UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE GESTÃO DO LIXO COMO FONTE DE RENDA E ECONOMIA A FAVOR DO MEIO AMBIENTE Por: Sandra Maria de Souza Jatobá Mat.: C203256 Orientador Prof. Celso Sanchez Rio de Janeiro 2008 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE GESTÃO DO LIXO COMO FONTE DE RENDA E ECONOMIA A FAVOR DO MEIO AMBIENTE Apresentação Candido de Mendes monografia como à requisito Universidade parcial para obtenção do grau de Especialista em Gestão Ambiental. Por: Sandra Maria de Souza Jatobá 3 AGRADECIMENTOS Primeiramente a Deus, por estar com saúde e ter me dado inteligência para conclusão dos meus estudos; a Alrilena Lage que sempre me deu forças para a condução do meu sucesso, e aos meus professores que conhecimento para monografia. me compor deram essa 4 DEDICATÓRIA Dedico essa monografia aos meus queridos pais Elza e Jatobá, meus sete irmãos, em especial Magna e Cristina que sempre acreditaram na minha pessoa e torcem para meu sucesso; e meus padrinhos Altayr e Conceição, in memorian. 5 RESUMO Da mesma forma que precisamos consumir para viver, passamos toda a vida gerando resíduos, resíduos esses que são jogados em qualquer lugar e de qualquer forma, causando contaminação, desmatamento de áreas verdes, poluindo rios, mares, lençóis freáticos e dissipação de doenças. Mais de 50% do que chamamos lixo e que formará os chamados "lixões" é composto de materiais que podem ser reutilizados ou reciclados. O lixo é caro, gasta energia, leva tempo para decompor e demanda muito espaço. Mas o lixo só permanecerá um problema se não dermos a ele um tratamento adequado. Por mais complexa e sofisticada que seja uma sociedade, ela depende da natureza. É preciso rever os valores que estão norteando o nosso modelo de desenvolvimento e, antes de se falar em lixo, é preciso reciclar nosso modo de viver, produzir, consumir e descartar. Qualquer iniciativa neste sentido deverá absorver, praticar e divulgar os conceitos complementares de REDUÇÃO, REUTILIZAÇÃO e RECICLAGEM. Esta monografia tem como objetivo mostrar que é possível a conscientização sobre a questão do lixo na área urbana e difundir a idéia sustentável de que o lixo pode ser uma fonte de renda e economia em prol do Meio Ambiente e sobrevivência do Planeta. Para tanto, é fundamental que se construa um Sistema de Gestão Ambiental (SGA), de forma que os resultados ambientais possam ser melhorados através de uma filosofia de gestão, visando o desenvolvimento sustentável. 6 METODOLOGIA A sociedade moderna rompeu os ciclos da natureza, causando desequilíbrio, onde por um lado extraímos mais e mais matérias primas, por outro lado fazemos crescer montanhas de lixo. E como todo esse rejeito não retorna ao ciclo natural, transformando-se em novas matérias-primas, tornar-se uma perigosa fonte de contaminação para o meio ambiente e transmissão de doenças, onde se pode verificar a destinação final dos resíduos domésticos e os problemas advindos do não tratamento adequado dos mesmos, tornando-se evidente a falta de informação acerca do problema ambiental, o quanto as pessoas não percebem que ao realizarem seus hábitos diários, jogam fora resíduos sólidos e rejeitos orgânicos que podem ser reaproveitados, trabalhados e transformados em fonte de matéria prima para outra atividade. Por isso o LIXO tornou-se um grande problema socioambiental e de saúde pública. Nesse contexto, o objetivo desta monografia é estudar a coleta seletiva do lixo como forma de poupar recursos naturais, gerar emprego e diminuir a degradação do meio ambiente, a partir da análise de experiências realizadas em algumas cidades do Brasil. Este trabalho foi realizado por meio de levantamento bibliográfico em livros, revistas, cartilhas, jornais, folders, anais de encontros científicos e na rede mundial de computadores (INTERNET). Foi dividido em três partes, onde na primeira parte é exposto um histórico sobre o lixo e o grave problema gerado pela nossa sociedade. A segunda parte