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REGRAS
1. Trajo Académico
O trajo académico da Universidade Católica Portuguesa consiste numa toga preta,
de modelo desenhado pela Pintora Emília Nadal, debruada nas mangas, à volta do
pescoço e nos ombros, com um cordão da cor da Faculdade. Está previsto
completar o trajo com um chapéu, cuja forma ainda não foi definida.
Os professores da UCP, doutorados por outras universidades, podem optar entre o
trajo académico e as insígnias da universidade de origem, ou os da Universidade
Católica Portuguesa.
2. Insígnias
As insígnias são constituídas por dois elementos:
a) Um estolão de veludo, na cor da Escola, com uma rosácea do mesmo tecido, de cor
idêntica ou na segunda cor da Unidade quando esta haja, aplicada a meio da
estola, e três tiras horizontais de arminho em cada extremidade. O estolão, imposto aos
novos doutores por ocasião da cerimónia de entrega das cartas doutorais, é usado
sobre o ombro esquerdo.
O Reitor e os Vice-Reitores usam, em vez do colar de veludo amarelo, um colar de
malha preta e dourada do qual pende uma medalha de prata tendo gravado no
anverso o emblema da universidade e no verso as armas do Vaticano com a inscrição
"Congregatio de Institutione Catholica".
b) Um colar de veludo amarelo com aplicação a branco, do qual pende uma
medalha cor de bronze tendo gravado na face anterior o emblema da Universidade.
Por seu lado, os Directores das unidades básicas têm o mesmo colar de veludo
amarelo mas com uma medalha de prata em vez de bronze.
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3. Uso do Trajo Académico
É exigido o trajo académico sem insígnias aos professores que integram júris de
provas públicas e aos candidatos nas provas de agregação. Nas provas de
doutoramento o candidato usará simplesmente batina ou trajo escuro.
É exigido o trajo académico com insígnias aos professores integrados em cortejo
académico e àqueles que, em virtude do cargo que desempenham ou por qualquer outra
razão, fazem parte da mesa de uma sessão académica ou nela usam da palavra.
Nas sessões de bênção e entrega de diplomas, que habitualmente não são sessões
académicas, apenas se requer o uso do trajo académico aos membros da mesa e aos
secretários das unidades quando estes sejam incumbidos de fazer a chamada dos
diplomados.
4. Emblema da Universidade
«O emblema da Universidade é constituído por três círculos que envolvem a esfera
celeste, sobre a qual uma figura humana de braços abertos aparece ladeada pela
divisa latina «Veritati», pelas letras gregas A e 4 e pela legenda «Universitas
Catholica Lusitana», na forma gráfica seguinte:
Este emblema é da autoria do escultor J.P. Barata que o
descreveu da seguinte forma: «A esfera celeste significa o
Universo que a figura humana procura abraçar em busca
da Verdade; as letras gregas têm o significado
tradicional que alude a Deus como princípio e fim de
todas as coisas, associando-se assim no mesmo
emblema a simbolização do conhecimento de Deus, do
Mundo e do Homem».
As unidades dispõem de reproduções do emblema original, em três variantes «outline», a uma cor, a várias cores (azul sideral, coroa a cinza e A e Ω dourados) não se devendo nele introduzir alterações de qualquer tipo, incluindo variações no
número de estrelas, que são 10.
As unidades universitárias, os departamentos, centros e institutos deverão usar o
mesmo emblema, inscrevendo em posição subjacente a sua própria designação
oficial.» (EUCP, artigo 14°, nºs 1 e 2).
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5. Bandeira da Universidade
A bandeira da Universidade é constituída pelo emblema bordado a azul e amarelo
sobre pano branco.
Em ocasiões solenes ou em momentos de luto nacional ou da Universidade, a
bandeira é içada nos lugares apropriados junto aos edifícios, acompanhada da
bandeira da Santa Sé e, se for adequado, da bandeira nacional. No mastro do
centro, o maior, fica a bandeira nacional; à direita do mastro fica a bandeira da
Universidade e à esquerda a da Santa Sé.
