RESUMO PARA O CIDADÃO
COMISSÃO EUROPEIA
Direcção-Geral dos Assuntos
Internos
Agenda da UE para a integração de migrantes de
outros países
O que está em causa?
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Cerca de 4 % do total da população da UE, ou seja 20 100 000 habitantes, são
migrantes de outros países. Estas pessoas dão uma contribuição valiosa para o
desenvolvimento da sociedade europeia. No contexto do envelhecimento da população
e da baixa das taxas de natalidade, os migrantes podem ajudar a manter um
funcionamento adequado da economia e dos sistemas de segurança social da UE.
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Os dirigentes da UE chegaram a acordo sobre uma estratégia para sair da recente
crise económica e construir uma economia inteligente, sustentável e inclusiva até 2020.
É necessária uma melhor integração dos migrantes para garantir o cumprimento destes
objectivos.
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A Europa não pode aproveitar todo o potencial económico, social e cultural da
migração sem uma melhor integração dos migrantes e o reconhecimento do valor da
diversidade.
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Por conseguinte, os migrantes devem ter a possibilidade de participar plenamente nas
sociedades onde vivem, aprendendo a sua língua, estudando, trabalhando e
adquirindo um sentimento de pertença. Os direitos dos migrantes devem ser
respeitados, da mesma forma que estes devem respeitar as regras e os valores das
sociedades que os acolhem.
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Os migrantes mantêm laços estreitos com os seus países de origem, que os poderão
ajudar a integrar-se.
Em que consiste a proposta?
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A Agenda Europeia para a Integração aborda os principais desafios da integração
através de uma vasta série de medidas locais, regionais nacionais e europeias.
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Estas medidas incluem o apoio à aprendizagem das línguas, o acesso ao emprego, à
educação e à formação profissional, a criação de um sentimento de pertença e a luta
contra a discriminação.
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A agenda incide em acções a nível local e incentiva a cooperação entre autoridades
locais, empregadores, organizações de migrantes, prestadores de serviços e cidadãos.
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A agenda promove a intercâmbio de boas práticas entre os países da UE, por forma a
aproveitar as experiências bem sucedidas e os ensinamentos colhidos. É sugerida a
utilização de instrumentos flexíveis em apoio de práticas de integração ao nível
nacional e local.
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Os países de origem dos migrantes também têm um papel a desempenhar
ajudando-os, por exemplo, a prepararem-se para a vida num novo país, apoiando-os
durante a sua estadia na UE ou utilizando a experiência e o conhecimento adquiridos
durante esse período quando do seu regresso definitivo ou temporário.
Quais são os benefícios e quem são os beneficiários?
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A Agenda Europeia para a Integração ajudará os cidadãos e as instituições a
perceberem melhor os desafios relacionados com o aumento da diversidade nas
sociedades europeias.
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Uma melhor integração dos migrantes intensificará a coesão da sociedade e
contrariará as atitudes racistas e xenófobas.
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Os migrantes podem contribuir de várias formas para as economias das respectivas
sociedades de acolhimento e, por conseguinte, para os objectivos de sustentabilidade
e crescimento inclusivo.
Como funcionará na prática?
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As medidas previstas na agenda serão postas em prática gradualmente a nível local,
regional, nacional e europeu. A integração e, por conseguinte, a cooperação europeia
neste domínio têm de ser um trabalho permanente.
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A adopção das medidas previstas na agenda implica uma aprendizagem mútua, uma
coordenação política voluntária e uma monitorização e cooperação melhoradas a
vários níveis. Também haverá financiamento disponível.
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Reuniões periódicas permitirão o envolvimento dos interessados, incluindo governos
nacionais, autoridades regionais e locais, a sociedade civil e os parceiros sociais.