terça-feira, 19 de maio de 2015
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de mestrado em áreas afins. - 1,0 - 1,0
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de doutorado na área de Obstetrícia e/ou Reprodução Humana - 4,0 - 4,0
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de doutorado em áreas afins. - 2,0 - 2,0
Publicação de livro de autoria ou co-autoria do candidato
em Obstetrícia e/ou Reprodução Humana. - 2,0 - 2,0
Publicação de capítulo de livro de autoria ou co-autoria
do candidato referente à Obstetrícia e/ou Reprodução Humana
- 0,5 - 1,0
Publicação de artigo de autoria ou co-autoria do candidato
em periódico NACIONAL especializado que tenha comissão
editorial, na área de Obstetrícia e/ou Reprodução Humana. 1,0 - 2,0
PUBLICAÇÃO DE ARTIGO de autoria ou co-autoria do
candidato em PERIÓDICO INTERNACIONAL especializado que
tenha comissão editorial na área de Obstetrícia e/ou Reprodução
Humana - 1,0 - 4,0
Publicação de trabalho completo em anais de congresso
de autoria ou coautoria do candidato na área de na área de
Obstetrícia e/ou Reprodução Humana - 0,5 - 1,0
Experiência profissional igual ou superior a dois anos, na
área da na área de Obstetrícia e/ou Reprodução Humana, em
instituição de saúde pública ou privada, no Brasil ou no exterior.
- 1,5 ponto por ano acima do mínimo exigido, sem considerar
frações de tempo. - 3,0
Exercício de atividade docente superior ou igual a dois anos
em graduação ou pós-graduação na área de Psicologia em Obstetrícia e/ou Reprodução Humana. - 1,5 ponto por ano acima do
mínimo exigido, sem considerar frações de tempo. - 2,0
Psicólogo
AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE – PSICÓLOGO
para a DIVISÃO DESERVIÇOS TÉCNICOS DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE PSIQUIATRIA
Especialização em Neuropsicologia a partir de 360 hs:
5,0 pts
mestrado: 10,0
Doutorado: 15,0
Psicólogo
AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE – PSICÓLOGO
para O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA
TÍTULO: tempo de serviço público como PSICÓLOGO ORGANIZACIONAL E DO TRABALHO, para servidores que contavam,
em 05/10/1988, com 05 (cinco) anos continuados em serviço no
cargo, nos termos do artigo 18 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual.
VALOR UNITÁRIO (pontos): 0,2 ponto por ano.
VALOR MÁXIMO (pontos): até 2 pontos.
COMPROVANTE(S): Certidão de Tempo de Serviço Público,
expedida por órgão oficial competente, nos termos do subitem
"11.2" do Capítulo X deste edital.
TÍTULO: Doutorado dentro da área para a qual concorre.
VALOR UNITÁRIO (pontos): 7 pontos.
VALOR MÁXIMO (pontos): até 7 pontos.
COMPROVANTE(S): Diploma, Certificado de conclusão ou
equivalente, conforme disposto no item “XX” do Capítulo X
deste Edital.
TÍTULO: Mestrado dentro da área para a qual concorre.
VALOR UNITÁRIO (pontos): 6 pontos.
VALOR MÁXIMO (pontos): até 6 pontos.
COMPROVANTE(S): Diploma, Certificado de conclusão ou
equivalente, conforme disposto no item “XX” do Capítulo X
deste Edital.
TÍTULO: Programa de Aprimoramento Profissional – PAP,
conforme Resolução SS 07, publicada em 13/01/96, na área para
a qual concorre, de no mínimo 1.500 horas aula.
VALOR UNITÁRIO (pontos): 3 pontos.
VALOR MÁXIMO (pontos): até 3 pontos.
COMPROVANTE(S): Certificado de conclusão do curso ou
equivalente, conforme disposto no item “XX” do Capítulo X
deste Edital.
TÍTULO: Curso de Especialização na área para a qual concorre, com carga horária mínima de 360 horas.
VALOR UNITÁRIO (pontos): 4 pontos.
VALOR MÁXIMO (pontos): até 4 pontos.