6. Cortejo Académico
O Cortejo Académico só se forma por ocasião de cerimónias académicas solenes,
sendo necessário prever uma sala, pelo menos, para os professores vestirem os trajos
académicos (onde ficarão guardadas as malas, sacos, etc.), um espaço largo para que
possa desfilar e uma zona reservada no auditório ou sala onde se realiza a cerimónia,
dos lados ou ao centro, em que os doutores se sentarão pela ordem do c ort ejo,
c omeç ando por tr ás e fic ando nos l ugar es mais à frent e os Vice-Reitores e
Reitores de outras universidades e os Vice-Reitores da UCP.
O cortejo tem a seguinte ordenação: os doutores, dois a dois, por ordem inversa de
precedência das unidades e, nestas, por categoria e antiguidade, os mais recentes
à frente; Reitores, Vice-Reitores e Professores de outras Universidades, Presidentes dos
Centros Regionais (desde que sejam professores), Vice-Reitores da UCP, Reitor
Honorário (quando houver), Reitor dando a direita ao Ministro da Educação, sempre
que este esteja presente, Magno Chanceler. Atrás os convidados de alta categoria.
À frente podem abrir o cortejo estudantes com capa e batina.
Para poder determinar a ordem de precedência dos professores da UCP, torna-se
necessário que cada unidade mantenha actualizada (e disponibilize à pessoa
encarregada de organizar o cortejo) a lista dos seus docentes, por categoria e data em
que foram providos na mesma.
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7. Mesa das Sessões
Conforme previsto no art° 24°, n° 4, alínea b) dos Estatutos da UCP, será o Magno
Chanceler e, na sua ausência, o Reitor, a presidir aos actos universitários e às reuniões
dos órgãos colegiais da UCP, centrais ou regionais, quando neles
participe.
Nas cerimónias nos Centros Regionais ou Pólos da UCP haverá no palco, a um dos lados
da mesa (em princípio do lado direito da presidência), um cadeirão reservado ao Prelado
diocesano sempre que este tenha anunciado a sua presença.
Proceder-se-á do mesmo modo com o Núncio Apostólico.
A presidência da mesa será, contudo, cedida ao Presidente da República. Em
cerimónias académicas em que esteja o Ministro da Educação, haverá uma dupla
presidência, do Magno Chanceler e do Ministro. Se estiver só o Reitor, este cede
a presidência ao Ministro, ficando à sua direita.
Nos Centros Regionais, o respectivo Presidente tem também assento na mesa da
presidência.
8. Ordem de Precedência das Unidades Básicas
Faculdade de Teologia
Faculdade de Filosofia
Faculdade de Ciências Humanas
Faculdade de Direito
Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais
Escola Superior de Biotecnologia
Instituto Universitário de Desenvolvimento e Promoção Social
Faculdade de Letras
Escola Superior de Ciências e Tecnologia
Escola das Artes
Faculdade de Engenharia
É a ordem de criação das Faculdades, excepto no caso da Faculdade de Teologia,
à qual, numa universidade católica, cabe a precedência sobre todas as outras.
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9. Cores das Faculdades
Faculdade de Teologia
branco
Faculdade de Filosofia
azul escuro
Faculdade de Ciências Humanas
azul
encarnado
Faculdade de Direito
Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais
encarnado e
branco
Escola Superior de Biotecnologia
tijolo e verde
Instituto Universitário de Desenvolvimento e Promoção Social
vermelho escuro
e branco
Faculdade de Letras
azul forte
Escola Superior de Ciências e Tecnologia
azul claro
Escola das Artes
verde escuro
Faculdade de Engenharia
cor de tijolo
10. Doutoramento Honoris Causa
Nos seus artigos 28°, n° 2, alínea j) e 75°, os Est atutos estabelecem o
procedimento a seguir para a concessão do grau de doutor honoris causa.
