8 de novembro de 2012
Boletim Municipal
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Quinta-feira, 8 de novembro de 2012
ANO 02 - Nº 101
Guarda Civil Municipal convidará alunos
da EM Integração para visitar sua base
Serão convidados à atividade especial os estudantes que elaboraram as maquetes que foram selecionadas dentro
de uma atividade proposta pela equipe Patrulheiro Amiga da Escola (PAE)
Dando continuidade às suas
atividades de relacionamento com
o público escolar, integrantes do
grupo Patrulheiro Amigo da Escola
(PAE), da Guarda Civil Municipal de
Vinhedo, retornaram à Escola Municipal (EM) Integração, no Centro,
no último dia 31 para selecionar os
três melhores trabalhos elaborados
pelos estudantes dentro das ações
que promoveram em 16 de outubro.
Na data, o grupo esteve na EM para
transmitir aos alunos importantes
informações sobre cidadania, segurança pessoal e boas práticas no
trânsito.
Com base na explanação da
equipe, que está vinculada à Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Transportes e Defesa Social,
os estudantes foram motivados pelos guardas civis municipais a realizarem um estudo sobre o entorno
da escola, na forma de uma maquete, e foram orientados a retratar no
projeto sua visão quanto ao conte-
údo que foi ministrado no dia 16.
Como resultado, os alunos – que se
reuniram em grupos de três e quatro
pessoas – confeccionaram cerca de
30 maquetes, nas quais esboçaram
a organização do trânsito ao entorno
da escola e outros pontos relaciona-
dos às boas práticas cidadãs e à
promoção de sua segurança, transmitidos pela corporação.
Com a seletiva dos trabalhos
produzidos, o PAE indicará os três
que mais se adequaram à abordagem proposta e convidará os estu-
dantes a visitarem no próximo dia
30 a sede do grupo, na Secretaria
Municipal de Transportes e Defesa
Social. No local poderão participar
da cerimônia de hasteamento das
bandeiras do Brasil, do Estado de
São Paulo, de Vinhedo e do grupo.
Ainda nesta data, eles terão a oportunidade de conhecer o Centro de
Inteligência, Comunicação e Monitoramento [Cicom], que concentra
o sistema utilizado para monitorar a
malha viária municipal.
Para a seleção dos trabalhos,
os integrantes do PAE analisaram
todas as maquetes dentro dos critérios criatividade e riqueza de detalhes e indicaram à direção da EM as
selecionadas. A seletiva teve como
base os conteúdos ministrados pelo
grupo e que incluíram um modelo
de boas práticas no trânsito, cuidados que devem ser tomados no
trajeto de ida e volta da residência à
escola, optar pela travessia segura
e utilização da faixa de pedestres,
como contribuir à segurança dentro
da escola e como orientar seus amigos e familiares quanto ao respeito
ao Código de Trânsito Brasileiro
(CTB).
O PAE
Em Vinhedo, o PAE colabora à
proteção do ambiente escolar, dos
serviços, das instalações públicas
que compõem a rede municipal de
educação e também atua no trabalho preventivo. Prioriza, desta forma, a promoção de mais segurança
interna e no entorno do ambiente
escolar e também visa identificar,
discutir, propor e encaminhar propostas e sugestões que possam ser
benéficas para a melhoria contínua
das questões de segurança que envolvam o ambiente escolar.
O PAE também foi criado para
oferecer apoio às demais equipes
da Guarda Civil Municipal durante
as operações de passagem de escolares, realizada nos horários de
entrada e saída dos alunos.
Jogos semifinais do futebol supermaster
ocorrem nesta sexta-feira
Sábado e domingo têm as quartas de finais das categorias Veterano e Copa Vinhedo
Na noite desta sexta-feira,
dia 9, no Centro Esportivo e
Recreativo Avelino Cardoso,
campo da Vila João XXIII, serão realizadas as duas partidas
semifinais do torneio de futebol
categoria supermaster promovido pela Prefeitura, por meio da
Secretaria de Esportes e Lazer.
Veja quem joga:
19h15 – Rocinhense/Romavi x Associação Esportiva
Santana
20h30 – Aliança F.C. x E.C.
Vila João XXIII
A partida final da competição será dia 23, às 19h30, também no Campo da Vila João
XXIII.
VETERANOS
No sábado, dia 10, tem os
quatro jogos da fase de quartas
de final da categoria veterano,
dois no campo da Vila João
XXIII e dois no campo da Capela.
Veja, abaixo:
Dia 10 de novembro,
sábado
C.E.R. Avelino Cardoso,
campo da Vila João XXIII
16h00 – A.A. Corinthians da
Capela/Coim Brasilx Unidos do
Paraná
17h30 – Unidos do Rio da
Prata x Teretetê
C.L.T. Aurora Sudário
campo da Capela
16h00 – Deportivo Cruz Azul x
Santa Cândida F.C.
17h30 – Di Junco/Lanchonete
Casarão x E.C. Vila João XXIII
As semifinais desse torneio
serão dia 17, no campo da Vila,
e a final dia 24.
COPA VINHEDO
No domingo, dia 11, acontecem
os quatro jogos também da fase
de quartas de finais da Copa Vinhedo de Futebol, também no
campo da Vila João XXIII e na
Capela.
Veja os jogos:
Dia 11 de novembro,
Domingo
C.L.T. Aurora Sudário
campo da Capela
8h45 – Teretetê x Porto Seguro
F.C.
10h30 – Santa Cândida F.C x
E.C. São Matheus
C.E.R. Avelino Cardoso,
campo da Vila João XXIII
8h45 – União Vinhedense F.C.
x Clube de Regatas Mossoró
10h30 – E.C. Foga x Pinheirinho Tênis F.C.
As semifinais desse torneio
serão dia 18 e a final dia 25.
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PODER EXECUTIVO
ATOS OFICIAIS
(originais assinados)
Decreto n.º 237, de 19 de outubro de 2012.
8 de novembro de 2012
Unidade Orçamentária Subunidade
Função/Subfun/Pgm 15.452.1117
Cat. Econ 339039.000 Recurso 01
Ficha dotação Valor
: Secretaria Municipal de Serviços
: Adm. e Manut. da Limpeza Pública
: Serviços de Manutenção
: Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica
: Tesouro
: 1356
: R$ 53.000,00
Código local
Órgão
Unidade Orçamentária Subunidade
Função/Subfun/Pgm 10.301.1123
Cat. Econ 339039.000 Recurso 01
Ficha dotação Valor
: 01.10.04
: Executivo
: Secretaria Municipal de Saúde
: Média e Alta Complexidade Amb.
e Hosp. – FNS AIH
: Média Alta Complexidade
Amb. e Hosp. - AIH
: Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica
: Tesouro
: 1277
: R$ 1.018.648,43
Código local
Órgão
Unidade Orçamentária Subunidade
Função/Subfun/Pgm 28.843.1010
Cat. Econ 339047.000 Recurso 01
Ficha dotação Valor
: 01.16.01
: Executivo
: Encargos Gerais do Município
: Encargos Gerais do Município
: Encargos Especiais
: Obrigações Tributárias
e Contribuição
: Tesouro
: 1465
: R$ 140.000,00
Total das Suplementações
: R$ 1.310.939,78
Abertura de crédito adicional suplementar.
MILTON SERAFIM, Prefeito Municipal de Vinhedo, Estado de São Paulo,
usando de suas atribuições legais e de conformidade com o Inciso I, do artigo 5.º
da Lei Municipal n.º 3.461 de 25 de novembro de 2011,
Decreta:
Art. 1.º Fica aberto na Secretaria da Fazenda – Seção de Contabilidade e
Tesouraria, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.310.939,78 (um
milhão e trezentos e dez mil e novecentos e trinta e nove reais e setenta e oito
centavos), destinados a suplementar as seguintes dotações orçamentárias vigentes abaixo discriminadas:
Suplementa:
Código local
Órgão
Unidade Orçamentária Subunidade
Função/Subfun/Pgm 06.181.1005
Cat. Econ 449052.000 Recurso 01
Ficha dotação Valor
: 01.12.02
: Executivo
: Secretaria Municipal de Transporte
e Defesa Social
: Administração Geral da Secretaria
: Segurança Pública e Trânsito
: Equipamento Material Permanente
: Tesouro
: 1366
: R$ 900,00
Código local
Órgão
Unidade Orçamentária Subunidade
Função/Subfun/Pgm 23.691.1118
Cat. Econ 339039.000 Recurso 01
Ficha dotação Valor
: 01.17.02
: Executivo
: Secretaria Municipal de Ind., Com.
e Agricultura
: Administração Geral da Secretaria
: Promoção Comercial e Industrial
: Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica
: Tesouro
: 1486
: R$ 98.391,35
Código local
Órgão
: 01.11.03
: Executivo
BOLETIM OFICIAL DA PREFEITURA DE VINHEDO
(Lei 3353/2010) é um órgão da Prefeitura de
Vinhedo, produzido pelo Departamento de
Comunicação
Art. 2.º O crédito aberto pelo artigo anterior, será coberto com os recursos provenientes das anulações parciais ou totais das seguintes dotações orçamentárias
vigentes, conforme funcionais programáticas abaixo:
Anula:
Código local
Órgão
Unidade Orçamentária Subunidade
Função/Subfun/Pgm 06.181.1005
Cat. Econ 339030.000 Recurso 01
Jornalista Responsável:
Eduardo Gurian
MTB: 31.026
: 01.12.02
: Executivo
: Secretaria Municipal de Transporte
e Defesa Social
: Administração Geral da Secretaria
: Segurança Pública e Trânsito
: Material de Consumo
: Tesouro
Tiragem:
3 mil exemplares
Impressão:
Jornal Cidade de
Rio Claro w.
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Boletim Municipal
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Ficha dotação Valor
: 1372
: R$ 900,00
Ficha dotação Valor
: 1476
: R$ 3.000,00
Código local
Órgão
Unidade Orçamentária Subunidade
Função/Subfun/Pgm 23.691.1118
Cat. Econ 339030.000 Recurso 01
Ficha dotação Valor
: 01.17.02
: Executivo
: Secretaria Municipal de Ind., Com.
e Agricultura
: Administração Geral da Secretaria
: Promoção Comercial e Industrial
: Material de Consumo
: Tesouro
: 1483
: R$ 20.000,00
Código local
Órgão
Unidade Orçamentária Subunidade
Função/Subfun/Pgm 23.691.1118
Cat. Econ 339036.000 Recurso 01
Ficha dotação Valor
: 01.17.01
: Executivo
: Secretaria Municipal de Ind., Com.
e Agricultura
: Gabinete do Secretário
: Promoção Comercial e Industrial
: Outros Serv. Terc. Pessoa Física
: Tesouro
: 1477
: R$ 2.000,00
Código local
Órgão
Unidade Orçamentária Subunidade
Função/Subfun/Pgm 23.691.1118
Cat. Econ 339036.000 Recurso 01
Ficha dotação Valor
: 01.17.02
: Executivo
: Secretaria Municipal de Ind., Com.
e Agricultura
: Administração Geral da Secretaria
: Promoção Comercial e Industrial
: Outros Serv. Terc. Pessoa Física
: Tesouro
: 1485
: R$ 2.000,00
Código local
Órgão
Unidade Orçamentária Subunidade
Função/Subfun/Pgm 28.843.1010
Cat. Econ 339039.000 Recurso 01
Ficha dotação Valor
: 01.16.01
: Executivo
: Encargos Gerais do Município
: Encargos Gerais do Município
: Encargos Especiais
: Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica
: Tesouro
: 1467
: R$ 56.476,16
Código local
Órgão
Unidade Orçamentária Subunidade
Função/Subfun/Pgm 23.691.1118
Cat. Econ 339030.000 Recurso 01
Ficha dotação Valor
: 01.17.03
: Executivo
: Secretaria Municipal de Ind., Com.
