O Ideal da Nobreza em Portugal e o Fortalecimento de seus Privilégios
durante o Governo de D. Afonso V (1448-1481).
Rodrigo Vilela de Carvalho – UFG/Jataí
No final do século IX surge na literatura medieval a descrição
da sociedade dividida em três categorias ou ordens. Os três componentes
desta sociedade são, seguindo o modelo clássico de Adalberon De Laon
(século XI), os oratores, bellatores e os laboratores, ou seja, os clérigos, os
guerreiros e por último os trabalhadores. Essa construção simbólica de uma
unidade dentro da sociedade cristã, embora cada categoria social tenha um
papel definido, é importante para definir a imagem ou o ideal de nobreza que é
comum em vários países do ocidente medieval.
“Toda sociedade é simbólica na medida em que utiliza práticas
simbólicas ou na medida em que seu estudo pode provir de uma
interpretação do tipo simbólico. Mas isto é tanto mais verdadeiro em
relação à sociedade feudal quando é certo que esta reforçou a
simbologia inerente a toda e qualquer sociedade...” (LE GOFF,
1993.p.325).
O objetivo desta pesquisa é perceber a imagem ou ideal de
nobreza em Portugal já nos fins do século XV, tentando observar a forte
permanência de valores medievais em uma época de transição para a
modernidade. Dentro desta perspectiva tentamos levantar algumas hipóteses.
Como se explica que esses “valores da nobreza”, continuam tão presentes em
um período de progressiva expansão marítima?
Portugal por volta de 1411 seguia o rumo de toda Europa,
estava numa época fértil em expedições aventurosas, o final do século XIV e
início do século XV abundaram em aventuras militares. Na fase expansionista
por volta de 1412, D. João I associou ao seu governo seu filho D. Duarte dando
lugar de comando e fontes de rendimento consideráveis; aos demais filhos: D.
Pedro e a D. Henrique a direção dos negócios externos do reino.
O expansionismo conheceu diversos planos e visou diversos
objetivos gerais, como o ataque a Ceuta, porto marroquino importante pela sua
posição comercial, comandado pelo rei e pelo condestável, mas nominalmente
pelos seus filhos: (D. Duarte, D. Pedro e D. Henrique) esta foi uma das
primeiras conquistas realizadas de tantas conseguidas do monarca.
A última década do reinado joanino decorreu diante de uma
crise profunda. A inflação não teve como ser controlada, embora diminuísse um
pouco. Quando do falecimento do monarca, D. Duarte subia ao trono com mais
de quarenta anos de idade nascera em (1391) tinha uma longa experiência
governativa, pois fora associado ao poder desde (1412).
Culto, letrado, amante dos exercícios físicos e da caça, trabalhador,
devotado às tarefas da administração, era um homem mais de
gabinete do que da atividade exterior, não conhecia seu país, mas
das cidades que conhecia preferia Lisboa. Era ponderado nas
decisões e escutava seus conselheiros e seus pares. Manteve o
círculo de grandes senhores que vinha do tempo de D. João I e que
incluía seus irmãos (D. Pedro, D. Henrique, D. João, D. Fernando e o
bastardo D. Afonso), seus sobrinhos (D. Afonso conde de Ourém e D.
Fernando conde de Arraiolos), alguns altos dignitários do clero e a
própria rainha Dona Leonor. Escutou também o povo, fazendo reunir
as cortes três vezes nos cinco anos que reinou. (MARQUES, 1987)
D. Duarte devido a uma peste morreu prematuramente em
Tomar aos nove de setembro de 1438, deixando como sucessor o jovem D.
Afonso V, de seis anos de idade. Mas segundo o testamento de D. Duarte, a
regência cabia a rainha viúva, Dona Leonor que por algum tempo governou
com pouca oposição. Com uma rebelião contra Dona Leonor desencadeada
em Lisboa, todo o país pareceu seguir a causa de D, Pedro, com a regente
sem apoio abandonou Portugal em dezembro de 1440, O infante D. Pedro foi
proclamado regente. A oposição ao infante existiu desde o começo da
regência, onde o norte de Portugal manteve-se fiel a rainha, sendo um centro
de resistência, mas com a morte da rainha em Toledo fevereiro de (1445) e
também com a vitória de D. Pedro em olmedo maio de (1445) pôs fim ao
problema, conseguindo a paz em seu governo ficando o tempo que lhe restava.
