154
3
Nº 136, segunda-feira, 20 de julho de 2009
COMISSÃO PRÓ-CONSTITUÍÇÃO DO SINDICATO
DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO
HOTELEIRO BARES E RESTAURANTES
DE MOGI DAS CRUZES - SINDECOHMCRU
Data da Assinatura: 27 de maio de 2009.
Prazo de Vigência: 420 (quatrocentos e vinte) dias corridos.
Valor: R$ 47.514.235,02 (quarenta e sete milhões quinhentos e quatorze mil duzentos e trinta e cinco reais e dois centavos).
Assinaturas: CIGAS - Daniel Jack Feder e Hermano D. V. Mattos;
HECA Comércio e Construções Ltda. - Alexandre Oliveira Ribeiro
Prado.
ISSN 1677-7069
Técnicos Penitenciários do Distrito Federal, SINDPEN-DF, com base territorial no Distrito Federal, que será realizada, em primeira convocação às
17:00 horas e, em segunda e última convocação às 17:30 horas, no dia 03
de agosto de 2009, na SCLRN 716 - Bloco F - loja 59 - Asa Norte Brasília - DF, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a)
Deliberação sobre a fundação do Sindicato dos Técnicos Penitenciários
do Distrito Federal; b) Aprovação do Estatuto Social da entidade; c) Eleição e posse da Diretoria e do Conselho Fiscal, efetivos e suplentes; d)
Definição das fontes de receita da entidade; e) Assuntos gerais.
Brasília-DF, 17 de julho de 2009.
GUSTAVO ALEXIM ARAÚJO
p/Comissão Pró Fundação
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DE NOVA PETRÓPOLIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nova Petrópolis - SINDSERV, pelo presente Edital, convoca todos os membros da categoria servidores públicos municipais que trabalham no serviço público municipal de Nova Petrópolis, sob o regime estatutário e/ou celetista, incluindo autarquias e
fundações públicas, nos termos do art. 511, parágrafo 3º da CLT, em
todo o território municipal, para a Assembléia Geral Extraordinária de
aprovação da fundação da referida entidade, a ser realizada às 19 horas
em primeira chamada e às 19 horas e 30 minutos em segunda e última
chamada do dia 31 de Julho de 2009, na Rua Duque de Caxias, 136 Centro - Nova Petrópolis/RS. Para deliberar sobre a seguinte ordem do
dia: 1. Leitura do Edital, Discussão e aprovação da Fundação do Sindicato dos Servidores Municipais de Nova Petrópolis - SINDSERV, 2.
Discussão e aprovação do Estatuto Social do Sindicato; 3. Eleição da
Diretoria e Conselho Fiscal; 4. Posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 5.
Filiação a entidades de grau superior 6. Autorização para que sejam
tomadas as providencias visando o registro do novo sindicato junto aos
órgãos competentes e ao Ministério do Trabalho e Emprego.
Porto Alegre, 17 de julho de 2009.
GREGOR HERMANN
Presidente da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS CONDUTORES EM TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS DE CARGAS PRÓPRIAS
DO ESTADO DO PARANÁ -PR
AVISO
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Condutores em Transportes Rodoviários de Cargas Próprias do Estado do Paraná, comunica a todos os Condutores e Ajudantes de Condutores de Cargas Próprias da Indústria e Comércio do Estado do Paraná a desistência de realização da Assembléia Geral Extraordinária de Fundação do Sindicato específico da categoria
publicada nos jornais Diário Oficial da União e Jornal do Estado, ambos edição de 13/07/2009, tornando as publicações sem efeito, para todos os fins.
Curitiba 17 de julho de 2009
GABRIEL T. C. ALMEIDA
P/Comissão
COMISSÃO PRÓ-CONSTITUÍÇÃO DO SINDICATO
DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO
HOTELEIRO BARES E RESTAURANTES
DE GUARULHOS - SINDECOHGUARU
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente EDITAL, a Coordenação da Comissão PróConstituíção do Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro Bares e Restaurantes de Guarulhos - SINDECOHGUARU, com fundamento no artigo 8º da Constituição Federal e na Portaria n.º 186 de abril
de 2.008 do Ministério do Trabalho e Emprego, convoca todos os Trabalhadores em Hotéis; Apart Hotéis; Motéis; Flats; Pensões; Hospedarias; Hotéis-fazendas; Pousadas; Restaurantes; Churrascarias; Cantinas; Bares; Bares Dançantes, Lanchonetes; Sorveterias; Confeitarias;
Docerias; Buffets; Fast-Foods; Self-Service; Boates; Pastelarias; Pizzarias; Rotisseiras; Serviço de Alimentação Preparada; Adegas e Drivein do Município de Guarulhos, os quais deverão comprovar a efetividade na profissão, para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada na Rua Claudino Barbosa n.º 1.104, Macedo,
Guarulhos, Estado de São Paulo, CEP: 07113-040, no dia 31/07/2009,
às 18:00 horas, em primeira convocação e, não havendo número legal
para deliberação, às 18:30 horas, em segunda e única convocação com
qualquer número de presentes, para deliberar sobre a seguinte ordem do
dia: 1-) Conveniência e oportunidade da fundação do Sindicato dos
Empregados no Comércio Hoteleiro Bares e Restaurantes de Guarulhos
- SINDECOHGUARU; 2-) Aprovação do Estatuto Social da nova Entidade Sindical; 3-) Eleição e posse da primeira Diretoria Executiva e
Conselho Fiscal e; 4-) Sistema de custeio da Entidade Sindical.
