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ANO IX SÃO LUÍS – MA, 13 DE JANEIRO DE 2015 EDIÇÃO N° 1138
25 PÁGINAS
Projeto quer destinar para Educação
recursos desviados por corrupção
Nos últimos anos, casos de corrupção e esquemas
de lavagem de dinheiro público estão quase que diariamente nas páginas dos jornais. Para fortalecer o desenvolvimento da Educação no país, projeto em tramitação no
Senado Federal propõe que os recursos públicos desviados por corrupção e recuperados em ações de combate a
esse crime podem ter como destinação prioritária projetos
educacionais.
ATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO
Prefeitura Municipal de São Mateus.................................................................................................................2
Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios................................................................................................5
Prefeitura Municipal de Matinha........................................................................................................................5
Prefeitura Municipal de Jatobá..........................................................................................................................6
Prefeitura Municipal de Rosário........................................................................................................................6
Prefeitura Municipal de São José dos Basílios ................................................................................................6
Prefeitura Municipal de Colinas.........................................................................................................................6
Prefeitura Municipal de Lajeado Novo..............................................................................................................7
EXTRATO
Prefeitura Municipal de Barreirinhas.................................................................................................................8
Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do MA..................................................................................................8
Prefeitura Municipal de Loreto........................................................................................................................13
Prefeitura Municipal de Presidente Dutra........................................................................................................13
Prefeitura Municipal de São Jose de Ribamar ...............................................................................................15
Prefeitura Municipal de Cajapió......................................................................................................................17
RESOLUÇÃO
Câmara Municipal de São José de Ribamar...................................................................................................19
TERMO
Prefeitura Municipal de Barreirinhas...............................................................................................................20
LEI
Prefeitura Municipal de São José dos Basilios.............................................................................................. 20
e-mail: [email protected]
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SÃO LUÍS-MA, 13 DE JANEIRO DE 2015
Projeto quer destinar para Educação
recursos desviados por corrupção
Nos últimos anos, casos de corrupção e esquemas
de lavagem de dinheiro público estão quase que diariamente nas páginas dos jornais. Para fortalecer o desenvolvimento da Educação no país, projeto em tramitação no
Senado Federal propõe que os recursos públicos desviados por corrupção e recuperados em ações de combate a
esse crime podem ter como destinação prioritária projetos
educacionais.
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 291/2014, em
análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), prevê lei para destinar a verba que tenha sido
desviada por corrupção, e posteriormente recuperada,
por meio de ações de combate a esse crime econômico, ao Fundo Social (FS). Esse fundo foi criado pela Lei
12.351/2010, vinculado à Presidência da República.
O autor do projeto, senador Cristovam Buarque (PDT-
-DF) defende que os recursos sejam usados em políticas
de estímulo ao crescimento do país. “Combater a corrupção no país equivale a reduzir um custo estimado entre
1,4% a 2,3% do PIB [Produto Interno Bruto], segundo estudo elaborado pela Federação das Indústrias do Estado
de São Paulo (Fiesp).
A matéria deve ser analisada pela CCJ, depois enviada a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde
será votada em decisão terminativa. Se o texto for aprovado, conforme defende o proponente, 50% dos recursos do
destinados ao Fundo Social, proveniente da exploração de
petróleo e criado pela Lei 12.351/2010 e modificado pela
Lei 12.858/2013, serão investidos em Saúde e Educação.
Isso, de acordo com as regras já existentes, em que 75%
são destinados a Educação e 25% a Saúde.
Da Agência CNM, com informações da Agência Senado
ATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO
Prefeitura Municipal de São Mateus
AVISO DE CANCELAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
040/2015. A Prefeitura Municipal de SÃO MATEUS/MA torna público
para conhecimento dos interessados o Cancelamento da licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2015, objetivando a
Contratação de empresa para fornecimento de Material de Expediente para atender a demanda do Município de São Mateus- MA, publicada no Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM e no Diário Oficial do
Governo do Estado do Maranhão. Outras informações serão obtidas
na CPL, no horário de 08:00h as 12:00h, de segunda a sexta. São
Mateus-MA, 07 de janeiro de 2015. Carlos Teixeira de Sousa – Pregoeiro.
para conhecimento dos interessados o Cancelamento da licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2015, objetivando a
Contratação de empresa para fornecimento de Material de Expediente para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de
São Mateus- MA, publicada no Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM e no Diário Oficial do Governo do Estado do Maranhão. Outras
informações serão obtidas na CPL, no horário de 08:00h as 12:00h,
de segunda a sexta. São Mateus-MA, 07 de janeiro de 2015. Carlos
Teixeira de Sousa – Pregoeiro.
‑AVISO DE CANCELAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
041/2015. A Prefeitura Municipal de SÃO MATEUS/MA torna público
para conhecimento dos interessados o Cancelamento da licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2015, objetivando a
Contratação de empresa para fornecimento de Material de Expediente para atender a demanda da Secretaria de Educação do Município
de São Mateus- MA, publicada no Jornal Oficial dos Municípios - FAMEM e no Diário Oficial do Governo do Estado do Maranhão. Outras
informações serão obtidas na CPL, no horário de 08:00h as 12:00h,
de segunda a sexta. São Mateus-MA, 07 de janeiro de 2015. Carlos
Teixeira de Sousa – Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2015. A Prefeitura Municipal de SÃO MATEUS/MA avisa aos interessados que
fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço Global, que
será regida pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições
da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Aquisição de Lanches e
Quentinhas para atender a demanda do Município de São Mateus-Ma. ABERTURA: 26 de janeiro de 2015, as 10:30 (dez horas e trinta
minutos), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Praça da Matriz Nº 42, Centro - SÃO MATEUS/MA. Fonte de Recursos:
RECURSO PROPRIO.Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos
de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos,
perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações
poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação,
no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas,
de segunda à sexta-feira. SÃO MATEUS-MA, 08 de janeiro de 2015.
Carlos Teixeira de Sousa - Pregoeiro.
AVISO DE CANCELAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
042/2015. A Prefeitura Municipal de SÃO MATEUS/MA torna público
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2015. A Prefeitura Municipal de SÃO MATEUS/MA avisa aos interessados que
EXPEDIENTE
FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO
Responsável: Gláucio de Sousa Ericeira
Contatos: 2109-5400 E-mail: [email protected]
Editoração: Fabio Dezenho (98) 8196-5966 / 8774-1850
e-mail: [email protected]
SÃO LUÍS-MA, 13 DE JANEIRO DE 2015
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fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço Global, que
será regida pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições
da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Aquisição de Lanches e
Quentinhas para atender a demanda da Secretaria de Educação do
Município de São Mateus-Ma. ABERTURA: 26 de janeiro de 2015, as
14:00 (quatorze horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Praça da Matriz Nº 42, Centro - SÃO MATEUS/MA. Fonte
de Recursos: RECURSO PROPRIO, FUNDEB, MDE, E QSE .Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que
comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos
no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão
Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas
na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima,
no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira. SÃO MATEUS-MA, 08 de janeiro de 2015. Carlos Teixeira de
Sousa - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2015. A Prefeitura Municipal de SÃO MATEUS/MA avisa aos interessados que
fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço Global, que
será regida pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições
da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Aquisição de Lanches
e Quentinhas para atender a demanda da Secretaria de Saúde do
Município de São Mateus-Ma. ABERTURA: 26 de janeiro de 2015,
as 15:00 (quinze horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Praça da Matriz Nº 42, Centro - SÃO MATEUS/MA.
Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO, FMS, PAB .Participarão
da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital,
para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente
de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da
Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário
das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira. SÃO
MATEUS-MA, 08 de janeiro de 2015. Carlos Teixeira de Sousa - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2015. A Prefeitura Municipal de SÃO MATEUS/MA avisa aos interessados que
fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço Global, que
será regida pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições
da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Aquisição de Lanches e
Quentinhas para atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de São Mateus-Ma. ABERTURA: 26 de
janeiro de 2015, as 15:00 (quinze horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Praça da Matriz Nº 42, Centro - SÃO
MATEUS/MA. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO, FMAS,
CRAS, CREAS, CONV E FORT DE VINCULOS .Participarão da
Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem
possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para
a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de
Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das
8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira. SÃO
MATEUS-MA, 08 de janeiro de 2015. Carlos Teixeira de Sousa - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2015. A Prefeitura Municipal de SÃO MATEUS/MA avisa aos interessados que
fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço Global Por
Lote , que será regida pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as
disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Prestação
de Serviço de Manutenção de Aparelhos de Refrigeração com reposição de peças para atender a necessidade do Município de São
Mateus-Ma. ABERTURA: 27 de janeiro de 2015, as 09:30 (nove horas e trinta minutos), na sala da Comissão Permanente de Licitação,
sito na Praça da Matriz Nº 42, Centro - SÃO MATEUS/MA. Fonte de
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Recursos: RECURSO PROPRIO.Participarão da Licitação todas as
firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos
mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus
objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente
de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00
(doze) horas, de segunda à sexta-feira. SÃO MATEUS-MA, 08 de
janeiro de 2015. Carlos Teixeira de Sousa - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2015. A Prefeitura Municipal de SÃO MATEUS/MA avisa aos interessados que
fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço Global Por
Lote , que será regida pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as
disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Prestação
de Serviço de Manutenção de Aparelhos de Refrigeração com reposição de peças para atender a necessidade da Secretaria de Educação do Município de São Mateus-Ma. ABERTURA: 27 de janeiro
de 2015, as 10:30 (dez horas e trinta minutos), na sala da Comissão
Permanente de Licitação, sito na Praça da Matriz Nº 42, Centro SÃO MATEUS/MA. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO, FUNDEB, MDE E QSE.Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de
qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos,
perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações
poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação,
no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas,
de segunda à sexta-feira. SÃO MATEUS-MA, 08 de janeiro de 2015.
Carlos Teixeira de Sousa - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2015. A
Prefeitura Municipal de SÃO MATEUS/MA avisa aos interessados
que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço Global
Por Lote , que será regida pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente
as disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Prestação de Serviço de Manutenção de Aparelhos de Refrigeração com
reposição de peças para atender a necessidade da Secretaria de
Saúde do Município de São Mateus-Ma. ABERTURA: 27 de janeiro
de 2015, as 14:30 (quatorze horas e trinta minutos), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Praça da Matriz Nº 42, Centro - SÃO MATEUS/MA. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO,
FMS, PAB, CAPS.Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de
qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos,
perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações
poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação,
no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas,
de segunda à sexta-feira. SÃO MATEUS-MA, 08 de janeiro de 2015.
Carlos Teixeira de Sousa - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2015. A Prefeitura Municipal de SÃO MATEUS/MA avisa aos interessados que
fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço Global Por
Lote , que será regida pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as
disposições da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Prestação
de Serviço de Manutenção de Aparelhos de Refrigeração com reposição de peças para atender a necessidade da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de São Mateus-Ma. ABERTURA:
27 de janeiro de 2015, as 15:30 (quinze horas e trinta minutos), na
sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Praça da Matriz
Nº 42, Centro - SÃO MATEUS/MA. Fonte de Recursos: RECURSO
PROPRIO, FMAS, CRAS , CREAS .Participarão da Licitação todas
as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de
seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às
12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira. SÃO MATEUS-MA, 08
e-mail: [email protected]
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de janeiro de 2015. Carlos Teixeira de Sousa - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2015. A Prefeitura Municipal de SÃO MATEUS/MA avisa aos interessados que
fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço Global, que
será regida pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições
da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Aquisição de Material
Esportivo para atender a necessidade do Município de São Mateus-Ma. ABERTURA: 27 de janeiro de 2015, as 16:30 (dezesseis horas
e trinta minutos), na sala da Comissão Permanente de Licitação,
sito na Praça da Matriz Nº 42, Centro - SÃO MATEUS/MA. Fonte de
Recursos: RECURSO PROPRIO.Participarão da Licitação todas as
firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos
mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus
objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente
de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00
(doze) horas, de segunda à sexta-feira. SÃO MATEUS-MA, 08 de
janeiro de 2015. Carlos Teixeira de Sousa - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2014. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de SÃO
MATEUS/MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na
seguinte modalidade e condições. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo de licitação: Menor Preço Global , que será regida pela Lei
nº 8.666/93, suas alterações e Lei nº 9.648/98. Objeto: PRESTAÇÃO
DE MANUTENÇÃO EM PRÉDIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE
SÃO MATEUS-MA. ABERTURA:28 de janeiro de 2015, as 08:30 (
oito horas e trinta minutos), na sala da Comissão Permanente de
Licitação, sito na Praça da Matriz Nº 42, Centro – São Mateus. Fonte
de Recursos: RECURSO PRÓPRIO. Participarão da Licitação todas
as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de
seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às
12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira. SÃO MATEUS-MA, 08
de janeiro de 2015. Carlos Teixeira de Sousa - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2014. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de SÃO
MATEUS/MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na
seguinte modalidade e condições. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo de licitação: Menor Preço Global , que será regida pela Lei
nº 8.666/93, suas alterações e Lei nº 9.648/98. Objeto: PRESTAÇÃO
DE MANUTENÇÃO EM PRÉDIOS PUBLICOS DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS-MA. ABERTURA:28
de janeiro de 2015, as 10:30 ( dez horas e trinta minutos), na sala da
Comissão Permanente de Licitação, sito na Praça da Matriz Nº 42,
Centro – São Mateus. Fonte de Recursos: RECURSO PRÓPRIO,
FUNDEB, MDE, E QSE . Participarão da Licitação todas as firmas
especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus
objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores
informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente
de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00
(doze) horas, de segunda à sexta-feira. SÃO MATEUS-MA, 08 de
janeiro de 2015. Carlos Teixeira de Sousa - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2014. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de SÃO
MATEUS/MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na
seguinte modalidade e condições. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo de licitação: Menor Preço Global , que será regida pela Lei
nº 8.666/93, suas alterações e Lei nº 9.648/98. Objeto: PRESTAÇÃO
DE MANUTENÇÃO EM PRÉDIOS PUBLICOS DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS-MA. ABERTURA:28 de
janeiro de 2015, as 14:30 ( quatorze horas e trinta minutos), na sala
da Comissão Permanente de Licitação, sito na Praça da Matriz Nº
SÃO LUÍS-MA, 13 DE JANEIRO DE 2015
42, Centro – São Mateus. Fonte de Recursos: RECURSO PRÓPRIO,
FMS, PAB . Participarão da Licitação todas as firmas especializadas
no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante
a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão
ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de
segunda à sexta-feira. SÃO MATEUS-MA, 08 de janeiro de 2015.
Carlos Teixeira de Sousa - Presidente da CPL.
DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2014. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de SÃO MATEUS/
MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS.
Tipo de licitação: Menor Preço Global , que será regida pela Lei nº
8.666/93, suas alterações e Lei nº 9.648/98. Objeto: PRESTAÇÃO
DE MANUTENÇÃO EM PRÉDIOS PUBLICOS DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS-MA. ABERTURA:28 de janeiro de 2015, as 16:00 ( dezesseis horas
), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Praça da
Matriz Nº 42, Centro – São Mateus. Fonte de Recursos: RECURSO
PRÓPRIO, FMAS . Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de
qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos,
perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações
poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação,
no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas,
de segunda à sexta-feira. SÃO MATEUS-MA, 08 de janeiro de 2015.
Carlos Teixeira de Sousa - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2015. A Prefeitura Municipal de SÃO MATEUS/MA avisa aos interessados que
fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço Global, que
será regida pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições
da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Prestação de Serviço
de Malharia Com fornecimento de Material para atender a demanda do Município de São Mateus-Ma. ABERTURA: 29 de janeiro de
2015, as 08:30 (dez horas e trinta minutos), na sala da Comissão
Permanente de Licitação, sito na Praça da Matriz Nº 42, Centro SÃO MATEUS/MA. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO.Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que
comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos
no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão
Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas
na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima,
no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira. SÃO MATEUS-MA, 13 de janeiro de 2015. Carlos Teixeira de
Sousa - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2015. A Prefeitura Municipal de SÃO MATEUS/MA avisa aos interessados que
fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço Global, que
será regida pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições
da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Prestação de Serviço de
Malharia Com fornecimento de Material para atender a demanda da
Secretaria de Educação do Município de São Mateus-Ma. ABERTURA: 29 de janeiro de 2015, as 10:30 (dez horas e trinta minutos ), na
sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Praça da Matriz
Nº 42, Centro - SÃO MATEUS/MA. Fonte de Recursos: RECURSO
PROPRIO, FUNDEB, MDE, E QSE .Participarão da Licitação todas
as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de
seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às
12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira. SÃO MATEUS-MA, 13
de janeiro de 2015. Carlos Teixeira de Sousa - Pregoeiro.
e-mail: [email protected]
SÃO LUÍS-MA, 13 DE JANEIRO DE 2015
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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2015. A Prefeitura Municipal de SÃO MATEUS/MA avisa aos interessados que
fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço Global, que
será regida pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições
da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Prestação de Serviço de
Malharia Com fornecimento de Material para atender a demanda da
Secretaria de Saúde do Município de São Mateus-Ma. ABERTURA:
29 de janeiro de 2015, as 14:30 (quatorze horas e trinta minutos ), na
sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Praça da Matriz
Nº 42, Centro - SÃO MATEUS/MA. Fonte de Recursos: RECURSO
PROPRIO, FMS, PAB, PACS .Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos
mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus
objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente
de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00
(doze) horas, de segunda à sexta-feira. SÃO MATEUS-MA, 13 de
janeiro de 2015. Carlos Teixeira de Sousa - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2015. A Prefeitura Municipal de SÃO MATEUS/MA avisa aos interessados que
fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço Global, que
será regida pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições
da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Prestação de Serviço
de Malharia Com fornecimento de Material para atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de São
Mateus-Ma. ABERTURA: 29 de janeiro de 2015, as 16:00 (dezesseis
horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Praça
da Matriz Nº 42, Centro - SÃO MATEUS/MA. Fonte de Recursos:
RECURSO PROPRIO, FMAS, CRAS, CREAS, CONV E FORT DE
VINCULOS,IGD. .Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de
qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos,
perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações
poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação,
no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas,
de segunda à sexta-feira. SÃO MATEUS-MA, 13 de janeiro de 2015.
Carlos Teixeira de Sousa - Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 002 / 2015 - CPL.
A Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Municipal
de Vila Nova dos Martírios, torna público que, realizará licitação na
seguinte forma. OBJETO. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº.
002 / 2015 - CPL. OBJETO: Contratação de Empresa para execução
dos serviços de Reforma da Praça Central Davi Alves Silva no Município de Vila Nova dos Martírios - MA. TIPO: Menor Preço Global;
Data de Abertura: 03 de Fevereiro de 2015, às 09h00min horas; Local: Sala de reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal de Vila
Nova dos Martírios, localizada na Avenida Rio Branco, s/nº - Centro.
Aquisição do Edital: Os interessados poderão consultar gratuitamente ou adquirir o Edital e seus anexos em horário das 08:00 às 12:00
horas, mediante o pagamento do DAM aos cofres públicos, no valor
de R$ 50,00 (cinqüenta reais), na sua sede, situada na Avenida Rio
Branco, s/nº - Centro, até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas e documentos, conforme Preceitua o art. 22 § 2º
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.Vila Nova dos Martírios – MA.,
12 de Janeiro de 2015. Denise Gordiano de Souza Presidente da
Comissão Permanente de Licitação - CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS. O Município de Vila
Nova dos Martírios, Estado do Maranhão, através de sua Presidente,
torna público que receberá, até as 11:00h do dia 02 de Fevereiro de
2015, os invólucros relativos a Tomada de Preços nº 001/2015, para
contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços
técnicos especializados, sob a forma de patrocínio administrativo e
judicial, conforme projeto básico anexo ao edital. O Edital poderá ser
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adquirido na sede do Município no horário das 08:00h às 12:00h,
mediante o recolhimento do valor de R$: 50,00 (cinquenta reais), exclusivamente através de DAM. Vila Nova dos Martírios-MA, 08 de
Janeiro de 2015. Denize Gordiano Sousa – Presidente do Município.
Prefeitura Municipal de Matinha
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2015. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de MATINHA/MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na
seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial.
Tipo de licitação: Menor Preço Global , que será regida pela Lei nº
10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93,
suas alterações. Objeto: Prestação de Serviço de Realização do
Carnaval do Município de Matinha-MA. ABERTURA:23 de janeiro de
2015, as 08:30 ( oito horas e trinta minutos ), na sala da Comissão
Permanente de Licitação, sito na Av. Major Heráclito, S/N – Centro MATINHA/MA, onde serão recebidas e abertas a DOCUMENTAÇÃO
E PROPOSTA. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO e Convenio . Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no
ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação
exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser
obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço
acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda
à sexta-feira. MATINHA-MA, 09 de janeiro de 2015. Erica de Jesus
Siqueira - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2015. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de MATINHA/MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na
seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial.
