Índice
Informação Geral .......................................................................................................................................... 3
Historial do Documento................................................................................................................................. 4
1
Introdução pela Presidente do C. M..................................................................................................... 5
1.1
Nota Introdutória .............................................................................................................................. 5
2
Sumário Executivo ............................................................................................................................... 6
3.
Agradecimentos ................................................................................................................................... 8
4.
Metodologia .......................................................................................................................................... 9
4.1.
5.
O Processo de planificação ............................................................................................................. 9
Perfil Histórico e Organizacional ........................................................................................................ 10
5.1.
Contexto Histórico.......................................................................................................................... 10
5.2.
Caracterização e Localização geográfica ...................................................................................... 11
5.3
A Questão Ambiental ..................................................................................................................... 12
6. Visão, Missão e Valores do Município de Xai-Xai .................................................................................. 13
7.
Analise FOFA ..................................................................................................................................... 13
7.
Analise FOFA ..................................................................................................................................... 14
7.1.
Forças e Fraquezas ....................................................................................................................... 14
7.2.
Oportunidades e Ameaças ............................................................................................................ 14
7.3.
Matriz de Analise FOFA ................................................................................................................. 15
8.
Opções Estratégicas .......................................................................................................................... 16
8.1.
Introdução ...................................................................................................................................... 16
8.2.
Agro - Pecuária ............................................................................................................................. 16
8.3.
Turismo ......................................................................................................................................... 16
8.4.
Ordenamento Territorial e Erosão de Solos ................................................................................. 16
8.5.
Água e Saneamento do Meio ...................................................................................................... 16
8.6.
Infra-estruturas .............................................................................................................................. 17
8.7.
9.
9.1.
Desenvolvimento Institucional ................................................................................................... 17
Áreas Estratégicas ............................................................................................................................ 17
Introdução ...................................................................................................................................... 17
9.2.1.
Agricultura, Industria, Comercio e Turismo .............................................................................. 17
9.2.2.
Infra-estruturas ......................................................................................................................... 18
9. 2.3. Planeamento Ordenamento Territorial e Ambiente ......................................................................... 18
9. 2.4. Agua e Saneamento ........................................................................................................................ 18
9.2.5. Área Social ........................................................................................................................................ 18
9.2.6. Governação e Desenvolvimento Institucional .................................................................................. 18
10.
10.1.
Acções Estratégicas ...................................................................................................................... 18
Introdução .................................................................................................................................. 18
10.2. Matriz do Plano ................................................................................................................................. 19
1
1- AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO ..................................................................... 19
2- INFRA-ESTRUTURAS ........................................................................................................................... 22
3- PLANEAMENTO, ORDENAMENTO TERRITORIAL E AMBIENTE ...................................................... 24
4- ÁGUA E SANEAMENTO ........................................................................................................................ 26
5- Área Social ............................................................................................................................................. 28
6- GOVERNAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ................................................................. 30
11
Implementação ............................................................................................................................. 31
11.1
Introdução ..................................................................................................................................... 31
11.2
Perfil dos membros do comité de implementação do PE ............................................................. 31
11.3
Composição do Comité de Implementação .................................................................................. 32
11.4
Principais tarefas do comité de implementação ........................................................................... 32
12
Monitoria e Avaliação..................................................................................................................... 33
12.1
Papel da Monitoria ......................................................................................................................... 33
12.2
Principais tarefas do comité ........................................................................................................... 34
12.3.
Frequência da Avaliação .......................................................................................................... 34
12.4. Responsáveis .................................................................................................................................... 34
13.
Pressupostos ................................................................................................................................ 36
Participantes ............................................................................................................................................... 37
2
Informação Geral
Proprietário
Conselho Municipal de Xai-Xai
Coordenação
Rita Bento Muianga
Presidente do Município da Cidade de Xai-Xai
Matias Albino Paruque
Francisco Mabjaia
Presidente da Assembleia Municipal
Secretário-Geral da ANAMM
Autores:
Equipa Técnica para a Elaboração do Plano Estratégico CMCXX:
Francisco Vasco Nhachengo
Vereador de Agricultura e Transportes - Presidente do Comité
Técnico
Emídio Benjamim Xavier
Assessor da Presidente - Vice-Presidente do Comité
Argentina Constantino Simbine Macuvele
Cláudio Osvaldo de Oliveira
Eusébio Vicente Napasso
Anselmo Rafael Sitoe
Vereadora para Administração e Finanças
Vereador de Obras e Vias Municipais
Vereador da Área de Construção Urbanização e Ambiente
Vereador dos Serviços Urbanos
Victor Baptista Chiconela
Director da Área de Construção, Urbanização e Ambiente
Equipa Técnica da ANAMM
Adérito Justino Cumbane
Abel Firmino Manhique
Para copias contactar
dr. Emídio Xavier
CMCXX
3
Historial do Documento
Data
Estatuto
Versão
Mudança/Propósito
Fevereiro
Draft
0.1
Primeiro draft
Abril
Draft
0.2
Maio
Draft
0.3
Revisão tabela, controlar gramática.
Julho
Draft
0.3
2ª Sessão de auscultação pública
Agosto
Draft
0.4
Harmonização e orçamentação
Setembro
Draft Final
0.5
Aprovação pelo Conselho Municipal
Novembro
Proposta Final
0.6
Revisão geral e submissão à Assembleia Municipal
1ª Sessão de auscultação pública Segundo draft,
inclusão das revisões pela equipa técnica.
Aprovação
Data
Posição ou Cargo
Nome
Presidente da Assembleia Municipal
Matias Albino Paruque
Presidente do Conselho Municipal
Rita Bento Muianga
Assinatura
Distribuição
Data
Estatuto
Versão
Distribuído a
Equipa técnica de elaboração do plano estratégico e
Fevereiro
Draft
0.1
Abril
Draft
0.2
Julho
Draft
0.4
Agosto
Proposta
05
Conselho Municipal
Setembro
Proposta Final
06
Conselho Municipal
Novembro
Proposta Final
07
Assembleia Municipal
ANAMM
Equipa técnica de elaboração do plano estratégico e
ANAMM
Equipa técnica de elaboração do plano estratégico
CMCXX
4
1
Introdução pela Presidente do C. M.
1.1
Nota Introdutória
CARO LEITOR
O documento que tem nas mãos representa o Plano Estratégico da Cidade de
Xai-Xai, a afável capital da província de Gaza. Este plano condensa o sonho
dos munícipes desta urbe moderna, harmoniosa e atractiva com vista a garantir
o bem-estar de todos e um bom ambiente de investimento.
O Governo Municipal se apresenta como principal vector da realização das aspirações plasmadas no
plano estratégico de desenvolvimento da Cidade de Xai-Xai para o decénio 2009/2019.
