LAGOS a Par e Passo
Newsletter n.º 10 | Novembro 2013 | © Câmara Municipal de Lagos
Editorial
Dando continuidade a este
importante suporte de
comunicação da autarquia,
aproveito, nesta que será a
primeira edição do A PAR e
PASSO a que “presido”, para
reiterar a minha vontade, e a
de todo o executivo, em
“conduzir” Lagos a bom
porto.
Vamos, nesta nossa viagem, dando notícias todos os meses, para
que os munícipes e todos os interessados possam conhecer tudo
o que tem acontecido no nosso concelho.
A agenda de acontecimentos do último mês foi marcada por
diversos assuntos de interesse para o município, destacando-se,
naturalmente, os eventos realizados em torno do 27 de outubro,
Dia do Município.
Permito-me, igualmente, sublinhar a inauguração da Capitania do
Porto de Lagos ou as Comemorações do 85º aniversário do
Comando Distrital da Polícia de Segurança Pública, realizadas,
pela segunda vez, aqui em Lagos.
Em novembro, e à semelhança de anos anteriores, o Município de
Lagos prestou homenagem à memória do Infante D. Henrique,
numa cerimónia que celebrou os 553 anos sobre a sua Morte e
que teve lugar, no dia 13, na Praça a que dá nome. Foi uma forma
simples, mas simbólica de prestar uma homenagem a uma das
figuras mais altas da História do nosso país.
Também este mês, as artes do espetáculo vão estar em destaque
no Centro Cultural de Lagos, em particular a área da música.
Também a magia e a ilusão vão tomar conta do palco deste
equipamento cultural, numa programação diversificada que
contempla igualmente quatro exposições e um ciclo de cinema
dedicado à grande figura de Charlot. A não perder!
Um abraço amigo,
(Presidente da Câmara)
Novembro, o mês da música e da magia
Em novembro, as artes do espetáculo vão estar em destaque no
Centro Cultural de Lagos, em particular a área da música.
Também a magia e a ilusão vão tomar conta do palco deste
equipamento cultural, numa programação diversificada que
contempla igualmente quatro exposições e um ciclo de cinema
dedicado à grande figura de Charlot. A não perder!
Depois de uma viagem acústica por 10 instrumentos medievais, o encerramento do Ciclo
de Encontros Corais e uma noite dedicada à magia, o Centro Cultural de Lagos continua a
oferecer muita animação para a 2ª quinzena do mês.
Assim, logo no dia 15, o CCL recebe um espetáculo de beneficência, organizado pela
Cadela Carlota & Companhia - Associação de Proteção Animal, que conta com a participação da Academia de Música de Lagos, da Associação de Dança de Lagos e de outras
associações culturais locais. O montante recolhido neste espetáculo reverte para o
pagamento das despesas com os animais recolhidos na associação.
Para o dia seguinte, está prevista a Grande Noite do Fado do Algarve. Esta iniciativa, já na
sua 6ª edição, tem a intenção de reunir numa noite os melhores fadistas amadores da
região.
Entre os dias 18 e 23 terá lugar a XV Semana Cultural da Academia de Música de Lagos. Nos
dias 18 a 22 as sessões são para os mais pequenotes e tal como tem acontecido nos últimos
anos, é dado especial destaque aos contos musicais. Nos concertos previstos para as noites
de 22 e 23, destinados ao público em geral, será dado destaque ao fado orquestrado.
No final de novembro, os Staccato Limão sobem ao palco do CCL. No preâmbulo do
lançamento do seu primeiro álbum de originais, a banda, que “joga em casa”, apresenta o
seu rock destilado de qualquer alambique de Londres, Berlim ou Nova Iorque, mas feito de
medronho algarvio e com engaços despojados entre a Rua da Barroca e o Cais da Solaria.
Esta é “uma oportunidade a não perder para quem quer testemunhar ativamente a música
portuguesa a gostar de si própria."
Todas as Quartas-Feiras deste mês (06, 13, 20 e 27) a Biblioteca Municipal de Lagos
dedicará o seu Ciclo de Cinema ao tão conhecido “Charlot”. As sessões são gratuitas, e têm
sempre início às 21h00.
No que diz respeito às artes plásticas, estarão patentes ao público durante todo o mês
quatro exposições nos principais locais de acolhimento deste tipo de iniciativas: Centro
Cultural de Lagos, Posto Municipal de Exposições e Antigos Paços do Concelho:
Até 22 de novembro: Exposição de Pintura e Escultura de Helena Björnberg | “Uma história
sobre mim” | Antigos Paços do Concelho
De 15 a 30 de novembro : Exposição de Artesanato Urbano “Natal artesanal, Natal
tradicional | Posto Municipal de Exposições
Até 31 de dezembro: Exposição de Fotografia “Lagos, os Espelhos da Memória” e
Exposição “Diário de uma Cidade”, de António Bártolo | Centro Cultural de Lagos
Divirta-se connosco! l
Dia do Município assinalado em Lagos com diversas atividades
As Comemorações do Dia do Município decorreram até ao dia 03 de novembro, mas o seu ponto alto aconteceu no
dia 27, Feriado Municipal celebrado em honra do Padroeiro da Cidade – São Gonçalo.
Todos os anos Lagos celebra o Dia do Município procurando, através das várias
iniciativas protocolares, culturais e desportivas programadas para o efeito,
fomentar a identidade, memória coletiva e o espírito de grupo que se afiguram
cada vez mais necessários para a afirmação dos valores locais.
Este ano não foi exceção, sendo que o ponto alto destas comemorações
aconteceu nos dias 26 e 27. Para além de outras iniciativas culturais, no dia 26
foram inauguradas duas exposições no Centro Cultural de Lagos - “Lagos, Os
Espelhos da Memória” e “Diário de uma Cidade”, de António Bártolo, que estarão
patentes ao público até ao final de dezembro. No dia 27, destacaram-se as ações
mais protocolares como o Hastear das Bandeiras, a Sessão Solene ou a tradicional
Missa em Honra de São Gonçalo.
