Portugal
recua
face à
globalização
JOSÉ FÉLIX RIBEIRO
A evolução da economia portuguesa foi caracterizada nos últimos vinte
ECONOMISTA
anos por três processos:
–
um forte crescimento do sector não mercantil da economia devido à
ampliação das funções do Estado na oferta de “bens de mérito”
(educação, saúde e cobertura de riscos individuais), e na realização de
transferências para as famílias, como contrapartida da “poupança
forçada”captada pelo Estado,no âmbito do sistema de segurança social;
–
uma profunda modernização do sector mercantil e “não
transaccionável” da economia, onde se concentraram grandes
investimentos destinados, por um lado, a reabsorver elevados
défices acumulados desde a década de 60 (e só progressivamente
reabsorvidos com a disponibilização de fundos estruturais da União
Europeia) e, por outro, a introduzir novas soluções tecnológicas e
novos serviços que estas tornaram possíveis;
–
uma limitada mudança na carteira de bens e serviços
transaccionáveis, em que se destacaram os investimentos directos
estrangeiros no sector automóvel e da electrónica, e a deslocação
para novos segmentos em actividades exportadoras tradicionais (do
turismo associado ao golf, à produção de papel e ao forte
crescimento do sector do calçado).
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Anuário da Economia Portuguesa
PORTUGAL RECUA FACE À GLOBALIZAÇÃO | JOSÉ FÉLIX RIBEIRO
Este padrão de desenvolvimento foi aprofundado pelo
encontrar novas actividades em que seja antecipável
choque que representou a adesão de Portugal à União
um crescimento sustentado de exportações;
Económica e Monetária (UEM), na ausência de políticas que
limitassem alguns dos seus impactos “perversos” no
–
funcionamento da economia portuguesa. Assim:
por outro lado ainda, uma mudança duradoura do
patamar dos preços do petróleo e gás natural, com
um grande impacto numa economia com grande
–
a queda das taxas de juro desencadeou uma forte
intensidade energética do produto, e forte
procura de crédito ao consumo e ao investimento
dependência de combustíveis fósseis importados;
residencial das famílias;
esta mudança adiciona-se à anterior, para antecipar
um processo de degradação continuado da balança
–
corrente, se mais nada acontecesse.
a perda de competitividade nas exportações e a
compressão das margens, conjugadas com o
processo anterior, levou a uma reorientação em larga
O contexto internacional, que se pode hoje antecipar para o
escala da actividade empresarial para a zona dos
período 2007/15, é altamente gravoso e muito complexo
bens e serviços não transaccionáveis.
para Portugal devido a cinco factores:
–
P RESSÕES
uma competição acrescida nos bens e serviços,
EXTERNAS
nomeadamente a que vai ser determinada pela
AO AJUSTAMENTO ESTRUTURAL
entrada de novos competidores nos produtos e
Em anos recentes a economia portuguesa tem estado sujeita
serviços menos exigentes em qualificações, e pela
a três grandes forças de ajustamento estrutural:
ascensão das economias emergentes, ao longo das
cadeias
–
de
valor
de
actividades
em
que
por um lado, os compromissos assumidos no âmbito
conseguiram “entrar”; esta dinâmica exigirá a
do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) forçam
Portugal uma deslocação ainda mais pronunciada
a uma redução na zona de actividades, sob a
(mas também mais diversificada) para serviços
responsabilidade do Estado, com
uma gradual
pessoais (turismo, turismo residencial, serviços de
transferência para a área mercantil não tran-
saúde e reabilitação), em paralelo com a exploração
saccionável, sob a forma de parcerias público/-
de novas oportunidades em indústrias e serviços de
privadas que reforçam a tendência dos actores
maior valor acrescentado, com mais intensidade de
empresariais (de alguma dimensão) a concentrarem-
tecnologia e mais exigentes em qualificações;
se no “serviço” do mercado doméstico;
–
–
uma forte competição mundial pelos talentos e
por outro lado, a concorrência das economias
qualificações resultantes da necessidade das eco-
emergentes, e dos novos Estados membros da União
nomias
Europeia,
as
exploração da sua base de conhecimentos científicos,
nas
em direcção a inovações tecnológicas, quando vão
actividades exportadoras com que Portugal se
enfrentar um processo de envelhecimento da sua
apresentou nos mercados internacionais, nas duas
população activa; esta competição pelos talentos torna
últimas décadas, levando a uma inevitável queda do
evidente que uma aposta na formação sem incentivos
investimento privado endógeno, na área dos bens e
paralelos ao investimento, por parte de operadores
serviços transaccionáveis, por dificuldade em
multinacionais (empresas e universidades), que
veio
oportunidades
reduzir
de
drasticamente
crescimento
assentes
mais
desenvolvidas
prosseguirem
O ECONOMISTA | 2006
na
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localizem em Portugal actividades mais sofisticadas,
virá a determinar uma fuga acelerada dos recursos
humanos (de maior valor), formados em Portugal, bem
como uma crescente procura de serviços de ensino
superior junto de instituições localizadas fora do País;
–
uma alteração prolongada nos mercados energéticos,
traduzindo-se na elevação dos preços para um