Habitualmente a imposição deste grau realiza-se numa sessão solene, podendo, por
ex., ser inserida na sessão do Dia Nacional da Universidade.
Cabe a um orador, que pode ser o padrinho, fazer o elogio (laudatio) do doutorando e este
pronuncia um agradecimento final, depois de ter recebido o diploma e de lhe terem sido
impostas as insígnias (estolão e colar com medalha).
Em anexo encontra-se um guião-base para o doutoramento h.c.
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ORIENTAÇÕES
1. Sessões Académicas
Os diversos tipos de sessão académica requerem, pela sua solenidade, que esteja já
incluída no programa uma oração de sapiência e a participação de um coro,
sempre que possível da UCP. O coro intervirá no início e no fim cantando o hino
académico «Gaudeamus Igitur» (seguido pela assistência, de pé) e, consoante o
programa, terá mais uma ou duas intervenções que servem habitualmente para
marcar as diversas componentes do mesmo.
A sessão será declarada aberta e encerrada em nome do Presidente da mesa. Se este usar da
palavra, será o último a fazê-lo.
2. Mestre de Cerimónias
Aconselha-se que seja sempre prevista a colaboração de um mestre de cerimónias nos
actos universitários, pois facilita muito não só a organização, como o desenrolar
da cerimónia. A melhor escolha é geralmente a de um assistente com alguns anos na
UCP, de modo a conhecer professores e funcionários que participam no acto. De
preferência, o mestre de cerimónias deverá permanecer nessas funções durante um
período relativamente longo, pois a experiência ajuda muito ao bom desempenho.
Convém que o mestre de cerimónias acompanhe a organização das mesmas, seja
informado sobre os convidados, programa previsto, que supervisione o
acolhimento, a colocação dos convidados, a formação do cortejo (quando o haja), a
mesa da presidência, etc., e que, durante a cerimónia propriamente dita, guie os
participantes anunciando a abertura e o encerramento da sessão, as várias
intervenções e outros actos de que conste a cerimónia. A elaboração prévia de um guião
tem-se mostrado muito útil para não haver hiatos nem lapsos.
3. Convites
As unidades básicas, institutos, centros, etc., que organizem cerimónias ou actos em
que desejem a presença do Reitor devem sondar previamente a Reitoria antes de fixar
a data e enviar os convites.
Caso o Reitor (ou um Vice-Reitor por delegação) aceite presidir ao acto, ser-lhe-á
enviado um convite pro memoria. Quanto às restantes cerimónias e actos, é
sempre oportuno dar conhecimento ao Reitor da sua realização, enviando um
convite com a indicação «para conhecimento».
Para os actos públicos dos Centros Regionais em que o Reitor esteja presente,
serão o Reitor e o Presidente do Centro Regional a fazer o convite, segundo a
habitual fórmula: «O Reitor da Universidade Católica Portuguesa e o Presidente do
Centro Regional de .......... têm a honra de convidar...».
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ORIENTAÇÕES
4. Tratamento de Titulares de Cargos
A seguir indicam-se algumas das designações mais utilizadas em cerimónias e na
correspondência oficial:
Sua Excelência Reverendíssima o Magno Chanceler (dado que o actual titular é Bispo),
no endereço, podendo-se fazer seguir do nome do titular, D. José da Cruz Policarpo,
Patriarca de Lisboa ou então Excelentíssimo e Reverendíssimo Senhor D. José da
Cruz Policarpo, Patriarca de Lisboa; Magno Chanceler da Universidade Católica
Portuguesa.
Vossa Excelência Reverendíssima (ao dirigir-se directamente ao Magno Chanceler).
Exmo. ou Rev. Senhor Reitor (se for sacerdote), no endereço.
Senhor Reitor, V. Exª. (ou V. Revª, no 2° caso) ao dirigir-se-lhe directamente (o
qualificativo honorífico de Magnífico é de uso recente em Portugal e não se vê
motivo para o adoptar na UCP).
