DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº038
FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2012
161
SECRETARIADA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 3ª CREDE/ACARAÚ-CE
PROCESSO Nº11649024-1
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - 3ª CREDE - ACARAÚ/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa - OBJETIVO: O presente instrumento tem
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer
parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$2.334,43 (Dois mil, trezentos e trinta e quatro reais e quarenta
e três centavos) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:
Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: DANIELA ROCHA DE OLIVEIRA - Supervisora do NRAF, pelo(a)
Coordenador(a) da 3ª CREDE - ACARAÚ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de
fevereiro de 2012.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
PLANILHA: FINAL FOLHA: 01/01/2012
3ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-ACARAÚ
TIPO DE TERMO: INÍCIO
TIPO PROFESSOR: NORMAL
Matrícula
Prof. afastado
98200150490416
Professor Tempo Determinado
Professor Gerador da Carência
ANTÔNIA LEILIANE TOMAZ
DE SOUSA
999
ENSINO: MÉDIO
C.P.F.
Critério
4294342358
Cargo
Turnos
PROF CTPD PEDAG
IMT
ARTIGO 4
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 1
Carga
Horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
200
5,935
06/02/2012 A 05/04/2012
Justificativa:
Valor
mensal
1187,00
Ausência de Profissional
REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 1.187,00
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 6ª CREDE/SOBRAL-CE
PROCESSO Nº11826437-0
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – 6ª CREDE – SOBRAL/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer
parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$23.825,64 (Vinte e três mil, oitocentos e vinte e cinco reais e
sessenta e quatro centavos) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:
Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA VALDÍZIA BEZERRA RIBEIRO - Coordenador(a) da
6ª CREDE - SOBRAL/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2012.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
PLANILHA: FINAL FOLHA: 01/01/2012
6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-SOBRAL
TIPO DE TERMO: INÍCIO
TIPO PROFESSOR: NORMAL
Matrícula
Prof. afastado
98200158423017
999
98200115494417
999
Professor Tempo Determinado
Professor Gerador da Carência
Antonio Marcello B.Mororo
CRISLANDIA ALVES PEREIRA
ENSINO: MÉDIO
C.P.F.
Critério
94385696349
ARTIGO 4
1429769386
ARTIGO 4
Cargo
Turnos
Carga
Horária
PROF CTPD 7 SEMESTRE
IMT
PROF CTPD LIC PLENA
IMT
200
Justificativa:
200
Justificativa:
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
5,935
23/01/2012 A 05/04/2012
Ausência de Profissional
8,406
23/01/2012 A 05/04/2012
Ausência de Profissional
Valor
mensal
1187,00
1681,12
162
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Matrícula
Prof. afastado
98200158426911
999
98200158514713
999
98200158571016
999
98200158423114
999
98200158569216
Professor Tempo Determinado
Professor Gerador da Carência
C.P.F.
Critério
Carmem Silva Soares de Oliveira
7820867728
Fabio Leitao Muniz
ARTIGO 4
65494989372
Francisco Rochel Pires Sampaio
ARTIGO 4
4849376347
Francisco Sousa Moura
ARTIGO 4
3718854341
Joselia Mourao Mesquita
ARTIGO 4
82745269372
999
SÉRIE 3 ANO IV Nº038
FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2012
Cargo
Turnos
PROF CTPD LIC PLENA
PROF CTPD PEDAG
PROF CTPD PEDAG
PROF CTPD 7 SEMESTRE
PROF CTPD LIC PLENA
Carga
Horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
MT
200
8,406
23/01/2012 A 05/04/2012
1681,12
IM
Justificativa:
200
Ausência de Profissional
5,935
23/01/2012 A 05/04/2012
1187,00
IM
Justificativa:
200
Ausência de Profissional
5,935
23/01/2012 A 05/04/2012
1187,00
IMT
Justificativa:
200
Ausência de Profissional
5,935
23/01/2012 A 05/04/2012
1187,00
IM
Justificativa:
200
Ausência de Profissional
8,406
23/01/2012 A 05/04/2012
1681,12
Justificativa:
Ausência de Profissional
ARTIGO 4
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 7
Valor
mensal
REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 9.791,36
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 7ª CREDE/CANINDÉ-CE
PROCESSO Nº11776064-1
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - 7ª CREDE - CANINDÉ/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer
parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$85.046,56 (Oitenta e cinco mil, quarenta e seis reais e cinqunta
e seis centavos) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:
Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: ANA GEOVANDA MOURÃO REZENDE - Coordenador(a) da 7ª
CREDE - CANINDÉ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2012.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
PLANILHA: FINAL FOLHA: 02/01/2012
7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CANINDÉ
TIPO DE TERMO: INÍCIO
TIPO PROFESSOR: NORMAL
Matrícula
Prof. afastado
98200116217816
999
98200113978719
999
98200130552210
999
98200158255513
999
98200158513415
999
98200158514012
22100116126314
98200158376817
999
98200158376515
999
98200158255319
999
98200158513911
999
98200114812016
999
98200130329015
999
98200158437816
999
98200158437115
999
98200150428613
999
98200158448613
999
98200158513814
999
98200158437611
999
98200158448915
999
Professor Tempo Determinado
Professor Gerador da Carência
ALESSANDRO JUCA CUNHA
ALEXSANDRA SILVESTRE DA CUNHA
ANTONIO ALEX DA COSTA JUSTA
Aida Linara Oliveira de Mesquita
Angela Maria Simplicio Pereira
Antonia Cleane Andrade de Sousa
ROSANGELA TEIXEIRA LOURENÇO
Antonia Edinete Rosa Nascimento
Antonia Gessileide Sousa Araujo
Antonio Alexandre Abreu de Sousa
Antonio Rachel Bezerra Barbosa
CLAUDIA MARIA MESQUITA SILVA
CLERBIANA ELEONOR DA SILVA
Claudio Cesar Barbosa Pereira
Cristiana Ramos Alves
DAVILA DE MESQUITA SOUSA
Dalila Cardoso de Oliveira
Daniele Mendonça Costa
Elisa Macilene de Sousa Santos
Eusinar Augustinho da Silva
ENSINO: MÉDIO
C.P.F.
Critério
78731127304
ARTIGO 4
98115588334
ARTIGO 4
809945398
ARTIGO 4
459929321
ARTIGO 4
3593808323
ARTIGO 4
2705414380
ARTIGO 4
96906243349
ARTIGO 4
96218932320
ARTIGO 4
3123404358
ARTIGO 4
2694005322
ARTIGO 4
85267406368
ARTIGO 4
62845098391
ARTIGO 4
4659292304
ARTIGO 4
941716376
ARTIGO 4
4519904390
ARTIGO 4
3572488303
ARTIGO 4
3268541348
ARTIGO 4
3127652313
ARTIGO 4
2476463345
ARTIGO 4
Cargo
Turnos
Carga
Horária
PROF CTPD LIC PLENA
IMT
PROF CTPD LIC PLENA
MNT
PROF CTPD LIC PLENA
N
PROF CTPD LIC PLENA
MT
PROF CTPD 7 SEMESTRE
T
PROF CTPD 7 SEMESTRE
MNT
PROF CTPD 7 SEMESTRE
NT
PROF CTPD LIC PLENA
N
PROF CTPD 7 SEMESTRE
N
PROF CTPD LIC PLENA
MT
PROF CTPD LIC PLENA
N
PROF CTPD LIC PLENA
N
PROF CTPD 7 SEMESTRE
N
PROF CTPD LIC PLENA
IMT
PROF CTPD LIC PLENA
MT
PROF CTPD LIC PLENA
MT
PROF CTPD 7 SEMESTRE
MT
PROF CTPD 7 SEMESTRE
N
PROF CTPD 7 SEMESTRE
NT
100
Justificativa:
60
Justificativa:
65
Justificativa:
200
Justificativa:
100
Justificativa:
200
Justificativa:
200
Justificativa:
75
Justificativa:
100
Justificativa:
190
Justificativa:
100
Justificativa:
95
Justificativa:
100
Justificativa:
200
Justificativa:
80
Justificativa:
90
Justificativa:
170
Justificativa:
125
Justificativa:
115
Justificativa:
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
8,406
02/01/2012 A 23/03/2012
Projeto Ensino Médio Profissionalizant
8,406
30/01/2012 A 05/04/2012
Ausência de Profissional
8,406
30/01/2012 A 05/04/2012
Ausência de Profissional
8,406
30/01/2012 A 05/04/2012
Projeto Ensino Médio Profissionalizant
5,935
30/01/2012 A 05/04/2012
Ausência de Profissional
5,935
30/01/2012 A 30/03/2012
Licença à Gestante
5,935
30/01/2012 A 05/04/2012
Ausência de Profissional
8,406
30/01/2012 A 05/04/2012
Ausência de Profissional
5,935
30/01/2012 A 05/04/2012
Ausência de Profissional
8,406
30/01/2012 A 05/04/2012
Ausência de Profissional
8,406
30/01/2012 A 05/04/2012
Ausência de Profissional
8,406
30/01/2012 A 05/04/2012
Ausência de Profissional
5,935
30/01/2012 A 05/04/2012
Ausência de Profissional
8,406
30/01/2012 A 05/04/2012
Projeto Ensino Médio Profissionalizant
8,406
30/01/2012 A 05/04/2012
Ausência de Profissional
8,406
30/01/2012 A 05/04/2012
Ausência de Profissional
5,935
30/01/2012 A 05/04/2012
Ausência de Profissional
5,935
30/01/2012 A 05/04/2012
Ausência de Profissional
5,935
30/01/2012 A 05/04/2012
Ausência de Profissional
Valor
mensal
840,56
504,34
546,36
1681,12
593,50
1187,00
1187,00
630,42
593,50
1597,06
840,56
798,53
593,50
1681,12
672,45
756,50
1008,95
741,88
682,53
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Matrícula
Prof. afastado
98200130104811
999
98200117159410
999
98200158376310
999
9820015840361X
999
98200158513717
999
98200158255610
999
9820015857001X
999
98200158403415
999
98200158570117
999
9820015856981X
999
98200158376612
999
98200158569917
999
98200158254819
999
98200158448710
999
98200158570214
999
98200158254711
999
98200130484614
999
98200130917812
999
98200113995818
999
98200158437913
999
98200158255718
999
98200158437417
999
98200158255416
22100116126314
98200158439118
999
98200158448419
999
98200158513512
999
SÉRIE 3 ANO IV Nº038
Professor Tempo Determinado
Professor Gerador da Carência
C.P.F.
Critério
FRANCISCO HERCULANO
FERREIRA DE SOUSA
66741300368
FRANCISCO HOZANO DA SILVA
Francisca Jayane dos Santos
Saraiva
Francisca Maria de Paiva
Francisca Marisa Pereira da Silva
Francisca Mayra Alves Pereira
Francisco Anilton da Silva Soares
Francisco Luan Adrião da Silva
Francisco Micael de Oliveira Sousa
Francisco Wellington Freitas Lima
Francisco de Assis Gomes da Costa
Francivaldo Ripardo Sousa
Jociclea Barbosa de Sousa
Jose Wesley Mrtins Sampaio
João Henrique Brito Lima
Luis Anastacio da Cruz
MARIA PRISCILA MAGALHÃES
DE SOUSA
MARIA RAFAELA MENDES CAETANO
MARIA VANDETE TEIXEIRA DE CASTRO
Marcos Felipe Santos de Mendonça
Marcos Paulo de Sousa Cruz
Maria Franciane Silva de Medeiro
Maria Ivaneidiane Souza Colares
ROSANGELA TEIXEIRA LOURENÇO
Maria Lucicleide Coelho Cardoso
Raimundo Danubio Maciel Soares
Roseligenes Calixto do Monte
ARTIGO 4
86870823391
ARTIGO 4
3594040305
ARTIGO 4
78159601387
ARTIGO 4
4838988303
ARTIGO 4
1316582396
ARTIGO 4
2184570303
ARTIGO 4
4722437300
ARTIGO 4
4522784309
ARTIGO 4
60134337395
ARTIGO 4
91620856387
ARTIGO 4
3633671366
ARTIGO 4
89640500372
ARTIGO 4
2688095340
ARTIGO 4
4454744327
ARTIGO 4
2745827324
ARTIGO 4
1068744383
ARTIGO 4
4804559370
ARTIGO 4
86041010391
ARTIGO 4
60162207360
ARTIGO 4
4664544308
ARTIGO 4
1543963382
ARTIGO 4
2076193367
ARTIGO 4
680135316
ARTIGO 4
1459335392
ARTIGO 4
2628340305
ARTIGO 4
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 45
FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2012
Cargo
Turnos
PROF CTPD 7 SEMESTRE
MN
PROF CTPD LIC PLENA
N
PROF CTPD 7 SEMESTRE
MNT
PROF CTPD LIC PLENA
MNT
PROF CTPD 7 SEMESTRE
N
PROF CTPD LIC PLENA
N
PROF CTPD 7 SEMESTRE
M
PROF CTPD 7 SEMESTRE
MT
PROF CTPD 7 SEMESTRE
IMT
PROF CTPD 7 SEMESTRE
N
PROF CTPD 7 SEMESTRE
IMT
PROF CTPD 7 SEMESTRE
MT
PROF CTPD LIC PLENA
N
PROF CTPD LIC PLENA
MT
PROF CTPD LIC PLENA
MT
PROF CTPD 7 SEMESTRE
M
PROF CTPD LIC PLENA
MN
PROF CTPD 7 SEMESTRE
MT
PROF CTPD LIC PLENA
N
PROF CTPD 7 SEMESTRE
M
PROF CTPD 7 SEMESTRE
N
PROF CTPD LIC PLENA
M
PROF CTPD 7 SEMESTRE
MN
PROF CTPD LIC PLENA
N
PROF CTPD 7 SEMESTRE
MT
PROF CTPD LIC PLENA
MNT
163
Carga
Horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
95
5,935
30/01/2012 A 05/04/2012
563,83
Justificativa:
95
Justificativa:
125
Ausência de Profissional
8,406
30/01/2012 A 05/04/2012
Ausência de Profissional
5,935
30/01/2012 A 05/04/2012
Justificativa:
125
Justificativa:
50
Justificativa:
85
Justificativa:
125
Justificativa:
200
Justificativa:
100
Justificativa:
100
Justificativa:
200
Justificativa:
95
Justificativa:
100
Justificativa:
135
Justificativa:
180
Justificativa:
100
Justificativa:
75
Ausência de Profissional
8,406
30/01/2012 A 05/04/2012
Ausência de Profissional
5,935
30/01/2012 A 05/04/2012
Ausência de Profissional
8,406
30/01/2012 A 05/04/2012
Ausência de Profissional
5,935
30/01/2012 A 05/04/2012
Ausência de Profissional
5,935
30/01/2012 A 05/04/2012
Ausência de Profissional
5,935
30/01/2012 A 05/04/2012
Projeto Ensino Médio Profissionalizant
5,935
30/01/2012 A 05/04/2012
Ausência de Profissional
5,935
30/01/2012 A 05/04/2012
Projeto Ensino Médio Profissionalizant
5,935
30/01/2012 A 05/04/2012
Ausência de Profissional
8,406
30/01/2012 A 05/04/2012
Ausência de Profissional
8,406
30/01/2012 A 05/04/2012
Ausência de Profissional
8,406
30/01/2012 A 05/04/2012
Ausência de Profissional
5,935
30/01/2012 A 05/04/2012
Ausência de Profissional
8,406
30/01/2012 A 05/04/2012
Justificativa:
195
Justificativa:
70
Justificativa:
105
Justificativa:
125
Justificativa:
110
Justificativa:
200
Justificativa:
100
Justificativa:
140
Justificativa:
95
Justificativa:
Ausência de Profissional
5,935
30/01/2012
Ausência de Profissional
8,406
30/01/2012
Ausência de Profissional
5,935
30/01/2012
Ausência de Profissional
5,935
30/01/2012
Ausência de Profissional
8,406
30/01/2012
Ausência de Profissional
5,935
30/01/2012
Licença à Gestante
8,406
30/01/2012
Ausência de Profissional
5,935
30/01/2012
Ausência de Profissional
8,406
30/01/2012
Ausência de Profissional
798,53
741,88
1050,70
296,75
714,48
741,88
1187,00
593,50
593,50
1187,00
563,83
840,56
1134,76
1513,01
593,50
630,42
A 05/04/2012
1157,33
A 05/04/2012
588,39
A 05/04/2012
623,18
A 05/04/2012
741,88
A 05/04/2012
924,62
A 05/04/2012
1187,00
A 05/04/2012
840,56
A 05/04/2012
830,90
A 05/04/2012
798,53
REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 38.574,40
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 12ª CREDE/QUIXADÁ-CE
PROCESSO Nº11610502-0
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - 12ª CREDE - QUIXADÁ/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa. - OBJETIVO: O presente instrumento
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará. FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em
anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$20.020,33 (Vinte mil, vinte reais e trinta
e três centavos) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:
Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA - Coordenador(a) da 12ª
CREDE - QUIXADÁ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2012.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
PLANILHA: FINAL FOLHA: 04/01/2012
12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-QUIXADÁ
TIPO DE TERMO: INÍCIO
TIPO PROFESSOR: NORMAL
Matrícula
Prof. afastado
98200117155512
999
98200130653610
999
Professor Tempo Determinado
Professor Gerador da Carência
ANA LÚCIA DA SILVA GOMES ARÚJO
ANTONIO BRAZ DA SILVA FILHO
ENSINO: MÉDIO
C.P.F.
Critério
72924942349
ARTIGO 4
382145399
ARTIGO 4
Cargo
Turnos
PROF CTPD LIC PLENA
M
PROF CTPD 7 SEMESTRE
IM
Carga
Horária
110
Justificativa:
200
Justificativa:
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
8,406
30/01/2012 A 05/04/2012
Ausência de Profissional
5,935
30/01/2012 A 05/04/2012
Ausência de Profissional
Valor
mensal
924,62
1187,00
164
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Matrícula
Prof. afastado
Professor Tempo Determinado
Professor Gerador da Carência
98200158491616
999
98200150394115
999
98200131039215
22100112146019
98200150394018
999
98200158256919
999
9820015825701X
999
Daiana Barbosa Lima
Guilherme Pimentel Pacifico
JANIELE CAMURÇA MENDES
MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES
Jakson Martins de Oliveira
RENATA SUSY DA COSTA DO O
WALTHERLAN GADELHA DE BRITO
C.P.F.
Critério
2430512394
ARTIGO 4
3051847330
ARTIGO 4
1999140362
ARTIGO 4
1766182364
ARTIGO 4
60123188393
ARTIGO 4
91683718372
ARTIGO 4
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 8
SÉRIE 3 ANO IV Nº038
Cargo
FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2012
Turnos
PROF CTPD 7 SEMESTRE
NT
PROF CTPD LIC PLENA
IMT
PROF CTPD LIC PLENA
MT
PROF CTPD LIC PLENA
IMT
PROF CTPD 7 SEMESTRE
NT
PROF CTPD LIC PLENA
IMT
Carga
Horária
85
Justificativa:
200
Justificativa:
110
Justificativa:
200
Justificativa:
120
Justificativa:
200
Justificativa:
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
5,935
30/01/2012 A 05/04/2012
Ausência de Profissional
8,406
30/01/2012 A 05/04/2012
Ausência de Profissional
8,406
13/02/2012 A 05/04/2012
Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Ges
8,406
30/01/2012 A 05/04/2012
Ausência de Profissional
5,935
30/01/2012 A 05/04/2012
Ausência de Profissional
8,406
30/01/2012 A 05/04/2012
Ausência de Profissional
Valor
mensal
504,48
1681,12
924,62
1681,12
712,20
1681,12
REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 9.296,28
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 18ª CREDE/CRATO-CE
PROCESSO Nº11733043-4
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - 18ª CREDE – CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer
parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$6.957,04 (Seis mil, novecentos e cinquenta e sete reais e quatro
centavos) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá
ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Coordenador(a) da 18ª CREDE - CRATO/CE e os
Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2012.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
PLANILHA: FINAL FOLHA: 03/01/2012
18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CRATO
TIPO DE TERMO: INÍCIO
TIPO PROFESSOR: NORMAL
Matrícula
Prof. afastado
98200150165418
999
9820013075431X
22100111928013
98200150137813
ENSINO: MÉDIO
Professor Tempo Determinado
Professor Gerador da Carência
C.P.F.
Critério
CICERO MARIO DANIEL DE
ALCANTARA
CLARA MAGDA BARBOSA
ALEXANDRE
ANTONIA ALEXANDRE BARBOSA
MARIA GRACIANE CANDIDO DE
SOUSA
999
Cargo
Turnos
88517527372
PROF CTPD LIC PLENA
N
ARTIGO 4
2248391366
PROF CTPD LIC PLENA
MNT
MNT
ARTIGO 4
71113266368
PROF CTPD BACHAREL
ARTIGO 4
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 3
Carga
Horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
60
8,406
30/01/2012 A 05/04/2012
504,34
Justificativa:
200
Ausência de Profissional
8,406
23/01/2012 A 05/04/2012
1681,12
Justificativa:
95
Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Ges
8,406
30/01/2012 A 05/04/2012
798,53
Justificativa:
Ausência de Profissional
REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 2.983,99
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 19ª CREDE/JUAZEIRO DO NORTE-CE
PROCESSO Nº11774772-6
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – 19ª CREDE - JUAZEIRO DO NORTE/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO:
Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa
a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$75.527,07 (Setenta e cinco mil, quinhentos e vinte e sete reais
e sete centavos) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá
ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: JOSÉ VILAR PEREIRA - Supervisor do NRAF, pelo(a) Coordenador(a) da 19ª CREDE JUAZEIRO DO NORTE/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2012.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
PLANILHA: FINAL FOLHA: 01/01/2012
19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-JUAZEIRO DO NORTE
TIPO DE TERMO: INÍCIO
TIPO PROFESSOR: NORMAL
Matrícula
Prof. afastado
98200158418919
999
98200130869419
999
Professor Tempo Determinado
Professor Gerador da Carência
ANTONIO HAMILTON SANTANA
ANTÔNIO JADER TEMOTEO FELIX
ENSINO: MÉDIO
C.P.F.
Critério
58464263368
ARTIGO 4
53793340
ARTIGO 4
Cargo
Turnos
PROF CTPD 7 SEMESTRE
M
PROF CTPD LIC PLENA
M
Carga
Horária
35
Justificativa:
105
Justificativa:
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
5,935
06/02/2012 A 05/04/2012
Ausência de Profissional
8,406
06/02/2012 A 05/04/2012
Ausência de Profissional
Valor
mensal
207,73
882,59
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Matrícula
Prof. afastado
98200158364118
999
98200158364215
999
98200158419516
999
98200158363111
999
98200150119513
999
98200150263312
999
98200158419613
999
98200158418714
999
98200158419214
999
98200158364010
999
98200158418013
999
98200115643811
999
98200130721713
999
98200115654317
999
98200130720415
999
98200115647515
999
98200150155919
999
98200130661915
999
98200158418218
999
9820013072111X
999
98200130820819
999
9820015841901X
999
98200158363219
999
98200158417912
999
98200158419117
999
98200158363812
999
Professor Tempo Determinado
Professor Gerador da Carência
Adailto Raimundo Muniz da França
Adriana dos Santos Pereira
Allan Diego Batista Belem
Antonio Marcos de Oliveira dos
Santoa
CARLOS EUSTAQUIO DE
FIQUEIREDO QUEIROZ
CICERA VANESSA SOUSA DE
OLIVEIRA
Cassia da Silva
Cicera Fabiana Cruz Figueiredo
Diana Vieira Lopes
Erica Maria dos Santos Brandão
FABIANA DE ALENCAR
FRANCISCA MARIA BEZERRA
DOS SANTOS
FRANCISCO DE ASSIS SOUSA
BRITO
FRANCISCO GIVALDO PEREIRA
JOSE RAFAEL DA CRUZ SOUZA
LUCIANA DE MOURA SANTOS
LUCIDIA SARAIVA FERNANDES
LUCYANNE RIBEIRO DE MACEDO
Laura Kelly Esmeraldo Mourão
MARCELO MOREIRA DE ALMEIDA
MARIA JOSE PINHO DA COSTA
Patrick Gomes dos Santos
Prescila Tavares de Souza
ROSANGELA DA SILVA LANDIM
Samuel Pereira de Sousa
Terezinha Sousa dos Santos
SÉRIE 3 ANO IV Nº038
C.P.F.