como montar uma coleta seletiva numa comunidade e a terceira parte, como aplicar a Gestão Ambiental com esses resíduos sólidos, nesse caso, o lixo. 7 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 08 CAPÍTULO I - Lixo, o que podemos fazer diante desse problema 09 CAPÍTULO II - Montando uma coleta seletiva de lixo 18 CAPÍTULO III – Plano de Gestão Ambiental 24 CONCLUSÃO 26 BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 29 ÍNDICE 31 FOLHA DE AVALIAÇÃO 32 COMPROVANTE DE EVENTOS CULTURAIS 33 8 INTRODUÇÃO A natureza trabalha em ciclos – como afirmou Lavoisier (1743-1794), “na natureza nada se perde, nada se cria; tudo se transforma.” Animais, excrementos, folhas e todo tipo de material orgânico morto se decompõem com a ação de milhões de microorganismos decompositores, como bactérias, fungos, vermes e outros, disponibilizando os nutrientes que vão alimentar outras formas de vida. Até o início do século passado, esse tipo de lixo gerado, reintegrava-se aos ciclos naturais e servia como adubo para a agricultura. Mas com a industrialização e a concentração da população nas grandes cidades, o lixo foi se tornando um problema. Atualmente, vivemos num ambiente onde a natureza é profundamente agredida. Toneladas de matérias-prima, provenientes dos mais diferentes lugares do planeta, são industrializadas e consumidas gerando rejeitos e resíduos, que são comumente chamados lixo. É importante lembrar que o lixo doméstico é uma pequena parte produzida pela humanidade, não podemos esquecer dos demais resíduos que são lançados no nosso ecossistema. Precisamos ainda, reformular nossa concepção a respeito do lixo. Não podemos mais encarar todo lixo como resto inútil, mas sim, como algo que pode ser transformado em nova matéria-prima para retornar ao ciclo produtivo, de forma lucrativa e sustentável. 9 CAPÍTULO I LIXO – O QUE PODEMOS FAZER DIANTE DESSE PROBLEMA? A produção de resíduos é inerente à condição humana. Segundo Calderonni (1998), cada pessoa produz cerca de 300 quilos por ano e como um processo inexorável, tornou-se um problema de difícil resposta, que exige a reeducação, conscientização e comprometimento do cidadão e participação do governo. O que acontece com o lixo depois que é jogado na lixeira? O que se faz com as toneladas de lixo recolhido diariamente? O aumento na geração de resíduos sólidos tem várias consequências negativas, tais como, custos cada vez mais altos para coleta e tratamento do lixo; dificuldade para encontrar áreas disponíveis para sua disposição final; grande desperdício de matérias-primas. Por isso, os resíduos deveriam ser integrados como matérias-primas nos ciclos produtivos ou na natureza. Outras consequências do enorme volume de lixo gerado pela sociedade, quando o lixo é depositado em locais inadequados ou a coleta é deficitária, são: X Contaminação do solo, ar e água; X Proliferação de vetores transmissores de doenças; X Entupimento de redes de drenagem urbana; X Degradação de matas virgens, desmatamento; X Depredação da fauna e flora; X Enchentes; X Depreciação imobiliária Não há como não produzir lixo, mas podemos diminuir essa produção r edu zindo o desperdício, r eu tiliza ndo sempre que possível e separando os materiais recicláveis para a coleta seletiva. 10 1.1 - T em p o de decom p osiçã o dos r esídu os: A tabela abaixo mostra como é importante usar recursos naturais de forma sustentável, valorizar materiais recicláveis e reaproveitáveis e evitar a degradação ou contaminação de novas áreas: Material Tempo de Decomposição Matéria Orgânica 3 a 6 meses Papel 1 a 3 meses Pneu Indeterminado Restos Orgânicos 2 meses a 1 ano Madeira 6 meses Latas de conservas 100 anos Chiclete 5 anos Embalagens longa vida Até 100 anos Plástico Até 400 anos Latas de alumínios 200 a 500 anos Vidros Indeterminados Filtro de cigarro Mais de 5 anos Tecidos De 6 meses a 1 ano Nylon Mais de 20 anos Metal Mais de 100 anos Fonte: Programa USP Recicla. Informações sobre minimização de resíduos Recentemente começamos a perceber que, assim como não podemos deixar o lixo acumular dentro de nossas casas, é preciso conter a geração de resíduos e dar um tratamento adequado ao lixo no nosso planeta. Para isso será preciso conter o consumo desenfreado, que gera cada vez mais lixo, e investir em tecnologias que permitam diluir a geração de resíduos, além da reutilização e da reciclagem dos materiais em desuso. Cerca de 50% de todo material descartado como lixo pode ser recuperado como matéria-prima, sendo reutilizado na fabricação de um novo produto. 