28
± 4 cm
REFERÊNCIAS
(deste subsídio)
Instrumento de apoio ao
Trabalho Monográfico
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
BRASILEIRA DE
DENORMAR
NORMASTÉCNICAS
TÉCNICAS– ABNT.
– ABNT.
NBR
n. 10719
ASSOCIAÇÃO
NBR
n. 10719
(Ago/1989); NBR
NBRn.n.10520
10520
(Out/1988);
NBR
n. 6023
(Ago/2002);
6025
(Ago/1989);
(Out/1988);
NBR
n. 6023
(Ago/2000).
NBR n.NBR
6025n.(Set/
(Set/2002).
2002)
BARRAL, Welber.
Welber. Metodologia
Metodologia da
da pesquisa
pesquisa jurídica.
BARRAL,
jurídica.Florianópolis:
Florianópolis: Fundação
FundaçãoFoiteux,
2003.
Foiteux, 2003.
CASTILHO, Maria Augusta de. Roteiro para elaboração de monografia em ciências
CASTILHO,
Roteiro
elaboração
de monografia em ciências
jurídicas. SãoMaria
Paulo:Augusta
Saraiva,de.
2000.
(Col. para
Sugestões
Literárias).
jurídicas. São Paulo: Saraiva, 2000. Col. Sugestões Literárias.
KOCHE, José Carlos. Fundamentos de metodologia científica – teoria da ciência e prática
KOCHE,
José14.
Carlos.
Fundamentos
metodologia científica – Teoria da ciência e
da pesquisa.
ed. Petrópolis:
Vozes,de
1997.
prática da pesquisa. 14 ed. Petrópolis: Vozes, 1997.
GONÇALVES, Wilson José. Monografia jurídica – técnicas e procedimentos de
GONÇALVES,
José.
Monografia
pesquisa. CampoWilson
Grande:
UCDB,
2001. jurídica – Técnicas e Procedimentos de
Pesquisa. Campo Grande: Editora UCDB, 2001.
LEITE, Eduardo de Oliveira. A monografia jurídica. 3. ed. São Paulo: Revista dos
Tribunais,
1997.de Oliveira. A monografia jurídica. 3 ed. Ver. At. São Paulo: Revista
LEITE,
Eduardo
dos Tribunais, 1997.
NUNES, Luiz Antonio Rizzatto. Manual da monografia j urídica – como se faz: uma
monografia,
uma
dissertação,
umaManual
tese. 2. ed.
São Paulo: Saraiva,
1999.
NUNES,
Luiz
Antonio
Rizzatto.
da monografia
jurídica
– Como se faz: uma
monografia, uma dissertação, uma tese. 2 ed. Ver. Amp. São Paulo: Saraiva, 1999.
OLIVEIRA, Silvio Luiz de. Tratado de metodologia científica. São Paulo: Pioneira,
1998.
OLIVEIRA,
Silvio Luiz de. Tratado de metodologia científica. São Paulo: Pioneira,
1998.
VENTURA, Deisy. Monografia jurídica – uma visão prática. Porto Alegre: Livraria do
Advogado, 2000.
VENTURA,
Deisy. Monografia jurídica – Uma visão prática. Porto Alegre: Livraria do
Advogado, 2000.
Núcleo de Pesquisa e Monografia Jurídica – NUPEJU
Curso de Direito – UCDB
2010
27
APRESENTAÇÃO DO INSTRUMENTO DE APOIO À
MONOGRAFIA JURÍDICA
Jus Navegandi , n. 50. Disponível em: <http://www1.jus.com.Br/doutrina/
texto.asp?>. Acesso em: 12 maio 2002.
[ Meios Eletrônicos – Artigo de revista e jornal não assinado pelo autor ]
O Núcleo de Pesquisa e Monografia Jurídica (NUPEJU) do
Curso de Direito da UCDB disponibiliza aos acadêmicos do Curso de
Direito e aos pós-graduados do Direito este instrumento, que tem por
finalidade trazer orientações gerais sobre a forma de apresentação
gráfica da Monografia Jurídica.
A essência do trabalho monográfico explicita-se pelo equilíbrio
entre a forma e o conteúdo, as normas da ABNT contribuem para que
os trabalhos científicos, além da uniformidade, garantam a fidelidade
às fontes consultadas e uma redação desenvolvida segundo os princípios
da redação científica: clareza, precisão, objetividade e consistência.
O propósito não é o de impor uma forma, mas de oferecer aos
acadêmicos do Curso de Direito uma contribuição, pois a padronização
permite que os avaliadores concentrem sua atenção no conteúdo do
trabalho.
O NUPEJU, por meio da coordenação e dos professores
orientadores, coloca-se à disposição para outros esclarecimentos que,
porventura, não foram contemplados neste instrumento.
Campo Grande, fevereiro de 2010.
Prof. Me. Evando Silva Barros
Supervisor do NUPEJU
Prof. Dr. José Manfroi
Prof. Dr. Heitor Romero Marques
Assessoria em Metodologia Científica
A DECISÃO do STF sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal. Agência Estado,
São Paulo, 12 maio 2002. Disponível em: <http://www.estadao.com.br>. Acesso
em: 12 maio 2002.
[ Meios Eletrônicos – Congresso Científico ]
CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, 6., 1999. Rio
de Janeiro. Anais eletrônicos... Rio de Janeiro, 1999. Disponível em:<http://
www.abed.org.br>. Acesso em: 15 dez. 1999.
