quarta-feira, 13 de maio de 2015
Agverde 2015 6210243 Elizeu Aparecido Peres Fernandes
Sítio Estrela III - Córrego da Porteira Córrego da Porteira Urânia
Autorizado 2015 38568 22/04/15
Agverde 2015 5210070 Antonio Osvaldo Narducci Sitio
Santa Ivanilde 0 Est.Mun.Itagaçaba Itagaçaba Taquaritinga
Autorizado 2015 38569 22/04/15
Agverde 2015 6210245 Elizeu Aparecido Peres Fernandes
Sítio Estrela - Córrego do Cascavel Córrego do Cascavel Aspásia
Autorizado 2015 38578 22/04/15
Agverde 2015 6210230 José Fernandes Passos Sitio São
Luiz - Córrego da Paca Córrego da Paca Santa Salete Autorizado
2015 38590 22/04/15
Agverde 2015 6210234 Gilmar Zucato Chacara Dois Irmãos
- Córrego da Laranjeira Córrego da Laranjeira Palmeira D´Oeste
Autorizado 2015 38603 22/04/15
Agverde 2011 3762 Diego Bulzico Av. Das Palmeiras, Lote
7 Quadra 24 Jardim Guacyra Itanhaém Autorizado 2015 38607
22/04/15
Agverde 2015 6210233 Aldo Zucato Sítio Santa Luzia Córrego da Macumã Córrego da Macuma Palmeira D´Oeste
Autorizado 2015 38612 22/04/15
Agverde 2014 1210540 Frutuoso Afonso Ascencio Fernandez Rua Pedro Mazzaro, S/N Centro Álvares Machado Autorizado
2015 38632 22/04/15
Agverde 2015 6310149 Carlos Alberto de Oliveira Estrada
Municipal Faz. Campo Vitória Km1 Rural Vargem Grande do Sul
Indeferido 2015 38664 22/04/15
Agverde 2015 2710254 Coonaimob Negócios Imobiliários
Ltda 10A Rua Campos Salles 0 Ao Lado Bairro Santa Cruz Patrocínio Paulista Autorizado 2015 38671 22/04/15
Apm 2013 4810096 Associação Recreativa Ford Estrada dos
Alvarengas 4023 Assuncao São Bernardo do Campo Autorizado
2015 38680 22/04/15
Agverde 2015 6210247 Alcebiades Rubinho Moia Sítio
Santo Antonio - Córrego do Jau Córrego do Jau Aparecida
D´Oeste Autorizado 2015 38700 22/04/15
Agverde 2015 5210071 Vanderleia Izildinha Bigoloti de
Oliveira Sitio Santo Antonio 0 Lagoa Taquaritinga Autorizado
2015 38719 22/04/15
Agverde 2015 6210246 Edvaldo da Costa Mello Fazenda
Santa Luzia - Córrego do Cavalo Córrego do Cavalo Ouroeste
Autorizado 2015 38753 22/04/15
Agverde 2015 6210244 Elizeu Aparecido Peres Fernandes
Sítio Estrela VII - Córrego do Cascavel Córrego do Cascavel
Aspásia Autorizado 2015 38786 22/04/15
Agverde 2015 5210090 Santa Pinotti de Carli Fazenda São
José 0 Dist. Vila Negri Taquaritinga Autorizado 2015 38849
22/04/15
Agverde 2015 2810249 Terral Agricultura e Pecuária S.A.
