ANO I - Nº 0030
SEMANAL
Directora - Túnia Macuácua I Editor - Mendes José
II 30
29 de
deMaio
Outubro
2013
2013
I Distribui
I Distribui
ção Gratuita
ção Gratuita
População com mais acesso à água potável na
cidade de Inhambane
pag 7
Segundo o director do Fundo de
Investimento e Património de
Abastecimento de Água (FIPAG)
para a Área Operacional da cidade
de
Inhambane,
Cipriano
dos
Santos, actualmente, o sistema
de abastecimento de água àquela
urbe abrange 72 mil clientes, dos
quais cerca de 12 mil possuem
ligações domiciliárias.
Cipriano dos Santos disse que
para cobrir os residentes que não
possuem ligações domiciliárias, a
cidade de Inhambane conta com
35 fontenários distribuídos em
diversos bairros.
Lançada primeira pedra para novo edifício da ISAP pag 2
São necessários pouco mais de 31
milhões de dólares norteamericanos para a construção de
raiz do campus do Instituto
Superior de Administração
Pública (ISAP), com capacidade
para 1000 estudantes, cuja
primeira pedra foi lançada, na
segunda-feira passada, por
Vitória Diogo, Ministra da Função
Pública e presenciada pelo
Presidente do Município da
Matola, director geral do ISAP,
António Matlava e Eduardo
Chilundo, respectivamente,
formadores e formandos do ISAP
e moradores do bairro de
Tchumene, onde se situa a escola
do governo e outros convidados.
Mais um edifício de raiz para ISAP na Matola
Moçambique | Jornal do Governo
Reportagem da Semana
Construção do Campus do ISAP em Tchumene
Necessárias sinergias para o funcionamento do ISAP
Por: Brígida da Cruz Henrique/MFP
São necessários pouco mais de 31
milhões de dólares norte-americanos
para a construção de raiz do campus
do Instituto Superior de Administração
Pública (ISAP), com capacidade para
1000 estudantes, cuja primeira pedra
foi lançada, na segunda-feira passada,
pela Ministra da Função Pública,
Vitória Diogo, e presenciada pelo
Presidente do Município da Matola,
director geral do ISAP, António Matlava
e Eduardo Chilundo, respectivamente,
formadores e formandos do ISAP e
moradores do bairro de Tchumene,
onde se situa a escola do governo e
outros convidados.
Numa área de 14 hectares, o campus
situado no bairro de Tchumene, arredores
do Município da Matola, província de
Maputo, comportará blocos com salas de
aula e administrativo, centro de
conferências, campos desportivos para
diversas modalidades, residências, centro
social, posto de saúde, área de lazer e
recreação e infra-estruturas de interesse,
não só para os utentes dos serviços do ISAP,
mas também para os residentes desta
zona.
Para o arranque da construção do bloco
administrativo e seu funcionamento até
2015 já existem pouco mais de 101 milhões
de meticais. O bloco Administrativo terá,
entre outros compartimentos, quatro salas
de aula provisórias, que estarão em uso até
que se conclua o bloco pedagógico.
De acordo com o director-geral do ISAP
Eduardo Chilundo, a conclusão do
empreendimento dependerá da
disponibilização de fundos pois “não é fácil
o governo ter disponíveis pouco mais de 30
milhões de dólares norte-americanos
numa única tranche, o equivalente a pouco
mais de 930 milhões de meticais. Esse valor
é muito, por isso contamos com o apoio dos
nossos parceiros internacionais, caso
contrário, dependeremos do Orçamento
Ministra da Função Pública, Vitória Diogo, no acto de lançamento da primeira pedra para construção do novo edifício do ISAP
Geral do Estado (OGE). A escola será
construída de forma paulatina, iniciando
com o bloco administrativo e salas aula
provisórias”, explicou Chilundo.
As autoridades e a população locais que
participaram da cerimónia de lançamento
da primeira pedra mostraram-se
entusiasmadas, pois acreditam que a escola
do governo vai contribuir para desenvolver
a região, tanto sob ponto de vista turístico,
de geração de emprego para os seus
descendentes, como para a formação nos
vários domínios.
“Estou muito satisfeito com a construção de
um empreendimento tão magnânimo e
nobre. Não contávamos que um dia o
governo iria nos brindar com uma
instituição de formação superior em
Administração Pública aqui em Tchumene.
Como régulo desta região reunir-me-ei com
a estrutura do bairro para mobilizarmo-nos
de modo a velarmos pelas obras de
construção em curso e apoiar nos trabalhos
que nos forem
propostos”, disse
Pedro Chibalo
Valungo, régulo de
Tchumene.
Ministra da Função Pública, Vitória Diogo ofertando uma peça de vestúario a um dos participantes
Po r s e u t u r n o ,
Abelina Mbazima,
chefe do Quarteirão
no bairro Tchumene
considera que a
promessa tornou-se
realidade. “Há muito
que se falava da
construção desta
escola que vai
imprimir um outro
modus vivendi, uma
nova maneira de
estar na região. Sem
precisarmos de estar
na sala de aula iremos aprender, como
tivemos a primeira lição hoje, todos nós em
Tchumene somos privilegiados. O facto de
presenciarmos
momento
significa
Agendaeste
& Efem
érides
sermos parte da escola. Como bem disse a
Ministra da Função Pública, fazemos parte
da história deste empreendimento, por isso
merece o nosso apoio incondicional e
contribuição para o seu desenvolvimento”,
referiu Abelina Mbazima.
Para Júlia Tembe, o bairro de Tchumene já
saiu do anonimato. Virão professores e
estudantes de todos os cantos de
Moçambique e do mundo e, esse benefício
é da comunidade de Tchumene, que desde
já é chamada a colaborar na sua
construção e preservação.
O Presidente do Conselho Municipal da
Matola, António Matlava, disse que a
implantação do campus do ISAP em
Tc h u m e n e r e v e s t e - s e d e g r a n d e
importância social e económica pois traduz
o sonho da população da Matola e da
província de Maputo, no geral, em ter uma
instituição pública de ensino superior.
Matlava afirmou também que a população
do Município da Matola cresce
continuamente, facto que exige maior
dinamismo em termos de criação de
condições de habitabilidade, que inclui a
definição de espaços para acomodar
empreendimentos de natureza
diversificada, como é o caso do campus do
ISAP. Foi nesse sentido que em 2010, o
Município da Matola aprovou o Plano de
Estrutura Urbana que orienta as
intervenções no âmbito do uso do solo
urbano.
“Temos estado também a incentivar
entidades e instituições que pretendem
implantar e desenvolver seus
Cont. na pág 3
Moçambique | Jornal do Governo
2
Reportagem da Semana
Cont. da pág 2
empreendimentos e, o ISAP correspondeu
aos nossos anseios e acolhemos, pois a
formação de profissionais da área de
Administração Pública constitui em si uma
mais-valia para a sociedade, uma vez que
tendo pessoal qualificado facilmente
atenderão as preocupações dos
munícipes, os problemas que mancham o
desempenho das instituições do Estado e
dos seus profissionais poderão ser
reduzidos”, defendeu Matlava.
Sonho realizado
O projecto de construção do ISAP existe
desde 2004, quando o Governo aprovou,
através do Decreto nº 61/2004, a criação
do ISAP, como instituição vocacionada à
formação e capacitação em Administração
Pública de profissionais do Estado que
exercem funções de direcção, chefia e
confiança, com o objectivo de elevar a sua
qualificação académica, técnica e
profissional.
A instituição tem estado a crescer desde
2007, altura que iniciou as suas
actividades formativas e, com efeito,
depois da primeira cerimónia de fim de
curso, realizada em 2007, em que o ISAP
contava com 47 finalistas, o número que
subiu para 5.928 profissionais do Estado
graduados e capacitados, sendo 1531
graduados e um total de 4397 líderes
capacitados, nomeadamente ministros,
vice-ministros governadores provinciais e
administradores distritais.