[ Meios Eletrônicos – Citação de trabalhos de congressos científicos ]
PEDROSA, Fernanda. Juristas declaram que a dívida externa é ilegítima e
opressiva. In: FÓRUM SOCIAL MUNDIAL, 1, 2001, Porto Alegre. Anais
eletrônicos... Porto Alegre, 2001. Disponível em: <http://
www.forumsocialmundial.org.br>. Acesso em: 21 jan. 2002.
(Incluir a partícula <in>: antes do evento)
[ Meios Eletrônicos – Legislações – Sempre iniciar pela jurisdição do órgão:
Brasil, Mato Grosso do Sul, Dourados ]
BRASIL. Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações
relativos à propriedade industrial. Disponível em: <http://www.met.gov.br/
conjur/lei/lei>. Acesso em: 24 nov. 2000.
Listam-se referências* pertinentes a todas as citações feitas, de acordo
com as normas da ABNT.
As referências permitem a identificação, no todo ou em parte, das fontes
citadas no texto. Podem ser de documentos impressos ou registrados, tais como
livro, periódicos, jornais, monografias e demais fontes.
As referências bibliográficas devem seguir rigorosamente as normas da
ABNT, que se encontram nos manuais de metodologia indicados pelo professor
da disciplina.
O espaçamento entre uma referência e outra é simples, mais 6pts, enquanto
entre uma linha e outra da mesma referência, mantém-se espaços simples.
* Conforme ABNT 6023 de 8/2002, não se usa referências bibliográficas, pois as referências
são múltiplas.
26
Lei n. 9.478, de 6 de agosto de 1997, pertencentes à União. Diário Oficial [da]
República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 1o de setembro
de 2001. Seção I-E, Edição Extra, p. 01.
NÚCLEO DE PESQUISA E MONOGRAFIA JURÍDICA (NUPEJU)
[ Decretos ]
BRASIL. Decreto n. 2.173, de 5 de março de 1997. Aprova o regulamento da
organização e do custeio da Seguridade Social. Consolidação da Legislação
Previdenciária. 8. ed. São Paulo: Atlas, 1999, p. 43-101.
[ Consolidação de leis ]
BRASIL. Consolidação da legislação previdenciária: regulamento e legislação
complementar. Organizador Aristeu de Oliveira. 6. ed. São Paulo: Atlas, 1997.
[ Jurisprudências ]
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Agravo regimental em agravo de
instrumento. Taxa de limpeza pública e IPTU. Identidade de base de cálculo.
Impossibilidade. Agravo Regimental em Agravo de Instrumento n. 194.063-3.
Agravante Município de São Paulo e Agravado Denise Carmona Fernandes.
Relator Ministro Maurício Corrêa. 29 de abril de 1997. JANCZENSKI, Célio
Armando. Taxas: doutrina e jurisprudência. Curitiba: Juruá, 1999, p. 332-333.
FORMA DE APRESENTAÇÃO GRÁFICA
DA
[ Súmulas ]
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Súmula n. 241. A contribuição
previdenciária incide sobre o abono incorporado ao salário. Previdência social.
São Paulo: Saraiva, 1997. p. 395.
MONOGRAFIA JURÍDICA
(Instrumento de apoio a professores e acadêmicos)
[ Monografrias, dissertações e teses ]
BAEZ, Narciso Leandro Xavier. Execução de quantia certa contra a fazenda
pública a partir da Constituição Federal de 1988. 58 f. Monografia
(Especialização) – Curso de Direito Processual Civil, Universidade do Oeste de
Santa Catarina, Chapecó, 2002.
MONTEIRO, Cláudia Servilha. Em busca de uma racionalidade prática para o
direito: a teoria da argumentação jurídica da nova retórica. 251 f. Dissertação
(Mestrado em Direito) – Coordenação de Pós-Graduação em Direito da
Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1999.
MEZZAROBA, Orides. Da representação política liberal ao desafio de uma
democracia partidária: o impasse constitucional da democracia representativa
brasileira. 2000. 545 f. Tese (Doutorado em Direito) – Curso de Pós-Graduação
em Direito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2000.
[ Meios Eletrônicos – Artigo de revista e jornal assinado pelo autor ]
VELOSO SOBRINHO, Manoel Lopes. Execução do pequeno valor contra a
fazenda pública: questão de sobrevivência e a lei de responsabi9lidade fiscal
UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO
CURSO DE DIREITO
CAMPO GRANDE-MS
2010
4
25
Página padrão de espaçamento e margens – Papel A4
↑
3 cm livres
↓
→3cm←
livres
[ Artigo de revista institucional ]
→2cm←
MARGEM SUPERIOR
[ Artigo de revista ]
→2cm←
M
A
R
G
E
M
MARGEM MARGEM
DE
E
INÍCIO
S
DO
Q
P
U
A
E
R
R
Á
D
G
A
R
A
F
O
→
SALES, Gabriela Bezerra. Psicanálise e poder. Revista Roteiro, Universidade
do Oeste de Santa Catarina, Joaçaba, v. XVIII, n. 33, p. 88-96, jan./jun. 1995.
D
I
R
E
I
T
A
ZAVERUCHA, Jorge. O Congresso, o presidente e a justiça militar. Justiça e
Democracia. São Paulo, n. 3, p. 141-152, 1997.
[ Artigos de jornal diário ]
MARCELO, Cláudia. Crescem os lares sob chefia da mulher. Diário
Catarinense. Florianópolis, p. 34, 12 de maio de 2002.
[ Artigo de jornal assinado pelo autor do artigo ]
MARCELO, Cláudia. Crescem os lares sob chefia da mulher. Diário
Catarinense. Florianópolis, p. 34, 12 de maio de 2002.
