Câmara Municipal de Angra dos Reis
Pauta - 6ª Sessão Ordinária de 2015
20/08/2015
Expediente
Leitura
Cássia Pereira Caldellas
Requerimento Nº 00568/2015
Cássia Pereira Caldellas
Solicitando à Ampla a troca do poste de madeira Nº 77329-12, localizado no
logradouro Sítio das Pedras, no bairro Cantagalo.
Indicação Nº 01442/2015
Cássia Pereira Caldellas
Indicando à Prefeita Municipal a colocação de braços com luminárias em toda a
extensão da Rua Sítio das Pedras, bairro Cantagalo.
Chapinha do Sindicato
Requerimento Nº 00505/2015
Chapinha do Sindicato
Solicitando à Empresa Ampla extensão de rede elétrica na Rua Projetada, ao
lado da Rua Vila Nova, Santa Rita II.
Requerimento Nº 00545/2015
Chapinha do Sindicato
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão
Ordinária do dia 11 de Agosto do corrente ano.
Requerimento Nº 00547/2015
Chapinha do Sindicato
Solicitando à Mesa Diretora que seja arquivado o Projeto de Lei de
n°0043/2014 de autoria do Vereador Chapinha do Sindicato.
Indicação Nº 01338/2015
Chapinha do Sindicato
Indicando à Prefeita Municipal a instalação de rede de água potável em toda a
extensão da Servidão, ao lado da Rua Volta Redonda, Santa Rita II.
Indicação Nº 01339/2015
Chapinha do Sindicato
Indicando à Prefeita Municipal a construção de rede de saneamento básico na
Rua São Jorge, Santa Rita II.
Indicação Nº 01341/2015
Chapinha do Sindicato
Indicando à Prefeita Municipal academia ao ar livre na Rua Volta Redonda,
Encruzo da Enseada.
Câmara Municipal de Angra dos Reis
Pauta - 6ª Sessão Ordinária de 2015
Indicação Nº 01343/2015
Chapinha do Sindicato
Indicando à Prefeita Municipal a pintura da faixa de pedestres na Rua dos
Cajueiros, próximo ao n°471, Morro do Perez.
Indicação Nº 01347/2015
Chapinha do Sindicato
Indicando à Prefeita Municipal a limpeza do córrego na Rua dos Cajueiros,
Morro do Perez.
Claudinho
Indicação Nº 01440/2015
Claudinho
Indicando à Prefeita Municipal a colocação de lixeira na Rua Julho de Carvalho,
no bairro do Parque Mambucaba.
Indicação Nº 01441/2015
Claudinho
Indicando à Prefeita Municipal a reforma da lixeira na Rua da Jaqueira, bairro
do Camorim Grande.
Indicação Nº 01443/2015
Claudinho
Indicando à Prefeita Municipal a colocação de um portão eletrônico na Escola
Municipal Amélia Araújo Lage, no bairro Garatucaia.
Fábio Macedo Dias
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00034/2015
Fábio Macedo Dias
Concedendo a Medalha Honorífica Mérito Lopes Trovão ao Deputado Federal
Dr. Alexandre Augustus Serfiotis.
Requerimento Nº 00560/2015
Fábio Macedo Dias
Solicitando à AMPLA a retirada de um poste localizado na Rua Boa Esperança,
em frente a Creche (Cemei), Frade.
Requerimento Nº 00561/2015
Fábio Macedo Dias
Solicitando à AMPLA a retirada de um poste localizado na Rua Boa Esperança,
em frente da quadra esportiva, Frade.
Requerimento Nº 00562/2015
Fábio Macedo Dias
Solicitando à AMPLA para que providencie a retirada de um poste localizado na
Rua Boa Esperança, em frente ao nº 651, Frade.
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Indicação Nº 01420/2015
Fábio Macedo Dias
Indicando à Prefeita Municipal a demarcação de área para carga e descarga na
Rua Hipólito Travassos, atrás do mercado Tatás, no Frade.
Indicação Nº 01421/2015
Fábio Macedo Dias
Indicando à Prefeita Municipal a construção de 02 (dois) redutores de
velocidade na Rua Francisco Bezerra, o 1º quebra-mola em frente ao nº 132 e
o 2º quebra-mola perto da escadinha do ponto de ônibus, no Parque
Mambucaba.
Indicação Nº 01422/2015
Fábio Macedo Dias
Indicando à Prefeita Municipal a implantação de uma academia comunitária ao
ar livre no final da Rua Francisco Bezerra, no Parque Mambucaba.