Rodovia Cezario Jose de Castilho Km 408 Sn Centro Ibitinga
Autorizado 2015 38935 22/04/15
Agverde 2015 2810204 Carlos Roberto de Andrade Estrada
Municipal Tabatinga/Bairro São João 0 São João Tabatinga Autorizado 2015 39035 22/04/15
Agverde 2015 2810238 Camila Ulian de Abreu Estrada
Municipal Tabatinga/Corrego do Meio Corrego do Meio Tabatinga Autorizado 2015 39039 22/04/15
Agverde 2013 610001 Paulo Aparecido Zeferino Rua Guanabara Lote 12 Quadra 12 - Sítio Lagos de Ibiúna Ressaca Ibiúna
Autorizado 2015 39053 22/04/15
Agverde 2014 2710526 Alberto Carraro Fernandes Estrada
Miramontes a Claraval Km 10 Zona Rural Cristais Paulista Autorizado 2015 39161 23/04/15
Agverde 2015 1410101 Ceres Maria Cacace Colombo
Estrada Mendonça a Potirendaba, 6,5 Km Zona Rural Mendonça
Autorizado 2015 39173 23/04/15
Agverde 2015 4610010 Elektro Eletricidade e Serviços S.A
Rodovia Sp 270, Raposo Tavares, Km 201, Sentido Oeste Boa
Vista Angatuba Autorizado 2015 39188 23/04/15
Agverde 2015 3610183 Reinaldo Ferreira Rua Paris 0 Vila
Sao Sebastiao Jundiaí Autorizado 2015 39195 23/04/15
Agverde 2014 1810008 Carlos de Oliveira Maia Quadra
38 - Lote 3 Recanto dos Imigrantes Itanhaém Indeferido 2015
39213 23/04/15
Agverde 2015 3210157 Altana Piazza Navona Emp. Imob.
Ltda Rua Jesuíno Antonio, 775, Jardim Novo Osasco, Osasco
Novo Osasco Osasco Autorizado 2015 39385 23/04/15
Agverde 2014 3710580 Companhia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo - Sabesp Trecho da Avenida Constante
Pavan e de Imóveis de Terceiros, Bairro Betel Betel Paulínia
Autorizado 2015 39528 23/04/15
Agverde 2013 6110070 Arb Administração e Participações
Ltda - Epp Rodovia Castelo Branco, Km 68 S/N Olhos D'água
Mairinque Indeferido 2015 39547 23/04/15
Agverde 2015 2710060 Cooperativa de Cafeicultores e
Agropecuaristas Estrada Municipal Cpr 020 - Km 04 Zona Rural
Cristais Paulista Autorizado 2015 39626 23/04/15
Agverde 2014 3610005 Vera Teixeira Acesso Verador José
De Morais 0 Km 2 + 356 M Icaraí Cabreúva Autorizado 2015
39676 23/04/15
Agverde 2012 1810069 Companhia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo Rod.Conêgo Domênico Rangoni, Km
2 - Vicente de Carvalho Vicente de Carvalho Guarujá Autorizado
2015 39874 23/04/15
Agverde 2014 310349 Prefeitura Municipal de São Bento do
Sapucaí Estrada Áreas - Cantagalo 4,5 Km Cantagalo São Bento
do Sapucaí Autorizado 2015 39881 23/04/15
Agverde 2015 1410332 Empreendimentos Imobiliários Boa
Vista Urupês Ltda. Estrada Municipal Urp-050 Área Urbana
Urupês Autorizado 2015 39957 23/04/15
Agverde 2014 3710582 Companhia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo - Sabesp Avenida Alexandre Cazelatto,
S/N, Betel Betel Paulínia Autorizado 2015 40047 24/04/15
Agverde 2015 6210254 Municipio de Indiapora Rodovia
Ouroeste / Indiaporã / Mira Estrela 0 Água Vermelha Indiaporã
Autorizado 2015 40117 24/04/15
Agverde 2015 1110165 Wilson Lemos de Resende Estrada
Cafelândia ao Bairro Despedida 10 Aracy Cafelândia Autorizado
2015 40161 24/04/15
Agverde 2015 1110164 Wilson Lemos de Resende Estrada
Municipal Cafelândia ao Bairro Paredão 10 Paredão Cafelândia
Autorizado 2015 40185 24/04/15
Agverde 2013 6110072 Arb Administração e Participações
