DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº181
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2015
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COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
PORTARIA Nº078/2015 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ-CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o DIRETOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de participar de uma Reunião na BAHIAGÁS,
na cidade de Salvador, concedendo-lhes diárias e passagens aéreas, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do artigo 4º; artigo 5º e seu §1º; artigo 10, tudo do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 15 de setembro de 2015.
Antônio Elbano Cambraia
DIRETOR PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CEGÁS Nº078/2015, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015
NOME
EMPREGO
FUNÇÃO
CLASSE
Aloísio Nunes de Arruda
Diretor Técnico e Comercial
Q
ROTEIRO
PERÍODO
QUANT
DIÁRIAS
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
AJUDA
DE CUSTO
PASSAGEM
VALOR
TOTAL
Salvador
14/09/2015
0,50
354,84
177,42
236,56
1.205,06
1.619,04
*** *** ***
PORTARIA Nº079/2015 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ-CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o DIRETOR e o funcionário relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de participar do Rio Pipeline 2015, na cidade
do Rio de Janeiro, concedendo-lhes diárias e passagens aéreas, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do artigo 4º; artigo 5º e seu §1º; artigo 10, tudo do Decreto nº30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 16 de setembro de 2015.
Antônio Elbano Cambraia
DIRETOR PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CEGÁS Nº079/2015, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015
NOME
EMPREGO
FUNÇÃO
CLASSE
Aloísio Nunes de Arruda
Andreia Elisângela Ferreira
dos Santos
Diretor Técnico e Comercial
Ass. Tec. Mec. Des. - III
Q
K
ROTEIRO
Rio de Janeiro
Rio de Janeiro
PERÍODO
QUANT
DIÁRIAS
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
AJUDA
DE CUSTO
PASSAGEM
VALOR
TOTAL
22/09/2015 á 24/09/2015
21/09/2015 á 24/09/2015
2,50
3,50
354,84
212,93
887,10
745,26
236,56
141,95
1.090,67
1.326,38
2.214,33
2.213,59
*** *** ***
PORTARIA Nº080/2015 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ-CEGÁS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o DIRETOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de participar
do III Encontro Regional das Distribuidoras de Gás Natural do Nordeste na sede da ALGÁS, na cidade de Maceió, concedendo-lhes diárias e passagens
aéreas, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do artigo 4º; artigo 5º e seu §1º; artigo 10, tudo do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 22 de setembro de 2015.
Lauro Daniel Beisl Perdiz
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CEGÁS Nº080/2015, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015
NOME
EMPREGO
FUNÇÃO
Antônio Elbano Cambraia
Diretor Presidente
CLASSE
E
ROTEIRO
Maceió
PERÍODO
QUANT
DIÁRIAS
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
AJUDA
DE CUSTO
PASSAGEM
VALOR
TOTAL
01/10/2015 a 03/10/2015
2,50
331,18
827,95
236,56
721,42
1.785,93
*** *** ***
SECRETARIADO MEIOAMBIENTE
SUPERINTENDÊNCIAESTADUALDO MEIOAMBIENTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 06/2015
PROCESSO Nº3821558/2015 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMACE. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento
de água e coleta de esgoto. JUSTIFICATIVA: A CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ por ser uma empresa prestadora de serviço público
de natureza essencial e contínua, é a responsável pela atuação direta no fornecimento de água e coleta de esgoto, sendo portanto, a única empresa com esta atribuição. Por
esta razão, faz-se necessária a referida contratação a fim de dar continuidade à prestação dos serviços. VALOR: R$23.313,54 (vinte e três mil, trezentos e treze reais e
cinquenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57200001.18.123.500.28515.01.33903900.70.1.20 e classificação: 14511. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art.25, caput e inciso I, da Lei nº8.666/93. CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. DECLARAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE: Ivan Botão de Aquino - Diretoria Administrativa Financeira – DIAFI. RATIFICAÇÃO: José Ricardo Araújo Lima - Superintendente da SEMACE.
Giorgi Augustus Nogueira Peixe Sales
PROCURADORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº3224339/2015VIPROC, RESOLVE, com fundamento no Decreto nº28.619, de 07 de fevereiro de 2007 e posteriores alterações, autorizar a CESSÃO do servidor
CARLOS ROGÉRIO OLIVEIRA FREIRE, Motorista, matrícula nº7900651-3, lotado na Superintendência de Obras Hidráulicas do Estado do
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº181
Ceará - SOHIDRA, para exercer função comissionada, símbolo FC04, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com ressarcimento para
a origem, a partir de 01 de janeiro de 2015 até 31 de dezembro de 2018.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 23 de setembro de 2015.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
Francisco José Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
*** *** ***
PORTARIA Nº524/2015-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº2789138/
2015, com fundamento no Art.110, da Lei nº9.826, de 14/05/74 e
15.569, de 07/04/2014, publicada no Diário Oficial da mesma data,
disciplinado pela Resolução nº014/2014-CONSUNI, RESOLVE
AUTORIZAR O AFASTAMENTO, SEM ÔNUS para o erário público
estadual, da servidora SARAH DE LIMA PINTO, ocupante do Cargo de
Professor, Classe Assistente, Referência *D, matrícula 430988.1-0, folha
6758, lotada no Departamento de Enfermagem, vinculado ao Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde desta Fundação, para cursar o ESTÁGIO
DO DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL EM ENFERMAGEM,
realizado na Universidade Federal do Ceará em convênio com a
Universidade Regional do Cariri-URCA, na Cidade de Fortaleza/CE, no
período de 03 DE AGOSTO DE 2015 A 02 DE AGOSTO DE 2016,
prorrogável até o limite, sem prejuízo de seus vencimentos e demais
vantagens de caráter pessoal. UNIVERSIDADE REGIONAL DO
CARIRI-URCA, em Crato, 23 de junho de 2015.
Antonia Otonite de Oliveira Cortez
PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº047/2014
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº047/2014; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO SEPLAG; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Centro Administrativo Governador Virgílio Távora – CAMBEBA; IV CONTRATADA: ALSERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Rua General Castelo Branco, s/n, Bairro
Cidade dos Funcionários; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: I.Nos
termos das cláusulas e condições do Contrato nº047/2014; II.Nos termos
que constam no Processo nº5244388/2015; III.Nos preceitos do Art.57,
inciso II, da Lei nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza Ce; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato por mais 12
(doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: Permanece estimado em
R$7.480.531,80 (sete milhões, quatrocentos e oitenta mil, quinhentos
e trinta e um reais e oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir 14
de outubro de 2015 e término em 13 de outubro de 2016; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato
que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII DATA: Fortaleza, 15 de setembro de 2015; XIII - SIGNATÁRIOS:
Hugo Santana de Figueirêdo Junior - Secretário do Planejamento e Gestão
e Carlos Alberto Arruda Vidal - Representante Legal.
Heloysa Helena de Meneses Freire Rocha
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2015
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº001/2015
PROCESSOS Nº3492147/2015. OBJETO: Alterar os preços dos itens
na Ata de Registro de Preços nº001/2015, oriunda do Pregão
Eletrônico 20140012/SEPLAG, que passam a vigorar com os seguintes
preços: Item 2 - Bateria para uso em microfones: de R$3,60 para R$4,68;
item 3 - Pilha alcalina 1,5v grande: de R$6,00 para R$7,80; item 4 Pilha alcalina THO: de R$1,40 para R$1,82; item 5 - Pilha alcalina
AAA: de R$1,40 para R$1,82; item 6 - Pilha alcalina 1,5 média: de
R$5,20 para R$6,76. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual
nº28.087/2006 e Lei Federal nº8.666/93. VIGÊNCIA: a partir de 10/06/
2015. SIGNATÁRIOS: Hugo Santana de Figueirêdo Junior, Secretário da
Secretaria do Planejamento e Gestão, Regiane Regina dos Santos Ruiz,
Representante da Empresa POLOS DISTRIBUIDORA DE
COMPONENTES ELETRÔNICOS E VARIEDADES LTDA - EPP,
CNPJ nº06.263.989/0001-20. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO, em Fortaleza, 21 de setembro de 2015.
Sílvia Helena Pereira de Carvalho
GESTORA DE REGISTRO DE PREÇOS
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: O Estado do Ceará, representado pela Secretaria de
Estado da Casa Civil e das Secretarias do Planejamento e Gestão e da
Fazenda, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO
AMARANTE. OBJETO: Cooperação Técnica de servidores dos
partícipes, com vistas a execução de tarefas no âmbito de suas
competências e atribuições. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decretos
nos28.619/2007. VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até 31 de
dezembro de 2016. FORO: Fortaleza-CE. DATA DA ASSINATURA: 21
de setembro de 2015. ASSINATURAS: Alexandre Lacerda Landim Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Francisco Cláudio Pinto Pinho Prefeito Municipal de São Gonçalo do Amarante, Carlos Eduardo Pires
Sobreira - Secretário do Planejamento e Gestão, em exercício, e Carlos
Mauro Benevides Filho - Secretário da Fazenda do Estado. SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 22 de setembro de 2015.
Heloysa Helena de Meneses Freire Rocha
COORDENADORA DA ASJUR
*** *** ***
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES
DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº096/2015 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO
DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, nos termos
do Art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de
abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTE, aos ESTAGIÁRIOS
relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de
OUTUBRO DE 2015. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES
DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, em Fortaleza, 20 de agosto de
2015.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 018/2015
CONTRATANTE: A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
- SEPLAG CONTRATADA: ROBERTA LAIANA GOMES DE MELO
MONTE. OBJETO: Serviços de gravação, degravação, edição,
revisão de texto e elaboração de atas de reuniões com registro
taquígrafos da fala de cada participante, para atendimento à
demanda do Conselho Consultivo de Políticas de Inclusão Social - CCPIS,
da Mesa Estadual de Negociação Permanente - MENP, do Comitê
Consultivo Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil CPDI e de quaisquer outras demandas da Secretaria do Planejamento e
Gestão - SEPLAG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº20150012 SEPLAG/CCOPI e seus anexos, os preceitos do direito público,
e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações. FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$33.792,00 (trinta e três mil, setecentos e noventa e dois
reais) pagos em até 08 (oito) dias úteis, contados da data da apresentação da
nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante
crédito em conta-corrente em nome da contratada, exclusivamente no
Banco Brasileiro de Descontos S/A - BRADESCO DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 46100002.04.122.500.29055.01.33903600.00.0.20.
DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2015 SIGNATÁRIOS: Hugo
Santana de Figueirêdo Junior - Secretário do Planejamento e Gestão e
Roberta Laiana Gomes de Melo Monte - Representante Legal
CONTRATADA.
Heloysa Helena de Meneses Freire Rocha
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº096/2015 DE
20 DE AGOSTO DE 2015
MATRÍCULA
NOME
VALOR (R$)
300027.1.7
ANDREZA MARIA ARAÚJO DA SILVA
R$7,20
300024.1.5
300031.1.X
ANDRESSA MARIA FERNANDES BRAZ
AMANDA RUTH FREITAS
R$7,20
R$21,60
300032.1.7
300022.1.0
ARIANY FREIRE CESÁRIO
BRUNA KELLY MOTA E SILVA
R$31,20
R$7,20
300021.1.3
300030.1.2
DANIELE DE LIMA EUSEBIO
ISRAEL PEREIRA DE OLIVEIRA
R$7,20
R$21,60
300028.1.4
300025.1.2
LARISSA DO NASCIMENTO SILVA
LUCAS RODRIGUES DA SILVA
R$21,60
R$7,20
300029.1.1
300023.1.8
MARINA DE ALMEIDA COSTA
REGILENE FARIAS DO VALE
R$21,60
R$7,20
300020.1.6
300039.1.8
VITORIA CRISTINA DA ROCHA ALVES
WARLEY DIONISIO COSTA
R$7,20
R$48,00
*** *** ***
PORTARIA Nº097/2015 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO
DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, no
uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do Art.1º da Lei nº13.363,
de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de
17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e
art.2º, pelo Decreto nº31.651, de 17 de dezembro de 2014, D.O.E. de
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº181
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2015
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22 de dezembro de 2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante
o mês de OUTUBRO DE 2015. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, em Fortaleza, 28 de agosto de
2015.
Francisco José Coelho Bezerra
DIRETOR DA DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº097/2015 DE 28 DE AGOSTO DE 2015
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
Adauto José Araújo Mota
Aila Márcia Aguiar de Oliveira
Albertina Costa de Oliveira
Aldizio Ferreira dos Santos
Ana Maria Abreu de Oliveira Matos
Ana Maria Costa de Oliveira
Antonia Isabel Alves de Oliveira
Antonia Najila Gomes e Silva
Antonio Caminha Duarte
Antônio José Cavalcante de Menezes
Barbara da Silva Nogueira Natalense
Célia Alves Bezerra
Clara Cristina Gomes Barbosa
Cláudio Araújo
Cléa Portela Coelho
Cleopatra da Silva Feitosa
Eliseu Pereira da Silva
Fátima da Conceição do Carmo Dias
Fernanda Maria de Sousa Chagas
Francinete Teles
Francisberto Feitosa Alexandrino
Francisca das Chagas Lima Magalhães
Francisca Fatima da Silva
Francisca Lais da Silva Pinho
Francisca Lindonia Carvalho Jatai
Francisca Maria da Silva
Francisca Rastênea Bastos Florentino
Francisca Tereza da Silva Rodrigues
Francisco Alves Ferreira Lima
Francisco de Assis Bezerra de França
Francisco Ideilson Caetano Aprigio
Francisco José de Sousa Neto
Francisco Lucivaldo de Almeida Júnior
Francisco Otávio Moreira Costa
Francisco Xavier da Costa
Georgia Samara Rodrigues Saraiva
Herbenia Peixoto Viana
Irana de Fátima Mesquita Barroso
Ivanúzia Maria Feitosa Bernardino
João Moura da Costa
Joaquim Demontier Carvalho Jataí
Joice Furtado de Macedo
Jorge Matos de Sousa Filho
José Airton Amâncio de Oliveira
José Hildo Chaves
José Wagner de Oliveira
Kátia Colares Furtado Maia
Laudeci Rodrigues do Nascimento
Lia Cabral Garcia
Luis Pereira de Lacerda
Manuel Flávio Barbosa de Sousa
Marcus Antonio Gomes Fernandes
Maria Angelourdes Pereira
Maria Dalva de Souza Zednik
Maria das Graças Arruda
Maria de Fátima Nogueira Bezerra
Maria do Socorro Rufina Areal
Maria Elenita Rocha da Silva
Maria Lindalva Santos de Souza
Maria Lúcia Feitosa Holanda Silva
Maria Lúcia Silveira Ferreira
Maria Luisa da Silva
Maria Nídia Teixeira Bandeira
Maria Ozanália Barbosa Saraiva
Maria Rosileida de Freitas
Maria Salete Santiago Albuquerque
Marilene Maria Silva da Costa
Marilsa Sampaio Pinheiro
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Auxiliar de Administração
Agente de Administração
Assistente de Administração
Agente de Administração
Assistente de Administração
Auxiliar de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Motorista
Assistente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
DNS-3
Auxiliar de Administração
Agente de Administração
Assistente de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Administração
Agente de Administração
DNS-3
Assistente de Administração
Agente de Administração
Assistente Previdenciário
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de Administração
Agente de Administração
Assistente de Administração
Auxiliar de Administração
Assistente de Administração
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Motorista
Agente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Assistente de Administração
Auxiliar de Administração
Assistente de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Administração
Agente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Administração
Agente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Assistente de Administração
Auxiliar de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
MATRÍCULA
003721.1.0
002548.1.9
003600.1.5
002687.1.2
001315.1.2
002738.1.3
003099.1.5
002370.1.9
003332.1.2
003726.1.7
002167.1.2
003125.1.7
002030.1.7
003127.1.1
002669.1.4
002428.1.0
003614.1.0
002235.1.4
003197.1.6
300034.1.1
002665.1.5
003203.1.5
003188.1.7
003435.1.X
003617.1.2
003208.1.1
300033.1.4
001077.1.9
003431.1.0
003326.1.5
003623.1.X
001219.1.6
002516.1.5
002308.1.2
003824.1.8
003210.1.X
116782.1.1
003630.1.4
116783.1.9
002703.1.8
003633.1.6
001321.1.X
003229.1.1
000041.1.1
003440.1.X
001254.1.5
003300.1.9
003637.1.5
001403.1.7
002038.1.5
003642.1.5
003644.1.X
003648.1.9
003292.1.5
002446.1.9
000960.1.6
002251.1.8
003294.1.X
003660.1.3
003661.1.0
003662.1.8
003776.1.9
000578.1.9
000931.1.4
003296.1.4
003666.1.7
003258.1.3
002317.1.1
48
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº181
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2015
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
Nadjila Magalhães Mendonça
Pedro Henrique de Oliveira Gomes
Perpétua Maria do Socorro Rodrigues Gomes
Raimunda Ângela Barros de Souza
Regilania Maria Pinheiro Vasconcelos
Regina Claudia Cavalcante de Almeida
Regina Darcia Sousa Ferreira
Regina Helena Pereira Sales
Safira Mendes de Mesquita
Sandra Célia Severino Matias Vasconcelos
Sandra Maria da Silva
Sheila Maria Leite Von Paumgartten
Tarcisio Caminha Duarte
Tereza de Jesus Almeida Pereira
Vania Maria de Almeida Lima
Zenilda Bezerra Lopes
DAS-1
Agente de Administração
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Serviços Gerais
Assistente de Administração
Auxiliar de Administração
Assistente de Administração
Técnico em Contabilidade
Agente de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Assistente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
MATRÍCULA
300381.1.0
002675.1.1
003679.1.5
003680.1.6
003794.1.7
003684.1.5
001379.1.X
001497.1.3
001110.1.5
003472.1.3
002668.1.7
003474.1.8
001548.1.4
001246.13
001324.1.1
002421.1.X
*** *** ***
PORTARIA Nº112/2015 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO
DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art.26 da Lei nº14.687, de
30 de abril de 2010, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MADISON
GOMES MONT ALVERNE, ocupante do cargo de Diretor, matrícula
nº2091.1.2, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte – CE, no dia 16 de
setembro do corrente ano, com a finalidade de realizar Auditoria Médica
na residência do paciente José Antoni Ideni Soares Sampaio, concedendolhe ½ diária no valor de R$38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco
centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento) no valor total de R$46,26
(quarenta e seis reais e vinte e seis centavos), passagem aérea no valor
de R$542,59 (quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta e nove
centavos), perfazendo um total de R$588,85 (quinhentos e oitenta e
oito reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea
“b”, §1º e 3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10º, classe III, do
anexo I do decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Instituto.
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
– ISSEC, em Fortaleza, 21 de setembro de 2015.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ
PORTARIA Nº059/2015 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE,no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o Decreto nº29.704, de 08 de
Abril de 2009, RESOLVE PRORROGAR a concessão de BOLSA DE
ESTÁGIO ao estagiário DANIEL BARROSO MARTINS
concernente ao curso de Administração, para atuação na Diretoria de
Pessoal e Logística da ETICE, no período 20 de outubro de 2015 a 19 de
outubro de 2016. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ - ETICE, em Fortaleza, 31 de agosto de 2015.
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº1333/2015 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12
de março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor RICARDO
VERAS PAZ, ocupante do cargo de Coordenador da ASJUR DNS-2,
matrícula nº300034-1-1, deste Órgão, a viajar à cidade de Jaguaruana,
no dia 31/08/2015, a fim de participar de reunião com Procurador do
Estado – Ministério Público de Jaguaruana, concedendo-lhe ½ (meia
diária), no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos),
totalizando R$38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos),
de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º;
art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste
Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 27
de agosto de 2015.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1364/2015 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12
de março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor JOSÉ AILSON
RABELO DE BRITO, ocupante do cargo de Agente de Administração,
matrícula nº0011271-2, deste Órgão, a viajar às cidades de Palmácia,
Pacoti e Alto Santo, no período de 31/08 a 04/09/2015, a fim de realizar
visita “in loco” para análise da área da bacia de contribuição da Barragem
Germinal, para dar continuidade aos trabalhos das obras hidroambientais
e edáficas para recuperação de APP. Em Alto Santo, fazer averiguação e
manifestação da retirada da rede de energia elétrica na área de abrangência
da Barragem Riacho da Serra, concedendo-lhe 4½ (quatro diárias e meia),
no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),
no valor total de R$275,99 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa
e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º;
art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS,
em Fortaleza, 28 de agosto de 2015.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1365/2015 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12
de março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor BENEDITO
ROGÉRIO NEVES VIANA, ocupante da função de Engenheiro de
Pesca, matrícula nº116135-1-9, deste Órgão, a viajar à cidade de
Itapiúna, no dia 01/09/2015, a fim de realizar fiscalização em conjunto
com a COGERH, em atendimento a ouvidoria, com relação a uso irregular
da água, no Distrito de Caio Prado, concedendo-lhe ½ (meia diária), no
valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três
centavos), no valor total de R$32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e
seu §1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS,
em Fortaleza, 28 de agosto de 2015.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº181
PORTARIA Nº1366/2015 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12
de março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor LUIZ
AMISTERDAN ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente
de Administração/Orientador de Célula DNS-3, matrícula nº111899-11, deste Órgão, a viajar à cidade de Mauriti, no período de 16 a 18/09/
2015, a fim de participar da 46ª reunião do CSBH Salgado, concedendolhe 2½ (duas diárias e meia), no valor unitário de R$77,10 (setenta e
sete reais e dez centavos), totalizando R$192,75 (cento e noventa e
dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea
“b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 04 de setembro de 2015.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1367/2015 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12
de março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor JOSÉ CLEITON
GOMES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Motorista,
matrícula nº0856421-3, deste Órgão, a viajar a cidade de Pentecoste,
no dia 02/09/2015, a fim de acompanhar o senhor Ricardo Lima de
Medeiros Marques, desta Secretaria, concedendo-lhe ½ (meia diária), no
valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),
totalizando R$30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe
V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 28 de agosto
de 2015.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1368/2015 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12
de março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOAQUIM
FAVELA NETO, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, matrícula
nº125951-1-5, deste Órgão, a viajar à cidade de Miraíma, no dia 01/09/2015,
a fim de supervisionar e locar obras no Município de Miraíma,
concedendo-lhe ½ (meia diária), no valor unitário de R$64,83 (sessenta e
quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$32,41 (trinta e dois
reais e quarenta e um centavo), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º
do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719,
de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta do PROGRAMA
ÁGUA DOCE/MMA - Otimização e Gestão de Sistemas de Dessalinização
e Instalação ou Revitalização de Pequenos Sistemas Simplificados de
Abastecimento D’Água em Comunidades Rurais das dotações
orçamentárias 29100004.17.554.039.13863.22.44901400.00.7.40 e
29100004.17.554.039.13863.22.44901400.82.1.40. SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 28 de agosto de 2015.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2015
49
§1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta do PROGRAMA ÁGUA
DOCE/MMA - Otimização e Gestão de Sistemas de Dessalinização e
Instalação ou Revitalização de Pequenos Sistemas Simplificados de
Abastecimento D’Água em Comunidades Rurais das dotações
orçamentárias 29100004.17.554.039.13863.22.44901400.00.7.40 e
29100004.17.554.039.13863.22.44901400.82.1.40. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 31 de agosto de 2015.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1371/2015 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12
de março de 2015 RESOLVE AUTORIZAR, o servidor RICARDO
LIMA DE MEDEIROS MARQUES, ocupante do cargo de Engenheiro
Agrônomo/Articulador DNS-3, Matrícula nº125946-1-5, deste Órgão,
a viajar à cidade de Pentecoste, no dia 02/09/2015, a fim de acompanhar
o técnico do Banco Mundial em Pentecoste e participar da gravação do
Programa Conhecer da TV Diário, no Município de Pentecoste, concedendolhe ½ (meia diária), no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez
centavos), no valor total de R$38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu
§1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do
PROGRAMA ÁGUA DOCE/MMA - Otimização e Gestão de Sistemas de
Dessalinização e Instalação ou Revitalização de Pequenos Sistemas
Simplificados de Abastecimento D’água em Comunidades Rurais das dotações
orçamentárias 29100004.17.544.039.13863.22.44901400.00.7.40 e
29100004.17.544.039.13863.22.44901400.82.1.40. SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 31 de agosto de 2015.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1373/2015 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12
de março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora MÉRCIA
CRISTINA MANGUEIRA SALES, ocupante do cargo de Coordenador
DNS-2, matrícula nº300036-1-6, deste Órgão, a viajar à cidade de
Pentecoste, no dia 02/09/2015, a fim de acompanhar o técnico do Banco
Mundial Pentecoste e participar da gravação do Programa Conhecer da TV
Diário, no município de Pentecoste, concedendo-lhe ½ (meia diária), no valor
unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$38,55
(trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º;
alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária do PROGRAMA ÁGUA DOCE/MMA - Otimização e
Gestão de Sistemas de Dessalinização e Instalação ou Revitalização de Pequenos
Sistemas Simplificados de Abastecimento D’água em Comunidades Rurais das
dotações orçamentárias 29100004.17.544.039.13863.22.44901400.00.7.40
e 29100004.17.544.039.13863.22.44901400.82.1.40. SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 31 de agosto de 2015.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
*** *** ***
PORTARIA Nº1369/2015 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12
de março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOAQUIM
FAVELA NETO, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, matrícula
nº125951-1-5, deste Órgão, a viajar à cidade de Pentecoste, no dia 02/
09/2015, a fim de participar da gravação do Programa Conhecer da TV
Diário no Município de Pentecoste, concedendo-lhe ½ (meia diária), no
valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três
centavos), totalizando R$32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um
centavo), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu
PORTARIA Nº1375/2015 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES,
ocupante do cargo de Técnico de Planejamento/Secretário Adjunto,
matrícula nº027331-1-0, deste Órgão, a viajar a cidade de Limoeiro do
Norte, no dia 03/09/2015, a fim de Participar de reunião para tratar do
assunto da rede elétrica da Agrovila – Processo nº5194488/2015,
concedendo-lhe 0,5 (meia diária), no valor unitário de R$87,62 (oitenta
e sete reais e sessenta e dois centavos), no valor total de R$43,81
(quarenta e três reais e oitenta e um centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe II do anexo I
50
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº181
do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, de 01 de setembro de 2015.
Francisco José Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se e publique-se.
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2015
TRANSPORTE ao ESTAGIÁRIO relacionado no Anexo Único desta
Portaria, durante o mês de OUTUBRO/2015. SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 03 de setembro de 2015.
Ramon Flávio Gomes Rodrigues
SECRETÁRIO ADJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1376/2015,
DE 03 DE SETEMBRO DE 2015
*** *** ***
PORTARIA Nº1376/2015 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 e seu Parágrafo
Único do Decreto nº29.704, de 08 de abril de 2009, AUXÍLIO
Nº
NOME
01
ARIADNA LIMA DE SOUSA
MATRÍCULA
VALOR
MÊS/ANO
300018-1-8
50,40
10/2015
*** *** ***
PORTARIA Nº1377/2015 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES
relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de OUTUBRO/2015. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 03 de
setembro de 2015.
Ramon Flávio Gomes Rodrigues
SECRETÁRIO ADJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS
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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1377/2015, DE 03 DE SETEMBRO DE 2015
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
FRANCISCO ANTÔNIO RIBEIRO GUEDES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
099247-1-X
A
42
*** *** ***
PORTARIA Nº1378/2015 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com
nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.651, de 17 de dezembro de 2014, D.O de 22 de dezembro de 2014, CONCEDER
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de OUTUBRO/2015. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 03 de setembro de 2015.
Ramon Flávio Gomes Rodrigues
SECRETÁRIO ADJUNTO DOS RECURSOS HÍDRICOS
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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1378/2015, DE 03 DE SETEMBRO DE 2015
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
ANTÔNIO MÁRIO ARAÚJO DA PONTE
APOLÔNIA MARIA BEZERRA DE ALMEIDA
EDGAR FERREIRA E SILVA
ETELVINA RODRIGUES DE ARAÚJO
FRANCISCO ANTÔNIO RIBEIRO GUEDES
FRANCISCA ISABEL VIEIRA CARVALHEDO
GALDINO GONDIN LINS DOS SANTOS
GERMANA DE MATTOS BRITO GÓES GÍGLIO
JOÃO RIBEIRO DA SILVA
JOSÉ AÍLSON RABELO DE BRITO
JOSÉ CLEITON GOMES DO NASCIMENTO
JOSÉ RONALDO DE ARAÚJO CASTRO
JOSIAS RODRIGUES LIMA FILHO
LUCIENE PEREIRA DA SILVA
LUIZ AMISTERDAN ALVES DE OLIVEIRA
MÁRCIA MARIA DE MIRANDA LEANDRO
MARIA DAS GRAÇAS MAIA
MARIA VIRGÍNIA ROCHA FONSECA
MARIA JOSENIR VITORINO KAWAMURA
OSMARINA SALES BESERRA
PAULA CRISTINA DA CUNHA PAULA
PAULO DE TARSO FEITOSA LIMA
RAIMUNDA CARNEIRO DA COSTA CASTRO
RITA MARIA DE OLIVEIRA LIMA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
DATILÓGRAFO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADOR DNS-2
FISCAL CONSTRUÇÃO
DATILOGRAFO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MOTORISTA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
TELEFONISTA
DATILOGRAFO
SUPERVISOR DE NÚCLEO – DAS-1
SUPERVISOR DE NÚCLEO – DAS-1
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ARTICULADOR – DNS-3
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
DATILÓGRAFO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO
TICKET
QTDE.
VALOR
TOTAL
1259041-5
108082-1-9
0381701-6
126630-1-3
099247-1-X
1694481-5
125947-1-2
112664-1-X
1065471-8
001127-1-2
0856421-3
038229-1-5
1259501-8
0382341-5
1118991-1
1162331-X
116232-1-2
300021-1-3
300022-1-0
1124871-3
300023-1-8
0960331-X
1260251-0
1159901-X
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
11,87
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
21
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
249,27
*** *** ***
PORTARIA Nº1381/2015 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de março
de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora MARCIA SOARES CALDAS, ocupante do cargo de Analista de Gestão de Recursos Hídricos/
Orientador de Célula DNS-3, matrícula nº300033-1-4, deste Órgão, a viajar à cidade de Limoeiro do Norte, no dia 03/09/2015, a fim de participar
da Reunião da Comissão de Acompanhamento de Operação do Vale do Jaguaribe e Banabuiú, concedendo-lhe ½ (meia diária), no valor unitário de
R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º;
alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 01 de setembro de 2015.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº181
PORTARIA Nº1389/2015 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12
de março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CLAUDIO
COSTA GOMES, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo,
matrícula nº1161801-4, deste Órgão, a viajar à cidade de Limoeiro do
Norte, no período de 08 à 11/09/2015, a fim de realizar fiscalização,
concedendo-lhe 3½ (três diárias e meia), no valor unitário de R$64,83
(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$226,91
(duzentos e vinte e seis reais e noventa e um centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe IV do
anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 04 de
setembro de 2015.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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PORTARIA Nº1390/2015 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12
de março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor BENEDITO
ROGÉRIO NEVES VIANA, ocupante da função de Engenheiro de
Pesca, matrícula nº116135-1-9, deste Órgão, a viajar à cidade de
Limoeiro do Norte, no período de 08 à 11/09/2015, a fim de realizar
fiscalização, concedendo-lhe 3½ (três diárias e meia), no valor unitário
de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), no valor
total de R$226,91 (duzentos e vinte e seis reais e noventa e um centavos),
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º;
art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste
Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 04
de setembro de 2015.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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PORTARIA Nº1391/2015 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de
12 de março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora
GERMANA DE MATTOS BRITO GÓES GÍGLIO, ocupante do
cargo de Datilografo/Assessor Técnico- DAS-1, matrícula nº1126641-X,
deste Órgão, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte, nos dias 31/08 à
04/09/2015, a fim de tratar de desapropriação, concedendo-lhe 4½
(quatro diárias e meia), no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete
reais e dez centavos), acrescidos de 20%, totalizando R$416,34
(quatrocentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10,
classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste
Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza,
28 de agosto de 2015.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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PORTARIA Nº1392/2015 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12
de março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora GERMANA
DE MATTOS BRITO GÓES GÍGLIO, ocupante do cargo de
Datilografo/Assessor Técnico- DAS-1, matrícula nº1126641-X, deste
Órgão, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte, nos dias 08 a 11/09/2015,
a fim de tratar de desapropriação, concedendo-lhe 3½ (três diárias e
meia), no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos),
acrescidos de 20%, totalizando R$323,82 (trezentos e vinte e três reais
e oitenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do
art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719,
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2015
51
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS,
em Fortaleza, 04 de setembro de 2015.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
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PORTARIA Nº1393/2015 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12
de março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora GERMANA
DE MATTOS BRITO GÓES GÍGLIO, ocupante do cargo de
Datilografo/Assessor Técnico- DAS-1, matrícula nº1126641-X, deste
Órgão, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte, nos dias 14 a 18/09/2015,
a fim de tratar de desapropriação, concedendo-lhe 4½ (quatro diárias e
meia), no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos),
acrescidos de 20%, totalizando R$416,34 (quatrocentos e dezesseis reais
e trinta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do
art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS,
em Fortaleza, 10 de setembro de 2015.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
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PORTARIA Nº1394/2015 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12
de março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora GERMANA
DE MATTOS BRITO GÓES GÍGLIO, ocupante do cargo de
Datilografo/Assessor Técnico- DAS-1, matrícula nº1126641-X, deste
Órgão, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte, nos dias 21 a 25/09/2015,
a fim de tratar de desapropriação, concedendo-lhe 4½ (quatro diárias e
meia), no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos),
acrescidos de 20%, totalizando R$416,34 (quatrocentos e dezesseis reais
e trinta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do
art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS,
em Fortaleza, 17 de setembro de 2015.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
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PORTARIA Nº1395/2015 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12
de março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora GERMANA
DE MATTOS BRITO GÓES GÍGLIO, ocupante do cargo de
Datilografo/Assessor Técnico- DAS-1, matrícula nº1126641-X, deste
Órgão, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte, nos dias 28/09 a 02/10/
2015, a fim de tratar de desapropriação, concedendo-lhe 4½ (quatro
diárias e meia), no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez
centavos), acrescidos de 20%, totalizando R$416,34 (quatrocentos e
dezesseis reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º;
alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 24 de setembro de 2015.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
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PORTARIA Nº1398/2015 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12
de março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor RICARDO
VERAS PAZ, ocupante do cargo de Coordenador da ASJUR DNS-2,
52
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº181
matrícula nº300034-1-1, deste Órgão, a viajar à cidade de Limoeiro do
Norte, no dia 02/09/2015, a fim de participar de reunião da Comissão de
Acompanhamento da Operação dos Vales do Jaguaribe e Banabuiú,
concedendo-lhe ½ (meia diária), no valor unitário de R$77,10 (setenta
e sete reais e dez centavos), totalizando R$38,55 (trinta e oito reais e
cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º
do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS
HÍDRICOS, em Fortaleza, 31 de agosto de 2015.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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PORTARIA Nº1400/2015 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12
de março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor JOSÉ AILSON
RABELO DE BRITO, ocupante do cargo de Agente de Administração,
matrícula nº0011271-2, deste Órgão, a viajar às cidades de Palmácia,
Pacoti e São Luís do Curu, no período de 08 a 11/09/2015, a fim de dar
sequencia a construção de obras edáficas e hidroambientais na área de
abrangência da Barragem Germinal nos municípios de Palmácia e Pacoti;
No município de São Luís do Curu, dar continuidade no tocante a
preparação de documentos de expropriados para a efetivação das devidas
escrituras no Cartório Luna, concedendo-lhe 3½ (três diárias e meia),
no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),
no valor total de R$214,66 (duzentos e quatorze reais e sessenta e seis
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e
seu §1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS,
em Fortaleza, 04 de setembro de 2015.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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PORTARIA Nº1402/2015 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12
de março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora JACQUELINE
MENESES DE ANDRADE, ocupante do cargo de Sociólogo, matrícula
nº169439-1-6, deste Órgão, a viajar à cidade de Pacoti, no dia 11/09/
2015, a fim de participar da 14ª Reunião Ordinária do Conselho
Consultivo da APA da Serra de Baturité, concedendo-lhe ½ (meia diária),
no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três
centavos), totalizando R$32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e
seu §1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS,
em Fortaleza, 09 de setembro de 2015.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
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PORTARIA Nº1403/2015 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12
de março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor JOSÉ CLEITON
GOMES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Motorista,
matrícula nº0856421-3, deste Órgão, a viajar as cidades de Itapajé,
Aiuaba e Catarina, no período de 15 à 18/09/2015, a fim de acompanhar
a senhora Rosana Frota Pinto, desta Secretaria, concedendo-lhe 3½
(três diárias e meia), no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais
e trinta e três centavos), totalizando R$214,66 (duzentos e quatorze
reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”,
§1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2015
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS
HÍDRICOS, em Fortaleza, 11 de setembro de 2015.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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PORTARIA Nº1404/2015 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12
de março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor CARLOS
MAGNO FEIJÓ CAMPELO, ocupante do cargo de Coordenador da
CGERH DNS-2, matrícula nº300038-1-0, deste Órgão, a viajar à cidade
de Limoeiro do Norte, no período de 08 a 09/09/2015, a fim de realizar
vistoria de fiscalização, concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), no
valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos),
totalizando R$115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos),
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º;
art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste
Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 04
de setembro de 2015.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1409/2015 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12
de março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor BENEDITO
ROGÉRIO NEVES VIANA, ocupante da função de Engenheiro de
Pesca, matrícula nº116135-1-9, deste Órgão, a viajar à cidade de
Limoeiro do Norte, no período de 14 à 18/09/2015, a fim de realizar
fiscalização, concedendo-lhe 4½ (quatro diárias e meia), no valor unitário
de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), no valor
total de R$291,74 (duzentos e noventa e um reais e setenta e quatro
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e
seu §1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS,
em Fortaleza, 11 de setembro de 2015.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1410/2015 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12
de março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor LUIZ
AMISTERDAN ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente
de Administração/Orientador de Célula DNS-3, matrícula nº111899-11, deste Órgão, a viajar à cidade de Iguatu, no período de 29/09 a 01/10/
2015, a fim de participar de reunião do CSBH Alto Jaguaribe, concedendolhe 2½ (duas diárias e meia), no valor unitário de R$77,10 (setenta e
sete reais e dez centavos), acrescido de 5%, totalizando R$202,39
(duzentos e dois reais e trinta e nove centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo
I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 14 de setembro de 2015.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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PORTARIA Nº1411/2015 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12
de março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CLAUDIO
COSTA GOMES, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo,
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº181
matrícula nº1161801-4, deste Órgão, a viajar à cidade de Limoeiro do
Norte, no período de 15 à 18/09/2015, a fim de realizar fiscalização,
concedendo-lhe 3½ (três diárias e meia), no valor unitário de R$64,83
(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$226,91
(duzentos e vinte e seis reais e noventa e um centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe IV do
anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 11 de
setembro de 2015.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
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Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1412/2015 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12
de março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor PAULO DE
TARSO FEITOSA LIMA, ocupante do cargo de Agente de
Administração, matrícula nº0960331-X, deste Órgão, a viajar à cidade
de Sobral, nos dias 14 a 16/09/2015, a fim de emitir parecer técnico no
Processo nº11748003-7 da PGE/PROPAMA, concedendo-lhe 2,5 (duas
diárias e meia), no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e
trinta e três centavos), acrescidos de 20%, no valor total de R$183,99
(cento e oitenta e três reais e noventa e nove centavos) de acordo com
o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe V do
anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 11 de
setembro de 2015.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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PORTARIA Nº1413/2015 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12
de março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor JOSÉ AILSON
RABELO DE BRITO, ocupante do cargo de Agente de Administração,
matrícula nº0011271-2, deste Órgão, a viajar às cidades de Palmácia e
Pacoti, no período de 16 a 18/09/2015, a fim de dar continuidade a
inspeção de áreas que compõem a rede de drenagem para efetivação de
construção de barragens nos municípios de Palmácia e Pacoti; bem
como dar prosseguimento ao georreferenciamento de obras
hidroambientais e edáficas na área de entorno da Barragem Germinal,
concedendo-lhe 2½ (duas diárias e meia), no valor unitário de R$61,33
(sessenta e um reais e trinta e três centavos), no valor total de R$153,32
(cento e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe V do
anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 14 de
setembro de 2015.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
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PORTARIA Nº1414/2015 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12
de março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor ROMULO
SABOYA RIBEIRO, ocupante do cargo de Engenheiro Civil/Orientador
de Célula DNS-3, matrícula nº124907-1-2, deste Órgão, a viajar às
cidades de Cascavel e Morada Nova, no dia 18/09/2015, a fim de realizar
fiscalização e acompanhamento das obras dos Sistemas de Abastecimento
D’água das comunidades ao longo do Eixão, concedendo-lhe 0,5 (meia
diária) no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos),
totalizando R$38,55 (trinta e oito reais e cinqüenta e cinco centavos),
de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º;
art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2015
53
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste
Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 14
de setembro de 2015.
Francisca Isabel Vieira Carvalhedo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1415/2015 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de
março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor CARLOS MAGNO
FEIJÓ CAMPELO, ocupante do cargo de Coordenador da CGERH DNS2, matrícula nº300038-1-0, deste Órgão, a viajar à cidade de Cedro, no
período de 22 a 23/09/2015, a fim de participar de discussão sobre captação
da água no Açude Ubaldinho, concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), no
valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando
R$115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do
anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 14 de setembro de 2015.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1416/2015 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº436/2015,
datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de março de 2015,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOAQUIM FAVELA NETO, ocupante
do cargo de Engenheiro Agrônomo, matrícula nº125951-1-5, deste Órgão, a
viajar às cidades de Capistrano e Acarape, no período de 17 à 18/09/2015, a fim
de acompanhar a instalação de dessalinizadores orgânicos nos municípios de
Capistrano e Acarape, concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), no valor unitário
de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando
R$97,25 (noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe IV do anexo I do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à
conta do PROGRAMA ÁGUA DOCE/MMA - Otimização e Gestão de Sistemas
de Dessalinização e Instalação ou Revitalização de Pequenos Sistemas
Simplificados de Abastecimento D’Água em Comunidades Rurais das dotações
orçamentárias 29100004.17.554.039.13863.22.44901400.00.7.40 e
29100004.17.554.039.13863.22.44901400.82.1.40. SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 14 de setembro de 2015.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1417/2015 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12
de março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOAQUIM
FAVELA NETO, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, matrícula
nº125951-1-5, deste Órgão, a viajar às cidades de Tauá e Arneiroz, no
período de 15 à 16/09/2015, a fim de testar os sistemas de dessalinização
nos municípios de Tauá e Arneiroz, concedendo-lhe 1½ (uma diária e
meia), no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e
três centavos), totalizando R$97,25 (noventa e sete reais e vinte e
cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º;
art.5º e seu §1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25
de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta do PROGRAMA
ÁGUA DOCE/MMA - Otimização e Gestão de Sistemas de Dessalinização
e Instalação ou Revitalização de Pequenos Sistemas Simplificados de
Abastecimento D’Água em Comunidades Rurais das dotações
orçamentárias 29100004.17.554.039.13863.22.44901400.00.7.40 e
29100004.17.554.039.13863.22.44901400.82.1.40. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 11 de setembro de 2015.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
54
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº181
PORTARIA Nº1445/2015 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES,
ocupante do cargo de Técnico de Planejamento/Secretário Adjunto,
matrícula nº027331-1-0, deste Órgão, a viajar a cidade de Brasília/DF,
no período de 22 à 23/09/2015, a fim de Participar da 34ª Reunião
Ordinária do Conselho de Recursos Hídricos - CNRH, concedendo-lhe
1,5 (uma diária e meia), no valor unitário de R$236,56 (duzentos e
trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos de 60% (sessenta
por cento), no valor total de R$567,74 (quinhentos e sessenta e sete
reais e setenta e quatro centavos), mais uma ajuda de custo no valor de
R$236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e
passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA,
no valor de R$1.458,99 (Hum mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais
e noventa e nove centavos), perfazendo um total de R$2.263,29 (dois
mil, duzentos e sessenta e três reais e vinte e nove centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea “b”, §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º,
8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste
Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, de
18 de setembro de 2015.
