Câmara Municipal de Conchas
Estado de São Paulo
Fone/Fax: (14) 3845-1744
Av. Gregório Marcos Garcia, nº 848 – Conchas/SP – CEP: 18.570-000
CNPJ: 01.630.769/0001-56
BOLETIM DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE CONCHAS, REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2015.
EXPEDIENTE DO DIA
PROJETO DE LEI 00017/2015 Poder Executivo - dispõe sobre abertura de rédito adicional
especial por excesso de arrecadação e redução de dotação, junto ao orçamento-programa vigente
do município;
PROJETO DE LEI 00018/2015 Poder Executivo - dispõe sobre abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação, junto ao orçamento-programa vigente do município;
PROJETO DE LEI 00019/2015 Poder Executivo - dispõe sobre abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação e redução de dotação, junto ao orçamento- programa vigente
do município;
PROJETO DE LEI 00004/2015 Poder Legislativo – de autoria do Vereador Ademir Simão Dispõe sobre a denominação da quadra esportiva localizada na Vila Zanin;
PROJETO DE LEI 00005/2015 Poder Legislativo – de autoria da Vereadora Eva Maria de
Oliveira Campos - Dispõe sobre a denominação da Praça Pública localizada na Cohab I;
REQUERIMENTO 00010/2015 - de autoria do Vereador Carlos Alberto yoshimitsu Morine Requer que o Poder Executivo Municipal, informe qual empresa presta os serviços de publicações
dos atos e publicidade oficiais desta municipalidade, bem como, envie cópia do processo licitatório e
os valores gastos no período de Janeiro de 2013 até a presente data;
REQUERIMENTO 00011/2015 - de autoria do Vereador Rodrigo Garcia Lerantovsk - Requer que o
Poder Executivo Municipal informe quando será efetuado a dedetização da cidade;
MOÇÃO DE PESAR 00022/2015 à Família do Sr. Amélio Sebastião, de autoria do Vereador
Darciso Aparecido Capellari e subscrita pelos demais Vereadores;
MOÇÃO DE PESAR 00023/2015 à Família do Sr. José Simão Chaguri, de autoria do Vereador Luiz
Antonio Neder Filho e subscrita pelos demais Vereadores;
MOÇÃO DE PESAR 00024/2015 à Família da Sra. Vitalina Martins dos Santos, de autoria da
Vereadora Eva Maria de Oliveira Campos e subscrita pelos demais Vereadores;
MOÇÃO DE PESAR 00025/2015 à Família da Sra. Ana Maria de Almeida Oliveira, de autoria do
Vereador Rodrigo Garcia Lerantovsk e subscrita pelos demais Vereadores;
INDICAÇÃO 00003/2015 - de autoria do Vereador Darciso Aparecido Capellari e Miguel Elias
Chaguri - Indica ao Poder Executivo Municipal a regularização do terreno da Praça do Distrito de
Juquiratiba;
INDICAÇÃO 00039/2015 - de autoria do Vereador Antonio Domingues de Oliveira Junior - Indica
ao Poder Executivo Municipal a iluminação da academia ao ar livre localizada na Av. Gregório Marcos
Garcia;
INDICAÇÃO 00040/2015 - de autoria do Vereador Carlos Alberto yoshimitsu Morine - Indica a
Empresa América Latina Logistica - ALL para que coloque cancelas em todas as passagens de nível
do nosso Município;
E-Mail: [email protected] / Site: www.camaraconchas.sp.gov.br
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INDICAÇÃO 00042/2015 - de autoria do Vereador Luiz Antonio Neder Filho - Indica ao Poder
Executivo Municipal a elaboração do Estatuto do Servidor Público;
INDICAÇÃO 00043/2015 - de autoria do Vereador Luiz Antonio Neder Filho - Indica ao Poder
Executivo Municipal que conceda desconto de 4 % (quatro por cento) aos contribuintes que
pagarem o IPTU á vista;
INDICAÇÃO 00044/2015 - de autoria do Vereador Miguel Elias Chaguri - "Indica ao Poder
Executivo Municipal a poda emergencial das árvores da Rua Goiás no trecho que compreende da
Praça Tiradentes até o cemitério";
INDICAÇÃO 00045/2015 - de autoria do Vereador Miguel Elias Chaguri - Indica ao Poder
Executivo Municipal que notifique a empresa que realizou a construção do Centro Odontológico para
que proceda reparos imediatos na calha do telhado, uma vez que a mesma está acumulando água;
INDICAÇÃO 00046/2015 - de autoria do Vereador Miguel Elias Chaguri - Indica ao Poder
Executivo Municipal que realize divulgação, através de panfletos explicativos referente ao modo de
como o cidadão deve proceder para solicitação de reparos na iluminação pública;
INDICAÇÃO 00047/2015 - de autoria do Vereador Eugênio Luiz de Oliveira - Indica ao Poder
Executivo Municipal a limpeza da Rua Euclides Maraccini;
INDICAÇÃO 00048/2015 - de autoria do Vereador Eugênio Luiz de Oliveira - Indica ao Poder
Executivo Municipal a iluminação pública da Rua Benedito Manoel de Lima, localizada no Bairro
Santana;
INDICAÇÃO 00049/2015 - de autoria do Vereador Eugênio Luiz de Oliveira - Indica ao Poder
Executivo Municipal a reconstrução dos mata-burros do Bairro São João;
INDICAÇÃO 00050/2015 - de autoria do Vereador Antonio Domingues de Oliveira Junior - Indica
ao Poder Executivo Municipal que através do Departamento de Saúde, efetue um mutirão de
limpeza na cidade, distribuindo materiais educativos de como combater a dengue;
INDICAÇÃO 00051/2015 - de autoria do Vereador Eva Maria de Oliveira Campos - Reitera a
Indicação nº 18/2015, a qual solicita a manutenção na estrada do Bairro Santa Terezinha;
INDICAÇÃO 00052/2015 - de autoria do Vereador Rodrigo Garcia Lerantovsk - Indica ao Poder
Executivo Municipal que seja instalada iluminação pública na Praça Padre Norberto Mojola;
INDICAÇÃO 00053/2015 - de autoria do Vereador Antonio Domingues de Oliveira Junior - Indica
ao Poder Executivo Municipal a volta do horário do trabalhador no Centro Odontológico Dr. Luiz
Machado Lima.
ORDEM DO DIA: Discussão e votação:
Projetos de Lei nºs 17, 18 e 19/2015 do Poder Executivo, aprovados por unanimidade;
Projeto de Resolução nº 01/2015 Poder Legislativo, aprovado por unanimidade;
Requerimentos nºs 10 e 11/2015 aprovados por unanimidade;
Moções nºs 22, 23, 24 e 25/2015 aprovadas por unanimidade.
PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 23/03/2015, ÀS 20:00 HORAS.
E-Mail: [email protected] / Site: www.camaraconchas.sp.gov.br