19868
Diário da República, 2.ª série — N.º 143 — 24 de julho de 2015
Horas de trabalho
Unidades curriculares
Área científica
Tipo
Créditos
Total
Contacto
Sociologia Política e Opinião Pública . . . . . . . . . .
CS
Semestral . . . .
135
OT:1; T:30; TP:15
5
Seminário: Jornalismo IV . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
EMJ
Semestral . . . .
50
S:15
2
Semestral . . . .
120
–
—
800
–
Observações
Obrigatória
Opção Livre . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Total . . . . . . . . . . . . . . . .
–
4,5
30
Optativa
—
Legenda: T — Ensino Teórico; TP — Teórico-Prático; PL — Prático e Laboratorial; TC — Trabalho de Campo; S — Seminário; OT — Orientação
Tutorial; O — Outra
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INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL
Despacho (extrato) n.º 8124/2015
Por despachos de 09 de julho de 2015, do presidente do Instituto
Politécnico de Setúbal.
No âmbito do Acordo para Atribuição do Título de Especialista celebrado entre o Instituto Politécnico de Leiria, a Universidade de Aveiro
e o Instituto Politécnico de Setúbal e de acordo com o disposto no
artigo 44.º do Código do Procedimento Administrativo e no n.º 4 do
artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 206/2009, de 31 de agosto, delego na
Diretora da Escola Superior de Saúde Professora Doutora Maria Alice
Góis Ruivo, a presidência do júri das provas públicas para Atribuição
do Título de Especialista na área 7.72.720 — Saúde, requeridas por
Pedro Nuno Melo Pessoa.
No âmbito do Acordo para Atribuição do Título de Especialista celebrado entre o Instituto Politécnico de Leiria, a Universidade de Aveiro e o
Instituto Politécnico de Setúbal e de acordo com o disposto no artigo 44.º
do Código do Procedimento Administrativo e no n.º 4 do artigo 12.º
do Decreto-Lei n.º 206/2009, de 31 de agosto, delego na Diretora da
Escola Superior de Saúde Professora Doutora Maria Alice Góis Ruivo,
a presidência do júri das provas públicas para Atribuição do Título de
Especialista na área 7.72.720 — Saúde, requeridas por Carlos Manuel
dos Santos Carvalho.
No âmbito do Acordo para Atribuição do Título de Especialista celebrado entre o Instituto Politécnico de Leiria, a Universidade de Aveiro
e o Instituto Politécnico de Setúbal e de acordo com o disposto no
artigo 44.º do Código do Procedimento Administrativo e no n.º 4 do
artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 206/2009, de 31 de agosto, delego na
Diretora da Escola Superior de Saúde Professora Doutora Maria Alice
Góis Ruivo, a presidência do júri das provas públicas para Atribuição do
Título de Especialista na área 7.72.720 — Saúde, requeridas por Vítor
Manuel Vieira Augusto.
13 de julho de 2015. — O Presidente, Prof. Doutor Pedro Dominguinhos.
208794311
PARTE G
CENTRO HOSPITALAR DO ALGARVE, E. P. E.
Deliberação n.º 1483/2015
Por deliberação do Conselho de Administração deste Centro Hospitalar de 01/07/2015:
Ana Paula de Almeida Fontes, Técnica de Diagnóstico e Terapêutica — Fisioterapia, em Regime de Contrato Funções Públicas deste
Centro Hospitalar — autorizada a prorrogação da licença sem retribuição, ao abrigo do artigo 280.º da Lei n.º 35/2014, de 20/06, pelo prazo
de nove meses, a partir de 01 de agosto de 2015.
07/07/2015. — A Diretora do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Rita Carvalho.
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ENMC — ENTIDADE NACIONAL PARA O MERCADO
DOS COMBUSTÍVEIS, E. P. E.
prospeção, desenvolvimento e produção de petróleo, identificados no
mapa anexo ao aviso publicado no Diário da República, 3.ª série n.º 60,
de 12 de março de 2002 deixam, desde a presente data, de estar disponíveis numa base permanente para atribuição de concessões.
Consequentemente, todos os lotes destinados ao exercício das atividades de pesquisa, prospeção, desenvolvimento e produção de petróleo
passam a integrar a área I do mapa anexo ao aviso publicado no Diário
da República, 3.ª série, n.º 167, de 21 de julho de 1994.
Para dados e informações mais detalhados, podem os interessados
dirigir-se à sede da ENMC, sita na Estrada do Paço do Lumiar, Campus
do Lumiar, Edifício D-1.º Andar e solicitar consulta do processo, de
segunda a sexta-feira, das 09:00h às 18:00h.
25 de junho de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração
da ENMC — Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis,
E. P. E., Paulo Carmona.
208794855
Aviso n.º 8103/2015
Despacho n.º 8125/2015
Nos termos do artigo 3.º n.º 3, alínea b) do Decreto-Lei n.º 165/2013,
de 16 de dezembro, com as alterações introduzidas pela Declaração de
Retificação n.º 9-A/2014 e pelo Decreto-Lei n.º 130/2014, de 29 de
agosto, e do artigo 2.º, n.º 2 do Decreto-Lei n.º 109/94, de 26 de abril,
delibera o Conselho de Administração da ENMC — Entidade Nacional
para o Mercado de Combustíveis, E. P. E., no uso dos seus poderes estatutários, que os lotes destinados ao exercício das atividades de pesquisa,
Nos termos do artigo 3.º, n.º 3, alínea b), e do artigo 6.º-A, n.º 2, do
Decreto-Lei n.º 165/2013, de 16 de dezembro, com as alterações introduzidas pela Declaração de Retificação n.º 9-A/2014 e pelo Decreto-Lei
n.º 130/2014, de 29 de agosto, delibera o Conselho de Administração da
ENMC — Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis, E. P. E.,
aprovar o preçário aplicável à atividade de pesquisa e exploração de
petróleo para o biénio de 2015-2016.