Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Antônio Cardoso
Ano: 1
Edição: 203
Páginas:
4
5 de janeiro de 2012
Índice do diário
Atos Oficiais
Decreto - DECRETO Nº514/2012
Decreto - DECRETO Nº515/2012
Portaria - PORTARIA Nº629/2012
Outros
Extrato - EDITAL Nº01/2012
Atos Oficiais
Decreto
DECRETO Nº514/2012
DECRETO Nº 514/2012 DE 02 DE JANEIRO DE 2012.
"NOMEIA NOVOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO JULGAMENTO E AVALIAÇÃO"
A PREFEITA MUNICIPALDE ANTONIO CARDOSO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica constituída a nova Comissão Permanente de Licitação, Julgamento e Avaliação da Prefeitura Municipal de Antonio Cardoso, que terá a
seguinte composição:
TITULARES:
1- Silvia Marta dos Santos Duarte,
2- Ronaldo Sérgio da Silva Santos,
3- José de Oliveira Santana.
SUPLENTES:
1- José Mário Brandão Ramos,
2- Elizeu de Oliveira Assunção.
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5 de janeiro de 2012
Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil
Quinta-feira
5 de janeiro de 2012
Ano:1
Edição: 203
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Antônio Cardoso
Parágrafo Único - A Comissão ora constituída será presidida pela Sra. Silvia Marta dos Santos Duarte.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Antonio Cardoso, 02 de janeiro de 2012.
Maria AngélicaLopes Carvalho - Prefeita Municipal
DECRETO Nº515/2012
DECRETO Nº 515/2012 DE 02 DE JANEIRO DE 2012.
"NOMEIA PREGOEIRA E DESIGNA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR EM PREGÕES PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ANTONIO
CARDOSO"
A PREFEITA MUNICIPALDE ANTONIO CARDOSO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e o Decreto Municipal nº 226 de 10 de fevereiro de 2010 e,
Considerando ainda a Lei Federal nº 10520 de 17/07/2002 em observância ao Art. 8º, Inciso I, do Decreto Federal nº 5540 de 31 de maio de 2005,
combinado com o Decreto Federal nº 5504 de 05 de agosto de 2005;
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a Sra. SILVIA MARTA DOS SANTOS DUARTE, cadastro nº 1220, Assessora Técnica e de Planejamentoda Secretaria de
Administração, portadora do RG 03202997-75 e do CPF 640.439.915-68, para exercer as funções de Pregoeira nos processos licitatórios realizados
pelo Município de Antonio Cardoso na modalidade de Pregão.
Art. 2º - Fica a referida servidora investida em todas as competências e responsabilidades previstas na Lei 10.520/2002 e legislação complementar,
necessárias à desincumbênciade seu mister.
Art. 2º - Fica constituída a Equipe de Apoio nos Processos Licitatórios na modalidade Pregão realizadas pelo município de Antonio Cardoso que será
composta dos seguintes servidores:
TITULARES:
1- RONALDO SÉRGIO DA SILVA SANTOS, cadastro nº 484, professor, lotado na Secretaria de Educação, portador do RG 02499337-99 e do CPF
462.893.805-91;
2- JOSÉ DE OLIVEIRA SANTANA, cadastro nº 1225, ocupante do cargo comissionado de Assessor Técnico e de Planejamentodo Gabinete da
Prefeita, portador do RG 0865805741 e do CPF 973.818.295-68.
SUPLENTES:
1- JOSÉ MÁRIO BRANDÃO RAMOS, cadastro nº 959, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Tributação, lotado na Secretaria de
Finanças, portador do RG 0488423112 e do CPF 527.693.725-72
2- ELIZEU DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO, cadastro nº 603, guarda municipal, lotado na Secretaria de Educação, portador do RG 1378894767 e do CPF
520.014.075-72.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Antonio Cardoso, 02 de janeiro de 2012.
Maria AngélicaLopes Carvalho - Prefeita Municipal
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Quinta-feira
5 de janeiro de 2012
Ano:1
Edição: 203
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Antônio Cardoso
Portaria
PORTARIA Nº629/2012
PORTARIA Nº 629/2012 DE 05 DE JANEIRO DE 2012
CRIA COMISSÃO ESPECIAL COM O FIM DE REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO
QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARDOSO - BA.
A PREFEITA MUNICIPALDE ANTONIO CARDOSO - BAHIA, no uso de suas atribuições e pelo que lhe confere a Constituição Federal no art. 37 e as
disposições da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída e nomeada a Comissão Especial de Concurso Público que adotará as providências para realização do Concurso Público
convocado pelo Edital nº 001/2012, datado de 05/01/2012, com vistas ao preenchimento dos cargos de provimento efetivo do quadro da Prefeitura
Municipal, devendo, ao final, encaminhar à Sra. Prefeita do Município o resultado da seleção dos candidatos mediante relatório para homologação,
publicação, convocação e posterior nomeação na forma do Edital;
Art. 2º São nomeados membros da Comissão Especial:
I. João MuriloCarvalho de Medeiros
II. Ronaldo Sergio da Silva Santos
III. Riana Catarina Silva Tavares
Parágrafo Único: A Presidência da Comissão será exercida pelo Sr. João MuriloCarvalho de Medeiros.
Art. 3º A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias, contados da presente publicação, prorrogável por mais
30 (trinta) dias.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, 05 de janeiro de 2012.
Maria Angélica Lopes Carvalho -
http://www.doem.org.br/ba/antoniocardoso
Prefeita Municipal
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Prefeitura Municipal de Antônio Cardoso
Outros
Extrato
EDITAL Nº01/2012
EXTRATO DE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARDOSO, Estado da Bahia, TORNA PÚBLICO na forma prevista no Artigo 37 da Constituição Federal
que REALIZARÁ CONCURSO PÚBLICO para provimento efetivo de 181 (cento e oitenta e um) vagas do quadro geral de servidores para os cargos de:
Auxiliar de Serviços Gerais, Gari, Guarda Municipal, Motorista Classe D, Assistente Administrativo, Auxiliar de Odontologia, Auxiliar de Enfermagem
(com COREN), Técnico de Enfermagem (com COREN), Auxiliar de Classe, Monitor de Creche, Nutricionista, Pedagogo, Professor Nível V - Pedagogia
ou Normal Superior, Professor Nível V - Educação Física, Professor Nível V - Língua Portuguesa, Professor Nível V - Matemática, Professor Nível V Língua Inglesa, Professor Nível V - História, Professor Nível V - Geografia, Professor Nível V - Química, Professor Nível V - Biologia. As inscrições
serão realizadas do dia 09 a 27 de janeiro de 2012, de segunda a sexta, das 08h00 às 12h00h e das 13h00 às 18h00, no Auditório da Secretaria
Municipal de Educação, na Praça Bule Bule, SN - Centro - ANTONIO CARDOSO - Bahia ou pelo site www.iconpe.net.
GABINETE DA PREFEITA, 05 de janeiro de 2012.
MARIA ANGÉLICA LOPES CARVALHO - Prefeita Municipalde Antonio Cardoso-BA
http://www.doem.org.br/ba/antoniocardoso
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