patamar mais elevado, e uma crescente volatilidade,
Portugal e a
justaposição
de “três
economias”
não só imputável a factores geopolíticos, como ao
desaparecimento de mecanismos de regulação que
funcionaram desde os anos 80 do século XX. Portugal
vai experimentar uma elevação da sua factura
Para facilitar a avaliação da situação da
energética que afectará a já deficiente compe-
economia e sociedade portuguesas, e
titividade nos sectores de bens e serviços
dos desafios que se lhe colocam, é
transaccionáveis, acompanhada por custos crescentes
vantajoso considerar que a economia
do modelo de funcionamento energético da
portuguesa pode ser decomposta, em
economia portuguesa. Este modelo traduz-se no
termos de análise estrutural/funcional,
crescimento das emissões de gases com efeito de
estufa muito para além dos compromissos que
em três grandes tipos de actividades:
assumiu no quadro da União Europeia, relativamente
ao cumprimento do protocolo de Kyoto; os problemas
de sustentabilidade ambiental daquele modelo estão
–
intimamente associados ao padrão de mobilidade, por
mercantis, da responsabilidade do
sua vez, inequivocamente, ligado a uma urbanização
Estado, incluindo serviços de que
extensiva e segregadora de funções, que tem
tem monopólio por corresponderem
caracterizado as formas de ocupação do território;
a funções de soberania, e serviços
um forte impacto das alterações climáticas em
actividades em que Portugal tem maior com-
dominante e que correspondem a
necessidades básicas da população
turismo e turismo residencial, cuja sustentabilidade irá
(educação, saúde, cobertura de
depender da disponibilidade de recursos hídricos,
riscos individuais e sistema de
fortemente afectados pela recorrência de secas e pela
pensões). O que caracteriza este
poluição dos lençóis freáticos, irá exigir medidas de
grande tipo de actividades é a
mitigação no que se refere aos impactos das alterações
inexistência de mecanismos de
competição, como forma de
uma evolução demográfica marcada por um triplo
incentivar a eficiência, e uma escolha
envelhecimento, da população em geral, da
de prestadores determinada pelo
população activa e da população idosa, com distintos
Estado;
>
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em que assegura uma oferta
petitividade a curto prazo, como são as actividades de
climáticas sobre as zonas costeiras;
–
– a produção de serviços não
Anuário da Economia Portuguesa
<
– a produção de bens e serviços
impactos sobre o potencial de crescimento da
mercantis, mas pouco
economia e a sustentabilidade dos sistemas de saúde
transaccionados
e protecção social;
internacionalmente, em que a
competição existe e resulta, no
essencial, da introdução de novos
Face a estes factores enquadramento, a economia e a
sociedade portuguesas encontram-se numa posição muito
desfavorável:
operadores que acedem ao
mercado interno, quer instalando-se
–
a economia portuguesa tem uma oferta de bens e
nele, quer prestando serviços à
serviços transaccionáveis com a qual não é possível
distância mediante o uso de
encarar uma retoma da trajectória de convergência,
já que não assegura um aumento de produtividade
tecnologias da informação. Este
da economia que seja paralelo, a longo prazo, com a
grupo de actividades inclui o
criação de emprego mais qualificado e mais bem
imobiliário, a construção, obras
remunerado em actividades sujeitas à competição
públicas, os serviços de distribuição,
internacional;
os serviços às empresas, os serviços
às famílias, as indústrias de rede e,
–
num
período
de
globalização, a
economia
portuguesa tem vindo a recentrar-se nas relações
em parte, os serviços financeiros;
económicas de proximidade, quer de proximidade
geográfica (com uma cada vez maior integração com
a economia de Espanha), quer de proximidade
– a produção de bens e serviços que
linguística (com um investimento internacional
são objecto de intenso comércio
centrado no Brasil). Apenas o investimento directo da
internacional, dos quais se destacam
Alemanha em Portugal quebrou este padrão, tendo
os que integram a “carteira de
constituído o principal factor de diversificação e
actividades” exportadoras do País, de
modernização na oferta exportadora do País;
que se destacam três tipos: bens e
serviços cuja competitividade assenta
na existência e valorização de
–
a economia portuguesa tem um nível de qualificação
de recursos humanos que torna difícil a mobilidade
para novas actividades com maior valor acrescentado,
recursos naturais (do turismo às
não só nas camadas etárias intermédias, presentes no
cerâmicas); bens cuja competitividade
mercado de trabalho, como nos jovens; esta
assenta na oferta de mão-de-obra
deficiência não deve, no entanto, fazer esquecer os
com baixas qualificações e baixos
avanços que se verificaram, na intensificação da
salários, em segmentos de trabalho
escolaridade a todos os níveis de ensino, resultando
intensivo; bens cuja competitividade
assenta na escala de produção e nas
de um lastro de baixa escolarização nas camadas
etárias mais maduras da população activa, de valores
muito elevados de abandono escolar e de uma clara
qualificações médias dos recursos
insuficiência da oferta de ensino em áreas
humanos.