Francisco José Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/SRH/CE/2012
I - ESPÉCIE: Nº10; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS – SRH; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso
Albuquerque Lima, s/nº- Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, Térreo – Edifício SRH/SEINFRA, Cep: 60.819-900, Cambeba;
IV - CONTRATADA: VBA TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA S/A; V - ENDEREÇO: Av. Padre Antônio Tomás, 2420,
8º e 9º andares - Ed. Diplomata, CEP 60.140-160, Fortaleza - Ce; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo na
solicitação da contratada, nas análises técnica e jurídica da SRH, na
autorização do Sr. Secretário, nos termos do art.57, §1º, inciso VI, §2º,
da Lei nº8.666/93 e suas alterações, no art.11 do Decreto Estadual
nº29.918/2009, e nos demais elementos constantes do Processo
Administrativo nº5343823/2015, parte integrante deste Termo,
independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO:
O objeto do presente Termo é a prorrogação dos prazos de execução
e vigência do Contrato nº02/SRH/CE/2012, cujo objeto é
“ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DO 1º TRECHO JATI/
RIO CARIÚS, COM 153,6 KM DO PROJETO CINTURÃO DE ÁGUAS
DO CEARÁ – CAC, NO ESTADO DO CEARÁ”; IX - VALOR GLOBAL:
Sem repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: Até 30 de setembro de
2015; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se os termos do Contrato
primitivo, bem como dos Termos Aditivos anteriormente elaborados
no âmbito do presente contrato; XII - DATA: 18 de agosto de 2015;
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA,
Secretário dos Recursos Hídricos e EDNARDO FERNANDES CARDOSO,
VBA Tecnologia e Serviços de Engenharia S/A.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº16/SRH/CE/2014
I - ESPÉCIE: Nº03; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS – SRH; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso
Albuquerque Lima, s/nº- Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, Térreo – Edifício SRH/SEINFRA, Cep: 60.819-900, Cambeba
- Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS
EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO:
Rua Teodorico Barroso, 230, Vila União, Fortaleza - Ceará; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo na
solicitação da Orientadora da Célula Administrativa, nos termos da
cláusula oitava do contrato original, no art.57, inc. II e §2º da Lei
nº8.666/93 e suas alterações, na autorização do Secretário da SRH e nos
demais elementos constantes do Processo nº5062999/2015, parte
integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO:
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O objeto do presente Termo é a
prorrogação do prazo do Contrato nº16/SRH/CE/2014, cujo objeto é
a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados
sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS
(CLT), para atender as necessidades da área de Informática, nas mesmas
condições previstas no contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de
01º de outubro de 2015; IX - VALOR GLOBAL: Em virtude da presente
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2015
prorrogação de prazo, este aditivo representará uma repercussão
financeira no valor de R$1.770.603,96 (um milhão, setecentos e setenta
mil, seiscentos e três reais e noventa e seis centavos), permanecendo
inalterado o valor global do contrato; X - DA VIGÊNCIA: Até 01º de
outubro de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as
demais Cláusulas do Contrato original que ora se ratificam; XII - DATA:
04 de setembro de 2015; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ
COELHO TEIXEIRA, SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS E
MARINALVA LIMA PEREIRA, CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS
E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº127/2015 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS
HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe
confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de
dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do
art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,
ao servidor JOSIAS RODRIGUES DE LIMA FILHO, que exerce a
função de Agente de Administração matrícula nº125950-1-8, lotado
nesta Autarquia, a importância de R$500,00 (quinhentos reais), à conta
da Dotação classificada na Nota de Empenho nº546, 547. A aplicação
dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45
(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa
ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em
Fortaleza, 22 de setembro de 2015.
José Wanderley Augusto Guimarães
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº128/2015 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS
HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe
confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de
dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do
art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,
ao servidor JOSÉ INÁCIO SALDANHA DA SILVA, que exerce a
função de Operador de Compressor matrícula nº7901331-5, lotado nesta
Autarquia, a importância de R$3.000,00 (três mil reais), à conta da
Dotação classificada na Nota de Empenho nº548, 549. A aplicação dos
recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45
(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa
ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em
Fortaleza, 22 de setembro de 2015.
José Wanderley Augusto Guimarães
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº129/2015 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS
HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe
confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de
dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do
art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,
ao servidor ERNANI BRAGA DE OLIVEIRA, que exerce a função de
Operador de Perfuratriz matrícula nº7900731-5, lotado nesta Autarquia,
a importância de R$1.000,00 (um mil reais), à conta da Dotação
classificada na Nota de Empenho nº550, 551. A aplicação dos recursos
a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e
cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser
comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em
Fortaleza, 22 de setembro de 2015.
José Wanderley Augusto Guimarães
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº130/2015 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS
HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe
confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de
dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº181
art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,
ao servidor JOSÉ ANÍSIO SILVA MAGALHÃES, que exerce a função
de Operador de Perfuratriz matrícula nº7901181-9, lotado nesta
Autarquia, a importância de R$2.000,00 (dois mil reais), à conta da
Dotação classificada na Nota de Empenho nº552, 553. A aplicação dos
recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45
(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa
ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em
Fortaleza, 22 de setembro de 2015.
José Wanderley Augusto Guimarães
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº131/2015 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS
HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe
confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de
dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do
art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,
ao servidor ANTÔNIO EDMAR DE OLIVEIRA, que exerce a função
de Auxiliar de Serviços Gerais matrícula nº7900561-4, lotado nesta
Autarquia, a importância de R$2.000,00 (dois mil reais), à conta da
Dotação classificada na Nota de Empenho nº554, 555. A aplicação dos
recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45
(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa
ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em
Fortaleza, 22 de setembro de 2015.
José Wanderley Augusto Guimarães
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
55
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2015
PORTARIA Nº260/2015/GAPRE - O PRESIDENTE DA COMPANHIA
DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
JOÃO LUCIO FARIAS DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto nº29.704 de 8 de abril de 2009, resolve desligar
a ESTUDANTE relacionado no anexo único desta Portaria, para a qual
havia sido concedido estágio através da Portaria Nº318/2014, publicada
no Diário Oficial do Estado de 15 de setembro de 2014. COMPANHIA
DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 17 de setembro de 2015.
João Lúcio Farias de Oliveira
DIRETOR PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº260/2015/
GAPRE, 17 DE SETEMBRO DE 2015
Nome
BIANCA DE OLIVEIRA DA SILVA
*** *** ***
PORTARIA Nº261/2015/GAPRE - O PRESIDENTE DA COMPANHIA
DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
JOÃO LUCIO FARIAS DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto nº29.704 de 8 de abril de 2009, resolve desligar
o ESTUDANTE relacionado no anexo único desta Portaria, para a qual
havia sido concedido estágio através da Portaria Nº294/2014, publicada
no Diário Oficial do Estado de 28 de agosto de 2014. COMPANHIA DE
GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 18 de setembro de 2015.
João Lúcio Farias de Oliveira
DIRETOR PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº261/2015/
GAPRE, 18 DE SETEMBRO DE 2015
Nome
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ
DANILO FRANÇA SOBREIRA
PORTARIA Nº259/2015/GAPRE - O PRESIDENTE DA COMPANHIA
DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
JOÃO LUCIO FARIAS DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto nº29.704 de 8 de abril de 2009, resolve desligar
a ESTUDANTE relacionado no anexo único desta Portaria, para a qual
havia sido concedido estágio através da Portaria Nº318/2014, publicada
no Diário Oficial do Estado de 15 de setembro de 2014. COMPANHIA
DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 17 de setembro de 2015.
João Lúcio Farias de Oliveira
DIRETOR PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº259/2015/
GAPRE, 17 DE SETEMBRO DE 2015
Nome
*** *** ***
PORTARIA Nº262/2015/GAPRE - O PRESIDENTE DA COMPANHIA
DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
JOÃO LUCIO FARIAS DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto nº29.704 de 8 de abril de 2009, resolve desligar
o ESTUDANTE relacionado no anexo único desta Portaria, para a qual
havia sido concedido estágio através da Portaria Nº317/2014, publicada
no Diário Oficial do Estado de 15 de setembro de 2014. COMPANHIA
DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 18 de setembro de 2015.
João Lúcio Farias de Oliveira
DIRETOR PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº262/2015/
GAPRE, 18 DE SETEMBRO DE 2015
Nome
ANIA CIBELE FERREIRA DE OLIVEIRA
JOSE RAUL FERREIRA ALVES
*** *** ***
*** *** ***
PORTARIA Nº263/2015/GAPRE - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO
CEARÁ – COGERH no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art.18 inc. I, do Estatuto Social, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES
relacionados no Anexo único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de PARTICIPAR DE REUNIÃO PARA
ACOMPANHAMENTO DA SITUAÇÃO HÍDRICA DOS MUNICÍPIOS DAQUELA REGIÃO. Concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o
artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Companhia.
ANEXO ÚNICO
NOME
CARGO
CLASSE
LUCIVANIA FIGUEIREDO DE SOUSA– MAT. 000408
FRANCISCO DE ALMEIDA CHAVES– MAT. 237
RAIMUNDO LAURO DE FILHO – MAT. 134
JOSÉ DE ARIMATEA PAIVA– MAT. 207
LUCIVANIA FIGUEIREDO DE SOUSA– MAT. 000408
FRANCISCO DELFABIO TEIXEIRA– MAT. 000388
DAYANA MAGALHÃES CAVALCANTE– MAT. 000386
COOR
GER
GER
GER
COOR
COOR
COOR
IV
III
III
III
IV
IV
IV
ARH
IV
CLEILSON PINTO DE ALMEIDA– MAT. 000405
ROTEIRO
MORAUJO
RUSSAS
PARAMBU
FORTALEZA
NOVA RUSSAS
BOA VIAGEM
LIMOEIRO DO
NORTE
ARACATI
PERÍODO
QDE.
DIÁRIAS
UNIT.
VALOR
ACRÉSC. % TOTAL
14/09/15
28/08/15
09 À 10/09/15
09 À 11/09/15
16/09/15
10/09/15
03/09/15
0,5
0,5
1,5
2,5
0,5
0,5
0,5
64,83
77,10
77,10
77,10
64,83
64,83
64,83
32,42
38,55
38,55
192,75
32,42
32,42
32,42
0
0
0
0
0
0
0
32,42
38,55
115,65
192,75
32,42
32,42
32,42
14 À 15/09/15
1,5
64,83
97,25
0
97,25
56
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
FRANCISCO DELFABIO TEIXEIRA– MAT.000388
DENILSON MARCELINO FIDELIS – MAT.169
SÉRIE 3 ANO VII Nº181
CARGO
CLASSE
COOR
IV
GER
III
ROTEIRO
LIMOEIRO DO
NORTE
IGUATU
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2015
PERÍODO
QDE.
DIÁRIAS
UNIT.
VALOR
ACRÉSC. % TOTAL
03/09/15
0,5
64,83
32,42
0
32,42
16 À 17/09/15
1,5
77,10
115,65
0
115,65
Cientifique-se e Cumpra-se. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de setembro de 2015.
João Lúcio Farias de Oliveira
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº264/2015/GAPRE - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ – COGERH no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art.18 inc. I, do Estatuto Social, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES relacionados no Anexo único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de REALIZAR VISTORIA E
ACOMPANHAMENTO DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA. Concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º;
art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
Companhia.
ANEXO ÚNICO
NOME
REBOUÇAS – MAT. 000465
HERMILSON BARROS DE FREITAS – MAT.132
MANUEL B GOMES DE ALMEIDA – MAT. 238
ALBERTO MEDEIROS DE BRITO – MAT.000454
FRANCISCO DELFABIO TEIXEIRA– MAT.000388
ISABEL GIOVANNA COSTA E MELO– MAT.000407
ISABEL GIOVANNA COSTA E MELO– MAT.000407
CLEILSON PINTO DE ALMEIDA– MAT.000405
RODRIGO MENDES RODRIGUES – MAT.000400
ELANO LAMARTINE LEAO JOCA – MAT.000387
CARGO
CLASSE
ASS
III
COOR
COOR
GER
COOR
ARH
ARH
ARH
ARH
ASS
IV
III
III
IV
IV
IV
IV
IV
III
ROTEIRO
LIMOEIRO DO
NORTE
JAGUARIBARA
TIANGUA
CEDRO
QUIXADA
QUIXADA
BANABUIU
JAGUARUANA
GRANJA
LIMOEIRO DO
NORTE
PERÍODO
QDE.
DIÁRIAS
UNIT.
VALOR
ACRÉSC. % TOTAL
09 À 11/09/15
2,5
87,62
219,05
0
219,05
28/08/15
10/09/15
08/09/15
09/09/15
01/09/15
09/09/15
15/09/15
15/09/15
09 À 11/09/15
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
2,5
64,83
77,10
77,10
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
77,10
32,42
38,55
38,55
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
192,75
0
0
0
0
0
0
0
0
0
32,42
38,55
38,55
32,42
32,42
32,42
32,42
32,42
192,75
Cientifique-se e Cumpra-se. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de setembro de 2015.
João Lúcio Farias de Oliveira
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº265/2015/GAPRE - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ – COGERH no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art.18 inc. I, do Estatuto Social, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES relacionados no Anexo único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de PARTICIPAR DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE CONSILIAÇÃO TRABALHISTA. Concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do
art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
Companhia.
ANEXO ÚNICO
NOME
JOSÉ DE ARIMATEA PAIVA – MAT. 207
ISABEL GIOVANNA COSTA E MELO – MAT.000407
CARGO
CLASSE
GER
ARH
III
IV
ROTEIRO
APUIARES
BANABUIU
PERÍODO
QDE.
DIÁRIAS
UNIT.
VALOR
14/09/15
26/08/15
0,5
0,5
77,10
64,83
38,55
32,42
ACRÉSC. % TOTAL
0
0
38,55
32,42
Cientifique-se e Cumpra-se. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de setembro de 2015.
João Lúcio Farias de Oliveira
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº266/2015/GAPRE - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO
CEARÁ – COGERH no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art.18 inc. I, do Estatuto Social, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES
relacionados no Anexo único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de PARTICIPAR DE EVENTO. Concedendo-lhes
diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Companhia.
ANEXO ÚNICO
NOME
CELINEIDE NASCIMENTO PINHEIRO – MAT. 116
CARGO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
QDE.
DIÁRIAS
UNIT.
VALOR
ARH
IV
IGUATU
15 À 16/09/15
1,5
64,83
97,25
ACRÉSC. % TOTAL
0
97,25
Cientifique-se e Cumpra-se. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de setembro de 2015.
João Lúcio Farias de Oliveira
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº181
57
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2015
PORTARIA Nº267/2015/GAPRE - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO
CEARÁ – COGERH no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art.18 inc. I, do Estatuto Social, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES
relacionados no Anexo único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de PARTICIPAR DE CURSO/TREINAMENTO
PROFISSIONAL. Concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto Nº30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Companhia.
ANEXO ÚNICO
NOME
FRANCISCO ASSIS RABELO PEREIRA – MAT. 000300
FRANCISCO ASSIS RABELO PEREIRA – MAT. 000300
CARGO
CLASSE
ASS
ASS
III
III
ROTEIRO
SÃO PAULO
SÃO PAULO
PERÍODO
QDE.
DIÁRIAS
UNIT.
VALOR
27 À 30/09/15
01/09/15
3,5
0,5
189,25
189,25
662,37
94,63
ACRÉSC. % TOTAL
581,92
47,31
1244,30
141,94
Cientifique-se e Cumpra-se. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de setembro de 2015.
João Lúcio Farias de Oliveira
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº268/2015/GAPRE - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO
CEARÁ – COGERH no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art.18 inc. I, do Estatuto Social, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES
relacionados no Anexo único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de REALIZAR PROCEDIMENTOS DE
MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA EM AÇUDES. Concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do
art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
Companhia.
ANEXO ÚNICO
NOME
FRANCISCO DE ALMEIDA CHAVES – MAT. 237
ADALBERTO ROCHA GIRÃO – MAT. 180
CARGO
CLASSE
GER
ARH
III
IV
ROTEIRO
ALTO SANTO
JAGUARUANA
PERÍODO
QDE.
DIÁRIAS
UNIT.
VALOR
11/09/15
10/09/15
0,5
0,5
77,10
64,83
38,55
32,42
ACRÉSC. % TOTAL
0
0
38,55
32,42
Cientifique-se e Cumpra-se. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de setembro de 2015.
João Lúcio Farias de Oliveira
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº072/2014/COGERH
I - ESPÉCIE: QUARTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO
DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUAADUALDO
BATISTA, Nº1550; BAIRRO PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140;
FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO ADUTORA
MARANGUAPE – KONNEN E GRANITO (CONSTRUTORA KONNEN
LTDA E CONSTRUTORA GRANITO LTDA); V - ENDEREÇO: RUA
TORRES CÂMARA, Nº421, SALA 01; BAIRRO ALDEOTA; CEP.:60.150060; FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se
o presente termo aditivo nas disposições da Lei Nº8.666/93, art.57, §1º, inciso
V, na Comunicação Interna nº126/2015, advinda da Garência das Bacias
Metropolitanas – GEMET – da COGERH, bem como tudo o que consta do
Processo Administrativo protocolado sob o nº5066072/2015/COGERH, parte
integrante deste instrumento independentemente de transcrições; VII- FORO:
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto
prorrogar o prazo de vigência contratual e o prazo da execução dos
serviços ao contrato nº072/2014/COGERH, que trata da prestação dos
serviços para construção de adutora para abastecimento do município de
Maranguape; IX - VALOR GLOBAL: Este aditivo não apresenta repercussão
financeira ao contrato; X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de execução
dos serviços, por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data do
término em 18/09/2015, vencendo-se em 16/03/2016. Fica prorrogado o
prazo de vigência do Contrato epigrafado por mais 90 (noventa) dias, contados
a partir da data do término, em 22/01/2016, vencendo-se o referido Contrato
em 21/04/2016, data na qual findar-se-á o contrato; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no
Contrato Nº072/2014/COGERH; XII - DATA: 08/09/2015; XIII SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de oliveira, Paulo Henrique Studart Pinho/
CONTRATANTE Augusto Rogério de Menezes e Souza e José Hybernon
Lopes Ribeiro/CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 034/2015/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº1550; BAIRRO
PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE
CONTRATADA:
FORNECEDORA
–
MAQUINAS
E
EQUIPAMENTOS LTDA; AV. FREI CIRILO, Nº2524; BAIRRO
CAJAZEIRAS; CEP.:60840-285; FORTALEZA-CE. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato os serviços de manutenção de 2 (duas)
máquinas (Motoniveladora Case e Retroescavadeira Case),
pertencentes ao quadro de máquinas pesadas desta Companhia, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo – Termo de
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento a Inexigibilidade de Licitação nº003/2015, os preceitos
do direito público, a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto,
bem como o Processo Administrativo Nº3971690/2015, parte integrante
deste instrumento independente de transcrições FORO: Fortaleza – Ce.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$60.000,00 (sessenta mil reais) pagos em recursos da Fonte
70 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Diretamente
Arrecadados. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2015 SIGNATÁRIOS:
João Lúcio Farias De Oliveira, Paulo Henrique Studart Pinho/
CONTRATANTE e André Leão Ribeiro/CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 035/2015/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS
HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº1550; BAIRRO
PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE
CONTRATADA: RTECH SEGURANÇA (RUSTEM CASTRO LIMA ME); RUA NORBERTO FERREIRA DE SOUZA, Nº1856; BAIRRO
FÁTIMA I; CEP.: 63.700-000; CRATEÚS-CE. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DO SISTEMA DE
VIGILÂNCIA ELETRÔNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA/
CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE ALARME DA
GERÊNCIA REGIONAL DA COGERH NA CIDADE DE CRATEÚS-CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este contrato nas disposições
da Lei nº8.666/1993, art.24, II, e Decreto Estadual nº28.397/2006, art.5º,
parágrafo único, contratação direta por COTAÇÃO ELETRÔNICA,
58
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº181
conforme proposta da CONTRATADA, constante do Processo
Administrativo nº5336665/2015/COGERH FORO: Fortaleza-CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contatos a partir da assinatura do presente
termo. VALOR GLOBAL: R$4.000,00 (quatro mil reais) pagos em
Recursos Financeiros serão oriundos da FONTE 70 – Recursos Próprios
da COGERH DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 - Recursos
Diretamente Arrecadados. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2015
SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Paulo Henrique Studart
Pinho/CONTRATANTE e Rustem Castro Lima/CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº162 - Série 3 - Ano VII - Pag. 84, do dia 31 de agosto de
2015, que publicou a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº004/2015/
COGERH. Onde se lê: OBJETO: Contratação de empresa especializada
para a manutenção de 02 máquinas (escavadeira hidraúlica JCB modelo
CX220, ano 2010 prefixo EH10 e retroescavadeira JCB modelo 3C, 4x4,
ano 2009, prefixo RE108). Leia-se: OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a manutenção de 02 máquinas (escavadeira hidráulica
JCB modelo JS200, ano 2010 prefixo EH10 e retroescavadeira JCB modelo
3C, 4x4, ano 2009, prefixo RE108). Fortaleza, 21 de setembro de 2015.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
SECRETARIADE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº019/2015 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR a servidora LUCIANA DA MATA
VASCONCELLOS, ocupante do cargo de Secretária Adjunta de Relações
Institucionais, matrícula nº300002.1-8, da Secretaria de Relações
Institucionais, a viajar à cidade de Fortaleza - CE, no período de 24 a 27
de setembro do ano em curso, com a finalidade de participar das Reuniões
do Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários do Governo do
Estado (MAPP), concedendo-lhe 03 (duas) diárias e meia, no valor
unitário de R$236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis
centavos), acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de
R$1.159,14 (hum mil, cento e cinquenta e nove reais e quatorze centavos)
e 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$236,56 (duzentos e trinta e seis
reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo um total de R$1.395,70
(hum mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta centavos), de
acordo com os artigos 3º; alínea “b”, §1º e 3º do art.5º e seu §1º; arts.6º,
8º e 10, classe II, do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2015
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Secretaria de Relações Institucionais. SECRETARIA DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS, em Fortaleza, 24 de setembro de 2015.
José Nelson Martins de Sousa
SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 001/2015
CONTRATANTE: SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS,
inscrita no CNPJ (MF) sob o nº22.065.764/0001-06, sediada na Av.
Barão de Studart, nº505, Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60.120-000
CONTRATADA: CASABLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA,
inscrita no CNPJ (MF) sob o nº11.828.753/0001-06, com sede na Rua
Osvaldo Cruz, nº2040, Aldeota, Fortaleza-CE, CEP: 60.125-151.
OBJETO: Contratação de serviços de reserva, emissão e entrega
de bilhetes de passagens aéreas e passagens rodoviárias no
âmbito nacional e internacional, para atender às necessidades da
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, observando as
especificações e condições contidas no Processo Administrativo
nºP56561/2015 - REGISTRO DE PREÇOS - Edital do Pregão Presencial
nº021/2015-SEGOV, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº075/2015 e
seus anexos, em especial, no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA,
que passa a integrar este instrumento independentemente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº075/2015
(PMF - SEGOV), conforme o resultado do Pregão Presencial nº037/2015
(PMF - SEGOV), realizado de acordo com as normas da Lei nº10.520, de
17/07/2002, do Decreto Federal Nº5.450/2005 e, subsidiariamente, Lei
Federal Nº8.666/93; nos termos propostos pela CONTRATADA; nos
preceitos de direito público e, supletivamente, nos princípios da teoria
geral dos contratos e nas disposições do direito privado FORO: Comarca
de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado
nos termos do que dispõe o art.57, inciso II da Lei nº8.666/93, contado
a partir da sua publicação. O Contrato poderá ser rescindido, de pleno
direito, sem ônus para ambas as partes, independentemente de notificação
prévia, tão logo sejam concluídos os procedimentos licitatórios e
respectiva contratação de Licitação similar realizada pelo Governo do
Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$90.000,00 (noventa mil reais)
pagos em moeda corrente nacional, mediante depósito na conta bancária
preferencialmente no BANCO BRADESCO S/A, de acordo com a quantidade e o
valor dos bilhetes e serviços efetivamente fornecidos, condicionados à apresentação
de faturas específicas, devidamente atestadas pelo Gestor do Contrato. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 54100001.04.122.500.21773.01.339033.00.0. DATA DA
ASSINATURA: 15 de setembro de 2015. SIGNATÁRIOS: José Nelson Martins de
Sousa CONTRATANTE e Edgar de Castro Nunes CONTRATADA.
Maria Aurineide Moreira Carneiro
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
SECRETARIA DA SAÚDE
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Programação de Viagem da CGTES/NUDH
Núcleo de Desenvolvimento Humano, constante do Processo nº5140884/2015, RESOLVE conceder, com fundamento nos arts.1º, 3º e 4º, anexo I. do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, diárias aos SERVIDORES abaixo relacionados, a fim de que os mesmos possam no período de 24 a 26 de
setembrol/2015, deslocar-se aos municípios de Brejo Santo, Crato e Juazeiro do Norte, com a finalidade de elaboração do Laudo Técnico Médico para
Concessão de Gratificação de Risco de Vida ou Saúde de servidores da referida Coordenadoria Regional de Saúde, correndo as despesas por conta da Fonte
de Recursos: Orçamento/2015 - Fonte: 01 - Atividade: 24.200.774.10.128.030 - Ação: 29.026 - Região: 01 - Elemento de Despesa: 339014 - Diárias.
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
Carlos Smith Marques Monteiro
Maria Marlinda Pinheiro dos Santos
MATRÍCULA
493634-1-9
495860-1-9
CARGO/FUNÇÃO
Médico
Enfermeira
CLAS
DIÁRIAS
QTE
V.UNIT.
V. TOTAL
IV
IV
2,5
2,5
64,83
64,83
162,08
162,08
TOTAL
PERÍODO
24-26
24-26
324,16
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, em 15 de setembro de 2015.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2015/646-3 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta no Processo nº4600431/2015, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do servidor ALEXANDRE JOSÉ MONT’ALVERNE SILVA,
DAS-1, matrícula 011742-1-5, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 05 a 06 de agosto do corrente ano, a fim de que o mesmo possa
viajar a Juazeiro do Norte, com a finalidade de participar de Auditoria na Pasta de Saúde Pública do Município de Juazeiro do Norte, concedendo-lhe
passagem aérea no trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$501,59 (quinhentos e um reais e cinquenta e nove centavos), de acordo
com os arts.1º, 3º 4º e 6º, classe IV, anexos IV, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr por conta da dotação
orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de agosto de 2015.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº181
PORTARIA Nº2015/651-1 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta no Processo nº5137832/2015, RESOLVE AUTORIZAR o
afastamento do servidor FRANCISCO IVAN RODRIGUES MENDES,
Cirurgião Dentista, matrícula 496060-1-X, da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará, no período de 11 a 12 de agosto do corrente ano, a fim
de que o mesmo possa viajar a Juazeiro do Norte, com a finalidade de
participar da Conferencia Municipal de Saúde, concedendo-lhe passagem
aérea no trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de
R$669,59 (seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta e nove
centavos), de acordo com os arts.1º, 3º 4º e 6º, classe IV, anexos IV, do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr
por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado.
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
07 de agosto de 2015.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2015/672-1 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta no Processo nº5303767/2015, RESOLVE AUTORIZAR o
afastamento da servidora METILDE FERREIRA CARVALHO,
Terapeuta Ocupacional, matrícula nº132116-1-2, da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará, no período de 24 a 28 de agosto do corrente ano, a
fim de que a mesma possa viajar a Juazeiro do Norte, com a finalidade
de participar da Avaliação dos Hospitais Amigo da Criança, concedendolhe passagem aérea no trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no
valor de R$698,39 (seiscentos e noventa e oito reais e trinta e nove
centavos), de acordo com os arts.1º, 3º 4º e 6º, classe IV, anexos IV, do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr
por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado.
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
19 de agosto de 2015.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº681-1/2015 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do processo nº2871829/2015 do VIPROC, e considerando
o que estabelece a Lei nº14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto
nº29.986, de 01 de dezembro de 2009, RESOLVE conceder à servidora
KARLIENE VIEIRA SILVA, ocupante do cargo de Fisioterapeuta,
matrícula nº496236-1-5, folha nº0066, lotada na Secretaria da Saúde Sesa, com exercício funcional no Hospital Doutor Carlos Alberto Studart
Gomes, Auxílio Financeiro na modalidade de indenização de despesas
relativas ao financiamento do Curso de Pós-Graduação- Curso de
Mestrado Profissional Ensino na Saúde - CMEPES - ministrado pela
Universidade Estadual do Ceará - UECE, no período de março de 2015
a março de 2017, no valor de R$440,00 (quatrocentos e quarenta reais),
em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais, ficando à servidora obrigada a
apresentar na área de Recursos Humanos, mensalmente, até o quinto dia
útil, o comprovante de quitação do pagamento da parcela e declaração
de assiduidade e, trimestralmente, a comprovação de sua quitação
acadêmica, emitidas pela Instituição de Ensino Superior - IES, implicando
a não apresentação destes, na medida suspensão dos efeitos desta
Portaria. As despesas com os auxílios financeiros, ora estabelecidos,
deverão correr a conta da dotação orçamentária própria da Secretaria
da Saúde do Estado (24100006.10.122.400.20738.22.319011.00.0).
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
21 de agosto de 2015.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2015/688-1 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta nos Processos nº5303139/2015 e 5089420/2015
RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora; DANIELLE
MONTENEGRO MELO FREITAS, DNS-2, matrícula nº301003-1-X,
da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, no período de 31 de agosto a
01 de setembro do corrente ano, a fim de que a mesma possa viajar a
Brasília, com a finalidade de participar da Reunião com OPAS/BID para
firmar convênio, concedendo-lhe 1,5 (um e meia) diárias, num valor
total de R$283,88 (duzentos e oitenta e três reais e oitenta e oito
centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), correspondendo a
R$170,33 (cento e setenta reais e trinta e três centavos) mais ajuda de
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2015
59
custo no valor de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco
centavos), perfazendo um valor total de 643,46 (seiscentos e quarenta
e três reais e quarenta e seis centavos), e passagens aéreas no trecho
Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor total de R$1.383,79 (um mil,
trezentos e oitenta e três reais e setenta e nove centavos), de acordo
com os arts.1º, 3º 4º e 6º, classe IV, anexos I e III, do Decreto nº30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr por conta da
dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA
DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de agosto de
2015.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2015/741-1 – O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta nos Processos nº5303899/2015 e 5172379/2015 RESOLVE
AUTORIZAR o afastamento do servidor; FRANCISCO IVAN
RODRIGUES MENDES JUNIOR, Dentista, matrícula nº496060-1X, da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, no dia 01 de setembro do
corrente ano, a fim de que o mesmo possa viajar a Brasília/DF, com a
finalidade de participar da Reunião Técnica com o BID e o OPAS,
concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, num valor total de R$83,25 (oitenta
e três reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 60% (sessenta por
cento), correspondendo a R$49,95 (quarenta e nove reais e noventa e
cinco centavos), mais ajuda de custo no valor de R$166,49 (cento e
sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo um valor
total de 299,69 (duzentos e noventa e nove reais e sessenta e nove
centavos), e passagens aéreas no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza,
no valor total de R$1.203,93 (um mil, duzentos e três reais e noventa e
três centavos), de acordo com os arts.1º, 3º 4º e 6º, classe IV, anexos I e
III, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas
correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do
Estado. SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 28 de agosto de 2015.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2015/801 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo nº8119573/2014 do VIPROC/SESA, RESOLVE
APLICAR ao servidor VALDESTER CAVALCANTE PINTO
JÚNIOR, Médico, matrícula nº493402-1-4, com exercício funcional
no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart, desta SECRETARIA, a PENA
DE REPREENSÃO, nos termos do art.196, inciso I, da Lei nº9.826, de
14 de maio de 1974, por haver INFRINGIDO o disposto do art.190;
191, IV e VIII c/c art.193 inciso V (primeira parte) observando os
arts.174 e 175, da Lei supracitada. SECRETARIA DA SAÚDE, em
Fortaleza-CE, 11 de setembro de 2015.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº804/2015 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do Processo nº4782050/2015 do VIPROC, RESOLVE
NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora ILZA DE CARVALHO
GOUVEIA, matrícula nº002534-1-3, exercente da função de Cirurgião
Dentista, nos termos do art.11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de
1990, passou a assinar ILZA LOBO DE CARVALHO, conforme
Averbação de Divórcio constante na Certidão de Casamento, expedida
pelo Cartório Norões Milfont de Fortaleza/Ce, em 16 de julho de 2014.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
11 de setembro de 2015.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº805/2015 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do Processo nº4826049/2015 do VIPROC, RESOLVE
NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora EUFEMEA PEREIRA
E SILVA, matrícula nº404313-1-4, exercente da função de Atendente
de Enfermagem, nos termos do art.11 do Decreto nº20.768, de 11 de
junho de 1990, passou a assinar EUFEMEA PEREIRA E SILVA
CAVALCANTE, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo
60
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº181
Cartório Batista de Poty/Crateús/Ce, em 31 de julho de 2015.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
11 de setembro de 2015.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº806/2015 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do Processo nº5274937/2015 do VIPROC, Considerando a
necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para
fins de direito, que a senhora JOSEFA JOCELINA BEZERRA DE
OLIVEIRA, matrícula nº085260-1-X, que ocupa o cargo de Cirurgião
Dentista, nos termos do Art.11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de
1990, passou a assinar JOSEFA JOCELINA BEZERRA DE SOUSA,
conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Pariz, Juazeiro
do Norte/Ce, em 19 de junho de 2015. SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2015.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº807/2015 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do Processo nº4310549/2015 do VIPROC,
RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora VANIA
CAVALCANTE SOARES, matrícula nº132145-1-4, exercente da
função de Atendente de Enfermagem, nos termos do art.11 do
Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar
VANIA DE PAULA CAVALCANTE, conforme Averbação de
Divórcio constante na Certidão de Casamento, expedida pelo
Cartório Cavalcanti Filho de Fortaleza/Ce, em 04 de abril de 2012.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
14 de setembro de 2015.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº808/2015 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do Processo nº4568805/2015 do VIPROC, RESOLVE
NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora HERBENE CORTEZ
VARELA BANDEIRA, matrícula nº085089-1-7, exercente da função
de Agente de Administração, nos termos do art.11 do Decreto nº20.768,
de 11 de junho de 1990, passou a assinar HERBENE CORTEZ
VARELA, conforme Averbação de Separação constante na Certidão de
Casamento, expedida pelo Cartório Cysne de Fortaleza/Ce, em 18 de
abril de 2002. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 14 de setembro de 2015.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº809/2015 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do Processo nº4520241/2015 do VIPROC, RESOLVE
NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MARIA LUIZA
PINHEIRO CUNHA, matrícula nº035939-1-6, exercente da função
de Auxiliar de Administração, nos termos do art.11 do Decreto
nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA LUIZA
PINHEIRO GONÇALVES, conforme Averbação de Divórcio
Consensual constante na Certidão de Casamento, expedida pelo
Cartório Cysne/Fortaleza/Ce, em 26 de novembro de 2010.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
14 de setembro de 2015.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2015
MIRANDA, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Registro
Civil das Pessoas Naturais/Cartório do Distrito de Messejana, Fortaleza/
Ce, em 27 de agosto de 2015. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de setembro de 2015.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº811/2015 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do Processo nº4949647/2015 do VIPROC, Considerando a
necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para
fins de direito, que a senhora RITA DE CASSIA ARAUJO VIEIRA,
matrícula nº005678-1-7, que exerce a função de Agente
Comunitário de Saúde, que tem a sua relação de Trabalho com o
Estado regido pelo Regime Jurídico Administrativo Especial
conforme o art.3º da Lei nº14.101, de 10 de abril de 2008, que
dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário de Saúde para
quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar RITA DE
CASSIA ARAUJO DOS SANTOS, conforme averbação de divorcio
constante na Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório de
Registro Civil - Farias Cunha - Crato/Ce, em 21 de novembro de
2012. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 14 de setembro de 2015.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº811-1/2015.
DELEGA COMPETÊNCIA AO
SECRETÁRIO ADJUNTO DA
SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO, PARA ASSINATURA
DE ATOS ADMINISTRATIVOS
QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS:
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista a necessidade de promover uma
maior celeridade no fluxo processual de ações desenvolvidas por
intermédio do Órgão de Execução Institucional da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará RESOLVE:
1- Delegar competência para o Secretário Adjunto da Secretaria
da Saúde do Estado para assinar atos administrativos, observada a
legislação vigente, dos seguintes expedientes;
- Afastamento para Curso dentro do Estado;
- Redução de Carga Horária (Das Autorizações para Incentivo
à Formação Profissional do Funcionário);
- Redução de Carga Horária para Mãe de Filho Excepcional;
- Exercício Funcional (Movimentação);
- Notificação de Falecimento;
- Dispensa de Ponto (Decreto 18.590 de 18.03.1987);
- Mudança de Nome (Decreto nº20.768, de 11.06.1990);
- Averbação de férias em dobro, licença especial em dobro e
Averbação de Tempo de Contribuição de Outras Instituições;
- Desaverbação de férias em dobro, licença especial em dobro e
Desaverbação de Tempo de Contribuição de Outras Instituições;
- Licença Prêmio/Redação anterior (Lei nº9.826, de 14.5.1974):
Art.105 - Revogado pela Lei nº12.913, de 17.6.1999 – D.O.E
18.6.1999;
2- Estabelecer que esta Portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura, com efeitos administrativos referente as funções designadas
a partir de 15 de setembro de 2015, revogando-se as disposições em
contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
15 de setembro de 2015.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
*** *** ***
PORTARIA Nº810/2015 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do Processo nº5365703/2015 do VIPROC, Considerando a
necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para
fins de direito, que a senhora MARIA LUIZA GONÇALVES
SEGUNDO, matrícula nº403679-1-8, que ocupa o cargo de
ENFERMEIRO, nos termos do Art.11 do Decreto nº20.768, de 11 de
junho de 1990, passou a assinar MARIA LUIZA SEGUNDO
PORTARIA Nº812/2015 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e com
amparo no art.87, inciso II da Lei Federal nº8.666/93, RESOLVE: Aplicar
a sanção de MULTA à empresa MARIA MADALENA S. LIMA - ME,
estabelecida na Avenida General Osório de Paiva, nº3440, Bairro Bom
Jardim, Fortaleza - Ce, inscrita no CNPJ sob o nº16.807.157/0001-63,
no valor de R$358,80 (trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta
centavos), multa esta equivalente a 10% (dez por cento) do material
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº181
requisitado, em decorrência da sua inadimplência apurada no processo
6939964/2014, devendo esta Portaria ser publicada em Diário Oficial
do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESATDO DO
CEARÁ, em Fortaleza - CE, 16 de setembro de 2015.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº813/2015 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e com
amparo no art.87, inciso II da Lei Federal nº8.666/93, RESOLVE: Aplicar
a sanção de MULTA à empresa NEW WORD COMÉRCIO E
EXPORTAÇÃO EIRELI, estabelecida na Rua Irmã Bazet, nº753, sala
06, Bairro: Montese, Fortaleza - Ce, inscrita no CNPJ sob o
nº10.416.578/0001-87, no valor de R$150,00 (cento e cinquenta reais),
multa esta equivalente a 10% (dez por cento) do material requisitado,
em decorrência da sua inadimplência apurada no processo 0852070/
2015, devendo esta Portaria ser publicada em Diário Oficial do Estado
do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESATDO DO CEARÁ, em
Fortaleza - CE, 16 de setembro de 2015.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº2015/819.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA
COMISSÃO CENTRAL DE
AVALIAÇÃO ESPECIAL DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS
SERVIDORES DA SAÚDE, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA
Nº4076/2011, PUBLICADA NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
DE 02 DE JANEIRO DE 2012.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E GESTOR
DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe
confere o artigo 93, inciso III, da Constituição Estadual, RESOLVE:
Art.1º- Alterar a composição da Comissão Central de Avaliação
Especial do Estágio Probatório dos Servidores da Saúde, constituída pela
Portaria nº4076/2011, publicada no Diário Oficial do Estado de 02 de
janeiro de 2012.
Art.2º – A Comissão que trata o art.1º, passará a ser composta
pelos seguintes membros,
1- Maria Aurea Pinheiro de Oliveira - Matrícula nº495.214-1-3,
Representante da Coordenadoria de Gestão do Trabalho e
Educação em Saúde Representante dos servidores;
2- Ione Girão de Castro - Matrícula nº403.761-1-9
3- Maria Aragão Sales Cavalcante - Matrícula nº072.026-1-X
4- Manoel Moacir Bitu - Matrícula nº086.533-1-3
5- Maria de Fátima de Souza - Matrícula nº030.218-1-5
6- Espirito Santo Telma Cordeiro - Matrícula nº108.756-1-7
Representante de Trabalhadores da Mesa Estadual de Negociação
Permanente do SUS-MENP/SUS
Art.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 21 de setembro de 2015.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2015/820.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA
COMISSÃO CENTRAL DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DA
SAÚDE, CONSTITUÍDA PELA
PORTARIA Nº4076/2011, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO DE 02 DE JANEIRO DE
2012.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E GESTOR
DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe
confere o artigo 93, inciso III, da Constituição Estadual, RESOLVE:
Art.1º- Alterar a composição da Comissão Central de Avaliação
Especial do Estágio Probatório dos Servidores da Saúde, constituída pela
Portaria nº4076/2011, publicada no Diário Oficial do Estado de 02 de
janeiro de 2012.
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2015
61
Art.2º – A Comissão que trata o art.1º, passará a ser composta
pelos seguintes membros,
1- Maria Aurea Pinheiro de Oliveira - Matrícula nº495.214-1-3,
Representante da Coordenadoria de Gestão do Trabalho e
Educação em Saúde Representante dos servidores;
2- Ione Girão de Castro - Matrícula nº403.761-1-9
3- Maria Aragão Sales Cavalcante - Matrícula nº072.026-1-X
4- Manoel Moacir Bitu - Matrícula nº086.533-1-3
5- Maria de Fátima de Souza - Matrícula nº030.218-1-5
6- Espirito Santo Telma Cordeiro - Matrícula nº108.756-1-7
Representante de Trabalhadores da Mesa Estadual de Negociação
Permanente do SUS-MENP/SUS
Art.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 21 de setembro de 2015.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº822/2015 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas, e de acordo
com o disposto no inciso II, do artigo nº87, da Lei Federal nº8.666/93,
de 21 de junho de 1993, RESOLVE: aplicar a sanção de multa no
valor de R$2.599,96 (dois mil quinhentos e noventa e nove reais e
noventa e seis centavos), multa esta equivalente a 10% (dez por
cento) do material requisitado, contra a empresa IBW
COMPUTADORES LTDA - ME, CNPJ Nº14.621.117/0001-05,
estabelecida na Rua Guilherme Fasolo, nº275, sala 1, Bairro Maria
Gorete, Bento Gonçalves - RS, CEP: 95700-000,em decorrência da
apuração feita por meio do processo VIPROC nº5038966/2015,
devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do
Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESATDO DO CEARÁ, em
Fortaleza - CE, 22 de setembro de 2015.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº225/2015 AO CONTRATO Nº0365/2013
Aos 21 (vinte e um) dias do mês de setembro de dois mil e quinze, na sede
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob
o nº07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Executiva da
Saúde do Estado do Ceará - SESA, Dra. LILIAN ALVES AMORIM
BELTRÃO, portadora da Carteira de Identidade nº886657 e inscrita no CPF
sob o nº218.559.003-00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em
vista os elementos contidos no processo nº5770179/2015, resolve com
fundamento no caput do art.65, inciso I, c/c o §8º, todos da Lei Federal
nº8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº0365/2013, celebrado
com a COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS
DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOSAUDE, inscrita no CNPJ
sob o nº04.494.283/0001-26, para nele incluir a seguinte dotação
orçamentária: 24200.224.10.302.037.28722.01.339034.91.1. Ficam
mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado,
devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº226/2015 AO CONTRATO Nº1732/2014
Aos 21 (vinte e um) dias do mês de setembro de dois mil e quinze, na sede
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob
o nº07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Executiva da
Saúde do Estado do Ceará - SESA, Dra. LILIAN ALVES AMORIM
BELTRÃO, portadora da Carteira de Identidade nº886657 e inscrita no
CPF sob o nº218.559.003-00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE,
tendo em vista os elementos contidos no processo nº5770632/2015,
resolve com fundamento no caput do art.65, inciso I, c/c o §8º, todos da
Lei Federal nº8666/93, fazer apostilamento ao Contrato
nº1732/ 2014, celebrado com a COOPERATIVA DOS MÉDICOS
EMERGENCISTAS DO ESTADO DO CEARÁ - CEMERGE, inscrita
no CNPJ sob o nº03.200.244/0001-06, para nele incluir a seguinte
62
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº181
dotação orçamentária: 24200.224.10.302.037.28722.01.339034.91.1.