COMPROVANTE(S): Certificado de conclusão ou equivalente, conforme disposto no item “XX” do Capítulo X deste Edital.
TÍTULO: Experiência Profissional no cargo para o qual
concorre.
VALOR UNITÁRIO (pontos): 1 ponto por ano.
VALOR MÁXIMO (pontos): até 8 pontos.
COMPROVANTE(S): conforme disposto no item “XX” do
Capítulo X deste Edital.
Terapeuta Ocupacional
AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE – TERAPEUTA
OCUPACIONAL para a SEÇÃO DE TERAPIA OCUPACIONAL DA
DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE TÍTULO: Doutorado
concluído dentro da área para a qual concorre.
VALOR UNITÁRIO (pontos): 2 pontos.
VALOR MÁXIMO (pontos): até 2 pontos.
COMPROVANTE(S): Diploma, Certificado de conclusão ou
equivalente,
TÍTULO: Mestrado concluído dentro da área para a qual
concorre.
VALOR UNITÁRIO (pontos): 2 pontos.
VALOR MÁXIMO (pontos): até 2 pontos.
COMPROVANTE(S): Diploma, Certificado de conclusão ou
equivalente
TÍTULO: Programa de Aprimoramento Profissional – PAP,
conforme Resolução SS 07, publicada em 13/01/96, na área para
a qual concorre, de no mínimo 1.500 horas aula.
VALOR UNITÁRIO (pontos): 2 pontos.
VALOR MÁXIMO (pontos): até 2 pontos.
COMPROVANTE(S): Certificado de conclusão do curso ou
equivalente
TÍTULO: Curso de Especialização ou Capacitação em Serviço
na área para a qual concorre, com carga horária mínima de
360 horas.
VALOR UNITÁRIO (pontos): 2 pontos.
VALOR MÁXIMO (pontos): até 6 pontos.
COMPROVANTE(S): Certificado de conclusão
Capacitação em Serviço na área para a qual concorre, com
carga horária mínima de 40 horas.
VALOR UNITÁRIO (pontos): 0,5 pontos.
VALOR MÁXIMO (pontos): até 3 pontos.
COMPROVANTE(S): Certificado de conclusão
TÍTULO: Experiência Profissional em Instituição Hospitalar
ou de Saúde como Terapeuta Ocupacional
VALOR UNITÁRIO (pontos): 1 ponto por ano.
VALOR MÁXIMO (pontos): até 10 pontos.
PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, ENCONTROS E OUTROS EVENTOS, todos na área de formação e na
área a qual concorre. Com certificado emitido pela instituição
promotora do evento, em papel timbrado, máximo de 10 eventos
– máximo 5 pontos
a) - Participante (0,25 pontos cada)
b) - Conferencista (0,5 pontos cada)
c) - Organização (0,75pontos cada)
ANEXO IV
DAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS E AJUDAS TÉCNICAS DISPONÍVEIS AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
As seguintes condições específicas e ajudas técnicas poderão ser disponibilizadas aos candidatos com deficiência, na
medida da sua necessidade, sem prejuízo de outras que se
fizerem necessárias, seguindo critérios de razoabilidade e
viabilidade:
Ao candidato com deficiência visual:
Prova impressa em Braile;
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
Prova impressa em caracteres ampliados, indicando o
tamanho da fonte;
Fiscal Ledor, com leitura fluente, devendo, nesta situação, a
prova ser gravada em áudio;
Utilização de computador com software de leitura de tela e
ou ampliação de tela, devendo o candidato indicar um dentre os
relacionados a seguir:
* Lente de aumento do Windows (ampliação);
* Narrador do Windows (leitor de tela).
Ao candidato com deficiência auditiva:
Fiscal Intérprete de LIBRAS, nos termos da Lei nº 12.319,
de 01/09/2010, nos casos de prova oral, devendo, neste caso,
a prova ser gravada em vídeo. No caso de impossibilidade da
gravação, esta deverá ser justificada pela Comissão de Concursos Públicos;
Autorização para utilização de aparelho auricular, sujeito a
inspeção e aprovação da Comissão de Concursos Públicos, com
a finalidade de garantir a lisura do concurso.