Porém, a tarefa de construir um plano de desenvolvimento duma cidade com 131 km2 de território e uma
população de 116.000 habitantes, com reconhecidas potencialidades agrícolas e turísticas, passou pelo
contributo prestado pelas instituições locais, associações, empresários e por todos que vivendo dentro
ou fora da nossa pátria amada, Moçambique, tem o seu desejo genuíno de contribuir para o sucesso
desta estratégia de desenvolvimento do Município da Cidade de Xai-Xai.
Entendo que não há desenvolvimento local sem a participação activa dos munícipes neste processo que
representa um desafio qualitativo para o desenvolvimento do Município de Xai-Xai.
Por isso, convido a todos a fazerem deste Plano Estratégico uma oportunidade de transformar Xai-Xai
numa cidade bela e prospera .
O Governo da urbe espera por todos. Venham transformar as potencialidades da cintura verde junto à
planície do Limpopo, numa oportunidade de produção e de negócio. Venham e vejam como o turismo é
belo quando feito em praias com uma beleza natural impar, como é o caso da praia de Xai-Xai.
Unidos façamos de Xai-Xai uma Cidade bela prospera e acolhedora!
Obrigada
5
2
Sumário Executivo
O Plano que se apresenta é referente ao Município da Cidade de Xai-Xai, capital da Província de Gaza,
Município constituído por 12 bairros comunais, localizado a 210 km a Norte da Cidade capital
Moçambicana, Maputo, com uma população estimada em 116.000 habitantes.
Este Plano é resultado de uma interacção entre os integrantes da equipa técnica (Município, ANAMM e
Quinta do Indico) e de todos os munícipes que deram seu contributo ao longo do processo de
auscultação pública e consultas dirigidas.
Este Plano propõe como visão
Unidos por uma cidade bela, prospera e acolhedora
Avança, ainda, como missão do Município promover o desenvolvimento sustentável da Cidade, através
da prestação de serviços de qualidade, atracção de investimentos para geração de emprego de forma
transparente e flexível, privilegiando o envolvimento da comunidade , missão esta, assente nos valores
de; Participação, Transparência, União e Flexibilidade.
Assim, com vista ao alcance das metas e objectivos, o Plano Estratégico de Desenvolvimento do
Município da Cidade de Xai-Xai propõe acções estratégicas nas seguintes áreas:
1) Agricultura, Comercio e Turismo
Promover o desenvolvimento económico e social sustentável da
Cidade, visando a redução da pobreza absoluta;
2) Infra-estruturas
Melhorar as infra-estruturas produtivas e sociais permitindo que sirvam de
plataforma às iniciativas de desenvolvimento da Cidade baseado nos princípios da equidade social;
3) Planeamento e Ordenamento Territorial
Melhorar o planeamento e ordenamento do território da
cidade de Xai-Xai e promover estratégias de combate a erosão dos solos;
4) Agua e Saneamento
Levar água de qualidade e criar melhores condições de saneamento do meio
para todos os munícipes;
5) Área Social
Promover os serviços de educação e saúde e melhorar o ambiente cultural, bem como
o apoio às camadas vulneráveis;
6) Governação e Desenvolvimento Institucional
Modernizar a Administração Pública Municipal,
visando atingir uma governação, transparente, responsável e de prestação de contas em sintonia com os
anseios das comunidades.
6
Espera-se que a materialização dos objectivos, metas e estratégias preconizados neste Plano traga
melhores oportunidades de negócio, parcerias e, acima de tudo, um rápido desenvolvimento sócio económico local com igualdade de oportunidades para todos os munícipes desta bela cidade.
7
3.
Agradecimentos
A elaboração deste Plano Estratégico de desenvolvimento de Xai-Xai, foi um exercício que envolveu
recursos técnicos, financeiros e materiais. O Conselho Municipal de Xai-Xai reconhece e agradece o
apoio da Associação Nacional dos Municípios de Moçambique (ANAMM), pelo suporte material e
técnico.
À Associação Holandesa dos Municípios (VNG), e em particular á empresa de consultoria Quinta do
Índico vai um profundo agradecimento pelo apoio técnico e acompanhamento em todo o processo.
Porém, foi graças a interacção havida entre todas as forças vivas da cidade, nas quais destacamos os
agentes económicos, lideres comunitários, associações cívicas, organizações religiosas, académicos e
políticos que tornou o exercício da elaboração deste plano, uma verdadeira oportunidade de construção
de um sonho comum.
Ao reconhecido apoio da Assembleia Municipal e de todos técnicos que directa ou indirectamente
contribuíram para a materialização deste objectivo, agradecemos profundamente.
À todos muito obrigada!
8
4.
Metodologia
4.1.
O Processo de planificação
O processo de planificação estratégica consistiu de uma série de passos pré-definidos. Em primeiro
lugar, uma vez tendo sido estabelecida a necessidade e vontade de ter um plano estratégico, foi
constituída uma equipa técnica de elaboração do plano estratégico, com membros identificados pela
Presidente do Município. Esta equipa teve a responsabilidade de guiar o Município no processo da
elaboração do plano. O processo contou com a participação de um consultor/facilitador externo pela
parte da ANAMM (Associação Nacional de Municípios de Moçambique).
O processo foi participativo na medida em que se envolveu a sociedade civil, o sector privado, munícipes
(através dos chefes de postos, membros da assembleia, entre outros) e instituições governamentais na
identificação dos desafios e na formulação das estratégias.
Assim, o processo de elaboração que durou cerca de seis meses, obedeceu as seguintes fases e
passos:
Fase de Definição
Visão: o sonho sobre o futuro.
Missão: a essência da organização. Uma frase composta por: o objectivo da
organização; a actividade principal e; os valores da organização.
Fase de Analise
Análise FOFA:
Análise Interna (Forças e Fraquezas) e
Analise Externa (Ameaças e Oportunidades)
Confrontação dos factores internos com os externos - Estratégias Emergentes
Fase de Formulação
Formulação de Estratégias: frases claras e motivantes que explicam que direcção se vai
tomar.
Formulação de Objectivos Estratégicos: os objectivos específicos que se quer alcançar
com uma determinada estratégia. Estes têm de ser: Específicos, Mensuráveis,
Alcançáveis e congruentes com a missão e estrutura organizacional, Realísticos e
Temporais.
Fase de implementação e monitoria
Identificação das equipas de implementação e monitoria
9
5.
Perfil Histórico e Organizacional
5.1.