Ltda - Epp Rodovia Castelo Branco, Km 67,894 S/N Dona Catarina Mairinque Indeferido 2015 40196 24/04/15
Agverde 2015 6210223 Gr Construtora e Incorporadora
Ltda Corrego D'oeste, Esquina com a Rua José Alves de Oliveira
Centro Santa Albertina Autorizado 2015 40199 24/04/15
Agverde 2015 2810275 Josmar Semensato Sitio Bela Vista 0
Rural Itápolis Autorizado 2015 40220 24/04/15
Agverde 2015 2810273 Rodrigo Romero Sitio São Paulo 0
Rural Itápolis Autorizado 2015 40223 24/04/15
Agverde 2014 6710290 Município de Adamantina Estrada
Rural Medianeira - Adm 318 Cana Verde Adamantina Autorizado
2015 40242 24/04/15
Agverde 2015 4210242 Karina Dorigan Dibbern Estrada
Municipal Limeira a Cosmópolis, Km 10 1 Frades Limeira Autorizado 2015 40301 24/04/15
Apm 2012 1510012 Mauricio Almeida Duarte de Oliveira
Rua 22 (Atual Al. Uirapuru), Lote 12 Da Quadra F-2 - Alpes da
Cantareira Rua 22 (Atual Al. Uirapuru), Lote 12 Da Mairiporã
Autorizado 2015 40349 24/04/15
Agverde 2015 4210246 Rosaria Ribeiro Tetzner Estrada
Municipal Limeira a Cosmópois Km 12 12 Casa dos Pires Limeira
Autorizado 2015 40400 24/04/15
Agverde 2015 6210252 Carlos Garcia Molina Sítio São
Pedro - Córrego da Anta Córrego da Anta Aspásia Autorizado
2015 40416 24/04/15
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
Agverde 2015 6210253 José Martins Garcia Sítio 2 J Córrego dos Patos Córrego dos Patos Aspásia Autorizado 2015
40436 24/04/15
Agverde 2015 2110359 Bosques de Piracicaba Emp. Imobiliários Spe Ltda Rua Luiz da Roz 0 Jd Tufanin Leme Autorizado
2015 40486 24/04/15
Agverde 2014 1310515 Gregório & Gregório Empreendimentos Imobiliários Ltda 1A Avenida Prolong. Da Av. Marcos
Matarezio 0 Área Anexa ao Jd. Dulcelandia Auriflama Autorizado
2015 40630 24/04/15
Agverde 2015 4010162 Mineração Turvo Ltda "Estrada
Vicinal Olp-382 ""Estrada Diógenes Breda Filho"" Trevo Zelux"
Zona Rural Olímpia Autorizado 2015 40657 24/04/15
Agverde 2015 1410456 Antonio Emilio Zanon Fazenda
Santa Ana 1 Palmeiras Itajobi Autorizado 2015 40681 27/04/15
Agverde 2014 3211674 Vitor Dan Hama Motomura Avenida
dos Carvalhos Lote 05, Quadra C Terras do Madeira Carapicuíba
Autorizado 2015 40714 27/04/15
Agverde 2015 1410473 Nerino Bolssone Sitio Santo Antonio
1 Agua Limpa do Cervo Itajobi Autorizado 2015 40743 27/04/15
Agverde 2015 2810274 Nilda Aparecida Romanini Estrada
Vicinal Que Liga Itapolis ao Bairro Monjolinho 0 Monjolinho
Itápolis Autorizado 2015 40773 27/04/15
Agverde 2014 6710195 Município de Adamantina Estrada 6
Adm 343 Adamantina Autorizado 2015 40784 27/04/15
Agverde 2015 2810236 Celso Vitor Garieri Sitio Primavera
0 Bairro da Grama Itápolis Autorizado 2015 40837 27/04/15
Agverde 2015 2810282 Carlos Roberto Ponsoni Estrada
de Itápolis ao Bairro Lageado Velho 0 Rural Itápolis Autorizado
2015 40843 27/04/15
Agverde 2014 6710196 Município de Adamantina Estrada
Adm 430 1 Aidelandia Adamantina Autorizado 2015 40850
27/04/15
Agverde 2015 6210251 Aparecido Rinaldi Gato Sítio Nossa
Senhora Aparecida - Córrego da Rapadura Córrego da Rapadura
Pontalinda Autorizado 2015 40899 27/04/15
Agverde 2015 1410477 Natal Roberto Barbuglio Sitio Sitio
Nossa Senhora Aparecida/Nossa Senhora Fatima 1 Cubatao
