ESTADO de RORAIMA O IMPRENSA H OFICIAI Ottomar de Sousa Pinto - Governador do Estado ss Boa Vista-RR, (terça-feira) 09 de agosto de 2005 1 4 8 ] RORAIMA Roraima - XV anos SUMARIO Atos do Poder Executivo. Gabinete Militar. Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração.. Secretaria de Estado da Saúde Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos Secretaria de Estado do Trabalho eBem-Estar Social Secretaria de Estado daFazsnda Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento Secretaria de Estado da Segurança Pública Secretaria de Estado da Infra-Estrutura. Secretaria de Estado do índio Junta Comercial do Estado de Roraima Instituto da Previdência do Estado de Roraima Outras Publicações ADVERNO SOMO* HK -' Página ...01 ...01 ...01 ...04 ...04 ...12 ...12 ...14 ...14 ...15 ...15 ...15 ...15 ...16 Esta edição circula com 16 páginas. Atos do Poder Executivo Gabinete Militar PORTARIA N° 060/GM/2005 O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. I o Autorizar o afastamento dos servidores FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA MARTINS e WILSON PEREIRA, para viajarem com destino a Vila Surumú, município de Pacaraima, com a finalidade de apoiar o carregamento e abastecimento da Aeronave PP-FFR (CESSNA 206), deste Governo. Art. 2 o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao período de 30/07/2005 a 03/08/2005 . Boa Vista-RR, 02 de Agosto de 2005 EDISON PROLA - Cel QOPM Secretário Chefe do Gabinete Militar PORTARIA N" 061/GM/200S O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art I o Autorizar o afastamento dos servidores FRANCISCO FRANCIMAR BEZERRA DE OLIVEIRA e RAIMUNDO NONATO COSTA LIMA, Comandante de Aeronave, para viajarem com destino a Vila Surumú, Município de Pacaraima, com a finalidade de transportar merenda escolar. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao período de 30/07/2005 a 03/08/2005. Boa Vista-RR, 02 de Agosto de 2005 EDISON PROLA - Cel QOPM Secretário Chefe do Gabinete Militar Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração PORTARIA/GAB/SEGAD N° 299, de 05 de agosto de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DÀ GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições de seu cargo, RESOLVE: Art. I o - DESIGNAR a servidora MARIA ALDEBARAM BARROSO DO NASCIMENTO, para responder interinamente pelo cargo de Chefe da Seçâo de Pessoal, no período de 05.08.2005 a 06.09.2005, na ausência da titular. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANO FERNANDES MOREIRA Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração ERRATA Errata do despacho de Dispensa de Licitação da CONSAD, processo n° 03804/2005-42 - SEAD, que foi veiculado na Edição do Diário Oficial do Estado de número 107 de 10 de junho de 2005. Onde se lê: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Leia-se: R$ 10.000,00 (dez mil reais) Boa Vista-RR, 09 de agosto de 2005 GILBERTO MACIEL DOS SANTOS Diretor do DEPLAF/SEAD COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMUNICADO Natureza: Pregão n° 325/2005 TIPO: Menor Preço PROCESSO: 08758/05 - 07 SETRABES OBJETO: Aquisição de cestas básicas. O Governo do Estado de Roraima torna pública, a alteração do Edital em referencia e solicita com urgência o comparecimento dos licitantes que já adquiriram o Edital no seguinte endereço Avenida Capitão Júlio Bezerra 193 - Centro, para tomarem conhecimento destas alterações e fazerem retirada do Adendo Esclarecedor 001, e informa ainda, que a data e hora da Sessão Pública de recebimento de propostas e Documentos de Habilitação foi adiada para o dia 22 de agosto de 2005 às 11:00. Boa vista - RR, 08 de agosto de 2005.Maria Nazaré de Lacerda.Pregoeira/ CPL/SEAD COMUNICADO A Pregoeira da Secretaria de Estado da Administração do Governo do Estado de Roraima comunica as firmas interessadas que o PREGÃO N.° 305/2005 PROCESSO N° 03286/05-68 - SESAU, por não haver licitantes interessadas em participar do certame, foi declarado DESERTO. Boa Vista-RR, 09 de agosto de 2005.Perla do Nascimento Gomes.Pregoeira CPL/SEAD RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO N": 315/2005 O(A) Pregoeiro(a) da Secretaria de Estado da Administração torna público aos interessados, o resultado do Certame Licitatório, referente ao Pregão supracitado, PROCESSO N° 07449/05-38 - SEAD, conforme demonstrativo a seguir. EMPRESA(S)VENCEDORA(S)/ADJUDICADA LOTE» VALOR TOTAL DOBO LOT8(S)(J»> M.LBUSSACCHI ÚNICO H50.00 VALOR TOTAL DO CERTAME (RS): 1450.00 Boa Vista - RR, 09 de agasto de 2005.Maria Ittaté de LtcerdaPregoetra CPfJSEAD RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO N': 321/2005 Diário Oficial PAG 02 A Pregoeira da .Secretaria de Estado da Administração toma público aos iiltoi essados. o resultado do Certame Licitatório, referente ao Pregão supraeilado. PROCESSO N° 02989/05-17 - SEAAB. conforme demonstrativo a .seguir. PERCENTUAL DE DESCONTO EMPRESAIS] VOXTjDORAIS)! .VD.niniCADAi.Si MRTIJR - MOKi E RORAIMA TURISMO I-TDA Boa Vista - RR, 09 de agosto de 2005Maria Nazaré de LacerdaPregoeira CPL/SEAD RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO N°: 328/2005 O(A) Pregoeiro(a) da Secretaria de Estado da Administração torna público aos interessados, o resultado do Certame Licitatório, referente ao Pregão supracitado, PROCESSOS: 03426/05-79; 06408/05-66; 06517/05-31 SETRABES, conforme demonstrativo a seguir. EMPRESAtS) VENCEDORAÍS) / AIWUDICADA LOTE(S) VALOR TOTAL POÍS) LOTE($) (R$> 01 3.860,23 02 1 970.00 03 1.970,00 OXIGÉNIO CENTRO NORTE IND E COM. IMP. E EXR LTDA VALOR TOTAL DO CERTAME (RS): 7.800.23 Boa Vista - RR, 09 de agosto de 2005Mana Nazaré de LacerdaPregoeira CPL/SEAD RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO N°: 330/2005 A Pregoeira da Secretaria de Estado da Administração torna público aos interessados, o resultado do Certame Licitatório, referente ao Pregão supracitado, PROCESSO N° 07444/05-02 - SECD, conforme demonstrativo a seguir. EMPRESACS) VENCEDORA(S) / ADJUDICADA(S) LOTE(S) J. C. NETO 01 e 04 VALOR TOTAL DO(S) LOTE(S) R$ 75.000,00 GLOBAL LOGtSTICA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 02 e 03 RJ 1 985 000.00 Boa Vista - RR, 09 de agosto de 20O5.Maria Nazaré de LacerdaPregoeira CPL/SEAD AVISO DE LICITAÇÃO NATUREZA: PREGÃO N» 376/2005 PROCESSO: 06906/05-43 - SESAU OBJETO: Aquisição de Leite em Pó 1° semestre da Fórmula Infantil, com ferro, para lactantes de 0 a 6 meses, lata com 45 Og, para atender às crianças expostas ao HIV do Serviço Ambulatorial Especializado - SAE. BOAVISTA, 09 DE AGOSTO DE2005 TIPO: MENOR PRFCO RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO - PROPOSTAS - ABERTURA LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima, Av. Capitão Júlio Bezerra, N.° 193 - Centro - CEP: 69301-410 - Boa Vista/RR. DATA DE ABERTURA: 25/08/2005 HORA: 09:00 O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos, gratuitamente, junto à Comissão Permanente de Licitação/S EAD, no local acima especificado, no horário normal de expediente. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail) e/ou disquete 3 Vi para cópia do Edital sem ónus. Boa Vista - RR, 09 de agosto de 2005.Maria Nazaré de LacerdaPregoeira CPL/SEAD AVISO DE LICITAÇÃO NATUREZA: PREGÃO N.° 377/2005 PROCESSO: 03808/05-27 - SEAD OBJETO: Aquisição de 01(um> Frigobar de 130 litros, 110 volts. TIPO. MENOR PREÇO RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO - PROPOSTAS - ABERTURA LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima, Av. Capitão Júlio Bezerra, N.° 193 - Centro - CEP: 69301-410 - Boa Vista/RR. DATA DE ABERTURA: 25.08.2005 HORA: 09:00 O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos, gratuitamente, junto à Comissão Permanente de Licitação/S EAD, no local acima especificado, no horário normal de expediente. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail) e/ou disquete 3 % para cópia do Edital sem ónus. Boa Vista - RR, 09 de agosto de 2005.Cláudio Galvão dos Santos.Pregoeiro CPL/SEAD AVISO DE LICITAÇÃO NATUREZA: PREGÃO N.° 378/2005 PROCESSO: 00279/05-38 - SEFAZ OBJETO: Aquisição de passagens aéreas interestaduais. TIPO: MENOR PREÇO RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO - PROPOSTAS - ABERTURA LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima, Av. Capitão Júlio Bezerra, N.° 193 - Centro - CEP: 69301-410 - Boa Vista/RR. DATA DE ABERTURA: 25.08.2005 HORA: 15:00 O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos, gratuitamente, junto à ^VIIVB^V =*-* ** -I-; DIÁRIO OFICIAL É M M M SECRETARIADO O T T O M A R DE SOUSA PINTO G O V E R N A D O R DO ESTADO DE RORAIMA E R C I DE M O R A E S VICE-GOVERNADOR JOSÉ LUIZ BARBOSA R A M A L H O C L E R O T Secretário Chefe do Gabinete Civil Cel. Q O P M E D I S O N P R O L A Secretário Chefe do Gabinete Militar PEDRO DE ALCÂNTARA DUQUE CAVALCANTE Procurador Geral do Estado HAROLDO EURICO A M O R A S DOS SANTOS Secretário de Estado do Planejamento e Orçamento I L M A DE A R A Ú J O XAUD Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos LUCIANO FERNANDES MOREIRA Secretário de Estado da Gestão Estratégica e Administração MARIA MARLUCE M O R E I R A PINTO Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social A N D R É LUIZ DINIZ G O N Ç A L V E S S O A R E S Secretario de Estado da Segurança Pública C É Z A R A U G U S T O D O S S A N T O S ROSA Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania CARLOS PEDROSA JÚNIOR Secretário de Estado da Fazenda Dra. E U G E N I A G L A U C V M O U R A F E R R E I R A Secretária de Estado da Saúde J O S É DE A N C H I E T A J Ú N I O R Secretário de Estado da Infra-Estrutura Á L V A R O LUIZ C A L E G A R I Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento A D R I A N O F R A N C I S C O DO N A S C I M E N T O Secretário de Estado do índio B E L G E R R A C VILELA BATISTA F I L H O Secretário de Estado Especial de Relações Institucionais R O B É R I O BEZERRA DE ARAÚJO Secretário de Estado de Articulação Municipal e Politica Urbana " W A L T E R BUSS Diretor ào Departamento de Imprensa Oficial IRAN VIEIRA R O C H A Chefe da Divisão de Publicação e Artes Gráficas PAULO R O B E R T O FERREIRA M O T A Chefe da Divisão de Custos e Distribuição JENER CAVALCANTE RAMALHO Revisão MATÉRIAS/PUBLICAÇÕES As matérias para publicação no Diário Oficial, deverão estar gravadas em disckets, no progrant a M icrosoft W ord Extençâo D O C - fonte Times New R o m a n - t a m a n h o 9(nove), Estilo N o r m a l , não utilizar m a r c a ç ã o , n u m e r a ç ã o ou t a b u l a ç ã o , q u a n d o tiver necessidade de, fazer m a n u a l m e n t e e não a do p r o g r a m a , os a r q u i v o s não devem conter cabeçalhos nem r o d a p é s , todos os a r q u i v o s de um disquete devem e s t a r contidos em a p e n a s um a r q u i v o , e s p a ç a m e n t o entre p a r á g r a f o s ; um espaço, os disquetes d e v e r ã o estar d e v i d a m e n t e e t i q u e t a d o s , sendo que o conteúdo do mesmo deverá estar impresso em papel ofício, para ser calculado, conferido e protocolado. Os mesmos deverão ser entregues à Rua Coronel Pinto, 234 Centro - Boa Vista - RR. Telefones: (095) 62 1 3876/621 3877/621 3878 CEP 69.301-150 P R E Ç O PARA P U B L I C A Ç Ã O Preço por cm de colunas RS: 4.00 Preço por exemplar R$-: 1,00 Exemplar após 30 dias R $ : 2,00 ASSINATURAS Semestral sem remessa postal R $ : 80,00 Semestral com remessa postal para outros estados R$:l 54,00 BOAVISTA, 09 DE AGOSTO DE 2005 DiáfÍO Oficial Comissão Permanente de Licitação/SEAD, no local acima especificado, no horário normal de expediente. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-inail) e/ou disquete 3 !4 para cópia do Edital sem ónus. Boa Vista - RR, 09 de agosto de 2005.Paulo Sérgio da Silva Maia.Pregoeiro CPL/SEAD AVISO DE LICITAÇÃO NATUREZA: PREGÃO N° 379/2005 PROCESSO: 03188/05-22 - SESAU OBJETO: Aquisição Relógio Digital no formato hora/minuto/segundo, com diâmetro mínimo de 35cm, ou com 35cm de comprimento por 20cm de altura, funcionamento à pilha, visor em cristal líquido, com iluminação interna. TIPO: MENOR PREÇO RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO - PROPOSTAS - ABERTURA LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima, Av. Capitão Júlio Bezerra, N.° 193 - Centro - CEP: 69301-410 - Boa Vista/RR. DATA DE ABERTURA: 25/08/2005 HORA: 15:00 O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos, gratuitamente, junto à Comissão Permanente de Licitação/SEAD, no local acima especificado, no horário normal de expediente. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail) e/ou disquete 3 !4 para cópia do Edital sem ónus. Boa Vista - RR, 09 de agosto de 2005.Perla do Nascimento Gomes.Pregoerra CPL/SEAD AVISO DE LICITAÇÃO NATUREZA: PREGÃO N.° 380/2005 PROCESSO: 07786/05-66 - SEDE OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículo com capacidade para 42(quarenta e duas) pessoas, para translado dos membros do PNDPA, no Centro-Sul do Estado. TIPO: MENOR PREÇO RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO - PROPOSTAS - ABERTURA LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima, Av. Capitão Júlio Bezerra, N.° 193 - Centro - CEP: 69301-410 - Boa Vista/RR. DATA DE ABERTURA: 26.08.2005 HORA: 15:00 O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos, gratuitamente, junto à Comissão Permanente de Licitação/SEAD, no local acima especificado, no horário normal de expediente. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail) e/ou disquete 3 V4 para cópia do Edital sem ónus. Boa Vista - RR, 09 de agosto de 200S.Cláudio OalvSo dos Santos.Pregoeiro CPL/SEAD AVISO DE LICITAÇÃO NATUREZA: PREGÃO N° 381/2005 PROCESSO: 02544/05-33 - SECD OBJETO: Execução de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em máquina de datilografta, máquina de calcular, mimeógrafo, aparelho de fax, aparelho telefónico e retroprojetor, pertencentes à SECD. TIPO: MENOR PREÇO RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO - PROPOSTAS - ABERTURA LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima, Av. Capitão Júlio Bezerra, N.° 193 - Centro - CEP: 69301-410 - Boa Vista/RR. DATA DE ABERTURA: 26.08.2005 HORA: 09.00 O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos, gratuitamente, junto à Comissão Permanente de Licitação/SEAD, no local acima especificado, no horário normal de expediente. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail) e/ou disquete 3 Vi para cópia do Edital sem ónus. Boa Vista - RR, 09 de agosto de 2005.Maria Nazaré de Lacerda.Pregoeira CPL/SEAD AVISO DE LICITAÇÃO NATUREZA: PREGÃO N° 382/2005 PROCESSO: 04218/05-19 - SESP OBJETO: Aquisição de passagens aéreas (ida e volta) às demais Unidades da Federação. TIPO: MENOR,PREÇO RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO - PROPOSTAS - ABERTURA LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima, Av. Capitão Júlio Bezerra, N.° 193 - Centro - CEP: 69301-410 - Boa Vista/RR. DATA DE ABERTURA: 26/08/2005 HORA: 09:00 O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos, gratuitamente, junto à Comissão Permanente de Licitação/SEAD, no local acima especificado, no horário normal de expediente. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail) e/ou disquete 3 Vi para cópia do Edital sem ónus. Boa Vista - RR, 09 de agosto de 2005 .Paulo Sérgio da Silva MaiaPregoeiro CPL/SEAD AVISO DE LICITAÇÃO NATUREZA: PREGÃO N° 383/2005 PROCESSO: 01829/05-62 - GABINETE MILITAR OBJETO: Aquisição de Material Permanente (Impressora Multifuncional, Microcomputador, Câmera Filmadora HI-8, Aparelho de Fax, Detector PÁG 03 Portátil de Dispositivos Clandestinos, Câmera Digital e Rádio de Comunicação Interna). TIPO: MENOR PREÇO RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO - PROPOSTAS - ABERTURA LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima, Av. Capitão Júlio Bezerra, N.° 193 - Centro - CEP: 69301-410 Boa Vista/RR. DATA DE ABERTURA: 26/08/2005 HORA: 09:00 O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos, gratuitamente, junto à Comissão Permanente de Licitação/SEAD, no local acima especificado, no horário normal de expediente. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail) e/ou disquete 3 !4 para cópia do Edital sem ónus. Boa Vista - RR, 09 de agosto de 2005.Cláudio Galvão dos Santos.Pregoeiro CPL/SEAD AVISO DE LICITAÇÃO NATUREZA: PREGÃO N.° 384/2005 PROCESSO: 08022/05-30 - SETRABES OBJETO: Execução de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em máquinas de lavar, geladeiras, frigobar, freezer e fogões pertencentes à SETRABES. TIPO: MENOR PREÇO RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO - PROPOSTAS - ABERTURA LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima, Av. Capitão Júlio Bezerra, N.° 193 - Centro - CEP: 69301-410 Boa Vista/RR. DATA DE ABERTURA: 26.08.2005 HORA: 15:00 O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos, gratuitamente, junto à Comissão Permanente de Licitação/SEAD, no local acima especificado, no horário normal de expediente. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail) e/ou disquete 3 '/4 para cópia do Edital sem ónus. Boa Vista - RR, 09 de agosto de 2005.Paulo Sérgio da Silva Maia.Pregoeiro CPL/SEAD AVISO DE LICITAÇÃO NATUREZA: PREGÃO N.