ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE ELABORAÇÃO DE MONOGRAFIA OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO 1. Trabalho científico O trabalho de conclusão de curso universitário consiste num trabalho de iniciação científica. Um trabalho científico, ainda que voltado à graduação, somente se justifica se o pesquisador/orientando conseguir visualizar a importância e a relevância do TEMA escolhido, as dificuldades a serem enfrentadas no universo da pesquisa, a problemática e principalmente, o método de trabalho e as variáveis acerca da sua conclusão, as quais somente se justificam em razão da sua incerteza quanto ao seu universo de atuação. É isso que o professor Eduardo de Oliveira Leite tem sustentado em sua obra Monografia Jurídica “Todo o estudioso que se propõe a realizar um trabalho de pesquisa de certa envergadura encontra-se, inevitavelmente, num estado de perplexidade decorrente de inúmeras e infinitas variáveis que se apresentam à sua curiosidade e observação de pesquisador. As questões relativas ao estabelecimento de objetivos, determinação do valor da pesquisa bem como dos obstáculos a enfrentar, a escolha dos métodos viáveis e a coleta dos dados são alguns dos aspectos que se colocam primeiramente a desafiar a argúcia do pesquisador, muito antes de qualquer preparação preliminar”1 Sendo assim, é muito importante que o orientador em conjunto com o orientando/pesquisador determine um método de trabalho, suas etapas e os processos a serem enfrentados ordenadamente na busca da verdade sobre o TEMA escolhido. Daí a importância da METODOLOGIA CIENTÍFICA. Como bem destaca o professor Eduardo de Oliveira Leite 1 Leite. Eduardo de Oliveira. Monografia Jurídica. 9ª Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2011, p. 15 “... a metodologia científica, como ciência auxiliar das demais e como campo de treinamento da atividade intelectual e da pesquisa, deveria ter lugar de destaque nos cursos superiores, desenvolvendo o hábito do estudo, da reflexão, do rigor da análise, da crítica e da documentação, muito antes de introduzir o discente no trabalho de pesquisa, ou informa-lo sobre a filosofia do Direito”2 Todo o trabalho científico nasce fundamentalmente da dúvida do pesquisador acerca do TEMA; por isso é correto dizer que todo o trabalho científico é crítico, rigoroso, objetivo e se justifica nas incertezas do próprio pesquisador. Eis aqui a justificativa ou a premissa de qualquer trabalho científico: a dúvida. Descartes propôs um método para a iniciação científica, o qual é composto por 4 (quatro) regras a: 1 – evidência; 2 – análise; 3 – síntese; 4 – enumeração. 1.1 Regra da Evidência Consiste na não aceitação de nada como verdadeiro que não seja reconhecido pela sua evidência. A coisa deve ser clara! 1.2 Regra da análise Consiste em analisar as dificuldades a serem enfrentadas no universo da pesquisa, desmembrando-as em partes para melhor resolvê-las. 1.3 Regra da síntese Segundo o professor Eduardo de Oliveira Leite a “regra da síntese consiste em conduzir os pensamentos por ordem, começando pelos objetos mais simples e mais fácies de conhecer, para ir pouco a pouco, gradualmente, até aos conhecimentos mais complexos, supondo que haja uma ordem entre os objetos que não procedem naturalmente uns dos outros”3 1.4 Regra da enumeração 2 3 Op. cit. p.. 15 Op. cit. p. 19 Num trabalho científico, nada se pode omitir. 1.2 Trabalho eficiente Segundo a maioria dos pesquisadores, um trabalho eficiente é aquele que é desenvolvido com base em 3 (três) regras básicas: 1 – Ser preciso; 2 – Ser exaustivo; 3 – Ser claro. 1.2.1 Ser preciso É muito comum em pesquisadores iniciantes, em fase de prospecção, a busca por uma vasta referência bibliográfica, sem, contudo, o mínimo de cuidado: Referências bibliográficas, fontes, páginas corretas, datas, autores. Atualmente, a internet tem se mostrado para a maioria dos universitários um instrumento interessante de pesquisa, isto porque, o mundo contemporâneo requer informações rápidas, as quais muito das vezes imprecisas. Isso não significa dizer que o pesquisador não se pode valer da internet como meio de pesquisa; ao contrário, é inegável a sua importância para o mundo acadêmico, desde que o ele se vala de algumas regras básicas, aplicáveis a qualquer pesquisa científica: A representatividade do autor na comunidade científica; As fontes - originais; A veracidade das informações; A autenticidade das informações; As datas, o número da página entre outras. 1.2.2 Ser exaustivo Diz respeito à anotação das referências sem omissões. Portanto, qualquer obra, citação ou referência dever completa. Esgotar a fonte de consulta. A utilização de um fichário, é sempre recomendada. 1.2.3 Ser claro O pesquisador nunca poderá perder vista que “escreve para outros”, uma vez que sua tese não é algo imaginário, ao contrário, é algo de análise jurídica, de reflexão, fruto de um trabalho científico. 