Helinho do Sindicato
Moção Nº 00043/2015
Helinho do Sindicato
Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplausos para a Ana
Clara dos Santos Silva. Desde já solicitando que a referida entrega seja
realizada em Plenário.
Moção Nº 00044/2015
Helinho do Sindicato
Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplausos para o
Marcelo Renato Carneiro da Silva. Desde já solicitando que a referida entrega
seja realizada em Plenário.
Moção Nº 00045/2015
Helinho do Sindicato
Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplausos para a Larissa
Queiroz. Desde já solicitando que a referida entrega seja realizada em
Plenário.
Requerimento Nº 00569/2015
Helinho do Sindicato
Solicitando à Prefeita Municipal que interceda junto com a Empresa COPSEG,
informações do porque a empresa não assina a carteira dos funcionários e
desconta 20% do INSS.
Indicação Nº 01221/2015
Helinho do Sindicato
Indicando à Prefeita Municipal a construção de escada com guarda corpo na
Rua Amélia, Beco do Japurá no bairro Morro do Abel.
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Indicação Nº 01428/2015
Helinho do Sindicato
Indicando à Prefeita Municipal a reforma e desentupimento da rede de esgoto
na Rua 02, no bairro Sapinhatuba I.
Indicação Nº 01429/2015
Helinho do Sindicato
Indicando à Prefeita Municipal a reforma e desentupimento da rede de esgoto
na Rua 03, próximo ao número 75, no bairro Sapinhatuba I.
Indicação Nº 01431/2015
Helinho do Sindicato
Indicando à Prefeita Municipal a pintura dos quebra molas em toda extensão da
Rua Vivaldo Vaz, no bairro Belém.
Indicação Nº 01439/2015
Helinho do Sindicato
Indicando à Prefeita Municipal a abertura do portão do Hospital da Japuíba na
Rua Prefeito João Galindo, Japuíba.
Jairo Magno de Castro
Requerimento Nº 00516/2015
Jairo Magno de Castro
Solicitando à Prefeita Municipal informações sobre a coleta de lixo que não é
feita na Praia da Espia, na entrada do monumento Aquidabã, Ponta Leste.
Requerimento Nº 00520/2015
Jairo Magno de Castro
Solicitando à Prefeita Municipal informações sobre as dívidas existentes com
as empreiteiras, quais são as empreiteiras e quais os valores das dividas em
cada uma delas.
Indicação Nº 01450/2015
Jairo Magno de Castro
Indicando à Prefeita Municipal limpeza e manutenção do Rio do Choro ao lado
da Mercearia do Igor na Rua Professor Lima, Centro.
Indicação Nº 01451/2015
Jairo Magno de Castro
Indicando à Prefeita Municipal a colocação de tampa no esgoto na calçada, em
frente ao nº553, na Rua 11 de Junho, Centro.
Indicação Nº 01452/2015
Jairo Magno de Castro
Indicando à Prefeita Municipal a troca da tampa do esgoto que está rachada no
meio da Rua Doce Angra ao lado da rampa de acesso da ponte do Village.
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Indicação Nº 01453/2015
Jairo Magno de Castro
Indicando à Prefeita Municipal a capina em toda a extensão da Rua Celestino,
no Village.
Jorge Eduardo de Britto Rabha
Indicação Nº 01426/2015
Jorge Eduardo de Britto Rabha
Indicando à Prefeita Municipal um guarda corpo entre a estrada e calçada da
altura do ponto de ônibus à quadra poliesportiva, próximo ao Tijolito, no bairro
Campo Belo.
Indicação Nº 01436/2015
Jorge Eduardo de Britto Rabha
Indicando à Prefeita Municipal a iluminação pública no Escadão da Dona Irani,
próximo ao Mercado “MM”, ao lado Rua José Candido de Oliveira, dando
acesso à Estrada Prefeito João Gregório Galindo, no Morro da Glória 2.
Indicação Nº 01437/2015
Jorge Eduardo de Britto Rabha
Indicando à Prefeita Municipal a manutenção das “bocas de lobo” que
comportam as águas pluviais da Rua Leontino Cecílio de Carvalho, no Morro
do Martelo – Monsuaba.
Indicação Nº 01438/2015
Jorge Eduardo de Britto Rabha
Indicando à Prefeita Municipal a implantação de iluminação pública na estrada
de acesso ao “Hotel Resort Meliá”, localizada ao lado da Rodovia Mário Covas,
no bairro Pontal.
