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revista da área metropolitana de lisboa 1º semestre 2010
Mobilidade
e transportes
na área
metropolitana
de lisboa
ENTREVISTA
Ao presidente
da Junta
metropolitana
de Lisboa
Destaque
os desafios da
mobilidade na aml
PATRIMÓNIO
festival dE BD
da amadora
Festa brava
na moita
alcochete . almada .
amadora . barreiro.
cascais . lisboa .
loures. mafra . MOITA.
montijo . odivelas .
oeiras . palmela .
seixal . sesimbra .
setúbal . sintra .
vila franca de xira
Municípios
que constituem
a Área
Metropolitana
de Lisboa
Alcochete
Largo S.João Baptista
2894-001 ALCOCHETE
Tel.21 234 86 00 . Fax 21 234 86 90
www.cm-alcochete.pt
Almada
Largo Luis de Camões
2800-158 ALMADA
Tel. 21 272 40 00 . Fax 21 272 45 55
www.cm-almada.pt
editorial
Vencer juntos
as dificuldades
e construir juntos
o futuro
Loures
Palmela
Praça da Liberdade, 4
2674-501 Loures
Tel. 21 982 98 00 . Fax 21 982 00 84
www.cm-loures.pt
Largo do Município
2954-001 PALMELA
Tel. 21 233 66 00 . Fax 21 233 66 59
www.cm-palmela.pt
Mafra
Seixal
Praça do Município
2644-001 MAFRA
Tel. 261 810 100 . Fax 261 810 130
www.cm-mafra.pt
Rua Fernando de Sousa, nº2
2840-515 SEIXAL
Tel. 21 227 57 00 . Fax 21 227 57 01
www.cm-seixal.pt
Moita
Sesimbra
Av.Movimento das Forças Armadas
2700-595 AMADORA
Tel. 21 436 90 00 . Fax 21 492 20 82
www. cm-amadora.pt
Praça da República
2840-422 MOITA
Tel. 21 280 67 00 . Fax 21 280 10 08
www.cm-moita.pt
Rua da República, 3
2970-741 SESIMBRA
Tel. 21 228 85 00 . Fax 21 228 85 26
www.cm-sesimbra.pt
Barreiro
Amadora
Montijo
Setúbal
Rua Miguel Bombarda
2830-355 BARREIRO
Tel. 21 206 80 00 . Fax 21 206 80 01
www.cm-barreiro.pt
Rua Manuel N. Nunes Almeida
2870-352 MONTIJO
Tel. 21 232 76 00 . Fax 21 232 76 08
www.mun-montijo.pt
Praça do Bocage
2900-276 SETÚBAL
Tel. 265 541 500 . Fax 265 541 621
www.mun-setubal.pt
Cascais
Odivelas
Sintra
Rua Guilherme Gomes Fernandes
2675-372 ODIVELAS
Tel. 21 932 00 00 . Fax 21 934 43 93
www.cm-odivelas.pt
Largo Dr. Virgílio Horta
2714-501 SINTRA
Tel. 21 923 85 00 . Fax 21 923 86 57
www.cm-sintra.pt
Oeiras
Vila Franca de Xira
Largo Marquês de Pombal
2784-501 OEIRAS
Tel. 21 440 83 00 Fax 21 440 87 12
www.cm-oeiras.pt
Praça Afonso de Albuquerque, 2
2600-093 V.FRANCA de XIRA
Tel. 263 280 480 . Fax 263 276 002
www.cm-vfxira.pt
Praça 5 de Outubro
2754-501 CASCAIS
Tel. 21 482 50 00 . Fax 21 482 50 30
www.cm-cascais.pt
Lisboa
Praça do Município
1100-365 LISBOA
Tel. 21 322 70 00 . Fax 21 322 70 08
www.cm-lisboa.pt
Carlos Humberto de Carvalho
Presidente da JML
No início do mandato decorrente das eleições autárquicas do ano
passado, uma das primeiras questões práticas que se nos colocam,
enquanto titulares dos órgãos dirigentes da Área Metropolitana de
Lisboa, tem a ver com a mobilidade e os transportes. É por este motivo que o tema escolhido para o trabalho de Destaque da presente
edição da Metrópoles - que passa a sair com periodicidade semestral - é o da Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa.
Bastaria recordar o processo conturbado que levou à aprovação dos
grandes projectos estruturantes para o futuro da AML - o Novo Aeroporto de Lisboa na margem sul, a linha de Alta Velocidade LisboaMadrid, a terceira travessia do Tejo no corredor Chelas-Barreiro e a
nova Plataforma Logística prevista para a zona do Poceirão. Estes
quatro grandes investimentos completam-se, concordam entre si e
são indispensáveis, tanto ao desenvolvimento coerente das duas
margens da Área Metropolitana de Lisboa, como da modernização
do País no seu todo. Esta posição, reafirmada pela Junta Metropolitana no princípio de Junho, responde à eventual tentação de voltar
a pô-los em causa.
A par deste processo, é evidente a urgência de se fazer uma avaliação bem fundamentada e um planeamento conjunto do sistema de
transportes públicos no território da Área Metropolitana de Lisboa,
para corrigir possíveis desajustamentos e evitar, nuns casos a concorrência entre operadores no mesmo espaço, noutros a ausência de
resposta adequada às necessidades dos utentes. É esta a vocação da
Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa, uma antiga reivindicação das suas Autarquias, agora finalmente formalizada.
Ambas as questões nos reconduzem a outra matéria de fundo, que
é a necessidade de um poder Regional com legitimidade democrática própria, dotado de competências claras e de meios eficazes para
funcionar entre o poder Central e os poderes Autárquicos. Notícias
muito recentes mostram que esta matéria volta, pela sua própria
natureza, a tomar o foco da atenção política, revelando a similitude
dos problemas que se põem às duas grandes Áreas Metropolitanas
constituídas, a de Lisboa e a do Porto.
A difícil conjuntura financeira que vivemos, bem como as incertezas do futuro próximo, não devem ser usadas para pôr em causa
os grandes projectos comuns - que ultrapassam mesmo as nossas
diferenças político-partidárias. Pelo contrário, devem ser a oportunidade de um trabalho de concertação e consulta a todos os níveis
e entre todos os poderes envolvidos, na convicção de que seremos
capazes, tanto de ultrapassar essas dificuldades, como de construir juntos esse futuro.
FICHA TÉCNICA . Directores Carlos Humberto de Carvalho, Carlos Teixeira, Ministro dos Santos Directora Executiva Sofia Cid Coordenação Editorial Mariana Coelho Produção Editorial e Gráfica Choque de Letras,
Publicações. Redacção José Miguel Dentinho e Silas de Oliveira Fotografia Diapositivo, Vivafit, Hugo Lima, RAVE, Câmaras de Almada, Barreiro, Lisboa, Loures, Moita, Odivelas e Oeiras Colaboradores permanentes
António Valdemar (cultura), David Lopes Ramos (gostos), João Paulo Martins (aromas), Rui Pimentel (cartonista) Director Criativo Luís Beato Redacção e Propriedade Área Metropolitana de Lisboa, Rua Carlos Mayer,
nº2, r/c, 1700-102 LISBOA Tel.: 218 428 570 - Fax: 218 428 577 E-mail: [email protected] Distribuição gratuita ISSN:1645 - 7021 Depósito legal nº195580/03 Tiragem: 5000 exemplares Semestral
METRÓPOLES 1º SEMESTRE 2010
SUMÁRIO
4.5 MTPAML
12
22
44
48
74
78
Editorial
3
Breves
Notícias dos concelhos da AML
6
Entrevista
Presidente da Junta
Metropolitana de LIsboa
12
AML SemESTRE
Realidade económico-social
de Área Metropolitana de Lisboa
18
Destaque
Mobilidade e Transportes
na Área Metropolitana de Lisboa
22
PME’S INOVAÇÃO
Ginásio Vivafit
44
Património
Festival de BD da Amadora
Festa Brava na Moita
48
Fundos comunitários
Modernização do Parque Escolar
60
IMAGENS METROPOLITANAS
Luísa Flores
64
Cultura
Jornais e Jornalistas da República
70
Gostos
Mais do que espetadas e filetes de espada
na Madeira
74
Aromas
Os vinhos da Madeira
78
Aconteceu
Orquestras Sinfónicas Juvenis
82
BREVES
JUNTA
METROPOLITANA
DE LISBOA
Área Metropolitana de Lisboa
promove Seminário sobre
“Novo Modelo de Organização
dos Serviços das Autarquias
Locais”
A Área Metropolitana de Lisboa,
em colaboração com a BDO e a
CSA-sociedade de advogados,
RL, promoveu, no passado dia
15 de Abril, um Seminário sobre
o “Novo Modelo de Organização
dos Serviços das Autarquias
Locais”, dirigido a eleitos locais
e dirigentes dos Municípios da
Área Metropolitana de Lisboa.
Este seminário realizou-se no
contexto da publicação do
DL305/2009, de 23 de Outubro,
que veio estabelecer um novo
regime jurídico da organização
dos serviços das autarquias locais, pretendendo dotá-los de
condições para o cumprimento
adequado do seu amplo leque
de atribuições.
alcochete
. Conhecer as crianças
A Câmara Municipal de Alcochete
celebrou um protocolo com a Abrigo, a Fundação do Gil e o Centro
de Investigação em Serviço Social
e Intervenção Social, para a implementação de um Centro de Investigação no âmbito dos estudos
da criança em risco. Para além
da área da investigação, a Abrigo
Investigação apresenta ainda como objectivos gerais a criação de
uma biblioteca e de uma base de
dados especializadas nesta temática e a promoção de acções
de formação e de seminários relacionados com o tema. Esta entidade funcionará provisoriamente
na Escola Conde Ferreira, em Alcochete, num espaço cedido pela
Câmara Municipal.
. Feira dos Produtos da Terra
A autarquia promoveu, recentemente, no Mercado Municipal,
a I Feira dos Produtos da Terra,
uma iniciativa que tem como
objectivo dinamizar o comércio
e a produção biológica local,
visando a aproximação entre
produtores e consumidores do
Concelho. Com base na adopção
de medidas agro-ambientais,
grande parte das explorações
agrícolas de Alcochete, que se
dedicam à horticultura e à floricultura, valorizaram a comercialização dos produtos, tornando
a sua actividade mais rentável.
. Regime de fruta escolar
No sentido de incentivar as famílias a adoptarem hábitos de
6.7 MTPAML
consumo de produtos hortofrutícolas, o Município de Alcochete
aderiu ao Regime de Fruta Escolar, instituído pela UE e implementado pelo Ministério da Educação,
através do fornecimento semanal
de 1.646 peças de fruta (maçâs
e pêras) aos 823 alunos que frequentam as seis escolas do 1º
ciclo do Ensino Básico. O Regime
de Fruta Escolar visa incentivar
o consumo de hortofrutícolas ao
longo da v ida das crianças, contribuir para a redução da obesidade
e de outras doenças relacionadas
com maus hábitos alimentares.
alMADA
. Costa da Caparica
As monitorizações efectuadas
desde 2008 às linhas de intervenção nas praias da Costa da
Caparica, revelam a existência de
acumulação de areia nas zonas
submersas junto às praias, cumprindo assim a sua função de proteger a costa, e fazendo com que a
rebentação ocorra mais longe da
linha de praia. De acordo com os
técnicos do INAG, está garantida a
qualidade da areia, verificando-se
também a acumulação de 90 mil
m3 de areia na área abrangida,
tornando desnecessário o enchimento artificial das praias durante este ano.
. Cristo Rei
No encerramento das celebrações dos 50 anos do Cristo Rei, foi
inaugurada a nova iluminação do
Santuário. O investimento, repartido em partes iguais entre as Câ-
maras Municipais de Almada e de
Lisboa e o Santuário, ascendeu a
quase 180 mil euros e permitiu a
substituição de toda a cablagem e
parte eléctrica da iluminação anterior, bem como a instalação de
luzes novas. A nova iluminação
apresenta três tonalidades, com
o pedestal a ter luz mais branca,
as abóbadas uma luz azulada e
a figura do Cristo Rei em tons de
amarelo. As fachadas da capela
estão agora iluminadas com lâmpadas led.
. Cacilhas pedonalizada
A Rua Cândido dos Reis, em Cacilhas, vai ficar pedonalizada, tendo
como principais objectivos contribuir para a promoção do turismo
nesta zona, melhorar as condições do comércio e restauração
e requalificar o centro histórico
de Cacilhas. Esta obra municipal
enquadra-se numa das candidaturas da autarquia ao QREN e tem
um investimento previsto de 500
mil euros. No âmbito da intervenção, que deverá arrancar no início
do próximo ano, será renovado o
mobiliário urbano, colocada calçada portuguesa em forma de ondas, e instalado um novo sistema
de recolha de lixo.
aMADORA
. Parque central
Aberto ao público desde 1985, o
Parque Central da Amadora sofreu
importantes melhoramentos, proporcionando aos seus visitantes
um novo conceito de equipamento de lazer. O actual parque
tem uma extensão de 65 mil m2,
resultantes da junção de duas
zonas (a do lago e do polidesportivo), através de uma alameda
pedonal que veio substituir a Rua
dos Bombeiros Voluntários. Para
além do Centro de Interpretação
Ambiental, os jovens visitantes
têm acesso a três dos principais
equipamentos: o Espaço de Jogo
e Recreio Interactivo, o Espaço de
Recreio Infantil e Juvenil e dois
Circuitos Pedonais Multifunções.
. Parque Urbano de Neudel
O Executivo Municipal aprovou
a minuta do protocolo a celebrar
com a empresa Alpabrantes para
a concretização do Parque Urbano do Neudel, na Damaia. A implementar numa área de cerca de
sete hectares, este equipamento
de lazer tem previsto um edifício
multifunções; espaços destinados a jogos; zonas de estar; um
quiosque de apoio e vários equipamentos lúdicos. O investimento total, suportado pelo urbanizador, é de cerca de dois milhões de
euros.
. Bairros críticos
No âmbito do Programa de Intervenção da Operação Cova da Moura, o Executivo Municipal aprovou
a abertura de um Concurso Público Internacional para a Aquisição
dos Serviços de Elaboração do Plano de Pormenor da Cova da Moura,
cujo valor base é de 410 mil euros.
O procedimento aprovado pela autarquia visa viabilizar a intervenção
urbanística naquele bairro crítico,
permitindo a sua transformação
numa zona urbanisticamente qualificada e legal.
BARREIRO
. Regeneração de Alburrica
A Câmara Municipal do Barreiro
e os oito parceiros que integram
o protocolo de parceria local, assinaram o protocolo de financia-
mento relativo à candidatura REPARA – Regeneração Programada
da Área Ribeirinha de Alburrica.
Para Carlos Humberto Carvalho,
presidente do Município, “foi dado
mais um passo no sentido de valorizar Alburrica e Barreiro Antigo,
zonas emblemáticas e de referência para os barreirenses”.
. Novo equipamento educativo
Após obras de reconstrução e
adaptação a 1º ciclo, que implicaram um investimento de cerca
de 1 milhão e 700 mil euros, (dos
quais 750 mil correspondem a
comparticipação do QREN), foi
inaugurada a Escola Básica do 1º
ciclo com Jardim-de-infância Professor José Joaquim Rita Seixas.
A nova escola vai acolher 180 alunos dos estabelecimentos de ensino básico do 1º ciclo nº 1 e nº 2
do Barreiro. A partir de Setembro
de 2010, este estabelecimento de
ensino vai também contar com
duas salas de pré-escolar para
cerca de 50 crianças.
. Poder local descentralizado
Organizado pela Câmara Municipal do Barreiro, decorreu recentemente, no Auditório Municipal
Augusto Cabrita, um seminário
subordinado ao tema “Poder
Local Democrático – Descentralização de Competências
nas Juntas de Freguesia”, que
contou com a participação do
Secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro. Na presença de um elevado
número de autarcas de várias
regiões do país, que intervie-
ram sobre o tema proposto,
o seminário distribuiu-se em
vários painéis: “Os Desafios da
Descentralização”, “Avaliação e
Acompanhamento”, “Gestão de
Recursos” e “Do que falamos
quando falamos em Descentralização?”.
CASCAIS
. Novo hospital
Localizado em Alcabideche, foi
já inaugurado o novo hospital
de Cascais, que resulta de uma
parceria público-privada entre
o grupo Hospitais Privados de
Portugal e o Estado. A unidade
hospitalar dispõe de 160 médicos, capacidade de internamento para 277 camas, duas novas
especialidades: urologia e psiquiatria. Os serviços prestados
pelo novo hospital abrangem
cerca 300 mil pessoas dos concelhos de Cascais e Sintra.
. Desenvolvimento desportivo
A Câmara Municipal de Cascais
assinou os Contratos-Programa
de Desenvolvimento Desportivo
com as associações concelhias
que promovem ao longo do ano
um vasto conjunto de actividades de interesse municipal de
natureza desportiva e recreativa. As associações signatárias
actuam em áreas tão diversas
como, por exemplo, o râguebi,
futebol, equitação adaptada,
badminton, ginástica, hóquei
em patins, esgrima, petanca ou
atletismo.
. Ribeira dos Mochos
Foi inaugurado o Parque Urbano
da Ribeira dos Mochos, um espaço integrado na Rede Ecológica Nacional que envolve uma
das principais linhas de água do
concelho de Cascais. Com uma
área aproximada de 41 mil m2, a
Ribeira dos Mochos é uma zona
de grande valor natural e um importante corredor ecológico que
promove a biodiversidade. Para
além da requalificação da malha
ecológica, este novo espaço de
lazer integrado em meio urbano
oferece um parque infantil, uma
pista de aventura, um parque de
merendas e um serviço de cafetaria.
LISBOA
. Requalificação
de espaços verdes
Com a duração de quatro meses, a
autarquia lisboeta iniciou o projecto de requalificação da placa central da Praça de Londres, através
da plantação de novas árvores,
da implementação de relvados e
mobiliário urbano, bem como da
reestruturação dos pavimentos
e da renovação da iluminação.
Por outro lado, foi reaberto o Jardim França Borges, no Príncipe
Real, alvo de importantes obras
de requalificação, que incluiu a
recuperação dos pavimentos, a
plantação de novas árvores, a
substituição da iluminação pública, a introdução de mobiliário urbano e a recuperação do parque
infantil.
. Parque Urbano Oeste
Abriu ao público a terceira e última
fase do Parque Urbano Oeste, no
Alto do Lumiar, cuja construção
foi promovida pela SGAL, para a
Câmara Municipal. Este novo espaço verde ocupa um total de 19
hectares, 8 dos quais concluídos
na presente fase, que correspondem aos planos de água e ponte
BREVES
jardim. Do projecto para o Parque
Urbano Oeste constam ainda um
edifício de apoio com cafetaria e
um SkatePark, cujos projectos se
encontram em desenvolvimento
pela SGAL.
. Frente ribeirinha
A Câmara Municipal de Lisboa e a
Administração do Porto de Lisboa
formalizaram a transferência para
o domínio público de 30 hectares
de áreas sem utilização portuária
da Frente Ribeirinha, que estavam sob tutela da administração
portuária. O município vai tomar
posse da envolvente da Torre de
Belém, da zona do Padrão dos
Descobrimentos, Cordoaria/Junqueira, Cais do Sodré, Ribeira das
Naus e Matinha, encerrando um
processo iniciado há dois anos. A
decisão implicará o pagamento à
autoridade portuária no valor de
14,5 milhões de euros como compensação pelos investimentos
realizados naqueles terrenos.
LOURES
. Oficina social
Foi recentemente inaugurada a
Oficina Social da Apelação, nas
instalações do Centro Comunitário da Apelação, Bairro da Quinta
da Fonte. A Câmara Municipal de
Loures, que apoia o projecto empreendido por uma comerciante
da freguesia, disponibiliza as referidas instalações para a Oficina
Social desenvolver as suas actividades nas melhores condições.
Para além do ateliê de patchwork,
a Oficina dispõe de ateliê de pin8.9 MTPAML
BREVES
tura e découpage e formação em
estética geriátrica para os profissionais interessados em trabalhar com a população idosa das
instituições do Concelho.
. Canto de leitura
A EB1/JI de Lousa abriu as portas
à nova biblioteca, a 40ª no Concelho de Loures, que contou com
uma dotação de 12.500 euros,
no âmbito de uma candidatura à
Rede de Bibliotecas Escolares, a
que se associou a Câmara Municipal com uma verba de 1.468 euros. O novo equipamento, apadrinhado pelo poeta e letrista José
Fanha, reúne 1.200 obras e várias
publicações, entre revistas, CDs,
DVDs, VHS e jogos.
. Desenvolver o turismo
A Entidade Regional de Turismo
de Lisboa e Vale do Tejo apresentou no Palácio do Correio-Mor,
em Loures, as linhas orientadoras para a elaboração do Plano
de Marketing Estratégico para o
posicionamento do turismo na
região. No decorrer da cerimónia
foram celebrados acordos de parceria turística com os municípios
de Loures, Amadora e Vila Franca
de Xira. Os acordos contemplam,
além da participação dos municípios na elaboração do Plano, a sinalização turística, base de dados
da oferta e dos recursos turísticos regionais, instrumentos de
gestão territorial, edições, formação, rede de apoio ao empresário
e acções promocionais.
MAFRA
. Arte no Palácio de Mafra
convívio com chá, são as propostas da autarquia mafrense para
a actividade “Chá das 5”, que decorrem até Novembro, no Museu
Municipal Prof. Raul de Almeida,
em Mafra. As inscrições são gratuitas, mediante marcação prévia
em “Inscrições online”, e as sessões limitadas a 25 participantes
por edição.
.
A autarquia organizou o projecto
“Arte no Palácio Nacional de Mafra”, dirigido a todos os interessados em pintura e desenho. Tendo
como cenário de fundo o Palácio
Nacional de Mafra e o seu vasto
património, este projecto levou os
participantes a criarem as suas
obras pictóricas, partindo de modelos como a grande colecção de
estatuária italiana e as pinturas
que se encontram dentro do Palácio, originalmente concebidas por
grandes pintores como Masucci,
Vieira Lusitano ou Domingos Sequeira.