Tipo de licitação: Menor Preço Global , que será regida pela Lei nº
10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93,
suas alterações. Objeto: Prestação de Serviço Hotelaria para atender a necessidade do Município de Matinha-MA. ABERTURA:23 de
janeiro de 2015, as 09:30 ( nove horas e trinta minutos ), na sala
da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Major Heráclito,
S/N – Centro - MATINHA/MA, onde serão recebidas e abertas a
DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA. Fonte de Recursos: RECURSO
PROPRIO,FMS, PAB, FUNDEB, MDE, QSE, FMAS. Participarão da
Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem
possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para
a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de
Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das
8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira. MATINHA-MA, 08 de janeiro de 2015. Erica de Jesus Siqueira - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2015. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de MATINHA/MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na
seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial.
Tipo de licitação: Menor Preço Global , que será regida pela Lei nº
10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93,
suas alterações. Objeto: Prestação de Serviço de Manutenção da
Rede Elétrica do Município de Matinha-MA. ABERTURA:23 de janeiro de 2015, as 10:30 ( dez horas e trinta minutos ), na sala da
Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Major Heráclito, S/N
– Centro - MATINHA/MA, onde serão recebidas e abertas a DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO, FIP . Participarão da Licitação todas as firmas especializadas
no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante
a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão
ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de
segunda à sexta-feira. MATINHA-MA, 09 de janeiro de 2015. Erica de
Jesus Siqueira - Pregoeira.
e-mail: [email protected]
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SÃO LUÍS-MA, 13 DE JANEIRO DE 2015
Prefeitura Municipal de Jatobá
Prefeitura Municipal de São José dos Basílios
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015-CPL.
A Prefeitura Municipal de Jatobá - MA, torna público que realizará
às 09:00 horas do dia 27 de janeiro de 2015, no Prédio do Centro
Administrativo de Jatobá, situado na Praça de Eventos Maria Rita, nº
351A - Centro, Licitação do tipo Menor Preço Por Item, para a Aquisição de material de expediente, material de limpeza e higiene para
atender as Secretarias ligadas a Secretaria de Administração; Gabinete do Prefeito, Desenv. Econômico e Agricultura para o período de
11 meses, regida pela Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente
nos termos da Lei nº 8.666/93 com alterações posteriores. Este Edital e seus anexos estão à disposição das 08:00 às 12:00 horas, no
endereço acima citado, onde poderão ser consultados gratuitamente
ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), feito, exclusivamente, através de depósito na conta da
Prefeitura no Banco do Brasil. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Jatobá - MA, 09 de janeiro de 2015. Adriano Pereira
dos Santos de Castro, Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 001/2015. A
Prefeitura Municipal de São José dos Basílios – MA, através de seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio tornam público para conhecimento dos
interessados que estará realizando licitação na modalidade Pregão,
na forma Presencial, do tipo Menor Preço Global/lote, objetivando o
fornecimento de materiais de expediente, escolares e didáticos para
atender as necessidades do Município, o qual será processado e
julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto
Municipal nº 007/2013 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital
à realizar-se às 09:00 horas do dia 26 de janeiro de 2015. A sessão
pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de
Licitação - CPL , situada à Rua João de Sousa, s/n, Centro, São José
dos Basílios – MA, no dia, hora e local acima em epígrafe, em que
serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação, o Edital e
maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra, de 2ª a
6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. São José dos Basílios (MA), em 09 de
janeiro de 2015. Francisco Alex Campos Pedrosa – Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015 – CPL. A Prefeitura Municipal
de Jatobá-MA, torna público que realizará às 15:00 horas do dia 27
de janeiro de 2015, no Prédio do Centro Administrativo de Jatobá, situado na Praça de Eventos Maria Rita, nº 351A - Centro, Licitação do
tipo Menor Preço Por Item, para a Aquisição de material de expediente, material de limpeza e higiene e gêneros alimentícios para atender
as necessidades da Secretaria de Saúde e do Hospital Municipal
Tibucio Ferreira para o período de 11 meses, regida pela Lei Federal
nº 10.520/02 e subsidiariamente nos termos da Lei nº 8.666/93 com
alterações posteriores. Este Edital e seus anexos estão à disposição
das 08:00 às 12:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão
ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento
da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais), feito, exclusivamente,
através de depósito na conta da Prefeitura no Banco do Brasil. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Jatobá - MA, 09 de
janeiro de 2015, Adriano Pereira dos Santos de Castro, Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015 – CPL. A Prefeitura Municipal
de Jatobá-MA, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 28
de janeiro de 2015, no Prédio do Centro Administrativo de Jatobá, situado na Praça de Eventos Maria Rita, nº 351A - Centro, Licitação do
tipo Menor Preço Por Item, para a Aquisição de material de expediente, material de limpeza e higiene e gêneros alimentícios para atender
as necessidades da Secretaria de Assistência Social e a manutenção básica dos Programas do SCFV, CRAS, IGD-PBF e IGD-SUAS
para o período de 11 meses, regida pela Lei Federal nº 10.520/02
e subsidiariamente nos termos da Lei nº 8.666/93 com alterações
posteriores. Este Edital e seus anexos estão à disposição das 08:00
às 12:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais), feito, exclusivamente, através de
depósito na conta da Prefeitura no Banco do Brasil. Esclarecimentos
adicionais, no mesmo endereço. Jatobá-MA, 09 de janeiro de 2015.
Adriano Pereira dos Santos de Castro, Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Rosário
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2015/
CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 08:00 horas do dia 26 de janeiro de 2015, na sede da Prefeitura
Municipal na Rua Senador Urbano Santos Nº 970 – Centro – Rosário – MA, Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 01/2015/
CPL, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de Empresa
Especializada na Realização das Festividades do Carnaval/2015,
através da Secretaria Municipal de Cultura da Cidade de Rosário,
Quantitativos e Condições Estabelecidas no Anexo I. ##DATRosário
(MA), 15 de janeiro de 2015. ##CARADSON JEAN SILVA FERREIRA
PREGOEIRO.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 002/2015. A
Prefeitura Municipal de São José dos Basílios – MA, através de seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio tornam público para conhecimento dos
interessados que estará realizando licitação na modalidade Pregão,
na forma Presencial, do tipo Menor Preço Global/lote, objetivando o
fornecimento de gêneros alimentícios diversos, materiais de limpeza e utensílios de copa e cozinha para atender as necessidades do
Município, o qual será processado e julgado em conformidade com
a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 007/2013 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações
posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 11:00 horas do
dia 26 de janeiro de 2015. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração,
na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL , situada à Rua
João de Sousa, s/n, Centro, São José dos Basílios – MA, no dia, hora
e local acima em epígrafe, em que serão recebidos os envelopes de
proposta e habilitação, o Edital e maiores informações poderão ser
obtidas no endereço supra, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. São
José dos Basílios (MA), em 09 de janeiro de 2015. Francisco Alex
Campos Pedrosa – Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 003/2015. A
Prefeitura Municipal de São José dos Basílios – MA, através de seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio tornam público para conhecimento dos
interessados que estará realizando licitação na modalidade Pregão,
na forma Presencial, do tipo Menor Preço Global/lote, objetivando
a contratação de empresa para a prestação de serviços de organização e realização das festividades carnavalescas no Município, o
qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal
nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 007/2013 e subsidiariamente as
disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e
as condições do Edital à realizar-se às 15:00 horas do dia 26 de
janeiro de 2015. A sessão pública de julgamento será realizada nas
dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da
Comissão Permanente de Licitação - CPL , situada à Rua João de
Sousa, s/n, Centro, São José dos Basílios – MA, no dia, hora e local
acima em epígrafe, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação, o Edital e maiores informações poderão ser obtidas
no endereço supra, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. São José
dos Basílios (MA), em 09 de janeiro de 2015. Francisco Alex Campos
Pedrosa – Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Colinas
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 001/2015. A
Prefeitura Municipal de Colinas – MA, através de seu Pregoeiro e
Equipe de Apoio tornam público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Pregão, na forma
e-mail: [email protected]
SÃO LUÍS-MA, 13 DE JANEIRO DE 2015
www.famem.org.br
Presencial, do tipo Menor Preço global por lote, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de serviços de
vigilância e segurança desarmada para atender as necessidades do
Município, o qual será processado e julgado em conformidade com
a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 007/2013 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações
posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas
do dia 27 de janeiro de 2015. A sessão pública de julgamento será
realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada
à Praça Dias Carneiro, n.° 402, Centro, Colinas – MA, no dia, hora
e local acima em epígrafe, em que serão recebidos os envelopes de
proposta e habilitação, o Edital e maiores informações poderão ser
obtidas no endereço supra citado, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00
horas. Colinas (MA), 13 de janeiro de 2015. Francisco Alex Campos
Pedrosa – Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 002/2015. A
Prefeitura Municipal de Colinas – MA, através de seu Pregoeiro e
Equipe de Apoio tornam público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Pregão, na forma
Presencial, do tipo Menor Preço global por lote, objetivando a contratação de empresa para a Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na frota de veículos (alinhamento, balanceamento
e outros) e fornecimento de peças e acessórios diversos, pneus e
baterias para atender as necessidades das Secretarias Municipais, o
qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal
nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 007/2013 e subsidiariamente as
disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as
condições do Edital à realizar-se às 11:00 horas do dia 27 de janeiro
de 2015. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à Praça Dias Carneiro,
n.° 402, Centro, Colinas – MA, no dia, hora e local acima em epígrafe, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação, o
Edital e maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra
citado, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Colinas (MA), 13 de
janeiro de 2015. Francisco Alex Campos Pedrosa – Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 003/2015. A
Prefeitura Municipal de Colinas – MA, através de seu Pregoeiro e
Equipe de Apoio tornam público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Pregão, na forma
Presencial, do tipo Menor Preço global por lote, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços televisivos diversos
e serviços de multimídias com produção, gravação e edição de áudio
e vídeo para atender as necessidades do Município, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02,
Decreto Municipal nº 007/2013 e subsidiariamente as disposições da
Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do
Edital à realizar-se às 15:00 horas do dia 27 de janeiro de 2015. A
sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da
Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à Praça Dias Carneiro, n.° 402,
Centro, Colinas – MA, no dia, hora e local acima em epígrafe, em que
serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação, o Edital e
maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra citado,
de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Colinas (MA), 13 de janeiro de
2015. Francisco Alex Campos Pedrosa – Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 004/2015. A
Prefeitura Municipal de Colinas – MA, através de seu Pregoeiro e
Equipe de Apoio tornam público para conhecimento dos interessados
que estará realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço global por lote, objetivando o fornecimento de medicamentos em geral e controlados, materiais hospitalares, materiais laboratoriais, materiais odontológicos e medicamentos
para a farmácia básica para atender as necessidades do Município,
o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 007/2013 e subsidiariamente
JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - Nº . 1138
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as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores
e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 28 de
janeiro de 2015. A sessão pública de julgamento será realizada nas
dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da
Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à Praça Dias Carneiro, n.° 402, Centro, Colinas – MA, no dia, hora e local acima em
epígrafe, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação, o Edital e maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra citado, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Colinas (MA),
13 de janeiro de 2015. Francisco Alex Campos Pedrosa – Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 005/2015. A
Prefeitura Municipal de Colinas – MA, através de seu Pregoeiro e
Equipe de Apoio tornam público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Pregão, na forma
Presencial, do tipo Menor Preço global por lote, objetivando a prestação de serviços de confecção e reprodução de materiais gráficos
diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais,
o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 007/2013 e subsidiariamente
as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores
e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 28 de
janeiro de 2015. A sessão pública de julgamento será realizada nas
dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da
Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à Praça Dias Carneiro, n.° 402, Centro, Colinas – MA, no dia, hora e local acima em
epígrafe, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação, o Edital e maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra citado, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Colinas (MA),
13 de janeiro de 2015. Francisco Alex Campos Pedrosa – Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Lajeado Novo
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2015-CPL. A Prefeitura
Municipal de Lajeado Novo/MA, através de seu pregoeiro e equipe
de apoio, tornam público para conhecimento dos interessados que
estará realizando processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº. 001/2015, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, cujo objeto
é o Fornecimento de Combustíveis para atender as demandas do
Município de Lajeado Novo/MA, conforme especificações constantes
do Termo de Referência e demais anexos, em conformidade com a
Lei Federal 10.520/02, Lei Complementar nº. 123/2006 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93, com sessão de abertura
prevista para o dia 23 de janeiro de 2015 às 10:00 (dez) horas. O
edital está disponível para consulta na sede da Prefeitura Municipal
de Lajeado Novo, Sala da CPL, localizada na Avenida Anita Viana,
nº. 43, Centro, Lajeado Novo/MA, podendo ser adquirido mediante
depósito de R$ 50,00 (cinquenta reais) em c/c desta Prefeitura, no
Banco do Brasil, Agência 3625/0, c/c n.º 18.833/6. RICARDO DOS
SANTOS SILVA – Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2015-CPL.
A Prefeitura Municipal de Lajeado Novo/MA, através de seu pregoeiro e equipe de apoio, tornam público para conhecimento dos interessados que estará realizando processo licitatório na modalidade
Pregão Presencial nº. 002/2015, do tipo MENOR PREÇO por ITEM,
cujo objeto é a Locação de Veículos e Motos com motorista para
atender as demandas de transporte do município de Lajeado Novo/
MA, conforme especificações constantes do Termo de Referência e
demais anexos, em conformidade com o que prevê a Lei Federal
10.520/02, Lei Complementar nº. 123/2006 e subsidiariamente as
disposições da Lei 8.666/93, com sessão de abertura prevista para
o dia 23 de janeiro de 2015 às 15:00 (quinze) horas. O edital está
disponível para consulta na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado Novo, Sala da CPL, localizada na Avenida Anita Viana, nº. 43,
Centro, Lajeado Novo/MA, podendo ser adquirido mediante depósito
de R$ 50,00 (cinquenta reais) em c/c desta Prefeitura no Banco do
Brasil, Agência 3625/0, c/c n.º 18.833/6. RICARDO DOS SANTOS
SILVA – Pregoeiro.
e-mail: [email protected]
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JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - Nº . 1138
www.famem.org.br
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2015CPL. A Prefeitura Municipal de Lajeado Novo/MA, através de seu
pregoeiro e sua equipe de apoio, tornam público para conhecimento
dos interessados a realização de processo licitatório na modalidade
Pregão Presencial nº. 003/2015, do tipo MENOR PREÇO por ITEM,
cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as
demandas dos Programas da Secretaria de Ação Social e da Rede
Municipal de Ensino do município de Lajeado Novo/MA, conforme
especificações constantes do Termo de Referência e demais anexos,
em conformidade com a Lei Federal 10.520/02, Lei Complementar
nº. 123/2006 e subsidiariamente no que couber as disposições da
Lei 8.666/93, com sessão de abertura prevista para o dia 26 de janeiro de 2015 às 15:00 (quinze) horas. O edital está disponível para
consulta na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado Novo, Sala da
CPL, localizada na Avenida Anita Viana, nº. 43, Centro, município
de Lajeado Novo, podendo ser adquirido mediante depósito de R$
50,00 (cinquenta reais) em c/c desta Prefeitura no Banco do Brasil,
Agência 3625/0, c/c n.º 18.833/6. RICARDO DOS SANTOS SILVA –
Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2015CPL. A Prefeitura Municipal de Lajeado Novo/MA, através de seu
pregoeiro e sua equipe de apoio, tornam público para conhecimento
dos interessados a realização de processo licitatório na modalidade
Pregão Presencial nº. 004/2015, do tipo MENOR PREÇO por ITEM,
cujo objeto é a Aquisição de Medicamentos e Materiais de Consumo
Hospitalar para atender as demandas da Secretaria de Saúde do
município de Lajeado Novo/MA, conforme especificações constantes
do Termo de Referência e demais anexos, em conformidade com a
Lei Federal 10.520/02, Lei Complementar nº. 123/2006 e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei 8.666/93, com sessão
de abertura prevista para o dia 27 de janeiro de 2015 às 10:00 (dez)
horas. O edital está disponível para consulta na sede da Prefeitura
Municipal de Lajeado Novo, Sala da CPL, localizada na Avenida Anita Viana, nº. 43, Centro, município de Lajeado Novo, podendo ser adquirido mediante depósito de R$ 50,00 (cinquenta reais) em c/c desta
Prefeitura no Banco do Brasil, Agência 3625/0, c/c n.º 18.833/6. RICARDO DOS SANTOS SILVA – Pregoeiro.
EXTRATO
Prefeitura Municipal de Barreirinhas
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº
080/2014 TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS (MA). REPRESENTANTES: Arieldes
Macário da Costa e Maria do Socorro Araújo Pereira Itapary. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para
construção de Unidade Básica de Saúde – UBS, no Bairro Cantinho,
neste município, conforme Projeto Básico anexo I deste Edital. DATA
DA ASSINATURA: 12.11.2014. CONTRATADA: LENÇÓIS CONSTRUÇÕES & COMÉRCIO LTDA. – ME, CNPJ nº 08.257.100/000100. REPRESENTANTE: Deuzuito de Sousa Oliveira VALOR CONTRATADO: R$419.900,57 (quatrocentos e dezenove mil, novecentos
reais e cinquenta e sete centavos). PRAZO: até 11.05.2015. BASE
LEGAL: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso VI. Claudiana da Cruz Santos
Diretora de Contratos e Convênios
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2014 – CONVITE
Nº 001/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS. REPRESENTANTE: Arieldes Macário da Costa e Manoel Santos Costa
Júnior. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia, para execução dos serviços de levantamento topográfico e
plantas de situação, localização, planialtitude e georeferenciamento
das áreas onde serão construídas escolas municipais através de recursos do PAR (Plano de Ação Articulada), neste município. DATA DA
ASSINATURA: 21.02.2014. CONTRATADA: T. A. CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA., CNPJ sob o n.º 14.814.346/0001-38. REPRESENTANTE: Terezinha Carvalho da Silva. VALOR CONTRATADO:
R$134.038,38 (cento e trinta e quatro mil, trinta e oito reais e trinta
SÃO LUÍS-MA, 13 DE JANEIRO DE 2015
e oito centavos). PRAZO: 40 (quarenta) dias, prorrogável por igual
período. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Claudiana da Cruz Santos
Diretora de Contratos e Convênios
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 115/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
BARREIRINHAS. REPRESENTANTE: ARIELDES MACÁRIO DA
COSTA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de materiais de consumo e permanentes (utensílios de
cozinha), para atender as necessidades das escolas municipais de
Barreirinhas, tudo de acordo com o Termo de Referência, Anexo I
deste Edital. DATA DA ASSINATURA: 16.06.2014. CONTRATADA:
EURO COMÉRCIO EIRELI – ME, CNPJ nº 08.807.767/0001-39.
REPRESENTANTE: Hilton José Paiva dos Reis. VALOR CONTRATADO: R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). PRAZO: Até
31.12.2014. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº
3.555/2000 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/93. Claudiana da Cruz
Santos Diretora de Contratos e Convênios
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2014 CONTRATANTE: FUNDO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
BARREIRINHAS - BARREIRINHASPREV. REPRESENTANTE: ANTONIO CALDAS SANTOS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de informática, para atender
as necessidades do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos
Municipais de Barreirinhas - BARREIRINHASPREV, tudo de acordo
com o Termo de Referência, Anexo I deste Edital. DATA DA ASSINATURA: 10.09.2014. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA COSTA LTDA.
- ME, CNPJ nº 04.315.383/0001-48. REPRESENTANTE: Raimunda
Luzia Costa Ferreira. VALOR CONTRATADO: R$12000,00 (doze mil
reais). PRAZO: Até 31.12.2014. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002,
Decreto Federal nº 3.555/2000 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/93.
Antonio Caldas Santos Presidente
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO SRP Nº
063/2014 Processo Administrativo n.º 008-6720/2014. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, MEDIANTE ASSINATURA DE ATA COM
FORÇA DE CONTRATO, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES,
QUANTIDADES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO PRESENTE EDITAL.. Assinatura da Ata:
24.11.2014. Vigência: 12 meses. Empresa adjudicatária:
Empresa
CNPJ
Valor global R$
V. DA C. SILVA SOBRINHO - ME
05.270.076/0001-50
92.326,02
Importa a presente ata de registro de preços em noventa e dois mil,
trezentos e vinte e seis reais e dois centavos. BASE LEGAL: Lei
Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013 e, subsidiariamente, da Lei Federal nº 8.666/93. A ata com os preços e demais
especificações encontra-se à disposição para consulta, na Secretaria Municipal de Finanças, na Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/n,
Centro, Barreirinhas (MA). Claudiana da Cruz Santos Diretora de
Contratos e Convênios
Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do MA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2014003. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA E A EMPRESA W. MENDONÇA SARAIVA – MENDONÇA COMERCIO E
SERVIÇOS . ESPÉCIE: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis para
o programa de Alimentação escolar dos alunos da rede municipal
de ensino, DO MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/
MA. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 002/2014. VALOR GLOBAL: R$ 984.995,00 (Novecentos e oitenta e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais). PRAZO DA VIGÊNCIA: 20 de fevereiro
de 2014 a 31 de dezembro de 2014. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
Federal nº 10.520/02 Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
e-mail: [email protected]
SÃO LUÍS-MA, 13 DE JANEIRO DE 2015
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2.014 – Programa de Alimentação Escolar. Função Programática:
0403.12.361.0022.2.024 – Material de Consumo: 3.3.90.30.07. SIGNATÁRIOS: JORGE EDUARDO GONÇALVES DE MELO – Prefeito
Municipal, pela Contratante e WANDERLEY MENDONÇA SARAIVA,
pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2014.