A Sessão Solene, que decorreu no Salão Nobre dos Antigos Paços do Concelho,
contou com a presença de diversos convidados, entre eles o executivo municipal,
presidente e deputados da Assembleia Municipal, presidentes de Juntas do
concelho, representantes da PSP e GNR, a Diretora Regional de Cultura, entre
outros.
A Mesa de Honra desta Sessão foi ocupada pela Presidente da Câmara Municipal
de Lagos, Joaquina Matos, pelo Presidente da Assembleia Municipal de Lagos,
Paulo Morgado, e pela Diretora Regional da Cultura, Dália Paulo.
Este ano a sessão contou com duas apresentações de técnicos superiores
da autarquia, nas áreas da história e da fotografia. José António Martins,
Coordenador do Serviço de Património Histórico Museológico da
autarquia, fez uma apresentação subordinada ao tema “Viagem pela
História – O tempo de São Gonçalo de Lagos Séculos XIV / XV”, seguida da
apresentação de Francisco Castelo, Coordenador da Fototeca Municipal,
que falou sobre a exposição de fotografia “Lagos – Espelho de Memórias”,
inaugurada neste fim de semana e patente ao público, no Centro Cultural
de Lagos, até ao final do ano.
Concluído este primeiro momento tiveram lugar as alocuções oficiais do
Dia do Município.
Começou por tomar a palavra Paulo Morgado, Presidente da Assembleia
Municipal de Lagos, que centrou a sua intervenção na figura de São
Gonçalo, defendendo que “o Dia do Município deverá ser também uma
forma de o homenagear” tendo em conta “o exemplo de pessoa que foi
durante a sua vida”. A propósito disso Paulo Morgado focou quatro aspetos
da personalidade de São Gonçalo que, segundo o próprio, deveriam ser
tidas como exemplo: o primeiro, o facto “de ter sido, já no seu tempo, um
estudante brilhante”; o segundo, o facto “de poder ser considerado um
gestor profícuo”, referindo a este propósito que “São Gonçalo foi
convidado para dirigir, durante a sua curta vida, quatro mosteiros no país, o
que não foi, com certeza, tarefa fácil nem seria entregue a qualquer um”.
Quanto ao terceiro aspeto, Paulo Morgado lembrou que este Santo pode
ser considerado “um pedagogo brilhante que teve a coragem de
apresentar uma forma completamente diferente e inovadora de ensinar os
mais novos” e, por último, o fato “de sempre se ter mostrado amigo dos
pescadores e dos mais pobres e necessitados”.
Para o Presidente da Assembleia Municipal “é importante que hoje em dia
se continuem a celebrar as virtudes e o exemplo de vida que nos deixou o
Padroeiro da Cidade”. Ü
Quanto a Dália Paulo, Diretora Regional da Cultura, fez questão de referir, na sua breve
intervenção, a importância de Lagos no panorama regional, lembrando que ao nível do
património cultural “Lagos é dos municípios do Algarve com um maior número de
imóveis classificados, o que só atesta a sua importância”, relembrando que em termos
de património (monumentos nacionais), Lagos já viu classificados as suas Muralhas, a
Igreja de Santo António e a Igreja de São Sebastião.
A responsável pela área da cultura na região aproveitou também para fazer referência à
“importância do Museu Municipal de Lagos, o 4º museu do Algarve, que vê agora o seu
processo de credenciação a decorrer, para permitir que integre a Rede de Museus
Nacionais, facto que lhe trará ainda mais visibilidade”. Reforçando a importância de
Lagos referiu que o concelho “é considerado o 2º pólo de dinamização cultural mais
importante da região”, tendo em conta os apoios que têm vindo a ser prestados
diretamente pela Direção Regional de Cultura a iniciativas e projetos desenvolvidos
pelas entidades culturais locais na área município. Dália Paulo voltou a deixar o desafio
que já tinha lançado em julho ao anterior executivo de, em parceria com a autarquia,
colocar as doceiras de Lagos no inventário regional. Despediu-se lendo um excerto de
uma poesia de Sophia de Mello Breyner Andresen, especialmente dedicada à Presidente
da Câmara por quem a Diretora Regional reconheceu publicamente a sua admiração e
satisfação em voltar a trabalhar.
No final da cerimónia, tomou a palavra Joaquina Matos, Presidente da Câmara
Municipal, que felicitou os técnicos da autarquia pelas suas apresentações, referindo a
“curiosidade de que ao longo dos tempos Lagos tem sido sempre fiel à sua identidade”.
Mas também para a Presidente do Município, esta efeméride e comemoração
representam “um momento de reflexão”. Lembrando “os tempos difíceis que se vivem
atualmente e aqueles que virão, e que trarão novas dificuldades para todos”, Joaquina
Matos voltou a assegurar que “a prioridade do executivo que lidera será a área da ação
social”. Reforçando a ideia de que “a era das grandes obras terminou”, Joaquina Matos
mostrou-se convicta de que “a situação do país, e em concreto do nosso município,
obriga-nos a pensar e a colocar unicamente as pessoas em primeiro lugar”.
Joaquina Matos aproveitou a ocasião para, de forma sucinta, recordar os eixos
prioritários que foram elencados para este mandato, deixando novamente a garantia de
“uma gestão de rigor e transparência nas contas da autarquia tendo como meta mais
próxima o seu reequilíbrio”. Também reforçou o seu “apoio e incentivo aos investidores,
aos pequenos e médios empresários, e todos os que, nas diferentes áreas da economia,
pretendam desenvolver os seus projetos e empresas” e relembrou igualmente a
promessa de que irá “apoiar em tudo o que estiver ao nosso alcance as muitas e variadas
associações e clubes, nas áreas sociais, culturais, desportivas e recreativas”.