O Presidente da República, Presidente da Assembleia da República, PrimeiroMinistro, Ministros, Embaixadores e Presidentes dos Supremos Tribunais têm direito ao
tratamento de Sua Excelência, Excelência, Vossa Excelência, (por extenso na
correspondência). Sua Excelência é seguido da designação do cargo, assim: Sua
Excelência o Presidente da República ou Sua Excelência o Ministro da Educação. As
cartas que lhes são dirigidas começam da forma seguinte: Senhor Presidente da
República, Excelência, ou Senhor Ministro da Educação, Excelência. Por cortesia, este
tratamento é estendido aos Secretários de Estado.
Para os professores utiliza-se, ao escrever, o título Prof. Doutor (Profª. Doutora) seguido
do nome.
Para os docentes com o doutoramento, mas que não estão providos em nenhuma
categoria de professor, escreve-se Doutor(a) por extenso.
A designação dos professores convidados que não tenham o doutoramento é
Prof.(Prof.ª) seguido do nome.
No caso de docentes com doutoramento feito no estrangeiro e ainda não
reconhecido em Portugal, segue-se o previsto no decreto-lei n° 216/97, de 18 de
Agosto, isto é, escreve-se o nome, seguido da indicação na língua de origem do
grau académico de que é titular e da instituição de ensino superior que o
concedeu (incl. país). Por ex. Pedro Silva, Docteur, Université Catholique de
Louvain (Bélgica).
Os restantes docentes - com os graus de licenciado ou mestre - são normalmente
tratado por Dr.(Dra.) ou, em despachos de provimento ou de nomeação para alguma
função, como Licdo.(Licda.) ou Mestre (Mestra).
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ANEXOS
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ANEXO 1 -DOUTORAMENTO H.C. - GUIÃO BASE
1. Encontro, numa sala reservada para o efeito, do Doutorando, Doutores, Reitor,
entidades públicas e outras.
2. Organização do Cortejo Académico.
3. As entidades sem hábito talar que não integram o cortejo vão ocupar o seu lugar no
Auditório
4. O cortejo organiza-se com os Doutores, alinhados dois a dois, todos com hábitos
talares e com insígnias doutorais.
A ordem é a da unidade básica e nesta a da categoria académica, respeitando as
precedências de antiguidade, os mais modernos à frente.
5. Segue o portador das insígnias doutorais.
6. Depois o Mestre de Cerimónias.
7. A seguir vêm o(s) orador(es) (se não coincidirem com o Padrinho).
8. Os Reitores, Vice-Reitores e Professores de outras Universidades, por ordem
inversa. Os Reitores e Vice-Reitores em representação colocam-se aos pares por
antiguidade de Universidades. As mais novas à frente, Lisboa e Coimbra as últimas.
9. Os Vice-Reitores da UCP e os Presidentes dos Centros Regionais (desde que
sejam Professores), também por ordem inversa.
10. O Reitor da Universidade, dando a direita ao Doutorando e a esquerda ao Padrinho.
11. O Magno Chanceler.
12. Outras entidades.
13. Quando o cortejo entra no Auditório, o Coro começa a cantar e só termina quando
todos os elementos do cortejo tiverem ocupado os seus lugares.
14. Os Doutores começam a ocupar os seus lugares partindo dos últimos cadeirais,
para que fiquem à frente os mais antigos, os Vice-Reitores e Reitores.
15. Distribuídas todas as pessoas que participaram no cortejo, e estando estas
sentadas, o Mestre de Cerimónias, em nome do Magno Chanceler, declara aberta a
sessão.
16 (só no caso de Doutorandos estrangeiros) O Magno Chanceler e o Reitor levantamse, no que são imitados por todos os Doutores. Ouvem-se os hinos nacionais do
País do Doutorando e de Portugal. Terminada a execução dos hinos, o Magno
Chanceler e o Reitor sentam-se, no que são imitados por todos os Doutores.