tecnológicas e/ou profissionalizantes;
O ECONOMISTA | 2006
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PORTUGAL RECUA FACE À GLOBALIZAÇÃO | JOSÉ FÉLIX RIBEIRO
–
a economia portuguesa apresenta um peso
crescimento sustentado, reduzindo o endividamento
excessivo, em termos europeus, de sectores
externo e criando empregos com maior pro-
“abrigados” da competição internacional, nos quais,
dutividade para as gerações mais jovens? E,
por razões institucionais, ou de gestão da
nomeadamente, como reforçar a capacidade de
concorrência, não existem incentivos ao aumento da
Portugal atrair investidores e talentos estrangeiros
produtividade, da eficiência e da inovação; parte
que contribuam decisivamente para uma mudança
destes sectores são controlados pelo Estado e são
na “carteira de actividades transaccionáveis”?
responsáveis pelo maior peso relativo da despesa
pública em Portugal;
–
como reduzir significativamente a parte não
mercantil da economia, contribuindo para a
–
a sociedade portuguesa, sendo uma sociedade que
consolidação orçamental, num período em que a
procura protecção da competição, é simultaneamente
dinâmica demográfica e o ajustamento estrutural da
uma sociedade com níveis de pobreza elevadíssimos,
economia às novas condições de concorrência vão
em termos europeus, que encontram a sua explicação
sobrecarregar as finanças públicas, por via das
no deficiente nível de qualificações, na baixa
pensões, dos custos com a saúde e com os subsídios
produtividade de muitas das actividades de que
de desemprego? E, nomeadamente, até que ponto
depende o rendimento das famílias e de uma herança
aceitará a sociedade transferir a oferta de serviços de
de deficiente cobertura por sistemas de pensões
educação, saúde e cobertura de riscos individuais
minimamente satisfatórios para a população mais idosa;
para o mercado, com uma intervenção supletiva do
Estado, garantindo o acesso, mas não oferecendo
–
a economia portuguesa apresenta uma intensidade
directamente os serviços?
energética, e um ritmo de crescimento nas emissões
de gases com efeito de estufa, que a tornam muito
–
como introduzir mais competição nos serviços
vulnerável, quer a alterações bruscas e sustentadas
orientados para o mercado doméstico, das famílias e
no mercado do petróleo e gás natural, quer à
das empresas, por forma a reduzir custos, estimular a
crescente exigência, a nível europeu, de actuações no
inovação e diversificar as soluções organizativas? E,
sentido da sua redução.
nomeadamente, passando a encarar as indústrias de
rede, não como bases privilegiadas de acumulação
No período 2007/15 Portugal tem que retomar uma
patrimonial, mas como uma base de competitividade
trajectória de crescimento sustentado, assente num
da economia?
crescimento significativo da produtividade e numa criação
de emprego progressivamente mais qualificado. Só assim
–
como preparar a transição de uma economia e
pode gerir, com alguma margem de liberdade, o “choque
sociedade assentes na mobilidade e no acesso a
demográfico” resultante do envelhecimento da população e
energias fósseis a preços acessíveis, para uma
do aumento de encargos sobre os sistemas de pensões de
economia capaz de explorar a fundo as oportunidades
saúde, pressões que se efectuarão, qualquer que seja o
da “virtualidade”, como substituto da mobilidade, e de
modelo adoptado para estes sistemas. Neste horizonte são
introduzir novas soluções tecnológicas e organizativas
quatro as principais incertezas estruturais:
que prefigurem uma mobilidade sustentável, que não
assente na continuação do investimento nas formas
–
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como dinamizar a parte da economia que exporta
mais pesadas e rígidas de oferta de serviços de
bens e serviços por forma a assegurar no futuro um
transporte?
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