VIAJAR NA
EUROPA
2013-2014
União Europeia
VIAJAR NA
EUROPA
2013-2014
A União Europeia, que conta com 28 países, incluindo a Croácia a partir
de 1 de julho de 2013, estende-se pelo continente europeu, da Lapónia,
a norte, ao mar Mediterrâneo, e da costa ocidental da Irlanda ao litoral
de Chipre, numa riquíssima variedade de paisagens, de litorais rochosos
a praias de areia fina, de férteis pastagens a planícies áridas, de lagos e
florestas à tundra ártica.
Os povos da Europa, com a sua diversidade de tradições, culturas e
línguas, representam mais de 7% da população mundial. A riqueza do seu
património histórico está patente nas pinturas rupestres pré-históricas,
nos vestígios greco-romanos da Antiguidade, na arquitetura mourisca, nos
castelos medievais, nos palácios renascentistas e nas igrejas barrocas.
A Europa moderna também atrai os viajantes com as suas cidades
trepidantes, o colorido das suas festividades culturais, os desportos de
verão e de inverno e a variedade da sua gastronomia.
Os europeus gostam de viajar, e a abolição da maioria das formalidades de
passaportes e bagagens tornou as viagens muito mais fáceis. Dezassete
países da UE partilham a mesma moeda, o euro, o que facilita as comparações
de preços e evita os custos e inconvenientes de ter de trocar de moeda. A
criação de um mercado único de mais de 500 milhões de pessoas aumentou
as possibilidades de escolha e fez baixar os preços. De facto, a maioria dos
europeus pensa que é tão fácil viajar na UE como no seu país de origem.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
PARA CIDADÃOS DA UE
Passaporte ou bilhete de identidade
Já não há controlos nas fronteiras entre 22 países da UE, devido ao Acordo
de Schengen, que faz parte da legislação da UE. As regras de Schengen
eliminaram os controlos nas fronteiras internas, mas criaram controlos eficazes
nas fronteiras externas da UE e introduziram uma política comum de vistos.
Todos os países da UE são membros de pleno direito do Acordo de Schengen,
com exceção da Bulgária, da Irlanda, da Croácia, de Chipre, da Roménia e do
Reino Unido. A Islândia, o Listenstaine, a Noruega e a Suíça são igualmente
membros do Espaço Schengen, apesar de não serem membros da UE.
Por conseguinte, necessita de apresentar um passaporte ou bilhete de
identidade válidos ao viajar para os seis países que não são membros do
Acordo de Schengen, bem como ao entrar ou sair da UE pelas suas fronteiras
externas. Ao viajar na UE, deve estar na posse desses documentos, dado que
podem ser necessários para efeitos de identificação ou de segurança.
Antes de viajar para fora da UE, verifique quais os documentos exigidos
pelo país não-membro da UE que planeia visitar. É importante referir
que os únicos documentos de identificação válidos são os emitidos
pelas autoridades nacionais.
As crianças têm agora de possuir o seu próprio passaporte ou bilhete
de identidade.
Visto
Não é preciso visto para viajar dentro do território da UE.
PARA CIDADÃOS DE PAÍSES NÃOMEMBROS
DA UE
Passaporte
É necessário um passaporte válido.
Visto
Há 41 países cujos cidadãos não precisam de visto para visitarem a UE por
um período não superior a três meses. Esses países incluem a Austrália, o
Canadá, o Japão, a Nova Zelândia e os Estados Unidos da América. A lista
dos países cujos cidadãos precisam de visto para viajar até ao Reino Unido
ou à Irlanda difere ligeiramente da dos outros países da UE. É necessário
solicitar um visto ao consulado ou à embaixada do país que pretende visitar.
Se obtiver um visto de um país que aplique integralmente as regras de
Schengen, esse visto permitir-lhe-á automaticamente viajar em todos os
restantes países do Espaço Schengen. Além disso, se tiver uma autorização
de residência válida de um dos países Schengen, essa autorização
equivalerá a um visto. Pode precisar de um visto nacional para visitar
países não pertencentes ao Espaço Schengen.
DINHEIRO
O EURO
O euro é a moeda com curso legal para mais de 332 milhões de pessoas
em 17 países da UE: Áustria, Bélgica, Chipre, Estónia, Finlândia, França,
Alemanha, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Malta, Países Baixos,
Portugal, Eslováquia, Eslovénia e Espanha.
O símbolo do euro é €. As notas em euros são idênticas em todos os países,
mas cada país cunha as suas próprias moedas com uma face comum e
uma face com um desenho nacional distintivo. Todas as notas e moedas
podem ser utilizadas em todos os países da UE que adotaram o euro,
incluindo muitos dos seus territórios ultramarinos.
Andorra (a partir de julho de 2013), Mónaco, São Marinho e a Cidade do
Vaticano utilizam o euro como a sua moeda nacional, mediante acordo
com a UE. Alguns países e territórios utilizam o euro como a sua moeda de
facto, tais como o Kosovo e o Montenegro.
Nos países europeus fora da zona euro, muitos hotéis, lojas e restaurantes,
especialmente em zonas turísticas, aceitam pagamentos em euros,
tal como nas respetivas moedas nacionais, embora, por lei, não sejam
obrigados a fazê-lo.