Contexto Histórico
Xai-Xai, é uma urbe com um legado histórico que nos honra como Munícipes, pois foi em 1897 após a
ocupação colonial, designada Cabeça de Distrito, uma medida que tinha como objectivo a abertura de
estabelecimentos comerciais, de acordo com a Portaria nº 263 de 11 de Dezembro, como forma de os
colonos aproveitarem o seu potencial produtivo.
Volvidos 14 anos a então Povoação de Chai-Chai foi elevada à categoria de Vila por Decreto de 27 de
Outubro de 1911.
No entanto, o regime colonial insatisfeito com a designação de Chai-Chai, a qual evocava a memória
dum dos régulos que se notabilizou pela resistência à dominação estrangeira, esta, passou a ser
designada Vila Nova de Gaza.
Inconformado ainda com o facto de o novo nome incluir Gaza , a 2 de Fevereiro de 1928 o regime
colonial impôs a designação de Vila de João Belo.
Aos 7 de Outubro de 1961 por ocasião da visita do então Ministro do Ultramar, Dr. Adriano Moreira, a
Vila de João Belo foi elevada à Categoria de Cidade impulsionado sobretudo pela construção do porto
fluvial, e manteve o nome colonial até à Independência Nacional, altura em que o Governo decidiu
resgatar o nome de Xai-Xai, símbolo da insubmissão ao colonialismo.
Em 1998 Xai-Xai conhece o seu primeiro Governo eleito com a introdução das autarquias locais no País.
No ano de 2004 a Cidade de Xai-Xai foi a primeira a eleger uma Mulher para Presidente de uma cidade
capital Provincial
10
5.2.
Caracterização e Localização geográfica
Trata-se de uma urbe que constituindo a capital da Província de Gaza, se estende em cerca de 131 km2
com uma população de 116 000 habitantes e localiza-se a 210 km a Norte da Cidade de Maputo, capital
da República de Moçambique, limitando-se a Sul pela Localidade de Chilaulene e pelo Oceano Indico; a
Este pelo Posto Administrativo de Chonguene, a Oeste pelo Posto Administrativo de Chicumbane e a
Norte pelos Rios Limpopo e Ponela. Cidade definida como centro de organização e apoio as actividades
económicas do Complexo Agro-Industrial do Limpopo, por se encontrar numa posição privilegiada
quanto ao tráfego rodoviário.
Distrito de Xai-Xai
Mapa de Moçambique
Município de Xai-Xai
11
5.3
A Questão Ambiental
Xai-Xai possui duas zonas distintas. Uma considerada zona alta com solos arenosos e outra baixa com
solos argilosos. Todas, elas, enfrentam problemas de índole ambiental. Na zona alta, a ocupação
espontânea para a construção de habitação e abertura de machambas nas dunas interiores acelera os
processos de erosão pluvial e deslizamento de terras. Na zona baixa, onde os solos têm fraca
capacidade de absorção de águas devido a sua textura e proximidade do nível freático e onde a altitude
está ao nível das águas do Rio Limpopo as inundações são frequentes.
12
6. Visão, Missão e Valores do Município de Xai-Xai
VISÃO
Unidos por uma cidade bela, prospera e acolhedora
MISSÃO
O Conselho Municipal promove o desenvolvimento sustentável da
Cidade, através da prestação de serviços de qualidade, atracção
de investimentos para geração de emprego de forma transparente
e flexível, privilegiando o envolvimento da comunidade
VALORES
O comprometimento com uma governação, participativa assente
na transparência e flexibilidade.
13
7.
Analise FOFA
7.1.
Forças e Fraquezas
Realizou-se uma análise organizacional para identificar os pontos fortes e fracos do município enquanto
organização. Não queremos aqui detalhar todos os resultados mas sim os pontos principais. Analisou-se
os aspectos de missão, cultura organizacional, insumos, serviços/resultados, factores externos, relações
externas, estrutura, pessoal e sistemas e procedimentos. Assim sendo chegou-se a conclusão que o
município esta a ser eficiente e eficaz mas que para melhorar os serviços e resultados uma fraqueza é a
falta de receitas e outra a falta de pessoal suficiente e qualificado. Por outro lado os recursos humanos
existentes ainda não estão a ser bem aproveitados. O Município tem uma boa imagem junto aos
munícipes, sector privado, sociedade civil, instituições do Governo e Doadores/financiadores, mas isto
ainda não se reflecte na relação que tem com os mesmos. Em termos de forças os mais importantes são
a existência de infra-estruturas e equipamento próprio, a prestação de serviços (tendo em conta as
condições existentes) e a credibilidade.
7.2.
Oportunidades e Ameaças
As maiores oportunidades identificadas estão na área de agro-pecuária, turismo e o estabelecimento de
parcerias. Do lado das ameaças temos o desafio do ordenamento físico, incluindo a erosão e a área de
saúde.
14
7.3.
Matriz de Analise FOFA
Após a identificação dos aspectos FOFA, procedeu-se a realização de uma matriz de modo a identificar
possíveis estratégias. A ideia por trás desta matriz é de que temos de apostar naquelas oportunidades e
desafios onde as nossas forças possam ter maior impacto e onde as nossas fraquezas não sejam
factores limitantes.
Oportunidades
Água
F
Agropecuária
Ameaças
Ordenamento
Turismo
Parcerias
de Solos
o
r
Infra-estruturas
ç
equipamento próprio
a
s
e
Prestação de serviços
Credibilidade
F
XX
XX
X
XX
XX
XX
X
XX
X
X
X
Falta de receitas
Territorial e Erosão
X
Área de
Saúde
Saneamento
X
O
X
X
X
X
X
X
X
X
X
O
XX
X
XX
X
X
X
O
X
O
r
a
q
u
e
z
Falta
de
quadros
suficientes
e
0
qualificados
a
s
Legenda
O
Nenhuma relação;
X
Pouca relação; e
XX
Forte relação.
15
8.
Opções Estratégicas
8.1.
Introdução
Aqui detalhamos as ideias que surgiram da análise e comparação dos aspectos da análise FOFA, ou
seja, a relação entre as Forças, Fraquezas, Oportunidades e Ameaças.
8.2.
Agro - Pecuária
Neste momento os munícipes da cidade de Xai-Xai ainda importam em grande medida os seus produtos
de outras províncias ou países. Ao mesmo tempo a Cidade de Xai-Xai tem suficientes áreas com
potencial de exploração agro-pecuária que não estão a ser devidamente exploradas. Por outro lado,
verifica-se a existência de curais na urbe provocando um perigo para a saúde e o tráfego. Por isso, o
município quer encontrar formas de promover o desenvolvimento agro-pecuário de forma ordenada.
8.3.
