339014000
DIÁRIAS - CIVIL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
339014103
DIÁRIAS - CIVIL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
339030000
MATERIAL
800.000,00
37.492,28
719.422,90
80.577,10
26.103,52
373.575,06
26.103,52
373.575,06
345.847.84
339030103
MATERIAL
800.000,00
37.492,28
719.422,90
80.577,10
26.103,52
373.575,06
26.103,52
373.575,06
345.847.84
8.000,00
0,00
0,00
8.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.000,00
0,00
0,00
8.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000.000,00
721.200,80
4.181.213,03
818.786,97
378.187,38
3.178.297,02
378.187,38
3.178.297,02
1.002.916,01
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378.187,38
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0,00
10.900.000,00
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955.646,98
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0,00
10.900.000,00
0,00
955.646,98
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955.646,98
9.171.967,44
1.728.032,56
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DE
CONSUMO
DE
CONSUMO
339032000
MATERIAL
DE
DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
339032103
MATERIAL
DE
DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
339033000
PASSAGENS
DESPESAS
E
COM
LOCOMOÇÃO
339033103
PASSAGENS
DESPESAS
E
COM
LOCOMOÇÃO
339034000
OUTRAS DESPESAS
DE
PESSOAL
DE-
CORRENTE
339034103
OUTRAS DESPESAS
DE
PESSOAL
DECORRENTE
339035000
SERVIÇOS
339035103
SERVIÇOS
DE
CONSULTORIA
CONSULTORIA
DE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2015
339039000
OUTROS SERVIÇOS
DE
TERCEIROS
-
PESSOA
339039103
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 35
33.299.000,00
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6.867.755,85
33.299.000,00
-46.061,73
31.178.047,14
2.120.952,86
1.981.722,08
24.318.583,48
1.973.429,89
24.310.291,29
6.867.755,85
OUTROS SERVIÇOS
DE
TERCEIROS
-
PESSOA
339041000
CONTRIBUIÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
339041103
CONTRIBUIÇÕES
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0,00
0,00
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0,00
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0,00
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OBRIGAÇÕES
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9.944.552,26
TRIBUTÁRIAS
CONTRIBUTIVAS
339047103
OBRIGAÇÕES
TRIBUTÁRIAS
CONTRIBUTIVAS
339092000
DESPESAS
DE
EXERCÍCIOS
ANTE-
RIORES
339092103
DESPESAS
DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
400000000
DESPESAS
DE
CAPITAL
440000000
APLICAÇÕES
449000000
APLICAÇÕES
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OBRAS
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OBRAS
DIRE-
TAS
DIRETAS
E
INSTALAÇÕES
E
INSTALAÇÕES
449052000
EQUIPAMENTOS
MATERIAL
E
PERMA-
NENTE
449052103
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE
449061000
AQUISIÇÃO
DE
IMÓVEIS
449061103
AQUISIÇÃO
DE
IMÓVEIS
450000000
INVERSÕES
FINANCEIRAS
459000000
APLICAÇÕES
459061000
AQUISIÇÃO
DIRETAS
DE
IMÓVEIS
459061103
AQUISIÇÃO
DE
IMÓVEIS
TOTAL
DA
UNIDADE....
TOTAL
DO
ÓRGÃO......
TOTAL
MÊS............
DO
TOTAL
GERAL..............
Mª Aparecida L. Barbosa - CRC 4487
*** *** ***