No termos gerais, as escolas do governo,
nomeadamente, o Instituto Superior de
Administração Pública e os Institutos de
Administração Pública e Autárquica, ISAP e
IFAPA's, respectivamente formaram, desde
2006, um total de 30.118 profissionais do
Estado, sendo 8.655 graduados nos níveis
médio e superior e 21.367 capacitados nos
vários níveis.
De acordo com Eduardo Chilundo, a
formação de profissionais do Estado em
Administração Pública enquadra-se na
busca de soluções para a melhoria da
prestação contínua de serviços aos
cidadãos. “ O governo percebe que a
prestação de serviços em Administração
Pública está directamente relacionada com
o combate ao burocratismo, corrupção,
simplificação de processos e a aposta do
ISAP é continuar a desenvolver
competências. Os nossos cursos são
desenhados tendo em conta o saber, pensar
e fazer na nossa Administração Pública”.
Pública, Vitória Diogo, disse reconhecer os
desafios que a obras de construção do
campus do ISAP irão atravessar devido à
exiguidade de fundos, afirmando que
“estamos convictos que saberemos reunir
todas as forças necessárias para
alcançarmos o objectivo comum deste
empreendimento, ultrapassando com
sacrifício todas as etapas das obras”.
Pretendendo melhorar o nível de prestação
de serviços por parte do funcionário aliado
à melhoria das suas condições académicas
e sociais, o governo introduziu, em 2005, o
ensino a distância em Administração
Pública nos 40 distritos mais longincos do
país, abrangendo 1.200 funcionários.
Daquele número já foram graduados cerca
de 500 profissionais do Estado.
Vitória Diogo considera que o lançamento
da primeira pedra para a construção do
campus do ISAP é o testemunho inequívoco
do compromisso do Governo de adequar a
escola de Governo de condições e
capacidade de trabalho para a realização
da sua missão.
Na mesma perspectiva foram criados os
Centros de Capacitação em Administração
Pública, Governação Local e Autárquica
(CEGOV's), com o objectivo de consolidar e
uniformizar as acções de formação e
capacitação dos membros dos conselhos
consultivos locais e autoridades
comunitárias e dos observatórios de
desenvolvimento. Em 2012 foram
aprovados 28 cursos sobre Administração
Pública, abrangendo 1.159 funcionários do
Estado dos CEGOV's de Namaita, em
Nampula, e Mutamba, em Inhambane.
O ISAP iniciou as suas actividades lectivas
em 2006, em duas salas de aula
arrendadas, com capacidade para 47
formandos. Em 2009, a escola passou a
funcionar na baixa da cidade de Maputo,
num edifício com capacidade para acolher
mais de 300 formandos em três turnos.
Do ponto de vista de expansão, o ISAP está
presente em oito províncias do país e no
distrito de Boane, onde funciona uma turma
e conta igualmente com um programa de
ensino a distância.
O sucesso da iniciativa depende de todos os
intervenientes
Falando na cerimónia de lançamento da
primeira pedra, a Ministra da Função
“O sucesso desta iniciativa depende de
todos nós, governo e funcionários,
cidadãos, sector privado, sociedade civil e
parceiros de cooperação. É a nossa
capacidade de organização, a nossa força
de vontade que nos permitirão criar
sinergias para caminharmos seguros rumo
ao desenvolvimento. Olhemos para o ISAP
como nossa escola, alimentando-a com
tudo o que seja relevante para o seu
funcionamento. Que haja sinergias,
envolvimento e cooperação de todos os
intervenientes”, apelou a Ministra da
Função Pública.
Vitória Diogo aproveitou a oportunidade
para convidar o empreiteiro a trabalhar
com seriedade e responsabilidade,
assegurando que as obras tenham a
qualidade exigida e que sejam concluídas
dentro dos prazos, de modo que o ISAP se
faça cada vez mais presente em todos os
pontos do país, de onde virão os
profissionais de toda a Administração
Pública moçambicana.
O ISAP está sob direcção de Eduardo
Chilundo, licenciado em Geografia pela
Universidade Pedagógica (UP), mestrado
em estudos ambientais pela Califórnia
States University e especializado em
desenvolvimento local pelo Centro de
Formação da Organização Internacional
de Trabalho (OIT), consta do seu currículo
ser um dos fundadores do ISAP, em 2006.
Até a altura da sua nomeação como
director-geral do Instituto Superior de
Administração Pública, pelo PrimeiroMinistro, Eduardo Chilundo exercia as
funções de director-geral Adjunto desta
instituição, sendo, por isso, um quadro que
conhece a filosofia e o percurso daquela
escola superior do Governo.
O actual director-geral adjunto, Lázaro
Impuia, professor de carreira, com um
percurso que começa em 1977, após a
formação psicopedagógica, que lhe
conferiu o grau docente N2 para o ensino.
Entre 1978 e 2002, depois de concluir o
curso de Mestrado em ensino de História
na França leccionou sucessivamente na
Universidade Pedagógica, em Maputo,
Escola Portuguesa, Francisco Manyanga e
Josina Machel, também na capital do país,
e na Escola de Formação e habilitação de
professores - Irmãos Maristas, na cidade da
Beira.
Ministra da Função Pública, Vitória Diogo saudando os participantes da cerimónia de lançamento
Moçambique | Jornal do Governo
3
Noticiário
Para os mineiros moçambicanos na África do Sul
MITRAB lança Campanha de Pagamento de Benefícios de Providência Social
Por: Leonel Albuquerque/Redacção
Os
mineiros
e
ex-mineiros
moçambicanos que trabalhavam na
África do Sul, incluindo os seus
dependentes poderão receber as
suas indemnizações, num montante
estimado em 174 milhões de Rands,
o equivalente a 609 milhões de
meticais, desembolsado pelo Fundo
de Presidência Social.
Nesta primeira fase, o processo de
pagamento abrange dois mil mineiros,
número que poderá atingir os quatro mil
beneficiários, tendo em conta que tendem a
crescer as listas, com mo registo de outros
mineiros e familiares com direito a reaver os
seus valores.
No âmbito deste processo, foi lançada, na
segunda-feira, em Maputo, a Campanha
de Pagamento de Benefícios de Providência
Social a mineiros moçambicanos na África
do Sul, num acto presidido pela Ministra do
Trabalho, Helena Taipo.
Na ocasião, a Ministra do Trabalho afirmou
que o dinheiro ora em devolução aos exmineiros, mineiros e seus familiares marca
o culminar de um processo longo,
envolvendo Moçambique e a África do Sul,
visando encontrar os verdadeiros
beneficiários.
“A indemnização dos mineiros, ex-mineiros
e seus dependentes surge na sequência da
Participantes da campanha de lançamento do Fundo de Providência Social no MITRAB
tomada de conhecimento pelo Governo
moçambicano, em 2010, da existência de
dinheiro que havia sido descontado aos
mineiros moçambicanos e que ainda não
tinha sido devolvido”, disse Taipo.
Três entidades estão envolvidas no
pagamento de benefícios de providência
aos mineiros nomeadamente, o Ministério
do Trabalho, uma seguradora sul-africana e
Banco Comercial de Investimentos (BCI),
sendo que para o levantamento do
montante cada beneficiário terá de se
dirigir, devidamente documentado, ao
Ministério do Trabalho e, com as outras
partes vão proceder ao pagamento da
indemnização.
O processo de devolução do dinheiro aos
minérios, também designado “Road Show”
compreende a inclusão de outros
beneficiários que até então não estão
inscritos e vai escalar as províncias de
Maputo, Maputo-cidade, Gaza e
Inhambane.
Moçambique assume Primeira Vice-Presidência da OAGAS
Por: Cortesia MIREM
A cidade de Acra, capital do Gana,
acolheu, recentemente, uma
reunião da Organização dos Serviços
Geológicos de África (OAGAS). No
evento, Moçambique esteve
representado pelo Director Nacional
Adjunto da Direcção Nacional de
Geologia Adriano Sênvano.
