PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO
CRIAÇÃO DO ECOSSISTEMA EMPREENDEDOR TERRAS DE SICÓ
Considerando que:
I – O IAPMEI reconhece a importância da promoção do espírito empreendedor ao nível
autárquico e que a conjugação de esforços entre vários municípios, no sentido da
promoção e divulgação dos vários instrumentos de apoio ao empreendedorismo,
potenciam a criação de novas empresas, devendo ser uma boa prática a seguir por
outros municípios;
II – O IAPMEI promove e gere um programa denominado FINICIA, constituído por
vários instrumentos de apoio ao empreendedorismo, nomeadamente através de
financiamento com recurso ao crédito (suportados no sistema Português de Garantia
Mútua) e investimento em capital de risco em novas empresas;
III – A DNA Cascais desenvolveu e está a apoiar a implementação do Ecossistema
Empreendedor em vários Municípios, em todas as suas vertentes, nomeadamente:
- Formação de Empreendedorismo em Escolas
- Concurso de Ideias
- Empreendedorismo Social
- Ninhos de Empresas
- Interim Management
- Business Angels
- Soluções de Financiamento
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- Capital de Risco
IV – A Terras de Sicó - Associação de Desenvolvimento fazem parte os Municípios:
- Alvaiázere
- Ansião
- Condeixa–a-Nova
- Penela
- Pombal
- Soure
VI – A Terras de Sicó - Associação de Desenvolvimento e os seus Municípios
associados reconhecem que os bons resultados atingidos pela DNA Cascais poderão ser
proporcionalmente replicados no seu
território
(através da
implementação do
ECOSSISTEMA EMPREENDEDOR TERRAS DE SICÓ) e que através do know-how da DNA
Cascais poder-se-á potenciar a iniciativa empresarial, desenvolvendo de forma clara a
sustentabilidade social, ambiental e económica da região abrangida pelos seus
municípios, permitindo ainda a criação de uma nova rede de apoio técnico ao nível dos
Municípios para reforçar com a metodologia DNA a dinamização no território do Eixo III
do PRODER de que a Terras de Sicó é entidade gestora para a sua área de
intervenção;
ENTRE:
O IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação,
pessoa colectiva nº 501 373 357, com sede na Rua do Viso nº 120, 4269 002 Porto,
representado pelo Presidente do Conselho Directivo, Dr. Luis Costa, adiante designado
por “IAPMEI”;
A Terras de Sicó - Associação de Desenvolvimento, pessoa colectiva nº 503 497
720, com sede no Largo dos Celeiros, 3, Redinha, Pombal, representada pelo
Presidente da Direcção e Presidente da CM Penela, Engº Paulo Simões Júlio e os
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Presidentes dos Municípios associados, Dr. Paulo Tito Morgado – CM Alvaiázere, Dr.
Fernando Ribeiro Marques – CM Ansião, Engº Jorge Teixeira Bento – CM Condeixa-aNova, Engº Narciso Ferreira Mota – CM Pombal e Dr. João Gouveia – CM Soure,
adiante designada por “Terras de Sicó”;
A Agência DNA Cascais, pessoa colectiva nº 507768590, com sede no Complexo
Multiserviços da C.M.C., Estrada de Manique, Alcoitão, Alcabideche, representada pelos
administradores Eng. Paulo Andrez e Eng. Miguel Luz, adiante designada por “DNA
Cascais”;
É celebrado o presente protocolo de colaboração, nos seguintes termos:
Cláusula 1.ª
(Âmbito)
O presente protocolo visa estabelecer a forma de colaboração dos outorgantes na
concretização do ECOSSISTEMA EMPREENDEDOR TERRAS DE SICÓ, de onde fazem
parte instrumentos do programa FINICIA
Cláusula 2.ª
(Intervenção das Partes)
1.
À Terras de Sicó, cabe garantir o financiamento e coordenação da
implementação do ECOSSISTEMA EMPREENDEDOR
2.
Ao IAPMEI cabe:
a) Fomentar o estabelecimento de parcerias necessárias (ex: Garval) à
implementação do programa FINICIA, nas suas várias vertentes no território
abrangido pelas Terras de Sicó;
b) Disponibilizar a Plataforma FINICIA da Beira Litoral para recepção de
projectos oriundos do ECOSSISTEMA EMPREENDEDOR TERRAS DE SICÓ;
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c) Dar conhecimento de
alterações ou
novos programas
de apoio ao
empreendedorismo, geridos ou promovidos pelo IAPMEI;
3.
À DNA Cascais cabe:
a) Transferir conhecimento das práticas por si seguidas no âmbito da
implementação do Ecossistema Empreendedor;
b) Disponibilizar-se para a celebração de um protocolo com a Terras de Sicó
para a sua adesão à rede DNA e com isso beneficiar da imagem, sistemas
de informação e acompanhamento permanente da DNA Cascais.
Cláusula 3.ª
(Compromissos das Partes)
Tendo presente o fomento do espírito empreendedor e a facilitação do acesso a
financiamento para a concretização das ideias de negócio, as partes comprometem-se
a:
a) Actuar de forma activa no fomento do espírito empreendedor;
b) Promover a iniciativa através dos meios que cada entidade gere;
c) Aceitar a publicitação dos resultados da sua intervenção, salvaguardando a
reserva de confidencialidade necessária;
d) Propor acções de melhoria, tendo em vista um cada vez maior nível de
concretização das ideias de negócio;
e) Referenciar
o
IAPMEI
como
PARCEIRO
GLOBAL
do
ECOSSISTEMA
EMPREENDEDOR TERRAS DE SICÓ, incluindo sempre que possível o seu
logótipo nessa qualidade;
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Cláusula 4.ª
(Vigência)
A vigência do presente Protocolo inicia-se na data da sua assinatura pelas Partes e tem
o seu termo em 31 de Dezembro de 2010, sendo automaticamente renovado por
períodos de um ano, caso não haja denúncia por uma das partes comunicada à outra
por carta registada com aviso de recepção com a antecedência mínima de três meses.
Assinado em triplicado, em Leiria, em 17 de Junho de 2009.
O IAPMEI
Dr. Luis Costa
Presidente
TERRAS DE SICÓ- Associação de Desenvolvimento
Eng. Paulo Simões Júlio
Presidente da Direcção e do Município de Penela
Dr. Paulo Tito Morgado
Presidente do Município de Alvaiázere
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Dr. Fernando Ribeiro Marques
Presidente do Município de Ansião
Eng. Jorge Teixeira Bento
Presidente do Município de Condeixa-a-Nova
Eng. Narciso Ferreira Mota
Presidente do Município de Pombal
Dr. João Gouveia
Presidente do Município de Soure
A DNA Cascais
Eng. Paulo Andrez
Administrador DNA Cascais
Eng. Miguel Luz
Administrador DNA Cascais
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