Critério
42148260359
ARTIGO 4
55949134320
ARTIGO 4
2667289366
ARTIGO 4
2489255398
ARTIGO 4
1585265381
ARTIGO 4
1451507399
ARTIGO 4
2652299360
ARTIGO 4
1906386307
ARTIGO 4
78074410382
ARTIGO 4
89754980349
ARTIGO 4
80359574300
ARTIGO 4
19579594368
ARTIGO 4
97275441349
ARTIGO 4
54569133304
ARTIGO 4
2244788342
ARTIGO 4
58470174304
ARTIGO 4
93400217387
ARTIGO 4
2261077360
ARTIGO 4
179137301
ARTIGO 4
6280602460
ARTIGO 4
45913269349
ARTIGO 4
2399107373
ARTIGO 4
1426743386
ARTIGO 4
52566862320
ARTIGO 4
1126104396
ARTIGO 4
61908550325
ARTIGO 4
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 28
FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2012
Cargo
Turnos
PROF CTPD LIC PLENA
T
PROF CTPD LIC PLENA
T
Carga
Horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
Valor
mensal
PROF CTPD 7 SEMESTRE
MT
PROF CTPD LIC PLENA
IT
200
Justificativa:
200
Justificativa:
200
Justificativa:
200
PROF CTPD LIC PLENA
IT
Justificativa:
200
Projeto Ensino Médio Profissionalizant
8,406
30/01/2012 A 05/04/2012
1681,12
PROF CTPD LIC PLENA
T
Justificativa:
200
Projeto Ensino Médio Profissionalizant
8,406
06/02/2012 A 05/04/2012
1681,12
PROF CTPD LIC PLENA
T
PROF CTPD LIC PLENA
M
PROF CTPD LIC PLENA
M
PROF CTPD LIC PLENA
MT
PROF CTPD LIC PLENA
T
PROF CTPD LIC PLENA
MT
Justificativa:
200
Justificativa:
105
Justificativa:
100
Justificativa:
200
Justificativa:
200
Justificativa:
195
Projeto Ensino Médio Profissionalizant
8,406
06/02/2012 A 05/04/2012
Projeto Ensino Médio Profissionalizant
8,406
06/02/2012 A 05/04/2012
Ausência de Profissional
8,406
06/02/2012 A 05/04/2012
Ausência de Profissional
8,406
06/02/2012 A 05/04/2012
Projeto Ensino Médio Profissionalizant
8,406
06/02/2012 A 05/04/2012
Projeto Ensino Médio Profissionalizant
8,406
30/01/2012 A 05/04/2012
PROF CTPD LIC PLENA
T
Justificativa:
120
Ausência de Profissional
8,406
30/01/2012 A 05/04/2012
PROF CTPD LIC PLENA
MT
PROF CTPD LIC PLENA
M
Justificativa:
200
Justificativa:
105
Justificativa:
100
Justificativa:
75
Justificativa:
200
Justificativa:
200
Justificativa:
145
Justificativa:
85
Justificativa:
105
Justificativa:
200
Justificativa:
200
Justificativa:
105
Justificativa:
200
Justificativa:
Ausência de Profissional
8,406
30/01/2012 A 05/04/2012
Ausência de Profissional
8,406
06/02/2012 A 05/04/2012
Ausência de Profissional
8,406
06/02/2012 A 05/04/2012
Ausência de Profissional
8,406
06/02/2012 A 05/04/2012
Ausência de Profissional
8,406
06/02/2012 A 05/04/2012
Projeto Ensino Médio Profissionalizant
8,406
06/02/2012 A 05/04/2012
Projeto Ensino Médio Profissionalizant
8,406
30/01/2012 A 05/04/2012
Ausência de Profissional
8,406
30/01/2012 A 05/04/2012
Ausência de Profissional
8,406
06/02/2012 A 05/04/2012
Ausência de Profissional
8,406
30/01/2012 A 05/04/2012
Projeto Ensino Médio Profissionalizant
8,406
06/02/2012 A 05/04/2012
Projeto Ensino Médio Profissionalizant
8,406
06/02/2012 A 05/04/2012
Ausência de Profissional
8,406
06/02/2012 A 05/04/2012
Projeto Ensino Médio Profissionalizant
PROF CTPD LIC PLENA
M
PROF CTPD LIC PLENA
M
PROF CTPD LIC PLENA
T
PROF CTPD LIC PLENA
MT
PROF CTPD LIC PLENA
MT
PROF CTPD LIC PLENA
N
PROF CTPD LIC PLENA
M
PROF CTPD LIC PLENA
MT
PROF CTPD LIC PLENA
T
PROF CTPD LIC PLENA
M
PROF CTPD LIC PLENA
T
8,406
06/02/2012 A 05/04/2012
Projeto Ensino Médio Profissionalizant
8,406
06/02/2012 A 05/04/2012
Projeto Ensino Médio Profissionalizant
5,935
06/02/2012 A 05/04/2012
Ausência de Profissional
8,406
30/01/2012 A 05/04/2012
165
1681,12
1681,12
1187,00
1681,12
1681,12
882,59
840,56
1681,12
1681,12
1639,09
1008,67
1681,12
882,59
840,56
630,42
1681,12
1681,12
1218,81
714,48
882,59
1681,12
1681,12
882,59
1681,12
REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 36.235,95
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 19ª CREDE/JUAZEIRO DO NORTE-CE
PROCESSO Nº11774804-8
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – 19ª CREDE - JUAZEIRO DO NORTE/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO:
Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer
parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$70.172,06 (Setenta mil, cento e setenta e dois reais e seis centavos) ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo
estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: JOSEFA TAVARES DE LUNA, Assistente Técnica do NRAF, pelo(a) Coordenador(a) da 19ª CREDE JUAZEIRO DO NORTE/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de Fevereiro de 2012.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR DA ASJUR
RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR
Nº22/2000
PLANILHA: FINAL FOLHA: 02/01/2012
19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-JUAZEIRO DO NORTE
TIPO DE TERMO: INÍCIO
TIPO PROFESSOR: NORMAL
Matrícula
Prof. afastado
98200158041610
999
98200150066819
999
Professor Tempo Determinado
Professor Gerador da Carência
ANA MARIA PEREIRA
AURELIA ARAUJO BORGES
PEREIRA
ENSINO: MÉDIO
C.P.F.
Critério
170374335
ARTIGO 4
91930693320
ARTIGO 4
Cargo
Turnos
Carga
Horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
PROF CTPD LIC PLENA
MNT
PROF CTPD LIC PLENA
MN
155
Justificativa:
130
8,406
14/01/2012 A 20/03/2012
Ausência de Profissional
8,406
14/01/2012 A 20/03/2012
Justificativa:
Ausência de Profissional
Valor
mensal
1302,87
1092,73
166
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Matrícula
Prof. afastado
98200158341312
999
98200130662814
999
98200130153618
999
98200158041718
999
98200150155714
999
98200150340813
999
98200130463218
999
98200114198415
999
98200150066517
999
98200150361217
999
98200117086316
999
98200130123611
999
98200158098116
999
98200158098418
999
98200130124111
999
98200130124014
999
98200130123913
999
98200158567213
999
98200130788117
999
98200158567310
999
98200150067319
999
98200130787714
999
98200158174416
999
98200116638315
999
Professor Tempo Determinado
Professor Gerador da Carência
Ana Kelly da Silva
CICERA BRITO LIMA AQUINO
CICERA JEANY GREGORIO RIBEIRO
CICERA LUCIANA GONÇALVES
FERREIRA
CICERA MARIA FEITOSA VIEIRA
CICERA VANIA LIMA BARROS
EMMANUEL DE MELO NOGUEIRA
EVANIA ALVES FERREIRA
FRANCISCA ISADALVA
MORAIS TAVARES
FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA
JOSE CICERO BOAVENTURA
ALVES DA COSTA
JOSE PEREIRA DA SILVA NETO
Jose Helio Bezerra da Silva
MANOEL NAILSON TEIXEIRA
DE CARVALHO
MARCONDES GOMES DE OLIVEIRA
MARIA GORETE PEREIRA FERREIRA
MARIA ISABEL PEREIRA GONÇALO
Maria Lucia da Silva
Natalia Carlos de Araujo Brito
Rute da Silva Leandro
SAMARA MARIA GONZAGA CORDEIRO
SERGIO PEREIRA DE SOUSA
Vanda Claudia de Menezes
WALDENIZIA NOGUEIRA LIMA
C.P.F.
Critério
5359444380
ARTIGO 4
82165998387
ARTIGO 4
92184960349
ARTIGO 4
806507322
ARTIGO 4
56028024368
ARTIGO 4
1156244307
ARTIGO 4
1796768308
ARTIGO 4
27645886315
ARTIGO 4
62136950363
ARTIGO 4
110372379
ARTIGO 4
84577177315
ARTIGO 4
56027184353
ARTIGO 4
2681244340
ARTIGO 4
38741822315
ARTIGO 4
78255180397
ARTIGO 4
76140245320
ARTIGO 4
1705363350
ARTIGO 4
68187181320
ARTIGO 4
2104754399
ARTIGO 4
90002814315
ARTIGO 4
672456338
ARTIGO 4
1289575304
ARTIGO 4
54197678304
ARTIGO 4
2820661440
ARTIGO 4
QUANTIDADE DE CONTRATOS: 26
SÉRIE 3 ANO IV Nº038
FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2012
Cargo
Turnos
PROF CTPD PEDAG
N
PROF CTPD LIC PLENA
MN
PROF CTPD LIC PLENA
MT
PROF CTPD LIC PLENA
MT
PROF CTPD LIC PLENA
T
PROF CTPD LIC PLENA
MNT
PROF CTPD LIC PLENA
NT
PROF CTPD LIC PLENA
MT
PROF CTPD LIC PLENA
N
PROF CTPD LIC PLENA
T
PROF CTPD LIC PLENA
MNT
PROF CTPD LIC PLENA
MT
PROF CTPD LIC PLENA
MN
PROF CTPD LIC PLENA
T
PROF CTPD LIC PLENA
MN
PROF CTPD LIC PLENA
MNT
PROF CTPD LIC PLENA
MNT
PROF CTPD LIC PLENA
MNT
PROF CTPD LIC PLENA
MNT
PROF CTPD PEDAG
N
PROF CTPD LIC PLENA
MT
PROF CTPD LIC PLENA
NT
PROF CTPD LIC PLENA
N
PROF CTPD LIC PLENA
N
Carga
Horária
Valor
hora/aula
Início e Término
do Contrato
110
Justificativa:
180
Justificativa:
185
Justificativa:
155
5,935
30/01/2012
Ausência de Profissional
8,406
30/01/2012
Ausência de Profissional
8,406
14/01/2012
Ausência de Profissional
8,406
14/01/2012
Justificativa:
60
Justificativa:
180
Justificativa:
175
Justificativa:
155
Justificativa:
125
Ausência de Profissional
8,406
14/01/2012
Ausência de Profissional
8,406
14/01/2012
Ausência de Profissional
8,406
14/01/2012
Ausência de Profissional
8,406
14/01/2012
Ausência de Profissional
8,406
14/01/2012
Justificativa:
125
Justificativa:
155
Ausência de Profissional
8,406
02/02/2012 A 05/04/2012
Ausência de Profissional
8,406
14/01/2012 A 20/03/2012
Justificativa:
95
Justificativa:
200
Justificativa:
130
Ausência de Profissional
8,406
14/01/2012 A 20/03/2012
Ausência de Profissional
8,406
14/01/2012 A 20/03/2012
Ausência de Profissional
8,406
30/01/2012 A 05/04/2012
Justificativa:
180
Justificativa:
160
Justificativa:
200
Justificativa:
175
Justificativa:
200
Justificativa:
110
Justificativa:
130
Justificativa:
175
Justificativa:
110
Justificativa:
110
Justificativa:
Ausência de Profissional
8,406
14/01/2012
Ausência de Profissional
8,406
14/01/2012
Ausência de Profissional
8,406
14/01/2012
Ausência de Profissional
8,406
30/01/2012
Ausência de Profissional
8,406
14/01/2012
Ausência de Profissional
5,935
30/01/2012
Ausência de Profissional
8,406
30/01/2012
Ausência de Profissional
8,406
14/01/2012
Ausência de Profissional
8,406
30/01/2012
Ausência de Profissional
8,406
30/01/2012
Ausência de Profissional
Valor
mensal
A 05/04/2012
652,85
A 05/04/2012
1513,01
A 20/03/2012
1555,04
A 20/03/2012
1302,87
A 20/03/2012
504,34
A 20/03/2012
1513,01
A 20/03/2012
1470,98
A 20/03/2012
1302,87
A 20/03/2012
1050,70
1050,70
1302,87
798,53
1681,12
1092,73
A 20/03/2012
1513,01
A 20/03/2012
1344,90
A 20/03/2012
1681,12
A 05/04/2012
1470,98
A 20/03/2012
1681,12
A 05/04/2012
652,85
A 05/04/2012
1092,73
A 20/03/2012
1470,98
A 05/04/2012
924,62
A 05/04/2012
924,62
REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 31.944,15
*** *** ***
SECRETARIA DO ESPORTE
O(A) SECRETÁRIO(A) DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do
art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02
de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I da Lei
Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO,
o(a) servidor(a) SILVANIA MARIA DE OLIVEIRA COSTA, matrícula
169775-19, lotado(a) no(a) CÉLULA DE SUPORTE FINANCEIRO,
do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de
ORIENTADOR DE CÉLULA, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura
organizacional do(a) SECRETARIA DO ESPORTE a partir de 31 de
Outubro de 2011. SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza, 10 de 02
de 2011.
Esmerino Oliveira Arruda Coelho Júnior
SECRETÁRIO DO ESPORTE
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
SECRETARIA DAFAZENDA
PORTARIA Nº115/2012 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único do art.88, da Constituição do Estado do
Ceará e do Decreto nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em
conformidade com o art.8º, o inciso III do art.17, art.39 e §3º do art.40,
da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR o servidor
LAURO HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES, Auditor Fiscal da
Receita Estadual, 4ª Classe, Referência D, matrícula nº104289-1-2,
para exercer o cargo de Direção e Assessoramento de provimento em
comissão de Orientador da Célula de Revisão Fiscal, símbolo DNS-3,
integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Fazenda, para
SUBSTITUIR o titular FRANCISCA HELENA PAIXÃO DE SOUZA,
Auditor Fiscal da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência E, matrícula
nº104060-1-3, em virtude de férias no período de 05.02.2012 a
25.02.2012. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2012.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
SECRETARIADAINFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS
PORTARIA Nº217/2012 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE RODOVIAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº117386758 do
SPU, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de FRANCISCO MOURA
DE SOUSA, matrícula nº016.702-1-2, Auxiliar de Serviços Gerais - ADO 12,
ocorrido em 26 de janeiro de 2012, conforme Certidão de Óbito expedida pelo
Cartório Jereissati, em 26 de janeiro de 2012, com fundamento no art.64, inciso
II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art.4º do Decreto
nº20.768, de 11 de junho de 1990. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
RODOVIAS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2.012.
José Sérgio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** **
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº038
FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2012
167
EXTRATO DE CONTRATO DO DOCUMENTO 047/2011
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER CONTRATADA: EMAM -EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA,
OBJETO: REFERENTE AO FORNECIMENTO DE PRODUTO DERIVADO DE PETRÓLEO, (EMULSÃO ASFÁLTÍCA DE RUPTURA
MÉDIA - RM 1C). FUNDAMENTANDO LEGAL: TEM COMO FUNDAMENTO O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N°20110004-DER
E SEUS ANEXOS, OS PRECEITOS DO DIREITO PÚBLICO, E A LEI FEDERAL Nº8.666/1993, COM SUAS ALTERAÇÕES, E, AINDA,OUTRAS
LEIS ESPECIAIS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE SEU OBJETO, E HOMOLOGADA, AOS 29.11.2011 A PROPOSTA DA CONTRATADA
FORO: COMARCA DE FORTALEZA. VIGÊNCIA: SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADO A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DE SEU
EXTRATO NO DOE. VALOR GLOBAL: R$1,369.005,00 UM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E CINCO REAIS pagos/em
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200001.26.782.180.21523, CONSERVAÇÃO E MANUNTENÇÃO ROTINEIRA EM RODOVIAS DO ESTADO
DO CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 26.12.2011 SIGNATÁRIOS: ENGº JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO e SR. LEONARDO
MACHADO DE AZEVEDO VILELA.
Francisco César Pierre Barreto Lima
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
*** *** ***
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
PORTARIA Nº05/2012 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN EM EXERCÍCIO, no uso de
suas atribuições e conforme a lei nº12.965, de 22 de novembro de 1999, e alterada pela lei nº14.304, de 16 de janeiro de 2009; RESOLVE
CONCEDER aos SERVIDORES constantes da Portaria nº03/2012, a qual designa-os para comporem a COMISSÃO DE EXAME DE PRÁTICA
DE DIREÇÃO, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os
turnos trabalhados no período de 1/1/2012 a 15/1/2012, de acordo com o relatório de freqüência, devendo a despesa correr por conta da verba
33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de
janeiro de 2012.
João Bezerra Rodrigues Neto
SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº05/2012 DE 02 DE JANEIRO DE 2012
NOME
FUNÇÃO NA COMISSÃO
ALESSANDRO DA SILVA BEZERRA
ALVARO NUNES DE AGUIAR VIANA
ANTONIO CRAVEIRO MOREIRA
ANTONIO ERIVALDO DE OLIVEIRA
ANTONIO NEPOMUCENO DE ANDRADE
EDITE GONCALVES LACERDA
EDMILSON SOUSA ARAUJO
FRANCISCO CARDOSO AMORA TINDOU
FRANCISCO CARLOS CANUTO DE SOUSA
FRANCISCO DE JOSE VASCONCELOS FONTENELE
FRANCISCO ERICSSON ARAUJO CANAFISTULA
FRANCISCO VANGESTE DE SOUSA VERAS
JOAO ALVES DE OLIVEIRA
JOSE AIRTON COELHO
JOSE DO NASCIMENTO SARAIVA
JOSE FLOR DA SILVA
JOSE GERARDO ALVES CARNEIRO
JOSE LUCIANO BRUNO SALES
LUZIANIA LIMA VASCONCELOS
MARCIO BRAGA MASCARENHAS
MARIA DAS GRACAS MOURA CARDOSO
MARIA DE FATIMA DO MONTE OLIVEIRA
MARIA IVONILDE RODRIGUES
MARIA SILVIA SAMPAIO
PABLO CAVALCANTE VALENTE
ANTONIA RODRIGUES COUTINHO LIMA
EVALDO GONCALVES SILVA
FRANCISCO ARAUJO ALBUQUERQUE JUNIOR
FRANCISCO GUTEMBERG DA SILVA MOREIRA JUNIOR
FRANCISCO JOSE SILVA DO NASCIMENTO
FRANCISCO LACORDERIO MAIA DE MELO
GIOVANNI CARDOSO BRITO
HELIO FACANHA DA ROCHA
JOSE IVAN AMARANTE DE SANTIAGO FILHO
JOSE RANDOLFO FERNANDES XAVIER
JOSE VALTER LANDIM FILHO
JOSE WILSON CARNEIRO DA SILVA
KLEBER PEREIRA DA ROCHA
LUCRECIO SEVERINO OLINDA
MARCIO CORDEIRO BEZERRA
MARIA DA SILVA MENDONCA
MARIA DE LOURDES DA SILVA MARINHO
MARIA DO ROSARIO LUNA GOIS DE MOURA
MARIA JOSE BEZERRA DE SANTIAGO
OTAVIO CARLOS MOTA DE QUEIROZ
PATRICK HERLLY SILVA REIS
Membro
Membro
Coordenador
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro/Suplente
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Presidente
Membro
Membro
Membro
Coordenador
Coordenador
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Coordenador
Membro
Coordenador
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Presidente
Coordenador
Membro/Suplente
Membro
VL. UNIT.
32,64
32,64
40,8
32,64
32,64
32,64
32,64
32,64
32,64
32,64
32,64
32,64
32,64
32,64
32,64
32,64
32,64
32,64
51
32,64
32,64
32,64
40,8
40,8
32,64
32,64
32,64
32,64
32,64
32,64
40,8
32,64
40,8
32,64
32,64
32,64
32,64
32,64
32,64
32,64
32,64
32,64
51
40,8
32,64
32,64
TURNOS
10
10
9
10
10
10
10
7
10
10
10
10
10
9
10
9
10
9
10
10
10
9
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
9
10
10
10
10
10
8
10
10
10
10
9
2
10
VALOR
326,40
326,40
367,20
326,40
326,40
326,40
326,40
228,48
326,40
326,40
326,40
326,40
326,40
293,76
326,40
293,76
326,40
293,76
510,00
326,40
326,40
293,76
408,00
408,00
326,40
326,40
326,40
326,40
326,40
326,40
408,00
326,40
367,20
326,40
326,40
326,40
326,40
326,40
261,12
326,40
326,40
326,40
510,00
367,20
65,28
326,40
168
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº038
FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2012
NOME
FUNÇÃO NA COMISSÃO
SERGIO VASCONCELOS NUNES
THOMAS GERFESON LIMA MILHOME
WILLIAM CAETANO DA NOBREGA
ZENILDE MORADA LANDIM
Membro/Suplente
Membro
Membro
Membro
VL. UNIT.
TURNOS
32,64
32,64
32,64
32,64
VALOR
10
9
7
10
TOTAL
326,40
293,76
228,48
326,40
16.368,96
*** *** ***
PORTARIA Nº07/2012 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições legais; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço,
com a finalidade de participar de Operação Radar, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e
seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia,
verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de janeiro
de 2012.
João Bezerra Rodrigues Neto
SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº07/2012 DE 02 DE JANEIRO DE 2012
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
QUANT.
UNIT.
VALOR
ACRES.