O encontro, que juntou geólogos de 9
países africanos, tinha como agenda, o
papel dos serviços geológicos no apoio
à mineração de pequena escala,
impacto social, ambiental e de saúde
das operações mineiras de pequena
MINISTRA DOS RECURSOS MINERAIS NOMEIA DIRECTORES NACIONAIS
Por: Cortesia MIREM
Usando das competências que
lhe são conferidas pelo Estatuto e
respectivo Regulamento dos
Funcionários e Agentes do
Estado, a Ministra dos Recursos
Minerais, Esperança Bias,
mandou cessar, no dia 24 de
Outubro de 2013, as funções de
Director Nacional Adjunto de
Geologia a Adriano Silvestre
Sênvano e de Chefe de
Departamento de Geologia
Regional, na Direcção Nacional
de Geologia, a Vladimiro João
Manhiça.
No mesmo despacho, a Ministra dos
Recursos Minerais nomeou Adriano
Silvestre Sênvano e Vladimiro João
Manhiça, Director Nacional de
Geologia e Director Nacional Adjunto
de Geologia, respectivamente.
escala, apresentação do Atlas de
Geosítios Africanos e Sismotécnico de
África.
Na reunião da OAGAS, Moçambique
foi eleito para acolher o encontro desta
Organização em 2015, a decorrer na
capital do país. Moçambique foi,
igualmente, eleito à vice-presidência
da organização, cuja presidência é
assumida pela Namíbia e o Níger
assume a segunda vice-presidência.
A Organização dos Serviços
Geológicos de África foi estabelecida
em Fevereiro de 2007, em Pretória, na
África do Sul, com o objectivo de
discutir assuntos geocientíficos de
interesse comum, promover a
contribuição da geociência para
assuntos africanos, ajudar os decisores
africanos a obterem conselhos técnicos
de membros da OAGAS, bem como
criar uma rede científica entre os
serviços geológicos.
.
Moçambique | Jornal do Governo
4
Reportagem
“Segurança alimentar e nutricional no distrito de Morrumbene é estável”
-defende a Administradora Distrital, Elça Armando
Por Adilson Virgílio/G.P.I'bane
Em entrevista ao Jornal Moçambique,
a Administradora de Morrumbene
disse que a segurança alimentar no
distrito resulta da produção registada
na campanha agrícola 2012/2013,
que atingiu uma cifra de 336.464
toneladas de produtos diversos.
De acordo Elça Armando, da produção
registada, 29.279 toneladas são de
cereais, 6.710 toneladas de
leguminosas, 4.774 toneladas de
hortícolas e 295.701 toneladas de
tubérculos.
Segundo a Administradora de
Morrumbene, na refreida campanha, a
cultura de mandioca atingiu 295.651
toneladas, destacando - se, nesta
produção, o distrito de Morrumbene,
potencial produtor desta cultura e da
cultura de arroz, esta última afectada
pelas cheias de Janeiro último, situação
que ditou a produção de 3.676
toneladas de Arroz contra 6.720
toneladas registadas em igual período
de 2012.
Para fazer face às enxurradas registadas
este ano, Elça Armando, adiantou que o
Governo respondeu prontamente,
disponibilizando insumos agrícolas para
os afectados, num finaciamento do
Fundo de Desenvolvimento Distrital
(FDD) e toda a área inundada já se
encontra composto por culturas diversas.
A Administradora de Morrumbene,
fazendo o balanço do Plano Económico e
Social (PES 2013) referente ao primeiro
semestre, disse que o distrito está a
caminhar para
o cumprimento das
metas, tendo acrescentado que tinha
Administradora do distrito de Morrumbene, Elça Armando
sido planificado o cultivo de uma área de
77.127 hectares, o que permitiu uma
produção de 336.465 toneladas contra
141.955 hectares e 312.659 toneladas de
igual período da campanha 2011/2012, o
que representa um crescimento na ordem
de 7,6 por cento.
Turismo
Elça Armando referiu que o distrito de
Morrumbene é potencialmente turístico.
Conta com 8 estâncias turísticas, das
quais 5 localizam-se na zona de Lingalinga e 3 na zona de Cumbana agrícola,
contando com 135 trabalhadores
nacionais. Nesses locais os turistas podem
desfrutar de lindas praias e paisagens.
Indústria
Segundo Elça Armando, distrito de
Morrumbene é considerado parque
Agenda
& Efem
industrial
da província
deérides
Inhambane,
pois possui maior número de indústrias,
contando, actualmente, com 5 unidades,
nomeadamente, de produção de
castanha de caju, de óleo,
processamento da madeira da espécie
mecrusse para o fabrico de mobiliário,
produção de côco ralado e uma unidade
de produção de amido a base de
mandioca, que fornece à fábrica de
cerveja de Sofala.
A nossa entrevistada disse que a
instalação da unidade de produção de
amido veio estimular a produção de
mandioca no distrito de Morrumbne,
pois os agricultores passaram a ter onde
colocar este tubérculo.
Infra-estruturas, estradas e água
Na área de infra-estruturas, Elça
Armando afirmou que foi reconstruída a
casa protocolar, bem como foi
reabilitada a residência oficial,
construída a sala de conferências local,
construção de residência para chefe da
Localidade de Malaia, construção da
Secretaria da localidade de Gotite.
Elça Armando disse que está em curso a
construção da Secretaria Administrativa
de Cambine, construção e vedação da
praça dos Heróis, bem como foi
construída uma casa de mãe-espera em
Mahangue e reabilitação do edifício dos
Serviços Distritais de Actividades
Económicas.
No que diz respeito às vias de acesso, a
Administradora de Morrumbne disse que
Um dos beneficiários do FDD no distrito de Morrumbene
Cont. na pág 6
Moçambique | Jornal do Governo
5
Reportagem
Cont. da pág 5
foi pavimentado o acesso à residência
oficial, num percurso de 200 metros,
estando em curso a manutenção de
rotina de 80 quilómetros de estrada da
EN1 a Sitila e Cambine a Mocodoene.
Como desafio para o ano de 2014,
aquele dirigente adiantou que a
prioridade será a estrada que dá acesso
às estâncias turísticas de Linga-linga.
Falando da urbanização de
Morrumbene, Elça Armando disse que foi
identificada uma zona de expansão e
foram demarcados 16 talhões que estão
no processo de ocupação peloos
funcionários públicos, jovens e
residentes interessados.
Na área de abastecimento de água, a a
Administradora de Morrumbene disse
que o distrito possui 193 furos de água,
destes 141 estão operacionais e 53
avariados. 28 mini- sistemas de
abastecimento de água, totalizando uma
taxa de cobertura de 67,75 por cento.
A dirigente disse que a maioria dos furos
avariados localiza-se nas localidades do
interior, onde a água encontra-se a
grandes profundidades, chegando a
atingir em média 70 metros.
Saúde, mulher e acção social
No que diz respeito a estes sectores, Elça
Armando disse que Morrumbene possui
10 unidades sanitárias do Sistema
Nacional de Saúde, que com contam
com o auxílio de 23 Agentes Polivantes
de Educação Sanitárias.
A nível deste distrito foram realizadas 18
jornadas de limpezas, que permitiram
que o o distrito não registasse casos de
cólera nos últimos 5 anos.
Rede escolar
Segundo Elça Armando, o distrito conta
actualmente com 85 escolas, das quais
78 de ensino primário, 5 do ensino
secundário e 2 do ensino técnico
profissional, com um total de 40.289
alunos, assistidos por 958 professores.
A fonte disse ainda que as autoridades
locais estão empenhadas na
Alfabetização e Educação de Adultos,
contando, neste momento, com 153
centros, que albergam 2.780
alfabetizandos, assistidos por 153
alfabetizadores.
Sobre a orientação presidencial “Um
Aluno, Uma Planta”, a Administradora
de Morrumbene disse que o distrito conta
com 40.183 plantas diversas, desde
fruteiras e árvores de sombra.