[ Anais de Congressos ]
→2cm←
livres
4cm ←
MARGEM
DE
CITAÇÃO
LONGA
CONGRESSO JURÍDICO BRASIL-ALEMANHA,7.,1996, Belo Horizonte. Anais
do VII Congresso Jurídico Brasil-Alemanha. Belo Horizonte: Sociedade de
Estudos Jurídicos Brasil-Alemanha, 1996. 305 p.
[ Resumos de encontros/eventos ]
SIMPOSIO BRASIL-ALEMANHA,4., 1998, Bonn, Alemanha. A projeção do
Brasil face ao século XXI: livro de resumos. São Paulo: Fundação KonradAdenauer, 1998.
[ Trabalhos publicados em congressos ]
LAMOUNIER, Bolívar. Assegurar a governabilidade: perspectivas do futuro
político e social do Brasil. In: SIMPÓSIO BRASIL-ALEMANHA,4., 1998, Bonn,
Alemanha. A Projeção do Brasil face ao século XXI. São Paulo: Fundação KonradAdenauer, 1998, p. 83-90.
[ Constituições ]
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado
Federal, 1988.
MATO GROSSO DO SUL. Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul.
Campo Grande: Imprensa Oficial, 1979.
↑
2 cm livres
↓
[ Medidas Provisórias ]
MARGEM INFERIOR
BRASIL. Media Provisória n. 2.214, de 31 de agosto de 2001. Altera o art.
1o da Lei n. 10261, de 12 de julho de 2001, que desvincula, parcialmente, no
exercício de 2001, a aplicação dos recursos de que tratam os arts. 48, 49 e 50 da
24
5
3cm
(Exemplo da organização da capa)
4 cm
± 4 cm
REFERÊNCIAS (modelos)
NOME COMPLETO DO/ACADÊMICO/A
(centralizado, caixa alta, fonte 14, negrito)
[ Livro Ex: ]
THUROW, Lester C. The future of capitalism. New York: William Morrrow & CO. , 1996.
LEITE, Eduardo de Oliveira. A monografia jurídica. 3. ed. rev. atl., São Paulo:
Revista dos Tribunais, 1997.
MEZZAROBA, Orides; MONTEIRO, Cláudia Servilha. Manual de metodologia
da pesquisa no Direito. São Paulo: Saraiva, 2004.
PEDRINI, Alexandre de Gusmão (org.) O contrato social da ciência: unindo
saberes na educação ambiental. Petrópolis: Vozes, 2002.
[ Com mais de dois autores ]
COHN, Amélia et al. A saúde como direito e como serviço. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1999.
3cm
TÍTULO E SUBTÍTULO DO TRABALHO
(centralizado, caixa alta, fonte 16 negrito)
[ Capítulo de livro do mesmo autor. Ex: ]
HABERMAS, Jurgen. Derecho natural y revolución. In: ______. Teoría y
praxis: estudios de filosofia social. Tradução de Salvador Má Torres e Carlos
Moya. Espanha/Madrid: Tecnos, 1990. cap. 2, p. 87-162.
[ Parte de uma obra, coletânea. Ex: ]
PILATI, José Isaac. Direitos autorais e internet. In: ROVER, Aires José (org.).
Direito, sociedade e informática: limites e perspectivas da vida digital.
Florianópolis: Fundação Voiteux, 2000. p. 127-34.
[ Revista como um todo ]
REVISTA SEQUÊNCIA. Florianópolis: Curso de Pós-Graduação em Direito da
Universidade Federal de Santa Catarina, Jan. fev. mar./2001. n. 27, Trimestral.
[ Número Especial de revistas ]
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2000. Florianópolis: TRE, v. 2, n. 1, nov. de 2001. 635 p.
Edição Especial.
[ Suplemento de periódico ]
A JUSTIÇA FEDERAL ATRAVÉS DE DOCUMENTOS. Brasília, DF: Conselho da
Justiça Federal, v. 1, 1994. Suplemento.
UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO
CURSO DE DIREITO
CAMPO GRANDE-MS
2010
(centralizado, caixa alta, fonte 12, negrito)
2cm
2cm
6
23
3cm
(Exemplo de
de organização
organização da
(Exemplo
da página
páginade
derosto)
rosto)
4 cm
± 4 cm
NOME COMPLETO DO/A ACADÊMICO/A
(centralizado, caixa alta, fonte 14, negrito)
3 cm
TÍTULO
TÍTULOEE SUBTÍTULO
SUBTÍTULO DO
DOTRABALHO
TRABALHO
(centralizado, caixa alta, fonte 16, negrito)
8cm
CONCLUSÃO
2 cm
2 cm
Monografia apresentada à Universidade
Católica Dom Bosco, curso de ________
sob orientação do(a) prof.(a) Me.(Dr.)
____________ para efeito de obtenção
do título de (Bacharel ou Especialista).
(fonte 12, negrito, espaço simples entre linhas)
CAMPO GRANDE-MS
2010
(centralizado, caixa alta, fonte 12, negrito)
2cm
A Conclusão tem também sua estrutura própria. Ela deve retomar o problema
inicial lançado na introdução, revendo as principais contribuições que trouxe à pesquisa.
Ela apresenta o resultado final, global da investigação, avaliando seus pontos
fracos ou positivos através da reunião sintética das principais idéias desenvolvidas ou
conclusões parciais obtidas.
Aborda as conclusões parciais do desenvolvimento inter-relacionando-as num
todo unitário, tendo em vista o problema inicial e as hipóteses. Não apresentar conteúdo
novo na conclusão. Não extrapolar os resultados do desenvolvimento. O resultado final
deve ser decorrência natural do que já foi demonstrado.