Ao candidato com deficiência física:
Mobiliário adaptado e espaços adequados para a realização
da prova;
Designação de fiscal para auxiliar no manuseio da prova e
transcrição das respostas;
Facilidade de acesso às salas de provas e às demais instalações relacionadas ao certame.
ANEXO V
CRONOGRAMA DE FASES
ITEM - ATIVIDADE - DATAS PROVÁVEIS *
02 - Período de inscrições - até 10/06/2015
03 - Período para envio dos documentos – Prova de Títulos
- 25/05/2015 a 25/06/2015
04 - Período para solicitação de isenção/redução de taxas
de inscrição - até 19/05/2015
05 - Publicação do resultado preliminar da análise das solicitações de isenção/redução de taxa de inscrição - 26/05/2015
06 - Prazo para interposição de recurso contra o resultado
das solicitações de isenção/redução de taxa de inscrição 27/05/2015 a 29/05/2015
07 - Publicação do resultado definitivo da análise das solicitações de isenção/redução de taxa de inscrição - 05/06/2015
08 - Último dia para pagamento da taxa de inscrição 11/06/2015
09 - Publicação do resultado preliminar da análise: candidatos com deficiência – deferidos e indeferidos / solicitação de
atendimentos especiais – deferidas e indeferidas - 16/06/2015
10 - Prazo para interposição de recurso contra o resultado
preliminar: candidatos com deficiência – deferidos e indeferidos
/ solicitação de atendimentos especiais – deferidas e indeferidas
- 17/06/2015 a 19/06/2015
11 - Publicação dos editais de locais de prova objetiva /
inscrições homologadas / candidatos com deficiência – deferidos
e indeferidos / solicitação de atendimentos especiais – deferidas
e indeferidas - 23/06/2015
12 - Disponibilização do comprovante de inscrição no site
oficial - 23/06/2015
13 - Aplicação da Prova Objetiva - 28/06/2015
14 - Prazo para interposição de recurso (forma presencial)
contra a aplicação da Prova Objetiva - 29/06/2015 a 01/07/2015
15 - Publicação do Gabarito Preliminar da Prova Objetiva
- 30/06/2015
13 - Prazo para interposição de recursos contra a publicação do Gabarito Preliminar da Prova Objetiva - 01/07/2015
a 03/07/2015
16 - Publicação do Gabarito Definitivo da Prova Objetiva /
Resultado Preliminar - 14/07/2015
19 - Publicação do Resultado Preliminar da Prova Objetiva
- 14/07/2015
20 - Prazo para interposição de recursos contra a publicação do Resultado Preliminar da Prova Objetiva - 15/07/2015 a
17/07/2015
21 - Publicação do Resultado Definitivo da Prova Objetiva
- 28/07/2015
22 - Publicação do Resultado Preliminar - Prova de Títulos
- 28/07/2015
23 - Prazo para interposição de recurso contra a Prova de
Títulos - 11/08/2015
24 - Publicação do Resultado Definitivo - Prova de Títulos
- 11/08/2015
25 - Publicação do Resultado Final / Homologação do
Concurso - 11/08/2015
O HCFMUSP efetuará as publicações na imprensa oficial
e o INSTITUTO QUADRIX dará publicidade em seu endereço
eletrônico.
Secretaria da Saúde
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PARA
ANUENCIA
- - Concurso público para contratação de Pessoal do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de
São Paulo - HCFMUSP - Os candidatos aprovados e classificados
que seguem relacionados, ficam convocados a comparecerem ao
Serviço de Recrutamento, Seleção e Movimentação de Pessoal
do Núcleo de Gestão de Pessoas – 1º. andar - Prédio da Administração, no dia 20 de maio
de 2015 para Reunião de Admissão.
