PROPOSTA DE TOMBAMENTO
Paróquia de Nossa Senhora da Penha
Recife - 2006
SUMÁRIO
Apresentação
1. Declaração de Significância
2. Localização
2.1 Propriedade
3. Vínculos Legais e Normas de Proteção
4. Antecedentes Históricos
4.1 Origens da Localização
4.2 Origem da Consagração da Construção Religiosa
4.3 Cronologia dos Processos Histórico-Construtivos
4.4 Significância Histórica
5. Características Físicas da Edificação
5.1 Planta-Baixa
5.2 Fachada
5.3 Coberta
5.4 Usos
5.5 Bens Integrados
6. Patologias e danos
7. Autenticidade e Integridade da Basílica da Penha
8. Gestão da Propriedade
8.1 Caráter social da comunidade
8.2 Sustentabilidade do monumento
8.3 Atual Conservação do Monumento
9. Plano da Conservação Integrada
10.
Referências Bibliográficas
11.
Glossário
Ficha Técnica
Paróquia de Nossa Senhora da Penha
Centro de Estudos Avançados da Conservação Integrada - CECI
APRESENTAÇÃO
Esta proposta consiste na estruturação das ações de proteção e conservação integrada
da Basílica de Nossa Senhora da Penha, localizada no Bairro de São José, centro histórico da
cidade do Recife. Reúne um conjunto de informações técnicas direcionadas à proteção da
edificação através do instituto jurídico do tombamento.
A proposta de tombamento identifica os atributos tangíveis e intangíveis
significativos da edificação a serem preservados, sinalizando o atual estado de conservação
(patologias e danos mais evidentes), os principais atores responsáveis pela sua conservação e
meios de sustentabilidade atuais.
Tem por objetivo oferecer subsídios às práticas protetivas da Basílica, de forma a
instruir o pedido de tombamento, favorecendo a tomada de decisões na busca de parcerias
no processo da conservação integrada.
Elaborado sob os auspícios da Paróquia de Nossa Senhora da Penha, contou com a
colaboração dos frades capuchinhos da Província de Nossa Senhora da Penha e da
coordenadora local, Sra. Telma Liege. Merece destaque o suporte fornecido por instituições
voltadas à preservação do patrimônio, como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Cultural – IPHAN/5ª SR, o Arquivo Público e o Departamento de Preservação do
Patrimônio Cultural, da URB/Recife .
A proposta de tombamento tem como ponto de partida a Declaração de Significância da
Basílica de Nossa Senhora da Penha, padroeira da Indústria e do Comércio da cidade do
Recife. Essa declaração tem o intuito de evidenciar os valores essenciais imateriais atribuídos
à edificação, associados à sua estrutura física e às práticas sociais, merecedores de ações de
salvaguarda e proteção, garantindo sua permanência no tempo. Assim, abre-se a
possibilidade de instituir uma rotina de monitoramento da conservação, capaz de assegurar
a constante medição e avaliação das mudanças, estabelecendo estratégias para melhorar o
desempenho das atividades.
São apresentados, inicialmente, os dados referentes à sua localização, estado de
propriedade e os procedimentos normativos que legislam sobre a Basílica. Em seguida, são
explorados seus aspectos históricos, arquitetônicos e culturais, os usos e os bens integrados
ao monumento, discorrendo sobre as patologias e danos sofridos como um todo.
A proposta permeia a estrutura de gestão existente, identificando os atores que
participam das decisões e os artifícios dispostos à sustentabilidade da Basílica, lançando as
bases para fundamentar as diretrizes de intervenção de conservação e restauro, de forma a
minimizar possíveis perdas de valor. A petição ora apresentada propõe-se também a
funcionar como um guia básico e técnico para respaldar as futuras intervenções físicas em
um raro exemplar da arquitetura eclética, de influência neoclássica singular de outrora.
Paróquia de Nossa Senhora da Penha
Centro de Estudos Avançados da Conservação Integrada - CECI
1. Declaração de Significância
A Basílica de Nossa Senhora da Penha, da Ordem dos Frades Menores Capuchinhos,
constitui um imponente edifício na paisagem urbana do Bairro de São José – fortemente
marcada pela presença das torres sineiras altas e delgadas e da enorme cúpula do transcepto,
símbolos de uma forte religiosidade – que norteou a configuração urbana do início da
formação da cidade.
A volumetria da Basílica destaca-se no contexto pela sua monumentalidade e
singularidade que, além da pertinência como elemento arquitetônico, o partido de planta em
cruz, ao gosto românico, coroa a devoção religiosa cristã tão forte na cidade do Recife.
“A Basílica de Nossa Senhora da Penha merece uma emergencial ação de
conservação por reunir os seguintes valores materiais e imateriais:
o
Registra a monumentalidade da arte religiosa, de estilo eclético com influência do
neoclassicismo da segunda metade o século XIX, no bairro histórico de São José,
coração da cidade do Recife;
o
Representa o vigor devocional e religioso, marcante dos séculos passados e que
perdura até os dias atuais, sem perda de valor, recebendo semanalmente milhares
de fiéis para as benções de São Felix e da Virgem;
o
Apresenta expressivos valores artístico e histórico, refletidos em sua concepção de
planta, volumetria e bens integrados, bem como a introdução de elemento
abobadado em cúpula na sua coberta, materializando o poder religioso na
paisagem urbana.
o
É um dos mais representativos exemplares no Brasil das técnicas construtivas do
primeiro período da Arquitetura eclética. Os trabalhos decorativos em estuque,
particularmente nas técnicas do marmorino e escaiola, tanto no interior como no
exterior, fazem-na única no Nordeste do Brasil.
O conjunto desses elementos representa a permanência dos valores simbólicos e
documentais singulares, testemunho insubstituível da religião, da arte e da
história, merecendo o ato de preservação para conhecimento e usufruto das
futuras gerações.“
Paróquia de Nossa Senhora da Penha
Centro de Estudos Avançados da Conservação Integrada - CECI
2. Localização
A Basílica de Nossa Senhora da Penha está localizada no bairro de São José, centro
histórico da Cidade do Recife, Estado de Pernambuco, Região Nordeste do Brasil (imagens 1
e 2).
A cidade possui uma área de 217 km², segundo os dados do IBGE, onde a planície de
aluvião do Recife possui cotas que variam de 1,00m a 10,00m. Possui clima tropical, com
vegetação de influência fluvio-marinha e solo argiloso. Pertence à bacia hidrográfica do Rio
Capibaribe.
Imagem 1: Localização de Recife no mapa de
Pernambuco.
Fonte: www.guiageo.com
SAO JOSÉ
STO.
ANTÔNIO
N
B. RECIFE
Imagem 2: Localização da Basílica de N. Sra. da Penha
no bairro de São José. FONTE: Juliana Barreto, 2001
Imagem 3: localização da Basílica da Penha.
FONTE: Google Earth 2006
O bairro de São José constitui-se numa das porções mais antigas da cidade. O casario
histórico e o traçado urbano holandês ainda persistem na paisagem da cidade, com ilhas de
valor histórico, artístico e cultural, representativos da concepção urbana original de Recife.
Atualmente, a área subjuga-se à proteção de instrumentos legais de preservação e alguns de
seus monumentos situam-se tombados em esfera federal.
O local, atualmente, encontra-se bem servido de vias de acesso, tanto para transportes
públicos como para particulares. As ruas estreitas, provenientes do traçado antigo, são
bastante peculiares no bairro, o que atualmente tem gerado conflitos de estacionamento.
Paróquia de Nossa Senhora da Penha
Centro de Estudos Avançados da Conservação Integrada - CECI
Porém existem áreas restritas, como interior de lotes vazios ou sem ocupação, demarcadas
para estacionamento.
O bairro de São José, especialmente no entorno da Basílica, possui intenso uso
comercial formal, instalado no térreo dos sobrados históricos. Essa forte influência mascate é
decorrente da ocupação original do local, que tradicionalmente foi voltada para este fim.
Com o passar dos anos, começaram a surgir muitas barracas de comércio informal ao longo
das ruas e a feira livre, principalmente nas proximidades da basílica e no entorno do
Mercado de São José, estando cada vez mais intensa.
A Basílica da Penha localiza-se em frente à Praça Dom Vital, com a lateral voltada
para a Rua das Calçadas (imagem 3). Essa praça possui relação direta com a edificação por
ser erigida em homenagem ao antigo Arcebispo de Olinda e Recife, quando o Estado ainda
era uma província. Assim, o desenho urbano tem condição de oferecer maior amplitude do
campo visual e permeabilidade do monumento, porém, diante da atual situação de
aglomeração do comércio informal, essa relação se estabelece conflituosa, mostrando uma
edificação “sufocada”.