° 385/2005 PROCESSO: 05650/05-5 - SETRABES OBJETO: Aquisição de Material (agenda, brinquedos pedagógicos, chupeta ponta ortodôntica, disquete 3,5", envelopes, garrafa térmica, pasta A-Z, tesoura escolar, transparência p/ impressora jato de tinta, etc). TIPO: MENOR PREÇO RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO - PROPOSTAS - ABERTURA LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima, Av. Capitão Júlio Bezerra, N.° 193 - Centro - CEP: 69301-410 Boa Vista/RR. DATA DE ABERTURA: 29.08.2005 HORA: 09:00 O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos, gratuitamente, junto à Comissão Permanente de Licitação/SEAD, no local acima especificado, no horário normal de expediente. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail) e/ou disquete 3 Vi para cópia do Edital sem ónus. Boa Vista - RR, 09 de agosto de 2005 .Paulo Sérgio da Silva Maia.Pregoeiro CPL/SEAD AVISO DE LICITAÇÃO NATUREZA: PREGÃO N° 386/2005 PROCESSO: 09928/05-41 - SECD OBJETO: Contratação de -empresa para aquisição de conjuntos de agasalhos para atletas (blusão e calça) em helanca. TIPO: MENOR PREÇO RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO - PROPOSTAS - ABERTURA LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima, Av. Capitão Júlio Bezerra, N.° 193 - Centro - CEP: 69301-410 Boa Vista/RR. DATA DE ABERTURA: 29.08.2005 HORA: 09:00 O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos, gratuitamente, junto à Comissão Permanente de Licitação/SEAD, no local acima especificado, no horário normal de expediente. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail) e/ou disquete 3 lA para cópia do Edital sem ónus. Boa Vista - RR, 09 de agosto de 2005 .Cláudio Galvão dos Santos.Pregoeiro CPL/SEAD AVISO DE LICITAÇÃO NATUREZA: PREGÃO N° 387/2005 PROCESSO: 08428/05-13 - GABINETE CIVIL OBJETO: Aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais. TIPO: MENOR PREÇO RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO - PROPOSTAS - ABERTURA LOCAL. Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima, Av. Capitão Júlio Bezerra, N.° 193 - Centro - CEP: 69301-410 Boa Vista/RR. DATA DE ABERTURA: 29/08/2005 HORA: 15:00 O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos, gratuitamente, junto à Comissão Permanente de Licitação/SEAD, no local acima especificado, no horário normal de expediente. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail) e/ou disquete 3 H para cópia do Edital sem ónus. PAG 04 Diário Oficial Boa Vista - RR, 09 de agosto de 2005.Paulo Sérgio da Silva Maia.Pregoeiro CPL/SEAD AVISO DE LICITAÇÃO NATUREZA: PREGÃO N.° 388/2005 PROCESSO: 06195/05-56 - PM OBJETO: Aquisição de ferramentas. TIPO: MENOR PREÇO RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO - PROPOSTAS - ABERTURA LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima, Av. Capitão Júlio Bezerra, N.° 193 - Centro - CEP: 69301-410 Boa Vista/RR. DATA DE ABERTURA: 29.08.2005 HORA: 15:00 O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos, gratuitamente, junto à Comissão Permanente de Licitação/SEAD, no local acima especificado, no horário normal de expediente. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail) e/ou disquete 3 V4 para cópia do Edital sem ónus. Boa Vista - RR, 09 de agosto de 2005.Cláudio OalvSo dos Santos.Pregoeiro CPL/SEAD AVISO DE LICITAÇÃO NATUREZA: PREGÃO N.° 389/2005 PROCESSO: 02066/05-63 - SETRABES OBJETO: Aquisição de Material de Consumo (agendas, canetas, açúcar, café, etc...). TIPO: MENOR PREÇO RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO - PROPOSTAS - ABERTURA LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima, Av. Capitão Júlio Bezerra, N.° 193 - Centro - CEP: 69301-410 Boa Vista/RR. DATA DE ABERTURA: 30.08.2005 HORA: 09:00 O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos, gratuitamente, junto à Comissão Permanente de Licitação/SEAD, no local acima especificado, no horário normal de expediente. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail) e/ou disquete 3 l/í para cópia do Edital sem ónus. Boa Vista - RR, 09 de agosto de 2005.Cláudio Galvão dos Santos.Pregoeiro CPL/SEAD AVISO DE LICITAÇÃO NATUREZA: PREGÃO N.° 390/2005 PROCESSO: 09544/05-30 - SEAD OBJETO: Aquisição de 01 guilhotina automática para corte de papel com largura de corte de 80cm. TIPO: MENOR PREÇO RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO - PROPOSTAS - ABERTURA LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima, Av. Capitão Júlio Bezerra, N.° 193 - Centro - CEP: 69301-410 Boa Vista/RR. DATA DE ABERTURA: 30.08.2005 HORA: 09:00 O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos, gratuitamente, junto à Comissão Permanente de Licitação/SEAD, no local acima especificado, no horário normal de expediente. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail) e/ou disquete 3 Vi para cópia do Edital sem ónus. Boa Visto - RR, 09 de agosto de 2005Paulo Sérgio da Silva Maia.Pregoeiro CPL/SEAD AVISO DE LICITAÇÃO NATUREZA: PREGÃO N.° 391/2005 PROCESSO: 08936/05-25 - SECD OBJETO: Serviço de limpeza de fossa séptica, caixa de inspeção e desentupimento de rede de esgoto. TIPO: MENOR PREÇO RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO - PROPOSTAS - ABERTURA LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima, Av. Capitão Júlio Bezerra, N.° 193 - Centro - CEP: 69301-410 Boa Vista/RR. DATA DE ABERTURA: 29.08.2005 HORA: 09:00 O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos, gratuitamente, junto à Comissão Permanente de Licitação/SEAD, no local acima especificado, no horário normal de expediente. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail) e/ou disquete 3 Vi para cópia do Edital sem ónus. Boa Vista - RR, 09 de agosto de 2005Maria Nazaré de Lacerda.Pregoeira CPL/SEAD AVISO DE LICITAÇÃO NATUREZA: PREGÃO N.° 392/2005 PROCESSO: 03731/05-26 - SETRABES OBJETO: Aquisição, recarga e manutenção preventiva e corretiva de extintores de incêndio. TIPO: MENOR PREÇO RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO - PROPOSTAS - ABERTURA LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima, Av. Capitão Júlio Bezerra, N.° 193 - Centro - CEP: 69301-410 Boa Vista/RR. DATA DE ABERTURA: 30.08.2005 HORA: 15:00 O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos, gratuitamente, junto à Comissão Permanente de Licitação/SEAD, no local acima especificado, no BOAVISTA, 09 DE AGOSTO DE2005 horário normal de expediente. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail) e/ou disquete 3 Vi para cópia do Edital sem ónus. Boa Vista - RR, 09 de agosto de 2005.Paulo Sérgio da Silva Maia.Pregoeiro CPL/SEAD AVISO DE LICITAÇÃO NATUREZA: PREGÃO N.Q 393/2005 PROCESSO: 05389/05-58 - SETRABES OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos eletroeletrônicos (maquinas de calcular e escrever). TIPO: MENOR PREÇO RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO - PROPOSTAS - ABERTURA LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima, Av. Capitão Júlio Bezerra, N.° 193 - Centro - CEP: 69301-410 - Boa Vista/RR. DATA DE ABERTURA: 30.08.2005 HORA: 15:00 O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos, gratuitamente, junto à Comissão Permanente de Licitação/SEAD, no local acima especificado, no horário normal de expediente. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail) e/ou disquete 3 Vi para cópia do Edital sem ónus. Boa Vista - RR, 09 de agosto de 2005.Cláudio Galvão dos Santos.Pregoeiro CPL/SEAD AVISO DE LICITAÇÃO NATUREZA: PREGÃO N.° 394/2005 PROCESSO: 06192/05-30 - PM OBJETO: Aquisição de colchões de cama de solteiro, travesseiros, lençóis e fronhas. TIPO: MENOR PREÇO RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO - PROPOSTAS - ABERTURA LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima, Av. Capitão Júlio Bezerra, N.° 193 - Centro - CEP: 69301-410 - Boa Vista/RR. DATA DE ABERTURA: 31.08.2005 HORA: 09:00 O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos, gratuitamente, junto à Comissão Permanente de Licitação/SEAD, no local acima especificado, no horário normal de expediente. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail) e/ou disquete 3 Vi para cópia do Edital sem ónus. Boa Vista - RR, 09 de agosto de 2005Paulo Sérgio da Silva MaiaPregoeiro CPL/SEAD Secretaria de Estado da Saúde EXTRATO DE CONTRATO N". 099/2005. Processo n°.03288/2005-38. Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da Secretaria Estadual da Saúde e a empresa CASA DA CURA HEKUKA YANO DIOCESE DE RORAIMA , com C.N.P.J. n°. 05.936.794-0015/19. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços pontuais na área de prevenção, assistência e sustentabilidade, de organização da Sociedade Civil, com repasse da Coordenação Estadual de DST/AIDS-RR previstos no Plano de Ações e Metas - PAM 2004, na forma do projeto constante nos autos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 - Dispensa de Licitação Art. 24 Inc. XXIV. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá a vigência de 12(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, mediante Termo Aditivo. DO PREÇO: O preço da prestação dos serviços pactuados, será o constante da proposta, perfazendo o valor total de R$ 7.899,10 (sete mil oitocentos e noventa e nove reais e dez centavos). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa: 20002.1030538.2176.01 Natureza da Despesa: 309039 Fonte: 007. DATA DE ASSINATURA: 06 de maio de 2005. SIGNATÁRIOS: Senhora Secretaria de Estado da Saúde EUGENIA GLAUCY MOURA FERREIRA, o Senhor Coordenador do Fundo Estadual de Saúde/FUNDES/SESAU FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO, e o Senhor BISPO DA DIOCESE DE RORAIMA DOM ROQUE PALOSCHI, pela Contratada Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos Portaria n". 531/SECD/GAB/ASE/RR A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/ RR n° 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE: Art. I o Tomar pública a relação nominal dos alunos concludentes do ensino fundamental e médio e pelo processo de avanço, referentes aos anos de 2001 á 2005, na Escola Estadual Ana Libéria, localizada no município de BOAVISTA, 09 DE AGOSTO DE 2005 Diário Oficial Boa Vista. ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR/2003 Cleidinha Morais Silva. ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR/2004 Fábio Renato Félix de Oliveira. ENSINO MÉDIO REGULAR/2001 Adailma Alves da Silva. ENSINO MÉDIO REGULAR/2002 Fabiana da Silva Ribeiro. ENSINO MÉDIO REGULAR/2004 Anderson Thiago Vieira Gonzaga; Gilberto Flávio Heimann; Janaina Danianna Torres dos Santos; Marcelo Félix de Lima; Neudson Silva de Souza. ENSINO MÉDIO REGULAR - AVANÇO/2005 Alexandre Cardoso Baraúma;Donnie Kassan de Lucena Campos Bahia;David Ramalho Pinheiro. Art. 2 o Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Boa Vista - RR, 03 de agosto de 2005. Uma de Araújo Xaud Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos. Portaria n°. 532/SECD/GAB/ASE/RR A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/ RR n° 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE: Art. 1° Tornar pública a relação nominal dos alunos concludentes do ensino fundamental da EJA, referente ao ano de 2005, na Escola Estadual Dr. Ulysses Guimarães, localizada no município de Boa Vista. ENSINO FUNDAMENTAL DA EJA/2005 Adriana Lopes dos Santos; Alexson da Silva; Ana Geisa Corrêa dos Santos; Daiane Batista de Andrade; Edivan de Sousa Resende; Edmir Hispagnol; Magno Melo de Matos; Maria Sônia Sousa da Silva; Reinaldo Lessa da Silva. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Boa Vista - RR, 03 de agosto de 2005. Uma de Araújo Xaud Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos. Portaria n°. 503/SECD/GAB/ASE/RR A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/ RR n° 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE: Art. 1° Tomar pública a relação nominal dos alunos concludentes do ensino fundamental regular, referente ao ano de 2004, na Escola Estadual Indígena Sizenando Diniz, localizada no município do Canta. ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR/2004 Adiane Cruz da Silva; Deyvison Damasceno Pereira; Itamar de Almeida; Janderley de Souza Pereira; Jonderson da Silva Pereira; Kênia Rodrigues da Costa; Kiusylene Souza da Silva; Luana Mateus de Oliveira; Márcia Castro Pereira; Marinaldo Mangulão Pereira; Nilsara Cadete Mateus; Ocilene Lourenço de Oliveira; Paulino Eduardo da Silva; Suzane da Silva Lima; Viçar Eduardo da Silva. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Boa Vista - RR, 02 de agosto de 2005. lima de Araújo Xaud Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos. Portaria n". 523/SECD/GAB/ASE/RR A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art 28 da Resolução CEE/ RR n° 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE: Art 1° Tornar pública a relação nominal dos alunos concludentes do ensino fundamental e médio da EJA e médio - PETEM, referentes aos anos de 2003 e 2005, na Escola Estadual Prof*. Vanda da Silva Pinto, localizada no município de Boa Vista. ENSINO FUNDAMENTAL DA EJA/200S António Nunes Silva; Caroline Pereira Leite da Silva; Doracy de Alencar Amorim; Eldeane Rodrigues de Melo; Elenir da Silva Prado; Élson Maria de Souza; Fábio Alves de Melo; Gleicimeire da Cruz Pereira; Issac Lopes dos Santos; Isabel Soares Izídio; Jacilene da Silva e Silva; Kerly Crispim de Oliveira; Laurenir de Oliveira Lima; Luis Morais dos.Santos; Luzenir Maria de Sousa; Mágila Freitas de Sousa; Maria Marli de Paula Silva; Mileyde Bezerra da Conceição; Sheyliane Alves Cândido; Simone dos Santos. ENSINO MÉDIO PA EJA/2005 Adriano Gomes de Oliveira; Alessandra Carlos Araújo; Ana Paula da Silva Sousa; André Firmino da Silva; Andreia Oliveira de Jesus; António Alciran Costa Sá; António Barros dos Santos; Aurizete Neves Cunha; Carlos Belmont de Sousa; Cleison Pereira da Silva; Clçehon Hudson Xavier; Débora Dias Tenente; Domingos Nonato Gomes Ribeiro; Elenia Rodrigues de Souza; Elisangela Bezerra da Costa; Elisson Ferreira Reis; Erenilde da Silva Alves; Flosino Ferreira da Silva; Francisca de Oliveira Raposo; Francisco Alves da Silva; Francisco Moreira Passos; Gercina Sousa Oliveira; Jacqueline da Silva e Silva; Jadielson Corrêa Lobato; Jonathan Bili Miguel; PÁG 05 José Primo de Sousa; Joseane de Souza Alves; Josete Pereira Araújo dos Santos; Josielma Ribeiro de Paula Machado; Josilene Matos Duarte; Jucicleia Richele da Costa Silva; Kátia Vieira Vidal; Lauriiene Frota da Silva; Leidilene Aires; Lidiane de Oliveira Magalhães; Luziane Ribeiro Mendonça; Manoel de Farias Silva; Manoel Gomes da Silva; Manoel Rodrigues Nolvaz; Marta das Chagas Vitorio; Mauro Júnior Batista Mendes; Milena Santos de Almeida; Mirian Lima da Silva; Noemi de Freitas Araújo; Nucivânia Cunha Pinto; Patrícia Sousa Costa; Raimundo Nonato dos Santos Costa; Raynisson Eduardo Melo Trajano; Roneymakys Ferreira do Nascimento; Rosilda Gomes dos Santos; Rosineia Pereira da Rocha; Simone de Alencar Amorim; Vanessa Alexandre Brito; Willame Ferreira Silva. ENSINO MÉDIO - PETEM/2003 Maridalva Pereira da Silva. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Boa Vista - RR, 02 de agosto de 2005. lima de Araújo Xaud Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos. Portaria »°. 524/SECD/GAB/ASE/RR A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art 28 da Resolução CEE/ RR n° 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE: Art. 1° Tornar pública a relação nominal dos alunos concludentes do ensino fundamental regular da EJA, referentes aos anos de 2004 e 2005, na Escola Estadual Caranã, localizada no município de Boa Vista. ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR/2004 António José Braga da Silva, António Welvison Pinheiro da Silva, Emilly Ferreira da Silva, Gilda Azevedo da Silva, Lídia Alves Vicente, Laire Damascêna de Souza, Leidiane da Silva Batista, Mardeleide Peixoto de Oliveira, Manuel Alves da Silva, Nadir Gomes de Oliveira, Nadijane de Oliveira, Sirlene Pinho Ramos, Teodoro Menandro de Souza, Valdirene Oliveira da Silva, Valmir Teixeira Sousa. ENSINO FUNDAMENTAL PA EJA/2005 Aline Cristina Roque da Silva, Amilton de Araújo Amarante, Andresa da Silva Oliveira, Aldeides Pereira Ferreira, Adriano Alberto Leiva Rodrigues, Anderson Gomes Silva, António Coelho Bezerra Filho, Diana Leiza Silva da Rocha, Elizeu Leôncio de Souza, Enaldo da Silva Oliveira, Ezequiel Fagundes de Sena Oliveira, Evilázio Domingos Cardoso, Edinaldo de Carvalho Ramos, Francisca Rodrigues da Silva, Gabriel Petterson Sousa do Nascimento, Gilliar Frank Esbell Teixeira, Ivanete Alfredo Viana, José de Arimateia dos Santos, José Raimundo Ramos Pimentel, José Suriano de Carvalho, José Neildo Pereira Dantas, José Honório da Luz Costa, José Ferreira dos Santos Filho, Katiane Souza dos Santos, Luiz Carlos de Sousa Bezerra, Leiliane da Conceição Matos, Leidiane Trindade da Silva, Luiz Fernando Leal da Silva, Manoel Messias Ribeiro das Neves, Manoel Teixeira, Marinalva Pereira, Maycon Augusto de Lima, Marli de Araújo Félix, Mário José Freitas Gomes, Maria Rita Gonçalves Pires, Roberto Teodoro Galindo , Roselina Silva dos Santos, Sandro Vale Soares de Almeida, Santiago da Costa Lima, Maria Eila dos Santos Matos, Mónica Aquino Cordeiro, Osmil Costa da Silva, Patrícia Ferreira Gomes, Raimunda de Oliveira Lima, Sonara dos Santos Paiva, Sebastiana Alanaria Andrade , Valdilene Elias de Oliveira. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Boa Vista - RR, 02 de agosto de 2005. lima de Araújo Xaud Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos. Portaria n*. 525/SECD/GAB/ASE/RR A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO; CULTURA E DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art 28 da Resolução CEE/ RR n° 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE: Art 1° Tornar pública a relação nominal dos alunos concludentes do ensino médio regular e da EJA, referentes aos anos de 2001 a 2005, na Escola Estadual Gonçalves Dias, localizada no município de Boa Vista. ENSINO MÉDIO REGULAR/2001 Adriana da Conceição Soares Ferreira; Alex de Sena Cruz; Ana Renata Guirro; Charles Bispo do Nascimento;Dilamar Cunha Matias; Eli Lima da Silva Filho; Ellen Keila Rocha Barcelar; Erinel Laimar Melchior; Jânio Lima Paixão; Jheamry Oliveira M. Martins Terra; Juliane Barbosa Azevedo; Kecia Gomes Ferreira; Leandro Juiian Melo Santos; Luana Farias de Figuereido; Maria José dos Santos; Maria Keliane Batista Feitosa; Maucon Aurélio Magalhães de Oliveira; Paloma Santana Possebon Ribeiro; Raima Castro de Moura; Reginaldo Freitas Oliveira; Reginaldo Rubbi Braga; Roberta de Lima Bonates; Suzana Honorato de Souza Dias; Thiago Luiz Sojjily; Tibério Augusto de Almeida B. Pereira; Valter Oliveira de Siqueira; Wagner César Lira da Silva; Wesley Siqueira da Costa; Alexandre da S. Cosme;Ana Andreia de Oliveira Peres;Ana Karoline Che-a-Tow Barbosa;Angelino Barreto Alves;Danielle Pinho Carvalho;Elisama Drielly Leal PereirajGervazio Ceverino da Silva Filho;Greyce Derek Padilha Braga;Helen dos Santos Souza;Idenya da Silva Almeida;Johnathan Braga da Silva;Jordane Lopes da Silva Gomes;Joseannny Rosas Serra;Josimara Cunha Matias;Karla Simone Mendilarço Kovalick;Kimberly Carina Barreto PÁG06 Diário Oficial Costa;Lílian Cristina Lopes Ramos;Maria Antónia Pinto Sanfanna ;Mauro Adriano Silva Saraiva;Nasser Loureano Sampaio;Nelyane Silva do Nascímento;Niziane da Silva Marinho;Patrícia Lucena da Silva;Paulina Mota de Paula;Semilly Juliana Santos de OliveirajStephany Barreiros Osterecheich;Thiane Santos Brito;Vanessa França Desiqueira; Alan Walkel de Souza Ferreira;Bruna Rosiane Souza Cunha;Carla Natália Sganzerla;Carlos Eduardo Amaral Monteiro;Cláudio Germano Silva e Lima;Clores Francisca Gomes do Nascimento;Clovis Braz Pedra Junior;Daniela Bamberg de Souza;Daniele Raquel Santos;Dayane da Silva Galvão ;Diogo Viana Nattrodt;Eugenia Louriê dos Santos;Franciany Dias Mendes;Gabriela Barros Pinheiro;Isabella Coutinho Costa;Jothaeily Barroso Santos;Joyce Nayra Ribeiro Rodrigues;Karen Chrusciak;Karla heylanne Karta Furtado Rego;Lacy Alves do Nascimento;Leyliane Cristiny Machado Campos;Marcelo da Silva Aragâo;Márcio Silva Ribeiro;Meirilane Moreira Albuquerque Gomes ;Robélia Ribeiro Valentin;Samir de Araújo Xaud;Sidileia Bernardo de Souza; Adriano Moraes da Silva Cardoso;Anne Kelly da Cunha Pena;Carlos Felipe Rocha Cameiro;Carlos Roswell da Silva Level;David Cardoso de Souza;Deusdedit Costa Coimbra Neto;Eduardo da Silva Carneiro;Elbejone de Oliveira Cimplício ;Eliezio Nascimento da Silva;Emanuela Glenaide Oliveira Loureto;Fabilene Teixeira de Souza;Iana Jaira Galvão Rodrigues;Jhanatta Leal Arruda ;Klebert Ulisses Ladeira;Lianio Santos Herculano;Liliane Yared de Oliveira ;Natalia Borges do Nascimento;Nayra Christyane de Souza Seabra;Paloma Baia de Lima .Pamella Regina de Matos Carneiro;Pedro Augusto Melo dos Reis;Rafael Turcatel;Raniere Fonteles de Araújo;Renata Karyne Freitas Caetano;Renato Casar da Silva;Rita de Cássia Oliveira Martins;Rommel Aguiar Mendes;Stephane Graciano de Aguiar; André Barbalho da Silva;Clara Simone Gomes Maia;Danielle Alves da Silva;Débora Regina G;Dianilda da Silva Lima;Diego Lima de Souza Cruz;Diovanir dos Santos Silva;Eder Coimbra de Lima;Everton Nonato Menezes;Fabiana Pereira Brito;Francisco Alyson Sampaio Probo;James Lima PaixSo;Jane Heyre de Souza Cruz Pereira;João Paulo Melo Guedes;Jocimara Ferreira da Silva;Jordana Almeida Garcia;José Tobias de F. Neto;Jucigudo Pereira da Silva;Julie Keges de Melo Padilha;Karla Patrícia Lopes da Silva;Leodanmia Sieirra Araújo Cavalcante;Lin Sampaio Santiago;Lindomara Alves dos Santos;Luana Pereira Feitosa;Luciany de Araújo Pinho;Márcio Silva de Souza;Maria Alcivana Alves Pessoa;Maria Cristiana Teles Alves;Rafael Guimarães Oliveira; Alexsandro Michel Humphrey da Silva;Ana Keylla Alves Evangelista;Ana Paula Andrade Pinto;Cilene Fagundo da Silva;Dionísia Maria Sampaio Mota ;Fabiane Soares Ferreira;òalamato Protasio Assis;Leandro Carvalho Marson ;Lelys Jaqueline Vela Mateus;Maria Adelaide A. Soares;Miria Carvalho Garcia ;Mònica Barreto de Souza;Sara Magda Oliveira Simões;Tatiana da Silva Medeiros ;Thaise Almeida Guimarães;Theresa Bernadette Moemme Persuad;Vanessa Temório Bríglia; Carlos Zico da Costa Silva;Francisco Guimarães Costa Junior;Frankre Cadete da Silva;Gleiciane Ferraz de Souza Levino;Katherine Rodrigues dos Santos;Keitiane Rodrigues Pereira ;Katiuscya Silva Soares ;Lídia Carla Sabino de Araújo Andrade;Naila Carolina de Souza Lima;Pablo Filgueiras de Souza;Raquel do Nascimento Conjerssor;Ricardo Eraclides Cricoletto da Silva;Ricelly de Araújo Pereira;Rociclênia Lopes Silva;Sabrina Lya Viana Rodrigues;Suellen Ramalho Barros;Jaderson Barreto Berid;Ursula Priscila N.C. Vieira; Clóvis Araújo de Oliveira Neto;Deved Pires Cunha da Silva;Diego Dorneles Kuligowski;Eder Torreia Pereira;Emilson Chagas Barbosa;Janaína Araújo Lima;José da Silva Macedo;Keiz do Carmo Pinto;Leandro Rocha Nery;Leide Sara Campos Ribeiro;Luciana Costa de Almeida;Marizete da Silva Leão ;Nayla Alice Lacerda Pereira; Rafael de Almeida Izidorio;Renato Pires Riberro;Thiago Betcel King; Ana Paula Pereira Cirilo;Fernando Sousa Ribeiro;Guaracy Cruz Peixoto;Joaquim Mota Pereira Neto;Kelen Regina Almeida Amorim;Leidina José Isac;Nicolau Barreto Teixeira Junior;Tainá Carine Silva Messias;Yanne Cristhine Pereira;Helen Silveira Rocha;Carla Cibelle Moraes;Karla Daniele da S. Guimarães;Marcio Sérgio de Bríglia.; Aldenio Eder Silva Nunes;Carlizete Barbosa de Souza;Clemilton de Souza Rodrigues;Daniel da Silva Leiva ;Edileia Moraes de Paula;Gessy James da Silva Dutra;Glaubeany da Silva Gomes;Guilherme Figueiredo Rebouças;Helton Costa Ferreira;Jeane de Almeida Santos;Joana Patrícia do Nascimento Silva;Joicineide Vieira da Silva;Lino Lima Rebouças;Pablo Henrique Santos Cunha;Renata Trajano Gandra;Rute Souza Moreira;Samuel Gomes Menezes;Vera Raimunda Veríssimo;Wilmar Alves de Farias;Adriana dos Santos Lima;Alexandre Bruno Nascimento dos Reis;André Alves Pereira;Carleydson Carlos C. Padilha; Daine Pessoa Pinto;Elessandra Silva Souza;Elton Feio dos Santos;Enaldo Vieira de Araújo; Everton Macedo de Souza;Francisco Oliveira Silva Junior;Francisco Raimundo da Silva Junior;Girlena Queiroz Corrêa; Janilson Silva Lima;Joelma da Silva Bezerra Rabelo; Joelma dos Santos Nascimento.Leandro Alves da Silva;Luana Stephanie Feitosa Magalhães;Lúcia Maria Costa da Silva; Luzinete Corrêa Parnaíba; Maraiza Florentino Pereira;Marcelo de Farias Matos; Maria Marília de Melo Peixoto; Rodrigo da Silva Nogueira; Valdilene Vieira Mendes; Viviane Gisele matos Pinheiro; Wanderson Magalhães de Souza; Adria Mayara Almeida Lima;Alderlene Fernandes da SiIva;Amaury de Oliveira Carvalho Junior;Aroldo Matos Alves;Caroline Nascimento Pimentel;Clemilton da Silva Almeida;Edúardo Alves Portela;Eli Keury Cruz Nogueira;Elisabeth Almeida de Alencar;Elisangela Oliveira Souza;Fabricia de Souza BOAVISTA, 09 DE AGOSTO DE 2005 Silva;Gisângela da Silva Lima;Jaciara Costa da Silva;Jorge Fernando Silva dos Reis;José Eudson Santos;Juliana Aguirre Melo;Kellen da Silva Reis ;Maria Tatiane Leão Pinho;Sebastiana da Silva Lima; Adriana Gomes Aragão ;Adriana Lacerda de Sena;Daniela Naiara das Chagas Moisés;Ewerton Smayle N. Vasconcelos;Gilmara de OliveiraJosé Augusto de Oliveira Silva;Kariny Kessia Rocha Lima;Keila Cristiane Ayres dos Santos;Lana Fabrícia Pereira da Silva;Lourival Pereira de Souza;Luzileide Correia Lima;Maicon Diekson Moraes da Silva;Monique Maria Lima da Silva;Naluene Lira Batista;Nelissa Sheila Yamhra de 01iveira;Pablo Vinícius Liana Coelho;Renato Cardoso Baraúna;Ricardo Santos da Rocha;Rosana Carmo de Souza;Sharon Michelli da Cruz Mafra; Abel dos Santos Dias;Ademir Guedes da Silva Filho;Aldílene Ferreira Coelho;Alexandro dos S. Silva;Anderson Souza Lima;André Luis Simões de 01iveira;Andréia Cardoso dos Santos;Andreia Souza da Silva;Andréia Vieira da Silva;Edgar da Silva Dias;Edna Rodrigues Sodré;Ellen Joice Monteiro da Costa;Gilmar Goiano Costa Junior;Giselle Almeida de Lima;Helena Lúcia Néri da Fonseca;Hermilson Carneiro da Cunha Aguiar;Igor Dantas;Janaina Aparecida Costa Ríbeiro;Jesuslene de Oliveira Magalhães;Kátia Silva de Araújo;Kellen Carolina barros Carvalho;Lidiane de Melo Oliveira Ferreira;Luis Henrique Máximo;Otomar Silva de 01iveira;Patrícia Melo da Silva;Renata Saldanha de Souza Cruz;Roberto Kenedy Schdrann;Sidiel Bernardo de Souza;Tamandaré F. Matos Filho;Thiago Coelho Fogaça;Viviane Carvalho de OHveira;William Rafael Gomes Barros; Alex Frampton Cardoso dos Santos;Ana Virgínia Moura Santos;Arteniza de Souza CostajDemetrus Fábio Rosas de 01iveira;Denis Amaral dos Santos;Elcilene Suelen Pereira da Cruz;Gláucia Renata de A Galindo;Harley Rodrigues da Silva;Helen Cristine Matos Rodrigues;Jerry Cavalcante Lima;Jhonos Carneiro Velasco;Junio César Barbosa;Lílian Marinho Almeida;Mara Cristina Matos Barros;Márcia Vieira da Silva;Maria Gláucia Silva dos Santos;Nelcilene Santos da Silva;Reinaldo de Freitas OUveira;Ronaldo Webert N. Paiva;Rosana Oliveira dos Santos;Tony Cláudio Vale Lima; Alhison da Silva MaddyiAna Kátia Santos Silva;Eduardo de Assis Albuquerque;Emilson Alves Rodrigues;Ezequiel Sampaio;Fabíola Magalhães Mourão;Francimar dos Santos Silva;Glodemar das Neves Castro;Hellen Ruth Gondin Bentes; Jakson de-Souza Silva; Jânio Batista Camelo Junio;Lorena Viana Brasil;Marcelo de Oliveira Silva;Marcelo Lima Ferreira;Marcos Rodrigo Mourão Soares;Nadson Leão de Melo;Paulo Roberto Ponte de Lima;Tatiana de Souza Garcia;Wélio Pereira de Souza; Ana Fabíola Caldo de Souza;Ana Kelly Bezerra;Andreza Benício de Souza;Celeste Magalhães Santana;Euciony-Bezerra de Sousa;Francisco Edvaldo de Souza Lima;Jane da Silva Araújo;João Eduardo Santos dos Reis;Leiciane António de Matos ;Leide Daiana António de Matos;Leilane Teixeira Cabral;Lílian Lima de Araújo;Márcia katiana Silva Souza;Maria Zileine Gomes Félix;Marines Dantas dos Santos;Nilce Miranda dos Santos;Nilzemar da Silva Mariano;Rivelino Almeida Matos;Wilka Barros da Silva.; Ana Cláudia Alves de Souza;Antonia Valteane Pereira da Silva;Bernaldo Estevão da Silva;Cledlene Silva F. de Sousa;Eduardo Magalhães de OHveira;Eduardo Sá Machioro;Elenilce Soares Cruz;Emanuel de Jesus Magalhães;Francineide Reis da Silva;Gabriel Xavier;Glicia Macedo da Cruz;Hilário António da Silva Melo;Jaala Jorgia dos Santos Alves;Janeide Gama dos Santos;Jeovan de Melo Lima;Jerson de Oliveira Paiva;Larissa Minelly da Silva OHveira;Leopoldo de Araújo Souza;Mark Bezerra Lô;Ranier Dias Góes;Renato Barroso Coimbra;Rhavan Hulek Linário Leal;Sandra F. Barros; Aldiane Vidal OUveira;Aldilene Vidal OliveirajFabiana Alves Fernanda;Joelson Adriano R. Carvalho;Jonilde Lima da Silva;Juycilene Gomes da Silva;Kayuri Ellen de Sousa e Silva;Liliane Francielle de Lima;Misslene da Silva Almeida;Paula Rodrigues da Silva;Paulo Virgílio Torres;Regino Porto Viana;Rogério Thiago Figueiredo Silva;Sumaika de Souza Aires; Amarildo Ribeiro Lima;Carlos da Silva Mota;CéIio Roberto V Chalés;DirIiany Lopes de Almeida;Fábio Frota A. Albuquerque;Fátima Tatiana M. 01iveira;Francisca das Chagas P. da Silva;Gleydson de Almeida Resende;Gleydson Eduardo Messias de Souza;Grecimeyre Bragança da Silva;Halyson Roberto Gomes Cortes;Joel R. Ferreira;Maraney Rosa Kelly Farias Colares;Maria Verónica de Araújo;Nayra Janaina Silva Aguiar;Thatiany V. de Oliveira Rodrigues;Viaro Ranier Ribeiro dos Santos; Dayse Castro de Macedo;Elizabeth C. Leite;Elson Ricardo B. Matos;Kelson Costa Bríglia;Luciano Alexandre dos Anjos;Marcel Wallace de 01iveira;Paulo Ramos Lopes Junior;Renato Almeida Costa Junior;Ricardo Gomes Neto;Rosineia Costa Gomes;Sid Gley P. da Silva;Vivian Roberta de Souza;Walmer dos Reis Moraes;Yamile Barbosa de Freitas;Zelandes Alberto Oliveira; ENSINO MÉDIO REGULAR/2002 Adriana dos Prazeres Barbosa;Ana Gabriele da Silva Barros;André Jones Pacaraima S. Coelho;Annie Marcela Albuquerque de Souza;Antônio José Silva Caetano;Bárbara do N. Santana;Berly Barroso Garcia;Bruna Karla Girão Soares;Calil David Falcão de Souza;Camilla Forte Castelo Branco ;Camilla Viana Albuquerque ;Carolina Viana Albuquerque ;Charlenny Gomes da Silva;Daniel da Silva Reis;Daniele Moraes Pontes;Danielle Oliveira Silva ;Deborah Chrystina da Costa Monteiro;Deyve de Moura Mota;Doriedson Moura de 01iveira;Dúvino Carlos Gouvêa Júnior ;Elias Pereira da Silva Junior;Erica Terço Ferreira;Gildeson Nascimento dos Santos ;Gracy Kelly Gomes;Iverton Duarte da Silva;Karla Arianne Ferreira Vieira;Leilianny Keyti Nascimento Souza;Luiza Emanoela Ferreira da Silva;Milza Pinto de BOAVISTA, 09 DE AGOSTO DE 2005 Diário Oficial Lima -.Natália Trajano de Oliveira.Ranyeri Nascimento Matos;Renato Macedo da Silva;Richardson Lopes da Silva;Roberto da Silva de Farias;Rusmen Githerbete do N. Ozório;Sandra Protásio Assis;Sara Emanuelle Rodrigues dos Santos ;Thiago César Toshiharu K. de Carvalho;Welton Medeiro Pompeo; Crystian Monelucy Silva Oca;Guaracy da Silva Araújo;Ivan António Araújo Rodrigues ;Ivandra Cunha de Almada;.!oão Felipe Cláudio Amaral;Katyele Pereira Lima ;Leilane Souza da Cunha ;Leriel .Almeida da Silva;Manuela Bamberg de Souza;Marcela Nayara de Souza C. Silva;Marina Kciko Welter;Matias Fernandes Nogeira Júnior ;Maylla Simone Rodrigues .Paula Nathalia Silva de Almeida;Paulo Frota .Albuquerque ;Pollyana Lopes de 01iveira;Ricardo Almeida Fernandes ;Rodson Saldanha;Ruy Felipe Farias Freitas ;Sâmmya Faria Adona;Djanne Carla da Silva Peres;Eline Nascimento Moraes ;Elisangela Gonçalves Moraes.Ellen Cristina Tatayra Pereira;Endson dos Santos Lima ;Everton dos Conceição Abreu;Fábio Darcson da Silva ;Flávio Rosas de Oliveira Júnior;Gerrhania Peres Reis ;Gilma Gomes de Souza;Simone Dias Santos •.Edjane Wanderley Ribas;Jefferson Èli Lima Batista.; Adrielle Sulamita Souza de Melo;Aline M* Barros Merculano ;Amanda Bonates Nascimento ;Andréa Ercilia W. Miranda ;Carlos Cristiano Ribas Brito ;Débora Silva Rodrigues;Deivisson Silva Maciel ;Deusilene da Silva Peixoto;Dilrangely M* da Silva Azevedo ;Edenilson Vieira do Nascimento ;Edilaine Farias da Conceição ;Edward Lima da Sirya;Érika Assen de Vilhena Amaral.Erlan Gonçalves Alencar;Francinete de Lima Rangel;Gisele Evangelista de Oliveira ;Guilherme Martinez Freire ;Hamiíton Nascimento Medeiros ;Isaac Texeira da Silva ;Jamille Paulino C. Branco;Jardiane Morais da Silva ;Jéferspn José de Souza Júnior;Jeflerson da Silva C. Branco;JoSo Batista de Souza CFilho;Júlio César da Silva;Katley de Almeida 01iveira;Kedson Lira Pereira ;Krisna Coutinho e Silva ;Larissa Pereira Batista ;Marcelo Bezerra de Souza Dias ;Margarida Gabriela L. Figueitedo;Mariana Alves de Lima ;Príscylla Luana Pereira da Silva ;Rafael Phillipe A. Perdiz;Roberto da Silva de Farias; Ademir de Azevedo Braga ;Airton Marques Pereira FilhojAlly Dàphne Freiria de Paula ;Andrèa Bentes dos Rejs ;Andreza de Oliveira Louzada;Bruno Costada Silva .Carlos,Víior Costa Nery ;Cèlina:dá Silva Soares;Cristianè da Silva Meló;Edneuda,de Almeida Bezerra .Eduardo Ataíde Passos M. da Silva ;Elíoèhái Cráneiro da Fonseca;Emánuely Jurema Soares Lopes ;Fábio Araújo de Amèídá;Fidel Carlos M. da S. Junior;Handson Almeida Gomes ;Helder Seixas Fernandes de Amorim ;Icaro Pedro Bessa Silvajgòr Gustavo Souza Melo;Jailson Paulo dos Santos;Janderson Lucena de Araújo ;Joâo Artur de Lima ;Joãp Ximenes de A Gomes ;Juliane Çristian de Melo Padillia;Karla Daniellè Matos.Menezes;Katiany Lima da Silva;Keisy Danielly dos N. FigueiredojKjrisley Pinho Çandeira;Lu»nda Mpura Cavalcante;Márilia Toquètto;Patrícia da Silva Lima ;Pátríçia Raquel Bezerra Delgado ;Patrícia Silva Linta;Riceli Nascimento dè S. Magalhães ;Riehardson Almeida Bezerra ;Sabriria Oliveira Silva;Suzanne Sarmento da Silva;Wálessa Cruz dè Araújo;Wendtáine Berto Raposo; Anderson Lira dè Araújo ;Daniellá Kárina Cogo da Silva;Dayarie Oliveira Rodrigues ;Day]a Christiarie R. Coelho ;Fabiana Cosia de Otiveira;Fabiola Macedo Monteiro;Franciênio Oliveira Matos;Fredson da Costa Ribeiro;Gabrellá Cristina R. do Náscimento;Qábriel Arcanjo da S, Medèiros;Gisèllè Roberta de A.Soáres;Herberto de Figeuiredo R. Sobrinho;Hudson Luiz Guedes ;Ivan de Brito Tavares;Izana Carvalho Matos ;Juliáná Barros da Silva;JuÍianà Melo Seixas ;Kátia Angélica Alfredo Silva;Katylen Carla Farias Bernandès ;Kelliany Wilson, da Silvá;Kelly Nàyara Rodrigues do