Fundo de desenvolvimento distrital
O Governo central alocou ao distrito de
Morrumbene, para o ano 2013, cerca de
11.431.000,00 meticais e, até ao
primeiro semestre, foram usados
10.279.506,68 meticais o que
corresponde a 90 por cento de execução,
deste fundo. Foram aprovados 152
projectos, financiados 132 iniciativas, 20
das quais destinadas à produção de
comida e 112 de geração de rendimento.
Elça Armando disse que os mutuários são
incentivados a reembolsar o valor, para
que outros beneficiários tenham acesso
ao fundo. Segundo ela, de 2001 a 2013
foi disponibilizado um montante de
45.613.503,34 meticais, tendo sido
reembolsados 2.391.963,98 meticais.
Segundo a Administradora de
Morrumbene, desde a implementação do
Fundo de Desenvolvimento Distrital, em
2007, foram criados 2.107 postos de
emprego permanente e 2.113 sazonais.
Agro-processamento
Elça Armando disse que o distrito é
potencial na produção de Manga “daí que
estamos a preparar o primeiro festival de
Manga, onde iremos expor variedades e
derivados da Manga, desde compotas até
às conservas, de modo a que esta fruta
não continue a se deteriorar”.
A Banca
A Administradora de Morrumbene disse
que o maior desafio do governo daquele
distrito é a implantação de bancos no
distrito, visto que a maioria dos
funcionários que recebe os seus salários
dirige-se aos distritos vizinhos como
Massinga e Maxixe.
Segundo a fonte, os agentes económicos
locais correm o risco de serem assaltados
a caminho das agências bancárias para
efectuarem o depósito, acrescentando
que “neste momento já disponibilizamos
um espaço para qualquer banco que
quiser se estalar no distrito”.
Pesca
Segundo a Administradora de
Morrumbene, como forma de diminuir a
pressão sobre a costa e garantir uma
pesca sustentável, foram financiados,
através do Fundo de Fomento Pesqueiro,
14 projectos de desenvolvimento. A
inicitiva destina-se ao apoio dos
pescadores em várias áreas, desde a
criação de frangos, compra de
equipamento como congeladores, redes
de pesca, como forma de evitar que este
grupo social se dedique somente à pesca,
isto é, para que os pescadores não se
façam ao mar diariamente.
Linhas grátis de emergências dos serviços públicos e de Apoio ao Cidadão
Águas da Região de Maputo
6
-800 700 600 ou 82 07 00 600 ou 84 07 00 600
Alô – Vida – Aconselhamento em Saúde Sexual e Reprodutiva
-149
Corpo de Salvação Pública – Delegação de Maputo
-82 198 ou 21 32 22 22
10
Cont.
na pág. 14
EDM – Maputo
-84Moçambique
14 55 ou 84 31 45 147| Jornal do Governo
Cruz Vermelha de Moçambique – Delegação de Maputo
8
-21 32 07 150
Agenda & Efemérides
2006- Morrem Josué Martins Romão, 88
anos, militante comunista, preso
durante 16 anos no Tarrafal, em Cabo
Verde, depois de ter participado na
Revolta dos Marinheiros de setembro de
1936; Bruno Carvalho, 31 anos,
alpinista, que integrava a expedição à
montanha Shisha Pangma, no Tibete; e
Pieter W. Botha, 90 anos, antigo
presidente da África do Sul, durante o
regime do apartheid.
2007- O Governo aprova uma proposta
para facilitar os pedidos de reforma
antecipada pelos trabalhadores da
administração pública, que poderão
solicitá-la em 2008 se tiverem 33 anos
de serviço, ou 65 anos de idade e 15 de
serviço
2008 - A Comissão Europeia aprova a
aquisição das filiais ibéricas da Exxon
Mobil pela Galp Energia, mediante a
alienação de alguns ativos e
participações por parte da Galp.
- Encerra a XVIII Cimeira Iberoamericana com a assinatura da
"Declaração de São Salvador" que apela
para uma cimeira mundial de chefes de
Estado e de governo nas Nações Unidas
para responder de "emergência" à crise
financeira internacional
2009 - A artista plástica Ana Luísa
Ribeiro é a vencedora da sétima edição
do Prémio Amadeo de Souza-Cardoso,
com a obra "Sem título (subject matter)".
O prémio, com periodicidade bienal, é
organizado conjuntamente pela
autarquia de Marco de Canavezes e
pelo Museu Amadeo de Souza-Cardoso.
- Crise económica e financeira: Pelo
menos 20 milhões de pessoas estão
sobreendividadas na União Europeia,
de acordo com os dados divulgados pela
Rede Europeia da Dívida do Consumo.
- Morre António Sérgio, o último
radialista de programas de autor, o
realizador que marcou gerações, o
criador de Rotações, Som da Frente,
Rolls Rock, A Hora do Lobo ou Viriato 25,
voz da Rádio Renascença, nos anos de
1970, da Rádio Comercial e, por fim, da
Radar, 59 anos.
- Morre Qian Xuesen, cientista chinês,
pioneiro da tecnologia espacial da
China, 95 anos.
2010 - Dilma Rousseff, do Partido dos
Trabalhadores (PT), é eleita a primeira
mulher Presidente do Brasil, com a ajuda
do padrinho político, Lula da Silva,
também o primeiro operário a presidir o
país.
Este é o tricentésimo quarto dia do ano.
Faltam 61 dias para o termo de 2011.
Pensamento do dia: " O prazer visita-nos
muitas vezes, mas a mágoa agarra-se
cruelmente a nós". John Keats (17951821), poeta inglês.
Lusa/Fim.
Moçambique | Jornal do Governo
6
Reportagem
Com implantação de novas infra-estruturas
Duplica número de consumidores de água ao domicílio na cidade de Inhambane
Por Mavildo Pedro/ Moçambique
permite uma margem de segurança de 16
por cento.
A fonte disse que existem dois sistemas
que fornecem água ao Município de
Inhambane, a Estação de Tratamento de
Água (ETA) e o sistema de Tofo.
“Grande parte dos clientes, cerca de 80
por cento, é servida pela Estação de
Tratamento de Água”
Desafios
Director da área operacional da cidade de Inhambane, Cipriano dos Santos
Segundo o director do Fundo de
Investimento
e
Património
de
Abastecimento de Água (FIPAG)
para a Área Operacional da cidade de
Inhambane, Cipriano dos Santos,
actualmente,
o
sistema
de
abastecimento de água àquela urbe
abrange 72 mil clientes, dos quais
cerca de 12 mil possuem ligações
domiciliárias.
Cipriano dos Santos disse que para cobrir
os residentes que não possuem ligações
domiciliárias, a cidade de Inhambane
conta com 35 fontenários distribuídos em
diversos bairros.
“A cidade de Inhambane tem uma taxa de
acesso à água que tende a crescer, isto
significa que há disponibilidade de água
mesmo que as pessoas não tenham
acesso às ligações domésticas”
O director do FIPAG para a Área
Operacional da cidade de Inhambane
referiu que apesar de ter uma capacidade
de 480 metros cúbicos por hora, com a
actual demanda, o sistema de
abastecimennto de água local produz 320
metros cúbicos por hora.
“Estamos a explorar cerca de 84 por cento
da capacidade do sistema e,
continuamente, fazemos o
acompanhamento da demanda”, disse
dos Santos.
Cipriano dos Santos afirmou que o
investimento feito na área de
infraestruturas de abastecimento de água
Cipriano dos Santos disse que o FIPAG em
Inhambane tem como desafios o
cumprimento do Plano Económico Social
(PES) 2013, fazer a manutenção do
sistema de abastecimento de água (SAA),
assegurar o cumprimento do Plano da
Autarquia e a sustentabilidade económica
e financeira.
O director do FIPAG na cidade de
Inhambane explicou que a estrutura em
uso foi herdada e reabilitada para
aumentar a sua capacidade.
Para garantir o funcionamento da Estação
de Tratamento de Água e dos centros
distribuição, Cipriano dos Santos disse
que foram investidos cerca de 67 mil
milhões de meticais em equipamentos
para o transporte e captação de água,
reabilitação dos poços, aquisição de filtros
e tratamento da água, reservatórios de
elevação e de reserva.