A propósito da intervenção de Dália Paulo, a presidente aproveitou para falar publicamente sobre o encerramento temporário da Igreja de Santo António para as necessárias
obras de conservação e restauro.
Foto: Dália Paulo, Diretora Regional da Cultura
Adiantou a este propósito que “já estão a ser diligenciados vários
contactos”, tanto com técnicos da Universidade do Algarve - Instituto
Superior de Engenharia - que tem os meios humanos e técnicos para
elaborar a fase de diagnóstico e até do projeto, como também da CCDR
Algarve (respeitante à reprogramação financeiramente desta ação),
“para que se possa dar início aos trabalhos o mais breve possível.
Temos uma obra importante pela frente e vamos fazê-la!”, garantiu.
Para a Presidente da Câmara Municipal, Joaquina Matos, “o caminho
faz-se caminhando, mesmo que por vezes não seja da forma mais
fácil”. O que é preciso, disse, “é sabermos e querermos continuar a
acreditar em Portugal e mais ainda em Lagos”. l
Novo Executivo Municipal de Lagos toma posse
No dia 14 de outubro teve lugar a Cerimónia de Instalação dos Órgãos Autárquicos Municipais de Lagos para o mandato 2013-2017. Com lotação esgotada, o Centro Cultural foi o palco do primeiro discurso da nova Presidente da autarquia. Joaquina Matos deixou a certeza que cumprirá o mandato para que foi eleita até ao fim.
No passado dia 29 de setembro os cidadãos foram convidados a participar num ato eleitoral que teve como objetivo eleger os Órgãos Autárquicos para o mandato de
2013-2017, nomeadamente os Órgãos das Freguesias e dos Municípios. Em Lagos a resposta dos cidadãos traduziu-se numa participação de 48,20% de votantes e na
escolha dos representantes que, durante os próximos 4 anos, irão exercer as competências que estão consagradas no respetivo quadro e regime jurídico de funcionamento.
A Lei prevê que a instalação dos órgãos autárquicos decorra num prazo máximo de 20 dias a contar da data de apuramento definitivo dos resultados eleitorais pela
Assembleia de Apuramento Geral do Município. Foi o que aconteceu no Auditório do CCL, na presença dos candidatos eleitos, dos que cessaram funções e das forças
vivas locais.
A cerimónia foi pontuada por alguns momentos musicais interpretados por três jovens: Marta Alves (que cantou dois fados), o pianista Nuno Lucas e o violinista José
Nuno Matias, acompanhado ao piano pela professora Elena Tsouranova, estas duas últimas atuações, uma cortesia da Academia de Música de Lagos.
A Sessão Solene de Instalação da Assembleia Municipal (AM) de Lagos e da Câmara Municipal de Lagos teve início com a leitura da ata de instalação da AM, lida pelo
Primeiro Secretário da Mesa da Assembleia Municipal cessante, Eduardo Andrade. Recorde-se que a Assembleia Municipal é o Órgão Deliberativo do Município e é
composta por 21 cidadãos eleitos diretamente a partir das listas concorrentes e ainda pelos quatro presidentes de Junta de Freguesia do Município, num total de 25
elementos, vulgarmente designados Deputados Municipais.
?
Começaram por ser chamados ao palco, e por ordem de eleição, os
Membros da Assembleia Municipal para o Mandato de 2013-2017, sendo
os mesmos:
?
?
Paulo José Dias Morgado
?
José Valentim Rosado
?
António Marreiros Gonçalves
?
Jorge Manuel Fernandes Ferreira
?
José Manuel da Glória Freire de Oliveira
?
Sónia Cristina Ramos Pires Guimarães de Melo
?
Rui Filipe Machado de Araújo
?
Eduardo Manuel Sousa Andrade
?
Nádia Cristina Vaz Laboreiro
?
Carlos Francisco Graça da Glória
?
Celso Jorge Pereira da Luz Alves Costa
?
Maria Paula Dias da Silva Couto
?
José Alberto Batista
?
João Luís da Silva Gomes
?
Fernando Ramos Bernardo
?
Ana Margarida de Passos Águas Bento e Barros Martins
?
João Henrique Pereira
?
José Manuel Maia dos Santos
?
Ana Paula Pereira Vieira
?
Fernando Manuel Cristino Marreiro
?
Ana Cristina da Conceição Pereira Olivença
Foram igualmente chamados os cidadãos que encabeçaram as listas mais votadas na
eleição para a Assembleia de Freguesia da área do município, os quais integram
igualmente, e por inerência, a Assembleia Municipal:
?
Pela União de Freguesias de Bensafrim e Barão de São João, Duarte Nuno
Evangelista Lopes Rio
?
Pela União de Freguesias de Lagos (São Sebastião e Santa Maria), Carlos Manuel
Martins da Saúde Fernandes
?
Pela Junta de Freguesia da Luz, Vítor Manuel Morais Mata
?
Pela Junta de Freguesia de Odiáxere, Carlos Manuel Pereira Fonseca
A Câmara Municipal, Órgão Executivo do Município, composto pelo Presidente e
por seis Vereadores, um dos quais designado Vice-Presidente, é eleita em simultâneo
com a Assembleia Municipal. A sua instalação compete ao Presidente da Assembleia
Municipal cessante. Neste âmbito, o Primeiro Secretário da Mesa da Assembleia
Municipal cessante, Eduardo Andrade procedeu à leitura da ata de instalação da
Câmara Municipal de Lagos, tendo sido chamados ao palco, por ordem de eleição, os
Membros da Câmara Municipal:
?
Maria Joaquina Batista Quintans de Matos
?
Hugo Miguel Marreiros Henrique Pereira
?
Nuno Filipe Carreiro Ferreira Serafim
?
Luís Carlos Carradinha Reis
?
Luís Manuel da Silva Barroso
?
Maria Fernanda Pires Miranda de Carvalho Afonso
?