Lagoa Grande do Maranhão (MA), 30 de Dezembro de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20140011. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA E A EMPRESA E. M. SOARES CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS - ME: contratação
de pessoa jurídica para serviços de locação de veículos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, DO MUNICIPIO DE LAGOA
GRANDE DO MARANHÃO/MA. MODALIDADE: Pregão Presencial
nº 004/2014. VALOR GLOBAL: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil
reais). PRAZO DA VIGÊNCIA: 07 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02
Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 1.024 – Fundo Municipal de Saúde. Função Programática: 05.02.1030.10028.2.047
– Manutenção da Rede Municipal de Saúde. Categoria Econômica:
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: JORGE EDUARDO GONÇALVES DE MELO – Prefeito Municipal, pela Contratante e EMMERSON MARTINS SOARES, pela
Contratada. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2014. Lagoa
Grande do Maranhão (MA), 30 de dezembro de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20140010. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA E A EMPRESA E. M. SOARES CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS - ME. ESPÉCIE:
contratação de pessoa jurídica para serviços de locação de veículos de interesse da Secretaria Municipal de Educação, DO MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA. MODALIDADE:
Pregão Presencial nº 004/2014. VALOR GLOBAL: R$144.000,00
(cento e quarenta e quatro mil). PRAZO DA VIGÊNCIA: 20 de fevereiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520/02 Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores
alterações. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 0404 – Fundo Municipal de Educação. Função Programática:
0404.123610022.2.031 – Manutenção da Rede Municipal de Ensino
Fundamental. Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços
de Terc. Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: JORGE EDUARDO GONÇALVES DE MELO – Prefeito Municipal, pela Contratante e EMMERSON MARTINS SOARES, pela Contratada. DATA DA ASSINATURA:
20 de fevereiro de 2014. Lagoa Grande do Maranhão (MA), 30 de
dezembro de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2014007. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA E A EMPRESA L. MELO DOS SANTOS-ME. ESPÉCIE: contratação de
pessoa jurídica para serviços gráficos para a secretaria municipal de
Saúde, DO MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 007/2014. VALOR GLOBAL:
R$344.985,00 (trezentos e quarenta e quatro mil, novecentos e oitenta e cinco reais). PRAZO DA VIGÊNCIA: 20 de fevereiro de 2014
a 31 de dezembro de 2014. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº
10.520/02 Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 2.042 – Fundo
Municipal de Saúde. Função Programática: 05.02.1030.20028.2.042
– Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde. Categoria
Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: JORGE EDUARDO GONÇALVES DE MELO –
Prefeito Municipal, pela Contratante e LUCIMEIRE DA SILVA MELO,
pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2014.
Lagoa Grande do Maranhão (MA), 30 de Dezembro de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2014006. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA E A EMPRESA L. MELO DOS SANTOS-ME. ESPÉCIE: contratação de
pessoa jurídica para serviços gráficos para a Secretaria Municipal
de Educação, DO MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARA-
JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - Nº . 1138
9
NHÃO/MA. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 007/2013. VALOR
GLOBAL: R$36.772,00 (trinta e seis mil setecentos e setenta e dois
reais). PRAZO DA VIGÊNCIA: 20 de fevereiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02
Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 2.031 – Fundo Municipal
de Educação. Função Programática: 0404.123610022.2.031 – Manutenção da Rede Municipal de Ensino Fundamental. Categoria
Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: JORGE EDUARDO GONÇALVES DE MELO –
Prefeito Municipal, pela Contratante e LUCIMEIRE DA SILVA MELO,
pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2014.
Lagoa Grande do Maranhão (MA), 30 de Dezembro de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2014004 PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA E A EMPRESA L. MELO DOS SANTOS-ME. ESPÉCIE: contratação de pessoa
jurídica para serviços gráficos para a Secretaria de coord. Planej.
Orçamento e Gestão, DO MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 007/2014. VALOR GLOBAL: R$5 R$53.375,00 (cinquenta e três mil trezentos setenta e cinco reais). PRAZO DA VIGÊNCIA: 20 de fevereiro de 2014
a 31 de dezembro de 2014. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº
10.520/02 Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 2007 – Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social Programática:
0301.041220002.2.007 – Manutenção da Secretaria. Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica.
SIGNATÁRIOS: JORGE EDUARDO GONÇALVES DE MELO – Prefeito Municipal, pela Contratante e LUCIMEIRE DA SILVA MELO,
pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2014.
Lagoa Grande do Maranhão (MA), 30 de Dezembro de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2014005 PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA E A EMPRESA L. MELO DOS SANTOS-ME. ESPÉCIE: contratação de pessoa
jurídica para serviços gráficos para a Secretaria Municipal Assistência Social, DO MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/
MA. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 007/2014. VALOR GLOBAL: R$72.000,00 (setenta e dois mil). PRAZO DA VIGÊNCIA: 20
de fevereiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02 Lei Federal nº 8.666/93 e suas
posteriores alterações. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 2007 – Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social Programática: 0301.041220002.2.052 – Manutenção
da Secretaria. Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços
de Terc. Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: JORGE EDUARDO GONÇALVES DE MELO – Prefeito Municipal, pela Contratante e LUCIMEIRE DA SILVA MELO, pela Contratada. DATA DA ASSINATURA:
20 de fevereiro de 2014. Lagoa Grande do Maranhão (MA), 30 de
Dezembro de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20140020 PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA E A EMPRESA SELMA REGINA L. SOUSA. ESPÉCIE: contratação de pessoa
jurídica para serviços de Aquisição de Material de Limpeza, Higiene
e Descartável, de interesse das Secretarias de Coordenação, Planejamento, Orçamento e Gestão, Educação, Saúde e Assistência
Social, DO MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 008/2014. VALOR GLOBAL:
R$194.704,50(cento e noventa e quatro mil, setecentos e quatro reais e cinquenta centavos). PRAZO DA VIGÊNCIA: 19 de fevereiro
de 2014 a 31 de dezembro de 2014. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
Federal nº 10.520/02 Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
2.007; 2.031; 2.042 e 2.052 – Manutenção das Secretarias. Função
Programática: 0602.081220004.2.052; 0301.041220002.2.2.007;
0404.123610022.2.031; 05.02.1030.20028.2.042 – Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica.
SIGNATÁRIOS: JORGE EDUARDO GONÇALVES DE MELO – Pre-
e-mail: [email protected]
10 JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - Nº . 1138
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feito Municipal, pela Contratante e SELMA REGINA LISBOA SOUSA,
pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2014.
Lagoa Grande do Maranhão (MA), 30 de dezembro de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20140022 PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA E A EMPRESA SELMA REGINA L. SOUSA. ESPÉCIE: contratação de pessoa
jurídica para serviços de Requisição de Material de expediente didático para a manutenção da Secretaria de Coordenação, Planejamento, Orçamento e Gestão, DO MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO
MARANHÃO/MA. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 009/2014.
VALOR GLOBAL: R$1.472.285,80 (um milhão, quatrocentos e setenta e dois mil duzentos e oitenta centavos). PRAZO DA VIGÊNCIA:
19 de fevereiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014. FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal nº 10.520/02 Lei Federal nº 8.666/93 e suas
posteriores alterações. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 2.007; 0301.041220002.2.2.007; – Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: JORGE EDUARDO GONÇALVES DE MELO – Prefeito
Municipal, pela Contratante e SELMA REGINA LISBOA SOUSA, pela
Contratada. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2014. Lagoa
Grande do Maranhão (MA), 30 de Dezembro de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20140023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA E A
EMPRESA SELMA REGINA L. SOUSA. ESPÉCIE: contratação de
pessoa jurídica para serviços de Requisição de Material de expediente didático para a manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, DO MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 009/2014. VALOR GLOBAL:
R$1.471.325,80 (um milhão, quatrocentos e setenta e um mil trezentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos). PRAZO DA VIGÊNCIA:
19 de fevereiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014. FUNDAMENTO
LEGAL Lei Federal nº 10.520/02 Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 2.042 – Manutenção da Secretaria. Função Programática: 0404.123610022.2.042; – Categoria Econômica: 3.3.90.39.00
– Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: JORGE
EDUARDO GONÇALVES DE MELO – Prefeito Municipal, pela Contratante e SELMA REGINA LISBOA SOUSA, pela Contratada. DATA
DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2014. Lagoa Grande do Maranhão (MA), 30 de Dezembro de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20140025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA E A
EMPRESA SELMA REGINA L. SOUSA. ESPÉCIE: contratação de
pessoa jurídica para serviços de Requisição de Material de expediente didático para a manutenção da Secretaria Municipal de Educação, DO MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 009/2014. VALOR GLOBAL:
R$1.471.325,80 (um milhão, quatrocentos e setenta e um mil trezentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos). PRAZO DA VIGÊNCIA:
19 de fevereiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014. FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal nº 10.520/02 Lei Federal nº 8.666/93 e suas
posteriores alterações. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 2.031 – Manutenção das Secretarias. Função Programática: 04041236100222.031; – Categoria Econômica: 3.3.90.39.00
– Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: JORGE EDUARDO GONÇALVES DE MELO – Prefeito Municipal, pela
Contratante e SELMA REGINA LISBOA SOUSA, pela Contratada.
DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2014. Lagoa Grande do
Maranhão (MA), 30 de Dezembro de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20140024 PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA E A EMPRESA SELMA REGINA L. SOUSA. ESPÉCIE: contratação de pessoa jurídica para serviços de Requisição de Material de expediente
didático para a manutenção do Fundo Municipal de Educação Básica, DO MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 009/2014. VALOR GLOBAL:
SÃO LUÍS-MA, 13 DE JANEIRO DE 2015
R$1.471.325,80 (um milhão, quatrocentos e setenta e um mil trezentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos). PRAZO DA VIGÊNCIA:
19 de fevereiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014. FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal nº 10.520/02 Lei Federal nº 8.666/93 e suas
posteriores alterações. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 2.031 – Manutenção das Secretarias. Função Programática: 04041236100222.031; – Categoria Econômica: 3.3.90.39.00
– Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: JORGE EDUARDO GONÇALVES DE MELO – Prefeito Municipal, pela
Contratante e SELMA REGINA LISBOA SOUSA, pela Contratada.
DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2014. Lagoa Grande do
Maranhão (MA), 30 de Dezembro de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20140024 PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA E A EMPRESA SELMA REGINA L. SOUSA. ESPÉCIE: contratação de pessoa jurídica para serviços de Requisição de Material de expediente
didático para a manutenção da Secretaria Municipal de Assistência
Social, DO MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 009/2014. VALOR GLOBAL:
R$1.471.325,80 (um milhão, quatrocentos e setenta e um mil trezentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos). PRAZO DA VIGÊNCIA:
19 de fevereiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014. FUNDAMENTO
LEGAL Lei Federal nº 10.520/02 Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 2.052 – Manutenção das Secretarias. Função Programática: 0602.081220004.2.052; – Categoria Econômica: 3.3.90.39.00
– Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: JORGE
EDUARDO GONÇALVES DE MELO – Prefeito Municipal, pela Contratante e SELMA REGINA LISBOA SOUSA, pela Contratada. DATA
DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2014. Lagoa Grande do Maranhão (MA), 30 de Dezembro de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20140012 PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA E A EMPRESA A.M.V. DE ALBUQUERQUE: contratação de pessoa jurídica
para serviços de Confecção de Uniforme e Camisas Seri grafadas,
para Manutenção da Secretaria de Coordenação, Planejamento, Orçamento e Gestão, DO MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 012/2014. VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). PRAZO DA
VIGÊNCIA: 21 de março de 2014 a 31 de dezembro de 2014. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02 Lei Federal nº 8.666/93
e suas posteriores alterações. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 2.007 – Manutenção da Secretaria. Função
Programática: 0301.041220002.2.2.007 –. Categoria Econômica:
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: JORGE EDUARDO GONÇALVES DE MELO – Prefeito Municipal, pela Contratante e ANA MARIA VERAS DE ALBUQUERQUE,
pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2014. Lagoa Grande do Maranhão (MA), 30 de Dezembro de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20140015 PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA E A EMPRESA A.M.V. DE ALBUQUERQUE: contratação de pessoa jurídica para
serviços de Confecção de Uniforme e Camisas Serigrafadas, para
Manutenção da Secretaria de Saúde, DO MUNICIPIO DE LAGOA
GRANDE DO MARANHÃO/MA. MODALIDADE: Pregão Presencial
nº 012/2014. VALOR GLOBAL: R$ 95.5000,00 (noventa e cinco mil
quinhentos reais). PRAZO DA VIGÊNCIA: 21 de março de 2014 a
31 de dezembro de 2014. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº
10.520/02 Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 2.047 – Fundo
Municipal de Saúde. Função Programática: 05.02.1030.20028.2.047
– Manutenção da Secretaria. Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 –
Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: JORGE
EDUARDO GONÇALVES DE MELO – Prefeito Municipal, pela Contratante e ANA MARIA VERAS DE ALBUQUERQUE, pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2014. Lagoa Grande do
Maranhão (MA), 30 de Dezembro de 2014.
e-mail: [email protected]
SÃO LUÍS-MA, 13 DE JANEIRO DE 2015
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 20140014 PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA E A EMPRESA A.M.V. DE ALBUQUERQUE: contratação de pessoa jurídica para
serviços de Confecção de Uniforme e Camisas Serigrafadas, para
Manutenção da Secretaria de Assistência Social, DO MUNICIPIO DE
LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 012/2014. VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito
mil reais). PRAZO DA VIGÊNCIA: 21 de março de 2014 a 31 de dezembro de 2014. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02
Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 2.052 – Fundo Municipal
de Assistência Social. Função Programática: 0602.081220004.2.052
– Manutenção da Secretaria. Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 –
Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: JORGE
EDUARDO GONÇALVES DE MELO – Prefeito Municipal, pela Contratante e ANA MARIA VERAS DE ALBUQUERQUE, pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2014. Lagoa Grande do
Maranhão (MA), 30 de Dezembro de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20140013 PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA E A EMPRESA A.M.V. DE ALBUQUERQUE: contratação de pessoa jurídica para
serviços de Confecção de Uniforme e Camisas Serigrafadas, para
Manutenção da Secretaria de Educação Básica, DO MUNICIPIO DE
LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 012/2014. VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito
mil reais). PRAZO DA VIGÊNCIA: 21 de março de 2014 a 31 de dezembro de 2014. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02
Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 2.031 – Fundo Municipal
de Educação Básica. Função Programática: 0404.123610022.2.031
– Manutenção da Secretaria. Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 –
Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: JORGE
EDUARDO GONÇALVES DE MELO – Prefeito Municipal, pela Contratante e ANA MARIA VERAS DE ALBUQUERQUE, pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2014. Lagoa Grande do
Maranhão (MA), 30 de Dezembro de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20140029 PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA E A EMPRESA J.GONÇALVES DOS SANTOS FILHO E CIA LTDA: contratação
de pessoa jurídica para serviços de Aquisição de material elétrico
para manutenção de iluminação pública e manutenção predial do
Município, DO MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/
MA. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 016/2014. VALOR GLOBAL: R$350.974,15 (trezentos e cinquenta mil, novecentos e setenta e quatro reais e quinze centavos). PRAZO DA VIGÊNCIA: 21 de
março de 2014 a 31 de dezembro de 2014. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520/02 Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores
alterações. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 2.100 – Manutenção da Secretaria Municipal det Iluminação Pública. Função Programática: 0901.154510010.2.100 – Manutenção
da Secretaria. Categoria Econômica: 3.3.90.30.99 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: JORGE EDUARDO GONÇALVES DE MELO
– Prefeito Municipal, pela Contratante e JOSE GONÇALVES DOS S.
NETO, pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de
2014. Lagoa Grande do Maranhão (MA), 30 de Dezembro de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20140040 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA E A
EMPRESA F.H.R. DOS SANTOS-COMBUSTIVEL: contratação
de pessoa jurídica para serviços Aquisição de combustível para a
manutenção dos veículos que fazem parte da trota das secretarias
de Coordenação, Planejamento, Orçamentaria e Gestão, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência
Social, DO MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/
MA. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 001/2014. VALOR GLOBAL: R$1.860.099,18 (um milhão, oitocentos e sessenta mil noventa e nove reais e dezoito centavos). PRAZO DA VIGÊNCIA: 20
de fevereiro de 2014 a 31 de Dezembro de 2014. FUNDAMENTO
JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - Nº . 1138
11
LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02 Lei Federal nº 8.666/93 e suas
posteriores alterações. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 2.007; 2.031; 2.042 e 2.052 – Função Programática:
0602.081220004.2.052;
0301.041220002.2.2.007;
0404.123610022.2.031; 05.02.1030.20028.2.042 – Manutenção das
Secretarias. Categoria Econômica: 3.3.90.30.99 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: JORGE EDUARDO GONÇALVES DE MELO
– Prefeito Municipal, pela Contratante e FRANCISCO HENRIQUE
RODRIGUES DOS SANTOS, pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro 2014. Lagoa Grande do Maranhão (MA), 30
de Dezembro de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20140017 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA E A
EMPRESA EVERALDO QUEIROZ DA SILVA-ME: contratação de
pessoa jurídica para serviços Aquisição de Materiais Permanentes
Diversos (Eletrodoméstico, Eletrônicos, Escritórios e outros) para
a manutenção das Secretarias de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social, DO MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO
MARANHÃO/MA. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 010/2014.
VALOR GLOBAL: R$1.470.345,00 (um milhão, quatrocentos e setenta mil trezentos e quarenta e cinco reais). PRAZO DA VIGÊNCIA: 18 de Fevereiro de 2014 a 31 de Dezembro de 2014. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02 Lei Federal nº 8.666/93
e suas posteriores alterações. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 2.007; 2.031; 2.042 e 2.052 – Função Programática:
0602.081220004.2.052;
0301.041220002.2.2.007;
0404.123610022.2.031; 05.02.1030.20028.2.042 – Manutenção das
Secretarias.. Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e
Material Permanente. SIGNATÁRIOS: JORGE EDUARDO GONÇALVES DE MELO – Prefeito Municipal, pela Contratante e EVERALDO
QUEIROZ DA SILVA, pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 18
de Fevereiro 2014. Lagoa Grande do Maranhão (MA), 30 de Dezembro de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20140036 PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA E A EMPRESA DIPROMED – DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS HOSPITALAR: contratação de pessoa jurídica para serviços Fornecimento de Medicamentos em geral, insumos hospitalares, material de
laboratório e material hospitalar para a manutenção da Secretaria
Municipal de Saúde, DO MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 005/2014. VALOR GLOBAL: R$6.911.814,34 (seis milhões, novecentos e onze
mil oitocentos e quatorze reais e trinta e quatro centavos). PRAZO DA VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2014 a 31 de Dezembro de
2014. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02 Lei Federal
nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 2.042 – Função Programática:
05.02.1030.20028.2.042 – Manutenção da Secretaria.. Categoria
Econômica: 4.4.90.52.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS:
JORGE EDUARDO GONÇALVES DE MELO – Prefeito Municipal,
pela Contratante e VANUSA RIBEIRO DE SOUSA, pela Contratada.
DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro 2014. Lagoa Grande do
Maranhão (MA), 30 de Dezembro de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20140037 PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA E A EMPRESA DISTRIBUIDORA MAXIMUS LTDA: contratação de pessoa
jurídica para serviços Fornecimento de Medicamentos em geral,
insumos hospitalares, material de laboratório e material hospitalar
para a manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, DO MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA. MODALIDADE:
Pregão Presencial nº 005/2014. VALOR GLOBAL: R$ 1.233.480,60
(um milhão duzentos e trinta e três mil quatrocentos e oitenta reais e
sessenta centavos). PRAZO DA VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2014
a 31 de Dezembro de 2014. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº
10.520/02 Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.
COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 2.042 –
Função Programática: 05.02.1030.20028.2.042 – Manutenção da
e-mail: [email protected]
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Secretaria. Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: JORGE EDUARDO GONÇALVES DE MELO
– Prefeito Municipal, pela Contratante e LUIS TARQUINIO PEREIRA
CRUZ, pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro
2014. Lagoa Grande do Maranhão (MA), 30 de Dezembro de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20140021 PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA E A EMPRESA DIPROMED – DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS HOSPITALAR: contratação de pessoa jurídica para serviços Fornecimento de Equipamentos, insumos e instrumentos odontológicos para a
manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, DO MUNICIPIO DE
LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 006/2014. VALOR GLOBAL: R$ 715.340,80 (setecentos
e quinze mil trezentos e quarenta reais e oitenta centavos). PRAZO DA VIGÊNCIA: 19 de Fevereiro de 2014 a 31 de Dezembro de
2014. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02 Lei Federal
nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 2.042 – Função Programática:
05.02.1030.20028.2.042 – Manutenção da Secretaria. Categoria
Econômica: 4.4.90.52.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS:
JORGE EDUARDO GONÇALVES DE MELO – Prefeito Municipal,
pela Contratante e VANUSA RIBEIRO DE SOUSA, pela Contratada.
DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro 2014. Lagoa Grande do
Maranhão (MA), 30 de Dezembro de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20140034 PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA E A EMPRESA CONSTRUTORA TERRA NOVA EIRELLI: contratação de
pessoa jurídica para Serviços Limpeza Urbana, Limpeza, Coleta
e Transporte de Resíduos, Lixo Seco, para a manutenção da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, DO MUNICIPIO
DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA. MODALIDADE: Pregão
Presencial nº 017/2014. VALOR GLOBAL: R$ 840.093,98 (oitocentos e quarenta mil noventa e três reais e noventa e oito centavos).
PRAZO DA VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2014 a 31 de Dezembro
de 2014. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02 Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 2.103 – Função Programática:
0901.154520011.2.103 – Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana. Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de tec. Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: JORGE EDUARDO GONÇALVES DE
MELO – Prefeito Municipal, pela Contratante e FRANCISCA MARIA
BARROS DA SILVA, pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 20 de
Fevereiro 2014. Lagoa Grande do Maranhão (MA), 30 de Dezembro
de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20140042 PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA E A EMPRESA A CONCEIÇÃO - ME: contratação de pessoa jurídica para
Serviços Funerários de Interesse da Prefeitura Municipal de Lagoa
Grande do Maranhão, DO MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO
MARANHÃO/MA. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 026/2014.
VALOR GLOBAL: R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais). PRAZO DA VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2014 a 31 de Dezembro de
2014. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02 Lei Federal
nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 2.007 – Função Programática:
0301.041220002.2.007 – Manutenção da Secretaria. Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de tec. Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: JORGE EDUARDO GONÇALVES DE MELO – Prefeito Municipal, pela Contratante e ANTONIO DA CONCEIÇÃO, pela
Contratada. DATA DA ASSINATURA: 21 de Fevereiro 2014. Lagoa
Grande do Maranhão (MA), 30 de Dezembro de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20140041 PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA E A EMPRESA F. MARTINS – CONSTRUÇÕES E EMP. IMOBILIARIOS
LTDA: contratação de pessoa jurídica para Serviços Melhoramento
de Vias Urbanas com Piçarramento , NO MUNICIPIO DE LAGOA
SÃO LUÍS-MA, 13 DE JANEIRO DE 2015
GRANDE DO MARANHÃO/MA. MODALIDADE: Pregão Presencial
nº 029/2014. VALOR GLOBAL: R$ 595.560,32 (quinhentos e noventa e cinco mil quinhentos e sessenta reais e trinta e dois centavos).
PRAZO DA VIGÊNCIA: 21 de Fevereiro de 2014 a 31 de Dezembro
de 2014. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02 Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 2.097 – Função Programática:
0901.154510010.2.097 – Manutenção de Vias Urbanas. Categoria
Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de tec. Pessoa Jurídica.
SIGNATÁRIOS: JORGE EDUARDO GONÇALVES DE MELO – Prefeito Municipal, pela Contratante e HENRIQUE VALOIS MARTINS
GUIMARÃES, pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 21 de Fevereiro 2014. Lagoa Grande do Maranhão (MA), 30 de Dezembro
de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20140009 PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA E A EMPRESA DIPROMED – DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS HOSPITALAR: contratação de pessoa jurídica para Fornecimento de Equipamentos e Material Permanente para o Posto de Saúde do Povoado
Lagoa do Encontro, NO MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 037/2014. VALOR GLOBAL: R$ 47.495,30 (quarenta e sete mil quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta centavos). PRAZO DA VIGÊNCIA: 05 de
maio de 2014 a 31 de Dezembro de 2014. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520/02 Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores
alterações. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
2.047 – Função Programática: 05021030100282.047 – Manutenção
da Rede Municipal de Saúde. Categoria Econômica: 4.4.90.52.00
– Equipamentos e Material Permanente. SIGNATÁRIOS: JORGE
EDUARDO GONÇALVES DE MELO – Prefeito Municipal, pela Contratante e VANUSA RIBEIRO DE SOUSA, pela Contratada. DATA DA
ASSINATURA: 05 de Maio 2014. Lagoa Grande do Maranhão (MA),
30 de Dezembro de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20140043 PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA E A EMPRESA A. G. OLIVEIRA JUNIOR : contratação de pessoa jurídica para
Serviços de Locação de Palco, Iluminação, Sonorização, Gerador
de Luz e Apresentação de Bandas no evento do aniversario da cidade, NO MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA.
MODALIDADE: Carta Convite nº 011/2014. VALOR GLOBAL: R$
60.000,00 (sessenta mil reais). PRAZO DA VIGÊNCIA: 03 de novembro de 2014 a 31 de Dezembro de 2014. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 2.093 – Função Programática: 0801133920026.2093 – Apoio a Atividade Folclóricas e Culturais. Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc.
Pessoa Juridica. SIGNATÁRIOS: JORGE EDUARDO GONÇALVES
DE MELO – Prefeito Municipal, pela Contratante e ANTÔNIO GONÇALVES OLIVEIRA JUNIOR, pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 03 de Novembro 2014. Lagoa Grande do Maranhão (MA), 30 de
Dezembro de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20140044 PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA E A EMPRESA A. G. OLIVEIRA JUNIOR : contratação de pessoa jurídica
para Serviços de Locação de Palco, Iluminação, Sonorização, Gerador de Luz e Apresentação de Bandas no evento do carnaval 2014,
NO MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 015/2014. VALOR GLOBAL: R$
130.000,00 (cento e trinta mil reais). PRAZO DA VIGÊNCIA: 06 de fevereiro de 2014 a 31 de Dezembro de 2014. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 2.093 – Função Programática: 0801133920026.2093 – Apoio a Atividade Folclóricas e Culturais. Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc.
Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: JORGE EDUARDO GONÇALVES
DE MELO – Prefeito Municipal, pela Contratante e ANTÔNIO GONÇALVES OLIVEIRA JUNIOR, pela Contratada. DATA DA ASSINATU-
e-mail: [email protected]
SÃO LUÍS-MA, 13 DE JANEIRO DE 2015
www.famem.org.br
RA: 06 de fevereiro 2014. Lagoa Grande do Maranhão (MA), 30 de
Dezembro de 2014.
Prefeitura Municipal de Loreto
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº. 077/2014 - CPL - Processo nº. 072/2014 – Tomada de Preço nº. 014/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Loreto. CONTRATADA: PLANECON
SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 14.796.097/0001-03: OBJETO: Construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado Buritirana no Município de Loreto/MA. VALOR R$ 509.923,60 (quinhentos nove mil
novecentos vinte três reais e sessenta centavos): VIGENCIA: 18 de
Dezembro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 19 de Dezembro de
2014 – GERMANO MARTINS COELHO - Prefeito Municipal de Loreto e PLANECON SERVIÇOS LTDA.
Prefeitura Municipal de Presidente Dutra
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TOMADA DE PREÇOS: Nº 009/2014.
REFERENCIA: LOTE I. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Presidente Dutra - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. REPRESENTANTE: Ciro Evangelista de Souza
Neto. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de link de
internet para atender as necessidades desta Secretaria. DATA DA
ASSINATURA: 09/01/2014 CONTRATADO: M. A. L. V. DA SILVA
JÚNIOR E CIA LTDA. – ME. Rua Rio Branco, Nº 72, Centro. Presidente Dutra – MA CNPJ: 13.354.243/0001-70 Inscrição Estadual:
12.354.471-8. REPRESENTANTE: Vaneça Maria Do Nascimento
Freitas. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 31/12/2015. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93
e alterações. Ciro Evangelista de Souza Neto - Secretário Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
PRESTAÇÃO SERVIÇOS. TOMADA DE PREÇOS: Nº 009/2014.
REFERECIA: LOTE II CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Dutra - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. REPRESENTANTE: Liliana Raposo Muniz De Sousa. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento
de link de internet para atender as necessidades desta Secretaria.
DATA DA ASSINATURA: 09/01/2015 CONTRATADO M. A. L. V. DA
SILVA JÚNIOR E CIA LTDA. – ME. Rua Rio Branco, Nº 72, Centro.
Presidente Dutra – MA CNPJ: 13.354.243/0001-70 Inscrição Estadual: 12.354.471-8. REPRESENTANTE: Vaneça Maria do Nascimento
Freitas. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.000,00 (doze mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações. Liliana Raposo Muniz de Sousa - Secretária Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
PRESTAÇÃO SERVIÇOS. TOMADA DE PREÇOS: Nº 009/2014.
REFERENCIA: LOTE III. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Presidente Dutra - MA, através da Secretaria Municipal de Educação. REPRESENTANTE: Claílson do Nascimento Barros – Secretário Municipal. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de
link de internet para atender as necessidades desta Secretaria. DATA
DA ASSINATURA: 09/01/2015 CONTRATADO: M. A. L. V. DA SILVA
JÚNIOR E CIA LTDA. – ME. Rua Rio Branco, Nº 72, Centro. Presidente Dutra – MA – CEP: 65.760-000 CNPJ: 13.354.243/0001-70
Inscrição Estadual: 12.354.471-8. REPRESENTANTE: Vaneça Maria Do Nascimento Freitas. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.000,00
(vinte e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 31/12/2015. BASE LEGAL: Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações. Claílson do Nascimento Barros Secretário Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
PRESTAÇÃO SERVIÇOS. TOMADA DE PREÇOS: Nº 009/2014.
REFERENCIA: LOTE IV. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Presidente Dutra - MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. REPRESENTANTE: Winistan Carvalho de Oliveira. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de link de internet para
JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - Nº . 1138
13
atender as necessidades desta Secretaria DATA DA ASSINATURA:
09/01/2015 CONTRATADO: M. A. L. V. DA SILVA JÚNIOR E CIA
LTDA. – ME. Rua Rio Branco, Nº 72, Centro. Presidente Dutra – MA
CNPJ: 13.354.243/0001-70 Inscrição Estadual: 12.354.471-8. REPRESENTANTE: Vaneça Maria do Nascimento Freitas. VALOR DO
CONTRATO: R$ 12.000,00 (doze mil reais). VIGÊNCIA: 31/12/2015.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Winistan Carvalho de Oliveira - Secretária Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
FORNECIMENTO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 044/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Dutra - MA, através
da Secretaria Municipal de Saúde. REPRESENTANTE: Liliana Raposo Muniz De Sousa. OBJETO: Fornecimento de gases medicinais
e cilíndricos para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2015. CONTRATADO:
ANTÔNIO L. DE SOUSA VEÍCULOS – ME. Av. Tancredo Neves, Nº
1186, Vila Militar. Presidente Dutra – MA – CEP: 65.760-000 CNPJ:
00.495.543/0001-27 Inscrição Estadual: 12.142.105-8. REPRESENTANTE: Antônio Lopes de Sousa. VALOR DO CONTRATO: R$
221.450,00 (duzentos e vinte e um mil quatrocentos e cinquenta reais), sendo R$ 134.750,00(cento e trinta e quatro mil setecentos e
cinquenta reais) lote I e R$ 86.700,00(oitenta e seis mil setecentos
reais), lote II. VIGÊNCIA: 31/12/2015. BASE LEGAL: Lei Federal nº
8.666/93 e alterações. Liliana Raposo Muniz de Sousa - Secretária
Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
FORNECIMENTO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 045/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Dutra - MA, através
da Secretaria Municipal de Assistência Social. REPRESENTANTE:
Winistan Carvalho de Oliveira. OBJETO: Prestação de serviços funerários com fornecimento de urna mortuária e demais serviços para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência
Social. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2015. CONTRATADO: G.F
DE SOUSA FUNERÁRIA – ME, Rua Antonio Piauí, N° 550, Centro,
Presidente Dutra – MA, CNPJ: 02.713.328/0001-80, Inscrição Estadual: 12.415.136-1. REPRESENTANTE: Gessirene Francisca de
Sousa. VALOR DO CONTRATO: R$ 54.600,00 (cinquenta e quatro
mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 31/12/2015. BASE LEGAL: Lei
Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 456/2014 e Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações. Winistan Carvalho de Oliveira - Secretária
Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PREGÃO PRESENCIAL: Nº
046/2014. REFERÊNCIA: LOTE I. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Dutra - MA, através da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças. REPRESENTANTE: Ciro Evangelista de
Souza Neto. OBJETO: Prestação de serviços de recargas de toner
e cartuchos diversos para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Administração e Finanças. DATA DA ASSINATURA:
09/01/2015 CONTRATADO: GASPAR P. DA SILVA – ME (MICRO
PEÇAS). Rua Presidente Castelo Branco, Nº 183, Centro. Presidente Dutra – MA, CNPJ: 02.921.787/0001-50 Inscrição Estadual:
12.234.562-2. REPRESENTANTE: Gaspar Pereira Da Silva. VALOR
DO CONTRATO: R$ 74.200,00 (setenta e quatro mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 31/12/2015. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93
e alterações. Ciro Evangelista de Souza Neto - Secretário Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PREGÃO PRESENCIAL: Nº
046/2014. REFERÊNCIA: LOTE II. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Dutra - MA, através da Secretaria Municipal
de Educação. REPRESENTANTE: Claílson do Nascimento Barros.
OBJETO: Prestação de serviços de recargas de toner e cartuchos
diversos para atender as necessidades desta Secretaria. DATA DA
ASSINATURA: 09/01/2015 CONTRATADO: GASPAR P. DA SILVA
– ME (MICRO PEÇAS). Rua Presidente Castelo Branco, Nº 183,
Centro. Presidente Dutra – MA, CNPJ: 02.921.787/0001-50 Inscrição
e-mail: [email protected]
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Estadual: 12.234.562-2. REPRESENTANTE: GASPAR PEREIRA DA
SILVA. VALOR DO CONTRATO: R$ 74.200,00 (setenta e quatro mil
e duzentos reais). VIGÊNCIA: 31/12/2015. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 456/2014 e Lei Federal nº
8.666/93 e alterações. Claílson do Nascimento Barros - Secretário
Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PREGÃO PRESENCIAL: Nº
046/2014. REFERÊNCIA: LOTE III. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Dutra - MA, através da Secretaria Municipal de
Educação. REPRESENTANTE: Claílson do Nascimento Barros. OBJETO: Prestação de serviços de recargas de toner e cartuchos diversos para atender as necessidades desta Secretaria. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2015 CONTRATADO: GASPAR P. DA SILVA – ME.
Rua Presidente Castelo Branco, Nº 183, Centro. Presidente Dutra
– MA, CNPJ: 02.921.787/0001-50 Inscrição Estadual: 12.234.5622. REPRESENTANTE: Gaspar Pereira da Silva. VALOR DO CONTRATO: R$ 37.100,00 (Trinta e sete mil e cem reais). VIGÊNCIA:
31/12/2015. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 456/2014 e Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Claílson
do Nascimento Barros - Secretário Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PREGÃO PRESENCIAL: Nº
046/2014. REFERÊNCIA: LOTE IV CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Dutra - MA, através da Secretaria Municipal
de Assistência Social. REPRESENTANTE: Winistan Carvalho de
Oliveira. OBJETO: Prestação de serviços de recargas de toner e
cartuchos diversos para atender as necessidades desta Secretaria.
DATA DA ASSINATURA: 09/01/2015 CONTRATADO: GASPAR P.
DA SILVA – ME (MICRO PEÇAS). Rua Presidente Castelo Branco,
Nº 183, Centro. Presidente Dutra – MA, CNPJ: 02.921.787/0001-50
Inscrição Estadual: 12.234.562-2. REPRESENTANTE: Gaspar Pereira da Silva. VALOR DO CONTRATO: R$ 37.100,00 (Trinta e sete
mil e cem reais). VIGÊNCIA: 31/12/2015. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 456/2014 e Lei Federal nº
8.666/93 e alterações. Winistan Carvalho de Oliveira - Secretária
Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PREGÃO PRESENCIAL: Nº
048/2014. CONTRATANTE: Município de Presidente Dutra - MA,
através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. REPRESENTANTE: Ciro Evangelista de Souza Neto. OBJETO: Fornecimento parcelado de combustíveis (óleo diesel comum; gasolina
comum) para atender as necessidades desta Secretaria. DATA DA
ASSINATURA: 09/01/2015 CONTRATADO: M. N. DA SILVA TAVARES – ME (AUTO POSTO FALCÃO), Avenida Olavo Sampaio, 1225,
Presidente Dutra – MA, CNPJ: 07.114.264/0001-15 Inscrição Estadual: 12.216.424-5. REPRESENTANTE: Maria Neuza da Silva Tavares.
VALOR DO CONTRATO: R$ 89.560,00 (oitenta e nove mil quinhentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 31/12/2015. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 456/2014 e Lei Federal nº
8.666/93 e alterações. Ciro Evangelista de Souza Neto - Secretário
Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 048/2014.
CONTRATANTE: Município de Presidente Dutra - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. REPRESENTANTE:
Ciro Evangelista de Souza Neto. OBJETO: Fornecimento parcelado
de lubrificante para atender as necessidades desta Secretaria. DATA
DA ASSINATURA: 09/01/2015 CONTRATADO: M. N. DA SILVA TAVARES – ME (AUTO POSTO FALCÃO), Avenida Olavo Sampaio,
1225, Presidente Dutra – MA, CNPJ: 07.114.264/0001-15 INSCRIÇÃO ESTADUAL: 12.216.424-5. REPRESENTANTE: Maria Neuza
da Silva Tavares. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.763,00(quinze mil
setecentos e sessenta e três reais). VIGÊNCIA: 31/12/2015. BASE
LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 456/2014
SÃO LUÍS-MA, 13 DE JANEIRO DE 2015
e Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Ciro Evangelista de Souza
Neto - Secretário Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PREGÃO PRESENCIAL: Nº
048/2014. CONTRATANTE: Município de Presidente Dutra - MA,
através da Secretaria Municipal de Municipal de Saúde. REPRESENTANTE: LILIANA RAPOSO MUNIZ DE SOUSA. OBJETO: Fornecimento parcelado de combustíveis (óleo diesel comum; gasolina
comum) para atender as necessidades desta Secretaria. DATA DA
ASSINATURA: 09/01/2015 CONTRATADO: M. N. DA SILVA TAVARES – ME (AUTO POSTO FALCÃO), Avenida Olavo Sampaio, 1225,
Presidente Dutra – MA, CNPJ: 07.114.264/0001-15 Inscrição Estadual: 12.216.424-5. REPRESENTANTE: Maria Neuza da Silva Tavares. VALOR DO CONTRATO: R$ 307.568,00( trezentos e sete mil
quinhentos e oito reais). VIGÊNCIA: 31/12/2015. BASE LEGAL: Lei
Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 456/2014 e Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações. Liliana Raposo Muniz de Sousa- Secretário
Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 048/2014.
CONTRATANTE: Município de Presidente Dutra - MA, através da Secretaria Municipal de Municipal de Saúde. REPRESENTANTE: LILIANA RAPOSO MUNIZ DE SOUSA. OBJETO: Fornecimento parcelado de lubrificantes para atender as necessidades desta Secretaria.
DATA DA ASSINATURA: 09/01/2015 CONTRATADO: M. N. DA SILVA
TAVARES – ME (AUTO POSTO FALCÃO), Avenida Olavo Sampaio,
1225, Presidente Dutra – MA, CNPJ: 07.114.264/0001-15 Inscrição
Estadual: 12.216.424-5. REPRESENTANTE: Maria Neuza da Silva
Tavares. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.553,00(dezessete mil quinhentos e cinquenta e três reais). VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2015. BASE
LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 456/2014
e Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Liliana Raposo Muniz de Sousa- Secretário Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PREGÃO PRESENCIAL: Nº
048/2014. CONTRATANTE: Município de Presidente Dutra - MA,
através da Secretaria Municipal de Educação. REPRESENTANTE:
Claílson do Nascimento Barros. OBJETO: Fornecimento parcelado
de combustíveis (óleo diesel comum; gasolina comum) para atender as necessidades desta Secretaria. DATA DA ASSINATURA:
09/01/2015 CONTRATADO: M. N. DA SILVA TAVARES – ME (AUTO
POSTO FALCÃO), Avenida Olavo Sampaio, 1225, Presidente Dutra
– MA, CNPJ: 07.114.264/0001-15 Inscrição Estadual: 12.216.4245. REPRESENTANTE: Maria Neuza da Silva Tavares. VALOR DO
CONTRATO: R$ 472.700,00( quatrocentos e setenta e dois mil e
setecentos reais). VIGÊNCIA: 31/12/2015. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 456/2014 e Lei Federal nº
8.666/93 e alterações. Claílson do Nascimento Barros- Secretário
Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PREGÃO PRESENCIAL: Nº
048/2014. CONTRATANTE: Município de Presidente Dutra - MA,
através da Secretaria Municipal de Educação. REPRESENTANTE:
Claílson do Nascimento Barros. OBJETO: Fornecimento parcelado de lubrificantes para atender as necessidades desta Secretaria.