Lia
Indicação Nº 01419/2015
Lia
Indicando à Prefeita Municipal a reforma geral com pintura da quadra do BNH I
na Rua Doce Recanto, próximo ao campo de futebol em Jacuacanga.
Indicação Nº 01423/2015
Lia
Indicando à Prefeita Municipal a reforma geral da quadra da Escola Áurea Pires
da Gama, no Bracui.
Marco Aurélio Vargas Francisco
Requerimento Nº 00265/2015
Marco Aurélio Vargas Francisco
Solicitando à Fundação Leão XIII a vinda do Projeto Resgatando Cidadania
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(serviços de saúde, documentação e resgate da auto estima) e do Projeto Novo
Olhar (Oftalmologia e equipamentos) para a Vila do Abraão, Ilha Grande.
Indicação Nº 01112/2015
Marco Aurélio Vargas Francisco
Indicando à Prefeita Municipal a troca de lâmpada de um poste em frente a loja
Fiel, na Rua Itaperuna, bairro Japuíba .
Indicação Nº 01148/2015
Marco Aurélio Vargas Francisco
Indicando à Prefeita Municipal a troca de lâmpada dos refletores em toda a
extensão da praia de Provetá, Ilha Grande .
Indicação Nº 01151/2015
Marco Aurélio Vargas Francisco
Indicando à Prefeita Municipal a troca de lâmpada do campo de futebol na
Rua Pedro Soares, na Praia de Provetá, Ilha Grande.
Indicação Nº 01199/2015
Marco Aurélio Vargas Francisco
Indicando à Prefeita Municipal troca de lâmpada na Rua Carmelita próximo ao
nº 8, no bairro Vila Nova, Japuíba.
Indicação Nº 01244/2015
Marco Aurélio Vargas Francisco
Indicando à Prefeita Municipal a limpeza dos bueiros na Rua Orlando Caldelas,
Parque das Palmeiras.
Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00033/2015
Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá
Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito Esportivo Ayrton José Coelho
de Britto ao Bruno da Conceição Ramos.
Requerimento Nº 00567/2015
Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá
Solicitando à FUSAR maiores esclarecimentos relativos aos vencimentos
englobando os adicionais de insalubridade e periculosidade tanto dos
funcionários efetivos quanto dos comissionados, com suas respectivas
matrículas.
Indicação Nº 01412/2015
Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá
Indicando à Prefeita Municipal a colocação de braços luminárias na Rua
Antônio Português, Travessa Serpa Parque, Mambucaba.
Indicação Nº 01416/2015
Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá
Câmara Municipal de Angra dos Reis
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Indicando à Prefeita Municipal drenagem e pavimentação, calçada da Travessa
dos Amigos com acesso pela Rua 36, Parque Mambucada.
Indicação Nº 01424/2015
Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá
Indicando à Prefeita Municipal a drenagem, pavimentação e calçada da Rua
36, Travessa Souza, Parque Mambucada.
Indicação Nº 01425/2015
Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá
Indicando à Prefeita Municipal o fechamento de vários buracos na Rua Antônio
Português, no Parque Mambucada.
Ordem do Dia
Discussão Única
Moção Nº 00038/2015
Helinho do Sindicato
Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplausos para a
Paloma de Lima André. Desde já solicitando que a referida entrega seja
realizada em Plenário.
Moção Nº 00039/2015
Helinho do Sindicato
Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplausos para a
Mariana Nascimento Medeiros . Desde já solicitando que a referida entrega
seja realizada em Plenário.
Moção Nº 00040/2015
Helinho do Sindicato
Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplausos para o
Widhiner Conceição de Oliveira. Desde já solicitando que a referida entrega
seja realizada em Plenário.
Moção Nº 00041/2015
Helinho do Sindicato
Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplausos para a Sophia
de Souza Carvalho. Desde já solicitando que a referida entrega seja realizada
em Plenário.
Moção Nº 00042/2015
Helinho do Sindicato
Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplausos para a Isadora
Ribeiro dos Reis Borges. Desde já solicitando que a referida entrega seja
realizada em Plenário.
Requerimento Nº 00315/2015
Marco Aurélio Vargas Francisco
Solicitando ao Banco Itaú S/A a implantação de uma agência na Vila do
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Abraão, Ilha Grande.
Requerimento Nº 00483/2015
Carlinhos Santo Antônio
Solicitando ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura a implantação
de radar, na entrada da Rua Júlia da Conceição, divisa com a Fazenda Grataú,
Rodovia Presidente Mário Covas Km 509, no bairro Grataú.