Marapoama Autorizado 2015 40927 27/04/15
Agverde 2015 1410476 Onésio Barbuglio Sitio Nossa
Senhora de Fátima 0 Cubatão Marapoama Autorizado 2015
41005 27/04/15
Agverde 2014 2710525 Alberto Carraro Fernandes Estrada
Vicinal Nelson Nogueira Km 15 Zona Rural Ribeirão Corrente
Autorizado 2015 41130 27/04/15
Agverde 2015 2710289 José Garcia Caceres Rodovia Nestor
Ferreira Distrito Industrial Restinga Autorizado 2015 41146
27/04/15
Agverde 2014 7010416 Itarare Empreendimentos Imobiliarios S/A Rua Sofia Dias Menk Residencial Vale do Itarare Itararé
Autorizado 2015 41150 27/04/15
Agverde 2014 1411255 Loteamento Califórnia Bady Spe
Ltda Acesso Rod. Luiz Carlos Brandolezi, Km 0,75 Área Urbana
Bady Bassitt Autorizado 2015 41155 27/04/15
Agverde 2015 2810283 Carlos Roberto Ponsoni Sitio São
Carlos II 0 Zona Rural Itápolis Autorizado 2015 41245 27/04/15
Agverde 2014 3011436 Residencial Espanha Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. Rua Osório Franco Vilhena, 1.301
- Vila Nova Curuçá Vila Nova Curuca São Paulo Autorizado 2015
41316 27/04/15
Agverde 2015 2810259 Bruna Grespi Romanini Rizzo Estrada Itapolis ao Bairro Monjolinho 999999 Zona Rural Monjolinho
Itápolis Autorizado 2015 41371 28/04/15
Agverde 2015 2810286 Citrosuco S/A Agroindústria Rodovia Sp-331 Deputado Victor Maida Km 17 Rural Nova Europa
Autorizado 2015 41373 28/04/15
Agverde 2015 4210252 Vera Lucia Benvenutto de Oliveira
Sitio Fazendinha 0 Boa Vista Artur Nogueira Autorizado 2015
41409 28/04/15
Agverde 2015 1410475 Mineração Grandes Lagos Ltda.
Rodovia Br-153, Km 01 Zona Rural Icém Autorizado 2015 41427
28/04/15
Agverde 2014 6310441 José Antônio Giannini Estrada
Municipal São Sebastião da Grama À Divinolândia Zona Rural
Córrego Fundo Divinolândia Autorizado 2015 41687 28/04/15
Agverde 2015 2810267 Luiz Guido Cavichiolli Rodovia
Sp - 304 Que Liga Borborema a Ibitinga 0 Centro Borborema
Autorizado 2015 41746 28/04/15
Agverde 2015 4210273 Grace Catarina Barbosa de Mello
Estrada Antiga Mogi Mirim a São Jerônimo 0 Campo Alegre
Limeira Autorizado 2015 41864 28/04/15
Agverde 2013 4010228 Monte Azul Paulista - Incorporadora Imobiliária Spe Ltda. Estrada Vicinal Moacir Alves de Lima
Residencial Califórnia Monte Azul Paulista Autorizado 2015
41890 28/04/15
Agverde 2014 3610325 Ticem Empreendimentos e Participações Ltda. Rua de Barao Teffe 1086 Jardim Ana Maria Jundiaí
Autorizado 2015 41935 28/04/15
Agverde 2013 4010513 Der - Departamento de Estradas
de Rodagem - Barretos Rod. Sp 425 - Km 92,0 Ao 102,0. Rural
Barretos Autorizado 2015 42019 28/04/15
Agverde 2014 6310566 Nl Administradora de Bens Ltda
Sitio Fartura 1762 Da Santa Carolina Rural Tambaú Autorizado
2015 42111 29/04/15
Agverde 2015 2810276 Altevir Brambila Estrada Itápolis
ao Bairro Água Choca 0 Água Choca Itápolis Autorizado 2015
42124 29/04/15
Agverde 2015 2810285 Citrosuco S/A Agroindustria Estrada
Municipal Boa Esperança do Sul a Ibitinga - Km 25 0 Fazenda
Rural Boa Esperança do Sul Autorizado 2015 42148 29/04/15
Agverde 2013 4010376 Concessionária de Rodovias Tebe
S/A Avenida Rod. Sp326 - Km 422 - Pista Norte e Sul 422 Zona
Rural Barretos Autorizado 2015 42178 29/04/15
Agverde 2015 6210258 Roberto Dias de Oliveira Sítio São