DINHEIRO E CARTÕES
Graças às normas da UE, os levantamentos em caixas automáticas
passaram a custar o mesmo em qualquer ponto da UE que os
levantamentos efetuados em caixas automáticas não pertencentes ao
seu banco no seu país de origem. A taxa de transação para fazer um
pagamento em euros por meio de um cartão de débito ou crédito na
UE é a mesma que no país de origem. Os bancos, nos países da UE que
não utilizam o euro, também têm de cobrar as mesmas comissões sobre
transações na UE que aplicariam a uma transferência nacional, caso o
pagamento ou a transferência em questão sejam efetuados em euros.
Os pagamentos internacionais noutras moedas diferentes do euro estão
isentos da aplicação destas disposições. É evidente que as comissões
cobradas podem diferir entre bancos.
COMPRAS
NA UE
Não há limites aplicáveis aos bens adquiridos e transportados em
deslocações entre países da UE, desde que esses bens se destinem a uso
pessoal e não a serem recomercializados. Os impostos (IVA e impostos
especiais de consumo) estão incluídos no preço a pagar, não sendo exigível
qualquer outro imposto noutros países da UE.
Tabaco e álcool
Para determinar se o tabaco e o álcool são para uso pessoal, cada
país pode fixar quantidades de referência. Se transportar uma grande
quantidade destes bens, pode ser interrogado com vista a determinar que
não tem qualquer intenção comercial. Esses níveis de referência não podem
ser inferiores a:
800 cigarros
400 cigarrilhas
200 charutos
1 quilo de tabaco
10 litros de bebidas espirituosas
20 litros de vinho generoso (como Porto ou Xerez)
90 litros de vinho (dos quais, no máximo, 60 litros de espumante)
110 litros de cerveja
A PARTIR DO EXTERIOR DA UE
Quando se entra no território da UE, é possível trazer mercadorias isentas
de IVA e de impostos especiais de consumo para uso pessoal dentro
dos limites que a seguir se indicam. Aplicam-se os mesmos limites aos
passageiros provenientes das ilhas Canárias, das ilhas Anglo-Normandas,
de Gibraltar ou de outros territórios onde as regras comunitárias do IVA e
dos impostos especiais de consumo não sejam aplicáveis.
Bebidas alcoólicas
1 litro de bebidas espirituosas com mais de 22% vol. ou 2 litros de vinho
generoso ou espumante
4 litros de vinho tranquilo
16 litros de cerveja
Tabaco
Existe um limite superior ou inferior, consoante o país que visita e caso
provenha de fora da UE. Se um país da UE decidir aplicar os limites
inferiores, pode escolher aplicá-los apenas a viajantes por via rodoviária ou
marítima (Bulgária, Grécia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, Eslováquia e
Suécia) ou a todos os viajantes (Estónia e Roménia).
Limite superior
200 cigarros ou
100 cigarrilhas ou
50 charutos ou
250 g de tabaco
Limite inferior
40 cigarros ou
20 cigarrilhas ou
10 charutos ou
50 g de tabaco
Outros artigos, incluindo perfume
É permitido um valor que pode atingir 300 euros por viajante ou 430 euros
para viajantes por ar e mar. Alguns países da UE aplicam um limite inferior
aos viajantes com menos de 15 anos de idade, mas esse limite não pode
ser inferior a 150 euros.
AJUDA AOS CONSUMIDORES
Os consumidores estão protegidos por legislação de base, que é aplicável
em toda a UE.
a•
a•
a•
a•
a•
a•
A legislação da UE em matéria de rotulagem dos alimentos permitelhe efetuar escolhas informadas sobre o que está a comprar. Pode
verificar a lista de ingredientes em relação a qualquer produto dos
mais associados normalmente a alergias ou outro tipo de intolerância.
O novo logótipo biológico em todos os géneros alimentícios biológicos
pré-embalados indica que os bens cumprem a regulamentação
da UE em matéria de produção biológica e de rotulagem, e que,
pelo menos, 95% dos ingredientes de origem agrícola do produto foram
produzidos segundo o modo de produção biológico.
Os supermercados devem fornecer o preço unitário dos produtos — o
preço por quilo ou litro — para facilitar a comparação dos preços.
Os cosméticos têm de indicar por quanto tempo os produtos podem
ser utilizados após a abertura. Deve consultar o símbolo que
representa um boião de creme aberto. Atualmente, os protetores
solares têm uma rotulagem mais clara, incluindo uma indicação
harmonizada sobre a proteção UVA, utilizando termos idênticos para
descrever o grau de proteção e não incluindo termos enganadores,
como, por exemplo, «proteção total».
esta marcação em produtos como brinquedos, eletrodomésticos
e telemóveis indica que estes produtos cumprem todos os
requisitos relevantes da UE em matéria de segurança, saúde e
proteção do ambiente. No entanto, nem todos os produtos vendidos
na UE são obrigados a ostentar a marcação .
Os Centros Europeus do Consumidor dão informações práticas sobre
os direitos do consumidor, bem como aconselhamento e apoio para
a apresentação de queixas ou na resolução de litígios transfronteiras.
Estes centros existem em
todos os países da UE.