Requerimento Nº 00492/2015
Carlinhos Santo Antônio
Solicitando ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura a demarcação
de faixa de pedestres em frente o trevo do Sertãozinho do Frade, na Rodovia
Mario Covas.
Requerimento Nº 00494/2015
Carlinhos Santo Antônio
Solicitando à ANATEL instalação de torre de transmissão de celular no bairro
Banqueta.
Requerimento Nº 00509/2015
Chapinha do Sindicato
Solicitando ao DNIT a pintura da faixa de pedestres na Rodovia Rio Santos, em
frente a Igreja Católica, Gamboa do Bracuhy.
Requerimento Nº 00510/2015
Chapinha do Sindicato
Solicitando ao DNIT a pintura da faixa de pedestres na Rodovia Rio Santos, em
frente o 1° abrigo de passageiros - sentido Frade, Santa Rita II.
Requerimento Nº 00521/2015
Chapinha do Sindicato
Solicitando à Mesa Diretora que seja arquivado o Projeto de Lei de
n°00136/2014 de autoria do Vereador Chapinha do Sindicato.
Requerimento Nº 00527/2015
José Antônio Azevedo Gomes
Solicitando à Mesa Diretora que seja promovida por esta Casa, em tempo hábil
e oportuno, AUDIÊNCIA PÚBLICA no bairro do Frade, para discutir o
atendimento no Hospital de Praia Brava, equipar o SPA do Frade e a
construção do hospital pela Eletronuclear.
Requerimento Nº 00528/2015
José Antônio Azevedo Gomes
Solicitando ao Secretário de Meio Ambiente, Sr. André Correa, para que o
mesmo passe para o Município a competência para permissão de ligação de
Relógio de Energia Elétrica.
Requerimento Nº 00537/2015
Chapinha do Sindicato
Câmara Municipal de Angra dos Reis
Pauta - 6ª Sessão Ordinária de 2015
Solicitando Prefeita Municipal a regularização fundiária do bairro Caputera I e
II.
Requerimento Nº 00539/2015
Carlinhos Santo Antônio
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência da sessão do
dia 06 de Agosto do ano corrente.
Requerimento Nº 00540/2015
Carlinhos Santo Antônio
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência da sessão do
dia 04 de Agosto do ano corrente.
Requerimento Nº 00550/2015
Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá
Solicitando a Ampla a extensão de rede elétrica para Rua Antônio Português,
Travessa Serpa perto do número 42, Parque Mambucaba.
Requerimento Nº 00553/2015
Eduardo da Silva Godinho
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão
Ordinária ocorrida no dia 13 de Agosto do corrente ano.
Requerimento Nº 00554/2015
Fábio Macedo Dias
Solicitando à Prefeita Municipal providências junto à Secretaria de
Administração, com relação ao processo de pagamento de insalubridade dos
funcionários que foram contratados no ano de 2012 na Fundação de Saúde de
Angra dos Reis (FUSAR), função de Agentes de Combates a Endemias.
Requerimento Nº 00555/2015
Claudinho
Solicitando à Mesa Diretora a cessão do Plenário desta, com estrutura de água
e café, para realização de reunião com assessoria no dia 27 de agosto do ano
corrente, às 19h.
Ordem do Dia
Primeira Discussão
PARECER Nº 141/2015/CJ. Opinando favoravelmente à aprovação do Projeto
de Decreto Legislativo Nº 018/2015, de autoria do vereador Helinho do
Sindicato.
EMENTA: Concedendo a Medalha Honorífica Mérito Lopes Trovão ao Sr.
Alessandro Lima dos Santos.
PARECER Nº 142/2015/CJ. Opinando favoravelmente à aprovação do Projeto
de Decreto Legislativo Nº 019/2015, de autoria do vereador Marco Aurélio
Vargas.
Câmara Municipal de Angra dos Reis
Pauta - 6ª Sessão Ordinária de 2015
EMENTA: Concedendo a Medalha Honorífica Mérito Lopes Trovão ao Srª Sueli
Alves Rodrigues.
PARECER Nº 143/2015/CJ. Opinando favoravelmente à aprovação do Projeto
de Decreto Legislativo Nº 020/2015, de autoria do vereador Claudinho
EMENTA: Concedendo a Medalha de Mérito Esportivo Ayrton José Coelho de
Brito ao Profº. Gilson Silvestre Gomes.
PARECER Nº 144/2015/CJ. Opinando favoravelmente à aprovação do Projeto
de Decreto Legislativo Nº 021/2015, de autoria do vereador Claudinho.