É natural que a pesquisa não esgote por completo o tema investigado e que o
autor, então, aponte, na conclusão, os problemas decorrentes do tema investigado. Futuras
pesquisas poderão se beneficiar dessas indicações.
A conclusão, apesar de ser o fecho de um trabalho de pesquisa, não o é da ciência.
Como parte de fechamento do trabalho, não comporta títulos, nem subtítulos,
salvo a palavra CONCLUSÃO.
Quanto à extensão, deve-se observar a complexidade temática tratada e a extensão
do trabalho monográfico, isto é, em torno de 3 a 5 folhas.
ANEXOS
Anexo é um documento não elaborado pelo autor, acrescentado para provar,
ilustrar ou fundamentar o texto.
Deve ser incluído como anexo, somente quando imprescindível à sua
compreensão (texto de lei, questionários, fotos, mapas, recortes de jornal ou revistas com
decisões judiciais, sentenças, acórdãos etc...)
Os anexo são precedidos por uma folha que os separa do resto do trabalho. A
folha deve trazer escrito bem no centro a palavra ANEXOS .
Cada anexo é designado pela palavra ANEXO seguida de número de ordem em
algarismos arábicos com o indicativo do texto a que se refere.
As páginas devem ser numeradas consecutivamente ao texto.
Sua localização é no final do trabalho, depois das referências bibliográficas.
22
7
Modelo de ilustração (gráfico, tabela, quadro, etc.)
(Folha da Banca Examinadora)
Quadro n. 4: Exemplo genérico de Cronograma de Desembolso Financeiro (simplificado I)
DISCRIMINAÇÃO
MESES VALOR EM R$ 1,00
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
1.Aquisição material permanente
1.1 Máquina fotográfica
200
1.2 Computador e impressora
250 250 250 250 250 250 250 250
250
1.3 Filmadora
100 100 100 100 100 100 100 100
100
2. Estada e alimentação
3. Transporte
120 120 120 120 120 120 120 120 120
15
15
15
15
15
15
15
15
15
120 120
15 15
4. Pagamento: serviços de terceiros
100
100
100
5. Aquisição de material de consumo 200
200
200
200
6. Despesas com reprografia
50
7. Participação: eventos científicos
50
50
80
200
80
8. Despesas de telefone, fax, correio
30
30
30
30
30
30
30
30
30
30 30
9. Outros (especificar)
20
20
20
20
20
20
20
20
20
20 20
TOTAIS PARCIAIS
FOLHA DE APROVAÇÃO
(caixa alta, fonte 12, negrito, centralizado)
Este documento corresponde à versão final da monografia intitulada __________
__________________ defendida por ____________________________ perante a Banca
Examinadora do curso de ____________________ da Universidade Católica Dom Bosco
(e________*), tendo sido considerado(a) aprovado(a).
585 535 585 915 535 585 835 615 585 1035 185
TOTAL GERAL ................................................................ ............................................. R$ 6.995
Fonte: MARQUES, H.; MANFROI, J.; CASTILHO, M.A. Metodologia da pesquisa e do trabalho científico. Campo
Grande -MS: UCDB, 2006.
_____________________________________________
Nome e assinatura do Orientador – Prof.
_____________________________________________
Nome e assinatura do Orientador – Prof.
_____________________________________________
Nome e assinatura do Orientador – Prof.
_______________
* Em caso de convênio indicar a instituição conveniada.
8
21
(Epígrafe)
ARGUIÇÃO
• O acadêmico deve concentrar-se e tomar notas das questões formuladas,
procurando agrupa-las logicamente para simplificar a resposta.
• Mesmo após um longo trabalho pleno de sacrifícios e esforços, o aluno não
deve interpretar nenhuma crítica como uma agressão pessoal. É o próprio
momento acadêmico, quando além da transmissão do saber, acontece a
produção e a crítica do saber produzido. Só assim a Universidade cresce.
20 cm
• A expressão defesa bem revela o sentido da ocasião: o aluno deve justificar
suas escolhas, explicar mal-entendidos, elucidar detalhes e defender seus
pontos de vista, sabendo aceitar críticas e opiniões contrárias.
9 cm
espaço simples entre linhas,
fonte 12
“É muito difícil pensar nobremente
quando se pensa apenas para
viver” (Jean Jacques Rousseau,
1712-1778).
* Conforme ABNT 6023 de 8/2002, não se usa referências bibliográficas, pois as referências
são múltiplas.
20
9
ou problema investigado, mas não dá sua própria opinião a respeito. É um erro. O
estudante tem de assumir posições. Ele não precisa estar, de antemão, ao lado de quem
quer que seja. Porém, deve deixar claro aquilo que pensa.
(Dedicatória – exemplo)
5
EVITANDO O PLÁGIO
O plágio é crime e, por conseguinte, pode resultar em penalidades. O plágio se
dá quando alguém se apropria e/ou utiliza obra ou ideia de outrem, publicada e/ou
patenteada, sem a devida referência ou explicita permissão de uso, independentemente
de boa ou má fé.
A prática acadêmica indica que em um trabalho de pesquisa científica todos os
parágrafos resultantes de consulta a fontes bibliográficas ou documentais devem ser
referenciadas. Não basta referenciar apenas uma única vez, no início ou no final de
trechos da escrita. Nada pode ficar subentendido, imaginando-se que o leitor irá deduzir
que se tratar da mesma fonte.
20 cm
REFERENCIANDO A INTERNET
A internet é um valioso meio de consulta nas mais diferentes áreas do
conhecimento. A preferência deve recair sobre aqueles mais confiáveis. O pesquisador
zeloso deve evitar consultas a matérias da internet cujo autor não esteja claramente
explicitado. Entretanto, quando a materia estiver sem autor definido, mas hospedada
em sites confiáveis, a entrada, nas referências ou na nota de rodapé deve ser feita com
a palavra de busca ou com as duas primeiras palavras do título da materia. Em hipótese
alguma a entrada deve ser feita com HTTP ou WWW.