O regente D. Pedro acelerou o processo de feudalização do
país mostrando-se muito mais um antecessor de D. Afonso V do que um
sucessor de D. Duarte. Em 1446 são publicadas as ordenações afonsinas
primeiro código civil português, no sistema político da idade média. Neste
mesmo ano D. Afonso atingiu a maioridade legal, mas por conselhos da corte e
maioria da nobreza, manteve D. Pedro no governo do reino, mas passados
dois anos depois do acordo com seu tio que fizera, o jovem monarca assumiu a
plenitude de rei e o infante viu-se compelido a abandonar o poder e a retirar-se
para o seu ducado. O licenciamento do infante D. Pedro abriu as portas a uma
alavanche de queixas, de ressentimentos e de intrigas visando a sua pessoa e
o seu governo, D. Pedro desafiando as ordens do rei e buscando apoio junto
dos partidários, decidiu marchar sobre Lisboa com os partidários esperando
apoio, mas não vieram e parte do exército senhorial foi se desfazendo pelo
caminho, o rei indignado com a audácia do tio, decidiu opor pela força e
castigá-lo com um exército forte marchando ao seu encontro.
Em Alfarrobeira, perto de Lisboa, deu-se a batalha; D. Pedro
caiu morto e com ele grande parte dos partidários (19-05-1449). O Reinado de
D. Afonso V compreendeu três grandes períodos: 1° período do governo de D.
Afonso V foi de 1438 da subida ao trono até a batalha de Alfarrobeira em 1449.
O 2° período do reinado de D. Afonso V caracterizou-se com as suas
conquistas pelo norte da África. E o 3°período de seu reinado foi implantado
pela política castelhana, que vai desde 1475 até a assinatura da paz com
Castela, através do tratado das Alcáçovas, em 1479. Afonso V juntamente com
o papado fez uma cruzada européia no norte da África contra o Islam. O
monarca deu sempre o melhor apoio aos sonhos militares do papa, Afonso V
atacou a África e obteve vitórias importantes, tanto para o seu orgulho como
para o seu prestígio internacional recebendo o título de rei de Portugal
<<daquém e dalém-mar em África>> Afonso V alcançou ali praticamente
grande parte da geografia árabe no continente africano. Outras expedições
foram preparadas (1460, 1463-64), mas falharam. Os portugueses pretendiam
conquistar Tânger, vingando a derrota de 1437 e o martírio do infante D.
Fernando, conseguindo só em 1471.
Interessante ressaltar que no governo de D. Afonso V, o país
voltou a ser um mosaico de jurisdições feudais. A maior parte dos ricoshomens obtiveram um título próprio que individualizava a sua família e a
perpetuava como pertencente ao escalão superior da classe nobre. A alta
nobreza fixava-se e institucionalizava-se após um longo período de
instabilidade. Sobre a criação de vários títulos não obedeceu a um critério
único nem se processou numa época. Do seu Reinado ficaram as praças
conquistadas no Magreb e consequentemente reforço da presença portuguesa
no norte da África. Fica também a memória do seu insucesso nas negociações
com Castela e França. Foram razoavelmente abandonadas as explorações
africanas, apesar de terem sido descobertas terras que vão do Rio do ouro ao
Cabo de Santa Catarina.
Para Oliveira Marques (1987, p.559), o Senhorialismo campeou
triunfante durante quase todo o reinado de Afonso V. A política de expansão
marítima para o norte da África (Marrocos), contribui para que a nobreza
tivesse a oportunidade de exibir bravura, alcançar fama e obter proveitos. É,
portanto objeto central de nossa pesquisa analisar os privilégios nobiliárquicos
dentro do contexto sócio – político do governo Afonsino e em que sentido este,
através de leis específicas, ou de atitudes de negligencia quanto aos abusos
cometidos pela nobreza corroborou com o aumento destes mesmos abusos.