Paulo Jorge Correia dos Reis
Depois da instalação da Câmara Municipal, tomou a palavra o Presidente da
Assembleia Municipal cessante, Paulo Morgado, que começou a sua intervenção
cumprimentando todos os presentes, em especial os candidatos eleitos para os
Órgãos Autárquicos Municipais de Lagos, desejando que os mesmos “possam
exercer este mandato imbuídos de espírito positivo, uma vez que é disso que
precisamos nesta altura”. Deixou igualmente um agradecimento ao antigo
executivo municipal liderado por Júlio Barroso, relembrando que o mesmo
cumpriu os seus mandatos “sempre demonstrando muito amor a Lagos”.
Dirigindo-se ao novo executivo, Paulo Morgado propôs cinco desafios para o
futuro. Um primeiro – a “Felicidade” – em que defendeu que “tanto os governantes do país como os autarcas devem tornar mais felizes aqueles que servem,
trabalhando em prol da qualidade de vida, da saúde e do emprego. Aqui, é preciso
tornar os lacobrigenses mais felizes”, afirmou. O segundo desafio é referente ao
“Respeito pelo Ambiente”, sendo que será necessário, segundo o presidente
cessante da AM, “continuar a respeitar os animais e as plantas dos quais
inevitavelmente tiramos a nossa subsistência”. O terceiro prende-se com a
“Posteridade” referindo, a propósito, “o fardo enorme que se carrega atualmente
e que se chama endividamento”, reforçando que “ainda que não seja um
problema só nosso, urge resolver”. Ainda dentro deste desafio, Paulo Morgado
declarou que, “a posteridade tem também outras vertentes subjacentes, como
por exemplo a emigração, à qual não se pode ficar indiferente”. Em quarto lugar,
aparece o desafio da “Justiça e Equidade”, realçando neste ponto que, nos últimos
anos, tem-se assistido a um cenário que “não é o desejável, ou seja, as classes e os
países mais ricos ficam mais ricos e as classes e os países mais pobres têm ficado
ainda mais pobres”. Para o Presidente da Assembleia Municipal é importante
“que se tente contrariar este sentido de justiça, pugnando pela justiça e
equidade”. Por último, Paulo Morgado deixou ao novo executivo o desafio da
“Confiança”. A este propósito afirmou que “é fácil de constatar que os cidadãos
perderam a confiança nos políticos e essa confiança tem de ser recuperada e
restabelecida”, uma vez que acredita que esta situação “mina a sociedade e a
economia”. Para Paulo Morgado a resposta a este desafio passa, principalmente,
pela “construção de uma política com transparência em todas as decisões
políticas e uma boa governação, em proximidade com todos”.
‘‘Tal como a ética, também a política
do diálogo não se ensina. Partilha-se.
Exerce-se.’’
Depois desta intervenção foi a vez da Presidente da Câmara Municipal de Lagos,
Joaquina Matos, voltar ao palco para as suas primeiras palavras como responsável pelos destinos do município.
Dirigindo a todos os convidados os agradecimentos por estarem presentes
naquela cerimónia, a Presidente começou por fazer uma “saudação muito
especial aos autarcas que agora cessam as suas funções, das diferentes forças
partidárias concelhias, e que neste último mandato nos vários órgãos autárquicos, deram o seu contributo com as suas ideias, propostas e trabalho, no benefício
coletivo para um município melhor, dignificando a força do poder local
democrático”. De entre todos, Joaquina Matos fez questão de realçar o papel do
último executivo municipal, na pessoa do seu Presidente Júlio Barroso, “que, ao
longo de três mandatos, interpretou a vontade dos lacobrigenses, trabalhando
para um município mais moderno e competitivo, dotado de boas infra estruturas
da vida coletiva”.
A autarca lembrou que nestes últimos anos e mandatos “o município atraiu novos
residentes (de acordo com os dados dos últimos censos passámos de 25 mil para
31 mil), ganhou dinâmica empresarial, reforçou a qualidade ambiental, a coesão
social e o ordenamento do território. Foi o ciclo governativo a nível nacional,
regional e local, da realização das grandes obras materiais. Ficam os equipamentos, as escolas, o complexo desportivo, o novo edifício da câmara, parques de
estacionamento, as melhorias em todas as freguesias. Obras que o tempo fará
justiça e demonstrará o muito trabalho feito” realçou.
Como áreas prioritárias do novo executivo apontou o trabalho na área da
intervenção social, com o reforço da Rede Social Concelhia dando-lhe, se assim for
entendido, “uma dimensão intermunicipal para ganhar escala e poder proporcionar respostas ainda mais completas no apoio às crescentes situações de
empobrecimento, aos problemas da infância e da juventude, à vulnerabilidade
com que vivem muitos idosos, pobres e doentes, num espírito de coesão e justiça
social que precisamos muito de alcançar”.
Joaquina Matos deixou ainda a certeza de que pugnará “por um município de
diálogo, de participação democrática, na procura de consensos e acordos
alargados (….). Um poder local de proximidade, de cooperação, de fomento da
cidadania participativa. Tal como a ética, também a política do diálogo não se
ensina. Partilha-se. Exerce-se.”, declarou a governante.
Também fez referência ao apoio que o executivo pretende prestar aos investidores, aos pequenos e médios empresários e a todos os que nas diferentes áreas da
economia pretendem desenvolver os seus projetos e empresas, assumindo “o
papel de facilitadores, de ajudar a abrir caminhos e, de acordo com as normas em
vigor, ajudar os que continuam a apostar na força do trabalho e nas potencialidades da nossa terra (…)”.
Falando de outras questões que o executivo terá em conta durante o mandato
para que foi eleito, nomeadamente a requalificação da Ponte D. Maria, a
reabilitação do Centro Histórico, o apoio ao associativismo desportivo, a
manutenção da segurança e um município cuidado, ordenado e limpo,
Joaquina Matos mostrou-se convicta “que apesar das dificuldades e das
incertezas dos tempos que estamos a viver, Lagos será ainda melhor para
viver, trabalhar e visitar daqui a 4 anos, ocupando o lugar de referência no
Barlavento que tanto merece”.