SUGESTÃO PARA DESTAQUES DE TÍTULOS.
11,5 cm
Para destacar os títulos das obras, no âmbito da UCDB, sugere-se:
1) Itálico para títulos de artigos e de capítulos de livros;
2) Negrito para títulos de livros, revistas, jornais, anais, boletins, monografias,
dissertações, teses, enciclopédias, dicionários e
3) Sublinhado para sites.
CASTILHO, Maria Augusta de, ARENHARDT, Mauro Mallman e LE BOURLEGAT,
Cleonice Alexandre. Cultura e identidade: os desafios para o desenvolvimento local
no assentamento Aroeira, Chapadão do Sul, MS. INTERAÇÕES , Campo Grande, v. 10,
n. 2, p. 149-58, jul./dez.2009. Disponível em: http://www3.ucdb.br/mestrados/
RevistaInteracoes/edicoes_numerov10n2.htm. Acesso em 25.01.2010.
Dedico a presente
fonte 12, espaço 1,5
entre linhas
Monografia aos meus
filhos, fonte de
alegrias e amor.
10
19
Cuidados especiais devem ser tomados para não se adulterar o pensamento original
do autor consultado;
(Agradecimentos – exemplo)
4 cm
AGRADECIMENTOS
(caixa alta, fonte 12, negrito, centralizado)
(espaçamento 1,5 entre linhas)
Ao meu orientador __________________________ pela sua presteza e
boa vontade, sem o que as dificuldades inerentes à realização desta monografia
seriam ainda maiores.
Aos meus familiares que, na medida do possível, opinaram e
ofereceram preciosas sugestões.
Aos meus colegas de turma que, pelo fato de estarem “navegando no
mesmo barco”, procuraram me apoiar.
Ao ____________________ que gentilmente fez preciosas observações
por ocasião da revisão textual.
A Deus que, diariamente, colocou muita Luz e Energia no meu
caminho, da forma surpreendente como só Ele sabe fazer.
4) Indireta tipo condensação, seguem-se as mesmas orientações da citação
indireta tipo paráfrase. Representa a capacidade de síntese sobre uma obra e/ou
pensamento, como um todo;
5) De Legislação:
a) Quando a norma jurídica é amplamente conhecida, mas sofreu muitas
alterações, é melhor escrever a vigente para se referir àquela que está em vigor
atualmente;
b) Para as demais normas cita-se o número e a data da promulgação. Não é
preciso incluir a data da publicação no Diário Oficial, a não ser que esta seja importante
na argumentação. Ex: Escreve-se: Lei n. 1521, de 26-12-1951 e não Lei n. 1521, publicada
em 27-12-1051;
c) As Leis devem ter a entrada na referência e nota de rodapé com a palavra
BRASIL, seguida das expressões: Lei Federal, Lei Estadual e Lei Municipal conforme
o caso indicar;
6) De Jurisprudência, as decisões dos Tribunais devem trazer as informações
essenciais e suficientes para possível conferência. Constituem dados essenciais:
Tribunal, Unidade Federativa, Ementa, Data, Fonte. Se a decisão judicial for transcrita
ipsis litteris, o trecho deverá vir antecedido da expressão in verbis.
Nota: a boa produção acadêmica privilegia as citações indiretas em relação às
diretas.
Citação de textos em língua estrangeira: se tiver ou quiser usar trecho de obra
extraído do original publicado em língua estrangeira, faça-o, mas apresente a tradução
no rodapé da página. Ou vice-versa: apresente o texto traduzido no corpo do trabalho
e o original da língua estrangeira no rodapé. Em ambos os casos coloque no rodapé:
“tradução livre do autor”, isto é, diga que a tradução é sua.
4
É possível, também, colocar no corpo do texto uma paráfrase e, no rodapé, o
texto na língua original entre aspas.
Citação dos termos e expressões latinas: se forem de uso comum, não há
problema em utilizá-los sem qualquer tradução, uma vez que são lugares-comuns na
argumentação jurídica. (Ex: Caput, data vênia, a contrario sensu, nullum crimen,
nulla poena sine lege, juris tantun, habeas corpus, etc.). No entanto, se o trecho
estiver em latim e não for de uso comum, deverá seguir a regra da tradução de textos em
língua estrangeira.
A tomada de posição: O trabalho monográfico é pessoal, e essa pessoalidade
deve aparecer no texto. É muito comum encontrarem-se monografias nas quais o
estudante apresenta uma série de posições de diferentes autores a respeito do tema e/
4
Se for o caso.
18
11
NOTAS DE RODAPÉ
(Abreviaturas – exemplo)
As notas de rodapé destinam-se a prestar esclarecimentos, comprovar uma
afirmação ou dar uma informação que não deva ser incluída no texto. Podem também ser
usadas como referências de citações usadas no interior do texto.
O NUPEJU, por meio de seus professores, decidiu USAR SOMENTE NOTAS
DE RODAPÉpara fazer referência às fontes e documentos usados no interior do texto.
Portanto, não usaremos mais em monografias jurídicas de graduação na UCDB,
REFERÊNCIAS INTERNAS COMO ESTA: (PRADO, 1998, p. 47) e sim a numeração
progressiva, chamando uma nota de rodapé, logo após a citação ou documento. A
referência de uma citação deve ser completa somente na primeira utilização, nas demais
usaremos somente os elementos essenciais: nome do autor com entrada pelo
sobrenome, título do trabalho e página. Os demais elementos o leitor deverá procurar na
referência bibliográfica situada no final do trabalho. Ex: Esta decisão, com respaldo das
normas da ABNT, atende de uma forma mais completa às exigências da Ciência Jurídica,
que contém determinadas fontes, documentos e informações que não se coadunam
com a forma alfabética no interior do texto.