RESPEITAR O AMBIENTE
A maioria dos europeus gostaria de desempenhar um papel
ativo na resolução dos problemas relacionados com as
alterações climáticas e a proteção do ambiente. Ao fazer os
seus planos de viagem, deve considerar formas de poupar
energia e recursos e de reduzir as emissões.
Para lhe permitir identificar os produtos mais ecológicos, deve ter em conta
o rótulo ecológico da UE («Ecolabel») aposto nos bens de consumo corrente,
desde champôs até sapatos. Também pode utilizar o rótulo para identificar
locais de estadia respeitadores do ambiente: um hotel, um estabelecimento
que oferece meia-pensão, pousadas de juventude ou parques de
campismo. O rótulo ecológico da UE indica-lhe que as unidades hoteleiras
ou os parques de campismo em causa limitam o seu consumo de energia e
água, reduzem o lixo produzido e utilizam fontes de energia renováveis.
COMO CHEGAR
VIAJAR DE CARRO
Carta de condução
Uma carta de condução emitida por um Estado-Membro é válida em toda a
UE. A nova carta de condução agora emitida é um cartão de plástico de tipo
normalizado. Em alguns países, deve trazer consigo não só uma carta de
condução válida, mas também o livrete de matrícula do veículo.
Seguro automóvel
Independentemente do país da UE em que viaje, o seu seguro automóvel inclui
automaticamente a cobertura mínima (responsabilidade civil) prevista pela
lei. O mesmo se aplica à Islândia, ao Listenstaine e à Noruega. É necessário
verificar se o seguro contra todos os riscos do país de residência cobre
igualmente as viagens no estrangeiro.
A sua seguradora poderá fornecer-lhe um exemplar da declaração europeia de
acidente. Trata-se de um documento normalizado que facilita o preenchimento
da declaração no local, em caso de sinistro rodoviário noutro país.
A carta verde não é obrigatória para viajar na União, embora constitua uma
prova de seguro internacionalmente reconhecida e facilite a resolução de
litígios resultantes de um acidente rodoviário. Na ausência de carta verde,
o condutor deve estar munido do
certificado de seguro.
Segurança rodoviária
Em todos os países da UE, é obrigatório usar cintos de segurança em
todos os veículos assim equipados. As crianças devem também dispor de
sistemas de retenção adequados em automóveis e camiões e, se possível,
em todos os outros veículos igualmente.
O uso do telemóvel durante a condução aumenta consideravelmente o
risco de acidentes e é explícita ou implicitamente proibido em todos os
países da UE.
A taxa máxima de alcoolemia permitida varia entre 0 mg/ml e 0,8 mg/ml.
Mais informações sobre as normas de segurança rodoviária em cada país
da UE, nomeadamente limites de velocidade, utilização obrigatória de luzes
de circulação diurna e de pneus de inverno, bem como de equipamento
de segurança para os motociclistas e os ciclistas podem ser encontradas
no seguinte endereço Internet: ec.europa.eu/transport/road_safety/going_
abroad/index_pt.htm. Localizar os condutores que cometem infrações
rodoviárias no estrangeiro será mais fácil a partir de novembro de 2013,
por causa de um intercâmbio de informações transfronteiras aperfeiçoado.
Chama-se a atenção para a condução à esquerda em Chipre, na Irlanda,
em Malta e no Reino Unido e para o facto de, em certos países, tais como
a Bélgica, a França, os Países Baixos e Portugal, se dever ceder a prioridade
aos veículos que se apresentem pela direita.
VIAJAR DE AVIÃO
A criação do mercado único europeu do transporte aéreo fez baixar as
tarifas e aumentou as possibilidades de escolha dos passageiros a nível
de companhias e de serviços. As regras da UE permitem que os viajantes
comparem os preços de uma viagem aérea. As companhias aéreas devem
indicar os seus preços, incluindo o preço do bilhete, bem como todos os
impostos, taxas e sobretaxas.
Por forma a assegurar um elevado nível de segurança em toda a UE, foram
estabelecidas normas e condições comuns em matéria de controlos de
segurança dos passageiros, bagagens de mão e controlo de bagagem de
porão para todos os voos com partida dos aeroportos da UE. As disposições da
UE estabelecem uma lista de objetos que não são autorizados na cabina da
aeronave, bem como uma lista de objetos que não podem ser transportados
na bagagem de porão. Por ora, mantêm-se as restrições relativas ao volume
dos líquidos que podem ser transportados na bagagem de mão inspecionada
nos pontos de segurança. Serão gradualmente eliminadas, quando for possível
substituí-las por um sistema de rastreio dos explosivos líquidos.
A UE mantém uma lista das companhias aéreas proibidas de voar na UE e
de utilizar os aeroportos da UE.
VIAJAR DE COMBOIO
A UE possui uma rede ferroviária de mais de 212 000 km e oferece um
grande número de serviços de transporte internacional de passageiros. Há
mais de 6 000 quilómetros de linhas de grande velocidade em diversos
países, com comboios que chegam a atingir os 350 km/h, e a rede está a
ser ainda ampliada.
ser ainda ampliada.