A terminar, a Presidente da Câmara de Lagos deixou a resposta a dúvidas que
surgiram, durante a campanha eleitoral, no que diz respeito ao seu mandato.
Joaquina Matos reafirmou perante todos que “Eu fico! Para cumprir até ao fim
o mandato a que me propus e para o qual fui eleita. (…) Sairei se morrer, mas
estou fortemente determinada a andar por cá. Por mim o céu pode esperar.”
No final da Cerimónia de Tomada de Posse, todos os presentes foram
convidados a participar na Apresentação de Cumprimentos, seguindo-se um
momento de convívio no pátio do CCL. A primeira Reunião de Funcionamento
da Assembleia Municipal efetuou-se de seguida, no Auditório, para efeitos de
eleição do Presidente e Secretários da respetiva Mesa, sendo que foram
eleitos, para Presidente da Assembleia Municipal de Lagos Paulo Morgado
(PS), para 1º Secretário Fernando Bernardo (PSD) e para 2ª Secretária Ana
Margarida Martins (Movimento de Cidadãos Independentes “Lagos Com
Futuro”). l
Áreas de Atuação
# Divisão de Educação, Comunicação, Cultura e Ação Social
?
Protocolo e Relações Institucionais
# Divisão de Urbanismo, Licenciamento e Fiscalização
?
Urbanização
?
Edificação
?
Planeamento
e Desenvolvimento Urbano
Urbana
?
Fiscalização de Obras Particulares
?
Processos de Embargo
?
Gestão
Presidente
Maria Joaquina Matos
Dia de Atendimento*:
Quintas – Feiras
das 10h00 às 12h30
# Divisão de Suporte Técnico e Administrativo
?
Recursos
Humanos
de Efetivos
?
Processos Judiciais
?
Gestão
# Outras Áreas
?
Administração
Municipal (Coordenação Geral)
em Associações e Empresas Municipais e Outras
?
Planeamento Estratégico e Projetos Municipais
?
Gabinete de Apoio ao Investidor
?
EM Requalificação Urbana, Mobilidade e Gestão do Espaço Público
?
Representação Institucional Geral
?
Representação
# Divisão de Educação, Comunicação, Cultura e Ação Social
?
Desporto
# Divisão de Urbanismo, Licenciamento e Fiscalização
?
Processos
Vice-Presidente
Hugo Pereira
Dia de Atendimento*:
Quintas – Feiras
das 10h00 às 12h30
e Concursos
?
Empreitadas
?
Arqueologia Urbana
?
Fiscalização de Empreitadas
?
Licenciamento de Atividades
# Divisão de Suporte Técnico e Administrativo
?
Finanças
Municipais
?
Património
?
Controlo
e Cobrança
?
Tesouraria
?
Contabilidade
?
Aprovisionamento
?
Gestão
dos Armazéns Municipais
de Contraordenação
?
Processos
# Gabinete de Estudos Estratégicos
?
Planeamento,
Gestão e Controlo Financeiro
# Gabinete de Informática
?
Sistemas
de Tecnologia e Informação
# Outras Áreas
?
Acompanhamento
(*) Atendimentos
da Gestão Corrente das Entidades Empresariais Municipais
com marcação prévia junto do Gabinete da Presidência
Áreas de Atuação (cont.)
# Divisão de Educação, Comunicação, Cultura e Ação Social
?
Cultura e Turismo
?
Património Histórico e Cultural
?
Juventude e Educação
?
Habitação Social, Saúde Ação Social
?
Comunicação
?
Toponímia
# Divisão de Suporte Técnico e Administrativo
Vereadora
Maria Fernanda Afonso
Dia de Atendimento*:
Quintas – Feiras
das 10h00 às 12h30
?
Implementação
do SIADAP
?
Formação
?
Arquivo
Municipal
da U.T. Jurídica
?
Defesa do Consumidor
?
Contratos
?
Gabinete do Munícipe
?
Assuntos
# Gabinete da Qualidade
?
Processos
da Qualidade
# Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos
Vereador
Paulo Jorge Reis
Dia de Atendimento*:
Quintas – Feiras
das 9h30 às 12h00
?
Ambiente
?
Higiene, Limpeza e Recolha Resíduos Sólidos
?
Promoção Ambiental
?
Espaços Verdes
?
Serviços Urbanos
?
Gestão Manutenção da Rede de Água e Esgotos
?
Gestão de Espaços Públicos
?
Mercados e Feiras
?
Cemitérios
?
Mobilidade Urbana, Trânsito, Sinalização
?
Gestão e Manutenção de Equipamentos
?
Oficinas
?
Parque de Viaturas e Máquinas
?
Transportes Públicos
# Divisão de Urbanismo, Licenciamento e Fiscalização
?
Administração Direta
?
Fiscalização Ambiental
?
Fiscalização Municipal Geral
# Divisão de Suporte Técnico e Administrativo
?
Gabinete
de Higiene e Segurança
# Outras Áreas
?
Segurança
Municipal
Municipal de Proteção Civil
?
Proteção Civil (Funções Operacionais)
?
Acompanhamento de Freguesias
?
Aeródromo Municipal
?
Gabinete Técnico Florestal
?
Cinegética, Florestas e Pescas
?
Serviço Veterinário Municipal
?
Serviço
(*) Atendimentos
com marcação prévia junto do Gabinete da Presidência
Biblioteca Municipal celebra o seu
22º aniversário
A Biblioteca Municipal de Lagos Dr. Júlio Dantas celebra,
este mês de novembro, o seu 22º aniversário, com um
programa que inclui diversas iniciativas. As comemorações culminam nos dias 06, 07 e 08 de dezembro, com o
conjunto de atividades “À Descoberta de Lugares com
História – Aldeia de Barão de S. João”, que decorrerá
precisamente nesta aldeia, e que promete trazer muitas
surpresas. Participe na Festa!