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ANEXO 1 -DOUTORAMENTO H.C. - GUIÃO BASE
17. O Mestre de Cerimónias dirige-se ao Doutorando, que se levanta.
18. O Doutorando e o Mestre de Cerimónias vão saudar o Magno Chanceler e o
Reitor com uma vénia.
19. O Doutorando regressa ao seu lugar e senta-se.
20. O Mestre de Cerimónias convida o Orador que faz a «Laudatio» a pronunciar a sua
oração.
21. Enquanto o Orador se dirige à estante esquerda, o Mestre de Cerimónias
regressa ao seu lugar.
22. O Orador saúda o Magno Chanceler, o Reitor e as outras individualidades e
pronuncia a «Laudatio».
23. O Orador regressa ao seu lugar. 24.0 Coro entoa um breve cântico.
25. O Mestre de Cerimónias dirige-se ao Doutorando e ao Padrinho e acompanha-os
junto ao Magno Chanceler e ao Reitor, que permanecem sentados.
26. O Doutorando e o Padrinho ficam à direita do Magno Chanceler e do Reitor; o
Mestre de Cerimónias e o Portador das insígnias, que entretanto se aproximou,
ficam à esquerda.
27. O Magno Chanceler, o Reitor e todos os Doutores levantam-se.
28. O Mestre de Cerimónias segura o formulário em frente do Reitor. Este pergunta:
Quid petis?, respondendo-lhe o Doutorando: Gradum doctoratus in
.........O Reitor, impondo então as mãos sobre a cabeça do Doutorando, pronuncia o
texto inscrito no formulário: Ego.....
29. Seguidamente, o Reitor impõe as insígnias (estolão e medalha) ao Doutorando.
30. O Magno Chanceler entrega-lhe o diploma, saúda o novo Doutor e senta-se.
31. Nesta altura começa a cantar o Coro.
32. O Mestre de Cerimónias acompanha o Padrinho ao seu lugar e o portador de
insígnias regressa ao seu.
33. O Reitor abraça o novo Doutor.
34. O Mestre de Cerimónias leva o novo Doutor a cumprimentar o Director da
Faculdade pela qual recebeu o grau, simbolizando neste o cumprimento a todos os
Doutores.
35. Em seguida, o Mestre de Cerimónias acompanha o novo Doutor de volta ao seu
lugar. O novo Doutor senta-se.
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ANEXO 1 -DOUTORAMENTO H.C. - GUIÃO BASE
36. O Coro, que tem estado a cantar, pára.
37. O Mestre de Cerimónias acompanha o novo Doutor junto à estante esquerda para
este aí pronunciar a fórmula de agradecimento.
38. Acabada esta, regressa ao lugar e senta-se.
39. Findo o cerimonial, o Coro entoa o Hino Académico, que é ouvido de pé pelos
presentes.
40. O Mestre de Cerimónias declara a sessão encerrada em nome do Magno
Chanceler.
41. Inicia-se a saída do cortejo pela ordem de entrada, excepto o Reitor que segue no
fim, precedendo o Magno Chanceler e ladeado pelo novo Doutor e pelo Padrinho.
42. O Coro canta até à saída do Magno Chanceler da Sala.
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ANEXO 2 - ENDEREÇOS ÚTEIS
Alfaiates que fazem o Trajo Académico e Estolão
Lisboa:
P. Alberto Manuel Matos Gomes
Associação para Promoção Cultural da Arte Liturgica
Av. dos Descobrimentos, 4 B
2685-194 PORTELA-LRS
Tel.: 21 943 64 14
Porto:
José Abílio Lopes Oliveira
Rua de São Luís, 11
PORTO
Tel.: 919396297
Braga:
Confecções Académicas
Tel.: 253 263 975
O Colar e medalha da UCP podem ser adquiridos:
Papelaria – Centro de Publicações
Universidade Católica Portuguesa – Sede
Lisboa
Tel.: 21 721 40 26
e-mail: [email protected]
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