11 1.2 – Para onde vai o lixo ? Segundo a pesquisa do IBGE, em 64% dos municípios brasileiros, o lixo é depositado de forma inadequada, em locais sem nenhum controle ambiental ou sanitário. São os conhecidos lixões, ou vazadouros, terrenos onde se acumulam enormes montanhas de lixo a céu aberto, sem nenhum critério técnico ou tratamento prévio do solo, com a simples descarga do lixo no solo. Além de degradar a paisagem e produzir mau cheiro, os lixões colocam em risco o meio ambiente e a saúde pública. Valparaíso (GO) - Ministério Público denuncia contaminação de lençóis freáticos e córregos em diversas áreas de cidade goiana. Postos de gasolina, lixões e cemitério podem ter contribuído para poluição Foto: Roosewelt Pinheiro/ABr Atualmente, apesar do desempenho do governo e das organizações sociais em promover ações e campanhas contra essa forma degradante de trabalho em lixões, muitas famílias brasileiras ainda tiram seu sustento da catação do lixo, trabalhando de forma inadequada, em condições indignas e totalmente insalubres. 12 Como oferecem alimentação abundante e facilidade de abrigo, os lixões atraem insetos, animais, enfim, vetores que podem disseminar direta ou indiretamente, várias doenças (veja o quadro lixo e as doenças). TABELA – O LIXO E AS DOENÇAS Vetores Formas de transmissão Enfermidades Leptospirose Ratos e pulgas Mordida, urina, fezes e picada Peste Bubônica Tifo Murino Febre Tifóide Cólera Asas, patas, corpo, fezes e Mosca Amebíase saliva Giardíase Ascaridíase Malária Febre Amarela Mosquito Picada Dengue Leishmaniose Febre Tifóide Barata Asas, patas, corpo e fezes Cólera Giadíase Ingestão de carne Teníase Gado e porco contaminada Cisticercose Cão e Gato Urina e fezes Toxoplasmose Fonte: Manual de Saneamento – FunasaMS - 1999 No Brasil, 52,8% do lixo não recebe tratamento adequado. Segundo o IBGE, 30,5% do volume de lixo coletado em 2000 foi encaminhado para os lixões e 22,3% para aterros controlados, com altos riscos de contaminação para o homem e para o meio ambiente. 13 Com relação ao lixão, trata-se de uma área de disposição final de resíduos sólidos sem nenhuma preparação anterior do solo. Não há nenhum sistema de tratamento de efluentes líquidos, tal como o chorume (líquido preto que escorre do lixo. Este penetra pela terra levando substâncias contaminantes para o solo e para o lençol freático, como mostra a figura abaixo. É nos lixões que o lixo fica exposto sem nenhum procedimento que evite as conseqüências ambientais e sociais negativas, onde também, moscas, pássaros e ratos convivem com o lixo livremente no lixão a céu aberto. 14 1.3 – Como resolver o problema do lixo? Quando pensamos na questão do lixo, o mais difícil de equacionar, e o que vai demandar maior pesquisa, é a destinação. Afinal de que adianta separar se não conhecemos o processo como um todo? Para onde vai o nosso lixo depois que o lixeiro passa? Há alternativas? O que fazer com o lixo separado? As alternativas de destinação atuais são ambientalmente satisfatórias? Como poderia melhorar? O que eu posso fazer? Essas são as perguntas que precedem qualquer iniciativa relativa a lixo. Elas devem ser o fio condutor tanto de um trabalho escolar quanto de uma proposta de logística. Afinal, se queremos participar devemos conhecer a fundo o processo de nossa cidade. Essas perguntas nos instrumentalizam para a mudança com os pés no chão. Em geral, as pessoas consideram