Guarulhos, 17 de julho de 2009.
RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS
Primeiro membro da comissão
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente EDITAL, a Coordenação da Comissão PróConstituíção do Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro
Bares e Restaurantes de Mogi das Cruzes - SINDECOHMCRU, com
fundamento no artigo 8º da Constituição Federal e na Portaria n.º 186
de abril de 2.008 do Ministério do Trabalho e Emprego, convoca
todos os Trabalhadores em Hotéis; Apart Hotéis; Motéis; Flats; Pensões; Hospedarias; Hotéis-fazendas; Pousadas; Restaurantes; Churrascarias; Cantinas; Bares; Bares Dançantes, Lanchonetes; Sorveterias; Confeitarias; Docerias; Buffets; Fast-Foods; Self-Service; Boates; Pastelarias; Pizzarias; Rotisseiras; Serviço de Alimentação Preparada; Adegas e Drive-in do Município de Mogi das Cruzes, os
quais deverão comprovar a efetividade na profissão, para se reunirem
em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada na Rua Francisco
Franco n.º 375, Centro, Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo, CEP:
08710-590, no dia 31/07/2009, às 18:00 horas, em primeira convocação e, não havendo número legal para deliberação, às 18:30
horas, em segunda e última convocação com qualquer número de
presentes, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1-) Conveniência e oportunidade da fundação do Sindicato dos Empregados
no Comércio Hoteleiro Bares e Restaurantes de Mogi das Cruzes SINDECOHMCRU; 2-) Aprovação do Estatuto Social da nova Entidade Sindical; 3-) Eleição e posse da primeira Diretoria Executiva e
Conselho Fiscal previstos no Estatuto e; 4-) Sistema de custeio da
Entidade Sindical.
Mogi das Cruzes, 17 de julho de 2.009
MARCOS BATISTA AGOSTINHO
Primeiro Membro da Comissão
COMISSÃO PRÓ-CONSTITUÍÇÃO DO SINDICATO
DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO
HOTELEIRO BARES E RESTAURANTES
DE OSASCO - SINDECOHSASCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente EDITAL, a Coordenação da Comissão PróConstituíção do Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro
Bares e Restaurantes de Osasco - SINDECOHSASCO, com fundamento no artigo 8º da Constituição Federal e na Portaria n.º 186 de
abril de 2.008 do Ministério do Trabalho e Emprego, convoca todos
os Trabalhadores em Hotéis; Apart Hotéis; Motéis; Flats; Pensões;
Hospedarias; Hotéis-fazendas; Pousadas; Restaurantes; Churrascarias;
Cantinas; Bares; Bares Dançantes, Lanchonetes; Sorveterias; Confeitarias; Docerias; Buffets; Fast-Foods; Self-Service; Boates; Pastelarias; Pizzarias; Rotisseiras; Serviço de Alimentação Preparada;
Adegas e Drive-in do Município de Osasco, os quais deverão comprovar a efetividade na profissão, para se reunirem em Assembléia
Geral Extraordinária, a ser realizada na Rua dos Marianos n.º 245,
Largo de Osasco, Osasco, Estado de São Paulo, CEP: 06016-050, no
dia 31/07/2009, às 18:00 horas, em primeira convocação e, não havendo número legal para deliberação, às 18:30 horas, em segunda e
última convocação com qualquer número de presentes, para deliberar
sobre a seguinte ordem do dia: 1-) Conveniência e oportunidade da
fundação do Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro Bares
e Restaurantes de Osasco - SINDECOHSASCO; 2-) Aprovação do
Estatuto Social da nova Entidade Sindical; 3-) Eleição e posse da
primeira Diretoria Executiva e Conselho Fiscal previstos no Estatuto
e; 4-) Sistema de custeio da Entidade Sindical.
Osasco, 17 de julho de 2.009
RENATA APARECIDA MACHADO RAPINI
Primeiro membro da comissão
COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATO DO CONVÊNIO N o- 52/2009
Espécie: Termo de Convênio - TC, que celebram entre si o Comitê
Paraolímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a
Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº
34095935/0001-10; Objeto: Campeonato Brasileiro de Adestramento
Paraequestre: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 10.264/2001; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor: R$ 47.925,00 (quarenta e sete mil,
novecentos e vinte cinco reais); Vigência: 05/07/2009 a 15/08/2009;
Data da Assinatura: 02/07/2009; Signatários: ANDREW GEORGE
WILLIAM PARSONS - CPF: 052.420.207/92 - Presidente/CPB, e
LUIZ ROBERTO GIUGNI - CPF: 047.367.558-73 - Presidente/CBH;
Processo nº 0240/2009.