2.1 A Propriedade
A propriedade pertence à Província de Nossa Senhora da Penha do Nordeste do
Brasil - PRONEB, da Ordem dos Frades Menores Capuchinhos.
Na documentação pesquisada, foi verificada a criação da Paróquia de Nossa Senhora
da Penha, “levando em consideração o centro de vida religiosa que funciona no referido templo”
(anexo 1), em 26/10/2005.
Paróquia de Nossa Senhora da Penha
Centro de Estudos Avançados da Conservação Integrada - CECI
3. Vínculos Legais e Normas de Proteção
A situação da Basílica de Nossa Senhora da Penha, no centro histórico da cidade de
Recife, condiciona-a a normas específicas quanto à preservação e intervenção do mesmo, já
que é nesse local onde está reunido o valioso acervo representativo da arquitetura de
outrora.
Em âmbito federal, os bairros de Santo Antônio e São José encontram-se delimitados
em um polígono de proteção que legisla sobre a circunvizinhança dos monumentos
nacionais tombados, como meio de preservar a ambiência e visibilidade do conjunto. Esse
polígono foi oficialmente reconhecido na 110ª Reunião do Conselho Consultivo do IPHAN,
em agosto de 1984, em Olinda, Pernambuco (imagem 4). Então, por se tratar de uma área
protegida nacionalmente, qualquer intervenção em seus bens móveis ou imóveis, deve ser
submetida à apreciação e aprovação do órgão competente, no caso o IPHAN.
Imagem 4: Polígono dos
Bairros de Santo Antônio
e São José, com destaque
para os monumentos
tombados e situação da
Basílica da Penha.
Fonte: acervo 5º
SR/Iphan.
Além
de
estar situada em
área delimitada em
um polígono de
proteção federal, a
edificação também
se
situa
nas
proximidades
de
bens
tombados
federais, no caso, o
Mercado de São
José, a Igreja de São
Pedro
e
seu
conjunto e a Igreja
de São José do
Ribamar.
Assim,
mesmo
que
a
Basílica de Nossa
Senhora da Penha
não seja uma edificação tombada, ela se sujeita aos ditames do Decreto-Lei nº 25/1937 do
IPHAN, que explicita em seu artigo 18:
Paróquia de Nossa Senhora da Penha
Centro de Estudos Avançados da Conservação Integrada - CECI
“Sem prévia autorização do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional,
não se poderá, na vizinhança da coisa tombada, fazer construção que lhe impeça ou
reduza a visibilidade, nem nela colocar anúncios ou cartazes, sob pena de ser
mandada destruir a obra ou retirar o objeto, impondo-se neste caso multa de
cinqüenta por cento do valor do mesmo objeto.” (IPHAN, 1994: p. XV)
Em âmbito municipal, a Basílica se localiza no Setor de Preservação Rigorosa – SPR da
Zona Especial de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural – ZEPH 10, bairros de
Santo Antônio e São José, “objetivando a restauração, manutenção e/ou compatibilização com a
feição do conjunto integrante do sítio, sendo permitida a demolição dos imóveis cujas características
não condizem com o sítio”. (LUOS)
Paróquia de Nossa Senhora da Penha
Centro de Estudos Avançados da Conservação Integrada - CECI
4. Antecedentes Históricos
A edificação de caráter religioso exerceu grande influência na
conformação urbana e na vida das cidades. Durante a metade do século XVII
e início do XVIII, as igrejas tornavam-se elementos de orientação para o
urbanismo barroco. As construções sacras eram marcos da perspectiva
espacial, estimulando a formação de percursos, interligando seus adros e
muros às ruas, travessas e becos. Neste contexto, está inserida a Basílica de
Nossa Senhora da Penha, edifício marcan te no ambiente construído do Recife,
chamando a atenção dos viajantes e cronistas estrangeiros desde a metade do
século XVII.
A “Ribeira do Peixe” estava localizada no Pátio da Penha, uma espécie
de mercado que concentrava grandes aglomerações, onde o coração da cidade
batia mais forte. A vida e história do bairro pulsavam no compasso do
movimento de fiéis pelo interior da Igreja da Penha, ali inserida com sua
ornamentada arquitetura sacra, voltada para o pátio onde borbulhava a vida
mundana e comercial da cidade.
4.1 Origens da Localização
A origem da localização da Igreja da Penha remonta a um pequeno
oratório situado em “Fora de Porta de Santo Antônio”, correspondendo, com
uma pequena diferença, ao terreno onde hoje está erguida a construção
contemporânea. O orago foi instituído em 1655 pelos franciscanos
capuchinhos franceses e ampliado em 16 de abril do mesmo ano, em um
terreno doado por Belchior Alves Camello e sua mulher Joanna Bezerra. A
doação constava de 40 braças de terra, de norte a sul, e de 24 de largo para a
construção de novas instalações. A edificação primitiva fincava suas bases
estruturais a 270 palmos da atual (5,94 metros). A localização antiga
projetava a igreja à frente, onde hoje está situada a Praça Dom Vital,
marcando a diferença dos processos construtivos da edificação.
4.2 Origem da Consagração da Construção Religiosa
O pequeno Oratório da Penha, localizado em “Fora de Portas de Santo
Antônio”, foi consagrado pelos freis franceses Cyrillo, Fabiano e Antônio em
1655. No mesmo ano, eles receberam a doação de um amplo terreno do casal
Camello, fundando a igreja e o convento sob a invocação do Espírito Santo.
Concluída a igreja, o quadro da Virgem da Penha foi introduzido,
rememorando a devoção fervorosa dos habitantes no antigo oratório. Com o
Paróquia de Nossa Senhora da Penha
Centro de Estudos Avançados da Conservação Integrada - CECI
passar do tempo, a igreja e o convento passaram a ser conhecidos pelo nome
da Virgem, esquecendo-se a invocação do Espírito Santo.
4.3 Cronologia dos Processos Histórico-Construtivos
♦1655~1734 – Barroco
Pouco se sabe sobre a primitiva construção da igreja construída pelos
religiosos barbadinhos franceses em 1655. É muito provável que a feição
estilística do antigo edifício não tenha agradado aos capuchinhos italianos,
quando assumiram a tutela da igreja na década de 1730. Assim, a igreja foi
reconstruída pelo bispo italiano José Fialho em 7 de março de 1734. Algumas
gravuras revelam apenas o aspecto barroco de sua construção em fins do
século XVIII (imagem 5).
Imagem 5: Conjunto franciscano da Penha, final do século XVIII.
Fonte: Goulart, 2001
A planta do conjunto apresentava forma quadrangular, sendo um lado
reservado a igreja e os outros três restantes para o convento com as celas e
demais usos. A igreja apresentava o frontispício franciscano típico, rematado
por volutas e terminações com coruchéis. A característica da torre sineira
alta na parte posterior, recuada do plano da fachada também marcou a
expressão arquitetônica da Escola Franciscana desenvolvida no Nordeste do
Brasil. Este gosto estilístico foi pouco compreendido pelos viajantes
estrangeiros durante o século XIX, dentre eles o inglês Henry Koster (1816).
Koster (1816: 39) descrevia as edificações, incluindo no mesmo patamar
as igrejas, afirmando que “se esses edifícios fossem belos haveria aí um certo
grau de grandeza. São porém, mui elevados para a largura que têm (...)”.
Ausentando o juízo de valor da descrição de Koster, é possível perceber a
marca da perspectiva arquitetônica, principalmente, das construções
Paróquia de Nossa Senhora da Penha
Centro de Estudos Avançados da Conservação Integrada - CECI
religiosas, como a Penha, caracterizando o sentido de direção presente nas
alturas elevadas do corpo da igreja e da torre. A torre sineira da Penha
funcionava como mirante e ponto de orientação para as embarcações que
entravam na cidade. Por essa razão, a altura elevada sacrificava a harmonia
da largura do conjunto edificado, surpreendendo a visão do visitante. Vital
de Oliveira (1864) em seu relatório, em meados dos oitocentos, descreve as
torres das igrejas da cidade do Recife como importantes marcos de orientação
para a navegação.
♦1882~2000 – Neoclássico
A igreja, em fins do século XIX, sofreu um vigoroso processo de
reforma construtiva, sendo totalmente demolida. Em 6 de novembro de 1870
foi assentada a primeira pedra do novo projeto, situada exatamente a 5,94
metros da antiga igreja barroca. A nova edificação ficou concluída em 22 de
janeiro de 1882, sendo sagrada pelo bispo D. Antônio Cândido d`Alvarenga,
permanecendo com a mesma estrutura física até hoje. O historiador Sebastião
Galvão (1921: 369-370) descreveu algumas características construtivas
apresentadas nas primeiras décadas do século XX: “tem 65,70 metros de
comprimento com largura de 28,40 metros. A configuração do edifício é de
uma cruz latina, contendo três naves com majestoso zimbório cuja chave se
alteia a 43 metros de altura
(então, uma façanha tecnológica
no Recife – grifo nosso). Tem
nessa
mesma
elevação
uma
elegante clarabóia sobre a qual se
vê colocada uma colossal imagem
de Nossa Senhora da Penha. Por
traz do zimbório erguem-se duas
esguias e belíssimas torres de 40
metros de altura, com forma
quadrangular de 5,70 metros, até
a
elevação
de
20
metros,
transformando-se o resto para
Imagem 6: Basílica da Penha, década de 1920
forma octógona”.