o lixo tudo aquilo que se joga fora e que não tem mais utilidade. Mas se formos observar, veremos que o lixo é uma massa indiscriminada de materiais. Ele é composto de vários tipos de resíduos que precisam de manejo diferenciado. Um caminho para a solução dos problemas relacionados com o lixo é apontado pelo Princípio dos Três Erres (3R’s) – reduzir, reciclar e reutilizar. Fatores associados com esses princípios devem ser considerados como o ideal de prevenção e não geração de resíduos, somados à adoção de padrões de consumo sustentável, visando poupar os recursos naturais e conter o desperdício. 15 A Reciclagem é uma das alternativas de tratamento de resíduos sólidos mais vantajosas, tanto do ponto de vista ambiental como do social. Pois ela reduz o consumo dos recursos naturais, poupa energia e água e ainda diminui o volume do lixo e consequentemente, a poluição. Além disso, quando há um sistema de coleta seletiva bem estruturada, a reciclagem torna-se uma atividade econômica rentável, gerando emprego e renda para várias famílias. T A B E L A – O q u e o B r a silr ecicla Material Resíduos orgânicos domésticos Percentual Curiosidades 1,5% Através da compostagem Apenas 1% do óleo consumido no Óleo lubrificante 22% Resina Plástica (Pet) 40% O pet reciclado se transforma em fibras Embalagens de vidro 45% O Japão recicla 55% Papel 36% O Brasil importa apenas para reciclar Latas de alumínio 89% Papelão ondulado 77,3% Volume total 15% Representa 3% do lixo urbano 10% O Brasil exporta pneu para reciclagem Sacolas de supermercados Pneu Embalagens longa vida mundo é reciclado O Brasil também importa latas usadas para reciclar A incineração é considerada excelente combustível De acordo com dados de pesquisas realizados pelo IBGE referentes aos dados sobre reciclagem no Brasil, que retratam a proporção de material reciclado no consumo de algumas matérias-primas industriais (latas de alumínio, papel, vidro, embalagens PET e latas de aço) o Brasil é recordista mundial em reciclagem de latas de alumínio (89% em 2003, contra 50% em 1993). A reciclagem de papel subiu de 38,8% em 93 para 43,9% em 2002. Este é um bom dado, pois retrata o crescente índice de reciclagem no país. Outro dado da pesquisa é que cerca de 94% da população urbana é atendida com serviço de coleta domiciliar de lixo, mas por outro lado, a coleta seletiva de lixo, que pode contribuir de forma significativa para a redução da quantidade de resíduos a serem dispostos em aterros, como observamos no indicador Coleta seletiva de lixo (referente a mesma pesquisa) que mostra números incipientes no País. Somente 2% do lixo produzido no país é coletado seletivamente. Apenas 6% das residências são atendidas por serviços de coleta seletiva, que existem em apenas 8,2% dos municípios brasileiros, sendo que a maior concentração destes está nas regiões sudeste e sul do país. FONTE : CEMPRE/1998 16 1.4 – Classificação dos Resíduos Sólidos O lixo pode ser classificado como seco ou úmido, onde o lixo seco, é composto por materiais potencialmente recicláveis, tais como, papéis, vidros, latas, plásticos, etc. O lixo úmido corresponde à parte orgânica dos resíduos, como sobras de alimentos, cascas de frutas e legumes, restos de poda, etc., que pode ser usada para compostagem. O lixo também pode ser classificado de acordo com seus riscos potenciais e conforme a NBR/ABNT 10.004 (2004), conforme tabela abaixo: Cl a sse I - São aqueles que, em função de suas propriedades físicas, químicas ou infecto-contagiosas, apresentam risco à saúde ou ao meio ambiente, ou apresentam características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade, patogenicidade, ou fazem parte da relação constante nos anexos A e B da NBR 10.004/2004. Cl a sse I:P er ig osos • Inflamabilidade ( ex. pólvora suja, frascos pressurizados de inseticidas, etc.) • Corrosividade (ex. resíduos de processos industriais contendo ácidos e bases fortes) • Reatividade (ex. res. indust. contendo substâncias