. Programas de Verão
Durante o período das férias escolares, a Câmara Municipal organiza
vários projectos de ocupação dos
tempos livres dos munícipes dos
3 aos 23 anos. Até Setembro, as
propostas passam pelo desporto,
cultura, animação e experiências
no “mundo do trabalho”. Para as
crianças são organizados os projectos “Academia Divertida/ Actividades nas Interrupções Lectivas”,
“Férias Vivas” e “Pequenos Pintores”, enquanto que para os jovens
as alternativas são os “Jovens em
Acção na Autarquia”, “Jovens Vigilantes do Património” e “Jovens
Arqueólogos”.
. Chá das 5
Uma visita guiada à exposição
“Homenagem a Mestre José Franco”, uma sessão de contos tradicionais por António Fontinha e um
MOITA
. Plano director municipal
Entrou em vigor o novo Plano Director Municipal da Moita (PDM),
um instrumento de gestão imprescindível para o desenvolvimento do Município, onde estão
equacionadas as dinâmicas da
actividade económica, social, cultural e educativa, num quadro de
transformação do Concelho. Com
a entrada em vigor do PDM serão
criadas novas áreas de instalação de actividade económica na
envolvente ao nó IC32, na Moita,
na Fonte da Prata Sul, em Alhos
Vedros, e ampliada a Zona Industrial da Quinta dos Machados,
em Alhos Vedros. No âmbito da
revisão efectuada, procedeu-se,
também, há desafectação de
“corredores” na Reserva Ecológica Nacional nos Brejos e na Barra
Cheia, sem comprometer a importante função agrícola e ecológica
dos solos.
recebeu o Prémio Vieira, atribuído
anualmente pelo Centro Universitário Padre António Vieira, para
destacar uma personalidade no
campo dos direitos humanos,
do diálogo intercultural e interreligioso. O projecto “Tasse” resulta da candidatura ao Programa
Escolhas 3ª Geração e tem vindo
a ser desenvolvido na Quinta da
Fonte da Prata, em Alhos Vedros,
desde Setembro de 2006, com a
finalidade de promover o sucesso escolar e a inserção na vida
activa de crianças, adolescentes
e jovens adultos, entre os 8 e os
24 anos.
. Apoio associativo
A Câmara Municipal da Moita
atribuiu recentemente apoios
financeiros à Associação de Páraquedistas do Sul, à Sociedade
Filarmónica Estrela Moitense e
ao Clube Recreativo do Palheirão, dando continuidade à sua
política de apoio ao movimento
associativo desportivo do Concelho da Moita. A primeira daquelas
entidades recebeu uma verba de
4.500 euros para um torneio de
paraquedismo. À Estrela Moitense foi atribuído um subsídio de
750 euros para comparticipação
nas despesas do GIMNOMOITA.
Idêntica quantia recebeu o Clube
Recreativo do Palheirão, para promover o Campo de Verão de Minibasquetebol.
. Projecto “Tasse” premiado
MONTIJO
A irmã Rita Cortez da Congregação das Escravas do Sagrado Coração de Jesus, em Alhos Vedros,
. Casa para jovens
A Câmara Municipal do Montijo aprovou um protocolo com o
Centro Social de S. Pedro do Afonsoeiro, com a duração de cinco
anos, com vista à integração de
jovens em fase de transição para
a fase adulta, mas, ainda, sem
condições de autonomização. No
âmbito do protocolo, a autarquia
compromete-se a ceder uma habitação no Bairro do Esteval, para
residência transitória dos jovens.
O Centro Social de São Pedro, por
sua vez, compromete-se a desenvolver com os habitantes da casa,
um projecto de vida, que vise a
sua autonomia, possibilitando ao
mesmo tempo a sua integração
social e saída da residência.
. Matriz energética
Foi apresentada, recentemente,
no Auditório da Galeria Municipal,
a Matriz Energética para os concelhos do Barreiro, Moita, Montijo
e Alcochete, uma iniciativa promovida pela S. Energia, Agência
Regional de Energia. A Matriz
Energética tem como objectivo
permitir uma análise quantitativa
dos consumos energéticos nos
quatro concelhos, assim como
permitir a identificação dos sectores de actividade prioritários em
termos de aplicação de medidas
que se traduzam na poupança e
conservação de energia.
. Homenagem a Jorge Peixinho
No âmbito das comemorações
dos 70 anos do nascimento do
Maestro Jorge Peixinho, um dos
mais importantes compositores
do século XX, a Câmara Municipal
de Montijo promoveu a exibição
de duas exposições dedicadas ao
compositor montijense, considerado “o pai da vanguarda musical
portuguesa”. No Museu Municipal
do Montijo foi possível visitar a
exposição “Jorge Peixinho – Vida
e Obra” e, no Cine-Teatro Joaquim
d`Almeida, a mostra de pintura
de São Nunes, “In Memoriam”.
ODIVELAS
. Mais escolas
O reforço da aposta no acesso
à escola vai ser uma realidade
em três localidades do Concelho,
após o lançamento da 1ª pedra
em Olival Basto, Pontinha e Odivelas. No primeiro caso, terá lugar a
construção de três salas de aula
de jardim-de-infância na EB1/JI,
traduzindo-se num investimento
de 1 milhão e 200 mil euros. No
caso da EB1 do Vale Grande, as
obras a realizar destinam-se a
dotar o equipamento escolar com
duas salas de actividades no JI,
um novo centro de recursos no
1º ciclo e refeitório comum. Em
Odivelas, a autarquia cedeu, em
direito de superfície, uma parcela
de 5.492 m2 na Ribeirada, à Associação João de Deus, para a construção de uma nova escola, com
as valências de creche, jardim-de-infância e 1º ciclo.
. Quiosque de leitura
Foi inaugurado, no Jardim da
Música, o novo Quiosque de Leitura, um espaço de cultura que
funciona como uma extensão
da Biblioteca Municipal D. Dinis
e que coloca à disposição dos
utentes daquele jardim cerca de
300 livros. Este novo projecto
de proximidade, leitura e cultura,
está aberto ao público de 3ª a 6ª
feira, das 10h30 às 12h30, e das
13h30 às 17h30. Aos Sábados, o
horário é das 09h30 às 12h30.
. Obras na Pontinha
A Freguesia da Pontinha está a ser
alvo da empreitada de requalifica-
ção do trajecto pedonal entre a
Rua do Funchal e a Praça S. João.
Esta obra tem por objectivo a requalificação do trajecto pedonal
indicado no âmbito do Projecto
Pedibus, desenvolvido pela Câmara Municipal de Odivelas com
a Escola Básica do 1º Ciclo Mello
Falcão, e compreende o rebaixamento de passeios e pintura de
novas passagens de peões e/ ou
deslocação das já existentes.
OEIRAS
. Academia Carlos Queiroz
A academia fundada pelo seleccionador nacional português, em
Oeiras, conta já com 320 alunos
com idades compreendidas entre
os cinco e os dezasseis anos, dos
quais 40 são meninas. A Football
By Carlos Queiroz desenvolve,
entre outros programas próprios,
um projecto em parceria com o
Manchester United. No plano social, a parceria com a Câmara Municipal de Oeiras tem permitido a
operacionalização de inúmeras
acções de responsabilidade social
junto de escolas e entidades de
solidariedade social, bem como a
co-organização de eventos de cariz lúdico-desportivo.
. Plataforma das Fontainhas
Prosseguem os trabalhos de requalificação da plataforma das
Fontainhas, em Paço de Arcos,
que visam a recuperação paisagística de uma área de mais de
30 mil m2, num investimento
municipal que ascende a 220 mil
euros. A obra em curso assenta
BREVES
na construção de um solário verde sobranceiro à praia de Paço
de Arcos, de percursos pedonais
complementares ao passeio marítimo e de zonas de lazer informal, sempre em harmonia com o
espaço envolvente.
. Excelência em comunicação
A Câmara Municipal de Oeiras foi
distinguida com o Grande Prémio
APCE (Associação Portuguesa
de Comunicação de Empresas),
Excelência em Comunicação, na
categoria de publicação externa, com o trabalho “Oeiras em
Revista”. A autarquia foi ainda
agraciada com quatro menções
honrosas com: “Campanha de
Comunicação institucional “Oeiras Somos Todos – 250 anos de
Oeiras”; Blogue de Comunicação
“Oeiras a Ler”; Melhor capa com
“Oeiras em Revista” de Agosto de
2009; e Responsabilidade Histórica e Memória Empresarial –
Expo Celebrar Oeiras.
PALMELA
. Cine-Teatro S. João
Reabriu ao público o Cine-Teatro
S. João, um equipamento cultural com 57 anos de existência,
que se encontrava encerrado
para a execução de obras de recuperação, que representou um
investimento municipal no valor
de 1 milhão e 20 mil euros. A
intervenção incidiu na vertente
restauro e conservação dos elementos de interesse artístico e
patrimonial e na própria infraestrutura do edifício, fundamen10.11 MTPAML
BREVES
tal para a qualidade, segurança e
modernização, de acordo com os
usos e valências que actualmente comporta.
. Juventude
Foi inaugurado o Centro de Recursos para a Juventude da
Quinta do Anjo, enquadrado na
estratégia de investimento da
autarquia na rede concelhia de
equipamentos para a juventude,
que integra já os Centros de Recursos de Palmela e Pinhal Novo
e o Centro Municipal de Juventude. Este novo equipamento, localizado na antiga Escola Básica
de Quinta do Anjo 2, representa
um investimento no valor de
164.645 euros. O espaço dispõe
de zona multimédia, espaço de
leitura, área de estudo, espaço
UNIVA e zona de apoio aos utilizadores do equipamento.
. Reuniões on-line
As reuniões públicas da Câmara
Municipal passaram a ser transmitidas em directo pela Internet.
Para a presidente da autarquia,
Ana Teresa Vicente, esta é “uma
forma de tornar o trabalho dos
órgãos autárquicos mais próximo das pessoas”. Esta é apenas
mais uma forma de apelar à participação dos munícipes na vida
pública, na linha de outra medida
tomada pelo Executivo, como o
veículo de atendimento municipal que se desloca às zonas
mais distantes e rurais do Concelho para ajudar os munícipes a
resolver questões camarárias.
SEIXAL
. Hospital do Seixal
Foi publicado no Diário da República o anúncio da abertura do
concurso público internacional
para o novo hospital do Seixal,
que deve estar a funcionar em
2012. A unidade vai servir os
cerca de 400 mil habitantes dos
concelhos de Almada, Seixal
e Sesimbra, que actualmente
apenas dispõem do Hospital
Garcia da Horta, em Almada. O
futuro hospital será uma unidade de excelência, direccionada
para a prestação de cuidados
de ambulatório.
. Informação geográfica
A autarquia passou a disponibilizar uma nova aplicação no
site SIG (Sistema de Informação Geográfica), que permite
disponibilizar aos munícipes e
visitantes várias informações
referentes ao planeamento das
actividades de limpeza urbana,
recolha de resíduos sólidos urbanos e pontos de reciclagem
em toda a área do município.
Este espaço tem uma vertente
interactiva, onde, através do
preenchimento de um formulário, se pode deixar sugestões
ou reclamações sobre o Planeamento de Limpeza Urbana.
. Pinte a sua casa
A Câmara Municipal do Seixal
está a desenvolver o programa
Pinte a Sua Casa, que tem como
objectivo promover a pintura
exterior de edifícios nos núcleos urbanos antigos de Amora,
Arrentela, Paio Pires e Seixal.
Este projecto tem como destinatários os proprietários ou
arrendatários que pretendam
pintar o exterior dos edifícios
onde residam ou dos quais sejam proprietários, ficando a autarquia de fornecer os materiais
de pintura necessários ao tratamento das fachadas.
SESIMBRA
. Promoção turística
Sesimbra está a traçar um plano
estratégico de desenvolvimento
turístico, que pretende as estadas de turistas no Concelho. O
grande objectivo é, segundo o
presidente da Câmara Municipal, Augusto Pólvora, “valorizar
os aspectos positivos do mar de
Sesimbra, com duas costas distintas: uma do Atlântico e outra
mais calma, da costa da Arrábida”. O plano estratégico inclui
actividades náuticas, a valorização do Parque Natural da Arrábida e das matas de Sesimbra,
a remodelação da marginal e da
fortaleza de Santiago, a melhoria
dos acessos à lagoa de Albufeira
e intervenções no Meco.
. Iluminação pública
A Avenida da Liberdade e o Largo
5 de Outubro, em Sesimbra, a
Avenida Humberto Delgado, na
Quinta do Conde, e no Jardim de
Santana, são algumas das zonas
para onde está prevista a instalação, a título experimental, de
iluminação LED – componentes
semicondutores que transformam corrente eléctrica em luz
monocromática - em substituição das lâmpadas de vapor
de sódio, usadas actualmente.
Estas medidas destinam-se a
melhorar a eficiência energética
e fazem parte de um conjunto de
projectos que integram a candidatura apresentada pela Agência
de Energia e Ambiente da Arrábida ao Plano de Eficiência no Consumo 2011-2012.
. Requalificação do Largo
do Município
O Largo do Município vai receber
um conjunto de intervenções,
incluindo a reinstalação da fonte
removida nos anos 40, que pretendem devolver-lhe a identidade
e vivência que o caracterizaram
durante séculos. O projecto vai
privilegiar a circulação pedonal,
minimizando o impacte automóvel no núcleo urbano. Ao nível da
iluminação vão também ser introduzidas medidas inovadoras que
valorizam os edifícios e os elementos que compõem a praça. A
intervenção está inserida no Programa Integrado de Valorização
da Frente Marítima de Sesimbra.
SETÚBAL
. Arbitragem de litígios
Os litígios civis, comerciais e administrativos passaram a ser resolvidos de forma mais célere e com
menos custos, com a criação do
primeiro pólo no País, do Centro de
Arbitragem de Litígios (CAL), em
Setúbal, nas instalações da delegação local da Ordem dos Advogados, constituindo uma alternativa
aos tribunais comuns. Para o efeito foi assinado um protocolo entre
o Conselho Distrital de Lisboa da
Ordem dos Advogados, o Conselho
Distrital de Évora e o Agrupamento
de Delegações de Setúbal e Alcácer do Sal, com o patrocínio da autarquia setubalense.
. Mercado do Livramento
O projecto de requalificação e
modernização do Mercado do Livramento, um dos projectos do
Programa Integrado de Valoriza-
ção da Zona Ribeirinha, adjudicado por 3,2 milhões de euros, foi
apresentado aos operadores do
espaço. A iniciativa contempla o
aumento da área de venda para
558 m2, a ampliação do edifício,
com a criação de um novo espaço
que englobará um cais de descarga de mercadoria, uma área de
frio, zonas de apoio e a criação
de uma nova área multifuncional.
O projecto é comparticipado por
fundos europeus, em cerca de
um milhão de euros, no âmbito
do QREN.
. Jardim da Algodeia
A redução de custos, numa poupança energética até 60%, é um
dos objectivos prosseguidos pela
Câmara Municipal de Setúbal com
a inauguração da iluminação LED
no Jardim da Algodeia. O novo
sistema de iluminação, um investimento na ordem dos 15 mil euros, além da poupança na factura
energética do Município, permite
aumentar os níveis de segurança
do espaço verde intervencionado.
O Jardim da Algodeia vai ainda ser
reforçado com novas torres de
iluminação LED, um investimento
na ordem dos 5 mil euros.
SINTRA
. Monserrate renasce
A música regressou ao Palácio de
Monserrate, em Sintra, propriedade da empresa pública Parques
de Sintra Monte da Lua, após trabalhos de restauro dos principais
espaços no valor de 1,15 milhões
de euros. A segunda fase de requalificação daquele monumento
do século XIX foi comparticipada
em 650 mil euros pelo EEA-Grants
(mecanismo financeiro do espaço económico europeu).
. Túnel Cavaleira/Ouressa
No âmbito das comemorações
do Dia do Município, a Câmara de
Sintra inaugurou o novo túnel Cavaleira/Ouressa, uma via de características estruturantes para
o Concelho de Sintra, com o objectivo de garantir as ligações de
tráfego entre a A16 (nó de Sintra)
e os aglomerados urbanos de Ouressa e Algueirão, melhorando as
acessibilidades e o descongestionamento do trânsito na área
da Portela de Sintra. O traçado
desenvolve-se por uma extensão
de um quilómetro, compreendendo uma passagem inferior sobre a
linha de caminho-de-ferro.
. Casa amiga
Foi inaugurada a Casa Amiga, um
espaço de acolhimento cedido
pela autarquia, para doentes estrangeiros e acompanhantes no
Concelho de Sintra, resultante de
um protocolo celebrado entre o
Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI), Instituto da Segurança Social
(ISS), a “Ser Alternativa” – Associação de Apoio Social e a Câmara de Sintra, em Junho de 2009.
Este programa de apoio social é
promovido pelo ISS e ACIDI com o
objectivo de apoiar cidadãos que
necessitem de tratamento em
Portugal, ao abrigo de acordos
de cooperação de permanência
temporária para cidadãos provenientes de Cabo Verde, São Tomé
e Príncipe, Moçambique, Angola e
Guiné-Bissau.
vila franca de xira
. Mais educação
A Presidente da Câmara Municipal
de Vila Franca de Xira, Maria da
Luz Rosinha, inaugurou a Escola EB 1 nº 2 /JI nº 4 da Quinta da
Vala, em Alverca do Ribatejo, que
representou um investimento de
1.857.061,96 Euros, incluindo a
aquisição de equipamento e mobiliário. Este novo estabelecimento de ensino tem uma área total
de construção de 2.801,35 m2,
que potenciam doze salas de aula
destinadas ao 1º Ciclo do Ensino
Básico e quatro salas de educação pré-escolar, com capacidade
total para cerca de 400 crianças.
. Apoio aos bombeiros
A Câmara Municipal de Vila Franca
de Xira deliberou proceder à atribuição de uma comparticipação
no valor de 649.779,81 euros à
Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Castanheira
do Ribatejo, para a construção do
novo quartel daquela corporação.
Este apoio surge na sequência
do Plano Estratégico de Responsabilidade Social celebrado entre
a autarquia e a ABERTIS, SA e
enquadra-se na permanente colaboração entre o município e os
Corpos de Bombeiros Voluntários
do Concelho.
. Tarrafal – memórias
Até 29 de Agosto, no Museu do
Neo-Realismo, está patente a
exposição documental “Tarrafal
– Memória do Campo de Concentração do Tarrafal”, da responsabilidade da Fundação Mário Soares
e da Fundação Amílcar Cabral. A
exposição constitui um legado
histórico da maior importância,
centrada num local – Tarafal – na
então colónia de Cabo Verde, onde
muitos portugueses opositores
ao regime, entre 1936 e 1974,
conheceram condições de vida
infra-humanas de existência durante o Estado Novo.
Entrevista
Colocámos ao Presidente da Junta Metropolitana de Lisboa, reeleito
para o seu cargo na sequência das eleições autárquicas de Outubro
do ano passado, um conjunto de cinco questões sobre os desafios
que se põem ao mandato agora iniciado. Segue-se o texto desta entrevista.
Metrópoles - A situação de que partimos, após as eleições autárquicas do ano passado, já estava condicionada pelo novo regime
jurídico e pela redução da receita atribuída às Áreas Metropolitanas no Orçamento do Estado. É agora agravada pela conjuntura
de crise internacional e pelas medidas com que o Poder Central
lhe procura fazer frente. Que expectativas podemos ter, para este
mandato 2009-2013?
Regionalização
principal desafio
deste mandato
Carlos Humberto de Carvalho, presidente da Junta Metropolitana de Lisboa
12.13 MTPAML
Carlos Humberto de Carvalho - Os anos de 2007 e 2008 foram
marcados pela discussão e análise do novo regime jurídico das
áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, formalmente publicado na Lei n.º 46/2008, de 27 de Agosto. Na realidade, este debate
não ficou encerrado, pois a Junta Metropolitana tomou uma posição clara, considerando que o modelo aprovado continua a sofrer
de inúmeras insuficiências. Para os autarcas da Junta Metropolitana, a publicação deste novo regime jurídico voltou a colocar em
cima da mesa, com toda a clareza, a necessidade de uma nova
instância política de âmbito metropolitano, dotada de legitimidade própria e apetrechada de meios de intervenção eficazes, ou
seja, de verdadeiras autarquias metropolitanas, com um quadro
de competências próprias, de cariz metropolitano e meios de concretização, nomeadamente recursos financeiros, o que não acontece, de todo, com esta lei.
Aliás, no que se refere aos recursos financeiros, a AML foi afectada também por uma redução dos meios financeiros, actualmente
transferidos do Orçamento do Estado. Na realidade, o Orçamento
do Estado já desde 2009 reduziu em mais de 750.000€ as transferências para a Área Metropolitana de Lisboa, o que corresponde
a uma diminuição de mais de um terço das receitas da entidade.
Ora, tendo em conta que, na prática, o financiamento da AML provém essencialmente das transferências do orçamento do Estado,
que têm vindo a ser reduzidas, e das contribuições dos Municípios,
que na conjuntura que vivemos têm dificuldade em aumentarem as
suas quotas de participação na Área Metropolitana de Lisboa, esta
drástica perda de capacidade financeira afecta, de forma significativamente negativa, a capacidade de a AML assegurar todas as suas
atribuições e competências, obrigando a diminuir a actividade em
áreas de relevante interesse metropolitano.
São necessárias verdadeiras
autarquias metropolitanas, com um
quadro de competências próprias
e recursos financeiros
A Junta Metropolitana já teve oportunidade de sensibilizar o Senhor Secretário de Estado da Administração Local e os Grupos
Parlamentares para as vantagens de se iniciar um processo legislativo que altere a Lei 46/2008, de 27 de Agosto, no sentido de
a compatibilizar com as sobreditas dificuldades e preocupações
- não tendo havido, até à data, qualquer resposta por parte do Governo.