EMENTA: Concedendo a Medalha Honorífica Mérito Lopes Trovão ao Sr.
Jorge Eduardo Geraldo.
PARECER Nº 145/2015/CJ. Opinando favoravelmente à aprovação do Projeto
de Decreto Legislativo Nº 022/2015, de autoria da vereadora Lia.
EMENTA: Concedendo a Medalha Honorífica Mérito Lopes Trovão ao Sr.
Getulio Rodrigues Improta.
PARECER Nº 146/2015/CJ. Opinando favoravelmente à aprovação do Projeto
de Decreto Legislativo Nº 023/2015, de autoria do vereador Godinho.
EMENTA: Concedendo a Medalha de Mérito Esportivo Ayrton José Coelho de
Brito ao Sr. Luis Gustavo Campos Jordão.
PARECER Nº 147/2015/CJ. Opinando favoravelmente à aprovação do Projeto
de Decreto Legislativo Nº 024/2015, de autoria do vereador Godinho.
EMENTA: Concedendo Título de Congratulação do Mérito Dr. Omar Torres de
Castro à Srª Lilian Gomes Machado.
PARECER Nº 148/2015/CJ. Opinando favoravelmente à aprovação do Projeto
de Decreto Legislativo Nº 025/2015, de autoria do vereador Marco Aurélio
Vargas.
EMENTA: Concedendo a Medalha de Mérito Esportivo Ayrton José Coelho de
Brito ao Sr. Julio Cesar Barros da Silva.
PARECER Nº 149/2015/CJ. Opinando favoravelmente à aprovação do Projeto
de Decreto Legislativo Nº 026/2015, de autoria do vereador Eduardo Godinho.
EMENTA: Concedendo a Medalha Honorífica Mérito Lopes Trovão ao Sr.
Edmilson Teixeira.
PARECER Nº 150/2015/CJ. Opinando favoravelmente à aprovação do Projeto
de Decreto Legislativo Nº 031/2015, de autoria do vereador Jorge Eduardo.
EMENTA: Concedendo a Medalha Honorífica Mérito Lopes Trovão ao TenenteCoronel Paulo Roberto das Neves.
PARECER Nº 151/2015/CJ. Opinando favoravelmente à aprovação do Projeto
de Decreto Legislativo Nº 032/2015, de autoria do vereador José Antônio
Gomes.
EMENTA: Concedendo a Medalha de Mérito Esportivo Ayrton José Coelho de
Brito ao Sr. Marcos Vinícius Carvalho da Silva.
Câmara Municipal de Angra dos Reis
Pauta - 6ª Sessão Ordinária de 2015
Ordem do Dia
Segunda Discussão
PARECERES Nºs 280/2014/121/2015/CJ/CE. Opinando favoravelmente à
aprovação do Projeto de Lei Nº 082/2014, de autoria do vereador Helinho do
Sindicato.
EMENTA: Cria o Programa de capacitação de servidores para a prestação de
primeiros socorros nas creches e escolas da rede municipal pública de ensino
da cidade de Angra dos Reis.
PARECERES Nºs 028/029/2015/CJ/CE. Opinando favoravelmente à
aprovação do Projeto de Lei Nº 079/2014, de autoria do vereador Helinho do
Sindicato.
EMENTA: Dispões sobre aspectos das políticas municipais de educação no
trânsito especialmente por meio de aulas teóricas e de praticas simulada nas
escolas integrantes da rede Pública Municipal e dá outras providências.
PARECERES Nºs 039/059/2015/CJ/CE. Opinando favoravelmente à
aprovação do Projeto de Lei Nº 041/2014, de autoria do vereador Thimóteo
Cavalcanti.
EMENTA: Institui no âmbito do Município de Angra dos Reis Campanha
Permanente de Arrecadação e Distribuição de Livros e Revistas Infantis por
comércio, Fundações, Associações, Instituições de Atividades Filantrópicas
sem fins lucrativos e Escolas Municipais de Educação Infantil Pública e dá
outras providências.
PARECER Nº 100/2015/CJ. Opinando favoravelmente à aprovação do Projeto
de Lei Nº 001/2015, Objeto da Mensagem N° 001/2015, de autoria da Prefeita
Municipal Maria da Conceição Caldas Rabha.
EMENTA: Denominando Travessa Maria da Conceição Dolores o logradouro
público com início na Rua Guedes Alconforado e término na Rua
Padre Antônio Muller, localizado no bairro Monsuaba, 1° Distrito deste
município.
Fabrício de Souza Lopes
Secretário de Legislação