TOTAL
DIÁRIAS
IRAILTON MARTINS
OFICIAL DE MANUTENCAO
V
JUAZEIRO DO NORTE/CE
02/01/2012 à 09/01/2012
7,5
61,33
459,98
20
551,98
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V
JUAZEIRO DO NORTE/CE
02/01/2012 à 09/01/2012
7,5
61,33
459,98
20
551,98
JOAO HORÁCIO DO
AUXILIAR DE SERVICOS
V
JUAZEIRO DO NORTE/CE
02/01/2012 à 09/01/2012
7,5
61,33
459,98
20
551,98
NASCIMENTO NETO
GERAIS
V
JUAZEIRO DO NORTE/CE
02/01/2012 à 09/01/2012
7,5
61,33
459,98
20
551,98
FISCAL TRANSITO
V
TRAIRI/CE
31/12/2011 à 02/01/2012
2,5
61,33
153,33
0
153,33
LUIZA DE MARILLAC
AUXILIAR DE
V
TRAIRI/CE
31/12/2011 à 02/01/2012
2,5
61,33
153,33
0
153,33
BEZERRA NATALENSE
ADMINISTRACAO
V
TRAIRI/CE
31/12/2011 à 02/01/2012
2,5
61,33
153,33
0
153,33
DOS SANTOS
ARTUR GOMES
MESQUITA BENIGNO
JOSE DE CARVALHO CITÓ AUXILIAR DE
ADMINISTRACAO
ALDENOR DE SOUZA
DOMINGUES
JOSE DE RIBAMAR DINIZ AUXILIAR DE
BACELAR
ADMINISTRACAO
VALDEMAR ARAUJO
CHEFE DE POSTO
IV
BEBERIBE/CE
31/12/2011 à 01/01/2012
1,5
64,83
97,25
0
97,25
AUXILIAR DE
V
BEBERIBE/CE
31/12/2011 à 01/01/2012
1,5
61,33
92,00
0
92,00
III
QUIXADA/CE
05/01/2012 à 08/01/2012
3,5
77,10
269,85
10
296,84
DOS SANTOS
JOAO LUCIO DE ASSIS
ADMINISTRACAO
MARIA AUXILIADORA
GERENTE DO NÚCLEO DE
SILVA ABRAAO
FISCALIZAÇÃO DE
LEONARDO CHAVES
FISCAL DE TRANSPORTES
V
QUIXADA/CE
05/01/2012 à 08/01/2012
3,5
61,33
214,66
10
236,13
FISCAL DE TRANSPORTES
V
ITAPAJE/CE
03/01/2012 à 08/01/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
TRANSPORTES
SOARES
VALDELIO MOREIRA
DA SILVA
SANDRO LOPES SILVA
FISCAL DE TRANSPORTES
V
ITAPAJE/CE
03/01/2012 à 08/01/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
MARIA VALDELICE
FISCAL DE TRANSPORTES
V
ITAPAJE/CE
03/01/2012 à 08/01/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
FISCAL DE TRANSPORTES
V
ITAPAJE/CE
03/01/2012 à 08/01/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
FISCAL DE TRANSPORTES
V
ITAPAJE/CE
03/01/2012 à 08/01/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
ITAPAJE/CE
03/01/2012 à 08/01/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
MANOEL DE LIMA
MOTORISTA.
V
CRATEUS/CE
03/01/2012 à 08/01/2012
5,5
61,33
337,32
5
354,19
ANTONIO JOSE PAIXAO
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V
CRATEUS/CE
03/01/2012 à 08/01/2012
5,5
61,33
337,32
5
354,19
AZEVEDO MEDEIROS
FRANCISCO KLEITON
MONTEIRO DE OLIVEIRA
GLEDSON DUARTE DOS
SANTOS
TERESINHA XIMENES
ALBUQUERQUE
DA SILVA
DAIANA LIMA MACIEL
FISCAL DE TRANSPORTES
V
CRATEUS/CE
03/01/2012 à 08/01/2012
5,5
61,33
337,32
5
354,19
ANA CHRISTINA
FISCAL DE TRANSPORTES
V
CRATEUS/CE
03/01/2012 à 08/01/2012
5,5
61,33
337,32
5
354,19
FISCAL DE TRANSPORTES
V
CRATEUS/CE
03/01/2012 à 08/01/2012
5,5
61,33
337,32
5
354,19
AGENTE DE TRANSITO
V
CRATEUS/CE
03/01/2012 à 08/01/2012
5,5
61,33
337,32
5
354,19
FISCAL DE TRANSPORTES
V
CRATEUS/CE
03/01/2012 à 08/01/2012
5,5
61,33
337,32
5
354,19
AGOSTINHO BARBOSA
AUXILIAR DE SERVICOS
V
VARZEA ALEGRE/CE
03/01/2012 à 08/01/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
LIMA
GERAIS
LUCIANO MARQUES
OFICIAL DE MANUTENCAO
V
VARZEA ALEGRE/CE
03/01/2012 à 08/01/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
MOREIRA LIMA
WLADIMIR MACHADO
DE ALMEIDA
RUBLENIO BERGSON
GOMES
VALDIMIRO QUEIROZ
SANTIAGO
MOREIRA
PAULO INACIO DA SILVA MOTORISTA.
V
VARZEA ALEGRE/CE
03/01/2012 à 08/01/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
MARIO BARRETO
IV
VARZEA ALEGRE/CE
03/01/2012 à 08/01/2012
5,5
64,83
356,57
0
356,57
CALDAS
CHEFE DE POSTO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
CARGO/FUNÇÃO
SÉRIE 3 ANO IV Nº038
CLASSE
ROTEIRO
169
FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2012
PERÍODO
QUANT.
UNIT.
VALOR
ACRES.
TOTAL
DIÁRIAS
FRANCISCO JUAREZ DE
MOTORISTA
V
VARZEA ALEGRE/CE
03/01/2012 à 08/01/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V
IGUATU/CE
03/01/2012 à 08/01/2012
5,5
61,33
337,32
5
354,19
FISCAL DE TRANSPORTES
V
IGUATU/CE
03/01/2012 à 08/01/2012
5,5
61,33
337,32
5
354,19
DIEGO AGUIAR LIMA
FISCAL DE TRANSPORTES
V
IGUATU/CE
03/01/2012 à 08/01/2012
5,5
61,33
337,32
5
354,19
ANTONIO OSMAR
FISCAL DE TRANSPORTES
V
IGUATU/CE
03/01/2012 à 08/01/2012
0
,00
,00
,00
,00
FISCAL DE TRANSPORTES
V
IGUATU/CE
03/01/2012 à 08/01/2012
5,5
61,33
337,32
5
354,19
TÉCNICO EM ESTRADAS
V
QUIXADA/CE
03/01/2012 à 08/01/2012
5,5
61,33
337,32
10
371,05
FISCAL DE TRANSPORTES
V
QUIXADA/CE
03/01/2012 à 08/01/2012
5,5
61,33
337,32
10
371,05
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
QUIXADA/CE
03/01/2012 à 08/01/2012
5,5
61,33
337,32
10
371,05
REGIS LIMA COELHO
FISCAL DE TRANSPORTES
V
QUIXADA/CE
03/01/2012 à 08/01/2012
5,5
61,33
337,32
10
371,05
FRANCISCO DANIEL
FISCAL DE TRANSPORTES
V
QUIXADA/CE
03/01/2012 à 08/01/2012
5,5
61,33
337,32
10
371,05
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V
TIANGUA/CE
03/01/2012 à 08/01/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V
TIANGUA/CE
03/01/2012 à 08/01/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
TIANGUA/CE
03/01/2012 à 08/01/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
CHEFE DE POSTO
IV
TIANGUA/CE
03/01/2012 à 08/01/2012
5,5
64,83
356,57
0
356,57
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V
IGUATU/CE
10/01/2012 à 15/01/2012
5,5
61,33
337,32
5
354,19
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V
IGUATU/CE
10/01/2012 à 15/01/2012
5,5
61,33
337,32
5
354,19
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
IGUATU/CE
10/01/2012 à 15/01/2012
5,5
61,33
337,32
5
354,19
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
IGUATU/CE
10/01/2012 à 15/01/2012
5,5
61,33
337,32
5
354,19
FISCAL DE TRANSPORTES
V
IGUATU/CE
10/01/2012 à 15/01/2012
5,5
61,33
337,32
5
354,19
SOUZA
JOSE LAIRTON NOBRE
RABELO
RAFAEL EDUARDO
SAMPAIO
ARAUJO DE LIMA
CHARLES BARBOSA
GABRIEL
VALDEMAR PINHEIRO
FILHO
SERGIO RENATO
TAVARES DE MOURA
LUCIA DE FÁTIMA
FERREIRA
DA COSTA CARNEIRO
JOSE GERARDO
SOBRINHO
FRANCISCO PINTO DE
ARAUJO
CLOVIS CARIOCA DA
SILVA
GUILHERME BATISTA
DE FREITAS
AURELYR DOS SANTOS
GOMES
JOSE LAIRTON NOBRE
RABELO
FRANCISCO ALBERTINO
MOREIRA DIAS
FRANCISCO DE ASSIS
FERREIRA
VALDELIO MOREIRA
DA SILVA
DAIANA LIMA MACIEL
FISCAL DE TRANSPORTES
V
IGUATU/CE
10/01/2012 à 15/01/2012
5,5
61,33
337,32
5
354,19
VALDIMIRO QUEIROZ
FISCAL DE TRANSPORTES
V
IGUATU/CE
10/01/2012 à 15/01/2012
5,5
61,33
337,32
5
354,19
FISCAL DE TRANSPORTES
V
IGUATU/CE
10/01/2012 à 15/01/2012
5,5
61,33
337,32
5
354,19
VIGIA
V
TIANGUA/CE
10/01/2012 à 15/01/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
FISCAL DE TRANSPORTES
V
TIANGUA/CE
10/01/2012 à 15/01/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
V
TIANGUA/CE
10/01/2012 à 15/01/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
TIANGUA/CE
10/01/2012 à 15/01/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
FISCAL DE TRANSPORTES
V
TIANGUA/CE
10/01/2012 à 15/01/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
FISCAL DE TRANSPORTES
V
TIANGUA/CE
10/01/2012 à 15/01/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
FISCAL DE TRANSPORTES
V
TIANGUA/CE
10/01/2012 à 15/01/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V
CRATEUS/CE
10/01/2012 à 15/01/2012
5,5
61,33
337,32
5
354,19
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V
CRATEUS/CE
10/01/2012 à 15/01/2012
5,5
61,33
337,32
5
354,19
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V
CRATEUS/CE
10/01/2012 à 15/01/2012
5,5
61,33
337,32
5
354,19
SANTIAGO
HILDEMAR DE SOUZA
CANDIDO
JOAQUIM LOPES DA
SILVA
JOSE SINVAL CAMURÇA
JOAO VIANEY MADEIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO
E SILVA
LUCIA DE FÁTIMA
FERREIRA
LEANDRO BARBOSA
ALVES
RAFAEL EDUARDO
SAMPAIO
EMANUEL AGUIAR
AZEVEDO
ANTONIO JOSE PAIXAO
DA SILVA
ANTONIO CARLOS DOS
SANTOS
OSMAR RIBEIRO DA
COSTA
ROBERTO CORREIA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
CRATEUS/CE
10/01/2012 à 15/01/2012
5,5
61,33
337,32
5
354,19
VALDEMAR PINHEIRO
TÉCNICO EM ESTRADAS
V
CRATEUS/CE
10/01/2012 à 15/01/2012
5,5
61,33
337,32
5
354,19
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
CRATEUS/CE
10/01/2012 à 15/01/2012
5,5
61,33
337,32
5
354,19
FISCAL DE TRANSPORTES
V
CRATEUS/CE
10/01/2012 à 15/01/2012
5,5
61,33
337,32
5
354,19
MOTORISTA
V
CRATEUS/CE
10/01/2012 à 15/01/2012
5,5
61,33
337,32
5
354,19
FRANCISCO ALVES DE
AUXILIAR TÉCNICO EM
V
MISSAO VELHA/CE
10/01/2012 à 15/01/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
OLIVEIRA
ENGENHARIA
FRANCISCO ARAUJO
FISCAL TRANSITO
V
MISSAO VELHA/CE
10/01/2012 à 15/01/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
FILHO
MARIA APARECIDA
ACIOLY MOTA
FRANCISCO ANTONIO
DE OLIVEIRA NETO
FRANCISCO JUAREZ
DE SOUZA
SAMPAIO
170
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
SÉRIE 3 ANO IV Nº038
ROTEIRO
FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2012
PERÍODO
QUANT.
UNIT.
VALOR
ACRES.
TOTAL
5,5
61,33
337,32
0
337,32
DIÁRIAS
FRANCISCO INACIO
FISCAL TRANSITO
V
MISSAO VELHA/CE
10/01/2012 à 15/01/2012
JOSE PEREIRA DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
MISSAO VELHA/CE
10/01/2012 à 15/01/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
ANGELA TEIXEIRA
FISCAL DE TRANSPORTES
V
MISSAO VELHA/CE
10/01/2012 à 15/01/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
CHEFE DE POSTO
IV
MISSAO VELHA/CE
10/01/2012 à 15/01/2012
5,5
64,83
356,57
0
356,57
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
MISSAO VELHA/CE
10/01/2012 à 15/01/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
FORTALEZA/CE
06/01/2012 à 09/01/2012
3,5
61,33
214,66
0
214,66
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V
FORTALEZA/CE
06/01/2012 à 09/01/2012
3,5
61,33
214,66
0
214,66
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V
FORTALEZA/CE
06/01/2012 à 09/01/2012
3,5
61,33
214,66
0
214,66
MOTORISTA.
V
QUIXADA/CE
10/01/2012 à 15/01/2012
5,5
61,33
337,32
10
371,05
TÉCNICO EM ESTRADAS
V
QUIXADA/CE
10/01/2012 à 15/01/2012
5,5
61,33
337,32
10
371,05
FISCAL DE TRANSPORTES
V
QUIXADA/CE
10/01/2012 à 15/01/2012
5,5
61,33
337,32
10
371,05
FISCAL DE TRANSPORTES
V
QUIXADA/CE
10/01/2012 à 15/01/2012
5,5
61,33
337,32
10
371,05
FISCAL DE TRANSPORTES
V
QUIXADA/CE
10/01/2012 à 15/01/2012
5,5
61,33
337,32
10
371,05
FISCAL DE TRANSPORTES
V
QUIXADA/CE
10/01/2012 à 15/01/2012
5,5
61,33
337,32
10
371,05
FISCAL DE TRANSPORTES
V
QUIXADA/CE
10/01/2012 à 15/01/2012
5,5
61,33
337,32
10
371,05
MARIA AUXILIADORA
GERENTE DO NÚCLEO DE
III
QUIXADA/CE
11/01/2012 à 15/01/2012
4,5
77,10
346,95
10
381,65
SILVA ABRAAO
FISCALIZAÇÃO DE
JOSE NILTON DE
MOTORISTA.
V
QUIXADA/CE
11/01/2012 à 15/01/2012
4,5
61,33
275,99
10
303,59
MOTORISTA.
V
MILAGRES/CE
06/01/2012 à 09/01/2012
3,5
61,33
214,66
0
214,66
FISCAL DE TRANSPORTES
V
MILAGRES/CE
06/01/2012 à 09/01/2012
3,5
61,33
214,66
0
214,66
DATILOGRAFO
V
MILAGRES/CE
06/01/2012 à 09/01/2012
3,5
61,33
214,66
0
214,66
CONTÍNUO
V
MILAGRES/CE
06/01/2012 à 09/01/2012
3,5
61,33
214,66
0
214,66
FISCAL DE TRANSPORTES
V
MILAGRES/CE
06/01/2012 à 09/01/2012
3,5
61,33
214,66
0
214,66
FISCAL DE TRANSPORTES
V
MILAGRES/CE
06/01/2012 à 09/01/2012
3,5
61,33
214,66
0
214,66
AGENTE DE TRANSITO
V
MILAGRES/CE
06/01/2012 à 09/01/2012
3,5
61,33
214,66
0
214,66
AGENTE DE TRANSITO
V
MILAGRES/CE
06/01/2012 à 09/01/2012
3,5
61,33
214,66
0
214,66
FISCAL TRANSITO
V
TRAIRI/CE
07/01/2012 à 09/01/2012
2,5
61,33
153,33
0
153,33
CHEFE DE POSTO
IV
TRAIRI/CE
07/01/2012 à 09/01/2012
2,5
64,83
162,08
0
162,08
AGENTE DE TRANSITO
V
TRAIRI/CE
07/01/2012 à 09/01/2012
2,5
61,33
153,33
0
153,33
AGENTE DE TRANSITO
V
PARACURU/CE
07/01/2012 à 08/01/2012
1,5
61,33
92,00
0
92,00
AGENTE DE TRANSITO
V
PARACURU/CE
07/01/2012 à 08/01/2012
1,5
61,33
92,00
0
92,00
AGENTE DE TRANSITO
V
PARACURU/CE
07/01/2012 à 08/01/2012
1,5
61,33
92,00
0
92,00
JULIANA LIMA DA SILVA AGENTE DE TRANSITO
V
PARACURU/CE
07/01/2012 à 08/01/2012
1,5
61,33
92,00
0
92,00
JOSUE VIEIRA BARBOSA
FISCAL TRANSITO
V
PARACURU/CE
07/01/2012 à 08/01/2012
1,5
61,33
92,00
0
92,00
FERNANDO LUIS
AUXILIAR DE
V
PARACURU/CE
07/01/2012 à 08/01/2012
1,5
61,33
92,00
0
92,00
ARAUJO SANTOS
ADMINISTRACAO
RUBENS DE TARSO
AGENTE DE TRANSITO
V
PARACURU/CE
07/01/2012 à 08/01/2012
1,5
61,33
92,00
0
92,00
CHEFE DE POSTO
IV
BEBERIBE/CE
07/01/2012 à 08/01/2012
1,5
64,83
97,25
0
97,25
FLORENCIO SOUSA
AUXILIAR DE
V
BEBERIBE/CE
07/01/2012 à 08/01/2012
1,5
61,33
92,00
0
92,00
GOUVEIA
ADMINISTRACAO
V
BEBERIBE/CE
07/01/2012 à 08/01/2012
1,5
61,33
92,00
0
92,00
VIEIRA
NUNES DE LUNA
MARIO BARRETO
CALDAS
EVANDRO SILVA
CAPIBARIBE
JOSE ELAN DE PAULO
TEIXEIRA
PAULO SERSIO CORREIA
DE OLIVEIRA
WALTER COELHO DE
SOUSA
ALEXANDRE JOSE DA
SILVA
CARLOS ALBERTO
COELHO DE ARAUJO
WLADIMIR MACHADO
DE ALMEIDA
CARLOS RUMMENIGGE
MOREIRA DA SILVA
ALVARO RAULINO
BACELAR DE ARRUDA
ISABELE BATISTA
COELHO BONFIM
FRANCISCO DANIEL DA
COSTA CARNEIRO
TRANSPORTES
FREITAS FILHO
FRANCISCO TADEU
SILVA
ANTONIO EUGENIO
DA SILVA
ANTONIO IVANILDO
CAETANO COSTA
JOAO GONÇALVES
DE ALENCAR
MARIA LANDIM
DA CRUZ
ANGELA TEIXEIRA
NUNES DE LUNA
FRANCISCO SOARES DE
MORAES FILHO
ASSIS TERTO DE
ARAUJO
FRANCISCO MILTON
FRANCA DE SOUSA
SILVANA BARBOSA
DO NASCIMENTO
FRANCISCO SAULO
PESSOA SIMOES
SERGIO VASCONCELOS
NUNES
NAYRA CARMEN SILVA
CAVALCANTE LIMA
JOAO PAULO DOS
SANTOS CARDOSO
VERAS
LIMA DE ARAUJO
VALDEMAR ARAUJO
DOS SANTOS
JOAO LUCIO DE ASSIS
AUXILIAR DE
ADMINISTRACAO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
CARGO/FUNÇÃO
SÉRIE 3 ANO IV Nº038
CLASSE
ROTEIRO
171
FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2012
PERÍODO
QUANT.
UNIT.
VALOR
ACRES.
TOTAL
DIÁRIAS
FRANCISCA CATHARINA
AGENTE DE TRANSITO
V
BEBERIBE/CE
07/01/2012 à 08/01/2012
1,5
61,33
92,00
0
92,00
AGENTE DE TRANSITO
V
BEBERIBE/CE
07/01/2012 à 08/01/2012
1,5
61,33
92,00
0
92,00
AGENTE DE TRANSITO
V
BEBERIBE/CE
07/01/2012 à 08/01/2012
1,5
61,33
92,00
0
92,00
CALIXTA IARA SANTOS
AUXILIAR DE
V
BEBERIBE/CE
07/01/2012 à 09/01/2012
2,5
61,33
153,33
0
153,33
VARELA
ADMINISTRACAO
HERCILIO GOMES DA
AGENTE DE TRANSITO
V
BEBERIBE/CE
07/01/2012 à 09/01/2012
2,5
61,33
153,33
0
153,33
AGENTE DE TRANSITO
V
BEBERIBE/CE
07/01/2012 à 09/01/2012
2,5
61,33
153,33
0
153,33
MOTORISTA.
V
BEBERIBE/CE
06/01/2012 à 09/01/2012
3,5
61,33
214,66
0
214,66
VANDEUZA
AUXILIAR DE
V
BEBERIBE/CE
06/01/2012 à 09/01/2012
3,5
61,33
214,66
0
214,66
EVANGELISTA VIANA
ADMINISTRACAO
III
BEBERIBE/CE
06/01/2012 à 09/01/2012
3,5
77,10
269,85
0
269,85
V
BEBERIBE/CE
06/01/2012 à 08/01/2012
2,5
61,33
153,33
0
153,33
V
FORTALEZA/CE
06/01/2012 à 09/01/2012
3,5
61,33
214,66
0
214,66
ALVES DANTAS
CARLOS EMANUEL
VIEIRA PONTES
PATRICK HERLLY SILVA
REIS
SILVA FILHO
LEONARDO ANANDA
FERREIRA DE AZEVEDO
ANTONIO ALDANI
ARAUJO
ALBANISA MOTA
GERENTE DO NÚCLEO DE
BARBOSA DA ROCHA
RECURSOS HUMANOS
LILIAN FABIOLA CHAVES AGENTE DE TRANSITO
GONZAGA
ANA LUCIA RIBEIRO
AUXILIAR DE
DE OLIVEIRA
ADMINISTRACAO
ELIAS MARTINS DE
MOTORISTA.
V
FORTALEZA/CE
06/01/2012 à 09/01/2012
3,5
61,33
214,66
0
214,66
BENIGNO BEZERRA DE
ASSISTENTE DE
V
FORTALEZA/CE
06/01/2012 à 09/01/2012
3,5
61,33
214,66
0
214,66
MENESES NETO
ADMINISTRACAO
ANTONIO REGIS DE
FISCAL TRANSITO
V
BATURITE/CE
10/01/2012 à 15/01/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
MOTORISTA.
V
BATURITE/CE
10/01/2012 à 15/01/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
PINTOR LETREIRO
V
BATURITE/CE
10/01/2012 à 15/01/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
FRANCISCAFREITAS
AUXILIAR DE
V
BATURITE/CE
10/01/2012 à 15/01/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
DA COSTA
SERVICOS GERAIS
V
BATURITE/CE
10/01/2012 à 15/01/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
MENEZES
MENEZES
JOSE GONZAGA
FERREIRA DE PAULA
JOSE GERARDO
BARROSO
CELIA REGINA ARAGAO AUXILIAR DE SERVICOS
DE ARAUJO
GERAIS
ANTONIO MARTINS
MOTORISTA.
V
BATURITE/CE
10/01/2012 à 15/01/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
TRABALHADOR DE CAMPO
V
BATURITE/CE
10/01/2012 à 15/01/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
FISCAL TRANSITO
V
BATURITE/CE
10/01/2012 à 15/01/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
FISCAL TRANSITO
V
BATURITE/CE
10/01/2012 à 15/01/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
MOTORISTA.
V
BATURITE/CE
10/01/2012 à 15/01/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
PEDRO DE ALCANTARA
GERENTE DO NÚCLEO DE
III
BATURITE/CE
10/01/2012 à 15/01/2012
5,5
77,10
424,05
0
424,05
FORTE
FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
JOSÉ EDMILSON
MOTORISTA.
V
BATURITE/CE
10/01/2012 à 15/01/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
MOTORISTA.