Carmo;Lidiane Nascimento de 01iyeira;Luiz Pinheiro Duarte Neto;Marcela Ferreira Gomes ;Marçus Diego de TjA, Fernandes, ;María Izàbel dps Santos Silva;Marinês Gomes Barros ;Natálè Súsianè Bèrrnêo Pinto;Nèrylátínè Silva Cárrèra ;Nicylene da Costa Maduro;Páthèla camilla girão dè Spuza;Pedrp de Araújo Chaves Neto;Priscill^Joè|mé Martins, Carneiro ;Rafael Pereira Lopo .Raphaela Silva de OÍivèú-a;Rjcksoh Roger Ribeiro Xavièr;Romero Sindeaux Silva.Simpne Carvalho Souza;Tliiágo Maradprià Cábral;Willian THiago Costa dá Silva; &iirio Brigliã C. Albuquerquè;Bruno Herculano Cordeiro;Camila Cerqúinhp dos Santos;Camila. Coelho dè Albuquerque;Caria Lino Mayer ;péborá Bamberg $púsá;Edson Oliveira dos Santos;Jamilla Sobreiro de 01ivèirá;Keluy Càetàna M. de Souza;Lenna Larisa Sales Ciu/:\Iarlenè Araújo da Silva;Mát^iis dos Santos Ribeiro;Mirlene Cássia Mendes Nunes;Naiara Spúza Rèis;Paúlà Cristina de Sá OHvèira;Paulo Wèverton Soares O. de Paiya;Piétrà Figueiredo Brasil;Radvah Carvalho de OliveiraiRamon Almeida de Soúza;Rayàije Barbosa dos Sanlos;Rilliams Stevè de S. Nascimento;Rina Joycè Carvalho de Òliye(irá;Roberta Fontenèlè Veras;Rodrigo Evangelista dè Õlivéira.Rogério Mesquita da Silva;Rosielmà Costa Fèrrèira;Rosilene Mendonça dè Lima;Simaia da Silva Almeida;Tatiane de Souza Felício;Thiago Gonjes Barbosa;Tiagp Magalhães da Silva Freitas;Wáldeisma da Silva Rocha;Wélton de Souza Teixeira;Wily Kelly de Souza Almeida;Wildarláné dè Jesus Sousa Amorim;Yoná Suanny Soares Lima, Ricardo Mendes de Souza.; Adriana Frois CoelhojAdriane dè Almèida;Alcír José dè Souza Pereira;Aline Izidorio dà Silva;Ahdèrley Carvalho de VIatos;Andrè César Pereira Saraivà;Anny Estevam Dias.Camilo Moura Reolon;Cintya Raquel V. Azevedo;Clariza Lima de Araújo;Cleiton Nicolau Burig;Dayla Loren Marques Françá;Dheckeline dos Santos Silva;Dunia de Cássia Guerra Campos Jídielcis Nahirobis Giron Soares;Eudocha de Almeida Carnèirp;Evèlyn Nàthally Rezende de Paula;Fabiano dos Santos;Flávio de Oliveira Dias.Geraldo França Frèiirè Junior;Gilberto Garcia dos Santos PÁG 07 Júnior;Ingrid Melo Delgado;Yonara Soares de Souzajtalo Samuel de S. Iannzzi;Izabel Vicência S. Garcia;Kellyn SUSJTI Barreto de Matos;Keylla Pricila Silva Santos;Leonardo David dos Santos;Lidyane Nayara Ruth Cpsta;Lindpnn Jphspnnn R. Nascimentp;Luciene Carvalhp de Sousa Lima;Luiz Carlos C. B Angotti de Souza;Manoel Randal de Matos Junior;Maralice Pereira dos Prazeres;Marcela Campos Pinheiro;Marcelo Campos Pinheiro;Márcia Cristina da Silva Pereira;Maria Caroline Lopes da Silva;Miraci Andreyssa Ferreira da Cruz;Monique Cardoso Macedo;Yasmine Fabiane Nobre; Alexandra Almeida Denz;Clemilton Carlos dos Prazeres Corrêa;Danielle Oliveira Rodrigues;Daniely Nunes de 01iveira;Dayanne Amaral Trajano;Deyvisson da Silva Felix;Elicaren Gomes Cardoso;Flávia Cristiane da Silva Nunes;Francivaldo Galvão Soares Júnior ;Joseara Mendes do Nscimento;Juanucy Lima Melo;Jude de Lima Ramos;KAliana Frederico;Kassiane Rylla F. Caetano;Kira Corrêa Gomes;Leiliane Gondim Bento ;Lidiane Cláudio Almeida;Lillyan Souza de Albuquerque;Luana Baraúna B. de Souza;Marcelo Bruno C. de Souza;Maria Loide de Almeida Oliveira;Milena de Carvalho Nascimento.Narla Nery Rodrigues Lima;Núbia martinowski Gumiero;Priscila Nascimento Tavares;Rejeanny da Silva Rocha;Samya Mendonça dos Santos;Talita Nascimento Viana;Thiago Henrique Rocha de Castro; Alciony Gaspar Silva.Ana Caroline P. de Andrade;Âhgela Conceição Lima;Augusto César Moreira;Benigno R. Pinheiro;Çarolina Lopes Ribeiro;Cleivid Lee Araújo Pessoa^Daniele Moares Retroz;Elizeu Souza da Costa^minline I. S. Sampaio;Érika de Souza Evangelista;Fèlipe Castro de Albuquerque;Gersika do Nascimento Bezerra;Helton Aiachez da Luz;Herick Kelmer de Souza Araújo;J(aime Dean Oliveira de Souza;Jocildo Stanley Colho Barbosa;Jocileide Aline M. Bastos;Jonison Trajano Carmo;Juliana Marques Thomé;Kelly Cavalcante da Silva;Maquizane Ferreira dos Santos;Maria Aurenir Freitas de Holanda ;Maycon Rosa Meira Ribeiro M. Almeida;Nayara Barbosa Magalhães .Paula Christina Clemente;Rodrigo Melo Sales,Rosivânia Cadete;Rosivânia Garcia Gutierré;Sahdrá Silva Rodrigues;Vicente Cinézio de Spuza; Adria Kely Alves Méndes;Ana Kelly Lpbato da Çosta;Ana Lídia de Sousa Mendes .Anderson Alberto Otavíáho;Antpnío Bruríp Mpreira Souzà;CarIeno Mendes Burger ;Dãnyel dè Souza Silva;Daysè Âreriliánt Marinho;Dhylson Rayah Bitencourt da Silva;Fabio Nascimento Viaha;Flávio, dè Oliveira Rabelo;Isabela Rabelo Maciel ;Iye Celine Seriqúe de Castro OliveirájJaçkèline França de QÍiyeira;Karla Rosahy F. Dantas;Karyhy Ayres Marcellarp;Kátia Michelle S. Pacheco.Kleber Vinícius Feitos Pimentel,Larissa Navegantes de AráújpjMarilia Pereira dá RpchàjNayaria Garqià dè Limá;Pissã Valènicé Altair;Randerspn Pereira da Silyá;Rònilsoh Silva dos Santos;Rosangela Ferreira dos Sahtos;Shirlèy dos,Santos, Fèrreira;Sonia da Silva Damascèho;Stèfãrino Ranson Rocha da Silva;Táylon Monteiro Bárbosà;Tlialita dè Souza Sampaio;Tyànny Kelly M. Cavalcante;Wvilson Réis de Aguiar; Alyne Souza Caneta;Caroline Gpmes Coelho;Claudielli Souza Aráújo;Cléber Corrêa Castro;Cristianè Souza Costa;Cynira de Menezes ;Daiane Lopes Rpdriguès;Dauièl Lira Dourado;Diogo da Silva Borges ;Eliana Costa Férhándes;Emánoella Cristina S. Costà;Emánúel Honório V.B. da Silvá;Euyándes Bezerra da Silva;Gilrhara Alves de Souza;Harrison Almeida de Ahdradè;Ivisly Rafaèla Rosas Perès^fàciára Fátima Spuza Faustino;Jamile Tuanhe Dantas Alves;José Carlos Alvise,Juliana Antonico da Silva;Kamila Karla Santos Silva;Laurèn Rodrigues da Silvá;Maçio Dione Moreira Tobias;Màèdja Aiidreza de Liina;Maizá Dias da Silva;Marcèlo Ferreira Oomes;Tiago dè Souza Catánnedè;Tpmaz dos Santos F. Filho;Walèska Teixeira dos Santos;Warlen Ferreira Barbosa; Lismar Ferreira Barbosa; Adenilson Pereira Vièirá;Ándrèà da Silva Aràújo;Aiídrèá do Nascimento Alyes;Ârigela Cristiane da Silva Tomaz;Angêticá Gomes E>amásòéno;Cristina Noronha dè Souza;F.liane dè Çaryálhp MagalÍi4es;EUvan Leâp de AmPrirn;Èlizkbèt Peixoto dè Áráujo;Fàbiana Marcelino de 01iveira;Francelihe Cárváilio da Silyá;Glaukè Henrique S. Lima;Jpsé Aleixo de S. Almeida;José Jâdir Rodrigues Nètoikárina Silva Brasil.Laiisse Carneiro Amorim ;Liicèlia dá Silva Mácèdo;Marcelp de Spuza Vila Nova;Maria Lucienene Mendes Costa;Maycon Rodrigo da Cruz Çunha;Miguel Pinheiro de 01iveira;Natália Ferreira Gomes;Nayana S. dè 01iveira;Patrícia Ribeiro dos Santos;Paula Bandeira de Farias;Priscila Retroz Souza;Robson T. Carvalho da Silva; Aldeciany Souza da Silva;Alisson Bruno M. Rodrigues;Anderson Silva A}ves;David da Silva Rodrigues;Diego Figueira de Carvalho;Fabian Negreiros Nascimento;Francidétè dè Jesus Silva Gomes;Francinete Sampaio dps Santos;Francisco Alves Gonçalves;Idalia da Silva Souto;Isa Diana Cpútinho de Souza;Jean Pierre Gomes dos Santos;Juan Ricardo Sales Nery;Karla Paula R. AdaihLeiúr Tavares de Jesus;Magno Batista das Neves;Maria Cristiana Gentil de Matos;Martha Karine Vasconcelos Mota;Pauliana de Oliveira Paulo;Rehan Silva de Almeida;Renata Maria da Conceição Morais de Araújo;Sidiaiiy Alves Nascimento;Simeid Oliveira Peixoto;Tatiana Torquato Lima;Thiago Ferreira Lima; Alan Mecias 01iveira;Adriana Sucllen de Magalhães;Ana Lilian Almeida Maia;André Silvino de Moura;Andréia Costa da Silva;Andressa Kattiucy Lima Silva;Carlos Mayk dè Souza Padilha;Claudeney Souza Ferreira;Claudia Souza Ventura;Denison Naino Moreira Gandra;Dheimison Gomes de Lucas;Ellen Sara Azevedo da Si)va;Fabio Rodrigo Ç, GonçaJves;Gricila Suelen dè Almeida^risnei Medrada Brágá;João Cardoso dè Almeida Neto;Jpeli Pinho Moreira;Kaylla de Souza Çruz;L«omza^ Keila da Silva Carneiro^Marcelo R. MarqurajMarivalda B. dè PÁGO8 Diário Oficial Lima;Patrícia Rodrigues Ramos;Raimunda Diniz de Araújo;Raquerylane Pereira Pontes da Silva;Roberta Cristina Carvalho de Souza;Talitha de Araújo Sarmento;Thiare Shirlene P. da Silva ;Vanessa Moreno de Souza;Vanessa Raquel Pereira P. da Silva;Yayoi Daniele Minohara; Alex Santos Maceió;AHson da Silva Pinto;Antonia Campelo da Fonseca;Cristiane Malcher da Silva;Daniel Medeiros Lima;Darcley Ramos Printes;Dayana Paula Góes;Edjane Beatriz Sena Carvalho;Greice Kelly da Silva;Guilherme Othon P. Rodrigues;Joel Lendl Oliveira Ladislau;Joseane Alves Teixeira;Joseane Silva Pontes;Joselma Alves Lima;Lazaro Augusto Ruiz da Silva;Leandro Carvalho Marques;Lírio Gleison da Silva;Luiz Trajano dos Santos;Luziane dos Santos Gino ;Marcilio Martins Costa;Marcio Eduardo de Souza Lira;Marcio Levei Mesquita;Marina Narcisa de Melo;Mario Pereira de Souza Junior;Maycon Jymmy C. Correia;Naya Kellen Mesquita Barros;Renata Bruna C. de Lima;Rogério Moreira da Silva;Tiago Maia Fidelis; Frankinls Messa dos Santos; Anderson Brasil B. Vilhena;André Queiroz do Carmo;Antonio de Souza;Armando Oliveira de Almeida;Bruno Caramilo Lima;Carlos Alberto L. dos Santos;Carlos Manduca da Silva;Cinelangela Barbosa Beserra;Cíntia Quele de Oliveira Soares;Dhionatan Silva Santos;Evandro de Nazaré de S. Freitas Junior;Francinei do Carmo do Nascimento;Geane dos Santos;Geisy Sulamita Barroso Rodrigues;Helenilda Erisalda Barbosa;Jenison Barros dos Anjos;Joel de Oliveira Leite;Jonas Tiago de Souza;José Ribamar da Silva Junior;Kahllil Silva Medeiros Lima;Kenny Rogers Pereira de Figueiredo;Laurence Lamare dias Marques ;Luiza Zenaide A. de Almeida;Makwell Lima da Silva;Maly Rose de Mendonça Vilaça;Marcio André de 01iveira;Maria Antónia Ferreira da Silva;Mariana dos Santos Przbilwz;Nereu Pinto Souto Maior Filho;Otávio Almeida dos Prazeres;Renato da Silva Rodrigues;Rosa Pereira de Souza;Tarsira Fonseca Rodrigues;Thiago William P. de Souza; Adriana Quelhe M. Quadros;Adriana Vietas Valente;AIexandre Oliveira de Souza;Aline Karla Lira de OUveira;Anderson Luiz Batista Barbosa Santos;Andreia Guelmy dos S. Lima;Antónia Duarte Oliveira;Ariana Câmara da Silva;Aridimedia C. de Souza;Cristiana Barros ;Denílson Chaves de Carvalho;EIinelma de Souza Gonçalves;Elivandro Tataíra Coutinho;Elurdenir Silva de Carvalho;Francisca Ioneide Pinho Pinto;Francisca Ivoneide Machado da Costa;Francisco José de Abreu Vieira;Giulliana Rocha Carneiro;Helton Magalhães Ferreira;Janaina de Souza Araújo;Jennifer Isabelle Robinson;Julyana Amaral do Nascimento;Karla Patrícia da Silva Pinho;Kelle Cristina Loreto dos Santos;Marcelo Henrique da Silva Couto;Maria Cleia de Alencar Menezes;Manuella de Oliveira Parente;Nadson Campos Cavalcante;Natália Menezes Quadros;Nyupha Nunes Neves;Ricardo dos Santos Evangelista;Simone Sales Moreno;Síria Marina Ferreira Izel;Sissi Lúcia Magalhães ;Wedna Amorim Xavier; Wendel Moteles Rodrigues; Adriane Marinho de Souza;Alexsandro Carvalho dos Santos;António Carlos Cabral Silva;Berenice da Silva Amorim;Bruce Lee carvalho da Silva;Carla Beatriz dos Santos Pontes;David Lee Araújo Pessoa;Dimonny Fernandes da Silva.Elida Silva Souza;Eliomar Fernandes de Lima;Elivan Ribeiro Costa ;Elvis Silva Souza;Fabiola da Silva Cruz;Felipe Viera dos Santos;Giovanni Rodrigues de Souza.Idanilza do Socorro Ribeiro Alvés;Idelson Carlos Cortez Neto;Jadisson Lima Costa;José Luiz Ribeiro Rodrigues;Josemaria Mariane Pereira da Cruz;Lucimara dos S. Nogueira;Marcelo Alcântara Batista;Maria Aurilene B. de Faria;Maria Joelma B. Matos;Orestes Carlos Gimenes;Robério Moreira da Silva;Robério Pereira Mangabeira;Rojerson José Borges de Souza;Sarlene Moreira da Silva;Sergio Ferreira da Silva;Simone Rose Domingo;Sonaira de Souza Mota;Valdenora R. Ferreira; André Luiz Rodrigues dos Santos ;Claudia Lorena B. dos Santos ;Deividson Rabello Ferreira;Deysenilde Botelho Souza;Deysilene dos S. Pereira;Eduardo de Freitas Bezerra;Elenice da Siva Rodrigues;Enderson Fabiano Pinheiro Dantas ;Flávia Violeta Rodrigues ;Gisele Soares Balieno ;Idelmo Alves da Silva;Josimeire Lima Costa;Leni Pereira de Souza;Leonardo Cabral Menezes;Luciana Florêncio de Souza;Luciano dos Santos Lima;Márcia de Castro Ribeiro;Maria Nides Brasil Gomes;Marlena da Silva Sobral;Noeme de Souza Silva;Paulo Francisco Coelho do Nascimento;Prirla Alves de OHveira;Raricilene Aguiar da Sílva;Rosangela de Oliveira Gonçalves;Rosangela Maria de OHveira;Simone Brasil Gomes;Sofia Moreira Thomé Trabachim;Vitória Donaldo;Waleria de Nazaré V. Lemos;Wanderlânia Pinheiro de Oliveira; Claudia da Silva Pinheiro;Dayvid da Silva Costa;Elymara Gomes;Erivelton Benedito Silva da Costa;Franciane Rodrigues Costa;Gloudes das Neves Castro;Jeane Freitas de Brito;Lee Martins Nankoo ;Lívia Soares Camelo;Márcio Leandro Martinelli ;Maria Aparecida Lucas Valério;Milton Souza da Silva;Rejane Silveira da Silva;Roberlinho Silva de Souza;Roberto V. Morais;Silvania Gentil Camelo. ENSINO MÉDIO REGULAR/2003 Adriano Mota Lacerda;Alanda Monteiro Bezerra;Ana Angélica Souza;Ana Paula Viana Nattrodt;Andrea Letícia da Silva Nunes;Cândido Coelho Barbosa Neto;Cloves Nacamines Lima Júnior; Danielly Teixeira da Silvab;Diana Carvalho da Silva;Dyego Dyango Souza de 01iveira;Elcio Franklin Fernandes de Souza;Eliane Gibim da Silva;Eloy Nacimento de Souza Junior.Ethiene Cristine Sarmento França;Frank Lauro Branco dos Reis;Gleidna Nascimento dos Santos;Gleyne Edna da Silva Pereira;Halysson Cleyton de Oliveira Santos;Irislan Franco Barbosa;Jacquelline da Silva Amaral;Kayro de Albuquerque Damasceno;Keizy Nascimento Paiva;Kelfen de Souza Velasco;Kelly Patrícia Simões Azevedo;Lanuza Moraes da BOAVISTA, 09 DE AGOSTO DE 2005 Silva;Leriane Coelho Barbosa;Lévia Amorim de Melo;Levindo Oliveira de AIbuquerque;Marcelo Oliveira Albuquerque;Maurício José Welter ;Nardelly Ximenes França;Narjara Mendes do Nascimento;Paulo Roberto Possebon R. Junioi-Rafael Silva de Souza;Seimaika Lima dos Reis;Shirleni Moreira Bezerra;Toni Cláudio Souza Ventura; Abigail Danielle M. Da Conceição;Adriana Almeida Teixeira;Alicio Silva dos Santos;Camila Coelho Maciel ;Cassio Alencar;Cristiane Duarte de Souza;Cristiano Muller Araújo de Ohveira;Daniery Marques de Jesus;Dênio Cezar Viana Castelo Branco;Françueila Adrielle Alves Gomes;Gustavo Henrique E. Henklain ;Hellen Caroline Bezerra Lima;Jhoglas Vitor Amaral Trajano;Jhonny Batani Cardelli;João Carlos Catanhede de Moura;Joelson Mota dos Santos;Jorge Augusto Sartor;Leonardo Siqueira Araújo;Lucas Dias Rodrigues;Maiana Cínthia Gondim Marques;Marcella Vasconcelos Maia;Marlice Duarte da Costa;Marta Juliana dos P. da Silva;Nissandro Barros Wanderley ;Rafael Vasconcelos Cruz;Rafaela Sobrinho dos Santos ;Rogério Melo de Farias;Romylda da Silva Fernandes;Sebastião Fagner M. Bezerra;Suellen da Silva Campos;Sussanna Alaide Bacchus; Victor Rafael Pinto Bessa; Amanda Suellen Lopes de Moura;Andréas Barreiros Oestereich;Anna Karoliny Vieira Martins ;Beatriz Silva Viana.Carolline Wemnu Vieira Rodrigues;David Eugene Rego;Dyeny Ketlen Marques França;Edinamar Gomes da Silva;Eduardo Cardoso Agostinho;Emanuele Cristina Pasqualotto;Emerson Fernandes Sousa; Brica Sandra C. Barbalhos;Everton dos Prazeres Bento;Fábio de Souza Ferreira;Franquelin Pereira Bezerra;Geórgia Grazielly Ferreira Silva;Inaiara Brasil de Melo;Irenilde Monteiro da Conceição ;Jaadson ítalo Ramos Palmeira;Katty maisa Campos de Holanda;Kellen SouZa Rodrigues;Kelly Moreira Lima;Luana Dias da Rocha;Mirelle Karla Cipriano Aragão;Nayara Ferreira de Assunção;Raimundo de Melo Moraes Neto;Rariane da Silva Carneiro ;Rinari Ligia de Oliveira Lima;Silvanei Bernardo de Souza;Silvia Aparecida Teixeira de Macêdo;Thalisson Barreto da Silva;Thatiany Rodrigues de Lima;Victor Passos Ferreira;Virgilio Peixoto Mangabeira; Vitor Paulo Pereira Oliveira; Yarraha da Costa Braga; Aline Barros de Sousa ;Anderson Farias Nicácio;André Braga do Nascimento;Beatriz de Oliveira Davi ;Bruno Udsoh Oliveira de Cequeira;Cleyson Urubatani Lopes da Silva;Dayvison Bruno Pereira da Silva;Elaine de Freitas Mendes;Greysi da Silva Bezerra;Helton Soares Batista;Hidelblakes Lopes Silva;João António de Lima Netojoão Paulo da Silva;Jodervan José Martins dos Santos;Juliana Monik Bezerra;Kátila Bruna Braga da Silva;Lenismara Rodrigues Santana;Marcell Santos Rocha;Maria Liliane Vaz do Nascimento;Mariana Moleta Nunes;Maurisseia Cunha Pereira;Michelly Alves de Souza;Nicoly Rafaella Santos da Rocha;Noélia Caferina Gomes Barranzuela;Patrícia Araújo da Costa;Renato Ribeiro Silva;Rosana Mota Costa;Ruy Nelson de Almeida Baraúna;Thiago Fraga Lima ;VaIterson Silva Rodrigues;Viviane Rodrigues Ferreira;Walison Tomé Brígia;Yrailton Lopes Paiva.; Aleyze Mady Nascimento ;Aline da Cruz Silva;Ana Maria Gomes da Silva;Daniele Barreto da Silva;Eduardò Othon Peres Rodrigues;Edvania Maria Alves;Eurico Braga Lima.Heuderson Carvalho Cunha;Juliana Rufino Bauberg;Katiana Pereira dos Santos;Kelly César de Melo;Marcela Moleta Nunes;Márcio Roberto Marreiro Moreira;Maria Viana da Cunha;Marylycy Pinto de Otiveira;Moura Belinda da Silva Batti;Natália Ramalho de Melo;Oromar Teixeira de S. Netto;Pedro Emanuel cardos de Araújo;Renan Francisco Leão Pirího;Renata de Cássia Pereira da Costa;Roger Diego Figueiredo Silva;Sedehem ÍMas Mendes;Sulamita Peixoto Rebouças;Tássia Lima Vaz;TháIita Oliveira de Almeida;Thaynne Kettlen Dantas Rodrigues;Thiago Fernandes Amorim;Tiago Turcatel;Vilmar Florêncio Barbosa;Wallas Morgany Mesquita Cunha;Washington Silva de Lima;Wedson Amorim Xavier; Ana Carolina Macedo de Souza;Anny Michelle de M. Linhares;Antonio