altamente reativas com água) • Toxicidade ( ex. lodo de processos contendo altas concentrações de metais pesados) • Patogenicidade ( ex. materiais com presença de vírus e bactérias) Cl a sse II A – Não inertes: Aqueles que não se enquadram na classificação de resíduos Classe I ou resíduos Classe II B. 17 Cl a sse IIA :N ã o iner tes • Combustibilidade (ex. restos de madeira, papel,etc.) • Biodegradabilidade (ex. restos de alimentos, etc.) • Solubilidade em Água (ex. lodos de processos, contendo sais solúveis em água) Cl a sse II B – Inertes: - Quando amostrados de forma representativa, conforme NBR 10.007, e submetidos aos procedimentos da NBR 10.006, não tiverem nenhum de seus constituintes solubilizados a concentrações superiores aos padrões de potabilidade da água, excetuando-se aspecto, turbidez, dureza e sabor. 18 CAPÍTULO II MONTANDO UMA COLETA SELETIVA DE LIXO Os países que mais buscam soluções sustentáveis, onde a reciclagem é fator importante na redução do volume de resíduos sólidos urbanos são Alemanha, Japão, Holanda, Canadá e os EUA. Ao longo da última década, os governos europeus incrementaram várias normas para reduzir o impacto ambiental causado pelas embalagens, através da legislação, que enfocam principalmente três áreas (EIGENHEER, 1998): X Regras para depósito em vários tipos de “containers”, principalmente fábricas de bebidas; X Proibição de embalagens com materiais que causem danos ao meio ambiente, principalmente PVC; X Impressão selos na embalagem indicando que o material é reciclável. 19 Em países onde o custo da mão-de-obra da coleta seletiva, se constitui um fator considerável nas planilhas de custos das empresas de limpeza urbana, investe-se cada vez mais em tecnologia na busca de soluções econômicas e eficientes, que garantam a qualidade dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destino final de resíduos sólidos. Neste aspecto, a escolha da solução tecnológica mais adequada passa necessariamente pela colaboração efetiva de toda uma população atendida pelo sistema. Assim, nos países desenvolvidos não se admite mais, a não ser em situações muito especiais, a coleta porta-a-porta, considerada atrasada em sociedades mais modernas. A existência de containers basculáveis em pontos estratégicos nos logradouros públicos permite a economia e a rapidez do serviço de coleta feita através de veículos que trabalham apenas com o motorista. Obviamente, tal tipo de solução só funciona adequadamente quando a comunidade está disposta e apta a participar, depositando voluntariamente seus resíduos nos containers específicos para isso. Apesar de a situação ainda estar longe da ideal, o Brasil faz bonito em alguns setores da reciclagem. Confira: X O país é campeão na reciclagem de latinhas de alumínio. Nada menos do que 85% dessas embalagem são recicladas. X As embalagens de vidro também têm números expressivos: das 890 mil toneladas de embalagens produzidas em 2001, 360 mil (42% do total) voltaram para a indústria, segundo a Abividro (Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro). 20 X Com o papel, a quantidade é um pouco menor: 37,5%, de acordo a Associação Nacional de Fabricantes de Papel e Celulose (ANFPC). Em números absolutos, isso significa 1,6 milhão de toneladas de papel e papelão reciclado. Fonte: Cempre (Compromisso Empresarial para a Reciclagem) No Brasil, a coleta porta a porta tem sido o sistema mais utilizado tanto na coleta do lixo domiciliar misturado, como na coleta seletiva. Os coletores correm em média oito horas por dia atrás dos caminhões, carregando sacos de lixo, que podem chegar a pesar até 50Kg. Da quantidade de resíduos coletados em nosso país, apenas 1,7% recebe algum tipo de tratamento antes de ser conduzido para disposição final. Um projeto de Coleta Seletiva de Lixo deve começar a ser implantado experimentalmente em um bairro, para depois ser gradativamente expandido para outros. É desejável que o bairro alvo do programa caracterize-se por