V
SOBRAL/CE
10/01/2012 à 15/01/2012
5,5
61,33
337,32
20
404,78
V
SOBRAL/CE
10/01/2012 à 15/01/2012
5,5
61,33
337,32
20
404,78
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
SOBRAL/CE
10/01/2012 à 15/01/2012
5,5
61,33
337,32
20
404,78
LUIZ EDUARDO DE
AUXILIAR DE
V
SOBRAL/CE
10/01/2012 à 15/01/2012
5,5
61,33
337,32
20
404,78
BARROS LEAL REIS
ADMINISTRACAO
WILSON PEREIRA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
SOBRAL/CE
10/01/2012 à 15/01/2012
5,5
61,33
337,32
20
404,78
AGENTE DE ADMINISTRACAO
V
SOBRAL/CE
10/01/2012 à 15/01/2012
5,5
61,33
337,32
20
404,78
FISCAL TRANSITO
V
JIJOCA DE
10/01/2012 à 16/01/2012
6,5
61,33
398,65
0
398,65
10/01/2012 à 16/01/2012
6,5
77,10
501,15
0
501,15
10/01/2012 à 16/01/2012
6,5
61,33
398,65
0
398,65
DE FREITAS
ALOISIO RIBEIRO DE
ALMEIDA
ANTONIO ANTENOR DE
CARVALHO
DANIEL NOGUEIRA
BARBOSA FILHO
PEDRO FERREIRA
DA COSTA
FREITAS SILVEIRA
EVANGELISTA
RODRIGUES SAMPAIO
ZENILDO LIMA SARAIVA ASSISTENTE DE
ADMINISTRACAO
FRANCISCO JEOVAN
FONSECA CORDEIRO
DE ALMEIDA
MARCOS ANTONIO
ALVES CAJAZEIRAS
FRANCISCO COSMO
RODRIGUES
JERICOACOARA/CE
GERARDO VANDY DE
GERENTE DO NÚCLEO DE
VASCONCELOS
PLANEJAMENTO E CONTROLE
MARIA ELENICE FREITAS AUXILIAR DE
III
JIJOCA DE
JERICOACOARA/CE
V
JIJOCA DE
DOS SANTOS
ADMINISTRACAO
JERICOACOARA/CE
ALDENOR DE SOUZA
FISCAL TRANSITO
V
TRAIRI/CE
07/01/2012 à 09/01/2012
2,5
61,33
153,33
0
153,33
FISCAL DE TRANSPORTES
V
ITAPAJE/CE
10/01/2012 à 15/01/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
SANDRO LOPES SILVA
FISCAL DE TRANSPORTES
V
ITAPAJE/CE
10/01/2012 à 15/01/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
REGIS LIMA COELHO
FISCAL DE TRANSPORTES
V
ITAPAJE/CE
10/01/2012 à 15/01/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
MARCOS CESAR FACO
FISCAL DE TRANSPORTES
V
ITAPAJE/CE
10/01/2012 à 15/01/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
DOMINGUES
JOSE VALDEVICTOR
FREIRE PINTO
LOPES
172
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
CARGO/FUNÇÃO
SÉRIE 3 ANO IV Nº038
CLASSE
ROTEIRO
FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2012
PERÍODO
QUANT.
UNIT.
VALOR
ACRES.
TOTAL
DIÁRIAS
RENATA MARIA XIMENES FISCAL DE TRANSPORTES
V
ITAPAJE/CE
10/01/2012 à 15/01/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
FISCAL DE TRANSPORTES
V
OCARA/CE
10/01/2012 à 15/01/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
FISCAL DE TRANSPORTES
V
OCARA/CE
10/01/2012 à 15/01/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
FISCAL DE TRANSPORTES
V
OCARA/CE
10/01/2012 à 15/01/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
FISCAL DE TRANSPORTES
V
OCARA/CE
10/01/2012 à 15/01/2012
5,5
61,33
337,32
0
337,32
PESSOA UCHOA
FABRICIO DA SILVA
TAVARES
MARIA VALDELICE
AZEVEDO MEDEIROS
FRANCISCO KLEITON
MONTEIRO DE OLIVEIRA
GLEDSON DUARTE DOS
SANTOS
*** *** ***
PORTARIA Nº11/2012 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições
legais; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
comporem Comissão de Exames de Habilitação Volante na cidade de Sobral, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do
art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia,
verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2012.
João Bezerra Rodrigues Neto
SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº11/2012 DATADA DE 04 DE JANEIRO DE 2012
NOME
CARGO/FUNÇÃO
PERÍODO
ROTEIRO
UNIT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
FRANCISCO CARDOSO AMORA TINDOU
FISCAL TRANSITO
06/01/2012 à 10/01/2012
SOBRAL/CE
61,33
275,99
20
331,19
GERALDO MILITAO DA SILVA
MOTORISTA.
06/01/2012 à 10/01/2012
SOBRAL/CE
61,33
275,99
20
331,19
FRANCISCA DE FATIMA DIVINO ARAUJO
AUXILIAR DE
06/01/2012 à 10/01/2012
SOBRAL/CE
61,33
275,99
20
331,19
06/01/2012 à 10/01/2012
SOBRAL/CE
61,33
275,99
20
331,19
06/01/2012 à 10/01/2012
SOBRAL/CE
61,33
275,99
20
331,19
ADMINISTRACAO
FRANCISCA CLEBIA CARNEIRO MARTINS
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO
JOAO DINANCES DE ANDRADE
AUXILIAR DE
ADMINISTRACAO
EMANUEL DEODATO DE QUEIROZ
MOTORISTA
06/01/2012 à 10/01/2012
SOBRAL/CE
61,33
275,99
20
331,19
FRANCISCO ALVES DA SILVA
MOTORISTA.
06/01/2012 à 10/01/2012
SOBRAL/CE
61,33
275,99
20
331,19
MARIA LUCIA DA SILVA LIMA
AUXILIAR DE
06/01/2012 à 10/01/2012
SOBRAL/CE
61,33
275,99
20
331,19
SERVICOS GERAIS
ANTONIO QUIRINO NETO
MOTORISTA.
06/01/2012 à 10/01/2012
SOBRAL/CE
61,33
275,99
20
331,19
ANTONIO DE LOIOLA CUNHA
MOTOCICLISTA
06/01/2012 à 10/01/2012
SOBRAL/CE
61,33
275,99
20
331,19
JOAO FREITAS FILHO
MOTORISTA.
06/01/2012 à 10/01/2012
SOBRAL/CE
61,33
275,99
20
331,19
FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA
AUXILIAR DE
06/01/2012 à 10/01/2012
SOBRAL/CE
61,33
275,99
20
331,19
06/01/2012 à 10/01/2012
SOBRAL/CE
61,33
275,99
20
331,19
06/01/2012 à 10/01/2012
SOBRAL/CE
61,33
275,99
20
331,19
06/01/2012 à 10/01/2012
SOBRAL/CE
61,33
275,99
20
331,19
06/01/2012 à 10/01/2012
SOBRAL/CE
61,33
275,99
20
331,19
06/01/2012 à 10/01/2012
SOBRAL/CE
61,33
275,99
20
331,19
06/01/2012 à 10/01/2012
SOBRAL/CE
61,33
275,99
20
331,19
06/01/2012 à 10/01/2012
SOBRAL/CE
61,33
275,99
20
331,19
06/01/2012 à 10/01/2012
SOBRAL/CE
61,33
275,99
20
331,19
06/01/2012 à 10/01/2012
SOBRAL/CE
61,33
275,99
20
331,19
06/01/2012 à 10/01/2012
SOBRAL/CE
61,33
275,99
20
331,19
06/01/2012 à 10/01/2012
SOBRAL/CE
61,33
275,99
20
331,19
SERVICOS GERAIS
FRANCISCO PEREIRA ADRIANO
OFICIAL DE
MANUTENCAO
JOSE AECIO DE MELO
AUXILIAR DE
ADMINISTRACAO
FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA
ASSISTENTE DE
ADMINISTRACAO
MARIA DAS GRACAS ELIZEU
ASSISTENTE DE
ADMINISTRACAO
AFONSO UNIAS ANDRADE
AUXILIAR DE
ADMINISTRACAO
FRANCISCA NEUDA FRANÇA DE SOUSA
AUXILIAR DE
ADMINISTRACAO
GERALDO ARAUJO DOS SANTOS
AUXILIAR DE
ADMINISTRACAO
JOSE ORLANDO PINTO LIMA
AUXILIAR DE
ADMINISTRACAO
JOSE FERREIRA NOGUEIRA
OFICIAL DE
MANUTENCAO
RAIMUNDA CLEIDE SOUSA CORREIA
AUXILIAR DE
ADMINISTRACAO
TEREZINHA MARQUES MACHADO
AUXILIAR DE
ADMINISTRACAO
EDMILSON BATISTA SILVA
DESENHISTA
06/01/2012 à 10/01/2012
SOBRAL/CE
61,33
275,99
20
331,19
FRANCISCO JUVENIL COSTA
PINTOR LETREIRO
06/01/2012 à 10/01/2012
SOBRAL/CE
61,33
275,99
20
331,19
JOSE GOMES SIQUEIRA
AUXILIAR
06/01/2012 à 10/01/2012
SOBRAL/CE
61,33
275,99
20
331,19
ADMINISTRATIVO
FRANCISCO EDMAR DA PONTE
VISTORIADOR
06/01/2012 à 10/01/2012
SOBRAL/CE
0
0
0
0
RAIMUNDO DONIZETE BRAGA
SUPERVISOR REGIONAL
06/01/2012 à 10/01/2012
SOBRAL/CE
0
0
0
0
MARIA DA CONCEICAO SANTOS
AUXILIAR DE
06/01/2012 à 10/01/2012
SOBRAL/CE
0
0
0
0
NASCIMENTO DE OLIVEIRA
ADMINISTRACAO
FRANCISCO FABRICIO SILVINO XIMENES
AGENTE DE TRANSITO
06/01/2012 à 10/01/2012
SOBRAL/CE
0
0
0
0
FRANCISCO SERGIO GUIMARAES CORDEIRO
FISCAL DE TRANSPORTES
06/01/2012 à 10/01/2012
SOBRAL/CE
0
0
0
0
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº038
173
FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2012
PORTARIA Nº12/2012 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições e conforme a lei nº12.965, de 22 de novembro de 1999, e alterada pela lei nº14.304, de 16 de janeiro de 2009; RESOLVE CONCEDER aos
SERVIDORES constantes da Portaria nº11/2012, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na
cidade de Sobral, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos
trabalhados no período de 06/01/2012 a 10/01/2012, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70
atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2012.
João Bezerra Rodrigues Neto
SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº12/2012 DE 04 DE JANEIRO DE 2012
NOME
FUNÇÃO NA COMISSÃO
AFONSO UNIAS ANDRADE
ANTONIO DE LOIOLA CUNHA
ANTONIO QUIRINO NETO
EDMILSON BATISTA SILVA
EMANUEL DEODATO DE QUEIROZ
FRANCISCA CLEBIA CARNEIRO MARTINS
FRANCISCA DE FATIMA DIVINO ARAUJO
FRANCISCA NEUDA FRANÇA DE SOUSA
FRANCISCO ALVES DA SILVA
FRANCISCO CARDOSO AMORA TINDOU
FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA
FRANCISCO EDMAR DA PONTE
FRANCISCO FABRICIO SILVINO XIMENES
FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA
FRANCISCO JUVENIL COSTA
FRANCISCO PEREIRA ADRIANO
FRANCISCO SERGIO GUIMARAES CORDEIRO
GERALDO ARAUJO DOS SANTOS
GERALDO MILITAO DA SILVA
JOAO DINANCES DE ANDRADE
JOAO FREITAS FILHO
JOSE AECIO DE MELO
JOSE FERREIRA NOGUEIRA
JOSE GOMES SIQUEIRA
JOSE ORLANDO PINTO LIMA
MARIA DA CONCEICAO SANTOS NASCIMENTO DE OLIVEIRA
MARIA DAS GRACAS ELIZEU
MARIA LUCIA DA SILVA LIMA
RAIMUNDA CLEIDE SOUSA CORREIA
RAIMUNDO DONIZETE BRAGA
TEREZINHA MARQUES MACHADO
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Coordenador
Membro
Membro
Coordenador
Coordenador
Membro
Membro
Membro
Presidente
Membro
VL. UNIT.
TURNOS
32,64
32,64
32,64
32,64
32,64
32,64
32,64
27,20
32,64
32,64
32,64
32,64
32,64
32,64
32,64
32,64
27,20
32,64
32,64
32,64
32,64
40,80
32,64
32,64
40,80
34,00
32,64
32,64
27,20
51,00
32,64
TOTAL
6
6
6
6
6
6
6
8
6
6
6
6
6
6
6
6
8
6
6
6
6
6
6
6
6
8
6
8
8
8
6
TOTAL
195,84
195,84
195,84
195,84
195,84
195,84
195,84
217,60
195,84
195,84
195,84
195,84
195,84
195,84
195,84
195,84
217,60
195,84
195,84
195,84
195,84
244,80
195,84
195,84
244,80
272,00
195,84
261,12
217,60
408,00
195,84
6.587,84
*** *** ***
PORTARIA Nº13/2012 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições legais; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade
de comporem Comissão de Exames de Habilitação Volante na cidade de Itapipoca, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do
art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba
33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2012.
João Bezerra Rodrigues Neto
SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº13/2012 DE 04 DE JANEIRO DE 2012
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
UNIT.
TOTAL
DIÁRIAS
JOSE NILO CARNEIRO
MOTORISTA.
V
06/01/2012 à 09/01/2012
ITAPIPOCA/CE
3,5
61,33
214,66
JOSE FERREIRA DA SILVA
PERITO TRANSITO
IV
06/01/2012 à 09/01/2012
ITAPIPOCA/CE
3,5
64,83
226,91
214,66
MOACIR ARAUJO DE ALMEIDA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
06/01/2012 à 09/01/2012
ITAPIPOCA/CE
3,5
61,33
LUZIRENE DE BRITO BEZERRA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
06/01/2012 à 09/01/2012
ITAPIPOCA/CE
3,5
61,33
214,66
JOSE MARQUES DA SILVA
MECANICO
V
06/01/2012 à 09/01/2012
ITAPIPOCA/CE
3,5
61,33
214,66
FRANCISCO DE ALMADA
MOTOCICLISTA
V
06/01/2012 à 09/01/2012
ITAPIPOCA/CE
3,5
61,33
214,66
FRANCISCO ALBERTO MARREIROS DA ROCHA
MOTORISTA.
V
06/01/2012 à 09/01/2012
ITAPIPOCA/CE
3,5
61,33
214,66
JOAO BATISTA DE LIMA NETO
MOTORISTA.
V
06/01/2012 à 09/01/2012
ITAPIPOCA/CE
3,5
61,33
214,66
LUIS CLOVIS DOS SANTOS NEPOMUCENO
AUXILIAR DE TRANSITO
V
06/01/2012 à 09/01/2012
ITAPIPOCA/CE
3,5
61,33
214,66
ANTONIO FERNANDO BRITO DE OLIVEIRA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
06/01/2012 à 09/01/2012
ITAPIPOCA/CE
3,5
61,33
214,66
FRANCISCO JOSE DE LIMA
OFICIAL DE MANUTENCAO
V
06/01/2012 à 09/01/2012
ITAPIPOCA/CE
3,5
61,33
214,66
ANTONIO NILSON DE LIMA
FISCAL TRANSITO
V
06/01/2012 à 09/01/2012
ITAPIPOCA/CE
3,5
61,33
214,66
LUZIA GONDIM UCHOA DA SILVA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
06/01/2012 à 09/01/2012
ITAPIPOCA/CE
3,5
61,33
214,66
MARIA DAS NEVES CARVALHO ALVES
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
06/01/2012 à 09/01/2012
ITAPIPOCA/CE
3,5
61,33
214,66
OTAVIO CARLOS MOTA DE QUEIROZ
ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
V
06/01/2012 à 09/01/2012
ITAPIPOCA/CE
3,5
61,33
214,66
ANTONIO RODRIGUES ALBUQUERQUE
FISCAL TRANSITO
V
06/01/2012 à 09/01/2012
ITAPIPOCA/CE
3,5
61,33
214,66
174
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
SÉRIE 3 ANO IV Nº038
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2012
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
UNIT.
TOTAL
DIÁRIAS
FRANCISCO EDSON DE SOUSA
FISCAL TRANSITO
V
06/01/2012 à 09/01/2012
ITAPIPOCA/CE
3,5
61,33
214,66
MARCUS ANTONIO DE SOUZA
DESENHISTA
V
06/01/2012 à 09/01/2012
ITAPIPOCA/CE
3,5
61,33
214,66
PAULO SERGIO GADELHA MOREIRA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
06/01/2012 à 09/01/2012
ITAPIPOCA/CE
3,5
61,33
214,66
ANTONIO EDNO DE OLIVEIRA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
06/01/2012 à 09/01/2012
ITAPIPOCA/CE
3,5
61,33
214,66
CELIA REGINA ARAGAO DE ARAUJO
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
06/01/2012 à 09/01/2012
ITAPIPOCA/CE
3,5
61,33
214,66
JOSE GERARDO DO NASCIMENTO VIDAL
FISCAL TRANSITO
V
06/01/2012 à 09/01/2012
ITAPIPOCA/CE
3,5
61,33
214,66
RAIMUNDO DE MELLO BARROS
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
06/01/2012 à 09/01/2012
ITAPIPOCA/CE
3,5
61,33
214,66
MARIA DE LOURDES ALVES DE SOUZA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
06/01/2012 à 09/01/2012
ITAPIPOCA/CE
3,5
61,33
214,66
ROMULO FREIRE BARBOSA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
06/01/2012 à 09/01/2012
ITAPIPOCA/CE
3,5
61,33
214,66
FRANCISCO JOSE MONTEIRO
MOTORISTA.
V
06/01/2012 à 09/01/2012
ITAPIPOCA/CE
3,5
61,33
214,66
JOSE WANDEMBERG CHAVES MAIA
MOTORISTA.
V
06/01/2012 à 09/01/2012
ITAPIPOCA/CE
3,5
61,33
214,66
ANA SUELY CARVALHO PEREIRA
GERENTE DO NÚCLEO DE SAÚDE
III
06/01/2012 à 09/01/2012
ITAPIPOCA/CE
3,5
77,1
269,85
*** *** ***
PORTARIA Nº14/2012 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições e conforme a lei nº12.965, de 22 de novembro de 1999, e alterada pela lei nº14.304, de 16 de janeiro de 2009; RESOLVE CONCEDER aos
SERVIDORES constantes da Portaria nº13/2012, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na
cidade de Itapipoca, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos
trabalhados no período de 06/01/2012 a 09/01/2012, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70
atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2012.
João Bezerra Rodrigues Neto
SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº14/2012 DE 04 DE JANEIRO DE 2012
NOME
FUNÇÃO NA COMISSÃO
ANA SUELY CARVALHO PEREIRA
ANTONIO EDNO DE OLIVEIRA
ANTONIO FERNANDO BRITO DE OLIVEIRA
ANTONIO NILSON DE LIMA
ANTONIO RODRIGUES ALBUQUERQUE
CELIA REGINA ARAGAO DE ARAUJO
FRANCISCO ALBERTO MARREIROS DA ROCHA
FRANCISCO DE ALMADA
FRANCISCO EDSON DE SOUSA
FRANCISCO JOSE DE LIMA
FRANCISCO JOSE MONTEIRO
JOAO BATISTA DE LIMA NETO
JOSE FERREIRA DA SILVA
JOSE GERARDO DO NASCIMENTO VIDAL
JOSE MARQUES DA SILVA
JOSE NILO CARNEIRO
JOSE WANDEMBERG CHAVES MAIA
LUIS CLOVIS DOS SANTOS NEPOMUCENO
LUZIA GONDIM UCHOA DA SILVA
LUZIRENE DE BRITO BEZERRA
MARCUS ANTONIO DE SOUZA
MARIA DAS NEVES CARVALHO ALVES
MARIA DE LOURDES ALVES DE SOUZA
MOACIR ARAUJO DE ALMEIDA
OTAVIO CARLOS MOTA DE QUEIROZ
PAULO SERGIO GADELHA MOREIRA
RAIMUNDO DE MELLO BARROS
ROMULO FREIRE BARBOSA
Coordenador
Presidente
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Coordenador
Membro
Membro
Coordenador
Membro
VL. UNIT.
TURNOS
34,00
51,00
32,64
32,64
32,64
32,64
32,64
32,64
32,64
32,64
32,64
32,64
32,64
32,64
32,64
32,64
32,64
32,64
27,20
27,20
32,64
32,64
32,64
40,80
32,64
32,64
40,80
32,64
TOTAL
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
TOTAL
136,00
204,00
130,56
130,56
130,56
130,56
130,56
130,56
130,56
130,56
130,56
130,56
130,56
130,56
130,56
130,56
130,56
130,56
108,80
108,80
130,56
130,56
130,56
163,20
130,56
130,56
163,20
130,56
3.756,32
*** *** ***
PORTARIA Nº15/2012 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições
legais; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
comporem Comissão de Exames de Habilitação Volante na cidade de Juazeiro do Norte, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b,
§1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia,
verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2012.
João Bezerra Rodrigues Neto
SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº15/2012 DE 04 DE JANEIRO DE 2012
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
QUANT.
UNIT.
TOTAL
DIÁRIAS
LUIZA DE MARILLAC BEZERRA NATALENSE
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
JUAZEIRO DO NORTE/CE
06/01/2012 à 12/01/2012
6,5
61,33
478,38
JOSE DE RIBAMAR DINIZ BACELAR
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
JUAZEIRO DO NORTE/CE
06/01/2012 à 12/01/2012
6,5
61,33
478,38
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
SÉRIE 3 ANO IV Nº038
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
175
FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2012
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
UNIT.
TOTAL
DIÁRIAS
MARIA IRACY VAZ MARTINS
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
JUAZEIRO DO NORTE/CE
06/01/2012 à 12/01/2012
6,5
61,33
478,38
ANGELA MARIA CARDOSO CHAGAS
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
JUAZEIRO DO NORTE/CE
06/01/2012 à 12/01/2012
6,5
61,33
478,38
DAVID GOMES MENDONCA
FISCAL TRANSITO
V
JUAZEIRO DO NORTE/CE
06/01/2012 à 12/01/2012
6,5
61,33
478,38
FRANCISCO NEUDIVAR FRANCELINO RIBEIRO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
JUAZEIRO DO NORTE/CE
06/01/2012 à 12/01/2012
6,5
61,33
478,38
MARIA IRACY DE SOUSA LIMA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
JUAZEIRO DO NORTE/CE
06/01/2012 à 12/01/2012
0
0,00
0,00
ANTONIO ILDEFONSO DE MORAIS
VISTORIADOR
V
JUAZEIRO DO NORTE/CE
06/01/2012 à 12/01/2012
0
0,00
0,00
EUCLIDES FONSECA DO NASCIMENTO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
JUAZEIRO DO NORTE/CE
06/01/2012 à 12/01/2012
6,5
61,33
478,38
*** *** ***
PORTARIA Nº16/2012 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições e conforme a lei nº12.965, de 22 de novembro de 1999, e alterada pela lei nº14.304, de 16 de janeiro de 2009; RESOLVE CONCEDER aos
SERVIDORES constantes da Portaria nº15/2012, a qual designa-os para comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade
de Juazeiro do Norte, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos
trabalhados no período de 06/01/2012 a 12/01/2012, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70
atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2012.
João Bezerra Rodrigues Neto
SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº16/2012 DE 04 DE JANEIRO DE 2012
NOME
FUNÇÃO NA
COMISSÃO
TURNOS
ANGELA MARIA CARDOSO CHAGAS
ANTONIO ILDEFONSO DE MORAIS
DAVID GOMES MENDONCA
EUCLIDES FONSECA DO NASCIMENTO
FRANCISCO NEUDIVAR FRANCELINO RIBEIRO
JOSE DE RIBAMAR DINIZ BACELAR
LUIZA DE MARILLAC BEZERRA NATALENSE
MARIA IRACY DE SOUSA LIM.A
MARIA IRACY VAZ MARTINS
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Presidente
Coordenador
Membro
Membro
27,20
27,20
27,20
27,20
27,20
51,00
34,00
27,20
27,20
VALOR
UNITARIO
TOTAL
17
17
17
17
17
17
17
17
17
462,40
462,40
462,40
462,40
462,40
867,00
578,00
462,40
462,40
TOTAL
4.681,80
*** *** ***
PORTARIA Nº17/2012 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições legais; RESOLVE DESIGNAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as Comissão de Exames de
Habilitação Volante na cidade de Chorozinho, durante o período de 06/01/2012 a 08/01/2012, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu
§1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011.. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de janeiro 2012.