4 Um bom trabalho científico fornece ao seu leitor um instrumento de referências, de citações, de questionamentos, de variáveis e ao final, conclusões acerca do trabalho. Como já ressaltado neste texto, o pesquisador nunca poderá se esquecer “ele escreve para os outros”, motivo pelo qual dever ser claro, por mais complexo que possa ser o trabalho. Para o professor Eduardo de Oliveira Leite “Como a preocupação básica do autor será informar, explicar e descrever ao leitor um determinado assunto, tese deve se revelar um instrumento de trabalho maleável que, sem esquecer a austeridade e disciplina comuns ao trabalho científico, deve ser interessante s, sobretudo, atraente. Quando se escreve para os outros, o objetivo primeiro, além da contribuinte de ideais pessoais, deverá ser o de suprir o leitor com informações precisas e sérias. (...) entenda-se aqui o rigor no sentido de nada informar que não tenha sido totalmente verificado e analisado, sem dissimular incertezas e assinalando os obstáculos intransponíveis que ficam sem solução (...)”5 Não se pode, ademais, perder de vista que não existem regras para um “bom estilo”, isto porque, cada pesquisador, cada indivíduo, através da sua produção, revela o seu espírito, e o mais importante, suas capacidades intelectuais, digase, o seu “estilo”. Para Descartes “ (...) estilo; quanto mais simples e direito, mais claro e adequado será (...)”. 1.3 Cronograma Todo trabalho de pesquisa implica numa sequência de atos ou etapas sem a qual o pesquisador ficaria sem rumo. Trata-se de uma garantia de que o trabalho iniciado será terminado num prazo previamente estabelecido pelo pesquisador. 4 5 “Quanto maior o grau de entendimento, maior a clareza e vice-versa” Op. cit. p. 30 Claro, o prazo previamente estabelecido é variável, dependendo de inúmeros fatores, especialmente, do tipo de pesquisa. Por exemplo, uma pesquisa bibliográfica geralmente é mais rápida do que uma pesquisa de campo (coleta, tabulação, codificação dos dados etc). Assim, o pesquisador poderá se valer do cronograma como instrumento controlador da duração e da sequência dos atos ou etapas da qual lançará mão no decorrer da sua pesquisa. Como bem ressalta Cláudio de Moura Castro, em sua obra, A prática na pesquisa – o cronograma se resume num “planejamento”. Assim, segundo o autor, tem-se: 1 – Planejamento; 2 – Coleta de dados; 3 – Análise; 4 – Redação; 5 – Revisão. 1.5 Projeto de pesquisa Como vimos, todo o trabalho científico requer um planejamento (cronograma). Sendo assim, a maioria dos cursos de graduação e pós-graduação inseriram a apresentação do projeto de pesquisa, como elemento determinante da capacidade do candidato/aluno. A capacidade, ora mencionada, não se limita apenas a capacidade intelectual do candidato/aluno. Ela requer mais! Visa demonstrar ao professor orientador a importância e a relevância da sua pesquisa para a comunidade científica/estudiosos/mundo acadêmico. Nesse sentido a importância do projeto de pesquisa, uma vez que ele se revela imprescindível para determinar o sucesso ou não da pesquisa. Portanto, o projeto de pesquisa visa indicar as intenções do pesquisador. Com relação a relevância do projeto de pesquisa, pede-se a liberdade ao professor Cláudio de Moura Castro, citado pelo também professor Eduardo de Oliveira Leite “toda pesquisa, por mais singela que possa se revelar (como é o caso das monografias de conclusão de curso), submete-se a uma fase preparatória de planejamento. “A própria necessidade de sua realização deve ser obrigatoriamente posta em questão. Devem estabelecer-se certas diretrizes de ação e fixar-se uma estratégia global. Certas decisões cruciais deverão ser colocadas em primeiro plano, embora a vitalidade da pesquisa dependa de um certo grau de flexibilidade que se deve manter. A realização deste trabalho prévio é imprescindível”6 Segundo Castro, o projeto de pesquisa deve, no mínimo: “contamos para alguém o que pretendemos fazer, por que fazer e como fazer”. Ainda segundo o autor, o projeto de pesquisa deve conter 8 (oito) informações, pelo menos: 1. 2. 3. 4. 5. 6. Determinação do tema; Importância do tema (justificativa); Lacuna no corpo do conhecimento (dúvida); Formulação do problema; Objetivo da pesquisa; Esboço do plano (divisão do trabalho, subdivisões, capítulos, títulos, subtítulos etc); 7. Bibliografia básica; 8. Cronograma de atividades. 2. Aspectos relevantes de um trabalho científico 2.1 Tema 2.1.2 Escolha do Tema 2.1.3 Delimitação do Tema 2.1.4 Importância do Tema 2.1.5 Viabilidade do Tema 2.2 Redação 2.2.1 Estrutura lógica 2.2.1.1 Introdução 2.2.1.2 Desenvolvimento 2.2.1.3 Conclusão 6 Op. cit. p. 41 Todo o trabalho científico é dividido em 3 (três) partes essenciais: a introdução, o desenvolvimento e a conclusão.