DATA DA ASSINATURA: 09/01/2015 CONTRATADO: M. N. DA SILVA
TAVARES – ME (AUTO POSTO FALCÃO), Avenida Olavo Sampaio,
1225, Presidente Dutra – MA, CNPJ: 07.114.264/0001-15 Inscrição
Estadual: 12.216.424-5. REPRESENTANTE: Maria Neuza da Silva
Tavares. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.658,00(dezoito mil seiscentos e cinquenta e oito reais). VIGÊNCIA: 31/12/2015. BASE LEGAL:
Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 456/2014 e Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Claílson do Nascimento Barros- Secretário Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 048/2014.
CONTRATANTE: Município de Presidente Dutra - MA, através da
Secretaria Municipal de Assistência Social. REPRESENTANTE: Winistan Carvalho de Oliveira. OBJETO: Fornecimento parcelado de
combustíveis (gasolina comum) para atender as necessidades desta
Secretaria. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2015 CONTRATADO: M.
N. DA SILVA TAVARES – ME (AUTO POSTO FALCÃO), Avenida Olavo Sampaio, 1225, Presidente Dutra – MA, CNPJ: 07.114.264/000115 Inscrição Estadual: 12.216.424-5. REPRESENTANTE: Maria
Neuza da Silva Tavares. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.772,00(
trinta mil setecentos e setenta e dois reais). VIGÊNCIA: 31/12/2015.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº
456/2014 e Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Winistan Carvalho
de Oliveira - Secretário Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PREGÃO PRESENCIAL: Nº
048/2014. CONTRATANTE: Município de Presidente Dutra - MA,
através da Secretaria Municipal de Assistência Social. REPRESENTANTE: Winistan Carvalho de Oliveira. OBJETO: Fornecimento
parcelado de lubrificantes para atender as necessidades desta Secretaria. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2015 CONTRATADO: M. N.
DA SILVA TAVARES – ME (AUTO POSTO FALCÃO), Avenida Olavo
Sampaio, 1225, Presidente Dutra – MA, CNPJ: 07.114.264/0001-15
Inscrição Estadual: 12.216.424-5. REPRESENTANTE: Maria Neuza
da Silva Tavares. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.765,00(treze mil
setecentos sessenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 31/12/2015. BASE
LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 456/2014
e Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Winistan Carvalho de Oliveira
- Secretário Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 048/2014.
CONTRATANTE: Município de Presidente Dutra - MA, através da Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Combate a Pobreza. REPRESENTANTE: Robson Claro Costa Carvalho. OBJETO:
Fornecimento parcelado de combustíveis (óleo diesel comum; gasolina comum) para atender as necessidades desta Secretaria. DATA
DA ASSINATURA: 09/01/2015 CONTRATADO: M. N. DA SILVA TAVARES – ME (AUTO POSTO FALCÃO), Avenida Olavo Sampaio,
1225, Presidente Dutra – MA, CNPJ: 07.114.264/0001-15 Inscrição
Estadual: 12.216.424-5. REPRESENTANTE: Maria Neuza da Silva
Tavares. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.790,00( dezessete mil setecentos e noventa reais). VIGÊNCIA: 31/12/2015. BASE LEGAL: Lei
Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 456/2014 e Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações. Robson Claro Costa Carvalho - Secretário
Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PREGÃO PRESENCIAL: Nº
048/2014. CONTRATANTE: Município de Presidente Dutra - MA,
através da Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Combate a Pobreza. REPRESENTANTE: Robson Claro Costa Carvalho.
OBJETO: Fornecimento parcelado de lubrificantes para atender as
necessidades desta Secretaria. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2015
CONTRATADO: M. N. DA SILVA TAVARES – ME (AUTO POSTO
FALCÃO), Avenida Olavo Sampaio, 1225, Presidente Dutra – MA,
CNPJ: 07.114.264/0001-15 Inscrição Estadual: 12.216.424-5. REPRESENTANTE: Maria Neuza da Silva Tavares. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.078,00 (quatorze mil setenta e oito reais). VIGÊNCIA:
31/12/2015. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 456/2014 e Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Robson
Claro Costa Carvalho - Secretário Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PREGÃO PRESENCIAL: Nº
048/2014. CONTRATANTE: Município de Presidente Dutra - MA,
através da Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Serviços Urbanos. REPRESENTANTE: Juan Torres. OBJETO: Fornecimento parcelado de combustíveis (óleo diesel comum/ S10; gasolina comum)
JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - Nº . 1138
15
para atender as necessidades desta Secretaria. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2015 CONTRATADO: M. N. DA SILVA TAVARES – ME
(AUTO POSTO FALCÃO), Avenida Olavo Sampaio, 1225, Presidente Dutra – MA, CNPJ: 07.114.264/0001-15 Inscrição Estadual:
12.216.424-5. REPRESENTANTE: Maria Neuza da Silva Tavares.
VALOR DO CONTRATO: R$ 466.848,00 ( quatrocentos e sessenta e
seis mil oitocentos e quarenta e oito reais). VIGÊNCIA: 31/12/2015.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº
456/2014 e Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Juan Torres - Secretário Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PREGÃO PRESENCIAL: Nº
048/2014. CONTRATANTE: Município de Presidente Dutra - MA,
através da Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Serviços Urbanos. REPRESENTANTE: Juan Torres. OBJETO: Fornecimento
parcelado de lubrificantes para atender as necessidades desta Secretaria. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2015 CONTRATADO: M. N.
DA SILVA TAVARES – ME (AUTO POSTO FALCÃO), Avenida Olavo
Sampaio, 1225, Presidente Dutra – MA, CNPJ: 07.114.264/0001-15
Inscrição Estadual: 12.216.424-5. REPRESENTANTE: Maria Neuza
da Silva Tavares. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.078,00(quatorze
mil e setenta e oito reais). VIGÊNCIA: 31/12/2015. BASE LEGAL: Lei
Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 456/2014 e Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações. Juan Torres - Secretário Municipal
Prefeitura Municipal de São Jose de Ribamar
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.038/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
676/2013. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE
RIBAMAR/MA E MARINES T. KERLLER. OBJETO: Readequação
dos valores dos itens na Ata de Registro de Preços nº 038/2013-SEMPAF, consoante manifestação da empresa MARINÊS T. KERLLER,
os quais passam a perfazer conforme segue. PLANILHA COM VALOR ATUALIZADO/REAJUSTADO:
EMPRESA
AUTO POSTO TALISMA
ITEM UND
01
02
03
CNPJ Nº
08.947.513/0001-16
MARCA
ESPECIFICAÇAO
Litros PETROBRAS
Gasolina Comum
Litros PETROBRAS
Diesel S10
Litros PETROBRAS Álcool Etílico Hidratado
VALORES DA REVISÃO
SOLICITADO P/POSTO
3,21
3,05
2,73
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. PRAZO DE VIGÊNCIA: Os valores acima mencionados entrarão em vigor a partir de 1º de dezembro de 2014. DATA DA ASSINATURA: 1º.12.2014. SIGNATARIOS: CRISTIANO DE JESUS SOUSA
DE ABREU – Secretário Municipal de Planejamento, Administração e
Finanças, PEDRO OSCAR DE MELO PEREIRA – Secretário Municipal de Governo, GILVAN FERNANDES OLIVEIRA – Secretário Municipal da Receita e do Patrimônio Público Imobiliário, EDSON PEDRO
DE SOUSA CALIXTO – Secretário Municipal de Meio Ambiente, MARIA DO SOCORRO ARAÚJO – Secretária Municipal de Turismo e
Cultura, ANDRÉ FRANKLIN DUAILIBE DA COSTA – Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, WILLMAR MACIEL
MENDES – Secretário Municipal de Transporte Coletivo, Trânsito e
Defesa Social, AURINO DA ROCHA LUZ – Secretário Municipal de
Educação, JOSÉ ISSAC BUARQUE DE HOLANDA – Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, SÔNIA MARIA SILVA
MENEZES – Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e
Renda, DALILA DE NAZARÉ VASCONCELOS DOS SANTOS – Secretária Municipal de Saúde, CRISTIANO COSTA PINHEIRO – Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, como contratante e
MARINES T. KERLLER., neste ato representada por Vainer Guedes
Kerller, como Contratada. São Jose de Ribamar (MA).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 715/2014 - SEMPAF. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E J. BARROS DOS SANTOS
COMÉRCIO - ME. MODALIDADE: Pregão. OBJETO: Registro de
Preços para eventual aquisição de material elétrico, hidráulico e fer-
e-mail: [email protected]
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ramentas em geral para manutenção, para atender as necessidades
da Secretária Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
- SEMPAF. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. VALOR: R$ 21.187,50 (vinte e um mil cento e oitenta e sete e cinquenta). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas relativas às aquisições decorrentes desta licitação correrão à
conta de recursos consignados no Orçamento Geral da Prefeitura
Municipal de São José de Ribamar, cujos programas de trabalho e
a categoria econômica constarão quando da emissão da respectiva
Nota de Empenho nº 02120028. PRAZO DE VIGÊNCIA: Entrará em
vigor na data de sua assinatura e findará em 31.12.2015. DATA DA
ASSINATURA: 03.12.2014. SIGNATARIOS: CRISTIANO DE JESUS
SOUSA DE ABREU -Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, PEDRO OSCAR DE MELO PEREIRA – Secretário Municipal de Governo, como contratante e J. BARROS DOS SANTOS COMÉRCIO – ME., neste ato representada por Jailson Barros
dos Santos, como Contratada. São Jose de Ribamar (MA).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 414/2014 - SEMPAF. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E ASP – AUTOMAÇÃO SERVIÇOS
E PRODUTOS DE INFORMÁTICAS LTDA. MODALIDADE: Pregão.
OBJETO: A contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de licença de uso de software integrado para Gestão Municipal
nas áreas de Contabilidade Pública, Orçamento Público, Licitações,
Patrimônio, Almoxarifado e Folha de Pagamento, incluindo a implantação, treinamento, manutenção, migração de dados e suporte técnico. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores
alterações. VALOR: R$ 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos
reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas relativas às
aquisições decorrentes desta licitação correrão à conta de recursos
consignados no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São José
de Ribamar, cujos programas de trabalho e a categoria econômica
constarão quando da emissão da Nota de Empenho. PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a
partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02.12.2014.
SIGNATARIOS: CRISTIANO DE JESUS SOUSA DE ABREU - Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, PEDRO
OSCAR DE MELO PEREIRA – Secretário Municipal de Governo,
como contratante e ASP – AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS
DE INFORMÁTICAS LTDA, neste ato representada por Manoel Alves
da Silva Filho, como Contratada. São Jose de Ribamar (MA).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 405/2013 - SEMPAF. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E EMPRESA TRUESHIFT TECNOLOGIA LTDA - EPP. MODALIDADE: Pregão. OBJETO: Prestação
de serviços e manutenção de sistemas integrados de gestão pública. VALOR: R$ 377.250,00 (trezentos setenta e sete mil, duzentos e
cinquenta reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 - Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04 122 099 2102 –
Manutenção da Secretária Municipal de Planejamento, Administração
e Finanças. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; 4 4 90 52 00 – Equipamentos e Material Permanente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e suas
posteriores alterações. PRAZO DE VIGÊNCIA: Terá a vigência de 12
(doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA
ASSINATURA: 02.12.2014. SIGNATARIOS: CRISTIANO DE JESUS
SOUSA DE ABREU -Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, PEDRO OSCAR DE MELO PEREIRA – Secretário
Municipal de Governo, como contratante e EMPRESA TRUESHIFT
TECNOLOGIA LTDA - EPP, neste ato representada por André Luis
Sousa Silva, como Contratada. São Jose de Ribamar (MA).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 613/2013 - SEMPAF. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E EMPRESA TECNOLACH
INDUSTRIAL LTDA. MODALIDADE: Pregão. OBJETO: Fornecimento de arquivos deslizantes,incluindo montagem e/ou instalação. VA-
SÃO LUÍS-MA, 13 DE JANEIRO DE 2015
LOR: R$ 504.350,00(quinhentos e quatro mil trezentos e cinqüenta
reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas relativas às aquisições decorrentes desta licitação correrão à conta de recursos consignados no Orçamento Geral
da Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, cujos programas de
trabalho e a categoria econômica constarão quando da emissão da
Nota de Empenho. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e suas
posteriores alterações. PRAZO DE VIGÊNCIA: Entrara em vigor na
data de sua assinatura e findará em 03.12.2015. DATA DA ASSINATURA: 03.12.2014. SIGNATARIOS: CRISTIANO DE JESUS SOUSA
DE ABREU -Secretário Municipal de Planejamento, Administração e
Finanças, PEDRO OSCAR DE MELO PEREIRA – Secretário Municipal de Governo, como contratante e EMPRESA TECNOLACH INDUSTRIAL LTDA., neste ato representada por José Carlos Mendonça de Oliveira, como Contratada. São Jose de Ribamar (MA).
EXTRATO DO TERMO DE ACORDO E DISTRATO DO CONTRATO
Nº 064/2012. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2011 - SEMPAF. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E EMPRESA E M. A. S. SOUSA. OBJETO: Considerando
que as partes não têm interesse em dar prosseguimento ao Contrato, ora distratado, em razão da empresa encontrar-se com sérios
problemas para emitir certidões federais, vem por meio deste Termo
de Acordo e Distrato entre as partes, depois de cumpridas as formalidades legais, rescindir de pleno direito a Contratação de Pessoa
Jurídica especializada na prestação de serviços de consultoria no
Sistema SICONV (elaboração de projetos e capacitação de recursos), celebrados entre a empresa Contratada, sendo certo que, a
partir desta data, deixa o mesmo de produzir efeitos, tanto em relação aos direitos como aos deveres e obrigações consignados no
instrumento contratual original. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, II da
Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 21.08.2014. SIGNATARIOS: CRISTIANO DE JESUS SOUSA
DE ABREU -Secretário Municipal de Planejamento, Administração e
Finanças, como contratante e EMPRESA E M. A. S. SOUSA., neste
ato representada por Mary Ângela Silva de Sousa, como Contratada.
São Jose de Ribamar (MA).
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
235/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 370/2013 - SEMPAF.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/
MA E A FUNDAÇÃO BIO-RIO. MODALIDADE: Pregão. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência, suprir os serviços prestados e reduzir
o valor constante no Contrato original, ficando prorrogado até 04 de
agosto de 2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e suas
posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 02.08.2014. SIGNATARIOS: CRISTIANO DE JESUS SOUSA DE ABREU -Secretário
Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, PEDRO OSCAR DE MELO PEREIRA – Secretário Municipal de Governo, como
contratante e a FUNDAÇÃO BIO-RIO, neste ato representada por
Angelo Luiz Monteiro de Barros e Gilberto Lima de Freitas, como
Contratada. São Jose de Ribamar (MA).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.005.581/2013-15. PREGÃO ELETRÔNICO N.
29/2013. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE
RIBAMAR/MA E IVECO LATIN AMERICA LTDA. OBJETO: Aquisição
de Veículos acessíveis de transporte escolar diário de estudantes,
de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. VALOR: R$
300.000,00(trezentos mil reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
PROGRAMA DE TRABALHO: 201405907. FONTE DE RECURSOS: FNDE. ELEMENTO DE DESPESAS: Equipamentos e Materiais
Permanentes. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de
12(doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA
ASSINATURA: 07.11.2014. SIGNATARIOS: GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM – Prefeito Municipal de São José de Ribamar, como
contratante e IVECO LATIN AMERICA LTDA., neste ato representada
por Davi Mondin, como Contratada. São Jose de Ribamar (MA).
e-mail: [email protected]
SÃO LUÍS-MA, 13 DE JANEIRO DE 2015
www.famem.org.br
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
615/2009. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 678/2014 - SEMED.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/
MA E ASSOCIAÇÃO DO BUMBA MEU BOI DE MATRACA DO SÍTIO
DO APICUM. OBJETO: A vigência do Contrato nº. 615/2009 fica prorrogada até 19 de novembro de 2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.666/1993 e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA:
19.11.2014. SIGNATARIOS: AURINO DA ROCHA LUZ – Secretário
Municipal de Educação, PEDRO OSCAR DE MELO PEREIRA – Secretário Municipal de Governo, como contratante e ASSOCIAÇÃO
DO BUMBA MEU BOI DE MATRACA DO SÍTIO DO APICUM, neste
ato representada por Josiete Santos e Silva, como Contratada. São
Jose de Ribamar (MA).
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
28/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1189/2014 - SEMOSP.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/
MA E EMPRESA INFORMAR CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA
LTDA. OBJETO: A vigência do contrato nº 28/2014, fica prorrogada
por mais 180 (cento e oitenta) dias, com seu término em 02 de fevereiro de 2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e suas
posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 02.11.2014. SIGNATARIOS: ANDRÉ FRANKLIN DUAILIBE DA COSTA – Secretário Municipal de Obra, Habitação e Serviços Públicos, PEDRO OSCAR DE
MELO PEREIRA – Secretário Municipal de Governo, como contratante e EMPRESA INFORMAR CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA
LTDA., neste ato representada por Jaqueline Alves da Silva Demétrio, como Contratada. São Jose de Ribamar (MA).
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
197/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1039/2014 - SEMOSP.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/
MA E EMPRESA SERF TRANSPORTE COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. OBJETO: A vigência do contrato nº 197/2013,
fica prorrogada por mais 180 (cento e oitenta) dias. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DATA
DA ASSINATURA: 30.08.2014. SIGNATARIOS: ANDRÉ FRANKLIN
DUAILIBE DA COSTA – Secretário Municipal de Obra, Habitação e
Serviços Públicos, PEDRO OSCAR DE MELO PEREIRA – Secretário Municipal de Governo, como contratante e EMPRESA SERF
TRANSPORTE COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS., neste
ato representada por Sérgio Roberto Queiroz de Matos Júnior, como
Contratada. São Jose de Ribamar (MA).
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
246/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1072/2014 - SEMOSP.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/
MA E EMPRESA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO MOUTA LTDA.
OBJETO: A vigência do contrato nº 246/2013, fica prorrogada por
mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993
e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 19.09.2014.
SIGNATARIOS: ANDRÉ FRANKLIN DUAILIBE DA COSTA – Secretário Municipal de Obra, Habitação e Serviços Públicos, PEDRO OSCAR DE MELO PEREIRA – Secretário Municipal de Governo, como
contratante e EMPRESA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO MOUTA
LTDA., neste ato representada por Paulo Roberto de Carvalho Mouta, como Contratada. São Jose de Ribamar (MA).
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
234/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2014 - SEMTUC.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/
MA E ALDENORA BERTRAND LINHARES. OBJETO: Prorrogar a
vigência do Contrato nº. 234/2013, por mais 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do termo aditivo. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DATA DA
ASSINATURA: 31.07.2014. SIGNATARIOS: MARIA DO SOCORRO
ARAÚJO – Secretária Municipal de Turismo e Cultura, PEDRO OSCAR DE MELO PEREIRA – Secretário Municipal de Governo, como
Locador e a ALDENORA BERTRAND LINHARES, como Locatária.
São Jose de Ribamar (MA).
JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - Nº . 1138
17
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 676/2013 - SEMPAF. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E MARINES T. KERLLER.
MODALIDADE: Pregão. OBJETO: Aquisição de Combustível (gasolina comum, óleo diesel comum e álcool etílico hidratado). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações.
VALOR: R$ 400.000,00(quatrocentos mil reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09 02 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10 301 0003 2.004
– Coordenação da Política de Saúde Pública. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09 02 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10 301 0003 2.007 – Manutenção das Ações de Atenção
Básica à Saúde. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material
de Consumo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09 02 – Fundo Municipal
de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10 305 0004 2.012 – Fortalecimento das Ações de Vigilância Epidemiológica e Promoção de
Saúde. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 02.01.2014. SIGNATARIOS: RODRIGO ERICEIRA VALENTE DA SILVA – Secretário Municipal de Saúde,
PATRÍCIA RIBEIRO COIMBRA – Coordenadora do Fundo Municipal
de Saúde, como contratante e EMPRESA MARINES T. KERLLE.,
neste ato representada por Vainer Guedes Kerller, como Contratada.
São Jose de Ribamar (MA).
ERRATA. Na publicação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº.
323/2011. Processo Administrativo nº. 1381/2014. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Ribamar e Empresa Pró – Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, veiculada
no Jornal Oficial dos Municípios – Publicação de Terceiros, do dia
31.12.2014. Onde se lê; OBJETO: Fica prorrogado o contrato nº.
323/2011, por mais 12 (doze) meses, com vigência até 01 de setembro de 2015. Leia – se Fica prorrogado o contrato nº. 323/2011, por
mais 06 (seis) meses, com vigência até 01 de março de 2015. São
José de Ribamar, 09 de janeiro de 2014.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2965/2013 - SEMUS. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/MA E A EMPRESA S. N.