João Bezerra Rodrigues Neto
SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº17/2012 DE 04 DE JANEIRO DE 2012
NOME
CARGO/FUNÇÃO
ANTONIA RITA LAFAIETE DE ARAUJO
BERMARY ALVES COSTA DE ARAUJO
MARIA DE JESUS ALEXANDRE RODRIGUES
MARIA DE SALETE COSTA ROCHA
MARIA MADALENA MENDES DE AQUINO
TEREZA DE JESUS COELHO
VERA LUCIA PEREIRA DA ROCHA FERNANDES
Membro
Coordenador
Presidente
Membro
Membro
Membro
Membro
PERÍODO
06/01/2012
06/01/2012
06/01/2012
06/01/2012
06/01/2012
06/01/2012
06/01/2012
à
à
à
à
à
à
à
ROTEIRO
08/01/2012
08/01/2012
08/01/2012
08/01/2012
08/01/2012
08/01/2012
08/01/2012
CHOROZINHO
CHOROZINHO
CHOROZINHO
CHOROZINHO
CHOROZINHO
CHOROZINHO
CHOROZINHO
*** *** ***
PORTARIA Nº18/2012 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN EM EXERCÍCIO, no uso de
suas atribuições e conforme a lei nº12.965, de 22 de novembro de 1999, e alterada pela lei nº14.304, de 16 de janeiro de 2009; RESOLVE CONCEDER
aos SERVIDORES constantes da Portaria nº17/2012, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE
na cidade de Chorozinho, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com
os turnos trabalhados no período de 06/01/2012 a 08/01/2012, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba
33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de janeiro
de 2012.
João Bezerra Rodrigues Neto
SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº18/2012 DE 04 DE JANEIRO DE 2012
NOME
FUNÇÃO NA COMISSÃO
ANTONIA RITA LAFAIETE DE ARAUJO
BERMARY ALVES COSTA DE ARAUJO
Membro
Coordenador
TURNOS
VR. UNITÁRIO
TOTAL
27,20
34,00
6
6
163,20
204,00
176
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº038
FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2012
NOME
FUNÇÃO NA COMISSÃO
MARIA DE JESUS ALEXANDRE RODRIGUES
MARIA DE SALETE COSTA ROCHA
MARIA MADALENA MENDES DE AQUINO
TEREZA DE JESUS COELHO
VERA LUCIA PEREIRA DA ROCHA FERNANDES
Presidente
Membro
Membro
Membro
Membro
TURNOS
VR. UNITÁRIO
TOTAL
51,00
27,20
27,20
27,20
27,20
6
6
6
6
6
306,00
163,20
163,20
163,20
163,20
TOTAL
1.326,00
*** *** ***
PORTARIA Nº33/2012 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN EM EXERCÍCIO, no uso de
suas atribuições e conforme a lei nº12.965, de 22 de novembro de 1999, e alterada pela lei nº14.304, de 16 de janeiro de 2009; RESOLVE
CONCEDER aos SERVIDORES constantes da Portaria nº32/2012, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO
VOLANTE na cidade de Quixadá, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de
conformidade com os turnos trabalhados no período de 13/01/2012 a 16/01/2012, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr
por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em
Fortaleza, 13 de janeiro de 2012.
João Bezerra Rodrigues Neto
SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº33/2012 DE 13 DE JANEIRO DE 2012
NOME
FUNÇÃO NA COMISSÃO
ANA LUCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA
ANTONIA RITA LAFAIETE DE ARAUJO
FRANCISCA AZEVEDO MOTA
IRISMAR PINHEIRO HERCULES
JEZUINA ANA ALVES
JOSE WANDEMBERG CHAVES MAIA
LUZIA GONDIM UCHOA DA SILVA
MARIA LUCIA DA SILVA LIMA
TEREZINHA DE LUNA
Coordenador
Membro Comissão
Membro Comissão
Presidente
Membro Comissão
Membro Comissão
Membro Comissão
Membro Comissão
Membro Comissão
TURNOS
VR. UNITÁRIO
TOTAL
6
6
6
6
6
6
6
6
6
34,00
27,20
27,20
51,00
27,20
27,20
27,20
27,20
27,20
204,00
163,20
163,20
306,00
163,20
163,20
163,20
163,20
163,20]
TOTAL
1.815,60
*** *** ***
PORTARIA Nº34/2012 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN EM EXERCÍCIO, no uso de
suas atribuições legais; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço,
com a finalidade de comporem Comissão de Exames de Habilitação Volante na cidade Morrinhos, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com
o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em
Fortaleza, 13 de janeiro de 2012.
João Bezerra Rodrigues Neto
SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÙNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº34/2012 DE 13 DE JANEIRO DE 2012
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
QUANT.
UNIT.
TOTAL
DIÁRIAS
BERMARY ALVES COSTA DE ARAUJO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
MORRINHOS/CE
13/01/2012 à 16/01/2012
3,5
61,33
214,66
FRANCISCO ALVES DA SILVA
MOTORISTA.
V
MORRINHOS/CE
13/01/2012 à 16/01/2012
3,5
61,33
214,66
214,66
TEREZA DE JESUS COELHO
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
V
MORRINHOS/CE
13/01/2012 à 16/01/2012
3,5
61,33
ANTONIO QUIRINO NETO
MOTORISTA.
V
MORRINHOS/CE
13/01/2012 à 16/01/2012
3,5
61,33
214,66
FRANCISCO PEREIRA ADRIANO
OFICIAL DE MANUTENCAO
V
MORRINHOS/CE
13/01/2012 à 16/01/2012
3,5
61,33
214,66
MARIA DE JESUS ALEXANDRE RODRIGUES
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
MORRINHOS/CE
13/01/2012 à 16/01/2012
3,5
61,33
214,66
MARIA DO SOCORRO SALES CHAVES
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
MORRINHOS/CE
13/01/2012 à 16/01/2012
3,5
61,33
214,66
RAIMUNDA CLEIDE SOUSA CORREIA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
MORRINHOS/CE
13/01/2012 à 16/01/2012
3,5
61,33
214,66
VERA LUCIA PEREIRA DA ROCHA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
MORRINHOS/CE
13/01/2012 à 16/01/2012
3,5
61,33
214,66
FERNANDES
*** *** ***
PORTARIA Nº35/2012 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN EM EXERCÍCIO, no uso de
suas atribuições e conforme a lei nº12.965, de 22 de novembro de 1999, e alterada pela lei nº14.304, de 16 de janeiro de 2009; RESOLVE
CONCEDER aos SERVIDORES constantes da Portaria nº34/2012, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO
VOLANTE na cidade de Morrinhos, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de
conformidade com os turnos trabalhados no período de 13/01/2012 a 16/01/2012, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr
por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em
Fortaleza, 13 de janeiro de 2012.
João Bezerra Rodrigues Neto
SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº038
177
FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2012
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº35/2012 DE 13 DE JANEIRO DE 2012
NOME
FUNÇÃO NA COMISSÃO
ANTONIO QUIRINO NETO
BERMARY ALVES COSTA DE ARAUJO
FRANCISCO ALVES DA SILVA
FRANCISCO PEREIRA ADRIANO
MARIA DE JESUS ALEXANDRE RODRIGUES
MARIA DO SOCORRO SALES CHAVES
RAIMUNDA CLEIDE SOUSA CORREIA
TEREZA DE JESUS COELHO
VERA LUCIA PEREIRA DA ROCHA FERNANDES
Membro
Coordenador
Membro
Membro
Presidente
Membro
Membro
Membro
Membro
VL. UNITÁRIO TURNOS
27,20
34,00
27,20
27,20
51,00
27,20
27,20
27,20
27,20
TOTAL
8
8
8
8
8
8
8
8
8
TOTAL
217,60
272,00
217,60
217,60
408,00
217,60
217,60
217,60
217,60
2.203,20
*** *** ***
PORTARIA Nº36/2012 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN EM EXERCÍCIO, no uso de
suas atribuições legais; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço,
com a finalidade de comporem Comissão de Exames de Habilitação Volante na cidade de Russas, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o
artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em
Fortaleza, 13 de janeiro de 2012.
João Bezerra Rodrigues Neto
SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº36/2012 DE 13 DE JANEIRO DE 2012
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
QUANT.
UNIT.
TOTAL
DIÁRIAS
GERARDO MAGELA MAIA ESTACIO
SUPERVISOR REGIONAL
III
RUSSAS/CE
13/01/2012 à 16/01/2012
3,5
77,10
269,85
FAUSTINIANO SILVEIRA
MOTOCICLISTA
V
RUSSAS/CE
13/01/2012 à 16/01/2012
3,5
61,33
214,66
LUZIRENE DE BRITO BEZERRA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
RUSSAS/CE
13/01/2012 à 16/01/2012
3,5
61,33
214,66
JOSE MARQUES DA SILVA
MECANICO
V
RUSSAS/CE
13/01/2012 à 16/01/2012
3,5
61,33
214,66
NELSON FERNANDES DE FREITAS
MOTORISTA.
V
RUSSAS/CE
13/01/2012 à 16/01/2012
3,5
61,33
214,66
JOSE MARIA DE CASTRO
CHEFE DE POSTO
IV
RUSSAS/CE
13/01/2012 à 16/01/2012
3,5
64,83
226,91
FRANCISCO LEONARDO DOS SANTOS
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
RUSSAS/CE
13/01/2012 à 16/01/2012
3,5
61,33
214,66
FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA
ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
V
RUSSAS/CE
13/01/2012 à 16/01/2012
3,5
61,33
214,66
LUCIANO PINHEIRO CASTELO BRANCO
OFICIAL DE MANUTENCAO
V
RUSSAS/CE
13/01/2012 à 16/01/2012
3,5
61,33
214,66
MARIA EDILENE LOBO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
RUSSAS/CE
13/01/2012 à 16/01/2012
3,5
61,33
214,66
OTAVIO CARLOS MOTA DE QUEIROZ
ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
V
RUSSAS/CE
13/01/2012 à 16/01/2012
3,5
61,33
214,66
MARIA MADALENA MENDES DE AQUINO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
RUSSAS/CE
13/01/2012 à 16/01/2012
3,5
61,33
214,66
DAVID GOMES MENDONCA
FISCAL TRANSITO
V
RUSSAS/CE
13/01/2012 à 16/01/2012
3,5
61,33
214,66
ELIEZER VERCOSA PEREIRA
VIGIA
V
RUSSAS/CE
13/01/2012 à 16/01/2012
3,5
61,33
214,66
JOSE EVANDRO FERREIRA FONTELES
TECNICO DE PERICIA
V
RUSSAS/CE
13/01/2012 à 16/01/2012
3,5
61,33
214,66
JOSE ORLANDO PINTO LIMA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
RUSSAS/CE
13/01/2012 à 16/01/2012
3,5
61,33
214,66
MARIDEUZA MOURA FREITAS
AUXILIAR TECNICO
IV
RUSSAS/CE
13/01/2012 à 16/01/2012
3,5
64,83
226,91
MARIA SOCORRO PINHEIRO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
RUSSAS/CE
13/01/2012 à 16/01/2012
3,5
61,33
214,66
MARIA VILMA COELHO MELO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
RUSSAS/CE
13/01/2012 à 16/01/2012
3,5
61,33
214,66
TEREZINHA MARQUES MACHADO
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
RUSSAS/CE
13/01/2012 à 16/01/2012
3,5
61,33
214,66
EVALDO BEZERRA DE OLIVEIRA
OFICIAL DE MANUTENCAO
V
RUSSAS/CE
13/01/2012 à 16/01/2012
3,5
61,33
214,66
MARIA DE LOURDES ALVES DE SOUZA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
V
RUSSAS/CE
13/01/2012 à 16/01/2012
3,5
61,33
214,66
GERARDO RODRIGUES DE FREITAS
VISTORIADOR
V
RUSSAS/CE
13/01/2012 à 16/01/2012
3,5
61,33
214,66
JOSE ALVES DA SILVA FILHO
AGENTE DE TRANSITO
V
RUSSAS/CE
13/01/2012 à 16/01/2012
3,5
61,33
214,66
ANA SUELY CARVALHO PEREIRA
GERENTE DO NUCLEO DE SAÚDE
III
RUSSAS/CE
13/01/2012 à 16/01/2012
3,5
77,10
269,85
JOSE WILSON PITOMBEIRA
SUPERVISOR REGIONAL
III
RUSSAS/CE
13/01/2012 à 16/01/2012
0
0,00
0,00
*** *** ***
PORTARIA Nº37/2012 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN EM EXERCÍCIO, no uso de
suas atribuições e conforme a lei nº12.965, de 22 de novembro de 1999, e alterada pela lei nº14.304, de 16 de janeiro de 2009; RESOLVE
CONCEDER aos SERVIDORES constantes da Portaria nº36/2012, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO
VOLANTE na cidade de Russas, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de
conformidade com os turnos trabalhados no período de 13/01/2012 a 16/01/2012, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr
por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em
Fortaleza, 13 de janeiro de 2012.
João Bezerra Rodrigues Neto
SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº37/2012 DE 13 DE JANEIRO DE 2012
NOME
FUNÇÃO NA COMISSÃO
ANA SUELY CARVALHO PEREIRA
DAVID GOMES MENDONCA
ELIEZER VERCOSA PEREIRA
Coordenador
Membro
Membro
VL. UNIT.
34,00
32,64
32,64
TURNOS
4
4
4
TOTAL
136,00
130,56
130,56
178
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº038
FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2012
NOME
FUNÇÃO NA COMISSÃO
EVALDO BEZERRA DE OLIVEIRA
FAUSTINIANO SILVEIRA
FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA
FRANCISCO LEONARDO DOS SANTOS
GERARDO MAGELA MAIA ESTACIO
GERARDO RODRIGUES DE FREITAS
JOSE ALVES DA SILVA FILHO
JOSE EVANDRO FERREIRA FONTELES
JOSE MARIA DE CASTRO
JOSE MARQUES DA SILVA
JOSE ORLANDO PINTO LIMA
JOSE WILSON PITOMBEIRA
LUCIANO PINHEIRO CASTELO BRANCO
LUZIRENE DE BRITO BEZERRA
MARIA DE LOURDES ALVES DE SOUZA
MARIA EDILENE LOBO
MARIA MADALENA MENDES DE AQUINO
MARIA SOCORRO PINHEIRO
MARIA VILMA COELHO MELO
MARIDEUZA MOURA FREITAS
NELSON FERNANDES DE FREITAS
OTAVIO CARLOS MOTA DE QUEIROZ
TEREZINHA MARQUES MACHADO
Membro
Membro
Membro
Membro
Coordenador
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Presidente
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Membro
Coordenador
Membro
VL. UNIT.
TURNOS
32,64
32,64
32,64
32,64
40,80
32,64
32,64
32,64
32,64
32,64
51,00
32,64
32,64
27,20
32,64
32,64
32,64
32,64
32,64
32,64
32,64
40,80
32,64
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
TOTAL
TOTAL
130,56
130,56
130,56
130,56
163,20
130,56
130,56
130,56
130,56
130,56
204,00
130,56
130,56
108,80
130,56
130,56
130,56
130,56
130,56
130,56
130,56
163,20
130,56
3.516,96
*** *** ***
PORTARIA Nº107/2012 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, para prestarem serviços extraordinários NO MÊS DE
JANEIRO do ano 2012, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art.7º, inciso
XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, combinado com o art.1º
da Lei nº12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2012.
João de Aguiar Pupo
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº107/2012, 07 DE FEVEREIRO DE 2012
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
448-1-4
PAULO SERGIO PEIXOTO
BENEVIDES
PERITO DE TRÂNSITO
SALÁRIO
4.432,23
Nº DE
HORAS/MÊS
VALOR DA
HORA
28
58,94
VALOR
TOTAL
1.650,32
*** *** ***
PORTARIA Nº109/2012 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso da atribuição que lhe
confere o art.210, inciso II, da Lei nº9.826/74 de 14 de maio de 1974 e
tendo em vista o que consta do processo nº10617738-9/DETRAN/CE,
RESOLVE determinar a Instauração de Processo Administrativo
Disciplinar, para apurar o grau de responsabilidade nas exigências
elencadas no art.191, incisos I, X, e art.193, incisos III e IV da Lei
9.826/74 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará),
contra a servidora IRISMAR PINHEIRO HÉRCULES, Auxiliar de
Administração,matrícula 258-1-X. Parágrafo único: torna sem efeito a
Portaria nº235/2011, publicada no DOE de 11 de abril de 2011.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 07 de
fevereiro de 2012.
João de Aguiar Pupo
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº88/2010
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO - DETRAN/CEcom a interveniência do
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA; III ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV CONTRATADA: CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA LTDA; V ENDEREÇO: Av. Castelo de Castro, 835, Passaré; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art.65 da Lei Nº8.666/93, e suas alterações e no processo
nº11210531-9, devidamente autorizados pelo Sr. Superintendente do
DETRAN/CE; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: acréscimo de
49,72% ao valor global do contrato de REFORMA E AMPLIAÇÃO DO
PRÉDIO DA HABILITAÇÃO DO DETRAN-CE-SEDE, REFERENTE
AO LOTE I DO EDITAL; IX - VALOR GLOBAL: R$953.275,32
(novecentos e cinquenta e três mil, duzentos e setenta e cinco reais e
trinta e dois centavos) ; X - DA VIGÊNCIA: sem alteração; XI - DA
RATIFICAÇÃO:; XII - DATA: Fortaleza, 26 de dezembro de 2011; XIII SIGNATÁRIOS: JOÃO DE AGUIAR PUPO-Superintendente DETRAN/
CE; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO-Superintendente DAE/CE;
RONALD CAMPOS OLIVEIRA-CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA
LTDA.
João de Aguiar Pupo
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº64/2011
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO
DE IMÓVEL; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO - DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel,
2900, Maraponga; IV - CONTRATADA: LUIS EDSON DE ALMEIDA;
V - ENDEREÇO: residente em Boa Viagem; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art.57, I da Lei nº8.666/93, modificada pela Lei nº8.883/94,
bem como no Processo nº117208990, devidamente autorizado pelo Sr.
Superintendente do DETRAN/CE ad referendum do Conselho de
Coordenação Administrativo – CCA; VII- FORO: Fortaleza; VIII OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato de Locação do Imóvel
situado à Rua Amélia Ribeiro, 285, Centro, BOA VIAGEM/CE,
destinando-se à instalação e funcionamento do Posto de atendimento
do DETRAN/CE por prorrogação da vigência do Contrato de Locação
do Imóvel situado à Rua Amélia Ribeiro, 285, Centro, BOA VIAGEM/
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº038
CE, destinando-se à instalação e funcionamento do Posto de atendimento
do DETRAN/CE por 12 (doze) meses, a contar de 01/02/2012; IX VALOR GLOBAL: R$20.832,00 (vinte mil, oitocentos e trinta e dois
reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 01/02/2012; XI
- DA RATIFICAÇÃO:; XII - DATA: Fortaleza, 14 de dezembro de
2011; XIII - SIGNATÁRIOS: JOÃO DE AGUIAR PUPO-Superintendente
DETRAN-CE; LUIS EDSON DE ALMEIDA-PROPRIETÁRIO imóvel
BOA VIAGEM/CE.
João de Aguiar Pupo
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10/2012
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN/CE CONTRATADA: TRANSPORTE RODOVIÁRIOS
URUBURETAMA LTDA. OBJETO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE
VEÍCULO TIPO ONIBUS, COM MOTORISTA E COMBUSTIVEL,
P/TRANSPORTE DIÁRIO, DE SEGUNDA À SEXTA FEIRA, DE
ALUNOS DAS ESCOLAS DE ENSINO DE FORTALEZA/CAPITAL À
ESCOLA DE TRÂNSITO DO DETRAN, LOCALIZADA NO DETRAN/
CE–SEDE, SITUADO NA AV. GODOFREDO MACIEL, 2900 –
MARAPONGA – FORTALEZA-CE, conforme condições especificadas
no Edital, no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, e neste presente
instrumento, para atender as necessidades do Departamento Estadual de
Trânsito – DETRAN/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de
Pregão Eletrônico nº20110036 DETRAN/CE, Processo nº11595606-9,
Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações e a proposta da
CONTRATADA devidamente homologada pelo superintendente do
DETRAN/CE, tudo parte integrante deste termo, independente de
transcrição FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$118.987,44 (cento e
dezoito mil, novecentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro reais)
pagos em recursos da dotação orçamentaria DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 082.00003.06.181.011.20498.22.33903900.70.0
3.2. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 30 de janeiro de 2012
SIGNATÁRIOS: JOÃO DE AGUIAR PUPO-SUPERINTENDENTE
DETRAN-CE e FRANCISCO PINTO NETO-EMPRESA TRANSPORTE
RODOVIÁRIOS URUBURETAMA LTDA.
João de Aguiar Pupo
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 12/2012
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN/CE CONTRATADA: COJAK COMÉRCIO DE CALÇADOS
EQUIPAMENTOS, LOCAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO CAVALO
MECÂNICO, EQUIPADO COM QUINTA RODA, DOIS EIXOS, COM
FRANQUIA LIVRE/MÊS, SEGURO TOTAL, SEM COMBUSTÍVEL,
SEM MOTORISTA, para ser acoplado ao BAU DO PROGRAMA DA
CARTEIRA DE HABILITAÇÃO POPULAR, conforme condições
especificadas e quantitativos no Anexo I - Termo de Referência do
Edital e neste instrumento, para atender as necessidades do Departamento
Estadual de Trânsito – DETRAN/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Edital de Pregão Eletrônico nº20110013-DETRAN/CE, Processo
nº11003747-2, Decreto Estadual nº28.089 de 10 de janeiro de 2006,
Lei nº10.520/02 e a Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações, além
das demais disposições aplicáveis FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir da publicação do contrato no DOE. VALOR GLOBAL:
R$175.698,00 (cento e setenta e cinco mil, seiscentos e noventa e oito
reais) pagos em recursos da dotação orçamentaria DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 082.00003.26.122.400.20742.22.33903900.70.0.
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 27 de janeiro de 2012 SIGNATÁRIOS:
JOÃO DE AGUIAR PUPO-SUPERINTENDENTE DETRAN-CE e
ÁLVARO SANGUESA WEYNE-COJAK COMÉRCIO DE CALÇADOS
EQUIPAMENTOS, LOCAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
João de Aguiar Pupo
SUPERINTENDENTE
FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2012
179
reais). DESTINAÇÃO: instalação e funcionamento do Posto do
DETRAN/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, de 24 de outubro de
2011. ASSINANTES: JOÃO DE AGUIAR PUPO-Superintendente
DETRAN/CE; ERNANI ALMEIDA CHAVES-PROPRIETÁRIO do
IMÓVEL DE SANTA QUITÉRIA/CE.
João de Aguiar Pupo
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
SECRETARIA DAJUSTIÇAE CIDADANIA
O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do
Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com
o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,
RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) FABIO DA
SILVA MIRANDA, matrícula 163129-16, lotado(a) no(a) INSTITUTO
PRESÍDIO PROFESSOR OLAVO OLIVEIRA I, do Cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ADJUNTO
DE UNIDADE PRISIONAL, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura
organizacional do(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA a
partir de 31 de Janeiro de 2012. SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2012.
Mariana Lobo Botelho Albuquerque
SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do
Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com
o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,
RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) JORGE
ALBERTO LEORNE AGUIAR, matrícula 003785-18, lotado(a) no(a)
COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA, do Cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de ASSISTENTE
TÉCNICO, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA a partir de 31 de Janeiro de
2012. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 01
de fevereiro de 2012.
Mariana Lobo Botelho Albuquerque
SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do
Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com
o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,
RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) VICENTE
SHELLDON RIBEIRO SILVA, matrícula 430635-10, lotado(a) no(a)
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA VII, do Cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de AUXILIAR
LOGÍSTICO, simbolo DAS-4 integrante da Estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA a partir de 31 de
Janeiro de 2012. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em
Fortaleza, 01 de fevereiro de 2012.