possuir uma infra-estrutura urbana bem consolidada, ou seja, todos os serviços públicos básicos funcionando efetivamente: água, luz, telefone, coleta de lixo, estrutura de esgoto e vias pluviais, escolas, centros de saúde, comércio local, vias pavimentadas e comunitárias. Caminhão de coleta seletiva 21 Pelas experiências que pudemos conhecer, observando os serviços de coleta seletiva que estão sendo realizados em diversas cidades do Brasil e do exterior, listamos algumas idéias básicas que devem compor a implantação de um projeto de coleta seletiva: X Propõe-se, primeiramente, que o administrador das cidades (prefeito) seja um executivo formado em gerenciamento urbano. X O serviço de coleta deve ser terceirizado, tendo em vista a morosidade e falta de continuidades nos projetos pelo Poder Público em várias cidades. X Deve ser elaborado um manual para ser entregue em todas as residências, educando e conscientizando as pessoas de como processar o lixo reciclável. X Neste manual é importante expor que tudo que é reciclável deve estar limpo. Assim sendo, os papéis devem estar colocados em sacolas de papel, jornais e revistas amarradas em feixes; metais e latas podem estar soltos no fundo de uma caixa; os vidros sem tampa, dentro da sacola. Todo o resto, papéis e plásticos sujos ou sem símbolo de reciclável vai junto com o lixo. Na usina de compostagem ele será separado e a parte inorgânica tomará o caminho do aterro, e orgânica irá para as leiras de maturação. Nas residências, cada morador deverá obrigatoriamente receber para adaptar em suas lixeiras, um gancho em forma de “S” pontiagudo numa das extremidades, para pendurar um saco plástico extra em sua lixeira atual. Este gancho deverá ser mantido anexado neste local para que seja depositado o lixo seco (papéis, plásticos, metais e vidros) até a disposição final na calçada no dia destinado a coleta ou em container apropriado, no caso de condomínios. 22 2.1 – Aspectos sociais e econômicos da coleta seletiva de lixo A promoção de parcerias com a sociedade civil, prioritariamente com os catadores de papel, na triagem e comercialização dos resíduos, pode ser um instrumento para a geração de empregos e renda e ainda melhorar a limpeza das cidades com reflexos positivos sobre a qualidade de vida da população. Outra faceta importante de um programa de coleta seletiva é a ressocialização, ou seja, a reincorporação de um segmento social como o dos catadores de lixo, até então marginalizados, a uma estrutura digna de trabalho, em unidades especialmente preparadas para triagem, classificação e prensagem de lixo. O material conseguido através do sistema de coleta do lixo misturado e separado posteriormente nas esteiras, não consegue um bom preço de mercado, já que atualmente, as indústrias recicladoras segregam esses materiais de acordo com o seu grau de limpeza. Esta baixa quantidade reciclada se deve as poucas iniciativas de projetos de coleta seletiva de lixo que possuem estrutura já consolidada, obtendo resultados significativos ao longo dos últimos anos. Países como Japão e Holanda reaproveitam mais de 50% do papel. No Brasil, cerca de um milhão de tonelada de papel são reciclados, principalmente no Paraná e São Paulo, respectivamente, os maiores produtores de papel do país. As possibilidades de retorno econômico dos produtos recicláveis justificam a consolidação do processo de reaproveitamento e reutilização de matérias-primas. 23 Todo rendimento financeiro resultado da comercialização deve ser reinvestido nas unidades de reciclagem, revertendo-se numa renda mensal de aproximadamente um a dois salários mínimos por catador. O trabalho de comercialização e a forma de distribuição da receita também devem ser administrados pelas próprias cooperativas. Os custos que a reciclagem evita para a prefeitura com a coleta, transporte e disposição final do lixo são de aproximadamente 50 dólares por tonelada. A coleta seletiva permite a obtenção de produtos recicláveis com menor grau de impurezas. 