VIAJAR DE BARCO
Há muitas vias navegáveis (fluviais e marítimas) entre os países da UE com
serviços regulares de elevada qualidade, que podem ser utilizados como
alternativa ou em combinação com percursos por estrada, avião ou comboio.
Existem ainda 41 000 km de vias navegáveis interiores. A UE tem estado
na vanguarda a nível da melhoria da segurança marítima e da promoção de
normas de elevada qualidade para proteger os passageiros e a tripulação
de ferries com serviços provenientes ou com destino a portos europeus, bem
como de navios de passageiros que naveguem em águas da UE.
DIREITOS DOS PASSAGEIROS
A UE é a única parte do mundo onde foi definido um conjunto mínimo de
direitos dos passageiros relativamente a todos os meios de transporte:
terrestre, aéreo, ferroviário e marítimo ou fluvial. Os passageiros na UE,
incluindo os passageiros portadores de uma deficiência e as pessoas com
mobilidade reduzida, gozam do direito à informação, assistência e, em
determinadas circunstâncias, a uma indemnização, em caso de anulação ou
de atraso considerável da sua viagem.
VIAJAR DE AUTOCARRO
Todos os passageiros de autocarros têm agora direito a receber informação
adequada antes e durante a viagem. Os passageiros que viajarem 250 km,
ou mais, terão direitos adicionais, como assistência, reembolso ou
reencaminhamento em caso de atraso e anulação. Os passageiros portadores
deficiência ou com mobilidade reduzida beneficiarão de assistência gratuita
nos terminais e a bordo dos autocarros. Devem notificar as transportadoras e
os operadores de terminais de eventuais necessidades especiais na altura da
reserva, ao adquirir um bilhete
antecipadamente ou, pelo menos,
36 horas antes de viajar.
PASSAGEIROS DOS TRANSPORTES AÉREOS
O número de passageiros aumentou cerca de 35% desde 2000, pelo que se
tornou ainda mais premente a necessidade de os passageiros que viajam de
avião beneficiarem de um conjunto mínimo de direitos. Um passageiro dos
transportes aéreos tem direito a informação, reembolso, reencaminhamento,
indemnização (em determinadas circunstâncias) e assistência em caso de
atraso, de cancelamento do seu voo ou ainda em caso de não permissão
de embarque. Estes direitos aplicam-se a todos os voos regulares ou a
voos charter, tanto domésticos como internacionais, em caso de partida de
um aeroporto da UE (ou da Islândia, da Noruega e da Suíça). Quando os
passageiros chegam a um aeroporto da UE provenientes de um país terceiro,
estas normas só são aplicáveis aos voos operados por uma companhia aérea
autorizada na UE (ou na Islândia, na Noruega e na Suíça).
As transportadoras aéreas são responsáveis em caso de acidentes ou de
perda, de dano ou de manuseamento inadequado da bagagem.
Os viajantes têm também certos direitos no que se refere a
pacotes de viagens organizadas. Os passageiros
portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida têm direito a
assistência gratuita nos aviões e no aeroporto, para que possam viajar tão
facilmente como qualquer outro passageiro. Devem comunicar as suas
necessidades especiais à transportadora aérea com uma antecedência
mínima de 48 horas.
Se pretender apresentar uma queixa, deve contactar, em primeiro lugar, a
companhia aérea ou o operador responsável pela organização da viagem.
Caso estes não cumpram as suas obrigações, deve então apresentar queixa
à autoridade competente do seu país. Para mais informações, é favor
contactar o número gratuito EuropeDirect: 00 800 6 7 8 9 10 11.
PASSAGEIROS DOS TRANSPORTES
FERROVIÁRIOS
Os direitos dos passageiros ferroviários foram reforçados e melhorados
pela legislação da UE, garantindo-lhes melhor informação e mais direitos
em caso de atraso, perda de correspondências e de cancelamento a nível
de todos os serviços internacionais da UE. Os passageiros portadores de
deficiência e com mobilidade reduzida têm direito a assistência gratuita
nas estações e nos comboios. A necessidade de assistência deve ser
comunicada com 48 horas de antecedência. Para mais informações, é favor
contactar o número gratuito Europe Direct: 00 800 6 7 8 9 10 11.
PASSAGEIROS DOS TRANSPORTES MARÍTIMOS
OU POR VIAS NAVEGÁVEIS INTERIORES
Os passageiros que viajam por mar ou vias navegáveis interiores também
beneficiam de novos direitos, que incluem reembolso, reencaminhamento,
indemnização e assistência, em caso de anulações ou atrasos, bem como o
direito de receber informação. Os passageiros portadores de deficiência ou
com mobilidade reduzida também terão direito a assistência gratuita nos
terminais portuários e a bordo dos navios. Devem notificar as transportadoras
e os operadores de terminais de eventuais necessidades especiais na altura
da reserva, ao adquirir um bilhete antecipadamente ou, pelo menos, 48
horas antes de viajar. Esses direitos aplicam-se, com algumas exceções, aos
viajantes que beneficiam de serviços de passageiros, tanto à partida de um
porto da UE como à chegada a um porto da UE, bem como aos cruzeiros cujo
porto de embarque se situe na UE.