Mariana Lobo Botelho Albuquerque
SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº142/2011
LOCADORA: ERNANI ALMEIDA CHAVES. LOCATÁRIA:
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE.
OBJETO: locação do imóvel situado à Rua Antônio Sabóia, 484, Centro,
Santa Quitéria/CE, destinando-se à instalação e funcionamento do Posto
do DETRAN/CE. VALOR GLOBAL: R$7.200,00 (sete mil e duzentos
O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do
Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com
o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,
180
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº038
RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) JANAINA
ALVES FRANCO, matrícula 472697-17, lotado(a) no(a) SECRETARIA
EXECUTIVA, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbolo DAS-1 integrante da
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA a partir de 31 de Janeiro de 2012. SECRETARIA DA
JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2012.
Mariana Lobo Botelho Albuquerque
SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do
Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com
o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,
RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) ANTÔNIO LUIZ
BATISTA DE SENA, matrícula 472743-11, lotado(a) no(a)
SECRETARIA EXECUTIVA, do Cargo de Direção e Assessoramento,
de provimento em comissão de AUXILIAR TÉCNICO, simbolo DAS-3
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA
E CIDADANIA a partir de 31 de Janeiro de 2012. SECRETARIA DA
JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2012.
Mariana Lobo Botelho Albuquerque
SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do
Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com
o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,
RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) KANY DE
CARVALHO BEZERRA, matrícula 125861-16, lotado(a) no(a)
INSTITUTO PRESÍDIO PROFESSOR OLAVO OLIVEIRA I, do Cargo
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR
DE UNIDADE PRISIONAL, simbolo DNS-2 integrante da Estrutura
organizacional do(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA a
partir de 31 de Janeiro de 2012. SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2012.
Mariana Lobo Botelho Albuquerque
SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do
Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com
o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de
maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº30.442 de 11 de
Fevereiro de 2011 e publicada no Diário Oficial do Estado em 14 de
Fevereiro de 2011, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) DANILO
LESSA ARAUJO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento,
de provimento em comissão de DIRETOR ADJUNTO DE UNIDADE
PRISIONAL, simbolo DNS-3 lotado(a) no(a) INSTITUTO PRESÍDIO
PROFESSOR OLAVO OLIVEIRA I, integrante da Estrutura
Organizacional do(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA a
partir de 01 de Fevereiro de 2012. SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2012.
Mariana Lobo Botelho Albuquerque
SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2012
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do
Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com
o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de
maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº30.442 de 11 de
Fevereiro de 2011 e publicada no Diário Oficial do Estado em 14 de
Fevereiro de 2011, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) KANY DE
CARVALHO BEZERRA, para exercer o cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR DE
UNIDADE PRISIONAL, simbolo DNS-2 lotado(a) no(a) CASA DE
PRIVAÇÃO PROVISÓRIA DE LIBERDADE PROFESSOR JOSÉ JUCÁ
NETO, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA
JUSTIÇA E CIDADANIA a partir de 01 de Fevereiro de 2012.
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 10 de
fevereiro de 2012.
Mariana Lobo Botelho Albuquerque
SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do
Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o
art.8º. combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de
maio de 1974, combinado com o Decreto Nº30.442 de 11 de Fevereiro
de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de Fevereiro de
2011, RESOLVE NOMEAR, ANTÔNIO LUIZ BATISTA DE SENA
ocupante do cargo/função/emprego de AGENTE ADMINISTRATIVO,
matrícula 157661 pertencente ao órgao do(a) PREFEITURA
MUNICIPAL, para exercer as funções do Cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão, de ASSISTENTE
TÉCNICO, símbolo DAS-2 com lotação no(a) COORDENADORIA
ADMINISTRATIVO FINANCEIRA integrante da Estrutura
organizacional do(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a
partir de 01 de Fevereiro de 2012. SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA, em Fortaleza, 01 de janeiro de 2012.
Mariana Lobo Botelho Albuquerque
SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do
Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com
o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de
maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº30.442 de 11 de
Fevereiro de 2011 e publicada no Diário Oficial do Estado em 14 de
Fevereiro de 2011, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) FABIO DA
SILVA MIRANDA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento,
de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE PRISIONAL,
simbolo DNS-2 lotado(a) no(a) INSTITUTO PRESÍDIO PROFESSOR
OLAVO OLIVEIRA I, integrante da Estrutura Organizacional do(a)
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA a partir de 01 de Fevereiro
de 2012. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza,
10 de janeiro de 2012.
Mariana Lobo Botelho Albuquerque
SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
SECRETARIADO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo nº116697547/SPU, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de
19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº31, de
05 de agosto de 2002 e art.157, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º,
parágrafo único, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redação
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº038
FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2012
181
dada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, ao(s)
DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) THEMISTOCLES DE CASTRO
E SILVA, CPF 00041750349, aposentado(a) pelo(a) INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ, hoje, ISSEC, onde percebia
os proventos do(a) função de ADVOGADO, nível/referência 30,
matrícula nº472200100196614, com óbito em 15/11/2011, pensão
mensal no valor de R$13.581,62 (treze mil, quinhentos e oitenta e um
reais e sessenta e dois centavos), correspondente a 80% (oitenta por
cento) da totalidade dos proventos do falecido, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social
acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite a ser
rateada conforme descrição abaixo e vigência a partir de 15/11/2011:
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº032, de 14 de fevereiro de 2012, que publicou a
Informação de Mudança de Nome da servidora Fernandes Salles de Oliveira
Pessoa. Onde se lê: 21 de janeiro de 2012. Leia-se: 21 de janeiro de
2006. Fortaleza, 16 de fevereiro de 2012.
Marcos Antonio Brasil
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Nome
PORTARIA Nº005/2012 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso da
atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei
nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos
termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante
SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora JURACIMIRA ALVES DE
ANDRADE, ocupante do cargo comissionado de Assessor Técnico,
matrícula 169908.1.7, lotada nesta EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO CEARÁ, a importância de R$2.000,00 (dois mil
reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenhos nº13. A
aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá
ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,
devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o
prazo da aplicação. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ - ETICE, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2012.
Fernando Antonio de Carvalho Gomes
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
Maria Eunice Ferreira de Castro
Parentesco
CPF
Valor R$
Viúva
99073994349
13.581,62
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos
14 de fevereiro de 2012.
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº109/2012 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta dos processos nº12000650-2/SPU e
nº11804718-3/SPU, considerando o Ofício nº001/2012, RESOLVE
CESSAR OS EFEITOS, a partir de 25 de janeiro de 2012, da Portaria
nº999/2011, datada de 14 de setembro de 2011 e publicada no Diário
Oficial do Estado de 20 de setembro de 2011, que autorizou a CESSÃO
do servidor FRANCISCO CARLOS DE SALES, Oficial de
Manutenção, referência 20, matrícula 86093-1-4, lotado na Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, cedido para prestar serviços na Secretaria
da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, com ônus para a origem, até
31 de dezembro de 2014. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de fevereiro de
2012.
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº118/2012 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do processo nº11220433-3/SPU, RESOLVE com
fundamento no Decreto nº28.619, de 07 de fevereiro de 2007 e posteriores
alterações, em conformidade com o Convênio de Cooperação Técnica e/ou
Administrativa celebrado entre os Órgãos e Entidades da Administração Pública
Estadual Direta, Autárquica e Fundacional, das Empresas Públicas e Sociedades
de Economia Mista do Governo do Estado do Ceará, datado de 15 de fevereiro
de 2011, com extrato publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, datado
de 22 de fevereiro de 2011, autorizar a CESSÃO do servidor ASTROGILDO
ILÁRIO DA LUZ, Motorista, matrícula nº126578-1-1, folha 1400, lotado
na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para prestar serviços no
Departamento Estadual de Rodovias do Estado do Ceará, com ônus para
origem, a partir da data da publicação até 31 de dezembro de 2014.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2012.
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº165/2012 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO ESTADO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora
MARIA DE LOURDES RODRIGUES MOURÃO, matrícula
nº388074.1.2, que exerce a função de ANALISTA ASSISTENTE DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, nos termos do art.11 do Decreto
nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA DE LOURDES
FURTADO RODRIGUES, conforme Averbação de Separação Judicial constante
na Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Cavalcânti Filho, em 21
de maio de 1999. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2012.
Marcos Antonio Brasil
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
*** *** ***
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ
*** *** ***
PORTARIA Nº006/2012 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso da
atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei
nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos
termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante
SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora JURACIMIRA ALVES DE
ANDRADE, ocupante do cargo comissionado de Assessor Técnico,
matrícula 169908.1.7, lotada nesta EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO CEARÁ, a importância de R$1.000,00 (um mil
reais), destinado para uso exclusivo de serviços, à conta da Dotação
classificada na Nota de Empenhos nº14. A aplicação dos recursos a que
se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco)
dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15
(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. EMPRESA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, em Fortaleza,
20 de janeiro de 2012.
Fernando Antonio de Carvalho Gomes
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2009
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2009;
II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ - ETICE; III - ENDEREÇO: Avenida Pontes Vieira, 220 Bairro São João do Tauape - Fortaleza-Ce; IV - CONTRATADA: EMPRESA
GLOBAL CROSSING COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA; V ENDEREÇO: Avenida Eid Mansur, 666 - Parque São Jorge, térreo Cotia-Sp; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 e
alterações posteriores e nas cláusulas e condições do Contrato nº04/2009;
VII- FORO: Fortaleza/Ceará; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato por mais 6 (seis) meses dos serviços de Backbone
Internet, que deverão atender à demanda dos participantes da Rede
Governamental do Estado do Ceará; IX - VALOR GLOBAL:
R$149.080,70 (cento e quarenta e nove mil, oitenta reais e setenta
centavos), o qual será pago em 6 (seis) parcelas mensais e sucessivas de
R$24.846,78 (vinte e quatro mil,oitocentos e quarenta e seis reais e
setenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: Início em 20 de fevereiro
de 2012 e término em 19 de agosto de 2012, podendo a Administração
rescindi-lo a qualquer tempo, desde que a Contratada seja notificada da
decisão com antecedência mínima de 30 (trinta) dias; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas
do Contrato Originário que não foram expressamente modificadas
por este Termo Aditivo; XII - DATA: 14 de fevereiro de 2012; XIII SIGNATÁRIOS: Fernando Antônio de Carvalho Gomes - Presidente da
182
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº038
ETICE e Marcos Malfatti - Diretor Executivo da EMPRESA GLOBAL
CROSSING e João Leonardo da Silva G. Figueira - Diretor Executivo da
EMPRESA GLOBAL CROSSING.
Francisco Rogério Cristino
DIRETOR DE CONTROLADORIA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2011
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2011;
II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE; III - ENDEREÇO: Avenida Pontes
Vieira, 220 - Bairro São João do Tauape - Fortaleza-Ce; IV CONTRATADA: EMPRESA FEDERAL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A;
V - ENDEREÇO: Rua na SCS QD 07-BI nº100-Ed. Torre do Shopping
Pátio Brasil, 503 - Brasília-DF; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
nº8.666/93 e suas alterações, nos termos das cláusulas e condições do
Contrato nº02/2011 e nos termos que constam o processo nº11832482-9;
VII- FORO: Fortaleza/Ceará; VIII - OBJETO: Alterar as CLÁUSULAS:
quata e sexta do contrato 02/2011, no escopo de prorrogar o contrato
pelo período de 12 meses, e alterar o valor em razão de alterações
sugeridas no quadro de pessoal da empresa; IX - VALOR GLOBAL:
R$2.209,32 (dois mil, duzentos e nove reais e trinta e dois centavos);
X - DA VIGÊNCIA: Iniciando em 11 de fevereiro de 2012 e a findar em
10 de fevereiro de 2013; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do Contrato, que não foram expressamente
modificadoas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 08 de fevereiro de
2012; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Antônio de Carvalho Gomes Presidente da ETICE e Luiz Eduardo Fidalgo - Diretor Comercial da
EMPRESA FEDERAL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.
Rodrigo Chaves Ferreira Gomes
ASSESSOR JURÍDICO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2012
SECRETARIA DA SAÚDE
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do
art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02
de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea
‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE
OFICIO, o(a) servidor(a) ALEXSANDRA RODRIGUES FEIJAO,
matrícula 139315-18, lotado(a) no(a) CENTRO DE ENFERMAGEM
(CENFE-HSJ), do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão de CHEFE DE CENTRO, símbolo DAS-6 integrante da
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE a partir de 30
de Dezembro de 2011. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 09 de
fevereiro de 2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do
art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02
de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea
‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE
OFICIO, o(a) servidor(a) ROBERIO DIAS LEITE, matrícula 101798-15,
lotado(a) no(a) UNIDADE DE PRECEPTORIA DE RESIDÊNCIA
MÉDICA (UNPRE-HSJ), do Cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão de CHEFE DE UNIDADE, símbolo DAS-3
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE
a partir de 30 de Dezembro de 2011. SECRETARIA DA SAÚDE, em
Fortaleza, 09 de fevereiro de 2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº010/2011/SOHIDRA
A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA,
localizada na Rua Adualdo Batista nº1550 – Parque Iracema, Fortaleza CE, inscrita no CNPJ sob o Nº12.360.517/0001-70, neste ato
representada por seu Superintendente Dr. LEÃO HUMBERTO
MONTEZUMA SANTIAGO FILHO, brasileiro, casado, portador do
RG Nº2005002155712, CREA-CE Nº6790/D, CPF Nº163.353.683-15,
no uso de suas atribuições conferidas pelo termo de posse, publicado
no D.O.E de 04.01.2007 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARUANA, inscrita no CNPJ sob o nº07.615.750/0001-17,
estabelecida na Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, Centro –
Jaguaruana-CE, CEP: 62.823-000, Fone: (88) 3418-1288, neste ato
representada legalmente pelo Sr. ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA,
CPF Nº121.357.393-91, RG Nº2007002036019 – SSP-CE, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
nº10/2011/SOHIDRA nos termos do Processo Administrativo
nº12002209-5, mediante as cláusulas e condições a seguir expressas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO 1.1 - Fundamentase o presente no Art.116 c/c art.57, VI, da Lei nº8.666/93, e suas
atualizações. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO 2. 1 – Prorrogação
de prazo, referento ao Termo de Cooperação Técnica nº010/2011/
SOHIDRA, cujo objeto é a cessão de equipe de técnicos, veículos, máquinas
e equipamentos da SOHIDRA, para perfuração de poços em demandas
definidas pela prefeitura, em localidades necessitadas de abastecimento
hídrico, nos termos do Plano de Trabalho. CLÁUSULA TERCEIRA –
DO PRAZO 3.1. Prorrogação de prazo Contratual por mais 90 dias a
partir do dia 08/03/2012. CLAÚSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO
5.1 - Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Termo de Cooperação
Técnica nº010/2011/SOHIDRA que ora se ratificam. E, por assim estarem
justos e acertados, firmam o presente Termo em 03 (três) vias de igual
teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, para que surta seus
jurídicos e legais efeitos. Fortaleza, 16 de fevereiro de 2012. LEÃO
HUMBERTO MONTEZUMA SANTIAGO FILHO E ANTÔNIO
ROBERTO ROCHA.
Adauto José Araújo Mota
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de
fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da
Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO,
o(a) servidor(a) ANA LUCIA MARTINS COELHO, matrícula 495733-16,
lotado(a) no(a) SECRETARIA EXECUTIVA, do Cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão de ENCARREGADO DE
ATIVIDADES AUXILIARES, símbolo DAS-8 integrante da Estrutura
organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE a partir de 31 de Janeiro de
2012. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em
conformidade com o art.8º, combinado com o inciso III do art.17 da Lei
Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o Decreto
Nº30.595 de 06 de Julho de 2011, e publicado no Diário Oficial do Estado em
08 de Julho de 2011, RESOLVE NOMEAR, YAGO BRUNO PEREIRA DA
SILVA, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em Comissão de ENCARREGADO DE ATIVIDADES
AUXILIARES, símbolo DAS-8 lotado(a) no(a) SECRETARIA EXECUTIVA,
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a
partir de 01 de Fevereiro de 2012. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza,
09 de fevereiro de 2012.
Raimundo José Arruda Bastos
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº038
PORTARIA CPSMCR Nº001/2011, de 16 de dezembro de 2011.
ASSUNTO: DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORR E G I Ã O D E C R AT E Ú S –
CPSMCR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE CRATEÚS - CPSMCR, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando a deliberação e decisão da Assembleia
Geral Consorcial, tendo em vista o que dispõe o Estatuto da Entidade, e
considerando o disposto no art.51 da Lei 8.666/93, RESOLVE.
Art.1º – Designar, com exercício a partir desta data, a Comissão
Permanente de Licitação do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE CRATEÚS - CPSMCR.
Art.2º - Referida Comissão será composta pelos seguintes membros
titulares:
I – Juliana Rocha e Silva, CPF nº008.239.054-11, ocupante do cargo/
função de Diretora Geral do Centro de Especialidades Odontológicas
Regional CEO-R;
II – Diego Martins de Paula, CPF nº600.278.843-33, ocupante do cargo/
função Cirurgião Dentista Traumato-Buco-Maxilo-Geral do CEO-R;
III – Cirlane Soares Lopes, CPF nº006.259.053-77, ocupante do cargo/
função Auxiliar em Prótese Dental.
Art.3º – Aludida Comissão Permanente de Licitação seja responsável
por receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos
relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes, nas modalidades
de concorrência, tomada de preços, convite, pregão (eletrônico ou
presencial), leilão e concurso, para fins de contratação de bens e serviços
por parte da Administração do CPSMCR.
Art.4º – A Comissão Permanente de Licitação, ora constituída, terá
como membros suplentes, que funcionará nos impedimentos ou ausências
de seus titulares, os seguintes colaboradores:
I – Inabel Araújo Maia, CPF nº672.735.213-53, ocupante do cargo/
função Cirurgião Dentista Protesista do CEO-R;
II – Cleiciane Camelo de Sousa, CPF nº873.634.023-53, ocupante do
cargo/função Auxiliar em Saúde Bucal.
Art.5º - A Comissão deverá cumprir o previsto na Lei nº8.666, de 21 de
junho de 1993, que trata das Atribuições e funcionamento da Comissão
de Licitações, com as alterações da Lei nº11.107/05, de 6 de abril de
2005, além do Decreto Federal nº6.017/07, bem como do Estatuto do
CPSMCR e dos demais normativos pertinentes à matéria.
Art.6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, nos
órgãos de imprensa oficial e/ou equivalentes, dos órgãos consorciados.
Carlos Felipe Saraiva Beserra
PRESIDENTE DO CONSÓRCIO
*** *** ***
EDITAL DE 3ª CONVOCAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
Nº001-2011
O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
CRATEÚS – CPSMCR, entidade de direito público e natureza autárquica,
constituída mediante as Leis Municipais de Ararendá (Lei nº202/2010,
de 08 de fevereiro de 2010), de Crateús (Lei nº068, de 02 de dezembro
de 2009), de Independência (Lei nº262/2009, de 18 de agosto de 2009),
de Ipaporanga (Lei nº249/2010, de 24 de maio de 2010), de Ipueiras
(Lei nº687/2009, de 16 de setembro de 2009), de Monsenhor Tabosa
(Lei nº283, de 29 de dezembro de 2009), de Nova Russas (Lei nº721, de
03 de setembro de 2009), de Novo Oriente (Lei nº590/2010, de 22 de
abril de 2009), de Quiterianópolis (Lei nº013/2009, de 25 de agosto de
2009), de Tamboril (Lei nº0045/2009, de 04 de agosto de 2009) e,
também da Lei Ratificadora Estadual (Lei Estadual nº14.457, de 15 de
setembro de 2009), torna público a CONVOCAÇÃO dos
CANDIDATOS aprovados no PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
SIMPLIFICADO para assunção dos cargos do Centro Especializado
Odontológico Dr. Silvio Geraldo Figueiredo Frota (CEO-R), objeto dos
Editais 2011/01, publicados no D.O.E. de 11.04.2011, previamente
convocados pelos Editais de Convocação Nº001/2011 de 19/10/2011,
para imediata contratação e assunção de emprego público, conforme relação
constante do ANEXO I deste Edital, a comparecerem Rua Firmino Rosa
S/N, Centro, Crateús – CE, impreterivelmente, até o dia 03/02/2012, no
horário de 8:00 as 17:00 munidos de todos os documentos constantes do
item 8.3 do edital do processo seletivo público simplificado acima
mencionado. O não comparecimento na forma, prazo e local previstos
neste Edital, caracterizará a desistência do candidato(a). Crateús, 30 de
janeiro de 2012.
Carlos Felipe Saraiva Beserra
PRESIDENTE DO CPSMCR
FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2012
183
ANEXO I A QUE SE REFERE O EDITAL DE 3ª CONVOCAÇÃO
DE PROCESSO SELETIVO Nº001/2011 – CPSMCR
EMPREGO PÚBLICO DE NÍVEL MÉDIO
AUXILIAR EM PRÓTESE DENTÁRIA
CANDIDATO(A)
LUCIVALDA GOMES LEITÃO
CLASSIF.
CH
EDITAL SEL.
2º
40
2011/01
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, através da Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco
“C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa EDELMAR
ROGÉRIO ANTUNES BRUM, estabelecida na Rua Claudir Zeno, 249 Bairro: União - Cidade: Estancia Velha - Estado: Rio Grande do Sul (RS),
CEP: 93.600-000; inscrita no CNPJ sob o nº09.532.965/0001-08,
concedendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de pubicação
desta notificação, para apresentar a DEFESA sobre a não apresentação
dos documentos exigidos no edital, apontada no processo nº11439486-5,
que tem por objeto a aquisição de rádio de comunicação.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, através da Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco
“C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa E 2 A
TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, estabelecida na Rua
Padre José Garzotti, 507, sala 5, bairro: Cidade Dutra, São Paulo - SP, Cep
04806-000, inscrita no CNPJ sob o nº11.727.405/0001-42, concedendo
o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de pubicação desta
notificação, para apresentar a DEFESA sobre a não apresentação dos
documentos exigidos no edital, apontada no processo nº11439486-5, que
tem por objeto a aquisição de rádio de comunicação.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº238/2009
I - ESPÉCIE: Doc. nº0082/2012 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº238/2009;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
PROJETUB – PROJETOS INSTALAÇÕES ASSESSORIA
TÉCNICA EM TUBULAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Padre
Valdevino nº667, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do art.57 da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de
março de 2012, o Contrato Nº238/2009, que tem por objeto a
contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema
de rede de dados e PABX/TERMINAIS analógicos e digitais da SESA
Administração Central e Coordenadorias, CEO Joaquim Távora, CEO
Centro, IPCC, CEO Rodolfo Teófilo, CSDL, CSM, CERAM, SVO,
CEREST, CIDH, ANTONIO JUSTA (Maracanaú), ANTONIO DIOGO
(Redenção), 01ª CRES (Fortaleza), 2ª CRES (Caucaia), 3ª CRES
(Maracanaú) . Parágrafo Único - Para o período de prorrogação
supramencionado, fica destinada a quantia de R$120.000,00 (cento e
vinte mil reais). Orçamento 2012; IX - VALOR GLOBAL: R$120.000,00
(cento e vinte mil reais). Orçamento 2012; X - DA VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a partir do dia 11 de março de 2012; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 09/02/
2012; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sra.