Pedro - Córrego dos Patos Córrego dos Patos Aspásia Autorizado
2015 42665 30/04/15
Agverde 2015 6210259 Maria Artico dos Santos Estância
Maria de Nazaré - Córrego do Boi Córrego do Boi Aparecida
D´Oeste Autorizado 2015 42681 30/04/15
Agverde 2015 6210268 Imar Darme Fazenda Santa Clara
- Ribeirão Ponte Pensa Ribeirão Ponte Pensa Santa Salete Autorizado 2015 42692 30/04/15
Agverde 2015 6710079 Prefeitura Municipal de Sagres
Estrada Municipal Que Liga Sagres à Osvaldo Cruz Placa Vinte e
Oito Sagres Autorizado 2015 42720 30/04/15
Agverde 2015 6710061 Prefeitura Municipal de Pracinha
10A Rua Carlusso Soares 0 Centro Pracinha Autorizado 2015
42748 30/04/15
Agverde 2015 1110200 Prefeitura Municipal de Bastos Rua
Luciano Michelon, S/N Jardim Shida Bastos Autorizado 2015
42769 30/04/15
Agverde 2015 6710056 Prefeitura Municipal de Flora Rica
Estrada Fr-10 E Fr-15 Monte Cristo e Córrego do Fogo Flora Rica
Autorizado 2015 42796 30/04/15
Agverde 2015 1110216 Prefeitura Municipal de Garça Rua
Borba Gato 446 Araceli Garça Autorizado 2015 42838 30/04/15
Agverde 2015 6210266 Citrosuco S/A Agroindústria Fazenda Bandeirantes Rodovia Feliciano Salles Cunha 0 Km 592
Bandeirantes D'oeste Sud Mennucci Autorizado 2015 43291
04/05/15
Agverde 2014 4010547 Qmb Barretos Empreendimentos
Imobiliários Ltda Alameda Siria City Barretos Barretos Autorizado 2015 43345 04/05/15
Agverde 2014 6210615 José Carlos de Melo Gleba A1,
Desmembrada da Gleba A, Remanescente da Fazenda Mina,
Distrito de Vitoriana Córrego Comprido Urânia Autorizado 2015
43406 04/05/15
São Paulo, 125 (87) – 53
Agverde 2014 3610074 Seara Projetos Empreendimentos
e Participações Ltda Avenida Roque Maria Dias, S/Nº Jardim
Caxambu Jundiaí Autorizado 2015 43636 04/05/15
Agverde 2015 6210262 José Luiz Quatroque Sítio São José Córrego do Lageado Córrego do Lageado Pontalinda Autorizado
2015 43662 04/05/15
Agverde 2013 7010115 Elektro Eletricidade e Serviços S.A
Estrada Municipal do Bairro Varginha Varginha Ribeirão Branco
Autorizado 2015 43845 04/05/15
Agverde 2015 7010126 Elektro Eletricidade e Serviços S.A
Estrada do Bairro Morro Agudo, Próximo À Ponte do Rio Catas
Altas Morro Agudo Barra do Chapéu Autorizado 2015 43852
04/05/15
Agverde 2015 7010127 Elektro Eletricidade e Serviços
S.A Estrada do Bairro Gracianada, Próximo À Escola Municipal
Irene de Oliveira Gracianada Guapiara Autorizado 2015 43857
04/05/15
Agverde 2013 6210470 Porto de Areias Duas Pontes Ltda
Rodovia Wilson Roberto Jandoti Km 2,1 Zona Rural São João das
Duas Pontes Autorizado 2014 53287 22/05/14
Agverde 2014 7310186 Márcia Coelho Rodovia Porto
Ferreira a Casa Branca Km 87 0 Rural Porto Ferreira Autorizado
2014 107635 13/10/14
Agverde 2014 1411238 Ordalia Bernardes Andrioti Sitio
Santo Antonio 1 Mentecaptos Itajobi Autorizado 2014 115948
31/10/14
Agverde 2010 1570 Condomínio Porto de Ibiúna Rodovia
Bunjiro Nakao, Km 82,5 Ressaca Ibiúna Autorizado 2014 122476
14/11/14
Agverde 2010 2604 Paulo Rugna Filho Rua Domingos
Delamonica Barbosa, Lotes 14, 15 E 16 Ponta Grossa do Farol
Ubatuba Autorizado 2014 122766 17/11/14
Agverde 2014 6210966 Ermelindo Pastrolin Sitio Mirim Córrego do Tambiú Tambiú Turmalina Autorizado 2014 126336
25/11/14