Entrevista
Carlos Humberto de Carvalho -A Junta Metropolitana tem acompanhado os processos relacionados com esses projectos que, em
2008, foram considerados investimentos fortemente estruturadores da Área Metropolitana de Lisboa em termos territoriais, económicos e de mobilidade, como é o caso não só do Novo Aeroporto de
Lisboa (NAL), da Rede Ferroviária de Alta Velocidade e da Nova Travessia do Tejo, mas também das Plataformas Logísticas. Não foi por
acaso que a decisão de investimento nesses projectos despoletou
o processo de alteração do PROT-AML.
O Novo Aeroporto, a linha de Alta
Velocidade e a Terceira Travessia
do Tejo são estruturantes do território
da AML e indispensáveis
à modernização do País
Imagem cedida pela RAVE
Metrópoles - Notícias recentes parecem pôr em causa a execução, nos prazos previstos, de três projectos com grande impacto
na Área Metropolitana de Lisboa: o novo Aeroporto, o TGV LisboaMadrid e a terceira travessia do Tejo. Ora, a última reunião da Junta
Metropolitana de Lisboa reafirmou, por unanimidade, a importância destas obras. Que se lhe oferece dizer sobre esta matéria?
entrevista
Todavia, em Maio de 2010 a Junta Metropolitana de Lisboa foi surpreendida por uma comunicação pública do Primeiro-Ministro da
República Portuguesa, anunciando o adiamento dos investimentos
públicos que ainda não estão adjudicados - Novo Aeroporto de Lisboa (NAL) e Nova Travessia do Tejo - de modo a acelerar a consolidação das finanças públicas. Posteriormente foi assinado o contrato
de adjudicação do troço ferroviário de alta velocidade Poceirão-Caia,
que faz parte da futura linha de alta velocidade Lisboa-Madrid.
Tendo em conta que a conjuntura financeira que se vive a nível nacional e internacional pode exigir alteração de calendários relativamente
a alguns projectos, não faz qualquer sentido que ponha em causa a
sua execução, sobretudo a Nova Travessia do Tejo - a ligação ChelasBarreiro - que não pode ser vista como um projecto autónomo, pois é
uma componente essencial tanto para a ligação do TGV do Poceirão a
Lisboa, como para o acesso ao Novo Aeroporto de Lisboa.
Foi nesse sentido que a JML, a 7 de Junho, deliberou por unanimidade reiterar que o Novo Aeroporto de Lisboa, a linha de Alta Velocidade
Lisboa-Madrid e a Terceira Travessia do Tejo são infra-estruturas estruturantes do território da Área Metropolitana de Lisboa, coerentes entre
si e absolutamente indispensáveis à modernização do País, tendo-se
dado conhecimento dessa deliberação ao Presidente da República, ao
Presidente da Assembleia da República, ao Governo, aos Grupos Parlamentares, à Assembleia Metropolitana, às Câmaras e Assembleias Municipais da AML, bem como aos Presidentes dos Partidos Políticos.
Metrópoles -Encontra-se em apreciação a proposta técnica final de alteração ao Plano Regional de Ordenamento do Território
(PROT-AML). Há razões para esperar que o Governo tenha, de facto,
em conta as preocupações que lhe foram comunicadas, há pouco
mais de um ano, pela Junta Metropolitana de Lisboa?
Carlos Humberto de Carvalho - A JML acompanhou, desde o início,
o processo de revisão do PROT, tendo manifestado, também desde
o início, as suas profundas reservas relativamente ao calendário e
à metodologia de alteração do PROT-AML. Isto, porque pretendemos
14.15 MTPAML
Simulação visual da Terceira Travessia do Tejo – vista da Ponte 25 de Abril
Entrevista
Entrevista
Há uma clara necessidade
de um poder intermédio entre
o Central e o Local em matéria
de transportes
elaborar um PROT verdadeiramente útil para o desenvolvimento
sustentável do território metropolitano e consequente melhoria da
qualidade de vida das populações.
Em Dezembro, quando nos foi apresentada a proposta final do PROT,
solicitámos a suspensão dos prazos, porque considerámos que ainda não tinha havido a necessária discussão de nível político e que
a proposta configurava uma colagem de vários estudos efectuados,
em vários casos, num nível teórico, sem terem sido suficientemente articulados para produzirem um plano coerente.
Foi-nos apresentada uma nova proposta de PROT agora em Junho,
numa reunião onde esteve presente a Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, que evoluiu bastante em relação ao documento inicial, e de forma positiva, quer pela incorporação de algumas das inúmeras preocupações evidenciadas pelos
municípios, quer pela estrutura do próprio documento.
De facto, uma das principais questões que se coloca neste documento
é que o PROT não deve revestir uma forma de Macro Plano de Urbanização: deve definir orientações e não regras concretas que regulamentem a classificação, qualificação e parametrização dos usos do solo.
Por outro lado, o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, de acordo com a própria Lei de Bases, estipula que os PROT’s definem a estratégia regional de desenvolvimento territorial, integrando
as opções estabelecidas a nível nacional e considerando as estratégias
municipais de desenvolvimento local. Ora esta integração ou avaliação
concisa das opções estratégicas de cada município não se encontra
vertida no relatório da Proposta, o que poderá induzir a desconformidades com as estratégias delineadas por cada executivo municipal.
Finalmente, também não podemos deixar de defender que a delimitação da Rede Ecológica Metropolitana tem de ser elaborada no âmbito
dos Planos Municipais de Ordenamento do Território e qualquer monitorização posterior deve ser feita com base nesta delimitação municipal.
Metrópoles - O tema de Destaque desta edição da Metrópoles é a
Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa. Qual lhe parece ser a questão prioritária, nesta matéria?
16.17 MTPAML
Carlos Humberto de Carvalho - A Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa já vinha sendo reivindicada há muito pelos Municípios da AML. Na realidade, há uma clara necessidade de um poder
intermédio entre o central e o local, em matéria de transportes. A
mobilidade urbana tem crescido de forma exponencial nas últimas
décadas, especialmente nas áreas metropolitanas, em consequência do seu desenvolvimento económico, social e urbanístico.
A Junta Metropolitana acompanhou a par e passo o debate sobre o
novo regime jurídico das Autoridades Metropolitanas de Transportes, sempre firme na afirmação da necessidade de garantir a representatividade do poder local e metropolitano, o financiamento do
sistema e um modelo de autoridade capaz de gerar uma mobilidade
urbana sustentável, em prol de uma melhor qualidade de vida dos
cidadãos que vivem e trabalham na Área Metropolitana de Lisboa.
Aguardamos o desenvolvimento do trabalho da recentemente empossada AMTL, na expectativa de que possam ser minorados os
constrangimentos existentes ao nível dos transportes metropolitanos e se encontrem soluções que possam responder, adequadamente, às necessidades de reorganização e articulação das várias
componentes do sistema de mobilidade, de promoção da utilização
do transporte público em meio urbano e de articulação do sistemade mobilidade com os instrumentos de gestão territorial.
Metrópoles - Que outros grandes desafios podem ser definidos
para este mandato dos órgãos dirigentes da Área Metropolitana de
Lisboa? E que eventuais correcções lhe parece necessário fazer
ao seu estatuto?
Carlos Humberto de Carvalho - O principal desafio é, de facto, a regionalização. É bom não esquecer que nestes 3,4% do território de
Portugal Continental que são a Área Metropolitana de Lisboa, vive
28% sua população. E estas grandes aglomerações metropolitanas
são de forma cada vez mais intensa o cenário onde se concentram
as grandes questões sociais, onde riqueza e poder económico coexistem com a exclusão social, o desemprego e a marginalidade.
Em 2006, num estudo promovido pela CCDR-LVT contabilizaram-se
nada mais nada menos que 180 entidades públicas com actuação
na Área Metropolitana de Lisboa, em áreas como o desenvolvimento
regional, a administração do território, o turismo, etc...
Ora, não podemos ter entidades, com atribuições cruzadas e inevitavelmente confusas, sem uma definição de hierarquias e de prioridades de competências. Nem tão pouco podemos manter um labirinto
de tutelas cruzadas, procedimentos complexos, pesados e arrastados que demoram anos a tomar decisões, desgastam a paciência dos
cidadãos e degradam a imagem da Administração Pública.
Ou seja: é urgente desde já modificar radicalmente os instrumentos
legais que não têm permitido às Áreas Metropolitanas ter um âmbito efectivamente regional e responder aos problemas que não têm
dimensão nacional, mas são insusceptíveis de resolução à escala
local.
As grandes aglomerações metropolitanas são o cenário
onde se concentram as grandes questões sociais,
onde riqueza e poder económico coexistem com a exclusão,
o desemprego e a marginalidade
AML Semestre
AML Semestre
Conhecer a realidade
económico-social
da Área Metropolitana
de Lisboa
Desde há uns anos que, através do contacto com os municípios, universidades e outras entidades, se vinha sentindo a necessidade de se
criar uma estrutura de âmbito metropolitano que proporcionasse uma
visão de conjunto da realidade económico-social da Área Metropolitana de Lisboa.
Foi assim que, em 2008, sob a coordenação científica do Professor
Doutor José António Girão, e com co-financiamento do FEDER, no
âmbito de uma candidatura à tipologia de projecto “Capacitação Institucional” do POR Lisboa, começaram a ser concebidas e criadas as
bases para o Observatório de Desenvolvimento Económico e Social
da Área Metropolitana de Lisboa (ODES-AML), enquanto estrutura permanente de recolha, compilação, tratamento, produção e difusão de
informação e do conhecimento nestas áreas.
O ODES-AML procura traduzir a realidade económica e social da AML,
enquanto base que permita superar os desafios que se colocam à modernidade e à sustentabilidade da AML, num esforço de convergência
com os modelos de competitividade a nível global.
Tem como missão acompanhar e analisar o desenvolvimento económico e social da Área Metropolitana de Lisboa, coligindo informação
de suporte à tomada de decisão política, e procedendo à sua divulgação.
Pretende-se que o Observatório tenha um efeito catalisador, através
da divulgação e transferência de informação que permita uma gestão
sustentável da região e potencie alterações nos indicadores relacionados com o desenvolvimento económico e social da região, que, apesar
do seu dinamismo, apresenta indicadores que traduzem fragilidades
e inadequações.
Tem ainda, claramente, uma vertente prática voltada para a acção. Por
um lado, de forma indutora, identificando políticas e desenvolvendo
programas, mecanismos e procedimentos que promovam a atractividade da região. Por outro, procura pautar a sua actuação no sentido de
18.19 MTPAML
promover acções e iniciativas que, de certa forma, contribuam para o
desenvolvimento sustentável da AML.
Numa fase posterior, deverá prestar apoio à difusão de ideias inovadoras que se transformem em propostas pioneiras e competitivas,
contribuindo, assim, para a dinamização económica e social e para
o reforço do desenvolvimento e capacidade de concorrência a nível
europeu e mundial.
O Observatório está, então, a ser implementado, segundo os seguintes eixos/ fases:
Neste momento, já está disponível, na página electrónica da Área Metropolitana de Lisboa (http://www.aml.pt), um espaço dedicado às
actividades do ODES-AML, com a finalidade de se constituir a interface
externa do Observatório com os Municípios, empresas e cidadãos, e
dar a conhecer as actividades desenvolvidas e os estudos realizados,
documentação diversa e alguma bibliografia.
Também é já possível consultar, através de um motor de pesquisa, um
conjunto bastante alargado de dados estatísticos. Esta Base de Dados
disponibiliza vários indicadores relevantes (demografia, emprego, saúde, educação, cultura, território, entre outros) e será constantemente
actualizada, de modo a acompanhar o regular funcionamento das actividades do Observatório.
Estão igualmente disponíveis relatórios, onde é feita uma breve caracterização e evolução da Área Metropolitana de Lisboa, tendo como base
os indicadores recolhidos.
Existe, ainda, a possibilidade de ser feito o registo online para recepção
da Newsletter do ODES-AML, cujo principal objectivo é levar ao conhecimento dos utilizadores os mais recentes desenvolvimentos e actualizações, para que possa assumir, de alguma forma, papel de fonte de
conhecimento para todos os que se interessam pelas matérias nela
versadas.
AML Semestre
Um Futuro Mais Sustentável
Neste momento, em colaboração com o Departamento de Ciências e
Engenharia do Ambiente da Faculdade de Ciência e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, o observatório irá incorporar a dimensão
ambiental e de governança, as quais integram duas novas vertentes
relacionadas com a implementação de uma Agenda 21 Metropolitana
e com a criação da Universidade para a Sustentabilidade Metropolitana que visa a formação e educação para a sustentabilidade.
AML Semestre
Estas duas áreas emergentes vêm dotar e reforçar o Observatório de
uma maior actualidade e utilidade na monitorização do desenvolvimento sustentável da Área Metropolitana de Lisboa em todas as suas
vertentes: ambiental, económica, social e governança.
Este Observatório permitirá olhar atentamente para os aspectos mais
críticos da região e conhecer as suas dinâmicas, ou seja, os factores
de desenvolvimento sustentável indispensáveis para a coesão económica e social e a protecção ambiental,
de modo a permitir que haja uma visão de
conjunto da AML, e criar um instrumento
suplementar de apoio à decisão, sempre
que, no exercício das suas competências
respectivas, as várias entidades tomem
medidas ou definam acções nestas matérias.
Área Metropolitan
a de Lisboa
Rua Carlos Maye
r, nº 2 – R/C
1700-102 Lisboa
Tel: 218 428 570
[email protected]
20.21 MTPAML
DESTAQUE | Sistema metropolitano de transportes de Lisboa
Mobilidade e transportes
na área metropolitana
de lisboa
tana de Lisboa ao Governo Central. Delas se
dá um resumo na rubrica sobre o novo regime jurídico das Autoridades Metropolitanas
de Transportes, incluída no balanço do mandato de 2005-2009 da Junta Metropolitana
de Lisboa, publicado na edição da Metrópoles nº 27, do terceiro trimestre de 2009.
Concretamente, a JML manifestou reservas
em relação à estrutura de competências finalmente adoptada, com as limitações que
coloca à efectiva capacidade de intervenção
da Autoridade Metropolitana de Transportes
e à representatividade dos Municípios e da
própria JML. Foram também expressas dúvidas sobre a definição do financiamento do
sistema de transportes.
A presente edição da Metrópoles dedica a esta
instituição a sua reportagem de Destaque,
com entrevistas ou depoimentos de várias
das personalidades envolvidas neste processo, começando pelo Presidente do Conselho
Executivo da AMTL, Engº Carlos Correia.
É também apresentado o exemplo de seis
Municípios da AML que têm já implemen-
tados diversos tipos de serviços especiais
dinamizadores de mobilidade, orientados
no sentido da solução de carências que
não seriam inteiramente preenchidas pelos
transportes públicos colectivos - nomeadamente nos bairros históricos, na ligação entre freguesias ou noutros casos em
que se procura um serviço de proximidade
destinado a cidadãos mais idosos ou carenciados (ou, no outro extremo etário, às
deslocações diárias de crianças e jovens
em idade escolar).
OS TITULARES DOS ORGÃOS DA AMTL
Composição do Conselho Geral
Designados pela Administração Central do Estado:
Dr. Luís Ribeiro, Subdirector Geral da Direcção Geral do Tesouro e Finanças
Eng.º Paulo Marques Augusto, Presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Eng.º António Fonseca Ferreira, Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Eng.º Eduardo Borges Pires, assessor do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Dr. António Crisóstomo Teixeira, Presidente do Conselho Directivo do Instituto da Mobilidade e Transportes Terrestres, IMTT, I.P.
Eng.º Luís Filipe Pardal, Presidente do Conselho de Administração da Rede Ferroviária Nacional, Refer, E.P.E
Eng.º António Guilhermino Rodrigues, Presidente do Conselho de Administração da ANA, Aeroportos de Portugal, SA
Eng.º Alberto Conde Moreno, Presidente do Conselho Directivo do Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, IP
Dr.ª Maria Eugénia de Almeida Santos, Directora Geral da Direcção Geral das Autarquias Locais
Designados pela Administração Local do Estado, através da Junta Metropolitana de Lisboa:
Dr.ª Madalena Castro, Vereadora da Câmara Municipal de Oeiras
Dr. António Capucho, Presidente da Câmara Municipal de Cascais
Dr. Fernando Seara, Presidente da Câmara Municipal de Sintra
Eng.º Gabriel Oliveira, Vereador da Câmara Municipal da Amadora
Carlos Humberto Carvalho, Presidente da Câmara Municipal do Barreiro
Arq.º Augusto Pólvora, Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra
Dr. José Gonçalves, Vereador da Câmara Municipal de Almada
Dr. António Costa, Presidente da Câmara Municipal de Lisboa – eleito Pres. do Conselho Geral da Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa
Composição do Conselho Executivo
Nomeados pelo Governo
Eng.º Carlos Correia, Presidente do Conselho Executivo
A Autoridade Metropolitana de Transportes de
Lisboa é uma reivindicação antiga, mas uma realidade recente na vida dos Municípios da AML.
Formalmente instituída pela Lei nº 1/2009, de
5 de Janeiro (que revogava o Decreto-Lei nº
22.23 MTPAML
268/2003), teve a sua primeira reunião
do Conselho Geral há pouco mais de um
ano, em 25 de Junho de 2009, ficando
nomeados os titulares dos seus diversos
órgãos sociais.
O processo da sua constituição foi longo e
elaborado, e reflecte algumas diferenças de
entendimento quanto à sua verdadeira natureza e necessidades, as quais foram em devido tempo expressas pela Junta Metropoli-
Dr.ª Maria Isabel Vicente, Vogal do Conselho Executivo
Vogal do Conselho Executivo (por designar)
Nomeados pela Junta Metropolitana de Lisboa
Eng.º Joaquim Manuel da Fonseca Matias, Vogal do Conselho Executivo
Dr. José Augusto Borges Neves, Vogal do Conselho Executivo
DESTAQUE | ENTREVISTA
Melhorar oferta
para aumentar
a competitividade
Carlos Correia
Presidente do CE da AMTL
O presidente da Autoridade Metropolitana de
Transportes de Lisboa (AMTL), Carlos Correia, diz
que a organização que dirige vai implementar um
estudo que sirva de base para definir uma rede
estruturante do sistema de transportes da Área
Metropolitana de Lisboa (AML). Deverá contribuir
para aumentar a competitividade do sistema,
através da oferta de transportes com elevada
regularidade e fiabilidade, levando as pessoas a
aderir à sua utilização. Vai ser necessário simplificar o actual tarifário de transportes, estendê-lo
a toda a AML e melhorar o serviço prestado aos
clientes, tanto em termos da informação prestada, como de horários e de interligação entre os
vários modos. Carlos Correia explica o que está a
ser feito para que isso aconteça.
mos de planeamento, organização e gestão de transportes na Área Metropolitana
de Lisboa?
Metrópoles - Qual é a importância, para a
região, do trabalho da AMTL?
near, de forma integrada e coordenada, as
questões relacionadas com mobilidade. Estas
não se cingem exclusivamente ao sistema de
transportes, alargando-se a tudo o que com
ele se relaciona.
No fundo, a ideia é que a Autoridade Metropolitana não pense o sistema de transportes
exclusivamente concentrada naquilo que está
directamente relacionado com ele, mas inclua
tudo o resto: as vertentes de ordenamento do
território ambientais e energéticas. É esta a
base para o sistema de mobilidade ser planeado e que permitirá que todas as acções sejam
convergentes, para se poder chegar a um sistema de mobilidade mais sustentável em termos
económico-financeiros, sociais e ambientais.
Metrópoles - Qual é o papel da Autoridade Metropolitana dos Transportes de Lisboa em ter-
Carlos Correia - Pela primeira vez foi criada
uma entidade que permite, de facto, pla-
Metrópoles - Quais são as condições essenciais para assegurar a operacionalidade e
24.25 MTPAML
Carlos Correia - Por lei, a AMTL tem competências em termos de coordenação e
regulação do sistema de transportes da
Área Metropolitana de Lisboa. Nós contratualizamos todas as obrigações de serviço
público, para que este esteja devidamente
planeado, coordenado e sirva melhor as necessidades de deslocação da população da
Área Metropolitana de Lisboa.
eficiência do funcionamento do sistema de
transportes na AML?
Carlos Correia - Têm sido feitos investimentos significativos no hardware do sistema de
transportes da Área Metropolitana de Lisboa,
ou seja, em infra-estruturas e material circulante.
Agora, a questão fundamental é pensar em
termos de software do sistema de transportes, ou seja, na integração tarifária e na intra
e intermodalidade.
Nós temos um sistema tarifário demasiadamente confuso, o que constitui um óbice à utilização do sistema de transportes. É necessário
simplificá-lo e alargá-lo à totalidade de AML.
No que diz respeito à intra e intermodalidade,
é preciso pôr os operadores a coordenar entre si os serviços de transporte, em termos
físicos e de horários, e a oferecer serviços
integrados.
O que acontece agora, em muitos casos, é que
cada um faz o seu planeamento. Mas, depois,
a interligação dos serviços prestados às pessoas, em termos do sistema de transportes,
para irem do ponto A ao B, da sua origem ao
seu destino, falha.
De facto, os transbordos são penalizantes
em demasia. Por isso, é preciso que haja uma
coordenação e integração física e tarifária do
sistema de transportes. Estas são as grandes
prioridades.
Estamos a dialogar com todos os operadores,
no sentido de promover a intermodalidade
e melhoria da coordenação do sistema de
transportes. E estamos a actuar sobre a simplificação e alargamento do sistema tarifário
a toda a Área Metropolitana de Lisboa.
Outro aspecto importante, é a informação ao
público do sistema de transportes, que não é
integrada e coerente, porque cada empresa
produz apenas a que diz respeito aos seus
próprios serviços.