Durante o mês de novembro terão lugar as iniciativas já regulares que todos os
meses este equipamento oferece aos munícipes e visitantes.
No Cinema às Quartas, a decorrer nos dias 06, 13, 20 e 27, pelas 21h00, o Ciclo
escolhido para este mês é subordinado ao tema “Charlot, o Vagabundo”, sendo
que em cada sessão será apresentado gratuitamente um filme protagonizado por
este intemporal personagem.
Mais para o final do mês, dia 23, entre as 10h30 e as 12h30, decorre o Curso
Pensamento Positivo, cuja organização é da responsabilidade de Brahma Kumaris
– Academia para um mundo melhor (www.brahmakumaris.org/portugal).
Como já vai sendo habitual, também para este 3.º fim de semana de novembro
(dias 15, 16 e 17) está previsto ter lugar, nos Antigos Paços do Concelho, o
Mercado do Livro Usado e das Coleções, ocasião em que os interessados podem
têm a possibilidade de comprar, vender ou trocar tudo o que colecionável: pin's,
selos, moedas, autocolantes, calendários, notas, pacotes de açúcar, cromos, etc.
Também para este mês, no dia 23, está prevista a abertura do Mercado de Letras,
no Mercado da Avenida. À semelhança do que está já a acontecer no Centro de
Saúde de Lagos e num Lar da Terceira Idade (Rainha D. Leonor), a iniciativa “A
Biblioteca Está…” chega agora ao Mercado da Avenida. Este novo espaço fica
situado no r/c (junto à escadaria/elevador) e irá funcionar de terça a sexta-feira
entre as 9h e as 13h.
Como o objetivo é alargar, cada vez mais, as portas de acesso ao conhecimento e
promover o gosto pela leitura, neste novo espaço, os interessados passam a ter
facilmente acesso a informação diversa, nomeadamente livros relacionados com
os usos do local (alimentação, receitas, etc.), terão a oportunidade de se inscrever
como leitor da Biblioteca, “encomendar” livros da Biblioteca, informar-se sobre
as atividades que decorrem na Biblioteca e noutros espaços culturais do
concelho, etc.
Programa
Dia 6 de dezembro [Sexta-feira]
16h00 | “À Descoberta de Lugares com História” – Visita guiada à aldeia de
Barão de S. João. Ponto de encontro: Pólo de Leitura de Barão de S. João /
Escola Primária de Barão de S. João
21h00 | Inauguração da Exposição “Entre Sombras e Dizeres – Alcácer Quibir
e a Identidade Portuguesa”. Com a participação especial de Henrique Guerra
21h30 | Conferência “D. Sebastião, o Encoberto Desejado”, por João Torres
Centeno
22h30 | “14 Guitarras para Alcácer” - Momento musical pela Orquestra
Juvenil de Guitarras do Algarve – Pólo de Barão de S. João. Direção: Prof.
Gonçalo Duarte
23h00 | Petiscos na “Taberna”. Participação especial do Teatro Experimental
de Lagos
Dia 7 de dezembro [Sábado de pais e filhos]
10h30 | “Besteiros por um dia” – Tiro com arco e flecha. Demonstração
seguida de aula livre pelo G.A.B.A. - Grupo de Arqueiros e Besteiros do Algarve,
do Grupo Popular das Portelas - Secção de Tiro c/Arco e Besta
15h00 | Jogos e brincadeiras tradicionais
21h00 | “A TRIBO DO FOGO” – Show de fogo e música de percussão e sopro.
Participação de Max Fire, Aida Santos, Jane, Grupo de Percussão da Sociedade
Filarmónica Lacobrigense 1.º de Maio, e Grupo de Flautas “Moças ao Vento”.
22h00 | “CONTOS À FOGUEIRA” – sessão de contos com os contadores de
histórias Rita Rodrigues, Petra, Natividade Evangelista, Rosa Roxo, Catarina
Gorgulho e Pedro Cassiano.
As comemorações deste 22º aniversário culminam com a iniciativa “À Descoberta
de Lugares com História – Aldeia de Barão de S. João”, que irá decorrer precisamente nesta aldeia, nos dias 06, 07 e 08 de dezembro. O programa visa assinalar a
reabertura do Pólo de Leitura de Barão, depois de algumas obras de requalificação
realizadas, bem como a instalação, naquele equipamento, da exposição bibliográfica e imagética, itinerante, “Entre Sombras e Dizeres – Alcácer Quibir e a Identidade
Portuguesa”, em exibição até 31 de março de 2014. Englobará várias atividades,
desde visitas e passeios pela aldeia, uma conferência alusiva à temática da
exposição, música, jogos e brincadeiras tradicionais, show de fogo, sessões de tiro
com arco e flecha, uma demonstração de esgrima artística e uma sessão noturna de
contos, tradicionais e de autor. Para alimentar as conversas, a imaginação, e
quebrar o frio da noite, estará a funcionar a “Tiborna”, uma pequena taberna
histórica, que servirá petiscos da nossa gastronomia tradicional.
Para participar é muito simples: basta trazer mantas para a noite e roupas
confortáveis. Não esquecer os amigos e a boa disposição! l
Dia 8 de dezembro [Um domingo para todos]
10h30 | Marcha/passeio na Mata de Barão, com dois percursos à escolha
(baixa dificuldade): “Pedra do Galo” (6,6km) e “Arte Popular” (3,6km).
Ponto de encontro: Pólo de Leitura de Barão / Pátio da Escola Primária.
13h00 | Almoço convívio (farnel pessoal). Local: Pólo de Leitura de Barão /
Pátio da Escola Primária
15h00 | Esgrima artística. Demonstração seguida de aula livre pelo Prof.