Horário 8:30
FUNÇÃO-ATIVIDADE - No. DE INSCRIÇÃO - NOME - RG –
CLASSIFICAÇÃO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM para a DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO CENTRAL, do
HCFMUSP regido pelo Edital e Instruções Especiais 01/2015-CCP,
constantes do Processo HC no. 307/2015
287.00773259/7 - DANIEL FURTADO BUENO - 258064675
- 90
287.00774692/6 - JESSICA MAZZUREGA PAULO 493143142 - 91
287.00773997/8 - DIVINO PAULO SILVERIO - 562151667
- 92
287.00781185/9 - ROSILENE DE SOUZA DA SILVA ESPASSA
- 21501697X - 93
287.00771812/0 - RODRIGO GALVAO DE ARAUJO 429103463 - 94
287.00777729/8 - LOURDES APARECIDA CESAR 170238763 - 95
287.00769802/1 - VIVIANE DA SILVA ALMEIDA - 482776444
- 96
287.00769687/8 - SONIA APARECIDA DA SILVA 110019386 - 97
287.00765354/4 - EGILSON DOS SANTOS FERREIRA 564214887 - 98
287.00762716/2 - PAMELLA DE ALMEIDA ALVES BATISTA
- 442996986 - 99
287.00773104/3 - JORGE NEY MEIRA FROTA - 306061673
- 100
287.00774192/3 - LUCIENE DE JESUS - 372853687 - 101
287.00775930/8 - ELAINE CRISTINA MATIAS FERNANDES
- 255885532 - 102
287.00779586/0 - MICHELE DA SILVA - 347372624 - 103
287.00769575/5 - FERNANDO BRAZ DE SOUSA MG12055389 - 104
287.00762972/9 - SOLANGE VALERIANO DE LIMA 366920819 - 105
287.00775732/1 - IEDA CRISTIANE DOS SANTOS CARVALHO - 283630504 - 106
287.00779675/2 - CINTHIA ARAUJO ALVES - 258398802
- 107
287.00763741/0 - ANA LUCIA GAZEAU - 267461446 - 108
287.00776104/4 - FABIANA ALVES DE MOURA SILVA 351858131 - 109
287.00770642/4 - RICARDO CASSIANO FERREIRA DA SILVA
- 98313323 - 110
287.00778861/7 - CRISTIANE APARECIDA DE FREITAS 301906907 - 111
287.00780488/8 - TANIA MARA DE CAMPOS SANTANA 254468469 - 112
287.00770268/5 - ANDREIA BAZILONI DE OLIVEIRA 293607175 - 113
287.00763931/4 - LUCIANA SOUZA DA SILVA - 300786499
- 114
287.00771090/5 - EDISON PERIM DO NASCIMENTO 335388954 - 115
287.00776792/8 - TALITA KEESE DA SILVA - 347600499
- 116
287.00770922/7 - DAVID MACEDO DO CARMO FILHO 417931177 - 117
287.00781697/0 - REGIS WALLACE DELFIM OLIVEIRA 415085792 - 118
287.00779055/4 - FERNANDA SASQUIA RAMOS - 15587991
- 119
287.00764182/5 - LETICIA BRAGA DA SILVA - 491201047
- 120
TÉCNICO DE ENFERMAGEM para a DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DA CRIANÇA, do
HCFMUSP regido pelo Edital e Instruções Especiais 01/2015-CCP,
constantes do Processo HC no. 307/2015
Horário 9:30
287.00772149/3 - JIMENA DE BARROS TEDESCO 439102443 - 46
287.00781494/1 - KELLY FEITOSA PEREIRA - 328842199
- 47
287.00777148/5 - CRISTIANE ALVES DE SOUZA EVANGELISTA - 472638816 - 48
287.00775328/6 - JESSICA ALVES CHAVES - 56314192X - 49
287.00782031/5 - LEONILDA SEVERINA DA SILVA 173294297 - 50
287.00764956/0 - NAUANA RAISSA PASSOS DE PAULA 436123873 - 51
287.00770615/7 - SANDRA DE QUEIROZ SOUZA 323822939 - 52
287.00777886/6 - CRISTIANE GAMA GALDINO NUNES
SOUZA - 257241140 - 53
287.00774465/0 - ANA PAULA NAVES DA SILVA AZEVEDO
- 17731287 - 54
287.00778230/7 - SIRLEY APARECIDA BARBETTO 42632430 - 55
287.00769945/7 - SILVIA MARIA DE FREITAS BARBOSA 271246674 - 56
287.00765485/1 - MICHELLE BUENO COUDRY - 30835736X