É preciso dar a conhecer às pessoas o sistema
de transportes e transmitir a informação que
elas precisam, de facto, quando a ele recorrem.
Metrópoles - Para que a AMTL consiga desenvolver um trabalho eficaz precisa de assegurar financiamentos sustentados também no
tempo. Quais são as suas fontes de receita?
Carlos Correia - Actualmente as fontes de financiamento do sistema de transportes são
fundamentalmente da administração central.
Quer por via de indemnizações compensatórias, dotações de capital para as empresas de
DESTAQUE | ENTREVISTA
centros comerciais, poderem contribuir
para terem estas mais-valias.
Será todo este conjunto de soluções que iremos colocar em cima da mesa ao Conselho
Geral da Autoridade Metropolitana dos Transportes, onde está representada a administração central e local, à Junta Metropolitana
de Lisboa (JML) e à Secretaria de Estado
de Transportes, de modo a serem criadas
condições para o futuro financiamento do
sistema de transportes. Alguma coisa terá
de ser feita.
Metrópoles - A eficácia do trabalho da AMTL
depende também do seu relacionamento
com as empresas de transporte que operam na AML e da adesão destas. O que é
que se tem passado neste âmbito?
capitais públicos, quer por indemnizações compensatórias às empresas privadas. Mas isto
tem-se revelado insuficiente.
A lacuna do sistema de transportes da AML anda
na ordem dos 100 milhões de euros anuais. Por
isso, a AMTL está a realizar um estudo que visa
identificar, quantificar e propor cenários para o
seu financiamento.
Há fontes directas e indirectas possíveis. Entre
as primeiras, para além do tarifário do sistema
de transportes, que já existe, há o imposto sobre
os produtos petrolíferos, a taxa regional sobre a
venda de produtos petrolíferos, as portagens e
o estacionamento. São questões em aberto.
No que respeita às fontes de financiamento
indirectas, existe a possibilidade de haver uma
taxa municipal de transportes, como acontece
em Paris, por exemplo, onde as empresas a partir de uma determinada dimensão, no caso, 10
colaboradores, são obrigadas a comprar passes
para os seus funcionários. Há, também, a hipótese de pólos geradores de deslocação servidos
directamente pelo sistema de transporte, como
26.27 MTPAML
Carlos Correia - Temos feito algumas reuniões com operadores de transportes e a
Junta Metropolitana de Lisboa, parceiro
importante para o desenvolvimento do
trabalho da AMTL. Ela criou, inclusive, um
grupo com os 18 vereadores da mobilidade da Área Metropolitana de Lisboa para
pensar sobre estas questões. Já reunimos
e estamos a trabalhar em conjunto, para
que as soluções que desenvolvemos sejam
coordenadas e tenham a concordância da
administração local.
Temos tido, com as empresas de transportes, reuniões regulares para lhes transmitir
quais são as intenções das AMTL e quais
os caminhos que pretendemos seguir, para
que se preparem para colaborar connosco.
Refiro-me, concretamente, a aspectos relacionados com a contratualização e as questões tarifárias.
Temos também contactos com os operadores e autarquias, no âmbito das acções que
estamos a preparar para a Semana da Mobilidade, que vai ocorrer na terceira semana
de Setembro. Como resultado disso, irá ser
desenvolvido um conjunto de acções coerente e integrado que terá, de facto, impacto
junto da população. Queremos cativar novos
utilizadores, levando-os a experimentar e
dando-lhes condições para que gostem de
usar o transporte público.
Metrópoles - Qual é a filosofia por detrás da
elaboração Plano de Acção para 2010? Quais
são os principais objectivos da sua concretização?
Carlos Correia - Nós estruturámos o nosso
plano de actividades basicamente em função
de três vectores fundamentais: a integração
administrativa, tarifária e modal.
A consolidação é o principal vector da integração administrativa, principalmente este ano,
com a entrada em velocidade de cruzeiro da
AMTL. Para além disso, vamos tratar, no nosso
plano de actividades, das questões já faladas
do financiamento dos transportes e da própria
Autoridade Metropolitana dos Transportes.
Temos autonomia administrativa, financeira
e patrimonial, e vamos garanti-la assegurando 2/3 do financiamento através de receitas
próprias. Mas isso é uma questão menor dentro do tema mais genérico do financiamento
do sistema metropolitano de transportes.
Estamos a estudá-lo e a propor medidas para
o seu financiamento, no âmbito da contratualização das obrigações de serviço público.
Está a ser desenvolvido um estudo pela
Universidade Católica, para avaliar a função custo de produção de transporte na
AML. Actualmente não sabemos quanto
custa produzir um lugar / quilómetro num
autocarro, metro, eléctrico ou comboio. Por
isso, estamos a tentar identificar e avaliar
o que influencia este custo e a forma como
ele é influenciado. Isto tem como objectivo
a negociação da contratualização das obrigações de serviço público e das indemnizações compensatórias.
Também é preciso não esquecer que, quando planeamos redes, queremos melhorar os
serviços. É algo que tem custos e é preciso
saber quais são os montantes acrescidos
que estamos a impor ao sistema por essa
melhoria.
No âmbito da contratualização tarifária, o
nosso projecto olha para o sistema com uma
lógica de simplificação e alargamento da sua
espacialidade a toda a Área Metropolitana de
Lisboa. No primeiro aspecto, queremos convergir para o passe intermodal, eliminando
progressivamente o sistema de passes
combinados. Como é evidente, terá de continuar a haver passes da rede de operadores
e bilhetes individuais, mas queremos repensá-lo, simplificá-lo e torná-lo fácil para ser
usado pelas pessoas.
Não vai ser fácil a tarefa, porque temos
quase 20 anos de estruturação do sistema
actual. E não queremos que os utilizadores
e as empresas sejam penalizados, nem aumentar os encargos da administração com
o sistema. É uma equação difícil, mas estou
convencido que chegaremos lá.
Iniciámos conversas com a Fertagus e o Metro Sul do Tejo, para a sua integração no sistema de passes intermodal. Estamos, juntamente com a CP, a estudar a reformulação do
seu sistema tarifário.
Ao nível da integração modal, vamos lançar
um estudo para a definição de uma rede
estruturante do sistema de transportes da
AML, devidamente articulada com o sistema
metropolitano de interfaces, que aumente,
de facto, a competitividade do sistema metropolitano de transportes.
É preciso que tenha uma coluna vertebral
que permita uma oferta de transportes com
elevada regularidade e fiabilidade, para levar
as pessoas a aderir à sua utilização. O nosso
grande objectivo é aumentar a procura do
sistema metropolitano de transportes.
Estamos actualmente a apoiar dois projectos
muito importantes, desenvolvidos ao nível da administração local. Um deles tem
a ver com planos de deslocações urbanas
nos concelhos de Odivelas e Loures, na
margem norte do Tejo, e no Barreiro, Moita, Seixal, Sesimbra e Palmela, na margem
sul. Queremos, através deles, constituir
experiências piloto para estabelecer contratos programa com as administrações
local e central, e que as acções previstas
neles sejam devidamente calendarizadas,
contratualizadas e identificadas as fontes
de financiamento.
O outro projecto que iremos apoiar tem
a ver com o sistema de park & ride que
está a ser desenvolvido pela Câmara de
Lisboa. Visa, basicamente, o pagamento
do estacionamento através do suporte
dos transportes públicos.
Vão iniciar-se, este ano, um conjunto de
acções de médio prazo relacionadas com
uma campanha de promoção e divulgação do sistema de transportes. Também
está prevista a realização do Inquérito
Geral à Mobilidade na AML, que queremos
estender à Azambuja. Para isso já tivemos conversações com o Instituto Nacional de Estatística (INE). Ficou combinado
prepararmos este ano todas as acções
necessárias ao inquérito, para que seja
realizado pelo INE em 2011, logo após os
Censos.
O Inquérito Geral à Mobilidade na AML é um
instrumento fundamental, porque permite conhecer a forma como as pessoas se
deslocam e as suas motivações para o fazerem, elementos essenciais para melhorar o rendimento dos transportes.
Vamos lançar um concurso público internacional para a elaboração do plano de
deslocações urbanas da AML, onde serão
estabelecidas as directrizes para o sistema de mobilidade da Área Metropolitana
de Lisboa ao nível dos transportes públi-
cos e individuais e estacionamento. Tudo isto
relacionado, de forma lógica, com a evolução da
ocupação do território e a localização dos grandes pólos geradores e detractores de tráfego.
Vamos ainda fazer um benchmark internacional
dos instrumentos de contratualização das principais cidades europeias. Com a emergência do
novo regulamento comunitário, que nos dá um
período transitório máximo de dez anos, temos de
começar a preparar a contratualização das redes
por concurso público internacional. É, por isso, que
queremos analisar a forma como as diferentes capitais europeias resolveram o problema.
Sabemos que não há uma contratualização padrão. Mas como essas cidades já passaram pelo
processo, queremos identificar as dificuldades
que enfrentaram e a forma como puseram as
coisas a funcionar. Ao termos esse registo de
boas práticas, ficamos com uma base mais sólida para optarmos pela melhor solução para a
Área Metropolitana de Lisboa.
DESTAQUE | Sistema metropolitano de transportes de Lisboa
Autoridade Metropolitana
de Transportes de Lisboa ( AMTL)
4.Adequação do tarifário da CP Lisboa ao sistema do passe intermodal, com o objectivo de:
• Definir um zonamento com zonas de dimensões próximas e sempre que possível coincidentes com os limites das coroas tarifárias
do passe intermodal;
• Estabelecer um tarifário por zonas independentemente da linha ou percurso.
5.Integração do Metro Sul do Tejo e Fertagus no sistema do passe intermodal, com o objectivo de:
• Aumentar a mobilidade na margem sul do Tejo integrando todos os modos de transporte e as interfaces junto das estações;
• Estabelecer um zonamento até Setúbal e preferencialmente coincidente com os limites das coroas tarifárias do passe intermodal;
• Definir preços dos títulos de transporte que não penalizem os actuais utilizadores destes modos de transporte.
Plano de Actividades 2010
As actividades da AMTL incidem sobre três vectores fundamentais de actuação:
A. Integração Administrativa - consolidação da lei 1/2009, de 5 de Janeiro, quer ao nível das competências, quer ao nível do financiamento da AMTL.
B. Integração Tarifária – actualmente o sistema tarifário da área metropolitana de Lisboa é muito complexo, está desajustado da realidade e é um óbice à utilização do transporte colectivo.
C. Integração Modal - fomentar a integração e coordenação dos transportes.
Acções de Curto Prazo previstas:
Ao nível da:
A. Integração Administrativa:
1. Financiamento do Sistema de Transportes, com o objectivo de:
• Assegurar em 2011, o estatuto de autonomia administrativa e financeira da AMTL (n.º 1 do artigo 2º da Lei 1/2009), garantindo 2/3
de receitas próprias no orçamento de funcionamento;
• Identificar fontes de financiamento alternativas, que permitam atenuar gradual e progressivamente o gap de financiamento do sistema;
• Permitir a contratualização futura das Obrigações de Serviço Público (OSP).
B. Integração Tarifária:
2. Extensão do sistema do passe intermodal à totalidade da área metropolitana de Lisboa, com o objectivo de:
• Aumentar a procura no sistema de transportes colectivos;
• Aumentar a mobilidade sem aumento de custos para os utilizadores;
• Estender o sistema tarifário à totalidade da área metropolitana de Lisboa;
• Integrar todos os modos de transporte e as interfaces no novo sistema tarifário;
• Sustentar o novo sistema tarifário nos passes intermodais (redefinir o zonamento - coroas ou coroas/sectores – e redefinir as modalidades - número de viagens e limite temporal).
3.Função de Custo-Produção de transportes, com o objectivo de:
• Estimar de funções custo para as várias redes de transporte público urbano (metropolitano/ferroviário, rodoviário/eléctrico e fluvial) na área metropolitana de Lisboa;
• Identificar, para cada rede de transporte, dos seus outputs, dos factores de produção e seus respectivos preços – apurar quanto
custa produzir uma determinada unidade de transporte e quais os factores que influenciam o custo de produção;
• Obter valores de referência para planear redes e serviços (por ex.:, saber o custo do reforço de uma oferta) e para contratualização
das OSP (para aferir da razoabilidade dos custos apresentados pelos concorrentes, aquando da contratualização).
28.29 MTPAML
C. Integração Modal:
6.Sistema Metropolitano de Interfaces e dos grandes eixos de transportes, aproveitando a fase de revisão dos Planos Directores
Municipais para haver uma coordenação metropolitana na definição do sistema, com o objectivo de:
• Promover a intra e intermodalidade das redes de transporte colectivo;
• Aumentar a coordenação entre os diversos modos de transporte e diminuir as penalizações associadas aos transbordos;
• Estabelecer um sistema de interfaces de nível metropolitano;
• Coordenar com estudos da CM Lisboa: interfaces e park&ride;
• Diminuir tempos de percurso e aumentar a regularidade e fiabilidade do transporte colectivo, estabelecendo uma rede de transporte
em sítio próprio articulando as interfaces e os principais pólos geradores da AML.
7. Apoio técnico e financeiro aos Municípios para a elaboração dos Planos de Deslocações Urbanas (PDU’s), interfaces e park&ride,
com os seguintes objectivos:
• Elaboração dos PDU’s – através de uma linha de apoio às Câmaras Municipais para a elaboração deste tipo de estudos, estabelecida
no PIDDAC;
• Estudo de interfaces - apoio ao estudo da CM Lisboa, articulando com o estudo do sistema metropolitano de interfaces e dos grandes
eixos de transportes da AMTL;
• Park&Ride - colaboração com CM Lisboa para o desenvolvimento do sistema de park&ride, integrando o estacionamento com a bilhética do transporte colectivo.
8. Campanha de divulgação do transporte colectivo, com o objectivo de:
• Divulgar o sistema de transportes da área metropolitana de Lisboa junto dos utilizadores do transporte individual;
• Distribuir mapas de rede, horários e tarifário;
• Promover a experimentação do sistema de transporte colectivo;
• Articular acções com os operadores de transporte colectivo, Transporlis e Câmaras Municipais da Área Metropolitana de Lisboa.
Acções de Médio Prazo
1. Preparação do Inquérito à Mobilidade da Área Metropolitana de Lisboa, a realizar pelo Instituto Nacional de Estatística em 2011.
2. Início do PDU da área metropolitana de Lisboa, incluindo conta pública de deslocações de passageiros.
3. Plano Operacional de Transportes (POT) – que permitirá o estabelecimento dos contratos-programa com a administração central
e com a administração local.
4. Benchmarking sobre processos de contratação de OSP em Autoridades de cidades europeias.
DESTAQUE
de transportes de Lisboa
DESTAQUE || Sistema
OPINIÃO |metropolitano
CASCAIS
desenvolvimento económico e de qualidade
de vida da população.
Na 2ª reunião deste Grupo, a AMT apresentou o
seu Plano de Actividades para o presente ano,
tendo este sido considerado muito relevante
e ambicioso, onde foi manifestada a disponibilidade de todos os Municípios para uma colaboração estreita com esta Autoridade, para o
cumprimento dos objectivos traçados.
Para além da identificação das necessidades
globais de mobilidade, a aferir através da realização de um inquérito geral à mobilidade
a concretizar em 2011, e do planeamento
das respostas a essas necessidades em
termos do serviço público de transportes,
consideramos que outra das questões centrais da missão da AMT será a resolução, de
forma equilibrada, da problemática do financiamento global do sistema de transportes.
De facto, o actual contexto de crise económica e social não aconselha que mais custos
sejam imputados às populações, quer aos
utentes dos serviços públicos de transporte,
quer aos munícipes, devendo ser encontradas formas alternativas de financiamento.
De igual modo, as próprias Autarquias Locais
Vereador Joaquim Santos
Coordenador do Grupo de Vereadores da Mobilidade e Transportes da AML
É por todos unanimemente reconhecido que o
sistema de transportes públicos que serve a
Área Metropolitana de Lisboa (AML) se encontra desarticulado, não servindo as populações
de forma conveniente. Esta ideia é não só partilhada pelos autarcas, mas também pelas entidades governamentais que coordenam todo o
processo, pelos diversos operadores e principalmente pelos utentes, aqueles a quem este
sistema deveria em primeiro lugar servir.
As Autarquias da AML há muito que vinham reivindicando a criação de uma Autoridade Metropolitana de Transportes (AMT) que pudesse desenvolver uma política coordenada de mobilidade e
transportes, e ser a solução para o problema de
não existir um verdadeiro sistema de transportes integrado, que tem posto em causa o direito
à mobilidade das populações. De facto, ao que
hoje assistimos é à concorrência entre os vários
30.31 MTPAML
operadores, e não ao modelo desejável de
complementaridade de modos de transporte, tendo como objectivo servir os utentes.
Esta Autoridade foi criada na sua forma
actual pela Lei 1/2009 de 5 de Janeiro e
iniciou o seu trabalho com o objectivo de
em cerca de 3-4 anos conseguir alcançar
a integração do Sistema Público de Transportes e colocá-lo ao serviço das pessoas.
É naturalmente um objectivo muito ambicioso e que, a concretizar-se, irá constituir
uma enorme mais valia na vida das populações da AML, e uma nova etapa na mobilidade metropolitana.
As Autarquias e os seus eleitos conhecem
com profundidade os problemas, os anseios e as necessidades das populações
dos seus Concelhos, nomeadamente na
área da mobilidade e transportes. Com o
objectivo de a Junta Metropolitana de Lisboa (JML) e os Municípios que a integram
constituírem um sólido apoio da AMT para o
cumprimento dos seus objectivos, resolveu
constituir-se o Grupo de Vereadores da Mobilidade e Transportes da AML. No entanto,
seria desejável que se dessem passos seguros para a concretização de uma verdadeira
Autarquia Metropolitana, que viria resolver
muitos dos problemas de articulação regional, como no caso presente.
Este Grupo tem como função fornecer elementos que sustentem as decisões da JML
sobre esta temática, assim como contribuir
para o desenvolvimento da Região Metropolitana como Cidade-Região, através de
um modelo integrado de funcionamento da
Mobilidade e Transportes centrado nos valores sociais e humanos, enquanto factor de
C. M. Almada
O passe social
deve ser alargado a todos
os operadores da AML
e não limitar-se às deslocações
pendulares casa/trabalho
debatem-se hoje com graves constrangimentos financeiros, que foram agravados
primeiro pela Lei das Finanças Locais e mais
recentemente pelas medidas complementares ao PEC. Assim, consideramos fundamental que o Estado Central mantenha e reforce
os níveis de investimento no sector, e que
se consigam encontrar algumas fontes de
financiamento alternativas, que permitam
atenuar gradual e progressivamente o gap
de financiamento do sistema de transportes, mas de forma a não onerar as populações da AML.
Um outro aspecto muito importante é a designada Integração Tarifária, que virá clarificar e unificar o sistema tarifário na AML,
sendo fundamental que esta integração
eleja como objectivo primeiro o alargamento do passe social intermodal a todos os
operadores e a todo o território da AML, garantindo a universalidade da sua utilização.
Assim, consideramos como muito positiva a
proposta da AMT de integração dos operadores Fertagus e MST no sistema do passe social intermodal, conferindo mais justiça aos
utentes dos transportes da margem sul. É
também nosso entendimento que, relativamente ao passe social intermodal, este não
deverá ser alvo de eventual limitação, quer
no que diz respeito ao número de viagens,
quer à sua limitação temporal, considerando
que a atractividade do transporte colectivo e
a mobilidade sustentável nas áreas metropolitanas devem passar pelo incentivo da
utilização diversificada do transporte público, não se devendo limitar às deslocações
pendulares casa/trabalho. Nesse sentido,
apoiamos as propostas da AMT de reforço da
importância deste passe no contexto do sistema de transportes, e da sua função social,
enquanto instrumento essencial de melhoria da mobilidade e transportes na AML.
Em conclusão, as Autarquias da AML estão
uma vez mais reunidas com o objectivo de
melhor servir as nossas populações, estando convictos que poderemos contribuir
para uma melhor mobilidade ao serviço das
pessoas, disponibilizando-nos para, com a
nossa acção junto da AMT, ajudar a construir
um melhor sistema de transportes na AML,
que dê resposta ao direito à mobilidade das
populações.
DESTAQUE | Sistema
OPINIÃO |metropolitano
CASCAIS
de transportes de Lisboa
Câmara Municipal de Almada
O serviço Flexibus foi inaugurado
com um mês de utilização grátis
Os dois mini-autocarros eléctricos do novo serviço Flexibus, destinados a circular nas ruas mais
antigas das freguesias de Cacilhas e Almada, entraram em funcionamento no dia 5 de Julho, com
viagens gratuitas durante todo este mês.
Trata-se de um sistema de mobilidade inclusiva
destinado prioritariamente à população sénior e
aos mais jovens, na zona histórica de Cacilhas e
Almada, chegando a locais menos servidos pelos
transportes públicos já existentes. A intenção é
melhorar o acesso aos equipamentos sociais,
escolas, zonas comerciais e parques de estacionamento, bem como a outros meios de transporte públicos. Há um percurso identificado por
uma lista verde pintada no pavimento, mas está
previsto que se possam fazer pequenos desvios
a pedido dos utentes, para chegar a alguma das
Instituições Particulares de Solidariedade Social
situadas na área.
A novidade principal é que não há paragens fixas
de saída, detendo-se a viatura a pedido do utente
no local da sua conveniência. A entrada de passageiros é feita em “pontos de encontro” já devidamente assinalados; mas nesta fase inicial, em
que se procura habituar a população à presença
do novo serviço, tem ainda sido possível levantar
o braço, em qualquer ponto do trajecto, e ser aí
recolhido.
32.33 MTPAML
O Flexibus circula nos dias úteis, entre as
sete da manhã e as sete da tarde, e aos sábados das oito da manhã até à uma da tarde.