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato
supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial
do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº227/2015 AO CONTRATO Nº2215/2014
Aos 21 (vinte e um) dias do mês de setembro de dois mil e quinze, na sede
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob
o nº07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Executiva da
Saúde do Estado do Ceará - SESA, Dra. LILIAN ALVES AMORIM
BELTRÃO, portadora da Carteira de Identidade nº886657 e inscrita no
CPF sob o nº218.559.003-00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE,
tendo em vista os elementos contidos no processo nº5769790/2015,
resolve com fundamento no caput do art.65, inciso I, c/c o §8º, todos da
Lei Federal nº8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº2215/2014,
celebrado com a COOPERATIVA DE INTERCAMBIO DOS
ODONTÓLOGOS DO ESTADO DO CEARÁ - INTERDONTO,
inscrita no CNPJ sob o nº05.689.105/0001-13, para nele incluir a seguinte
dotação orçamentária: 24200.224.10.302.037.28722.01.339034.91.1.
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato
supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial
do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº229/2015 À ATA Nº202/2015
Aos 21 (vinte e um) dias do mês de setembro de dois mil e quinze, na sede
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ
Nº07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Executiva da Saúde,
Dr LILIAN ALVES AMORIM BELTRÃO, RG nº886657 SSP/CE e
inscrito no CPF sob o nº218.559.003-00, tendo em vista os elementos
contidos no processo nº5783653/2015, resolve com fundamento no §8º
do art.65 da Lei Nº8666/93, fazer o apostilamento a Ata nº202/2015,
oriunda do Pregão Eletrônico nº0941/2014 desta SECRETARIA, alterar
a empresa detentora do registro do item nº04, em decorrência de sucessão
de direitos e obrigações em cisão parcial empresarial, passando de
QUALYMED – COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.,
inscrita no CNPJ Nº06.047.231/0001-37, para MEDICA HOSPITALAR
COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - ME, CNPJ Nº18.084.329/0001-43,
em conformidade com a 2ª. alteração do contrato social, datado de 10
de fevereiro de 2015, devidamente arquivado na Junta Comercial do
Estado de Pernambuco. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições
contidas da Ata supracitada, devendo este apostilamento ser publicado
no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EDITAL DE CITAÇÃO
Katarine Vila Real Sampaio de Castro, Presidente da Comissão de Sindicância
da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais
FAZ SABER ao servidor ANTÔNIO CARLOS ALMEIDA ROCHA,
matrícula nº492761-1-7, Auxiliar de Enfermagem, que contra ele foi instaurado
a Portaria nº2015/760 de 04 de setembro de 2015, processo administrativo
nº5042203/2015 VIPROC/SESA, sob acusação do cometimento do ilícito de
abandono de cargo/função, previsto no art.193, inciso XIV c/c art.199, inciso
III, ambos da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Estado do Ceará). E, por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, nos termos do art.214, Parágrafo Único do mencionado Estatuto,
fica, pelo presente EDITAL COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CITADO,
para tomar conhecimento do aludido processo administrativo e acompanhar
seu procedimento, fazendo-se presente na Assessoria Jurídica da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará, situada na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco C,
Praia de Iracema em Fortaleza/CE, para ser interrogado sobre o fato chegados
ao conhecimento desta SECRETARIA, sob pena de revelia, prosseguindo-se
o processo, até o seu termo final.
Katarine Vila Real Sampaio de Castro
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
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FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2015
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Assessoria Jurídica da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600,
Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa CREMER
S/A, estabelecida na Avenida das Quaresmeiras, nº200, Distrito Industrial,
Pouso Alegre - MG, inscrita no CNPJ sob o nº82.641.325/0021-61,
concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data do recebimento
desta notificação, para apresentar DEFESA sobre a inadimplência apontada
no Processo nº5893882/2015, Contrato nº651/2014, Pregão Eletrônico
nº736/2012. Outrossim, caso não haja solução para a inadimplência a
empresa será penalizada conforme a Lei Nº8.666/93. Informamos, ainda,
que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra,
onde obterá cópia. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESATDO DO CEARÁ,
em Fortaleza - CE, 24 de setembro de 2015.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Assessoria Jurídica da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso
nº600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa
CALADO DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, estabelecida na Rua Dr.
Ernesto Monteiro, nº2911, Bairro Sapiranga, Fortaleza - CE, inscrita
no CNPJ sob o nº08.601.454/0001-20, concedendo o prazo de 05 (cinco)
dias, a contar da data do recebimento desta notificação, para apresentar
DEFESA sobre a inadimplência apontada no Processo nº5741322/2015,
Nota de Empenho nº25036, Contrato nº938/2014. Outrossim, caso
não haja solução para a inadimplência a empresa será penalizada
conforme a Lei Nº8.666/93. Informamos, ainda, que os autos se
encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá
cópia. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESATDO DO CEARÁ, em
Fortaleza - CE, 24 de setembro de 2015.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº279/2015
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: FORTMED PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE
MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, WEM
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, ENFERMED COMERCIO
DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, KEAGE
COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, SUPERFIO COMERCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA,
ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, MEDICAL CIRÚRGICA LTDA, CARBOGEL
INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, PETINELI IMPORTADORA E
DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO, DISTRIBUIDORA
MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, NUVEX
COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA; III – OBJETO: O
registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de
Material Médico Hospitalar (Abaixador de língua, adaptador T
e outros), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico
nº20141052, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo
nº7048915/2014. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a
Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a
preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS:
EMPRESA FORTMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM:
01; DESCRIÇÃO: ABAIXADOR DE LÍNGUA - ESPÁTULA DE
MADEIRA DESCARTÁVEL, FORMATO CONVENCIONAL COM
EXTREMIDADES ARREDONDADAS, 14CM DE COMPRIMENTO.
ENCAPADO INDIVIDUALMENTE, NÃO ESTÉRIL, EMBALAGEM
COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA DE
FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE. APRESENTAÇÃO PARA
ENTREGA PACOTE COM 100 UNIDADES; UNID: UNID; QUANT:
26.364; VALOR UNITÁRIO: R$0,0400; ITEM: 16; DESCRIÇÃO:
CÂNULAS DE GUEDEL Nº04, CONFECCIONADA EM MATERIAL
ATÓXICO, FLEXIBILIDADE E CURVATURA ADEQUADAS,
ORIFÍCIO CENTRAL QUE GARANTA VENTILAÇÃO, BORDA DE
SEGURANÇA RESISTENTE AOS PROCESSOS USUAIS DE
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº181
DESINFECÇÃO; UNID: UNID; QUANT: 1.757; VALOR UNITÁRIO:
R$3,3700; EMPRESA CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE
MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA; ITEM: 03;
DESCRIÇÃO: ALMOTOLIA, 250ML, RECIPIENTE DE COR
ÂMBAR, TAMPA ENROSCADA, BICO LONGO COM PROTETOR
RÍGIDO, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA; UNID:
UNID; QUANT: 10.199; VALOR UNITÁRIO: R$1,7200; ITEM:
08; DESCRIÇÃO: CAL SODADA - EM PÍLULAS FORMATO
LENTICULAR, COM GRAU DE UMIDADE DE 14 A 16%. ABSORÇÃO
22 L/100 GRAMAS, GRAU DE DUREZA COM RUPTURA DE GRÃO
ACIMA DE 700GR. EMBALAGEM DE PLÁSTICO RÍGIDO, COM
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, DATA DE
FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE; UNID: GL; QUANT: 1.226;
VALOR UNITÁRIO: R$68,8200; ITEM: 12; DESCRIÇÃO: CÂNULAS
DE GUEDEL Nº00, CONFECCIONADA EM MATERIAL ATÓXICO,
FLEXIBILIDADE E CURVATURA ADEQUADAS, ORIFÍCIO
CENTRAL QUE GARANTA VENTILAÇÃO, BORDA DE SEGURANÇA
RESISTENTE AOS PROCESSOS USUAIS DE DESINFECÇÃO; UNID:
UNID; QUANT: 1.281; VALOR UNITÁRIO: R$2,7700; ITEM: 21;
DESCRIÇÃO: DISPOSITIVO PARA IDENTIFICAÇÃO DE RECÉMNASCIDO DE COR BRANCA - TIPO PULSEIRA, COM FITA DE
ANOTAÇÃO PARA NOME, DATA LEITO. REVESTIDO POR FILME
PLÁSTICO, COM SISTEMA DE VEDAÇÃO EMBALAGEM
CONFORME FABRICANTE, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E
ROCEDÊNCIA; UNID: UNID; QUANT: 65.650; VALOR UNITÁRIO:
R$0,2300; ITEM: 22; DESCRIÇÃO: DISPOSITIVO PARA
IDENTIFICAÇÃO DE COR BRANCA - TIPO PULSEIRA, COM FITA
DE ANOTAÇÃO PARA NOME, DATA, LEITO. REVESTIDO POR
FILME PLÁSTICO, COM SISTEMA DE VEDAÇÃO EMBALAGEM
CONFORME FABRICANTE, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
E PROCEDÊNCIA. TAMANHO PEDIÁTRICO; UND: UND;
QUANT: 85.900; VALOR UNITÁRIO: R$0,2300; ITEM: 45;
DESCRIÇÃO: MALHA TUBULAR ORTOPÉDICA 4CM X 25MTS CONFECCIONADA EM 100% AALGODÃO, COM ELASTICIDADE
NO SENTIDO TRANSVERSAL NÃO ESTÉRIL, EMBALAGEM EM
ROLO, INDIVIDUAL, CONTENDO EXTERNAMENTE DADOS DE
IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE; UNID:
ROLO; QUANT: 919; VALOR UNITÁRIO: R$4,4300; ITEM: 46;
DESCRIÇÃO: MALHA TUBULAR ORTOPÉDICA 8CM X 25MTS CONFECCIONADA EM 100% ALGODÃO, COM ELASTICIDADE
NO SENTIDO TRANSVERSAL NÃO ESTÉRIL, EMBALAGEM EM
ROLO, INDIVIDUAL, CONTENDOEXTERNAMENTE DADOS DE
IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE; UNID:
ROLO; QUANT: 950; VALOR UNITÁRIO: R$6,8200; ITEM: 54;
DESCRIÇÃO: SERINGA DE VIDRO 05ML - ESPESSO E TEMPERADO,
INTERCAMBIÁVEL, EMBOLO COM ENCAIXE FIRME E
DESLIZAMENTO ADEQUADO, COM BICO DE VIDRO CENTRAL,
LUER, UNIVERSAL, COM ESCALA DE GRADUAÇÃO VISÍVEL.
REUSÁVEL. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA; UNID: UND; QUANT: 1.040; VALOR UNITÁRIO:
R$11,7700; ITEM: 58; DESCRIÇÃO: TUBO DE SILICONE
NATURAL, 203, SILICONE, TUBO TRANSPARENTE PAREDES
INTERNAS E EXTERNAS LISAS E ESPESSRA UNIFORME,
EMBALAGEM EM ROLO NÃO ESTÉRIL CONTENDO DADOS DE
IDENTIFICAÇÃO PROCEDENCIA DATA DE FABRICAÇÃO PRAZO
DE VALIDADE; UNID: METRO; QUANT: 37.113; VALOR
UNITÁRIO: R$3,0700; EMPRESA WEM EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS LTDA; ITEM: 09; DESCRIÇÃO: CANETA
AUTOCLAVAVEL
ESTILO
BAIONETA
COM
CABO
AUTOCLAVÁVEL PARA BISTURI ELÉTRICO, COMPATIVEL COM
O BISTURI MARCA WEM, EMBALAGEM INDIVIDUAL,
CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA E
PRAZO DE VALIDADE; UNID: UND; QUANT: 450; VALOR
UNITÁRIO: R$365,8000; ITEM: 10; DESCRIÇÃO: CANETA
AUTOCLAVAVEL RETA COM CABO; AUTOCLAVÁVEL PARA USO
EM BISTURI ELÉTRICO MARCA WEM, EMBALAGEM
INDIVIDUAL, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA E PRAZO DE VALIDADE; UNID: UNID; QUANT:
458; VALOR UNITÁRIO: R$339,8000; EMPRESA ENFERMED
COMERCIO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA;
ITEM: 11; DESCRIÇÃO: CÂNULAS DE GUEDEL Nº0,
CONFECCIONADA EM MATERIAL ATÓXICO, FLEXIBILIDADE
E CURVATURA ADEQUADAS, ORIFICIO CENTRAL QUE GARANTA
VENTILAÇÃO, BORDA DE SEGURANÇA RESISTENTE AOS
PROCESSOS USUAIS DE DESINFECÇÃO; UNID: UNID; QUANT:
663; VALOR UNITÁRIO: R$2,3400; ITEM: 13; DESCRIÇÃO:
CÂNULAS DE GUEDEL Nº01, CONFECCIONADA EM MATERIAL
ATÓXICO, FLEXIBILIDADE E CURVATURA ADEQUADAS,
ORIFICIO CENTRAL QUE GARANTA VENTILAÇÃO, BORDA DE
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2015
63
SEGURANÇA RESISTENTE AOS PROCESSOS USUAIS DE
DESINFECÇÃO; UNID: UNID; QUANT: 1.423; VALOR UNITÁRIO:
R$2,3400; ITEM: 14; DESCRIÇÃO: CÂNULAS DE GUEDEL Nº02,
CONFECCIONADA EM MATERIAL ATÓXICO, FLEXIBILIDADE
E CURVATURA ADEQUADAS, ORIFICIO CENTRAL QUE GARANTA
VENTILAÇÃO, BORDA DE SEGURANÇA RESISTENTE AOS
PROCESSOS USUAIS DE DESINFECÇÃO; UNID: UNID; QUANT:
1.523; VALOR UNITÁRIO: R$2,3400; ITEM 15; DESCRIÇÃO:
CÂNULAS DE GUEDEL Nº03, CONFECCIONADA EM MATERIAL
ATÓXICO, FLEXIBILIDADE E CURVATURA ADEQUADAS,
ORIFICIO CENTRAL QUE GARANTA VENTILAÇÃO, BORDA DE
SEGURANÇA RESISTENTE AOS PROCESSOS USUAIS DE
DESINFECÇÃO; UNID: UNID; QUANT: 1.601; VALOR UNITÁRIO:
R$3,0000; EMPRESA KEAGE COMERCIO E REPRESENTAÇAO
LTDA; ITEM: 19; DESCRIÇÃO: COLETOR DE MUCOSIDADE –
40ML. CONFECCIONADO EM PLÁSTICO TRANSPARENTE DE
FORMATO CILÍNDRICO TAMPA ENROSCADA COM 02
CONECTORES UM DELES COM TAMPA ADPTADA E O OUTRO
COM EXTENSÃO EM LÁTEX. ACOMPANHADO DE ETIQUETA
PARA IDENTIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO. ESTÉRIL.
EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL
COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA
ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA,
CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA E TIPO DE
ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE; UNID: UNID; QUANT:
21.889; VALOR UNITÁRIO: R$4,4300; ITEM: 50; DESCRIÇÃO:
MASCARA, PARA PROTEÇÃO CONTRA TB, CAMADAS
FILTRANTES
DE
FIBRA
SINTETICA
TRATADAS
ELETROSTATICAMENTE, DUAS FIBRAS DE ELÁSTICO PARA
FIXAÇÃO; DEVERÁ CONTER O CA IMPRESSO NA PEÇA; UNID:
UNID; QUANT: 166.915; VALOR UNITÁRIO: R$1,7180; EMPRESA
SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA; ITEM: 23; DESCRIÇÃO: DRENO, DE KERR,
EM LÁTEX NATURAL, FORMATO TUBULAR, Nº10 - MEDINDO
28CM E NA PARTE QUE COMPLETA O “T”, 30CM ESTÉRIL.
EMBALAGEM INDIVIDUAL CONTENDO DADOS DE
IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA E TIPO DE
ESTERILIZAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE; UNID: UNID; QUANT:
252; VALOR UNITÁRIO: R$14,9100; ITEM: 55; DESCRIÇÃO:
SERINGA DE VIDRO 10ML - ESPESSO E TEMPERADO,
INTERCAMBIÁVEL, EMBOLO COM ENCAIXE FIRME E
DESLIZAMENTO ADEQUADO, COM BICO DE VIDRO CENTRAL,
LUER, UNIVERSAL, COM ESCALA DE GRADUAÇÃO VISÍVEL.
REUSÁVEL. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA; UNID: UNID; QUANT: 1.196; VALOR UNITÁRIO:
R$14,9100; ITEM: 56; DESCRIÇÃO: SERINGA DE VIDRO 20ML ESPESSO E TEMPERADO, INTERCAMBIÁVEL, EMBOLO COM
ENCAIXE FIRME E DESLIZAMENTO ADEQUADO, COM BICO
DE VIDRO CENTRAL, LUER, UNIVERSAL, COM ESCALA DE
GRADUAÇÃO VISÍVEL. REUSÁVEL. EMBALAGEM COM DADOS
DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA; UNID: UNID; QUANT: 975;
VALOR UNITÁRIO: R$20,0000; EMPRESA ESPECIFARMA
COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA; ITEM: 24; DESCRIÇÃO: DRENO, DE KERR, EM LÁTEX
NATURAL, FORMATO TUBULAR, Nº12 - MEDINDO 28CM E NA
PARTE QUE COMPLETA O “T”, 30CM ESTÉRIL. EMBALAGEM
INDIVIDUAL CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO
PRODUTO, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO E PRAZO DE
VALIDADE; UNID: UNID; QUANT: 200; VALOR UNITÁRIO:
R$12,9800; ITEM: 25; DESCRIÇÃO: DRENO, DE KERR, EM LÁTEX
NATURAL, FORMATO TUBULAR, Nº14 - MEDINDO 28CM E NA
PARTE QUE COMPLETA O “T”, 30CM ESTÉRIL. EMBALAGEM
INDIVIDUAL CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO
PRODUTO, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO E PRAZO DE
VALIDADE; UNID: UNID; QUANT: 255; VALOR UNITÁRIO:
R$12,9800; ITEM: 26; DESCRIÇÃO: DRENO, DE KERR, EM LÁTEX
NATURAL, FORMATO TUBULAR, Nº16 - MEDINDO 28CM E NA
PARTE QUE COMPLETA O “T”, 30CM ESTÉRIL. EMBALAGEM
INDIVIDUAL CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO
PRODUTO, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO E PRAZO DE
VALIDADE; UNID: UNID; QUANT: 161; VALOR UNITÁRIO:
R$12,9800; EMPRESA MEDICAL CIRÚRGICA LTDA; ITEM: 31;
DESCRIÇÃO:
FIXADOR
CEFÁLICO
PEDIATRICO
CONFECCIONADA EM SILICONE RESISTENTE, COM 3 FUROS
MULTI AJUSTÁVEL ADAPTÁVEL A MÁSCARA DE NEBULIZAÇÃO
VENTURI E CPAP, LAVÁVEL E PASSÍVEL DE DESINFECÇÃO
EMBALAGEM INDIVIDUAL CONTENDO DADOS DE
IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE; UNID:
UNID; QUANT: 429; VALOR UNITÁRIO: R$74,0000; ITEM: 32;
64
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº181
DESCRIÇÃO: FIXADOR CEFÁLICO PEDIATRICO EM LÁTEX
SILICONISADO, FLEXIVEL, RESISTENTE,COM 4 FUROS MULTI
AJUSTÁVEL ADAPTÁVEL A MÁSCARA DE NEBULIZAÇÃO
VENTURI E CPAP, LAVÁVEL E PASSÍVEL DE DESINFECÇÃO
EMBALAGEM INDIVIDUAL CONTENDO DADOS DE
IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE; UNID:
UNID; QUANT: 429; VALOR UNITÁRIO: R$74,0000; EMPRESA
CARBOGEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; ITEM: 34;
DESCRIÇÃO: GEL, ELETROLÍTICO PARA ECG, FRASCO DE 240GR.
ACONDICIONADO EM FRASCO CONTENDO DADOS DE
IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E INSTRUÇÕES DE USO; UNID:
UNID; QUANT: 9.027; VALOR UNITÁRIO: R$2,1300; EMPRESA
PETINELI IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL
MÉDICO; ITEM: 36; DESCRIÇÃO: LÂMINA PARA FACA DE
ENXERTO Nº04 - EM AÇO INOXIDÁVEL, EMBALAGEM NÃO
ESTÉRIL, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E
PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE; UNID: UNID; QUANT:
527; VALOR UNITÁRIO: R$65,5900; ITEM: 37; DESCRIÇÃO:
LÂMINA PARA FACA DE ENXERTO Nº06 - EM AÇO INOXIDÁVEL,
EMBALAGEM NÃO ESTÉRIL, CONTENDO DADOS DE
IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE; UNID:
UNID; QUANT: 527; VALOR UNITÁRIO: R$73,0000; EMPRESA
DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA; ITEM: 38; DESCRIÇÃO: LAMINA, DE BISTURI
DESCARTÁVEL Nº10 - EM AÇO INOXIDÁVEL OU AÇO CARBONO,
ISENTA DE REBARBAS E SINAIS DE OXIDAÇÃO, PONTA AFIADA,
PERFEITA ADAPTAÇÃO AO CABO COM PROTEÇÃO NA LÂMINA,
ESTERIL, EM EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM ALUMINIO
HERMETICAMENTE FECHADO, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO. APRESENTAÇÃO PARA
ENTREGA EM CAIXA COM 100 LAMINAS; UNID: UNID; QUANT:
60.133; VALOR UNITÁRIO: R$0,1830; ITEM: 39; DESCRIÇÃO:
LAMINA, DE BISTURI DESCARTÁVEL Nº11 - EM AÇO
INOXIDÁVEL OU AÇO CARBONO, ISENTA DE REBARBAS E SINAIS
DE OXIDAÇÃO, PONTA AFIADA, PERFEITA ADAPTAÇÃO AO
CABO COM PROTEÇÃO NA LÂMINA, ESTERIL, EM EMBALAGEM
INDIVIDUAL, EM ALUMINIO HERMETICAMENTE FECHADO,
COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DATA E TIPO DE
ESTERILIZAÇÃO. APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA EM CAIXA
COM 100 LAMINAS; UNID: UNID; QUANT: 76.795; VALOR
UNITÁRIO: R$0,1830; ITEM: 40; DESCRIÇÃO: LAMINA, DE
BISTURI DESCARTÁVEL Nº15- EM AÇO INOXIDÁVEL OU AÇO
CARBONO, ISENTA DE REBARBAS E SINAIS DE OXIDAÇÃO,
PONTA AFIADA, PERFEITA ADAPTAÇÃO AO CABO COM
PROTEÇÃO NA LÂMINA, ESTERIL, EM EMBALAGEM
INDIVIDUAL, EM ALUMINIO HERMETICAMENTE FECHADO,
COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DATA E TIPO DE
ESTERILIZAÇÃO. APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA EM CAIXA
COM 100 LAMINAS; UNID: UND; QUANT: 131.768; VALOR
UNITÁRIO: R$0,1830; ITEM: 41; DESCRIÇÃO: LAMINA, DE
BISTURI DESCARTÁVEL Nº20 - EM AÇO INOXIDÁVEL OU AÇO
CARBONO, ISENTA DE REBARBAS E SINAIS DE OXIDAÇÃO,
PONTA AFIADA, PERFEITA ADAPTAÇÃO AO CABO COM
PROTEÇÃO NA LÂMINA, ESTERIL, EM EMBALAGEM
INDIVIDUAL, EM ALUMINIO HERMETICAMENTE FECHADO,
COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DATA E TIPO DE
ESTERILIZAÇÃO. APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA EM CAIXA
COM 100 LAMINAS; UNID: UNID; QUANT: 64.496; VALOR
UNITÁRIO: R$0,1830; ITEM: 42; DESCRIÇÃO: LAMINA, DE
BISTURI DESCARTÁVEL Nº23 - EM AÇO INOXIDÁVEL OU AÇO
CARBONO, ISENTA DE REBARBAS E SINAIS DE OXIDAÇÃO,
PONTA AFIADA, PERFEITA ADAPTAÇÃO AO CABO COM
PROTEÇÃO NA LÂMINA, ESTERIL, EM EMBALAGEM
INDIVIDUAL, EM ALUMINIO HERMETICAMENTE FECHADO,
COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DATA E TIPO DE
ESTERILIZAÇÃO. APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA EM CAIXA
COM 100 LAMINAS; UNID: UNID; QUANT: 108.159; VALOR
UNITÁRIO: R$0,1830; ITEM: 43; DESCRIÇÃO: LAMINA, DE
BISTURI DESCARTÁVEL Nº24 - EM AÇO INOXIDÁVEL OU AÇO
CARBONO, ISENTA DE REBARBAS E SINAIS DE OXIDAÇÃO,
PONTA AFIADA, PERFEITA ADAPTAÇÃO AO CABO COM
PROTEÇÃO NA LÂMINA, ESTERIL, EM EMBALAGEM
INDIVIDUAL, EM ALUMINIO HERMETICAMENTE FECHADO,
COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DATA E TIPO DE
ESTERILIZAÇÃO. APRESENTAÇÃO PARA ENTREGA EM CAIXA
COM 100 LAMINAS; UNID: UNID; QUANT: 87.390; VALOR
UNITÁRIO: R$0,1830; EMPRESA NUVEX COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA; ITEM: 53; DESCRIÇÃO: SALTO
ORTOPÉDICO DE BORRACHA, INFANTIL. ACONDICIONADO
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2015
EM EMBALAGEM COLETIVA CONTENDO DADOS DE
IDENTITIFICAÇÃO DO PRODUTO, QUANTIDADE CONTIDA NO
PACOTE; UNID: UNID; QUANT: 832; VALOR UNITÁRIO: R$1,2900;
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº1052/2014; VI –
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 09/09/2015; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº336/2015
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –
EMPRESAS
FORNECEDORAS:
LDM
COMERCIO
E
REPRESENTAÇÕES LTDA – EPP e NEKTAR COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP. III – OBJETO: O registro de
preços, visando futuras e eventuais aquisições de material
médico hospitalar (embalagens e campo interno), cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I –
Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20150346 que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo nº2870911/2015 Subcláusula
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar
licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse
fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de
condições. IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA LDM COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP. ITEM: 01 - •Embalagem para o
acondicionamento de produtos para a saúde a serem submetidos a
esterilização em baixa temperatura por Plasma de Peróxido de
Hidrogênio, •Isenta de celulose; •Compatível com o processo de
esterilização por Plasma de Peróxido de Hidrogênio – no equipamento
STERRAD; • Permeável ao agente esterilizante, com propriedades de
barreira microbiana; • Impermeável a líquidos; • Íntegra, flexível, plana,
resistente à tração e manuseio, isenta de manchas, ingredientes tóxicos,
alvejantes e amido; • Constituída pela combinação de dois filmes, uma
face opaca por laminado de polietileno de alta densidade – poliolefina e
a outra face por laminado de Polietileno, transparente, cor clara; •
Seladas nas extremidades laterias por processo térmico, largura mínima
6mm, em múltiplas barras longitudinais paralelas; seladas nas laterais, •
Faixa indicadora contendo indicador químico de processo Classe 1
constituído de tinta atóxica impregnada ao longo da barra lateral de
selagem com instrução sobre a mudança de cor após a exposição ao
agente esterilizante; • Contendo na barra lateral de selagem dados de
procedência, lote, medidas da embalagem e indicativo do sentido de
abertura; • Apresentada em bobina enrolada no comprimento, protegida
por embalagem primária devidamente identificada contendo indicações
de uso e manuseio, marca, data de fabricação, prazo de validade; •
Acondicionada para transporte e armazenamento em embalagem rígida,
coletiva, original da fábrica, identificada externamente com dados de
procedência do fabricante. Tamanho 7,5 cm x 70m; UNIDADE: ROLOS
OU BOBINAS; QUANTIDADE:322; VALOR UNITÁRIO:R$150,06.
ITEM: 02 - • Embalagem para o acondicionamento de produtos para a
saúde a serem submetidos a esterilização em baixa temperatura por
Plasma de Peróxido de Hidrogênio, • Isenta de celulose; • Compatível
com o processo de esterilização por Plasma de Peróxido de Hidrogêniono equipamento STERRAD; • Permeável ao agente esterilizante, com
propriedades de barreira microbiana; • Impermeável a líquidos; • Íntegra,
flexível, plana, resistente à tração e manuseio, isenta de manchas,
ingredientes tóxicos, alvejantes e amido; • Constituída pela combinação
de dois filmes, uma face opaca por laminado de polietileno de alta
densidade – poliolefina e a outra face por laminado de Polietileno,
transparente, cor clara; • Seladas nas extremidades laterias por processo
térmico, largura mínima 6mm, em múltiplas barras longitudinais
paralelas; seladas nas laterais, • Faixa indicadora contendo indicador
químico de processo Classe 1 constituído de tinta atóxica impregnada ao
longo da barra lateral de selagem com instrução sobre a mudança de cor
após a exposição ao agente esterilizante; • Contendo na barra lateral de
selagem dados de procedência, lote, medidas da embalagem e indicativo
do sentido de abertura; • Apresentada em bobina enrolada no
comprimento, protegida por embalagem primária devidamente
identificada contendo indicações de uso e manuseio, marca, data de
fabricação, prazo de validade; • Acondicionada para transporte e
armazenamento em embalagem rígida, coletiva, original da fábrica,
identificada externamente com dados de procedência do fabricante.
Tamanho 10 cm X 70m; UNIDADE: ROLOS OU BOBINAS;
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº181
QUANTIDADE: 608; VALOR UNITÁRIO:R$189,18. ITEM: 03 Embalagem para o acondicionamento de produtos para a saúde a serem
submetidos a esterilização em baixa temperatura por Plasma de Peróxido
de Hidrogênio,
Isenta de celulose;
Compatível com o processo de
esterilização por Plasma d Peróxido de Hidrogênio – no equipamento
STERRAD;
Permeável ao agente esterilizante, com propriedades de
barreira microbiana;
Impermeável a líquidos;
Íntegra, flexível, plana,
resistente à tração e manuseio, isenta de manchas, ingredientes tóxicos,
alvejantes e amido;
Constituída pela combinação de dois filmes, uma
face opaca por laminado de polietileno de alta densidade – poliolefina e
a outra face por laminado de Polietileno, transparente, cor clara;
Seladas nas extremidades laterias por processo térmico, largura mínima
6mm, em múltiplas barras longitudinais paralelas; seladas nas laterais,
Faixa indicadora contendo indicador químico de processo Classe 1
constituído de tinta atóxica impregnada ao longo da barra lateral de
selagem com instrução sobre a mudança de cor após a exposição ao
agente esterilizante;
Contendo na barra lateral de selagem dados de
procedência, lote, medidas da embalagem e indicativo do sentido de
abertura;,
Apresentada em bobina enrolada no comprimento, protegida
por embalagem primária devidamente identificada contendo indicações
de uso e manuseio, marca, data de fabricação, prazo de validade;
Acondicionada para transporte e armazenamento em embalagem rígida,
coletiva, original da fábrica, identificada externamente com dados de
procedência do fabricante. Tamanho 15cm X 70m; UNIDADE: ROLOS
OU BOBINAS; QUANTIDADE:569; VALOR UNITÁRIO:R$281,42.
ITEM: 04 - Embalagem para o acondicionamento de produtos para a
saúde a serem submetidos a esterilização em baixa temperatura por
Plasma de Peróxido de Hidrogênio, Isenta de celulose; Compatível com
o processo de esterilização por Plasma de Peróxido de Hidrogênio- no
equipamento STERRAD;
Permeável ao agente esterilizante, com
propriedades de barreira microbiana; Impermeável a líquidos; Íntegra,
flexível, plana, resistente à tração e manuseio, isenta de manchas,
ingredientes tóxicos, alvejantes e amido;
Constituída pela combinação
de dois filmes, uma face opaca por laminado de polietileno de alta
densidade – poliolefina e a outra face por laminado de Polietileno,
transparente, cor clara;
Seladas nas extremidades laterias por processo
térmico, largura mínima 6mm, em múltiplas barras longitudinais
paralelas; seladas nas laterais,
Faixa indicadora contendo indicador
químico de processo Classe 1 constituído de tinta atóxica impregnada ao
longo da barra lateral de selagem com instrução sobre a mudança de cor
após a exposição ao agente esterilizante;
Contendo na barra lateral
de selagem dados de procedência, lote, medidas da embalagem e indicativo
do sentido de abertura;
Apresentada em bobina enrolada no
comprimento, protegida por embalagem primária devidamente
identificada contendo indicações de uso e manuseio, marca, data de
fabricação, prazo de validade;
Acondicionada para transporte e
armazenamento em embalagem rígida, coletiva, original da fábrica,
identificada externamente com dados de procedência do fabricante.
Tamanho 20cm X 70 m.; UNIDADE: ROLOS OU BOBINAS;
QUANTIDADE: 361; VALOR UNITÁRIO: R$375,24. ITEM: 05 Embalagem para o acondicionamento de produtos para a saúde a serem
submetidos a esterilização em baixa temperatura por Plasma de Peróxido
de Hidrogênio,
Isenta de celulose;
Compatível com o processo de
esterilização por Plasma de Peróxido de Hidrogênio- no equipamento
STERRAD;
Permeável ao agente esterilizante, com propriedades de
barreira microbiana;
Impermeável a líquidos;
Íntegra, flexível,
plana, resistente à tração e manuseio, isenta de manchas, ingredientes
tóxicos, alvejantes e amido;
Constituída pela combinação de dois
filmes, uma face opaca por laminado de polietileno de alta densidade –
poliolefina e a outra face por laminado de Polietileno, transparente, cor
clara;
Seladas nas extremidades laterias por processo térmico, largura
mínima 6mm, em múltiplas barras longitudinais paralelas; seladas nas
laterais,
Faixa indicadora contendo indicador químico de processo
Classe 1 constituído de tinta atóxica impregnada ao longo da barra
lateral de selagem com instrução sobre a mudança de cor após a exposição
ao agente esterilizante;
Contendo na barra lateral de selagem dados de
procedência, lote, medidas da embalagem e indicativo do sentido de
abertura;,
Apresentada em bobina enrolada no comprimento, protegida
por embalagem primária devidamente identificada contendo indicações
de uso e manuseio, marca, data de fabricação, prazo de validade;
Acondicionada para transporte e armazenamento em embalagem rígida,
coletiva, original da fábrica, identificada externamente com dados de
procedência do fabricante. Tamanho 25 cm X 70 m.; UNIDADE: ROLOS
OU BOBINAS; QUANTIDADE: 257; VALOR UNITÁRIO:R$481,08.
ITEM: 06 - Embalagem para o acondicionamento de produtos para a
saúde a serem submetidos a esterilização em baixa temperatura por
Plasma de Peróxido de Hidrogênio,
Isenta de celulose;
Compatível
com o processo de esterilização por Plasma de Peróxido de Hidrogêniono equipa mento STERRAD;
Permeável ao agente esterilizante, com
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2015
65
propriedades de barreira microbiana;
Impermeável a líquidos; Íntegra,
flexível, plana, resistente à tração e manuseio, isenta de manchas,
ingredientes tóxicos, alvejantes e amido;
Constituída pela combinação
de dois filmes, uma face opaca por laminado de polietileno de alta
densidade – poliolefina e a outra face por laminado de Polietileno,
transparente, cor clara;
Seladas nas extremidades laterias por processo
térmico, largura mínima 6mm, em múltiplas barras longitudinais
paralelas; seladas nas laterais,
Faixa indicadora contendo indicador
químico de processo Classe 1 constituído de tinta atóxica impregnada ao
longo da barra lateral de selagem com instrução sobre a mudança de cor
após a exposição ao agente esterilizante;
Contendo na barra lateral
de selagem dados de procedência, lote, medidas da embalagem e indicativo
do sentido de abertura; Apresentada em bobina enrolada no comprimento,
protegida por embalagem primária devidamente identificada contendo
indicações de uso e manuseio, marca, data de fabricação, prazo de validade;
Acondicionada para transporte e armazenamento em embalagem
rígida, coletiva, original da fábrica, identificada externamente com dados
de procedência do fabricante. Tamanho 35 cm X 70 m.; UNIDADE:
ROLOS OU BOBINAS; QUANTIDADE:127; VALOR UNITÁRIO:
R$656,67. EMPRESA NEKTAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA - EPP. ITEM: 07 CAMPO INTERNO ABSORVENTE,
indicado para composição interna dos pacotes de instrumental cirúrgico
para esterilização a Vapor Saturado sob Pressão embalados em SMS;
Confeccionado em não- tecido absorvente, textura macia, gramatura
leve; Permeável ao agente esterilizante, com propriedades hidrofílicas;
Íntegra, livre de liberação de fibras;
Isenta de substâncias tóxicas e
nutrientes microbianos;
Formato em lâminas
Apresentada em
múltiplas lâminas formando pacotes em embalagem primária
devidamente identificada com informações sobre composição,
medidas, indicações de uso e manuseio, data de fabricação, prazo de
validade;
Acondicionada para transporte e armazenamento em
embalagem resistente, coletiva, original da fábrica, identificada
externamente com os dados de identificação e procedência. Tamanho 60
cm x 60 cm.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE:439.000; VALOR
UNITÁRIO: R$0,68. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº0346/2015. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua assinatura. VII – DATA DA ASSINATURA: 15/09/2015. VIII –
ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº354/2015
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, MAJELA HOSPITALAR LTDA,
ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, ART VITA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E ALIMENTOS LTDA; III – OBJETO: O registro
de preços, visando futuras e eventuais aquisições de
Medicamentos para atender pacientes provenientes de mandado
judicial, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico
nº20150268, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº2556869/
2015. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos
fornecedores detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a
preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS:
EMPRESA SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA - ME; ITEM: 02; DESCRIÇÃO: ALPRAZOLAM, 1MG,
COMPRIMIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 740.500; VALOR
UNITÁRIO: R$0,0860; EMPRESA MAJELA HOSPITALAR LTDA;
ITEM: 04; DESCRIÇÃO: DOXAZOSINA (MESILATO), 2MG,
COMPRIMIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 442.000; VALOR
UNITÁRIO: R$0,2160; EMPRESA ATONS DO BRASIL
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES; ITEM: 05;
DESCRIÇÃO: VENLAFAXINA, 150MG, CÁPSULA; UNID: CÁPSULA;
QUANT: 190.400; VALOR UNITÁRIO: R$0,6700; EMPRESA
ART.VITA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E ALIMENTOS
LTDA; ITEM: 06; DESCRIÇÃO: VENLAFAXINA, 75 MG,
COMPRIMIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 240.400; VALOR
UNITÁRIO: R$0,3180; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
66
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº181
Nº0268/2015; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a
partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 23/09/
2015; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº355/2015
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: SALDANHA RODRIGUES LTDA; III –
OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais
aquisições de Material Médico Hospitalar (Seringa descartável),
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20150532,
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo nº3964430/2015. Subcláusula
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar
licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse
fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do
registro de preços, sendo-lhe assegurado a preferência, em igualdade de
condições; IV – EMPRESAS E ITENS: SALDANHA RODRIGUES LTDA;
ITEM: 01; DESCRIÇÃO: SERINGA DE 3 ML, DESCARTÁVEL,
CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO, ROSQUEADA, 3 ML,
ACOPLADA COM AGULHA 25 X 8 MM, CÂNULA SILICONIZADA
QUE SE ADAPTE A SERINGA ROSQUEADA. AGULHA E SERINGA
EMBALADAS INDIVIDUALMENTE; UNID: UNIDADE; QUANT:
1.350.000; VALOR UNITÁRIO: R$0,13; V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0532/2015; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA
DA ASSINATURA: 23/09/2015; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA
ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº356/2015
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: CALL MED COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA e DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA.
III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais
aquisições de medicamentos, para atender a necessidade de
abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, cujas especificações e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência
do edital de Pregão Eletrônico nº20150472, que passa a fazer parte
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº3600039/2015. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores
do registro de preços, sendo- lhes assegurado a preferência, em igualdade de
condições. IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA CALL MED COMÉRCIO
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA. ITEM: 01 CONTRASTE RADIOLÓGICO, 300MG/ML, NÃO IÔNICO DE BAIXA
OSMOLARIDADE, FRASCO 50ML, UNIDADE – 1 - FRASCO; UNIDADE:
FRASCO; QUANTIDADE:34.500; VALOR UNITÁRIO: R$24,72.
EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E
ONCOLÓGICOS LTDA. ITEM: 02 - SÓDIO (DIATRIZOATO) +
MEGLUMINA (DIATRIZOATO), 60%, SOLUÇÃO, FRASCO 50 ML,
UNIDADE – 1 - FRASCO; UNIDADE: FRASCO; QUANTIDADE:600;
VALOR UNITÁRIO: R$26,40. V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº0472/2015. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua assinatura. VII – DATA DA ASSINATURA:
23/09/2015. VIII – ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº358/2015
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: MAJELA HOSPITALAR LTDA,
EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; III –
OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2015
aquisições de Medicamentos, para atender pacientes do SUS
cadastrados no Componente especializado de Assistência Farmacêutica,
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I - Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20150316 que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo nº2582789/2015. Subcláusula
Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar
licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse
fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de
condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA MAJELA
HOSPITALAR LTDA; ITEM: 1; DESCRIÇÃO: AMANTADINA
(CLORIDRATO), 100 MG, COMPRIMIDO; UNID: COMPRIMIDO;
QUANT: 295.000; VALOR UNITÁRIO: R$0,37; EMPRESA
EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:
3; DESCRIÇÃO: FORMOTEROL FUMARATO + BUDESONIDA, 6 +
200 MCG, PÓ INALANTE, CÁPSULAS; UNID: CÁPSULA; QUANT:
338.050; VALOR UNITÁRIO: R$0,31; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº0316/2015; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze)
meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA
ASSINATURA: 23/09/2015; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº360/2015
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: SOLUMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA e
COMERCIAL VALFARMA LTDA - EPP. III – OBJETO: O registro
de preços, visando futuras e eventuais aquisições de
medicamentos, para atender a necessidade de abastecimento das
Unidades de Saúde do Estado, cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do Edital de
Pregão Eletrônico nº20150433, que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo
nº3126205/2015. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a
Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos
fornecedores detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a
preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS:
EMPRESA SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. ITEM: 01 - CLONAZEPAM, 2,5
MG/ML, SOLUÇÃO ORAL, FRASCO; UNIDADE: FRASCO 20ML;
QUANTIDADE: 41.620; VALOR UNITÁRIO: R$1,22. EMPRESA
COMERCIAL VALFARMA LTDA - EPP. ITEM: 02 - DIGOXINA,
0,25MG, COMPRIMIDO, UNIDADE - 1 COMPRIMIDOS; UNIDADE:
COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 9.367.000; VALOR UNITÁRIO:
R$0,0324. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº0433/2015. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a
partir da data da sua assinatura. VII – DATA DA ASSINATURA: 23/09/2015.