“A cidade de Inhambane foi integrada na
gestão delegada em 2004. E, desde esse
período, foram realizados investimentos.
Os últimos, em 2012, são os furos”, disse
dos Santos.
Em conversa com o Jornal Moçambique, o
Secretário do Bairro Muelé II, Inácio
Jossefa, afirmou que está garantido o
abastecimento de água a esta zona e que
o mesmo tende a melhor.
“Dos cinco quarteirões existentes, quatro
estão ligados à rede de abastecimento de
água do FIPAG”, disse Jossefa.
Inácio Jossefa disse que actuamente, a
maioria dos residentes do Bairro Muelé II
possui torneiras nas respectivas casas, o
que, segundo ele, permite que
consumidores tenham acesso à água
durante 24 horas, a preços acessíveis.
O Secretário do Bairro Muelé disse que
antes da intervenção do FIPAG, os
residentes desta área de Inhambane
dependiam de poços para terem
acesso à água.
Jossefa lamentou o facto de existirem
zonas que enfrentam problemas de
falta de água, tendo destacado o
quarteirão D deste bairrro como sendo
o que mais dificuldades regista na
procura deste líquido.
Posto do FIPAG em Inhambane
Moçambique | Jornal do Governo
7
Noticiário
Gás natural no país
Sector automóvel prevê atingir, até 2020, consumo de 1MGJ/ano de gás natural
Por: Isídio Bila/Redacção
Estes dados foram avançados pelo
Director Comercial da Autogás S.A,
Amândio Guiticua, num evento
organizado pela IPAD-Moçambique
Energia e Gás, nos dias 22 a 24 de
Outubro corrente, cujo objectivo era
atrair investimentos estrangeiros e
nacionais para as áreas de infraestruturas, formação técnica de
mão-de-obra, bem como criar uma
plataforma de intercâmbio entre os
investidores.
Segundo Amândio Guiticua, o país
dispõe de quantidades sustentáveis de
gás natural, sendo que nas regiões de
Pande e Temane foram descobertos 3,6
triliões de pés cúbicos, o equivalente a
3.600 Milhões de Giga joules (MGJ) e
na Bacia do Rovuma 150 triliões de pés
cúbicos, equivalentes a 150.000 MGJ.
Director Comercial da Autogás SA, Amândio Guiticua
No que diz respeito ao consumo de gás
natural no país, Guiticua disse que “ate
2009 foram consumidos apenas 14.6
Milhões de Giga joules (MGJ), contra os
334.2 MGJ consumidos pela África do
Sul e, deste número, o sector
automóvel consome apenas 1 por
cento, gasto pelas viaturas convertidas
e autocarros importados para o
transporte público”, avançou Guiticua.
No evento, foram igualmente
discutidos temas referentes à
exploração do gás natural,
investimentos no país, gestão
integrada de riscos e segurança na
exploração, criação de um mercado
nacional do gás, consumo do gás em
Moçambique, entre outros.
Na abordagem referente à criação de
um mercado nacional de gás, o
director-geral da Autogás
Moçambique, João das Neves, disse ser
necessária a promoção de
investimentos para a criação de uma
rede de distribuição de gás nacional
(gasodutos) que liguem as fontes de
exploração às principais capitais
provinciais, garantir um preço acessível
do gás, como forma de estimular o seu
uso para desenvolver a economia
nacional.
Acompanhar e assistir os projectos
pioneiros para que não abortem na
fase inicial, visto que este tem maior
capacidade de mobilizar recursos, bem
como deve “ajudar a garantir a
sustentabilidade dos projectos por
meio de apoio na criação de
consumidores onde eles ainda não
existem”, disse a fonte.
Participaram do evento, realizado em
Maputo, representantes de empresas
nacionais, estrangeiras, de instituições
ligadas à exploração do gás natural,
entre outros intervenientes.
Ainda sobre esta matéria, João das
Neves acrescentou que o Estado deve
Estrada Morrumbene-Sitila em reabilitação
Por Mavildo Pedro/ Moçambique
O Fundo de Estradas em Inhambane
está a reabilitar a via que liga o
distrito de Morrumbe às zonas de
Mapanga e Massinga, através da
região de Londzuane.
Segundo o delegado provincial da
Administração Nacional de estradas
(ANE) em Inhambane, Fernando
Dabo, as obras de reabilitação do
troço Morrumbene-Sitila arrancarram
no início do ano passado e devem ser
entregues em Dezembro deste ano.
“Temos lá um empreiteiro que está a
executar as actividades desde o início
do ano passado, num contrato de dois
anos e, até ao fim de 2013 a obra deve
ser entregue”, disse o delegado da
ANE.
Fernando Dabo disse tratar-se de um
troco de 60 quilómetros e que neste
momento decorre a reparação da
plataforma, correcção e construção do
sistema de drenagem, colocação de
aquedutos, tendo em vista a
transitabilidade da via e a ligação dos
povoados do traçado da estrada, como
é o caso de Madila, Inguane e
Chingondzo.
As obras de reabilitação da estrada
Morrumbene-Sitila estão avaliadas em
cerca de 5.289.697 meticais
desembolsados pelo Fundo de
Estradas.
Ficha Técnica
Propriedade do
Gabinete de Informação
Registo Nº11/GABINFO-DEC/2013
PERIODICIDADE: Semanal
DIRECTORA: Túnia Macuácua
EDITOR: Mendes José
REDACÇÃO:
Elisete Muiambo, Manuel Zavala, Mavildo Pedro
MAQUETIZAÇÃO: Jornal Moçambique
REVISÃO: Marcelino E. Mahanjane
MAPUTO, Av.Francisco Orlando Magumbwe Nº780
5º Andar - [email protected]
www.portaldogoverno.gov.mz
Moçambique | Jornal
Jornal do
do Governo
Governo
8
Reportagem
Protecção Social no país
22 Mil agregados familiares beneficiam do PASP
Agenda & Efemérides
Por: H.Zandamela/TomásMondlane/MMAS
Saúde e Desporto encerram “Semana de Protecção Social “ em Maputo
O Programa Acção Social Produtiva
(PASP) executado pelo Ministério da
Mulher e da Acção Social (MMAS),
através do INAS em parceria com
alguns
Conselhos
Municipais
e
Governos, abrange um total de
21.842 agregados familiares, em
sete províncias, desde 2012. A
iniciativa destina-se à população
que vive em situação de extrema
pobreza e recorre ao uso de mãode-obra intensiva na limpeza de
estradas, remoção de lixo nas
cidades e em outros locais públicos.
Numa primeira fase, o programa foi
implementado nas províncias de Tete,
Manica, Sofala, Inhambane, Gaza,
Maputo e Maputo-cidade. Dados do
MMAS indicam que o PASP vai, a partir do
próximo ano, abranger, gradualmente, as
restantes províncias do país, devendo
atingir 93.600 beneficiários até 2017.
Trata-se de dados divulgados no âmbito
da Semana de Protecção Social, que
decorreu recentemente no país sob o lema
“Investir na Protecção Social é Investir no
Capital Humano”.
O director Nacional de Acção Social no
MMAS, Miguel Maússe, disse que o
Governo continua a reflectir sobre as
melhores formas de implementação de
vários programas no âmbito da Estratégia
Nacional de Segurança Social Básica
2010-2014.
O Governo aprovou, em 2009, o
Re g u l a m e n t o d o S u b s i s t e m a d e
Segurança Social Basica e, em 2010, a
Estrategia Nacional de Seguranca Social
Básica 2010-2014 (ENSSB), que definiu
quatro pilares de intervenção,
nomeadamente, Acção Social Directa,
Acção Social Escolar, Acção Social Saúde e
Acção Social Produtiva.
A componente de Acção Social Produtiva
visa desenvolver um conjunto de
intervenções para promover a inclusão
sócio-económica das familias situação de
vulnerabilidade extrema. “Então, o PASP
constitui uma estratégia multi-sectorial que
visa promover a inclusão sócio-económica
da população vulnerável e, em situação de
insegurança alimentar, com capacidade
para trabalhar”, sublinhou Mausse.
