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Diário da República, 2.ª série — N.º 136 — 18 de Julho de 2011
MUNICÍPIO DO PORTO
contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado,
com os seguintes trabalhadores:
Aviso (extracto) n.º 14413/2011
Susana Patrícia Horta Fernandes, Assistente Operacional (Auxiliar
de Serviços Gerais), com remuneração correspondente à 1.ª posição
remuneratória da categoria de Assistente Operacional que corresponde
ao nível 1 da tabela remuneratória única, sendo o valor da remuneração
mensal de € 485,00 com efeitos a partir de 01 de Julho de 2011; e
Rosa Maria Reis Apolo, Assistente Operacional (Auxiliar de Acção
Educativa), com remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional que corresponde ao nível
1 da tabela remuneratória única, sendo o valor da remuneração mensal
de € 485,00 com efeitos a partir de 01 de Julho de 2011.
Em cumprimento do disposto da alínea d), do n.º 1 do artigo 37.º da
Lei n.º 12-A/2008 de 27/02, torna-se público que em reunião Camarária
de 21-06-2011, foi deliberado aplicar a pena de Demissão na sequência
de processo disciplinar a Carlos Alberto da Silva Teixeira, n.º 61361,
da carreira de Assistente Operacional, com a posição remuneratória
Pos. 2, Nível 2; Nível 2-2. O acto punitivo produz efeitos a partir de
30-06-2011.
06-07-2011. — A Directora de Departamento Municipal de Gestão
de Recursos Humanos, Verónica Torgal.
304882262
Aviso n.º 14414/2011
Procedimento Concursal Comum para constituição de Relação
Jurídica de Emprego Público por tempo indeterminado com vista
ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria
de Técnico Superior (m/f) da Direcção Municipal de Sistemas de
Informação — (Referência A).
01 de Julho de 2011. — O Presidente da Câmara Municipal, António
Paulo Jacinto Eusébio.
304865811
Aviso n.º 14418/2011
Para efeitos do disposto na alínea b), do n.º 1, do artigo 37.º da Lei
n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público de que foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado,
com os seguintes trabalhadores:
Para os devidos efeitos, torna-se público que, por despacho da Senhora
Vereadora do Pelouro da Habitação, Dr.ª Matilde Augusta Alves, datado
de 04.07.2011 e ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 38.º
da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, na sua actual redacção,
cessou o procedimento concursal comum supra identificado, aberto
através do aviso de abertura n.º 10208/2011, de 04 de Maio, publicado
no Diário da República, n.º 86, 2.ª série.
José Domingos Branco Candeias, Técnico Superior (Engenharia
Civil), com remuneração correspondente à 2.ª posição remuneratória
da categoria de Técnico Superior que corresponde ao nível 15 da tabela
remuneratória única, sendo o valor da remuneração mensal de € 1201,48
com efeitos a partir de 01 de Julho de 2011; e
Sílvia José Rosa Ribeiro, técnica superior (Engenharia Florestal), com
remuneração correspondente à 2.ª posição remuneratória da categoria de
Técnico Superior que corresponde ao nível 15 da tabela remuneratória
única, sendo o valor da remuneração mensal de € 1201,48 com efeitos
a partir de 07 de Julho de 2011.
7 de Julho de 2011. — A Directora de Departamento Municipal de
Gestão de Recursos Humanos, Verónica Torgal Ferreira.
304889286
1 de Julho de 2011. — O Presidente da Câmara Municipal, António
Paulo Jacinto Eusébio.
304865747
Cessação de procedimento concursal
Aviso n.º 14415/2011
Procedimento Concursal Comum para constituição de Relação
Jurídica de Emprego Público por tempo indeterminado com vista
ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria
de Técnico Superior (m/f) da Divisão Municipal de Cartografia e
Cadastro — (Referência D).