Turismo
O Conselho Municipal, consciente do potencial turístico que a zona do território municipal possui,
apercebe-se também que este potencial não está a ser devidamente explorado devido a falta de
capacidades e conhecimento na área. O maior desafio é o de criar condições propícias e incentivos para
atrair investimentos e controlar os mesmos de modo a que possa haver um desenvolvimento sustentável
do ponto de vista económico, social e ambiental.
8.4.
Ordenamento Territorial e Erosão de Solos
Ao analisar esta questão, foi possível notar que, por um lado, o actual plano de ordenamento há muito
que carece de actualização. Por outro lado, a dinâmica do desenvolvimento da cidade de Xai-Xai tem
continuado com a construção desordenada de habitações, infra-estruturas comerciais e outras.
8.5.
Água e Saneamento do Meio
A provisão de água potável a todos os munícipes e uma urbe livre de doenças é o desafio que se coloca
neste plano estratégico. Não obstante o FIPAG (Fundo de Investimento para Património de
Abastecimento de Água)
estar a desenvolver esforços no sentido de atingir 100% de cobertura, a
realidade indica que alguns bairros ainda recorrem ao uso de poços a céu aberto.
16
8.6.
Infra-estruturas
A pavimentação, reabilitação e abertura de estradas e a construção de equipamento social e infraestruturas públicas é uma necessidade que se reveste de primordial importância no sentido de se tornar
a cidade de Xai-Xai numa cidade moderna, dotada de uma rede viária de qualidade. No que diz respeito
a construções de infra-estruturas socio-económicas e culturais é importante realçar o papel de outros
actores fora do governo como o sector privado, sociedade civil e parceiros.
8.7.
Desenvolvimento Institucional
Uma das fraquezas que resultou da análise organizacional e da auscultação pública foi em relação a
quantidade e qualidade dos funcionários no Município. O problema não é que o pessoal existente não se
empenhe com eficiência ou que não se verificam resultados, mas que para enfrentar os desafios a que
se propõe o presente plano, é imperioso um melhoramento qualitativo e quantitativo dos funcionários do
Município.
9.
Áreas Estratégicas
9.1.
Introdução
Com base na auscultação pública, a análise organizacional das forças, fraquezas, oportunidades e
ameaças bem como o programa de governação municipal, plano estratégico Provincial e outros
documentos afins foram escolhidas 6 áreas estratégias chave que devem impulsionar o Município de
Xai-Xai para o desenvolvimento socio-económico sustentável nos próximos 10 anos.
9.2.1.
Agricultura, Industria, Comercio e Turismo
Promover o desenvolvimento económico e social sustentável da Cidade, visando a redução da pobreza
absoluta;
Elevar os níveis de produção e de produtividade agro-pecuárias da cidade;
Promover, atrair e facilitar o investimento privado nacional e estrangeiro no turismo, agroindustrial e outros sectores da economia revertendo os benefícios directos ás populações
priorizando aquelas sobre as quais incidem os tais investimentos;
17
9.2.2.
Infra-estruturas
Melhorar as infra-estruturas produtivas e sociais permitindo que sirvam de plataforma às
iniciativas de desenvolvimento da Cidade baseado nos princípios da equidade social;
9. 2.3. Planeamento Ordenamento Territorial e Ambiente
Melhorar o planeamento e ordenamento do território da cidade de Xai-Xai e promover
estratégias de combate a erosão dos solos;
9. 2.4. Agua e Saneamento
Levar água de qualidade e criar melhores condições de saneamento do meio para todos os
munícipes;
9.2.5. Área Social
Promover os serviços de educação e saúde e melhorar o ambiente cultural, bem como o apoio
às camadas vulneráveis
9.2.6. Governação e Desenvolvimento Institucional
Modernizar a Administração Pública Municipal, visando atingir uma governação, transparente,
responsável e de prestação de contas em sintonia com os anseios das comunidades
10.
Acções Estratégicas
10.1.
Introdução
A matriz a seguir detalha as áreas estratégicas escolhidas, bem como os seus objectivos e
actividades previstas. Não sendo o plano estratégico um documento com orientação sectorial
mas de carácter integrado, delineou-se as diferentes actividades por ordem de prioridade e
sectores envolvidos
18
10.2. Matriz do Plano
1. AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
Promover o desenvolvimento económico e social sustentável da Cidade, visando a redução da pobreza
Área
Estratégias
Objectivos Estratégicos
1.1.1
Agricultura
pecuária
1.1 Elevar
os
níveis
de
produção e de produtividade
e agro-pecuária da cidade para
garantir a auto-suficiência em
produtos
agro-pecuários,
incluindo a melhoria da gestão
da cintura verde da Cidade.
Assegurar
a
disponibilidade
de
alimentos através da
promoção do uso e
acesso a tecnologias
e
técnicas
de
produção
aos
intervenientes
no
processo produtivo
1.1.2. Garantir o aumento
da produção e produtividade
agro-pecuárias através do
fomento da produção agropecuária familiar, associativa
e atracção de investimento
privado.
1.1.3
Melhorar
prestação de serviços
Orçamento
estimado
Acções Estratégicas
a
Regulamentar o uso das áreas
de produção agrícola;
Incentivar
a
cultura
de
hortícolas;
Introduzir culturas obrigatórias
e adequadas as características
dos solos;
Prazo
3.500.000,00
2010-2013
2.000.000,00
2010-2013
1.000.000,00
2010-2013
100.000.000,00
2010-2013
5.000.000,00
2010-2013
80.000.000,00
2010-2013
4.000.000,00
2010-2013
10.000.000,00
2010-2015
20.000.000,00
2010-2015
Vereação
Responsável
Prestar assistência técnica aos
produtores agro-pecuários
Regulamentar a criação de
animais na zona urbana.
Realizar com regularidade as
campanhas de vacinação antirábica e de gado.
Fazer zoneamento das áreas
de produção e de pasto;
Construir um sistema de rega
e drenagem no parcelamento
de 710 Ha de P. Lumumba;
Incentivar o associativismo dos
produtores e criadores;
Reabilitar
500
hec
dos
parcelamentos de Chimangue
e Denguene;
Reabilitar as infra-estruturas
de assistência sanitária do
gado.