e Agricultura
: Administração do Pats e Banco
do Povo
: Promoção Comercial e Industrial
: Material de Consumo
: Tesouro
: 1490
: R$ 9.915,19
Código local
Órgão
Unidade Orçamentária Subunidade
Função/Subfun/Pgm 13.392.1007
Cat. Econ 449051.000 Recurso 01
Ficha dotação Valor
: 01.14.02
: Executivo
: Secretaria Municipal de Cultura
e Turismo
: Administração Geral da Secretaria
: Cultura
: Obras e Instalações
: Tesouro
: 1410
: R$ 1.000.000,00
Código local
Órgão
Unidade Orçamentária Subunidade
Função/Subfun/Pgm 23.691.1118
Cat. Econ 339030.000 Recurso 01
Ficha dotação Valor
: 01.17.01
: Executivo
: Secretaria Municipal de Ind., Com.
e Agricultura
: Gabinete do Secretário
: Promoção Comercial e Industrial
: Material de Consumo
: Tesouro
: 1475
: R$ 5.000,00
Código local
Órgão
Unidade Orçamentária Subunidade
Função/Subfun/Pgm 13.392.1007
Cat. Econ 449061.000 Recurso 01
Ficha dotação Valor
: 01.14.02
: Executivo
: Secretaria Municipal de Cultura
e Turismo
: Administração Geral da Secretaria
: Cultura
: Aquisição de Imóvel
: Tesouro
: 1411
: R$ 71.648,43
Código local
Órgão
Unidade Orçamentária Subunidade
Função/Subfun/Pgm 23.691.1118
Cat. Econ 339033.000 Recurso 01
: 01.17.01
: Executivo
: Secretaria Municipal de Ind., Com.
e Agricultura
: Gabinete do Secretário
: Promoção Comercial e Industrial
: Passagens Despesas c/ Locomoção
: Tesouro
Código local
Órgão
Unidade Orçamentária Subunidade
Função/Subfun/Pgm 28.843.1010
Cat. Econ 319001.000 Recurso 01
Ficha dotação Valor
: 01.16.01
: Executivo
: Encargos Gerais do Município
: Encargos Gerais do Município
: Encargos Especiais
: Aposentadoria
: Tesouro
: 1462
: R$ 83.000,00
Boletim Municipal
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Código local
Órgão
Unidade Orçamentária Subunidade
Função/Subfun/Pgm 28.843.1010
Cat. Econ 319003.000 Recurso 01
Ficha dotação Valor
: 01.16.01
: Executivo
: Encargos Gerais do Município
: Encargos Gerais do Município
: Encargos Especiais
: Pensões
: Tesouro
: 1463
: R$ 57.000,00
Total das Anulações
: R$ 1.310.939,78
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Vinhedo, aos dezenove dias do mês de outubro de
dois mil e doze.
Milton Serafim
Prefeito Municipal
Deise de M. Gomes Serafim
Secretária Municipal da Fazenda
Elvis Olivio Tomé
Secretário Municipal de
Negócios Jurídicos
José Luis Bernegossi
Secretário Municipal de Governo
Publicado e Registrado neste Departamento de Expediente na data supra.
Alessandra Cristina Roccato Melle
Assistente de Gestão – Escriturária Responsável pelo Expediente
Decreto n.º 242, de 30 de outubro de 2012.
Abertura de crédito adicional suplementar.
MILTON SERAFIM, Prefeito Municipal de Vinhedo, Estado de São Paulo,
usando de suas atribuições legais e de conformidade com o Inciso I, do artigo 5.º
da Lei Municipal n.º 3.461 de 25 de novembro de 2011,
Decreta:
Subunidade
Função/Subfun/Pgm 06.181.1005
Cat. Econ 339030.000 Recurso 02
Ficha dotação Valor
: Administração Geral da Secretaria
: Segurança Pública e Trânsito
: Material de Consumo
: Transferência e Convênios
Estaduais - Vinculados
: 1558
: R$ 20.000,00
Código local
Órgão
Unidade Orçamentária Subunidade
Função/Subfun/Pgm 06.181.1005
Cat. Econ 449052.000 Recurso 02
Ficha dotação Valor
: 01.12.02
: Executivo
: Secretaria Municipal de Transporte
e Defesa Social
: Administração Geral da Secretaria
: Segurança Pública e Trânsito
: Equipamento Material Permanente
: Transferência e Convênios
Estaduais - Vinculados
: 1560
: R$ 90.000,00
Total das Suplementações
: R$ 110.000,00
Art. 2.º O crédito aberto pelo artigo anterior, será coberto com os recursos provenientes da anulação parcial ou total da seguinte dotação orçamentária vigente,
conforme funcional programática abaixo:
Anula:
Código local
Órgão
Unidade Orçamentária Subunidade
Função/Subfun/Pgm 06.181.1005
Cat. Econ 339039.000 Recurso 02
Ficha dotação Valor
: 01.12.02
: Executivo
: Secretaria Municipal de Transporte
e Defesa Social
: Administração Geral da Secretaria
: Segurança Pública e Trânsito
: Outros Serv. Terc. Pesssoa Jurídica
: Transferência e Convênios
Estaduais - Vinculados
: 1559
: R$ 110.000,00
Total da Anulação
: R$ 11.000,00
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1.º Fica aberto na Secretaria da Fazenda – Seção de Contabilidade e
Tesouraria, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento
e dez mil reais), destinados a suplementar as seguintes dotações orçamentárias
vigentes abaixo discriminadas:
Suplementa:
Código local
Órgão
Unidade Orçamentária 8 de novembro de 2012
Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Vinhedo, aos trinta dias do mês de outubro de dois mil
e doze.
Milton Serafim
Prefeito Municipal
: 01.12.02
: Executivo
: Secretaria Municipal de Transporte
e Defesa Social
Deise de M. Gomes Serafim
Secretária Municipal da Fazenda
Elvis Olivio Tomé
Secretário Municipal de
Negócios Jurídicos
8 de novembro de 2012
Boletim Municipal
José Luis Bernegossi
Secretário Municipal de Governo
Publicado e Registrado neste Departamento de Expediente na data supra.
Alessandra Cristina Roccato Melle
Assistente de Gestão – Escriturária Responsável pelo Expediente
Decreto n.º 243, de 01 de novembro de 2012.
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e supervisão, pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SECTUR e pela
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEL, do exato cumprimento das obrigações estabelecidas neste Decreto.
Art. 5.º Finda ou revogada a permissão, serão as áreas restituídas em seu
perfeito estado de conservação da mesma forma em que lhes foram entregue,
independentemente de qualquer providência judicial ou extrajudicial, não gerando
direitos a Permissionária de indenização a qualquer título ou pretexto.
Art. 6.º A Secretaria Municipal de Governo, formalizará o competente Termo,
no prazo de 10 (dez) dias contados da publicação deste Decreto, adotando as
providências necessárias ao seu cumprimento.
Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a título precário e
gratuito à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VINHEDENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ACOVEC, e dá outras providências.
Art. 7.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 8.º Revogam-se as disposições em contrário.
MILTON SERAFIM, Prefeito Municipal de Vinhedo, Estado de São Paulo,
usando de suas atribuições legais, especialmente as contidas no art. 116, § 3.º
da Lei Orgânica do Município, e
Prefeitura Municipal de Vinhedo, ao primeiro dia do mês de novembro de dois
mil e doze.
Considerando que a ACOVEC é uma Associação sem fins lucrativos, declarada de utilidade pública pela Lei Municipal n.º 2.881, de 18 de outubro de 2005;
Milton Serafim
Prefeito Municipal
Considerando que o Parque Municipal Jayme Ferragut é um espaço voltado
a realização de eventos que fomentam as tradições e a cultura da população
vinhedense;
Paulo Eduardo de Mattos
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
Elvis Olívio Tomé
Secretário Municipal de
Negócios Jurídicos
José Luis Bernegossi
Secretário Municipal de Governo
Gustavo Zampieri Silva
Secretário Municipal
de Esporte e Lazer
Considerando também as disposições contidas no Processo Administrativo
n.º 8137-5/2012;
Decreta:
Publicado e Registrado neste Departamento de Expediente na data supra.
Art. 1.º Fica permitido o uso das dependências do bem público denominado
Parque Municipal Jayme Ferragut, à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VINHEDENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA – ACOVEC, pelo prazo compreendido entre os
dias 10 de janeiro de 2013 a 15 de março de 2013, para a realização de atividades em favor de sua finalidade estatutária, conforme elementos constantes no
protocolado administrativo n.º 8137-5/2012.
Art. 2.º A presente permissão será outorgada a título precário e gratuito, nas
condições estabelecidas no Termo de Permissão constante no Processo Administrativo n.º 8137-5/2012, podendo ser revogada ou modificada a qualquer momento, independentemente de qualquer ato ou notificação judicial ou extrajudicial, por
desvio de finalidade ou descumprimento das obrigações estipuladas, ou ainda, se
assim o interesse público o exigir.
Art. 3.º A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VINHEDENSE DE EDUCAÇÃO E
CULTURA – ACOVEC poderá realizar eventos, diretamente ou por intermédio de
empresa especialmente contratada para a realização de atividades em pró de sua
finalidade estatutária.
Parágrafo único. Caberá a ACOVEC, havendo a contratação de empresa
especializada para realizar o evento, a observância dos princípios da isonomia,
competitividade e demais disposições legais pertinentes.
Art. 4.º Fica assegurado à Permitente o direito inderrogável de fiscalização
Alessandra Cristina Roccato Melle
Assistente de Gestão - Escriturária Responsável pelo Expediente
Decreto n.º 244, de 01 de novembro de 2012.
Institui o calendário de feriados e dias de suspensão de expediente nas repartições municipais, para o exercício de 2013.
MILTON SERAFIM, Prefeito Municipal de Vinhedo, Estado de São Paulo,
usando de suas atribuições legais, e
Considerando a necessidade de se reunir, num único ato, o elenco de datas
em que não é permitido o trabalho nas repartições municipais, conforme prevê a
legislação aplicável;
Considerando a instituição, no País, pelos diversos setores de produção, dos
chamados “feriados prolongados”, dando ensejo a significativas ausências de
servidores;
Considerando, ainda, a necessidade de se resguardar o interesse público e
assegurar o regular funcionamento dos serviços públicos, que não podem sofrer
solução de continuidade, além de atender aos anseios da operosa classe do funcionalismo municipal;
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Boletim Municipal
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01 de abril (2º feira) – Véspera do “Aniversário da Cidade”
D e c r e t a:
Art. 1.º No exercício de 2013, as repartições públicas municipais, além dos
dias destinados ao descanso semanal (sábados e domingos), não funcionarão
nas seguintes datas:
FERIADOS LOCAIS
31 de maio (6ª feira) – Posterior ao dia de “Corpus Christ”;
08 de julho (2ª feira) – Véspera da Revolução Constitucionalista de 1932
24 de dezembro (3ª feira) – Véspera do dia de “Natal”
31 de dezembro (3.ª feira) – Véspera do dia da “Confraternização Universal”
02 de abril (3ª feira) – Aniversário da Cidade;
29 de março (6ª feira) – Dia da “Paixão do Senhor”;
30 de maio (5ª feira) – Dia de “Corpus Christ”
26 de julho (6ª feira) – Dia de “Sant’Anna, Padroeira da Cidade”.
FERIADO ESTADUAL
Parágrafo único. As jornadas de trabalho correspondentes aos
dias enumerados neste artigo deverão ser compensadas pelos servidores que
cumprem tempo normal, a partir de 02 de janeiro de 2013, com o acréscimo de
14 (quatorze) minutos à respectiva jornada diária, no horário de saída.
Art. 3.º Caberá à Secretaria de Administração estabelecer diretrizes para o
cumprimento do disposto no artigo anterior, compatibilizando-o às jornadas de
trabalho diferenciadas.
FERIADOS NACIONAIS
Art. 4.º A aplicação deste Decreto far-se-á sem prejuízo das atividades consideradas essenciais, devendo os órgãos competentes baixarem normas a respeito.