SAÚDE
ACESSO AOS CUIDADOS DE SAÚDE
Os cidadãos da UE que adoeçam de repente ou sejam vítimas de um
acidente durante uma estada temporária num país da UE, na Islândia, no
Listenstaine, na Noruega ou na Suíça têm direito aos mesmos serviços
públicos de cuidados de saúde que as pessoas seguradas no país em que
se encontrem de visita. Cada país tem as suas próprias regras em matéria
de cuidados de saúde públicos. Em determinados Estados, os cuidados
são gratuitos; noutros, deverá pagar parcial ou totalmente as despesas e
requerer posteriormente o reembolso das mesmas. Conserve, pois, todas
as faturas, receitas e recibos. Solicite o reembolso no país que está a
visitar ou, mais tarde, no seu país de origem.
O Cartão Europeu de Seguro de Doença simplifica os procedimentos,
reduz a burocracia e acelera o reembolso das despesas. Se ainda não
tem este cartão, pode obtê-lo gratuitamente junto do seu organismo
de segurança social ou na sua instituição de seguro de doença. Alguns
países estão a inserir os elementos do cartão europeu no verso do cartão
nacional e outros emitem cartões separados.
SEGURO DE VIAGEM
O Cartão Europeu de Seguro de Doença não substitui o seguro de viagem,
dado que pode não abranger todos os custos de saúde e nunca cobre os
custos de repatriamento. Por esse motivo, é conveniente subscrever um
seguro de viagem em separado para cobrir esses riscos.
MEDICAMENTOS
Caso transporte consigo medicamentos sujeitos a receita médica, leve
também a receita consigo. Não exceda as quantidades necessárias à sua
utilização pessoal durante a viagem,
porque transportar grandes
quantidades de
medicamentos pode
levantar suspeitas.
VACINAS
Em geral, não são exigidas vacinas nas deslocações dentro da UE. Contudo,
há exigências ou recomendações para determinados territórios ultramarinos
da UE. Antes de partir, pergunte ao seu médico.
ÁGUAS BALNEARES
Estão fixadas normas estritas em matéria de águas balneares em toda
a UE, e a qualidade global da água continua a ser elevada. Mais de 90%
das 22 000 zonas balneares nas praias, rios e lagos na UE, satisfazem
agora as normas mínimas estabelecidas em matéria de qualidade das
águas balneares. Símbolos oficiais fornecem informação sobre a qualidade
da água nessas estações balneares. Além disso, sistemas de caráter
voluntário, como a utilização da «bandeira azul», informam se numa
praia ou numa marina são respeitadas as normas específicas relativas à
qualidade da água, bem como as normas em matéria de segurança, de
serviços, de gestão ambiental e de informação.
COMUNICAÇÃO
LÍNGUAS
A Europa tem uma enorme riqueza linguística. As principais famílias de
línguas da UE incluem a germânica, a românica, a eslava, a báltica e a
céltica. As instituições da UE têm, atualmente, 24 línguas oficiais, mas
existem muitas outras menos faladas.
Muitos europeus falam, pelo menos, uma outra língua para além da
sua língua materna e mais de um quarto da população adulta fala, no
mínimo, duas línguas estrangeiras. Contudo, durante as suas viagens na
Europa, tente utilizar algumas frases da língua nativa quando falar com os
habitantes desse local. Eis como dizer «obrigado» em várias línguas:
Alemão
Búlgaro
Checo
Croata
Dinamarquês
Eslovaco
Esloveno
Espanhol
Danke
Blagodarya
Děkuji
Hvala
Tak
Ďakujem
Hvala
Gracias
Húngaro
Inglês
Irlandês
Italiano
Letão
Lituano
Maltês
Neerlandês
Köszönöm
Thank you
Go raibh maith agat
Grazie
Paldies
Ačiū
Grazzi
Bedankt
Estónio
Finlandês
Francês
Grego
Polaco
Português
Romeno
Sueco
Aitäh
Kiitos
Merci
Εfkaristo
Dziękuję
Obrigado
Mulţumesc
Tack
TELEFONE
Existe apenas um indicativo para telefonar para o estrangeiro em toda a
União Europeia: o 00.
Os indicativos nacionais dos países da UE são os seguintes:
A
B
BG
CY
CZ
D
DK
E
EST
F
FIN
GB
GR
H
Áustria
Bélgica
Bulgária
Chipre
República Checa
Alemanha
Dinamarca
Espanha
Estónia
França
Finlândia
Reino Unido
Grécia
Hungria
43
32
359
357
420
49
45
34
372
33
358
44
30
36
HR
I
IRL
L
LT
LV
M
NL
P
PL
RO
S
SK
SLO
Croácia
Itália
Irlanda
Luxemburgo
Lituânia
Letónia
Malta
Países Baixos
Portugal
Polónia
Roménia
Suécia
Eslováquia
Eslovénia
385
39
353
352
370
371
356
31
351
48
40
46
421
386
TELEMÓVEIS
Graças a novas normas da UE relativas ao roaming, que entraram em vigor
em 1 de julho de 2012, os consumidores podem agora economizar 75%
nos serviços móveis, telefonemas, mensagens de texto e de dados, em
comparação com os preços de 2007. Utilizar a Internet móvel para aceder
a mapas, fotografias, redes sociais e ao correio eletrónico será agora muito
mais económico ao viajar para outros países da UE, assim como a receção
de mensagens vocais e de texto, em resultado de novos limites de preços.