Fazer o fomento pecuário
adquirindo 200 bovinos e 500
caprinos
Adquirir
alfaias;
10
tractores
com
Agricultura e
Transportes
1
Adquirir 10 maquinas de
3.000.000,00
processamento de cereais;
1.2.1 Promover o turismo de
sol, praia e mar através do
aperfeiçoamento
implementação
Integrado
e
do
da
Plano
de
Desenvolvimento da Praia de
Xai-Xai
1.2. Promover, atrair e facilitar o
investimento privado nacional e
Turismo
estrangeiro no turismo, agroLançar a marca e o
industria e outros sectores da 1.2.2
nome
da
Cidade de Xai-Xai
economia
revertendo
os
destino
ás como
populações priorizando aquelas privilegiado
benefícios
directos
sobre as quais incidem os tais
investimentos tornando Xai-Xai
num
destino
turismo
privilegiado
do
turísticos
Adquirir 2 escavadoras de
esteiras
Adquirir 2 barcos
Incentivar o uso de tracção
animal;
Mobilizar investimentos para
operacionalização do Plano
Integrado de desenvolvimento
da Praia de Xai-Xai (abertura
de estradas, expansão da rede
eléctrica, água e construção
da barreira de protecção);
Elaboração de uma estratégia
de desenvolvimento do turismo
em Xai-Xai;
Criação de incentivos legais;
Realização
de
uma
conferencia de investidores no
turismo em Xai-Xai;
Desenvolver parcerias com o
sector privado com vista a
mobilização de investimentos;
Elaborar
um
plano
de
marketing para venda da
imagem e produtos turísticos
da Cidade;
Adquirir
1
viatura
para
transporte de turistas
Adquirir uma viatura ligeira
Promover parcerias para a
formação de agentes, guias
turísticos, pessoal de apoio e
gestores de hotelaria;
Estabelecer parcerias público privado
para
melhor
aproveitamento do Parque de
Campismo de Xai-Xai;
35.000.000,00
800.000,00
2.000.000,00
Actividades
Económicas,
Mercados e
Feiras
350.000.000,00
2.500.000,00*
1.000.000,00
2.000.000,00
2009-2019
*
5.000.000,00
2.000.000,00
*
Estabelecer parcerias público privado para reabilitação do
aeródromo de Xai-Xai;
100.000.000,00
Facilitar a criação de agências
de informação e turismo;
*
2009-2019
20
Indústria
Comércio
1.3.1
Satisfazer
as
necessidades de produtos
alimentares e seus derivados
através do Incentivo á
criação
e
ao
desenvolvimento
de
1.3 Garantir investimentos para indústrias agro-pecuárias
o sector industrial
1.3.2
Elevar a capacidade
para a produção de produtos
manufacturados através da
promoção
e
do
desenvolvimento de micro e
médias indústrias
1.4 Estabelecer
uma
rede
comercial que assegure a
disponibilidades de produtos e
serviços visando a satisfação
das necessidades do mercado
local
1.4.1
Criar incentivos para
a
instalação
de
empreendimentos comerciais
modernos para a promoção
da competitividade comercial
Sub total 1
Promover a realização de
festivais anuais gastronómicos
1.000.000,00
Garantir a abertura de uma
loja de promoção e venda de
imagem da cidade;
5.000.000,00
Incentivar o investimento de
qualidade para a produção de
conservas de alimentos e seus
derivados.
Facilitar
e
promover
a
instalação de novas indústrias
1.000.000,00
2009-2019
Disponibilizar espaços para a
construção
de
novos
empreendimentos económicos
Apoiar o desenvolvimento do
comércio formal através da
reorganização e integração do
sector informal;
Garantir o melhoramento do
ambiente de negócios, através
do diálogo efectivo entre o
sector público e privado,
elevando a efectividade e
eficiência na provisão de
serviços;
Promover a realização de
feiras agro-comerciais
Aquisição de 2 viaturas
1.000.000,00
2009-2019
1.000.000,00
4.000.000,00
741.800.000,00
21
2. INFRA-ESTRUTURAS
Melhorar as infra-estruturas produtivas e sociais permitindo que sirvam de plataforma às iniciativas de desenvolvimento da Cidade baseado nos
equidade social
Estratégias
Orçamento
Prazo
Área
Objectivos Estratégicos
Acções Estratégicas
estimado
Coordenar com EDM a
construção de infra-estruturas
de transporte e transformação
de energia;
2.1.1
Responder
as Estabelecer parcerias com
necessidades em energia vista a garantir a expansão da
eléctrica
qualitativa
e rede de energia eléctrica para
2.1 Uma Cidade com energia quantitativamente
todos os bairros;
Energia eléctrica
2015
10.000.000,00
eléctrica em todos os bairros
Coordenar acções com vista a
garantir a expansão dos
sistemas
QUADRULEC
e
CREDELEC;
2.2.1 Reduzir o uso da lenha
Promover a produção de
através da promoção do uso
1.000.000,00
fogões melhorados;
de fogões melhorado
Pavimentação/construção
40km de estrada
Edificações
de
Reabilitação de 50km de
estradas terraplenadas
Construção e manutenção de
de
estradas
2.2.1
Edificar construções 350km
2.2 Uma Cidade com infra- sociais,
comerciais
e terraplenadas
Construção de um edifício
estruturas urbanas que permitam culturais
para o Posto administrativo
a satisfação das necessidades
Municipal da Praia de Xai-Xai
básicas dos munícipes
Construção de uma sala de
Sessões
da
Assembleia
Municipal com capacidade
para 150 pessoas
Construir 30 alpendres para
paragens;
Estabelecer parcerias com o
sector
privado
para
a
construção de supermercados;
Construir
04
sanitários
públicos;
623.665.000,00
princípios da
Vereação
Responsável
Água,
Energia,
Saúde,
Mulher
e
2017
Acção Social
130.799.000,00
2017
600.660.600,00
2019
6.000.000,00
2012
15.000.000,00
2017
2.000.000,00
2010
2015
4.000.000,00
2012
22
procurar
parcerias
para
construção de um centro de
Saúde no Posto Adm. da Praia
Estabelecer parcerias com o
sector
privado
para
a
construção de uma sala de
cinema;
Construir 50 Salas de aulas;