Agverde 2014 610114 Elektro Eletricidade e Serviços S.A
Estrada Municipal Pdd-455 Ortizes Piedade Autorizado 2014
127554 27/11/14
Agverde 2013 1410326 Prefeitura Municipal de José Bonifácio Estrada Municipal Machados - Barra Grande Machados José
Bonifácio Autorizado 2014 130178 03/12/14
Agverde 2014 5710081 Cerâmica Jacareí Ltda Estrada
Municipal 1500 Jardim Santo Antonio da Boa Vista Jacareí Autorizado 2014 131589 06/12/14
Agverde 2013 6810081 Claudio Falleiros Diniz Rodovia
Manoel Hipólito do Rego, Km 171 + 400M Baleia São Sebastião
Autorizado 2014 134996 15/12/14
Agverde 2014 3211642 Reinaldo José Gerasi Cabral Estrada
Velha de Caieiras 0 Centro Cajamar Autorizado 2014 136491
17/12/14
Agverde 2011 1174 Andreia Comar Pinhotti Rodovia Euclides da Cunha Km 573 Zona Rural Estrela D´Oeste Autorizado
2014 138261 22/12/14
Agverde 2013 4910019 Weber Kawaura Vassão Rua Palmiro
Novi, 380, Bairro Paraguai Paraguai Registro Autorizado 2014
139054 24/12/14
Comunicado
Termo de Referência 010/2015. Nos termos do art. 5º §
2º da Resolução SMA 49/2014, de 28-05-2014 e Decisão de
Diretoria 153/2014/I, de 28-05-2014, a Cetesb – Companhia
Ambiental do Estado SP torna público que conforme Parecer Técnico 150/15/IE de 20-03-2015, foi solicitada, para continuidade
da análise do pedido de Licença Prévia, a elaboração de EIA e
RIMA para o empreendimento abaixo relacionado.
Processo: 355/2014 Interessado: Toulouse Incorporação Spe
Ltda Empreendimento: Empreendimento Urbanístico Fazenda
Santa Luzia Município: Itu.
Comunicado
Termo de Referência 011/2015. Nos termos do art. 5º §
2º da Resolução SMA 49/2014, de 28-05-2014 e Decisão de
Diretoria 153/2014/I, de 28-05-2014, a Cetesb – Companhia
Ambiental do Estado SP torna público que conforme Parecer Técnico 164/15/IE de 23-03-2015, foi solicitada, para continuidade
da análise do pedido de Licença Prévia, a elaboração de EIA e
RIMA para o empreendimento abaixo relacionado.
Processo: 47/2015 Interessado: Anastácio Empreendimentos
Imobiliários e Participações Ltda Empreendimento: Loteamento
City São Paulo Município: São Paulo.
Comunicado
A Cetesb para dar cumprimento a Lei Federal 10.650, de 16-04-2003, faz publicar as decisões dos pedidos de supressão de
vegetação natural do Estado de São Paulo, posição 11-05-2015 no Âmbito do Departamento de Avaliação Ambiental de Empreendimentos – IE.
SIGLA ANO
PROC
Cetesb 2015
Cetesb 2015
Nº INTERESSADO
PROC
54 Concessionária Rodovias do Tietê S/A
111 Sabesp – Cia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo
ENDEREÇO
BAIRRO MUNICÍPIO
Km 19+100 (oeste) da rodovia SP 101
Obra de Bombeamento Rio Pequeno, Rio
Grande e Taiaçupeba Mirim
Procuradoria Geral
do Estado
GABINETE DO
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Despachos do Procurador Geral do Estado, de 11-052015
No processo 18575-351935/2015: “Tendo em vista a manifestação favorável do Conselho da PGE (Deliberação CPGE
062/05/2015), autorizo o afastamento do Procurador do Estado
FELIPE SORDI MACEDO para, com prejuízo das funções e sem
prejuízo dos vencimentos e demais vantagens de seu cargo,
participar da ‘II Jornada de Direito da Saúde’, a realizar-se nos
dias 18 e 19-05-2015, em São Paulo/SP”.
