Dados do Diário Oficial do Município
17/Ago/2013
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Edição 95
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2013
Em cumprimento ao que dispõe o artigo 26, da Lei nº 8.666/93, a Secretaria de Turismo e Lazer da Prefeitura do
Recife, torna público que reconhece o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº035/2013, nos termos do artigo 25,
caput da Lei nº 8.666/93, em relação à contratação da empresa ASSOCIAÇÃO DE VETERANOS DE BASKETEBALL DE
PERNAMBUCO - AVB, para aquisição de Cota de Patrocínio no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), para
participação da Prefeitura do Recife no evento 29 Campeonato Brasileiro de Basquetebol Master, cuja despesa correrá
por conta da Dotação Orçamentária nº 3501.23.695.1.213.2.193, elemento de despesa nº 3.3.90.39, Recife, 15 de
agosto de 2013. Autorizo e ratifico. FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS, Secretário de Turismo e Lazer.
14/Set/2013
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Edição 107
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 59, FIRMADO EM 05 DE AGOSTO DE 2013.
CONVENENTES: MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA DE TURISMO E LAZER E A ASSOCIAÇÃO DE VETERANOS DE
BASKETEBALL DE PERNAMBUCO
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto realizar as atividades de basquete na rua, dentro do Projeto Recife
Antigo de Coração, conforme especificação abaixo:
I) Valorizar e estimular à prática esportiva e de lazer;
II) Ampliar o acesso as atividades de lazer;
Induzir a implantação de novas estruturas esportivas para uso da comunidade;
III) Estimular a oferta de produtos turísticos;
IV) Estimular à comercialização de produtos e serviços agregados
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 86.915,00 (oitenta e seis mil, novecentos e quinze reais), sendo R$ 77.900,00 (setenta
e sete mil e novecentos reais), em 2 (duas) parcelas, sendo a primeira paga em agosto/2013 e a segunda em
outubro/2013, sendo recursos do PRIMEIRO CONVENENTE, e R$ 9.015,00, de contrapartida do SEGUNDO
CONVENENTE
PRAZO: 05.08.2013 a 30.12.2013.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3051.23.695.1.2013.2.193 - Elemento de Despesa 3.3.90.39.
FONTE DOS RECURSOS: Tesouro Municipal
31/Out/2013
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Edição 127
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EXTRATO DO CONTRATO N° 224, FIRMADO EM 16 DE OUTUBRO DE 2013.
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 35/2013
Contratantes: Município do Recife/Secretaria de Turismo e Lazer e a Associação de Veteranos de Basketball de
Pernambuco.
Objeto: O apoio do CONTRATANTE, mediante a aquisição de 01 (uma) cota de patrocínio, para participação da
Prefeitura do Recife, no "29º Campeonato Brasileiro de Basquetebol Master", que acontecerá nos dias 08 a 17 de
novembro de 2013, conforme especificações constantes do Termo de Inexigibilidade nº 35/2013 e da proposta da
CONTRATADA.
Preço Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Prazo: De 07 de novembro de 2013 a 17 de dezembro de 2013.
Dotação Orçamentária: nº 3501.23.695.1.213.2.193 - Elemento de Despesa - 3.3.90.39.
Recurso Financeiro: Tesouro Municipal.
15/Mar/2014
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Edição 29
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 05, FIRMADO EM 03 DE FEVEREIRO DE 2014.
CONVENENTES:MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA DE TURISMO E LAZER E A ASSOCIAÇÃO DE VETERANOS DE
BASKETEBALL DE PERNAMBUCO.
OBJETO: Realizar as atividades de basquete na rua, dentro do Projeto Recife Antigo de Coração, para valorizar e
estimular à prática esportiva e de lazer, ampliar o acesso as atividades de lazer, induzir a implantação de novas
estruturas esportivas para uso da comunidade, estimular a oferta de produtos turísticos e estimular à comercialização
de produtos e serviços agregados.
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 146.320,00 (cento e quarenta e seis mil, trezentos e vinte reais), devendo ser
repassado pelo PRIMEIRO CONVENENTE o valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e o SEGUNDO
CONVENENTE à contrapartida no valor de R$ 16.320,00 (dezesseis mil, trezentos e vinte reais).
PRAZO: De 03 de fevereiro de 2014 a 27 de julho de 2014.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3051.23.695.1.213.2.193 - Elemento de Despesa 3.3.90.39.
FONTE DOS RECURSOS: Tesouro Municipal
09/Out/2014
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Edição 115
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO, Nº 05, CELEBRADO EM 03 DE FEVEREIRO DE 2014.
Base Legal: Lei n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, consolidada por força do art. 3° da Lei n° 8.883, de 08 de Junho de
1994 D. O. U. datado em 09 de Junho de 1994.
Convenentes: O MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA DE TURISMO E LAZER E A ASSOCIAÇÃO DE VETERANOS DE
BASKETEBALL DE PERNAMBUCO.
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência.
Prazo: De 28 de julho de 2014 a 10 de outubro de 2014.
OBS: Não haverá novos repasses de Recursos Financeiros.
27/Nov/2014
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Edição 135
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 310, FIRMADO EM 23 DE JULHO DE 2014.
Base Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, consolidada por força do art. 3º da Lei nº 8.883, de 08 de junho de
1994 - D.O. U. datado de 09 de junho de 1994.
Convenentes: O MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA DE TURISMO E LAZER E A ASSOCIAÇÃO DE VETERANOS DE
BASKETEBALL DE PERNAMBUCO.
Objeto: Realizar as atividades de basquete na rua, dentro do Projeto Recife Antigo de Coração, para valorizar e
estimular à prática esportiva e de lazer, ampliar o acesso as atividades de lazer, induzir a implantação de novas
estruturas esportivas para uso da comunidade, estimular a oferta de produtos turísticos e estimular à comercialização
de produtos e serviços agregados.
Valor Total: R$ 164.478,00 (cento e sessenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e oito reais) devendo ser repassado
pelo PRIMEIRO CONVENENTE o valor de R$ 148.158,00 (cento e quarenta e oito mil, cento e cinquenta e oito reais) e
o SEGUNDO CONVENENTE à contrapartida no valor de R$ 16.320,00 (dezesseis mil, trezentos e vinte reais).
Prazo: De 01 de agosto de 2014 a 31 de dezembro de 2014.
Dotação Orçamentária:nº 3501.13.695.1.309.1.56 - Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Fonte: 0100
Recurso Financeiro: Tesouro Municipal/Recursos Ordinários - Não Vinculados.
Nota de Empenho: nº. 2014.00840
27/Jan/2015
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Edição 11
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO, Nº 310, CELEBRADO EM 23 DE JULHO DE
2014.
Base Legal: Art. 57, §1º c/c Art 116 da Lei Federal nº 8.666/93. Convenentes: . O MUNICÍPIO DO
RECIFE/SECRETARIA DE TURISMO E LAZER E A ASSOCIAÇÃO DE VETERANOS DE BASKETEBALL DE PERNAMBUCO.
Objeto: A prorrogação de vigência por mais 05 (cinco) meses. Prazo: . De 01.01.2015 a 31.05.2015. Obs: . Não
haverá repasse de recursos financeiros para o . período ora prorrogado.