A partir do princípio de Agosto, o transporte
será pago, mas com uma tarifa especial, de
baixo custo, especialmente vocacionada
para os mais idosos e os mais jovens (dois
euros por um título quinzenal, três se for
mensal). Estes bilhetes poderão ser adquiridos na empresa municipal ECALMA (na rua
Sociedade Filarmónica Incrível Almadense),
na Loja do Munícipe, no Parque de Estacionamento da Av. D. Afonso Henriques e nas Juntas
de Freguesia de Almada e de Cacilhas.
Outra novidade é a natureza das viaturas, de
tracção exclusivamente eléctrica, o que as torna não poluentes e praticamente silenciosas.
Estes mini-autocarros têm lugar para 27 passageiros e mais um espaço para uma cadeira
de rodas. O intervalo de passagem entre cada
um e o próximo será, em princípio, de cerca de
20 minutos.
DESTAQUE | Sistema metropolitano de transportes de Lisboa
Câmara Municipal do Barreiro
Grande diversidade de
projectos para uma mobilidade
sustentável
À semelhança do que se tem registado noutros
concelhos, ao longo das últimas décadas, também o Barreiro tem sofrido uma evolução negativa nos seus padrões de mobilidade, cada
vez mais marcada pela utilização e dependência do transporte individual em detrimento do
colectivo. Foi sentida a necessidade de contrariar esta conjuntura, sendo fundamental
repensar o sistema numa perspectiva de opti-
34.35 MTPAML
mização da utilização de todos os modos
de transporte, de uma forma integrada e
em articulação/coordenação com o modelo de desenvolvimento territorial. Para tal,
o Município do Barreiro tem promovido a
sua participação em alguns projectos que
visam promover maior sustentabilidade
ao sistema de mobilidade e transportes,
nomeadamente:
•No sub-projecto TRAMO (Transporte Responsável, Acções de Mobilidade e Ordenamento), que decorreu no âmbito da
Operação Quadro Regional (OQR) “MARE
– Mobilidade e Acessibilidade Metropolitana nas Regiões do Sul da Europa”, do
qual resultou a elaboração do “Manual
de Metodologias e Boas Práticas para a
Elaboração de um Plano de Mobilidade
Sustentável”.
•No sub-projecto ACFER (Acessibilidade às
Estações Ferroviárias), que decorreu no
âmbito da referida OQR MARE, do qual resultou a construção de uma rotunda com
o objectivo melhorar a ligação das acessi-
bilidades à estação ferroviária de Coina.
•No sub-projecto FLEXIS (Serviços Flexíveis para o Sul da Europa,) que decorreu
no âmbito da OQR MARE, do qual resultou
a divulgação e promoção de iniciativas de
deslocação em carpooling, por intermédio
de uma plataforma digital de acesso público (http://www.carpool.com.pt/).
•No Projecto da Linha Azul, o qual surge na
sequência de uma candidatura dos Serviços Municipalizados dos Transportes Colectivos do Barreiro ao QREN. Este pretende
proporcionar à população formas alternativas de mobilidade colectiva (uma espécie
de “táxi colectivo” mas com horário e percurso fixos).
•No Projecto PICAV (Personal Intelligent City
Accessible Vehicle System), no âmbito do
7.º Programa Quadro, que inclui o desenvolvimento de um automóvel eléctrico adaptado para pessoas com mobilidade reduzida.
A aposta em projectos que promovam a
mobilidade sustentável no Município do
Barreiro torna-se ainda mais crucial face
aos projectos preconizados para o espaço
concelhio do Barreiro e território envolvente, dos quais se destacam o Novo Aeroporto de Lisboa, a Terceira Travessia do Tejo, a
Circular Regional Interna da Península de
Setúbal/IC32, a Ligação Rodoviária Barreiro-Seixal, a Extensão do Metro Sul do Tejo,
a Revisão do Plano Director Municipal do
Barreiro, o Projecto do Arco Ribeirinho Sul e
a Implementação do Plano de Urbanização
do Território da Quimiparque e Área Envolvente, os quais incidirão directamente ou
terão uma influência significativa na rede
de acessibilidades, mobilidade e transportes deste município.
Face às referidas dinâmicas viárias, urbanísticas e territoriais programadas, o Município
do Barreiro, em conjunto com os Municípios
da Moita, Palmela, Seixal e Sesimbra, decidiram elaborar o “Plano de Mobilidade e Transportes Intermunicipal para a Área de Influência da Terceira Travessia do Tejo (Margem
Sul)”. Este plano deverá ser um documento
estratégico e operacional que contribua para
o fomento de uma mobilidade ao serviço do
desenvolvimento sustentável, reorientando
as decisões sobre intervenções no território ao nível da ocupação e usos do solo e da
rede de transportes.
Por fim, há que salientar que o Município do
Barreiro encontra-se também a desenvolver
e a colaborar em projectos relativos aos modos de transportes suaves, nomeadamente:
- A “Rede de Percursos Cicláveis do Município
do Barreiro”. Decidiu-se criar esta rede com
o objectivo de promover a integração da bi-
cicleta no sistema de deslocações urbanas,
reforçando a sua utilização em deslocações
de curtas distâncias e integrando-a no sistema de transportes públicos colectivos.
- O Projecto “A pé para a Escola – Gestão da
Mobilidade em Comunidades Escolares”.
Este projecto tem como objectivo promover
a sensibilização e mudança comportamental dos alunos de uma comunidade escolar
e contribuir, através de medidas de gestão
da mobilidade, para aumentar as deslocações a pé dos alunos.
DESTAQUE | Sistema metropolitano de transportes de Lisboa
Câmara Municipal de Lisboa
Facilitar os pequenos trajectos
e levar crianças à escola
Constituído por uma frota de 22 mini-autocarros,
o serviço Lx Porta-a-Porta foi criado pela CML
em 2004, a partir de solicitações da população
e para resolver necessidades de transporte em
bairros históricos de difícil acesso. É um serviço gratuito, prestado por viaturas de pequena
dimensão, equipadas com plataforma elevatória para pessoas em cadeira de rodas, além de
cadeiras para crianças; todas têm, também, um
degrau eléctrico que facilita o acesso.
Este serviço destina-se prioritariamente a reformados, a pessoas carenciadas e às crianças que vão ou voltam da escola. Permite aos
mais idosos saírem dos bairros onde, em muitos casos, vivem isolados, para chegarem aos
estabelecimentos ou serviços de que tenham
necessidade.
O serviço Lx Porta-a-Porta não se sobrepõe
ao sistema público de transportes, antes procura articular-se com ele. Por um lado, porque
as suas viaturas fazem percursos locais, prédefinidos, não cobertos pelos transportes
públicos colectivos; por outro, porque esses
percursos dos munícipes não ultrapassam os
36.37 MTPAML
300 metros, o que também não se adequa
ao serviço dos táxis.
O Projecto LX Porta-a-Porta recebeu o diploma do Concurso Nacional de Boas Práticas
Locais para o Desenvolvimento Sustentável
2006. Os percursos que existem actualmente servem os bairros de Lumiar /Cruz
Vermelha, Bela Flor, Marvila, Campo de Ourique, Bairro Alto, Pena, Alfama /Castelo e Bica.
Foi lançado, no ano lectivo findo, o projectopiloto do serviço denominado Alfacinhas,
que se destina ao transporte de crianças
para as escolas do Ensino Básico, a partir de
um ponto muito próximo das suas residên-
cias. Foram abrangidas três escolas básicas,
Mestre Querubim Lapa, Mestre Arnaldo Louro e a de São Sebastião da Pedreira; o projecto irá sendo avaliado e ajustado à medida
que se for estendendo a outras escolas até
ao ano lectivo de 2011-2012, altura em que
se prevê sirva todas as escolas do Ensino
Básico tuteladas pela autarquia.
Este sistema consiste em concentrar as
crianças (até um máximo de 12) em locais
em tudo semelhantes a paragens de autocarro, a uma distância máxima de seis minutos a pé do local de habitação, onde são recolhidas por mini-autocarros e levadas até à
escola, acompanhadas por um vigilante. No
regresso são trazidas aos mesmos locais,
onde só são deixadas se aí estiver o encarregado de educação, caso contrário voltando
para a escola, que contactará o referido encarregado de educação. A frota inicial destinada a este agrupamento de escolas é de
oito mini-autocarros.
Outro serviço original de acesso acompanhado dos alunos às escolas é o PediBus,
que funciona como um “autocarro humano”
gratuito. Neste caso, as crianças, acompanhadas por um ou mais adultos (familiares
dos alunos em sistema de rotatividade), seguem a pé até à escola, segundo um trajecto
com paragens pré-definidas.
Este conceito já era aplicado em diversas cidades noutros países. Em Lisboa, as primeiras experiências de PediBus realizaram-se
em 2005 e 2007, e a partir delas a CML procurou transmitir o conhecimento adquirido a
outros Municípios, tanto na Área Metropolitana de Lisboa como no resto do País. Essas
primeiras acções-piloto incidiram em dois
bairros, o de Alvalade e o de Campo de Ourique, criando-se circuitos de PediBus para
as escolas EB1 Sto. António, EB1 Fernando
Pessoa e EB1 Ressano Garcia. Mais recentemente, o Bairro da Encarnação considera
igualmente iniciar o seu próprio PediBus.
DESTAQUE | Sistema metropolitano de transportes de Lisboa
Câmara Municipal de Loures
Três anos de boa experiência
do projecto de mobilidade
Rodinhas
O Município de Loures tem vindo a desenvolver projectos na área da mobilidade sustentável, nomeadamente o Rodinhas e “A pé para
a Escola”, promovidos, respectivamente, pelo
Programa Operacional Regional de Lisboa e
pelo Programa Gulbenkian Ambiente.
Respondendo ao apelo do PROT-AML para uma
maior integração intermodal de transportes
públicos de passageiros com o sistema fer-
38.39 MTPAML
roviário existente, foram criados os serviços Rodinhas, que se articulam com as
estações da CP em Moscavide, Sacavém e
Bobadela, integradas nas linhas urbanas
da Azambuja e de Sintra, bem como na
linha do Norte (regional). O Rodinhas de
Moscavide / Portela articulará com a futura estação de Metro de Moscavide, que
se insere na Linha Vermelha. Os quatro
percursos já existentes são Moscavide /
Portela, Sacavém, Camarate e Bobadela
/ S. João da Talha.
Adicionalmente, estes serviços asseguram ainda deslocações de proximidade e
têm vindo a sofrer ajustamentos de modo
a servir os melhores interesses dos munícipes. Os veículos utilizados cobram
uma tarifa económica e possuem lotação
limitada - o que facilita as deslocações urbanas em percursos de
extensão reduzida - compensando com um número elevado
de frequências de passagem.
Merece particular destaque a possibilidade
de entrada e saída de passageiros fora das
paragens convencionais, nas partes do percurso designadas por “Linha Azul”.
A procura média mensal e a correspondente taxa de ocupação dos veículos é em cada
um dos percursos a seguinte: Moscavide /
Portela - 22.804 passageiros e 68% de
ocupação; Sacavém - 15.132 passageiros
e 82% de ocupação; Camarate - 12.521 passageiros e 71% de ocupação; Bobadela / S.
João da Talha - 4.942 utilizadores e 26% de
ocupação.
Estes serviços transportaram um total de
1.444.914 passageiros desde 1 de Agosto
de 2007 até 30 de Abril de 2010. Os serviços Rodinhas – Linha Azul de Loures são
referidos no “Manual de Boas Práticas para
uma Mobilidade Sustentável” elaborado em
2010 e coordenado pela Agência Portuguesa do Ambiente, no âmbito da promoção
dos transportes públicos colectivos para
uma mobilidade sustentável.
Procurando estimular o prazer pela leitura,
aliado à utilização dos transportes públicos, foi desenvolvido o projecto “Rodinhas
a Ler”, pelo Clube Secreto de Leitores do
Agrupamento de Escolas Portela e Moscavide, em articulação com a C. M. Loures;
para o efeito foram colocadas estantes
com livros em duas paragens do Rodinhas
Moscavide / Portela e nos autocarros deste
serviço, para utilização dos utentes.
O projecto “A pé para a Escola – Gestão da
Mobilidade em Comunidades Escolares”,
coordenado pelo Centro de Estudos de Sociologia da Universidade Nova de Lisboa,
pretende criar um modelo de intervenção
social pela sensibilização de uma comunidade escolar relativamente ao modo de se
deslocar de casa para a escola.
Nos últimos anos constatou-se a massificação do uso do automóvel no transporte das
crianças para a escola, em detrimento do
modo pedonal. A tomada/largada de alunos
nas escolas pelos seus pais tem vindo a as-
sumir maiores proporções, condicionando
a gestão da mobilidade e do espaço público
junto às entradas das escolas, com as consequentes implicações ao nível da segurança rodoviária, ambiente, mas sobretudo na
saúde e desenvolvimento das crianças.
No Município de Loures, o projecto está a
ser implementado nas Escolas EB1/JI do
Fanqueiro, da Flamenga e de Sacavém, tendo como um dos objectivos a dinamização
do conceito PediBus, que promove a formação de grupos de crianças “conduzidos” a
pé por pais em percursos pré-definidos,
para desenvolver uma maior autonomia
relativamente às deslocações diárias dos
alunos entre a casa e a escola, sem esquecer os benefícios ao nível da promoção da
saúde, do potenciar a orientação no espaço
público, da segurança rodoviária, da sustentabilidade e da cidadania.
DESTAQUE | Sistema metropolitano de transportes de Lisboa
Câmara Municipal de Odivelas
Libertar do automóvel o centro
histórico e facilitar as “Voltas”
dos mais velhos e mais novos
O serviço de transporte público urbano Voltas, inaugurado em Maio do ano passado, visa
criar melhores condições de mobilidade para
a população no centro histórico de Odivelas,
tendo especialmente em conta os munícipes
séniores, os de mais baixos rendimentos e os
estudantes. Outro objectivo é garantir melhor
acessibilidade aos principais equipamentos
de utilização colectiva, como a estação do
Metro, o Centro de Saúde, estabelecimentos
de ensino e zonas importantes de comércio
e serviços.
A experiência destes catorze meses revela
que a carreira urbana Voltas está a dar resposta às necessidades de transporte público
no centro histórico. Além de colmatar as carências que havia para as pequenas deslocações do quotidiano, trouxe ganhos de mobilidade aos mais velhos, sobretudo aos que
têm dificuldade em se deslocar, mesmo nas
pequenas distâncias.
40.41 MTPAML
O Voltas funciona aos dias úteis das oito da
manhã até às nove da noite. Cerca de metade
do seu itinerário é denominado “linha azul”,
sendo sinalizada por uma faixa azul pintada no
pavimento de rodagem. Nos troços assim identificados não existem paragens fixas nem horários tabelados, bastando, para entrar ou sair
do autocarro, manifestar a intenção ao condutor. Estas zonas de “linha azul” são as que
apresentam trânsito condicionado e onde se
pretende que o autocarro conviva com o peão,
nomeadamente o núcleo histórico antigo e zonas de comércio e serviços intensos.
As duas viaturas afectas a este serviço têm
capacidade para 15 passageiros sentados e 6
em pé, sendo disponibilizadas pela Rodoviária
de Lisboa.
Com a implementação deste projecto, a Câmara Municipal pretende, no futuro, retirar
o trânsito automóvel daquela zona e cobri-la
apenas com o transporte colectivo. Trata-se de
privilegiar o modo de deslocação pedonal no
centro histórico, valorizando assim, estetica e
socialmente, este espaço nobre do concelho.
Naturalmente, haverá sempre circulação automóvel de residentes, veículos de emergência e
de serviço de cargas e descargas, mas a velocidades muito condicionadas, que nesta zona
serão de 30 km/h.
Desde a sua entrada em funcionamento, em
11 de Maio de 2009, e até Abril do corrente ano,
o serviço Voltas já transportou mais de 53 mil
passageiros, registando, ultimamente, uma
média de 14 mil passageiros por mês.
Outro serviço recentemente implementado foi
o PediFalcão (o nome que tomou, neste caso
concreto, o conceito do PediBus, já conhecido
na Europa e posto em prática em vários dos
nossos concelhos). Este PediFalcão teve o seu
percurso inaugural em 25 de Janeiro de 2010
e serve o núcleo urbano da Pontinha, na envolvente à Escola Básica do 1º Ciclo Mello Falcão.
DESTAQUE | Sistema metropolitano de transportes de Lisboa
Câmara Municipal de Oeiras
Soluções pioneiras
de mobilidade e investimento
nas deslocações entre
freguesias vizinhas
O Oeiras COMBUS nasceu de uma parceria entre
o Município e a empresa VIMECA, tendo como
pressuposto a criação de uma rede de carreiras urbanas complementares à oferta de transporte colectivo já existente. Com o objectivo
de aumentar a mobilidade local e potenciar as
deslocações entre freguesias vizinhas, foram
42.43 MTPAML
definidos itinerários que servem os principais pontos de interesse para a vida quotidiana intra-freguesia como o Centro de Saúde, as zonas comerciais locais, as Escolas,
as farmácias ou a Junta de Freguesia.
Com um investimento que já ultrapassou o
milhão de euros, o Oeiras COMBUS foi lan-
çado em 2007 nas freguesias de Carnaxide,
Linda-a-Velha e Queijas, tendo, até 2009,
sido progressivamente alargado às restantes sete freguesias do Concelho.
O principal factor de diferenciação deste serviço é a criação de tarifários especiais adaptados às necessidades sociais dos utentes.
De facto, apesar de ser um transporte passível de ser utilizado por todas as pessoas,
tem uma particular atenção para com os
cidadãos de menores rendimentos. Assim,
os munícipes com rendimentos mensais
inferiores ao salário mínimo nacional estão
isentos de pagamento. Por outro lado, verifica-se uma forte procura entre os munícipes
seniores que utilizam o Oeiras COMBUS nas
suas deslocações diárias.
Com graus de procura diferenciados de freguesia para freguesia, o Oeiras COMBUS tem
sido um factor impulsionador da mobilidade
local no Concelho, tendo em 2009 transportado mais de 200.000 passageiros.
Cronologicamente anterior, no que se refere à entrada em funcionamento, mas tecnologicamente mais avançado, o Sistema
Automático de Transporte Urbano de Oeiras
(SATU-Oeiras) reflecte o pioneirismo do Município. Este transporte inovador circula em
sítio próprio e, actualmente, possibilita a ligação entre a Estação de Caminho-de-Ferro
de Paço de Arcos e o Parque dos Poetas.
Futuramente, o SATU-Oeiras servirá os Parques Empresariais Lagoas Park e Taguspark,
potenciando a sua procura.
Igualmente prevista está a ligação ao Concelho de Sintra, na zona do Cacém, naquela
que será a primeira ligação entre as linhas
ferroviárias de Sintra e Cascais num meio
de transporte colectivo não rodoviário.
Com frequências aproximadas de quatro
minutos, pode igualmente ser utilizado “à
chamada”, o que se traduz numa elevada flexibilidade da sua oferta. Por último,
o seu carácter não poluente, confirmado
pela Certificação ISO 14001:2004, aponta
a direcção que no futuro os transportes
colectivos urbanos terão necessariamente
de trilhar.
PME’S INOVAÇÃO
PME’S INOVAÇÃO
DESPORTO NO FEMININO
Sete anos após Constance e Pedro Ruiz terem lançado o conceito de fitness,
destinado ao público feminino, há mais de uma centena de ginásios da marca
a funcionar em Portugal e Espanha
Tudo começou quando Constance Ruiz, profissional norte-americana
que apoiou o desenvolvimento da área do fitness nos primeiros Holmes Place em Portugal, desafiou o marido com um novo conceito deste tipo de actividade, já generalizado nos Estados Unidos mas ainda
não divulgado em Portugal. Pedro Ruiz, empresário com interesses
em sectores diversificados, vislumbrou logo o potencial do negócio
e contactou primeiro a cadeia Curves para requisitar o seu master
franchise, para fornecer serviços a franshisados desta marca em
Portugal. Depois o casal decidiu prosseguir sozinho o seu percurso,
por acreditar nas suas capacidades para criar e fazer crescer um negócio deste tipo.
Sistema de franchise
Tinham razão. Sete anos após a abertura do primeiro ginásio Vivafit, o
grupo fundado por Constance e Pedro Ruiz tem mais de uma centena
de estabelecimentos abertos em território nacional, a maior para dos
44.45 MTPAML
quais em sistema de franchise, algumas unidades em Espanha e está
a dar os primeiros passos na Índia. Hoje, Constance Ruiz, presidente do
Vivafit, acredita que o sucesso da empresa se deve muito ao seu conhecimento do sector do fitness e à capacidade empresarial do marido.
O Grupo Vivafit foi a marca nacional pioneira na introdução, em Portugal, do conceito de ginásio só para mulheres. Lidera actualmente
este segmento, com uma quota de mais de 67% do mercado. O seu
volume de negócios em 2009 foi de 18,5 milhões de euros, valor que
se deverá elevar para 22 milhões este ano.
Após a tomada de decisão de se iniciarem na actividade a solo, Constance
e Pedro Ruiz deslocaram-se aos Estados Unidos para visitarem ginásios
com o conceito que pensavam implementar. O destino levou-os a uma pequena aldeia da Florida, onde o estabelecimento que procuravam estava
a fechar. Como os seus proprietários queriam vender os equipamentos,
adquiriram-nos, deixando-os num armazém local por terem avião marcado para o dia seguinte. Mas já não podiam voltar atrás.
Mãos à obra
Quando chegaram a Portugal, puseram mãos à obra. Tiraram um curso com Casey Conrad, especialista na área de venda de fitness nos
Estados Unidos, procuraram um espaço para o primeiro ginásio e prepararam os colaboradores necessários.