BARROSO COMÉRCIO - ME. MODALIDADE: Pregão. OBJETO:
Fornecimento de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis
para atender ao Centro de Atenção Psicossocial – CAPS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações.
VALOR: R$ 18.257,90(dezoito mil duzentos e cinquenta e sete reais
e noventa centavos). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 09 02 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO
PROGRAMÁTICA: 10 301 0003 2.004 – Coordenação da Política de
Saúde Pública. CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material
de Consumo. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará
em vigor na data de sua assinatura e findará em 31.12.2014. DATA
DA ASSINATURA: 1º.08.2014. SIGNATARIOS: DALILA DE NAZARÉ
VASCONCELOS DOS SANTOS – Secretária Municipal de Saúde,
ARLENE ROCHA DA SILVA NETA – Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde, como contratante e EMPRESA SN BARROSO COMÉRCIO - ME., neste ato representada por Sandra Novais Barroso,
como Contratada. São Jose de Ribamar (MA).
Prefeitura Municipal de Cajapió
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAPIÓ/MA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 004/2014. OBJETO: Registro de preço para contratação de pessoa jurídica para
promoção de eventos. FORNECEDOR: F. M. Jardim Silva Eireli-ME, CNPJ n° 18.918.390/0001-49. VIGÊNCIA DA ATA: 26/02/2014
á 26/02/2015. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº
004/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 004/2014-CPL. PREÇOS REGISTRADOS:
Item
Especificação
e-mail: [email protected]
Und Quant P. Unit. (R$)
www.famem.org.br
18 JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - Nº . 1138
01
02
03
04
PALCO TIPO CONCHA: Palco de Médio porte para show,
medindo 14x12 mts, modelo concha, coberto com lona
“Night and Day” e ou vinitex. Todo em estrutura tubular
(Q30) de alumínio, com camarim, todo fechado em placas
metálicas para maior segurança, com recuo de público em
toda área de frente e avancér.
ESTRUTURA DE SONORIZAÇÃO: Mesa de som digital
32 canais, monitor (palco), microfones e acessórios,
backlines, iluminação.
GERADOR DE ENERGIA: Com capacidade de 180kva,
com grupo em contêiner fechado e silenciado, quadro
Manuel, tanque de combustível acoplado, tensão 360/22060hz, com o abastecimento de combustível incluso, cabos,
manutenção preventiva e corretiva durante todo o evento.
A contratada deverá fornecer um técnico apto, que deverá
estar presente no local onde o gerador for instalado e
durante toda a permanência do equipamento, que deverá
ter capacidade para transmitir energia constantemente
durante 20 horas.
ESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO CÊNICA: Montagens
de sistema de iluminação na estrutura de palco concha,
contando com equipamentos controlados através de
mesa especial Overlight de House-Mix com dez canhões
coloridos de lâmpadas par 64, foco 02, três minibrute para
iluminação da plateia e canhão seguidor toda iluminação
montada em gride (Box Q30 de Alumínio) 50m.
UND
01
45.000,00
6
UND
01
44.320,00
UND
01
38.950,00
UND
01
31.170,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAPIÓ/MA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 016/2014.
OBJETO: Registro de preço para aquisição de alimentação escolar.
FORNECEDOR: CELMA M. MENDES CARVALHO - ME, CNPJ nº
01.214.991/0001-78. VIGÊNCIA DA ATA: 08/10/2014 á 08/10/2015.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 016/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 016/2014-CPL. PREÇOS REGISTRADOS:
Item
1
2
3
4
5
Especificação
Und
AÇUCAR REFINADO branco, aspecto granuloso a
médio isenta de matéria terrosa, livre de umidade e
fragmentos estranhos. Embalagem: saco de polietileno
atóxico, contendo 1kg integras e resistentes.
Kg
Devidamente rotulado conforme legislação vigente.
Observando as normas técnicas pertinentes à
legislação sanitária de alimento.
ARROZ polido, longo, tipo 1, isento de matérias
terrosas, pedras, fungos ou parasitas, livre de
umidade, com grãos inteiros. Embalagem: Saco
plástico de polietileno atóxico, impermeável lacrado,
contendo 1kg, com as identificações do produto ,
Kg
marca do fabricante, data de fabricação, prazo de
validade e peso liquido e numero de registro no
órgão competente, devidamente rotulado conforme
legislação vigente, observadas as normas técnicas
pertinentes à legislação sanitária de alimentos.
BAIÃO DE TRÊS FORMULADO, produto
industrializado, mistura para o preparo de arroz,
feijão, carne e legumes. Embalagem: saco plástico
de polietileno atóxico, impermeável lacrado, contendo
Kg
1kg, com as identificações do produto , marca do
fabricante, data de fabricação, prazo de validade e
peso liquido, com registro no ministério da agricultura
e / ou ministério da saúde.
BISCOITO DOCE SEM RECHEIO fabricado a
partir de matérias primas sãs e limpa, isentas de
matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de
conservação, serão rejeitados biscoitos mal cozidos,
queimados, não podendo apresentar excessos de
dureza e nem se apresentar quebradiço. Embalagem:
Pacote impermeável, lacrado, contendo 400g; com a Pacote
identificação do produto, marca do fabricante, data de
fabricação, prazo de validade, peso líquido e número
de registro no órgão competente Saúde, devidamente
rotulado conforme legislação vigente; observadas as
normas técnicas pertinentes á legislação sanitária de
alimentos.
BISCOITO SALGADO fabricado á partir de matérias
primas sãs e limpas, isentas de matérias terroras
parasitos e em perfeito estado de conservação,
serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados,
não podendo apresentar excesso de dureza e nem
se apresentar quebradiço. Embalagem: Pacote
impermeável lacrado, contendo 400g; com a Pacote
identificação do produto, marca do fabricante, data de
fabricação, prazo de validade, peso líquido e número
de registro no órgão competente Saúde, devidamente
rotulado, conforme legislação vigente; observadas as
normas técnicas pertinentes á legislação sanitária dos
alimentos.
Quant
Fabric/Marca
P. Unit.
(R$)
3.885
SABOR
3,00
3.000
BIGU
3,50
7
8
9
10
11
12
5.385
PRONUTE
11,90
13
14
4.515
PILLAR
4,99
15
5.130
PILLAR
4,45
16
SÃO LUÍS-MA, 13 DE JANEIRO DE 2015
CARNE SEM GORDURA, aspecto próprio, não
amolecida e nem pegajosa; cor vermelho vivo e sem
manchas esverdeadas; cheiro e sabor próprio; abatida
sob inspeção veterinária; manipulada em condição
higiênica adequada e sem adição de substancias
químicas, isenta de sujidades, parasitas, larvas.
Kg
2.445
Embalagem: Saco plástico com especificação do
produto, validade, peso, registro no órgão competente
e selo do serviço de Inspeção Federal (SIF)
expedindo pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento.
FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO I, novo, grãos inteiros,
aspectos brilhoso, liso, isento de matéria terrosa,
ou corpos estranhos, fungos ou parasitas e livre de
umidade. Embalagem: saco plástico de polietileno
atóxico, impermeável lacrado, contendo 1kg, com as
identificações do produto , marca do fabricante, data
Kg
1.800
de fabricação, prazo de validade e peso liquido e
numero de registro no órgão competente, devidamente
rotulado conforme legislação vigente, observadas as
normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de
alimentos.
MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, produto não
fermentado obtido pelo amassamento mecânico
de farinha de trigo comum e/ou sêmola/ semolina.
Fabricados a partir de matérias primas sãs e
Pacote 1.740
limpas, isentas de matérias terrosas, parasitas e
larvas. Embalagem: pacote de plástico contendo
500g: observadas as normas técnicas pertinentes à
legislação sanitária de alimentos.
MINGUA DE AVEIA. Mistura de aveia, composta
por leite integral, enriquecido com vitaminas e sais
minerais. Embalagem: saco plástico de polietileno
atóxico, contendo 1kg; com identificação do produto,
Kg
4.005
marca do fabricante, prazo de validade e peso
liquido, com registro no ministério da agricultura e/ ou
ministério da saúde.
MINGAU DE TAPIOCA COM COCO. Mistura de tapioca
com coco, composta por leite integral, enriquecido com
vitaminas e sais minerais. Embalagem: saco plástico
Kg
4.005
de polietileno atóxico, contendo 1kg; com identificação
do produto, marca do fabricante, prazo de validade e
peso liquido, com registro no ministério da agricultura
e/ ou ministério da saúde.
ÓLEO DE SOJA VEGETAL, refinado dentro de padrão
rigoroso de qualidade; aspecto límpido e isento de
impurezas, sem cheiro, leve e saudável, de acordo
com os padrões legais, devendo conter no mínimo 2,8
mg de vitamina E máximo de 3g de gordura saturada
na porção de 13ml. Embalagem: tipo pet plástica,
Und
555
contendo 900ml, com a identificação do produto,
marca do fabricante, data de fabricação, peso líquido e
número de registro no órgão competente, devidamente
rotulada conforme legislação vigente, observadas as
normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de
alimentos.
RISOTO FORMULADO. Produto á base de arroz
parborizado, gordura vegetal hidrogenada, carne
de frango desidratada, legumes desidratados, com
teor proteico mínimo de 5,4 g por porção de 50g.
Embalagem: Saco plástico de polietileno atóxico,
Kg
5.790
contendo 1kg, com identificação do produto, marca
do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com
Registro do Ministério da Agricultura e Ministério da
Saúde.
SAL IODADO com granulação uniforme e com cristais
bancos, com no mínimo de 98,5% de cloreto de
sódio e com dosagem de sais de iodo de no mínimo
10mg e máximo de 15mg de iodo por quilo de acordo
com a Legislação Federal Específica. Embalagem:
Kg
480
saco plástico de polietileno atóxico, contendo 1kg.
Devidamente rotulado conforme legislação vigente:
observando as normas técnicas pertinentes à
legislação sanitária de alimento.
SARDINHA conservada em óleo ou em molho de
tomate, eviscerada e descamada mecanicamente,
livre de nadadeiras, calda e cabeça e pré-cozida. Und 10.035
Embalagem: Lata recravada e esterilizada pesando
no mínimo 125g.
SUCO DE FRUTAS CONCENTRADO. Preparado
liquido para refresco de frutas com 30% de polpa da
fruta, com concentração para 6 a 8 partes de água,
adoçado, preparado por meio de processo tecnológico
adequado, não fermentado, de cor, aroma e sabor
característicos da fruta, submetido e tratamento que
assegure sua conservação e apresentação ate o
Und
8.085
momento do consumo. Sabor goiaba, abacaxi, uva,
caju e acerola. Embalagem: Garrafa contendo 500ml;
com a identificação do produto, marca do fabricante,
data de fabricação, data de validade, peso líquido e
número de registro no órgão competente, devidamente
rotulado. Observadas as normas técnicas pertinentes
á legislação sanitária de alimentos.
FRANGO CONGELADO Com miúdo, congelado,
apresentando peso médio de 2 a 2,5kg embalado em
saco plástico transparente, atóxico, limpo não violado,
resistente que garantam a integridade do produto até
o momento do consumo. A embalagem deverá conter
Kg
2.445
externamente os dados de identificação, procedência,
número de lote, data de validade, quantidade
de produto, número de registro no Ministério da
Agricultura e carimbo de inspeção do SIF.
e-mail: [email protected]
-
14,20
SABOR
5,50
SANTA
CLARA
3,40
PRONUTE
11,80
PRONUTE
11,80
GRANOL
4,50
PRONUTE
11,90
BOM DE
MESA
0,80
PEIXE
3,50
PRONUTE
6,00
CEARA
‑9,50
www.famem.org.br
SÃO LUÍS-MA, 13 DE JANEIRO DE 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAPIÓ/MA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. ESPÉCIE: Contrato n° 014/2014. PREGÃO PRESENCIAL:
014/2014. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 014/2014. PROCESSO
ADMINISTRATIVO: 014/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cajapió/MA, CNPJ n° 06.054.266/0001-01. CONTRATADA:
F. M. Jardim Silva Eireli-ME, CNPJ n° 18.918.390/0001-49. OBJETO: Registro de preço para aquisição de cesta básica. VIGÊNCIA:
25/02/2014 a 25/02/2015. VALOR: R$ 159.440,00. DATA DE ASSINATURA: 25/02/2014. ASSINATURAS: Raimundo Nonato Silva, Prefeito Municipal e Frank Mark Jardim da Silva, Representante Legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAPIÓ/MA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. ESPÉCIE: Contrato n° 014/2014. PREGÃO PRESENCIAL:
010/2014. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 010/2014. PROCESSO
ADMINISTRATIVO: 010/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Cajapió/MA, CNPJ n° 06.054.266/0001-01. CONTRATADA: CELMA M. MENDES CARVALHO - ME, CNPJ n° 01.214.991/0001-78.
OBJETO: Registro de preço para aquisição de fardamento escolar.
VIGÊNCIA: 19/05/2014 a 19/05/2015. VALOR: R$ 220.000,00. DATA
DE ASSINATURA: 19/05/2014. ASSINATURAS: Raimundo Nonato
Silva, Prefeito Municipal e Celma Menezes Mendes Carvalho, Representante Legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAPIÓ/MA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. ESPÉCIE: Contrato n° 014/2014. PREGÃO PRESENCIAL:
014/2014. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 014/2014. PROCESSO
ADMINISTRATIVO: 014/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Cajapió/MA, CNPJ n° 06.054.266/0001-01. CONTRATADA: A. L.
Oliveira Mendes, CNPJ n° 10.337.214/0001-01. OBJETO: Registro
de preço para aquisição de cesta básica. VIGÊNCIA: 06/10/2014
a 06/10/2014. VALOR: R$ 195.390,00. DATA DE ASSINATURA:
06/10/2014. ASSINATURAS: Raimundo Nonato Silva, Prefeito Municipal e Álvaro Luiz Oliveira Mendes, Representante Legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAPIÓ/MA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. ESPÉCIE: Contrato n° 016/2014. PREGÃO PRESENCIAL:
016/2014. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 016/2014. PROCESSO
ADMINISTRATIVO: 016/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Cajapió/MA, CNPJ n° 06.054.266/0001-01. CONTRATADA: CELMA M. MENDES CARVALHO - ME, CNPJ n° 01.214.991/0001-78.
OBJETO: Registro de preço para aquisição de alimentação escolar.
VIGÊNCIA: 06/10/2014 a 06/10/2015. VALOR: R$ 519.590,35. DATA
DE ASSINATURA: 06/10/2014. ASSINATURAS: Raimundo Nonato
Silva, Prefeito Municipal e Celma Menezes Mendes Carvalho, Representante Legal.
RESOLUÇÃO
Câmara Municipal de São José de Ribamar
RESOLUÇÃO Nº 01/2015 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear JOSÉ RIBAMAR RODRIGUES PEREIRA, para exercer o Cargo de Diretor Administrativo e Financeiro
(CC-1) do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São José de
Ribamar. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 01/01/2015.
Art. 3º. Revogam-se disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PALÁCIO “MIGUEL EVANGELISTA DE
SOUZA” em São José de Ribamar, 02 de janeiro de 2015. MANOEL
ALBERTIN DIAS DOS SANTOS Presidente
RESOLUÇÃO Nº 02/2015 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Art. 1º. Nomear OZANIRA ADRIANA PEREIRA MEDEIROS, para exercer o cargo de Diretor de Serviço Contábil (CC-2) do
quadro de pessoal da Câmara Municipal de São José de Ribamar.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos financeiros a partir de 01/01/2015. Art. 3º.
Revogam-se disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLI-
JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - Nº . 1138
19
QUE-SE E CUMPRA-SE. PALÁCIO “MIGUEL EVANGELISTA DE
SOUZA” em São José de Ribamar, 02 de janeiro de 2015. MANOEL
ALBERTIN DIAS DOS SANTOS Presidente
RESOLUÇÃO Nº 03/2015 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Art. 1º. Nomear MURILO ABREU LOBATO JÚNIOR, para
exercer o cargo de Diretor da Assessoria Jurídica (CC-2) do quadro
de pessoal da Câmara Municipal de São José de Ribamar. Art. 2º.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 01/01/2015. Art. 3º. Revogam-se disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. PALÁCIO “MIGUEL EVANGELISTA DE SOUZA” em
São José de Ribamar, 02 de janeiro de 2015. MANOEL ALBERTIN
DIAS DOS SANTOS Presidente
RESOLUÇÃO Nº 04/2015 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Art. 1º. Nomear ADRIANA ORTEGAL RAMOS LIMA, para
exercer o cargo de Diretor Legislativo (CC-3) do quadro de pessoal
da Câmara Municipal de São José de Ribamar. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus
efeitos financeiros a partir de 01/01/2015. Art. 3º. Revogam-se disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PALÁCIO “MIGUEL EVANGELISTA DE SOUZA” em São José
de Ribamar, 02 de janeiro de 2015. MANOEL ALBERTIN DIAS DOS
SANTOS Presidente
RESOLUÇÃO Nº 05/2015 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Art. 1º. Nomear FRANCYANE SILVA DE ALMEIDA, para
exercer o cargo de Presidente de Comissão de Licitação do quadro
de pessoal da Câmara Municipal de São José de Ribamar. Art. 2º.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 01/01/2015. Art. 3º. Revogam-se disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. PALÁCIO “MIGUEL EVANGELISTA DE SOUZA” em
São José de Ribamar, 02 de janeiro de 2015. MANOEL ALBERTIN
DIAS DOS SANTOS Presidente
RESOLUÇÃO Nº 06/2015 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Art. 1º. Nomear BRUNA SILVA PEREIRA, para exercer o
cargo de Secretário de Gabinete da Presidência do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São José de Ribamar. Art. 2º. Esta
Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
seus efeitos financeiros a partir de 01/01/2015. Art. 3º. Revogam-se
disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PALÁCIO “MIGUEL EVANGELISTA DE SOUZA” em São
José de Ribamar, 02 de janeiro de 2015. MANOEL ALBERTIN DIAS
DOS SANTOS Presidente
RESOLUÇÃO Nº 07/2015 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Art. 1º. Nomear EDENICE COELHO R. DA SILVA, para
exercer o cargo de Chefe de Serviço de Cerimonial do quadro de
pessoal da Câmara Municipal de São José de Ribamar. Art. 2º. Esta
Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
seus efeitos financeiros a partir de 01/01/2015. Art. 3º. Revogam-se
disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PALÁCIO “MIGUEL EVANGELISTA DE SOUZA” em São
José de Ribamar, 02 de janeiro de 2015. MANOEL ALBERTIN DIAS
DOS SANTOS Presidente
RESOLUÇÃO Nº 08/2015 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Art. 1º. Nomear ERIKA DE JESUS COELHO CUTRIM,
para exercer o cargo de Assessor de Gabinete da Presidência do
quadro de pessoal da Câmara Municipal de São José de Ribamar.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
e-mail: [email protected]
20 JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - Nº . 1138
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produzindo seus efeitos financeiros a partir de 01/01/2015. Art. 3º.