- 57
287.00771347/6 - ROSELY CRISTINA CARDOSO MOREIRA
- 215872071 - 58
287.00762701/5 - DENISE AUGUSTA DA SILVA PULETTI 282242922 - 59
287.00764237/4 - THAIS GUINANCIO DE ALVARENGA 426424311 - 60
287.00769720/5 - GILMARA FARIAS - 333820745 - 61
287.00771299/1 - IVONE SANTANA SILVA - 195469434 - 62
287.00772090/9 - SILVANA APARECIDA DONATO 412012637 - 63
287.00775625/0 - DAIANA DE SOUZA RODRIGUES 401938360 - 64
287.00774120/2 - LUCIENE DA SILVA SANTANA 321039725 - 65
287.00773288/7 - TATHIANE BALTAZAR MARQUES 438297556 - 66
287.00774019/0 - ROSEMEIRE TONUSSO GASPARINI 26251752/8 - 67
287.00781267/5 - OLAVO VOLNEI MOURA DA SILVA 286954266 - 68
287.00770397/0 - SILVANA ALBINO PEIXOTO - 220007275
- 69
287.00781175/3 - KELLY CRISTINA DA CUNHA - 236916701
- 70
287.00780885/7 - ELZANETE XAVIER DO NASCIMENTO 320083329 - 71
287.00770169/7 - VALDIZA BESERRA DA FONSECA 379161035 - 72
287.00763087/9 - MAGALI TEIXEIRA MASCARENHAS 253476112 - 73
287.00774062/2 - ERNESTINA PIRES REIS - 20936470 - 74
287.00778896/5 - CATARINA REGINA CARLOS ANDRADE
CELESTINO - 37301935X - 75
287.00776773/3 - ROSANGELA DOS SANTOS CORREIA
PINTO - 241142039 - 76
287.00772050/7 - KARINA DA LUZ REBOUCAS COUTINHO
- 56148627X - 77
287.00777696/2 - LEIA FERREIRA DE MORAES - 341139099
- 78
287.00770592/7 - GENIVALDO SILVA DE JESUS - 327804518
- 79
TÉCNICO DE ENFERMAGEM para a DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE ORTOPEDIA E
TRAUMATOLOGIA, do HCFMUSP regido pelo Edital e Instruções
Especiais 01/2015-CCP, constantes do Processo HC no. 307/2015
Horário: 10:30
287.00764713/0 - ELIANA CUSTODIA NEPOMUCENO 508264303 - 33
287.00775521/0 - THIAGO DA CRUZ - 28766613X - 34
287.00764247/0 - PATRICIA CONSOLI BRAGA - 444185665
- 35
287.00779916/0 - VALDIRENE RODRIGUES MIRANDA 582914048 - 36
287.00774627/0 - LUCIENE GOMES DA SILVA - 25647435
7 - 37
287.00781322/6 - BRUNA BATISTA RIBEIRO DE MELO 46541116 - 38
287.00780450/0 - REGIANE GABRIEL - 280837082 - 39
287.00780756/2 - CLEIDE REIS DOS SANTOS SOUSA 340898471 - 40
287.00770720/5 - KEILA CRISTINA ALMEIDA MOREIRA 41547095X - 41
287.00763634/0 - GABRIELA APARECIDA DE PAULA MENEZES - 422688071 - 42
287.00771736/2 - RUBENS ROGERIO BARRETO SILVA 365345350 - 43
287.00771276/1 - CATIA DE LIMA LOPES - 475605159 - 44
287.00779260/7 - MARIA CICERA SANTOS SILVA 233266422 - 45
TÉCNICO DE ENFERMAGEM para a SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E SOCIAL AOS SERVIDORES, do HCFMUSP regido
pelo Edital e Instruções Especiais 01/2015-CCP, constantes do
Processo HC no. 307/2015
287.00772851/0 - ANA LUCIA DE MATTOS - 211544437 - 4
O candidato deverá comparecer munido dos seguintes
documentos (original ou cópia autenticada) de:
- Certificado, Diploma ou Atestado de conclusão da
escolaridade exigida para o exercício da função-atividade de
conformidade com o item 2 do Edital e Instruções Especiais;
- Cédula de Identidade do Conselho Regional de Classe
ou da franquia provisória dentro do prazo de validade quando
exigida para o exercício da função pleiteada;
- Certidão de Nascimento ou Casamento;