Henrique Guerra
17h00 |Encerramento do programa
Horário de Funcionamento da TABERNA
Dia 6 | 23h às 24h
Dia 7 | 15h às 24h
Dia 8 | 15h às 18h
Comemorações do 85º Aniversário da PSP
em Lagos
Lagos voltou a acolher este ano as Comemorações do Aniversário
do Comando Distrital de Faro da Polícia de Segurança Pública. Já
em 2007, o Município tinha sido o palco da celebração do 79º
aniversário da PSP. A cerimónia decorreu no dia 31 de outubro, na
Praça do Infante e no Centro Cultural de Lagos e contou com a
presença de várias individualidades regionais e nacionais.
Estiveram neste dia presentes, para além de cerca de meia centena de polícias, o Diretor
Nacional da PSP, o Comandante Distrital de Faro da PSP e o Executivo Municipal, além das
demais entidades convidadas.
As comemorações tiveram início logo pela manhã, com uma cerimónia religiosa, na Igreja de
Santa Maria, ao que se seguiu a receção às entidades convidadas, na Praça Infante D. Henrique,
e as cerimónias policiais com prestação de honras à entidade que presidiu a cerimónia. Seguiuse a Sessão Solene, no Centro Cultural de Lagos, ocasião em que decorreram a alocução das
entidades envolvidas e a imposição de condecorações a alguns agentes.
O primeiro a tomar a palavra foi o Comandante Distrital da PSP, Superintendente Jorge
Gonçalves Maurício, que começou por relembrar, em traços gerais, a história da PSP
sublinhando, a propósito, a data de 25 de agosto de 1887, altura em que a PSP teve o seu
primeiro comandante.
Depois de ter agradecido ao atual executivo pelo facto de ser o anfitrião destas comemorações,
e ao anterior executivo, pelo facto de se ter inaugurado em Lagos uma esquadra “que é hoje
considerada um ex-libris” daquele Comando Distrital, o responsável pelo CD de Faro falou um
pouco sobre dados estatísticos respeitantes à criminalidade geral e à criminalidade violenta/grave nesta zona geográfica, referindo que a primeira, registada entre Janeiro a Outubro,
decresceu mais de 7% relativamente ao período homólogo do ano anterior. Quanto à
criminalidade violenta decresceu cerca de 23% em igual período, face ao ano anterior, estando
por isso, e de acordo com as suas palavras, “bastante controlada”. O número de detenções foi
outro dos indicadores a registar decréscimo, neste caso na ordem dos 14% face ao ano de 2012.
O Superintendente Jorge Maurício falou também um pouco sobre o projeto “Algarve - Destino
Seguro”, sublinhando o facto de que “atualmente a aposta na segurança já vem sendo
entendida como um fator qualificador de um destino turístico”. O projeto teve o seu início o ano
passado, e de acordo com o Comandante, “o nosso grande objetivo, ainda que ambicioso, é
poder tornar o Algarve a região turística mais segura da Europa”.
De seguida falou a Presidente da Câmara Municipal de Lagos, Joaquina Matos, que começou
por dizer que é um orgulho para Lagos voltar a receber estas comemorações. Lembrou que, em
2007, estas cerimónias “tiveram um significado muito especial” uma vez que foi a ocasião em
que o Município voltou a prestar homenagem ao agente da PSP Chefe Sérgio Martins
(consistindo na atribuição de uma placa toponímica a uma praça da cidade de Lagos, na
Urbanização da CHESGAL), e que pretendeu, uma vez mais, expressar, de uma forma pública e
solene, a solidariedade da autarquia lacobrigense para com toda a família do profissional,
falecido em 2005 no cumprimento do dever.
A autarca lembrou que também em 2010 a PSP, especialmente a de Lagos, teve razões para
comemorar, tendo em conta que “em outubro desse ano foi inaugurada a nova esquadra da
Polícia, situada numa das entradas nobres da cidade, num edifício que veio substituir as antigas
instalações, que já não dispunham de condições nem de dignidade para as funções ali
desempenhadas”.
Recorde-se a propósito que a Esquadra da PSP de Lagos foi o resultado de um protocolo,
assinado a 13 de junho 2006, pelo Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalações do
Ministério da Administração Interna, o Município de Lagos e a Polícia de Segurança Pública, com
o objetivo de viabilizar, em regime de parceria, a construção da nova Esquadra da PSP, ato este
que, na ocasião, foi homologado pelo então Ministro da Administração Interna, António Costa.
A 18 de julho de 2009 foi lançada a 1ª Pedra daquele equipamento, e, um ano depois, a obra estava concluída.
No que diz respeito à participação da Câmara Municipal de Lagos
nesta obra, a mesma traduziu-se na cedência do terreno e numa
comparticipação financeira no valor de 400 mil euros.
Joaquina Matos fez questão de aproveitar esta oportunidade
para se mostrar “disponível, juntamente com todo o executivo
municipal, para articular com a PSP de modo a que se possa
continuar a cumprir a legalidade democrática e manter os
nossos níveis de segurança elevados”, reforçando a ideia de que
“será sempre necessário uma conjugação de esforços para se
alcançarem os melhores resultados possíveis”.
A terminar, a Presidente agradeceu, uma vez mais, o facto de
terem escolhido o Município para estas comemorações e
exultou o lema da proximidade para com os cidadãos de que o
Comandante Distrital de Faro falara na sua intervenção,
lembrando que esse fator “é muito importante para que todos se
sintam mais protegidos e seguros”.
Refira-se que, exatamente na ótica de uma estratégia de “mais
atendimento, melhor serviço e maior proximidade”, a Câmara
Municipal de Lagos cedeu há cerca de 3 anos, um espaço para a
criação de um Posto de Turismo / Atendimento da PSP no Centro
Histórico, que está a funcionar no r/c do edifício dos Antigos
Paços do Concelho, na Praça Gil Eanes.