Revogam-se disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PALÁCIO “MIGUEL EVANGELISTA DE
SOUZA” em São José de Ribamar, 02 de janeiro de 2015. MANOEL
ALBERTIN DIAS DOS SANTOS Presidente
RESOLUÇÃO Nº 09/2015 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Art. 1º. Nomear GLEISSE RIBAMAR S. DOS SANTOS,
para exercer o cargo de Chefe de Recursos Humanos do quadro de
pessoal da Câmara Municipal de São José de Ribamar. Art. 2º. Esta
Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
seus efeitos financeiros a partir de 01/01/2015. Art. 3º. Revogam-se
disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PALÁCIO “MIGUEL EVANGELISTA DE SOUZA” em São
José de Ribamar, 02 de janeiro de 2015. MANOEL ALBERTIN DIAS
DOS SANTOS Presidente
RESOLUÇÃO Nº 10/2015 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear JOSILENE SILVA CASTRO, para exercer o
cargo de Secretário da Mesa Diretora do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São José de Ribamar. Art. 2º. Esta Resolução entra em
vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos financeiros
a partir de 01/01/2015. Art. 3º. Revogam-se disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PALÁCIO “MIGUEL
EVANGELISTA DE SOUZA” em São José de Ribamar, 02 de janeiro
de 2015. MANOEL ALBERTIN DIAS DOS SANTOS Presidente
RESOLUÇÃO Nº 11/2015 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear NONATO CÉLIO DE SOUSA, para
exercer o cargo de Chefe de Patrimônio e Protocolo do quadro de
pessoal da Câmara Municipal de São José de Ribamar. Art. 2º. Esta
Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
seus efeitos financeiros a partir de 01/01/2015. Art. 3º. Revogam-se
disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PALÁCIO “MIGUEL EVANGELISTA DE SOUZA” em São
José de Ribamar, 02 de janeiro de 2015. MANOEL ALBERTIN DIAS
DOS SANTOS Presidente
RESOLUÇÃO Nº 12/2015 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Art. 1º. Nomear VALEN ENEAS CARVALHO VALLE, para
exercer o cargo de Chefe de Transportes do quadro de pessoal da
Câmara Municipal de São José de Ribamar. Art. 2º. Esta Resolução
entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos financeiros a partir de 01/01/2015. Art. 3º. Revogam-se disposições em
contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PALÁCIO
“MIGUEL EVANGELISTA DE SOUZA” em São José de Ribamar, 02 de
janeiro de 2015. MANOEL ALBERTIN DIAS DOS SANTOS Presidente
RESOLUÇÃO Nº 13/2015 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Art. 1º. Nomear ANDRÉ LUÍS SIQUEIRA, para exercer o
cargo de Chefe da Controladoria do quadro de pessoal da Câmara
Municipal de São José de Ribamar. Art. 2º. Esta Resolução entra em
vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos financeiros
a partir de 01/01/2015. Art. 3º. Revogam-se disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PALÁCIO “MIGUEL
EVANGELISTA DE SOUZA” em São José de Ribamar, 02 de janeiro
de 2015. MANOEL ALBERTIN DIAS DOS SANTOS Presidente
TERMO
Prefeitura Municipal de Barreirinhas
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
005-4096/2014 CONVITE N.º 001/2014 O MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS (MA), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
SÃO LUÍS-MA, 13 DE JANEIRO DE 2015
CNPJ sob o n.º 06.217.954/0001-37, representado neste Ato pelo
Senhor ARIELDES MACÁRIO DA COSTA, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, torna público, para o conhecimento
dos interessados, que HOMOLOGA a Licitação relativa ao CONVITE
nº 001/2014, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
em engenharia para execução dos serviços de levantamento topográfico e plantas de situação, localização, planialtitude e georeferenciamento das áreas onde serão construídas escolas municipais através de recursos do PAR (Plano de Ação Articulada), neste município,
sendo a empresa T. A. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ
nº 14.814.346/0001-38, a vencedora do certame, cujo valor global,
R$134.038,38 (cento e trinta e quatro mil, trinta e oito reais e trinta e
oito centavos). Publique-se e convoque o adjudicatário para assinatura do contrato no prazo de Lei. Barreirinhas (MA), 20 de fevereiro
de 2014 Arieldes Macário da Costa Prefeito Municipal
ATA
Prefeitura Municipal de São José de Ribamar
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO CONSTITUÍDO PELOS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, PAÇO DO LUMIAR
(CISAB) REALIZADA NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, NO
DIA 02 DE JANEIRO DE DOIS MIL E QUINZE. Aos dois dias do mês
de janeiro de 2015, às 15:00 hrs, na sede do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico constituído pelos Municípios de São José
de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa (CISAB), sito no endereço
Av. Gonçalves Dias, N 305, Sala 13, Centro, São Jose de Ribmar Maranhão, realizou-se a Assembleia Geral Extraordinária do CISAB,
devidamente convocadas dentro dos ditames previstos na Cláusula
Oitava, subcláusula 8.1, inciso VII, do Contrato de Consórcio Público,
para discussão e aprovação do Regulamento dos serviços públicos
de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário, do orçamento para o Exercício de 2015 e de outras questões de interesse
do Consórcio; O Presidente do CISAB, Senhor Gilliano Fred Nascimento Cutrim, deu as boas vindas aos presentes e logo em seguida
fez a chamada, em ordem alfabética, dos 2 municípios consorciados,
e após conferência da documentação dos representantes, foi dado
início da realização da Assembleia Extraordinária. Estiveram presentes os representantes dos municípios consorciados: Município de
São José de Ribamar, representado pelo seu Prefeito, Senhor Gilliano Fred Nascimento Cutrim; Município Paço do Lumiar, representado
pelo seu Prefeito, Senhor Josemar Sobreiro Oliveira. Após verificar o quórum necessário para deliberação, o Presidente do CISAB,
Senhor Gilliano Fred Nascimento Cutrim, deu início à Assembleia
pela ordem da pauta: I) APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA
O EXERCÍCIO DE 2015 I.1 O Presidente do CISAB convocou o Sr.
André Franklin Duailibe da Costa, Diretor Executivo do CISAB, representante da comissão de elaboração do orçamento para o exercício
de 2015, para apresentar a proposta Orçamentária para o exercício
de 2015, cujo valor estimado é de R$ 8.030.500,00 (oito milhões,
trinta mil e quinhentos reais), elaborado a partir das atividades que
serão desenvolvidas pelo CISAB e em obediência ao disposto na Lei
federal nº 4.320/1964 e na Lei Complementar federal nº 101/2000. O
Presidente do CISAB colocou o critério de cálculo para o orçamento
em votação, realizada a votação nominal, foi aprovado por unanimidade o critério de cálculo para o Orçamento/2015. I.2 Em seguida, o
Presidente do CISAB colocou em votação a Resolução nº 001/2014,
que dispõe sobre o Plano de Ações e Programas Conjuntos de Interesse Comum dos Consorciados. Realizada a votação nominal, foi
aprovado por unanimidade. I.3 Continuando, o Presidente do CISAB
colocou em votação a Resolução nº 002/2014, que dispõe sobre o
Orçamento para o exercício de 2015. Realizada a votação nominal,
foi aprovado por unanimidade. I.4 Ficou assim definido o valor a
ser transferido por cada Consorciado ao CISAB, valor que deverá
ser aplicado nos projetos e atividades, e respectivos elementos econômicos, previstos pelo Plano de Ações e Programas Conjuntos de
Interesse Comum dos Consorciados. 
o Município de São
José de Ribamar deverá transferir o valor de R$ 385.000,00 (Trezen-
e-mail: [email protected]
SÃO LUÍS-MA, 13 DE JANEIRO DE 2015
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tos e oitenta e cinco mil reais), em 7 (sete) parcelas mensais, iguais e
consecutivas, no valor de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais);

o Município de Paço do Lumiar deverá transferir o valor
de R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais), em sete parcelas
mensais, iguais e consecutivas, no valor de R$ 38.571,43 (trinta e
oito mil quinhentos e setenta e um raeis e quarenta e três centavos);
e I.5 Fica acordado que o repasse mensal obrigatório deverá obedecer o mínimo de 60% do consignado no item anterior. I.6 Fica ainda
definido que o valor estimado de R$ 8.030.500,00 (oito milhões, trinta
mil e quinhentos reais) será suprido por tarifa a ser paga pelo usuário. II) ENCERRAMENTO II.1 Foram tratados outros assuntos de
interesse do CISAB. Em seguida o Presidente do CISAB deu os assuntos esgotados e agradeceu a presença de todos os participantes,
encerrando, assim, a Assembléia Extraordinária. II.2 A presente ata
foi lida e aprovada por unanimidade por todos os presentes, tendo
sido elaborada por mim, ANDRÉ FRANKLIN DUAILIBE DA COSTA –
Secretário Executivo.
Gilliano Fred Nascimento Cutrim Município
de São José de Ribamar Josemar Sobreiro Oliveira Município de
Paço do Lumiar
LEI
Prefeitura Municipal de São José dos Basilios
Lei no 120 de 30 de Junho de 2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPOSIÇÃO PRELIMINAR Art. 1º
- São estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2º,
da Constituição Federal, no art. 136, § 2º da Constituição do Estado
e nos arts. 8º e 10 da Lei Complementar nº 11, de 10 de setembro de
1991 e obedecendo ao disposto no art. 4º da Lei Complementar nº
101, de 04 de maio de 2000, as diretrizes orçamentárias do município para o exercício financeiro de 2015, compreendendo: I- as prioridades e metas da administração pública municipal; II- a estrutura e
organização dos orçamentos; III- as diretrizes para a elaboração e
execução dos orçamentos do município e suas alterações; IV- as
disposições relativas às despesas do município com pessoal e encargos sociais; V- as disposições sobre alterações na legislação tributária municipal; e VI- as disposições gerais. CAPÍTULO I DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Art. 2º - As
metas e as prioridades da Administração Pública Municipal para o
exercício financeiro de 2015, foi estabelecido na Lei do Plano Plurianual (Lei Municipal nº 117/2013), relativo ao período 2014 – 2017.
Parágrafo Único – Os orçamentos anuais serão elaborados em consonância com as metas e prioridades estabelecidas na forma do caput deste artigo. CAPÍTULO II DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO
DOS ORÇAMENTOS Art. 3º - O Projeto de Lei Orçamentária para o
exercício de 2015 será elaborado em observância às diretrizes fixadas nesta lei, à legislação federal aplicável à matéria e, em especial,
ao equilíbrio entre receitas e despesas. Art. 4º - A elaboração do Projeto de Lei, sua aprovação e a execução da Lei Orçamentária de
2015, deverão levar em conta a obtenção de superávit primário nos
orçamentos fiscal e da seguridade social. Art. 5º - Ressalvadas as
vinculações previstas na Constituição, a Lei Orçamentária Anual poderá destinar recursos a qualquer órgão, fundo ou despesa, independente da origem desses recursos. Art. 6º - No Projeto de Lei Orçamentária, as receitas e despesas serão orçadas segundo os preços
vigentes em 1º de julho de 2014. Parágrafo Único – Os valores das
receitas e das despesas, apresentados no Projeto de Lei, serão utilizados na forma que dispuser a Lei Orçamentária. Art. 7º - Não poderão ser fixadas despesas sem que estejam definidas as respectivas
fontes de recursos e legalmente instituídas unidades executoras. Art.
8º - Os recursos deverão prioritariamente ser destinados para atender as ações nas áreas de lazer, transporte público urbano e rural,
estradas vicinais, água, esgoto, drenagem, pavimentação de ruas e
avenidas, saúde, regularização fundiária da área urbana doada pelo
INCRA, educação, produção de lotes urbanizados, produção agrícola e pecuária, assistência social, esporte, cultura, implantação do
distrito agroindustrial, e iluminação pública do município. Art. 9º - O
Projeto de Lei Orçamentária para 2015 conterá dispositivos autoriza-
JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - Nº . 1138
21
tórios para: I- realização de operação de crédito por antecipação de
receita nos termos da legislação em vigor; II- abertura de créditos
suplementares nos termos do art. 42 da Lei 4.320, de 17 de março de
1964. Art. 10 - Fica o Poder Executivo autorizado a incluir dotação,
na proposta orçamentária, com vistas a atender às necessidades financeiras das entidades assistenciais sem fins lucrativos que propiciarem à comunidade atendimento na área de educação, saúde e
assistência social, devidamente cadastradas, na forma legal. Art. 11
- A Lei Orçamentária fixará dotações em montante a ser definido, sob
a denominação de “Reserva de Contingência” não destinada especificamente, que será utilizada como frete para abertura de créditos
suplementares e especiais. Art. 12 - As receitas geradas no âmbito
do Sistema Municipal de Saúde serão creditadas diretamente ao
Fundo Municipal de Saúde. CAPÍTULO III DAS DIRETRIZES PARA
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO E SUAS ALTERAÇÕES Art. 13 – A elaboração do Projeto de Lei
Orçamentária para 2015, a aprovação e a execução da respectiva lei
deverão ser realizadas de modo a evidenciar a transparência da gestão fiscal, observando-se o princípio da publicidade e permitindo-se o
amplo acesso da sociedade a todas as informações relativas a cada
uma dessas etapas. Art. 14 – O total da despesa do Poder Legislativo
Municipal, incluídos os subsídios dos vereadores e excluídos os gastos com inativos, não poderá ultrapassar o valor equivalente a 7%
(sete por cento), relativo ao somatório da receita tributária e das
transferências no § 5º do art. 153 e nos arts. 158 e 159 efetivamente
realizados no exercício anterior, nos termos do art. 29-A da Constituição Federal. Art. 15 – Além de observar as demais diretrizes estabelecidas nesta Lei, a alocação dos recursos da Lei Orçamentária e em
seus créditos adicionais bem como a respectiva execução, será feita
de forma a propiciar o controle dos custos das ações e a avaliação
dos resultados dos programas de governo. Art. 16 - Os Projetos de
Lei relativos a créditos especiais serão apresentados na forma e com
o detalhamento estabelecido na Lei Orçamentária Anual. Art. 17 – As
propostas de abertura de créditos suplementares autorizados na Lei
Orçamentária serão submetidas pela área responsável pelo processo orçamentário do Chefe do Poder Executivo Municipal, acompanhadas de exposição de motivos que inclua a justificativa e a indicação dos efeitos dos cancelamentos de dotações sobre a execução
das atividades, dos projetos, das operações especiais. § 1º - As alterações na Lei de Orçamento poderão ser realizadas nos níveis de
unidade orçamentária, categoria econômica, de projeto/atividade/
operação especial e grupos de natureza de despesa para atender as
necessidades de execução, mediante Decreto de Chefe do Poder
Executivo. § 2º - As alterações na Lei de Orçamento nos níveis de
modalidade de aplicação, elemento de natureza de despesa e fonte
de recursos, observadas os mesmos grupo de natureza de despesa,
categoria econômica, projeto/atividade/operação especial e unidade
orçamentária, poderão ser realizadas para atender às necessidades
de execução, mediante publicação de portaria pela área responsável
do processo orçamentário. Art. 18 – Na Lei Orçamentária não poderão ser: I– fixadas despesas sem que estejam definidas as respectivas fontes de recursos e legalmente instituídas as unidades executoras; II– incluídos projetos com a mesma finalidade em mais de uma
unidade orçamentária. Art. 19 – Além da observância das metas e
prioridades do Plano Plurianual, a Lei Orçamentária e seus créditos
adicionais, observando o disposto no art. 45 da Lei Complementar nº
101, de 04 de maio de 2000, somente incluirão projetos novos se:
I– tiverem sido adequadamente contemplados todos os projetos em
andamento; e II– os recursos alocados viabilizarem a conclusão de
uma etapa ou a obtenção de uma unidade completa. Parágrafo Único – Serão entendidos como projetos em andamento aqueles cuja
execução financeira, até 30 de junho de 2014, ultrapassar 20% (vinte
por cento) do seu custo total estimado. Art. 20 – A celebração de
convênios por órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal que
exija contrapartida financeira, deverá ser precedida de adequação
orçamentária da unidade beneficiada. CAPÍTULO IV DA ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA
CÂMARA Art. 21 – A Proposta Orçamentária da Câmara Municipal
será encaminhada até 31 de agosto de 2014, ao Órgão Central de
Orçamento da Prefeitura Municipal, responsável pela compatibiliza-
e-mail: [email protected]
22 JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - Nº . 1138
www.famem.org.br
ção e elaboração do Projeto de Lei Orçamentária e terão como parâmetro de suas despesas com pessoal e encargos sociais, as normas
previstas na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. Art.
22 – Os repasses ao Poder Legislativo obedecerão aos limites estabelecidos na Emenda Constitucional nº 25 de 14.02.2001, Art. 29-A
da Constituição Federal e Instrução Normativa nº 004/2001 – TCE.
CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS
COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Art. 23 – Os Poderes Executivo e Legislativo terão como limites na elaboração de suas propostas orçamentárias para pessoal e encargos sociais, observados
os arts. 19, 20 e 71 da Lei Complementar nº 101, de 2000, a despesa
da folha de pagamento de junho de 2014, projetada para o exercício
de 2015, considerando os eventuais acréscimos legais, inclusive alterações de planos de carreira e admissões para preenchimento de
cargos comissionados e contratados. CAPÍTULO VI DA ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA DOS ORÇAMENTOS Art. 24 - Para efeito desta
Lei entende-se como: I– Programa – instrumento de organização da
ação governamental, visando à concretização dos objetivos pretendidos, sendo mencionados por indicadores estabelecidos pelo Plano
Plurianual; II– Atividade – instrumento de programação, para alcançar o objetivo de um Programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizem de modo contínuo e permanente, das quais
resulta uma produção necessária à manutenção da ação de Governo; III– Projeto – instrumentos de programação, para alcançar o objetivo de um Programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a
expansão ou aperfeiçoamento da ação de Governo; § 1º - Cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus objetivos, sob a forma de atividades e projetos, especificando os respectivos valores bem como as unidades orçamentárias responsáveis pela
ação. § 2º - Cada atividade ou projeto identificará a função e a sub-função às quais se vinculam. Art. 25º - O Projeto de Lei Orçamentária Anual, que o Poder Executivo encaminhará a Câmara Municipal,
será constituído de: I- texto da lei; II– consolidação dos quadros orçamentária; III– anexos dos orçamentos fiscal e da seguridade social,
discriminando a receita e a despesa na forma definida nesta Lei; § 1º
- Integrarão a consolidação dos quadros orçamentários a que se refere o inciso II deste artigo, os seguintes demonstrativos: I– das receitas dos orçamentos fiscal e da seguridade social isolada e conjuntamente, por categoria econômica e origem dos recursos; II– evolução
da receita do Tesouro Municipal e de todas as fontes, segundo as
categorias econômicas e seu desdobramento em fontes: III– das receitas e despesa dos orçamentos fiscal e da seguridade social, isolada e conjuntamente, segundo Poder, órgão, função, programa e de
grupo de despesas. § 2º - A mensagem que encaminhar o Projeto de
Lei Orçamentária Anual conterá: I- análise de conjuntura econômica
do município, atualizando as informações de que trata o § 4º do art.
4º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, com indicação do cenário macroeconômico para 2015 e suas implicações sobre
a proposta orçamentária; II– resumo da política econômica e social
do Governo Municipal; III- justificativa da estimativa e da fixação dos
principais agregados da receita e da despesa. § 3º - O Poder Executivo disponibilizará até trinta dias após o encaminhamento do Projeto
de Lei Orçamentária Anual, podendo ser por meios eletrônicos, demonstrativos contendo as seguintes informações; I– demonstrativo e
memória de cálculo dos recursos a serem aplicados na Manutenção
e no Desenvolvimento do Ensino, de forma a caracterizar o cumprimento do disposto no art. 60 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal; II– demonstrativos e memória de cálculo dos recursos a serem aplicados em programas de
saúde; III– demonstrativo e memória de cálculo das despesas com
pessoal e encargos sociais, por Poder, órgãos e totais, executadas
nos últimos três anos, a execução provável em 2014 e o programado
para 2015, com indicação do percentual do Poder em relação à receita corrente líquida, na forma prevista na Lei Complementar nº 101,
de 2000 e respectiva memória de calculo; IV– memória de cálculo de
estimativas do resultado da previdência social dos funcionários, especificando receitas e despesas mensais e no exercício; V– memória
de cálculo da estimativa das despesas com amortização e com juros
e encargos da dívida pública municipal; VI– demonstrativos da recei-
SÃO LUÍS-MA, 13 DE JANEIRO DE 2015
ta nos termos do art. 12 da Lei Complementar nº 101, de 2000, destacando-se os principais itens de: a) impostos; b) contribuições sociais; c) taxas; d) concessões e permissões; e e) privatizações.
VII– metodologia e a memória de cálculo da receita corrente líquida
prevista na proposta orçamentária; VIII– memória de cálculo da reserva de contingência; IX– relação das ações que constituem despesas obrigatórias de caráter continuado, de que trata o art. 17, da Lei
Complementar nº 101, de 2000; CAPÍTULO VII DAS DISPOSIÇÕES
SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Art. 26 – O
Poder Executivo Municipal poderá promover a revisão e atualização
da Legislação Tributária no sentido de modernizar a ação fazendária,
procurando adequá-la às normas estabelecidas em Legislação Federal e dando maior relevo ao aspecto social do tributo submetido à
aprovação do Poder Legislativo. Art. 27 – A lei que conceda ou amplie incentivo, isenção ou benefício, de natureza tributária ou financeira, somente entrará em vigor após anulação de despesas em valor equivalente ou outra forma compensatória, caso produza impacto
financeiro no mesmo exercício. CAPÍTULO VIII DAS DISPOSIÇÕES
GERAIS Art. 28 – A arrecadação de todas as receitas realizadas pelos órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos, fiscal e
da seguridade social, inclusive as diretamente arrecadadas, serão
devidamente classificadas e contabilizadas no mês em que ocorrer o
respectivo ingresso. Art. 29 – O Poder Executivo publicará, juntamente com a Lei Orçamentária Anual, o quadro de detalhamento da
despesa e estabelecerá a programação financeira e o cronograma
de desembolso mensal, nos termos do art. 8º da Lei Complementar
nº 101/2000, especificando por atividades, projetos e operações especiais em cada unidade orçamentária, contidos nos orçamentos,
fiscal e da seguridade social, e demais normas para execução orçamentária. Art. 30 – Caso seja necessária à limitação de empenho das
dotações orçamentárias e da movimentação financeira para atingir
as metas fiscais, nos termos definidos no art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 2000, será fixado separadamente percentual de limitação para o conjunto de “projetos”, “atividades” e “operações especiais” e calculada de forma proporcional ao montante dos recursos
alocados para o atendimento de cada Poder, excluídas as despesas
destinadas ao pagamento de pessoal e encargos sociais e as despesas que constituem obrigação constitucional ou legal de execução.