Art. 5.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a data de 02 de janeiro de 2013.
01 de janeiro (3ª feira) - Dia da Confraternização Universal;
Art. 6.º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto
n.º 238/2012.
21 de abril (domingo) - Dia de Tiradentes;
Prefeitura Municipal de Vinhedo, ao primeiro dia do mês de novembro de dois
mil e doze.
09 de julho (3ª feira) – Revolução Constitucionalista de 1932.
1º de Maio (4ª feira) – Dia do Trabalho;
07 de setembro (sábado) – Dia da Independência;
12 de outubro (sábado) – Dia da Padroeira do Brasil;
02 de novembro (sábado) – Dia de Finados;
15 de novembro (6ª feira) – Dia da Proclamação da República;
Milton Serafim
Prefeito Municipal
José Pedro Cahum
Secretário Municipal de Administração
Elvis Olivio Tomé
Secretário Municipal de
Negócios Jurídicos
José Luis Bernegossi
Secretário Municipal de Governo
25 de dezembro (4ª feira) – Natal.
Publicado e Registrado neste Departamento de Expediente na data supra.
IV. PONTO FACULTATIVO
28 de outubro (2ª feira) – Dia do Funcionário Público
Art. 2.º Fica autorizado o não funcionamento das repartições municipais nas
segundas-feiras que antecederem e nas sextas-feiras que sucederem os dias
declarados feriados e pontos facultativos, bem como a terça-feira de Carnaval,
tidos como “pontes”, na seguinte conformidade:
11 de fevereiro (2ª feira) – Carnaval;
12 de fevereiro (3ª feira) - Carnaval;
Alessandra Cristina Roccato Melle
Assistente de Gestão - Escriturária Responsável pelo Expediente
Portaria n.º 1304, de 30 de outubro de 2012.
Designa e credencia a equipe do Serviço de Vigilância Sanitária para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Municipal n.º
2.351, de 5 de agosto de 1998 para o município de Vinhedo.
MILTON SERAFIM, Prefeito Municipal de Vinhedo, Estado de São Paulo,
usando de suas atribuições legais, e;
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Boletim Municipal
Considerando o artigo 5.°, da Lei n.° 2.351, de 05 de agosto de 1998 e;
Considerando o artigo 3.º e parágrafos do Decreto n.º 18, de 17 de janeiro de
2005, resolve,
Art. 1.° Designar os servidores abaixo relacionados, para a execução das
ações de Vigilância Sanitária, nas respectivas funções e cargos:
1.
Nome
Nadia Cibele Capovilla
Cargo
Secretária Municipal da Saúde
Função
Secretária Municipal da Saúde
Registro Funcional
4088
Credencial nº
004/10
RG
25.553.780-3
CPF
182.005.098-00
Formação
Ensino Superior
COREN
84177
2.
Nome
Valdemir Luis da Silva
Cargo
Chefe da Seção de Administração em Geral
Função
Chefe da Seção de Administração em Geral
Registro Funcional
6001
Credencial nº
004/09
RG
20.550.698-09
CPF
084.603.798-09
Formação
Ensino Médio
3.
Nome
Adélia Correia Farias
Cargo
Agente de Saneamento
Função
Chefe da Seção de Vigilância Sanitária
Registro Funcional
4278
Credencial n.º
211/04
RG
36.625.349-9 –SSP/SP
CPF
704.434.089-34
Formação
Ensino Superior
Página 7
5.
Nome
Milton Ricardo Ribolli
Cargo
Agente de Saneamento
Função
Fiscalização
Registro Funcional
4458
Credencial nº
209/03
RG
18.264.910- 6 – SSP/SP
CPF
168.577.818-69
Formação
Ensino Superior
6.
Nome
Paulo César Conte
Cargo
Médico Veterinário
Função
Chefe de Serviços de Controle de Zoonoses
Registro Funcional
2705
Credencial nº
101/98
RG
18.079.829 – SSP/SP
CPF
086.938.858-47
Formação
Ensino Superior
7.
Nome
José Eduardo de Lacerda Zacharias
Cargo
Nutricionista
Função
Fiscalização/ Área Alimentos
Registro Funcional
4851
Credencial nº
222/05
RG
29.340.892-0 – SSP/SP
CPF
274.641.018-47
Formação
Ensino Superior
8.
Nome
Sérgio Ricardo Capovilla
Cargo
Agente de Saneamento
Função
Fiscalização
Registro Funcional
2824
Credencial nº
110/99
RG
18.674.325 – SSP/SP
CPF
112.365.698-90
Formação
Ensino Médio
4.
Nome
Sílvia Smanio Di Tullio
Cargo
Dentista
Função
Fiscalização/ Área Odontológica
Registro Funcional
3327
Credencial n.º
217/05
RG
8.893.849 – SSP/SP
CPF
068.919.418-66
Formação
Ensino Superior
9.
Nome
Cleber de Abreu
Cargo
Agente de Saneamento
Função
Fiscalização
Registro Funcional
5195
Credencial nº
335/06
RG
26.666.580-9 – SSP/SP
CPF
158.464.678-06
Formação
Ensino Superior
Boletim Municipal
Página 8
10.
Nome
Tânia Regina Friaça
Cargo
Enfermeira
Função
Fiscalização
Registro Funcional
6156
Credencial nº
006/09
RG
14.641.663-6
CPF
137.689.238-35
Formação
Ensino Superior
11.
Nome
Emerson Camilo Gonçalves
Cargo
Engenheiro Sanitarista
Função
Fiscalização
Registro Funcional
6230
Credencial nº
007/09
RG
23.497.790-5
CPF
172.016.938-16
Formação
Ensino Superior
8 de novembro de 2012
RG
50.406.410-1
CPF
049.624.996-70
Formação
Ensino Superior
15.
Nome
Luana Teixeira Fialho
Cargo
Fiscal Sanitário
Função
Fiscal Sanitário
Credencial nº
002/2012
RG
34.446.943-8
CPF
347.126.208-38
Formação
Ensino Técnico
16.
Nome
Ana Carolina Pin Benitti
Cargo
Fiscal Sanitário
Função
Fiscal Sanitário
Credencial nº
003/2012
RG
32.823.469-2
CPF
313.199.348-03
Formação
Ensino Técnico
17.
12.
Nome
Camila Cristina Baccetti
Cargo
Auxiliar de Controle de Zoonoses
Função
Auxiliar de Controle de Zoonoses
Registro Funcional
5941
Credencial nº
003/2010
RG
46.009.339-3
CPF
368.519.928-50
Formação
Ensino Superior
Nome
Leandro Ferreira dos Santos
Cargo
Enfermeiro do Trabalho
Função
Enfermeiro do Trabalho
COREN
0213491
Credencial nº
004/2012
RG
8.672.265-8
CPF
032.973.929-83
Formação
Ensino Superior
18.
13.
Nome
Ana Lúcia Bruno de Oliveira Mejias
Cargo
Fiscal Sanitário
Função
Fiscalização
Registro Funcional
6939
Credencial nº
002/2011
RG
18.565.546
CPF
102.174.498-08
Formação
Ensino Técnico
Nome
Simone Pinheiro de Oliveira Campos
Cargo
Agente de Saneamento
Função
Fiscalização
Registro Funcional
5207
Credencial nº
006/2012
RG
29.340.109-3-SSP/SP
CPF
270.270.688-69
Formação
Ensino Superior
Art. 2.° Nenhuma autoridade sanitária poderá exercer as atribuições de seu
cargo sem exibir a credencial de identificação fiscal, devidamente autenticada
pela autoridade competente.
14.
Nome
Silene Naves Narciso Oliveira
Cargo
Farmacêutico
Função
Fiscalização/Área Farmacêutica
CRF
38161
Credencial nº
001/2012
Art. 3.° A credencial que trata o artigo anterior deve ser emitida e distribuída e
ter seu uso controlado sistematicamente pela autoridade competente.
Art. 4.º Os atos efetivados na vigência da Portaria nº 1169/2012 ficam convalidados até a entrada em vigor da presente Portaria.
8 de novembro de 2012
Boletim Municipal
Art. 5.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6.º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria
n.º 1169/2012.
Página 9
Coordenação de Ornamentação
e Programação Visual
:Melina Oliveira Machado Pires
Rutiléia Pacheco Genesini
Coordenação de Exposição
de Frutas
:José Benvegnú
Jair Soldera
Afonso Strabello
Coordenação do Pavilhão de
Frutas
:Roberto Omizolo
Coordenação de Produtores
Rurais
: Nelson Pinhata
Davilson Antunes
Coordenação do Pavilhão da
Festa do Vinho
: Orlando Célio Campovilla
Ricardo Ferragut
Coordenação de Água
e Esgoto
:Odair Fernando Seraphim
José Rivan de Andrade
Coordenação de Fiscalização
:Fábio Luiz Von Zuben
Alessandra Cristina Roccato Melle
Assistente de Gestão – Escriturária Responsável pelo Expediente
Coordenação de Vigilância
Sanitária/Saúde :Nádia Cibele Capovilla
Portaria n.º 1305, de 30 de outubro de 2012.
Coordenação de Segurança
e Defesa Social
:Osmir Aparecido Cruz
Antonio Luiz Falsarella
Altair Antoninho Ifanger
Maurício Barone
Coordenação de Transporte
:Sergio Aparecido Cardoso
Prefeitura Municipal de Vinhedo, aos trinta dias do mês de outubro de dois mil
e doze.
Milton Serafim
Prefeito Municipal
Nádia Cibele Capovilla
Secretária Municipal da Saúde
Elvis Olivio Tomé
Secretário Municipal de
Negócios Jurídicos
José Luis Bernegossi
Secretário Municipal de Governo
Publicada e Registrada neste Departamento de Expediente na data supra.
Nomeação da Comissão Municipal Organizadora da 52ª Festa da Uva de Vinhedo e 4ª Festa do Vinho de Vinhedo.
MILTON SERAFIM, Prefeito Municipal de Vinhedo, Estado de São Paulo,
usando de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1.º Nomear as pessoas abaixo relacionadas para integrarem a Comissão
que deverá organizar a edição da 52ª Festa da Uva de Vinhedo e 4ª Festa do
Vinho de Vinhedo:
Presidente
:Paulo Eduardo de Mattos
Vice-Presidente
1ª Secretária
:Ana Lúcia Falsarella Testolini
:Patrícia Marchiori do Nascimento
Coordenação de Marketing
e Imprensa
Coordenação Cultural
:José Luis Bernegossi
Eduardo Gurian
Coordenação de Turismo
: Suzi Vichi de Sanctis
Tarita Almeida da Silva
:Flávia Cristina Montagnero Camillo
Maria Ivone Degelo
Eloisa Daniela de Oliveira Severino
Dinamar P. Depret
Coordenação de Palco Principal : Maria Cristina Torioni
Coordenação de Montagem e Serviços (Energia Elétrica, Marcenaria,
limpeza e Jardinagem)
: Paulo Roberto Marciano
Arthur Biancalana Neto
Paulo Ifanger
Luiz Carlos Burian
Walter Piva
Coordenação de Compras e
Finanças
: José Pedro Cahum
Silvana Machado
Deise de Menezes G. Serafim
Coordenação Jurídica
:Dr. Elvis Olivio Tomé
Dra Mileni de Andrade Pulga
Coordenação do Desfile
de Cavaleiros
: Marcelo Coelho
Coordenação do Passeio
de Motos
: Sonia Aparecida Vilella
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Vinhedo, aos trinta dias do mês de outubro de dois mil
e doze.
Galavotti
Milton Serafim
Prefeito Municipal
Paulo Eduardo de Mattos Secretário Municipal de Cultura e Turismo
Elvis Olívio Tomé
Secretário Municipal de
Negócios Jurídicos
Página 10
José Pedro Cahum
Secretário Municipal da Administração Boletim Municipal
José Luis Bernegossi
Secretário Municipal
de Governo
Publicada e Registrada neste Departamento de Expediente na data supra.