Paulo de Oliveira Pereira;Bibiana Uchôa Freitas Santos;Diego Aguiar Pena;Fabio Pereira Brito;Flávia Mecelle Duarte Alves;Giovanna Karin Silva Pinto;Grace Kelly Silva de França;Halyson Soares de S. Magalhães;Herica Fernanda Dionísio;Irys Macei R. Gomes;Jéferson de Souza Pinto;Jofre Hage Neto;Jghnson Deivyson de Melo Moura;Keity Darlem Reis de Carvalhb;Laura Andreia da Silva Lima ;Leide Daianna de Lima Ribeiro ;Leila Neves Ramalho;Neymara Fontenele Lustosa ;Nirlando Lima da Costa;Otaviaflo Oliveira dos S. Machado;Paloma Lima de Souza Cruz ;Patrício Braga Rodrigues;Pedro Henrique Machado C. e Silva;Pedro Paulo Pereira Neto;Reginaldo Barbosa Batista;Rosangela da Silva Mendonça ;Sidney de Oliveira N. Junior;Sued da Silva Trajanno ;Suzane Castro da Silva;Talitha da Silva Peres;Weberti Veloso Mendonça; Aline Martins de Siqueira ;Anetivânia Lima da Silva ;Carol Júlian Meios Santos.Edvânia Pereira da Silva;Elder Bruno Sena;Emerson Peixoto Barros ;Fábio Araújo de Souza;I racilene Damasceno Cavalcante ;Guilherme Silva Rodrigues;Hideglan Souza Macêdo;Hugo Guilherme Moreno Távares;Jonathan Alberto Oliveira Gomes;Jonathan Saraiva Silva;Jussara de Castro Ribeiro;Kaliula de Souza Trajano;Kelrin Neper Lera Pereira;Ketlen Lira Pereira;Lauriza de Paula Nascimento;Leandro Gabriel P;Léo Mareio Souza Alencar de OliveirajLorena de Souza Silva ;Maiara Stefhânia Rocha Bringel;Márcia Lopes Barroso;Nayara Chisley Alves Santos;Priscila Sobral;Rafael Gonzada Castro ;Rafaela Pereira de SouzajRodrigo de Oliveira Campos;Rubens Maxwell Bezerra Lo ;Suelison Queiroz Coelho;Tatiana Nascimento Viana;Waldney Castro do Espírito Santos;Wender Wirlane Magalhães de Souza ;Ygo Roberto dos Reis; Adson José França de Almeida;Ana Caroline BOAVISTA, 09 DE AGOSTO DE 2005 Diário Oficial Alves de Souza;Anderson Lopes de Oliveira;Arlisson Lima Evangelista ;Bruna Lorena dias Pereira;Darlene da Silva Lima;David Fernando M. Líra;Fabiana Pereira Parnaíba;Femando Correia Machado;Femando Ramos da Silva ;Helenice Chrystina Corrêa de Souza;Hugo Leonardo Silva Melo;Iara Laiana de Souzajgor de Lima Teixeira;Inês Silva de Moraes;Jonatas Lopes Ramos;Kely Jamaria Levei Salomão Alves;Líber Matos Uchoa;Malla Delian Dantas de Assis;Melina Carlota Pereira;Michele Andersso da Silva;Natalia Bernadete S. Pereira;Pablo Gomes Adorno;Polyana Rego Cardoso Amorim;Rafael Melo Figueiredo;Renato de Carvalho Bezerra Junior;Suellen Karen Ferreira da Silva;Tainan Bonfim Silva Barros;Tatiane Regina Silva Aguiar; Aline da Silva Rodrigues;Arlene Chavel Monteiro Alves Rodrigues;Carla Priscila Lopes Lima;Carlos Jardel Freitas Duarte;Cinaira Karoline Moares Ribeiro;Cíntia Pereira de Souza;Danilo Félix Vieira;Erli Francisco de Alemeida Matos;Evandro Castro Leite Junior;Frank Barbosa daro Leite Junior;Frank Barbosa daza;Gleber Oliveira de Queiroz;Harley Paulino da Silva;Henilton Magalhães Ferreira;Jamerson Trajano do Carmo ;Jardene Maria Lima de OHveira;Juliano da Silva;Katiuscia Cavalcante Magalhães;Luciana Gonçalves da Silva;Luciana Ribeiro Souza;Rafael Firmino Rossi;Ronize da Silva Magalhães;Sérgio Albuquerque Aguiar;Sonia Mara Ferreira Martins;Suelen Melo Bezerra da Silva;Thiana Marcelle Teixeira Saraiva;Wagner Xavier; Diana Alves Pereira;Elizama Cardoso Lindoso Sousa;Emerson Valério Vasconcelos da Silva;Francinara da Silva Firmino;Francisco Hoston Aparecido de Freitas;Gabriel Vieira de 01iveira;Graciela dos Santos Cruz;Helder Andrade Flexa;Josy Prado Ribeiro;Karina Lacerda de Souza;Késia da Luz Tomé;Marília Moraes da Silva;Natália Leite da Silva;Nathalia Silva do Nascimento;Patrícia Sátiro Feijó;Paula Frampton Cardoso dos Santos;Robson Cleyton Rolim Camelo;Rodolfo Araújo Portela;Rodolfo Magno Araújo da Silva;Rosyele dos Santos Pereira;Sinara Kallyne de Souza Lima;Tacila Milena Ferreira; Adriano Filino de OHveira;Anderson Porto dos Santos;Andreia Viriato de 01anda;Ataiza de Andrade Sousa;Camila Karen Cardoso Alves da Silva;Cristiano Oliveira Gomes;Evanir da Silva Costa;Fábio Melo de Souza;Franciele Coelho dos Santos;Francisco de Assis Bento do Monte;Giovanni Gomes da Silva.Jadson da Silva Soares;James Levei de Almeida ;Jamison Cleiton da Silva Braga;Leiza Pereira de CarvaIho;Luciana Moreira Sousa;Luiz Carlos Silva de Oliveira Junior;Marco António de Castro Ribeiro;Marcos Eliodoro Bezerra Contreiras;Nagila Tenório Bríglia;Pollyanna Cavalcante da Silva;Sara Paiva de Souza;Steffanni Félix Rocha de Sousa;Valciane Braga Maia; Adriana Alves Gomes;Ana Lúcia de Souza Lima;Andréia Mendes da Silva;Bruno Carneiro Lima;Carlos Roberto Souza Santos;Daiane Rogeli M.;Daniel Soares da Silva;Deivid Roberto Martins Pereira;Fabio Bruno Soares de Souza;Felipe da Silva Santosjacline de Andrade Melo;Joakina Maria Meireles da Silva;José Maria M. de Souza;Kátia Werilania Gomes Martins;Keila Samias da Silva;Kelly Cadete da Silva;Kelly Silva Brasil;Krisna Maria Figueira Lago;Luanna da Maria M. Bezerra;Marcus Diego Pinto do Nascimento;Neurivan Araújo do Nascimento;Rafael Ribeiro Santos;Roberto Martins Nankoo;Sheila Pereira da Silva;Thiago da Silva Braga;Vanessa Silva Strickler; Verónica Lima Duarte;Viviane Ribeiro dos Santos;Wyana da Silva Oliveira; Alessandra Rocha de OHveira;Alex Gomes de Albuquerque;Ana Cristina Rebouça dos Santos;Carolina Mota Damasceno;Eduarda de Souza OHveira;Felisbela Ferreira dos Santos;Francisco Campos da Si Iva; Francisco Ribeiro Soares;Fredene Carvalho da Rocha;Jakeline Carvalho Nascimento;Julliane Silva de Souza;Marcus Vinícius Barbosa de Assis Morais;Maria Erlene de Souza;Maycon Cândido da Silva;Natália Tayse Almeida de Lima;Nilnara Soares da Silva;Rafael Cunha de Lima;Rafaela Figueiredo de 01iveira;Samoel Victor Pereira Carvalho;Thomaz Guilherme Pereira de Souza;Tiago Carneiro Rubem; Adysson Magnum de Abreu Roque;Alan Denys Gomes Barbosa;Alexandra Rocha da Silva;Cíceío Ribeiro Peres;Clibas M. de Andrade;Fabíola Santiago Braga;Felipe Sousa da Costa;Glauciana Irene Morais;Igeane Souza Marques;Jaydson Batista Alves;Jefferson de Oliveira Simplício ;João Firmino Mesquita Junior;Jussara Viana Tomaz ;Karla Camila Dias de Souza Cruz Nascimento;Kellen Fabini Bezerra Silva;Magno Gomes Batista Junior;Marcio Farkas Tomello;Maria da Conceição Gomes da Silva;Messias Pereira de Andrade.Michel San Lira de Souza;Nerlene Furtado de Amorim;Norma Tátira Lopes de OHveira;Paulo Leandro Mota Ferreira;Rafael Inácio Lima Rodrigues;Raimundo Marcelo Costa Cardoso;Rodrigo Magalhães de 01iveira;Rosiere Fonteles de Araújo;Talyson Silveira de Souza;Tatiane Pereira de Souza.; Amanda de Souza;Antonio Carlos da Silva Carvalho;Artur Oliveira Monteiro;Ederson da Silva Peres;Elias Moreira de Araújo;Emanuele Santana de Andrade;Gaby Mercedes Argumedo Ortiz;Helder Costa Bezerra;Hianna Santiago Barros;José Marinho Dias Costa;Josiele Alexander Abreu de Jesus;Laércio Freitas Ribeiro;Lauriane Nascimento Araújo ;Marcyleah Djane Lima Sales;Natalia Marília Caldas;Noeme Oliveira de Albuquerque ;Rafael dos Reis Lima;Renan da Cruz Nogueira;Ricardo da Silva Nogueira;Rodrigo César Alencar de Almeida;Rodrigo Rodrigues Barroso;Rogério Brandão de Almeida;Sérgio Reunis Coelho de Andrade;Tassia Souza de Almeida;Tiago de Oliveira Costa Lima;Wheveny Nascimento Araújo ;William Almeida Vale; Ana Lúcia da Silva;Ana Paula Castro do Nascimento;Carleane Coutinho Pantoja;Carlos Henrique Moreira Bastos;Celly Cristini de Melo;Charles Rodrigues de OHveira;Clayson Thiago Silva Nogueira;Diego Gonçalves de PAG 09 Assis;Edilene Pice Souza;Francisca Lopes Castro;Janielle Araújo Lima;Kaiurusan de Lima Munoz;Karen da Silva Garcia;Marcio Lima da Silva;Marilena Silva e Silva;Mateus de Oliveira Pereira;Mayara Pires Silva;Mirian Oliveira Sampaio;Mônica Cristina Pereira Formoso;Raimundo Ivan Fernandes da Silva Junior,Ramere Estevan Oliveira Zoccoli;Regjna Nobre Melchiorri;Rosilene Braz Dias; Adriana da Silva Almeida ;Agrtaldo Marinho Almeida;Anderson de Lima Parnaíba;Cristiano S. Vieira ;Denise Jaqueline de Oliveira Carvalho;Elcinara Oliveira Mota;Emilson Lima da Silva;Estevão Wanderley Lopes;Francilane Nascimento Pimentel .Francisca Karina dos Santos Matos;Giovana Oliveira Barreto;Glaycon Olímpio M. da Silva;Gleuberton Ricardo Loureto;Jacy Moura da Trindade;Marcelo da Silva Lopes.Márcia Alves Fonseca;MaríIia de Souza Cunha;Raimundo Ferreira de 01iveira;Renildo de Souza Solimões;Suziene Carvalho Ruiz;Vânia Nunes dos Santos; Adriana Ferreira BrígliajAdriano Bríglia da Silva;Davi Moreira dos Santos;Edivan Matos Rocha;Francilane Gonzaga Castro;Giovani Tomas ;Graciele de Souza Guerreiro ;Helon do Vale Moura;Jairo James Mendes da Silva;Jeffeerson Rego Cardoso Amorim;José Arimateia Lopes de França;Josimar Lobo;Luciane Oliveira da Silva;Maria Jezurlene Silva e Sílva;Maria Ledinaria Alves Dias;Odilon Marques de Moura Junior;Ozino Ribeiro Peres;Rafaelle Costa da Silva;Rainelton Cavalcante Salazar;Raquel Silva Nascimento;Sandro da Silva Ferreira;Sandro da Silva Ferreira;Sebastião Fernandes Nascimento;Shirlene Froes Silva; Crisoney de Brito Gomes;Diego Coelho Fogaça;Elizangela Silva dos Santos.Énka da Silva Peixoto;Fabio da Silva Marques;Francisca Rodrigues da Silva;Haina Carla Barbosa Rodrigues;Janaynna Gregório de Souza;Jaqueline Anna Femandes;Jorge Paulo da Silva Filho;José Eduardo Machado Franco;Julio César L. dos Santos;Lawrence Freitas Cardoso de Azevedo;Leila Costa e Silva;Maria Nilda Pereira da Silva;Patrícia da Silva Pinheiro;Raimundo Bismarck dos Santos;Rosilene Teixeira Pereira;Sandra Mara Veras de Souza;Silvano Barbosa da Silva;Tatiane da Silva;Trubana Paula Edlacy da Silva Peixoto; Alesiane Sales Fonseca; Aroldo Marcelo de Leo Bezerra; Aroldo Uchoa da Silva;Camila Cristiane Pinheiro Mundin;Danielle Raposo Miranda;Diego Baraúna Medeiros;Emanuela Nascimento Santos;Ericka Fabrícia da Costa Lima;Francisca das Chagas Gomes da Silva;Geane Farias Machado;Genielle Lemos Barbosa;Igor Macedo de Salesjanaína Alves da Fonseca;Keyla Sampaio de Moraes;Márcia Silva Magalhães;Paula Bernardo Silva;Priscilla Barros Fritscher;Rafael Moraes da Silva;Ronilde de Castro Paiva;Rosimara Dias Brito;Sergio Marques da Silva Junior;Washington Costa Silva; Adriana Brito Alves;Catarina Janaina de Souza;Cláudio de Souza da Silva Junior.Daniel Rodrigues dos S.Filho ;Denilson da Silva Siqueira;Edinei Fernandes Lima;Ellen Magalhães Pinheiro;Eurico Almansur de Assis Brasil;Fábia Gomes da Silva;Fabio Constantino Tiago;Gilmar Saraiva Pontes ;José Francisco de Moraes Costa;Keila de Vasconcelos Castro;Luciene Alves 01iveira;Márcia Girlane Laranjeira Francelino;Márcia Regina F. de Oliveira.Nagib Amorim Melo;Patrícia Marques Trindade.Paulo de Araújo;Rodrigo Costa Silva;Samuel de Aguiar Inocêncio; Cíntia Vanessa Sousa de Meneses;Clarissa Pantoja Mendes;Deicilene Castro de Macedo ;Evania Carvalho Leite da Silva;Franklin Delano Rabello Nobre;Gabriela Gomes da Silva.Gileno Batista Farias;Hortência Pereira Lima;Israel Rodrigues Rufino;Janaiana Leany Ferreira dos Santos;Jandirley Amorim Pasini ;Joana D'Are Peixoto Lima ;José António de Jesus Mourão;José Barbosa dos Santos;Lúcio da Silva Gomes;Márcia Valéria Rocha Carneiro;Marjory da Silva Santos;Mauri Lima de Oliveira Junior;Michelle Miranda de Assunção ;Oidni Valeria Magalhães Almeida;Osmar Rodrigues Bezerra;Raiana Coutinho dos Santos;Regis Rabelo Nobre;Vânia Lúcia Almeida de Souza;Zeitiane Silva Souza; Adriana Barbosa dos Santos;Adriana Vanessa Seabra Costa;Aliceria Jamario de Souza;Eduardo Laborda Izel Junior;Igor Marcelo da Silva Fernandes;João de Almeida Costa;Leandro Rodrigo T . Brasche;Mariele Silva e Silva;Natalie Patrícia Garcia Mendes;Paula Garcia da Silva;Quênia Cris Pereira Menezes;Renata Monte;Renata Morgado Silva;Ruy Guilherme Barra Delagado Junior;Sileno Lima de Souza;Silmara Castro da Silva;Soldario Rodrigues C. ENSINO MÉDIO PA EJA/2003 Ana Angélica Dantas de Melo Medeiros;Antonio Francisco dos Santos Junior.Auriana Régia Pereira do Nascimento;Bruna Jaqueline Lima Reis;Cícero Luiz Rodrigues de S. Junior.David Medeiros Lima ;Fabio Cordeiro de Azevedo;Gener da Silva Melo;Gisele Cristina Carneiro Mesquita;Iara da Silva Gomes;Iranilson do Nascimento Pereira;Jaqueline Cristini F. dos Santos;Jean Duarte Lima;João Paulo Carvalho de Lima;Julio César Sousa de Andrade;Manoel Edinilson Tomé;Margarida Paraná;Moacir Bernardo Ribeiro;Orlen Matias dos Santos.Rafael Kanzen;Rennison Elber Santos;Telma Maria dos Reis Morais;Washington Douglas Medeiros Silva;Williams Henrique de Lima Júnior; Angleybson dos Santos Freitas;Carlos Weslley da Silva;Danielle Barroso dos Santos;Danilo José de Melo;Delizarda Sampaio da Silva;Diocione Vasconcelos Silva;Diogo Roos de Melo;Ednildo Gomes Guedes;Genildo da Silva;Glória de Almeida;Joseilde Pinheiro de OHveira;Lindoval Gomes Sales;Marceli Costa da Silva;Márcia Roberdane Rosnem de Andrade;Maria José Nogueira Jales;Maria Sueli Peixoto da Silva;Maycon Vieira Brasil;Milles Barbosa Mendes,Obédio Souza Nogueira;Rita Lima Werner,Rosilene Luzia dos Santos;Severina da Si]va;Si]vana dos Santos Lira.; Adriana Pereira de Melo;Alsides Arley Fonteles da Costa;André Gomes da Silva;Ângela Maria Amorim Sózio;César PÁG 10 Diário Oficial Augusto Batista de Oliveira;Claudia Paula de Brito;Dorian Gomes de Azevedo;Edinete Gomes dos Santos;Fabio Patrício de Souza;Fabíola Figueira Costa ;Francisco Jean Aguiar Albuquerque ;Janaina Pereira Mangabeira ;Jane Meire Medeiros Teixeira;Kleyton Alisson Bezerra da S. Soares;Lucia Mirtes do Nascimento Costa;Maria José Olívia de Santana;Raimon Alexandre Lima Prestes;Rainei Lima Prestes;Renata O. Borges Bernas;Roberto Gomes de Lima;Rodrigo de Aguiar Barros; Rosimeire Cerdeira do Nascimento;Sérgio de Paula Grande da Silva;Suzana Gomes Lima. ENSINO MÉDIO REGULAR/2004 Jair Garcia Leite; Ketlem Monique Oliveira Santos; Elilma Tataíra Coutinho;Girlande Vieira Campos;Jardeson Brito Alves;Joselito Vale Rodrigues;Lays Priscila Matos Cameiro;Márcta Caroline Batista de Souza;Marcya Isaura Vercosa Batista;Maria Elvira C. Guerra;Miriangela da Silva Leâo;Mônica Manoeía Mubarac EspencerjNarla Rodrigues das Neves;Natasha Pereira Miranda;Patrícia da Silva FernandesjThíago Ramon de Brito Simeão;Victor Hugo Tavares de Souza; Felippe Raphael Andrade T. da Silva; Diana Kelli Paulino Loureiro; Karina Farias Rodrigues; Emanuele Parintins Girão; Everson Peixoto da Silva;Janaina Kariny Sombra Melo:Marcos Caetano de Oliveira Escobar;Mathias Cley de O. Carneiro;Noeura Mayara G Carneiro;Silvia Nazareth Falcão Pricto ;Wilson Borges da Silva, Igor Veras Leitão,.loiciIene Moura Gonçalves,Jose Rodugues de Souza Nclo Kleber Olivena Cunlia,Rogei Marlon Pereira Vieira Romelia Sicalos Campos.Retação Nominal Alunos, David Moura da Rosa,rabioIla Meira Ribeiio,hrancene D' Aguiar.Rhana de Almeida Lima Veras,Vanderson Alves de Alencar Vinícius Félix de L Oliveira ENSINO MÉDIO DA EIV2004 Amanda EmanuelJe Peres Damasceno.Amilton Viana Lopes,Antónia Vanilda Nascimento da Silva.Arlur Oliveira dos Santos.Edcr fhtago Fernandes de Sou7a,Eliel Fernandes Sousa,tabio Oliveira dos Santos,Gidcone da Silva Lnjia .fludsou Luís Corrêa Nunes,Ivan Vieira Carneiro,João Carlos Fraga,Lilia Cabral de Freitas,Mana Batista Bandeira,Marta Helena Pessoa,Mana \lu1es> de Sousa Silva,Mano Joige Bessa,Paula Roberta da Silva Oliveira, Roberto Vasconcelos Aragão, Abílio Dias de Andrade Neto Alexandre Dias dos Santos Alexsilver Menezes de Andrade,Caio \1111c1us de Olivena Soares,Cai los Iduardo Villanueva D Lscobar,Denilson Figueiredo Guedes,Elisângela Sincsio de SouzaXIton da Silva Peixoto.Fabio Olivena Batista,Femando da Costa Vilhena Jumoijuii Ismaia A]buqucqup,Jefers,on Oliveira Silva,Luciana da Silva Aiaujo,Marcelo Silva Magalhães,Natahcede Souza Magave Nelson Barbosa Menezes Simone Caetano da Silva, Valdcvmo Lima da Silva , Alex Bamberg Dourado,Fernanda Velasco ()liveira,Havio Viana da Costa,Franusca dos Santos Silva.George Mullci Alves dos Santos,Mizael Neres Araújo Nalali Oliveira Imbiriba, André dos Santos Coelbo.Antonio Victor Dias Mota.CI.uid.ia Araújo de Almeida.Lduardo Rosst,l.eidiane Teixeira Pereira.Mana Aparecida França da Silva.Rafael Dumont Pereira Moura,Rafael Ribeiro Santos,Raimundo Nonato Figueiredo Souza;Rogeno Matos de Almeida,Roney Lopes Rodrigues,Rubemlda Santos Oliveira Simone Monteiro do Nascimento,Suzana Sou/a Lima.Valcimara de Oliveira de Lima,Vânia Lúcia Corrêa da Rocha Vivian de Nazaré de L Silveira Wellington Peixoto Vilhena ENSINO MftDlO l>\ PM/2005 Carlos André ioma/ da Silva Cleydson Soares da SiIva.DevIune dos Santos Silva,Ldor dos Santos Paiva,lamane Sou/a da Costa.Muller Leão de Souza Barreto.Ntlvanei lenios Soares,Pbillipe Alves de Carvalho,Renato Leite Martins Silva lhabata Franciele MiIcharek de Sousa,Valderez Gonçalves dos Santos I1II10 Vtelton lana de Marciano Anduev Diego de Souza Moura ! ai lie Silva Santiago I v j j n kalaela Gomes da Silva,! abio Willian lerliiii mo de Birros 1 !a\io Rodngo Benfica \fessa,Gilmar Lopes Beniçni1 Joel de Sou/a Gonçalves Kailine Davanne iVtendes de \lmcid' Mart..i i Ral ick Tigiiena Alagoas,Mo/ait \ugusto Nunes de \ndrad.. 