Arleuda Maria Lima Bezerra.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº533/2009
I - ESPÉCIE: Doc. nº0079/2012 - 4º Termo Aditivo ao Contrato
nº533/2009; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante
Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
184
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº038
EMPRESA PROJETUB – PROJETOS INSTALAÇÕES ASSESSORIA
TÉCNICA EM TUBULAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Padre
Valdevino nº667, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do art.57 da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de
abril de 2012, o Contrato Nº533/2009, que tem por objeto a contratação
dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de rede
telefônico e analógicos da SESA Administração Central e Coordenadorias,
CEO Joaquim Távora, CEO Centro, IPCC, CEO Rodolfo Teófilo, CSDL,
CSM, CERAM, SVO, CEREST, CIDH, ANTONIO JUSTA (Maracanaú),
ANTONIO DIOGO (Redenção), 01ª CRES (Fortaleza), 2ª CRES
(Caucaia), 3ª CRES (Maracanaú) por parte da CONTRATANTE a
CONTRATADA, com reposição de peças e material por conta da
contratada. Parágrafo Único - Para o período de prorrogação
supramencionado, fica destinada a quantia de R$59.985,00 (cinquenta e
nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais). Orçamento 2012; IX VALOR GLOBAL: R$59.985,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e
oitenta e cinco reais). Orçamento 2012; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir do dia 07 de abril de 2012; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 07/02/2012; XIII SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sra. Arleuda Maria
Lima Bezerra.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1390/2009
I - ESPÉCIE: Doc. nº1531/2011 - 5º Termo Aditivo ao Contrato
nº1390/2009; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante
Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA; V ENDEREÇO: Rua Dona Francisca nº8300, Bloco A, Módulo A, Zona
Industrial Norte, Joinville/SC; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
I, §1º do art.57, da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, a partir do dia 30 de dezembro de 2011, o Contrato
Nº1390/2009, cujo objeto é aquisição de material de consumo para
laboratório (reagentes para uso em aparelhos totalmente automatizados),
para o LACEN/SESA, considerando a existência de saldo contratual;
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses,
a partir do dia 30 de dezembro de 2011; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 23/12/2011; XIII SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr. Cleber Xavier de
Gusmão.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1898/2009
I - ESPÉCIE: Doc. nº84/2012 - 3º Termo Aditivo ao Contrato
nº1898/2009; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante
Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA WFA SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTOS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Perimetral Norte Sul
nº362, Conj. Esperança, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de março de
2012, o Contrato nº1889/2009, cujo objeto é a contratação dos serviços
de manutenção preventiva e corretiva com reposição total de peças e/
ou acessórios de 14 (quatorze) mesas cirúrgicas, pertencentes ao Hospital
Geral Dr César Cals/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo
Aditivo, para o período supra, na quantia de R$10.998,96 (DEZ MIL,
NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS
CENTAVOS); IX - VALOR GLOBAL: R$10.998,96 (DEZ MIL,
NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS
CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de
março de 2012; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2012
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 13/02/2012; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr. Valdy
Ferreira de Menezes e Sr. Wilkinson Forte Alves.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1740/2010
I - ESPÉCIE: Doc. nº1304/2011 - 2º Termo Aditivo ao Contrato
nº1740/2010; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante
Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; V ENDEREÇO: Av. dos Expedicionários nº5410, Montese, Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alínea “d” do inciso II do artigo 65,
da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no
Acórdão 1563/2004 TCU e Parecer nº696/2008 da PGE/CE; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Restabelecer o equilíbrio econômico
financeiro do Contrato Nº1740/2010, que visa a prestação de serviços
especializados de mão de obra terceirizada, na categoria de motorista,
para suprir as necessidades da SESA. O restabelecimento teve como
referência de análise a Convenção Coletiva de Trabalho 2011/2011
para a categoria dos empregados nas empresas de Asseio e Conservação
do Estado do Ceará e o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes
Rodoviários do Ceará, com abrangência territorial o Estado do Ceará,
bem como o Decreto Municipal nº12.765, de 23 de fevereiro de 2011,
que majorou tarifas do transporte público em Fortaleza. Parágrafo
Primeiro – Em decorrência do reequilíbrio econômico financeiro do
contrato nº1740/2010, passa o valor mensal de R$29.497,77 (Vinte e
nove mil, quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e sete centavos),
para R$33.038,94 (Trinta e três mil, trinta e oito reais e noventa e
quatro centavos) a partir de julho de 2011 a 20 de julho de 2012, para o
reajuste de salário e vale alimentação, enquanto que, a partir de 06 de
março de 2011 até 20 de julho de 2012, visto reajuste do vale transporte,
que passou de R$1,80 (Hum real e oitenta centavos) para o R$2,00
(Dois reais) a passagem inteira. Parágrafo Segundo – O acréscimo
financeiro ao valor global do Contrato Nº1740/2010, relativo ao
reequilíbrio econômico financeiro descrito no parágrafo anterior, importa
na quantia de R$45.704,60 (Quarenta e cinco mil, setecentos e quatro
reais e sessenta centavos), conforme planilha aprovada pela COGEP/
SEPLAG; IX - VALOR GLOBAL: R$45.704,60 (Quarenta e cinco mil,
setecentos e quatro reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: a
partir de julho de 2011 a 20 de julho de 2012; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 07/12/2011; XIII SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos e Sr. Ismael Andrade
dos Santos.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº30/2011
I - ESPÉCIE: Doc. nº011/2012 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº30/2011;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso
nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE
MATERIAL MÉDICO LTDA; V - ENDEREÇO: Estrada do Engenho
Dágua nº1248, Anil, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º do art.57 da Lei Federal
nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VIIFORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e
oitenta) dias, a partir do dia 27 de março de 2012, o Contrato Nº30/2011,
cujo objeto é a aquisição de material médico hospitalar, para o
cumprimento de seu objeto, junto ao HSJ/SESA, considerando a existência
de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 27 de março de
2012; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 23/01/2012; XIII - SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo
José Arruda Bastos e Sr. Fábio Machado Ferreira.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº038
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº133/2011
I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: MARIA DO SOCORRO BEZERRA
DE VASCONCELOS - ME, DIXTAL BIOMÉDICA INDUSTRIA E
COMÉRCIO LTDA, PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA; III OBJETO: O Registro de Preços, para futuras e eventuais
aquisições de Material Médico Hospitalar, cujas especificações e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência
do Edital de Pregão Eletrônico nº20110492 SESA/NUPLAC que passa
a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo nº Subcláusula Única - Este
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos prestadores de serviços
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência,
em igualdade de condições; EMPRESA E ITEM: MARIA DO SOCORRO
BEZERRA DE VASCONCELOS - ME - LOTE 01 - LOTE: 1.1;
DESCRIÇÃO: BRAÇADEIRA COM MANGUITO 27 X 35 CM (COM
VARIAÇÃO DE 1CM PARA + OU -) CONFECCIONADA EM NYLON
OU SIMILAR COM FECHAMENTO EM VELCRO, DUAS VIAS COM
TERMINAL ADAPTAVEL AO CIRCUITO DO MONITOR
MULTIPARAMETRO DA MARCA DIXTAL. CONTENDO NOME
DO FABRICANTE E CERTIFICAÇÃO DO INMETRO IMPRESSOS
NA PEÇA.A; UNID: UND; QUANT: 45; Valor Unitário: R$5,76; Valor
Total: R$2.329,20; ITEM: 1.2; DESCRIÇÃO: BRAÇADEIRA COM
MANGUITO 14 X 21,5 CM (COM VARIAÇÃO DE 1CM PARA + OU
-) CONFECCIONADA EM NYLON OU SIMILAR COM
FECHAMENTO EM VELCRO, DUAS VIAS COM TERMINAL
ADAPTAVEL AO CIRCUITO DO MONITOR MULTIPARAMETRO
DA MARCA DIXTAL. CONTENDO NOME DO FABRICANTE E
CERTIFICAÇÃO DO INMETRO IMPRESSOS NA PEÇA; UNID:
UNID; QUANT: 43; Valor Unitário: R$41,48; Valor Total: R$1.783,64;
ITEM: 1.3; DESCRIÇÃO: (1CM PARA + OU -) CONFECCIONADA
EM NYLON OU SIMILAR COM FECHAMENTO EM VELCRO, DUAS
VIAS COM TERMINAL ADAPTAVEL AO CIRCUITO DO MONITOR
MULTIPARAMETRO DA MARCA DIXTAL. CONTENDO NOME
DO FABRICANTE E CERTIFICAÇÃO DO INMETRO IMPRESSOS
NA PEÇA; UNID: UNID; QUANT: 40; Valor Unitário: R$51,74; Valor
Total: R$2.069,60; ITEM: 1.4; DESCRIÇÃO: BRAÇADEIRA COM
MANGUITO 9 X 15 CM (COM VARIAÇÃO DE 1CM PARA + OU -)
CONFECCIONADA EM NYLON OU SIMILAR COM FECHAMENTO
EM VELCRO, DUAS VIAS COM TERMINAL ADAPTAVEL AO
CIRCUITO DO MONITOR MULTIPARAMETRO DA MARCA
DIXTAL. CONTENDO NOME DO FABRICANTE E CERTIFICAÇÃO
DO INMETRO IMPRESSOS NA PEÇA; UNID: UNID; QUANT: 37;
Valor Unitário: R$30,37; Valor Total: R$1.123,69; LOTE 07 - ITEM:
7.1; DESCRIÇÃO: BRAÇADEIRA COM MANGUITO 27 X 35 CM
(COM VARIAÇÃO DE 1CM PARA + OU -) CONFECCIONADA EM
NYLON OU SIMILAR COM FECHAMENTO EM VELCRO,
TERMINAL ADAPTAVEL AO MONITOR MULTIPARAMETRO DA
MARCA PHILIPS. CONTENDO NOME DO FABRICANTE E
CERTIFICAÇÃO DO INMETRO IMPRESSOS NA PEÇA; UNID:
UNID; QUANT: 24; Valor Unitário: R$96,04; Valor Total: R$2.304,96;
ITEM: 7.2; DESCRIÇÃO: BRAÇADEIRA COM MANGUITO 10 A 15
CM (COM VARIAÇÃO DE 1CM PARA + OU -) CONFECCIONADA
EM NYLON OU SIMILAR COM FECHAMENTO EM VELCRO,
TERMINAL ADAPTAVEL AO MONITOR MULTIPARAMETRO DA
MARCA PHILIPS. CONTENDO NOME DO FABRICANTE E
CERTIFICAÇÃO DO INMETRO IMPRESSOS NA PEÇA; UNID:
UNID; QUANT: 40; Valor Unitário: R$56,34; Valor Total: R$2.253,60;
ITEM: 7.3; DESCRIÇÃO: BRAÇADEIRA COM MANGUITO 14 A
21,5 CM (COM VARIAÇÃO DE 1CM PARA + OU -)
CONFECCIONADA EM NYLON OU SIMILAR COM FECHAMENTO
EM VELCRO, TERMINAL ADAPTAVEL AO MONITOR
MULTIPARAMETRO DA MARCA PHILIPS. CONTENDO NOME
DO FABRICANTE E CERTIFICAÇÃO DO INMETRO IMPRESSOS
NA PEÇA; UNID: UNID; QUANT: 40; Valor Unitário: R$65,80; Valor
Total: R$2.632,00; ITEM: 7.4; DESCRIÇÃO: BRAÇADEIRA COM
MANGUITO 20 A 28 CM (COM VARIAÇÃO DE 1CM PARA + OU -)
CONFECCIONADA EM NYLON OU SIMILAR COM FECHAMENTO
EM VELCRO, TERMINAL ADAPTAVEL AO MONITOR
MULTIPARAMETRO DA MARCA PHILIPS. CONTENDO NOME
DO FABRICANTE E CERTIFICAÇÃO DO INMETRO IMPRESSOS
NA PEÇA; UNID: UNID; QUANT: 40; Valor Unitário: R$76,99; Valor
Total: R$3.079,60; DIXTAL BIOMÉDICA INDUSTRIA E COMÉRCIO
LTDA - LOTE 02 - ITEM: 2.1; DESCRIÇÃO: BRAÇADEIRA
NEONATAL Nº1 – CONFECCIONADA EM SILICONE OU SIMILAR,
FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2012
185
DUAS VIAS, COMPRIMENTO DE 11 A 12 CM, ALTURA DE 1,8 A 2
CM. EMBALAGEM INDIVIDUAL COM ETIQUETA ORIGINAL DO
FABRICANTE; NOME DO FABRICANTE E TAMANHO IMPRESSOS
NA PEÇA; FECHAMENTO EM VELCRO; UNID: UNID; QUANT:
27; Valor Unitário: R$50,00; Valor Total: R$1.350,00; ITEM: 2.2;
DESCRIÇÃO: BRAÇADEIRA NEONATAL Nº2 – CONFECCIONADA
EM SILICONE OU SIMILAR, DUAS VIAS, COMPRIMENTO DE 14,5
A 15 CM E 2,5 A 3.0 CM. EMBALAGEM INDIVIDUAL COM
ETIQUETA ORIGINAL DO FABRICANTE; NOME DO FABRICANTE
E TAMANHO IMPRESSOS NA PEÇA; FECHAMENTO EM VELCRO;
UNID: UNID; QUANT: 37; Valor Unitário: R$50,00; Valor Total:
R$1.850,00; ITEM: 2.3; DESCRIÇÃO: BRAÇADEIRA NEONATAL
Nº3 – CONFECCIONADA EM SILICONE OU SIMILAR, DUAS VIAS,
COMPRIMENTO DE 18,5 A 19.0 CM E 3,5 A 4.0 CM DE ALTURA.
EMBALAGEM INDIVIDUAL COM ETIQUETA ORIGINAL DO
FABRICANTE; NOME DO FABRICANTE E TAMANHO IMPRESSOS
NA PEÇA; FECHAMENTO EM VELCRO; UNID: UNID; QUANT:
37; Valor Unitário: R$50,00; Valor Total: R$1.850,00; ITEM: 2.4;
DESCRIÇÃO: BRAÇADEIRA NEONATAL Nº4 – CONFECCIONADA
EM SILICONE OU SIMILAR, DUAS VIAS, COMPRIMENTO DE 19
A 20 CM E 4 A 4,5 CM DE ALTURA. EMBALAGEM INDIVIDUAL
COM ETIQUETA ORIGINAL DO FABRICANTE; NOME DO
FABRICANTE E TAMANHO IMPRESSOS NA PEÇA; FECHAMENTO
EM VELCRO; UNID: UNID; QUANT: 25; Valor Unitário: R$50,00;
Valor Total: R$1.250,00; LOTE 03 - ITEM: 3.1; DESCRIÇÃO: CABO
DE CAPNOGRAFIA, ADAPTAVEL AO MÓDULO DE CAPNÓGRAFO
DO MONITOR DA MARCA DIXTAL. EMBALAGEM ORIGINAL
DO FABRICANTE, INDIVIDUAL, ACONDICIONADO EM MALETA
OU SIMILAR, GARANTINDO A INTEGRIDADE E SEGURANÇA DO
PRODUTO, NOME DO FABRICANTE, REFERENCIA E LOTE
IMPRESSOS NA PEÇA OU EM ETIQUETA ORIGINAL DO
FABRICANTE; UNID; UNID; QUANT: 19; Valor Unitário: R$6.600,00;
Valor Total: R$125.400,00; LOTE 04 - ITEM: 4.1; DESCRIÇÃO:
CABO PARA OXÍMETRO DE PULSO ADULTO DE DEDO.
ADAPTAVEL AO MÓNITOR DA MARCA DIXTAL, COM AS
CARACTERISTICAS TÉCNICAS TIPO: CONECTOR AO MONITOR
COM DISPOSITIVO DE TRAVA, CABO FLEXIVEL E TERMINAL
COM BOA LUMINOSIDADE. EMBALAGEM ORIGINAL DO
FABRICANTE, INDIVIDUAL, ACONDICIONADO DE MANEIRA A
GARANTIR A INTEGRIDADE E SEGURANÇA DO PRODUTO, NOME
DO FABRICANTE, REFERENCIA E LOTE IMPRESSOS NA PEÇA.
OU EM ETIQUETA ORIGINAL DO FABRICANTE FIXADA AO
CABO; UNID: UNID; QUANT: 172; Valor Unitário: R$484,00; Valor
Total: R$83.248,00; ITEM: 4.2; DESCRIÇÃO: CABO PARA
OXÍMETRO DE PULSO PEDIÁTRICO FORMATO EM Y.
ADAPTAVEL AO MÓNITOR DA MARCA DIXTAL, COM AS
CARACTERISTICAS TÉCNICAS TIPO: TERMINAL EM Y TIPO
LED DELICADO. EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE,
INDIVIDUAL, ACONDICIONADO DE MANEIRA A GARANTIR A
INTEGRIDADE E SEGURANÇA DO PRODUTO, NOME DO
FABRICANTE, REFERENCIA E LOTE IMPRESSOS NA PEÇA. OU
EM ETIQUETA ORIGINAL DO FABRICANTE FIXADA AO CABO;
UNID: PAR; QUANT: 137; Valor Unítário: R$550,00; Valor Total:
R$75.350,00; ITEM: 4.3; DESCRIÇÃO: MANGUEIRA DE PRESSÃO
NÃO INVASIVA - DISPOSITIVO TIPO CABO, COM TERMINAL,
CONECTOR FEMEA ADAPTAVEL ADEQUADO PARA CONEXÃO
AO TERMINAL TIPO PINO, TAMBEM DUPLO DA BRAÇADEIRA,
ADAPTAVEL AO MONITOR MULTIPARAMETRO DA MARCA
DIXTAL, EM EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO ORIGINAL
DO FABRICANTE; UNID: UNID; QUANT: 55; Valor Unitário:
R$182,72; Valor Total: R$10.049,60; PHILIPS MEDICAL SYSTEMS
LTDA - LOTE 05 - ITEM: 5.1; DESCRIÇÃO: CABO PARA ECG 3
VIAS COM TERMINAÇÕES TIPO GARRA PADRÃO. EMBALAGEM
ORIGINAL DO FABRICANTE, INDIVIDUAL, CONSTANDO
IDENTIFICAÇÕES DO FABRICANTE, REFERENCIA E LOTE
IMPRESSOS EM ETIQUETA OU SIMILAR ACOPLADO À PEÇA.
ADAPTAVEL AO MÓNITOR DA MARCA PHILIPS; UNID: UNID;
QUANT: 16; Valor Unitário: R$699,50; Valor Total: R$11.192,00;
ITEM: 5.2; DESCRIÇÃO: CABO PARA ECG 5 VIAS COM
TERMINAÇÕES TIPO GARRA PADRÃO. EMBALAGEM ORIGINAL
DO FABRICANTE, INDIVIDUAL, CONSTANDO IDENTIFICAÇÕES
DO FABRICANTE, REFERENCIA E LOTE IMPRESSOS EM
ETIQUETA OU SIMILAR ACOPLADO À PEÇA. ADAPTAVEL AO
MÓNITOR DA MARCA PHILIPS; UNID: UNID; QUANT: 34; Valor
Unitário: R$1.112,00; Valor Total: R$37.808,00; LOTE 06 - ITEM:
6.1; DESCRIÇÃO: CABO COM SENSOR DE SPO2 PARA OXÍMETRIA,
DE DEDO PEDIÁTRICO. EMBALAGEM ORIGINAL DO
FABRICANTE, INDIVIDUAL, CONSTANDO IDENTIFICAÇÕES DO
FABRICANTE, REFERENCIA E LOTE IMPRESSOS EM ETIQUETA
186
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº038
OU SIMILAR ACOPLADO À PEÇA. ADAPTAVEL AO MÓNITOR
DA MARCA PHILIPS MODELO MP 20 E MP 40; UNID: UNID;
QUANT: 22; Valor Unitário: R$1.595,00; Valor Total: R$35.090,00;
ITEM: 6.2; DESCRIÇÃO: CABO COM SENSOR DE SPO2 PARA
OXÍMETRIA, DE DEDO NEONATAL. EMBALAGEM ORIGINAL
DO FABRICANTE, INDIVIDUAL, CONSTANDO IDENTIFICAÇÕES
DO FABRICANTE, REFERENCIA E LOTE IMPRESSOS EM
ETIQUETA OU SIMILARACOPLADO À PEÇA. ADAPTAVEL AO
MÓNITOR DA MARCA PHILIPS MODELO MP 20 E MP 40; UNID:
UNID; QUANT: 27; Valor Unitário: R$1.595,00; Valor Total:
R$43.065,00; ITEM: 6.3; DESCRIÇÃO: MANGUEIRA DE PRESSÃO
NÃO INVASIVA - EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE,
INDIVIDUAL, CONSTANDO IDENTIFICAÇÕES DO FABRICANTE,
REFERENCIA E LOTE IMPRESSOS EM ETIQUETA OU SIMILAR
ACOPLADO À PEÇA. ADAPTAVEL AO MÓNITOR DA MARCA
PHILIPS; UNID: UNID; QUANT: 16; Valor Unitário: R$518,00; Valor
Total: R$8.288,00; LOTE 08 - ITEM: 8.1; DESCRIÇÃO: ADAPTADOR
ADEQUADO PARA CONEXÃO DE PÁS ADESIVAS (ELETRODO)
DESCARTÁVEL AO DESFIBRILADOR DA MARCA ZOOL.
EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE CONTENDO DADOS
DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE; UNID: UNID; QUANT:
15; Valor Unitário: R$230,00; Valor Total: R$3.450,00; LOTE 09 ITEM: 9.1; DESCRIÇÃO: ELETRODO (PÁ) DESCARTÁVEL,
ADESIVAS PARA USO EM MARCAPASSO EXTERNO,
MONITORIZAÇÃO E DESFRIBRILAÇÃO, EMBALAGEM
ORIGINAL DO FABRICANTE, INDIVIDUAL, CONSTANDO
IDENTIFICAÇÕES DO FABRICANTE, REFERENCIA E LOTE
IMPRESSOS ADAPTAVEL AO EQUIPAMENTO DA MARCA PHILIPS
MODELO XL4735A E/OU MRX. TAMANHO PEDIATRICO/
INFANTIL; UNID: PAR; QUANT: 240; Valor Unitário: R$179,60;
Valor Total: R$43.104,00; ITEM: 9.2; DESCRIÇÃO: ELETRODO
(PÁ) DESCARTÁVEL, ADESIVAS PARA USO EM MARCAPASSO
EXTERNO, MONITORIZAÇÃO E DESFRIBRILAÇÃO,
EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, INDIVIDUAL,
CONSTANDO IDENTIFICAÇÕES DO FABRICANTE, REFERENCIA
E LOTE IMPRESSOS.ADAPTAVEL AO EQUIPAMENTO DA MARCA
PHILIPS MODELO XL4735A E/OU MRX. TAMANHO ADULTO;
UNID: UNID; QUANT: 250; Valor Unitário: R$154,20; Valor Total:
R$38.550; LOTE 10 - ITEM: 10.1; DESCRIÇÃO: PAPEL TÉRMICO,
PARA USO EM DESFIBRILADOR, COM GRADE DE 40MM,
EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, INDIVIDUAL,
CONSTANDO IDENTIFICAÇÕES DO FABRICANTE, REFERENCIA
E LOTE IMPRESSOS COMPATIVEL COM O DESFIBRILADOR DA
MARCA PHILIPS; UNID: ROLO; QUANT: 90; Valor Unitário: R$28,00;
Valor Total: R$2.520,00; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº492/2011, PROCESSO Nº11257827-6; VI - VALIDADE DA ATA:
12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII - DATA
DA ASSINATURA: 30/12/2011; VIII - ORGÃO GERENCIADOR DA
ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0010/2012
I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: CREMER S.A; III - OBJETO: O
registro de preços, visando a contratações futuras de Materiais
Técnico-Hospitalares, pelos órgãos e entidades participantes do
Sistema de Registro de Preços do Estado do Ceará, cujas especificações
e quantidades encontram-se detalhadas no Anexo 02-ESPECIFICAÇÕES
E QUANTITATIVOS do Edital nº20110038-SESA/NUPLAC, que passa
a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de
preços apresentada pelas licitantes classificadas em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo nº11076926-0. Subcláusula
Única - Este instrumento não obriga a Administração Pública firmar
contratações nas demandas estimadas ou adquirir, exclusivamente por
seu intermédio, os produtos referidos na cláusula segunda, podendo
realizar licitações específicas, obedecida à legislação pertinente, sem
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie às empresas
detentoras do registro de preços, sendo-lhes assegurada à preferência de
fornecimento, em igualdade de condições; EMPRESA E ITEM: CREMER
S.A - ITEM: 06; DESCRIÇÃO: LUVA PARA PROCEDIMENTO - NÃO
ESTÉRIL TAMANHO GRANDE – CONFECCIONADA EM LÁTEX
NATURAL, TEXTURA UNIFORME, AMBIDESTRA, COM ALTA
SENSIBILIDADE TÁTIL, BOA ELASTICIDADE E RESISTENTE A
TRAÇÃO. COMPRIMENTO MÍNIMO DE 25CM, LUBRIFICADA COM
MATERIAL ATÓXICO. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM
COLETIVA CONTENDO EXTERNAMENTE DADOS DE
IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE E
FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2012
ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE
AO PRODUTO. CAIXA C/100; UNID: CAIXA COM 100 UND;
QUANT: 33.278; Valor do Item: R$12,0000; ITEM: 07; DESCRIÇÃO:
LUVA PARA PROCEDIMENTO - NÃO ESTÉRIL TAMANHO MÉDIO
– CONFECCIONADA EM LÁTEX NATURAL, TEXTURA UNIFORME,
AMBIDESTRA, COM ALTA SENSIBILIDADE TÁTIL, BOA
ELASTICIDADE E RESISTENTE A TRAÇÃO. COMPRIMENTO
MÍNIMO DE 25CM, LUBRIFICADA COM MATERIAL ATÓXICO.