Alessandra Cristina Roccato Melle
Assistente de Gestão - Escriturária Responsável pelo Expediente
Portaria n.º 1306, de 30 de outubro de 2012.
Admitir, em virtude de habilitação em concurso público, o Sr. Adão Francisco
de Sousa, para exercer, em caráter permanente, no regime C.L.T. – Consolidação das Leis do Trabalho, o emprego público de Agente de Apoio Externo - Carpinteiro, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Referência
Salarial “NI – C1”, junto a Secretaria Municipal de Serviços, a partir da data de
25/10/2012, revogam-se as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Administração
ATA RP Nº 50/2012 – PA: 7143-4/2012 – PREGÃO Nº 146/2012 – Objeto:
Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de
serviços técnicos na elaboração de projetos ambientais estratégicos visando o
licenciamento de obras públicas, conforme especificações do edital. - Vigência
12 meses a partir 01/11/2012. Valor registrado – PRO - AMBIENTE ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA - Item 1 - Serviços de consultoria/ assessoria - Empresa
de prestação de serviços técnicos especializada em assessoria na área ambiental com o objetivo de licenciamento de obras públicas e assessoria para implementação de ações relativas ao projeto ambiental estratégico. A mesma deverá
comprovar o acervo técnico no conselho de classe correspondente ou através
de contrato firmado na realização de serviços junto às Prefeituras Municipais na
prestação de serviços de assessoria ou consultoria técnica na área de licenciamento ambiental e/ou laudos ambientais. - 135,00000.
ATA RP Nº 51/2012 – PA: 5573-4/2012 – PREGÃO Nº 128/2012 – Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de pneus, câmara de ar e materiais
de borracharia, conforme especificações do edital. - Vigência 12 meses a partir
01/11/2012. Valor registrado – MSP DISTRIBUIDORA E IMP. DE PNEUS LTDA
- Item 26 - Pneu 12 x 4 x 24, dianteiro, 10 lonas, novo (primeira vida), com certificado INMETRO - 845,00000; Item 28 - Pneu 1300 x 24, liso, novo (primeira
vida), com certificado INMETRO - 1.263,00000; Item 40 - Pneu 205/ 70 R15. 301,00000; Item 41 - Pneu 215 x 75 R 17.5, liso, radial, 16 lonas, novo (primeira
vida), com certificado INMETRO - 500,00000; ADF PNEUS IMP. E EXP. LTDA Item 2 - Câmara de ar - 3.25 x 8, p/ carrinho de mão.. - 6,90000; Item 8 - Câmara
de ar 1400 x 24 - 107,90000; Item 12 - Câmara de ar 735 x 14. - 17,20000; Item 13
- Câmara de ar 750 x 16 bico reto - 23,90000; Item 16 - Cola p/ remendo de câmara de ar - 14,60000; Item 53 - Pneu para carrinho de mão. - 3.25 x 8 - 17,00000;
Item 58 - Remendo à frio p/ pneu - R-04 - c/ 40 unidades. - 22,50000; Item 59 - Remendo p/ câmara de ar - a frio - R01 - caixa c/ 100 unidades - 13,60000; Item 60
- Remendo p/ câmara de ar - a frio - R02 - caixa c/ 40 unidades - 10,00000; Item
61 - Remendo p/ câmara de ar - a frio - R03 - caixa c/ 40 unidades - 13,90000;
Item 62 - Remendo p/ câmara de ar, vulcanização quente - 16,80000; Item 63
- Remendo p/ pneu - a frio - R02 - caixa c/ 10 unidades - 20,00000; Item 64 - Remendo p/ pneu - a frio - R03 - caixa c/ 10 unidades - 18,40000; Item 65 - Vaselina
p/ montagem de pneu c/ 3,6 kg - 24,00000; CAMPNEUS LIDER DE PENUMÁ-
8 de novembro de 2012
TICOS LTDA - Item 18 - Pneu 1.400 x 24, traseiro, convencional, 10 lonas, novo
(primeira vida), com certificado INMETRO - 1.290,00000; Item 19 - Pneu 10.5
x 80 - 18, dianteiro, 10 lonas, novo (primeira vida), com certificado INMETRO
- 417,00000; Item 20 - Pneu 1000 x 20, borrachudo, traseiro, 16 lonas, novo
(primeira vida), com certificado INMETRO - 752,00000; Item 21 - Pneu 1000 x
20, liso, dianteiro, 16 lonas, novo (primeira vida), com certificado INMETRO 663,00000; Item 23 - Pneu 11-225, G359, dianteiro, novo (primeira vida), com
certificado INMETRO - 1.120,00000; Item 24 - Pneu 11-225, G377, traseiro, novo
(primeira vida), com certificado INMETRO - 1.190,00000; Item 29 - Pneu 14 x 9 x
28, agricultural, radial, 16 lonas, novo (primeira vida), com certificado INMETRO
- 1.378,00000; Item 30 - Pneu 16.9 x 28, traseiro, radial, 16 lonas, novo (primeira
vida), com certificado INMETRO - 1.747,94000; Item 38 - Pneu 19.5 l-24, traseiro,
novo (primeira vida), com certificado INMETRO - 1.777,00000; Item 45 - Pneu
275 x 80 R22.5, novo (primeira vida), com certificado INMETRO - 889,00000;
Item 47 - Pneu 7.50 x 16, borrachudo, traseiro, 10 lonas, novo (primeira vida),
com certificado INMETRO - 324,00000; Item 48 - Pneu 7.50 x 16, liso, radial,
10 lonas, novo (primeira vida), com certificado INMETRO - 311,15000; Item 52
- Pneu 900 x 20, liso, dianteiro, 14 lonas, novo (primeira vida), com certificado
INMETRO - 542,00000; GERARDO BASTOS PNEUS E PEÇAS LTDA - Item 4 Câmara de ar 1000 x 20 - 49,00000; Item 15 - Câmara de ar 900 x 20 - 46,00000;
Item 46 - Pneu 7.50 x 16, agrícola, dianteiro, 10 lonas, novo (primeira vida), com
certificado INMETRO - 322,00000; Item 49 - Pneu 735 x 14, 06 lonas, novo (primeira vida), com certificado INMETRO - 203,00000; Item 50 - Pneu 90/90-21 m/c
545 dianteiro p/ motocicleta - 108,00000; Item 55 - Protetor p/ câmara de ar aro
24 - 36,00000; Item 57 - Protetor para câmara de ar (aro 20). - 16,00000; PNEULINHARES COM. DE PNEUS LTDA - Item 3 - Câmara de ar 10.5 x 80 R x 18 50,32000; Item 9 - Câmara de ar 16.9 - 28. - 126,01000; TURBO AUTO PEÇAS
E ACESSÓRIOS LTDA - Item 14 - Câmara de ar 750 x 16 bico torto. - 27,90000;
Item 17 - Pneu 1.300 x 24, traseiro, convencional, 12 lonas, novo (primeira vida),
com certificado INMETRO - 1.255,00000; Item 25 - Pneu 12 x 16,5 - nhs., c/ certificado do INMETRO. - 510,00000; Item 27 - Pneu 120/80-18 m/c 625 traseiro
p/ motocicleta - 128,00000; Item 31 - Pneu 165/ 70 - R-14, c/ certificado do INMETRO. - 190,00000; Item 33 - Pneu 175 - 70 R.13 - novo (primeira vida), com
certificado INMETRO. - 115,00000; Item 34 - Pneu 175/60 R-14, c/ certificado do
INMETRO. - 210,00000; Item 35 - Pneu 18.4 x 30, traseiro, 12 lonas, novo (primeira vida), com certificado INMETRO - 1.880,00000; Item 36 - Pneu 185 x 65 x
R 14 - 155,00000; Item 37 - Pneu 185 x R 14 - 195,00000; Item 39 - Pneu 195/
55 - R 15 - 185,00000; Item 42 - Pneu 225 x 70 R 15 - 295,00000; Item 43 - Pneu
225 x 75 R 15 - 325,00000; Item 51 - Pneu 900 x 20, borrachudo, traseiro, 14
lonas, novo (primeira vida), com certificado INMETRO - 585,00000; Item 56 - Protetor para câmara de ar (aro 16). - 13,50000; RODA BRASIL COM. DE PEÇAS
PARA VEÍCULOS LTDA – EPP - Item 1 - Bico torto p/ câmara de ar - nº 509445
- 82,00000; Item 6 - Câmara de ar 12.4 - 24. - 79,00000; Item 7 - Câmara de ar
14.9 x 28. - 119,00000; Item 10 - Câmara de ar 17.5 x 25. - 149,00000; Item 11 Câmara de ar 184 x 30 - 149,00000; Item 32 - Pneu 17.5 x 25, traseiro, 12 lonas,
novo (primeira vida), com certificado INMETRO - 1.849,00000; Item 54 - Protetor
p/ câmara de ar 17.5 - 25. - 85,00000.
EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) N° 148/2012 (2ª Versão)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7180-6/2012
SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal da Assistência Social
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, conforme
especificações do edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
DATA/HORA CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS INTERESSADAS: até 28/11/2012, entre 8h30min e 9h00min.
8 de novembro de 2012
Boletim Municipal
Página 11
DATA/HORA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, COM RECEBIMENTO
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Licitações situada na Rua
DOS ENVELOPES COM “PROPOSTAS DE PREÇOS” E “DOCUMENTOS DE
Humberto Pescarini, 374 - Fundos, Centro, Vinhedo/SP - CEP 13.280-000. A
HABILITAÇÃO”: dia 28/11/2012, às 9h00min.
sessão será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, desig-
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Licitações situada na Rua
nados nos autos do processo em epígrafe. Os envelopes contendo a proposta
Humberto Pescarini, 374 - Fundos, Centro, Vinhedo/SP - CEP 13.280-000. A
e os documentos de habilitação serão recebidos na sessão de processamento
sessão será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, desig-
logo após o credenciamento das interessadas.
nados nos autos do processo em epígrafe. Os envelopes contendo a proposta
LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O Edital na ín-
e os documentos de habilitação serão recebidos na sessão de processamento
tegra será fornecido aos interessados a partir de 08/11/2012, na Secretaria da
logo após o credenciamento das interessadas.
Administração, Paço Municipal, Rua Humberto Pescarini, nº 330, Centro, Vinhe-
LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O Edital na íntegra será fornecido aos interessados a partir de 08/11/2012, na Secretaria da
Administração, Paço Municipal, Rua Humberto Pescarini, nº 330, Centro, Vinhe-
do/SP, no horário das 11 às 16 horas, mediante o pagamento do valor da pasta
ou gratuitamente, através do site www.vinhedo.sp.gov.br
VALOR DA PASTA: R$ 5,00 (cinco reais).
do/SP, no horário das 11 às 16 horas, mediante o pagamento do valor da pasta
ou gratuitamente, através do site www.vinhedo.sp.gov.br
VALOR DA PASTA: R$ 5,00 (cinco reais).
EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) N° 162/2012 (Republicação)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7782-9/2012
EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) N° 149/2012 (2ª Versão)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7181-4/2012
SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal da Assistência Social
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, conforme especificações do edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
DATA/HORA CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS INTERESSADAS: até 28/11/2012, entre 13h30min e 14h00min.
DATA/HORA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, COM RECEBIMENTO
DOS ENVELOPES COM “PROPOSTAS DE PREÇOS” E “DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO”: dia 28/11/2012, às 14h00min.
SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde
OBJETO: Registro de preços para aquisição de alimentação especial, conforme especificações do edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
DATA/HORA CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS INTERESSADAS: até 30/11/2012, entre 8h30min e 9h00min.