Cessação de procedimento concursal
Para os devidos efeitos, torna-se público que, por despacho da Senhora
Vereadora do Pelouro da Habitação, Dr.ª Matilde Augusta Alves, datado
de 04.07.2011 e ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 38.º
da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, na sua actual redacção,
cessou o procedimento concursal comum supra identificado, aberto
através do aviso de abertura n.º 10208/2011, de 04 de Maio, publicado
no Diário da República, n.º 86, 2.ª série.
7 de Julho de 2011. — A Directora de Departamento Municipal de
Gestão de Recursos Humanos, Verónica Torgal Ferreira.
304889367
MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS DE ALPORTEL
Aviso n.º 14416/2011
Para efeitos do disposto na alínea b), do n.º 1, do artigo 37.º da Lei
n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que foi celebrado
contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado,
com a trabalhadora Maria Cristina Rodrigues Matias Medeiros, Técnico
Superior (Ambiente), com remuneração correspondente à 2.ª posição
remuneratória da categoria de Técnico Superior que corresponde ao
nível 15 da tabela remuneratória única, sendo o valor da remuneração
mensal de € 1201,48 com efeitos a partir de 13 de Junho de 2011.
14 de Junho de 2011. — O Presidente da Câmara Municipal, António
Paulo Jacinto Eusébio.
304865503
Aviso n.º 14417/2011
Para efeitos do disposto na alínea b), do n.º 1, do artigo 37.º da Lei
n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que foram celebrados
MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL
Aviso (extracto) n.º 14419/2011
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas
Para os efeitos previstos na alínea b) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei
n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, se faz público que, na sequência do
respectivo procedimento concursal na modalidade de contrato por tempo
indeterminado, e por despachos do signatário de 1 de Julho de 2011,
vai ser celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo
indeterminado, com efeitos a partir da data de publicação do presente
aviso no Diário da República, com os seguintes candidatos aprovados
no procedimento:
1 — Alzira Coelho Martins Pinto, Aldina Soares da Rua, 1.º e 2.º candidatos aprovados no procedimento concursal, para preenchimento de
seis postos de trabalho da categoria de Assistente Operacional — Cantoneiro de Limpeza (Sector de Jardins), carreira geral de Assistente
Operacional, aberto por deliberação da Câmara Municipal de 11 de
Maio de 2010, Fernando da Silva Fernandes, Margarida de Sousa Gouveia Martins, Maria dos Anjos Pereira Oliveira e Rui Manuel Ferreira
dos Santos Brotas, 3.ºs candidatos aprovados no mesmo procedimento
concursal, por utilização da reserva de recrutamento, tal como previsto
nos n.os 1 e 2 do artigo 40.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro,
conforme deliberação da Câmara Municipal de 16 de Junho de 2011,
posicionados na 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 1, a que
corresponde a remuneração base mensal de € 485,00.
2 — Armando António de Almeida Figueiredo, Margarida Maria dos
Santos Paiva, Manuel Joaquim da Rocha e Adélio Loureiro da Rocha,
1.º, 2.º, 3.º e 4.º candidatos aprovados no procedimento concursal, para
preenchimento de doze postos de trabalho da categoria de Assistente
Operacional — Cantoneiro de Limpeza (Sector de Salubridade), carreira
geral de Assistente Operacional, aberto por deliberação da Câmara Municipal de 11 de Maio de 2010, António Rodrigues Pereira de Almeida,
José Augusto Rodrigues Mões, José Carlos da Silva Regalo, Maria de
Almeida Loureiro Silva, Maria Fernanda Rodrigues Martins, Maria de
Fátima Rodrigues da Cunha, Ernesto Varanda Cardoso e José Augusto de
Sousa Esteves, 5.º ao 11.º candidatos aprovados no mesmo procedimento
concursal, por utilização da reserva de recrutamento, tal como previsto
nos n.os 1 e 2 do artigo 40.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro,
conforme deliberação da Câmara Municipal de 16 de Junho de 2011,