2.2 – Montando uma Cooperativa de Reciclagem de Lixo Três aspectos devem ser considerados quando se pensa em montar uma cooperativa de catadores. O primeiro deles é a infra-estrutura da entidade. Para isso, é preciso de um espaço para recebimento dos materiais recicláveis. Uma alternativa é criar um projeto e buscar apoio das prefeituras, para viabilizar a doação de uma área suficiente para triagem desse material. Além disso, é preciso adquirir alguns equipamentos básicos, como balanças, prensas e carrinhos. Em seguida, é preciso que exista mão-de-obra. Os catadores não têm vínculo empregatício com a cooperativa e são remunerados por produção. Algumas cooperativas rateiam a receita obtida em partes iguais entre seus filiados, porém, em se tratando de uma Cooperativa, é necessário que ela sobreviva de seus próprios subsídios, até mesmo para melhorias de trabalho e investimentos em novas tecnologias. O terceiro aspecto é a documentação. Para isso, os cooperados devem procurar um advogado para elaborar um estatuto com as normas de entidade. É preciso que existam pelo menos 20 pessoas para se montar uma cooperativa, que deve ser inscrita junto à Prefeitura, e registrada no órgão ambiental. 24 CAPÍTULO III PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL A Gestão Ambiental se organiza de formas muito diversas, de acordo com a realidade para a qual ela está voltada. Por exemplo, um condomínio residencial poderia elaborar um projeto de gestão ambiental bem diferente do de uma comunidade do bairro. No entanto, os procedimentos para se construir um programa de gestão Ambiental são muito semelhantes e precisam ser bem organizados. Por isso, é fundamental que sejam seguidos alguns passos básicos para a implementação de um Programa de Gestão Ambiental (PGA), como os procedimentos sugeridos pelo Plano de Trabalho do MMA (A3P), apresentados de forma resumida abaixo. 1) Criação de um Grupo de Trabalho ou Comissão Gestora, composta por funcionários de diferentes setores, que coordenará o trabalho. Deve-se publicar uma portaria oficializando o grupo; 2) Diagnóstico ambiental da situação (os pontos críticos, os desperdícios de recursos naturais, pesquisa de opinião com os moradores e funcionários); 3) Definição de projetos compatíveis com a minimização ou eliminação dos problemas apresentados pelo diagnóstico; 4) Avaliação e monitoramento permanente; 5) Elaboração de plano de comunicação; 6) Elaboração de plano de capacitação e formação da comissão gestora, e de todos os envolvidos. 25 Um programa de gerenciamento de resíduos sólidos deve considerar as hipóteses de queima ou aterramento e cuidar para que o inventário de resíduos não suba a níveis susceptíveis de investimentos que somente a alta administração possa autorizar. Muitas vezes é visto que algumas produções no afã de se mostrarem lucrativas, simplesmente não contabilizam a disposição dos resíduos na conta dos produtos. O resultado é o aumento do passivo ambiental. As informações sobre meio ambiente, poluição, tratamento e destinação de resíduos que foram passadas são o mínimo indispensável para que o sistema de gestão ambiental possa ser entendido e concebido. Assim sendo, o manejo dos resíduos, no âmbito interno dos estabelecimentos, e também no âmbito externo, devem obedecer critérios técnicos que conduzam à minimização do risco à saúde pública, à qualidade do meio ambiente e à sobrevivência do planeta. 