Novos preços máximos, excluindo o IVA
1 de julho de 1 de julho de 1 de julho de
2012
2013
2014
Dados (por MB)
70 cêntimos
45 cêntimos
20 cêntimos
Telefonemas efetuados
(por minuto)
29 cêntimos
24 cêntimos
19 cêntimos
Telefonemas recebidos
(por minuto)
8 cêntimos
7 cêntimos
5 cêntimos
SMS (cada)
9 cêntimos
8 cêntimos
6 cêntimos
Estes limites de preços são as tarifas máximas. Os operadores podem
oferecer tarifas mais baratas, pelo que convém procurar as melhores
propostas. Por outro lado, a partir de 1 de julho de 2012, quem viajar
para fora da UE receberá um aviso por SMS, correio eletrónico ou janela
instantânea no ecrã quando a despesa com telecarregamentos de dados se
estiver a aproximar dos 50 euros ou do montante previamente acordado.
Deste modo, é alargado o sistema de alerta atualmente em vigor na UE.
A partir de 1 de julho de 2014, os consumidores terão então a possibilidade
de escolher um contrato de roaming móvel, dissociado do seu contrato
para serviços móveis nacionais, mas utilizando o mesmo número. Poderão
igualmente utilizar a Internet móvel no estrangeiro, ligando-se diretamente
a uma rede no país em que se encontrem de visita, caso este ofereça
serviços de roaming, que serão cobrados por esse fornecedor de acesso.
DESPESAS POSTAIS
Os selos de correio só podem ser utilizados no país onde são adquiridos,
mesmo que o seu preço seja expresso em euros.
ELETRICIDADE
Em toda a Europa, a corrente alternada é de 220-240 V e 50 Hz. Em
Chipre, na Irlanda, em Malta e no Reino Unido utilizam-se fichas quadradas
de três pernos, mas, em geral, os restantes países da UE utilizam fichas de
dois pernos. As fichas podem variar, mas tal não
deverá impedir a utilização de aparelhos como
secadores de cabelo e máquinas de barbear em
qualquer país. Nos aeroportos e estâncias turísticas,
é geralmente possível adquirir adaptadores.
O QUE FAZER?
A Europa oferece uma enorme variedade de coisas para ver e fazer. Para
ideias e informação sobre todos os países, consulte o sítio Internet dos
destinos turísticos europeus (www.visiteurope.com) ou os sítios Internet
dos organismos oficiais de turismo de cada país da UE.
A
B
Austria
Bélgica
BG
CY
CZ
D
DK
E
EST
F
FIN
GB
GR
H
HR
I
IRL
L
LT
LV
M
NL
P
PL
RO
S
SK
SLO
Bulgária
Chipre
República Checa
Alemanha
Dinamarca
Espanha
Estónia
França
Finlândia
Reino Unido
Grécia
Hungria
Croácia
Itália
Irlanda
Luxemburgo
Lituânia
Letónia
Malta
Países Baixos
Portugal
Polónia
Roménia
Suécia
Eslováquia
Eslovénia
www.austria.info
www.visitflanders.com
www.opt.be
www.bulgariatravel.org
www.visitcyprus.com
www.czechtourism.com
www.germany-tourism.de
www.visitdenmark.com
www.spain.info
www.visitestonia.com
www.franceguide.com
www.visitfinland.com
www.visitbritain.com
www.visitgreece.gr
www.hungary.com
www.croatia.hr
www.enit.it
www.discoverireland.ie
www.ont.lu
www.lietuva.lt/en/tourism
www.latviatourism.lv
www.visitmalta.com
www.holland.com
www.visitportugal.com
www.poland.travel
www.romaniatourism.com
www.visitsweden.com
www.slovakia.travel
www.slovenia.info
As abreviaturas dos países correspondem às utilizadas nas chapas
nacionais de matrícula dos automóveis.
Todos os anos, a União Europeia apoia e contribui para muitos projetos e
eventos culturais em toda a Europa. Um deles é a designação anual de
uma Capital Europeia da Cultura. A UE cofinancia exposições e outras ações
valorizadoras do património cultural das cidades escolhidas e reúne uma
vasta gama de artistas e criadores de toda a UE.
Marselha, antiga cidade portuária da costa mediterrânica em França, e
Košice, no vale do rio Hornád no leste da Eslováquia, partilham o título de
«Capital Europeia da Cultura» em 2013. Riga, a capital da Letónia, na foz
do Daugava, que desagua no mar Báltico, e Umeå, a cidade universitária
situada 400 quilómetros ao sul do Círculo Polar Ártico no norte da Suécia
serão as Capitais Europeias da Cultura em 2014.
FUSOS HORÁRIOS
GMT
GMT +1
GMT +2
GMT +3
GMT +4
GMT +5
HORA DE VERÃO
Em toda a UE, a hora de verão começa em 31 de março de 2013, data
em que os relógios deverão ser adiantados uma hora, e acaba em 27 de
outubro de 2013, data em que deverão ser atrasados uma hora. As datas
para 2014 são 30 de março e 26 de outubro.