No processo 18575-350617/2015: “Tendo em vista a manifestação favorável do Conselho da PGE (Deliberação CPGE
063/05/2015), autorizo o afastamento da Procuradora do Estado
REGINA MARTA CEREDA LIMA para, com prejuízo das funções e
sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens de seu cargo,
participar da ‘II Jornada de Direito da Saúde’, a realizar-se nos
dias 18 e 19-05-2015, em São Paulo/SP”.
No processo 18846-348348/2015: “Tendo em vista a manifestação favorável do Conselho da PGE (Deliberação CPGE
064/05/2015), autorizo o afastamento do Procurador do Estado
FLAVIO MARCELO GOMES para, com prejuízo das funções e
sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens de seu cargo,
participar da ‘II Jornada de Direito da Saúde’, a realizar-se nos
dias 18 e 19-05-2015, em São Paulo/SP”.
No processo 16556-303291/2015: “Tendo em vista a manifestação favorável do Conselho da PGE (Deliberação CPGE
065/04/2015), autorizo o afastamento da Procuradora do Estado
SUEINE PATRICIA CUNHA DE SOUZA para, com prejuízo das
funções e sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens de
seu cargo, participar do ‘III Congresso Internacional de Direito
Constitucional’, a realizar-se no período de 14 a 16-05-2015,
em Olinda/PE”.
No processo 18575-360367/2015: “Tendo em vista a manifestação favorável do Conselho da PGE (Deliberação CPGE
066/05/2015), autorizo o afastamento da Procuradora do Estado
AMANDA CRISTINA VISELLI para, com prejuízo das funções e
sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens de seu cargo,
participar da ‘II Jornada de Direito da Saúde’, a realizar-se nos
dias 18 e 19-05-2015, em São Paulo/SP”.
No processo 18575-350637/2015: “Tendo em vista a manifestação favorável do Conselho da PGE (Deliberação CPGE
067/05/2015), autorizo o afastamento do Procurador do Estado
VLADIMIR BONONI para, com prejuízo das funções e sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens de seu cargo, participar
da ‘II Jornada de Direito da Saúde’, a realizar-se nos dias 18 e
19-05-2015, em São Paulo/SP”.
No processo 19018-349867/2015: “Tendo em vista a manifestação favorável do Conselho da PGE (Deliberação CPGE
068/05/2015), autorizo o afastamento do Procurador do Estado
TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL para, com prejuízo das
funções e sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens
de seu cargo, participar do ‘20º Congresso Brasileiro de Direito
Ambiental’, a realizar-se no período de 23 a 27-05-2015, em
São Paulo/SP”.
SITUAÇÃO
Monte Mor
Autorização
Rio Grande da Serra Autorização
ANO Nº DOC DATA EMISDOC
SÃO
2015 42038 28-04-2015
2015 42595 29-04-2015
Termo Aditivo
Processo: GDOC-16831-711053/2014
Contrato: PGE 054/2014
Alteração: 1
Parecer GPG/Cons.: 54/2015
Contratante: Procuradoria Geral do Estado
Contratada: Empresa Objetiva Serviços Terceirizados Ltda - ME
Objeto: Supressão de 1 (um) posto de copeiragem, na sede
da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.