O primeiro Vivafit foi aberto em Janeiro 2002, nas instalações do Lago
de Windsurf de Oeiras. Não foi a melhor escolha, como os proprietários da empresa iriam constatar passado algum tempo, por estar
afastado de potenciais clientes. Mas serviu como teste de lançamento do conceito Vivafit, e de aprendizagem em termos de marketing e
serviço aos clientes, para encontrar a melhor forma de o negócio funcionar, mesmo ali, num local afastado como aquele. Foi esse um dos
factores “que deu confiança aos investidores para considerarem que
os ginásios poderiam funcionar em qualquer lado”, diz Pedro Ruiz, director geral do Vivafit, acrescentando que, desde o início, pretendiam
implementar um franchise.
Mas, como é evidente, o conceito tinha de ser divulgado. Por isso, estiveram presentes em feiras do sector e fizeram acções de relações públicas.
Quase dois anos mais tarde, em Dezembro de 2003, abriu o primeiro franchise em Massamá, zona “habitada por uma classe média endinheirada,
onde os dois membros dos casais trabalham, e fazia sentido uma oferta
deste tipo, até porque não havia nada similar”, diz Pedro Ruiz.
Crescimento acelerado
O segundo dos seus cinco ginásios próprios foi inaugurado em Almada em Janeiro de 2004. A partir daí houve como uma explosão, que
levou à abertura de 113 estabelecimentos, até hoje, dois deles em Espanha. O Vivafit oferece soluções de fitness a pessoas que procuram
receber os benefícios de um programa de exercício regular, através
de aulas de trinta minutos que conjugam os efeitos aeróbico e de
resistência das máquinas, montadas alternadamente num “circuito”
que tem se ser percorrido pelas participantes.
PME’S INOVÇÃO
PME’S INOVAÇÃO
Originalmente concebidas para serem utilizadas para reabilitação, as
máquinas hidráulicas do Vivafit oferecem, às utentes, um movimento duplo concêntrico, sem a resistência “negativa” das máquinas de
pesos e cargas, o que lhes permite não ficarem com ácido láctico nos
seus músculos. Evitam, assim, as dores musculares tradicionalmente associadas ao exercício e continuam a voltar e ter resultados.
Formato de aulas
As participantes avançam nas máquinas sequencialmente, mantendo uma média de 30 segundos de intervalo. Dependendo do formato
da aula, são usados diferentes aparelhos de velocidade e resistência
para proporcionar variedade, desafio e melhoria da condição física.
Durante todo o dia, as aulas são dadas por instrutoras que ensinam,
motivam e apoiam as utentes.
Para além de ser detentor do conceito, o Vivafit fornece as máquinas
que equipam os ginásios da marca aos franchisados. Inicialmente eram
46.47 MTPAML
importadas dos Estados Unidos, mas hoje são fabricadas em Portugal
pela Miralago, empresa nacional que produz equipamentos de fitness.
Hoje o Grupo Vivafit continua a crescer, mas a ritmo mais baixo. A perspectiva é abrir mais 11 ginásios em Portugal e um em Espanha.
Pedro Ruiz diz que a capacidade nacional para este tipo de estabelecimentos está quase preenchida. Por isso, está a olhar para o mercado
externo e a preparar novos caminhos de expansão. Para além de estar
a dar os primeiros passos na Índia, mostra-se atento ao mercado sulamericano e expressa, com entusiasmo, a sua visão de ver milhares
de Vivafit abertos em vários pontos do planeta. Mas não quer que isso
aconteça a qualquer preço, porque é necessário salvaguardar a imagem da marca e todo o conceito que a sustenta.
Mercado externo
Uma das suas bases é a comunicação. Por isso, a Vivafit está a estudar mercados que se expressem em português, espanhol ou inglês,
as línguas da empresa. Com a diversificação de mercados e aumento
de número de ginásios, é essencial que a informação, tal como as acções de marketing, cheguem até franchisados, monitores, clientes,
e seja facilmente perceptível.
Pedro Ruiz não quer crescer demasiado depressa lá fora. Este ano já está
a avançar um master franchise na Índia. Para o ano, serão mais dois ou
três noutros mercados. Apesar de aparecerem vários interessados todos
os dias, de há dois anos para cá, só agora é que fecharam o primeiro contrato, com a Índia.
Para o director geral da Vivafit, é importante seleccionar as empresas que
detém o master franchise para determinado mercado. “Eles têm de ser
melhores que nós em tudo”, salienta. No fundo, é a forma de assegurar a
imagem de qualidade da marca e a durabilidade do projecto. Até 2014, a
Vivafit pretende ter consolidada uma rede com cerca de 150 ginásios em
Portugal, 250 em Espanha e cinco master franchises na Europa, América
Central e do Sul e Médio Oriente.
turismo E LAZER
PATRIMÓNIO
Hugo Lima
O próximo Festival Internacional de Banda Desenhada da Amadora
(FIBDA) realiza-se entre os dias 22 de Outubro e 7 de Novembro. À semelhança das edições anteriores, esta 21ª edição do evento organiza
Concursos de BD e de Cartoon, este ano com a República como seu
tema central, em ano de comemoração dos 100 Anos da sua implantação em Portugal.
O FIBDA é o evento do género mais duradouro e de maior dimensão
em Portugal. Acolheu, ao longo das duas últimas décadas, autores,
editoras, fanzines, livrarias e muitos projectos ligados à banda desenhada, com muitos graus de mediatização. E, é claro, muitas pessoas,
gente que gosta de banda desenhada e tem, ali, uma forma de poder
estar próxima dos autores desta arte, que tem como heróis nomes
tão mediáticos como Astérix e Obélix, Lucky Luke e os Dalton, Corto
Maltese, Tintim, Blake e Mortimer, entre muitos outros.
Para Nelson Dona, director do evento, “a organização do festival tem
sido um trabalho de compatibilização entre os objectivos de promoção
artística e encontrar os meios para o fazer”. O sucesso da organização
pode ser atestado pelo facto de a FIBDA marcar hoje o calendário de
banda desenhada internacional e ser um dos eventos culturais mais
importantes a decorrer em Portugal, não só pela sua dimensão e qualidade artística, mas também pela sua longevidade e regularidade. A
existência do festival faz com que se fale de banda desenhada no nosso país, pelo menos durante o período em que decorre o evento.
O Festival Internacional
de Banda Desenhada
DA AMADORA
Revelou autores desconhecidos, trouxe a Portugal os heróis mais mediáticos e
coloca todos os anos o termo BD na boca dos portugueses. O Festival Internacional de Banda Desenhada da Amadora faz 21 anos
48.49 MTPAML
Nelson Dona,
director do Festival Internacional de Banda Desenhada da Amadora
PATRIMÓNIO
PATRIMÓNIO
Hugo Lima
Os primeiros passos
A primeira edição do festival decorreu em 1990, numa iniciativa da
Câmara Municipal da Amadora. Foi um certame marcado pela presença de autores portugueses. Mas Lucky Luke e o seu autor, Morris,
estiveram em grande destaque no evento, com um protagonismo que
levantou alguma polémica em relação à atenção dada aos autores
portugueses, mas que não desviou o Festival dos seus verdadeiros
propósitos, bem expressos no texto do vereador do pelouro da cultura inserto no desdobrável que servia de catálogo à exposição: “À
Amadora cabe agora contribuir para o alargamento da influência da
B.D. em Portugal”.
Nessa altura, o mercado de banda desenhada tinha um espaço diminuto, marcado essencialmente pela pujança editorial da Meribérica-Liber. A herança de um passado glorioso, alimentado por publicações
periódicas que deram a ler uma produção fortíssima, que associou
a banda desenhada a suplementos de algumas publicações periódicas e revistas juvenis, como o Tintim, fazia-se sentir. Por isso, “a ideia
de fazer um festival que se tornasse um evento duradouro, capaz de
atrair investimentos e muito público, não parecia necessariamente
50.51 MTPAML
uma aposta muito segura”, diz Sara Figueiredo Costa, coordenadora
do Almanaque dos XX anos do FIBDA.
De um pequeno espaço de exposições, o festival cresceu até ocupar
uma área muito mais vasta, com várias actividades a desenvolver-se
em paralelo. Houve muitos debates, conferências, lançamentos editoriais, workshops e várias outras actividades associadas.
As filas de pessoas para aceder às mesas para os autores presentes autografarem das suas obras foram-se alongando com o passar
dos anos, tanto para alguns autores portugueses como estrangeiros.
Cresceram também as exposições, alargando-se a latitudes onde a
banda desenhada não é conhecida, e não só do público português. Foi
o caso da BD africana, da América Latina, da Finlândia ou da Coreia, que
teve, pela primeira vez, obras expostas fora do seu país de origem.
Da fase inicial em que havia uma exclusividade, quase total, de autores portugueses, o festival passou para uma outra mais cosmopolita,
em que se passaram a juntar nele autores de outros países e continentes, disponíveis para o contacto com os leitores e conversa sobre
o seu trabalho. Esta evolução positiva do certame fez com que o investimento municipal nele tivesse também crescido.
PATRIMÓNIO
PATRIMÓNIO
Hugo Lima
52.53 MTPAML
Um evento universal
O FIBDA passou a ser organizado noutros espaços, e o trabalho com
as escolas assumiu uma importância incontornável, criando sinergias que contribuem para a formação de novos públicos. O Festival de
Banda Desenhada da Amadora já esteve na Galeria Municipal, Fórum
Luís de Camões, na estação de metro Amadora-Este, na Escola Intercultural ou na Fábrica da Cultura, levando as pessoas a apreciar esta
arte em vários pontos do concelho. Por outro lado, “fruto de parcerias
estabelecidas ao longo do tempo com muitas instituições, festivais
e museus de todo o mundo, a vinda de exposições estrangeiras à
Amadora é feita por permuta, o que permite apresentar autores portugueses em locais tão importantes como Angoulême, Paris, Bruxelas,
Hong Kong ou Piracicaba no Estado brasileiro de São Paulo”, diz Nelson Dona.
Até agora, foi aos grandes festivais que coube o papel mais visível de
divulgação, exposição e promoção da banda desenhada. O FIDBA tem
mostrado, ao grande público, trabalhos de autores de vocação comercial notória, onde se incluem desde séries históricas assinadas pelos
grandes mestres até aos fenómenos editoriais dos grandes centros
de produção e autores menos conhecidos. É um equilíbrio que vai
garantindo vários pontos de interesse para um público diversificado.
Por isso, é natural a apetência do público pelo festival, por uma arte
com apreciadores de todas as idades. E o próximo é já em Outubro.
PATRIMÓNIO
turismo
PATRIMÓNIO
e LAZER
A valentia das gentes da Moita, a sua ligação à festa brava, os gloriosos momentos vividos na antiga Praça da Caldeira e na arena da
Praça Daniel do Nascimento, são dados inequívocos de que esta é
uma terra de gente aficcionada.
É uma história que se escreve há três séculos, mais precisamente
desde 1721, ano de que é conhecido o primeiro registo de festejos
taurinos no concelho da Moita, por ocasião da festa religiosa em
honra de Nossa Senhora do Rosário, na freguesia do Gaio - Rosário.
Os registos ligados à Festa em honra de Nossa Senhora da Boa Viagem, na Moita, datam de 1835 e 1836 e mencionam as corridas de
toiros realizadas no decurso das festas locais, em duas tardes do
mês de Setembro.
As largadas de toiros realizadas, actualmente, na avenida Dr. Teófilo
Braga, um dos eventos mais atractivos de todas as festas, também
têm a sua história. Inicialmente eram largados toiros na Praça da
Caldeira, no final de cada corrida, para os curiosos. Mas quando decorreu a inauguração da Praça Daniel do Nascimento, a largada de
toiros na avenida proporcionou tamanho divertimento às pessoas
que acabou por se tornar num evento obrigatório das festividades.
As entradas de toiros estavam ligadas ao antigo maneio do transporte de gado do pasto para as praças de toiros. Com o evoluir do
transporte rodoviário, as entradas passaram a ser organizadas
de forma bem diferente, com a criação de “mangas” próximas dos
locais das largadas, que permitem a passagem dos animais pelas
ruas da vila para contentamento das centenas de pessoas que não
perdem uma entrada de toiros.
A Festa Brava NA moita
O amor à Festa Brava vivida na Moita, uma história com 300 anos, está testemunhado em poemas, fados, nas pinturas de casas e nas embarcações tradicionais
do Tejo. Partilhar esta entrega apaixonada e aficcionada é uma experiência inesquecível
54.55 MTPAML
A Praça da Caldeira
A autenticidade e a tradição da Festa Brava fez crescer, ao longo de
décadas, o número de aficcionados e determinou a necessidade de
profissionalizar os eventos realizados, numa perspectiva evidente
de exploração económica do espectáculo. Assim é criada na Moita,
em 1871, a Sociedade Tauromáquica “Renascença”, que viria a construir a Praça baptizada com os nomes de Praça da Caldeira ou de
Nossa Senhora da Boa Viagem, com capacidade para 4 mil pessoas.
Entre 1872 e 1947, a Praça da Caldeira cumpriu 75 anos ao serviço
da festa brava, interrompidos por uma vistoria que detectou carências ao nível das condições de segurança. À época, a relevância
assumida pela tauromaquia nas festas determinou que, em 1948 e
49, e na sequência do encerramento da Praça, não se realizassem
as Festas em honra de Nossa Senhora da Boa Viagem. Um novo movimento é então criado para a construção de uma outra praça de
toiros, constituindo-se a Sociedade Moitense de Tauromaquia, proprietária da actual praça de toiros, que tomou a denominação
PATRIMÓNIO
de Daniel do Nascimento, bandarilheiro de reconhecido prestígio
nascido na Moita, que foi inaugurada a 16 de Julho de 1950.
Ao longo destes anos, a Moita tem consolidado uma posição cimeira
no panorama tauromáquico, acolhendo a mais importante Feira Taurina de Portugal, que se realiza em Setembro, aquando das Festas
em honra de Nossa Senhora da Boa Viagem. Pela arena da Praça de
Toiros Daniel do Nascimento têm passado todos os grandes nomes
do toureio nacional e internacional, uma praça de primeira categoria
que assinala este ano 60 anos de existência.
As festividades e os eventos tauromáquicos foram ganhando notoriedade, com o passar dos anos, atraindo cada vez mais amigos e
forasteiros. Hoje, as festas, em especial a que decorre em Honra de
Nossa Senhora da Boa Viagem, são um ponto de encontro, amizade e
convívio, em torno das quais foram sendo criadas novas dinâmicas.
A “Tarde do Fogareiro” é um exemplo recente e uma iniciativa que
reúne milhares de pessoas na tarde de sexta-feira da festa de Setembro. Esta foi a forma encontrada pelos aficcionados, que participam nas largadas ao final da manhã, de darem continuidade à festa
sentados à volta da mesa, em plena avenida, a degustarem um bom
prato de carnes grelhadas no fogareiro, num ambiente onde reina
a animação e a confraternização, e que atrai cada vez mais gente.
Curioso é, igualmente, o facto de existirem muitos fogareiros em
toda a avenida que, no meio das largadas, e presos às árvores com
sistemas manuais criativos que permitem elevá-los, vão afagando
os estômagos dos mais afoitos e curiosos.
56.57 MTPAML
PATRIMÓNIO
PATRIMÓNIO
PATRIMÓNIO
ga, na Moita; as largadas em Sarilhos Pequenos, em Alhos Vedros
e na Barra Cheia. Na freguesia do Gaio-Rosário, entre os meses de
Junho e Agosto têm lugar ao fim-de-semana as largadas na praia do
Rosário, em que o espaço da largada está delimitado entre o areal e
a água. A Feira Taurina, em Setembro, continua a ser a mais importante do País e é o momento alto do calendário taurino.
A cultura e tradição taurina constituem um atractivo importante
para a dinamização do turismo e da actividade comercial local, seja
pelos milhares de aficcionados que passam pela avenida para assistirem a uma largada de toiros, seja pelos que elegem a Praça Daniel do Nascimento como palco de excelência na agenda dos muitos
espectáculos taurinos que se realizam no país.
O amor à Festa Brava vivida na Moita, testemunhado em poemas, fados, nas pinturas de casas e nas embarcações tradicionais do Tejo,
é merecedor de uma visita ao concelho para sentir o pulsar de uma
população que, de uma forma ou de outra, está sempre ligada à Festa. Partilhar esta entrega apaixonada e aficcionada é uma experiência
inesquecível, que vale a pena viver num concelho que aposta no bem-estar à beira Tejo, na preservação da sua cultura, tradições, património histórico e natural, num melhor ambiente e onde a qualidade de
vida é uma realidade.
Toureio apeado
A tradição tauromáquica na Moita é mais vincada no toureio apeado,
arte onde se destaca o nome de António do Carmo Costa, o primeiro matador de toiros da terra com alternativa tirada no México em
1984. Desde essa data, e fruto do trabalho realizado pela Escola de
Toureio da Moita no final da década de 90, três jovens novilheiros
conseguiram alcançar a alternativa como matadores de toiros: Luis
Vital “Procuna”, Nuno Filipe “Velasquez” e Sérgio dos Santos “Parrita”, e cerca de uma dezena seguiu a carreira de bandarilheiro.
O toureio a cavalo também tem a sua história no concelho, com vários cavaleiros amadores a abrilhantarem algumas das praças mais
importantes do país. No entanto, nenhum deles concretizou a sua
alternativa. Mas a ligação ao cavalo e à arte equestre não é restrita
ao toureio a cavalo.
No concelho da Moita, a actividade ocupa lugar de destaque com
diversificadas iniciativas, entre as quais se destacam a Romaria
a Cavalo Moita – Viana do Alentejo, que decorre no último fim-de-semana de Abril e a Feira Equestre, que ocorre no segundo fim-de-semana de Julho. Por outro lado, existem diversas associações e
grupos ligados à actividade equestre que dinamizam os seus próprios eventos, com um número crescente de adeptos.
58.59 MTPAML
A pega de toiros
De regresso aos toiros, falta mencionar os “últimos românticos da
festa”, como são denominados por alguns autores, ou os “jovens
moços de forcado da terra”, como são caracterizados em documentos mais antigos, que simbolizam toda a garra e coragem que
é necessária para enfrentar o toiro, desafiando-o para um corpo
a corpo. A forcadagem é uma tradição genuinamente portuguesa
e encontra na Moita, apelidada por alguns críticos como a Sevilha
portuguesa, figuras célebres na arte de pegar toiros. Um dos momentos mais emotivos de uma corrida à portuguesa é o momento
da pega, da união entre o homem e o toiro, entre a coragem e a
bravura, em que se desafia a vida por amor à arte de pegar toiros.
É uma arte centenária na Moita, com primeiro registo de um grupo
de “moços de forcado da terra” datado de 6 de Agosto de 1905.
Há, hoje, dois grupos no activo: o Grupo de Forcados Amadores da
Moita e o Grupo de Forcados Amadores do Aposento da Moita. Reúnem dezenas de jovens audaciosos, onde impera o espírito de grupo
e camaradagem, que preserva e dá continuidade a uma tradição enraizada na nossa cultura.
Da agenda de eventos ligados à Festa Brava destaca-se a Feira de
Maio, com as corridas e as largadas de toiros na Avenida Teófilo Bra-
Fundos Comunitários
Fundos Comunitários
Modernização
do Parque Escolar
da Área Metropolitana
de Lisboa
Ao abrigo do contrato assinado entre a Autoridade de Gestão
do PORLisboa e a AML, foram definidas, nos termos do Decreto-lei nº 312/2007, de 17 de Setembro, alterado e republicado
pelo Decreto-Lei nº 74/2008, de 22 de Abril, as competências
da Área Metropolitana de Lisboa como organismo intermédio
do PORLisboa, designadamente:
a) Assegurar que são cumpridas as condições necessárias de cobertura orçamental das operações
b) Assegurar a organização dos processos de candidatura de operações ao financiamento pelo POR Lisboa
c) Garantir o cumprimento dos normativos aplicáveis nos domínios da concorrência, da contratação pública, dos auxílios
estatais, do ambiente e da igualdade de oportunidades
No âmbito do QREN 2007-2013, a Autoridade de Gestão do Programa
Operacional Regional de Lisboa celebrou um Contrato de Delegação
de Competências sem Subvenção Global com a Área Metropolitana
de Lisboa, a quem delegou competências na gestão e acompanhamento de duas tipologias de projecto: a Requalificação da Rede Escolar do 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar e o
Sistema de Apoio à Modernização administrativa (SAMA).
No que concerne a Modernização do Parque Escolar da Área Metropolitana de Lisboa (1º Ciclo do Ensino Básico e Pré-Escolar), foram
aprovadas pelo PORLisboa quarenta e seis operações de projectos
infra-estruturais de raiz e de remodelação/ampliação de equipamentos, integrados no Eixo Prioritário III “Coesão Social” deste
programa operacional regional, que concorre para a promoção do
desenvolvimento da Região de Lisboa e para a coesão nacional.
Estes projectos configuram objectivos de melhoramento e alargamento da Rede Escolar do 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação
Pré-Escolar, com vista a satisfazer as necessidades da população e
a atenuar as carências deste tipo de infra-estruturas diagnosticadas
nas cartas educativas dos concelhos do território da AML, em virtude
do aumento do crescimento demográfico que se tem vindo a acentuar ao longo da última década nas áreas metropolitanas do país.
As obras de remodelação e construção dos novos edifícios visam
a modernização do parque, promovendo a utilização de edifícios
escolares dotados de elevada qualidade arquitectónica e funcional que possibilitem um eficaz reordenamento da rede educativa
e contribuam para a melhoria da qualidade das aprendizagens dos
alunos, e tendo como objectivos centrais:
­• Construção/ampliação/requalificação de escolas básicas que integrem, preferencialmente, o 1º Ciclo e a Educação Pré-Escolar,
na perspectiva da criação de Centros Escolares;
­• Arranjos exteriores dentro do perímetro dos estabelecimentos do
1º ciclo do ensino básico e da educação pré-escolar a construir/
ampliar/requalificar;
60.61 MTPAML
­• Mobiliário escolar, material didáctico e equipamento informático
destinado a apetrechar as novas salas de aula e outros equipamentos necessários ao funcionamento de espaços específicos
resultantes da construção ou ampliação de estabelecimentos do
1º ciclo do ensino básico e da educação pré-escolar;
­­• Eliminação dos regimes de funcionamento duplos;
­• Progressiva suspensão do funcionamento das Escolas do 1º Ciclo
do Ensino Básico de reduzidas dimensões, designadamente as
escolas com menos de 20 alunos;
­­• Eliminação de edifícios de construção precária, nomeadamente
pavilhões pré-fabricados.
