COMUNICADO À IMPRENSA 051/2014
ACT prossegue por todo o país com mais ações contra o trabalho não declarado
Estão previstas ações de sensibilização nos distritos de Évora, Coimbra,
Faro, Leiria, Porto, Setúbal e Viseu
Iniciativas inserem-se na Campanha Nacional contra o Trabalho não
declarado que também prevê ação inspetiva
Em 2013 a ACT detetou cerca de 2.000 trabalhadores não declarados
promovendo a regularização de cerca de 900
Lisboa, 7 de novembro de 2014 - A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), através
dos seus Serviços Regionais, prossegue na próxima semana com várias ações de informação e
sensibilização sobre o trabalho não declarado no âmbito da Campanha Nacional em curso, a qual
tem como objetivo a prevenção e combate a este fenómeno que afeta o mercado laboral europeu
e nacional.
As ações previstas para os próximos dias realizam-se nos distritos de Évora, Coimbra, Faro, Leiria,
Porto, Setúbal e Viseu estando assim programadas:
Dia 10 de novembro:
Montemor-o-Novo: em parceria com a NERE e a Câmara Municipal
Dia 11 de novembro:
Portimão: na Universidade do Algarve
Montijo: no Auditório da Escola Profissional e em parceria com esta Escola, o Município, o
SEF, o IEFP, o CLAII e o Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Serra
Loulé: na Sala Polivalente da Biblioteca Municipal e em parceria com o Município, o SEF, o
IEFP, o ACM e a UGT
Dia 12 de novembro:
Figueira da Foz: na Incubadora de Empresas ACIFF e em parceria com esta entidade, o
IEFP e o SEF
Penafiel: na Incubadora de Empresas e em parceria com o IEFP
Viseu: na Escola Superior de Tecnologia e Gestão e em parceria com o IPV e o SEF
Dia 13 de novembro:
Setúbal: Auditório da ESCE/IPS, campus do IPS - Estefanilha e em parceria com o ACM, o
IEFP, o SEF, a CAP, a CCP, a CIP, a CGTP e a UGT
Viseu: na Escola Superior de Tecnologia e Gestão e em parceria com o IVP e o SEF
Dia 14 de novembro:
Figueira da Foz: na Biblioteca Municipal/Museu e em parceria com o IEFP, o Sindicato de
Hotelaria do Centro e o SEF
Leiria: NERLEI e em parceria com esta entidade e o SEF
Montemor-o-Novo: em local a definir
As ações de informação e sensibilização que a ACT desenvolve por todo o País em parceria com
associações empresariais e sindicais e diversas entidades públicas como o SEF, o IEFP, o ACM,
entre outras, inserem-se num dos eixos de atuação previstos na Campanha Nacional contra o
Trabalho não Declarado.
Neste âmbito, estão igualmente previstas um conjunto de ações inspetivas visando, não apenas a
deteção de situações irregulares, mas também a informação e aconselhamento de empregadores
e trabalhadores sobre as vantagens do trabalho exercido de acordo com o quadro legal.
O combate ao trabalho não declarado tem sido uma constante da ação da ACT. Em 2013 foram
detetados por esta Instituição cerca de 2.000 trabalhadores em situação não declarada,
regularizando-se, na sequência destas intervenções, a situação de cerca de 900 trabalhadores.
O regresso dos trabalhadores não declarados à economia formal é um fator importante de
recuperação económica, de sã concorrência empresarial e de promoção do trabalho digno.
Para mais informações sobre a Campanha consulte www.act.gov.pt
Para mais informações, contactar:
Paula Flor Dias // Tlf: 213 308 734 // Tlm: 912 304 140 // Email: [email protected]
ou
Brandão Guedes // Tlf: 213 308 813 // Email: [email protected]