Todo o nobre em princípio era um senhor, possuía patrimônio fundiário de
pouca ou muita extensão ele tinha direitos próprios de jurisdição e de cobrança
de rendas e impostos e dentro deste patrimônio mantinha uma série de
dependentes nobres ou não nobres, com proporções variadas (vassalos,
criados, homens, cavaleiros de casa, escudeiros da casa) subordinados ao
senhor por vínculos pessoais e econômicos que lhe concedia o substrato ao
recrutamento militar sempre que necessário.
Segundo Ruy de Pina o patrimônio dos grandes senhores se
concentrava em especial nas regiões de Entre-douro e Minho, na Beira e em
Trás os montes, estes só deviam obediência ao Rei e recebiam os títulos
nobiliárquicos das mãos deste. A proximidade com o Rei é nos séculos XIV e
XV elemento fundamental para a permanência dos privilégios da nobreza.
Estes, no entanto também tinham vassalos tanto na média quanto na pequena
nobreza.
A nobreza estava dividida em três grandes subgrupos, a
grande, a média e a pequena nobreza. Os títulos da grande nobreza eram:
vassalos maiores, grandes ou vassalos grandes e barões e outros como: dom
e títulos de duque, marquês, conde ou visconde. A média nobreza era
constituída pelos chamados cavaleiros, termo que abrange também os ricos –
homens, eles formavam a espinha dorsal da nobreza e a pequena nobreza,
terceira grande categoria, os escudeiros assessor do cavaleiro, o que
transportava o escudo ajudava o cavaleiro a armar-se, auxiliando quando
necessário. Geralmente era composta por jovens cuja idade era entre 16 e 23
anos de pouca experiência não lhes permitiam ainda o acesso à ordem da
cavalaria.
O governo Afonsino foi caracterizado pelos setores da
aristocracia, que junto do monarca recebiam dele benefícios e privilégios. As
cortes durante os anos de 1451 a 1478 dão à certeza dos fatos. Além dos
cargos administrativos e de títulos nobiliárquicos os nobres portugueses no
século XV continuaram a receber privilégios fiscais. As terras imunes eram:
Couto, honras e beetrias, caracterizavam pelo não pagamento de impostos á
coroa.
“Suas pallavras no que queria dizer eram sempre bem ordenadas e
entoadas com muy gracioso orgam e per pena de seu natural
escrevia assy bem, como se per longo ensyno e exercício d' oratoria
arteficialmente o aprendera, foy amador de justyça e de ciência e
honrrou muyto os que a sabiam. Foy o prymeiro Rey destes reynos
que ajuntou bôos livros e fez livraria em seus paços...” (Pina, de Ruy
de – chronica D'el – Rei D- Afonso V, - Lisboa: Biblioteca de clássicos
portugueses, 1901).
Houve muita distribuição de títulos no governo afonsino,
crescendo em muito os ricos – homens, mas já no governo de D. João II filho
de D. Afonso V os privilégios dos ricos - homens caiu. Pois já no final do século
XV, a estrutura nobiliárquica perdeu todo o seu sentido antigo, gradativamente
substituído pelo termo fidalgo.
BIBLIOGRAFIA:
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Portuguesa. Curitiba, Jornadas da Linha Cultura e Poder. P. 1 a 10.
LE GOFF, Jacques. Para um Novo Conceito de Idade Média – Tempo,
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MATTOSO, J. A Nobreza Medieval Portuguesa, Lisboa, Estampa 1987.
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SERRÃO, Joaquim Veríssimo. Portugal e o Mundo nos Séculos XII a XVI,
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RAU, Virgínia. Estudos de História Medieval. Lisboa, Editorial Presença,
1986.
SERRÃO, Joel. Dicionário de história de Portugal. (vol. I e III), iniciativas
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COELHO, Maria Helena da cruz. História medieval de Portugal. Guia de
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