VIII – ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº361/2015
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: HOSPFAR INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e PRODUTOS
ROCHE QUIMICOS FARMACEUTICOS S/A. III – OBJETO: O registro
de preços, visando futuras e eventuais aquisições de
medicamentos para atender a necessidade de abastecimento das Unidades
da Secretaria da Saúde, cujas especificações e quantitativos encontramse detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão
Eletrônico nº20150388 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº3066741/
2015. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº181
fornecedores detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a
preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS:
EMPRESA HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. ITEM: 01 - LEVOTIROXINA (SÓDICA), 100
MCG, COMPRIMIDO; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE:
3.000.000; VALOR UNITÁRIO: R$0,11. EMPRESA PRODUTOS
ROCHE QUIMICOS FARMACEUTICOS S/A. ITEM: 02 - LEVODOPA
+ BENSERAZIDA, 100 + 25 MG, COMPRIMIDO DISPERSIVEL;
UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 200.000; VALOR
UNITÁRIO: R$1,14. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº0388/2015. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua assinatura. VII – DATA DA ASSINATURA: 23/09/2015. VIII –
ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº363/2015
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS
FORNECEDORAS: HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O registro de preços,
visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos para atender
a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20150249, que passa a fazer
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº2575901/2015. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de
condições. IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA HOSPFAR INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ITEM: 01 TENECTEPLASE, 40 MG, PÓ LIOFILO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA
+ DILUENTE 8ML; UNIDADE: FRASCO AMPOLA + DILUENTE 8ML;
QUANTIDADE: 312; VALOR UNITÁRIO: R$3.984,44. ITEM: 02 TENECTEPLASE, 50 MG, PÓ LIÓFILO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA
+ DILUENTE 10ML; UNIDADE: FRASCO AMPOLA + DILUENTE 10ML;
QUANTIDADE: 468; VALOR UNITÁRIO:R$4.924,26. V –
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0249/2015. VI – VALIDADE
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. VII –
DATA DA ASSINATURA: 23/09/2015. VIII – ORGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1204/2015
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA COOPERATIVA DOS
TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREAS DE FISIOTERAPEUTA,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL SÃO JOSÉ/SESA,
conforme especificações constantes na Inexigência de Licitação
nº134/2015, planilha e proposta da CONTRATADA, que fazem parte
deste instrumento, de acordo com a transcrição a seguir: Os plantões serão
pagos de acordo com o quantitativo e valores máximos especificados no
quadro contido no contrato. Deverá a Contratante, mensalmente, apresentar
à Contratada, com antecedência de 5 dias do início da prestação do serviço,
o planejamento discriminado dos plantões necessários, detalhando
especialidades, horas e respectivos valores de desembolso..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do Art.25, da Lei Federal nº8.666,
de 21 de junho de 1993., no Decreto nº30.601/2011, publicado no Diário
Oficial do Estado em 20 de julho de 2011 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (DOZE) meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$323.223,84 (trezentos e vinte e três mil, duzentos e vinte e três reais e
oitenta e quatro centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.037.28722.01.339034.01.0.
DATA DA ASSINATURA: 17/09/2015 SIGNATÁRIOS: Roberto da Justa
Pires Neto e Antônio Renaldo Carolino Gomes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2015
67
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº158/2015
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE AIUABA- CE; OBJETO:
Ceder à CESSIONÁRIA os servidores agentes comunitários de
saúde constantes da relação contida no termo, para exercerem no
âmbito da Política de Atenção Básica, no Município de AIUABA,
atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de
ações educativas individuais e coletivas, sob supervisão competente,
conforme Portaria GM/MS nº2.488, de 24 de outubro de 2011;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.080, de 19 de junho de
1990, Lei Federal nº8.666, de 21 de julho de 1993, Lei Federal nº11.350,
de 06 de julho de 2006, parágrafo único, do art.7º, da Lei Estadual
nº14.101, de 10 de abril de 2008, Decreto Federal nº3.189, de 04 de
outubro de 1999, no que couber o Decreto Estadual nº28.619, de 07 de
fevereiro de 2007, Decreto Estadual nº29.988, de 04 de dezembro de
2009, Portaria GM/MS nº2.488, de 24 de outubro de 2011; VIGÊNCIA:
Terá seus efeitos retroativos a 1º de maio de 2008 com vigência até 31
de dezembro de 2018; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA:
23/09/2015; SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim Beltrão e José Airton
de Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº175/2015
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE.
OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO, os bens móveis, em conformidade
com o GUIA DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS, a seguir descritos, a
serem utilizados, exclusivamente, vinculados aos interesses e atribuições
do Município de Fortaleza – Secretaria de Saúde – Célula de Vigilância
Ambiental de Riscos Biológicos/UBV - Fortaleza. Nº028/2015;
Tombamento: 336901 - 902 - 903 - 904 - 905 - 906 - 907 - 908 - 909
- 910 - 911 - 912 - 913 - 914 - 915 - 916 - 917 - 918 - 919 - 920 - 921
- 922 - 923 - 924 - 925 - 926 - 927 - 928 - 929 - 930; Especificação: 30
(trinta) Pulverizadores costal motorizado 3.7HP. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº8080, de 19 de junho de 1990 no que couber, a Lei
nº8666/93 e nas Leis Complementares Nº37, de 26 de novembro de
2003; Nº76, de 21 de maio de 2009, Nº89, de 26 de outubro de 2010 e
Decreto Nº29.910, de 29 de setembro de 2009. VIGÊNCIA: 04 (quatro)
anos, a contar da data de entrega dos bens ao CESSIONÁRIO com a
devida publicação no Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE.
DATA DA ASSINATURA: 23/09/2015. SIGNATÁRIOS: Lilian Alves
Amorim Beltrão e Maria do Perpetuo Socorro Martins Breckenfeld.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº192/2015
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA - CE.
OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO, os bens móveis, de acordo com
o Projeto QualiSUS-Rede, instituído pela Portaria/GM 396 de 04 de
março de 2011, que tem por finalidade dar apoio técnico e financeiro
voltados à elaboração e execução de subprojetos regionais de organização
das Redes de Atenção à Saúde, em conformidade com o TERMO DE
RESPONSABILIDADE DE BENS PATRIMONIAIS, a seguir descrito, a
serem utilizados, exclusivamente, vinculados aos interesses e atribuições
do Município de Missão Velha/CE, para melhorar o atendimento a
população: Nº203.15; Especificação: 03 (três) MICROCOMPUTADOR
LENOVO THINKCENTRE M83 SFF com monitor de 18.5; Acompanha:
Tombamento: 306446 - 447 - 448; Especificação: 03 (três) CPU TC
M93P 4570AG500GW8PDG; Tombamento: 306449 - 450 - 451;
Especificação: 03 (três) TECLADO PADRÃO; Tombamento: 306452
- 453 - 454; Especificação: 03 (três) MONITOR LED DE 18.5; Marca:
LENOVO; Tombamento: 306455 - 456 - 457; Especificação: 03 (três)
IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL MONOCROMATICA A LASER
MODELO HP LASER JET PRO M1212NF; Tombamento: 306458;
Especificação: 01 (um) PROJETOR MULTIMÍDIA RESOLUÇÃO
NATIVA SVGA FATOR DE ASPECTO 4:3, MOD. POWERLITE S11;
Tombamento: 306459; Especificação: 01 (um) NOTEBOOK LENOVO
E431 62772E9 14IN I5 4GB 500GB. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº8080, de 19 de junho de 1990 no que couber, a Lei nº8666/93 e nas
Leis Complementares Nº37, de 26 de novembro de 2003; Nº76, de 21 de
maio de 2009, Nº89, de 26 de outubro de 2010 e Decreto Nº29.910, de
29 de setembro de 2009 e Portaria/GM 396 de 04 de março de 2011.
VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data de entrega dos bens ao
CESSIONÁRIO com a devida publicação no Diário Oficial do Estado.
68
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº181
FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2015.
SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim Beltrão e Tardiny Pinheiro
Roberto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2015
FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2015.
SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim Beltrão e Maria do Perpetuo
Socorro Martins Breckenfeld.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº222/2015
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE.
OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO, equipamentos para serem
utilizados no Projeto TELESSAÚDE, conforme Termo de
Responsabilidade de Bens Patrimoniais: Nº019/2015; Especificação: 01
(um) WEBCAM LOGITECH C270 resolução: 1.3 MP; para a UAPS
João Hipolito de Azevedo – MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CNES:
2528908. Nº020/2015; Especificação: 01 (um) WEBCAM LOGITECH
C270 resolução: 1.3 MP; para a UAPS Messejana – MUNICÍPIO DE
FORTALEZA - CNES: 2529246. Nº021/2015; Especificação: 01 (um)
WEBCAM LOGITECH C270 resolução: 1.3 MP; para a UAPS Figueiras
Lima – MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CNES: 2499347. Nº022/2015;
Especificação: 01 (um) WEBCAM LOGITECH C270 resolução: 1.3
MP; para a UAPS Francisco de Melo Jaborandi – MUNICÍPIO DE
FORTALEZA - CNES: 2561204. Nº023/2015; Especificação: 01 (um)
WEBCAM LOGITECH C270 resolução: 1.3 MP; para a UAPS José
Barros de Alencar – MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CNES: 2482495.
Nº024/2015; Especificação: 01 (um) WEBCAM LOGITECH C270
resolução: 1.3 MP; para a UAPS Dr. Luis Costa – MUNICÍPIO DE
FORTALEZA - CNES: 2482231. Nº025/2015; Especificação: 01 (um)
WEBCAM LOGITECH C270 resolução: 1.3 MP; para a UAPS
Paranguaba – MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CNES: 2482320. Nº026/
2015; Especificação: 01 (um) WEBCAM LOGITECH C270 resolução:
1.3 MP; para a UAPS Dr. Roberto da Silva Bruno – MUNICÍPIO DE
FORTALEZA - CNES: 2516691. Nº027/2015; Especificação: 01 (um)
WEBCAM LOGITECH C270 resolução: 1.3 MP; para a UAPS Alarico
Leite – MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CNES: 2819481. Nº028/2015;
Especificação: 01 (um) WEBCAM LOGITECH C270 resolução: 1.3
MP; para a UAPS Janival Almeisa Vieira – MUNICÍPIO DE
FORTALEZA - CNES: 2482452. Nº029/2015; Especificação: 01 (um)
WEBCAM LOGITECH C270 resolução: 1.3 MP; para a CSF Projeto
Nascente – MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CNES: 2482266. Nº030/
2015; Especificação: 01 (um) WEBCAM LOGITECH C270 resoluçã o:
1.3 MP; para a CSF Dr. Edmar Fujita – MUNICÍPIO DE FORTALEZA
- CNES: 3394492. Nº031/2015; Especificação: 01 (um) WEBCAM
LOGITECH C270 resolução: 1.3 MP; para a CSF Benedito Arthur de
Carvalho – MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CNES: 2528703. Nº032/
2015; Especificação: 01 (um) WEBCAM LOGITECH C270 resolução:
1.3 MP; para a CSF Luciano Torres de Melo – MUNICÍPIO DE
FORTALEZA - CNES: 248217. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
nº8080, de 19 de junho de 1990 no que couber, a Lei nº8666/93 e nas
Leis Complementares Nº37, de 26 de novembro de 2003; Nº76, de 21 de
maio de 2009; Nº89, de 26 de outubro de 2010; Decreto Nº29.910, de
29 de setembro de 2009; Portarias nº2.554/GM/MS de 28 de outubro de
2011 e 3.127/GM/MS de 28 de dezembro de 2012. VIGÊNCIA: 04
(quatro) anos, a contar da data de entrega dos bens ao CESSIONÁRIO
com a devida publicação no Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/
CE. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2015. SIGNATÁRIOS: Lilian Alves
Amorim Beltrão e Maria do Perpetuo Socorro Martins Breckenfeld.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº311/2015
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO
GONÇALO DO AMARANTE - CE. OBJETO: Ceder ao
CESSIONÁRIO, equipamentos para serem utilizados no fortalecimento
das ações do Município de São Gonçalo do Amarante na área de Vigilância
Ambiental em Saúde, conforme Termo de Responsabilidade de Bens
Patrimoniais: Nº296.15; Especificação: 01 (um) GPS MODELO ETREX
30 DIMENSÕES DA UNIDADE LARG. 2,1 X ALT. 4,04 X PROF. 1,3;
Modelo: ETREX 30; Marca: GARMIN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº8080, de 19 de junho de 1990 no que couber, a Lei nº8666/93 e nas
Leis Complementares Nº37, de 26 de novembro de 2003; Nº76, de 21 de
maio de 2009; Nº89, de 26 de outubro de 2010; Decreto Nº29.910, de
29 de setembro de 2009; Portaria MS nº1399, de 15 de dezembro de
1999, Portaria nº2.938/2013 – Fonte 91 – Processo nº6792138/2013.
VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data de entrega dos bens ao
CESSIONÁRIO com a devida publicação no Diário Oficial do Estado.
FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2015.
SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim Beltrão e Francisco Cláudio Pinto
Pinho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº290/2015
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE.
OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO, os bens móveis, em conformidade
com o GUIA DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS, a seguir descritos, a
serem utilizados, exclusivamente, vinculados aos interesses e atribuições
do Município de Fortaleza – Secretaria de Saúde – Hospital Distrital
Maria José Barroso de Oliveira (Frotinha da Paramgaba). Nº080/2015;
Tombamento: 122174; Especificação: 01 (um) APARELHO DE RAIO
X E500. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8080, de 19 de junho de
1990 no que couber, a Lei nº8666/93 e nas Leis Complementares Nº37,
de 26 de novembro de 2003; Nº76, de 21 de maio de 2009, Nº89, de 26
de outubro de 2010 e Decreto Nº29.910, de 29 de setembro de 2009.
VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data de entrega dos bens ao
CESSIONÁRIO com a devida publicação no Diário Oficial do Estado.
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº328/2015
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA - CE. OBJETO:
Ceder ao CESSIONÁRIO, equipamentos para serem utilizados no
fortalecimento das ações do Município de Itapiúna na área de Vigilância
Ambiental em Saúde, conforme Termo de Responsabilidade de Bens
Patrimoniais: Nº313.15; Especificação: 01 (um) GPS MODELO ETREX
30 DIMENSÕES DA UNIDADE LARG. 2,1 X ALT. 4,04 X PROF. 1,3;
Modelo: ETREX 30; Marca: GARMIN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº8080, de 19 de junho de 1990 no que couber, a Lei nº8666/93 e nas
Leis Complementares Nº37, de 26 de novembro de 2003; Nº76, de 21 de
maio de 2009; Nº89, de 26 de outubro de 2010; Decreto Nº29.910, de
29 de setembro de 2009; Portaria MS nº1399, de 15 de dezembro de
1999, Portaria nº2.938/2013 – Fonte 91 – Processo nº6792138.
VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data de entrega dos bens ao
CESSIONÁRIO com a devida publicação no Diário Oficial do Estado.
FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2015.
SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim Beltrão e Luis Cavalcante de
Freitas.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº332/2015
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE CANINDÉ - CE. OBJETO:
Ceder ao CESSIONÁRIO, equipamentos para serem utilizados no
fortalecimento das ações do Município de Canindé na área de Vigilância
Ambiental em Saúde, conforme Termo de Responsabilidade de Bens
Patrimoniais: Nº317.15; Especificação: 01 (um) GPS MODELO ETREX
30 DIMENSÕES DA UNIDADE LARG. 2,1 X ALT. 4,04 X PROF. 1,3;
Modelo: ETREX 30; Marca: GARMIN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº8080, de 19 de junho de 1990 no que couber, a Lei nº8666/93 e nas
Leis Complementares Nº37, de 26 de novembro de 2003; Nº76, de 21 de
maio de 2009; Nº89, de 26 de outubro de 2010; Decreto Nº29.910, de
29 de setembro de 2009; Portaria MS nº1399, de 15 de dezembro de
1999, Portaria nº2.938/2013 – Fonte 91 – Processo nº6792138/2013.
VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da data de entrega dos bens ao
CESSIONÁRIO com a devida publicação no Diário Oficial do Estado.
FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2015.
SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim Beltrão e Francisco Paulo Santos
Justa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº181
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº393/2015
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE.
OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO, equipamentos para serem
utilizados no fortalecimento das ações do Município de Santa Quitéria
na área de Vigilância Ambiental em Saúde, conforme Termo de
Responsabilidade de Bens Patrimoniais: Nº378.15; Especificação: 01
(um) GPS MODELO ETREX 30 DIMENSÕES DA UNIDADE LARG.
2,1 X ALT. 4,04 X PROF. 1,3; Modelo: ETREX 30; Marca: GARMIN.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8080, de 19 de junho de 1990 no
que couber, a Lei nº8666/93 e nas Leis Complementares Nº37, de 26 de
novembro de 2003; Nº76, de 21 de maio de 2009; Nº89, de 26 de
outubro de 2010; Decreto Nº29.910, de 29 de setembro de 2009; Portaria
MS nº1399, de 15 de dezembro de 1999, Portaria nº2.938/2013 – Fonte
91 – Processo nº6792138/2013. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar
da data de entrega dos bens ao CESSIONÁRIO com a devida publicação
no Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA
ASSINATURA: 23/09/2015. SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim
Beltrão e Fabiano Magalhães de Mesquita.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº477/2015
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA - CE.
OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO, equipamentos para serem
utilizados no fortalecimento das ações do Município de Missão Velha na
área de Vigilância Ambiental em Saúde, conforme Termo de
Responsabilidade de Bens Patrimoniais: Nº462.15; Especificação: 01
(um) GPS MODELO ETREX 30 DIMENSÕES DA UNIDADE LARG.
2,1 X ALT. 4,04 X PROF. 1,3; Modelo: ETREX 30; Marca: GARMIN.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8080, de 19 de junho de 1990 no
que couber, a Lei nº8666/93 e nas Leis Complementares Nº37, de 26 de
novembro de 2003; Nº76, de 21 de maio de 2009; Nº89, de 26 de
outubro de 2010; Decreto Nº29.910, de 29 de setembro de 2009; Portaria
MS nº1399, de 15 de dezembro de 1999, Portaria nº2.938/2013 – Fonte
91 – Processo nº6792138/2013. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar
da data de entrega dos bens ao CESSIONÁRIO com a devida publicação
no Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA
ASSINATURA: 23/09/2015. SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim
Beltrão e Tardiny Pinheiro Roberto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
PORTARIA Nº11/2015 - O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DR.
CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, no uso da atribuição que lhe confere o
art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de
1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da
citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor
FRANCISCO WILLIAM DE ALENCAR CASTRO, que exerce a função
de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO Grupo Ocupacional referência
matrícula nº400620-1-7, lotado neste HOSPITAL, a importância de
R$8.000,00 (OITO MIL REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota
de Empenho nº00024943, FONTE DE RECURSOS: 2015 - FONTE: 91
(FAE/SIH/SUS) - ATIVIDADE: 24200194.10.302.037.28722ELEMENTO DE DESPESA 33903000, conforme processo nº4718521/
2015, aquisição de material, incluindo medicamentos não padronizados. A
aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar
a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa
ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.
HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, em Fortaleza, 03
de agosto de 2015.
Antônio Eliézer Arrais Mota Filho
DIRETOR GERAL DO HGCC
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº015/2015 - O DIRETOR DO HOSPITAL DE
MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, no uso da
atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei
nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos
termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante
SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor MÁRIO MARINHO
PINTO, ocupante do cargo de Agente de Administração Grupo
Ocupacional referência matrícula nº035476.1.2, lotado nesta Unidade,
a importância de R$6.000,00 (seis mil reais), à conta da Dotação
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2015
69
classificada na Nota de Empenho nº_______ Fonte de Recursos:
orçamento 2015 - Fonte 91 (FAE/SIH/SUS) Atividade:
24.200.214.10302.037 - Ação: 28722- ADR: 01 Elemento de Despesas:
339030 Nº do processo 4877867/2015. A aplicação dos recursos a que
se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco)
dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15
(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. HOSPITAL DE
MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em
Fortaleza, 10 de agosto de 2015.
Ana Lúcia Araújo Nocrato
RESPONDENDO PELO ORDENADOR DE DESPESAS
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº016/2015 - O DIRETOR DO HOSPITAL DE
MESSEJANA DR.CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, no uso da
atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei
nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos
termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante
SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora FRANCISCA FANETE
COSTA, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração Grupo
Ocupacional referência matrícula nº095169.1.3, lotada nesta Unidade,
a importância de R$7.000,00 (sete mil reais), à conta da Dotação
classificada na Nota de Empenho nº28218 Fonte de Recursos: orçamento/
2015- Fonte 91 (FAE/SIH/SUS) Atividade:24.200.214.10.302.037 Ação 28722 - ADR: 01 Elemento de Despesas:339030 (R$6.000,00) e
Elemento de Despesas: 339039 (R$1.000,00) Suprimento de Fundos
processo nº5029622/2015. A aplicação dos recursos a que se refere esta
autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir
do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias
após concluído o prazo da aplicação. HOSPITAL DE MESSEJANA DR.
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em fortaleza, 14 de mês de
2015.
Ana Lúcia Araújo Nocrato
RESPONDENDO PELO ORDENADOR DE DESPESAS DO
HOSPITAL DE MESSEJANA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do
Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em
conformidade com o art.8º, combinado com o inciso III do art.17 da Lei
Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a)
Decreto Nº31.777 de 09 de Setembro de 2015, e publicado no Diário
Oficial do Estado em 10 de Setembro de 2015, RESOLVE NOMEAR,
LARISSE SILVA LOPES, para exercer as funções do Cargo de Direção
e Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO,
símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) ASSESSORIA DE ANÁLISE
ESTATÍSTICA E CRIMINAL, integrante da Estrutura Organizacional
do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,
a partir de 01 de Setembro de 2015. SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, a partir de 21 de setembro de 2015.
Delci Carlos Teixeira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 084/2015
PROCESSO Nº07/2015 SSPDS. OBJETO: Execução de serviços
especializados com fornecimento de materiais para a manutenção
de 3º nível para os helicópteros modelos AS-350B2 e HB-350B e
equipamentos opcionais, operados pela Coordenadoria Integrada de
Operações Aéreas da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social.
JUSTIFICATIVA: a) A CIOPAER é Unidade pertencente à SSPDS
responsável pelas ações da Aviação Pública do Estado do Ceará, e que
esta responsabilidade demanda especialmente as ações de manutenção
para uma melhor condição de vôo; b) a Empresa Helibras – Helicópteros
do Brasil S.A. é um Centro de Serviços Autorizado para manutenção de
aeronaves no Brasil que possui o Certificado de Homologação de Empresa
70
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº181
(CHE) junto à Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, com
homologação para executar todos os níveis de manutenção e revisões
gerais; c) A manutenção da frota, relativas ao 3º nível da linha de
manutenção para os helicópteros modelos AS-350B2 e HB-350B,
incluindo a reposição de peças, é prestada por empresa de grande porte
no mercado aeronáutico, Helicópteros do Brasil S/A - HELIBRAS, em
caráter de exclusividade no território nacional, que se comprova por estudo
de mercado e através de certificação infra-relacionada; d) a situação em
comento remete ao pensamento da total inviabilidade de competição entre
interessados, porquanto os serviços pretendidos são comercializados por
empresa com exclusividade de mercado, sendo impossível efetivar processo
licitatório, justificando, assim, a sua inexigibilidade, com fulcro no art.25
caput, da Lei nº8.666/93. VALOR: R$1.725.613,86 (um milhão setecentos
e vinte e cinco mil seiscentos e treze reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: - 10100001.06.181.015.28296.01.339030.00 –
R$1.089.031,96; - 10100001.06.181.015.28296.01.339039.00 –
R$636.581,90; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: De acordo com o Art.25
caput, da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993. CONTRATADA:
HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A – HELIBRAS - CNPJ
Nº20.367.629/0001-81. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:
Raufilio Santiago Vidal – Secretário Executivo da Segurança Pública e
Defesa Social. RATIFICAÇÃO: DELCI CARLOS TEIXEIRA – Secretário
da Segurança Pública e Defesa Social.
Marcondes Rodrigues Rebouças
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2015
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº499/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO
DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes à
alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis,
quando se deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO
a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial,
notadamente nas situações que demandam o deslocamento de policiais
para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de
situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro
estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a
despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis. Conforme
o processo nº4120170/2015, RESOLVE CONCEDER diárias aos
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados
na Delegacia de Capturas e Polinter, que viajaram às cidades de Aurora
e Juazeiro do Norte/CE, em objeto de serviço, com a finalidade de
recambiarem os presos SEBASTIÃO ALVES PINHEIRO e JOSÉ
AÍRTON BEZERRA DOS SANTOS, de acordo com o artigo 3º, alínea
“b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária
da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 08 de setembro de
2015.
Marcus Vinícius Sabóia Rattacaso
DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº499/2015-DIFIN DE 08 DE SETEMBRO DE 2015
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
Carlos Alberto Ferreira das Chagas
Ermilson da Silva Genuíno
Inspetor
Inspetor
V
V
29 a 30/06/2015
29 a 30/06/2015
Fortaleza para Aurora e Juazeiro do Norte
Fortaleza para Aurora e Juazeiro do Norte
TOTAL
-
-
-
-
1,5
1,5
-
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
61,33
61,33
91,99
91,99
-
183,98
*** *** ***
PORTARIA Nº505/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade
de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens
à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o
deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o
controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.
Conforme o processo nº5635697/2015, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que
viajaram à cidade de Tabuleiro do Norte/CE, em objeto de serviço, com a finalidade de cumprirem Mandados Judiciais de Busca e Apreensão e de
Prisão, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 10 de setembro de 2015.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº505/2015-DIFIN DE 10 DE SETEMBRO DE 2015
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
Ricardo de Castro Savoldi
Rosa de Fátima Barbosa de Oliveira
Bruno Antônio de Souza Varela
Adriano Félix de Sousa Neto
José Adelino de Oliveira Filho
Carlos José Rodrigues de Oliveira
Lenini e Silva Lavor
Ibrahim Dantas Soares
Edgleuson Lima Ingá
Pedro Henrique Pordeus Lopes Carvalho
Raimundo Nonato Leite de Matos
Firmicley Araújo Firmino
Wilson Carvalho Filho
Maria Rosângela Alves de Oliveira
Moacyr Regis Rêgo
Tarcílio Lima Nunes
Orisvaldo Holanda Brandão
José Erivan Júnior
João Felipe Leite de Souza Neto
Rômulo Storch Xavier
Luiz Tadeu Nunes de Mello Júnior
Alexandre Magno Acioly Mendes Meireles
João Batista Fonseca Filho
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
IV
IV
IV
IV
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
TOTAL
-
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
-
01 a 03/09/2015
01 a 03/09/2015
01 a 03/09/2015
01 a 03/09/2015
01 a 03/09/2015
01 a 03/09/2015
01 a 03/09/2015
01 a 03/09/2015
01 a 03/09/2015
01 a 03/09/2015
01 a 03/09/2015
01 a 03/09/2015
01 a 03/09/2015
01 a 03/09/2015
01 a 03/09/2015
01 a 03/09/2015
01 a 03/09/2015
01 a 03/09/2015
01 a 03/09/2015
01 a 03/09/2015
01 a 03/09/2015
01 a 03/09/2015
01 a 03/09/2015
Jaguaruana para Tabuleiro do Norte
Beberibe para Tabuleiro do Norte
Limoeiro do Norte para Tabuleiro do Norte
Jaguaribe para Tabuleiro do Norte
Jaguaruana para Tabuleiro do Norte
Limoeiro do Norte para Tabuleiro do Norte
Morada Nova para Tabuleiro do Norte
Jaguaruana para Tabuleiro do Norte
Jaguaruana para Tabuleiro do Norte
Jaguaruana para Tabuleiro do Norte
Morada Nova para Tabuleiro do Norte
Morada Nova para Tabuleiro do Norte
Morada Nova para Tabuleiro do Norte
Beberibe para Tabuleiro do Norte
Beberibe para Tabuleiro do Norte
Beberibe para Tabuleiro do Norte
Beberibe para Tabuleiro do Norte
Limoeiro do Norte para Tabuleiro do Norte
Jaguaribe para Tabuleiro do Norte
Limoeiro do Norte para Tabuleiro do Norte
Jaguaribe para Tabuleiro do Norte
Jaguaribe para Tabuleiro do Norte
Limoeiro do Norte para Tabuleiro do Norte
-
-
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
-
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
64,83
64,83
64,83
64,83
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
162,07
162,07
162,07
162,07
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
-
3.561,36
*** *** ***
PORTARIA Nº508/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade
de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens
à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº181
71
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2015
deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o
controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.
Conforme o processo nº5635808/2015, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que
viajaram à cidade de Marco/CE, em objeto de serviço, com a finalidade de cumprirem Mandados Judiciais de Busca e Apreensão, de acordo com o
artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação
orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 10 de setembro de 2015.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº508/2015-DIFIN DE 10 DE SETEMBRO DE 2015
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
Cladiston Sousa Braga
Adriana Alves Brandão Braga
Alexandre Paulo de Brito Saunders
Carlos Teixeira Teófilo
Marciliano de Oliveira Ribeiro
Alline Marques de Albuquerque
Evanir Farias Carneiro
Francisco Aniceto Rocha Neto
Aírton Rocha de Oliveira
José Éder Torre de Sousa
Daniel Moreira Santos
José Reinaldo Paes Rodrigues Lins
Roberto Sharleyan Braga dos Santos
Clacion de Souza Braga
Kyllder Gomes de Vasconcelos
Vera Leide Ferreira Braga
André Luiz Da Fonseca Frota
José Cláudio Gadelha Agostinho
José Djacir Rocha Nogueira
Thiago Seabra Pinto Bezerra
José Amauritônio Vaz Teixeira
Keyvianne Gomes de Alcântara
Narcelio Alves de Morais
Roberto Sales Aguiar
Clarice Silvestre Domingos
Francisco Cláudio Oliveira Silva
Thales Cordeiro Barbosa
José Renato de Sousa
Augusto Frederico Leitão Barbosa
Everton Costa de Oliveira
Leonardo Aquino de Araújo
Antônio Rodrigo Félix Rodrigues
Marcos Vinícius Goes Ferreira
Maria Elane Soares de Sousa
Francisco Elias de França Neto
Jean Carlos Martins Santos
Antônio Lúcio Cordeiro de Castro
José Nilson Ferreira Agostinho
José Iran Timbó Faria
João Bosco de Sousa Júnior
Heitor Renne Sindo Lobo
Heitor Sampaio Batista
Alex da Silveira de Assis
Roberto Jorge Siqueira Braga
Célio Gomes Barbosa Júnior
Antônio Narcélio dos Santos Sousa
Manoel Frota Neto
Fabrício Franco Ponte
Dewayne Mesquita Sousa
Francisco Roberto Magalhães Marques
Diones Pedro Gomes
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Delegado
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Escrivão
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
IV
IV
IV
IV
IV
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
TOTAL
-
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
-
01 a 03/09/2015
01 a 03/09/2015
01 a 03/09/2015
01 a 03/09/2015
01 a 03/09/2015
01 a 03/09/2015
01 a 03/09/2015
01 a 03/09/2015
01 a 03/09/2015
01 a 03/09/2015
01 a 03/09/2015
01 a 03/09/2015
01 a 03/09/2015
01 a 03/09/2015
01 a 03/09/2015
01 a 03/09/2015
01 a 03/09/2015
01 a 03/09/2015
01 a 03/09/2015
01 a 03/09/2015
01 a 03/09/2015
01 a 03/09/2015
01 a 03/09/2015
01 a 03/09/2015
01 a 03/09/2015
01 a 03/09/2015
01 a 03/09/2015
01 a 03/09/2015
01 a 03/09/2015
01 a 03/09/2015
01 a 03/09/2015
01 a 03/09/2015
01 a 03/09/2015
01 a 03/09/2015
01 a 03/09/2015
01 a 03/09/2015
01 a 03/09/2015
01 a 03/09/2015
01 a 03/09/2015
01 a 03/09/2015
01 a 03/09/2015
01 a 03/09/2015
01 a 03/09/2015
01 a 03/09/2015
01 a 03/09/2015
01 a 03/09/2015
01 a 03/09/2015
01 a 03/09/2015
01 a 03/09/2015
01 a 03/09/2015
01 a 03/09/2015
Fortaleza para Marco
Pentecoste para Marco
Trairi para Marco
Paracuru para Marco
Massapê para Marco
Fortaleza para Marco
Itapipoca para Marco
Amontada para Marco
Uruburetama para Marco
Massapê para Marco
Uruburetama para Marco
Trairi para Marco
Paracuru para Marco
São Luís do Curu para Marco
São Luís do Curu para Marco
São Luís do Curu para Marco
Fortaleza para Marco
Fortaleza para Marco
Fortaleza para Marco
Fortaleza para Marco
Itapipoca para Marco
Itapipoca para Marco
Itapipoca para Marco
Itapipoca para Marco
Itapipoca para Marco
Itapipoca para Marco
Itapipoca para Marco
Amontada para Marco
Amontada para Marco
Uruburetama para Marco
Uruburetama para Marco
Pentecoste para Marco
Pentecoste para Marco
Pentecoste para Marco
Trairi para Marco
Trairi para Marco
Paracuru para Marco
Paracuru para Marco
Acaraú para Marco
Acaraú para Marco
Acaraú para Marco
Acaraú para Marco
Itarema para Marco
Itarema para Marco
Itarema para Marco
Sobral para Marco
Sobral para Marco
Sobral para Marco
Sobral para Marco
Massapê para Marco
Massapê para Marco
-
-
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
-
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
64,83
64,83
64,83
64,83
64,83
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
61,33
162,07
162,07
162,07
162,07
162,07
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
153,32
-
7.863,07
*** *** ***
PORTARIA Nº511/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade
de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens à
serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o deslocamento
de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro
estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis. Conforme o processo
nº5193619/2015, RESOLVE CONCEDER diárias à SERVIDORA relacionada no Anexo Único desta Portaria, que viajou até a cidade de Fortaleza/
CE, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar diligências junto à Coordenadoria de Inteligência, acerca de investigação criminal, que tramita
em caráter sigiloso, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 10 de setembro de 2015.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº511/2015-DIFIN DE 10 DE SETEMBRO DE 2015
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
Maria Cleide França da Silva
Maria Cleide França da Silva
Maria Cleide França da Silva
Maria Cleide França da Silva
Inspetor
Inspetor
Inspetor
Inspetor
V
V
V
V
06 a 10/07/2015
13 a 17/07/2015
20 a 24/07/2015
27 a 30/07/2015
São Luís do Curu para Fortaleza/CE
São Luís do Curu para Fortaleza/CE
São Luís do Curu para Fortaleza/CE
São Luís do Curu para Fortaleza/CE
TOTAL
-
-
-
-
*** *** ***
4,5
4,5
4,5
3,5
-
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
61,33
61,33
61,33
61,33
275,98
275,98
275,98
214,65
-
1.042,59
72
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº181
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2015
PORTARIA Nº512/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede
para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que
demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO
o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.
Conforme o processo nº5503600/2015, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados
na Delegacia de Roubos e Furtos, que viajaram à cidade de Mombaça/CE, em objeto de serviço, com a finalidade de efetuarem diligências com o
objetivo de identificar, localizar e realizar a prisão dos indivíduos que praticaram o crime de “sapatinho” - roubo com sequestro de gerente do Banco
Bradesco daquela cidade, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 10 de setembro de 2015.
Marcus Vinícius Sabóia Rattacaso
DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº512/2015-DIFIN DE 10 DE SETEMBRO DE 2015
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
Marcos Wagner Lima da Silva
Francineide Alves de Oliveira
Francisco Heldecy Pereira Lima
Inspetor
Inspetor
Inspetor
V
V
V
19 a 24/08/2015
19 a 24/08/2015
19 a 24/08/2015
Fortaleza para Mombaça
Fortaleza para Mombaça
Fortaleza para Mombaça
TOTAL
-
-
-
-
5,5
5,5
5,5
-
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
61,33
61,33
61,33
337,31
337,31
337,31
-
1.011,93
*** *** ***
PORTARIA Nº513/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de
indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens à serviço;
CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o deslocamento de policiais
para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,
atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; Segundo o processo nº4976741/2015,
RESOLVE CONCEDER três diárias e meia, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$214,65
(duzentos e catorze reais e sessenta e cinco centavos), ao servidor ESTEFÂNIO DOS SANTOS COSTa, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Civil,
matrícula nº133983-1-3, lotado na Delegacia de Guaramiranga, que viajou à cidade de Fortaleza/CE, no período de 11 a 14/08/2015, em objeto de serviço,
com a finalidade de realizar diligências junto à Coordenadoria de Inteligência, acerca de investigação criminal que tramita em caráter sigiloso, de acordo com
o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 10 de setembro de 2015.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº520/2015-DIFIN - O GERENTE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando
se deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas
situações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis;
CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem
julgadas indispensáveis. Conforme o processo nº5648225/2015, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EVANÉSIO MARCELINO DE SOUSA
JÚNIOR, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado na Divisão de Material e Patrimônio, matrícula nº21653-1-7, a viajar à cidade
de Juazeiro do Norte/CE, no período de 10 a 12/09/2015, com a finalidade de entregar os materiais de consumo do Almoxarifado da Polícia Civil
na Delegacia Regional de Juazeiro do Norte, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três
centavos), acrescidos de 20%, totalizando R$183,98 (cento e oitenta e três reais e noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “b”
do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 10 de setembro de 2015.
Everardo Lima da Silva
GERENTE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº521/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade
de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens
à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o
deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o
controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.
Conforme o processo nº5649477/2015, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados
na Delegacia de Tianguá/CE, que viajaram para a cidade de Timon/MA, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem o preso BENEDITO
EMÍDIO DA COSTA da comarca de Timon para ser ouvido em juízo no Fórum de Missão Velha/CE e, em seguida, recambiá-lo ao local de origem,
de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 14 de setembro de 2015.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº521/2015-DIFIN DE 14 DE SETEMBRO DE 2015
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
Francisco Miguel de Sales Filho
Joaquim Arialdo Sousa Café
Delegado
Inspetor
IV
V
TOTAL
-
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
-
12 a 18/09/2015
12 a 18/09/2015
Fortaleza para Timon/MA
Fortaleza para Timon/MA
-
-
*** *** ***
6,5
6,5
-
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
166,49
141,95
1.082,18
922,67
-
2.004,85
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº181
73
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2015
PORTARIA Nº522/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade
de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens
à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o
deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o
controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.
Conforme o processo nº5649477/2015, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados
na Delegacia de Tianguá/CE, que viajaram para a cidade de Timon/MA, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem o preso BENEDITO
EMÍDIO DA COSTA da comarca de Timon para ser ouvido em juízo no Fórum de Missão Velha/CE e, em seguida, recambiá-lo ao local de origem,
de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 14 de setembro de 2015.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº522/2015-DIFIN DE 14 DE SETEMBRO DE 2015
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
Antônio Viana Barbosa Júnior
Francisco Jaelson Martins de Sá
Fernando Antônio Cavalcante de Oliveira
Escrivão
Inspetor
Inspetor
V
V
V
12 a 18/09/2015
12 a 18/09/2015
12 a 18/09/2015
Fortaleza para Timon/MA
Fortaleza para Timon/MA
Fortaleza para Timon/MA
TOTAL
-
-
-
-
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
141,95
141,95
141,95
922,67
922,67
922,67
-
2.768,01
6,5
6,5
6,5
-
*** *** ***
PORTARIA Nº523/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade
de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens
à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o
deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o
controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.
Conforme o processo nº5715194/2015, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que
viajaram para a cidade de Teresina/PI, em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem levantamento policial visando à captura de homicida
daquela Região, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 14 de setembro de 2015.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº523/2015-DIFIN DE 14 DE SETEMBRO DE 2015
NOME
CARGO/FUNÇÃO
Rommel Guilherme Passos Kerth
Daglene Silva Soares
Nara Costa Cavalcante
Pedro Paulo Cavalcanti Monteiro
Delegado
Inspetor
Inspetor
Inspetor
TOTAL
-
NÍVEL PERÍODO
III
V
V
V
-
ROTEIRO
14 a 21/09/2015
14 a 21/09/2015
14 a 21/09/2015
14 a 21/09/2015
Fortaleza para Teresina/PI
Fortaleza para Teresina/PI
Fortaleza para Teresina/PI
Fortaleza para Teresina/PI
-
-
QTD.
VALOR
DIÁRIAS
ACRÉSC.
TOTAL
7,5
7,5
7,5
7,5
189,25
141,95
141,95
141,95
40%
40%
40%
40%
1.987,11
1.490,46
1.490,46
1.490,46
-
-
-
6.458,49
*** *** ***
PORTARIA Nº524/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a
necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam
da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas
situações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações
imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa
natureza, por serem julgadas indispensáveis. Conforme o processo nº5704222/2015, RESOLVE CONCEDER diárias aos servidores
relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram para a cidade de Recife/PE, em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem
levantamento de inteligência naquela Capital, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto
nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza,
14 de setembro de 2015.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº524/2015-DIFIN DE 14 DE SETEMBRO DE 2015
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
José Diógenes dos Santos
Paulo Marcos Cruz Lima Filho
Inspetor
Inspetor
V
V
14 a 30/09/2015
14 a 30/09/2015
Fortaleza para Recife/PE
Fortaleza para Recife/PE
TOTAL
-
-
-
-
VALOR
DIÁRIAS
ACRÉSC.
TOTAL
16,5
16,5
141,95
141,95
50%
50%
3.513,26
3.513,26
-
-
-
7.026,52
*** *** ***
PORTARIA Nº525/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor CLÉZIO FREITAS DA SILVA, ocupante do cargo de Inspetor, matrícula nº404712-1-9, desta Polícia Civil, a viajar à cidade de Natal/
RN, no período de 16 a 18/09/2015, a fim de colher informações acerca da atual percepção salarial dos profissionais das Corporações de Segurança
Pública que são subordinadas à SSPDS/CE, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa
e cinco centavos) acrescidos de 40%, mais uma ajuda de custo, no valor total de R$638,77 (seiscentos e trinta e oito reais e setenta e sete centavos),
e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Natal/Fortaleza, no valor de R$671,42 (seiscentos e setenta e um reais e quarenta e dois centavos),
74
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº181
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2015
perfazendo um total de R$1.310,19 (hum mil, trezentos e dez reais e dezenove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º e 3º do artigo
4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 14 de setembro de 2015.
Marcus Vinícius Sabóia Rattacaso
DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº526/2015-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, até a cidade de São Paulo/SP, com a finalidade de
recambiarem o preso LUCAS WILLIAN GARCIA SOUZA, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem aérea. Conforme o processo
5693247/2015, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º e §3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8 e 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil do Ceará. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 15 de setembro de 2015.
Antônio Castelo Barros
CHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº526/2015-DIFIN DE 15 DE SETEMBRO DE 2015
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
Ivanovitch Rocha Queiroz
Inspetor
V
16 a 18/09/2015
Jean Paul Aguiar de Aquino
Inspetor
V
16 a 18/09/2015
ROTEIRO
Fortaleza/
São Paulo/
Fortaleza
Fortaleza/
São Paulo/
Fortaleza
DIÁRIAS
ACRÉSC
AJUDA
TOTAL DE CUSTO
QUANT.