Construir 03 capelas municipal
em igual número de cemitérios
Aquisição de 2 betoneiras
Aquisição de 2 camiões
basculantes
Aquisição de 2 viaturas caixa
aberta
Aquisição de 2 viatura caixa
aberta de 3 Toneladas
Aquisição de 2 Cilindros
Aquisição de 1 buldozer
Aquisição de 2 tractores
Aquisição de 2 atrelados
basculantes
Sub total 2
25.000.000,00
2010
25.000.000,00
2017
30.000.000,00
2015
1.000.000,00
2013
250.000,00
2010
25.000.000,00
2011
4.000.000,00
2010
4.000.000,00
2011
12.000.000,00
15.000.000,00
3.000.000,00
2011
2012
2010
800.000,00
2010
1.538.174.600,00
23
3. PLANEAMENTO, ORDENAMENTO TERRITORIAL E AMBIENTE
Melhorar o planeamento e ordenamento do território da cidade de Xai-Xai e promover estratégias de combate a erosão dos solos
Área
Estratégias
Objectivos Estratégicos
3.1.1
Melhorar a estrutura
do tecido urbano
Ordenamento
Territorial
Ambiente e
Erosão de Solos
3.1 Melhorar o planeamento e
ordenamento do território da
cidade tendo em vista a criação
de um ambiente saudável
3.1.2
Melhorar
o
zoneamento de todas as
áreas urbanas, peri-urbanas
e costeira da cidade
3.2 Reduzir a degradaçao do
solo urbano, através de uso de
técnicas básicas de combate a
erosão
3.2.1 Formular e disseminar
técnicas de controlo e
combate a erosão de solos
3.2.2
Acções Estratégicas
Elaborar
os
planos
de
estrutura e director da cidade;
Elaborar planos de uso de solo
urbano;
Reordenar os assentamentos
informais;
Garantir o zoneamento de
áreas de expansão urbana;
Garantir o zoneamento de
áreas de produção agrícola e
pecuária;
Garantir o zoneamento de
áreas de protecção;
Elaborar um plano de uso
sustentável da zona costeira
Promover o uso de caleiras e
sistemas para a captação e
armazenamento da água das
chuvas;
Inventariar zonas degradadas
e
adoptar
medidas
de
mitigação;
Orçamento
estimado
Vereação
Responsável
2010
7.500.000,00
2012
2010
2013
2013
4.800.000,00
2013
Construção,
Urbanização
Ambiente
e
Construção,
Urbanização
Ambiente
e
2014
2015
2012
15.000.000,00
Capacitar
os
líderes
comunitários
e
pessoas
influentes em matéria de
controlo e combate a erosão
de solos;
Promover
a
educação
ambiental nas comunidades
Sinalizar e divulgar áreas de
Elevar a consciência
interesse
ambiental
ambiental
dos
(conservação e protecção
munícipes
ambiental)
Promover o plantio de árvores
com intuito de garantir a
criação de pulmão verde na
cidade
Prazo
2010
2015
900.000,00
90.000,00
2010
2015
24
3.2.3. Apetrechamento
equipamento
Sub total 3
Adquirir 2 udómetros
Adquirir 1 Plotter A0
Adquirir 2 imagens satélites
Adquirir 1 computador para
CAD Desenho Assistido por
Computador.
em
Adquirir 1 Scanner A3
Adquirir 2 fotocopiadoras A3
Adquirir 3 GPS OMNISTAR
Adquirir 1 teodolito TOTAL
STATION
Adquirir 2 viaturas para o
trabalho de campo
30.000,00
150.000,00
3.000.000,00
60.000,00
150.000,00
400.000,00
1.000.000,00
100.000,00
4.000.000,00
37.180.000,00
25
4. ÁGUA E SANEAMENTO
Levar água de qualidade e criar melhores condições de saneamento do meio para todos os munícipes
Área
Estratégias
4.1
Água
e
Saneamento do
Meio
4.2
Objectivos Estratégicos
Acções Estratégicas
Promover a abertura de 15
furos de captação de agua;
Promover o uso de sistemas
de captação de água das
chuvas;
Coordenar o estudo das
opções de abastecimento de
Disponibilizar
água
em
4.1.1
Garantir e melhorar o água para a cidade;
quantidade e qualidade para
abastecimento
de
Elevar a taxa de cobertura de
satisfazer as necessidades
água
potável
até
água a 100%;
dos munícipes.
100% de cobertura;
Reabilitar
sistemas
de
abastecimento de água;
Coordenar o estabelecimento
da estacão de tratamento de
água;
Garantir a protecção das
fontes e mananciais hídricos;
Construir um aterro sanitário;
Adquirir 3 tractores
Adquirir 4 camiões para a
recolha de lixo
Adquirir 1 camião para a
sucção de fossas sépticas
Adquirir 1 vassoura mecânica
4.2.1 Assegurar a gestão dos Adquirir
2
tractores
de
resíduos sólidos através aplicação especial
da recolha e tratamento
Adquirir 2 viaturas funerárias
para a melhoria do
Fazer a manutenção de
saneamento básico
sistemas
de
drenagem
existente;
Melhorar a gestão dos
resíduos
sólidos
e
Garantir a ligação do sistema
saneamento do meio
de drenagem domiciliária ao
sistema geral;
Garantir
a
recolha
e
tratamento
dos
resíduos
sólidos, assim como a sua
expansão para novos bairros;
Orçamento
estimado
Prazo
Vereação
Responsável
2009 - 2017
5.000.000,00
2009 - 2019
2009 - 2019
2009 - 2019
500.000,00
2009 - 2019
Agua,
Energia,
Saúde,
Mulher
e
Acção Social
2009 - 2019
2009 - 2019
10.000.000,00
6.000.000,00
Serviços
Urbanos
60.000.000,00
15.000.000,00
2.000.000,00
2012
4.000.000.,00
4.000.000,00
2.000.000,00
2015
26
Adquirir uma viatura ligeira
2.000.000,00
Promover a educação sanitária
nas comunidades;
Aumentar a taxa de cobertura
do uso de latrinas melhoradas;
Construir 4 jardins públicos
3.000.000,00
2015
Introduzir o uso de latrinas
ecológicas;
Sub total 4
113.500.000,00
27
5. Área Social
Promover os serviços de educação e saúde e melhorar o ambiente cultural, bem como o apoio às camadas vulneráveis
Área
Estratégias
Objectivos Estratégicos
5.1.1
Aumentar a
rede
escolar
e
melhorar
as
condições
de ensino
e
aprendizagem nas escolas
com particular ênfase ao
ensino técnico-profissional;
Educação,
Cultura
Desporto
e
5.1 Desenvolver
valores
da
cidadania, capacidades científicas e
técnico -profissionais, através da
promoção
da
educação,
alfabetização e preservação da
cultura.