0'n.lien Perena lie/eira,Solange de Aguiar Inocenço, 1 hales Eveiauli lima - Silva Uau I igueira Nunes Jumoi.Araci Mello, Denil/e Conêa Dantas I duaido de Sou/a I araniena.I rancisca loselia Verçosa ' omos [r incisão Hei hm Ja Silva .Greicv Kellv da Silva Coelho,Mibson de Oliv-n 1 Masilh ies I" s I clipe da Silva Santiago kalia Cilenc 1'gueircdo Amonin Kellv K ivani Dliveu 1 de Sou/a Mensneide dos Santos \1e11a Milihadc OIIVOMJ JO \alle \l\!eid\ Meneai Silva Paulo Ces.11 AlexaiHlmui \112usio 'unior Raphael Carvalho de Oliveira,Renata Suclen Carvalho Baibosi Ruaido I oureriyO I ilho Art. 2 o Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Boa Vista- RR, 02 de agosto de 2005. Uma de Araújo Xaud Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos. Portaria n". 526/SECD/GAB/ÁSE/RR A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/ RR n° 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE: Art. 1° Tornar público o nome da aluna, Cleia Maria de Jesus, concludente do ensino fundamental dá EJA. referente ao ano de 2004, na Escola Estadual Fagundes Varela, localizada no município de Boa Vista. Art. 2 o Esta Portaria entra^ em vigor lia data de sua Publicação. _ BOAVISTA, 09 DE AGOSTO DE2005 Boa Vista - RR, 02 de agosto de 2005. Uma de Araújo Xaud Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos. Portaria n". 527/SECD/GAB/ASE/RR A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/ RR n° 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE: Art. I o Tornar pública a relação nominal dos alunos concludentes do ensino fundamental e médio regular, referentes aos anos de 2000 e 2003, na Escola Estadual Jesus de Nazareno de Souza Cruz, localizada no município de Boa Vista. ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR/2000 Abdonias Matos Alves; Adailson C. Galvão Júnior; Adriana Figueira Guimarães; Adriana Pereira Joaquim; Alberlene Santana Viriato; Ályson Dênio Silva; Amanda Costa Marques; Amanda de Souza; Ana Patrícia Simões; Anderson da Silva Porfírio; André Cruz Silva; Ângela Maria Silva Rodrigues; Antónia Elaine Moraes Martins; António Erivajdo C. de Souza; António Neurimar de Souza: Arnaldo Cisinho Silva Melville; Bruno Ramalho dos Santos; Catarina Maiami do Nascimento; Charles da Silva; Cleilton António O, dos Santos; Clemilda Silva Vera; Clesio Duarte; Cleverson Soares Amorim; Daiane Inácio Gomes; Dáphinie Campos Silva: Denise Alves de Farias; Deysy Cruz Lamazon; Eliete Guimarães Pereira; Eunice de Souza Cardoso; Fabiana Castro dos Santos; Fábio Rafael C. dos Santos; Franciele da Silva e Souza; Francisca da Silva Lima; Geise Brito da Silva; Gleice Megias Macuxi; Gleidiana Leal da Silva; Ildete Nogueira Silva; Ismael Cásfro Lobato; Isnaira Viana da Silva; Izabel Silva dos Santos; Jailson Gomes da Silva; Jaime da Silva Araújo; Janderson Leal Lima; Jefferson de Souza Sampaio; Jeflerson Eduardo Anunciação; Joaninha Santos Matos; João Ricardo de C. Oliveira;.Joçieldo Reis dos Santos; Jqelma Viana da Silva; Jorairita SÍ. í e Jesus; Júcètia Ribeiro Alves; Karina Casagrande: Katiane, da Sjlva Rodrigues; Katiane.Rodrigues Costa; Katielle Felipe Gomes; Keila Frazão Mendonça; Leandra, Gomes da Cruz; Leidiane Lima Peres; Magno CameJo; fvíara Gardeanè Abreu Liiria; Márcia Gardénia Abreu Lima; Márcio Gonzaga Vieira; Marcos Paulo de P. Sobrinho; Maria Cleane Silva Oliveira; Marlene Silva de Oliveira; Maurício Bezerra de O. Rodrigues; Miguel Peixoto Visintaiiíer; Mirían Cunha Silva; Moisés Alves de Souza; Naílma Araújo Silva; Niljane Oliveira de Magalhães; Oséias da Silva Vieira; Ozivaldo Paulino dè toma; Pàblo R. Pinheiro Oliveira; Patrícia Marques Lemos; Patrícia Wádila dos Santos; Patrício Andrade da Silva; Rafael da Silva Golle; Rafael Neves Batista; Range) Soares Vieira; Reinaldo .Vasconcelos da Silva; Rogério Silva de Oliveira; Rosináldo Cadete; Rozeiy Pereira de Araújo; ítubíleine Ferreira da Silva; Rudineia Santana Santos; Sandra Lopes Lima: Sérgio Gomes do Nascimento; Suelèn Mayane de M. Galvão; Suellen dos S. puèrrçirp; Tharlly Teixeira Opines; Thiane Teixeira Gomes; ENSJNÒ MÉDIO REGt)L^R/20Ótii Adeilton Abreu de Souza; Airton de.Araújo Souza; Ãlacidè de O. Alves; Albert Silva Mendonça;; Alzerinà Abreu de Souza; Amílton Nascimento Alves; Ana Mendes Barbosa; André Simões de Freitas; Andreia Costa da Silva; Andreia Pereira Francelino; Antónia Diva Bezerra; Antónia Edilene da Silva; António Carlos dos S. S. Júnior; António Valdex A. Teixeira; Ari Custodio; Aulenke Gomes da Costa, Benedito José Pereira Nunes; Carlos Wagner Ribeiro Campos; Çého Roberto B. da Silva; Cleidine dos Santos Nascimento; Cleiton Araújo da Silva; Çleoriice Pereira de Oliveira; Cleuson Andrade Peixoto; Cristovane Costa Duarte; Dalyanira Gomes de Menezes; Deusãngela do N. da Silva; Eder Carlos R. de Lima; Edna da Silva Arruda; Eicione Souza Abreu; Elisângela da Silva; Elizel Ferreira de Souza: Eloio Moreira Barbosa; Enedina Kelen B. de Araújo; Fabrício Cavalcante dos Santos; Fràncimara Oliveira de Araújo; Francisca A. A. Cerqueira: Francisca Ivahpide de Andrade; Francisco das C. do Amaral; Gelsivania dos Santos Sampaio; Genivaldo da S. Pereira; Gilmar Pereira Mota; Gislaine C. da Silva; Herlàne Salazar Silva; Ildemar Bento Cunha; Ilkes Andrade de Araújo: Ilzete Nogueira Silva; Iranir Maria dos Santos; Ironilde Santana: Ivanilde Duarte Oliveira; Ivoneide Gomes da Silva; Izaque Ambrósio dos Santos. Jacinta de Souza; Jaqueline F. de Andrade; Joana Paula Alves de Jesus; Jobson Brito .da Silva; Joelson Moreira da Silva; José Pereira do Nascimento; Josélia da Silva Tomaz; Josiete Chaves Lira; Jucélia Fabrício da Silva; Jucirlei Alves de Oliveira; Júlia Maria dos Santos; Karlison Casagrande; Kátia Maria de O. Santos; Kelly Pereira de Oliveira; Kirkia Soranjo da S. França; Lauriene Freire da Silva; Lindonete V. N. da Silva; Lucenir Gomes Rodrigues; Lúcia da Silva Golle; Luciana de Jesus Santos; Lucilene de Souza Pereira; Liicimai Santos; Ludiany Alves da Silva; Magna B. Matos; Maiueli Carvalho da Costa; Marcelo Benie S. de Carvalho; Maria Antónia Ferreira Félix; Mana Consolata S. Pena; Maria Glauciane S. Nascimento; Maria Ivanilde R. da Silva; Maria Madalena S. Queiroz; Maria Rocha Paula; Mariana Silva Rodrigues; Marilene Leite de Souza; Marines Rodrigues de Souza; Mário Silva de Aquino; Mauro Silva Rodrigues; Miracélis de Paula Gomes; Mizael Alves da Costa; Moisés Carvalho Oliveira; Natalino Brito Gonçalves; Neurimar Rosa Sarmento: Olivaldo P. de Lima; Osniele Siqueira da C. Silva; Patrícia C. de Magalhães; Raimunda Juliana A. Teixeira; Raimundo Nonato S. Pereira; Régtla Monteiro Marques; Regina Lopes de Souza; Regyária Costa Duarte; Reinaldo A. de Oliveira; Relma Silva de Souza; René Clàir F. BOAVISTA, 09 DE AGOSTO DE 2005 Diário Oficial do Nascimento; Roseane Souza Alves; Rosilene dos Santos; Rosilene Gonçalves da Silva; Rosimar de Jesus Queiroz; Rosimeire Alves da Silva; Rosivaldo Azevedo; Sónia Levi da Costa; Sónia Maria Lopes Lima; Tâmara Castelo B. Neres; Tereza Martins da Silva; Vagna Izaias Gomes; Valdiney Castilho dos Santos; Valéria de Souza Silva; ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR/2003 Abdizio B. de Lucena Neto; Adria Karina Barros; Adriana Monteiro Marques; Adriano Cordeiro de Sousa; Adriano de Souza Pereira; Adriano Gomes de Souza; Adriano Laranjeira de Farias; Alessandra Kássia P. dos Santos; Alessandro Maeena da Silva; Aline Lima dos Santos; Allan Ismith Baia de Souza; Amarildo Azevedo F. Júnior; Ana Carolina M. Braga; Ana Kariny de Araújo Mello; Ana Lúcia de Souza Reis; Ana Paula Santos Diogo; Ângela Leonarda F. Gomes; Anne Gabrielle A. Santos; Antónia Lindinalva da Silva; Antónia Márcia Ribeiro da Silva; António Edson do Nascimento; Arlene Fideles; Assidônio Pereira Lopes; Auricélia Nascimento Ernesto; Charles Alex Silva Souza; Charles Inácio Gomes; Cláudia Conceição Oliveira; Cláudio Fernando M. da Silva; Cristianny Emilli S. de Souza; Cristiano Lopes Napoleão; Daiana Crispim Levei; Daniele de Jesus Oliveira; Daniel le Santos Lima; Darliane Silva Correia; Débora Ambrósio dos Santos; Dione Pereira Félix; Edielson Souza Nascimento; Edilson Carvalho Oliveira; Edinarte dos Santos Rodrigues; Edson Almeida de Souza; Edson da Silva Oliveira; Edvaldo Medeiros da Silva; Elielton Cardoso dos Santos; Elivane Silva de Freitas; Elton Tiago de Oliveira; Emanuela Rodrigues da Silva; Fabiel Rodrigues Costa; Fagno Soares Pessoa; Francilene C. do Nascimento; Gabriel Araújo Bessa; Gilberto Carvalho de Souza; Greissiely Monteies da Silva; Halisson C. dos Santos; Ismayloy Gerônimo de Araújo; Jandira Almeida da Silva; Jefferson Leal Lima; Jeosadar de Souza Lima; Jhony Rodrigo da Silva; Jonh Werbeth Alves da Silva; Josilene C. do Nascimento; Joycielle Lemos de Araújo; Juniel Moura do Nascimento; Karla Casagrande; Karoline Campos Morais; Kelly Quilim Freitas; Kiss Felipe do Nascimento; Kleiton de Oliveira Costa; Larisson Roberto M. Moreira; Liliane Cristina da S. Machado; Lorismar Pereira da Silva; Lucimara Souza Santos; Lucimaria de Souza Saldanha; Lucivane R. dos Santos; Márcia Brandão Magalhães; Marcos Airão Silva Queiroz; Marcos Leonardo A. da Silva; Mário Gleidson Abreu Lima; Michael Lima dos Santos; Naiara Araújo Bessa; Patrícia da Silva Lima; Patrícia do Nascimento Oliveira; Patrícia Moreira Herksedek; Rafhael Gomes da Silva; Raila Belmira da Silva; Regiane Pereira dos Santos; Renato Alexssandro M. da Silva; Renato Nogueira Silva; Renato Pinheiro Cavalcante; Robson Barbosa da Silva; Robson Pereira Rodrigues; Rocicléia Fortunato Portela; Rodrigo dos Santos Galvão; Rogério Alves Faria; Romério Prieto de Sousa; Roseli Frank Monteiro; Rosiane Prestes Pontes; Rosiane Vieira da Silva; Rosimar Silva de Oliveira; Roy José da Silva; Síria Andrade da Silva; Suemika Carvalho Pereira; Susana Angélica de Souza; Suzane Souza Cordeiro; Terezinha de J. Silva Melvilie; Thuane Leite Silva; Tiago Teixeira de Queiroz; Uanderssom Costa de Normandias; Uarles Costa de Normandias; Uberdon da Silva Bezerra; Valdinéia Espinder Pereira; Valério da Silva; Vanessa da Silva Macedo; Wallyson Fernandes Franco; Willency Corrêa dos A. Higino; Williane Farias Leite; ENSINO MÉDIO REGULAR/2003 Abimael da Silva Carvalho; Adauto C. da Silva; Adenilson Gomes da Costa; Adriana Figueira Guimarães; Adriano A. dos Santos; Adriano Basílio de Sousa; Aeliston Amorin Albuquerque; Alailson Gomes da Silva; Alberlene Santana Viriato; Alcineide Pereira Augusto; Alessandra Azevedo Ferreira; Alexandre Almeida da Silva; Alexandre Motta Campos; Aline Alcântara de Melo; Alyson Denio Silva de Oliveira; Amanda da Costa Mesquita; Ana Maria Vidal; Ana Patrícia Simões; Ana Paula Rosa Pereira; Anderson da Silva Porfírio; Anderson dos S. Oliveira; André Acácio da Penha Silva; André Cruz Silva; Ângela Maria Silva Rodrigues; António Erivaldo C. Souza; António Neurimar de Souza; Arlisson Albuquerque; Arnaldo Cinsinho Silva Melvilie; Artemizia Pereira da Silva; Brianne Branco de Araújo; Bruna Rebeca M. dos Santos; Bruno Henrique S. da Silva; Bruno Ramalho dos Santos; Cairo Bruno do Nascimento; Celina Santos Oliveira; Charlene Bezerra de Almeida; Charles da Silva Martins; Cilene Alves da Silva; Claudeilton Ferreira de Sousa; Cleber Moreira da Silva; Cleiton António O. dos Santos; Creuza C. Sampaio Melo; Cristiane Cruz Silva; Daiane Rodrigues da Silva; Daniele de J. Larangeira Peixoto; Denise Alves Farias; Douglas Teles da Silva; Éder da Costa Reis; Edileuza Costa de Brito; Edivaldo Lopes Liça; Ednar Sousa Lima; Eliete Guimarães Pereira; Érica de Oliveira Cardoso; Eunice Lopes Napoleão; Evelyn de Souza Costa; Fabiana C. Magalhães; Fábio de Andrade Godinho; Fábio Rafael C. dos Santos; Falcon Luiz Juvenço Peres; Franciele da Silva e Souza; Francisca da Silva Lima; Francyoma Martins de Oliveira; Freed Pereira da Silva; Geice Brito da Silva; Gleice Megias Macuxi; Gleidiana Leal da Silva; Helena Pereira dos Santos; Hellen Cristina Sena Mota; Helton Dhiony de O. Santos; Ildete Nogueira Silva; Isabel Silva dos Santos; Isnaira Menezes da Silva; Ivanilde de Lima Aniceto; Ivanildo Bernardo de A. Lemos; Janaina M. de Souza; Janderley da Silva Santana; Jefferson de Souza Sampaio; João Wilkens Falcão Costa; Jocieldo Reis dos Santos; Joelma Viana da Silva; Joicilene de Souza Lima; Jomilde Lima da Silva; José Paulo da Costa Silva; Joselina Lima Passos; Joyce Luiza Corrêa de Queiroz; Jucélia Ribeiro Alves; Juliana Palheta dos Santos; Karina Casagrande; Katiane Rodrigues Costa; Kelly Felipe do Nascimento; Leide Laura C. Pereira; Lidiane Ribeiro de Araújo; Lílian Nunes de Souza; Lílian Renata de Souza; Maison Freitas PÁG 11 Nóbrega; Makley dos Santos Nascimento; Mara Gardeane Abreu Lima; Marcelo dos Santos Queiroz; Márcia Gardénia Abreu Lima; Márcio Frank Silva Gomes; Marcos do Nascimento Silva; Marcos Gonzaga Vieira; Maria Cleane Silva Oliveira; Maria Djanira de Oliveira; Maria Patrícia Cruz Silva; Marivalda Pereira da Silva; Marlene Silva de Oliveira; Marluce Bezerra da Silva; Maurício B. de O. Rodrigues; Mauro Jr. Mora do Nascimento; Michele Elizabeth Bernard; Michele Santos de Oliveira; Mirian Cunha Silva; Moisés Alves de Souza; Moisés Silva dos Santos; Nilia Severino da Costa; Olimar da Silva Sousa; Oséias da Silva Vieira; Ozivaldo Paulino de Lima; Pablo Roberto Pinheiro Oliveira; Patrícia Teixeira Santos; Patrícia Wádila dos Santos; Patrício Andrade da Silva; Paulo Afonso Rosário Amorim; Paulo Sérgio R. de S. Fidelix; Raimunda Dália dos S. da Silva; Raimundo José F. de Sousa; Raquel de Oliveira; Reginaldo Silva Cabral; Reinaldo Vasconcelos da Silva; Rener Souza dos Santos; Ricardo Rodrigues da Silva; Ridinéia Santana Santos; Rita Pereira da Silva; Rizonete Froz de Oliveira; Roberto da Silva Pereira; Rogério Silva de Oliveira; Rosângela Alves de Sousa; Rosely Pereira de Araújo; Rosiane P. do Nascimento; Rosibelle Cadete; Rosileia Brito Gonçalves; Rozangela de Melo Lima; Rubilaine Ferreira da Silva; Rutiléia Costa Alves; Samuel da Conceição Sousa; Sandra Lopes Lima; Silvana Gomes de França; Silvia Pereira dos Santos; Simone Carla de Oliveira; Solange da S. Sousa; Suelen Mayane de M. Galvão; Sumara Lima Rodrigues; Tatiana dos Santos; Valdene Ferreira dos Santos; Vianeide Monteies de Souza; Vicença Campos Costa; Wilker C. da S. Maciel; Wilson de Melo Lima; Yuri Vasconcelos de Lima; Zinaldo Vanutt de S. Moreira. Boa Vista - RR, 02 de agosto de 2005. Uma de Araújo Xaud Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos. Portaria n°. 528/SECD/GAB/ASE/RR A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/ RR n° 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE: Art. I o Tornar pública a relação nominal dos alunos concludentes do ensino fundamental da EJA, referente ao ano de 2005, na Escola Estadual 13 de Setembro, localizada no município de Boa Vista. ENSINO FUNDAMENTAL DA EJA/2005 Adriane Silva Dos Santos; Alberto De Jesus Santos; Andreia Carvalho Vieira;Antonia Luzineide Dutra;Cleunice De Fátima Do Nascimento;Denise Marcelino Damasçeno;Deuzirene Laurentino Souza;Francisca Aríete Rodrigues Dos Santos;Gracilene Laurentino Souza;Ilmara Da Silva Almeida;Izabel Dias De Souza;João Bosco Da Silva Bezerra;Ketelene Pinho Silva;Maria Sandra Medeiros Janse;Mathilda Goldina Ruwer;Maurício Queiroz De Almeida;Regina Célia Silva Sobrinho;Ricardo William Teixeira;Valdenice Da Silva Almeida;Alrineudo Baia Martins. Boa Vista - RR, 02 de agosto de 2005. Uma de Araújo Xaud Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos. Portaria n°. 529/SECD/GAB/ASE/RR A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/ RR n° 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE: Art. I o Tornar pública a relação nominal dos alunos concludentes do ensino fundamental e médio da EJA, referente ao ano de 2005, na Escola Estadual Prof. Jaceguai Reis Cunha, localizada no município de Boa Vista. ENSINO FUNDAMENTAL DA EJA/2005 Ademir Pinheiro da Silva; Almerlânia Silva dos Santos; Bibiana Nascimento Peixoto; Clenilson Jansen Matos; Cleudson Rodrigues de Castro; Daniela da Conceição Ramos; Edilson Araújo da Silva; Evandro Almeida Castro; Fabrício Coimbra Guerreiro; Gleidiciane Souza Nascimento; Heloísa Pinheiro Raposo; leda Raposo dos Santos; Ilza Silva Lopes; Jorge Santos Silva; Kervin dos Santos Silva; Maria Dicenira Marques de Almeida; Raquel da Silva Gomes; Sandra Mendes da Silva; Tânia Mara da Silva Gomes; Wanderson Ferreira Uchôa; Wellyo Costa Lima. ENSINO MÉDIO DA EJA/200S Adriana Moura; Alan Furtado Fernandes; Alexandra Almeida de Oliveira; Anderson Gomes da Silva; Andreia Cavalcante Lima; Ângelo Mariano de Castro Tavares; Antónia Dulcineia Oliveira da Silva; António Fernandes Sobrinho; António Remilson Soares Silva; Bernardo Ribeiro Viana; Cilene Pereira Lima; Charlyton Lima dos Santos; Cleonice Barreto da Silva Edinaldo Morais da Cruz; Edlardy José da Silva; Elias Moura dos Santos Júnior; Elinete da Silva Oliveira; Ezequiel de França Silva; Francieldo Alves; Francilene Ferreira Lopes; Francimeire Reis Rodrigues; Francinete Maria dos Santos Alencar; Francisco Pereira da Costa; Givaneide Cortez Santos; Helena da Silva Ferreira; Iracema Oliveira da Silva Brede; Ismael de Araújo; João Rodrigues Balbino; José Elisomar Viana; José Paulino Filho; José Sousa Nepomucena; Josélia Ramos Melo; Leandro Silva de Lima; Leida Silva dos Santos; Leonildes da Silva Campos Diniz; Lívia da Silva Lopes; Luis António Anastácio Mariano; Luiz Eduardo Peixoto Araújo; Marcelo da Costa Carvalho; Maria Aparecida de Jesus Arruda; Maria Celeste de Sousa Silva; Maria Cosme de Sousa; Maria de Fátima Pereira Souza; Maria Etelvina de Lima; Maria Eunice da Silva Souza; Maria Ivaneude de Almeida Jansen; PÁG12 Diário Oficial Maria Rivanilda de Souza Lucena; Maria Rosilete Pereira da Silva; Marilene Ribeiro de Lima; Marizângela Lopes Cavalcante de Paula; Nadson Prestes Pontes; Natalie Matos Martins; Onélia Sousa de Almeida; Raimunda de Sá Sales; Raimundo Nonato Andrade Lima; Raphael Leite Chaves • Cabral;Regina Célia Fernandes da Costa; Rogério Anderson Cabral Barbosa; Ronaldo Silva Santos; Roraima Dias Veras; Sirlene Henrique Serrão; Stela Mares da Silva; Valcinete Magalhães da Silva; Vilmar Pereira de Andrade; William Santos de Oliveira. Boa Vista - RR, 02 de agosto de 2005. Uma de Araújo Xaud Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos. Portaria n". 