VALOR
2,5
141,95
50%
532,31
2,5
141,95
50%
532,31
PASSAGEM
TOTAL
141,95
1.327,75
2.002,01
141,95
1.327,75
2.002,01
TOTAL
4.004,02
*** *** ***
PORTARIA Nº527/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade
de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens
à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o
deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o
controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;
Segundo o processo nº5731416/2015, RESOLVE CONCEDER quatro diárias e meia, no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e
oitenta e três centavos), perfazendo um total de R$291,73 (duzentos e noventa e um reais e setenta e três centavos), ao servidor MANUEL JORGE
NUNES DE PINHO, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº13112-1-2, Chefe da Divisão de Serviços Gerais, que viajou à
cidade de Tianguá, no período de 14 a 18/09/2015, em objeto de serviço, com a finalidade de coordenar e fiscalizar equipe da divisão na obra de
construção de um novo xadrez na Delegacia Regional de Tianguá, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em
Fortaleza, 15 de setembro de 2015.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº528/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, até a cidade de Campo Grande/MS, com a finalidade
de participarem do Curso de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, em parceria com a Justiça Federal
de Mato Grosso do Sul, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem aérea. Conforme o processo 5756613/2015, de acordo com o artigo 3º;
alínea “b”, §1º e §3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8 e 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Polícia Civil do Ceará. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 15 de setembro de 2015.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº528/2015-DIFIN DE 15 DE SETEMBRO DE 2015
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
Marcus Vinícius Saboia Rattacaso
Delegado Geral Adjunto
II
21 a 26/09/2015
Lúcio Ponte Torres
Delegado (DAS-1)
III
21 a 26/09/2015
Paulo Cid Torres da Silva Filho
Delegado
IV
21 a 26/09/2015
ROTEIRO
Fortaleza/
Campo Grande/
Fortaleza
Fortaleza/
Campo Grande/
Fortaleza
Fortaleza/
Campo Grande/
Fortaleza
DIÁRIAS
ACRÉSC
AJUDA
TOTAL DE CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
236,56
888,49
2.946,56
1.457,21
189,25
888,49
2.534,95
1.281,97
166,49
888,49
2.336,95
QUANT.
VALOR
5,5
236,56
40%
1.821,51
5,5
189,25
40%
5,5
166,49
40%
TOTAL
7.818,46
*** *** ***
PORTARIA Nº529/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade
de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens
à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o
deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o
controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.
Conforme o processo nº5746758/2015, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº181
75
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2015
na Divisão Policial do Interior/Sul, que viajaram para a cidade de Iguatu/CE, em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de transmissão
de cargo na Delegacia Regional de Iguatu, o Delegado representando o Delegado Geral da Polícia Civil e o Motorista para realizar a condução deste,
de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de setembro de 2015.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº529/2015-DIFIN DE 16 DE SETEMBRO DE 2015
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
Jocel Bezerra Dantas
José Wilton Mota Costa
Delegado (representando)
Motorista
I
V
14 a 15/09/2015
14 a 15/09/2015
Fortaleza para Iguatu/CE
Fortaleza para Iguatu/CE
TOTAL
-
-
-
-
VALOR
DIÁRIAS
ACRÉSC.
1,5
1,5
157,72
61,33
-
-
TOTAL
5%
5%
248,40
96,58
-
344,98
*** *** ***
PORTARIA Nº530/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede
para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que
demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO
o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.
Conforme o processo nº5037633/2015, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados
na Delegacia de Brejo Santo, que viajaram à cidade de Fortaleza/CE, em objeto de serviço, com a finalidade de protocolarem Ofício na COIN,
receberem veículo que foi periciado na PEFOCE, bem como entregar aparelhos de ar condicionados ao DIMAP, de acordo com o artigo 3º, alínea
“b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da
Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de setembro de 2015.
Marcus Vinícius Sabóia Rattacaso
DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº530/2015-DIFIN DE 16 DE SETEMBRO DE 2015
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
Domingos Fábio Rolim Maranhão
Josimar Correia de Melo
Jair Oliveira da Silva Filho
Inspetor
Inspetor
Inspetor
V
V
V
11 a 12/08/2015
11 a 12/08/2015
11 a 12/08/2015
Brejo Santo para Fortaleza
Brejo Santo para Fortaleza
Brejo Santo para Fortaleza
TOTAL
-
-
-
-
1,5
1,5
1,5
-
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
61,33
61,33
61,33
91,99
91,99
91,99
-
275,97
*** *** ***
PORTARIA Nº531/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede
para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que
demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO
o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.
Conforme o processo nº5546848/2015, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados
na Delegacia de Aracati, que viajaram à cidade de Fortaleza/CE, em objeto de serviço, com a finalidade de entregarem armas e drogas na PEFOCE,
de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de setembro de 2015.
Marcus Vinícius Sabóia Rattacaso
DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº531/2015-DIFIN DE 16 DE SETEMBRO DE 2015
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
Bruno Taciano de Oliveira
Jeneilson Thompson Caminha Nunes
Inspetor
Inspetor
V
V
02/09/2015
02/09/2015
Aracati para Fortaleza
Aracati para Fortaleza
TOTAL
-
-
-
-
0,5
0,5
-
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
61,33
61,33
30,66
30,66
-
61,32
*** *** ***
PORTARIA Nº532/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da
sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que
demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis;
CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem
julgadas indispensáveis. Conforme o processo nº5604350/2015, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo
Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Roubos e Furtos, que viajaram à cidade de Pedra Branca/CE, em objeto de serviço, com a finalidade
de realizarem levantamento com o objetivo de localizar, identificar e prender os responsáveis pela ação criminosa em que homens armados
interceptaram e metralharam um Carro Forte, na data de 28/08/2015, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º;
art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em
Fortaleza, 16 de setembro de 2015.
Marcus Vinícius Sabóia Rattacaso
DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
76
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº181
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2015
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº532/2015-DIFIN DE 16 DE SETEMBRO DE 2015
NOME
CARGO/
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
FUNÇÃO
QTD.
VALOR
TOTAL
Marcos Wagner Lima da Silva
Francisco Heldecy Pereira Lima
Inspetor
Inspetor
V
V
31/08 a 04/09/2015
31/08 a 04/09/2015
Fortaleza para Pedra Branca
Fortaleza para Pedra Branca
4,5
4,5
61,33
61,33
275,98
275,98
Francineide Alves de Oliveira
Francisco de Assis Valente de moura
Inspetor
Inspetor
V
V
31/08 a 04/09/2015
31/08 a 04/09/2015
Fortaleza para Pedra Branca
Fortaleza para Pedra Branca
4,5
4,5
61,33
61,33
275,98
275,98
TOTAL
-
-
-
-
-
1.103,92
-
*** *** ***
PORTARIA Nº533/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede
para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que
demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO
o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;
Segundo o processo nº5638289/2015, RESOLVE CONCEDER uma diária e meia, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três
centavos), perfazendo um total de R$91,99 (noventa e um reais e noventa e nove centavos), ao servidor CÍCERO NEVES INÁCIO, ocupante
do cargo de Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº167807-1-5, lotado na Delegacia de Crato, que viajou à cidade de Fortaleza, no período de 03 a
04/09/2015, em objeto de serviço, com a finalidade de entregar da cumprimento a expedientes da Delegacia Regional, de acordo com o artigo 3º,
alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de setembro de 2015.
Marcus Vinícius Sabóia Rattacaso
DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº535/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede
para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que
demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO
o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.
Conforme o processo nº5638149/2015, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados
na Delegacia de Icapuí, que viajaram à cidade de Fortaleza/CE, em objeto de serviço, com a finalidade de entregarem ofícios e documentações e
material para perícia, bem como receberem material de expediente, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10,
do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza,
16 de setembro de 2015.
Marcus Vinícius Sabóia Rattacaso
DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº535/2015-DIFIN DE 16 DE SETEMBRO DE 2015
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
Francisco Everton Fernandes
Leandro Martins de França Vidal
Inspetor
Inspetor
V
V
03/09/2015
03/09/2015
Icapuí para Fortaleza
Icapuí para Fortaleza
TOTAL
-
-
-
-
0,5
0,5
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
61,33
61,33
30,66
30,66
-
61,32
-
*** *** ***
PORTARIA Nº536/2015-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
a necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da
sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que
demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis;
CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem
julgadas indispensáveis. Conforme o processo nº5693921/2015, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo
Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Capturas e Polinter, que viajaram para a cidade de Juazeiro do Norte/CE, em objeto de serviço, com
a finalidade de recambiarem o preso LUCIANO ALVES PALÁCIO, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10,
do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em
Fortaleza, 16 de setembro de 2015.
Marcus Vinícius Sabóia Rattacaso
DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº536/2015-DIFIN DE 16 DE SETEMBRO DE 2015
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
QTD.
José Silvânio Vieira Pinto
Ivanovitch Rocha Queiroz
Inspetor
Inspetor
V
V
04 a 05/09/2015
04 a 05/09/2015
Fortaleza para Juazeiro do Norte/CE
Fortaleza para Juazeiro do Norte/CE
TOTAL
-
-
-
-
*** *** ***
VALOR
DIÁRIAS
ACRÉSC.
TOTAL
1,5
1,5
61,33
61,33
20%
20%
110,38
110,38
-
-
-
220,76
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº181
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº135601193, RESOLVE
REFORMAR, nos termos do art.42, §1º, da Constituição Federal,
arts.187, 188 inciso II, 190 inciso V, 191, 193 inciso II, da Lei nº13.729
de 11 de janeiro de 2006, combinado com o art.7º, da Lei Complementar
nº21, de 29 de junho de 2000, o Militar ativo da Polícia Militar,
CICERO ROBERTO LOPES DE FRANCA, matrícula funcional
nº10575311, CPF nº46621121334, na atual graduação de SOLDADO
PRONTO, competindo-lhe os proventos Integrais da mesma graduação,
a partir de 19/10/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixo
discriminadas:
Descrição
Valor R$
Soldo - Lei nº14.425, de 29/07/2009. ............................................ 76,87
Gratificação por Tempo de Serviço - 05% Lei nº11.167, de 07/01/1986. ............................................................ 3,84
Gratificação Militar - Lei nº14.425, de 29/07/2009. ................. 757,17
Gratificação de Qualificação Policial –
Lei nº14.425, de 29/07/2009. ....................................................... 624,88
Total .............................................................................................. 1.462,76
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 23 de setembro 2015.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
Delci Carlos Teixeira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
que lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e de
acordo com a artigo 174, §2º, da lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006
(Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), nos termos dos Arts.1º e 2º,
da lei nº12.098, de 05 de maio de 1993, alterada pela lei nº12.656, de 26
de dezembro de 1996, RESOLVE reverter ao serviço ativo da PMCE
a pedido, o militar estadual da reserva remunerada, 1º Sargento PM RR
– BENEDITO NICKSON ROLIM, a partir da data da publicação no
Diário Oficial do Estado, para o exercício exclusivo de funções de
Segurança Patrimonial em prédios próprios do Estado e Entidades da
Administração Pública Estadual, com lotação na Célula do Batalhão de
Segurança Patrimonial, PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, aos 23 de setembro de 2015.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO
Delci Carlos Teixeira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº05444738-0-SPU,
relativo à transferência para a Reserva Remunerada a Pedido, do Cabo
da Polícia Militar do Ceará, matrícula funcional nº026968-1-9 – PAULO
NUNES QUEIROZ DA SILVA, RESOLVE transferi-lo para a Reserva
Remunerada daquela Corporação, na atual graduação, competindo-lhe
os proventos integrais da mesma graduação, a partir de 22/05/2006,
fundamentado nos dispositivos do art.42, §1º, da Constituição Federal,
dos arts.180 inciso I, 181 e 183, da Lei nº13.729, de 11/01/2006 (Estatuto
dos Militares Estaduais do Ceará), combinado com o art.7º, da Lei
Complementar nº021, de 29/06/2000, na quantia de:
HISTÓRICO
Soldo
Lei nº13.676, de 30/09/2005
Gratificação por Tempo de Serviço – 15%
Lei nº11.167, de 07/01/1986
Gratificação Militar
Lei nº13.676, de 30/09/2005
Gratificação de Qualificação Policial
Lei nº13.676, de 30/09/2005
TO TA L
IMPORTÂNCIA (R$)
MENSAL
ANUAL
71,13
853,56
10,67
128,04
457,05
5.484,60
519,41
6.232,92
1.058,26
12.699,12
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2015
77
Tornando sem efeito o Ato Governamental publicado no Diário Oficial
do Estado datado de 14/01/2013. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 23 de setembro
de 2015.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Delci Carlos Teixeira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do
Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com
o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,
RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) NAZARENO
NUNES CORDEIRO FILHO, matrícula 111088-14, lotado(a) no(a)
NÚCLEO DA 2ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO,
do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de
ASSESSOR TÉCNICO, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura
organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 14 de
Agosto de 2015. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL, em Fortaleza, 21 de setembro de 2015.
Delci Carlos Teixeira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Geovani Pinheiro da Silva
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de
fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da
Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO,
o(a) servidor(a) MARCOS ANTONIO DOS SANTOS NASCIMENTO,
matrícula 099481-12, lotado(a) no(a) CÉLULA DO 14º BATALHÃO
POLICIAL MILITAR, do Cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbolo DAS-1
integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO
CEARÁ a partir de 28 de Agosto de 2015. SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de setembro de 2015.
Delci Carlos Teixeira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Geovani Pinheiro da Silva
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do
Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o
art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio
de 1974, e também combinado com o(a) Lei Nº15.217 de 05 de Setembro
de 2012 e publicada no Diário Oficial do Estado em 20 de Setembro de
2012, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) NAZARENO NUNES
CORDEIRO FILHO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento,
de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbolo DAS-1
lotado(a) no(a) CÉLULA DO 14º BATALHÃO POLICIAL MILITAR,
integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO
CEARÁ a partir de 28 de Agosto de 2015. SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de setembro de 2015.
Delci Carlos Teixeira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Geovani Pinheiro da Silva
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
78
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº181
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº730437/2011
I - ESPÉCIE: Nono Termo de Aditivo ao Contrato nº730437/2011; II
- CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº01.790.944/000172; III - ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima - Comarca
de Fortaleza-Ce; IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA
DO CEARÁ COELCE, inscrita no CNPJ sob o nº07.047.251/000170; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150, Joaquim Távora,
Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art.57,
da Lei 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO:
Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 20/10/2015, com eficácia
após publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará DOE; IX - VALOR
GLOBAL: R$992.140,28 (novecentos noventa e dois mil, cento e
quarenta reais e vinte oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: Por um
período de 12 (doze) meses contados a partir de 20/10/2015 a 19/10/
2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato
permanecem inalteradas; XII - DATA: 23 de setembro de 2015; XIII SIGNATÁRIOS: Geovani Pinheiro da Silva, Coronel Comandante Geral
da Polícia Militar do Ceará e a Srª. Delfina Maria de Borba Pontes e a Srª
Silvana Claudia de Lima Accioly, representantes da Contratada..
Maria Helena de Freitas Costa - Maj. QOPM
ORIENTADORA DA CÉLULA DE COMPRAS
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO ADITAMENTO AO CONTRATO
Nº881156/2012
I - ESPÉCIE: Sexto Termo de Aditivo ao Contrato nº881156/2012; II CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº01.790.944/0001-72;
III - ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, FortalezaCe; IV - CONTRATADA: Empresa C. ROLIM MOTOS LTDA, CNPJ
nº04.685.620/0001-62; V - ENDEREÇO: Av. Jatahy, nº677, Bairro
Farias Brito, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
I do Art.58, e alínea “a” do inciso I do Art.65, da Lei 8.666/93; VIIFORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Inclusão de 16
(dezesseis) motocicletas marca/modelo Yamaha/XT 660R ao
contrato nº881156/2012; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado;
X - DA VIGÊNCIA: A partir da data de publicação deste extrato do
Termo de Aditamento no DOE; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas; XII - DATA:
18 de setembro de 2015; XIII - SIGNATÁRIOS: Cel. QOPM Geovani
Pinheiro da Silva, Comandante Geral da Polícia Militar do Ceará e o Sr.
Fernando Hugo Albuquerque Neto, Representante da Contratada.
Maria Helena de Freitas Costa - Maj. QOPM
ORIENTADORA DA CÉLULA DE COMPRAS
*** *** ***
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2015
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO
Nº919992/2014
I - ESPÉCIE: Décimo Quinto Termo de Aditamento ao Contrato
nº919992/2014; II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ
nº01.790.944/0001-72; III - ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro
de Fátima, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE
CONVÊNIOS LTDA (HAAG), CNPJ 03.506.307/0001-57; V ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, 50, prédio 2 – Bairro Santa Lúcia,
Campo Bom-RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I do Art.58,
combinado com o Art.65, Inciso I alínea “a”, tudo da Lei 8.666/93; VIIFORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: inclusão de 28
(vinte e oito) viaturas (08 S10, 15 DUSTER e 05 VANS), especificadas
nos anexos I e II deste termo, ao quantitativo previsto no contrato
nº919992/2014, conforme o item 2.3 da CLÁUSULA SEGUNDA – DO
OBJETO do referido Contrato, e como reza a legislação vigente; IX VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: A partir
da data de publicação deste extrato do Termo de Aditamento no DOE;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato
permanecem inalteradas; XII - DATA: 24 de setembro de 2015; XIII SIGNATÁRIOS: Ilmo. Sr. Geovani Pinheiro da Silva, Coronel
Comandante Geral da Polícia Militar do Ceará e o Sr. Morgan Mello dos
Santos, Representante da Contratada..
Maria Helena de Freitas Costa - Maj. QOPM
ORIENTADORA DA CÉLULA DE COMPRAS
*** *** ***
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA Nº404/2015 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR
relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de
serviço, com a finalidade de realizar exame pericial, concedendo-lhe
quatro meias diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º;
art.5º e seu §1º; art.10 Classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ.
PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de
agosto de 2015.
Luciana Santos Lustosa da Costa
SECRETÁRIA EXECUTIVA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº404/2015 DE 03 DE AGOSTO DE 2015
NOME
FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVA NUNES
CARGO
PERITO CRIMINAL
ADJUNTO
CLASSE
MATRÍCULA:
108.711-1-5
CLASSE: V
PERÍODO
11 de agosto de 2015
12 de agosto de 2015
13 de agosto de 2015
14 de agosto de 2015
ROTEIRO
Crateús-CE
Crateús-CE
Crateús-CE
Crateús-CE
QUANT.
VALOR
UNITÁRIO
Meia diária
Meia diária
Meia diária
Meia diária
R$61,33
R$61,33
R$61,33
R$61,33
DIÁRIAS
TOTAL
ACRÉSCIMO
TOTAL
R$30,66
R$30,66
R$30,66
R$30,66
5%
5%
5%
5%
R$32,19
R$32,19
R$32,19
R$32,19
VALOR TOTAL DE DIÁRIAS
R$128,76
*** *** ***
ACADEMIA ESTADUALDE SEGURANÇAPÚBLICA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 004/2015
PROCESSO Nº5707868/2015 AESP|CE; OBJETO: Contratação
emergencial de empresa para prestação de serviços de mão de
obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação
das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades das áreas de
ASSEIO e CONSERVAÇÃO da Academia Estadual de Segurança Pública,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos em termo de
referência. JUSTIFICATIVA: A Academia Estadual de Segurança Pública
- AESP/CE administra em seu centro de custo, contratos de terceirização
de mão de obra especializada em tecnologia da informação, asseio,
conservação, manutenção, apoio administrativo, secretarias, motoristas
e contador. Os serviços de asseio e conservação na áreas internas e
externas da AESP/CE devem ser executados de forma a manter a perfeita
higienização das áreas físicas do imóvel e, também atender problemas de
manutenção que porventura venham a surgir, motivo pelo qual se faz
necessária a contratação de profissionais capacitados para a realização
desses serviços de colaboradores na atividade-meio, em razão da falta de
efetivo no quadro de pessoal do órgão. Além desses fatores, vale ressaltar
que atualmente estes serviços são prestados por empresa, quem tem
contrato vigente até 30/09/2015, mas que vem apresentando problemas
passíveis de rescisão contratual, visto que a alguns meses esta Academia
se encontra retendo e efetuando o pagamento diretamente aos
empregados dessa empresa, conforme recomendação contida na Ata de
Audiência nº277710.2015, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª
Região - Fortaleza, fato que impossibilita a prorrogação contratual. Foi
elaborado Edital de Licitação, visando substituição da empresa,
entretanto o mesmo encontra-se na CEGET/SEPLAG, sem previsão de
emissão do parecer para dar continuidade a realização do procedimento
licitatório. Diante do iminente prejuízo ao funcionamento da AESP/
CE, caso fique sem a prestação dos serviços até a conclusão do referido
procedimento, faz-se necessário a contratação direta/emergencial,
através de dispensa de licitação de forma a contratar empresa
especializada e legalmente regularizada para prestar os serviços de
terceirização de mão de obra nas categorias previstas em termo de
referência. VALOR GLOBAL: R$706.754,04 (Setecentos e seis mil,
setecentos e cinquenta e quatro reais e quatro centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10.100008.06.128.015.21467.01.339037.00.0.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº181
79
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2015
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.24, inciso IV, da Lei Federal nº8.666/1993. CONTRATADA: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS
ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP, CNPJ: 06.234.467/0001-82, com sede na Avenida Santos Dumont, nº1267 - sala 208 - Aldeota- Foratleza/Ce,
email: futuraserviç[email protected]. tel. 3048-8400/Bradesco - Ag. 0608 C/C: 17881-0. DISPENSA: Eliana Maria Torres Gondim (Secretária
Executiva da AESP/CE). RATIFICAÇÃO: José Herlínio Dutra (Diretor Geral da AESP/CE).
Katharinne Marinho Sabóia
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PORTARIA Nº431/2015 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de desenvolver
atividades inerentes a esta Secretaria, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea b, do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III
do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho
e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 21 de agosto de 2015.
Josbertini Virgínio Clementino
SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº431/2015, DE 21 DE AGOSTO DE 2015
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
OBJETIVO
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
2.1/2
77,10
192,75
2.1/2
77,10
192,75
2.1/2
77,10
192,75
2.1/2
77,10
192,75
2.1/2
77,10
192,75
TOTAL
963,75
QUANT.
JANY MARIA SOUSA RODRIGUES 126426-1-X
Supervisor de
Núcleo - DAS-1
III
24 a 26.08.2015
Iguatu/Fortaleza
CÍCERO EVERARDO MAIA DA
NÓBREGA - 126427-1-7
Supervisor de Núcleo DAS-1
III
24 a 26.08.2015
Juazeiro do Norte/Fortaleza
ANDRESSA NUNES PEREIRA DE
FRANÇA - 300382-1-5
Supervisor de Núcleo DAS – 1
III
24 a 26.08.2015
Juazeiro do Norte/Fortaleza
JANAÍNA COELHO PONTE - 300385-1-7
Orientador de Célula - DNS-3
III
24 a 26.08.2015
Sobral/Fortaleza
SÉRGIO ROBERTO NEVES VIANA 401374-1-6
Supervisor de Núcleo - DAS-1
III
24 a 26.08.2015
Sobral/Fortaleza
Participar da Proposta
Pedagógica Institucional
elaborada pela STDS
Participar da Proposta
Pedagógica Institucional
elaborada pela STDS
Participar da Proposta
Pedagógica Institucional
elaborada pela STDS
Participar da Proposta
Pedagógica Institucional
elaborada pela STDS
Participar da Proposta
Pedagógica Institucional
elaborada pela STDS
*** *** ***
PORTARIA Nº432/2015 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor MÁRIO JORGE RIBEIRO, que exerce a função
de ADVOGADO, matrícula nº401367-1-1, desta Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social, a viajar à cidade de Antonina do Norte, no período
de 21 a 22.08.2015 a fim de conduzir sócioeducando para ser entregue a seus
familiares, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$61,33
(Sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$97,24 (Noventa
e sete reais e vinte e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º
do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em
Fortaleza, 20 de agosto de 2015.
Josbertini Virgínio Clementino
SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº433/2015 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDUARDO DE BRITO
FONTENELE SOBRINHO, que exerce a função de MOTORISTA,
matrícula nº400737-1-8, desta Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento
Social, a viajar às cidades de Pentecoste e Sobral (20%), no período de
21.08.2015 e 26 a 27.08.2015 a fim de conduzir técnicos da Coordenadoria
de Empreendedorismo, concedendo-lhe duas diárias, no valor unitário de
R$61,33 (Sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$141,01
(Cento e quarenta e um reais e um centavo), de acordo com o artigo 3º;
alínea a e alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo
I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 20 de agosto de 2015.
Josbertini Virgínio Clementino
SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº434/2015 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDUARDO DE BRITO
FONTENELE SOBRINHO, que exerce a função de MOTORISTA,
matrícula nº400737-1-8, desta Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social, a viajar às cidades de Tejuçuoca e Itarema, no
período de 03 a 07.09.2015, 21 a 25.09.2015 e 28.09.2015 a 02.10.2015
a fim de conduzir a Unidade Móvel de Empreendedorismo, concedendolhe treze diárias e meia, no valor unitário de R$61,33 (Sessenta e um
reais e trinta e três centavos), totalizando R$827,94 (Oitocentos e
vinte e sete reais e noventa e quatro centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo I do
Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 2 de setembro de 2015.
Josbertini Virgínio Clementino
SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº435/2015 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
considerando a importância de um Sistema Público de Emprego que
promova a integração das ações de trabalho e renda e a ampliação das
possibilidades de emprego do trabalhador no mercado de trabalho, Resolve:
designar os TÉCNICOS Ana Saskya Vaz de Araújo, Robson de Oliveira
Veras, Tereza Cristina Brito Rocha, Ana Paula Lopes Ferreira Sales,
Angela Sousa Gouveia Studart, Alysson Leonard Rodrigues Ferreira,
Iolanda Martins Freitas, Alfredo Carneiro da Cunha Junior, Pedro José
Alves Capibaribe, Jane Kelly Braga Bezerra, Andrea Braga Oliveira da
Cruz, Fernando Carlos Cordeiro Alves, Horácio Peixoto de Oliveira
Neto, Regina Helena Tahim Sousa Neiva, Adriano Pordeus de Lima,
Robertha Arrais de Souza Catunda, Elias Siqueira Karbage Filho, Roberta
Gadelha Medina, Ana Cristina Thé Araujo Gomes, Edianny Lima da
Silva de Andrade e Castro, Frans Beno Gadelha Chaves, Amanaci Diogenes
Braga Landim, sob a presidência do primeiro e apoio técnico dos demais
membros integrantes, para constituírem a Comissão Técnica de
Seleção e Credenciamento – CTSC, incumbida de elaborar os Termos de
80
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº181
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2015
Referência, credenciar, habilitar, analisar e selecionar os Planos de Trabalho e Projetos das Entidades com fins não econômicos que prestam serviços
técnicos especializados nas áreas do trabalho, empreendedorismo e artesanato, conforme estabelece a Lei Complementar nº119, de 28/12/2012 (D.O.E
15/01/13), alterada pela Lei Complementar nº122, de 12/08/13 (D.O.E 20/08/13), Lei Complementar nº127, de 06/11/13 (D.O.E 12/11/13), Lei
Complementar, nº136, de 29/05/14 (D.O.E 10/06/14) e o Decreto nº31.406, de 29/01/14 (atualizado pelo Decreto nº31.468, de 23/04/14 D.O.E
24/04/14), devendo a CTSC iniciar seus trabalhos a partir da data da publicação desta portaria, com prazo de até 15 (quinze) dias para conclusão dos
trabalhos. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 10 de setembro de 2015.
Josbertini Virgínio Clementino
SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº440/2015 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de desenvolver
atividades inerentes a esta Secretaria, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alíneas a e b, do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe
- do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho
e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 28 de agosto de 2015.
Josbertini Virgínio Clementino
SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº440/2015, DE 28 DE AGOSTO DE 2015
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
OBJETIVO
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
2
77,10 x 20%
185,04
7
64,83
479,73
7
64,83
505,66
TOTAL
1.170,43
QUANT.
PATRÍCIA LIMA DE ALCÂNTARA 300370-1-4
Supervisor de Núcleo DAS-1
III
30 a 31.08.2015 e
01.09.2015
Sobral
Acompanhar a Oficina da
Proposta Pedagógica da
Unidade de Internação
Provisória - UIP- Dr Zequinha Parente
Acompanhar as obras nos
municípios conveniados ao PROARES II
FRANCISCO IVAN PONTES MARTINS 300175-1-X
Técnico em Assuntos
Educacionais
IV
08 a 11.09.2015 e
22 a 25.09.2015
ISAAC FERNANDES RODRIGUES 300105-1-5
Administrador
IV
01 a 04.09.2015 e
15 a 18.09.2015
Iguatu (5%), Quixelô,
Cariús, Tarrafas, Graça,
Pires Ferreira e Sobral (20%)
Sobral (20%), Coreaú,
Acompanhar as obras nos
Santana do Acaraú,
municípios conveniados ao PROARES II
Morrinhos, Itapipoca,
Juazeiro do Norte (20%),
Caririaçu e Mauriti
*** *** ***
PORTARIA Nº441/2015 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor PAULO ROGÉRIO SANTOS GUEDES,
ocupante do cargo de ORIENTADOR DE CÉLULA - DNS-3, matrícula
nº300441-1-8, desta Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, a
viajar às cidades de Crateús (5%) e Sobral (20%), no período de 13 a
17.10.2015 e 26 a 31.10.2015 a fim de fazer visita técnica às Unidades da
STDS, concedendo-lhe dez diárias, no valor unitário de R$77,10 (Setenta e
sete reais e dez centavos), totalizando R$873,16 (Oitocentos e setenta e
três reais e dezesseis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do
art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em
Fortaleza, 16 de setembro de 2015.
Josbertini Virgínio Clementino
SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº443/2015 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e
com base na Lei nº13.931, de 26/07/2007 e parágrafo 1º do art.7º do
Decreto nº28.904, de 04/10/2007, RESOLVE INDICAR a Secretária
Executiva/STDS – Titular: ANA MARIA CRUZ DE SOUSA; Suplente:
GLORIA
FRANCISCA
BURLAMAQUI
CARVALHO;
Coordenadoria da Assessoria Jurídica – Titular: DANIELE BARBOSA
DE OLIVEIRA, Suplente: TEREZA CRISTINA BRITO DA ROCHA;
Coordenadoria de Proteção Social Especial – Titular: RITA DE CASSIA
SIDNEY MARQUES, Suplente: ROSANA CLAUDIA PAES LIMA;
Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional – Titular:
SANDRA MARIA FERREIRA DE MORAIS, Suplente: SÂMIA
MARGARIDA DE SÁ BENEVIDES; Coordenadoria de Proteção Social
Básica e Segurança Alimentar e Nutricional – Titular: MARCIA MARIA
DE MEDEIROS DUTRA, Suplente: REGINA ANGELA SALES
PRACIANO; Coordenadoria de Administração e Finanças – Titular:
MARIA SOCORRO NEVES JACINTO, Suplente: PAULO
ROGÉRIO SANTOS GUEDES; que juntos irão compor a Mesa Setorial
de Negociação Permanente, Representando a Banca do Governo, e
Sindicato das Assistentes Sociais – SASEC – Titular: EUGENIA MARIA
ARAUJO DA COSTA, Suplente: MARIA ANDRADE LEITE; Sindicato
dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual do Ceará – MOVA-SE –
Titular: ULISSES MOREIRA DE MENEZES, Suplente: MARTINHO
OLAVO GONÇALVES E SILVA; Sindicato dos Trabalhadores em
Instituições de Estudo, Pesquisas e Assistência ao Bem-Estar da Criança e
do Adolescente do Estado do Ceará – SINTBEM – Titular: MARIA
VERÔNICA DOS SANTOS, Suplente: OTACILIANO MARTINS DE
SOUSA e Associação dos Servidores da Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social – ASSTDS – Titular: HILDA ANTUNES
NEPOMUCENO VIANA, Suplente: DANIEL LIMA DOS SANTOS,
Representando a bancada do servidor. SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 17 de setembro de 2015
Josbertini Virgínio Clementino
SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 99/2015 IG Nº868707
CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - STDS, CONTRATANTE, inscrita no CNPJ nº08.675.169/0001-53,
com sede na Rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, Fortaleza-CE, com
a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E
ENGENHARIA – DAE, com sede na Av. Alberto Craveiro, 2775 Castelão, CNPJ nº13.543.312/0001-93 CONTRATADA: O.K
EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com
sede na Rua Joaquim Pimenta, 195 - Montese, CEP: 60.410-220,
Fortaleza-CE, CNPJ nº08.642.026/0001-45. OBJETO: Constitui objeto
deste contrato a MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E
REFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS DO
CENTRO EDUCACIONAL CARDEAL ALOÍSIO LORSCHEIDER,
COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PEÇAS DE
REPOSIÇÃO, conforme condições especificadas no Anexo I – Termo
de Referência, do Edita e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento o edital do Pregão Presencial nº20140002/DAE, Ata de
Registro de Preço nº01/2014/DAE e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12
(doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado
na forma do parágrafo único, do art.61, da Lei Federal nº8.666/1993.
VALOR GLOBAL: R$266.109,19 (duzentos e sessenta e seis mil cento
e nove reais e dezenove centavos) pagos em DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 47200002.08.243.024.14303.01.449039.10.0.
DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2015. SIGNATÁRIOS:
Josbertini Virginio Clementino - Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social, Silvio Gentil Campos Júnior - Departamento
de Arquitetura e Engenharia - DAE e Antônio Olírio Teixeira Júnior OK Empreendimentos Construções e Serviços LTDA.
José Antônio Ribeiro Maia
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº181
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 100/2015 IG Nº868709
CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - STDS, CONTRATANTE, inscrita no CNPJ nº08.675.169/0001-53,
com sede na Rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, Fortaleza-CE,
com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E
ENGENHARIA – DAE, com sede na Av. Alberto Craveiro, 2775 Castelão, CNPJ nº13.543.312/0001-93, doravante denominado DAE
e/ou INTERVENIENTE. CONTRATADA: O.K EMPREENDIMENTOS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Joaquim
Pimenta, 195 - Montese, CEP: 60.410-220, Fortaleza-CE, CNPJ
nº08.642.026/0001-45. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E REFORMA DAS
INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS DO CENTRO EDUCACIONAL
DOM BOSCO, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PEÇAS
DE REPOSIÇÃO, conforme condições especificadas no Anexo I – Termo
de Referência, do Edita e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o edital do Pregão Presencial nº20140002/DAE, Ata de Registro de Preço
nº01/2014/DAE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza, CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses,
contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do
parágrafo único, do art.61, da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR
GLOBAL: R$381.819,94 (trezentos e oitenta e um mil oitocentos e
dezenove reais e noventa e quatro centavos) pagos em DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 47200002.08.243.024.14303.01.449039.10.0.
DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2015. SIGNATÁRIOS:
Josbertini Virginio Clementino - Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social, Silvio Gentil Campos Júnior - Departamento
de Arquitetura e Engenharia - DAE e Antônio Olírio Teixeira Júnior OK Empreendimentos Construções e Serviços LTDA.
José Antônio Ribeiro Maia
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 101/2015 IG Nº868706
CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - STDS, CONTRATANTE, inscrita no CNPJ nº08.675.169/0001-53,
com sede na Rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, Fortaleza-CE, com
a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E
ENGENHARIA – DAE, com sede na Av. Alberto Craveiro, 2775 Castelão, CNPJ nº13.543.312/0001-93, doravante denominado DAE
e/ou INTERVENIENTE. CONTRATADA: O.K EMPREENDIMENTOS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Joaquim
Pimenta, 195 - Montese, CEP: 60.410-220, Fortaleza-CE, CNPJ
nº08.642.026/0001-45. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E REFORMA DAS
INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS DO CENTRO EDUCACIONAL
SÃO MIGUEL, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PEÇAS
DE REPOSIÇÃO, conforme condições especificadas no Anexo I –
Termo de Referência, do Edita e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento o edital do Pregão Presencial nº20140002/DAE, Ata de
Registro de Preço nº01/2014/DAE e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12
(doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado
na forma do parágrafo único, do art.61, da Lei Federal nº8.666/1993.
VALOR GLOBAL: R$199.683,27 (cento e noventa e nove mil seiscentos
e oitenta e três reais e vinte e sete centavos) pagos em DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 47200002.08.243.024.14303.01.449039.10.0.
DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2015. SIGNATÁRIOS:
Josbertini Virginio Clementino - Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social, Silvio Gentil Campos Júnior - Departamento
de Arquitetura e Engenharia - DAE e Antônio Olírio Teixeira Júnior OK Empreendimentos Construções e Serviços LTDA.
José Antônio Ribeiro Maia
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 102/2015 IG Nº868708
CONTRATANTE: A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - STDS, CONTRATANTE, inscrita no CNPJ nº08.675.169/0001-53,
com sede na Rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, Fortaleza-CE, com
a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E
ENGENHARIA – DAE, com sede na Av. Alberto Craveiro, 2775 Castelão, CNPJ nº13.543.312/0001-93. CONTRATADA: O.K
EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com
sede na Rua Joaquim Pimenta, 195 - Montese, CEP: 60.410-220,
Fortaleza-CE, CNPJ nº08.642.026/0001-45. OBJETO: Constitui objeto
deste contrato a MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2015
81
REFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS DO CENTRO
SOCIOEDUCATIVO PASSARÉ, COM O FORNECIMENTO DE
MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, conforme condições
especificadas no Anexo I – Termo de Referência, do Edita e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Presencial nº20140002/DAE,
Ata de Registro de Preço nº01/2014/DAE e seus anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12
(doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na
forma do parágrafo único, do art.61, da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR
GLOBAL: R$451.229,44 (quatrocentos e cinquenta e um mil duzentos e
vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos) pagos em DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 47200002.08.243.024.14303.01.449039.10.0.
DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2015. SIGNATÁRIOS:
Josbertini Virginio Clementino - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento
Social, Silvio Gentil Campos Júnior - Departamento de Arquitetura e
Engenharia - DAE e Antônio Olírio Teixeira Júnior - OK Empreendimentos
Construções e Serviços LTDA.
José Antônio Ribeiro Maia
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 019/2015 IG Nº868505
PROCESSO Nº5857525/2015/STDS. OBJETO: serviços de
preparação e traslado de corpo cadavérico, inclusos os trâmites
alfandegários e desembaraço aduaneiro. JUSTIFICATIVA: O
Governo do Estado do Ceará, sensibilizado com o caso sobre a morte do
estudante de medicina Claudomiro Lima de Sousa, brasileiro, 42 anos de
idade, natural de Ibicuitinga, Ceará, ocorrido no dia 09 do referido mês
na cidade Cochabamba - Bolívia, resolveu assumir a responsabilidade
pelo traslado do corpo e demais despesas funerárias até o sepultamento
em solo cearense, diante da precária situação financeira da família.
VALOR GLOBAL: R$44.048,92 (quarenta e quatro mil quarenta e oito
reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
47200002.08.244.050.28921.01.339039.00.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
nos termos do art.24, inc. IV, da Lei Federal nº8.666/93. CONTRATADA: MMS
AGENCIAMENTOS E DESPACHOS INTERNACIONAIS LTDA ME,
inscrita no CNPJ sob o nº08.530.795/0001-51, com sede na Rua Alan Kardec,
876, sala A – Montese, Fortaleza-CE. DISPENSA: reconheço que o
referido contrato, em conformidade com o dispositivo legal suso
mencionado, encontra-se amparado pelo instituto da dispensa de
licitação, Ana Maria Cruz de Sousa - Secretária Executiva da STDS,
Fortaleza, 25 de setembro de 2015. RATIFICAÇÃO: Ratifico e
homologo a dispensa de licitação relativa ao presente processo, com
fundamento nas informações prestadas e na legislação aplicável ao
caso em tela, José Herman Normando Almeida - Secretário do Trabalho
e Desenvolvimento Social em exercício, Fortaleza, 25 de setembro de
2015.
José Antônio Ribeiro Maia
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº038/2015
PROCESSO Nº5538250/2015
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL-STDS, inscrita no CNPJ sob o
nº08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na Rua Soriano
Albuquerque, nº230, no âmbito do SISTEMA NACIONAL DE
EMPREGO E RENDA – SINE, resolve reconhecer a dívida assumida
com HERVAL HORTÊNCIO DE ALBUQUERQUE, CPF
nº067.536.043-91. DÍVIDA: A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento
Social reconhece ser devedora da importância de R$18.080,00 (dezoito
mil e oitenta reais) à HERVAL HORTÊNCIO DE ALBUQUERQUE,
proveniente da locação do imóvel situado na Rua do Cajueiro, s/n Pecém-CE, durante os meses de janeiro a agosto de 2015 sem cobertura
contratual. PRAZO: A importância referida na Cláusula Primeira será
reconciliada entre a STDS e HERVAL HORTÊNCIO DE ALBUQUERQUE
no prazo de até 30 dias (trinta dias), contados da assinatura do presente
instrumento. QUITAÇÃO; Realizado o pagamento descrito na cláusula
segunda deste termo, operar-se-á imediatamente a quitação plena, geral,
integral e irrestrita da dívida formalizada nos autos do Processo
Administrativo nº5538250/2015, parte integrante deste instrumento,
independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza/CE. DATA E
ASSINANTES: 21 de Setembro de 2015; Josbertini Virgínio Clementino
- Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Robson de Oliveira
Veras - Sistema Nacional de Emprego e Renda – SINE e Herval Hortêncio
de Albuquerque - Proprietário. SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza,CE, 22 de setembro de
2015.
Teresa Cristina Brito da Rocha
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
82
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº181
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2015
CONTROLADORIAGERALDEDISCIPLINADOSÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
PORTARIA CGD Nº718/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da
Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do
art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.651, de 17 de Dezembro de 2014, D.O de 22 de Dezembro de 2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de NOVEMBRO/2015. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA
DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 21 de setembro de 2015.
Juarez Gomes Nunes Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº718/2015, 21 DE SETEMBRO DE 2015
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO
TICKET
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
CLEIBE DIAS DA SILVA
HENRIQUE JORGE CARDOSO
DA SILVA
JUSTTINE VIEIRA FRANCO
LEANDRO MONTEIRO DE SOUSA
LÍVIA MARIA BARROS TELES
LOHANA FONTENELE ARAÚJO
MÁRCIO PEREIRA DE LIMA
MARIA JUSSARA LAROCA
ASSESSOR TÉCNICO
ASSESSOR TÉCNICO
300127-1-2
300126-1-5
R$11,87
R$11,87
20
20
R$237,40
R$237,40
COORDENADOR
ASSESSOR TÉCNICO
ASSESSOR TÉCNICO
ARTICULADOR
ASSESSOR TÉCNICO
ASSESSOR DE
COMUNICAÇÃO
000154-1-5
300132-1-2
300128-1-X
300154-1-X
300153-1-2
300165-1-3
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
R$11,87
20
20
20
20
20
20
R$237,40
R$237,40
R$237,40
R$237,40
R$237,40
R$237,40
ASSESSOR TÉCNICO
300152-1-5
R$11,87
20
R$237,40
COORDENADOR
ASSESSOR TÉCNICO
ARTICULADOR
000156-1-X
300130-1-8
300074-1-7
R$11,87
R$11,87
R$11,87
20
20
20
R$237,40
R$237,40
R$237,40
TOTAL
R$2.848,80
FIGUEIREDO DOS SANTOS
MARIA LUCILEIDE DE
LIMA MENDES PEREIRA
NATÁLIA SOARES ARRUDA
QUÊNIA OLIVIERA DE ARAÚJO
THIALA INGRID MATOS CARVALHO
*** *** ***
PORTARIA Nº720/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais RESOLV E
CONCEDER, nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do
Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO
TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único
desta Portaria, durante o mês de NOVEMBRO de 2015.