Fonte: Galvão, 1921
O estilo arquitetônico da nova igreja seguiu o modelo arquitetônico da
Igreja de Santa Maria Maior de Roma, então marcado pelo ecletismo de
influência do neoclassicismo, perdurando essa feição até os nossos dias
(imagens 6 e 7). A importância da igreja pode ser revelada na multidão que
se aglomerava na entrada principal, revelando que a vida religiosa sempre
foi ativa dentro e fora dos seus muros.
Paróquia de Nossa Senhora da Penha
Centro de Estudos Avançados da Conservação Integrada - CECI
Imagem 7: Basílica da Penha, período não identificado, provavelmente, após 1910 pelos veículos motores.
Fonte: 5º SR/IPHAN
4.4 Significância Histórica
As festas de Nossa Senhora da Penha, com celebração inaugural em 2
de fevereiro de 1882, continuaram firmes com o passar dos anos. Atualmente,
a devoção por São Felix, aliada à presença constante dos milhares de fiéis
que adentram semanalmente, fez da Basílica um importante marco da
identidade religiosa do Bairro de São José. Constatado também pelo célebre
velório de Frei Damião 1, importante religioso do Nordeste, em 1997.
Por esses atributos, a edificação expressa toda sua significância para o
patrimônio cultural imaterial, além de marcar a história dos processos
construtivos da basílica. Esta história construtiva mostra a capacidade
inventiva da cultura em re-significar seus símbolos arquitetônicos ao longo
do tempo, imprimindo experiências de épocas que precisam ser resguardadas
pelo patrimônio material.
A importância de suas atividades religiosas, recentemente, permitiu,
por meio do Decreto de Criação de Paróquias nº 01 folha 50v e 51F de 2005
(anexo 1), que a Basílica se tornasse paróquia. Neste sentido, cresce o desejo
de toda comunidade religiosa, assim como dos técnicos e cientistas, tornar
público também seus valorosos atributos histórico-culturais para as
Paróquia de Nossa Senhora da Penha
Centro de Estudos Avançados da Conservação Integrada - CECI
instituições competentes que cuidam da proteção do patrimônio em níveis
estadual e federal.
Paróquia de Nossa Senhora da Penha
Centro de Estudos Avançados da Conservação Integrada - CECI
5. Características Físicas da Edificação
A implantação da Basílica de Nossa Senhora da Penha vem a ocupar a totalidade do
lote, situada em uma esquina. Posteriormente, foi construída uma ordem conventual em sua
vizinhança, partindo da fachada lateral direita, o que resultou em danos a alguns de seus
elementos compositivos como a cimalha e os frisos.
Convém salientar inicialmente sua representatividade na paisagem urbana do bairro
histórico de São José. O volume da edificação, particularmente o tratamento conferido à sua
coberta fazem da Basílica um monumento singular de destaque no contexto (imagens 8 a 12).
Imagem 8: Panorama do Bairro de São José, 1855.
Fonte: acervo Fundação Joaquim Nabuco.
Imagem 9: Panorama do Bairro de São José,
década de 1970.
Fonte: acervo Fundação Joaquim Nabuco.
Imagem 10: Panorama do Bairro de São José, em
2000.
Fonte: Juliana Barreto.
Paróquia de Nossa Senhora da Penha
Centro de Estudos Avançados da Conservação Integrada - CECI
Imagem 11: Panorama do Bairro de São José,
em 2006.
Fonte: Larissa Menezes.
Imagem 12: Panorama do Bairro de São José, em 2006.
Fonte: Jorge Tinoco, 2006.
Imagem 13: Planta da Basílica.
Fonte: Paróquia da Penha. Levantamento arquitetônico por
Rodrigo Cantarelli e Larissa Menezes, 2006.
Diante das imagens é possível
constatar a imponência da Basílica no
ambiente urbano, principalmente pela
marcação de suas torres e cúpula como
peculiaridades do contexto urbano do
bairro de São José.
5.1 Planta-Baixa
A Basílica da Penha apresenta planta
longitudinal com nave central e naves
laterais onde são dispostas capelas. Sua
concepção, inspirada no românico, com
partido em cruz, revela intenção de
simetria, que foi quebrada pela capela do
Sagrado Coração de Jesus, instalada em seu
lado esquerdo, onde sua volumetria saca na
fachada (imagem 13). A construção chama
atenção pelas grandes dimensões das naves,
particularmente o pé-direito na linha do
transcepto. Ao longo das naves, são
dispostas grandes colunas revestidas em
mármore róseo2 com capitéis coríntios que
delimitam a nave central das laterais. Essas
colunas conferem monumentalidade ao
edifício por sua altura, apoiando a coberta da nave principal em abóbada de berço com
janelas erguidas sobre o entablamento. As quatro pilastras, situadas entre as naves e o altar
mor, apóiam a grande cúpula esférica, tendo as perxinas decoradas com pinturas de cenas
bíblicas. As duas que se encontram no lado ocidental do braço da cruz têm no vazio interior,
Paróquia de Nossa Senhora da Penha
Centro de Estudos Avançados da Conservação Integrada - CECI
escadas helicoidais de acesso aos púlpitos. Nas do braço oposto, nichos das devoções de
Santa Terezinha e São Geraldo Magella.
Uma discreta escada em cantaria de lioz eleva o fiel
ao adro e convida-os adentrar na Basílica – o espaço
encontra-se protegido com gradil em ponta de lança,
guarnecido por esguios falos de lioz. A porta central da
fachada principal, ladeada por dois nichos entre pilastras
coríntias, é o eixo da composição inspirada no tardoneoclássico. Duas portas laterais menores assinalam a
entrada às naves laterais. Um largo entablamento, que é
sustentado pelo conjunto de oito pilastras coríntias, dá
suporte compositivo ao tabernáculo que marca a parte
superior do frontispício. O desenho da fachada era o que
podia haver de mais moderno, uma novidade, dentro é
ecletismo na cidade do Recife.
Imagem 14: Nave lateral
(Evangelho)
Fonte: Jorge Tinoco, 2006
A entrada da basílica é marcada por duas colunas
que dão sustentação ao coro. A visão do visitante é cortada
pelo anteparo pára-ventos, bastante utilizado no passado
para resguardar a iluminação interna das velas e candelabros.
Sob o coro, o nártex possui um tratamento bem demarcado
por duas grossas pilastras que se interpõem ao pano do
frontão e onde no vazio do interior foram instaladas as
escadas de aceso ao coro.
As entradas pelas portas menores dão acesso direto às naves laterais. Pelo lado
direito, lado do Evangelho, logo à entrada situa-se um pequeno museu, onde são abrigadas
peças de Dom Vital, e, pelo lado oposto, lado da Epístola, um depósito guarda artigos
religiosos para comercialização aos fiéis. As naves laterais têm em cada entrecolúnio uma
Paróquia de Nossa Senhora da Penha
Centro de Estudos Avançados da Conservação Integrada - CECI
capela rasa com composições diferenciadas, demonstrando ser construídas em épocas e
gostos distintos.
O zimbório ou cúpula do transcepto possui uma riqueza de detalhes arquitetônicos
(imagens 154 e 16) que o torna único em nossa região.
A capela-mor situa-se imponente ao fundo no conjunto do corpo da basílica. O
retábulo em madeira é o centro da composição que tem a colunata, semelhante à das naves
com disposição em meio círculo, formando o deambulatório. Este é pano de fundo para uma
belíssima abóbada em rico estuque com pinturas decorativas, sinalizando a suntuosidade da
edificação.
Imagem 16: Detalhe zimbório localizado sobre o
transepto, 2006.
Fonte: Larissa Menezes
Imagem 15: detalhe altar-mor, 2006.
Fonte: Larissa Menezes.
Imagem 17: Iluminação natural na nave e
transcepto, 2006.
Fonte: Jorge Tinoco
Na parte posterior ao altar-mor, no deambulatório, encontram-se capelas e
um acesso a duas sacristias, em disposição simétrica. Cada sacristia possui uma
escada helicoidal talhada na pedra, num raro exemplo de domínio da
estereometria na cantaria. Essas escadas dão acesso aos intradorso dos forros e
telhados.