5.1.2 Reforçar a
cultural da Cidade
valorização do
histórico-cultural
tornando-a num
eventos
permanentes;
Acções Estratégicas
Estabelecer parcerias com o
governo para a construção de
escolas de todos os níveis em
especial para o ensino básico;
Em coordenação com o sector
da
educação,
recrutar
professores e agentes de
alfabetização com formação
psico pedagógica;
Garantir o apetrechamento das
escolas em mobiliário;
Em coordenação com o sector
da
educação,
criar
e
apetrechar
as
bibliotecas
escolares;
Coordenar com o governo com
vista a implantação de uma
escola secundária de raiz para
reduzir a demanda nas 8ª e
11ª classes;
Desenvolver parcerias para o
estabelecimento do Ensino
Superior na urbe;
Inventariar
o
património
cultural da Cidade;
identidade
através da
património Construir uma casa de cultura;
local,
Garantir a realização anual de
pólo de
eventos culturais
culturais
Criar uma banda musical
Municipal;
Reorganizar
os
campos
desportivos em todos os
bairros;
Criar selecções municipais nas
principais
modalidades
desportivas
Organizar
e
apoiar
Orçamento
estimado
5.000.000,00
Prazo
Vereação
Responsável
2017
Educação,
Cultura,
Juventude
Desportos
500.000,00
2012
25.000.000,00
2012
e
1.000.000,00
3.000.000,00
2012
2015
1.000.000,00
1.000.000,00
2012
500.000,00
28
5.1.3
Acção Social
5.2
Prestar
assistência
camadas vulneráveis
Massificar o desporto
como forma de
promover a saúde.
campeonatos municipais das
principais modalidades;
Estabelecer parcerias com o
sector
privado
para
a
construção de um centro de
manutenção física;
Construir um pavilhão de
desportos;
Procurar
parceiros
ou
investidores para a construção
do estádio municipal com
capacidade de 6 a 10.000
espectadores;
Em coordenação com a
Direcção da Juventude e
Desporto formar os agentes
desportivos.
Adquirir uma viatura ligeira
Implementar
e
monitorar
acções no âmbito do combate
ao HIV/SIDA;
Capacitar
membros
das
associações em matéria de
gestão de negócios;
Promover cursos de corte
costura,
serralharia
e
as 5.2.1 Criar
projectos
de carpintaria no âmbito de
geração de rendimentos promoção do auto emprego;
Promover a instalação de
estaleiros para fabrico de
materiais de construção
Adquirir 2 viaturas Ambulância
Adquirir uma viatura ligeira
Sub total 5
2.000.000,00
10.000.000,00
200.000.000,00
2015
2015
100.000,00
2012
2.000.000,00
2011
200.000.000,00
2010 - 2019
Agua,
Energia,
Saúde, Mulher e
Acção Social
4.000.000,00
2.000.000,00
457.100.000,00
29
6. GOVERNAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Melhorar a Administração Pública Municipal, visando atingir uma governação transparente, responsável e de prestação de contas
Estratégias
Acções Estratégicas
Orçamento
Área
Objectivos Estratégicos
estimado
Criar serviços ambientais para
promover
a
educação
ambiental
e
desenvolver
acções com vista a dinamizar
25.000.000,00
o combate a erosão e
melhorar a protecção das
dunas costeiras
Criar
um
gabinete
de
planificação e estudos;
Criar
um
gabinete
de
atendimento de projectos de
investimentos com vista a
garantir
um
rápido
8.000.000,00
atendimento e reduzir o tempo
de espera para os munícipes e
6.1 Assegurar o desenvolvimento
6.1.1 Melhorar a prestação de investidores
institucional criando novos serviços
Criar um gabinete do Provedor
Administração
serviços municipais
em áreas que se afigurem
de Munícipe que vai servir de
pertinente
elo de ligação entre os
munícipes e a edilidade.
Adquirir 13 viaturas ligeiras
para: 1 Mesa da Assembleia
Municipal, 3 Administração, 4
Postos
Administrativos,
2
26.000.000,00
Fiscalização,
1
Inspecção
e
2
Policia
Municipal.
Adquirir 1 viatura de reboque
2.000.000,00
Adquirir 2 viaturas mini bus ate
5.000.000,00
40 lugares para trabalhadores
Adquirir 1 viatura mini bus ate
40 lugares para Assembleia
2.500.000,00
Municipal
Capacitar
e
melhorar
o
funcionamento dos quatro
8.000.000,00
Administrativos
6.1.2 Melhorar os recursos Postos
Municipais;
humanos
Criar
condições
para
o
aumento
de
funcionários
Prazo
Vereação
Responsável
2010-2019
Administração e
Finanças
2010 -2015
2010
30
Finanças
6.2 Reorganizar o sistema
colecta de receitas municipais
Sob total 6
Total Geral (MZM)
Total Geral (USD)
qualificados;
Aumentar e capacitar o
efectivo da Policia Municipal;
Criar
o
cadastro
de
contribuintes;
Capacitar e apetrechar os
6.2.1 Melhorar a cobrança das
serviços de fiscalização;
de
receitas de modo a fazer face
Introduzir o pagamento de
as necessidades da instituição.
algumas taxas via Banco;
Fazer a revisão do Código de
Posturas Municipais;
5.000.000,00
1.000.000,00
500.000,00
2011
400.000,00
83.400.000,00
2. 971.154.600,00
99.038.486,66
31
11
Implementação
11.1
Introdução
A implementação do plano constitui a segunda fase mais importante do processo de
desenvolvimento do plano estratégico, depois da fase de planificação ou elaboração.
Geralmente muitos planos ambiciosos e bem elaborados acabam por ser arquivados e
esquecidos devido ao fraco suporte por parte dos dirigentes máximos da organização,
trabalhadores e parceiros, assim como devido a criação de estruturas de
implementação e suporte não adequadas. Deste modo, a criação do comité ou equipe
de implementação do plano estratégico é um dos passos essenciais para o
desenvolvimento adequado do plano estratégico. A equipe de implementação garante o
sucesso do processo, ela estabelece a interligação entre as actividades do piano com
outras iniciativas em curso na instituição e permite que os objectivos estabelecidos no
plano estratégico sejam realizados dentro dos prazos estabelecidos de forma
consistente e efectiva.
Esta equipa não é algo externa ao funcionamento do município, já que o trabalho do
próprio município e seus funcionários consiste na execução do plano. Não é por isso a
equipa que vai, sozinha, implementar o plano, mas assegurar a sua implementação
através da inclusão dos objectivos nos planos anuais e no trabalho do dia a dia.
11.2
Perfil dos membros do comité de implementação do PE
Ter noções sobre métodos participativos de planificação e gestão de projectos;
Ter boa capacidade de elaboração e apresentação de relatórios e documentos;
Ter boas habilidades de gestão e liderança de equipas;
Ter noções básicas sobre gestão de recursos humanos;
Ter habilidades de orçamentação, análise e alocação de recursos financeiros
(gestão financeira) de projectos;
Ter noções básicas sobre métodos participativos de monitoria e controle de
projectos; Habilidades na gestão de tempo e de riscos de projecto;
1
11.3
Composição do Comité de Implementação
Presidente do Conselho Municipal;
Vereadores de:
Administração e Finanças;
Construção, Urbanização e Ambiente;
Actividades Económicas, Mercados e Feiras;
Directores de Departamento de:
Construção, Urbanização e Ambiente;
Administração e Finanças;
Obras e Vias Municipais;
Assessor da Presidente do CM
2 técnicos
4 chefes de Postos Administrativos
11.4
Principais tarefas do comité de implementação
Verificar se os recursos pessoais, materiais e financeiros existentes são adequados
para a implementação do plano;
Estabelecer instrumentos e mecanismos para a divulgação da visão, missão e dos
valores do Município a nível dos trabalhadores, membros e parceiros;
Estabelecer mecanismos de apoio a gestão do plano. Como por exemplo, funções de
suporte, definição de normas de funcionamento, padrões de qualidade na prestação de
serviços aos munícipes, etc.