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em
Fortaleza, 21 de setembro de 2015.
Juarez Gomes Nunes Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Registre-se e publique-se.
Matrícula
Nome
Órgão
T. T. R.
022636
CARMELINDA VIEIRA LIMA
ANEXO CENTRO
EDUCACIONAL
DARCY RIBEIRO
800,00
Art.2º. Este Ato terá vigência com sua publicação, e efeitos financeiros
a partir de 2 de JANEIRO de 2015, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,
aos 9 dias do mês de fevereiro do ano de 2015..
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
*** *** ***
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº720/2015, 21
DE SETEMBRO DE 2015
Nº
NOME
VALOR
MÊS/ANO
01
DANIEL TEIXEIRA DOS SANTOS
R$48,00
novembro/2015
02
GLICIANE DE SOUSA NASCIMENTO
R$48,00
novembro/2015
03
MARINA SAMPAIO COSTA
R$48,00
novembro/2015
TOTAL
R$144,00
*** *** ***
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIALEGISLATIVA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0085/2015
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º. do
Art.24, da Resolução nº389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento
Interno); CONSIDERANDO o disposto nos Arts.132, IV e 135 da
Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974; RESOLVE: Art.1º. Cessar, a
partir de 2 de janeiro de 2015, o efeito do Ato da Presidência
nº1372/2013, de 6 de NOVEMBRO de 2013, publicado no D. O. E.
em 25 de NOVEMBRO de 2013, em relação ao SERVIDOR a seguir
discriminado:
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0086/2015
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º. do Art.24,
da Resolução nº389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno);
CONSIDERANDO o disposto nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de
14 de maio de 1974; RESOLVE: Art.1º. Cessar, a partir de 2 de janeiro
de 2015, o efeito do Ato da Presidência nº1372/2013, de 19 de
NOVEMBRO de 2014, publicado no D. O. E. em 09 de DEZEMBRO de
2014, em relação ao SERVIDOR a seguir discriminado:
Matrícula
Nome
Órgão
018334
ERIC DINIZ CAMPELO
NUCLEO DE TELEVISAO
T. T. R.
2.550,00
Art.2º. Este Ato terá vigência com sua publicação, e efeitos financeiros
a partir de 2 de JANEIRO de 2015, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,
aos 9 dias do mês de fevereiro do ano de 2015.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0087/2015
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e;
CONSIDERANDO a necessidade de valorizar as atividades relevantes de
assessoria aos órgãos de funções técnicas da Assembleia Legislativa do
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº181
Estado do Ceará; CONSIDERANDO a necessidade de racionalizar as
despesas de pessoal correspondentes; CONSIDERANDO o disposto nos
arts.132, IV e 135 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974 (Estatuto dos
Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará); RESOLVE: Art.1º.
Designar os SERVIDORES constantes do Anexo Único ao presente
Ato, para prestar assessoramento técnico aos órgãos deste Poder também
indicados no referido Anexo Único, a partir de 2 de janeiro de 2015 e até
ulterior deliberação, sendo concedidas pelo exercício dessa função de
natureza comissionada as gratificações mensais ali indicadas. Art.2º. A
gratificação prevista no Art.1º deste Ato tem caráter temporário,
sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de
assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII,
XIII e XV do Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e não será
considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo
de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo
exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art.3º da Lei
Nº12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art.3º. Este Ato terá vigência
com sua publicação, e efeitos financeiros a partir de 2 de JANEIRO de
2015, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 9 dias do mês de fevereiro
do ano de 2015.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA
Nº0087/2015
Matrícula
Nome
Órgão
000346
ANTONIA FRANCISCA
QUIRINO DE SOUSA
EDLEUSA MARIA RIBEIRO
HELENIR MARIA GOES DE MEDEIROS
COMISSAO DE DEFESA
DO CONSUMIDOR
SECAO DE PROTOCOLO
NUCLEO DE TELEVISAO
000513
008372
T. T. R.
241,24
241,24
2.400,00
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0088/2015
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e;
CONSIDERANDO a necessidade de valorizar as atividades relevantes de
assessoria aos órgãos de funções técnicas da Assembleia Legislativa do
Estado do Ceará; CONSIDERANDO a necessidade de racionalizar as
despesas de pessoal correspondentes; CONSIDERANDO o disposto nos
arts.132, IV e 135 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974 (Estatuto dos
Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará); RESOLVE: Art.1º.
Designar os SERVIDORES constantes do Anexo Único ao presente
Ato, para prestar assessoramento técnico aos órgãos deste Poder também
indicados no referido Anexo Único, a partir de 2 de janeiro de 2015 e até
ulterior deliberação, sendo concedidas pelo exercício dessa função de
natureza comissionada as gratificações mensais ali indicadas. Art.2º. A
gratificação prevista no Art.1º deste Ato tem caráter temporário,
sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de
assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII,
XIII e XV do Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e não será
considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo
de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo
exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art.3º da Lei
Nº12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art.3º. Este Ato terá vigência
com sua publicação, e efeitos financeiros a partir de 2 de JANEIRO de
2015, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 9 dias do mês de fevereiro
do ano de 2015.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA
Nº0088/2015
Matrícula
Nome
Órgão
001041
MARIA CELESTE BRITO GONCALVES
001603
ZAIRA FABIANY CARVALHO
ARAUJO HOLANDA
PAULA ANELICIA SANTOS MAGALHAES
COMISSAO DE
CONSTITUICAO,
JUSTICA E REDACAO
DIRETORIA GERAL
3.000,00
CONTROLADORIA
5.000,00
026252
T. T. R.
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2015
83
CONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26
de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº295/2013; RESOLVE: Art.1º. Ficam excluídos a partir de 2 de março
de 2015 do Grupo de Trabalho para dar Suporte às Atividades do
Sistema de Gestão Integrada dos Processos de Despesa criado pelo Ato
da Presidência nº295/2013 com efeitos restabelecidos pelo Ato da
Presidência nº289/2015 de 9 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de
11 de fevereiro de 2015, os seguintes MEMBROS:
ASSESSOR TÉCNICO
MEMBRO EXECUTIVO
SHIRLEY PAULA ALVES RIBEIRO
TATIANA ARAUJO DA SILVA PARENTE
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, aos 26 dias do mês de março do ano de 2015.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0323/2015
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26
de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº256/2013; RESOLVE: Art.1º. Ficam excluídos a partir de 2 de março
de 2015 do Grupo de Trabalho para dar Suporte às Atividades da
Ouvidoria Parlamentar, criado pelo Ato da Presidência nº256/2013 com
efeitos restabelecidos pelo Ato da Presidência nº289/2015 de 9 de
fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de 2015, os
seguintes MEMBROS:
ASSESSOR TÉCNICO
ASSESSOR TÉCNICO
ASSESSOR TÉCNICO
AGUIARA NEVES AGUIAR
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS VIEIRA
MARIA ELISBETH EVANGELISTA MOR
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, 26 dias do mês de março do ano de 2015.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0324/2015
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26
de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº257/2013; RESOLVE: Art.1º. Ficam excluídos a partir de 2 de março
de 2015 do Grupo de Trabalho para dar Suporte às Atividades da
Procuradoria Parlamentar, criado pelo Ato da Presidência nº257/2013
com efeitos restabelecidos pelo Ato da Presidência nº289/2015 de 9 de
fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de 2015, os
seguintes MEMBROS:
MEMBRO EXECUTIVO
APOIO ADMINISTRATIVO
ANTONIO GUEDES DE SOUZA
LUIZ CARLOS PINHEIRO BASTOS
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, aos 26 dias do mês de março do ano de 2015.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
1.765,00
*** *** ***
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0321/2015
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0325/2015
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26
de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº258/2013; RESOLVE: Art.1º. Ficam excluídos a partir de 2 de março
84
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº181
de 2015 do Grupo de Trabalho para dar Apoio às Atividades do Sistema
de Registro de Preços da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará,
criado pelo Ato da Presidência nº258/2013, com efeitos restabelecidos
pelo Ato da Presidência nº289/2015 de 9 de fevereiro de 2015, publicado
no D.O. de 11 de fevereiro de 2015, os seguintes MEMBROS:
ASSESSOR TÉCNICO
ASSESSOR TÉCNICO
APARECIDA VALESKA ALVES FERREIRA
CESAR GONCALVES SOARES
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, aos 26 dias do mês de março do ano de 2015.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0326/2015
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26
de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº262/2013; RESOLVE: Art.1º. Ficam excluído a partir de 2 de março
de 2015 do Subgrupo de Trabalho para Assessoramento do Conselho
nas Áreas de Ciência e Tecnologia, criado pelo Ato da Presidência nº262/
2013, com efeitos restabelecidos pelo Ato da Presidência nº289/2015
de 9 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de 2015,
os seguintes MEMBROS:
ASSESSOR TÉCNICO
SUPERVISOR
CLEA MARIA MELO FERREIRA
ANTONIO ERICO SOUSA CAMPOS
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, aos 26 dias do mês de março do ano de 2015.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0327/2015
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º
do art.24 da Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento
Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução
nº483, de 18 de março de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato
Normativo nº221, de 26 de março de 2003, e nos Arts.132, IV e
135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e; CONSIDERANDO
o disposto no Ato da Presidência nº300/2013; RESOLVE: Art.1º.
Fica excluído a partir de 2 de março de 2015 do Subgrupo de
Trabalho para Articulação Intersetorial na Área de Administração
e Finanças, criado pelo Ato da Presidência nº300/2013, com efeitos
restabelecidos pelo Ato da Presidência nº302/2015 de 26 de
fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 9 de abril de 2015 o
seguinte membro, o seguinte MEMBRO:
MEMBRO EXECUTIVO
MURILO GADELHA VIEIRA BRAGA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, aos 26 dias do mês de março do ano de 2015.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0328/2015
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do
art.24 da Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de
26 de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14
de maio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da
Presidência nº289/2013; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir
de 2 de março de 2015 do Subgrupo de Trabalho para
Acompanhamento e Orientação da Atuação das Áreas Jurídicas da
Assembleia Legislativa, criado pelo Ato da Presidência nº289/2013,
com efeitos restabelecidos pelo Ato da Presidência nº289/2015 de 9
de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de 2015,
o seguinte MEMBRO:
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2015
ASSESSOR TÉCNICO
FRANCISCA ELIZANGELA PINTO TABOSA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, aos 26 dias do mês de março do ano de 2015.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0329/2015
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO
o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 de março de 2003, nos
Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003, e nos
Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e;
CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº605/2013; RESOLVE:
Art.1º. Fica excluído a partir de 2 de março de 2015 do Subgrupo de
Trabalho para Recebimento e Análise de Denúncias, criado pelo Ato da
Presidência nº605/2013, com efeitos restabelecidos pelo Ato da Presidência
nº289/2015 de 9 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro
de 2015, o seguinte MEMBRO:
SUPERVISOR
DAVI NOGUEIRA AUGUSTO
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, aos 26 dias do mês de março do ano de 2015.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0330/2015
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26
de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº604/2013; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir de 2 de março de
2015 do Subgrupo de Trabalho para Promover a Interação com os
Municípios da Região Norte do Estado, criado pelo Ato da Presidência
nº604/2013, com efeitos restabelecidos pelo Ato da Presidência nº289/
2015 de 9 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de
2015, os seguintes MEMBROS:
ASSESSOR TÉCNICO
JOSE EVANDI BEZERRA ARRAIS
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, aos 26 dias do mês de março do ano de 2015.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0331/2015
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do
art.24 da Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução Nº483, de 18
de março de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221,
de 26 de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei Nº9.826, de
14 de maio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da
Presidência Nº267/2013 RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir
de 2 de março de 2015 do Subgrupo de Trabalho de Articulação do
Programa de Defesa do Consumidor para Recebimento e Análise de
Denúncias, criado pelo Ato da Presidência Nº267/2013, com efeitos
restabelecidos pelo Ato da Presidência nº289/2015 de 9 de fevereiro
de 2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de 2015, o seguinte
MEMBRO:
ASSESSOR TÉCNICO
MARIA APARECIDA FERREIRA ARAGAO
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, aos 26 dias do mês de março do ano de 2015.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº181
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0332/2015
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26
de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº302/2013; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir de 2 de março de
2015 do Subgrupos de Trabalho Para Análise de Dados Relativos às
Áreas em Processo de Desertificação do Sertão Central do Estado do
Ceará, criado pelo Ato da Presidência nº302/2013, com efeitos
restabelecidos pelo Ato da Presidência nº289/2015 de 9 de fevereiro de
2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de 2015, o seguinte
MEMBRO:
ASSESSOR TÉCNICO
MARIA JOSELI NOGUEIRA PEIXOTO
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, aos 26 dias do mês de março do ano de 2015.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0333/2015
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26
de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº303/2013; RESOLVE: Art.1º. Ficam excluídos a partir de 2 de março
de 2015 do Subgrupo de Trabalho para Atualização de Dados
Cadastrais, criado pelo Ato da Presidência nº303/2013, com efeitos
restabelecidos pelo Ato da Presidência nº289/2015 de 9 de fevereiro de
2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de 2015, os seguintes
MEMBROS:
ASSESSOR TÉCNICO
MEMBRO EXECUTIVO
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0335/2015
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26
de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº269/2013; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir de 02 de março
de 2015 do Subgrupo de Trabalho para Organização de Eventos
Culturais, com efeitos restabelecidos pelo Ato da Presidência nº289/
2015 de 9 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de
2015, criado pelo Ato da Presidência nº269/2013, o seguinte MEMBRO:
85
nº270/2013; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir de 2 de março de
2015 do Subgrupo de Trabalho para Realizar Pesquisa de Campo
Visando a Ampliação do Memorial da Assembleia Legislativa do Estado
do Ceará, criado pelo Ato da Presidência nº270/2013, com efeitos
restabelecidos pelo Ato da Presidência nº289/2015 de 9 de fevereiro de
2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de 2015, o seguinte
MEMBRO:
ASSESSOR TÉCNICO
VANIA MONTEIRO SOARES RIOS
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, aos 26 dias do mês de março do ano de 2015.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0337/2015
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26
de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº273/2013; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir de 2 de março de
2015 do Subgrupo de Trabalho para Organização e Tratamento de
Dados Coletados do Sistema de Registro de Preços da Assembleia
Legislativa do Estado do Ceará, criado pelo Ato da Presidência nº273/
2013, com efeitos restabelecidos pelo Ato da Presidência nº289/2015
de 9 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de 2015,
o seguinte MEMBRO:
ASSESSOR TÉCNICO
ASSESSOR TÉCNICO
JOSIANA BEZERRA DE AGUIAR FERREIRA
SIMARA DA SILVA BARBOSA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, aos 26 dias do mês de março do ano de 2015.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
CAMILA LOUSADA HERBSTER FERRAZ
FABIOLA DIOGO DE SIQUEIRA FROTA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, aos 26 dias do mês de março do ano de 2015.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ASSESSOR TÉCNICO
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2015
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0338/2015
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26
de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº262/2013; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir de 2 de março de
2015 do Subgrupo de Trabalho para Assessoramento do Conselho
nas Áreas de Meio Ambiente, criado pelo Ato da Presidência nº262/
2013, com efeitos restabelecidos pelo Ato da Presidência nº289/2015
de 9 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de 2015,
o seguinte MEMBRO:
ASSESSOR TÉCNICO
LILIA MARIA DE SOUZA FARIAS
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, aos 26 dias do mês de março do ano de 2015.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
RIANA NEVES AGUIAR
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, aos 26 dias do mês de março do ano de 2015.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0336/2015
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26
de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0339/2015
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26
de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº290/2013; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir de 2 de março de
2015 do Subgrupo de Trabalho para Realizar o Processamento das
Informações Coletadas Visando a Ampliação do Acervo da Biblioteca,
criado pelo Ato da Presidência nº290/2013, com efeitos restabelecidos
pelo Ato da Presidência nº289/2015 de 9 de fevereiro de 2015, publicado
no D.O. de 11 de fevereiro de 2015, o seguinte MEMBRO:
86
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
ASSESSOR TÉCNICO
SÉRIE 3 ANO VII Nº181
ANA FLAVIA DE ALMEIDA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, aos 26 dias do mês de março do ano de 2015.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0340/2015
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26
de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº266/2013; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir de 2 de março de
2015 do Subgrupo de Trabalho para Supervisionar a Manutenção da
Ordem e Disciplina nas Dependências da Casa junto às Atividades da
Corregedoria Parlamentar criado pelo Ato da Presidência nº266/2013,
com efeitos restabelecidos pelo Ato da Presidência nº289/2015 de 9 de
fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de 2015, o
seguinte MEMBRO:
ASSESSOR TÉCNICO
ESMERALDA ARAUJO DE SOUSA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, aos 26 dias do mês de março do ano de 2015.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0341/2015
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26
de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº267/2013; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir de 2 de março de
2015 do Subgrupo de Trabalho para Incentivo à Realização de
Conciliações e Acordos, criado pelo Ato da Presidência nº267/2013,
com efeitos restabelecidos pelo Ato da Presidência nº289/2015 de 9 de
fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de 2015, o
seguinte MEMBRO:
ASSESSOR TÉCNICO
FELIPE HOLANDA BELCHIOR
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, aos 26 dias do mês de março do ano de 2015.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0404/2015
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato
Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e
nos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.
de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº085/2009; RESOLVE: Art.1º. Ficam designados para, a partir de 2 de
março de 2015, compor o Subgrupo de Trabalho para Realizar o
Processamento das Informações Coletadas Visando a Ampliação do
Acervo da Biblioteca, criado pelo Ato da Presidência nº290/2013, com
efeitos restabelecidos pelo Ato da Presidência nº289/2015 de 9 de
fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de 2015, os
NOMES, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste
Ato, sendo-lhes concedida, pelo respectivo exercício dessas funções, de
natureza comissionada, a gratificação prevista no art.5º do Ato
Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003).
Art.2º. A gratificação prevista no Art.1º deste Ato tem caráter
temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das
atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2015
I a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e
não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão
ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo
devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no
Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art.3º. Este Ato
terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 2 de
março de 2015. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, aos 20 dias do mês de abril do ano de 2015.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA
Nº0404/2015
Cargo
Nome
GERENTE
ASSESSOR TÉCNICO
ASSESSOR TÉCNICO
ASSESSOR TÉCNICO
COORDENADOR
ALDENIRA MOURA LIMA
HUMBERTO GONCALVES MEIRELES
JOANA DARC TORRES XIMENES
JOSE BRUNO DOS SANTOS RODRIGUES
PAULO SERGIO CONDE LIMA
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0405/2015
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato
Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e
nos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.
de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº605/2013; RESOLVE: Art.1º. Ficam designados para, a partir de 2 de
março de 2015, compor o Subgrupo de Trabalho para Proposição de
Soluções para os problemas apresentados nas atividades do Centro de
Educação Darcy Ribeiro, criado pelo Ato da Presidência nº605/2013,
com efeitos restabelecidos pelo Ato da Presidência nº289/2015 de 9 de
fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de 2015, os
NOMES, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste
Ato, sendo-lhes concedida, pelo respectivo exercício dessas funções, de
natureza comissionada, a gratificação prevista no art.5º. do Ato
Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003).
Art.2º. A gratificação prevista no Art.1º deste Ato tem caráter
temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das
atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso
I a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e
não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão
ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo
devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no
Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art.3º. Este Ato
terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 2 de
março de 2015. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, aos 20 dias do mês de abril do ano de 2015.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA
Nº0405/2015
Cargo
Nome
GERENTE
ALEXANDRA QUEIROGA CAVALCANTE
BEZERRA
JOSE EDILSON TELES RABELO
JOYCE GIRAO DIAS
JULIANA DE OLIVEIRA DANTAS
RITA DE CASSIA SEMENTE DE ALMEIDA
ASSESSOR TÉCNICO
ASSESSOR TÉCNICO
ASSESSOR TÉCNICO
COORDENADOR
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0406/2015
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato
Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e
nos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.
de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº264/2013; RESOLVE: Art.1º. Ficam designados para, a partir de 2 de
março de 2012, compor o Subgrupo de Trabalho para
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº181
Desenvolvimento de Estrutura de Apoio nas Comissões Técnicas do
Grupo II, criado pelo Ato da Presidência nº264/2013, com efeitos
restabelecidos pelo Ato da Presidência nº289/2015 de 9 de fevereiro de
2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de 2015, os NOMES, com
as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendolhes concedida, pelo respectivo exercício dessas funções de natureza
comissionada, a gratificação prevista no art.5º. do Ato Normativo nº221,
de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art.2º. A gratificação
prevista no Art.1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida
somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica,
e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do
Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada
ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras
de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função
gratificada, a gratificação prevista no Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de
dezembro de 1999. Art.3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e
efeitos financeiros a partir de 2 de março de 2015 . Publique-se. PAÇO
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 20
dias do mês de abril do ano de 2015.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2015
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0473/2015
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26
de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº289/2013; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir de 2 de abril de
2015 do Subgrupo de Trabalho para Acompanhamento e Orientação
da Atuação das Áreas Jurídicas da Assembleia Legislativa, criado pelo
Ato da Presidência nº289/2013, com efeitos restabelecidos pelo Ato da
Presidência nº289/2015 de 9 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de
11 de fevereiro de 2015, o seguinte MEMBRO:
ASSESSOR TÉCNICO
Nome
GERENTE
ASSESSOR TÉCNICO
ASSESSOR TÉCNICO
MEMBRO EXECUTIVO
COORDENADOR
ANA CRISTINA FERRAZ SOARES
LENY MARA GUEDES MONTEIRO
LUCAS DOS SANTOS FREIRE
MARIA SOUSA GOMES
RIVANE MARIA TEIXEIRA LUCAS
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0407/2015
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24
da Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º., 2º., 4º. e 5º. do
Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de
26.03.2003); e nos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio
de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no
Ato da Presidência nº265/2013; RESOLVE: Art.1º. Ficam designados
para, a partir de 2 de março de 2015, compor o Subgrupo de Trabalho
para Atuação nos Processos Disciplinares nos Casos Constitucionais
de Competência do Plenário, criado pelo Ato da Presidência nº265/
2013, com efeitos restabelecidos pelo Ato da Presidência nº289/2015
de 9 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de
2015, os NOMES, com as respectivas funções, constantes do Anexo
Único deste Ato, sendo-lhes concedida, pelo respectivo exercício dessas
funções de natureza comissionada, a gratificação prevista no art.5º. do
Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de
26.03.2003). Art.2º. A gratificação prevista no Art.1º deste Ato tem
caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício
das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no
inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 da Lei Nº9.826, de
14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para
fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer
natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a
gratificação prevista no Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de
1999. Art.3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos
financeiros a partir de 2 de março de 2015. Publique-se. PAÇO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 20 dias
do mês de abril do ano de 2015.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA
Nº0407/2015
Cargo
Nome
GERENTE
ASSESSOR TÉCNICO
ASSESSOR TÉCNICO
ASSESSOR TÉCNICO
COORDENADOR
ANTONIO NADSON PEREIRA GOMES
MARIA LINALVA SANTANA SOUSA
MARIA MARLENE ALVES DE FIGUEIREDO
MARIA RAFAELA OLIVEIRA DE SOUSA
ROBERTA MATOS DE PAIVA
*** *** ***
ABILIO ALVES DE FREITAS
NETO
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, aos 30 dias do mês de abril do ano de 2015.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA
Nº0406/2015
Cargo
87
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0666/2015
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato
Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e
nos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.
de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº303/2013; RESOLVE: Art.1º. Fica designado para, a partir de 1º de
junho de 2015, compor o Subgrupo de Trabalho para Modernização
do Sistema de Folha de Pagamento, criado pelo Ato da Presidência
nº303/2013, com efeitos restabelecidos pelo Ato da Presidência nº289/
2015 de 9 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de
2015, o NOME, com a respectiva função, constante do Anexo Único
deste Ato, sendo-lhes concedida, pelo respectivo exercício dessa função,
de natureza comissionada, a gratificação prevista no art.5º. do Ato
Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003).
Art.2º. A gratificação prevista no Art.1º deste Ato tem caráter
temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das
atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso
I a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e
não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão
ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo
devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no
Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art.3º. Este Ato
terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1º de
junho de 2015. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, aos 30 dias do mês de junho do ano de 2015.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA
Nº0666/2015
ASSESSOR TÉCNICO
JOAO FERNANDES TEIXEIRA
JUNIOR
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0667/2015
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato
Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e
nos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.
de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº304/2013; RESOLVE: Art.1º. Ficam designados para, a partir de 1º de
junho de 2015, compor o Subgrupo de Trabalho para Apoio ao
Sistema V-Doc, criado pelo Ato da Presidência nº304/2013, com efeitos
restabelecidos pelo Ato da Presidência nº289/2015 de 9 de fevereiro de
2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de 2015, os NOMES, com
as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-
88
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº181
lhes concedida, pelo respectivo exercício dessas funções, de natureza
comissionada, a gratificação prevista no art.5º. do Ato Normativo nº221,
de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art.2º. A gratificação
prevista no Art.1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida
somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica,
e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do
Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada
ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras
de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função
gratificada, a gratificação prevista no Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de
dezembro de 1999. Art.3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e
efeitos financeiros a partir de 1º de junho de 2015. Publique-se. PAÇO
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 30
dias do mês de junho do ano de 2015.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA
Nº0667/2015
Cargo
Nome
MEMBRO EXECUTIVO
ASSESSOR TÉCNICO
DANIELE LIMA DE ALENCAR CASTELO
MARIA CLEIDIANE DA SILVA FREITAS
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0668/2015
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato
Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e
nos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.
de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº275/2013; RESOLVE: Art.1º. Fica designado para, a partir de 1º de
junho de 2015, compor o Subgrupo de Trabalho para Elaboração dos
Currículos de Referência dos Cursos de Pós-Graduação, criado pelo Ato
da Presidência 275/2013, com efeitos restabelecidos pelo Ato da
Presidência nº289/2015 de 9 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de
11 de fevereiro de 2015, o NOME, com a respectiva função, constante
do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício
dessa função, de natureza comissionada, a gratificação prevista no art.5º.
do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de
26.03.2003). Art.2º. A gratificação prevista no Art.1º deste Ato tem
caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício
das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no
inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974,
e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão
ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo
devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no
Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art.3º. Este Ato
terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1º de
junho de 2015. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, aos 30 dias do mês de junho do ano de 2015.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA
Nº0668/2015
Cargo
Nome
ASSESSOR TÉCNICO
FRANCISCA TARCIANA XIMENES
MARQUES VERAS
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0670/2015
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato
Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e
nos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.
de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº264/2013; RESOLVE: Art.1º. Fica designado para, a partir de 1º de
junho de 2015, compor o Subgrupo de Trabalho para
Desenvolvimento de Estrutura de Apoio nas Comissões Técnicas do
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2015
Grupo III, criado pelo Ato da Presidência nº264/2013, com efeitos
restabelecidos pelo Ato da Presidência nº289/2015 de 9 de fevereiro de
2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de 2015, o NOME, com a
respectiva função, constante do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe
concedida, pelo respectivo exercício dessa função de natureza
comissionada, a gratificação prevista no art.5º. do Ato Normativo nº221,
de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art.2º. A gratificação
prevista no Art.1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida
somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica,
e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do
Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada
ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras
de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função
gratificada, a gratificação prevista no Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de
dezembro de 1999. Art.3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e
efeitos financeiros a partir de 1º de junho de 2015. Publique-se. PAÇO
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 30
dias do mês de junho do ano de 2015.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA
Nº0670/20145
Cargo
Nome
SUPERVISOR
AURINEIDE FELIX DE SOUSA
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0672/2015
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato
Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e
nos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.
de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº303/2013; RESOLVE: Art.1º. Ficam designados para, a partir de 1º de
junho de 2015, compor o Subgrupo de Trabalho para Implantação
de Políticas de Desenvolvimento de Pessoal, criado pelo Ato da
Presidência nº303/2013, com efeitos restabelecidos pelo Ato da
Presidência nº289/2015 de 9 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de
11 de fevereiro de 2015, os NOMES, com as respectivas funções,
constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhes concedida, pelo
respectivo exercício dessas funções, de natureza comissionada, a
gratificação prevista no art.5º. do Ato Normativo nº221, de 26 de
março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art.2º. A gratificação prevista
no Art.1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente
durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos
afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 da
Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou
acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de
qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada,
a gratificação prevista no Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de
1999. Art.3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos
financeiros a partir de 1º de junho de 2015. Publique-se. PAÇO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 30 dias
do mês de junho do ano de 2015.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA
Nº0672/2015
Cargo
Nome
SUPERVISOR
MEMBRO EXECUTIVO
ASSESSOR TÉCNICO
EMANUEL LEITE DE ARAUJO BEZERRA
FRANCISCO RUI FROTA AGUIAR
JULIO CESAR OLIVEIRA PINTO
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0676/2015
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato
Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº181
nos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.
de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº275/2013; RESOLVE: Art.1º. Ficam designados para, a partir de 1º de
junho de 2015, compor o Subgrupo de Trabalho para Elaboração dos
Currículos de Referência dos Cursos de Educação à Distância, criado
pelo Ato da Presidência nº275/2013, com efeitos restabelecidos pelo
Ato da Presidência nº289/2015 de 9 de fevereiro de 2015, publicado no
D.O. de 11 de fevereiro de 2015, os NOMES, com as respectivas
funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhes concedida,
pelo respectivo exercício dessas funções, de natureza comissionada, a
gratificação prevista no art.5º. do Ato Normativo nº221, de 26 de
março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art.2º. A gratificação prevista
no Art.1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente
durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos
afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 da
Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou
acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de
qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada,
a gratificação prevista no Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de
1999. Art.3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos
financeiros a partir de 1º de junho de 2015. Publique-se. PAÇO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 30 dias
do mês de junho do ano de 2015.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA
Nº0676/2015
Cargo
Nome
ASSESSOR TÉCNICO
APOIO ADMINISTRATIVO
APOIO ADMINISTRATIVO
ELIANE FELIX DO NASCIMENTO
LARISSA MONTEIRO SILVA
RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0688/2015
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26
de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº604/2013; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir de 3 de agosto de
2015 do Subgrupo de Trabalho para Promover a Interação com os
Municípios da Região Sul do Estado, criado pelo Ato da Presidência
nº604/2013, com efeitos restabelecidos pelo Ato da Presidência nº289/
2015 de 9 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de
2015, o seguinte MEMBRO:
ASSESSOR TÉCNICO
TALITA DE ARAUJO MACIEL
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, aos 04 dias do mês de agosto do ano de 2015.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0768/2015
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e;
CONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato
Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e
nos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.
de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº682/2015; RESOLVE: Art.1º. Ficam designados para, a partir de 1º de
julho de 2015, compor o Grupo de Trabalho de Apoio à Campanha
“Ceará sem Drogas”, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará,
criado pelo Ato da Presidência nº682/2015, de 1º de julho de 2015,
publicado no D.O. de 29 de julho de 2015, os NOMES, com as respectivas
funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhes concedida,
pelo respectivo exercício dessas funções,de natureza comissionada, a
gratificação prevista no art.5º. do Ato Normativo nº221, de 26 de
março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art.2º. A gratificação prevista
no Art.1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente
durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2015
89
afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 da
Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou
acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de
qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada,
a gratificação prevista no Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de
1999. Art.3º. Este Ato terá vigência com sua publicação, e efeitos
financeiros a partir de 1º de julho de 2015. PAÇO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 10 dias do mês de agosto
do ano de 2015.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA
Nº0768/2015
Cargo
Nome
MEMBRO EXECUTIVO
SUPERVISOR
SUPERVISOR
HELGA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE
IVAN BARROS LEAL ROCHA
LARISSA FONSECA LOIOLA
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0769/2015
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato
Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e
nos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.
de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº252/2013; RESOLVE: Art.1º. Fica designado para, a partir de 1º de
julho de 2015, compor o Grupo de Trabalho para dar Suporte às
Atividades do Conselho de Ética Parlamentar, criado pelo Ato da
Presidência nº252/2013, com efeitos restabelecidos pelo Ato da
Presidência nº084/2015 de 9 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de
11 de fevereiro de 2015, o NOME, com a respectiva função, constante
do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício
dessa função de natureza comissionada, a gratificação prevista no art.5º.
do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de
26.03.2003). Art.2º. A gratificação prevista no Art.1º deste Ato tem
caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício
das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no
inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974,
e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão
ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo
devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no
Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art.3º. Este Ato
terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1º de
julho de 2015. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, aos 10 dias do mês de agosto do ano de 2015.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA
Nº0769/2015
Cargo
Nome
MEMBRO EXECUTIVO
JOANILDA DO NASCIMENTO GOMES
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1055/2015
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e;
CONSIDERANDO a necessidade de valorizar as atividades relevantes de
assessoria aos órgãos de funções técnicas da Assembleia Legislativa do
Estado do Ceará; CONSIDERANDO a necessidade de racionalizar as
despesas de pessoal correspondentes; CONSIDERANDO o disposto nos
arts.132, IV e 135 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974 (Estatuto dos
Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará); RESOLVE: Art.1º.
Designar os SERVIDORES constantes do Anexo Único ao presente
Ato, para prestar assessoramento técnico aos órgãos deste Poder também
indicados no referido Anexo Único, a partir de 1º de SETEMBRO de
2015 e até ulterior deliberação, sendo concedidas pelo exercício dessa
função de natureza comissionada as gratificações mensais ali indicadas.
Art.2º. A gratificação prevista no Art.1º deste Ato tem caráter
temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das
90
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº181
atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso
I a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e
não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão
ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo
devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no
Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art.3º. Este Ato
terá vigência com sua publicação, e efeitos financeiros a partir de 1º de
SETEMBRO de 2015, revogadas as disposições em contrário. PAÇO
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 15
dias do mês de setembro do ano de 2015.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA
Nº1055/2015
Matrícula
Nome
Órgão
T. T. R.
000354
ANTONIA REGINA DA SILVEIRA
COMISSAO DE
FISCALIZACAO E
CONTROLE
DIRETORIA ADJUNTA
OPERACIONAL
DEPARTAMENTO
LEGISLATIVO
COMISSAO DE
ORCAMENTO,
FINANCAS E
TRIBUTACAO
671.00
000549
ERLIENE ALVES DA SILVA VALE
000678
FRANCISCO MATOS BASTOS
000756
HELINE JOYCE BARBOSA
MONTEIRO
Matrícula
Nome
Órgão
000338
2.000,00
000795
ANNA WALERIA SAMPAIO DE
ARAUJO LEONARDO
JACQUELINE PEREIRA
FERREIRA GOMES
PROCON
2,741.00
DIVISÃO DE
CONTROLE DE
PESSOAL
COMISSÃO DE
DEFESA SOCIAL
DIVISÃO DE
CONTROLE DE
PESSOAL
1.718,00
000979
001061
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA
Nº1056/2015
Órgão
001206
MARIA SENHORA SEVERIANO
ANDRADE
MARILDA VINUTO MARTINS
DEPARTAMENTO
RECURSOS HUMANOS
GABINETE DA
PRESIDÊNCIA
SECAO DE
ALMOXARIFADO
COMISSAO DE
DEFESA DO
CONSUMIDOR
007265
001508
001569
SINVAL SILVEIRA NOGUEIRA
JUNIOR
VERA LUCIA MONTEIRO
AMORA DE SOUSA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA
Nº1057/2015
646.00
*** *** ***
Nome
constantes do Anexo Único ao presente Ato, para prestar assessoramento técnico
aos órgãos deste Poder também indicados no referido Anexo Único, a partir de 1º
de SETEMBRO de 2015 e até ulterior deliberação, sendo concedidas pelo exercício
dessa função de natureza comissionada as gratificações mensais ali indicadas.
Art.2º. A gratificação prevista no Art.1º deste Ato tem caráter temporário, sendo
devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e
nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 da Lei
Nº9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para
fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não
sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no
Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art.3º. Este Ato terá vigência
com sua publicação, e efeitos financeiros a partir de 1º de SETEMBRO de 2015,
revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, aos 15 dias do mês de setembro do ano de 2015.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
850.00
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1056/2015
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e; CONSIDERANDO
a necessidade de valorizar as atividades relevantes de assessoria aos órgãos de
funções técnicas da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará;
CONSIDERANDO a necessidade de racionalizar as despesas de pessoal
correspondentes; CONSIDERANDO o disposto nos arts.132, IV e 135 da Lei
Nº9.826, de 14.05.1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado
do Ceará); RESOLVE: Art.1º. Designar os SERVIDORES constantes do
Anexo Único ao presente Ato, para prestar assessoramento técnico aos
órgãos deste Poder também indicados no referido Anexo Único, a partir de 1º
de SETEMBRO de 2015 e até ulterior deliberação, sendo concedidas pelo
exercício dessa função de natureza comissionada as gratificações mensais ali
indicadas. Art.2º. A gratificação prevista no Art.1º deste Ato tem caráter
temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades
de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII,
XIII e XV do Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e não será considerada,
computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens
financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função
gratificada, a gratificação prevista no Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de
dezembro de 1999. Art.3º. Este Ato terá vigência com sua publicação, e
efeitos financeiros a partir de 1º de SETEMBRO de 2015, revogadas as
disposições em contrário. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, aos 15 dias do mês de setembro do ano de 2015.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
Matrícula
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2015
T. T. R.
LUCIA HELENA SANTIAGO
FELIX E SILVA
MARIA DAS GRAÇAS PINHEIRO
LOUREIRO
*** *** ***
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA
Nº1058/2015
Matrícula
Nome
Órgão
9.000,00
001164
MARIA LUCIA AQUINO PLANTEGA
2,500.00
001289
MARTA MARIA MARCELO GALDINO
001489
SILVANA MARIA MARTINS ARAUJO
023089
VIENA MARIA FIEGUEIRDO
PONCE DE LEAO
COMISSÃO DE
DEFESA SOCIAL
DIVISÃO DE
TAQUIGRAFIA,
REVISÃO E ANAIS
DIVISÃO DE
CONTROLE DE
PESSOAL
COMISSÃO DA
INFANCIA E
ADOLESCENCIA
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1057/2015
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da Resolução Nº389,
de 11.12.1996 (Regimento Interno), e; CONSIDERANDO a necessidade de
valorizar as atividades relevantes de assessoria aos órgãos de funções técnicas da
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará; CONSIDERANDO a necessidade de
racionalizar as despesas de pessoal correspondentes; CONSIDERANDO o disposto
nos arts.132, IV e 135 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974 (Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Estado do Ceará); RESOLVE: Art.1º. Designar os SERVIDORES
700,00
1.126,00
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1058/2015
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da Resolução Nº389, de
11.12.1996 (Regimento Interno), e; CONSIDERANDO a necessidade de valorizar as
atividades relevantes de assessoria aos órgãos de funções técnicas da Assembleia
Legislativa do Estado do Ceará; CONSIDERANDO a necessidade de racionalizar as
despesas de pessoal correspondentes; CONSIDERANDO o disposto nos arts.132, IV
e 135 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do
Estado do Ceará); RESOLVE: Art.1º. Designar os SERVIDORES constantes do
Anexo Único ao presente Ato, para prestar assessoramento técnico aos órgãos deste
Poder também indicados no referido Anexo Único, a partir de 1º de SETEMBRO de
2015 e até ulterior deliberação, sendo concedidas pelo exercício dessa função de
natureza comissionada as gratificações mensais ali indicadas. Art.2º. A gratificação
prevista no Art.1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o
efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no
inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e não será
considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens
financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada,
a gratificação prevista no Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art.3º.
Este Ato terá vigência com sua publicação, e efeitos financeiros a partir de 1º de
SETEMBRO de 2015, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DAASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 15 dias do mês de setembro do ano
de 2015.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
3,300.00
2,081.00
T. T. R.
T. T. R.
1.000,00
1.445,00
1.735,00
3.164,12
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1069/2015
O PRESIDENTE DAASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da Resolução Nº389,
de 11.12.1996 (Regimento Interno), e; CONSIDERANDO o disposto no art.3º.
da Resolução nº483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º.,
2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de
26.03.2003); e nos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº181
(D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº299/2013; RESOLVE: Art.1º. Fica designado para, a partir de 1º de setembro de
2015, compor o Grupo de Trabalho para o Programa de Articulação Intersetorial
da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, criado pelo Ato da Presidência
nº299/2013, com efeitos restabelecidos pelo Ato da Presidência nº302/2015 de
26 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de 2015, o NOME,
com a respectiva função, constante do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe
concedida, pelo respectivo exercício dessa função de natureza comissionada, a
gratificação prevista no art.5º. do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003
(D.O.E. de 26.03.2003). Art.2º. A gratificação prevista no Art.1º deste Ato tem
caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades
de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII
e XV do Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada
ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de
qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a
gratificação prevista no Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de 1999.
Art.3º. Este Ato terá vigência com sua publicação, e efeitos financeiros a partir de
1º de setembro de 2015. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, aos 15 dias do mês de setembro do ano de 2015.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA
Nº1069/2015
Cargo
Nome
ASSESSOR TÉCNICO
LEANDRO DE SOUSA PAIVA
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art.19, VI, da
Resolução nº389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e
nos termos do Art.17, III, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
RESOLVE nomear VIENA MARIA FIGUEIREDO PONCE DE LEÃO
para o cargo de provimento em comissão de OFICIAL DE GABINETE
PARLAMENTAR, símbolo DAS-3, integrante da estrutura
organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos termos
do Ato Normativo nº161, de 15/02/93, publicado no Diário Oficial em
18/02/93, junto a 1ª Secretária. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, ao 1º dia do mês de setembro do ano de
2015.
Dep. José Albuquerque
PRESIDENTE
Dep. Tin Gomes
1º VICE – PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE – PRESIDENTE
Dep. Sérgio Aguiar
1º SECRETÁRIO
Dep. Manoel Duca
2º SECRETÁRIO
Dep. João Jaime
3º SECRETÁRIO
Dep. Joaquim Noronha
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
PORTARIA Nº360/2015 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe
confere a Resolução nº270, de 30 de setembro de 1991, no seu art.1º,
inciso XIII, combinado com o art.67, da Lei 8.666 de 21 de junho de
1993. RESOLVE: Art.1º. Designar SILVIA HELENA CORREIA
VIDAL, matrícula nº000.448, como gestora do Contrato nº29/2015
firmado com a FUNDAÇÃO CARLOS ALBERTO VANZOLINI,
referente Contratação de serviços de auditoria de Sistemas de Gestão da
Qualidade da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – ALECE.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
25 de setembro de 2015.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº381/2015 - A DIRETORA GERAL DA ASSMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere a Resolução nº270,de 30de setembro de 1991,art.1º,
inciso XII, e tendo em vista o que consta do Laudo Médico da
Coordenadoria de perícia Medica -COPEM, datado de 14 de setembro de
2015. RESOLVE conceder ao servidor, FRANCISCO FARIAS DO
REGO, matrícula nº000651,nos termos do art.82 e seu parágrafo único,
da Lei nº9.826,de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado do Ceará) a prorrogação da licença para tratamento
de saúde por 60 (sessenta) dias a partir de 15/09/2015 até 14/11/2015.
DIRETORIA GERAL ESTADO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, aos 23 dias do mês de setembro do ano de 2015.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães Cunha
DIRETORA GERAL
*** *** ***
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2015
91
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº13/2015
REFERÊNCIA PE Nº11/2015
PROCESSO: 05968/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
FUTURAE EVENTUALCONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA
NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS À
MANUTENÇÃO DO PARQUE DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DOS GABINETES PARLAMENTARES E DEMAIS
SETORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em
estrita conformidade com o Termo de Referência e demais exigências do Edital.
