23485 Diário da República, 2.ª série — N.º 128 — 4 de julho de 2012 Despacho (extrato) n.º 9032/2012 Por despachos 07.03.2012, do Reitor da Universidade do Minho: Doutora Maria Helena Martins da Costa Pires — Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de Professora Auxiliar do mapa de pessoal da Universidade do Minho. (Isento de Fiscalização Prévia do Tribunal de Contas.) Doutora Maria Madalena da Costa Oliveira — Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de Professora Auxiliar do mapa de pessoal da Universidade do Minho. (Isento de Fiscalização Prévia do Tribunal de Contas.) Doutor Nelson Troca Zagalo — Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de Professor Auxiliar do mapa de pessoal da Universidade do Minho. (Isento de Fiscalização Prévia do Tribunal de Contas.) 28 de junho de 2012. — O Diretor de Serviços, Luís Carlos Ferreira Fernandes. 206214517 Despacho (extrato) n.º 9033/2012 Por despachos de 22.05.2012, do Reitor da Universidade do Minho: Doutor Fernando Augusto Pinto Miranda — Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de Professor Auxiliar do mapa de pessoal da Universidade do Minho. (Isento de Fiscalização Prévia do TC). Doutora Carla Maria Alves Ferreira — Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de Professora Auxiliar do mapa de pessoal da Universidade do Minho. (Isento de Fiscalização Prévia do TC). 28 de junho de 2012. — O Diretor de Serviços, Luís Carlos Ferreira Fernandes. 206214599 UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA Reitoria Edital (extrato) n.º 619/2012 Faz-se saber que foi anulado, por despacho do Sr. Reitor, Prof. Doutor António Manuel Bensabat Rendas, de 6 de junho de 2012, o concurso para Professor Auxiliar para a área disciplinar de Marketing da Nova SBE (Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa), aberto pelo Edital n.º 399/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81 de 24 de abril de 2012, por, entretanto, terem ocorrido alterações substanciais das circunstâncias que fundamentaram a abertura do referido concurso. 27 de junho de 2012. — O Reitor, Prof. Doutor António Manuel Bensabat Rendas. 206214444 balhador desta Faculdade Estêvão Jorge Farelo com efeitos a partir de 31 de maio de 2012. 27 de junho de 2012. — O Presidente da Faculdade de Arquitetura, Doutor José Pinto Duarte. 206214014 Despacho n.º 9036/2012 Nos termos da alínea d) do artigo 37.º, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que cessou funções por aposentação a docente desta Faculdade Maria Clara Teles Mendes com efeitos a partir de 01 de março de 2012. 27de junho de 2012. — O Presidente da Faculdade de Arquitetura, Doutor José Pinto Duarte. 206213253 Despacho n.º 9037/2012 Nos termos da alínea d) do artigo 37.º, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que cessou funções por aposentação o docente desta Faculdade Duarte Manuel de Carvalho Cabral de Melo com efeitos a partir de 01 de março de 2012. 28 de junho de 2012. — O Presidente da Faculdade de Arquitetura, Doutor José Pinto Duarte. 206214299 Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 9038/2012 Sob proposta do Conselho Científico, venho nomear, para a constituição do Conselho de Ética, os seguintes Professores: Prof. Doutor Pedro Jorge Amaral de Melo Teixeira. Prof. Doutor José Manuel Fragoso Alves Diniz. Prof. Doutor Hermínio Francisco Xavier Barreto. Prof.ª Doutora Maria de Fátima Marcelina Baptista. Prof.ª Doutora Maria Filomena Araújo Costa Cruz Carnide. Prof. Doutor Paulo Alexandre Silva Armada da Silva. Prof.ª Doutora Paula Marta Pereira Bruno. Prof.ª Doutora Maria Celeste Rocha Simões (suplente). Prof. Doutor Gonçalo Manuel Albuquerque Tavares (suplente). 31 de maio de 2012. — O Presidente da Faculdade de Motricidade Humana, Prof. Doutor Carlos Alberto Ferreira Neto. 206212695 INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA Despacho n.º 9039/2012 UNIVERSIDADE DO PORTO Por meu despacho de 26 de junho e No exercício de competência própria, em tempo e pela forma legal e estatutária devida, e considerando: Faculdade de Ciências a) O disposto na Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, diploma que define o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES); b) A autonomia administrativa do Instituto Politécnico de Beja, em especial o disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 8.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Beja, homologados por Despacho de S. Ex.ª, o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em 20 de agosto de 2008, e publicados no Jornal Oficial, o Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 2 de setembro de 2008, de págs. 38 465 a 38 478, com início de vigência no dia 3 de setembro de 2008; Despacho n.º 9034/2012 Por Despacho do Diretor da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, de 27/06/2012, anula-se o Despacho (extrato) n.º 12800/2011, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 185, de 26 de setembro de 2011. 