Valor Total: R$ 215.565,69
Valor para o exercício de 2015: R$ 148.910,51
Valor para o exercício de 2016: R$ 66.655,18
Classif. Recursos: Programa de Trabalho: 03.092.4001.5843.0000
Unidade Gestora: 400135
Subelemento Econômico: 339039-65
Data da Assinatura: 30-04-2015
CENTRO DE ESTUDOS
Comunicado
A Procuradora do Estado Chefe do Centro de Estudos da
PGE, por determinação do Procurador Geral do Estado, Convoca
os Procuradores do Estado abaixo relacionados para o Workshop
da Coordenadoria Judicial de Saúde Pública da PGE (COJUSP),
que ocorrerá no dia 18-05-2015, no Auditório do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, localizado na
Rua Pamplona, 227, 3º andar – São Paulo, SP, com o seguinte
conteúdo programático:
9h30- Abertura: Luiz Duarte de Oliveira – Coordenador
Judicial de Saúde Pública da PGE/SP
10h - Tema: Análise dos enunciados selecionados para discussão na II Jornada de Direito da Saúde do CNJ e Enunciados
aprovados na I Jornada.
Palestrantes: Luiz Duarte de Oliveira – Coordenador Judicial de Saúde Pública da PGE/SP, Alethele de Oliveira Santos
- Assessora Jurídica do Conselho Nacional de Secretários da
Saúde (CONASS) e Fernanda Vargas Terrazas - Assessora Jurídica do Conselho Nacional de Secretários Municipais da Saúde
(CONASEMS).
11h15 – Debates e definição de posturas institucionais a
serem adotadas diante dos Enunciados selecionados para discussão na II Jornada de Direito à Saúde do CNJ.
Convocados
Ana Paula Manenti Santos, Alexandre Ferrari Vidotti,
Amanda Cristina Viselli, Ana Paula Ferreira dos Santos,
Bruno Barrozo Herkenhoff Vieira, Flávio Marcelo Gomes,
Gabriela Japiassú Viana, Gisele Bechara Espinoza, Jose Luiz
Souza de Moraes, Marcia Coli Nogueira, Marcus Vinicius
Armani Alves, Marialice Dias Gonçalves, Marina Fernanda
de Carlos Flores da Silva, Milena Carla Azzolini Pereira da
Rosa, Regina Marta Cereda Lima, Roberto Ramos, Vladimir
Bononi.
Se for o caso, os participantes poderão requerer diárias e
reembolso de transporte nos termos da Resolução PGE 28, de
31-10-2012, Resolução PGE 59, de 31-01-2001 e do Decreto
48.292, de 2.12.2003. Conforme constou do comunicado de
inscrição, não serão pagas/reembolsadas passagens aéreas.
PROCURADORIAS REGIONAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
PROCURADORIA REGIONAL
DA GRANDE SÃO PAULO
Termo Aditivo
Processo: GDOC-16831-1173480/2014
Contrato: PGE 49/2014
Alteração: 2
Parecer GPG/Cons.: 56/2015
Contratante: Procuradoria Geral do Estado
Contratada: M THOMAZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS E
SERVIÇOS LTDA
Objeto: Ficam acrescentados à Cláusula Primeira do Contrato PGE 49/2014, os serviços relacionados no Projeto Básico,
Memorial Descritivo, proposta comercial da contratada, Planilha
de Composição de Preços e Cronograma Físico-Financeiro
anexos.
Valor Total: R$ 7.937.989,95
Classif.Recursos:Programa deTrabalho:03.092.4001.5843.0000
Unidade Gestora: 400102
Subelemento Econômico: 339039-79
Data da Assinatura: 11-05-2015
Despacho do Procurador do Estado Chefe, de 12-052015
Processo PGE 18629-620128/2012
Interessado: Procuradoria Regional da Grande São Paulo
Por decisão do Procurador do Estado Chefe da Procuradoria Regional da Grande São Paulo foi rescindido
unilateralmente o contrato celebrado com a empresa
RD ANDRADE SERVIÇOS DE LIMPEZA-ME, com aplicação
de multa fixada em 10% e a proibição de licitar com a
Administração por 1 (um) ano, nos termos dos itens “4.1”
e “4.2” do contrato 011/2012 e com fundamento na Lei
8.666/1993 (artigos 78, incisos I e II, 70, I e 87, incisos II e
III) e Lei Estadual 6.544/1989 (artigos 76, I e II, 77, inciso
I e 81, incisos II e III).
Notificada pelo correio com aviso de recebimento, a empresa deixou transcorrer in albis o prazo para manifestação ou
interposição de recurso, em 04-05-2015.
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quarta-feira, 13 de maio de 2015 às 02:06:48.