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGAS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO CONTRATO N o- 26/2009
OBJETO - Serviços de consolidação do projeto executivo, construção, montagem, testes e comissionamento e operação assistida do
remanescente de obra dos Ramais Termelétricos de Gás Natural em
Manaus, incluindo o fornecimento total de materiais e serviços.
Contratante: Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS.
Contratada: HECA Comércio e Construções Ltda.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DO NORTE DE MINAS - CISNORTE
EXTRATO DE CONTRATO
DAS PARTES: CISNORTE - Consórcio Intermunicipal de Saúde do
Norte de Minas x So Eletrica Ltda - PROCEDIMENTO LICITATORIO Nº. 032/2009 - PREGÃO PRESENCIAL N°. 027/2009 REGISTRO DE PREÇO - OBJETO: Aquisição de Extintores de
Incêndio. Valor Global do Contrato R$ 18.090,00 (dezoito mil e
noventa reais), vigência de 12 meses a contar da publicação do
Extrato de Ata de Registro de Preço no Diário Oficial do Estado.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N°. 032/2009 - PREGÃO PRESENCIAL N°. 027/2009. INTERESSADO: Consórcio Intermunicipal
de Saúde do Norte de Minas - CISNORTE. OBJETO: Aquisição de
Extintores de Incêndio. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da
publicação deste Extrato no Diário Oficial do Estado. ASSINAM OS
REPRESENTANTES DAS EMPRESAS ABAIXO DESCRITAS: So
Eletrica Ltda, CNPJ n°. 09.049.609/0001-20, sob o valor global de R$
18.090,00 (dezoito mil e noventa reais).
DISTRITO DE IRRIGAÇÃO
DO PERÍMETRO BAIXO ACARAÚ
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGAO PRESENCIAL N o- 1/2009-DIBAU
14º TERMO ADITIVO CONVÊNIO PGE 14/2003
A CPL do Distrito de Irrigação Baixo Acarau informa o
resultado do certame em epigrafe, do qual participaram os seguintes
licitantes: a Empresa Fermati Com. de Ferramentas e Mat. Ind. LTDA, CNPJ: 08.732.993/0001-06, para o lote I e a Empresa Krautop
Veículos e Peças LTDA, CNPJ: 07.158.926/0001-59, para o lote II.
Os mesmos foram habilitados e declarados VENCEDORES do certame por atenderem integralmente as exigências do Edital.
PREGAO PRESENCIAL N o- 2/2009-DIBAU
14º TERMO ADITIVO CONVÊNIO PGE 14/2003
A CPL do Distrito de Irrigação Baixo Acarau informa o
resultado do certame em epigrafe, do qual participaram os seguintes
licitantes: a Empresa Jose Leorne Rios e Cia. LTDA, CNPJ:
07.558.992/0001-16. A mesma foi habilitada e declarada VENCEDORA do certame por atender integralmente as exigências do Edital.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
FACULDADE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO
E CULTURA - FABEC BRASIL
EDITAL N o- 10/2009
PROCESSO SELETIVO 2009-2
A Diretoria da Faculdade Brasileira de Educação e Cultura,
FABEC BRASIL, com sede na Avenida Paranaíba, nº. 374 Centro,
Goiânia Go, através da COEPS - Comissão Especial de Processo
Seletivo declara que estarão abertas as inscrições do processo seletivo
do 2º semestre de 2009, por Agendamento, a todos os que concluíram
ou estão em vias legais de concluir o ensino médio ou equivalente.
1 - Serão oferecidos os Cursos de Ciências Contábeis / Bacharelado, autorizado pela Portaria nº. 8.78/2006, SESU/MEC, com
200 vagas e o Curso de Administração / Bacharelado, autorizado pela
Portaria nº. 2.078, do MEC, com 300 vagas.
2 - As inscrições serão a partir do dia 22/05/2009, até o dia
22/08/2009, de segunda a sábado, na Central de atendimento da
FABEC BRASIL em sua própria sede ou pelo site www.fabecbrasil.edu.br.
3 - A taxa de inscrição será no valor de R$ 15,00 no ato da
inscrição o candidato receberá o manual do candidato.
4 - As provas por Agendamento serão realizadas conforme as
datas especificadas, ambas no Centro de Estudos da FABEC BRASIL, na Avenida Paranaíba nº. 374, Centro. Fone: (62) 4012 0000,
caso não sejam preenchidas todas as vagas, as provas do Processo
Tradicional será realizado no dia 23/08/2009, no horário das 14:00h
às 18:00h.
5 - Serão reservadas 5% das vagas aos candidatos que participaram das provas do ENEM, e obtiveram media superior a 4,0 dos resultados no Boletim Individual. Esses candidatos deverão procurar a Secretaria
da Faculdade para fazerem sua matrícula a partir da Publicação deste, até o
preenchimento de vagas. Munidos dos documentos necessários.
6 - O curso que não atingir 75% (setenta e cinco por cento)
das vagas poderá ser cancelado, facultado ao candidato a devolução
da importância paga.
7 - A divulgação dos resultados será feita pela internet no
endereço www.fabecbrasil.edu.br e também afixados nos murais da
Faculdade.