Art. 31 – São vedados quaisquer procedimentos pelos ordenadores
de despesa que viabilizem a execução de despesas sem comprovada e suficiente disponibilidade de dotação orçamentária. Parágrafo
Único – A contabilidade registrará os atos e fatos relativos à gestão
orçamentário-financeira efetivamente ocorrida, sem prejuízo das responsabilidades e providências derivadas da inobservância do caput
deste artigo. Art. 32 – Caso o Projeto de Lei Orçamentária Anual não
seja encaminhado para sanção até o primeiro dia de janeiro de 2015,
a programação constante do citado projeto encaminhado pelo Executivo, poderá ser executada em cada mês, até o limite de 1/12 (um
doze avos) do total de cada dotação, até que seja sancionada e promulgada a respectiva Lei Orçamentária. Art. 33 – A reabertura dos
créditos especiais e extraordinários, conforme o disposto no art. 167,
§ 2º, da Constituição Federal, será efetivado, quando necessário,
mediante Decreto do Poder Executivo Municipal. Parágrafo Único –
Na reabertura a que se refere o caput deste artigo, a fonte de recursos deverá ser identificada como saldo de exercícios anteriores, independentemente da receita à conta da quais os créditos foram
abertos. Art. 34 – As unidades responsáveis pela execução dos créditos orçamentários e adicionais aprovados processarão o empenho
da despesa, observados os limites fixados para cada categoria de
programação e respectivos grupos de natureza de despesa, fontes
de recurso, modalidades de aplicação e identificador de uso, especificando o elemento de despesa. Art. 35 – Esta lei entra em vigor na
data de sua publicação.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE
JUNHO DE 2014. FRANCISCO WALTER FERREIRA SOUSA Prefeito Municipal
Lei no 125 de 18 de Novembro de 2014. EMENTA:“Cria cargos de
provimento efetivo e autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar
concurso público de provimento”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO
e-mail: [email protected]
www.famem.org.br
SÃO LUÍS-MA, 13 DE JANEIRO DE 2015
JOSÉ DOS BASÍLIOS-MA, no uso de suas atribuições legais, FAÇO
SABER que CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS-MA, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º- Fica criados cargos para preenchimento de cargos de provimento efetivo discriminados no Anexo I desta lei, assim como estabelecido os quantitativos,
valor da remuneração e escolaridade para acesso aos respectivos
cargos destinados a suprir as atuais necessidades de pessoal dos
vários órgãos do Legislativo municipal, passando a compor o quadro
de pessoal efetivo da Câmara Municipal de São José dos Basílios
-MA. Art. 2º- A admissão para os cargos previstos nesta Lei será mediante concurso público, ficando o Legislativo Municipal, desde já,
autorizado a realizar o certame, obedecendo aos regramentos contidos no art. 37 e 169 da Constituição Federal. Art. 3° - O processo
de lotação dos servidores classificados no concurso público obedecerá rigorosamente ao previsto no Edital do Concurso, respeitando
a necessidade do serviço público, fundamentado tecnicamente e do
atendimento aos percentuais legais de despesa de pessoal, por força
da Lei de Responsabilidade Fiscal, sendo objeto de processo administrativo próprio. Parágrafo Único: O processo administrativo citado
no caput deste artigo fundamentará a necessidade de existência de
previsão orçamentária e financeira para as despesas provenientes
do processo. Art. 4º - Os cargos criados nesta Lei serão regidos pelas
Leis Municipais inerentes aos servidores públicos do município de
São José dos Basílios – MA. Art. 5º - As despesas decorrentes da
execução desta Lei correrão à conta das dotações orçamentárias
consignadas no orçamento da Câmara Municipal. Art. 6º - Integra
esta Lei, como se nela estivesse reproduzido, o Anexo I. Art. 7º Revogada as disposições em contrario, está Lei entrará em vigor na
data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS, em 03 de Novembro de 2014. FRANCISCO WALTER FERREIRA SOUZA Prefeito Municipal
Lei no 125 de 18 de Novembro de 2014. ANEXO I
Cargos
Auxiliar Operacional de
Serviços Gerais
Agente Administrativo
Assistente Administrativo
Vagas
Carga
Horária
02
40h
01
01
40h
40h
Localidade
Escolidade
Remuneração
Nível Fundamental
R$ 780,00
Zona Urbana
Incompleto
Zona Urbana
Nível Médio
R$ 1.000,00
Zona Urbana
Nível Médio
R$ 1.500,00
ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS 1. AOSG Efetuar, sob orientação da
chefia imediata, serviços auxiliares de copa e cozinha, jardinagem,
lavanderia, banheiro, limpeza e conservação. Realizar compras simples de material de expediente. Trabalhar seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e proteção ao meio ambiente. Fechar
portas, janelas e outras vias de acesso. Executar outras atribuições
afins. 2. AGENTE ADMINISTRATIVO Atribuições: executar trabalhos
que envolvam a interpretação e aplicação das Leis e normas Administrativas; redigir expediente administrativos; proceder aquisição, guarda e distribuição de material; redigir pareceres e informações;redigir
expedientes administrativos, tais como: memorandos, cartas, ofícios,
relatórios; revisar quanto ao aspecto redacional, ordens de serviços,
instruções, exposições de motivos, Projeto de Lei, Minuta de Decreto
e outros; realizar e conferir cálculos relativos a lançamentos, alterações de tributos, avaliação de imóveis e vantagens financeiras e
desconto determinados por Lei; realizar ou orientar coleta de preços
de materiais que possam ser adquiridos sem ocorrências; efetuar ou
orientar o recebimento, conferencia, armazenagem e conservação
de materiais e outros suprimentos; manter atualizado os registros
de estoque; fazer ou orientar levantamentos de bens patrimoniais;
eventualmente realizar trabalhos datilográficos operar com terminais
eletrônicos e equipamentos de microfilmagem; atuar na área de computação, orientar e acompanhar processo; executar outras tarefas
correlatas. 3. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Prestar atendimento e esclarecimentos ao publico interno e externo, pessoalmente,
por meio de ofícios e processos ou por meio das ferramentas de
comunicação que lhes forem disponibilizadas; efetuar e auxiliar no
preenchimento de processo, guias, requisições e outros impressos;
otimizar as comunicações internas e externas, mediante a utilização
dos meios postos a sua disposição, tais como telefone, fax, correio
eletrônicos, entre outros; promover recebimentos e arrecadação de
valores e numerários, dentre outros, monitorar e desenvolver as
JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - Nº . 1138
23
áreas de protocolo, serviço de malote e postagem; instruir requerimentos e processos realizando estudos e levantamentos de dados,
observando prazos normas e procedimentos legais; organizar, classificar, registrar, selecionar, catalogar, arquivar e desarquivar processos, documentos, relatórios, periódicos e outras publicações; operar
computadores, utilizando adequadamente os programas e sistemas
informacionais postos à sua disposição, contribuindo para os processos de automação, alimentação de dados e agilização das rotinas de
trabalho relativos à sua área de atuação; operar máquinas de reprografia, fax, calculadoras, encadernadoras e outras máquinas de acordo com as necessidades do trabalho; redigir textos, ofícios, relatórios
e correspondências, com observâncias das regras gramaticais e das
normas de comunicação oficial; realizar procedimentos de controle
de estoque, inclusive verificando o manuseio de materiais, os prazos
de validade, as condições de armazenagem e efetivando o registro
e o controle patrimonial dos bens públicos; auxiliar nos processos de
leilão, pregão e demais modalidades licitatórias de bens e serviços;
colaborar em levantamentos, estudos e pesquisas para a formulação
de planos, programas, projetos e ações públicas; zelar pela guarda
e conservação dos materiais e equipamentos de trabalho;zelar pelo
cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho e utilizar
adequadamente equipamentos de proteção individual e coletiva; ter
iniciativa e contribuir para o bom funcionamento do ambiente em que
estiver desempenhando as suas tarefas; propor a chefia imediata
providencias para a consecução plena de suas atividades, inclusive
indicando a necessidade de aquisição, substituição reposição, manutenção e reparo de materiais e equipamentos; manter conduta profissional compatível com os princípios reguladores da administração
pública, especialmente os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da razoabilidade e da eficiência,
preservando o sigilo das informações; tratar o publico com zelo e urbanidade; realizar outras atribuições pertinentes ao cargo e conforme
orientação da chefia imediata; participar de escala de revezamento
e plantões sempre que houver necessidades. EDITAL DE PUBLIÇÃOPelo presente EDITAL DE PUBLICAÇÃO, o Prefeito Municipal
de SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS, Estado do Maranhão, FRANCISCO
WALTER FERREIRA SOUSA, no uso de suas atribuições previstas
na Lei Orgânica do Município, faz saber a todos os habitantes de
SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS, às autoridades municipais e estaduais,
e a quem interessar possa PUBLICAR a Lei Municipal nº 125 de 18
de Novembro de 2014, “Cria cargos de provimento efetivo e autoriza
o Poder Legislativo Municipal a realizar concurso público de provimento”, para que doravante passe a viger em seus efeitos legais. E,
para que, no amanhã, não se alegue ignorância, faço público o presente Edital que será afixado em local de costume e de fácil acesso
ao público. Dou a Lei Municipal nº 125 de 18 de Novembro de 2014
por publicada.GABINETE DO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS, Estado do Maranhão, aos dezoito dias do mês de novembro
do ano de dois mil e quatorze. PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE FRANCISCO WALTER FERREIRA SOUSA Prefeito MunicipalCERTIFICO,
que nesta data publiquei e registrei a presente Lei Municipal nº 125
de 18 de Novembro de 2014, por meio de edital tendo sido afixado
um exemplar no Atrium do prédio da Prefeitura Municipal e demais
locais de acesso ao público, bem como, mandei publicar no Diário
Oficial da Federação dos Municípios Maranhenses. São José dos
Basílios-MA, 18 de Novembro de 2014. FRANCISCO FERREIRA FILHO Secretário de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão
Lei no 126 de 01 de Dezembro de 2014.ESTIMA A RECEITA E FIXA
A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS, PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - Esta
Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de São José dos
Basílios, para o exercício financeiro de 2015, nos termos do art. 165,
§ 5º, da Constituição Federal, no valor de R$ 21.044.619,71 (vinte e
um milhões, quarenta e quatro mil, seiscentos e dezenove reais e
setenta e um centavos), compreendendo: I – Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município de São José dos Basílios, dos órgãos da Administração Direta e Indireta inclusive Fundos instituídos
e mantidos pela Administração Pública Municipal; e II – Orçamento
e-mail: [email protected]
24 JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - Nº . 1138
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da Seguridade Social, abrangendo as entidades e órgãos a ela vinculados, da Administração Direta e Indireta, bem como Fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal. TÍTULO II DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL CAPÍTULO I DA
ESTIMATIVA DA RECEITA TOTAL Art. 2º - A receita será realizada
mediante a arrecadação dos tributos, das transferências, de outras
receitas correntes, das operações de crédito e das transferências de
capital, na forma da legislação vigente, conforme a seguir especificado: DISCRIMINAÇÃO VALOR R$ I – RECEITAS CORRENTES
18.102.611,04 1.1 – Receitas Tributárias 183.034,49 1.2 – Receita de
Contribuição 157.370,57 1.3 – Receitas Patrimonial 124.284,49 1.4
– Receitas de Serviços 15.769,50 1.5 – Transferências Correntes
19.389.992,43 1.6 – Outras Transferências Correntes 9.967,72 (-)
Deduções das Transferências Correntes -1.777.808,16 II – RECEITAS DE CAPITAL 2.942.008,67 2.1 – Transferências de Capital
2.942.008,67 III – TOTAL GERAL DA RECEITA 21.044.619,71 Art. 3º
- A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em R$ 21.044.619,71 (vinte e um milhões, quarenta e
quatro mil, seiscentos e dezenove reais e setenta e um centavos),
desdobrados nos seguintes agregados: I – Orçamento Fiscal, em R$
14.951.080,96 (quatorze milhões, novecentos e cinquenta e um mil,
oitenta reais e noventa e seis centavos); II – Orçamento da Seguridade Social, em R$ 6.093.538,75 (seis milhões, noventa e três mil, quinhentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos); Art. 4º - A
despesa total será realizada segundo a discriminação constante do
orçamento, referente à administração direta, desdobrando-se da seguinte forma: I – Por categoria da despesa: DISCRIMINAÇÃO VALOR – R$ 1 – DESPESAS CORRENTES 12.395.531,77 1.1 – Pessoal e Encargos Sociais 6.953.848,80 1.2 – Outras Despesas
Correntes 5.441.682,97 II -DESPESAS DE CAPITAL 8.449.340,94
2.1 – Investimentos 8.449.340,94 III - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
199.747,00 IV – TOTAL GERAL DA DESPESA 21.044.619,71 II – Por
Poder e Órgão da Administração Municipal: I – PODER LEGISLATIVO 565.338,72 1.1 - Câmara Municipal 565.338,72 II – PODER EXECUTIVO 20.279.533,99 2.1 – Gabinete do Prefeito 741.166,50 2.2 –
Sec.Municipal de Adm.,Fazenda, Plan.eGestão 690.464,40 2.3 – Sec.
Municipal de Educação, Esporte e Cultura Fundeb 2.072.510,74
5.071.902,01 2.4 – Sec.Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde 5.133.300,39 2.5 – Sec.de Assist. Social, Trabalho e Cidadania
Fundo Municipal de Assistência Social 501.470,10 498.768,26 2.6 –
Sec.de Infra Estrutura e Serviços Urbanos 4.445.428,54 2.7 – Sec.de
Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia 508.829,20 2.8 – Sec. de Agricultura e Desenv.Rural 615.693,85 III – RESERVA DE CONTIGÊNCIA 199.747,00 IV – TOTAL GERAL DA DESPESA 21.044.619,71 III
– Por função de Governo: Legislativa 565.338,72 Administração
1.626.121,40 Assistência Social 1.000.238,36 Saúde 5.133.300,36
Educação 6.739.701,15 Cultura 215.477,60 Urbanismo 2.129.147,61
Saneamento 320.646,50 Gestão Ambiental 456.264,20 Organização
Agrária 515.820,35 Ciência e Tecnologia 52.565,00 Energia
257.631,58 Transporte 1.596.077,35 Desporto e Lazer 189.234,00
Encargos Especiais 47.308,50 Reserva de Contigência 199.747,00
TOTAL 21.044.619,71 Art. 5º - O detalhamento das despesas correspondentes aos projetos e atividades mencionados nesta Lei obedecerá às normas aprovadas por ato do Poder Executivo. § 1º – O detalhamento de que trata este artigo estabelecerá a Programação
Financeira e o Cronograma Mensal de Desembolso, em conformidade com o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000
e art. 47 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. § 2º - As
fontes de recursos, modalidades de aplicação aprovados nesta Lei e
em seus créditos adicionais, poderão ser modificados, atendendo o
que determina a Lei, por ato do Poder Executivo. Art. 5º - Atendendo
ao disposto no art. 56 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de
1964, o recolhimento das receitas do tesouro, ressalvadas aquelas
cuja peculiaridade exija tratamento específico por parte do Poder
Executivo, será efetuado com estrita observância ao princípio de unidade de tesouraria. CAPÍTULO III DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES Art. 6º - Fica
o Poder Executivo Municipal, respeitadas as demais prescrições
constitucionais e nos termos da Lei 4.320/64, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a 80% (
SÃO LUÍS-MA, 13 DE JANEIRO DE 2015
oitenta por cento ) dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social,
mediante a utilização de recursos provenientes de: I – anulação parcial ou total de dotações; II – incorporação de superávit e/ou saldo
financeiro disponível do exercício anterior, efetivamente apurado em
balanço; e III – excesso de arrecadação. Parágrafo Único – Excluem-se da base de cálculo do limite a que se refere o caput deste artigo,
os valores correspondentes à amortização de encargos da dívida e
às despesas financiadas com operações de créditos contratadas e a
contratar. Art. 7º - O limite autorizado no artigo anterior não será onerado quando o crédito se destinar a: I – atender insuficiências de
dotações do grupo de Pessoal e Encargos Sociais, mediante atualização de recursos oriundos da anulação de despesas consignadas
ao mesmo grupo; II – atender ao pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais, amortização e juros da dívida, mediante
utilização de recursos provenientes de anulação de dotações; III –
atender despesas financiadas com recursos vinculados a operações
de crédito, convênios; IV – atender insuficiências de outras despesas
de custeio e de capital consignadas em Programas de Trabalho das
funções Saúde, Assistência e Previdência, e em Programa de Trabalho relacionados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, mediante o cancelamento de dotações das respectivas funções; e V –
incorporar os saldos financeiros, apurados em 31 de dezembro de
2014, e o excesso de arrecadação de recursos vinculados de Fundos
Especiais e do FUNDEB, quando se configurar receita do exercício
superior às previsões de despesas fixadas nesta Lei. CAPÍTULO IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE
CRÉDITO Art. 8º – Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação de receita, com a finalidade de
manter o equilíbrio orçamentário-financeiro do Município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria. TÍTULO III DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 9º – Os créditos adicionais especiais e extraordinários autorizados no exercício financeiro de 2014, serão reabertos
nos limites de seus saldos, segundo o disposto no § 2º, do art. 167,
da Constituição Federal de 1988 e obedecerão à codificação constante dos anexos a esta Lei. Art. 10º – A execução orçamentária ocorrerá conforme o Plano Plurianual 2014/2017 e Lei de Diretrizes Orçamentárias e suas alterações. Art. 11º – O Prefeito, no âmbito do
Poder Executivo, poderá adotar parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das
receitas, para garantir o equilíbrio financeiro nos termos da Legislação vigente. Art. 12º – A utilização das dotações com origem de recursos de convênios ou operações de crédito fica condicionada à
celebração dos instrumentos próprios. Art. 13 – Esta Lei entra em
vigor em 01 de Janeiro de 2015. Art. 14 – Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DOS BASÍLIOS, EM 01 de Dezembro de 2014. FRANCISCO
WALTER FERREIRA SOUZA- Prefeito Municipal -
e-mail: [email protected]
www.famem.org.br
SÃO LUÍS-MA, 13 DE JANEIRO DE 2015
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NORMATIZAÇÃO DO JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
O Jornal Oficial dos Municípios, instituído pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM, tem como objetivo primordial
auxiliar os gestores municipais no cumprimento ao princípio constitucional da publicidade, dando divulgação em nível estadual, de forma
transparente e democrática, de todos os atos administrativos que são de
interesse público.
A publicação do diário oficial dos municípios será exclusivamente através do site: www.famem.org.br. O município que desejar, poderá imprimir as edições para distribuição em seu município.
A produção e circulação do jornal obedecerão ao seguinte:
RECEBIMENTO
DATA
HORÁRIO
2ª Feira
Até as 14 horas
3ª Feira
Até as 14 horas
4ª Feira
Até as 14 horas
5ª Feira
Até as 14 horas
PUBLICAÇÃO
3ª Feira
4ª Feira
5ª Feira
6ª Feira
Características técnicas:
Formato: 21 x 29,7 cm (fechado)
Cor: Preto e Branco
Fonte: tamanho 8,5
Número de Páginas: Determinado pela demanda
Publicação: Diária
Para divulgar as publicações oficiais no Jornal Oficial dos Municípios, as
prefeituras deverão seguir a seguinte normatização:
Da adesão:
O Prefeito deverá encaminhar um projeto de lei à Câmara Municipal, tornando o Jornal Oficial dos Municípios o órgão de imprensa oficial para a
divulgação de todos os seus atos administrativos, sendo que após a sua
aprovação, deverá ser encaminhada uma cópia para o endereço desta Federação, como também, pelo e-mail [email protected].
Após o encaminhamento da lei, o prefeito deverá fazer o preenchimento
da ficha de cadastramento, disponível no site, onde colocará entre outras
informações, o nome de dois funcionários autorizados a terem acesso por
meio de senha ao sistema de webmail do jornal para enviar e receber
matérias.
Do recebimento:
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org.br) ou entregue pessoalmente na FAMEM em CD;
• As matérias enviadas pela internet deverão utilizar obrigatoriamente o sistema de webmail do jornal, disponível no site: www.famem.
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• Todo o material enviado para publicação deverá ser acompanhado
por uma autorização;
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A formatação:
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alinhamento justificado.
Nome do arquivo:
Solicita-se, também, que o nome do arquivo esteja relacionado ao conteúdo da matéria enviada, lembrando, ainda, que para assegurar a veiculação no próximo dia útil é preciso que a matéria seja enviada até às
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Da publicação:
• Só serão divulgadas no Jornal Oficial dos Municípios as publicações
de municípios que aprovarem nas Câmaras Municipais o projeto de
lei que autoriza as prefeituras a instituírem o jornal como órgão oficial dos municípios;
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por ordem alfabética dos municípios, assim como os atos administrativos;
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que enviou o material para publicação;
• A publicação no Jornal Oficial dos Municípios substituirá as demais
publicações impressas, para todos os efeitos legais, exceto para os
editais de licitação na modalidade tomada de preços e concorrência,
os quais, conforme disposto na Lei Federal nº 8.666/93, devem ser
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Oficial do Estado ou da União, quando se tratar de convênios ou outra forma de parceria com esses outros entes federativos.
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