Facilitar a articulação ou integração das actividades do plano estratégico com outras
iniciativas do Município em cursos;
Em colaboração com a equipe de marketing ou de angariação de fundos, desenvolver
acções contínuas de lobbying , comunicação e marketing do plano;
32
Fazer a planificação periódica das actividades, a orçamentação, mobilização e
canalização de recursos para implementação das acções planificadas;
Facilitar a ligação entre as acções do Município e as dos parceiros locais;
Em colaboração com a equipe de monitoria e parceiros de cooperação efectuar a
revisão periódica dos progressos na implementação do plano;
Com base nos resultados de revisão do plano, efectuar correcções ou ajustamentos do
mesmo, caso se julgue necessário;
Elaborar relatórios periódicos sobre o estágio da implementação do plano estratégico e
apresentá-los ao Presidente do Município, aos membros da Assembleia Municipal e aos
parceiros
12
12.1
de
cooperação.
Monitoria e Avaliação
Papel da Monitoria
A monitoria é um sistema de supervisão e fiscalização contínua visando verificar o
cumprimento das acções planificadas. Medidas de medição ou controle são necessárias
em todas fases do ciclo do projecto. A monitoria fornece dados importantes para uma
futura avaliação. Durante a elaboração do piano estratégico, é importante planificar o
sistema de monitoria e controle para garantir que pessoas certas (as envolvidas na
elaboração e implementação do plano) estejam também empenhadas na monitoria do
plano. É também importante determinar logo no início o objectivo da monitoria, a
frequência e indicadores porque o foco da monitoria determina quem deverá ser
envolvido nela. Embora se diga que a monitoria se faz quotidianamente, deverão ser
concordados períodos específicos para a condução dos trabalhos de monitoria e
controle. A maior parte das organizações opta por monitorias trimestrais ou semestrais,
mas também se pode cumprir o período para um ou dois meses. Em todos os casos,
deverão ser produzidos e divulgados os respectivos relatórios de monitora para que
haja documentação a ser usada na fase da avaliação. De preferência a equipe de
monitoria deve ser independente da equipe de implementação para facilitar uma análise
33
crítica, profunda e imparcial, o que pode permitir a produção de recomendações válidas
e consistentes para a equipe de implementação.
12.2
Principais tarefas do comité
As principais tarefas dos membros da equipe de monitoria e controle do PE são:
Definir os objectivos, os alvos e a frequência da monitoria;
Verificar se os objectivos, as actividades e resultados foram alcançados
conforme os estabelecidos;
Produzir e disseminar os relatórios da monitoria;
Aconselhar e actuar como guardião da equipe de implementação do plano;
Verificar se as actividades estão a ser desenvolvidas dentro dos prazos
estabelecidos; Se não, porquê? E o que está ser feito para contornar os atrasos
no plano?
Verificar se os recursos alocados para as actividades são e/ou serão
adequados? Se não, porquê? E o que pode ser feito (para reajustar as
actividades, obter fundos adicionais, etc.)?
Verificar se há desvios na implementação do plano e propor recomendações
para seu ajustamento.
12.3.
Frequência da Avaliação
De modo a assegurar uma avaliação sistemática da implementação do plano esta
deverá obedecer uma periodicidade Trienal.
12.4. Responsáveis
A equipe de monitoria e controle do plano estratégico será composta pelos seguintes
elementos:
Presidente do Município;
Presidente da Assembleia Municipal;
Presidentes das Comissões de Trabalho da Assembleia Municipal;
Quatro Vereadores;
34
Assessores do Presidente do Município;
Quatro Directores de departamento;
Representantes da equipe de elaboração e implementação do PE;
Representantes dos parceiros chave (ANAMM, UDEBA-Lab, ADCR, USTM, UP);
Quatro representantes da Sociedade Civil a serem designados de entre os
agentes económicos, comunidade religiosa, e de outros grupos sociais.
35
13.
Pressupostos
O plano estratégico é visto como instrumento viável para o Município, pressupondo que:
Instituições governamentais e não governamentais referenciadas neste Plano, dêem
seu contributo para a materialização plena do mesmo.
Para além destes, espera-se, igualmente, que os recursos humanos do município dêem
o seu contributo físico e mental para o alcance dos objectivos preconizados neste
documento;
O sector privado, munícipes, financiadores nacionais e internacionais, ONGs entre
outras organizações são, também, chamados para a implementação deste Plano com
vista a tornar Xai-Xai numa cidade bela, prospera e acolhedora
Neste capítulo é anexada a lista de algumas, personalidades, instituições públicas e
privadas que deram o seu contributo no processo de elaboração deste plano. A estes,
mais uma vez, manifestamos o nosso obrigado e reconhecimento sincero, pelos
contributos e pelo exemplo de cidadania prestado.
36
Participantes
S. Excelência Governador da Província de Gaza;
Directores Provinciais;
Mesa da Assembleia Municipal;
Vereadores do Conselho Municipal;
Representante do Estado;
Representantes dos Partidos;
UDEBA;
Visão Mundial;
Save the Children;
ADCR;
AdeGaza;
Fonga;
AstroGaza;
PNUD;
Conselho Cristão de Moçambique;
Associação Económica de Xai-Xai;
UP;
USTM;
Instituto de Formação de Professores Eduardo Mondlane;
Instituto de Línguas;
Escola Secundária de Xai-Xai;
Escola Secundária Joaquim Chissano;
Escola Industrial e Comercial 7 de Setembro;
Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras;
BIM;
Standard Bank;
Secretários dos bairros comunais;
Directores de Departamentos Municipais;
Chefes dos Postos Administrativos Municipais;
Igreja Católica;
Artur Saúde
Jornalista;
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Armando Zandamela;
Complexo da Família;
Ashok Lalgy;
Asmal Khan;
José da Silva Neto;
Manunsur Daude;
Rui Pitambar;
Maria da Graça
Shell;
Projecto Massingir
Componente Agrícola;
Director do FIPAG;
Director das TDM;
Dr. Neto Matessane - Ministério do Turismo;
Aly Barrote;
Almeida Tamatane.
UNIDOS POR UMA CIDADE BELA PROSPERA E ACOLHEDORA
Xai-Xai, Novembro de 2009
Conselho Municipal da
Cidade de Xai - Xai
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