As obras de construção/ampliação/requalificação das escolas,
com enfoque na modernização do parque, concentram os seus
objectivos na qualificação de espaços educativos, onde se possa
de forma efectiva abrir a escola à comunidade e conferir a estes
espaços segurança. A acessibilidade e inclusão para pessoas com
deficiência, contemplando igualmente soluções duradouras, foram
previstas quer na inovação arquitectónica dos equipamentos, quer
no reforço dos equipamentos tecnológicos. No plano da construção
foram, ainda, previstos mecanismos de eficiência energética, como
a colocação de painéis solares, de modo a que os custos de gestão
e de manutenção sejam mais reduzidos.
Os projectos de modernização corresponderam a um esforço financeiro, por parte dos Municípios, na ordem dos 102.992.107,74€,
dos quais 26.564.376,55€ são financiados pelos fundos comunitários FEDER. Neste momento, a execução global desta tipologia de
projecto encontra-se na ordem dos 54%.
d) Assegurar a conformidade dos contratos de financiamento das operações apoiadas com decisão de financiamento
e respeito pelos normativos aplicáveis
e) Verificar que foram fornecidos os produtos e os serviços
financiados
f) Verificar a elegibilidade das despesas, identificando e justificando a natureza e o montante das despesas elegíveis
e não elegíveis previstas nas candidaturas
g) Assegurar que as despesas declaradas pelos beneficiários
para as operações foram efectuadas no cumprimento das regras comunitárias e nacionais, podendo promover a realização de verificação de operações por amostragem, de acordo
com as regras comunitárias e nacionais de execução
h) Assegurar que os beneficiários e outros organismos
abrangidos pela execução das operações mantêm um
sistema contabilístico separado ou um código contabilístico adequado para todas as transacções relacionadas
com a operação sem prejuízo das normas contabilísticas
nacionais
i) Assegurar a recolha de dados físicos, financeiros e estatísticos sobre a execução para a elaboração dos indicadores de acompanhamento e para os estudos de avaliaçãoestratégica e operacional.
Fundos Comunitários
Fundos Comunitários
Operações aprovadas - Modernização do Parque Educativo - 1º Ciclo do Ensino Básico e Pré-escolar QREN - PORLisboa
Escola Básica Mina
Município da Amadora
€2.909.806,88
€1.200.000,00
€600.000,00
€800.000,00
Remodelação e Ampliação da
EB1 / JI nº 3 da Póvoa de Sto.
Adrião
Município de Odivelas
€1.402.965,45
€840.795,66
€420.397,83
€1.500.000,00
€750.000,00
Escola EB1_JI do Porto
Pinheiro - Odivelas
Município de Odivelas
€2.737.105,52
€1.600.000,00
€800.000,00
€1.062.850,83
€629.600,00
€314.800,00
Município do Seixal
€930.162,31
€453.346,26
€226.673,13
Município de Almada
€2.142.880,19
€1.280.035,00
€640.017,50
Escola Básica de Vila Chã
Município da Amadora
€3.091.946,44
€1.585.479,96
€792.739,98
Construção e Apetrechamento
da Escola Básica do 1º Ciclo
com Jardim-de-Infância Vale
Figueira nº 1
EBI 2.3 Luísa Todi
Município de Setúbal
€2.385.186,84
€1.353.999,15
€676.999,58
Escola Básica 1 de Varge
Mondar
Município de Almada
€2.189.548,87
€1.305.049,30
€652.524,65
Município de Sintra
€2.126.375,54
€1.468.125,00
€734.062,50
Construção e Apetrechamento
da Escola Básica do 1º Ciclo
com Jardim-de-Infância
Almada nº 2
Município de Almada
€1.485.602,27
€541.076,65
€270.538,32
Designação das Operações
Beneficiário
Investimento
Total
Investimento Elegível
Aprovado
Financiamento FEDER
Aprovado
EB1/JI de Alverca (Malva Rosa)
Município de Vila Franca
de Xira
€2.000.000,00
€1.600.000,00
Escola 1º ciclo + Jardim-de-Infância do Pinhal General
Município de Sesimbra
€2.065.000,00
Escola do 1º CEB nº 3 de Birre
Município de Cascais
EB1/JI Pinhal de Frades
Escola Básica do 1º Ciclo do
Ensino Básico com Jardim-de-Infância em Val’ Flores. Pinhal
Novo
Município de Palmela
€2.529.925,06
€1.600.000,00
€800.000,00
Construção e Apetrechamento
da Escola Básica do 1º Ciclo
com Jardim-de-Infância
Trafaria nº 2
Escola Básica do 1º Ciclo de
Pinhal Novo 2
Município de Palmela
€1.995.312,37
€1.300.000,00
€650.000,00
Ampliação e Requalificação da
EB1/JI do Afonsoeiro
Município do Montijo
€509.880,88
€316.642,17
€158.321,08
Jardim-de-infância da EB/JI
nº1 da Moita (Palheirão)
Município da Moita
€711.094,56
€357.439,00
€178.719,50
EB1 Dr. Sousa Martins
Município de Vila Franca
de Xira
€1.391.715,25
€1.198.524,60
€599.262,30
Construção e Apetrechamento
da Escola Básica do 1º Ciclo com
Jardim-de-Infância Pragal nº2
Município de Almada
€2.440.513,00
€1.293.783,00
€646.891,50
EB1/JI de Vialonga
Município de Vila Franca
de Xira
€2.501.128,78
€1.333.493,80
€666.746,90
2ª Fase da EB1 nº 9 de
Odivelas - Arroja
Município de Odivelas
€1.777.824,76
€894.858,22
€447.429,11
Construção e Apetrechamento
da EB1/JI da Quinta das Mós
(Loures)
Município de Loures
€2.811.675,06
€1.343.508,66
€671.754,33
Remodelação e ampliação
da EB1 nº 3 de Loures para
integração do JI do Fanqueiro
Município de Loures
€1.420.278,00
€1.166.928,00
€583.464,00
Construção e Apetrechamento
da EB1/JI da Quinta do
Conventinho (Loures)
Município de Loures
€2.837.029,50
€1.355.423,10
€677.711,55
Antiga Escola Mendonça
Furtado - Centro Escolar
Município do Barreiro
€1.466.563,37
€1.456.173,16
€728.086,58
EB1/JI da Quinta do Batateiro
Município do Seixal
€3.792.735,00
€1.575.600,00
€787.800,00
Centro Escolar do Bairro do
Armador (Zona M de Chelas)
Município de Lisboa
€2.080.000,00
€1.600.000,00
€800.000,00
Município de Oeiras
€6.340.328,27
€1.600.000,00
€800.000,00
EB1/JI da Penalva
Município do Barreiro
€830.728,14
€472.980,00
€236.490,00
EB1/JI de Linda-a-Velha,
Biblioteca Municipal,
Jardim Público e Parque de
Estacionamento Subterrâneo
EB1/JI de Nun’Álvares
Município do Seixal
€1.487.649,10
€1.152.900,00
€576.450,00
Município de Lisboa
€2.481.382,83
€987.975,02
€493.987,51
Escola Básica Integrada do
Poceirão
Município de Palmela
€629.878,15
€629.878,15
€314.939,08
Ampliação/Remodelação da
EB1 das Laranjeiras nº 120 e JI
do Bairro de S. João
Escola do 1º CEB nº 3 de
Alcabideche
EB 1 nº 1 da Póvoa da Stª Iria
€2.034.671,65
€773.016,75
€386.508,38
Município de Cascais
€3.215.195,00
€1.092.436,10
€546.218,05
Município de Vila Franca
de Xira
Escola do 1º CEB nº2 de São
Domingos de Rana
Município de Lisboa
€3.885.000,00
€1.600.000,00
€800.000,00
Município de Cascais
€1.843.990,00
€729.722,04
€364.861,02
Escola Básica do 1º Ciclo nº
167 (Bairro Padre Cruz)
Escola do 1ºCEB nº2 e Jardim-de-Infância da Galiza
Município de Cascais
€1.014.385,20
€496.400,00
€248.200,00
Construção de EB1/
JI Milharado - Quinta do
Munhoz
Município de Mafra
€5.380.287,07
€1.229.472,07
€614.736,04
Escola 1º ciclo +Jardim-de-Infância Sampaio
Município de Sesimbra
€2.525.560,00
€1.600.000,00
€800.000,00
Centro Escolar da Quebrada
Município de Alcochete
€3.486.268,00
€1.512.955,29
€756.477,64
Construção da EB1/JI da
Quinta dos Franceses
Município de Alcochete
€1.980.478,32
€941.711,48
€470.855,74
Município do Seixal
€2.669.148,93
€1.427.608,60
€713.804,30
Núcleo de Ensino Básico 1 do
Centro Escolar de S. Francisco
Construção e Apetrechamento
da Escola Básica do 1º Ciclo
com Jardim-de-Infância Costa
de Caparica nº 2
Ampliação da EB1 Nº2 do
Montijo - Bº do Mouco
Município de Montijo
€261.081,90
€251.781,90
€125.890,95
Município de Almada
€2.004.762,17
€1.280.035,00
€640.017,50
Centro Escolar de Caneças
(EB1/JI)
Município de Odivelas
€2.109.600,00
€1.600.000,00
€800.000,00
Escola Básica da Brejoeira
Município de Setúbal
€4.016.606,28
€1.600.000,00
€800.000,00
€102.992.107,74
€53.128.753,09
€26.564.376,55
62.63 MTPAML
TOTAL
IMAGENS METROPOLITANAS
IMAGENS METROPOLITANAS
Luísa Flores
O seu sentir e o seu conhecimento das vivências de toda a Área Metropolitana
de Lisboa, da beleza dos seus recantos, do pulsar das suas pessoas, revelam a
humanidade particular de quem sabe parar para olhar e escutar
Começou por trabalhar em fotografia no atelier do Arquitecto Francisco da Conceição Silva, em 1968 e foi assistente do fotógrafo Sérgio
Guimarães.
Frequentou o curso de Educação Visual da Sociedade Nacional de Belas Artes de Lisboa. Mais tarde, trabalhou como free lancer no Brasil,
onde permaneceu entre 1975 e 1981. Dedica-se sobretudo à fotografia publicitária e de arquitectura e tem colaborado regularmente em
diversas publicações, como a Casa & Decoração, Teleculinária, Caras
Decoração e revista Metrópoles, entre outras, para além de ter ilustrado diversos livros de culinária.
Festa do Desporto AML 2008
64.65 MTPAML
Sintra 1998
IMAGENS METROPOLITANAS
IMAGENS METROPOLITANAS
Prédio em obras Lisboa 2007
Sarilhos Pequenos 2002
66.67 MTPAML
IMAGENS METROPOLITANAS
Parque das Nações Lisboa 2007
68.69 MTPAML
Cascais 2009
CULTURA
Jornais
E Jornalistas da república
São fonte imprescindível de elementos para fazer a história das ideias,
das mentalidades, da profunda intervenção da República para a mudança e,
ao mesmo tempo, para reflectir nos graves erros cometidos
António Valdemar
Jornalista
A causa da República tem marcos históricos que a imprensa acompadirecção de Magalhães Lima prosseguia uma intensa actividade polínha, noticia e comenta através de jornalistas em tempo inteiro, ou de
tica, iniciada em Coimbra quando frequentava a Universidade e onde
intelectuais e políticos que colaboram nos órgãos de informação. A
concluiu o curso de Direito. Presença vigorosa, durante 50 anos,
personalidade emblemática de Henriques Nogueira e, anos depois, de
Magalhães Lima afirmou-se, entre grandes aplausos e grandes conLatino Coelho e Teófilo Braga, inserem-se nas origens. A imprensa detestações, não só na comunicação social mas em todas as tribunas
sempenhou papel fundamental na doutrinação do ideário da Repúblinacionais e internacionais que defendem a República. Exerceu, tamca, na organização do partido, no relato
bém, o mais longo pontificado de grãode conferências, de comícios e de inter-mestre da Maçonaria Portuguesa.
venções parlamentares, na preparação
Por ocasião do Ultimatum de 1890, surdo movimento e no decurso da própria
giu em Lisboa A Pátria, sob a direcção
revolução.
de Higínio de Sousa. Teve duração eféNo Dicionário do Jornalismo, de A. X. da
mera mas insere-se numa das primeiSilva Pereira, que acompanha a evoluras organizações da Carbonária (estrução da história da Imprensa desde o sétura secreta sem ligações orgânicas à
culo XVII até 1889, data da morte do Rei
maçonaria, embora tenha colaborado
D. Luís, existe uma inventariação consicom o então Grande Oriente Lusitano
derada tanto quanto possível exaustiva.
Unido, para implantação da República).
O ano de 1848 indica o aparecimento,
Higínio de Sousa, que era médico, reuem Lisboa, do primeiro título, seguindoniu outros médicos que viriam a distin-se A República, 1870 (Lisboa); A Repúguir-se na política, como Eusébio Leão,
blica, 1873 (Porto); A República, 1873
primeiro governador civil de Lisboa, em
(S. Miguel, Açores); A República, 1874
5 de Outubro de 1910.
(Lisboa); A República, 1880 (Lisboa).
Mas irrupção do jornalismo RepublicaO Dicionário de Silva Pereira acrescenno em todo o país verifica-se na tranta, neste contexto: A República Federal,
sição do século XIX para o século XX,
1869 (Lisboa); A República Federal,
quando se acentuam os combates à
1880, (S. Miguel, Açores); República
monarquia. Limitando-nos a mencioMagalhães Lima, num desenho de Rafael Bordalo Pinheiro
Portuguesa, 1882 (Lisboa); República
nar jornais diários de Lisboa – mas de
Portuguesa, 1873 (Coimbra) e, ainda, o Republicano, 1848 (Lisboa);
indiscutível projecção nacional – podemos citar O Mundo, de França
O Republicano, 1869 (Lisboa); O Republicano, 1880 (Lisboa); O RepuBorges, Mayer Garção e Luís Derouet; A Vanguarda, de Alves Correia e
blicano, 1880 (Porto); O Republicano, 1881, e O Republicano, 1880
Heliodoro Salgado (fundador de uma das Carbonárias) e, mais tarde,
(Lisboa), que dará lugar ao Radical. Este último exemplo leva-nos a
de Magalhães Lima; A Lucta, de Brito Camacho; A República, de Artur
salientar muitas outras publicações republicanas com outros títulos.
Leitão; o Radical, de Marinha de Campos; O País, de Meira e Sousa,
Uma análise dos jornais e revistas que se empenharam na causa da
com ligação directa à Carbonária de Luz de Almeida, e que acolheu
República permite estabelecer várias fases distintas: dos primórdios
textos incendiários do jovem Aquilino Ribeiro; A Capital, de Manuel
de 1848 até 1876, data da fundação do primeiro Partido Republicano;
Guimarães, Jorge de Abreu e Avelino de Almeida, anteriormente rede 1880, comemorações do terceiro centenário de Camões, a 1890,
dactor do Século e autor de um dos mais contundentes panfletos
Ultimatum e reestruturação do Partido Republicano; de 1891, revoluanti-clericais - A Lanterna. Há outras referências obrigatórias, como a
ção Republicana do 31 de Janeiro no Porto, até 1908, fim da ditadura
Alma Nacional dirigida por António José de Almeida. Ainda estudante
de João Franco; de 1 de Fevereiro de 1908, regicídio, até 5 de Outubro
de Medicina, em Coimbra, na altura do Ultimatum, António José de
de 1910, quando da proclamação da República.
Almeida publicou o artigo Bragança, o último. Foi condenado a prisão,
O Século, que apareceu em 1881 com Magalhães Lima como redactor
uma das primeiras condenações por delito de Imprensa. Também
principal, foi o primeiro grande quotidiano que serviu a propaganda
avultam os jornais e revistas de caricaturas e cartoons entre as quais
Republicana, até se transformar num jornal de informação geral. A
A Paródia, de Rafael Bordalo Pinheiro.
CULTURA
Machado Santos, ao proceder a uma caracterização dos orgãos de
comunicação social e ao analisar o impacto na opinião pública durante a revolução do 5 de Outubro de 1910, observou: “O jornal da
manhã, O Mundo, dava notícia dos acontecimentos, exagerando-os,
o que não prejudicava o movimento”. A Lucta, na segunda página,
publicava um artigo minúsculo intitulado: Ordem Pública – Tropas
na rua- O que há?
O jornal da tarde, O Paiz, que às 4 horas já se encontrava à venda nas
ruas, dava notícia de grandes vitórias do lado dos revolucionários e
incitava o povo à revolta. Efectivamente, quando este jornal saiu da
máquina, ganhavam os revolucionários o primeiro e o mais importante
dos combates da Rotunda, mas, enquanto se imprimia, ninguém podia
cantar vitória. O jornal da noite, A Capital, dava notícias entusiásticas
sobre a revolução, o que sempre animava os tímidos a virem colaborar connosco. Se a revolta fosse sufocada O Mundo e A Capital seriam
suspensos; O Paiz suprimido e o seu director Meira e Souza, teriam a
mesma sorte dos revolucionários. Quanto à Lucta, nada sofreria. Atravessaria o período de repressão e do novo engrandecimento do poder
real, com a mesma paz e sossego com que atravessou toda a existência ministerial de João Franco. Ficaria o único orgão do desbaratado
Partido Republicano, a única voz que, na imprensa, pediria misericórdia
para os vencidos (A Revolução Portuguesa, págs. 170 e 171).
No mesmo relato, Machado Santos pormenoriza a crescente republicanização nas periferias de Lisboa, concelhos limítrofes e muitos
outros, à excepção dos da Beira Baixa: “A organização revolucionária
estendia-se a todo o continente do reino.(...) Comités locais, subordinados a comités superiores, tinham ordens para sublevar as povoações no mesmo dia e hora em que a revolução começasse em Lisboa.
(...) Candido dos Reis dizia que, se o movimento fosse vitorioso em
Lisboa, toda a província aderia imediatamente. Era e foi certo. Mas a
Alta Venda da Carbonária tinha em vista, no caso de um insucesso, na
capital, continuar o movimento na província. Para bater a província,
a monarquia teria de desguarnecer a cidade, e então esta levantar-se-ia de novo.(...) A Carbonária cedeu aos desejos do Almirante.(...) A
província armou-se à sua custa e de lá veio também uma boa parte do
dinheiro com que o Directório adquiriu o armamento para Lisboa”(A
Revolução Portuguesa, págs. 145 a 148).
Os jornais e revistas que mencionamos (O Mundo, A Vanguarda, A
Lucta, A República, o Radical, O Paiz , A Capital, a Alma Nacional, A
Paródia e outras publicações humorísticas) eram lidos com voracidade, muitas vezes, no próprio dia. Os primeiros transportes colectivos
de Lisboa e arredores, em 1838, tinham carruagens que, para além
da cidade, já abrangiam Oeiras e Cascais, Amadora e Sintra, Loures
e Mafra. Introduzido no fontismo, em Outubro de 1856, e progressi72.73 MTPAML
CULTURA
Meira e Souza director de O Paiz, o jornal mais vinculado à Carbonária
vamente alargado, o caminho de ferro, no seu funcionamento diário,
tornava muito mais rápidas e eficazes as comunicações efectuadas
a partir de Lisboa. Estas circunstâncias – associadas aos primórdios
do automóvel e ao desenvolvimento do telegrafo e do telefone – ajudam a compreender a instauração da República, em Loures, a 4 de
Outubro de 1910, um dia antes da vitória revolucionária e da proclamação oficial em Lisboa.
Todavia, uma das mais significativas contribuições do jornalismo
para mobilização da República assinala-se, entre 1908 e 1910, com
as Cartas Políticas de João Chagas, que se impõem pelo vigor panfletário e recorte literário. Chagas, durante 20 anos, conheceu as engrenagens do sistema. Tinha a convicção de que, mais cedo ou mais
tarde, a República estaria vitoriosa. Mas, a 2 de Agosto de 1910, nas
Cartas Políticas vaticinava: “A preocupação dos Republicanos é fazer
a República. A minha já não é essa. A minha é salvá-la. Feita já ela
está. Está feita nos corações. O mais difícil é enraizá-la, amanhã. A
República encontra-se no estado ideológico. Os Portugueses amam-na porque a idealizam.”
João Chagas, o panfletário das Cartas Políticas
“Em que consiste então - prosseguia João Chagas - a minha apreensão? Em saber que o que põe em perigo a República de amanhã é a
Monarquia de hoje. O mal de hoje pode ainda ser o mal de amanhã e a
Monarquia, morrendo, pode transmitir a sua peçonha ao corpo virginal
da República. Os Republicanos é que hão-de construir o estado de amanhã. Só eles o poderão salvar, com o espírito de defesa das novas instituições que só eles possuem. A República poderia ser igualmente dos
monárquicos se a Monarquia, entre nós, não quisesse dizer desgraça
pública. Se não tivesse esta significação, eles seriam cidadãos que
passam a servir a Pátria à sombra de uma bandeira diferente. Assim
não! Assim são autores de grandes
males nacionais e não podem ter a
pretensão de os reparar. A palavra
República em Portugal anda estritamente associada à palavra Justiça. O predomínio dos monárquicos dentro da República seria
subversão de toda a Justiça.”
Estas palavras proféticas foram escritas em 2 de Agosto de 1910.
Dois meses depois houve a revolução e a proclamação da República.