O interior da igreja é iluminado por lunetas, abertas ao longo do forro da
nave, e por lanternins no fechamento das abobadas do transcepto. Os vãos
recebem vitrais ora com motivos geométricos ora com passagens bíblicas.
Paróquia de Nossa Senhora da Penha
Centro de Estudos Avançados da Conservação Integrada - CECI
Candelabros dourados, hoje adaptados à energia elétrica, são os únicos
testemunhos das luzes tremulantes das velas do passado.
Imagem 18: Candelabros da capela mor.
Fonte: Jorge Tinoco, 2006
As pinturas decorativas na abóbada
de berço da nave e nas perchinas da cúpula
esférica do transcepto são importantes
trabalhos de artísticas pernambucanos, entre
eles Murilo La Greca:
Imagem 19: Pinturas assinadas por La Greca nos triângulos esféricos (perchinas) da cúpula do transcepto.
Fonte: Jorge Tinoco, 2006
5.2 Fachadas
A fachada principal da Basílica tem composição bastante equilibrada e com simetria
rigorosa. O corpo central apresenta-se sacado do limite da fachada, sendo demarcado por
pilastras coríntias que apóiam o entablamento, cuja cimalha avança quase em beiral pela
inserção rítmica de modilhões e rosáceas. A empena triangular é interrompida por um
frontão superior, também marcado com pilastras coríntias, que alonga a composição,
pronunciando sua verticalidade. O desenho da basílica é em estilo eclético, com influência do
neoclassicismo.
As grandes portas nos fechamentos dos vãos ao nível das naves (rés-do-chão)
receberam almofadas de madeira talhada com cenas da vida da Virgem e de elementos
florais, geometricamente estilizados. Toda ornamentação dos entablamentos, pilastras e
colunas remetem ao clássico estilo Corinto com interpretação de proporções particulares ao
autor do risco. Neste sentido, é provável que, a construção da Basílica tenha propiciado a
especialização de um corpo de mestres-de-ofício e operários nesse novo modo de construir
Paróquia de Nossa Senhora da Penha
Centro de Estudos Avançados da Conservação Integrada - CECI
com novos materiais de construção como o cimento armado, pois logo após no início do
século XX essa técnica generalizou-se na cidade.
Imagem 20: Ornamentação do frontispício.
Fonte: Larissa Menezes, 2006
A fachada lateral, voltada para a Rua das
Calçadas, é marcada por uma sucessão de pilastras,
entronadas na linha do maciço do embasamento em
pedra de cantaria cujo bocel marca ao nível rés-dochão a longitudinalidade da edificação. Semelhante
à composição da fachada, um frontão sobrepõe-se
na linha do entablamento para verticalizar e marcar
a cruz do desenho da planta da Basílica.
Arrematando o corpo da construção, na altura da
cabeceira, a torre sineira muito longilínea no seu
arremate em ponta de lança lembra os minaretes
islâmicos.
A estreita largura da rua não permite ao observador ter a visão completa da
grandiosidade composição. Entretanto, o ritmo das pilastras quebra o que poderia ser a
monotonia de uma grande parede estendendo-se pela calha do logradouro. É uma pena que
a composição a tabernáculo que marca o braço da cruz e a torre passam despercebidas ao
transeunte recifense.
Imagem 21: Fachada lateral (Rua das Calçadas).
Fonte: Fonte: Paróquia da Penha. Levantamento arquitetônico por Rodrigo Cantarelli e Larissa Menezes,
2006.
Paróquia de Nossa Senhora da Penha
Centro de Estudos Avançados da Conservação Integrada - CECI
5.3 Coberta
A coberta da Basílica em duas águas dispõe-se num volume mais elevado, refletindo
o partido em cruz da planta. Seu centro é arrematado por uma abóbada esférica revestida em
metal, de tão grande proporções que se destaca no contexto do bairro histórico da cidade.
Sua imponência foi até os meados do século passado um marco de referência e orientação,
particularmente ao tempo que o trânsito fluvial ainda era intenso.
No restante da edificação as cobertas são mais baixas e são arrematadas por
platibandas altas de modo a esconder as linhas de cumeeiras. Todo o revestimento dos
telhados foi substituído na década passada por telhas em fibrocimento, com graves
conseqüências para sua conservação.
5.4 Usos
A Basílica possui intensa atividade religiosa, com missas todos os dias, salvo nas
segundas-feiras quando fecha para limpeza e manutenção. Sua capacidade de carga é em
torno de 400 a 600 pessoas nas naves. Em dias de sexta-feira, o movimento da Basílica é bem
mais intenso, devido à tradição da “bênção de São Félix” que, durante o dia todo, atrai a
devoção de uma população em torno de 4.000 a 6.000 fiéis.
O adro da Basílica, protegido por gradil em ferro, resguarda um uso mais intensivo
do local pelo comércio ambulante, pois, geralmente, se apresenta fechado quando não há
celebração religiosa. A grande aglomeração de feira livre e comércio informal em seu entorno
imediato não chegam a degradar a edificação, mas compromete sua imagem no contexto
urbano junto ao Mercado de São José.
Além das missas diárias da rotina litúrgica, a Basílica é palco de outras celebrações
como casamentos, batismos, confissões... O perfil da população usuária é a mais diversa
possível, sendo composta de pessoas do comércio e moradores locais, de outros bairros e de
turistas. Aliás, segundo informações da Paróquia, a manutenção da Basílica é viável em
razão das constantes contribuições (óbolos) dos fiéis.
5.5 Elementos artísticos
A Basílica merece grande atenção devido aos valores dos elementos artísticos
integrados, ressaltados na Declaração de Significância. Os principais bens integrados e
aplicados são: as pinturas parietais e sobre tela, a imaginária, os ornamentos em estuque, a
cantaria e a talha.
Com relação à pintura, destaque para os quatro painéis de Murilo La Greca
localizados nos triângulos esféricos da cúpula do transcepto (img. 19) e para as composições
do forro da nave. As capelas laterais, assim como o altar-mor, dispõem de pinturas nos
ornamentos e sua riqueza de detalhes agrega valor ä percepção e aos sentimentos religiosos
dos espaços. Ao longo das naves laterais foram distribuídas pinturas em telas, representando
os Passos de Jesus na sua caminhada à Cruz. Os púlpitos frontais receberam um fino
tratamento em pintura, talha dourada.
Paróquia de Nossa Senhora da Penha
Centro de Estudos Avançados da Conservação Integrada - CECI
O conjunto do altar-mor é o que apresenta
maior riqueza de detalhes, tanto em relação à
pintura, quanto aos ornamentos em frisos, capitéis
e imaginária. O retábulo em madeira é bastante rico
em detalhes artísticos, com pinturas lhes em
madeira com talha dourada são encontrados. Em
sua parte posterior é situada uma escada helicoidal
em ferro para a manutenção do conjunto.
Imagem 22: Retábulo da capela mor.
Fonte: Jorge Tinoco, 2006
Paróquia de Nossa Senhora da Penha
Centro de Estudos Avançados da Conservação Integrada - CECI
6. Danos e patologias
O Mapa de Danos trata e detalha as degradações nas estruturas e nos elementos
construtivos da Basílica, apresentando as principais patologias (como) e patogenias (por que)
que propiciaram os inúmeros danos. Como todas as coisas têm o seu efeito, todo efeito tem
sua causa e, sendo as patologias efeitos de uma causa, o levantamento e a análise das
degradações procuraram identificar as mais urgentes causas para se deter os estragos e
potenciais sinistros.
Foram detectadas três grandes situações emergenciais. São as seguintes, por ordem
de prioridade de urgência:
1. Falência do sistema de alimentação e distribuição de energia elétrica;
2. Decadência das madeiras estruturais dos telhados da capela mor e nave; e
3. Desagregação do estuque armado nos ornatos e forros
Imagens 23 e 24: Situação da rede de distribuição de energia elétrica pelo intradorso das coberturas, fixadas
no madeiramento. A maioria dos fios da rede é antiga (tipo Vulcan), com mais de quatro décadas,
encontrando-se ressecos e repletos de emendas inadequadas.
Fonte: Jorge Tinoco, 2006
Imagens 25 e 26: Estado de conservação do madeiramento da estrutura dos telhados da capela mor e nave.
Peças com seções totalmente comprometidas e a maioria dos cachorros metálicos de apoio muito oxidados.
Fonte: Jorge Tinoco, 2006
Paróquia de Nossa Senhora da Penha
Centro de Estudos Avançados da Conservação Integrada - CECI
Imagens 27 e 28: Oxidação das ferragens nos ornatos integrados e aplicados tem ocasionado constantes
desprendimentos de pedaços que, até o presente momento, não causaram danos pessoais aos fiéis. Grandes
áreas das naves encontram-se interditadas ao público para evitar acidentes.