JUSTIFICATIVA: A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará necessita adquirir
material de consumo para manter a infraestrutura, bem como seus
microcomputadores e impressoras funcionando. DA VIGÊNCIA: A presente Ata de
Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº10.520/02, Decreto nº5.450/05, Decreto
nº7.892/2013, a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), e subsidiariamente
a Lei 8.666/93 e das demais normas legais aplicáveis. O licitante vencedor e
produtos estão abaixo especificados: LOTE III – MEMÓRIA, HD e BATERIA Item 01 - Memória ddr3 4gb 1333 para notebook, Quantidade 100, Marca
KINGSTON, Valor Unitário R$131,80; Item 02 - Hd para Notebook 500gb Sata
5400rpm, Quantidade 100, Marca TOSHIBA, Valor Unitário R$274,00; Item 03
- Bateria para notebbok IBM Lenovo Thinkpad modelo T420, com capacidade de
4400mAh/49Wh, com voltagem de 11.1V, com 6 células, tipo Li-ion, Quantidade
30, Marca LENOVO, Valor Unitário R$180,00; O VALOR GLOBAL DO LOTE
III importa em R$45.980,00 (quarenta e cinco mil novecentos e oitenta reais).
RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia
Legislativa do Estado do Ceará e Lucilia Caxeta - Representante da Empresa:
TITAN SOLUTIONS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de
setembro de 2015.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº17/2015
REFERÊNCIA PE Nº11/2015
PROCESSO: 05968/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE
CONSUMO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO PARQUE DE
INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS
GABINETES PARLAMENTARES E DEMAIS SETORES DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em estrita
conformidade com o Termo de Referência e demais exigências do Edital.
JUSTIFICATIVA: A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará necessita
adquirir material de consumo para manter a infraestrutura, bem como seus
microcomputadores e impressoras funcionando. DA VIGÊNCIA: A presente
Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, a contar da sua
assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº10.520/02, Decreto nº5.450/
05, Decreto nº7.892/2013, a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor),
e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e das demais normas legais aplicáveis. O
licitante vencedor e produtos estão abaixo especificados: LOTE I - MOUSE,
TECLADO, PLACA MÃE, PROCESSADOR, MEMÓRIA, FONTE DE
ALIMENTAÇÃO, HD INTERNO E EXTERNO, GRAVADORA INTERNA,
MONITOR, ESTABILIZADOR, BATERIA E CABO LÓGICO P/MONITOR
- Item 01 - Mouse óptico com scroll de 3 botões, conexão USB e de 800dpi,
Quantidade 400, Marca HARDLINE FM04, Valor Unitário R$6,01; Item 02
- Teclado padrão ABNT 2 de 107 teclas, conexão USB, 12 teclas de função,
bloco numérico e bloco de teclas para movimentação do cursor, teclas “Insert,
Home e Page Up” na horizontal, teclas “Delete, End e Page Down” na
horizontal, com indicadores luminosos de “Num Lock, Caps Lock e Scroll
Lock” na horizontal, conexão USB e compatível com Windows, Quantidade
300, Marca HARDLINE KB515, Valor Unitário R$14,00; Item 03 - Placa
Mãe, Quantidade 300, Marca PLACA MÃE GIGABYTE GA-H61M-S1,
Valor Unitário R$270,00; Item 04 - Processador Intel Core I5-3330, 3.0GHz
1GP 1155 In-Box (cooler incluso), Quantidade 300, Marca INTEL 15-3330
3GHZ, Valor Unitário R$961,50; Item 05 - Memória ddr3 4gb 1333 para pc,
Quantidade 300, Marca MARKVISION 4GB DDR3, Valor Unitário R$105,00;
Item 06 - Fonte atx 500w pot.real. 2 Linhas 12V. Cooler de 120mm.
Compatível com padrão Intel ATXBTX. Pintura eletrostática metálica preta
niquelada. Conectores 1X Principal: 20+4 pinos; 1X conector ATX 12V 4+4
Pinos; 1X conector Pci Express 6 Pinos; 4X conectores SATA; 5X conectores
MOLEX de 4 pinos; 1X conectores 4 pinos para Flopy. Fonte com
chaveamento BIVOLT 110V/220V. Potência: 500W (Reais). Tensão: 115/
230Vac. Frequência: 50/60Hz, Quantidade 300, Marca BRONE 500W REAL,
Valor Unitário R$105,00; Item 07 - HD de 2TB, padrão serial SATA, com
64MB cache e velocidade de 7200RPM, Quantidade 50, Marca SEAGATE
BARACUDA 2TB SATA, Valor Unitário R$270,02; Item 08 - HD de 500
GB, padrão serial SATA, com 16MB de cache e velocidade de 7.200 RPM,
Quantidade 300, Marca SEAGATE 500GB, Valor Unitário R$216,00; Item
09 - HD de 2TB Externo, com Case e conecção USB, com 64MB cache e
velocidade de 7200RPM, Quantidade 50, Marca SAMSUNG D3 STATION
2TB EXTERNO, Valor Unitário R$405,00; Item 10 - Gravadora de DVD
interna, padrão SATA, Quantidade 100, Marca LG 24X, Valor Unitário
R$70,00; Item 11 - Monitor LED de 18", com cabo de sinal e de força
inclusos, Quantidade 100, Marca LG 24X, Valor Unitário R$70,00; Item 12
- Monitor LED 15.6 Polegadas USB com cabo USB e de força incluso,
Quantidade 20, Marca AOC 15.6” E1670SWU, Valor Unitário R$306,00;
Item 13 - Bateria para Placa Mãe Mod.CR2032, Quantidade 200, Marca
LITHIUM CR2032 3V, Valor Unitário R$11,05; Item 14 - Cabo P/Monitor
92
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº181
VGA macho 1.8 Mts, Quantidade 40, Marca CABO VGA 1,8MTS KOLKE,
Valor Unitário R$6,00; ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 22 de setembro de 2015.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO PRESENCIAL
REFERÊNCIA PP Nº10/2015
O PREGOEIRO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ comunica aos interessados que fica adiada a licitação, na
Modalidade Pregão Presencial nº10/2015, inicialmente prevista
para 05 de outubro de 2015. O Pregão refere-se ao objeto a seguir
especificado: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
CONFECÇÃO DE ARRANJOS FLORAIS PARA ORNAMENTAÇÃO
DAS SOLENIDADES E EVENTOS OFICIAIS REALIZADOS POR
ESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFORMIDADE COM AS DEMAIS
EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO
EDITAL. O presente adiamento tem por objetivo a avaliação do Termo
de Referência para realização de alterações. Ressalte-se que após as
devidas alterações o presente certame será republicado. ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro
de 2015.
João Tomaz Martins de Queiroz
PREGOEIRO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº29/2015
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, CNPJ/MF nº06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta
Capital na Avenida Desembargador Moreira nº2807, Dionísio Torres.
CONTRATADA: FUNDAÇÃO CARLOS ALBERTO VANZOLINI,
com CNPJ/MF nº62.145.750/0001-09, situado na Rua Dr. Alberto Seabra,
1256, Vila Madalena, São Paulo/SP. OBJETO: Contratação de serviços
de auditoria de Sistemas de Gestão da Qualidade, com a finalidade
de atestar a conformidade do Sistema de Gestão da Qualidade da
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - ALECE com os requisitos
da Norma NBR ISO 9001:2008, conforme as especificações do Termo
de Referência – Anexo I do Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº10/2015, e Processo nº05629/
2015, tudo em conformidade com o Art.2º do Ato Deliberativo nº593,
de 23 de fevereiro de 2.005, Decreto Federal 5.450/05, Lei Federal no
10.520/02, Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), e
subsidiariamente pela Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas
alterações, que ficam fazendo parte deste contrato, independente de transcrição.
FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 10
de setembro de 2015 a 09 de setembro de 2017. VALOR GLOBAL: R$6.200,00
(seis mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: •
01100002011225002820622000033903900000200 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de
2015. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES
DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr.
José Joaquim do Amaral Ferreira, pela FUNDAÇÃO CARLOS ALBERTO
VANZOLINI. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 25 de setembro de 2015.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
OUTROS
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso de
Licitação - Pregão Presencial Nº. 2015.09.22.02. A Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial de Nº. 2015.09.22.02, do tipo menor
preço (Por Lote) para a locação de veículos destinados à prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, com data de abertura
para o dia 09 de Outubro de 2015, às 09h00min, na sede da Prefeitura
Municipal de Irauçuba, na Av. Paulo Bastos, Nº. 1.370, Centro. Irauçuba/
CE, 25 de Setembro de 2015. Mais Informações pelo Fone: 88/
3635.1133. Maria Edvania Caetano de Oliveira – Pregoeira.
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2015
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
CNPJ Nº 07.237.373/0001-20
NIRE: 23300006178
Companhia Aberta
Assembleia Geral Extraordinária
Edital de Convocação
São convidados os Senhores Acionistas do Banco do Nordeste do Brasil
S.A. a participarem, em primeira convocação, da Assembleia Geral
Extraordinária que se realizará dia 16 de outubro de 2015, às 11 horas, no
mini-auditório do Centro de Treinamento de sua sede, na Av. Dr. Silas
Munguba, 5.700 - Passaré, CEP 60.743-902, Fortaleza-CE, a fim de deliberar
sobre a seguinte Ordem do Dia: (1) referendar a eleição de membros do
Conselho de Administração, nos termos do Art. 150 da Lei nº 6.404/76 e
Art.19 do Estatuto Social da Companhia; (2) alteração do art. 4º do Estatuto
Social, com inclusão de parágrafos, para prever a contratação de consultor
especial da presidência, com a função de economista-chefe.
Instruções gerais:
1. Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede deste Banco
do Nordeste do Brasil S.A, no Gabinete da Presidência, Bloco C1 térreo,
preferencialmente, até 24 horas antes da realização da Assembleia. Os
acionistas ou seus representantes legais deverão comparecer à Assembleia
munidos dos documentos hábeis de identidade.
2. Os documentos relacionados às matérias a serem examinadas e deliberadas
na Assembleia Geral Extraordinária, encontram-se à disposição dos acionistas
na sede do Banco do Nordeste do Brasil S.A, no Ambiente de Mercado de
Capitais, Bloco D2 superior, onde poderão ser consultados em dias úteis, no
horário das 10:00 às 16:00 horas e no site da CVM (www.cvm.gov.br) .
3. Eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários poderão ser obtidos
junto ao Ambiente de Mercado de Capitais, por meio dos telefones (85)
3299-3245 ou (85) 3251-5362.
Fortaleza, CE, 11 de setembro de 2015
Ariosto Antunes Culau
Presidente do Conselho de Administração
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira
- Decreto Municipal nº 26/2015, de 18 de Setembro de 2015.
Declarar de utilidade pública a área objeto da construção da reurbanização
das margens do Rio Salgado em Lavras da Mangabeira, e dá outras
providências. O Sr. Gustavo Augusto Lima Bisneto, Prefeito Municipal
de Lavras da Mangabeira (CE), no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Constituição Federal do Brasil e pela Lei Orgânica
Municipal, resolve: Considerando a existência do Convênio/Contrato
de Repasse nº 0312154-57/2009 entre o Município de Lavras da
Mangabeira – CE e o Ministério do Turismo, que tem como objeto a
reurbanização das margens do Rio Salgado; Decreta: Art. 1º - Fica declarado
de utilidade pública para fins de reurbanização das margens do Rio Salgado
em Lavras da Mangabeira – CE, a área delimitada pelas seguintes
coordenadas georeferenciadas: 504497.9690 – 9254114.6009;
504593.0284 – 9254206.2302; 504678.3305 – 9254168.0947;
504634.0024 – 9254080.7093, constantes da Planta de Localização
Georeferenciada em anexo, que é parte integrante do presente Decreto.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura. Art. 3º
- Revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e
Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Lavras da Mangabeira-CE, 18
de setembro de 2015. Gustavo Augusto Lima Bisneto - Prefeito
Municipal.
*** *** ***
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
Torna público o Resultado Preliminar da Terceira Fase da Seleção do
Edital Nº 004/2015 do Processo Seletivo Simplificado para a Seleção e
Cadastro Reserva de Jovens e Adultos, com idade entre 18 e 29 anos,
para Concessão de Bolsas de Complementação de Renda Relativas ao
Projeto “Agentes de Leitura” por meio do Convênio Nº 763512/2011
com o Ministério da Cultura. Disponível no Site: http://
www.sobral.ce.gov.br/site_novo/sec/cultura/ e/ou Avenida Dom José, Nº
881, Centro, Fones: (88) 3611-2712 / 3611-2956. Sobral-CE, 25 de
Setembro de 2015. Eliane Maria Ribeiro Alves Leite – Secretária
da Cultura e do Turismo.
*** *** ***
*** *** ***
Pelo presente aviso e em cumprimento as Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e
suas alterações e Decreto nº 5.450/05, a Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Beberibe comunica aos interessados que realizará o Pregão
Eletrônico nº 10.09.01/2015 para a aquisição de material permanente
destinado a Rede de Frios junto a Secretaria de Saúde do Município de
Beberibe/CE. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio
www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 09/10/2015 às 09h (horário
de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital
poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam
desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br
para verificação de informações e alterações supervenientes. Maria Edcarla
Freitas Santos.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga. Aviso de
Homologação. Fica o presente Termo de Homologação e
Adjudicação – Carta Convite Nº 1409.01/2015 Objeto: contratação
de empresa para prestar os serviços de recuperação da quadra poliesportiva
da Escola Valmique Sampaio de Albuquerque no Município de Itaitinga,
conforme orçamento em anexo no edital. Vencedora: PHD Construções
e Serviços LTDA - ME com o valor global de R$ 43.800,59(quarenta e
três mil oitocentos reais e cinquenta e nove centavos). Conforme Proposta
Anexado aos Autos. Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei
8666/93. Itaitinga - CE, 23 de Setembro de 2015 – Francisco
Roberto da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de
Educação.
*** *** ***
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº181
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2015
93
FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA
C.N.P.J. 07.663.719/0001-51
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
ATIVO
____R$ 2014 ____R$ 2013
MÉTODO INDIRETO
CIRCULANTE
8.199.463,44
5.656.575,98
R$ Período de R$ Período de
Caixa e equivalentes de caixa
5.337.376,95
3.808.667,17
01/Jan/2014
01/Jan/2013
Clientes
1.995.791,04
1.493.629,53
a 31/Dez/2014 a 31/Dez/2013
Adiantamento concedidos
349.218,85
188.405,72 Superávit (défict) do exercicio
2.229.281,30 (1.400.433,99)
Impostos a recuperar
53.730,36
64.426,93 Ajustes por:
Estoques
448.140,66
100.213,91 Ajustes de exercícios anteriores
117,60
7.989,88
Despesas pagas antecipadamente
15.205,58
1.232,72 Depreciação
17.574,37
NÃO CIRCULANTE
214.372,60
166.533,23 Variações nos ativos e passivos
(657.664,98)
2.323.259,50
Realizável a Longo Prazo
24.919,37
16.800,00 (Aumento) redução em clientes
(502.161,51)
(390.377,34)
Depósitos judiciais
24.919,37
16.800,00 (Aumento) redução de adiantamentos
Imobilizado
35.982,39
31.162,39 concedidos
(160.813,13)
129.527,22
Intangível
153.470,84
118.570,84 (Aumento) red. em impostos a recuperar 10.696,57
6.052,85
TOTAL DO ATIVO
8.413.836,04
5.823.109,21 (Aumento) redução nos estoques
(347.926,75)
622.146,56
PAS S I V O
____R$ 2014 ____R$ 2013 (Aumento) redução de despesas
CIRCULANTE
5.715.339,58
5.180.945,23 pagas antecipadamente
(13.972,86)
109,48
Fornecedores
1.340.927,90
442.259,66 (Aumento) red. de depósitos judiciais
(8.119,37)
Obrigações fiscais e trabalhistas
81.404,07
230.471,25 Aumento (redução) de fornecedores
898.668,24
(107.983,26)
Outras obrigações
242.645,52
312.069,98 Aumento (redução) de obrigações
Projetos a executar
4.050.362,09
4.147.825,25 fiscais e trabalhistas
(367.148,55)
39.922,20
INSS parcelamento
48.319,09 Aumento (redução) de outras obrigações (69.424,46)
283.953,61
NÃO CIRCULANTE
134.741,35
307.807,77 Aumento (redução) de projetos
Créditos de mantenedor
120.568,61
123.872,75 a executar
(97.463,16)
1.739.908,18
INSS parcelamento
14.172,74
183.935,02 FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES
PATRIMÔNIO SOCIAL
2.563.755,11
334.356,21 OPERACIONAIS
1.571.733,92
948.389,76
Superávit´s acumulados
2.563.755,11
334.356,21 ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS:
TOTAL DO PASSIVO
Aquisições de ativos imobilizados
(4.820,00)
(3.500,00)
8.413.836,04
5.823.109,21 Gastos com intangível
E PATRIMÔNIO SOCIAL
(34.900,00)
(9.848,00)
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES
DEMONSTRAÇÃO DO DÉFICIT/SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO DE INVESTIMENTOS
(39.720,00)
(13.348,00)
R$ Período de R$ Período de ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS:
01/Jan/2014
01/Jan/2013 Pagamentos/recebimentos mantenedora (3.304,14)
123.872,75
a 31/Dez/2014 a 31/Dez/2013 FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES
9.144.102,12 7.594.364,74 DE FINANCIAMENTOS
RECEITA OPERACIONAL
(3.304,14)
123.872,75
Projetos
956,80
494.225,03 Aumento no caixa e equivalentes
1.528.709,78
1.058.914,51
Patrocínios
7.648.726,18 5.253.058,02 Caixa e equivalentes
Livros e cursos
1.494.419,14 1.847.081,69 no início do exercício
3.808.667,17
2.749.752,66
DEDUÇÕES DE VENDAS
(1.219.809,87) (1.424.238,80) Caixa e equivalentes
Cancelamentos e devoluções
(1.219.809,87) (1.424.238,80) no final do exercício
5.337.376,95
3.808.667,17
RECEITA LÍQUIDA
7.924.292,25 6.170.125,94 Aumento no caixa e equivalentes
1.528.709,78
1.058.914,51
CUSTO DOS PRODUTOS/
MERCADORIAS VENDIDOS
(4.155.908,44) (5.964.724,48)
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES
LUCRO BRUTO
3.768.383,81
205.401,46
DO PATRIMÔNIO SOCIAL (Em R$)
RECEITAS (DESPESAS)
Superávit’s
OPERACIONAIS
(1.521.397,27) (1.500.803,35) Eventos/Contas_______
_acumulados
______Total
1.726.800,32
1.726.800,32
Depesas gerais e administrativas
(1.551.190,72) (1.529.583,36) Saldo em 31/Dez/2012
7.989,88
7.989,88
Outras receitas operacionais
29.793,45
28.780,01 Ajustes de exercícios anteriores
Déficit do exercício
(1.400.433,99) (1.400.433,99)
RESULTADO ANTES DAS RECEITAS
E DESPESAS FINANCEIRAS
2.246.986,54 (1.295.401,89) Saldo em 31/Dez/2013
_334.356,21
_334.356,21
Despesas financeiras
(54.579,33) (125.153,10) Ajustes de exercícios anteriores
117,60
117,60
2.229.281,30
2.229.281,30
Receitas financeiras
36.874,09
20.121,00 Superávit do exercício
SUPERÁVIT/DÉFICIT DO EXERC. 2.229.281,30 (1.400.433,99) Saldo em 31/Dez/2014
2.563.755,11
2.563.755,11
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES
valor de custo ou de realização. 3.7. Demais passivos circulantes e
CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
não circulantes: São apresentados pelos valores líquidos de realização,
1. Contexto Operacional: A Fundação Demócrito Rocha (FDR) é incluindo os encargos financeiros até a data do balanço para contratos
uma instituição do Estado do Ceará, de direito privado e sem fins que contemplem os respectivos encargos. 3.8. Recursos de Convênios:
lucrativos, registrada sob o CNPJ N° 07.663.719/0001-51, fundada em Os Recursos recebidos dos convênios cujas condições estabelecidas nos
1985 pela Empresa Jornalística O POVO. A FDR desenvolve ações nas contratos não foram ainda atendidas e cujas despesas correspondem
áreas de educação, cultura, ciências e técnicas, artes e letras, comunicação ainda não incorreram, são registradas no passivo circulante em conta
social, políticas públicas de saúde e desenvolvimento regional. É a única “Compromisso com Projetos Orçados - Convênios”. 3.9. Apuração do
instituição da região que trabalha com a modalidade de educação aberta a resultado: O resultado das operações é apurado em conformidade com
distância. Os cursos têm possibilitado o desenvolvimento de vários o regime contábil de competência de exercício. 3.10. Estimativas
produtos editoriais, inclusive a adaptação para livros de referência contábeis: A elaboração de demonstrações financeiras de acordo com
acadêmica nas universidades e escolas da Região Nordeste. Tais iniciativas as práticas contábeis adotadas no Brasil requer que a Administração use
têm credenciado a FDR como uma instituição comprometida com a de julgamento na determinação e no registro de estimativas contábeis.
educação formal e não formal do povo cearense. Em julho de 2007 a Ativos e passivos significativos sujeitos a essas estimativas e premissas
FDR inaugurou a TV O POVO, uma emissora educativa, afiliada TV incluem o valor residual do ativo imobilizado, os estoques e os ativos e
Cultura de São Paulo.
passivos relacionados a benefícios a empregados. A liquidação das
2. Apresentação das Demonstrações: As demonstrações contábeis transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores
foram elaboradas com observância as práticas contábeis adotadas no diferentes dos estimados, em razão de imprecisões inerentes ao processo
Brasil.
de sua determinação. 3.11. Ajustes de exercícios anteriores: a) Refere3. Resumo das Principais Práticas Contábeis: 3.1. Caixa e se a ajustes de despesas e receitas apropriadas indevidamente em exercícios
equivalente de caixa: Incluem caixa, saldos positivos em contas anteriores. b) Os montantes correspondentes estão demonstrados no
bancárias e aplicações financeiras resgatáveis a qualquer momento, com quadro “Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido Social”.
risco insignificante de mudança de seu valor de mercado. 3.2. Contas a 4. Caixa e Equivalentes de Caixa
______2014 ______2013
receber de clientes: Refere-se a saldos a receber de clientes pelos
11.863,34
11.816,71
valores contratados na venda de livros didáticos e paradidáticos, assim Caixa
como o apoio cultural no desenvolvimento da programação da TV Bancos
3.314.384,82 3.720.456,62
2.011.155,99 __76.393,84
Educativa. 3.3. Estoques: Os estoques de livros didáticos e paradidáticos Aplicações de liquidez imediata
5.337.404,15 3.808.667,17
estão avaliados a valores de custo que não superam os preços de mercado. Total
3.4. Imobilizado: Está demonstrado ao custo de aquisição ajustado por 5. Clientes
______2014 ______2013
depreciação acumulada, calculada a taxas estabelecidas em função do
1.925.801,27 1.456.874,08
tempo de vida útil, fixado por espécie dos bens, até o limite estipulado Duplicatas a receber
27.026,53
2.993,30
como resultante de valor residual para possível alienação nos respectivos Cartões de crédito
prazos de utilização. 3.5. Intangível: Está demonstrado pelos valores Cheques em cobrança
__42.963,24 __33.762,15
1.995.791,04 1.493.629,53
de custo. 3.6. Demais ativos: Os demais ativos são apresentados ao Total
94
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº181
6. Adiantamentos Concedidos
______2014 ______2013
Adiantamentos a empregados
899,65
33.136,24
Adiantamentos a fornecedores
193.704,34
40.725,62
47.831,00
__7.760,00
Adiantamentos para despesas
Cauções e garantias
106.783,86
106.783,86
Total
349.218,85
188.405,72
7. Estoques
______2014 ______2013
Livros
448.140,66
100.213,91
Total
448.140,66
100.213,91
8. Imobilizado:
8.1. Composição
Vida útil ________________________2014 ____2013
estimada
Valor Depreciação
Valor
Valor
Descrição em anos ____Custo __acumulada __Líquido __Líquido
Máquinas e
equipamentos
1 0 9.799,00 (2.286,08) 7.512,92 7.512,92
Móv. e utensílios 1 0 42.900,03 (19.250,56) 23.649,47 23.649,47
Computadores
5 67.184,07 (62.364,07) _4.820,00 _______Total
119.883,10 (83.900,71) 35.982,39 31.162,39
8.2. Movimentação
Máquinas e Móveis e
CompuCusto
equipamentos _utensílios ___tadores _____Total
Saldo em 31/12/13 _9.799,00 42.900,03 62.364,07 115.063,10
Adições
4.820,00
4.820,00
Baixas
Transferências
________ _________ _________ ________Saldo em 31/12/14 9.799,00 42.900,03 67.184,07 119.883,10
Depreciação
Saldo em 31/12/13 (2.286,08)(19.250,56) (62.364,07) (83.900,71)
Adições
Baixas
Transferências
________ _________ _________ ________Saldo em 31/12/14 (2.286,08)(19.250,56) (62.364,07) (83.900,71)
Saldo líquido em
31/12/2013
7.512,92 23.649,47
- 31.162,39
Saldo líquido em
31/12/2014
7.512,92 23.649,47
4.820,00 35.982,39
9. Patrimônio Líquido: O patrimônio da Fundação Demócrito Rocha
é constituído pelos superávits apurados nos resultados das operações.
10. Critérios Utilizados para Receitas: As receitas são contabilizadas
pelo regime de competência dos exercícios.
11. Aplicação de Recursos: Todos os recursos recebidos pela entidade
são alocados nos diversos custos e despesas necessários a realização dos
objetivos estatutários.
12. Valores e Eventos Beneficiados com Gratuidades: A
Universidade Aberta do Nordeste da Fundação Demócrito Rocha trabalha,
desde 1985, com a oferta de curso de Extensão Universitária, utilizando
a modalidade de educação à distância, com recursos pedagógicos variados
incluindo fascículos impressos, programas de rádio, programas de
televisão, internet, telefone, etc. Os cursos têm uma produção
centralizada, viabilizada economicamente, através de convênios e
contratos com entidades públicas e/ou privadas. Os cursos são dirigidos
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2015
para o público em geral, que se inscreve gratuitamente e tem acesso a
todo o material didático utilizado, sem custos adicionais, inclusive com
a disponibilização via internet. Ao concluir, se atingir a média definida
no processo de avaliação, recebe Certificado de Extensão Universitária
fornecido gratuitamente.
André Avelino de Azevedo - Diretor
Ana Maria Rocha - CRC-CE n° 008.999/O-3 - CPF 265.997.163-34.
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES
SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Aos Administradores da FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA
Fortaleza-CE. Examinamos as demonstrações contábeis de FUNDAÇÃO
DEMÓCRITO ROCHA, que compreendem o balanço patrimonial em
31 de dezembro de 2014 e as respectivas demonstrações do resultado,
das mutações do patrimônio social e dos fluxos de caixa para o exercício
findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis
e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração
sobre as Demonstrações Contábeis: A administração da entidade é
responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações
contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim
como pelos controles internos que ela determinou como necessários
para permitir a elaboração das demonstrações contábeis livres de distorção
relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos Auditores Independentes: Nossa responsabilidade é a de
expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base
em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e
internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de
exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada
com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações
contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a
execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a
respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações
contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do
auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas
demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou
erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos
relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações
contábeis da entidade para planejar os procedimentos de auditoria que
são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma
opinião sobre a eficácia desses controles internos da entidade. Uma
auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis
utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela
administração. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente
e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião: Em nossa
opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial
e financeira de FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA, em 31 de dezembro
de 2014, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para
o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil. Fortaleza, Ce, 03 de julho de 2015. Veeck & Cia. Auditores - CRC-CE nº 273 - CNPJ nº 63.376.180/0001-20. Pedro
Veeck Neto - Contador CRC-PE nº 010307/O-T-1-CE - CPF nº
165.035.890-34.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 2015.09.22.1.
O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Barbalha, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos
interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório,
na modalidade Pregão n° 2015.09.22.1, do tipo presencial, cujo objeto é a
contratação de serviços a serem prestados no licenciamento (arrendamento)
e manutenção de sistemas informatizados de Contabilidade e Orçamento
Público, Licitação, Almoxarifado, Patrimônio Acesso Remoto e Portal da
Transparência, abrangendo toda a conservação de dados junto ao Município
de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes contendo as
propostas comerciais e a documentação de habilitação marcado para o dia
13 de outubro de 2015, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de
editais, na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito no Loteamento
Jardim dos Ipês, s/nº - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 07:30 às
11:30 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 21011919. Barbalha/CE, 22 de setembro de 2015. Maria Aparecida de Brito
– Pregoeiro(a) Oficial do Município.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DE CONTRATO Nº
20150923001-AD – ORIGEM: Processo Administrativo “CARONA”
Adesão Nº 07.005/2015-AD, da Ata de Registro de Preços Nº 349/2014,
vinculada ao Pregão Eletrônico Nº 388/2014 - SESA/CE. OBJETO:
Aquisições de Kits Padrão de Equipamentos. ORGÃO
GERENCIADOR: SESA/CE. Unidade Gestora Aderente –
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município de Monsenhor
Tabosa-CE. CONTRATADA: FLEX COMÉRCIO DE MATERIAIS
DE LIMPEZA, ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA ME, CNPJ/
MF Nº 13.497.571/0001-25. VALOR TOTAL: R$ 4.237,01 (Quatro
Mil, Duzentos e Trinta e Sete Reais e Um Centavo). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA N°: 0701.10.301.1009.2.042-4.4.90.52.00.
ORIGEM DO RECURSO: FECOP. SIGNATÁRIOS: Celi Regina
Lima Bezerra Saraiva - Secretária de Saúde e Francisco Celio Saboya
Freire - Representante Legal. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 23 de Setembro de 2015. VIGÊNCIA: 23 de Setembro
de 2015 até 31 de Dezembro de 2015. Monsenhor Tabosa-CE, 25 de
Setembro de 2015.
*** *** ***
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de
Licitação. A Comissão de Licitação, torna público para conhecimento
dos interessados a licitação na modalidade Pregão Presencial nº
2509.01/2015-03, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica apta a
organizar, realizar e elaborar a estrutura geral dos festejos da semana do
Município junto à Secretaria de Turismo e a III Exposição de Caprinos
e Ovinos, junto à Secretaria de Agricultura deste Municipio, que se
realizará no dia 08/10/2015 às 09:00 horas. Tudo conforme
especificações contidas no termo de referência, constante no anexo I
do edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Permanente
de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e no site www.tcm.ce.gov.br.
Francisco Antônio Viana Correia Costa – Pregoeiro.
O Município de Uruburetama-CE, através da Comissão de Pregão, torna
público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº PE 036/2015/SE, do tipo menor
preço por lote, visando o REGISTRO DE PREÇO VISANDO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE DE VEÍCULO,
DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNCÍPIO DE
URUBURETAMA/CE. A realizar-se dia 09 de Outubro de 2015 ás
10:00 hs maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada
na Rua Farmacêutico José Rodrigues, 1131, Centro - Uruburetama-CE,
das 08:00 ás 12:00 e no site: www.tcm.ce.gov.br. Sara Wânia de Menezes
Pedrosa - Pregoeira. 25 de Setembro de 2015.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº181
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Canindé – Lei nº
2.292/2015, de 14 de setembro de 2015. Ementa: Institui no
Município de Canindé a Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública - CIP, e dá outras providências. O Prefeito Municipal
de Canindé, Estado do Ceará. Faço saber que a Câmara Municipal de
Canindé, aprovou e eu sanciono e promulgo a presente Lei: Art. 1º Fica instituída, nos termos do art. 149-A da Constituição Federal de
1988, a Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública CIP, devida pelos consumidores residenciais e não residenciais de energia
elétrica e por proprietários de lotes não edificados, destinada ao custeio
dos serviços de iluminação pública. Parágrafo Único: Entende-se como
iluminação pública, de responsabilidade de direito público, caracterizase pelo fornecimento para iluminação de ruas, praças, avenidas, túneis,
passagens subterrâneas, jardins, vias, estradas, passarelas, abrigos de
usuários de transportes coletivos, logradouros públicos de uso comum e
livre acesso, inclusive a iluminação de monumentos, fachadas de prédios
e edificações públicas e/ou históricas, fontes luminosas e obras de arte de
valor histórico, cultural ou ambiental, localizadas em áreas públicas e
definidas por meio de legislação específica, exceto o fornecimento de
energia elétrica que tenha por objetivo qualquer forma de propaganda ou
publicidade, ou para realização de atividades que visem a interesses
econômicos. (Redação dada pela Resolução Normativa ANEEL nº 414,
de 9 de setembro de 2010). Art. 2º - A Contribuição incidirá sobre a
prestação do serviço de iluminação pública, efetuada pelo Município no
âmbito do seu território. Art. 3º - Contribuinte é o proprietário, o titular
do domínio útil ou o possuidor, a qualquer título, de unidade imobiliária
servida ou não por iluminação pública. Art. 4º - A Contribuição para
Custeio do Serviço de Iluminação Pública será calculada mensalmente
conforme as faixas de consumo e os percentuais da tabela do Anexo I, e
o valor base para essa cobrança será o valor da Tarifa de Iluminação
Pública vigente no Estado do Ceará. Art. 5º - A tabela de cobrança do
Anexo I será dividida em duas classes de cobrança: Residencial:
Consumidores classificados pela concessionária local com Residencial.
Não Residencial: Consumidores classificados pela concessionária loca
como Comercial ou Industrial. Art. 6º - Ficam isentos de cobrança, os
Consumidores classificados pela concessionária local como Rural, Poder
Público, Serviço Público e Iluminação Pública. Art. 7º - O produto da
Contribuição constituirá receita destinada a cobrir os dispêndios da
Municipalidade decorrentes do custeio do serviço de iluminação pública.
Parágrafo Primeiro: O custeio do serviço de iluminação pública
compreende: a) despesas com energia consumida pelos serviços de
iluminação pública; b) despesas com administração, operações,
manutenção, eficientização e ampliação do sistema de iluminação
pública. c) despesas com reforma elétrica e manutenção elétrica de
praças e prédios públicos próprios. Art. 8º - É facultada a cobrança da
Contribuição na fatura de consumo de energia elétrica emitida pela
empresa concessionária ou permissionária local, condicionada à
celebração de contrato e convênio. Art. 9º - Fica criado o Conselho
Municipal de Fiscalização da CIP, que será assim composto com os
seguintes membros: I - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Canindé;
II - Sindicatos dos Servidores Públicos; III - CDL de Canindé; IV - Igreja
Católica; V - Igreja Evangélica; VI - Ministério Público Estadual de
Canindé; VIII - Secretaria de Infraestrutura; IX - Prefeito Municipal; X
- Câmara Municipal; XI - Secretaria da Agricultura e dos Recursos Hídricos.
Parágrafo Único: O Poder Executivo fica autorizado a celebrar contrato
e convênio com a empresa concessionária ou permissionária de energia
elétrica local, para promover a arrecadação da Contribuição para Custeio
do Serviço de Iluminação Pública - CIP. Art. 10º - Aplicam-se à
Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, no que
couber, as normas do Código Tributário Nacional e legislação tributária
do Município, inclusive aquelas relativas às infrações e penalidades. Art.
11º - Esla Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação, ficando
revogadas à Lei nº 1.772/2002, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº
1.978/2007, de 04 de janeiro de 2007. Paço da Prefeitura Municipal
de Canindé/CE, em 14 de setembro de 2015. Francisco Paulo
Santos Justa - Prefeito Municipal. Anexo I - Residencial - Valores
em % - Relação Por: Até 50KWH - Isento: de 51 a 100 KWH - 1,6;
de 101 a 150 KWH - 3,2; de 151 a 200 KWH - 4,8; de 201 a 250 KWH
- 6,4; de 251 a 300 KWH - 8; de 301 a 400 KWH - 12; de 401 a 500
KWH - 16; de 501 a 999999 KWH - 20. Não Residencial - Valores
em % - Relação Por: Até 50 KWH - Isento: de 51 a 100 KWH - 3,2;
de 101 a 150 KWH - 3,2; de 151 a 200 KWH - 4,8; de 201 a 250 KWH
- 6,4; de 251 a 300 KWH - 8; de 301 a 400 KWH - 12; de 401 a 500
KWH - 16; de 501 a 999999 KWH - 24.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 15.12.07/
PP – O Município de Itapipoca-CE, por meio de seu Pregoeiro, torna
público aos interessados, que no dia 08 de Outubro de 2015, às 15h,
estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor
Preço por Lote, cujo Objeto é a Contratação de pessoa jurídica
para Organização, Produção e Execução do Projeto Cidade da
Criança que ocorrerá no dia 12 de Outubro do corrente ano,
através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
deste Município. Referido Edital poderá ser adquirido pelo Portal do
TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/
por_municipios. Itapipoca-CE, 25 de Setembro de 2015. Roniel da
Silva Soares – Pregoeiro.
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2015
95
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Lei nº
1.377, de 21 de setembro de 2015. Autoriza o Chefe do Poder
Executivo Municipal a desapropriar e adquirir por relevante interesse
social, pelo valor de R$ 207.588,00 (duzentos e sete mil, quinhentos e
oitenta e oito reais), o imóvel abaixo especificado, e dá outras
providências. O Prefeito Municipal de Eusébio-CE: Faço saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a
desapropriar e adquirir da Associação das Religiosas da Instrução Cristã,
inscrita no CNPJ sob o n° 10.847.762.0007-77, pelo valor de R$
207.588,00 (duzentos e sete mil, quinhentos e oitenta e oito reais), o
imóvel tipo terreno urbano, inscrito na Matrícula n° 4740, do Cartório
Florêncio, 2° Ofício, Aquiraz-CE, situado no Centro, no Município e
Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado na Rua Santa Cecília,
continuação da Avenida Parnamirim, esquina com a CE-040, Centro,
Eusébio-CE, com uma área total de 1.383,92 m², medindo e extremando:
Local: área a ser desapropriada – Rua Santa Cecília continuação da
Avenida Parnamirim, esquina com a CE-040 – Centro – Eusébio-CE.
Finalidade: Desapropriação de área para alargamento de Via: Área:
1383,92m²; Confrontações: Norte (Lado direito): CE-040; Sul (Lado
esquerdo): Rua Santa Cecília (Área já alargada); Leste (Fundos): Área do
proprietário – Associação das Religiosas da Instrução Cristã; Oeste
(Frente): Rua Santa Cecília. Descrição Perimétrica: Norte (Lado direito):
Mede 13.79m, em um segmento, iniciado no ponto V01 de coordenadas
X=560991.0920 Y=9570951.6450; com ângulo interno de 89°56’8”
até o V02; confinando estes vértices com a CE-040. Leste (Fundos):
Mede 100,54m, em cinco segmentos, iniciando no ponto V02 de
coordenadas X=561004.4319 Y=9570948.1500; com ângulo interno
de 89°58’57”, segue com 2.00m até o V03 de coordenadas
X=561003.9240
Y=9570946.2140;com ângulo interno de
179°59’2”,segue por 19.65m até o V04 de coordenadas X=560998.9430
Y=9570927.2040, ângulo interno de 179°53’5”,segue por 35.47m até
o V05 de coordenadas X=560989.8840 Y=9570892.9120, ângulo
interno de 179°17’7”,segue por 10.07m até o V06 de coordenadas
X=560987.4330 Y=9570883.1420,ângulo interno de 179°31’44”,segue
por 33.34m até o V07; confinando estes vértices com a Associação das
Religiosas da Instrução Cristã. Sul (Lado esquerdo): Mede 13,79m, em
um segmento, iniciando no ponto V07 de coordenadas X=560979.0540
Y=9570850.8690; com ângulo interno de 91°21’35” até o V08,
confinando estes vértices com a Rua Santa Cecília. Oeste(Frente): Mede
100,89m, em um segmento, iniciando no ponto V08 de coordenadas
X=560965.6310 Y=9570854.0160; com ângulo interno de 88°34’40”,
até o V01, confinando com a Rua Santa Cecília. Todas as coordenadas
aqui descritas estão no plano de projeção UTM (Universal Transversa
de Mercator) e georreferenciadas ao sistema geodésico SAD-69, fuso de
meridiano central 39° W de Greenwith. Art. 2º. O imóvel de que trata o
artigo anterior será destinado a ampliação de Via Pública. Parágrafo
único – A ampliação descrita no caput poderá ser iniciada a partir da
vigência da presente Lei. Art. 3º. O valor do imóvel mencionado no
artigo 1º deverá ser pago em uma única parcela, no valor de R$
207.588,00 (duzentos e sete mil, quinhentos e oitenta e oito reais), no
ato da assinatura da respectiva escritura de compra venda, e
concomitantemente a sua averbação no Cartório. Parágrafo único –
Além do montante descrito no caput, a Prefeitura Municipal de Eusébio
se compromete a recuperar a área destruída e degradada.Art. 4º. As
despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta
dos recursos próprios da Prefeitura Municipal de Eusébio, consignados
no Orçamento Municipal vigente. Art. 5º. Os casos omissos na presente
Lei serão resolvidos por Decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 6º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de
Eusébio, aos 21 dias do mês de setembro de 2015. José Arimatéa
Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal do Juazeiro do Norte –
Aviso de Pregão Eletrônico Nº 2015.08.27.02/2015-PE, Processo
Licitatório Nº 602498. A Pregoeira Oficial do Município do Juazeiro
do Norte/CE torna público para conhecimento dos interessados Pregão
Eletrônico Nº 2015.08.27.02/2015-PE que tem como objeto seleção de
empresa para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
fardamento e acessórios destinado aos agentes de trânsito e transportes
e aos servidores do quadro administrativo do Departamento Municipal
de Trânsito de Juazeiro do Norte - DEMUTRAN, que a partir do dia 28
de setembro de 2015, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do
endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br –“Acesso Identificado no
link especifico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet,
iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preço e que
no dia 15 de outubro de 2015 às 09:00 horas (horário de Brasília)
encerra o procedimento de recebimento de proposta. E a partir das
09:30 horas dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das
10:30 horas iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação
da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site
www.tcm.ce.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, ou no seguinte endereço
na Praça Dirceu de Figueiredo, s/nº, Bairro Centro, Juazeiro do Norte/
CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília.
Informações pelo fone: (88) 3566-1023.
*** *** ***
96
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº181
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras – Extrato
do(s) Instrumento(s) Contratual (ais). O(A) Governo Municipal de
Alcântaras- Ce, torna público o extrato do(s) Instrumento(s)
Contratual(ais) resultante(s) do Pregão Presencial nº 2206.01/
2015:Unidade Administrativa: Secretaria do Desenvolvimento da
Educação Básica, Secretaria de Saúde, Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social e Secretaria do Desenv. Agrário e M. Ambiente.
Objeto: aquisição de material para manutenção de veículos e máquinas
pesadas (pneus, câmaras de ar, protetores e assessórios), destinados a
atender a frota de veículos e máquinas do Município de Alcântaras-CE,
conforme condições e especificações contidas neste edital. Dotação
Orçamentária: 0502.12.361.0403.2.022 - Manutenção da Rede de
Ensino Fundamental - FUNDEB 40%, 0610. 10.122.0724.2.026 Manutenção do Setor Administrativo, 0701. 08.242.0505.2.042 Fortalecimento do Controle Social Através do IGD-M PBF, 0901.