ANIMAIS DE COMPANHIA
Viajar com um cão ou um gato é agora muito mais fácil, graças ao novo
«passaporte para animais de companhia» da UE, que pode ser obtido junto
de qualquer veterinário. Todos os cães e gatos devem ter um passaporte
e, para efeitos de identificação, um microchip eletrónico ou uma tatuagem
claramente legível, aplicada antes de julho de 2011.
Todos os animais de companhia devem estar vacinados contra a raiva,
devendo os detalhes constar do respetivo passaporte. A vacinação deve ser
efetuada após a aposição do microchip ou da tatuagem.
A partir do início de 2012, todos os cães devem ser objeto de tratamento contra
a ténia, efetuado por um veterinário antes de viajarem para a Finlândia, Irlanda,
Malta e Reino Unido. Os detalhes do tratamento devem constar do passaporte,
podendo o cão viajar entre um a cinco dias após o tratamento.
EM CASO DE PROBLEMAS
NÚMERO ÚNICO DE EMERGÊNCIA
EUROPEU: 112
Para contactar os serviços de emergência em qualquer país da UE a partir
de um telefone fixo ou móvel, marque o número gratuito 112.
PERDA OU ROUBO
Os roubos devem ser comunicados à polícia. Quando fizer a sua declaração
ao seguro ou apresentar o seu pedido de indemnização, deverá apresentar
o relatório da polícia. Anule imediatamente o seu cartão de crédito perdido
ou roubado. Em caso de roubo do passaporte, para além da polícia deve
informar igualmente o consulado ou a embaixada do seu país. Convém
recordar que, se estiver fora da UE, pode obter ajuda junto do consulado
ou da embaixada de qualquer outro país da UE, caso o seu país não
esteja representado.
ENTRE EM CONTACTO
COM A UNIÃO EUROPEIA
EM LINHA
O sítio web Europa contém informações em todas
as línguas oficiais da União Europeia:
europa.eu
PESSOALMENTE
Há centenas de centros de informação sobre a União
Europeia espalhados por toda a Europa. Poderá encontrar
o endereço do centro mais próximo neste sítio web:
europedirect.europa.eu
POR TELEFONE OU CORREIO ELETRÓNICO
Europe Direct é um serviço que responde a perguntas sobre
a União Europeia. Poderá contactar este serviço por telefone,
através do número gratuito 00 800 6 7 8 9 10 11 (alguns
operadores de telefonia móvel não permitem o acesso aos
números iniciados por 00 800 ou cobram estas chamadas)
— se estiver fora da UE, através do seguinte número pago:
+32 22999696 — ou por correio eletrónico via
europedirect.europa.eu
LEIA AS PUBLICAÇÕES SOBRE A EUROPA
Bastará um clique para aceder a publicações sobre
a União Europeia no sítio web EU Bookshop:
bookshop.europa.eu
Para obter informações e publicações em português sobre a União
Europeia, pode contactar:
REPRESENTAÇÃO
DA COMISSÃO
EUROPEIA
GABINETE DO
PARLAMENTO
EUROPEU
Representação em Portugal
Largo Jean Monnet, 1-10.°
1269-068 Lisboa
PORTUGAL
Tel. +351 213509800
Internet: ec.europa.eu/portugal
Correio eletrónico: [email protected]
Gabinete em Portugal
Largo Jean Monnet, 1-6.°
1269-070 Lisboa
PORTUGAL
Tel. +351 213504900
Internet: www.parleurop.pt
Correio eletrónico: eplisboa@
europarl.europa.eu
CENTRO DE
INFORMAÇÃO
EUROPEIA JACQUES
DELORS
Palácio da Cova da Moura
Rua da Cova da Moura, 1
1300-115 Lisboa
PORTUGAL
+351 211225000
[email protected]
Biblioteca Jacques Delors
Reitoria da Universidade de
Lisboa
Cidade Universitária
+351 210170183
[email protected]
www.ciejd.pt
Existem representações ou
gabinetes da Comissão Europeia
e do Parlamento Europeu em
todos os Estados-Membros da
União Europeia. Noutros países
do mundo existem delegações
da União Europeia.