Quando a fonte da referência é exatamente igual à anterior, na mesma página,usa
expressão Id. ou Idem; quando do mesmo autor, mesma obra e página diferente, usa a
expressão Id. ou Idem + n. da página; quando mesma obra e página diferente, usa a
expressão Ib. ou Ibidem + n. da página.
Quando a obra já foi citada anteriormente usa-se o nome do autor a expressão
op. cit. (opus citatum – obra citada), ano e número da página.
Caso a referência seja genérica ao texto como um todo, isto é, indica-se um texto
que aborda o tema em várias passagens e/ou capítulos, pode-se utilizar, em vez das
páginas, a expressão “passim” (aqui e ali). Ex:
2
± 4 cm
ABREVIATURAS*
(centralizado, fonte 12, caixa alta, negrito)
(espaço 1,5 entre linhas, em ordem alfabética)
AC – Apelação Cível.
ACP – Ação Civil Pública.
CLT – Consolidação das Leis do Trabalho.
CP – Código Penal.
CPC – Código de Processo Civil.
DJU – Diário Oficial de Justiça da União.
HC – Hábeas Corpus.
TFR – Tribunal Federal de Recursos.
TJ – Tribunal de justiça.
3
TRT – Tribunal Regional do Trabalho.
TSE – Tribunal Superior Eleitoral.
CITAÇÕES
TST – Tribunal Superior do Trabalho.
1) Direta curta, até três linhas, citar dentro do próprio parágrafo, espaço 1.5
entre linhas, entre aspas e com nota de rodapé correspondente, indicando a origem
com precisão; com indicação de página;
2) Direta longa, mais de três linhas, deve ficar abaixo do texto, sem aspas, com
recuo de 4cm da margem esquerda do texto, terminando na margem normal à direita,
utilizando tamanho 11 e espaço simples; com indicação de página;
3) Indireta tipo paráfrase, sem aspas e sem recuo, pode começar ou terminar
com o nome do autor, devidamente referenciado em nota de rodapé. É uma reescrita
das idéias e/ou concepções do autor, nas palavras de quem estiver produzindo o texto.
2
3
PRADO, Luiz Regis, Pena de multa – aspectos históricos e dogmáticos, 1980, p. 6
NERY JUNIOR, Nelson, Atualidades sobre o processo civil, 1980, passim.
____________________
* Usa-se quando no trabalho monográfico existirem pelo menos 10 abreviaturas.
O mesmo procedimento se aplica em listas de gráficos, quadros, tabelas, figuras, mapas, etc.,
independentemente do número.
12
17
(Resumo - exemplo)
± 4 cm
RESUMO*
(título centralizado, fonte 12, caixa alta, negrito)
(parágrafo único, sem recuo, justificado, fonte 10 ou 11 , espaço simples entre linhas)
O presente trabalho objetivou verificar o correlacionamento existente entre o
Desenvolvimento e a Criminalidade e em que medida o modelo de desenvolvimento
adotado pode influir no índice de criminalidade aumentando-o ou reduzindo-o. Verificar
o curso social do progresso e sua repercussão no comportamento social e individual
incidindo na área da ilicitude penal. Fazer uma análise da criminalidade contemporânea
procurando detectar suas características e seus pontos de semelhanças com o sistema
sócio-político vigente. Oferecer sugestões para um planejamento de prevenção criminal.
Foi dada ênfase na tese ao problema criminalidade violenta com destaque para a
criminalidade de conteúdo ideológico, distinguindo-se entre a criminalidade ideológica de
repressão e a de contestação. Destacou-se também o problema da delinqüência juvenil.
Foi observado que o desenvolvimento precisa ser encarado como processo global não
restrito apenas ao econômico, exigindo planejamento integrado com valorização do
homem a que se destina. Há necessidade de repensar a sociedade, de centrá-la no homem
hoje coisificado. O processo democrático se fez imprescindível ao correto planejamento
do desenvolvimento do país e da prevenção da criminalidade. A prática democrática
possibilitará a absorção dos conflitos evitando que as divergências político-ideológicas se
manifestem por atos de terrorismo. A coisificação do homem, a injustiça social, a
opressão política, a violência policial são fatores que decisivamente repercutem na
criminalidade**.
PALAVRAS-CHAVE: Desenvolvimento. Criminalidade. Comportamento. (mínimo de
três e máximo de cinco palavras)
____________________
* O presente resumo corresponde à tese Desenvolvimento e criminalidade c itado como modelo por
Eduardo de Oliv eira Leite na obra Monografia jurídica. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,
1997. p. 257.
** Resumo é um elemento obrigatório, que consiste na apresentação concisa dos pontos relevantes
de um texto. O resumo deve dar uma visão rápida e clara do conteúdo e das conclusões do trabalho:
constitui-se em uma seqüência de frases concisas e objetivas e não de uma simples enumeração de
tópicos, com o mínimo de 250 e máximo de 500 palavras, seguido, logo abaixo, das palavras
representativas do conteúdo do trabalho, isto é, palavras-chave conforme a NBR 602 8.