530/SECD/GAB/ASE/RR A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/ RR n° 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE: Art. I o Tornar pública a relação nominal dos alunos concludentes do ensino médio -PETEM, jeferente ao ano de 2002, na Escola Estadual Francisco Julião da Silva, localizada no município do Mucajaí. ENSINO MÉDIO -PETEM/2002 António Pereira da Sila; Eileny Torres Gonzaga; Midiane Santos Sobral; Nadson Leal Rodrigues; Ordilene Ferreira Peres; Regiane de Souza. Boa Vista - RR, 02 de agosto de 2005. Uma de Araújo Xaud Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos. ERRATA No Art. I o da Portaria n° I07/05/ASE/SECD/RR da Escola Estadual José Aureliano da Costa, publicada no Diário Oficial n° 097 de 27 de maio de 2003. Onde se lê: Abdon da Silva. Leia-se: Abdon da Silva Fonseca Filho. Dê-se Ciência, Publica-se e cumpra-se. Boa Vista - RR, 02 de agosto de 2005. Atenciosamente, Prof. ILMA DE ARAÚJO XAUD Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos Secretaria de Estado do Trabalho e BemEstar Social SETRABES/PORTARIA N° 313/2005 A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais, Autorizar o afastamento da respectiva sede, no período de 30/072005, do (a) servidor (a) Raimundo Silva Vieira Júnior, lotado (a) nesta Secretaria, para viajar com destino BV-Iracema- BV, com o objetivo de ministrar palestra sobre o Projeto Agente Jovem - PAJ. Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar , em Boa Vista (RR), 26 de Julho de 2005. SETRABES/PORTARIA N* 314/2005 A Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais, • Autorizar o afastamento da respectiva sede, no período de 26/07/2005, do (a) servidor (a) José Vanderi Maia, lotado (a) nesta Secretaria, para viajar com destino BV-Nova Colina- BV, com o objetivo de transportar a adolescente Leandra Cruz da Silva e a Diretora do Abrigo Feminino. Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar , em Boa Vista (RR), 22 de Julho de 2005. SETRABES/PORTARIA N° 315/2005 A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais, Autorizar o afastamento da respectiva sede, no período de 26/07/2005, do (a) servidor (a) Dilma Barroso Lima, lotado (a) nesta Secretaria, para viajar com destino BV-Nova Colina- BV, com o objetivo de acompanhar a adolescente Leandra Cruz da Silva. Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar , em Boa Vista (RR), 22 de Julho de 2005. SETRABES/PORTARIA N° 316/2005 A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais, Autorizar o afastamento da respectiva sede, no período de 27/07 a 29/07/ 2005, do (a) servidor (a) Ana Laura Menezes de Santana, lotado (a) nesta Secretaria, para viajar com destino BV-Rio Grande do Sul- BV, com o objetivo de Participar do Fórum Nacional da Criança e do Adolescente. Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar , em Boa Vista (RR), 22 de Julho de 2005. SETRABES/PORTARIA N° 317/2005 A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais, Autorizar o afastamento da respectiva sede, no período de 16/06 a 21/06/ BOA VISTA, 09 D E AGOSTO DE 2005 2005, do (a) servidor (a) Aldenor Lima de Oliveira Júnior, lotado (a) nesta Secretaria, para viajar com destino BV—Rorainopolis- BV, cora o objetivo de Transportar a equipe do Programa Vale Alimentação. Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar , em Boa Vista (RR), 14 de Junho de 2005. SETRABES/PORTARIA N° 318/2005 A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais. Autorizar o afastamento da respectiva sede, no período de 25/07 a 29/07/ 05, do (a) servidor (a) Viviane Liberal dos Santos, lotado (a) nesta Secretaria, para viajar com destino BV-Sâo João da Baliza, São Luiz do Anauá e Caroebe- BV, com o objetivo de supervisionar as atividades do PETI. Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar , em Boa Vista (RR), 21 de Julho de 2005. SETRABES/PORTARIA N° 319/2005 A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais, Autorizar o afastamento da respectiva sede, no período de 25/07 a 29/07/ 05, do (a) servidor (a) Sonaira Cristina Mangabeira Vieira, lotado (a) nesta Secretaria, para viajar com destino BV-SSo João da Baliza, São Luiz do Anauá e Caroebe- BV, com o objetivo de supervisionar as atividades do PETI. Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar , em Boa Vista (RR), 21 de Julho de 2005. SETRABES/PORTARIA N° 320/2005 A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais, Autorizar o afastamento da respectiva sede, no período de 25/07 a 29/07/ 05, do (a) servidor (a) Celina Andreia Souza Figueira, lotado (a) nesta Secretaria, para viajar com destino BV-São João da Baliza, São Luiz do Anauá e Caroebe- BV, com o objetivo de supervisionar as atividades do PETI. Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar , em Boa Vista (RR), 21 de Julho de 2005. SETRABES/PORTARIA N" 321/2005 A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais, Autorizar o afastamento da respectiva sede, no período de 25/07 a 29/07/ 05, do (a) servidor (a) Carlos Augusto da Silva Lobato, lotado (a) nesta Secretaria, para viajar com destino BV-São João da Baliza, São Luiz do Anauá e Caroebe- BV, com o objetivo de supervisionar as atividades do PETI. Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar , em Boa Vista (RR), 21 de Julho de 2005. MARIA MARLUCE MOREIRA PINTO SECRETARIA DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL SETRABES DESPACHO Processo n.* 02394/05-91 Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social Assunto: Dispensa de Licitação Reconheço a Dispensa de Licitação, em favor da empresa E. F. FURTADO & CIA LTDA, referente à aquisição de géneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, no valor total de R$ 271.199,11 (Duzentos e setenta e um mil, cento e noventa e nove reais e onze centavos), com respaldo no Art. 24, Inciso VII, da Lei n°. 8.666793, em sua redação atual, de acordo com Parecer ASSEJUR/CPL contido nos autos. Sendo assim, em atendimento ao que dispõe o Art 26 da Lei mencionada, submeto à apreciação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima. Boa Vista - RR, de 04 de agosto de 2005. MARIA MARLUCE MOREIRA PINTO Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social/SETRABES Ratifico o despacho retro, nos termos do Art. 26 da Lei Federal n°. 8.666/ 93, e sua redação atual, referente à Dispensa do procedimento licitatório de que trata o presente processo. Determino que se publique no Diário Oficiai do Estado, conforme exigência contida no art. e Lei supracitada, no prazo de 05 (cinco) dias, o presente Despacho. Boa Vista - RR, 04 de agosto de 2005. OTTOMAR DE SOUSA PINTO Governador do Estado de Roraima Secretaria de Estado da Fazenda ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF N" 241/2005 A CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES ECONÓMICO-FISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto n° 104-P, de 24 de janeiro de 2005 e, CONSIDERANDO o permissivo contido no art. 131, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 4.335-E, de 03 de agosto de 2001 e BOAVISTA, 09 DE AGOSTO DE 2005 Diário Oficial alterado pelo Decreto n° 4.543-E, de 31 de janeiro de 2002; DECLARA A BAIXA REQUERIDA da inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - CGF a seguir mencionada; ARCHITEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA - 24.003071-1 CNPJ: 84.030.964/0001-72 BOA VISTA-RR Fica assegurado o direito da Fazenda Estadual de cobrar os débitos que porventura venham a ser apurados ou inscritos posteriormente à expedição desta Declaração, conforme dispõe o art. 132 do RICMS, aprovado pelo Decreto 11° 4.335-E/01. Boa Vista - RR, 08 de agosto de 2005. GEIZE DE LIMA DIÓGENES Chefe da DIEF ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF N° 242/2005 A CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto n" 104-P, de 24 de janeiro de 2005 e, CONSIDERANDO o permissivo contido no art. 131, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 4.335-E, de 03 de agosto de 2001 e alterado pelo Decreto n° 4.543-E, de 31 de janeiro de 2002; DECLARA A BAIXA REQUERIDA da inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - CGF a seguir mencionada: DROGARIA PRO FARMA LTDA - 24.011499-7 CNPJ: 03.345.150/0002-06 BOA VISTA-RR Fica assegurado o direito da Fazenda Estadual de cobrar os débitos que porventura venham a ser apurados ou inscritos posteriormente à expedição desta Declaração, conforme dispõe o art. 132 do RICMS, aprovado pelo Decreto n° 4.335-E/01. Boa Vista - RR, 08 de agosto de 2005. GEIZE DE LIMA DIÓGENES Chefe da DIEF ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF N° 243/2005 A CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto n° 104-P, de 24 de janeiro de 2005 e, CONSIDERANDO o permissivo contido no art. 131, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 4.335-E, de 03 de agosto de 2001 e alterado pelo Decreto n° 4.543-E, de 31 de janeiro de 2002; DECLARA A BAIXA REQUERIDA da inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - CGF a seguir mencionada: F ERIVAN FERREIRA JORGE - 24.007906-3 CNPJ: 04.642.994/0001-09 PACARAIMA -RR Fica assegurado o direito da Fazenda Estadual de cobrar os débitos que porventura venham a ser apurados ou inscritos posteriormente à expedição desta Declaração, conforme dispõe o art. 132 do RICMS, aprovado pelo Decreto n° 4.335-E/01. Boa Vista - RR, 09 de agosto de 2005. GEIZE DE LIMA DIÓGENES Chefe da DIEF ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF N° 244/2005 A CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto n° 104-P, de 24 de janeiro de 2005, e, CONSIDERANDO o permissivo contido no inciso V, do artigo 129, e o disposto no art 131 do RICMS, aprovado pelo Decreto n" 4.335-E, de 03 de agosto de 2001 e alterado pelo Decreto n° 4.543-E, de 31 de janeiro de 2002; DECLARA A BAIXA DE OFÍCIO, para todos os efeitos legais, as inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - CGF, das empresas abaixo relacionadas: RAFAEL KUMER - 24.003610-5 Rod. BR 174, S/N" - Monte Cristo Zona Rural - Boa Vista-RR. CNPJ: 84.038.439/0001-01 COOPERATIVA MISTA DOA PROD RURAIS DE IRACEMA LTDA 24.002449-0 Rod. BR 174. S/N° - KM 670 - Centro Iracema-RR CNPJ: 84.019.009/0001-34 Fica assegurado o direito da Fazenda Estadual de cobrar os débitos que porventura venham a ser apurados ou inscritos posteriormente à expedição desta Declaração, conforme dispõe o art. 132 do RICMS, aprovado pelo Decreto n° 4.335-E/01. A documentação fiscal não utilizada e não devolvida ao fisco será considerada extraviada na data da publicação deste ato, devendo os responsáveis responderem pelas sanções pecuniárias e criminais conforme § PAG 13 o 2 do art 158 do RICMS, aprovado pelo Decreto n" 4.335-E/01. Fica assegurado o direito do contribuinte de requerer a reativação da inscrição no prazo de 5 (cinco) anos, contados da homologação do Ato que determinou a baixa, desde que sejam cumpridas todas as exigências previstas na legislação tributária estadual. O presente Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. Boa Vista - RR, 09 de agosto de 2005. GEIZE DE LIMA DIÓGENES Chefe da DIEF NOTIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA/SEFAZ/DEPAR/ DIEF N° 058/2005 A CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES ECONÓMICO - FISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere Decreto 104-P, de 24/01/2005, e, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 124 c/c 126 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 4.335-E, de 03 de agosto de 2001 e alterado pelo Decreto n° 4.543-E, de 31 de janeiro de 2002; CONSIDERANDO os resultados das diligências fiscais nos estabelecimentos dos contribuintes, não foram encontrados nos enderços constantes na Ficha de Atualização Cadastral - FAC, nos termos do art. 124, inciso II, alínea "c" e " d" do Regulamento do ICMS; NOTIFICA os contribuintes abaixo relacionados para regularização de situação, junto à Secretaria de Estado da Fazenda, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação desta no Diário Oficial do Estado, sob pena de suspensão da inscrição do Cadastro Geral da Fazenda - CGF, conforme artigo 126 e seu parágrafo único do Regulamento supramencionado. F R MANO-ME - 24.000773-8 Rua Suapi, S/N° - Centro - Pacaraima-RR CNPJ: 84.007.400/0001-19 F C SOUSA-ME - 24.007859-2 Ave Brasil, 01 - Centro - Pacaraima-RR CNPJ: 03.785.304/0001-08 EDIR RIBEIRO SIMÕES-ME - 24.007862-7 Rua Brasil, S/N° - Centro - Pacaraima-RR CNPJ: 01.397.931/0001-38 Boa Vista-RR, 09 de agosto de 2005 GEIZE DE LIMA DIÓGENES Chefe da DIEF SEFAZ/DEPLAF/PORTARIA N." 521/2005. O Secretário de Estado da Fazenda do Governo do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: AUTORIZAR o afastamento do servidor MATIAS BATISTA DAS NEVES, Motorista de Veículos Terrestres, para viajar com destino ao Município de Mucajaí, com a finalidade de conduzir Técnico da UCE àquela localidade, no dia 04.08.2005, a serviço da Secretaria do Estado da Fazenda. Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista - RR, 04 de Agosto de 2005. CARLOS PEDROSA JÚNIOR Secretário de Estado da Fazenda SEFAZ/DEPLAF/PORTARIA N.° 522/2005. O Secretário de Estado da Fazenda do Governo do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: AUTORIZAR o afastamento do servidor EVERALDO SÉRGIO TOMAZ DE OLIVEIRA, Motorista de Veículos Terrestres, para viajar com destino ao Município de Caracaraí, com a finalidade de conduzir Grupo de Educação Fiscal Estadual - GEFE/RR àquela localidade, no dia 05.08.2005, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda. Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista - RR, 04 de Agosto de 2005. CARLOS PEDROSA JÚNIOR Secretário de Estado da Fazenda SEFAZ/DEPLAF/PORTARIA N." 523/2005. O Secretário de Estado da Fazenda do Governo do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: AUTORIZAR o afastamento do servidor ANTÓNIO LOPES DA SILVA FILHO, Motorista de Veículos Terrestres, para viajar com destino ao Município de Rorainópolis, com a finalidade de conduzir Fiscais, Técnicos de Tributos Estaduais e demais servidores, ao Posto Fiscal de Jundiá, no período de 08.08.2005 a 09.08.2005, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda. Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista - RR, 04 de Agosto de 2005. CARLOS PEDROSA JÚNIOR Secretário de Estado da Fazenda SEFAZ/DEPLAF/PORTARIA N.° 524/2005. O Secretário de Estado da Fazenda do Governo do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais: Diário Oficial PAG 14 RESOLVE: AUTORIZAR o afastamento do servidor ALESSANDRO MAGALHÃES SARAIVA, Motorista de Veículos Terrestres, para viajar com destino ao Município de Rorainópolis, com a finalidade de prestar serviços no Posto Fiscal do Jundiá, no período de 08.08.2005 a 15.08.2005, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda. Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista - RR, 04 de Agosto de 2005. CARLOS PEDROSA JÚNIOR Secretário de Estado da Fazenda SEFAZ/DEPLAF/PORTARIA N.° 525/2005. O Secretário de Estado da Fazenda do Governo do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: AUTORIZAR o afastamento do servidor EUDES PEREIRA DA SILVA, Motorista de Veículos Terrestres, para viajar com destino ao Município de Pacaraima, com a finalidade de prestar serviços no Posto Fiscal daquela localidade, no período de 08.08.2005 a 15.08.2005, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda. Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista - RR, 04 de Agosto de 2005. CARLOS PEDROSA JÚNIOR Secretário de Estado da Fazenda SEFAZ/DEPLAF/PORTARIA N.