Fonte: Jorge Tinoco, 2005
As demais são também preocupantes e merecem atenção especial, mas não colocam a
edificação sob risco eminente de sinistros com graves conseqüências ao patrimônio e aos fiéis
usuários.
6.1 Mapa de Danos
O conjunto de cinco plantas, onde se estão assinalados todos os principais danos:
leves, relevantes e graves, com ocorrência nos elementos primários (estruturais),
secundários, revestimentos, ornamentos etc. Foram identificadas as seguintes degradações:
•
mancha de umidade, degradação por ação de vegetação, corrosão/oxidação,
fissuras, sujidades, vidros faltantes e quebrados, carbonização pela ação de
fogo de velas, grafitismo, descolamento de pintura / manchas, reboco
danificado/perda de material, tubo de drenagem inadequado, intervenções
inadequadas/incorretas, esquadrias com madeiras ressecas, rede elétrica em
risco, crosta negra, perdas por oxidação de ferragens, eflorescência,
irregularidades na superfície, ação de insetos xilófagos (cupim); micro-flora
(lodo, liquéns).
Em nível da gravidade dos danos tem-se a decadência e precariedade da rede de
distribuição elétrica; a umidade pelas infiltrações dos telhados que ocasionam a oxidação das
ferragens da argamassa armada dos ornatos integrados, aplicados e forros; a intervenção
inadequada da pintura à base de PVA que impossibilitou a transpiração das estruturas das
alvenarias antigas.
Paróquia de Nossa Senhora da Penha
Centro de Estudos Avançados da Conservação Integrada - CECI
Imagem 29 : Sacristia do lado da Epístola (esquerda). Fonte: Jorge Tinoco, 2006
Forro sob risco de desabamento com escoramento provisório, através de estrutura
metálica cedida pelo 5ª SR/ IPHAN.
Imagem 30: Intradorso do zimbório da torre sineira. Fonte: Jorge Tinoco, 2006
A estrutura de madeira está muito deteriorada em razão das infiltrações
Paróquia de Nossa Senhora da Penha
Centro de Estudos Avançados da Conservação Integrada - CECI
Imagem 31: Torre sineira no nível do último piso. Fonte: Jorge Tinoco, 2006
As estruturas onde se assenta o coroamento da
torre sineira encontram-se gravemente
deterioradas em razão da inserção de peças
metálicas no seu interior. Intervenções anteriores
com argamassas de cimento potencializaram os
danos.
Paróquia de Nossa Senhora da Penha
Centro de Estudos Avançados da Conservação Integrada - CECI
Imagem 32: Extradorso da cúpula do transcepto. Fonte: Jorge Tinoco, 2006
Desarticulação no assentamento entre
o cupolim e a esfera da cúpula. Há
uma brecha em torno de 10cm entre
duas estruturas.
Paróquia de Nossa Senhora da Penha
Centro de Estudos Avançados da Conservação Integrada - CECI
Imagem 33: Telhamento inadequado das coberturas. Fonte: Jorge Tinoco, 2006
Imagem 34: Capitel de pilastra da nave lateral. Fonte: Mônica Harchambois, 2005.
A maioria dos capitéis das pilastras e colunas das naves central e laterais apresentam
oxidações nas ferragens dos ornatos em estuque em razão da umidade e passivação do
aço no elemento.
Paróquia de Nossa Senhora da Penha
Centro de Estudos Avançados da Conservação Integrada - CECI
Imagem 35: Forro de estuque da nave lateral direita. Fonte: Jorge Tinoco, 2006
Flexão provavelmente ocasionada pelo excesso de peso pela umidade na estrutura,
associada à longevidade dos materiais construtivos.
Imagem 36: Sistema de distribuição de energia elétrica pelo intradorso dos telhados. Fonte: Jorge Tinoco,
2005.
Um dos mais graves e urgentes problemas na edificação que a submete sob constante
risco de sinistro por incêndio a partir de curo circuito
Paróquia de Nossa Senhora da Penha
Centro de Estudos Avançados da Conservação Integrada - CECI
Imagem 37: Rreboco escaiola da capela mor. Fonte: Jorge Tinoco, 2006
O reboco estucado na técnica escaiola apresenta danos em diversas áreas. Trata-se de
um elemento construtivo representativo na declaração de significância da Basílica.
Imagem 38: Trecho de reboco externo (tardoz da platibanda). Fonte: Jorge Tinoco, 2006
Aspecto do nível da erosão nos rebocos das áreas do tardoz das platibandas e frontões.
Paróquia de Nossa Senhora da Penha
Centro de Estudos Avançados da Conservação Integrada - CECI
7. Autenticidade e Integridade
O principal objetivo das ações de salvaguarda conferidas ao bem cultural considerado
autêntico, segundo Jokilehto (1995) 3, consiste em prolongar a vida de seus materiais e
sistemas construtivos, para preservar o valor no tempo, seus efeitos de envelhecimento,
como a pátina, sua história e usos, garantindo que essa autenticidade não venha a ser
perdida em intervenções contemporâneas. Esse tratamento deve ter o caráter de
reversibilidade, pois um bem cultural é considerado como irreprodutível.
Em relação à integridade de um bem cultural, em referência ao Guia Operacional do
Patrimônio Mundial (2005 apud Jokiletho 2006), esta corresponde à medida de quão total e
intacto está o patrimônio cultural ou natural e seus atributos. Pode ser verificada diante da
inclusão de todos os elementos necessários para expressar os notáveis valores universais e
ser capaz de representar as características e processos nos quais se situa a significância do
bem.
7.1 Autenticidade
A noção de autenticidade de um bem cultural vem sendo defendida desde os
princípios norteadores de valoração patrimonial apresentados na Carta de Veneza, em 1964.
Diante da necessidade de revisão dos antigos critérios aplicados pela UNESCO para o
reconhecimento do patrimônio cultural, a questão da autenticidade veio a ganhar nova
ênfase, definida na Conferência de Nara (Japão, 1994) como pressuposto a ser atendido nas
ações de salvaguarda.
Se por um lado, os princípios que fundamentam as intervenções em bens culturais
consistem em assegurar os valores atribuídos, é necessário também considerar as práticas e
tradições associadas ao mesmo bem, tendo em vista alcançar a permanência e manutenção
de sua autenticidade.
A Basílica da Penha atende aos pressupostos de autenticidade de bem cultural pela
pertinência dos materiais originais e legítimos, pois, e inclusive, seu envelhecimento no
espaço temporal permanece basicamente tal como foi criado no seu tempo histórico. Seus
atributos das práticas do auxílio espiritual católico também permanecem tais como ä época
de sua fundação com a liturgia das missas, benções e confissões.
O nível de autenticidade da Basílica pode ser mensurada sob o ponto de vista dos
quatro principais aspectos, pertinentes à inclusão de um bem cultural na Lista do Patrimônio
Mundial pela UNESCO:
1º - guarda a autenticidade do desenho, assegurada pela harmonia dos traços
originais, como cor, textura, forma e escala;
2º - mantêm a quase totalidade dos materiais primitivos à sua construção, pois as
adições não dominam sobre a estrutura antiga, prevalecendo os materiais originais, o
processo de envelhecimento, como a pátina e as evidências das diferentes fases da sua
história;
3º - permanece com o sistema construtivo genuíno à sua época de construção; e
Paróquia de Nossa Senhora da Penha
Centro de Estudos Avançados da Conservação Integrada - CECI
4º - sua implantação urbana ainda é a mesma, bem como as atividades que se
desenvolvem em seu entorno permanecem originais.
Além desses itens, é importante verificar que, a Basílica mantém os atributos
intangíveis inerentes à sua tipologia arquitetônico-construtiva, às práticas sociais dos quais
lhe fazem parte, tornando essas características relevantes para aferição da sua autenticidade.
Na atualidade, a autenticidade está ameaçada por danos em seus atributos históricomaterial, particularmente:
o
descaracterizações realizadas ao nível da cobertura pela substituição das antigas
telhas cerâmicas por material em fibrocimento;
o
intervenções inadequadas e com técnicas indevidas nos revestimentos em escaiola e
marmorino.
Diante do exposto, pode-se concluir que a Basílica da Penha constitui-se
representativa em seu aspecto de autenticidade, visto que faz jus aos principais atributos,
validados para tal identificação. Ela apresenta-se como um testemunho histórico e
arquitetônico do passado recifense, pernambucano, que conserva o partido de planta,
volumetria, escala, sistema construtivo e implantação urbana, costumes religiosos e usos de
celebrações que persistem no tempo, tão relevantes como o foi em sua criação!