Indicativos de Capítulo: deve ser precedido de um indicativo numérico, separado por
seção (capítulo um espaço de caractere, sem ponto, em negrito, em maiúsculas, fonte
12 e alinhado à esquerda.
e subseções)
Subseções: deve ser precedido de um indicativo numérico correspondente ao capítulo (1.1 1.2. 1.2.1). Iniciar na margem esquerda (ou na
margem do parágrafo) com tipo de fonte diferenciada de acordo com a
escolha feita para aquela seção (secundária, terciária ou quaternária).
Títulos sem indicação numérica (como agradecimentos, lista de
tabelas, sumário, resumo, introdução, conclusão, referências, anexos
etc.) devem ser centralizados, em negrito, em maiúsculas, fonte
tamanho 12.
Numeração
Deve-se adotar numeração progressiva. Os títulos de capítulos devem
iniciar em folhas distintas. Recomenda-se, para isso, que seja utilizado o
recurso de “inserir – quebra – tipos de quebra de seção – próxima
página” do Word.
Paginação
Deve ser feita em algarismos arábicos, no canto superior direito por
parte do leitor, a 2 cm da borda superior e a 2 cm da borda direita.
As folhas devem ser contadas a partir da folha de rosto e numeradas em
algarismos arábicos a partir da segunda folha da introdução.
A numeração mantém-se na forma sequencial, independentemente do
número de capítulos, apêndices e anexos.
A primeira página das seções primárias (introdução, capítulos, conclusão,
referências...) não leva número
Abreviaturas e Quando aparecem pela primeira vez no texto, deve -se usar o nome por
Siglas
extenso, seguido da abreviatura ou da sigla, entre parênteses. Após este
procedimento, deve-se usar diretamente a abreviatura ou a sigla.
A lista de siglas é opcional. No entanto, se o trabalho monográfico
tiver mais de 10 siglas, aconselha-se a lista em ordem alfabética, nos
elementos pré-textuais.
Ilustrações
Figuras, esquemas, fluxogramas, gráficos, mapas, organogramas:
qualquer que seja seu tipo, sua identificação aparece na parte inferior
precedida da palavra designativa (Ex: Figura, Gráfico, Mapa etc.),
seguida de seu número de ordem de ocorrência no texto em algarismo
arábico, do respectivo título e/ou legenda explicativa e da fonte, se
necessária.
Legendas devem ser breves e claras de forma a dispensar a consulta ao
texto.
Tabelas: a indicação do título aparece na parte superior, à esquerda,
precedido da palavra Tabela e de seu número de ordem em algarismo
arábico.
A fonte de informações contidas em uma tabela deve aparecer à
esquerda na parte inferior da mesma.
Quando uma tabela não couber em uma folha, deve continuar na folha
seguinte, repetindo-se o título e o cabeçalho.
1
Adaptação de BARRAL, Welber. Metodologia da pesquisa jurídica, 2003, p. 175.
16
13
ESPAÇAMENTOS
(Exemplo da organização do sumário)
Espaço entre uma linha e outra: o Nupeju convencionou acompanhar documento da
ABNT de agosto de 2006, utilizando espaço de 1,5 entre linhas.
Espaço entre um parágrafo e outro: uniformizar em um espaço de 1,5 ampliado, de
acordo com configuração do Word (formatar - parágrafo - espaçamento: 6pt depois).
Espaço entre o parágrafo e ilustração (gráfico, tabela, quadro, figura, diagrama,
sociograma etc.): uniformizar em espaço de 1,5 ampliado, de acordo com configuração do Word
(formatar - parágrafo - espaçamento: 6pt depois).
Espaço entre parágrafo e citações longas: uniformizar em um espaço de 1,5 ampliado.
Espaço entre texto e novo título: uniformizar em dois espaços de 1,5.
Regra fundamental: a uniformidade. Quer isto dizer que um determinado procedimento
deve ser mantido em todo o trabalho.
ELEMENTOS GRÁFICOS.1
Papel
Fonte
Margem
Espacejamento
Branco. Formato A4 (21,00 cm. X 29,7 cm)
Deve -se utilizar a fonte Times New Roman ou Arial, tamanho 12 para
o texto e tamanho 10 para notas de rodapé. O tamanho 11 será
utilizado para citações textuais longas, destacadas (mais de três linhas).
Superior e Esquerda 3 cm. (Conforme folha padrão)
Inferior e Direita 2 cm. (Conforme folha padrão)
Entre linhas: espaço 1,5 ou duplo.
Entre parágrafos: um espaço de 1,5 de acordo com configuração do
Word (formatar – parágrafo – espaçamento: 6pt depois).
Título de capítulo (seção primária): deve ser iniciado em nova
página, três centímetros após a margem superior, podendo iniciar mais
abaixo, até 4cm. O título deve ser em negrito, maiúsculas, precedido
do respectivo número e alinhado à esquerda, na margem do texto. Pode
utilizar tamanho 12, mantendo a uniformidade em todos os títulos.
Título de subseção (seção secundária): deve ser separado do texto
por dois espaços de 1,5, anterior e posterior. Iniciar na margem
esquerda. O título deve ser diferenciado do título do capítulo (letra
maiúscula sem negrito).
Título de subseção (seção terciária): deve ser separado do texto por
dois espaços de 1,5, anterior e posterior. Iniciar na margem esquerda.
O título deve ser diferenciado do título da subseção (letra minúscula
com negrito).
Título de item (alínea ou seção quaternária): novo parágrafo, sem
espaçamento maior. O tipo de letra deve ser diferenciado da seção
terciária (minúscula e itálico). Iniciar na margem esquerda. Não
utilizar o travessão (? ) e nem o ponto (.) entre o número do tópico ou
subtópico. Não utilizar marcadores diferenciados (•, ").