° 526/2005. O Secretário de Estado da Fazenda do Governo do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: AUTORIZAR o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para viajarem com destino ao Município de Rorainópolis, com a finalidade de prestarem serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal de Jundiá, conforme períodos indicados, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda. FISCAIS DE TRIBUTOS ESTADUAIS JOSÉ CARLOS SANTOS DE ALMADA LUE ANTÓNIO FERREIRA QUEIROZ ODILON R E S COSTA TÉCNICOS DE TRIBUTOS ESTADUAIS FRANCISCO DAS CHAGAS SALES RAMOS JEALDAN ANTÓNIO DA SE.VA SÔNIA MOURA VILHENA ADMINISTRATIVOS ANA CLÁUDIA DE SOUZA BEZERRA UNDBERG MELO DA SILVA JUHOR MÁRCIO AURÉLIO FREITAS DE LIMA KAIRLANEMICHELLY SILVADO NASCIMENTO MARCELO DOS PRAZERES PINHO RONALDO ALCÂNTARA GUIMARÃES ARAÚJO DAYVS BARATA BASSALO PERÍODO 08.08.2005 A 15.01 .2005 08 08 2005 A 15.01 .2005 08.08.2005 A 15.01 .2005 PERÍODO 15.08.2005 A 22.01 .2005 08.08.2005 A 15.01 .2005 10.08.2005 A 17.01 .2005 PERÍODO 08.08.2005 A 15.01 .2005 08.08.2005 A 15.01 .2005 08.08.2005 A 15.01 .2005 08.08.2005 A 15.0! .2005 08.08.2005 A 15.01 .2005 08.08.2005 A 15.01 .2005 08.08.2005 A 15.01 .2005 Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista - RR, 04 de Agosto de 2005. CARLOS PEDROSA JÚNIOR Secretário de Estado da Fazenda SEFAZ/DEPLAF/PORTARIA N.° 527/2005. O Secretário de Estado da Fazenda do Governo do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: AUTORIZAR o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para viajarem com destino ao Município de Mucajaí, com a finalidade de prestarem serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal Serra Grande, conforme períodos indicados, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda. FISCAIS DE TRIBUTOS ESTADUAIS VALDEMIR SANTOS LIMA TÉCNICOS DE TRIBUTOS ESTADUAIS CARLOS DE LIMA FERREIRA ANTÓNIO SEVERIANO DE SOUZA MILSON DOUGLAS ARAÚJO ALVES PERÍODO 08.08.2005 A PERÍODO 10.082005 A 11.08.2005 A 09.08.2005 A 15.08.2005 17.08.2005 18.08.2005 1408.2005 Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista - RR, 04 de Agosto de 2005. CARLOS PEDROSA JÚNIOR Secretário de Estado da Fazenda SEFAZ/DEPLAF/PORTARIA N.° 528/2005. O Secretário de Estado da Fazenda do Governo do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais: R E S O L V E: AUTORIZAR o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para viajarem com destino ao Município de Pacaraima, com a finalidade de prestarem serviços de fiscalização e arrecadação no Posto Fiscal daquela localidade, conforme períodos indicados, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda. FISCAIS DE TRIBUTOS ESTADUAIS ÁUREO DA SILVEIRA BATISTA TÉCNICOS DE TRIBUTOS ESTADUAIS ADILSON DIAS RODRIGUES HILDA CARLA MACEDO CAMPOS JOEL SANTOS SILVA PERÍODO 08.08.2005 A PERÍODO 08.08.2005 A 10.082005 A 10.08.2003 A 15.08.2005 15.08.2005 17.08.2005 17.08.2005 Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista • RR, 04 de Agosto de 2005. CARLOS PEDROSA JÚNIOR BOA VISTA, 09 DE AGOSTO DE 2005 Secretário de Estado da Fazenda SEFAZ/DEPLAF/PORTARIA JV.° 529/2005. O Secretário de Estado da Fazenda do Governo do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: AUTORIZAR o afastamento do servidor EUDES PEREIRA DA SILVA, Motorista de Veículos Terrestres, para viajar com destino ao Município de Pacaraima, com a finalidade de conduzir Equipe de Combate a Dengue da Secretaria de Estado da Saúde e Corpo de Bombeiros, no período de 05.08.2005 a 07.08.2005, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda. Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista - RR, 05 de Agosto de 2005. CARLOS PEDROSA JÚNIOR Secretário de Estado da Fazenda SEFAZ/DEPLAF/PORTARIA N.° 530/2005. O Secretário de Estado da Fazenda do Governo do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: AUTORIZAR o afastamento da servidora ESMERALDA DOS SANTOS FARIAS, Sub-Coordenadora da UCE, para viajar com destino à Cidade de Brasília - DF, com o objetivo de tratar assuntos de Convénios junto ao Ministério da Justiça e Ministério da Previdência Social, no período de 07.08.2005 a 22.08.2005, serviço da Secretaria de Estado da Fazenda. Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista - RR, 05 de Agosto de 2005. CARLOS PEDROSA JÚNIOR Secretário de Estado da Fazenda SEFAZ/DEPLAF/PORTARIA N.° 531/2005. O Secretário de Estado da Fazenda do Governo do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: AUTORIZAR o afastamento da servidora MARILENA BARBOSA DE FREITAS, Assessora de Gabinete, para viajar com destino ao Município de Pacaraima, com a finalidade de dar suporte à equipe do Cerimonial do Estado em evento naquela localidade, nos dias 08.08.2005 e 10.08.2005, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda. Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista - RR, 08 de Agosto de 2005. CARLOS PEDROSA JÚNIOR Secretário de Estado da Fazenda SEFAZ/DEPLAF/PORTARIA N.° 532/2005. O Secretário de Estado da Fazenda do Governo do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: AUTORIZAR o afastamento do servidor JOSÉ LUIZ DE SOUZA FILHO, Motorista de Veículos Terrestres, para viajar com destino ao Município de Pacaraima, com a finalidade de conduzir equipe do Cerimonial do Estado e Assessora de Gabinete àquela localidade, no dia 08.08.2005, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda. Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista - RR, 08 de Agosto de 2005. CARLOS PEDROSA JÚNIOR Secretário de Estado da Fazenda Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento ERRATA Foi publicado no Diário Oficial do Estado, edição 144 de 03.08.2005. pagina n° 07, referente ao Despacho do processo n° 02456/05-12; onde se lê: Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento e Secretário de Estado de Planejainenv e Orçamento. Leia-se: Secretaria de Estado do Planejamento e Desei . «Ivimento e Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento Secretaria de Estado da Segurança Pública PORTARIA N° 125/2005/GAB/CORREGEPOL 0 Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e regulares, CONSIDERANDO o disposto nos arts. 16, incisos X e XII e 137 das Leis' Complementares 055/2001 e O5.V2O01 respectivamente, CONSIDERANDO que o membro secretário António Pereira Montenegro está em gozo de férias no período de 25/07/2005 a 23/08/2005, RESOLVE: 1 - Nomear o servidor Fernando Luiz Eiji de Lucena Imagawa, cargo de Escrivão de Polícia para integrar permanentemente a referida comissão em BOAVISTA 09 DE AGOSTO DE 2005 DiáflO Oficial substituição ao servidor que se encontra em gozo de férias supra citado; 2 - Ratifícam-se os demais termos da Portaria n° 097/2005/GAB/ CORREGEPOL. 3 - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Boa Vista, 08 de agosto de 2005. JOSÉ. MARIA RODRIGUES NETO Corregedor Geral de Polícia Civil SESP/RR PORTARIA N° 126/2005/GAB/CORREGEPOL 0 Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e regulares, CONSIDERANDO o disposto nos arts. 16, incisos X e XII e 137 das Leis Complementares 055/2001 e 053/2001 respectivamente, CONSIDERANDO os fatos narrados no Ofício n° 03112/2005-COR/SR/ DPF/RR datado do dia 28/07/2005 proveniente da Corregedoria Regional da Polícia federal, RESOLVE: 1 - Instaurar Sindicância Administrativa a fim de apurar a conduta do Agente de Polícia Gilmar José Lacerda Miranda, que no dia 09/02/2005 por ocasião do Auto de Prisão em Flagrante que gerou o Inquérito Policial n° 050/2005, tramitando na Justiça Federal, teria agredido fisicamente o conduzido Ronaldo Soares da Silva, agressões estas aue foram constatadas no Laudo de Exame de Corpo de Delito n° 833/2005, o que em tese viola o inciso II do artigo 79 da Lei Complementar n° 055/2001; 2 - Designar a Comissão de Sindicância composta pelos servidores abaixo relacionados: Presidente: Eduardo Daniel Lazarte Morón; Membro: Elivania Roberta de Aguiar; Membro e Secretário: Bruno Pinheiro de Oliveira; 3 - A Comissão terá prazo de trinta (30) dias para apresentar relatório, podendo ser prorrogado por igual período; 4 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Boa Vista, 04 de Agosto de 2005. Secretaria de Estado da Infra-Estrutura SEINF/DEPLAF/PORTARIA N." 574/2005 - Designar CARLOS VICTOR COSTA NERY - Auxiliar Administrativo - Efetivo para responder interinamente pelo Controle Interno/SEINF, em substituição a Titular MARIA DE JESUS RODRIGUES BARROS - CNES - III, que entrará em gozo de férias no período de 01/08/05 à 30/08/05. Boa Vista-RR, 05 de Agosto de 2005. Dé-se Ciência e Cumpra-se JOSÉ DE ANCHIETA JÚNIOR Secretário de Estado da Infra-Estrutura COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO COMUNICADO REF: TOMADA DE PREÇOS N* 97/05 OBJETO: A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER A USINA DE ASFALTO/SEINF/ RR, SENDO: LOTE I: 02 PICK-UPS UTILITÁRIAS TRAÇÀO 4X4; LOTE II: 02 PICK-UPS UTILITÁRIAS TRAÇÃO 4X2 E LOTE III: 02 CAMINHÕES BASCULANTE (3 EIXOS - TRUCK), CAP. 12,00M3. A Presidente da Comissão Setorial de Licitação, da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, comunica aos interessados, que a licitação acima mencionada, sofreu a seguinte alteração em sua redação: onde LEU-SE: A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER A USINA DE ASFALTO/SEINF/RR, SENDO: LOTE I: 02 PICK-UPS UTILITÁRIAS TRAÇÀO 4X4; LOTE II: 02 PICK-UPS UTILITÁRIAS TRAÇÀO 4X2 E LOTE III: 02 CAMINHÕES BASCULANTE (3 EIXOS - TRUCK), CAP. 12.00M3, LEIA-SE: A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER A USINA DE ASFALTO/SEINF/ RR, sendo: menor preço por item; fica acrescentado ao Edital as Exigências de participação de Pessoa Física: a) Certificado de Registro e Licenciamento do veículo (porte obrigatório) e bilhete de seguro DPVAT regularizados em nome do proprietário do veículo; b) Carteira Nacional de Habilitação do motorista; c) Carteira de Identidade e CPF do participante, proprietário do veículo; d) Autorização firmada pelo proprietário do veículo para condução do mesmo por terceiro, com o objetivo de prestar o serviço vinculado a este Edital. Tendo sua data de abertura transferida para o dia 26/08/05 as 09:00 h, no mesmo local.Boa Vista - RR, 09 de agosto de 2005. SÔNIA PEREIRA NATTRODT Presidente da CSL/SEINF AVISO P E LICITAÇÃO OBJETO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA - EDITAL N.° 12/05. que tem por finalidade a construção de tuna praça interativa na área contigua ao Ginásio Esportivo Vicente Fiolla (Totozâo), em Boa Vista - RR; LOCAL E PÁG 15 DATA DE ABERTURA: Sala de reuniões da Secretaria de Estado da InfraEstrutura, sito a Av. Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, em Boa Vista - RR, no dia 12 de setembro de 2005 às 09:00 horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CSL/SEINF no endereço acima mencionado, no horário normal de expediente, mediante a apresentação da Guia de Recolhimento no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Boa Vista - RR, 09 de agosto de 2005. AVISO P E LICITAÇÃO OBJETO: TOMADA DE PREÇOS - EDITAL N." 100/05. que tem por finalidade a reforma da Escola Estadual Nossa Senhora da Consolata, na Maloca do Manauá, no Município de Bonfim - RR; LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sala de reuniões da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, sito a Av. Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, em Boa Vista - RR, no dia 29 de agosto de 2005 às 09:00 horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CSL/SEINF no endereço acima mencionado, no horário normal de expediente, mediante o fornecimento de (01) um disquete. Boa Vista - RR, 09 de agosto de 2005. SÔNIA PEREIRA NATTRODT Presidente da CSL/SEINF. Secretaria de Estado do índio EXTRATO P E INEXIGIBILIDADE P E LICITAÇÃO Processo SEI n.° : 27001.02148/05-22 Órgão: Secretaria de Estado do Índio-SEI. Assunto: Inexigibilidade de Licitação Reconheço a Inexigibilidade de Licitação, referente à despesa com contratação de serviços de empresa de telefonia fixa, conforme consta no Processo em epígrafe no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), para o exercício de 2005, com fundamento no Art.25, caput, da Lei n.° 8666/93 em sua redação atual e de acordo com o parecer da ASSEJUR/CPL, contido nos autos. Sendo assim, em atendimento ao que dispõe o Art. 26 da Lei mencionada, submeto à apreciação do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Fazenda - RR. Boa Vista - RR, 08 de agosto de 2005. WILSON JORDÃO MOTA BEZERRA Secretário Adjunto de Estado do índio Ratifico o despacho acima, nos termos do Art.26 da Lei n.° 8.666/93 em sua redação atual, referente à Inexigibilidade de Licitação de que trata o presente processo. Boa Vista - RR, 08 de agosto de 2005. CARLOS PEDROSA JÚNIOR Secretário de Estado da Fazenda Junta Comercial do Estado de Roraima EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 060/05 CONTRATANTE: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RORAIMA CONTRATADO: GERSON PEREIRA COSTA OBJETO: PRODUÇÃO DE TEXTO INFORMATIVO DA JUCERR FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N° 8.666/93 E SUASALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: ATÉ 02 DE DEZEMBRO DE 2005 VALOR GLOBAL: R$7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) RECURSOS ORÇAMETÁRIOS: PROGRAMA DE TRABALHO: 23.122.0010.4534.0000, FONTE: 050 E ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 DATA DA ASSINATURA: 02 DE JULHO DE 2005. Instituto da Previdência do Estado de Roraima PORTARIA N.° 385/GAB/PRES/IPER O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e conforme disposto nos artigos 45 a 51 da Lei Complementar n° 054/2001 e o constante no Processo n.° 20001.00407/05-78, resolve: Art. I o - Conceder Salário-Maternidade à servidora SILVANUZA SANTOS MARTINS, Auxiliar de Enfermagem, Classe 1, Referência 6-D, Matrícula n.° 040000261, do quadro efetivo do Poder Executivo Estadual, lotada na Secretaria de Estado da Saúde- SES AU, no período de 11.12.2004 a 09.04.2005 (120 dias). Parágrafo Único: Os valores de benefício equivalentes ao referido período correspondem ao total de R$ 3.395,68 (três mil, trezentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos), adicionando-se ainda o valor de R$ 282,97 (duzentos e oitenta e dois reais e noventa e sete centavos) referente ao abono anual. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAG 16 Diário Oficial BOAVISTA, 09 DE AGOSTO DE2005 PORTARIA N." 3S6/GAB/PRES/IPER O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe sâo conferidas e conforme disposto nos artigos 45 a 51 da Lei Complementar n° 054/2001 e o constante no Processo n.° 27001.00579/05-98, resolve: Art. I o - Conceder Salário-Matemidade à servidora ALDENORA SOUZA CASTRO, Auxiliar de Serviços Gerais, Classe 1, Referência 1-A, Matrícula n.° 040001549, do quadro efetivo do Poder Executivo Estadual, lotada na Secretaria de Estado do índio - SEI, no período de 28.10.2004 a 24.02.2005 (120 dias). Parágrafo Único: Os valores de benefício equivalentes ao referido período correspondem ao total de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), adicionando-se ainda o valor de R$ 133,33 (cento e trinta e três reais e trinta e três centavos) referente ao abono anual. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA N.° 387/GAB/PRES/IPER O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e conforme disposto nos artigos 45 a 51 da Lei Complementar n° 054/2001 e o constante no Processo n.° 20001.00404/05-41, resolve: Art. 1° - Conceder Salário-Matemidade à servidora MARIA SANZIA SANTOS VERAS, Auxiliar de Enfermagem, Classe 1, Referência 6-D, Matrícula n.° 040000613, do quadro efetivo do Poder Executivo Estadual, lotada na Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, no período de 28.12.2004 a 26.04.2005 (120 dias). Parágrafo Único: Os valores de benefício equivalentes ao referido período correspondem ao total de R$ 3.395,68 (três mil, trezentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos), adicionando-se ainda o valor de R$ 282,97 (duzentos e oitenta e dois reais e noventa e sete centavos) referente ao abono anual. Art. 2 o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Boa Vista-RR, 08 de agosto de 2005. EUCLIDES ROBERTO SIQUEIRA FERREIRA Presidente do Instituto de Previdência do Estado de Roraima - IPER Outras Publicações SINDICATO DOS, PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE AMAJARI EDITAL DE CONVOCAÇÃO Senhores Produtores Rurais, Cultivadores, Criadores e demais exercentes de atividades agrícolas e rurais: Pelo presente Edital, os adiante convocam os senhores, proprietários rurais, produtores, cultivadores, criadores e demais exercentes de atividade agrícolas e rurais deste município, para reunirem-se em Assembleia geral, que deverá ser realizada as 9:00hs em primeira convocação e as 9: 30hs em segunda convocação, no dia 24 de agosto do corrente ano de 2005, à rua Isidoro Rodrigues, centro, nesta cidade, afim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Fundação do Sindicato dos Produtores Rurais do Município de Amajarí; 2. Aprovação do Estatuto Social; 3. Eleição de uma diretoria e conselho fiscal; 4. O que ocorrer. Para conhecimento dos interessados, publique-se o presente edital, em cumprimento à legislação em vigor. Amajarí-RR, 19 de julho de 2005. COMISSÃO ORGANIZADORA: ADILSON DA CRUZ LEITÃO - ME Extravio de documentos A firma Adilson da Cruz Leitão ME, situada nesta cidade de Boa vista /RR na Av. João Pereira de Melo n°. 377 Bairro Centro Cep: 69301.370 e inscrita no CNPJ 84.027.663.0001.90 e no CGF 24003951.5, vem através desta comunicar a todos poderes constituídos e ao publico em geral que foram extraviados todos os blocos de notas fiscais, contrato social, alvará, Fac, Fie, Livros Fiscais entre outros.