No decurso da Semana de Protecção Social,
a direcção máxima do MMAS visitou alguns
grupos envolvidos no PASP na província de
Maputo e Maputo-cidade, sobretudo na
limpeza das vias públicas, drenagens e
construção de estradas terciárias
recorrendo a mão-de-obra intensiva.
”Fiquei satisfeito por ter visitado alguns
grupos e encontrei lá pessoas
entusiasmadas com o trabalho que
desenvolvem. O que apelamos aos
beneficiários é que adiram ao programa de
alfabetização, porque o programa terá três
anos e no fim do mesmo, eles passarão
para um outro de geração de rendimento.
Por isso, é importante que tenham algum
conhecimento para poderem ter uma base
para gerir os seus empreendimentos”, disse
Vice-Ministro da Mulher e da Acção Social,
Virgílio Mateus, no fim da visita aos distritos
Ka-Maxaquene e Ka-Nlhamankulo.
A nível da cidade de Maputo, o PASP é
implementado nos distritos Ka-Mpfumu,
com 90 beneficiários, Ka-Nlhamankulo
com 230, Ka-Maxaquene com 170, KaMavota com 230, Ka- Mubukwana com
160, Ka-Tembe 70 e Ka-Nyaka com 50.
Entretanto, os programas implementados
pelo MMAS, através do Instituto Nacional
da Acção Social (INAS), abrangem um
total de 325.556 agregados familiares em
todo o país. Este número corresponde
aproximadamente a 1.627.780 pessoas e
uma média nacional de 15,54 por cento
de cobertura dos agregados familiares
pobres em diferentes programas.
Desses programas, o destaque vai para o
Programa Acção Social Directo com
31.997 agregados familiares, dos quais
13.639 homens e 18.358 mulheres, o
Programa de Segurança Social Básica
assiste 280.086 agregados dos quais
98.731 homens e 181.355 mulheres.
O orçamento alocado aos programas de
assistência social cresceu de 433.427, 50
milhões de meticais, em 2008, para
1.662.266,86 milhões de meticais em
2013.
No âmbito da Estratégia Nacional de
Segurança Social Básica 2010-14, através
da Resolução n° 17/2010, de 27 de Maio,
foram aprovados novos programas de
segurança social básica pelo Decreto n°
52/2011, de 2 de Outubro, bem como a
revisão dos novos escalões do Subsídio
Social Básico, através do Decreto n
50/2012, de 28 de Dezembro. O mesmo
decreto aprovou o Programa Subsídio
Social Básico, Programa Apoio Directo e o
Programa Serviços Sociais de Acção
Social.
Saúde e Desporto encerram
“Semana de Protecção Social “ em
Maputo
Feira de saúde e actividades desportivas
(ginástica e futebol) encerraram, no
Sábado passado, a 'Semana de Protecção
Social', na cidade de Maputo, num evento
que contou com cerca de 600
participantes, entre os funcionários do
Ministério da Mulher e da Acção Social
(MMAS), instituições parceiras e o público
em geral.
O arranque das actividades foi orientado
pela Ministra da Mulher e da Acção Social,
Iolanda Cintura, e pelo Vice-Ministro,
Virgílio Mateus, num ambiente divertido,
cujo lançamento da efeméride iniciou com
uma marcha abrilhantada pela banda
militar.
Na partida de futebol, realizada entre as
equipas femeninas do Instituto Nacional
de Acção Social (INAS) e do MMAS, as
'rivais” não foram para além de um
empate a uma bola, golos marcados
através de penalte.
Nos masculinos, entre o INAS e o MMAS,
orientados por Otílio Tembe e Miguel
Maússe, nenhum golo foi marcado apesar
das equipes tenham-se empenhado
bastante.
O evento constituiu um momento de
convívio, que encerrou as comemorações
das festividades da Semana de Protecção
Social.
Moçambique | Jornal do Governo
9
O SERVIDOR PÚBLICO
Procedimento de Tramitação de Documentos
Breves
MINISTRO BALOI NOMEIA NOVO
DIRECTOR ADJUNTO DA DAJC E
CÔNSUL GERAL EM DUBAI
Ao abrigo do Estatuto Geral dos
Funcionários e Agentes do Estado, o
Ministro dos Negócios Estrangeiros e
Cooperação, Oldemiro Baloi, nomeou:
Artur Domingos Veríssimo, técnico
superior N2, às funções de Director
Adjunto da Direcção de Assuntos
Jurídicos e Consulares (DAJC) do
Ministério dos Negócios Estrangeiros e
Cooperação (MINEC).
Na produção
O ciclo de vida dos documentos começa com a sua produção e é nesta fase que iniciam as
retinas de protocolos. No momento da produção do documento, o funcionário que o elabora
deve observar os seguintes passos:
Produzir (digitar ou dactilografar) o documento em triplicado.
Classificar o documento no espaço reservado para o efeito (colocar o código) – (ver figura 1)
Determinar, se o houver, o grau de sigilo (segredo do estado, secreto, confidencial e restrito)
Determinar o grau de urgência (muito urgente, urgente e normal)
Fazer referencia no documento sempre que tiver anexo
Assinar o documento e sempre se tiver mais de uma pagina rubricar as outras
Enviar o documento para expedição na secretaria
Na expedição
Verificar se a classificação do documento está correcta
Verificar se no documento não faltam folhas ou anexos
Numerar o documento e as copias e completar a data
Carimbar o documento e as cópias (sempre que necessário carimbar ou escrever o grau de
sigilo e de urgência). Os graus de sigilo e de urgência são colocados no canto superior direito
do documento
Registar o documento no livro de saída da correspondência
Separar o original das cópias
Registar o documento no livro de protocolo
Por o original e anexos no envelope apropriado (não transparente) e selar ou lacrar
Colocar no envelope a referencia do documento, os dados do destinatários, o carimbo da
instituição, o grau de urgencia ou sigilo (para alem do carimbo deve-se agrafar o respectivo
verbete)
Expedir o original com os anexos através do livro de protocolo externo ou guia de remessa
devidamente preenchidos
Nunca se deve usar a cópia do documento como protocolo
Arquivar uma cópia do documento e os antecedentes na pasta do respectivo assunto
devidamente identificado
O FUNCIONARIO A SERVIR CADA VEZ MELHOR O CIDADÃO
Arquivar correctamente para facilitar a localização dos antecedentes
Enviar outra cópia para o arquivo do produtor do documento
Organizar o expediente atempadamente para evitar atrasos depois da assinatura do mesmo
Programar a distribuição de expediente de acordo com a localização das instituições
Organizar o transporte para a distribuição do expediente. Em locais próximos da instituição a
distribuição pode ser feita a pé.
Assegurar que o expediente seja distribuído pelo menos duas vezes por dia de manha (08:00
horas) e à tarde (13:00 horas)
Garantir que os documentos cheguem a tempo protocolados e seguros
Garantir que nenhum estafeta leve para casa documentos documentos e livros de protocolos
da instituição .
José Bernardo Maneia, especialista, às
funções de Cônsul Geral da República de
Moçambique em Dubai, Emiratos Árabes
Unidos
Olga Essita Sambo, técnica superior N1,
às funções de Cônsul da República de
Moçambique em Durban, República da
África do Sul.
Veríssimo ocupou anteriormente o cargo
de Cônsul de Moçambique em Nelsprit,
na África do Sul, e Maneia foi Director
Adjunto
da Direcção
Integração
Agenda
& Efemdeérides
Regional e Continental (DIRCO) no
MINEC e Sambo desempenhou até à sua
nomeação as funções de Directora
Adjunta da DAJC no MINEC.
O Ministro Baloi também exarou o
despacho de cessação de Rafael Pedro,
técnico profissional de administração
pública, das funções de Cônsul da
República de Moçambique em Durban.