Notas de rodapé: numeração seqüencial, separadas do corpo do texto
por um filete a partir da margem esquerda. No texto da nota de rodapé,
o espaço entre linhas é simples, não há espaço entre parágrafos, nem
espaçamento na primeira linha. Utilizar o inserir notas do Word.
± 4 cm
SUMÁRIO 1 2
(centralizado, caixa alta, fonte 12, negrito)
n. da folha
INTRODUÇÃO..................................................................................................................
1 DIREITO DE POSSE3 (caixa alta, negrito) ....................................................................
1.1 ESPÉCIES E QUALIFICAÇÃO DA POSSE (caixa alta, sem negrito)....................
1.2 DA AQUISIÇÃO E PERDA DA POSSE.................................................................
2 DIREITO DE PROPRIEDADE.....................................................................................
2.1 NOÇÃO DE PROPRIEDADE..................................................................................
2.2 DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE DE IMÓVEL ............................................
2.2.1 Por terceiros (caixa baixa, negrito) ................................................................
2.2.2 Por outras categorias legais (caixa baixa negrito).........................................
3 DIREITOS REAIS SOBRE AS COISAS ALHEIAS...................................................
3.1 DO USUFRUTO, DO USO, DA HABITAÇÃO......................................................
3.2 OS DIREITOS REAIS DE GARANTIA..................................................................
CONCLUSÃO....................................................................................................................
REFERÊNCIAS ................................................................................................ ................
ANEXOS .............................................................................................................................
1
No Sumário usar no máximo a seção terciária (ex.: 1.2.1)
A paginação conta a partir da folha de rosto, mas o número aparece somente a partir da
segunda página da introdução.
3
ABNT permite que o aluno opte por um alinhamento dos números das seções à esquerda, diferenciando somente o tipo de letras, ou fazendo recuo, conforme exemplo acima.
2
14
15
(Desenvolvimento - exemplo)
(Introdução - exemplo)
± 4 cm
INTRODUÇÃO
(centralizado, caixa alta, fonte 12, negrito)
“A Introdução, como o próprio nome indica, deve
propiciar ao leitor uma visão panorâmica do que
virá, introduzindo-o no tema explorado”. 1
± 4 cm
DESENVOLVIMENTO
CAPÍTULOS (TÍTULOS, SUBTÍTULOS, ALÍNEAS, INCISOS, SUB-ALÍNEAS)
(espaço 1,5 entre linhas, com espaçamento ampliado entre parágrafos)
Segundo Oliveira Leite, a introdução se processa de forma bem mais segura e
abrangente após a redação completa da monografia, tendo uma perspectiva definitiva do
tema é mais fácil definir o que convém dizer, para bem introduzir o assunto.2
O objetivo principal da introdução é situar o leitor no contexto da pesquisa.
“Explique a delimitação do tema, indique os objetivos que serão buscados, aluda à
divisão dos capítulos e ao que será tratado em cada um deles”3 . O leitor deverá perceber
claramente o que foi analisado, o como e o porquê das limitações encontradas, o alcance
da investigação e suas bases teóricas gerais.
Os capítulos devem ser sempre iniciados como nova página mesmo que sobre
espaço na página que termina o capítulo anterior. O título do capítulo deve ficar no alto
da folha, alinhado à esquerda, na direção do corpo do texto, em destaque, em letras
maiúsculas, numerados em algarismos Arábicos.
Os subtítulos e subdivisões devem ser organizados de forma homogênea e
realçados com grafia destacada no texto. Os espaços que os separam do texto são maiores
e proporcionais, sendo numerados de acordo com a técnica dos números pontuados: 2.1,
2.1.1 etc.
Podem-se utilizar algarismos ou letras, fechados em meio-parênteses para
especificar tópicos no interior destas subdivisões 1), a).
As alíneas são assinaladas por letras minúsculas ou números, fechados em meioparênteses para especificar tópicos no interior dos subtítulos. Ex.: 1) ou a)
A introdução deve ser formulada em uma linguagem simples, clara e sintética, colocando aquilo que é necessário para que o leitor tenha uma idéia objetiva do que vai ser tratado.4
TIPO E TAMANHO DAS FONTES
A extensão da introdução é de 3 a 5 folhas ou de acordo com a exigência temática da
monografia.
OBSERVAÇÃO:
Para melhor desempenho, leia em Eduardo de Oliveira Leite. A monografia jurídica. 3.
ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. p. 141-50. Exemplo de como construir uma
introdução de um trabalho científico.
Além disso, leia alguma introdução de monografia que contenha os elementos básicos
acima mencionados.
Para a grafia e destaques dos títulos, observar a orientação da numeração
progressiva1 .
SEÇÃO PRIMÁRIA – (Até um número) – Maiúscula e negritada
SEÇÃO SECUNDÁRIA – (Dois números) – Maiúscula sem negritar.
Seção Terciária – (Três números) – Minúsculas e negritado.
Seção Quaternária – (Quatro números ou alíneas) – Minúscula sem negritar,
podendo ser sublinhada.
Tipos de fontes : Times New Roman ou Arial.
Tamanho da fonte para o texto: 12
Tamanho da fonte para os títulos: 12
___________________
1
NUNES, Luiz Antonio Rizzatt. Manual de monografia jurídica, 1999, p. 72
LEITE, Eduardo de Oliveira. A monografia j urídica, 1997, p. 141.
3
BARRAL, Welber. Metodologia da pesquisa jurídica, 2003, p. 170-1.
4
KOOCHE, José Carlos. Fundamentos de metodologia científica, 1997, p. 145- 6.
2
____________________
1
CASTILHO, Maria Augusta de, Roteiro para elaboração de monografia em Ciências Jurídicas,
2000, p. 52-3.