26 CONCLUSÃO Os fatores que tornam a reciclagem do lixo economicamente viável convergem, todos eles, para a proteção ambiental e a sustentabilidade do desenvolvimento, pois se referem à economia de energia, matérias-primas, água e a redução da poluição do solo, subsolo, água e do ar. Também convergem para a promoção de uma forma de desenvolvimento econômico e socialmente sustentável, pois envolve ganhos para a sociedade como um todo. Infelizmente, no que se refere à coleta de resíduos urbanos, o Brasil evoluiu muito pouco nas últimas décadas. Universalizamos a utilização dos sacos plásticos para acondicionamento de resíduos a partir da década de 70 no lugar das velhas latas de lixo e estacionamos por aí. Existem algumas tentativas de coleta seletiva do lixo em alguns municípios, mas geralmente, com participação de pequena da população. Desta forma, não se garante a real mudança de comportamento em relação ao desperdício de recursos naturais, a destinação inadequada do lixo no meio ambiente e, sobretudo em relação à necessidade de reciclar. Se quisermos evoluir enquanto nação, precisamos refletir sobre essas questões do nosso cotidiano, que embora simples, mostram nossa maneira de entender o papel do indivíduo dentro da sociedade e as relações de respeito e harmonia do ser humano com o meio ambiente e com o próprio indivíduo, aprendendo com as experiências positivas de outros países. Afinal, a globalização também tem esta finalidade e não apenas mera clonagem de estilos de vida de povos que pouco tem a ver com o brasileiro. 27 A população já cobra dos governos locais a implantação de programas de coleta seletiva. Uma pequena parte da população já acredita que separar o lixo, é uma das formas mais cômodas e objetivas de contribuir com a melhoria da qualidade ambiental. O grande problema é que o poder público não sabe responder satisfatoriamente a essa demanda, seja por falta de vontade política, de recursos, de tecnologia ou de corpo técnico adequado para esse fim. São muitas as prefeituras que procuram informações sobre a Coleta Seletiva de Lixo, mas não conseguem viabilizar os projetos. Têm-se informações de projetos mal conduzidos e que fracassam por várias causas, entre elas a fragilidade dos modelos e a falta de clareza dos objetivos a serem atingidos. A descontinuidade administrativa é hoje um risco a ser considerado em programas institucionais, juntamente com a falta de importância dada aos estudos interdisciplinares em projetos ambientais. A continuidade é fundamental para o desenvolvimento de um modelo que se mostre viável, apesar das instabilidades administrativas e trocas de gestão. Entretanto, para que isto se torne uma realidade será necessário: X Sensibilizar os prefeitos das cidades para a importância do gerenciamento integrado dos resíduos sólidos, sem o qual não é possível entender a coleta seletiva de lixo; X Valorizar o trabalho dos catadores e investir na assessoria para sua organização; X Apoiar a instalação de empresas recicladoras não poluentes nos municípios através de incentivos tributários; X Responsabilizar as empresas produtoras de resíduos; X Criar instrumentos econômicos de incentivo à reciclagem e ao uso de matéria-prima reciclada; 28 X Criar agências governamentais para assessorar os municípios na implantação de seus programas de gerenciamento de resíduos sólidos; X Desenvolver amplo programa de resíduos sólidos. O Brasil não pode esperar mais para ser agressivo nesta área de reciclagem dos recursos naturais. Conclui-se que, a coleta seletiva do lixo residencial é um caminho extremamente promissor para a preservação ambiental, para a promoção social, para o desenvolvimento sustentável de uma nação e consequentemente para a sobrevivência do planeta. 29 BIBLIOGRAFIA CONSULTADA ALMEIDA, Josimar Ribeiro. Gestão Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável. Rio de Janeiro: Thex Ed., 2006. ALMEIDA, Josimar Ribeiro. Gerenciamento Ambiental. Rio de Janeiro: Thex Ed., 2007 CAMPANILLI, Vários autores. Almanaque Brasil Socioambiental. São Paulo: ISA, 2008 VITERBO JUNIOR, Ênio. Sistema Integrado de Gestão Ambiental. São Paulo: Aquariana, 1998 CONSUMO SUSTENTÁVEL. Manual de Eduacação. Brasília: Consumers International/MMA/MEC/IDEC, 2007. RIBEIRO, Túlio Franco. Coleta seletiva de lixo domiciliar e estudo de casos. Programa de Pós Graduação em Geografia. Uberlânia: Instituto de Geografia de Uberlândia, Dez/2000. 50-69p. (Artigo). BARCIOTE, Maria L. 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