VICE-MINISTRO HENRIQUE BANZE
CHEFIA DELEGAÇÃO MOÇAMBICANA
NO CONSELHO DE MINISTROS DOS
PAÍSES DA ORLA DO OCEANO ÍNDICO
Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros
e Cooperação, Henrique Banze, chefia a
delegação moçambicana que vai
participar na XIII Reunião Ordinária do
Conselho de Ministros da Associação dos
Países do Oceano Índico para a
Cooperação Regional (IOR-ARC), a ter
lugar na cidade de Perth, Austrália, no dia
01 de Novembro de 2013.
O Conselho de Ministros da IOR-ARC
agendou a discussão de assuntos
referentes à segurança marítima,
promoção de investimentos, facilitação
do comércio, cooperação interuniversitária, redução dos riscos de
desastres naturais e promoção da cultura
e do turismo, objectivos iniciais que
levaram à criação da associação em
1995.Esta organização de 20 países vai
mudar, na reunião de Perth, o actual
nome para Associação da Orla do
Oceano Índico (IORA- na sigla inglesa),
Na recepção
mas manterá os seus propósitos
A recepção de documentos ou de correspondência em qualquer instituição é feita na
originais.A Associação é composta pelos
secretaria e obser5va os seguintes passos:
seguintes países: Austrália, Bangladesh,
Receber e verificar se o documento ou correspondência é de carácter ostensivo (normal),
Comores, Índia, Indonésia, Irão, Quénia,
sigiloso ou particular (pessoal)
Madagáscar, Malásia, Maurícias,
Abrir o envelope ( carácter ostensivo) na presença do estafeta, para conferir se o doicumento
M
oçambique, Omã, Seychelles,
esta completo (paginas, anexos)
Singapura, África do Sul, Sri Lanka,
Verificar se a referencia que consta no documento é a mesma do livro do protocolo externo
Tanzânia, Tailândia, Emiratos Árabes
Cont. na pág. 11
Assinar ou rubricar (legível) o livro e devolve-lo ao estafeta
Unidos e Yemen.
Moçambique
dGoverno
Moçambique||Jornal
Jornaldo
doGoverno
Governo
11
10
8
Cont. da pág.10
O SERVIDOR PÚBLICO
Entregar ao estafeta os documentos destinados à sua instituição, caso existam, obedecendo sempre às regras de expedição.
Ler e reclassificar o documento (classificação e grau de sigilo), caso seja necessários. Quando o documento possuir anexos deve-se verificar
se estão classificados.
Elaborar o resumo do assunto
Registar o documento no livro de entrada de correspondência, tendo em conta o resumo do assunto já elaborado e preencher todos os
espaços existentes
Apor o carimbo de entrada no canto inferior direito da primeira pagina do documento e preencher os espaços existente
Verificar a existência de antecedentes, caso existam, solicita-los ao sector que os detém e proceder à sua junção
Registar o expediente no protocolo interno
Elaborar a ficha de protocolo e anexar ao documento. Esta ficha deve ser preenchida em todos os sectores por onde passar o documento,
para permitir o controlo dos prazos até ao despacho (decisão final)
Encaminhar o documento ao seu destinatário através do livro de protocolo, no qual o funcionário que receber o documento, deve rubricar
(legível) e pôr data.
Submeter à secretaria de informação classificada (SIC) ou ao técnico responsável pelo tratamento da correspondência classificada sem
abrir o envelope
Tratar a correspondência de carácter sigiloso, obedecendo as normas do segredo estatal
Obedecer à lei no tratamento da correspondência de carácter particular (confidencial e pessoal), enviando ao destinatário sem abrir o
envelope
Telefonar ao destinatário do documento sempre que receber correspondências de carácter urgente, na sua ausência, exemplo: receber um
documento as 15:30 horas para um encontro as 08:00 horas do dia seguinte) ou outros assuntos que necessitam da sua intervenção
Fonte: Ministério da Função Pública
Aumenta número de Balcões no país
Isídio Bila/Redacção
O
Banco
de
Moçambique
(BM)
realiza, de 28 de Outubro corrente a
01
de
Novembro
próximo,
em
Maputo, uma exposição infográfica
sob
lema
“A
Bancarização
em
Moçambique”. Pretende-se, com a
exposição, divulgar o trabalho que
vem sendo desenvolvido por aquela
instituição bancária no que diz
respeito à inclusão financeira do
cidadão, bem como estender os
serviços
financeiros
à
escala
nacional, com enfoque para as zonas
rurais.
Dados apresentados na exposição
indicam que a cidade de Maputo tinha,
em 2005, 122 agências bancárias e,
até 2012, a capital do passou a contar
com 186. A província de Maputo,
passou de 25 balcões para 51, Gaza
passou de 16 para 31, Inhambane de
16 para 29, Sofala de 26 para 46,
Manica de 14 para 25, Tete passou de
11 para 34, Zambézia de 10 para 26,
Nampula de 22 para 51, Cabo
Delgado de 8 para 16 e Niassa paasou
de 4 balcões para 10. Isto signfica que
em 2006, o país tinha 274 balcões e,
até 2012, passou a contar com 505
agências bancárias.
A Directora da Filial do Banco de
Moçambique na cidade de Maputo,
Carla Marina Timóteo, disse que a
expansão da banca no país é feita em
Directora da filial do Banco de Moçambique na cidade de Maputo, Carla Marina Timóteo
estruturas, vias de acesso e
comunicação, bem como de factores
ligados ao ordenamento territorial.
“É normal o crescimento diferenciado
na implantação de balcões nas
províncias ou distritos, pois há vários
factores que ditam a implantação da
banca”, disse a fonte.
A exposição do Banco de Moçambique
decorre no âmbito do XXXVII Conselho
Consultivo do BM, realizado este ano,
na cidade de Pemba, província de Cabo
Delgado, com o propósito de mostrar
os resultados da implementação do
projecto de Bancarização, durante os
5 anos de vigência, através de
infografias, vídeos e outros suportes.
O BM já realizou exposições em
Pemba, Nampula, Lichinga, Beira,
Tete, Quelimane e Maxixe e esta, que
decorre na capital do país, marca a
última etapa desta iniciativa.
Maputo.
Moçambique
dGoverno
Moçambique||Jornal
Jornaldo
doGoverno
Governo
11
11
Cresce parceria público-privada no país
Noticiário
Por Mavildo Pedro/ Moçambique
O Governo promove cada vez mais
parcerias público-privadas para
garantir mão-de-obra qualificada no
p a í s . N e s t e s e n t i d o, v á r i o s
memorandos de entendimento têm
sido assinados com diversas
instituições nacionais e
internacionais.
A Ministra do Trabalho, Helena Taipo,
disse, no fim do Vigésimo Quinto Conselho
Coordenador do pelouro, realizado,
semana passada, na vila da Namaacha,
província de Maputo, que o Governo nota
um crescimento na parceria públicoprivada no âmbito da promoção do
emprego e na procura de soluções para a
formação de mão-de-obra qualificada
nacional.
Helena Taipo disse que o impacto dessas
parcerias é positivo, sobretudo na
implementação dos memorandos firmados
com algumas entidades empregadoras.
“Foi nessa filosofia que nos levou a que
n e s t e c o n s e l h o c o o r d e n a d o r,
rubricássemos 5 novos memorandos de
entendimento com diferentes agentes
económicos nacionais e internacionais”,
disse Taipo.
A Ministra do Trabalho referiu que o
desenvolvimento sócio-económico do país
coloca desafios na área do emprego e
formação profissional, atendendo o
crescente número de jovens que atingem a
idade activa e procuram emprego, por um
lado e, por outro, a escassez das
oportunidades de emprego e as exigências
do mercado de trabalho.
Recursos Humanos
Para a Ministra do Trabalho, os recursos
humanos constituem a principal
ferramenta para o desenvolvimento de
qualquer organização, sendo que o
desenvolvimento tecnológico e os
paradigmas que assentam na globalização
Ministra do trabalho, Maria Helena Taipo, no lançamento da Campanha de Pagamento de Benefícios de Providência Social
impõem a necessidade da qualificação dos
nossos quadros com níveis de formação
direccionados a cursos relevantes para a
instituição, o que implica o apoio financeiro
nos encargos inerentes à sua formação
académica e profissional.