7.2 Integridade
A Basílica da Penha teve alguns de seus elementos construtivos substituídos e
reparados inadequadamente na década passada, tais como: os revestimentos da cobertura –
as telhas francesas foram substituídas por outras em fibrocimento, sob a justificativa de
solucionar os problemas com as goteiras; alguns trechos dos rebocos em escaiola e
marmorino sofreram reparos com materiais totalmente estranhos às técnicas desses tipos de
estuque. Basicamente, a intervenção que mais comprometeu os princípios da integridade da
edificação foi a alteração do material da cobertura. As demais tiveram características de
serviços emergenciais e demonstram a ausência de um acompanhamento especializado no
assunto. Por exemplo, alguns reparos mostram a ausência parcial dos elementos
compositivos dos capitéis das colunas, a complementação das partes faltantes com uso de
materiais desqualificados ou imitações do estilo vigente, atos de vandalismo como riscos nas
capelas laterais e paredes portantes.
Com referência aos aspectos intangíveis da Basílica, estão íntegras as atividades sóciofuncionais do bem, verificadas pela permanência de suas práticas sociais no tempo. A
Paróquia mantém as tradições religiosas pelo calendário das atividades, sendo as principais a
benção de São Félix todas às sextas-feiras e as comemorações da festa de Nossa Senhora da
Penha, que em Recife se celebram a partir de 25 de setembro.
Diante dessas observações e constatações in loco, parece que os aspectos tangíveis e os
intangíveis da edificação sofreram perdas leves e sanáveis na sua integridade como um todo.
Paróquia de Nossa Senhora da Penha
Centro de Estudos Avançados da Conservação Integrada - CECI
8. Sistema de gestão da propriedade
A administração atual da Basílica de Nossa Senhora da Penha desenvolve-se em
conjunto com a gestão da ordem conventual. É a própria entidade dos Capuchinhos que
gerencia a basílica e o convento anexo, bem como as unidades localizadas no bairro do Pina
(Memorial de Frei Damião) e em outros municípios de Pernambuco.
A gestão tem a Assembléia Geral como ente maior da Ordem dos Franciscanos
Menores - OFM. As principais deliberações são tomadas em nível superior da hierarquia
administrativa, cujos assuntos são registrados em ata. Das assembléias participam o Diretor
Presidente ou Ministro Provincial, o vice-presidente ou vigário provincial, o tesoureiro ou
ecônomo, o secretário provincial e os conselheiros ou definidores, assim denominados pela
Ordem. Eles dispõem do poder de representar a instituição religiosa perante as esferas
federais, estaduais, municipais e as autarquias. Todas as decisões são submetidas ao
Conselho de Administração, que dispõe de poder deliberativo.
Convém salientar que a Ordem em questão dispõe de um “Estatuto Social e
Regimento Interno”, o qual foi publicado em 1994 no Diário Oficial.
No gerenciamento da Basílica, existe uma coordenação de eventos e relações públicas,
responsável pela organização de atividades que possam gerar recursos para a recuperação
do edifício. O papel dessa coordenação é estabelecer contatos e negociações juntos aos órgãos
de fomento, empresas, instituições, captando fontes de financiamento e parceiros para a
elaboração e execução de projetos voltados à recuperação física no imóvel, assim como, na
atualidade, a captação de recursos junto ao Governo Federal pelo Ministério da Cultura.
Para as ações de conservação da Basílica, existe um vigário que atua como um
guardião. Ele é o responsável pela observação das necessidades emergenciais e das
providencias aos pequenos reparos. Para grandes intervenções, é necessária a reunião do
Conselho de Administração, definindo ações estratégicas e pontuais, na medida em que se
limitam as possibilidades físicas e de recursos.
A coordenação existente é tratada como
suficiente e seus membros, tanto como os membros
do Conselho, são pessoas capacitadas, com
instrução superior, como é o caso de frades
engenheiros, dentistas, psicólogos e economistas
dentre outros. Não foram identificados quaisquer
tipos de conflitos de ordem administrativa entre os
membros da Ordem que possam por em risco as
tomadas de decisão para a recuperação da Basílica.
A gestão é tratada de modo compartilhado,
onde todos participam do processo decisório, salvo
a comunidade dos fiéis, que apenas é mantida Imagem 39: Escoramento do forro da
informada quanto às ações para salvaguardar a sacristia do lado da Epístola.
Fonte: Jorge Tinoco, 2006
edificação.
Paróquia de Nossa Senhora da Penha
Centro de Estudos Avançados da Conservação Integrada - CECI
Até o momento de finalização deste plano, verifica-se a ausência de parcerias com
entidades como o IPHAN ou a Prefeitura para a conservação da Basílica. Alguns apoios são
esporádicos e pontuais como o empréstimo de andaimes que estão apoiando a estrutura da
do forro em estuque da sacristia do lado da Epístola.
8.1 Caráter social da comunidade
A comunidade que freqüenta a Basílica de N. Sra. da Penha é em sua grande maioria
humilde e formada por moradores de vários bairros do Recife e alguns poucos comerciantes
locais. Nos horários das celebrações das missas e louvores diários, o predomínio incide sobre
a população de baixa renda.
Em relação à capacidade de carga da Basílica, as naves abrigam normalmente um
contingente em torno de 800 pessoas. Entretanto, em ocasiões consideradas de maior fluxo –
principais celebrações do ano – esse número pode chegar a suportar até 3200 pessoas –
especificamente na benção de São Félix no dia 18 de maio4. A Rádio Globo transmite todas as
sextas-feiras, pela manhã, a benção de ao vivo a benção, ampliando consideravelmente o
número de participação dos fiéis nas atividades devocionais da Basílica.
8.2 Sustentabilidade da Basílica
A Basílica de Nossa Senhora da Penha, devido aos seus valores de autenticidade e
integridade, tangíveis e intangíveis, expostos na Declaração de Significância, tem grande
potencial em manter os fiéis freqüentadores assíduos, e de atrair visitantes e turistas por sua
bela arquitetura e monumentalidade na paisagem urbana. A riqueza dos bens integrados e
aplicados - pinturas, painéis, talha, estuque, cantaria – agregam valor à edificação, sendo
excepcionais representativos da arte religiosa do final do século XIX tão marcante no bairro.
Porém, se por um lado o edifício dispõe de tantos atributos físicos e imateriais agregados,
por outro parece que esse seu potencial ainda não está devidamente inserido em programas
de conservação do Poder Público ou recebendo adequado financiamento para sua
recuperação.
Verifica-se que é imprescindível a preocupação e o compromisso em níveis
municipal, estadual e federal na sustentabilidade da Basílica. Atualmente, para garantir a
conservação do edifício, tanto com reparos como em obras de maior porte, a Paróquia se vale
das contribuições da devoção dos fiéis, motivados pelas festas religiosas, organização de
rifas, sorteios, bingos e também pela venda de artigos pela sua pequena loja no interior logo
à entrada do Templo. Promoções esporádicas, como a venda de camisas estampadas com as
imagens sacras, conferem um bom retorno financeiro e são planejadas para suprir recursos
em casos pontuais mais urgentes. Convém salientar que todas essas atividades são de caráter
beneficente realizadas por voluntários e que o grande momento das arrecadações dá-se por
ocasião da benção de São Félix, realizada nas sextas-feiras, por reunir grandes aglomerações.
Os recursos captados nessas atividades são empregados, nas obras de recuperação do
edifício prioritariamente, nas de caráter emergencial.
Paróquia de Nossa Senhora da Penha
Centro de Estudos Avançados da Conservação Integrada - CECI
A mais recente foi a realização dos
serviços de escoramento emergencial da
estrutura de madeira do telhado da capela
mor que ameaçava desabar sine die sobre o
altar. Estes serviços garantem por pouco
tempo (± um ano) a estabilidade da
estrutura, permanecendo a urgência para
solução efetiva do problema.
De acordo com Telma Liege,
coordenadora de eventos da Basílica, em
entrevista ao Jornal do Commércio (anexo
1), a mobilização para angariar recursos
é um “trabalho de formiguinha”, mas que
constitui um meio de obter bons
resultados.
Imagem 40: Quadro informativo das atividades para
recuperação da Basílica. Fonte: Jorge Tinoco, 2006
Como compromisso com a comunidade, os investimentos realizados nas obras da
Basílica são divulgados, seja através do frade celebrante na missa ou cartazes em quadros de
avisos.
O Museu Dom Vital, onde estão os restos mortais do venerado ex-arcebispo de
Olinda e Recife Dom Vital, é um potencial para atrair mais recursos para a Basílica, porém
ainda não está convenientemente explorado para despertar o interesse turístico e assim
receitas nas cotas para conservação da edificação.
8.3 Estado Atual de Manutenção
A conservação da Basílica é realizada pelos próprios frades da Ordem OFM. Há um
sistema de divisão de tarefas, que se alternam semanalmente em comum acordo. Entre essas
tarefas estão a limpeza em geral, manutenção de esquadrias, fechaduras, limpeza do
mobiliário, dos ambientes, arrumação em geral e cozinha. Assim, ficam garantidas a limpeza
e ordem da edificação, minimizando os conflitos de uso e operacionalização dos espaços.