DATA/HORA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, COM RECEBIMENTO
DOS ENVELOPES COM “PROPOSTAS DE PREÇOS” E “DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO”: dia 30/11/2012, às 9h00min.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Licitações situada na Rua
Humberto Pescarini, 374 - Fundos, Centro, Vinhedo/SP - CEP 13.280-000. A
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Licitações situada na Rua
sessão será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, desig-
Humberto Pescarini, 374 - Fundos, Centro, Vinhedo/SP - CEP 13.280-000. A
nados nos autos do processo em epígrafe. Os envelopes contendo a proposta
sessão será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, desig-
e os documentos de habilitação serão recebidos na sessão de processamento
nados nos autos do processo em epígrafe. Os envelopes contendo a proposta
logo após o credenciamento das interessadas.
e os documentos de habilitação serão recebidos na sessão de processamento
logo após o credenciamento das interessadas.
LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O Edital na íntegra será fornecido aos interessados a partir de 08/11/2012, na Secretaria da
LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O Edital na ín-
Administração, Paço Municipal, Rua Humberto Pescarini, nº 330, Centro, Vinhe-
tegra será fornecido aos interessados a partir de 08/11/2012, na Secretaria da
do/SP, no horário das 11 às 16 horas, mediante o pagamento do valor da pasta
Administração, Paço Municipal, Rua Humberto Pescarini, nº 330, Centro, Vinhe-
ou gratuitamente, através do site www.vinhedo.sp.gov.br
do/SP, no horário das 11 às 16 horas, mediante o pagamento do valor da pasta
VALOR DA PASTA: R$ 5,00 (cinco reais).
ou gratuitamente, através do site www.vinhedo.sp.gov.br
VALOR DA PASTA: R$ 5,00 (cinco reais).
EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) N° 168/2012
EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) N° 152/2012 (2ª Versão)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8005-4/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7235-8/2012
SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde
SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Serviços
OBJETO: Registro de preços para aquisição de aventais para serem utiliza-
OBJETO: Contratação de empresa especializada para os serviços de construção de decks, com fornecimento de materiais e mão- de -obra inclusa, conforme especificações do edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL
dos pelos profissionais de saúde, conforme especificações do edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
DATA/HORA CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS INTERESSADAS: até 29/11/2012, entre 13h30min e 14h00min.
DA VISITA TÉCNICA: Entre os dias 08/11/2012 até o dia 28/11/2012, com
DATA/HORA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, COM RECEBIMENTO
Srº. Paulo Marciano a qual deverá ser agendada com a Srª. Helena através do
DOS ENVELOPES COM “PROPOSTAS DE PREÇOS” E “DOCUMENTOS DE
telefone: (19) 3876-7402.
HABILITAÇÃO”: dia 29/11/2012, às 14h00min.
DATA/HORA CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS INTERESSADAS: até 29/11/2012, entre 8h30min e 9h00min.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Licitações situada na Rua
Humberto Pescarini, 374 - Fundos, Centro, Vinhedo/SP - CEP 13.280-000. A
DATA/HORA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, COM RECEBIMENTO
sessão será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, desig-
DOS ENVELOPES COM “PROPOSTAS DE PREÇOS” E “DOCUMENTOS DE
nados nos autos do processo em epígrafe. Os envelopes contendo a proposta
HABILITAÇÃO”: dia 29/11/2012, às 9h00min.
e os documentos de habilitação serão recebidos na sessão de processamento
Página 12
Boletim Municipal
logo após o credenciamento das interessadas.
LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O Edital na ín-
8 de novembro de 2012
do/SP, no horário das 11 às 16 horas, mediante o pagamento do valor da pasta
ou gratuitamente, através do site www.vinhedo.sp.gov.br
tegra será fornecido aos interessados a partir de 08/11/2012, na Secretaria da
VALOR DA PASTA: R$ 5,00 (cinco reais).
Administração, Paço Municipal, Rua Humberto Pescarini, nº 330, Centro, Vinhedo/SP, no horário das 11 às 16 horas, mediante o pagamento do valor da pasta
ou gratuitamente, através do site www.vinhedo.sp.gov.br
EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) N° 175/2012
VALOR DA PASTA: R$ 5,00 (cinco reais).
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8293-6/2012
SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO: Registro de preços para aquisição de quadros e lousas para uso
no complexo da capela e creches municipais, conforme especificações do edi-
EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) N° 173/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8295-1/2012
SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO: Registro de preços para aquisição de colchões, artigos de cama e
higiene para as creches municipais, conforme especificações do edital.
tal.
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
DATA/HORA CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS INTERESSADAS: até 26/11/2012, entre 13h30min e 14h00min.
DATA/HORA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, COM RECEBIMENTO
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
DOS ENVELOPES COM “PROPOSTAS DE PREÇOS” E “DOCUMENTOS DE
DATA/HORA CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DAS EMPRE-
HABILITAÇÃO”: dia 26/11/2012, às 14h00min.
SAS INTERESSADAS: até 23/11/2012, entre 13h30min e 14h00min.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Licitações situada na Rua
DATA/HORA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, COM RECEBIMENTO
Humberto Pescarini, 374 - Fundos, Centro, Vinhedo/SP - CEP 13.280-000. A
DOS ENVELOPES COM “PROPOSTAS DE PREÇOS” E “DOCUMENTOS DE
sessão será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, desig-
HABILITAÇÃO”: dia 23/11/2012, às 14h00min.
nados nos autos do processo em epígrafe. Os envelopes contendo a proposta
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Licitações situada na Rua
Humberto Pescarini, 374 - Fundos, Centro, Vinhedo/SP - CEP 13.280-000. A
e os documentos de habilitação serão recebidos na sessão de processamento
logo após o credenciamento das interessadas.
sessão será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, desig-
LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O Edital na ín-
nados nos autos do processo em epígrafe. Os envelopes contendo a proposta
tegra será fornecido aos interessados a partir de 08/11/2012, na Secretaria da
e os documentos de habilitação serão recebidos na sessão de processamento
Administração, Paço Municipal, Rua Humberto Pescarini, nº 330, Centro, Vinhe-
logo após o credenciamento das interessadas.
do/SP, no horário das 11 às 16 horas, mediante o pagamento do valor da pasta
LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O Edital na íntegra será fornecido aos interessados a partir de 08/11/2012, na Secretaria da
ou gratuitamente, através do site www.vinhedo.sp.gov.br
VALOR DA PASTA: R$ 5,00 (cinco reais).
Administração, Paço Municipal, Rua Humberto Pescarini, nº 330, Centro, Vinhedo/SP, no horário das 11 às 16 horas, mediante o pagamento do valor da pasta
ou gratuitamente, através do site www.vinhedo.sp.gov.br
VALOR DA PASTA: R$ 5,00 (cinco reais).
EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) N° 176/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8317-3/2012
SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO: Registro de preços para aquisição de eletrodomésticos para uso
EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) N° 174/2012
no complexo da capela e escolas municipais, conforme especificações do edital.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8294-4/2012
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Educação
DATA/HORA CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DAS EMPRE-
OBJETO: Registro de preços para aquisição de móveis para uso nas escolas e creches, conforme especificações do edital.
SAS INTERESSADAS: até 27/11/2012, entre 8h30min e 9h00min.
DATA/HORA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, COM RECEBIMENTO
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
DOS ENVELOPES COM “PROPOSTAS DE PREÇOS” E “DOCUMENTOS DE
DATA/HORA CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DAS EMPRE-
HABILITAÇÃO”: dia 27/11/2012, às 9h00min.
SAS INTERESSADAS: até 26/11/2012, entre 8h30min e 9h00min.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Licitações situada na Rua
DATA/HORA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, COM RECEBIMENTO
Humberto Pescarini, 374 - Fundos, Centro, Vinhedo/SP - CEP 13.280-000. A
DOS ENVELOPES COM “PROPOSTAS DE PREÇOS” E “DOCUMENTOS DE
sessão será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, desig-
HABILITAÇÃO”: dia 26/11/2012, às 9h00min.
nados nos autos do processo em epígrafe. Os envelopes contendo a proposta
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Licitações situada na Rua
Humberto Pescarini, 374 - Fundos, Centro, Vinhedo/SP - CEP 13.280-000. A
e os documentos de habilitação serão recebidos na sessão de processamento
logo após o credenciamento das interessadas.
sessão será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, desig-
LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O Edital na ín-
nados nos autos do processo em epígrafe. Os envelopes contendo a proposta
tegra será fornecido aos interessados a partir de 08/11/2012, na Secretaria da
e os documentos de habilitação serão recebidos na sessão de processamento
Administração, Paço Municipal, Rua Humberto Pescarini, nº 330, Centro, Vinhe-
logo após o credenciamento das interessadas.
do/SP, no horário das 11 às 16 horas, mediante o pagamento do valor da pasta
LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O Edital na íntegra será fornecido aos interessados a partir de 08/11/2012, na Secretaria da
Administração, Paço Municipal, Rua Humberto Pescarini, nº 330, Centro, Vinhe-
ou gratuitamente, através do site www.vinhedo.sp.gov.br
VALOR DA PASTA: R$ 5,00 (cinco reais).
8 de novembro de 2012
Boletim Municipal
EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) N° 177/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8350-4/2012
SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde
Página 13
Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Urbanismo
OBJETO: Aquisição de vales refeições para uso de servidores municipais,
conforme especificações do edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL
DATA/HORA CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DAS EMPRE-
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA
DO MEIO AMBIENTE – VINHEDO-SP
SAS INTERESSADAS: até 27/11/2012, entre 13h30min e 14h00min.
DATA/HORA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, COM RECEBIMENTO
(criado pela LEI nº. 2.634 de 12/04/2002)
DOS ENVELOPES COM “PROPOSTAS DE PREÇOS” E “DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO”: dia 27/11/2012, às 14h00min.
CONVOCAÇÃO
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Licitações situada na Rua
Humberto Pescarini, 374 - Fundos, Centro, Vinhedo/SP - CEP 13.280-000. A
sessão será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. Os envelopes contendo a proposta
e os documentos de habilitação serão recebidos na sessão de processamento
logo após o credenciamento das interessadas.
LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O Edital na ín-
O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Vinhedo, através de
sua Presidência, CONVOCA os representantes do COMDEMA e a População
Vinhedense, conforme Decreto Municipal nº. 112 de 15/06/11, para reunião ordinária de Audiência Pública no dia 12 de novembro de 2012 na Câmara Municipal
de Vinhedo, à Rua 02 de abril nº. 78 às 18h00min.
tegra será fornecido aos interessados a partir de 08/11/2012, na Secretaria da
Vinhedo, 22 de novembro de 2012
Administração, Paço Municipal, Rua Humberto Pescarini, nº 330, Centro, Vinhedo/SP, no horário das 11 às 16 horas, mediante o pagamento do valor da pasta
CARLOS A. CARLETTI
Presidente COMDEMA
ou gratuitamente, através do site www.vinhedo.sp.gov.br
VALOR DA PASTA: R$ 5,00 (cinco reais).
EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) N° 178/2012
Secretaria Municipal de Saúde
­Edital 23
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8449-4/2012
SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Indústria, Comércio
e Agricultura
OBJETO: Contratação de empresa especializada para os serviços de decoração natalina, conforme especificações do edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL
DA VISITA TÉCNICA: Entre os dias 08/11/2012 até o dia 22/11/2012, com a
Srª. Rita através do telefone: (19) 3826-4843.
DATA/HORA CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS INTERESSADAS: até 23/11/2012, entre 8h30min e 9h00min.
DATA/HORA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, COM RECEBIMENTO
DOS ENVELOPES COM “PROPOSTAS DE PREÇOS” E “DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO”: dia 23/11/2012, às 9h00min.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Licitações situada na Rua
Humberto Pescarini, 374 - Fundos, Centro, Vinhedo/SP - CEP 13.280-000. A
sessão será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. Os envelopes contendo a proposta
e os documentos de habilitação serão recebidos na sessão de processamento
logo após o credenciamento das interessadas.
LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O Edital na íntegra será fornecido aos interessados a partir de 08/11/2012, na Secretaria da
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:11428-6/2012 Data
de Protocolo:24/09/2012 CEVS:355670114-863-000506-1-0 Data de Validade:19/10/2013 Razão Social:SAINT-GOBAIN PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA
CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ/CPF:61064838004201 Endereço:AV INDENPENDENCIA,7031 JD SÃO MATHEUS Município:VINHEDO CEP:13280-000 UF:SP
Resp. Legal:JOSE ALONSO KAFER CPF:511..632.418-49
Resp. Técnico:TOMAZ ORTALE CASTIGLIONE CPF:016.986.508-84
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:12.912/12 Data
de Protocolo:25/06/2012 CEVS:355670114-468-000021-1-9 Data de Validade:16/08/2013 Razão Social:BAYER S. A. CNPJ/CPF:18459628005427
Endereço:RUA ANTONIO
AMSTALDEM
,70
SETOR
BAYER
CAPELA
Município:VINHEDO CEP:13280-000 UF:SP Resp.Legal:CRISTINA CAETANO
MEDEIROS JORGE CPF:188.142.348-41 Resp. Técnico:KLEBER DOS SANTOS FERNANDES CPF:287.402.918-12 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP.
Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Responsabilidade Legal.
Administração, Paço Municipal, Rua Humberto Pescarini, nº 330, Centro, Vinhedo/SP, no horário das 11 às 16 horas, mediante o pagamento do valor da pasta
ou gratuitamente, através do site www.vinhedo.sp.gov.br
VALOR DA PASTA: R$ 5,00 (cinco reais).
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:12489-0/2012 Data de
Protocolo:25/09/2012 CEVS:355670114-562-000070-1-3
Data de Validade:17/10/2013 Razão Social:KRONOS INDUSTRIA DE ABRASIVOS LTDA CNPJ/CPF:45989878000130 Endereço:RUA PARSCH,700 DISTRITO INDUSTRIAL Município:VINHEDO
CEP:13280-000
UF:SP
Resp.
Legal:ANTONIO
CARLOS
TREVISAN
CPF:583.048.358-00 Resp.Técnico:JANAINA LIRA DE FARIA CPF:358.484.498-
Boletim Municipal
Página 14
30 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.UF:SP.
8 de novembro de 2012
Razão Social:SYNERGY AROMAS LTDA CNPJ/CPF:03945424000389
Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Baixa de Responsabilidade Técnica Marta Spéria Tegani.
Endereço:RUA JOSÉ RESENTE DE MEIRELLES ,3845
SANTA CANDIDA
Município:VINHEDO CEP:13280-000 UF:SP
Resp. Legal:PAUL JOSEPH MCGILLICUDDY CPF:234.910.648-99
Comunicado de DEFERIMENTO referente a
Resp.Técnico:FABIANA MARIA LUCIO FRANCISCO CPF:256.077.458-56
Protocolo:12489-2012art Data de Protocolo:25/09/2012 CEVS:355670114562-000070-1-3 Data de validade:17/10/2013 Razão Social:KRONOS INDUSTRIA DE ABRASIVOS LTDA CNPJ/CPF:45989878000130 Endereço:RUA ARS-
CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP.
Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Razão
Social,Responsalidade Legal.
CH,700 DISTRITO INDUSTRIAL Município:VINHEDO CEP:13280-000 UF:SP
Resp. Legal:ANTONIO CARLOS TREVISAN CPF:583.048.358-00
Resp.Técnico:JANAINA LIRA DE FARIA CPF:358.484.498-30 CBO: Conselho
Prof: No. Inscr..: UF:SP.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:12940-4/2012 Data de
Protocolo:16/08/2012 CEVS:355670114-464-000039-1-3
Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Assunção de
Responsabilidade Técnica.
Data de Validade:10/10/2013
Razão
Social:RICOS
COMERCIAL
ATACADISTA
LTDA
CNPJ/
CPF:04666380000159
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: protocolo:12489-/2012r Data
de Protocolo:25/09/2012 CEVS:355670114-562-000070-1-3 Data de valida-
Endereço:RUA ANTONIO PINHATA ,95 JD. PINHATA Município:VINHEDO
CEP:13280-000 UF:SP
de:17/10/2013 Razão Social:KRONOS INDUSTRIA DE ABRASIVOS LTDA
Resp. Legal:EDUARDO RIBAS DA COSTA CPF:083.284.378-48
CNPJ/CPF:45989878000130 Endereço:RUA IRACEMA LUCAS,700 DISTRITO
Resp.Técnico:TATIANE APARECIDA ESPORTE CPF:344.123.088-47 CBO:
INDUSTRIAL Município:VINHEDO CEP:13280-000 UF:SP
Conselho Prof: No.Inscr.: UF:SP.
Resp. Legal:ANTONIO CARLOS TREVISAN cPF:583.048.358-00
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Resp. Técnico:JANAINA LIRA DE FARIA CPF:358.484.498-30 CBO: Conselho Prof: No.Inscr.: UF:SP.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:14940/2012
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Data de Protocolo:28/05/2012 CEVS:355670114-109-000041-1-1
Data de Validade:10/10/2013 Razão Social:VIRMONT PRODUTOS ALIMEN-
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:1261-2/12 Data
de Protocolo:08/08/2012 CEVS:355670114-865-000101-1-1 Data de Validade:08/10/2013 Razão Social:LEONARDO TINTINO FERREIRA DA SILVA CNPJ/
CPF:31669610896 Endereço:RUA ODAIR ROTELA,259 JARDIM PLANALTO
Município:VINHEDO
TICIOS LTDA CNPJ/CPF:04017172000129
Endereço:RUA
ALZIRO
CICHETO,134
DISTRITO
INDUSTRIAL
Município:VINHEDO CEP:13280-000 UF:SP
Resp. Legal:JUAN CARLOS CRUZ SANCHEZ CPF:399.786.808-53
Resp. Técnico:VALERIA EVA MARIA SALVATI CPF:104.457.878-56 CBO:
CEP:13280-000 UF:SP
Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP.
Resp Legal:LEONARDO TINTINO FERREIRA DA SILVA CPF:316.696..108-
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
96
resp. Técnico:LEONARDO TINTINO FERREIRA DA SILVA CPF:316.696.10896 CBO: Conselho Prof: No.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:17742-5/2012 Data de
Protocolo:02/08/2012 CEVS:355670114-869-000027-1-2
Inscr.: UF:SP.
Data de Validade:17/10/2013
Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Endereço.
Razão Social:C.M.L. CENTRO MEDICO LABORATORIAL S/S LTDA CNPJ/
CPF:03204032000369 Endereço:RUA JULIANA VON ZUBEN DEGELO,63 CA-
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:1261-2/2012 Data
PELA Município:VINHEDO CEP:13280-000 UF:SP
de Protocolo:08/08/2012 CEVS:355670114-865-000101-1-1 Data de Valida-
Resp.Legal:HERMAS CAIXETA BARBOSA CPF:777.750.238-72
de:08/10/2013
Resp. Técnico:RODRIGO MARINI DE SALLES LUZ CPF:687.148.906-15
Razão
Social:LEONARDO
CPF:31669610896
TINTINO
Endereço:RUA
FERREIRA
SANTA
CRUZ,951
DA
SILVA
CNPJ/
SANTA
ROSA
CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Município:VINHEDO CEP:13280-000 UF:SP
Resp. Legal:LEONARDO TINTINO FERREIRA DA SILVA CPF:316.696.10896 Resp. Técnico:LEONARDO TINTINO FERREIRA DA SILVA CPF:316.696.10896 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:17900-9/2012 Data de
Protocolo:24/07/2012 CEVS:355670114-863-000513-1-4
Data de Validade:10/10/2013
Razão Social:GEOVANA QUARELLA CNPJ/CPF:32420755871
Endereço:RUA XIMBORÉ,81AQUÁRIO Município:VINHEDO
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:12708/2012
CEP:13280-000 UF:SP
Data de Protocolo:02/10/2012 CEVS:355670114-209-000008-1-7
Resp. Legal:GEOVANA QUARELLACPF:324.207.558-71
Data de Validade:23/01/2013
Resp. Técnico:GEOVANA QUARELLA CPF:324.207.558-71 CBO:
8 de novembro de 2012
Boletim Municipal
Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento e Equipamento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:2345/ 2012
Data de Protocolo:19/07/2012 CEVS:355670114-864-000023-1-3
Data de Validade:10/10/2013
Razão Social:CEMEDI - CENTRO MÉDICO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA CNPJ/CPF:51892396001131 Endereço:RUA ANÉSIO AUGUSTO DO
AMARAL,411 CENTRO Município:VINHEDO CEP:00000-000 UF:SP
Resp Legal:ÉRCIO PEROCCO JR CPF:002.308.248-89.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento e dos
equipamentos:
CEVS:355670114-864-000023-1-3:RAIOS X MÉDICO ATÉ100 Ma.
CEVS:355670114-864-000024-1-0:RAIOS X MÉDICO DE 100 mA A 500 Ma.
CEVS:355670114-864-000034-1-7: RAIOS X PARA TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO.
CEVS:355670114-864-000036-1-1: RAIOS X PARA DENSITOMETRIA ÓSSEA
CEVS:355670114-864-000037-1-9:RAIOS X MÉDICO 100Ma.
CEVS:355670114-864-000039-1-3: RAIOS X PARA
MAMÓGRAFO SEM ESTÉREOTAXIA (COM COMANDO SIMPLES).
CEVS:355670114-864-000043-1-6: RAIOS X MÉDICO
DE 100 mA A 500 Ma.
CEVS:355670114-864-000040-1-:RAIOS X MÉDICO DE 100 mA A 500 Ma.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a:
Protocolo:3360/2012 Data deProtocolo:05/07/2012
CEVS:355670114-469-000008-1-7 Data de Validade:19/10/2013
Razão
Social:EUROFARMA
LABORATÓRIOS
LTDA
CNPJ/
CPF:61190096000605
Endereço:ESTRADA VINHEDO VIRACOPOS,KM 04 SETOR EUROFARMA
DISTRITO INDUSTRIAL Município:VINHEDO CEP:13280-000 UF:SP
Resp. Legal:MAURIZIO BILLI CPF:943.308..168-49
Resp. Técnico:THAIS BRUNELLI DEPAULO CPF:337.255.528-78
CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:3434-9/2012
Data de Protocolo:15/08/2012 CEVS:355670114-863-000336-1-8
Data de Validade:30/08/2013
Razão Social:ADELBRAS IND. COM. ADESIVOS LTDA CNPJ/
CPF:73077299000156
Endereço:RUA
FRANCISCO
FOGA,675
DISTRITO
INUSTRIAL
Município:VINHEDO CEP:13280-000 UF:SP
Resp. Legal:ARMANDO ABAD FILHO CPF:022.187.528-08
Resp.Técnico:DAISE LUCIE FERREIRA CPF:562.987.736-49
CBO: Conselho Prof: No. Inscr..: UF:SP.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:3453/2011
Data de Protocolo:04/10/2012 CEVS:355670114-863-000128-1-5
Página 15
Data de Validade:10/10/2013
Razão Social:YARA MARIA RUAS DE ALMEIDA CNPJ/CPF:05565145805
Endereço:RUA JOAO CORAZZARI,436
CENTRO Município:VINHEDO
CEP:13280-000 UF:SP
Resp. Legal:YARA MARIA RUAS DE ALMEIDA LOREZON CPF:055.651.45805
Resp. Técnico:YARA MARIA RUASDE ALMEIDA LOREZON CPF:055.651.45805 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:4385/08
Data de Protocolo:28/02/2008 CEVS:355670114-360-000034-2-5
Data de Validade:27/09/2013
Razão Social:INDUSTRIA PAULISTA DE COMPONENTES CNPJ/
CPF:57197865000107
Endereço:RUA PARSCH,701 DISTRITO INDUSTRIAL Município:VINHEDO
CEP:13280-000 UF:SP
Resp.Legal:REGINALDO RODRIGUES TEODORO CPF:104.685.308-27.
A Gerente da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE VINHEDO.
Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:4705/2012
Data de Protocolo:06/09/2012 CEVS:355670114-206-000012-1-0
Data de Validade:10/10/2013
Razão
Social:UNILEVER
BRASIL
INDUSTRIAL
LTDA
CNPJ/
CPF:01615814006487
Endereço:AVENIDA DAS INDÚSTRIAS,315
DISTRITO INDUSTRIAL
Município:VINHEDO CEP:13280-000 UF:SP
Resp. Legal:JULIANA DURAZZO MARRA CPF:292.804.148-60
Resp.Técnico:PAULA MORAES LEÃO DE CASTRO CPF:299.296.748-37
CBO: Conselho Prof: No.Inscr.: UF:SP.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:4918/12ME
Data de Protocolo:28/05/2012 CEVS:355670114-863-000066-1-0
Data de Validade:08/10/2013
Razão Social:FERNANDO CESAR DE AVELLAR CNPJ/CPF:31060478870
Endereço:RUA JOSÉ FERRAGUT,99 CAPELA Município:VINHEDO CEP:13280000 UF:SP
Resp. Legal:FERNANDO CÉSAR AVELLAR CPF:310.604.788-70.
Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Endereço.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:4918/2012
Data de Protocolo:28/05/2012 CEVS:355670114-863-000066-1-0
Data de Validade:08/10/2013
Razão Social:FERNANDO CESAR DE AVELLAR CNPJ/CPF:31060478870
Endereço:RUA JOSÉ FERRAGUT,99 JARDIM BELA VISTA Município:VINHEDO
CEP:13280-000 UF:SP
Resp.Legal:FERNANDO CÉSAR AVELLAR CPF:310.604.788-70.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento e equipamento.
Página 16
Boletim Municipal
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:5191-3/2012
Data de Protocolo:16/07/2012 CEVS:355670114-863-000344-1-0
Data de Validade:08/10/2013
Razão Social:SABRINA JUNG TODT ANGELO CNPJ/CPF:22607015820
Endereço:RUA JOÃO CORAZZARI,697
CENTRO Município:VINHEDO
CEP:13280-000 UF:SP
Resp.Legal:SABRINA JUNG TODT CPF:226.070.158-20
Resp. Técnico:SABRINA JUNG TODTCPF:226.070.158-20 CBO:
Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP.
Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Endereço e renovação de licença de funcionamento do estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:6373/12
Data de Protocolo:09/04/2012 CEVS:355670114-477-000032-1-2
Data de Validade:08/10/2013
Razão Social:DESCART BRAS COMERCIO LTDA ME CNPJ/
CPF:68401389000110
Endereço:RUA BRASILIA,260 A Município:VINHEDO CEP:13280-000
UF:SP Resp.Legal:CARLOS EDUARDO RICHARD LIZARRAGA MEDRANO
CPF:155.053.648-61.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:6721/2012 R
Data de Protocolo:06/09/2012 CEVS:355670114-206-000005-1-5
Data de Validade:10/10/2013
Razão
Social:UNILEVER
BRASIL
INDUSTRIAL
LTDA
CNPJ/
CPF:01615814006487
Endereço:AVENIDA DAS INDÚSTRIAS,315
DISTRITO INDUSTRIAL
Município:VINHEDO CEP:13280-000 UF:SP
Resp. Legal:JULIANA DURAZZO MARRA CPF:292.804.148-60 Resp.
Técnico:PAULA MORAES LEÃO DE CASTRO CPF:299.296.748-37 CBO:
Conselho Prof: No.Inscr.: UF:SP.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:6823/2012
Data de Protocolo:01/10/2012 CEVS:355670114-863-000166-1-6
Data de Validade:10/10/2013
Razão Social:RITA DE CASSIA OLMOS PEDRONI CNPJ/CPF:04929482836
Endereço:RUA DOS PINTASSILGOS,230 CENTRO Município:VINHEDO
CEP:13280-000 UF:SP
Resp.Legal:RITA DE CASSIA OLMOS PEDRONI CPF:049.294.828-36
Resp. Técnico:RITA DE CASSIA OLMOS PEDRONI CPF:049.294.828-36
CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento e equipamento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:6895/2012
Data de Protocolo:24/09/2012 CEVS:355670114-863-000095-1-2
Data de Validade:20/09/2012
Razão Social:VANESSA RUZANOWSKY GRILLO CNPJ/CPF:30333870808
Endereço:RUA NOVE DE JULHO,145 CENTRO Município:VINHEDO CEP:13280-
8 de novembro de 2012
000 UF:SP
Resp. Legal:VANESSA RUZANOWSKY GRILLO CPF:303.338.708-08
Resp.Técnico:VANESSA
RUZANOWSKY
GRILLO
RESENDE
CPF:303.338.708-08 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP.
Defere o Cancelamento de Licença Funcionamento / Desativação do CEVS
do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7169-7/2012
Data de Protocolo:13/03/2012 CEVS:355670114-865-000043-1-6
Data de Validade:17/10/2013
Razão Social:CROZARA & ZACARIAS LTDA ME CNPJ/CPF:09500941000169
Endereço:AV BRASIL,261 SALA 02 JD BRASIL Município:VINHEDO CEP:13280000 UF:SP
Resp. Legal:FABIO CROZARA CPF:335.045.088-17
Resp. Técnico:FABIO CROZARA CPF:335.045..088-17 CBO:
Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7992/2012
Data de Protocolo:25/09/2012 CEVS:355670114-863-000185-1-1
Data de Validade:17/10/2013
Razão
Social:PERFETTI
VAN
MELLE
BRASIL LTDA.
CNPJ/
CPF:02097007000107 Endereço:RUA IRACEMA LUCAS,100 DISTRITO INDUSTRIAL Município:VINHEDO CEP:13280-000 UF:SP
Resp. Legal:HENRIQUE VELOSO ROMERO CPF:025.060.158-33
Resp. Técnico:ROBER VAGNER ZUANELLA CPF:768.610.317-04 CBO:
Conselho Prof: No.Inscr.: UF:SP
Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Responsalidade
Legal.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7992/2012art Data de
Protocolo:25/09/2012 CEVS:355670114-863-000185-1-1
Data de Validade:17/10/2013
Razão
Social:PERFETTI
VAN
MELLE
BRASIL
LTDA.cNPJ/
CPF:02097007000107
Endereço:RUA IRACEMA LUCAS,100
DISTRITO INDUSTRIAL
Município:VINHEDO CEP:13280-000 UF:SP
Resp.Legal:HARRY JACQUESANTON MARIAHAERKENS CPF:232.763..26841 Resp. Técnico:ROBER VAGNER ZUANELLA CPF:768.610.317-04 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP.
Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Assunção de
Responsabilidade Técnica.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7992/2012brt Data de
Protocolo:25/09/2012 CEVS:355670114-863-000185-1-1
Data de Validade:17/10/2013
Razão
Social:PERFETTI
VAN
MELLE
BRASIL LTDA.
CNPJ/
CPF:02097007000107
Endereço:RUA IRACEMA LUCAS,100
DISTRITO INDUSTRIAL
Município:VINHEDO CEP:13280-000 UF:SP
Resp.Legal:HARRY JACQUES ANTON MARIA HAERKENS CPF:232.763.26841 Resp. Técnico:ROBER VAGNER ZUANELLA CPF:768.610.317-04 CBO: Con-
8 de novembro de 2012
Boletim Municipal
selho Prof: No. Inscr.: UF:SP.
Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Baixa de Responsabilidade Técnica Sivana Helena Fontana Da Silva.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:7992/2012r
Data de Protocolo:25/09/2012 CEVS:355670114-863-000185-1-1
Data de Validade:17/10/2013
Razão
Social:PERFETTI
VAN
MELLE
BRASIL LTDA.
CNPJ/
CPF:02097007000107 Endereço CEP:13280-000 UF:SP
Resp.Legal:HARRY JACQUESANTON MARIAHAERKENS CPF:232.763..26841 Resp. Técnico:ROBER VAGNER ZUANELLA CPF:768.610.317-04 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP.
Defere a Renovação de Licença Funcionamento do Estabelecimento.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:9698/2011
Data de Protocolo:30/08/2011 CEVS:355670114-562-000068-1-5
Data de Validade:17/10/2013
Razão Social:INDUSTRIA PAULISTA DE COMPONENTES LTDA CNPJ/
CPF:57197865000107 Endereço:RUA PARSCH,701 DISTRITO INDUSTRIAL
Município:VINHEDO CEP:13280-000 UF:SP
Resp. Legal:REGINALDO RODRIGUES TEODORO CPF:104.685.308-27
Resp. Técnico:TAMIRES BARBOSA DO NASCIMENTO CPF:229.030.538-39
CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP.
Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Baixa de Responsabilidade Técnica: Bruna Caramello Maria Torres.
Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Protocolo:9698-1/2012art Data
de Protocolo:28/06/2012 CEVS:355670114-562-000068-1-5
Data de Validade:17/10/2013
Razão Social:INDUSTRIA PAULISTA DE COMPONENTES LTDA CNPJ/
CPF:57197865000107 Endereço:RUA PARSCH,701 DISTRITO INDUSTRIAL
Município:VINHEDO CEP:13280-000 UF:SP
Resp. Legal:REGINALDO RODRIGUES TEODORO CPF:104.685.308-27
Resp. Técnico:TAMIRES BARBOSA DO NASCIMENTO CPF:229.030.538-39
CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP.
Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento: Assunção de
Responsabilidade Técnica.
Objeto: Aquisição de forma parcelada de 30.000Kg de Ácido Fluorssilícico. Valor:
R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). Data: 23/10/2012.Odair Fernando Seraphim - Superintendente.
PORTARIA Nº 066, de 31 de Outubro de 2012
Nomeação da Comissão de Avaliação Especial
ODAIR FERNANDO SERAPHIM, Superintendente da SANEBAVI - Saneamento Básico Vinhedo, Vinhedo - Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Avaliação Especial do Estágio Probatório, encarregada de avaliar os
Servidores advindos do Concurso Público 001/2010, em conformidade com a Resolução nº 003/2012 de 27 de Março de 2012.
Sueli Maria Rosa Luglio
Edmundo Matheus Filho
Claudemir José Pintão
Lair Cabral de Oliveira
José Rivan Andrade dos Santos
Suplentes
Elizete Darci Marciano Ximenes
Sergio Antunes da Silva
Danilo Tsutsumi Brito
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANEBAVI – Saneamento Básico Vinhedo, aos trinta e um dia do mês de
outubro do ano de dois mil e doze.
ODAIR FERNANDO SERAPHIM
Superintendente
JOSÉ FRANCISCO BELTRAMIN
Superintendente Adjunto
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as
boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao
cancelamento deste documento.
Adélia Correia Farias
Gerente de Vigilância Sanitária
Nádia Cibele Capovilla
Secretária Municipal de Saúde
SANEBAVI – Saneamento
Básico Vinhedo
EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2012 – PA 260-3/2012 – Contratada: GR
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRANSPORTES DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.
Página 17
ANDREA MARCELA CARDOSO AMGARTEN
Diretora Depto Jurídico
SUELI MARIA ROSA LUGLIO
Chefe de Gabinete e Expediente
Publicada e Registrada neste Departamento de Expediente na data su-
pra
PORTARIA Nº 067, de 01 de Novembro de 2012.
Admissão do Servidor
ODAIR FERNANDO SERAPHIM, Superintendente, usando de suas atribui-
Boletim Municipal
Página 18
8 de novembro de 2012
ções legais, em conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 109 de
20/12/2011.
JOSÉ FRANCISCO BELTRAMIN
Superintendente Adjunto
RESOLVE:
ANDREA MARCELA CARDOSO AMGARTEN
Diretora Depto Jurídico
Art. 1º Admitir VICENTE PAULO CAVALCANTE, para ocupação do emprego de confiança de Coordenador do Setor de Compras, Licitação e Contratos,
referência “ 19 ”, lotado III – Órgãos de Direção Geral, III-3 Departamento Administrativo da Autarquia Municipal SANEBAVI – Saneamento Básico Vinhedo, à
partir de 01 de Novembro de 2012.