“É assim que um dos temas relevantes e de
grande impacto que discutimos ao longo
destes dois dias de trabalho, se insere na
definição dos critérios de atribuição de
bolsas de estudo aos quadros do Ministério
do Trabalho para os níveis médio,
licenciatura e mestrado” recordou a
dirigente.
Helena Taipo disse que apesar do elevado
crescimento na área de investimento
nacional e estrangeiro, sobretudo, na área
da mineração, gás e petróleo, muitos
moçambicanos continuar a sair do país a
procura oportunidade de emprego.
A dirigente disse que o Governo, ciente
desta realidade, tem vindo a desenvolver
acções junto das comunidades, das
instituições e das associações para apoiar
os mineiros e ex-mineiros na República da
África do Sul.
“É de capital importância continuarmos
com os esforços visando o desenho de
estratégias para a absorção de extrabalhadores mineiros nos grandes
projectos, dada a experiência e qualidade
dessa mão-de-obra”, afirmou a Ministra
do Trabalho.
Segundo Helena Taipo, o emprego e
formação profissional faz com que sejam
redobrados esforços com vista a vencer os
desafios de recrutar, capacitar e
aperfeiçoar novos formadores, construir
novos centros de formação profissional e
escolas técnicas de formação profissional
nas zonas onde há necessidade, em função
do desenvolvimento económico e social,
da nova dinâmica e do tipo de
investimentos que o país reconhece nos
últimos tempos.
combustíveis.
Na sua intervenção, Salvador Namburete
disse que para promover investimento neste
sector está em curso a elaboração do Atlas
de Energias Renováveis e o regime tarifário
para as energias renováveis (feed-in-tariff),
que serão aprovados este ano pelo
Conselho de Ministros, acrescentando que
“a elaboração da Estratégia de Conservação
e Uso Sustentável da Energia da Biomassa
consta também dos documentos a serem
aprovados”.
Segundo Namburete, outro contributo do
Ministério da Energia para a economia
nacional é a construção da Fábrica de
Painéis Solares em Maputo,
empreendimento que permitirá a
distribuição desta fonte de energias
limpas mais competitivas no mercado
nacional.
A expansão e o acesso à energia inclui um
total de 340 postos de abastecimento de
combustível no âmbito do programa de
Incentivo Geográfico.
Ainda no plano dos combustíveis fósseis, o
Ministério da Energia destacou a entrada
em funcionamento da primeira estação
de serviço de gás comprimido no país,
uma iniciativa que se junta aos já
existentes postos de abastecimento dos
Transportes Públicos.
Acesso à energia
Moçambique nos lugares cimeiros
Por: Leonel Alburquerque/ Redacção
Moçambique é um dos três países da
região da África Austral com elevada
taxa de acesso à energia eléctrica. Dos
128 distritos do país, 112 estão ligados à
rede eléctrica nacional.
Esta informação foi avançada, na quartafeira passada, pelo Ministro da Energia,
Salvador Namburete, na VII Reunião Anual
Conjunta de Avaliação deste ministério e
os parceiros de cooperação internacional.
O encontro serviu para passou em revista
as realizações do Ministério da Energia, no
que diz respeito ao fornecimento de
energia eléctrica, renovável e
Moçambique | Jornal do Governo
12
Nossa História/Nossa Terra
Homenageado Herói nacional Luís Joaquim Marra
Luís Joaquim Marra nasceu a 26 de Setembro de 1946, no distrito de Caia, província de Sofala.
Marra integrou a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) em 1967, tendo se destacado em várias frentes de combate na
província de Cabo Delgado, entre os anos 1969 e 1973, sobretudo nos meados de 1970, na “Operação No Górdio” liderada pelo general
português Kauza de Arriaga, onde Marra foi uma importante peça na vitória da Frente de Libertação de Moçambique.
Depois de se juntar ao movimento, em 1967, o herói
iniciou treinos no Centro de Preparação Político-Militar de Nachingwea, na
Tanzania, onde estava baseada a Frelimo e teve formação em artes de guerrilha e em outras matérias da ciência militar.
Mais tarde, estudou para a antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e, após o seu regresso juntou-se à Frente de Cabo Delgado,
fixando-se na Base Ngungunyane.
Dentre várias funções assumidas durante a luta, Joaquim Marra foi Comandante Provincial Adjunto de Artilharia em Cabo Delgado e,
simultaneamente, responsável pelo Comando do 2/o Sector.
Marra morreu numa emboscada da tropa colonial portuguesa contra a FRELIMO no dia 5 de Setembro de 1973, no povoado de
Moçambique C, no distrito de Muidumbe, província de Cabo Delgado.
Luís Joaquim Marra deixou viúva e um filho, que morreu nos princípios de Maio de 2010, na aldeia Matambalale, distrito de Muidumbe, na
província de Cabo Delgado, onde vive a esposa do herói.
A viúva de Marra é também combatente da Luta de Libertação Nacional.
Luís Joaquim Marra é patrono de um estabelecimento de ensino, em Chimoio, província de Manica, a Escola Industrial e Comercial Luís
Joaquim Marra, infra-estrutura ora devolvida à Igreja Católica pelo Estado moçambicano.
Em Outubro corrente, com a presença do Presidente da República, membros do Governo e vários convidados, foi realizada uma
cerimónia de homenagem ao herói Luís Joaquim Marra, no regulado de Marra, no distrito de Caia, local onde estão sepultados os restos
mortais dos parentes do destacado combatente da Luta de Libertação Nacional.
Fonte: Compilação de estratos do discurso do PR Armando Guebuza, do jornal O Pais, AIM, Internet
Curiosidades
Praça dos heróis moçambicanos
A primeira pedra que assinala o início da construção do monumento aos heróis
moçambicanos foi lançada a 25 de Junho de 1975, dia da independência nacional.
A cerimónia oficial de inauguração desta praça foi realizada a 3 de Fevereiro de 1979, data em que
foram transladados os restos mortais dos heróis nacionais, vindos da República Unida da Tanzania.
No total, eram seis corpos, nomeadamente, Eduardo Mondlane, Filipe Samuel Magaia, Paulo
Samuel Kankhomba, Josina Machel e Francisco Manyanga.
Nesta cripta repousam os restos mortais de 26 heróis nacionais, dentre os quais, destacam-se os
combatentes da luta de libertação nacional e outros que se evidenciaram por diversos feitos.
Actualmente, a Praça dos heróis está a beneficiar de obras de reestruturação, com o financiamento
de fundos do Estado. Os trabalhos visam 8melhorar a imagem da Praça através da substituição do
material usado para a edificação daquela infra-estrutura.
Essencialmente, os trabalhos vão centrar-se na reabilitação dos sistemas interno e externo de
iluminação, de rega, melhoramento dos acessos e alargamento dos espaços para a concentração
dos convidados às cerimónias do Estado.
Pretende igualmente melhorar a protecção da Praça e o respectivo jardim, que terá dimensões
ligeiramente menores em relação às actuais para dar lugar ao alargamento do pavimento.
Outra inovação a ser introduzida na Praça é a preparação do local para o uso do gás natural, cujas
condutas estão a ser instaladas, neste momento, nas cidades de Maputo e Matola e a transferência
dos postes de iluminação para os passeios da Praça.
A Praça possui uma área de 84 metros quadrados. O diâmetro geral do monumento (estrela) é de
24 metros, com uma altura de 6 metros acima do nível do terreno e de 2 abaixo do mesmo nível.
Fonte: http://www.noticias.mozmaniacos.com/2013/07/obras-melhoram-praca-dos-herois.html#ixzz2j8XEjU
Moçambique| Jornal
JornaldodoGoverno
Governo
Moçambique
13
13
Conheça nossos heróis
Moçambique| Jornal
JornaldodoGoverno
Governo
Moçambique
13
14