não comparecimento do candidato e a não apresentação
dos documentos acima citados implicará na perda dos direitos
decorrentes de sua habilitação no concurso público, para efeito
de ingresso
O candidato que se achar impossibilitado de comparecer,
poderá fazer-se representar por seu procurador devidamente
credenciado
São Paulo, 125 (91) – 187
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE
MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA USP
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO
CONVOCAÇÃO
EDITAL HCRP N.º 01/2014
AGENTE DE SAÚDE PARA ATUAR JUNTO À DIVISÃO DE
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
- - O Órgão Setorial de Recursos Humanos do Hospital das
Clínicas de Ribeirão Preto, pela presente, CONVOCA a candidata
abaixo relacionada, para manifestar anuência sobre sua admissão, na data, horário e local especificado:
NOME - Classificação
Juliana Carvalho Quirino - 15º
Data - : 20/05/2015
Horário - : 09h 00 min
Local - : Serviço de Seleção e Desenvolvimento do Hospital
das Clínicas de Ribeirão Preto - Campus Universitário s/n –
Monte Alegre – Ribeirão Preto - SP
O não comparecimento na data, horário e local acima estipulados implicará como desistência do convocado.
CULTURA
GABINETE DO SECRETÁRIO
EDITAL Nº 10/2015 DO PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL
“CONCURSO DE APOIO A PROJETOS DE PRODUÇÃO, APRIMORAMENTO DE ESPETÁCULO E/OU MANUTENÇÃO DE CIRCO
DE LONA COM ITINERÂNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO”
A SECRETARIA DA CULTURA torna público o CONCURSO
para a seleção de projetos de PRODUÇÃO, APRIMORAMENTO
DE ESPETÁCULO E/OU MANUTENÇÃO DE CIRCO DE LONA
COM ITINERÂNCIA para apoio cultural, com observância na Lei
Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 9.610,
de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), no que
couber, na Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e
alterações posteriores, Lei Estadual nº 12.268, de 20 de fevereiro
de 2006, bem como toda a legislação complementar relacionada
ao ProAC, e em conformidade com as condições e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
I. DO OBJETO
1.1. . Seleção de 10 (dez) projetos que contemplem a
produção e/ou aprimoramento de espetáculo e/ou manutenção
de circo de lona com itinerância no Estado de São Paulo, com
prêmio de R$60.000,00 (sessenta mil reais) cada.
1.2. O valor máximo de apoio aos projetos selecionados
neste Concurso será de R$600.000,00 (seiscentos mil reais).
1.3. No mínimo 50% (cinquenta por cento) dos projetos
selecionados serão de proponentes domiciliados fora da capital
do Estado de São Paulo.
- 1.3.1. Caso o proponente deseje incluir-se no disposto
acima, deverá comprovar, conforme projeto no subitem ‘6.3’,
que sua atuação artística ocorre em seu município de origem,
informado na Ficha da Inscrição. Em se tratando de cooperado –
interveniente-anuente - ou proponente representando um grupo,
núcleo ou coletivo que se enquadre no disposto mencionado,
deverá também comprovar que sua atuação artística ocorre em
seu município de origem, informado na Ficha da Inscrição.