Pequenos serviços como eliminação de goteiras, consertos e pequenos reparos nas
instalações são realizados por pessoal informal sem muita ou nenhuma qualificação para
atuar numa edificação de valor cultural. Muitos desses reparos por vezes podem suscitar e
agravar patologias construtivas.
Na área externa, há problemas decorrentes do comércio informal de víveres no
entorno do Mercado de São José pelo acúmulo diário lixo, gerando grande sujeira e mau
cheiro. As barracas desse comércio ficam dispostas no largo em frente à Basílica e em sua
calçada, dificultam o acesso, a visibilidade e permeabilidade do monumento, além de
acarretar em barulho, dificuldade do fluxo de veículos e ainda ocupação das vagas
destinadas a veículos restritos ao uso dos fiéis e visitantes. Neste sentido, sob o ponto de
vista da conservação de uma edificação, problemas advindos de pressões externas, como o
Paróquia de Nossa Senhora da Penha
Centro de Estudos Avançados da Conservação Integrada - CECI
entorno, podem dificultar uma maior aproximação das pessoas, principalmente por se tratar
de uma área tradicionalmente relacionada com a feira livre e o mercado local.
Entre os aspectos positivos, verifica-se a ausência de atos de vandalismo externos à
Basílica, como pichações ou depredações, salvo a má-utilização do adro em horários
noturnos, para necessidades fisiológicas. Não se constatam deficiências ou obstruções na
drenagem de águas pluviais pelas linhas dos meio-fios nas ruas imediatas.
Segundo entrevista com os frades, foi relatada a baixa incidência de visitação turística
na Basílica. Um fluxo maior pode constituir um meio de obter promoção para a conservação
do monumento. Provavelmente, fatores como a predominância de comércio informal no
entorno e acúmulo de lixo, parecem ser as possíveis causas do afastamento do interesse
turístico.
Para as ações de conservação na edificação, são elaborados planos de intervenções,
onde são expostas as prioridades de atuação, distribuídas no espaço temporal conveniente,
porém não é seguido com rigor. Embora o planejamento seja enquadrado em um
cronograma, percebe-se certa morosidade na execução das ações de médio a grande porte.
Talvez, a escassez de recursos se situe como principal causa.
Imagem 41: São Félix de Cantalício
Fonte: http://www.dec.ufcg.edu.br/biografias/FeliCant.html
Paróquia de Nossa Senhora da Penha
Centro de Estudos Avançados da Conservação Integrada - CECI
9. Plano da Conservação Integrada
O Plano de Conservação Integrada da Basílica de Nossa Senhora da Penha consiste na
estruturação de ações técnicas direcionadas à proteção e às intervenções físicas em nível de
manutenção, conservação e restauro da edificação. Tem por objetivo oferecer subsídios à
instrução da proposta de tombamento e às ações de conservação e restauro. O arcabouço ora
apresentado constitui um instrumento que vem a favorecer a tomada de decisões quanto à
busca de parcerias, dentro das premissas da conservação integrada.
Sua estruturação encontra-se enquadrada em três diretrizes gerais de direcionamento
das ações:
Diretrizes/Estratégias de implantação
Imediato até 1 ano
De 1 a 5 anos
De 5 a 10 anos
1. Proteção
2. Conservação
3. Sustentabilidade
1. Proteção:
Constitui o reconhecimento e atribuição do valor do monumento pelas instituições
públicas competentes de proteção do patrimônio construído, através da instauração do
instrumento jurídico do tombamento.
Nessa etapa, será dado início a campanha para a realização das obras necessárias à
implementação do Plano de Conservação, a partir das decisões sobre as prioridades de
intervenções físicas na edificação. É importante frisar a importância da estratégia de captação
de recursos e das pesquisas ou detalhamentos que merecerem maior aprofundamento.
2. Conservação:
A ação de conservação de caráter imediato constitui a captação de recursos
financeiros para a realização das obras de conservação e restauro que submetem a Basílica a
altos e médios riscos de sinistros. Em seguida, serão realizadas as obras de caráter
emergencial, mencionadas no capítulo de danos e patologias da edificação, e que são
relacionadas às obras de reparo na coberta, principalmente do altar-mor e nave, à
readequação das instalações elétricas e compatibilização dos ornatos em estuque armado.
Convém ressaltar, que as ações de conservação não se restringem às acima citadas,
devendo merecer atenção também os demais aspectos, como as esquadrias, ferragens, o piso,
pintura, imaginária, entre outras, além de constituir uma estratégia sob permanente atenção,
mesmo durante as demais etapas.
3. Sustentabilidade:
O caráter de sustentabilidade das propostas define o direcionamento dos projetos a
serem realizados na Basílica, de forma a promover uma conservação continuada e
manutenção constante, a partir do melhoramento dos seus atributos físicos, que venham a
Paróquia de Nossa Senhora da Penha
Centro de Estudos Avançados da Conservação Integrada - CECI
favorecer as atividades desenvolvidas no interior da edificação, voltadas à devoção e ao culto
religioso. A partir da valorização de suas características essenciais, haverá uma maior atração
e interesse por parte dos fiéis e visitantes.
Assim, torna-se necessário, oferecer boas condições físicas para o desenvolvimento
das práticas sócio-religiosas atualmente desenvolvidas, garantindo visibilidade tanto interna
quanto externamente ao monumento.
A revalorização do entorno imediato do edifício constitui uma estratégia essencial
para garantir um maior fluxo de fiéis e visitantes, além de conferir uma maior visão do
monumento. Dessa maneira, um planejamento que garanta a remoção adequada do
comércio informal, bem como um estudo de viabilidade quantos às áreas destinadas ao
estacionamento para a Basílica podem constituir um fator de impulso de maior visitação à
basílica.
Além disso, é necessário que, as ações executadas tenham possibilidade de
proporcionar continuidade às práticas de arrecadação de recursos financeiros para a
paróquia, como as quermesses, venda dos artigos religiosos, entre outras.
Um forte atrativo existente na Basílica é o Museu Dom Vital, que convém a
divulgação do seu acervo como potencial de gerar renda para a paróquia.
Diante do exposto, pretende-se dar um importante passo quanto à conservação
integrada da Basílica de Nossa Senhora da Penha, monumento de destaque na paisagem
recifense, e que há tempo pede a devida atenção para ser reconhecida e protegida
devidamente pelo diploma legais do tombamento.
Nestes Termos
Pede Deferimento
Paróquia de Nossa Senhora da Penha
Centro de Estudos Avançados da Conservação Integrada - CECI
10. Referências Bibliográficas
BARRETO, Juliana. Reabilitação Urbana do Pátio do Livramento. Trabalho de Graduação do
curso de Arquitetura e Urbanismo: UFPE, 2001.
CAVALCANTI, Carlos Bezerra. O Recife e seus Bairros. Câmara Municipal do Recife: 1998. 116
p.
CECI. Plano Diretor do Conjunto Franciscano de Olinda. 2006.
JOKILEHTO, Jukka. Considerations on Authenticity and Integrity in World Heritage Context. City
in Time. V.
JOKILEHTO, Jukka. Manual para el manejo de los Sitios Culturales del Patrimonio Mundial.
Colômbia: Instituto Colombiano de Cultura – Colcultura, 1995. 149 p.
LIRA, Flaviana Barreto. A autenticação e a prática preservacionista no Brasil. Projeto de
Qualificação do Mestrado em Desenvolvimento Urbano na UFPE, 2006.
NEGRO, Carlos Del. Escultura Ornamental Barroca do Brasil: Potadas de Igrejas de Minas
Gerais. Minas Gerais: Edições Arquitetura, Vol. I.
ROCHA. Edileusa da. (Org.). Guia do Recife: Arquitetura e Paisagismo. Recife: Ed. dos Autores,
2004. 268 p.
UFPE / Centro de Conservação Integrada Urbana e Territorial – ZANCHETI, Sílvio Mendes
(org.). Gestão do Patrimônio Cultural Integrado. Programa de Pós-Graduação em
Desenvolvimento Urbano – Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2002.
Paróquia de Nossa Senhora da Penha
Centro de Estudos Avançados da Conservação Integrada - CECI
11. Glossário
Abóbada de berço: teto curvo de secção semicircular.
Adro: pátio à frente ou em torno das igrejas.
Altar-mor: altar principal de uma igreja.
Átrio: entrada ou vestíbulo de uma igreja.
Bocel: moldura estreita, em meia-cana, que circunda a parte inferior da coluna. Nos degraus
das escadas, é a parte do piso que sobressai além da prumada do espelho, formando um
dente.