A UNIÃO EUROPEIA
ESTATÍSTICAS DE BASE DOS PAÍSES EUROPEUS
Estados-Membros da União Europeia
Superfície
(1 000 km²)
België/Belgique
Bélgica
България
Bulgária
Česká republika
República Checa
Danmark
Dinamarca
Deutschland
Alemanha
Eesti
Estónia
População
(milhões)
31
Produto interno
bruto per capita
[PPC(1)]
11,0
30 400
111
7,3
12 000
79
10,5
20 500
43
5,6
32 400
357
81,8
31 300
43
1,3
17 800
Éire/Irlanda
70
4,6
32 800
Ελλάδα
Grécia
España
Espanha
France
França
Italia
Itália
Κύπρος
Chipre
Latvija
Letónia
Lietuva
Lituânia
132
11,3
19 200
505
46,2
24 900
544
65,4
27 800
301
60,8
25 100
9
0,9
23 500
65
2,0
15 800
65
3,0
17 600
Países candidatos e países candidatos potenciais
Superfície
(1 000 km²)
Bósnia
e Herzegovina
População
(milhões)
Produto interno
bruto per capita
[PPC(1)]
51
3,8
7 400 (2)
Montenegro
13
0,6
10 500 (2)
Islândia
100
0,3
29 500
Kosovo no âmbito
da Resolução 1244 do
Conselho de Segurança
das Nações Unidas
11
1,8
—
Superfície
(1 000 km²)
Luxembourg
Luxemburgo
Magyarország
Hungria
Malta
Malta
Nederland
Países Baixos
Österreich
Áustria
Polska
Polónia
População
(milhões)
Produto interno
bruto per capita
[PPC(1)]
3
0,5
69 300
93
10,0
16 700
0.3
0,4
22 400
34
16,7
33 500
84
8,4
33 400
313
38,5
17 000
Portugal
92
10,5
19 600
România
Roménia
Slovenija
Eslovénia
Slovensko
Eslováquia
Suomi/Finland
Finlândia
Sverige
Suécia
230
21,4
12 200
20
2,0
21 000
Reino Unido
49
5,4
19 500
305
5,4
29 500
411
9,5
32 900
244
63,0
27 900
Estado-Membros da UE a partir de 1 de julho de 2013
Superfície
(1 000 km²)
Hrvatska
Croácia
56
População
(milhões)
4,4
Produto interno
bruto per capita
[PPC(1)]
15 100
A Europa no mundo
Superfície
(1 000 km²)
População
(milhões)
Produto interno
bruto per capita
[PPC(1)]
Conjunto dos
27 países da
União Europeia
4 234
503,7
25 700
Índia
3 287
1 205,4
2 800 (2)
Antiga
República
Jugoslava
da Macedónia
25
2,1
9 200
China
9 327
1 343,3
6 400 (2)
Albânia
27
2,8
7 300 (2)
Japão
365
127,4
28 000 (2)
Sérvia
77
7,2
8 400 (2)
Rússia
16 889
142,5
12 900 (2)
Turquia
770
74,7
13 600
EUA
9 159
313,8
37 100 (2)
Dados referentes a 2012. Fonte: Eurostat (epp.eurostat.ec.europa.eu).
(1) O produto interno bruto representa o valor total de todos os bens e serviços produzidos durante um ano
num país e é utilizado frequentemente para expressar a riqueza. PPC (padrão de poder de compra) é uma unidade
que representa um volume idêntico de bens e serviços relativamente a cada país, independentemente do nível dos preços.
O valor de uma unidade PPC corresponde aproximadamente a 1 euro.
(2) 2011.
Unida na diversidade: A União Europeia é composta por 27 países europeus que partilham os
mesmos valores democráticos e que estão empenhados em contribuir para o bem comum.
Transferiram poderes específicos para instituições europeias comuns, por forma a permitir que a
tomada de decisões democráticas sobre questões de importância europeia se possa efetuar a nível
europeu. Simultaneamente, a UE está empenhada em salvaguardar a diversidade de culturas e
formas de vida existentes na Europa. Diversos outros países são candidatos à UE. Para mais
informações sobre a União Europeia, consulte: www.europa.eu.
LEGENDA
Estado-Membro da UE
País candidato e país
candidato potencial
Sede das instituições da UE
Fronteira nacional
Capital nacional
Sede do Governo
Limite da região
Capital regional
Curso de água importante
Publicado em janeiro de 2013
pela Comissão Europeia
Direção-Geral da Comunicação
Publicações
1049 Bruxelas
BÉLGICA
Serviço das Publicações da União Europeia
bookshop.europa.eu
Realização cartográfica: Lovell Johns,
www.lovelljohns.com
© União Europeia, 2013
VIAJAR NA
EUROPA
2013-2014
Europa: um continente com milhares de anos de história, um rico
património cultural e algumas das paisagens mais belas do mundo.
Uma infinidade de coisas que os viajantes podem descobrir e explorar
e de uma forma agora mais fácil, graças à União Europeia (UE).
No interior da UE, podem atravessar-se muitas fronteiras sem
que haja qualquer controlo e, com o euro, é mais fácil comparar
preços para fazer boas compras. Em caso de necessidade, o
acesso aos cuidados de saúde é fácil e o seu cão ou gato podem
viajar consigo. Se conduzir, a sua carta de condução e a apólice de
seguro automóvel emitidos num país da UE são válidos em todos
os outros. A utilização do seu telemóvel no estrangeiro é também
cada vez mais barata.
Na presente publicação, poderá encontrar mais informações,
sugestões úteis e um mapa da Europa.
No sítio web «A sua Europa» poderá encontrar mais informações
sobre os seus direitos, caso resida, trabalhe e viaje na UE:
ec.europa.eu/youreurope
Ano Europeu dos Cidadãos 2013 — Participe no
debate: europa.eu/citizens-2013/pt/home
Comissão Europeia
Direção-Geral da Comunicação
Publicações
B-1049 Bruxelas
BÉLGICA
Manuscrito concluído em novembro de 2012
© União Europeia, 2013
Reprodução autorizada. As ilustrações só
podem ser utilizadas ou reproduzidas mediante
a autorização prévia dos proprietários dos
direitos de autor.
Fotografias: Shutterstock
NA-30-12-850-PT-C
doi:10.2775/89649