II. DAS DEFINIÇÕES
2.1. Para os efeitos deste Edital, entende-se que:
a) - Produção de espetáculo de teatro corresponde às etapas de criação, montagem e apresentação do espetáculo;
b) - Aprimoramento de Espetáculo corresponde ao aperfeiçoamento técnico ou artístico do espetáculo circense;
c) - Manutenção de circo itinerante corresponde à melhoria
e/ou aquisição de materiais pertinentes à realização do espetáculo e à atividade circense, tais como adereços, acessórios e
mobiliários para números, componentes da estrutura de lona e/
ou picadeiro, pagamento de artistas, montagem de novos espetáculos, confecção de figurinos;
d) - Circo de Lona itinerante são circos em que as apresentações são realizadas por trupes/companhias circenses tradicionais
em circo de lona desmontável, que comportem pelo menos 200
(duzentos) espectadores sentados, com pelo menos 02 (dois)
anos de itinerância comprovada;
a) - Itinerância corresponde ao plano de apresentações
previstas no escopo do projeto;
b) - Proponente é a pessoa jurídica que venha a inscrever
projeto(s) neste Concurso, conforme as condições descritas no
item IV.
III. DA CONTRAPARTIDA
3.1. Entende-se como contrapartida a oferta de um conjunto de ações visando garantir o mais amplo acesso da população
em geral ao produto cultural gerado, objetivando com isso a
descentralização e/ou garantia da universalização do benefício
ao cidadão, sempre em consideração ao interesse público e a
democratização do acesso aos bens culturais resultantes.
3.2. O proponente definirá a contrapartida, contemplando:
- 3.2.1. Itens obrigatórios:
a) - Acesso gratuito às atividades/apresentações ou a preços populares de até R$ 20,00 (vinte reais) o ingresso individual;
b) - Participação com a atividade cultural viabilizada a
partir deste Concurso em ações e programas desta Secretaria. A
definição dessa participação será feita posteriormente de acordo
com disponibilidade do proponente e interesse da Secretaria.
- 3.2.2. Itens adicionais:
a) - Contemplar medidas que promovam a fruição de bens,
produtos e serviços culturais a camadas da população menos
assistidas ou excluídas do exercício de seus direitos culturais por
sua condição socioeconômica, etnia, deficiência, gênero, faixa
etária, domicílio, ocupação;
b) - Promoção de ações que facilitem o livre acesso de
idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e/ou
medidas de acessibilidade comunicacional (de modo a diminuir
barreiras na comunicação interpessoal, escrita e virtual).
IV. DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO
4.1. Somente poderão habilitar-se para os fins desse Concurso pessoa jurídica que comprove sede ou domicílio há mais
de 02 (dois) anos no Estado de São Paulo.
- 4.1.1. Microempreendedor Individual – MEI não poderá
participar desse Concurso.
4.2. As Cooperativas deverão:
4.2.1. Comprovar que o(s) cooperado(s) – interveniente(s) /
anuente(s) – possui(em) residência no Estado de São Paulo há
mais de 02 (dois) anos;
4.2.2. Atender o Artigo 1º, parágrafo 2º, do Decreto Estadual
nº 55.938/2010, alterado pelo Decreto nº 57.159/2011;
4.2.3. Atender o Artigo 107 da Lei Federal nº 5.764, de 14
de julho de 1971 que dispõe sobre o registro da Cooperativa
perante a entidade estadual da Organização das Cooperativas
Brasileiras.
4.3. Cada proponente poderá inscrever somente 01 (um)
projeto neste Concurso.
4.3.1 As Cooperativas poderão propor somente 01 (um)
projeto para cada cooperado;
4.3.2. Os grupos, núcleos ou coletivos poderão inscrever
somente 01 (um) projeto neste Concurso.
4.4. É vedada, neste Concurso, a participação de servidores
pertencentes ao quadro da Secretaria da Cultura.
4.5. São vedadas as inscrições de projetos que tenham recebido ou que venham a receber recursos advindos de quaisquer
tipos de convênios celebrados com o Estado de São Paulo, inclusive repasses de emenda parlamentar; bem como de Contratos
de Gestão de Organizações Sociais vinculadas a esta Secretaria.
V. DA INSCRIÇÃO
5.1. O prazo de inscrição vai do dia 20 de maio de 2015
até dia 03 de julho de 2015, nos dias úteis, das 10 às 12 horas
e das 13 às 17 horas.