SUELI MARIA ROSA LUGLIO
Chefe de Gabinete e Expediente
Publicado e Registrado neste departamento de Expediente na data supra.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos na data de 01 de Novembro de 2012.
SANEBAVI - Saneamento Básico Vinhedo, primeiro dia do mês de novembro
do ano de dois mil e doze.
ODAIR FERNANDO SERAPHIM
Superintendente
PODER LEGISLATIVO
161ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA
RESENHA DO EXPEDIENTE – 30/OUTUBRO/2012
EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO MUNICIPAL:
JOSÉ FRANCISCO BELTRAMIN
Superintendente Adjunto
ANDREA MARCELA CARDOSO AMGARTEN
Diretora Depto Jurídico
SUELI MARIA ROSA LUGLIO
Chefe de Gabinete e Expediente
Publicado e Registrado neste departamento de Expediente na data supra.
PORTARIA Nº 068, de 01 de Novembro de 2012.
Admissão do Servidor
OF. GP. Nº 364/2012, em atendimento ao disposto no artigo 3º da Lei nº
1.811/91.
OF. GP. Nº 365/2012, encaminhado Vias Originais das Leis nºs 3.529 a
3.533/2012 e Decretos nºs 190, 194, 201, 212, 216, 218 a 228/2012.
OF. GP. Nº 370/2012, em resposta ao Requerimento nº 32/2012 de autoria de
todos os Vereadores.
OF. GP. Nº 371/2012, encaminhando Projeto de Lei nº 51/2012.
OF. GP. Nº 372/2012, em resposta ao Requerimento nº 31/2012 de autoria da
Vereadora Marta Leão.
OF. GP. Nº 373/2012, em atendimento ao disposto no artigo 3º da Lei nº
1.811/91.
EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES
ODAIR FERNANDO SERAPHIM, Superintendente, usando de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 109 de
20/12/2011.
RESOLVE:
Art. 1º Admitir APARECIDA BAGGIO CORREA DOMINGOS, para ocupação do emprego de confiança de Diretora do Departamento Administrativo,
referência “ 20 ”, lotado III – Órgãos de Direção Geral, III-3 Departamento Administrativo da Autarquia Municipal SANEBAVI – Saneamento Básico Vinhedo, à
partir de 01 de Novembro de 2012.
PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS
Número
Data
Autor/Assunto
0052/2012
25/10/2012
LUIZ CARLOS PAFFARO
Dá denominação de “PRAÇA LIONS
CLUB”, a área localizada no Jardim Panorama, entre as ruas: Regina Trevisan Giunco, José Ormeneze e Raul Gasparini.
0053/2012
25/10/2012
LUIZ CARLOS PAFFARO
Dá denominação de “PRAÇA NELSON
DE RENZO”, a área localizada no Jardim
Panorama, entre a Rua Regina Trevisan
Giunco e Rua do Bosque.
0054/2012
25/10/2012
MESA DIRETIVA
Fixa o subsídio dos Secretários Adjuntos
do Município.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos na data de 01 de Novembro de 2012.
SANEBAVI - Saneamento Básico Vinhedo, primeiro dia do mês de novembro
do ano de dois mil e doze.
ODAIR FERNANDO SERAPHIM
Superintendente
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
8 de novembro de 2012
Boletim Municipal
Número
Data
Autor/Assunto
0020/2012
25/10/2012
LUIZ CARLOS PAFFARO
Dispõe sobre a concessão do Diploma de
Reconhecimento ao LIONS CLUB DE VINHEDO.
Número
Data
Autor/Assunto
0164/2012
25/10/2012
LUIZ CARLOS PAFFARO
A Câmara Municipal de Vinhedo, Estado de
São Paulo, nos termos regimentais, apresenta esta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos servidores públicos municipais,
pelo transcurso do “Dia do Funcionário Público”, comemorado em 28 de outubro. E
que, do deliberado desta Casa de Leis, seja
dado conhecimento ao Prefeito Municipal
Milton Álvaro Serafim, extensivo a todos os
secretários e demais servidores públicos de
Vinhedo.
0165/2012
DE
URGÊNCIA
26/10/2012
RUBENS NUNES, MARTA LEÃO.
A Câmara de Vereadores de Vinhedo, Estado de São Paulo, apresenta, nos termos
regimentais, a presente MOÇÂO DE PESAR à família do senhor JOSÉ LUIZ GIRALDINE, falecido no dia 26 de outubro de
2012. O Senhor José Luiz era casado com
a senhora Ivandra Cristina de Castro Pescarine e deixa um filho: João Lucas. Que do
deliberado desta Casa seja dada a ciência
à família enlutada, sita à Rodovia Edenor
João Tasca, 3147 - Bairro Caixa Dágua - Vinhedo.
Página 19
MOÇÕES
CONCURSO PÚBLICO
EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS:
Comunicamos aos Senhores Vereadores que as demais correspondências
Recebidas de Diversos para esta sessão encontram-se a disposição na Secretaria da Casa.
Vinhedo, 29 de outubro de 2012.
EURIPEDES BALSANULFO ALVES
Secretário Geral
CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2011 - EDITAL DE CHAMADA N.º 122 DE
07 DE NOVEMBRO DE 2012, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 135 DE
18/07/2011
Convocar os Sr(.s) e Sr(ªs) abaixo relacionado(s), para comparecer(em) no
dia 19/11/2012, às 9:00, na Secretaria de Educação, sito Rua Monteiro de Barros,
606 – Centro – Vinhedo, para cumprir(em) as exigências e formalidades legais
para empossar(em)-se no emprego público.
AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Juliana Coelho da Silva
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Mirela Biagio Tozato
Milton Álvaro Serafim
Prefeito Municipal
José Pedro Cahum
Secr. de Administração
Boletim Municipal
Página 20
8 de novembro de 2012
Dia 9 tem baile do Grupo Bem Viver
no Jardim São Matheus
Nesta sexta-feira, dia 9, o
salão social da sede do Serviço de Convívio e Fortalecimento de Vínculo de Idosos
– Grupo Bem Viver, no Jardim
São Matheus, será espaço
para muita dança e música.
Isso porque está programada
para esta data a realização de
mais um baile do Grupo Bem
Viver, a partir das 19h.
Na festividade a animação
dos presentes será de responsabilidade da banda Amaro
Musical. A entrada continuará
gratuita aos inscritos no Grupo e aos não inscritos o convite terá o valor simbólico de R$
7,00, podendo ser adquirido
na data do evento diretamente
na sede, que fica na Rua Antônio Matheus Sobrinho, nº 125,
no Jardim São Matheus. Mais
informações podem ser obtidas pelo telefone: (19) 38263734.
O Grupo Bem Viver
O Grupo Bem Viver foi
criado pela Prefeitura e é
coordenado pela Secretaria
Municipal de Assistência Social. Valoriza a vitalidade do
público idoso que reside na
cidade, proporcionando aos
seus participantes atividades
diversas e que incluem oficinas de artes, música e espor-
tivas, atividades de convívio
e culturais e prevê, ainda, a
realização de viagens, feiras
de variedades e de festas temáticas, bailes, entre outros.
Para participar do Grupo
é preciso ser morador da cidade, ter mais que 60 anos e
apresentar a original e a cópia do Registro Geral (RG),
do comprovante de residência e uma foto 3x4 em um dos
três núcleos de atendimento
do serviço.
No Jardim São Matheus
(sede) o Grupo fica na Rua
Antônio Matheus Sobrinho, nº
125, enquanto que o núcleo
de atendimento no bairro Capela funciona no salão social
da Comunidade Nossa Senhora de Lourdes (Rua Nossa Senhora de Lourdes, nº
95); e do Jardim Três Irmãos,
no salão social da Comunidade Nossa Senhora Aparecida
(Rua dos Jequitibás, nº 227).
Inscrições abertas: Dia 2 de dezembro tem
passeio ciclístico em Vinhedo
Se você gosta de pedalar,
então já se agende. Dia 2 de dezembro, domingo de manhã, na
Represa II, tem o Vinhedo Bike
Fest 2012, evento apoiado pela
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, que oferece duas
opções: passeio e competição,
ambas gratuitas.
O passeio ciclístico será um
city tour pelas ruas da cidade e
o “II Vai Kem Ké” será uma rápida e divertida competição de
bicicletas de diversos tipos, de
caráter recreativo, para bikers
iniciantes e experientes.
Os participantes poderão
optar por participar das duas atividades ou de somente uma delas. Menores de idade só podem
participar com a autorização dos
pais ou responsável.
As inscrições podem ser feitas na Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer, localizada no
Parque Municipal Jayme Ferragut, de segunda a sexta-feira,
das 8h às 17h, ou na Bike Tem
Shop Cycling, na Rua Manoel
Matheus, no mesmo horário.
City Tour
O passeio ciclístico para toda
a família começa às 9h00. O roteiro será no sentido centro pela
Fazenda Cachoeira, atravessando a linha férrea por baixo do
pontilhão, e acessando a Rua
Luiz Páffaro, passando em frente
da Estação de Trem e margeando a linha férrea na parte de trás
do Centro de Excelência Esportiva e Teatro Municipal Sylvia de
Alencar Matheus. Em seguida, o
grupo seguirá rumo a Praça da
Amizade, passando pelo viaduto
João Baptista Seraphim, à Avenida Ana Lombardi Gasparini,
na ciclo-faixa, por onde seguirá
de volta ao local de origem (Represa II), passando em frente ao
Sesi e novamente pela Represa
I e Fazenda Cachoeira. Na Represa II será servido água e frutas aos participantes.
A concentração será as 8h30
no deck da Represa II, início às
9h00 e a distância de 10 km a
ser percorrida em aproximadamente uma hora, em um roteiro
leve (90% plano).
II Vai Kem Ké
Essa corrida para bikers iniciantes e experientes – qualquer
idade - será realizada após o
City Tour, por volta das 10h00.
A atividade será uma rápida e
divertida competição de mountain-bike, em um circuito curto e
sem dificuldades técnicas, onde
todos poderão participar desde
os mais experientes competidores aos iniciantes desse esporte.
Os participantes serão distribuídos em diferentes categorias, de
acordo com a idade e nível técnico. Será também permitido o
uso de qualquer tipo de bicicleta
(exceto categorias experientes).
O uso do capacete específico
será obrigatório.
A concentração será às
10h00 e o início às 10h15, a partir do deck da Represa II. O circuito será de aproximadamente
800 metros de estrada de terra
no entorno do gramado da praça
central da Represa II, com dificuldade leve (90% plano), e será
dividido em categorias:
Garotada – qualquer tipo de bike
Rodinha: Livre – até 6 anos
Pedalzinho: Livre – dos 7 aos 10 anos
Meninas: dos 11 aos 14 anos
Meninos: dos 11 aos 14 anos
Vai Kem Ké – qualquer tipo de bike
Feminino Sub-30: dos 15 aos 30 anos
Feminino Over-30: 31 anos em diante
Masculino Sub-30: dos 15 aos 30 anos
Masculino Over-30: 31 anos em diante
Sênior: acima dos 55 anos.
Experientes (somente MTB)
Feminino Sub-30: dos 15 aos 30 anos
Feminino Over-30: 31 anos em diante
Masculino Sub-30: dos 15 aos 30 anos
Masculino Over-30: 31 anos em diante
Sênior: acima dos 55 anos.
Programação
8h00 – Abertura do Evento
8h30 – Concentração do Passeio Ciclístico “City Tour”
9h00 – Inicio do Passeio Ciclístico “City Tour”
10h00 – Concentração do “ II Vai Kem Ké”
10h15 – Primeira bateria de largadas – Categorias “GAROTADA”
10h30 – Segunda bateria de largadas - Categorias “VAI KEM KÉ”
10h45 – Terceira bateria de largadas - Categorias “EXPERIENTES”
12h00 – Encerramento do Evento