O último a usar da palavra foi o Diretor Nacional da PSP,
Superintendente Paulo Valente Gomes, que começou por
afirmar que “estes têm sido uns 85 anos de história preenchidos
por inúmeros atos de coragem”, aproveitando esta oportunidade para publicamente deixar o seu “reconhecimento a todos os
agentes pela sua motivação, mesmo nestes tempos mais difíceis,
e pelo seu grande empenho quando todos os dias se apresentam
ao trabalho para se colocarem ao serviço dos outros”.
Voltou a frisar “a importância do facto da vertente da segurança
ser cada vez mais reconhecida como um pilar importante de
qualquer sociedade, que se apresenta, cada vez mais, como um
motor do desenvolvimento económico e bem estar das
populações”. Ü
O Diretor Nacional da PSP afirmou, sem quaisquer dúvidas, que “hoje em dia
podemos dizer que Portugal é um país considerado como um dos mais seguros da
Europa”, declarando a propósito que “os nossos agentes são altamente
competentes e o nosso trabalho é muito bem visto noutros países”.
A terminar o responsável por esta força de segurança do país deixou uma
mensagem de “confiança no futuro” e prometeu a todos os agentes “o apoio
possível, tendo em conta a conjuntura, para o melhor desempenho das suas
funções diárias”.
No final das alocuções subiram ao palco alguns agentes das diversas esquadras do
Algarve para a imposição de condecorações tendo em conta o tempo de serviço e
assiduidade.
As Comemorações terminaram no final do dia, no Centro Cultural de Lagos, com
um concerto, gratuito, da já bastante conhecida Banda Sinfónica da PSP. l
Lagos prestou Homenagem à memória
do Infante D. Henrique
O Município de Lagos voltou a prestar homenagem à
memória do Infante Dom Henrique, na data em que se
perfazem 553 anos sobre a sua morte.
Esta cerimónia, organizada todos os anos pelo Município de Lagos, no dia 13 de
novembro, contou com a colaboração da Marinha Portuguesa que enviou, para
participar nesta homenagem, uma Secção de Fuzileiros e a Fanfarra, e se fez
representar pelo capitão de mar e guerra e Comandante da Zona Marítima do Sul,
Malaquias Domingues. Igualmente presente esteve o Capitão do Porto de Lagos,
Comandante Pedro Miguel Carvalho Pinto, para além de outros convidados que se
quiseram associar a esta iniciativa.
Depois de prestada a homenagem à memória do Infante e aos 553 sobre a sua
morte, com a deposição de uma coroa de flores e a execução dos respetivos hinos,
foi a vez do Capitão do Porto de Lagos e da Presidente da Câmara Municipal de
Lagos, proferirem breves alocuções.
O Capitão do Porto de Lagos, Comandante Pedro Miguel Carvalho Pinto começou
por afirmar que “é com muito prazer que nos associamos a tão emblemática
cerimónia”. Falando da figura do Infante D. Henrique como sendo “uma referência
que devemos ter nos tempos que correm”, o comandante recordou aqueles que
para si, seriam os principais valores do Infante, nomeadamente a sua “perseverança, organização, liderança, boa gestão e, principalmente, o seu espírito empreendedor”. Valores que estes “que possibilitaram tão grande epopeia, levada a cabo por
um país pequeno em número, mas tão grande em alma”. Para o Capitão do Porto de
Lagos, “a melhor homenagem que podemos fazer ao Infante é precisamente seguir
o seu exemplo de vida”.
Por seu turno, a Presidente da Câmara Municipal de Lagos, Maria Joaquina Matos,
iniciou a sua breve intervenção deixando a certeza de que “esta singela, mas
simbólica homenagem será repetida ano após ano, SEMPRE, negando a humana
pequenez da ingratidão. Nós, portugueses, bem sabemos de quanto lhe somos
devedores”.
A autarca lembrou nesta ocasião que “Lagos foi o local escolhido para o início da
expansão marítima portuguesa” e que “das nossas praias partiram as caravelas
que depois regressavam com novas das Terras e dos homens até aí desconhecidos”. Referindo que o Infante D. Henrique foi “o líder dos homens que não
aceitavam os limites que a Terra Portuguesa nos impunha, e por isso procuraram e encontraram no mar o destino…no Mar Português!”
Para Maria Joaquina Matos, não há dúvidas de que o Infante foi, acima de tudo,
“o descobridor da Vocação atlântica de Portugal. Hoje em dia, e depois de
passados cinco séculos da nossa história, afirma a presidente da câmara que é
necessário que “sem saudosismos, saibamos ter orgulho na época das
Descobertas, nesse passado tão rico de progresso de vários níveis de
pioneirismo e espírito empreendedor, de esforço e de vontade de vencer contra
Adamastores e Velhos do Restelo”.
A terminar, a autarca realçou ainda o facto de que atualmente “voltamos a
eleger o Mar como a nossa oportunidade, o nosso destino de um Povo
pequeno, geograficamente virado para o mar, e que milagrosamente se impôs
ao longo de oito séculos como Nação, barrando ao longo da sua história as
pretensões de domínio de um vizinho poderoso e rico. Penso que somos um
milagre histórico, somos resistentes, sobreviventes e sempre virados para o
mar, por onde terá obrigatoriamente de passar o nosso futuro”. A intervenção
foi concluída com a leitura de um poema de Fernando Pessoa:
O INFANTE
Deus quer, o homem sonha, a obra nasce.
Deus quis que a terra fosse toda uma,
Que o mar unisse, já não separasse.
Sagrou-te, e foste desvendando a espuma.
E a orla branca foi de ilha em continente,
Clareou, correndo, até ao fim do mundo,
E viu-se a terra inteira, de repente,
Surgir, redonda, do azul profundo.
Quem te sagrou criou-te português.
Do mar e nós em ti nos deu sinal.
Cumpriu-se o Mar, e o Imério se desfez.
Senhor, falta cumprir-se Portugal. l
LAGOS a PAR e PASSO # Newsletter n.º 10 | Novembro 2013 | © Câmara Municipal de Lagos
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