Capela-mor: numa igreja, espaço onde se situa o altar-mor.
Capitel: parte superior da coluna, pilar ou pilastra.
Cimalha: moldura larga, horizontal ou encurvada e derivada do entablamento clássico, que
atravessa um ou mais tramos de uma fachada, separando os pavimentos ou coroando o mais
alto deles.
Coríntio: é a mais ornamentada das três ordens arquitetônicas gregas. As colunas têm de 9 a
11 vezes a medida do diâmetro da base. Exemplos de templos de ordem coríntia são: Templo
de Zeus (Atenas), Templo de Apolo (Olímpia)
Coro: local de uma igreja onde se juntam os religiosos para rezarem e cantar durante os
ofícios.
Cúpula: abóbada levantada sobre uma planta centrada, curva ou poligonal.
Deambulatório: é originário do latim ambulatorium e significa local para andar, deambular.
Em geral define-se como uma passagem que circunda uma área central e que pode ser
encontrada em diversas aplicações, todas elas, no entanto, inerentes a edifícios religiosos.
Empena: trecho superior e triangular de uma parede, compreendido entre os dois planos de
um telhado de duas águas. Também usado para indicar qualquer parede lateral ou flanco
cego de edifício.
Entablamento: membro horizontal de uma ordem clássica, apoiado nos suportes verticais e,
quando completo, composto (de baixo para cima) de arquitrave, friso e cornija.
Estereometria: parte da geometria que trata das medidas e cortes dos sólidos.
Estuque: massa à base de cal, gesso, areia, cimento e água, usada no revestimento de paredes
e de forros. Toda a argamassa de revestimento, geralmente acrescida de gesso ou pó de
mármore. Também usada para se fazerem forros e ornatos.
Frontão: elemento decorativo usado para arrematar ou esconder uma empena; para coroar
uma parede externa, um vão ou um nicho; ou simplesmente para enfeitar determinadas
partes da edificação.
Frontispício: fachada principal.
Fuste: Tronco da coluna entre a base e o capitel.
Paróquia de Nossa Senhora da Penha
Centro de Estudos Avançados da Conservação Integrada - CECI
Imaginária: designa-se o conjunto de esculturas sacras de uma igreja.
Intradorso: o mesmo que o interior ou parte interna de uma estrutura.
Lanternim: pequeno telhado sobreposto à cumeeira que proporciona a circulação do ar.
Luneta: arco transversal de uma abóbada de contorno redondo, característico da arquitetura
barroca. Janelinha aberta em um teto.
Minarete: torre das mesquitas. É uma das mais típicas características da arquitetura
muçulmana. Do alto do minarete, um funcionário, chamado muezzin, convoca o povo às
orações.
Modilhões: ornatos das ordens coríntia e compósita, aplicados normalmente em teto ou
elementos das cornijas.
Nártex: espécie de alpendre à entrada das antigas basílicas, para conter os catecúmenos,
energúmenos e penitentes; pórtico.
Nave: parte da igreja que se situa entre o átrio e o altar ou entre as colunas sustentadoras da
abóbada.
Neoclassicismo ou Neoclássico: modalidade da arquitetura e arte classicista praticada entre
os meados dos séculos XVIII e XIX, principalmente na Inglaterra, França, Itália, Rússia e
EUA.
Perxina: triângulo esférico de sustentação das abóbadas. O mesmo que pendente esférico e
trompa esférica.
Púlpito: tribuna onde pregam os sacerdotes, nos templos.
Retábulo: obra ornamental, em madeira ou pedra, no fundo do altar.
Rosácea: figura simétrica, terminada em circunferência, e que revela analogia com a rosa.
Ornato em forma de rosa desabrochada, composta por um núcleo em redor do qual se
agrupam as folhas inscritas em um círculo.
Tímpano: espaço triangular, liso ou ornado com esculturas, limitado pelos três lados do
frontão.
Transepto: nave transversal que separa, numa igreja, o coro das outras naves, formando os
braços de uma cruz, nos templos construídos no estilo das basílicas primitivas.
Tribuna: galeria elevada e de acesso reservado, abrindo-se, através de janelas ou balcões,
para a nave ou capela-mor de uma igreja.
Volumetria: análise dos volumes edificados.
Zimbório: a parte que posteriormente remata ou cobre a cúpula dos edifícios; domo.
Italiano, filho de camponeses, nascido Pio Giannotti, em Bozzano, Norte da Itália, no dia 5 de
novembro de 1898, começou a sua formação religiosa aos 12 anos, quando foi estudar num colégio de
padres. Aos 19 anos foi prestar serviço militar no Exército italiano, onde ficou até aos 22 anos,
participando inclusive da Primeira Guerra Mundial. Tendo se ordenado padre aos 23 anos, dois anos
mais tarde, Frei Damião diplomou-se em Teologia Dogmática, Filosofia e Direito Canônico pela
Universidade Gregoriana. Antes de vir para o Brasil, lecionou e dirigiu por cinco anos vários
1
Paróquia de Nossa Senhora da Penha
Centro de Estudos Avançados da Conservação Integrada - CECI
conventos. Ao chegar ao Brasil em 1931, Frei Damião foi para o Convento de São Félix (Recife - PE),
que acabara de ser construído e onde viveu até à sua morte. Apesar do seu carregado sotaque, muitas
vezes mal compreendido, Frei Damião conquistou a simpatia dos mais pobres. Para o povo
nordestino, a santidade de Frei Damião era provada por seus milagres, nunca reconhecidos pela Igreja
Católica. Frei Damião era considerado sucessor de outro grande "santo brasileiro": Padre Cícero. Em
1991, o Instituto de Teologia do Recife catalogou 80 relatos de milagres que lhe foram atribuídos.
Desde 1993 a saúde de Frei Damião, que tinha problemas respiratórios, começou a ficar mais
debilitada, o que o levou a diversas hospitalizações até à sua morte, no dia 27 de maio de 1997 com 98
anos, depois de ter dedicado 76 anos de sua vida a peregrinar pelas regiões mais pobres do Nordeste
brasileiro. Extraído do website: www.franciscodeassis.no.sapo.pt
2 Há entre os técnicos especialistas dúvidas quanto ao material das colunas ser de mármore ou
marmorino. Devem ser feitas análises micro-químicas para identificação.
O principal objetivo das ações de salvaguarda conferidas ao bem cultural considerado autêntico,
segundo Jokilehto (1995), consiste em prolongar a vida de seus materiais e sistema construtivo, para
preservar o valor no tempo, seus efeitos de envelhecimento, como a pátina, sua história e usos,
garantindo que essa autenticidade não venha a ser perdida em intervenções contemporâneas. Esse
tratamento deve ter o caráter de reversibilidade, pois um bem cultural é considerado como
irreprodutível.
3
Santo do catolicismo nascido em Cantalice, próximo a Rieti, Apulia, Itália, o primeiro frade
capuchinho a ser canonizado (1712). Filho de humildes camponeses passou a infância no duro
trabalho do campo. Sobrevivendo a um grave problema de saúde, voltou-se para a oração, e aos 27
anos foi acolhido em um convento de capuchinhos em Città Ducale, Roma, na qualidade de irmão
converso. Irmão leigo capuchinho foi enviado para Roma onde passou o resto da vida pedindo
esmolas pelas ruas da cidade, para a manutenção de seu convento. A todos os benfeitores, respondia
invariavelmente Deo gratias, que quer dizer Graças a Deus. Foi, por isso apelidado de Frei Deo Gratias.
Tinha um especial amor às crianças para as quais cantava improvisadas canções e que elas mesmas
popularizavam. A noite visitava os pobres, os doentes, confortando-os em suas adversidades. Nunca
aprendeu a ler, mas tornou-se amigo de São Filipe Neri, de São Carlos Borromeu, e foi admirado por
sua simplicidade de vida. Morreu em Roma no dia 18 de maio e, já no dia seguinte, o Papa Sixto V
(1585-1590) mandou levantar sua vida para que pudesse beatificá-lo.
Fonte: http://www.dec.ufcg.edu.br/biografias/FeliCant.html
4
Paróquia de Nossa Senhora da Penha
Centro de Estudos Avançados da Conservação Integrada - CECI
FICHA TÉCNICA
Jorge Eduardo Lucena Tinoco, arquiteto responsável técnico
Juliana Cunha Barreto, arquiteta
Magna Milfont, historiadora
Narrimam Arruda e Silva, engenheira civil CREA n° 8.554 – D PE/FN
Simone Arruda, arquiteta, especialista em restauro de bens móveis
Larissa Rodrigues de Menezes, concluinte de Arquitetura
Centro de Estudos Avançados da Conservação Integrada – CECI
Paróquia de Nossa Senhora da Penha
Centro de Estudos Avançados da Conservação Integrada - CECI