Sobre esses acontecimentos, que provocaram mudanças irreversíveis na sociedade portuguesa, assistiu-se a novos hábitos de pensar
e agir. João Chagas voltou a formular mais outro aviso ao País para
que se acautelasse do perigo que antes denunciara. Em 22 de Dezembro de 1910 escrevia: “Quem ignorar que, em Portugal, foi proclamada a República e lançar mão de qualquer jornal monárquico, ficará
imaginando que, neste País, houve apenas uma mudança de ministério e que esse ministério está, como sempre, sendo combatido pela
oposição. Mais nada! Deu-se aqui um verdadeiro cataclismo. Caiu,
numa manhã, uma tradição de sete séculos, sacudida por um estremecimento social que só tem equivalente num tremor de terra. Rolou
por terra um trono, sob uma chuva de granadas, e um rei espavorido
tomou o caminho do exílio num batel de pescadores. Tudo o que fazia
a sua omnipotência caiu com ele e foi subvertida a corte, a nobreza, o
governo, o parlamento, o seu palácio, a sua guarda. A sua realeza era
um poder feudal. Caiu como uma Bastilha. A sua Monarquia foi vencida pela força das armas e todo o orgulho, todo a petulância do seu
domínio da véspera passaram a chamar-se derrota, fuga, banimento,
humilhação, adversidade, infortúnio.”
João Chagas acentuava ainda: “A revolução, que em Portugal era esperada como um dies irae, foi um idílio. A revolução esqueceu tudo,
perseguições, exílios, deportações, cárceres. Triunfante, a revolução,
num grande élan de fraternidade, estendeu as mãos, abriu os braços
aos seus algozes e convidou-os, por sua vez, a esquecer. Na manhã
de 5 de Outubro vi o povo, radiante, aplaudir, às mãos ambas, a Guarda Municipal que fora entregar as espingardas fumegantes de o ter
combatido. A revolução foi então sublime”.
Todos estes jornais, ou muitos deles, desapareceram com o 5 de
Outubro de 1910 e a fragmentação do Partido Republicano em 1911,
mas foram grandes escolas de jornalismo. Através deles, podemos
recolher elementos para fazer a história das ideias, das mentalidades,
da profunda cooperação da República para a mudança e, ao mesmo
tempo, para reflectir nos graves erros cometidos e que, em 1926, arrastaram o país para a ditadura militar e para a ditadura de Salazar e
de Marcelo Caetano. A liberdade política e social só em 25 de Abril
de 1974 voltará a ser restituída aos portugueses.
GOSTOS E AROMAS
Ao falarmos de gastronomia madeirense, do que primeiro nos lembramos é das espetadas de carne de vaca, dos bifes de atum, dos
filetes de peixe espada preto, localmente conhecidos apenas por
filetes de espada, e das lapas grelhadas. Estes são os pratos que
encontramos em todos os restaurantes da Madeira. A propósito,
se ainda não visitaram esta ilha de flora luxuriante e subtropical é
altura de o fazerem. Ficarão encantados com as paisagens e contribuirão, com a vossa presença, para ajudar a Madeira a recuperar da
catástrofe que a atingiu este Inverno.
Madeira
mais do que espetadas
e filetes de espada
David Lopes Ramos
Jornalista
Uma oferta variada
Voltemos, porém, ao tema desta crónica, os comeres madeirenses,
que, não sendo particularmente ricos, dada a exiguidade de matérias-primas à disposição das cozinheiras e cozinheiros, sobretudo
se falamos de peixes e de carnes, são sempre muito saborosos. A
ilha é pequena, os solos férteis não são muito extensos e os fundos
do mar são rochosos. Ainda assim, devido ao clima subtropical, a
Madeira, nos domínios hortícola e frutícola, é senhora de uma oferta variada. Basta uma visita ao colorido e movimentado Mercado dos
Lavradores, no Funchal, para se ficar com uma ideia da riqueza da
ilha em tais domínios.
Nos restaurantes, como já escrevi, há uma espécie de monocultura
das lapas grelhadas com alho, manteiga e um nada de malagueta,
dos bifes de atum, dos filetes de espada, em geral acompanhados
pelas excelentes bananas da Madeira, e das espetadas de carne de
vaca, que agora quase nunca nos chegam à mesa em pau de loureiro, como era uso no restaurante As Vides, no Estreito de Câmara
de Lobos. Aqui era-nos dada a possibilidade de cortarmos a carne,
a temperarmos, a enfiarmos no pau de loureiro, encarregando-se
depois, os da casa, de a assar sobre brasas da queima de poda das
videiras. E havia também a oferta de fígado de vaca, que era temperado e assado da mesma forma que as espetadas clássicas. Que
bom que era!
Atum salpresado
Como nos restaurantes o panorama é, em geral, este, foi em casa de
amigos que tive oportunidade de provar os petiscos madeirenses
mais originais e interessantes do ponto de vista gastronómico. São
comeres de uma rusticidade marcada, energéticos. Por exemplo, o
atum salpresado: o peixe é previamente salgado e temperado com
orégãos, sendo, depois de demolhado, cozido em água abundante.
É acompanhado com maçaroca de milho, feijão tenro (na vagem),
batata comum (na Madeira chamada semilha), batata-doce (apenas
batata para os madeirenses), cebola, tudo cozido em água com sal.
74.75 MTPAML
GOSTOS E AROMAS
GOSTOS E AROMAS
Tempera-se com azeite e vinagre ou com uma vinagreta. Prato das
festas de São João, come-se também no almoço de Sexta-Feira Santa. Este é o tipo de prato que não se encontra nos restaurantes.Tive
também oportunidade de provar o gaiado (um tunídeo de pequenas
dimensões) seco, que se encontra à venda no Mercado dos Lavradores, que se come normalmente de escabeche e se encontra, em
alguns restaurantes, como entrada, e nas tabernas como petisco.
A sopa de trigo, um caldo grosso muito apetitoso, que, além do trigo, leva feijão seco, carne de porco com gordura, batata, abóbora e
batata-doce é outro prato pouco visto.
Um outro petisco que comi numa casa particular no Machico foi o bucho
de porco recheado. Prato da matança. Come-se fresco. Recheado com
febra de porco cortadinha, salsa, cebola, alho, colorau, pimenta da terra
(uma espécie de massa de pimentão mas picante), que lhe dá um queimoso agradável, e arroz, come-se acompanhado pelo originalíssimo
bolo do caco, de sabor delicadíssimo, por se acrescentar à massa normal de pão de trigo, puré de batata-doce. É também acompanhamento
adequado para as espetadas de carne de vaca e há quem se perca por
ele, acabado de fazer, ainda quentinho, com manteiga.
Carne de vinha d’alhos
Outro prato ligado matança do porco na Madeira é a mais divulgada
carne de vinha d’alhos, havendo restaurantes que a têm nas suas
ementas. É feita com lombo e com carne da barriga do bácoro. Corta-se a carne em cubos e põe-se a marinar numa quantidade generosa
de vinho branco e vinagre, mais sal, louro e pimenta da terra. O tempo
da marinada pode variar entre um e três dias. Depois, coze-se a carne
na marinada, mas deixando-se firme ao dente. Atingido este grau de
cozedura, deixa-se arrefecer o molho. Com a gordura coalhada, fritase nela a carne e umas quantas fatais de pão de trigo, previamente
molhadas, mas não durante muito tempo, no molho de cozer a carne.
76.77 MTPAML
A carne de vinha d’alhos é servida muito quente, acompanhada pelo
menos com batata cozida. Digo pelo menos, pois há quem a sirva com
rodelas de batata-doce, milho frito à moda da Madeira (parente próximo da polente italiana, só que se deixa arrefecer, corta-se aos cubos e
frita-se), inhame e cebolinhas de escabeche. A carne de vinha d’alhos
é servida sobre as fatias de pão de trigo fritas. É um prato e tanto!
Para um petisqueiro que tenha amigos madeirenses ou conheça alguns sítios no Funchal, Câmara de Lobos e Caniçal, por exemplo, uma
refeição pode começar por uns caramujos (familiares dos burriés)
cozidos, mais umas lapas grelhadas e umas castanhetas (uns peixinhos parecidos com as douradinhas minorcas, mas de sabor diferente) muito bem fritas. Depois, avancemos para coisas mais sérias. A
saber: cavalas com molho de vilão. Cavalas muito frescas de tamanho
médio. Depois de limpas, são temperadas com sal e fritam-se, se possível, em azeite bem quente. De seguida, a parte da gordura da fritura
junta-se alho esmagado, segurelha, orégãos, salsa, pimenta da terra,
vinho branco, vinagre e rectifica-se o sal em caso de necessidade.
Deixa-se apurar o molho. Logo que esteja no ponto, regam-se as cavalas com ele. Só escapam as espinhas, garanto. Termine-se com uma
espetada ou a carne de vinha d’alhos. E depois, para ajudar à digestão, fruta fresca, pois há muita, variada e muito boa na Madeira.
Saboroso entretenimento
A concluir, enuncio o receituário madeirense recolhido por Maria de
Lourdes Modesto na sua obra Cozinha Tradicional Portuguesa (Editorial Verbo, 1ª edição Novembro de 1982). Sopas são três: caldo
(caldo de carne); sopa de moganga (abóbora); sopa de trigo. Acompanhamentos são cinco: açorda madeirense; cebolinhas de escabeche; inhame cozido; milho cozido e milho frito. Pratos de peixe são
10: caldeira; atum salpresado ou atum de São João; atum assado;
atum de escabeche; bifes de atum; bacalhau rápido; bacalhau de S.
Martinho; cavalas com molho de vilão; cavalas salgadas; espada de
vinhalhos, vinha-d’alhos ou vinho e alhos. Pratos de carne são sete:
cozido à madeirense; carne de vinha-d’alhos; carne assada; carne
assada no forno; cabeça de porco fumada; sangue de porco guisado e sarapatel. Curioso que a espetada de carne de vaca não seja
incluída. Saladas são duas: de papaia e maracujá e de fruta de Verão. Duas receitas de pão: pão de casa ou de família e bolo do caco.
Receitas de doces são 13: pudim de papaia; pudim de veludo ou pudim de ovos; bolo de família; bolo de família do Natal; bolo podre da
Madeira; bolo preto; bolo de mel da Madeira; broas da Madeira; broas
de mel; fartos de batata-doce; queijadas da Madeira; panquecas de
abóbora; recheios de batata-doce. Não é muito? Não será. Mas dá
para um saboroso e belo entretenimento.
GOSTOS E AROMAS
Da laurissilva
aos frasqueiras
um mundo
por
descobrir
na
madeira
A Madeira é muito mais do que o Funchal e o Vinho da Madeira muito mais
do que aquilo que se serve ao turista. Saiba porquê
João Paulo Martins
Jornalista
78.79 MTPAML
GOSTOS E AROMAS
Quando os portugueses chegaram à Madeira, a floresta já lá estava. E
lá continua, soberba, tranquila, majestática. A floresta laurissilva ou,
para ser mais correcto, a laurissilva (uma vez que a palavra significa
«floresta de lauráceas»), corresponde à floresta primitiva que forra
de forma compacta algumas encostas escarpadas da ilha. Por via de
uma virtual inacessibilidade, a floresta chegou intacta à actualidade
e é, talvez a par do Vinho da Madeira, uma das grandes atracções da
ilha. As uvas, ao contrário da laurissilva – onde pontificam o til, o loureiro e o vinhático – foram levadas para lá pelos colonos que invadiram a ilha após a descoberta, no séc. XV. A ilha, de origem vulcânica,
estaria à época totalmente coberta de vegetação e o espaço agrícola
foi conquistado a pulso à floresta. Hoje, percorrer a pé os trilhos que
nos afundam na mata e nos fazem sentir pequenos e frágeis (os passeios são literalmente impróprios para quem tiver vertigens), esses
trilhos revelam-nos também o trabalho faraónico da construção das
levadas por onde corre a água que desce das montanhas para as
zonas habitadas mais perto do mar; túneis imensos e escuros que
desafiam a claustrofobia, escarpas de centenas de metros de altura,
aqui e ali sem protecção, derrocadas frequentes em que literalmente
a «encosta vem abaixo» e tudo arrasta, tudo isto é belo e tudo isto
é, além de muito perigoso, verdadeiramente desconhecido da quase
totalidade dos portugueses.
A vinha, essa, foi sendo plantada onde era possível, aqui à beira-mar,
ali em zonas de altitude, tendo-se concluído que algumas variedades
se davam melhor que outras com os ares marítimos. Consta que as
primeiras vides de Malvasia teriam seguido para a ilha ainda no séc.
XV, transportadas de Creta. À Malvasia foram-se juntando as variedades que existiam também no Continente e que mostraram melhor
adaptação ao clima; curiosamente, duas variedades de Malvasia - a
Malvasia Fina que localmente passou a ser conhecida por Boal e a
Malvasia Cândida que acabou por ficar conhecida apenas por Malvasia – e o Sercial, o Verdelho, o Terrantez. Também, em menor proporção, o Moscatel, o Bastardo e, em Porto Santo, o Listrão.
O Vinho da Madeira tal como hoje o conhecemos – um vinho generoso,
com uma graduação à volta dos 20º e que recebe um álcool para parar a fermentação - tem (para não variar...) mão inglesa. As principais
empresas do sector estavam nas mãos de famílias inglesas e foram
elas que, ao exportar o vinho para as colónias da América Central (as
chamadas Índias Ocidentais) perceberam que o vinho que regressava
vinha muito melhor – mais escuro mas também mais rico e saboroso
- por ter passado os calores do Equador. Chegou-se assim à conclusão que o calor faria bem aos vinhos e foi desta maneira que nasceu
a ideia de colocar os tonéis nos sótãos dos armazéns, situados no
Funchal, para poderem apanhar o calor ambiente e assim reproduzir,
GOSTOS E AROMAS
tanto quanto possível, os efeitos que os barris tinham quando viajavam nos barcos transatlânticos.
A história deste vinho tem, no entanto, muitas vicissitudes e as castas plantadas na ilha são apenas uma delas. É que a filoxera e as
dificuldades de granjeio de vinhas em cima do mar foram levando a
que os produtores tentassem descobrir variedades que dessem mais
produção, menos trabalho e a mesma (ou mais) rentabilidade. Foi assim que lentamente, mas de forma continuada, foram introduzidas
as variedades híbridas, mais conhecidas por «uva americana» e que,
não pertencendo à família da Vitis Vinifera, não são autorizadas para
a produção de vinho. Tal não impediu que o Jacquet e outras variedades produtoras de vinho americano deixassem de ser introduzidas,
uma vez que resistem a todas as intempéries, não são atreitas a doenças como o míldio e oídio, produzem muito e dão pouco trabalho.
Há menos de meia dúzia de anos ainda havia cerca de 1000 ha de
vinha americana plantada, o que dá bem a noção da importância dos
híbridos, face aos 400 ha de vitis vinifera que existem na ilha. Para
além dos híbridos foi também introduzida uma outra variedade do
Continente, a Tinta Negra, ou Negra Mole, aquela que hoje é a mais
representativa casta plantada na ilha, utilizada em todas as categorias do Madeira mas com maior incidência nas entradas de gama, nos
80.81 MTPAML
vinhos correntes que se servem ao turista no início das refeições e
que custam pouco dinheiro por garrafa. Apesar do enófilo apreciador
gostar de falar no Boal, no Sercial, no Verdelho, na Malvasia e no Terrantez, a verdade é que essas variedades hoje representam quase
nada do que se produz e são, justificadamente, guardadas para os
vinhos mais caros.
Produzir pouco e esperar muito
A Madeira Wine Company, onde estão reunidas várias empresas, todas de origem inglesa, como a Blandy, a Cossart Gordon, a Miles e
a Leacock, recebe uvas de mais de 1000 pequenos produtores espalhados pela ilha. Francisco Albuquerque, enólogo da empresa, para
explicar a pouca produção que existe de algumas das castas nobres,
deu-nos como exemplo um produtor que vinha trazer a produção de
Terrantez e era...Uma cesta que trazia no braço! O trabalho da Madeira Wine (e dos outros operadores da ilha) é, no que respeita a estas
castas nobres, um autêntico puzzle, uma vez que para se fazer uma
cuba são precisos os fornecimentos de uma quantidade enorme de
pequeníssimos produtores. Uma canseira, como se imagina.
Estes vinhos, generosos, têm sempre álcool adicionado que pára a
fermentação, mais cedo no caso da Malvasia (por isso é mais doce) e
só no fim no caso do Sercial, por essa razão o mais seco de todos. No
entanto, é o envelhecimento que lhes traz carácter e distinção.
Como atrás disse, é o calor que acelera a cor e o envelhecimento e
arredonda o vinho. Para os vinhos correntes, esse envelhecimento é
«apressado» por um processo conhecido por estufagem, em que os
vinhos são colocados em cubas e o vinho é aquecido até cerca de 50º
de temperatura, conseguindo-se em 3 meses de aquecimento, um
envelhecimento semelhante ao que se conseguiria em 3 anos de estágio natural em tonéis. Já para os melhores vinhos o envelhecimento é feito naturalmente (começa-se no sótão e depois, por gravidade,
os vinhos vão passando para os andares imediatamente abaixo, terminando o envelhecimento ao nível do rés-do-chão. Os melhores, os
Frasqueira, passam 20 anos no casco e só depois são engarrafados;
têm direito a ostentar na garrafa a casta e o ano de colheita. Esses
são, de longe os melhores Madeira que se podem beber.
Conservar e beber
O Madeira é um vinho difícil, com uma elevadíssima acidez e esta característica tem dois efeitos: um é preservar o vinho quase eternamente
(ainda se bebem vinhos do séc. XVIII), e outro é...Estragar as rolhas.
Por esta razão as garrafas têm de ser guardadas em pé, única forma
de conseguir que a saúde do vinho não fique prejudicada. A dificuldade,
no entanto, estende-se também ao consumo. O Sercial, por exemplo, é
tão seco que dificilmente liga com comida e é também difícil de beber
a solo; pode tentar com queijos ou a acompanhar um consomé. O Verdelho, que é meio-seco, pode ser um bom parceiro para saladas onde
além de vegetais entrem carnes fumadas, como peito de pato fumado.
O Boal, meio-doce, é provavelmente o mais apreciado, muitas vezes
bebido a solo ou a acompanhar o tradicional bolo de mel da ilha; já o
Malvasia, muito doce, é claramente um vinho que se basta a si próprio
mas que também pode ser ligado a sobremesas não muito doces como
leite-creme ou arroz doce. A temperatura de serviço é importante porque só frescos devem ser apreciados. Desta forma, pôr a garrafa no frio
é prática obrigatória, seja na garrafa original seja num decanter.
Os vinhos são muito aromáticos e deixam um perfume subtil numa
sala onde se deixou a garrafa aberta. Os melhores são vinhos dos
deuses que, para sorte dos mortais, ainda se conseguem adquirir,
não só nas próprias empresas da ilha, com sala de visitas no Funchal,
como também em leilão onde, frequentemente aparecem vinhos do
séc. XIX e primeira metade do séc. XX. Um regalo para o palato a um
custo muitas vezes fortemente convidativo. Não bebe um bom Madeira? Mas que falta de gosto, digo eu...
AconteceU
área
METROPOLITANA
DE LISBOA
promove
apresentação
de Orquestras
Sinfónicas Juvenis
A Área Metropolitana de Lisboa, as Câmaras Municipais de Amadora,
Loures, Oeiras, Sesimbra, Sintra e Vila Franca de Xira e a Escola de
Música do Conservatório Nacional organizaram, no passado dia 16 de
Maio, o concerto “Primavera das Orquestras Sinfónicas Juvenis”, que
decorreu na Aula Magna da Universidade de Lisboa.
O espectáculo apresentou, pela primeira vez ao público, todas as orquestras juvenis que têm vindo a trabalhar pela metodologia do «Sistema de Orquestras Infantis e Juvenis da Venezuela». Cerca de 500
82.83 MTPAML
crianças, provenientes de diversas escolas básicas da Área Metropolitana de Lisboa, subiram ao palco para interpretar um reportório que
incluiu obras de diferentes níveis de aprendizagem.
As orquestras “Geração”, “Bora Nessa” e “Geração Dolce Vita”, que actuaram nessa ocasião, são financiadas, respectivamente, pela Área
Metropolitana de Lisboa e seis dos seus Municípios: Amadora, Loures, Oeiras, Sesimbra, Sintra e Vila Franca de Xira (no âmbito de uma
candidatura conjunta apresentada ao PORLisboa-QREN pela AML), e
pelo Governo Civil de Lisboa, pelas Fundações PT e EDP e pelo grupo
privado Chamartin Dolce Vita.
O Ministério da Educação exarou em Agosto último um despacho em que
assume a responsabilidade pela sustentabilidade ao nível dos recursos
humanos (professores de música), co-responsabilizando-se também
pela monitorização e avaliação do programa, o que permite uma estabilidade acrescida, sobretudo no que concerne à fixação do corpo docente.
Sob orientação pedagógica da Associação de Amigos da Escola de
Música do Conservatório Nacional, as várias orquestras “Geração” da
candidatura conjunta acolhem cerca de 300 crianças e jovens com dificuldades de integração social e educativa do 1º Ciclo, provenientes
de bairros sociais problemáticos, nomeadamente:
• O bairro do Zambujal, Freguesia da Buraca, município da Amadora
• O bairro da Quinta da Fonte, Freguesia da Apelação, município de
Loures
• O agrupamento de Escolas de Carnaxide (EBI Sophia de Mello Breyner e EB1/JI Amélia Vieira Luís), município de Oeiras
• O bairro da Boa Água, Freguesia Quinta do Conde, município de Sesimbra
• O bairro da Cavaleira e do Agrupamento de Escolas do Algueirão,
município de Sintra
• O agrupamento de Escolas da Vialonga, município de Vila Franca de
Xira.
Área Metropolitana de Lisboa
Almada
Amadora
Barreiro
Cascais
Lisboa
Loures
Mafra
Moita
Montijo
Odivelas
Oeiras
Palmela
Seixal
Sesimbra
Setúbal
Sintra
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