20.122.0727.2.013 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria do
Desenvolvimento Agrário e M. Ambiente: Elemento de Despesas:
3.3.90.30.00 – Material de Consumo: Contratados (AS): FJ de Sousa
Junior-ME: Valores Globais: R$ 72.600,00 (Setenta e dois mil e seiscentos
reais) – Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica; R$ 11.700,00
(Onze mil e setecentos reais) – Secretaria de Saúde; R$ 4.000,00 (
quatro mil reais ) - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social;
R$ 51.000,00 (Cinquenta e um mil reais) - Secretaria do
Desenvolvimento Agrário e M. Ambiente; Vigência do(s) Contrato(s):
da data da assinatura do(s) contrato(s), até 31 de dezembro de
2015.Assina(m) Pelos(as) Contratado(AS): Márcia Aparecida Pontes
Parente (FJ de Sousa Junior-ME); Assina pela Contratante: Paulo Sergio
de Paiva Silva. Alcântaras-Ce, 10 de Setembro de 2015. Charllys
Alcântara Soares – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paracuru. A Comissão
de Pregão da Prefeitura de Municipal de Paracuru, localizada na Rua
Coronel Meireles, 07 –Centro – Cep 62.680 -000, torna público que se
encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial
Nº 06.016/2015 PPRP, cujo objeto é o Registro de preços visando
futura e eventual contratação de empresa para locação de equipamento
hospitalar do tipo concentrador de oxigênio de fluxo variável de 0 à 5
litros/ minutos (cinco litros por minuto) filtros para remoção de poeira,
bactérias e outras partículas, sistema de alarme para indicação de defeitos
e intercorrências. Como queda de pressão, falhas elétricas e concentração
de oxigênio fora dos parâmetros normais de operações, móvel montado
sobre rodízios, alimentação elétrica de 220V/60Hz, com os seguintes
acessórios: 01 ( um ) copo umidificador, 01 ( um ) cânula nasal com
extensão de 02 ( dois ) metros- Empresa com Registro no CREA,
ANVISA e locação de equipamentos hospitalar do tipo concentrador de
oxigênio de fluxo veriável de 0 A 10 litros/minuto( dez litros por minuto)
filtros para remoção de poeira, bactérias e outras partículas, sistema de
alarme para indicação de defeitos e intercorrências, como queda de
pressão, falhas elétricas e concentração de oxigênio fora dos parâmetros
normais de operações, móvel montado sobre rodízios, alimentação
elétrica de 220V/60Hz, com os seguintes acessórios: 01(um) copo
umidificador, 01(um) cânula nasal com extensão de 02 (dois) metros –
Empresa com registro no CREA, ANVISA. Secretaria de saúde do
Município de Paracuru-Ce , tudo conforme especificações contidas no
Termo de Referência, constante dos Anexos do Edital, que realizar-se-á
no dia 09/10/2015, às 09:00h. Referido Edital poderá ser adquirido no
endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente
ao público, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 as 17:00 horas. ParacuruCE, 25 de Setembro de 2015.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
PINDORETAMA – AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
– TOMADA DE PREÇOS Nº 20150807.01-TP – A Comissão
Permanente de Licitação da PMP, depois de procedido o Julgamento da
Fase de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 20150807.01-TP,
referente à Contratação dos serviços de Engenharia Civil para execução
da Obra de Construção de Quadra Coberta com Vestiário na Localidade
de Caponga Funda no Município de Pindoretama-CE, decidiu e julgou
CLASSIFICADAS: LOCO´S COMERCIAL E TÉCNICA EIRELI –
ME; RCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME; LEST
ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME; KING
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME e ICONE
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME. Decidiu e Julgou
DESCLASSIFICADAS: CONSTRUTORA MONTE SIÃO – ME e
MCE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. As razões que
motivaram tal decisão encontram-se discriminadas na Ata da Sessão de
Julgamento das Propostas à disposição dos interessados, para consulta,
junto ao Processo Licitatório no Setor de Licitação da PMP. Foi
Vencedora do certame a Empresa LEST ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, com o VALOR GLOBAL de R$
498.355,32 (Quatrocentos e Noventa e Oito Mil, Trezentos e Cinquenta
e Cinco Reais e Trinta e Dois Centavos). A partir da data desta Publicação
fica Aberto o Prazo Recursal conforme o Art. 109, Inciso I, Alínea “b”
da Lei Federal Nº 8.666/93. Pindoretama-CE, 22 de Setembro de
2015. Francisco Alex Lopes Brindeiro – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2015
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Secretaria
de Infraestrutura – Resultado do Julgamento da Habilitação Processo Administrativo de Licitação: Concorrência Pública n.º
CP-008/2015-SEINFRA. objeto: contratação de empresa de engenharia
civil para conclusão da revitalização do balneário da Localidade de Barra
e pavimentação da estrada Iguatu/Gameleira/Barra/Cavaco, no Municipio
de Iguatu/CE, referente ao PT nº. 1012496-09, oriundas do Convênio
nº. 797966, celetrado com o Ministério do Turismo de Responsabilidade
da Secretaria de Infraestrutura deste Município, conforme projetos,
planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. A Comissão
Permanente de Licitação da PMI torna público para fins de intimação e
conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da fase de
habilitação, em instrução ao processo administrativo de licitação acima
numerado. Empresas Habilitadas: A.L. Teixeira Pinheiro, inscrita com
o CNPJ sob o nº. 69.374.585/0001-06 ; RN Engenharia e Locações
LTDA EPP, inscrita sob o nº. 11.477.070/0001-51 e a empresa
J.P.Construções Ltda, inscrita com o CNPJ sob o nº. 05.009.223/000133, em face dos resultados referentes à face de habilitação das empresas
licitantes e, o não comparecimento de todos os representantes legais
das empresas licitantes na sessão pública, fica aberto o prazo recusal de
05(cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei
federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir da
publicação do presente aviso. Maiores informações através do telefone
(88)3510.1756 das 07:30 às 11:30 horas (horário local). Valéria do
Carmo Moura – Presidente da CPL/PMI. Iguatu-CE, em 25 de
Setembro de 2015.
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CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ – CRCCE.
RESOLUÇÃO CRCCE N.º 0650/2015. NOMEIA CONTABILISTA PARA
O CARGO DE DELEGADO DO CRCCE EM CRATEÚS-CE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente em exercício do CONSELHO
REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ, no exercício de suas
atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o previsto no art. 8º,
parágrafo único, da Resolução CRCCE nº 584/2012, que aprovou o novo
Regimento Interno do CRCCE; CONSIDERANDO o previsto na Resolução
CRCCE nº 0589/2012; CONSIDERANDO a necessidade de manter a
representatividade do CRCCE, facilitando o acesso dos profissionais às
atividades institucionais; RESOLVE ad referendum do Plenário: Art. 1.º Nomear para ocupar o cargo de Delegado do CRCCE em Crateús-CE o
Contador AMSTRON FELIPE SOARES VIEIRA (CRCCE 22.739). Art. 2º O cargo de Delegado do CRCCE não cria vínculo empregatício,
previdenciário ou quaisquer outras obrigações de ordem financeira, junto
ao Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Ceará. Art. 3º - As
atribuições e competências do Delegado, ora nomeado, estão dispostas na
Resolução CRCCE nº 0589/2012. Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor
nesta data, revogando-se as disposições em contrário. Fortaleza(CE), 18 de
setembro de 2015. LOURIVAL ALVES CAVALCANTE - PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do
Amarante - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial
- Tipo: Menor preço - Edital Nº 2015.09.24.001P. Objeto da Licitação:
Registro de Preços para futuras aquisições de brinquedos destinados a
atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento
Social em seus eventos voltados para o público infantil em situação de
vulnerabilidade social. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São
Gonçalo do Amarante comunica aos interessados que no dia 08 de Outubro
de 2015 às 10:00 (Dez horas), na sala das sessões da Prefeitura, localizada
à Rua Ivete Alcantara, 120, Centro, estará recebendo Envelopes de
Proposta Comercial “A” e Habilitaçao “B” para o objeto acima citado.
Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital no Paço da
Prefeitura Municipal, a partir da publicação deste aviso, no horário de
expediente das 08:00 às 12:00 horas. Maiores informações poderão ser
obtidas através do Fone 85 – 3315 4205. O Pregoeiro. São Gonçalo
do Amarante/CE, 24 de Setembro de 2015.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão de Licitação do Município
de Limoeiro do Norte, comunica aos interessados que no próximo dia
08 de outubro de 2015, às 10:00 h, estará abrindo licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 012/2015-GM, cujo objeto é a contratação de
empresa na prestação de serviços complementares de limpeza,
manutenção e conservação do patrimônio público em atendimento às
necessidades das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Limoeiro
do Norte - PMLN, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital. O edital
completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta
publicação no horário de 07:00 às 12:00 h, no endereço da Prefeitura na
Avenida Coronel Antonio Joaquim, 2121, Centro, Limoeiro do Norte,
e no site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Limoeiro do Norte, CE. 24
de setembro de 2015. Thiago Chaves Nogueira, Presidente da
Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº181
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal do Juazeiro do Norte –
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2015.09.08.01/2015-PE,
Processo Licitatório Nº 602618. A Pregoeira Oficial do Município do
Juazeiro do Norte/CE torna público para conhecimento dos interessados
Pregão Eletrônico Nº 2015.09.08.01/2015-PE que tem como objeto
seleção de empresa especializada para futura e eventual aquisição de
aparelho de ar condicionado split para atender as necessidades da
Fundação Memorial Padre Cícero de Juazeiro do Norte-CE, que a partir
do dia 28 de setembro 2015, às 10:00 horas (horário de Brasília), através
do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br –“Acesso Identificado
no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via
internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de
preço e que no dia 20 de outubro de 2015 às 09:00 horas (horário de
Brasília) encerra o procedimento de recebimento de proposta. E a partir
das 09:30 horas dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir
das 10:00 horas iniciará a formalização de lances e documentos de
habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao
site www.tcm.ce.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, ou no seguinte endereço
na Praça Dirceu de Figueiredo, s/nº, Bairro Centro, Juazeiro do Norte/
CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília.
Informações pelo fone: (88) 3566-1023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Secretaria
de Saúde. Modalidade: Concorrência Pública n.º CP-001/2015SESA. Objeto: contratação de empresa de engenharia civil para reforma
de Unidade de Atenção Especializada em Saúde nos setores: atendimento
imediato; enfermaria de trauma; UTU; SAME; recepção e área externa,
referente ao PT nº. 1012602-73, de responsabilidade da Secretaria de
Saúde, conforme projetos, planilha orçamentária e cronograma físicofinanceiro. A Pregoeira Oficial da PMI comunica aos interessados que o
edital acima numerado foi impugnado pela empresa Ampla – Consultoria,
Projetos, Obras e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº12.402.703/
0001-25 e, por este motivo, será reaberto o prazo para abertura do
certame, previsto inicialmente para o dia 30 de setembro de 2015, às
14:00 horas (horário local), ficando fixada a nova data de abertura para
o dia 28 de outubro de 2015, às 14:00 horas (horário local). As
informações referente a presente impugnação encontra-se à disposição
dos interessados na sala de reuniões da Comissão Permanente de
Licitação, localizada à Av. José Holanda Montenegro, s/nº. - Veneza Iguatu - Ceará. Maiores informações através do telefone (88)3510.1756
das 07:30 às 11:30 horas (horário local). Valéria do Carmo Moura –
Presidente da CPL/PMI. Iguatu-CE, em 25 de setembro de 2015.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan
Pinheiro - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência
Pública - Tipo Menor Preço - Edital Nº 2015.09.02.1. Objeto da
Licitação: contratação da prestação de serviços jurídicos, visando
ajuizamento de ação de ressarcimento contra a União Federal por força
das diferenças apontadas no pagamento do VMAA (Valor Mínimo Anual
por Aluno) conforme Lei Federal nº 9.424/96, Lei do FUNDEB (Fundo
Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização
do Magistério), junto ao Município de Deputado Irapuan Pinheiro. A
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Deputado Irapuan Pinheiro, comunica aos interessados que no dia 30
de Outubro de 2015 às 10h00min, na sala da Comissão de Licitações,
localizada a Avenida dos Três Poderes, nº 75, Centro, estará recebendo
Envelopes de Habilitação “A” e Proposta de Preços “B”, para o objeto
acima citado. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do
edital no Paço da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro, a
partir da publicação deste aviso, no horário de atendimento ao público
das 08:00 às 12:00 horas ou através do site www.tcm.ce.gov.br. Maiores
informações poderão ser obtidas através do Fone 88.3569 1218. Maria
Joelma Moreira - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Secretaria
de Educação - Modalidade: Concorrência Pública n.º CP-001/
2015-SEDUC. Objeto: contratação de empresa de engenharia para
construção de 03(três) creches Pro-Infância tipo I , no Município de
Iguatu-CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação, conforme
projetos, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. A
Pregoeira Oficial da PMI comunica aos interessados que o edital acima
numerado foi impugnado pela empresa Ampla – Consultoria, Projetos,
Obras e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.402.703/0001-25
e, por este motivo, será reaberto o prazo para abertura do certame,
previsto inicialmente para o dia 30 de setembro de 2015, às 09:00 horas
(horário local), ficando fixada a nova data de abertura para o dia 28 de
outubro de 2015, às 09:00 horas (horário local). As informações referente
a presente impugnação encontra-se à disposição dos interessados na sala
de reuniões da comissão permanente de licitação, localizada à Av. José
Holanda Montenegro, s/nº. - Veneza - Iguatu - Ceará. Maiores
informações através do telefone (88)3510.1756 das 07:30 às 11:30
horas (horário local). Valéria do Carmo Moura – Presidente da
CPL/PMI. Iguatu-CE, em 25 de setembro de 2015.
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2015
97
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
- AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura do Município de
QUIXADÁ-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que
no próximo dia 08 de outubro de 2015, às 10:00h, na Sede da Prefeitura
Municipal de Quixadá, localizada à Travessa José Jorge Matias Lobo, Nº
13 - Campo Velho, QUIXADÁ-CE, estará realizando licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob o nº 052/2015, com o seguinte
objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE/DIDÁTICO, LIMPEZA,
DESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA, E EM CONSUMO EM
GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, PARTE
INTEGRANTE DESTE PROCESSO. O edital se encontra na íntegra
na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Travessa José Jorge Matias
Lobo, Nº 13 - Campo Velho, QUIXADÁ-CE, fone: 088-3412-6211, no
horário de 08:00h às 12:00h. Em 25 de setembro de 2015. Adson Costa
Chaves - PREGOEIRO.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DE CONTRATO Nº
20150923003-AD – ORIGEM: Processo Administrativo “CARONA”
Adesão Nº 07.006/2015-AD, da Ata de Registro de Preços Nº 395/2014,
vinculada ao Pregão Eletrônico Nº 1067/2013 - SESA/CE. OBJETO:
Aquisição de Equipamentos Hospitalares. ÓRGÃO GERENCIADOR:
SESA/CE. Unidade Gestora Aderente - CONTRATANTE: Secretaria de
Saúde do Município de Monsenhor Tabosa-CE. CONTRATADA: MSB
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ/MF Nº
05.696.303/0001-04. VALOR TOTAL: R$ 453,72 (Quatrocentos e
Cinquenta e Três Reais e Setenta e Dois Centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA N°: 0701.10.301.1009.2.042-4.4.90.52.00.
ORIGEM DO RECURSO: FECOP. SIGNATÁRIOS: Celi Regina
Lima Bezerra Saraiva - Secretária de Saúde e Maria do Socorro Bezerra
de Vasconcelos - Representante Legal. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 23 de Setembro de 2015. VIGÊNCIA: 23 de Setembro
de 2015 até 31 de Dezembro de 2015. Monsenhor Tabosa-CE, 25 de
Setembro de 2015.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DE CONTRATO Nº
20150923002-AD – ORIGEM: Processo Administrativo “CARONA”
Adesão Nº 07.006/2015-AD, da Ata de Registro de Preços Nº 395/2014,
vinculada ao Pregão Eletrônico Nº 1067/2013 - SESA/CE. OBJETO:
Aquisição de Equipamentos Hospitalares. ÓRGÃO GERENCIADOR:
SESA/CE. Unidade Gestora Aderente - CONTRATANTE: Secretaria de
Saúde do Município de Monsenhor Tabosa-CE. CONTRATADA:
ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOHOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ/MF Nº 03.967.966/0001-90.
VALOR TOTAL: R$ 8.600,00 (Oito Mil e Seiscentos Reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 0701.10.301.1009.2.0424.4.90.52.00. ORIGEM DO RECURSO: FECOP. SIGNATÁRIOS:
Celi Regina Lima Bezerra Saraiva - Secretária de Saúde e Tibério
Cavalcante Carvalho - Representante Legal. DATA DA ASSINATURA
DO CONTRATO: 23 de Setembro de 2015. VIGÊNCIA: 23 de
Setembro de 2015 até 31 de Dezembro de 2015. Monsenhor TabosaCE, 25 de Setembro de 2015.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ibiapina – Aviso de
Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos
interessados que no próximo dia 29 de Outubro de 2015, às 09h00min,
estará abrindo licitação na modalidade Concorrência nº 01/2015SEDUC, cujo objeto é a construção de uma Creche PROINFÂNCIA Tipo 2, na localidade de Araçás no Município de Ibiapina-CE. O edital
estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação
no horário de 08h00min às 12h00min, no endereço da Prefeitura
Municipal desta cidade na Rua Moises Aarão, S/Nº, Centro – Ibiapina –
CE, 28 de Setembro de 2015. Flavia Maria Carneiro da Costa –
Presidente CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura de Itaiçaba - Secretaria Municipal
de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia - Convite
Nº 002/2015-FME - Aviso de Licitação. Objeto: Contratação dos
serviços de estrutura de apoio e de show musical para a realização do
Festival Cultural 2015, a ser realizado no dia 7 de outubro de 2015, no
Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Local do Edital: Sala da Comissão
Permanente de Licitações, situada à Av. Coronel João Correia nº 298,
Centro, Itaiçaba, Ceará, CEP 62820-000, de 8h às 12h e de 14h às 17h.
Data de Abertura das Propostas: 6 de Outubro de 2015, às 09:00h, na
Sala Comissão Permanente de Licitações. Informações: (88) 34101112.
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº181
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2015
CORRIGENDA-No Balanço da CEARÁ SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO S/A-CNPJ Nº 18.778.783/0001-02,publicado no
Diário Oficial na edição do dia 22.09.15. NO RELATÓRIO DA DIRETORIA, ONDE SE LÊ:Dando cumprimento às disposições legais e estatutárias,
a Ceará Serviços de Atendimento ao Cidadão S/A submete à apreciação dos senhores as demonstrações financeiras do exercício encerrado em
31 de dezembro de 2013, acompanhado das Notas Explicativas.LEIA-SE: Dando cumprimento às disposições legais e estatutárias, a Ceará
Serviços de Atendimento ao Cidadão S/A submete à apreciação dos senhores as demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31 de
dezembro de 2014, acompanhado das Notas Explicativas. ONDE SE LÊ: A Ceará Serviços de Atendimento ao Cidadão S/A é uma Sociedade
de Propósito Específico (SPE) que tem como acionistas a Construtora Marquise S/A, com participação de 60% do capital, e o Shopping do
Cidadão Serviços e Informática S/A, com participação de 40% do capital. LEIA-SE: A Ceará Serviços de Atendimento ao Cidadão S/A
é uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) que tem como acionistas a Ceará Participações Societárias S.A com participação de 100%
do capital.ONDE SE LÊ:Apresentamos, a seguir, as demonstrações financeiras da empresa correspondente ao exercício findo em 31 de dezembro
de 2013.LEIA-SE:Apresentamos,a seguir, as demonstrações financeiras da empresa correspondente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Secretaria
de Assistência Social - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão
Presencial n.º PP-012/2015-SAS. Objeto: aquisição de tecidos,
aviamentos e outros materiais afins, destinados ao atendimento dos
programas sociais, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social
do Município de Iguatu-CE, referente ao exercício financeiro de (2015),
conforme especificações descriminadas no Termo de Referência,
convertido em Anexo I do Instrumento Convocatório. Tipo: Menor
Preço por lote. A Comissão Permanente de Licitação do Município
comunica aos interessados que no dia 08 de outubro de 2015, às 08:30
horas (horário local), na sala de reuniões da Comissão Permanente de
Licitação, localizada à Av. José Holanda Montenegro, s/nº. - Veneza Iguatu - Ceará, estará recebendo os envelopes de “Proposta de Preços”
e “Habilitação”, para a realização de sessão pública de licitação com o
objetivo da contratação do objeto acima citado. Maiores informações
através do telefone (88)3510.1756 das 07:30 às 11:30 horas (horário
local). Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMI. IguatuCe, em 25 de Setembro de 2015.
*** *** ***
Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº 10.520/02, 8.666/93 e
suas alterações, e o Decreto nº 5.450/05, o(a) Pregoeiro(a) Oficial da
Prefeitura Municipal de Cascavel/CE comunica aos interessados que realizará
o Pregão Eletrônico nº 09.25.01/2015 cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para a realização dos festejos comemorativos alusivos ao
aniversário de 182 anos de emancipação política do Município, conforme
Anexo I – Termo de Referência, parte integrante do presente Edital,
independente de transcrição. Edital: 25/09/2015. Endereço: Av. Chanceler
Edson Queiroz, nº 2650, CEP: 62.850-000, Bairro Rio Novo, Cascavel/CE.
Entrega das propostas: a partir desta publicação até o dia 08/10/2015 às
09h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.licitacoese.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 08/10/2015 às 10h, horário
de Brasília, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital
poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações
poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de Segunda a Sextafeira, de 08h às 12h. Os interessados ficam desde já notificados da
necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de
informações e alterações supervenientes. Josimar Gomes Sousa l.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Varjota - Aviso de
Licitação - Pregão Eletrônico Nº 15-37-SEDUC-PE. O Pregoeiro
Oficial da Prefeitura Municipal de Varjota pelo presente aviso e em
cumprimento às Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e Decreto
nº 5.450/05 comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico
nº 15-37-SEDUC-PE para a aquisição de brinquedos tipo playground,
destinado a atender as necessidades do Centro de Educação Infantil CEI - Pedreira, junto ao Município de Varjota - CE. Endereço: Rua Artur
Ramos, 232, Centro, Varjota – CE. Entrega das propostas: A partir da
data da publicação, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das
propostas: 08/10/2015 às 08h no site www.licitacoes-e.com.br.
Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido
acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de
acesso ao site www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações
e alterações supervenientes. Murilo Gomes do Nascimento – Pregoeiro
Oficial da Prefeitura Municipal de Varjota –CE. Varjota-CE, 25 de
setembro de 2015. Murilo Gomes do Nascimento - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte –
Pregão Presencial Nº 28.09.01/2015 – Secretaria do Trabalho e
Ação Social. A comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Tabuleiro do Norte, localizada na Rua Padre Clicério, nº
4605 – Bairro São Francisco, torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital do Pregão Presencial, cujo objeto é aquisição
de material permanente destinado às ações dos serviços, Programas e
Projetos vinculados à Secretaria do Trabalho e Ação Social. Sendo a fase
de disputa de lances no dia 15 de outubro de 2015, a partir das 09:00 hs.
O Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação,
no horário de expediente ao público das 08:00 às 12:00, no endereço
acima citado. Tabuleiro do Norte–CE, 25 de setembro de 2015.
Francisca Antônia Inácia Fernandes Borges – Presidente da
Comissão de Licitação
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso
de Licitação – Pregão nº 2015.09.25.1. A Pregoeira Oficial do
Município de Farias Brito/CE, no uso de suas atribuições legais, torna
público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na
sede da Prefeitura, Certame Licitatório, na modalidade Pregão, do tipo
Presencial, tombado sob o n°. 2015.09.25.1, cujo objeto é a contratação
de serviços especializados a serem prestados na confecção de material
gráfico destinado ao atendimento das necessidades administrativas de
diversas Secretarias do Município de Farias Brito/CE, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos,
com recebimento dos envelopes de propostas de preços e de documentos
de habilitação marcado para o dia 09 de Outubro de 2015, às 09:00
(nove) horas. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação,
sito na Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, na Cidade de Farias
Brito/CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h as 12:00h ou
pelo telefone (88) 3544-1223. Farias Brito/CE, 25 de Setembro de
2015. Luclessian Calixto da Silva Alves – Pregoeira Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato de
Registro de Preços. Espécie: Ata de Registro de Preços n° 0512.01/
2014, firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da
Secretaria do Trabalho e Assistência Social e a empresa FF Gomes de
Sousa - ME, 20.619.733/0001-76, Modalidade: Pregão Presencial n°
0512.01/2014. Objeto: Registro de preço para aquisição de Gêneros
Alimentícios, destinados à Secretaria do Trabalho e Assistência Social
do Município de Itaitinga-CE, conforme especificações contidas no
edital. Valor Total Registrado: R$ 537.012,63 (Quinhentos e trinta e
sete mil e doze reais e sessenta e três centavos). Fundamento Legal: Leis
Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/
93 – Lei Geral de Licitações e pelo Decreto n° 7.892/2013. Data de
Assinatura: 08/01/2015. Vigência: De 08/01/2015 à 08/01/2016.
Signatários: Pela Prefeitura de Itaitinga a Sra. Fatima Helena Serpa
Rangel, Secretária do Trabalho e Assistência Social e pela Empresa FF
Gomes de Sousa - ME, o Sr. Francisco Fabiano Gomes de Sousa,
Representada pelo seu Proprietário.
*** *** ***
Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº 10.520/02, 8.666/93 e
suas alterações, e o Decreto nº 5.450/05 e 7.892/13, o(a) Pregoeiro(a) Oficial
da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE comunica aos interessados que
realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 09.22.01/2015 cujo
objeto é registro de preços visando às aquisições futuras e eventuais de
ambulância modelo convencional simples para transporte dos pacientes, junto
à Secretaria de Saúde. Edital: 25/09/2015. Endereço: Av. Chanceler Edson
Queiroz, nº 2650, CEP: 62.850-000, Bairro Rio Novo, Cascavel/CE. Entrega
das propostas: a partir desta publicação até o dia 13/10/2015, às 09h, horário
de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.licitacoes-e.com.br. O início
da sessão de disputa de preços: 13/10/2015 às 10h, horário de Brasília, no sítio
www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido
através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas
no endereço supramencionado, de Segunda a Sexta-feira, de 08h às 12h. Os
interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio
www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações
supervenientes. Josimar Gomes Sousa.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do
Amarante - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial
- Tipo: Menor preço - Edital Nº 2015.09.24.002P. Objeto da
Licitação: contratação de serviços para realização de evento da semana
da criança, junto à Secretaria de Educação, conforme Anexo I do edital.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante
comunica aos interessados que no dia 09 de Outubro de 2015 às 09:00
(nove horas), na sala das sessões da Prefeitura, localizada a Rua Ivete
Alcantara, 120, Centro, estará recebendo Envelopes de Proposta
Comercial “A”, Habilitaçao “B” , para o objeto acima citado. Os
interessados poderão ler e obter o texto integral do edital no Paço da
Prefeitura Municipal, a partir da publicação deste aviso, no horário de
expediente das 08:00 às 12:00 horas. Maiores informações poderão ser
obtidas através do Fone 85 – 3315 4205. O Pregoeiro. São Gonçalo
do Amarante/CE, 28 de Setembro de 2015.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº181
Radio CETAMA de Barbalha S/A - CNPJ 07.052.962/0001-33 NIRE – 23 3 0001355 7 - Edital de Convocação - Assembleia
Geral Ordinária e Extraordinária. Comunicamos aos senhores
acionistas, que se acham à disposição dos mesmos na sede social da
empresa, sito à Rua Totonho Filgueiras 224 – Centro – Barbalha – CE.
CEP 63180-000, os documentos de que trata o Art. 133 da Lei 6.404/
76, onde poderão ser fornecidas cópias dos citados documentos. Ficam
desde já convocados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e
Extraordinária a se realizar no dia 9 (nove) de outubro, às 10 horas no
endereço anteriormente mencionado, a fim de deliberarem sobre os
seguintes assuntos: A – Tomar a conta dos administradores, examinar,
discutir e votar os Balanços e Demonstrações Financeiras relativos aos
exercícios encerrados em 31/12/2011; 31/12/2012; 31/12/2013 e 31/
12/2014. B – Deliberar sobre a destinação dos resultados dos exercícios.
C – Eleição da Diretoria. D – Reforma e Consolidação do Estatuto
Social. E - Outros assuntos de interesse social. Barbalha, 28 de
setembro de 2015. Antonio Gondim Sampaio - Diretor Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do
Amarante - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial
- Tipo: Menor preço - Edital Nº 2015.09.03.002P. Objeto da Licitação:
registro de preços para futuras aquisições de brinquedos tipo playgrounds,
destinado à atender as necessidades das Unidades Escolares da Prefeitura
Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, conforme especificações
em anexo ao edital. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Gonçalo
do Amarante comunica aos interessados que no dia 09 de Outubro de
2015 às 10:00 (dez horas), na sala das sessões da Prefeitura, localizada
à Rua Ivete Alcantara, 120, Centro, estará recebendo Envelopes de
Proposta Comercial “A” e Habilitaçao “B” para o objeto acima citado.
Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital no Paço da
Prefeitura Municipal, a partir da publicação deste aviso, no horário de
expediente das 08:00 às 12:00 horas. Maiores informações poderão ser
obtidas através do Fone 85 – 3315 4205. O Pregoeiro. São Gonçalo
do Amarante/CE, 24 de Setembro de 2015.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET
CARNEIRO – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2015.08.17.02 – A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Piquet CarneiroCE torna público o Resultado da Habilitação relativo à Concorrência
Pública Nº 2015.08.17.02, cujo OBJETO é: Contratação de empresa
para Construção de Uma Creche do Programa Proinfância, Projeto
Tipo 1 do FNDE, na Sede do Município de Piquet Carneiro-CE.
EMPRESA HABILITADA: EDMIL CONSTRUÇÕES S/A. EMPRESA
INABILITADA: CRV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME. (Item
5.2.3.6; “c”, “d” e “e” do Edital). Que sejam Abertos os Prazos de
Recursos relativos à Documentação de Habilitação após a publicação
deste Aviso, nos termos do Art. 109, I “a” da Lei N° 8.666/93. Piquet
Carneiro-CE, 28 de Setembro de 2015. Francisca Vera Lúcia
Barbosa Lima – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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Estado do Ceará – Município de Caucaia – Aviso de Licitação –
Tomada de Preços – N° 06.002/2015-TP. A CPCL de Caucaia-CE,
torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia
21 de Outubro de 2015 às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente
Central de Licitação, localizada à Rua José da Rocha Sales, nº 183,
Centro, Caucaia, Ceará, a sessão para o recebimento, abertura e
julgamento dos documentos de habilitação e propostas de preços
referentes à Tomada de Preços – N° 06.002/2015-TP, cujo objeto é a
contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e
consultoria no acompanhamento e elaboração de defesas nos processos
em trâmite no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), junto à
Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/CE. a documentação do edital
e seus anexos, poderá ser adquirida junto à CPCL, a partir da publicação
deste aviso, de segunda à sexta-feira no horário de 08h às 12h. CaucaiaCE, 24 de Setembro de 2015. José Cleandro Araújo Silva –
Presidente da CPCL. Caucaia-CE.
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ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Edital de Convocação
- CRISTINA FEDERICA BEDENDO, na qualidade de sócia
administradora da empresa AFA – SERVIÇOS DE HOTELARIA E
RESTAURANTE LTDA., nos termos dos artigos 1071, 1072, 1078 e
1152 do Código Civil Brasileiro, CONVOCA os senhores sócios da
AFA – SERVIÇOS DE HOTELARIA E RESTAURANTE LTDA., a
comparecerem à Assembléia Extraordinária, que será realizada no dia 06
de Outubro de 2015, às 17hs (dezessete horas), na sede da empresa,
localizada na Rua das Dunas, s/n, Vila de Jericoacoara, Jijoca de
Jericoacoara – Ceará, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
(1) aprovação das contas e balanço patrimonial da Administração
referente ao ano de 2014; (2) divisão dos lucros, pertinentes ao ano de
2014. AFA – SERVIÇOS DE HOTELARIA E RESTAURANTE LTDA.
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2015
99
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Autarquia
Municipal de Trânsito - Aviso de Licitação - Pregão Presencial/
Registro de Preços Nº 2015.09.24.001T. A Autarquia Municipal de
Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que às 09:00 horas do
dia 08 de Outubro de 2015, na sala da Comissão Permanente de Licitação
da Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio-CE, situada à Rua Luiz
Pedro dos Santos, 129, Bairro Centro, Eusébio-CE, realizar-se-á Sessão
Pública para recebimento dos envelopes de Proposta Comercial e
Documentos de Habilitação, para o Registro de Preços de futura e eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
fornecimento de refeições e embalagem de alumínio, self-service, lanche,
coffee break para atender às necessidades da Autarquia Municipal de
Trânsito de Eusébio-CE. O edital poderá ser lido e obtido junto à Comissão
de Licitação, situada à Rua Luiz Pedro dos Santos n.º 129, bairro Centro,
Eusébio-Ce, no horário de 08:00 às 13:00 horas, ou através do site:
www.tcm.ce.gov.br. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso
de Julgamento – Pregão nº 2015.09.10.1. A Pregoeira Oficial do
Município de Farias Brito/CE, no uso de suas atribuições legais, torna
público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento
do Certame Licitatório, na modalidade Pregão, do tipo presencial,
tombado sob n° 2015.09.10.1, sendo o seguinte: Licitante vencedor E R Silveira Confecções ME, vencedora junto ao lote 1, por apresentar
preços compatíveis com o orçamento da Prefeitura. O licitante vencedor
fora declarado habilitado, por cumprir integralmente as exigências do
Edital Convocatório, no que se refere aos documentos de habilitação.
Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua
José Alves Pimentel, n° 87, Centro, na Cidade de Farias Brito/CE, de
segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h as 12:00h ou pelo telefone
(88) 3544-1223. Farias Brito/CE, 24 de Setembro de 2015.
Luclessian Calixto da Silva Alves – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUITERIANÓPOLIS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS N° 037/2015 – O Presidente da Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de Quiterianópolis-CE torna público aos
interessados que no dia 14 de Outubro de 2015, às 08h, na Sala da
Comissão de Licitação, localizada à Av. Laurindo Gomes, Nº 152, Centro,
em Sessão Pública, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada
de Preços N° 037/2015, cujo Objeto é a Construção de 03 (Três)
Quadras Poliesportivas Cobertas na Zona Rural do Município
de Quiterianópolis-CE. O Edital completo estará à disposição nos
dias úteis após esta Publicação, no horário de 08h às 12h, no endereço
acima ou através do Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/, mais informações
Fone: (88) 3657-1398. Quiterianópolis-CE, 25 de Setembro de
2015. José Ítalo A. Costa – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Altaneira - Aviso de
Julgamento – Tomada de Preços nº 2015.09.08.1. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, no
uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos
interessados, que concluiu o julgamento das fases de habilitação e de
propostas de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade
Tomada de Preços n° 2015.09.08.1, sendo o seguinte: Empresa Habilitada
– S & T CONST. E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI ME,
Empresa Vencedora S & T CONST. E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA
EIRELI ME, por apresentar preços compatíveis com o orçamento da
Prefeitura. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito
na Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/CE, no
horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88)3548-1145.
Em 25 de setembro de 2015. Maria Glória Rodrigues da Silva –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maracanaú - Aviso de
Licitação - Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preços
N.º 012/2015. A Pregoeira comunica aos interessados que no dia 16/10/
2015 (sexta-feira) às 09h00min, realizar-se-á no endereço abaixo
mencionado Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preços,
Tipo Menor Preço por Lote, para aquisição de material de limpeza e
higienização, consumo e outros, com a finalidade de atender às
necessidades da Câmara Municipal da Maracanaú, conforme
especificações no Anexo I - Termo de Referência, que é parte integrante
do Edital. O Edital completo estará à disposição dos interessados no site
do TCM/CE (www.tcm.ce.gov.br/licitacoes), ou nos dias úteis, na sede da
Câmara (Rua Luiz Gonzaga Honório de Abreu S/Nº - Parque Antonio
Justa, Maracanaú/CE), no horário de 08h00min às 14h00min, de segunda
à sexta-feira. Maracanaú-CE, 28 de Setembro de 2015. Anne
Katherine Andrade Costa - Pregoeira.
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100
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO VII Nº181
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria
de Agricultura e Desenvolvimento Rural – Pregão Presencial
Nº 2809.01/2015 – Tipo: Menor Preço Por Lote. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada
na Rua Padre Zacarias, nº 332 – Centro, tel (88) 3443 – 1282, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão
Presencial Nº 2809.01/2015 cujo objeto é a aquisição de máquinas e
equipamentos agricolas (trator, plantadeira e grade aradora), destinados
à Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Município de
Quixeré, sendo a fase de disputa de lances no dia 09/10/2015 a partir das
09:00h. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta
publicação, no horário de expediente ao público das 07:30 às 13:00h, no
endereço acima citado. Quixeré – CE., 28 de setembro de 2015.
José Flaudio de Sousa – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2015
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca –
Secretaria de Saúde –Chamamento Público Nº 2809.01/2015. A
Secretária de Saúde, Sra. Ana Paula Albuquerque Vieira, torna público,
para conhecimento dos interessados, que no período de 28.09.2015 à
31.12.2015, no horário de 08:00 às 12:00 horas, estará realizando
Chamamento Público, para Credenciamento de pessoas jurídicas para a
prestação de serviços especializados de saúde, especificamente para
realização de exames de mamografia bilateral, com utilização de unidade
móvel terrestre, conforme especificações constantes do anexo I do
edital, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados,
na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Furtunato Silva, S/
Nº, Centro, em Pedra Branca, Estado do Ceará, no horário de atendimento
ao público, das 08:00 às 12:00 horas. Pedra Branca-Ce, 25 de
setembro de 2015.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potengi – Aviso de
Licitação. A Prefeitura Municipal de Potengi, torna público que fará
realizar licitação, na modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº
2015.09.21.001F, cujo objeto é a aquisição de bombas submersas e material
hidráulico, durante o exercício de 2015, sob a responsabilidade da
Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Tipo Menor
Preço, com data de abertura marcada para o dia 13 de outubro de 2015,
às 09h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua
José Edmilson Rocha nº 135, Centro, Potengi-CE. Os interessados
poderão obter informações detalhadas na sala da Comissão Permanente
de Licitação, nos dias e horários de funcionamento da Prefeitura, ou
através do telefone (0XX88) 3538.1262. Potengi/CE, 25 de setembro
de 2015. Afonso de Oliveira Castro – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
ALIANÇA GERAÇÃO DE ENERGIA S.A - Torna público que recebeu
da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, a Alteração
da Licença de Instalação nº 135/2015-DICOP-GECON, com Mudança
de Titularidade e válida até 23.07.2018 referente ao projeto de
implantação do Complexo Eólico Santo Inácio, composto pela Central
Eólica Garrote (11 aerogeradores e 23,1MW de potência); Central Eólica
Santo Inácio IV (11 aerogeradores e 23,1MW de potência); Central
Eólica Santo Inácio III (14 aerogeradores e 29,4MW de potência); e
Central Eólica São Raimundo (11 aerogeradores e 23,1MW de potência),
somando 47 aerogeradores de 2.1 MW cada, totalizando 98,7 MW, a ser
instalado em área de 1.121,99 há, no Município de Icapui/CE. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMACE.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU
– SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Parambu, localizada na Rua Juscelino Kubitschek,
85, Centro, torna público aos interessados que no dia 09 DE OUTUBRO
DE 2015, às 09:00 HORAS, realizará licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2015.09.28.001, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE
ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE
INFORMÁTICA DESTINADOS À DOAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO
DIA DOS PROFESSORES NO MUNICÍPIO DE PARAMBU-CE,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO. Referido EDITAL poderá
ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no
horário de expediente ao público, de 08:00 às 12:00 hs. Parambu-Ce, 28 DE
SETEMBRO DE 2015. Sandra de Menezes Noronha - Presidente da CPL.
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potengi – Aviso de
Licitação. A Prefeitura Municipal de Potengi, torna público que fará
realizar licitação, na modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº
2015.09.21.002F, cujo objeto é a aquisição de material elétrico, durante
o exercício de 2015, sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura,
Obras e Serviços Públicos. Tipo Menor Preço, com data de abertura
marcada para o dia 13 de outubro de 2015, às 11h, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Rua José Edmilson Rocha nº 135,
Centro, Potengi-CE. Os interessados poderão obter informações
detalhadas na sala da Comissão Permanente de Licitação, nos dias e
horários de funcionamento da Prefeitura, ou através do telefone (0XX88)
3538.1262. Potengi/CE, 25 de setembro de 2015. Afonso de
Oliveira Castro – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maracanaú - Aviso de
Licitação - Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preços
N.º 011/2015. A Pregoeira comunica aos interessados que no dia 13/10/
2015 (terça-feira) às 09h00min, realizar-se-á no endereço abaixo
mencionado Pregão Presencial Para Sistema de Registro de Preços,
Tipo Menor Preço por Lote, para Aquisição de material de expediente,
com a finalidade de atender às necessidades da Câmara Municipal da
Maracanaú, conforme especificações no Anexo I - Termo de Referência,
que é parte integrante do Edital. O Edital completo estará à disposição
dos interessados no site do TCM/CE (www.tcm.ce.gov.br/licitacoes), ou
nos dias úteis, na sede da Câmara (Rua Luiz Gonzaga Honório de Abreu
S/Nº - Parque Antonio Justa, Maracanaú/CE), no horário de 08h00min
às 14h00min, de segunda à sexta-feira. Maracanaú-CE, 28 de
Setembro de 2015. Anne Katherine Andrade Costa - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 15.11.14/
PP – O Município de Itapipoca-CE, por meio de seu Pregoeiro, torna
público aos interessados que no dia 08 de Outubro de 2015, às 10h,
estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor
Preço por Lote, cujo Objeto é a Aquisição de material de consumo
odontológico, para atender as necessidades da Secretaria de
Saúde deste Município. Referido Edital poderá ser adquirido pelo
Portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/index.php/
licitacao/por_municipios. Itapipoca-CE, 25 de Setembro de 2015.
Roniel da Silva Soares – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
2015.09.24.001 - SESA – O Município de Aquiraz-CE, através de seu
Pregoeiro, comunica aos interessados que no dia 08 de Outubro de
2015, às 09h, dará Início ao Pregão Presencial N° 2015.09.24.001, que
tem como Objeto a Aquisição de gêneros alimentícios para o
Hospital Municipal de Aquiraz-CE. Informações de 08h às 12h, na
Travessa José Lage Viana, Nº 118, Centro. Aquiraz-CE, 25 de
Setembro de 2015. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga – Extrato
Contratual – Carta Convite Nº 1409.01/2015. Objeto: contratação
de empresa para prestar os serviços de recuperação da quadra poliesportiva
da Escola Valmique Sampaio de Albuquerque no Município de Itaitinga,
conforme orçamento em anexo no edital, contratante: Secretaria de
Educação; Contratada: PHD Construções e Serviços LTDA - ME . Data
da Assinatura do Contrato: 23 Setembro de 2015. Valor: R$
43.800,59(quarenta e três mil oitocentos reais e cinquenta e nove
centavos). Prazo de Execução: 30 (Trinta) dias. Dotação Orçamentária:
1201.12.812.0522.1.016, Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Assina
pela Contratante: Francisco Roberto da Silva ; Assina pela Contatada:
Sr. Carlos Regis Santiago Maia. Itaitinga – CE, 23 de Setembro de
2015. Jose Clodomar de Lima – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
– AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS –
CONCORRÊNCIA Nº 15.06.03/CP – OBJETO: Construção de 04
(Quatro) Creches Proinfância, Tipo 1, metodologia convencional, nos
Bairros Boa Vista, Novo Horizonte, Mourão e Júlio, através da Secretaria
de Educação e Cultura deste Município. A Comissão de Licitação comunica
aos interessados que a Sessão para Abertura dos Envelopes das Propostas
de Preços fica marcada para o dia 29 de Setembro de 2015, às 09h.
Itapipoca-CE, 25 de Setembro de 2015. José Wanrley A. Braga –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
DESTINADO(A)