27 de junho de 2012. — A Chefe de Divisão da Divisão de Recursos Humanos, Prazeres Freitas. 206213934 UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA Sob proposta da Escola Superior de Educação (ESE) do Instituto Politécnico de Beja (IPBEJA), aprovado pelo Conselho Técnico — Científico do IPBeja, autorizo o seguinte: Curso de Pós-graduação em Animação e Gestão Cultural Faculdade de Arquitetura Artigo 1.º Despacho n.º 9035/2012 Criação Nos termos da alínea d) do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que cessou funções por aposentação o tra- É criado na ESE do Instituto Politécnico de Beja o curso de Pósgraduação em Animação e Gestão Cultural. 23486 Diário da República, 2.ª série — N.º 128 — 4 de julho de 2012 Artigo 2.º Estrutura curricular e plano de estudos O plano de estudos e a estrutura curricular do curso de Pós-graduação em Animação e Gestão Cultural, doravante designado por curso, é o constante no anexo I. Artigo 3.º Regulamento O Regulamento do Curso será proposto pela ESE e aprovado por Despacho do Presidente do IPBeja, o qual será objeto de afixação e publicação no Diário da República. Área científica predominante do curso: 312 — Sociologia e Outros Estudos. Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 60. Duração normal do curso: 1 ano: 2 semestres. Opção, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o curso se estruture (se aplicável): Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do diploma: QUADRO N.º 1 Área científica Sigla Créditos Obrigatórios 312 213 340 45 12 3 Artigo 4.º Entrada em funcionamento Sociologia e Outros Estudos . . . . . . . . . . . . Audiovisuais e Produção dos Média . . . . . . Ciências Empresariais . . . . . . . . . . . . . . . . . O curso entra em funcionamento em outubro de 2012. Total . . . . . . . . . . . . . ANEXO I 60 Observações: Estrutura do Curso As Áreas Científicas e as siglas estão de acordo com a Classificação Nacional de Áreas de Educação e Formação (CNAEF), e respetivos Códigos, aprovada pela Portaria n.º 256/2005, de 16 de março. Estabelecimento de ensino: Instituto Politécnico de Beja. Unidade Orgânica: Escola Superior de Educação. Curso: Pós-graduação em Animação e Gestão Cultural. Grau ou diploma: Pós-graduação. Plano de Estudos: Curso de Pós-graduação em Animação e Gestão Cultural Área científica predominante: CNAEF 312 — Sociologia e Outros Estudos 1.º Ano — 1.º Semestre QUADRO N.º 2 Tempo de trabalho (horas) Área científica Unidades curriculares Cultura e Lazer. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Comunicação Multimédia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Programação e Gestão de Projetos Culturais . . . . . . . . . . . . . . . Gestão do Património. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Oficinas de Produção Cultural . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 312 213 312 312 312 Tipo Créditos Total Semestral Semestral Semestral Semestral Semestral .... .... .... .... .... Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Observações Contacto 150 150 150 150 150 30 30 30 30 30 6 6 6 6 6 750 150 30 1.º Ano — 2.º Semestre QUADRO N.º 3 Tempo de trabalho (horas) Unidades curriculares Produção Artística e Equipamentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Sustentabilidade Financeira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Avaliação de Projetos Culturais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Animação Territorial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Projeto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Área científica 213 340 312 312 312 Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Tipo Créditos Total Semestral Semestral Semestral Semestral Semestral .... .... .... .... .... 150 75 75 150 300 30 15 15 30 60 6 3 3 6 12 750 150 30 27 de junho de 2012. — O Presidente do Instituto Politécnico de Beja, Vito José de Jesus Carioca. Despacho n.º 9040/2012 Por meu despacho de 26 de junho e no exercício de competência própria, em tempo e pela forma legal e estatutária devida, e considerando: a) O disposto na Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, diploma que define o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES); b) A autonomia administrativa do Instituto Politécnico de Beja, em especial o disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 8.º dos Estatutos do Observações Contacto 206212987 Instituto Politécnico de Beja, homologados por Despacho de S. Ex.ª, o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em 20 de agosto de 2008, e publicados no Jornal Oficial, o Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 2 de setembro de 2008, de págs. 38 465 a 38 478, com início de vigência no dia 3 de setembro de 2008; Sob proposta da Escola Superior de Educação (ESE), do Instituto Politécnico de Beja (IPBEJA), homologo o Regulamento do Curso de Pós-graduação em Animação e Gestão Cultural.