ACONDICIONADA EM EMBALAGEM COLETIVA CONTENDO
EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA,
PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA
VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO. CAIXA C/100; UNID:
CAIXA COM 100 UND; QUANT: 114.610; Valor do Item: R$12,2500;
ITEM: 08; DESCRIÇÃO: LUVA PARA PROCEDIMENTO - NÃO
ESTÉRIL TAMANHO PEQUENO – CONFECCIONADA EM LÁTEX
NATURAL, TEXTURA UNIFORME, AMBIDESTRA, COM ALTA
SENSIBILIDADE TÁTIL, BOA ELASTICIDADE E RESISTENTE A
TRAÇÃO. COMPRIMENTO MÍNIMO CAIXA C/100DE 25CM,
LUBRIFICADA COM MATERIAL ATÓXICO. ACONDICIONADA EM
EMBALAGEM COLETIVA CONTENDO EXTERNAMENTE DADOS
DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE E
ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE
AO PRODUTO; UNID: CAIXA COM 100 UND; QUANT: 96.758; Valor
do Item: R$12,2500; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº0038/2011, PROCESSO Nº11076926-0; VI - VALIDADE DA ATA:
12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII - DATA
DA ASSINATURA: 14/02/2012; VIII - ORGÃO GERENCIADOR DA
ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1835/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA IMPORTEC
IMPORTADORA CEARENSE LTDA. OBJETO: Aquisição de
Material para Laboratório, para consumo durante um período de 12
(doze) meses, para atender as necessidades do, Hospital São José-HSJ/
SESA de acordo com as especificações contidas no anexo II do edital.
PARÁGRAFO ÚNICO – A contratada fornecerá os grupos 03, 04, 11,
15, 17 e item 33, conforme descrição e quantitativo contidos no
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20110024,
na Lei Federal nº8.666 de 21/06/19993, além das demais disposições
legais aplicáveis e nas cláusulas contratuais FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após sua publicação, ou enquanto decorrer o
fornecimento do material, dentro da vigência do contrato. VALOR
GLOBAL: R$7.905,73 (sete mil, novecentos e cinco reais e setenta e três
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07755.24200224.10.302.535.20146.22.33903000.00.0.21. DATA
DA ASSINATURA: 29/12/2011 SIGNATÁRIOS: Dra. Rosa Moraes
Pessoa Fernandes e Sr. Itiberê Fernandes Viana.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1838/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MULT DIAGNOSTICA
LTDA. OBJETO: Aquisição de Material para Laboratório, para
consumo durante um período de 12 (doze) meses, para atender as
necessidades do, Hospital São José - HSJ/SESA de acordo com as
especificações contidas no anexo II do edital. PARÁGRAFO ÚNICO –
A contratada fornecerá o grupo 05, conforme descrição e quantitativo
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº20110024, na Lei Federal nº8.666 de 21/06/19993, além das demais
disposições legais aplicáveis e nas cláusulas contratuais FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após sua publicação, ou enquanto
decorrer o fornecimento do material, dentro da vigência do contrato.
VALOR GLOBAL: R$1.509,00 (Hum mil, quinhentos e nove reais)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07755.24200224.10.302.535.20146.22.33903000.00.0.21. DATA DA
ASSINATURA: 28/12/2011 SIGNATÁRIOS: Dra. Rosa Moraes Pessoa
Fernandes e Sr. Marcílio João da Costa Sales.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº038
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1840/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA RCL COMERCIAL
LTDA. OBJETO: Aquisição de Material para Laboratório, para
consumo durante um período de 12 (doze) meses, para atender as
necessidades do, Hospital São José - HSJ/SESA de acordo com as
especificações contidas no anexo II do edital. PARÁGRAFO ÚNICO –
A contratada fornecerá o grupo 09 e item 20, conforme descrição e
quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº20110024, na Lei Federal nº8.666 de 21/06/19993,
além das demais disposições legais aplicáveis e nas cláusula contratuais
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após sua publicação, ou
enquanto decorrer o fornecimento do material, dentro da vigência do
contrato. VALOR GLOBAL: R$797,10 (setecentos e noventa e sete reais
e dez centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07755.24200224.10.302.535.20146.22.33903000.00.0.21. DATA
DA ASSINATURA: 28/12/2011 SIGNATÁRIOS: Dra. Rosa Moraes Pessoa
Fernandes e Sr. Sidney José da Silva.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1841/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BIOSYSTEMS –
COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE
EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. OBJETO:
Aquisição de Material para Laboratório, para consumo durante um
período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do, Hospital
São José - HSJ/SESA de acordo com as especificações contidas no anexo
II do edital. PARÁGRAFO ÚNICO – A contratada fornecerá o ITEM
39, conforme descrição e quantitativo contido no contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20110024, na Lei
Federal nº8.666 de 21/06/19993, além das demais disposições legais
aplicáveis e nas cláusulas contratuais FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses após sua publicação, ou enquanto decorrer o
fornecimento do material, dentro da vigência do contrato. VALOR
GLOBAL: R$4.454,00 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta e quatro
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07755.24200224.10.302.535.20146.22.33903000.00.0.21. DATA
DA ASSINATURA: 28/12/2011 SIGNATÁRIOS: Dra. Rosa Moraes
Pessoa Fernandes e Sr. Volnei Quaresma de Menezes.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1842/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BIOCORE COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
OBJETO: Aquisição de Material para Laboratório, para consumo
durante um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do,
Hospital São José - HSJ/SESA de acordo com as especificações contidas no
anexo II do edital. PARÁGRAFO ÚNICO – A contratada fornecerá o Grupo
22, conforme descrição e quantitativo contido no contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20110024, na Lei
Federal nº8.666 de 21/06/19993, além das demais disposições legais aplicáveis
e nas cláusulas contratuais FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses após sua publicação, ou enquanto decorrer o fornecimento do material,
dentro da vigência do contrato. VALOR GLOBAL: R$57.986,56 (cinquenta
e sete mil, novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07755.24200224.10.302.535.20146.22.33903000.00.0.21. DATA
DA ASSINATURA: 30/12/2011 SIGNATÁRIOS: Dra. Rosa Moraes Pessoa
Fernandes e Sr. Rodrigo Rossini.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1843/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DNE – COMÉRCIO DE
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de
Material para Laboratório, para consumo durante um período de 12
FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2012
187
(doze) meses, para atender as necessidades do, Hospital São José - HSJ/SESA
de acordo com as especificações contidas no anexo II do edital. PARÁGRAFO
ÚNICO – A contratada fornecerá o ITEM 39, conforme descrição e
quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº20110024, na Lei Federal nº8.666 de 21/06/19993, além das
demais disposições legais aplicáveis e nas cláusulas contratuais FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após sua publicação, ou enquanto decorrer
o fornecimento do material, dentro da vigência do contrato. VALOR
GLOBAL: R$5.621,60 (cinco mil, seiscentos e vinte e um reais e sessenta
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07755.24200224.10.302.535.20146.22.33903000.00.0.21. DATA
DA ASSINATURA: 28/12/2011 SIGNATÁRIOS: Dra. Rosa Moraes Pessoa
Fernandes e Sr. Valmique de Oliveira Gomes Filho.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1964/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA F.C. SOARES E SILVA ME. OBJETO: Aquisição de material de expediente para o Hospital
Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, por parte da CONTRATANTE junto
à CONTRATADA, com as especificações constantes do Edital do Pregão
Eletrônico nº24/2010, que passa a fazer parte deste instrumento,
independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA
fornecerá os ITENS: 09, 12, 31, 41, 47, 80, 89, 98, 107 e 121, conforme
descrição e quantitativos ao Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº10.520 de 17/07/2002; Decreto Estadual nº28.089, de
10/01/2006, Lei Federal nº8.666 de 21/06/1993 e suas respectivas alterações,
além das demais disposições legais aplicáveis e das cláusulas ao contrato.
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, contados a partir da
data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado, ou enquanto
decorrer o fornecimento do mesmo, dentro da vigência contratual. VALOR
GLOBAL: R$4.134,70 (Quatro mil, cento e trinta e quatro reais e setenta
centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6654 24200204.10.302.037.28722.01.33903000.91.2.30 - FAE.
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2011 SIGNATÁRIOS: Drª. Rosa Moraes
Pessoa Fernandes e Srª. Janaina Mariano da Rocha.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1965/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA AC COMÉRCIO
VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA - ME. OBJETO:
Aquisição de material de consumo, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos na ATA nº22/2010 - SEPLAG, ORDEM DE
COMPRAS Nº2527/2011 - HIAS/SESA, Termo de Referência do Edital
e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO - A
CONTRATADA fornecerá os ITENS: 4, 24, 29, 33, 38, 45, 49, 54, 56,
58, 67, 75, 77, 82 e 115, conforme descrição e quantitativos ao Contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decretos Estaduais nº27.922, de 20/09/2005
(CENFOP) na Lei nº8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, além das
demais disposições legais aplicáveis e do disposto no correspondente
Edital FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, contados a
partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.
VALOR GLOBAL: R$7.079,10 (Sete mil, setenta e nove reais e dez
centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6654 24200204.10.302.037.28722.01.33903000.91.2.30 - FAE. DATA
DA ASSINATURA: 30/12/2011 SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José
Arruda Bastos e Sr. Francisco das Chagas da Silveira Alexandrino.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1967/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PREFERENCIAL
DISTRIBUIDORA DE ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA. OBJETO:
Aquisição de material de consumo, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos na ATA nº22/2010 - SEPLAG, ORDEM DE
COMPRAS Nº2530/2011 - HIAS/SESA, Termo de Referência do Edital
e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO - A
CONTRATADA fornecerá os ITENS: 8, 15, 21, 25, 27, 36, 46, 62, 65,
188
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº038
105, 106 e 110, conforme descrição e quantitativo ao Contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decretos Estaduais nº27.922, de 20/09/2005
(CENFOP) na Lei nº8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, além das demais
disposições legais aplicáveis e do disposto no correspondente Edital FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, contados a partir da data da
publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL:
R$4.177,62 (Quatro mil, cento e setenta e sete reais e sessenta e dois centavos)
pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6654
24200204.10.302.037.28722.01.33903000.91.2.30 - FAE. DATA DA
ASSINATURA: 30/12/2011 SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda Bastos
e Sr. Marcos Aurélio Vieira Maia.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1968/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MARIA GENI
RODRIGUES MARQUES - ME. OBJETO: Aquisição de material
de consumo, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
na ATA nº22/2011 - SEPLAG, ORDEM DE COMPRAS Nº2529/2011 HIAS/SESA, Termo de Referência do Edital e na proposta da
CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá os
ITENS: 26, 40 e 64, conforme descrição e quantitativos ao
Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decretos Estaduais nº27.922,
de 20/09/2005 (CENFOP) na Lei nº8.666 de 21/06/1993 e suas alterações,
além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no correspondente
Edital. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados a partir
da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado. VALOR
GLOBAL: R$2.805,20 (Dois mil, oitocentos e cinco reais e vinte centavos)
pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6654
24200204.10.302.037.28722.01.33903000.91.2.30 - FAE. DATA
DA ASSINATURA: 30/12/2011 SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda
Bastos e Srª. Maria Marques Rodrigues.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1989/2011
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA LIMPELCON
MATERIAL DE LIMPEZA E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Objeto
a prestação de serviço de confecção de crachás de identificação
de servidores do Hospital São José-HSJ/SESA, conforme descrição contida
na cotação eletrônica nº403579-2011 e na proposta comercial, que
fazem parte integrante deste instrumento independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art.24 da Lei Federal nº8.666
de 21 de junho de 1993, c/c Decreto nº28.088, de 10/01/2006 e Decreto
Estadual nº28.397 de 21/09/2006, além das demais disposições legais
aplicáveis FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a
partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado, podendo ser
prorrogados por iguais e sucessivos períodos, conforme legislação em
vigor. VALOR GLOBAL: R$1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/
2011 – 24200224.10.302.535.20146.01.339039.00.2.16. DATA DA
ASSINATURA: 28/12/2011 SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda
Bastos e Sr. Francisco José Filho.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0025/2012
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CEI COMÉRCIO
EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS
LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, para o
Hospital São José - HSJ/SESA, na condição de carona na Ata de Registro
de Preços, resultante do Pregão Eletrônico nº104/2010, vigente para o
Hospital Geral de Fortaleza – HgeF – Centro de Obtenção da Marinha
no Rio de Janeiro, parte integrante deste instrumento independentemente
de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A contratada fornecerá o item
34, conforme descrição e quantitativo contido no contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de
1993, na Lei federal nº10.520, de 17 de julho de 2002, e no Decreto
nº28.087, de 10 de Janeiro de 2006 e Decreto Federal nº3.931 de 19 de
FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2012
Setembro de 2001 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses,
contado a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado,
podendo ser prorrogado, conforme legislação em vigor. VALOR
GLOBAL: R$40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais) pagos em
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2011 –
24200224.10.302.535.20146.22.339030.00.00.0. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2012 SIGNATÁRIOS: Dra. Rosa Moraes Pessoa
Fernandes e Sr. Fábio Machado Ferreira.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0074/2012
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: ORGANIZAÇÃO BEZERRA DE
MELO E MANOEL BEZERRA DE MELO. OBJETO: Locação dos
imóveis localizados na Av. do Imperador, sendo que no nº372, com área
de 1.218,36 m² – Matrícula nº32.600 e no nº396, com área de 682,15
m² – Matrícula nº11.842, no Centro de Fortaleza-CE, o primeiro de
propriedade da Organização Bezerra de Melo S/C Ltda e o segundo do Sr.
Manoel Bezerra de Melo, que serão utilizados para funcionamento de
setores do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, conforme
especificações constantes na Dispensa de Licitação nº033/2011 e Laudo
de Avaliação AV 3699-4B1-DER, parte integrante deste instrumento
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.24, inciso
X, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a partir
da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$1.333.440,00 (Hum milhão,
trezentos e trinta e três mil, quatrocentos e quarenta reais) pagos em
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento - 2011 –
07616.24200194.10.302.535.20146.01.33903000.00.0.00.13. DATA
DA ASSINATURA: 25/01/2012 SIGNATÁRIOS: Dr. Raimundo José Arruda
Bastos e Sra. Ednyra Damasceno da Costa e Silva Ervedosa.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0086/2012
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA IBF INDÚSTRIA
BRASILEIRA DE FILMES S/A. OBJETO: Aquisição de Filmes e
Químicos para realização de exames de radioimagem, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do Edital do
Pregão Eletrônico nº710/2011 e na proposta da CONTRATADA, para
o Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO A Contratada fornecerá o LOTE: 01, conforme descrição e quantitativos
ao Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico
nº710/2011, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº8.666/1993, com suas alterações, Decreto nº30.601 de 15 de
julho de 2011, publicado no DOE de 20/07/2011, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação de seu
extrato no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$118.988,70
(Cento e dezoito mil, novecentos e oitenta e oito reais e setenta
centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6651.24200204.10.302.037.28722.01.33903000.00.0.30 - TE. DATA
DA ASSINATURA: 07/02/2012 SIGNATÁRIOS: Dr. Francisco Walter Frota
de Paiva e Sr. Francisco José Fernandes.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0099/2012
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA J L COMÉRCIO DE
PRODUTOS EM GERAL LTDA. OBJETO: Aquisição de Material
de Limpeza, para atender a necessidade da Rede LACEN (Fortaleza,
Crato, Tauá, Senador Pompeu, Icó e Juazeiro do Norte) de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo II do Edital e na
proposta da CONTRATADA. A CONTRATADA fornecerá o GRUPO
01 – LOTES 01, 02, 03 E 04, conforme descrição e quantitativo
dispostos no Anexo II do referido Edital contido no contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20110400 e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº038
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir da data da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$34.475,00 (Trinta e
Quatro Mil, Quatrocentos e Setenta e Cinco Reais) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06862.24200314.10.304.065.28835.
01.33903000.91.2.30 Fonte de Recursos: Fonte 91. DATA DA ASSINATURA:
02/02/2012 SIGNATÁRIOS: Dra. Rosa Moraes Pessoa Fernandes e Sr. Leandro
Sobral Lobo Rodrigues.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2012
189
legais aplicáveis e do disposto no presente Edital. FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação de
seu extrato no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$64.980,00 (sessenta e quatro
mil, novecentos e oitenta reais), pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200334.10.302.037.28722.01.339039.00.0.
DATA DA ASSINATURA: 01/02/2012 SIGNATÁRIOS: Dra. Rosa Moraes
Pessoa Fernandes e Sr. Francisco Antônio Medeiros da Silva.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0100/2012
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA RAVA EMBALAGENS
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de
Material de Limpeza, para atender a necessidade da Rede LACEN
(Fortaleza, Crato, Tauá, Senador Pompeu, Icó e Juazeiro do Norte) de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo II do
Edital e na proposta da CONTRATADA. A CONTRATADA fornecerá
o GRUPO 02 – ITENS 06, 07, 08 E 09, conforme descrição e quantitativo
dispostos no Anexo II do referido Edital, contido no contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20110400 e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$11.517,60 (Onze Mil, Quinhentos
e Dezessete Reais e Sessenta Centavos) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06862.24200314.10.304.065.28835.
01.33903000.91.2.30 Fonte de Recursos: Fonte 91. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2012 SIGNATÁRIOS: Dra. Rosa Moraes Pessoa Fernandes e
Sr. José Harlley Pinheiro Campos.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº436/2011
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE GRANJEIRO - CE. OBJETO:
Ceder a CESSIONÁRIA: 03 (Três), Microcomputador(es): CPU
TCAA62 PHENON X3/4GB/320GB/DVDW/W7P, Tombamento(s):
255713 – 714 - 715, Teclado USB, Tombamentos(s): 255716 - 717 718, Monitor LCD 18.5, Tombamentos(s): 255719 - 720 - 721,
Marca: LENOVO conforme relacionados no Termo de
Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº0842.11 e 03 (Três)
Estabilizador(es) de Voltagem, Tombamentos: 264456 - 457 458, Marca: ENERMAX, Modelo: EXS-2, conforme relacionados no
Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº575.11 - 578.11 580.11, anexo, para serem utilizados na implantação/implementação
do Complexo Regulador. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.080,
de 19 de junho de 1990 no que couber, a Lei nº8.666/93 e da portaria do
Ministério da Saúde Nº2.907 de 23 de novembro de 2009. VIGÊNCIA:
04 (quatro) anos, a contar da data de entrega dos bens ao CESSIONÁRIO
com a devida publicação no Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/
CE. DATA DA ASSINATURA: 30/12/20111. SIGNATÁRIOS: Dr.
Raimundo José Arruda Bastos e Sr. Emanuel Clementino Granjeiro.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0101/2012
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA TECNOQUÍMICA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de
Material de Limpeza, para atender a necessidade da Rede LACEN
(Fortaleza, Crato, Tauá, Senador Pompeu, Icó e Juazeiro do Norte) de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo II do
Edital e na proposta da CONTRATADA. A CONTRATADA fornecerá
o ITEM 05, conforme descrição e quantitativo dispostos no Anexo II
do referido Edital contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº20110400 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objetoPregão
Eletrônico nº20110400 e seus anexos, os preceitos do direito público, e
a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação.
VALOR GLOBAL: R$19.320,00 (Dezenove Mil, Trezentos e Vinte
Reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
06862.24200314.10.304.065.28835. 01.33903000.91.2.30 Fonte de
Recursos: Fonte 91. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2011
SIGNATÁRIOS: Dra. Rosa Moraes Pessoa Fernandes e Sr. George
Washington Melo de Lima.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
RESOLUÇÃO CPSMM Nº02-B/2011, de 04 de abril de 2011.
ASSUNTO: DESIGNA A DIRETORA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
DA MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ – CPSMM COMO
SERVIDORA RESPONSÁVEL
POR PROCESSAR E JULGAR AS
LICITAÇÕES REALIZADAS POR
TALENTIDADE.
O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ – CPSMM, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando a deliberação e decisão da
Assembleia Geral Consorcial, tendo em vista o que dispõe o Estatuto da
Entidade, e considerando o disposto no §1º do art.51 da Lei 8.666/93,
RESOLVE.
Art.1º – Designar, com exercício a partir desta data, a Diretora Executiva
do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
MARACANAÚ – CPSMM, na condição de servidora responsável por
processar e julgar a habilitação preliminar, a inscrição em registro
cadastral, a sua alteração ou cancelamento, e as propostas dos licitantes,
bem como ficar responsável pelos procedimentos licitatórios de referida
Entidade.
Art.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, nos
órgãos de imprensa oficial e/ou equivalentes, dos órgãos consorciados.
José Roberto Franklin Cavalcante
PRESIDENTE DO CPSMM
*** *** ***
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0124/2012
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: DIOTEC COMÉRCIO E
MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E HOSPITALAR LTDA. OBJETO:
Serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos
odontológicos e médicos hospitalares, incluindo peças de
reposição, instalados no Centro Especializado de Odontologia - CEO Centro/SESA, por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA,
conforme especificações constantes no Edital do Pregão nº20110596 CEO – Centro/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO: A contratada fornecerá os
serviços do ITEM 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº20110596 - CEO - Centro/SESA, na Lei Federal nº8.666, de 21 de
junho de 1993 e alterações posteriores, além das demais disposições
RESOLUÇÃO CPSMM Nº05, de 30 de dezembro de 2011.
ASSUNTO: EXONERA O OCUPANTE DE EMPREGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR
JURÍDICO DO CONSÓRCIO
PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ – CPSMM E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ – CPSMM, no uso das atribuições
legais e regimentais que lhe são conferidas, e em conformidade com a
deliberação e decisão da Assembleia Geral Consorcial, tendo em vista o
que dispõe o Estatuto da Entidade, e considerando a Lei Federal nº11.107/05,
190
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº038
de 6 de abril de 2005, o Decreto Federal nº6.017/07, de 17 de janeiro de
2007 e a Lei Estadual nº14.491, de 29 de outubro de 2009, RESOLVE.
Art.1º- EXONERAR o Dr. Pedro Henrique de Cavalcante Lima, inscrito
na OAB, Seção do Ceará, sob o nº18.179, do emprego de provimento
em comissão de Procurador Jurídico do CONSÓRCIO PÚBLICO DE
SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ – CPSMM.
Art.2º- Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em
vigor retroativamente a 1º de janeiro de 2012.
Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
José Roberto Franklin Cavalcante
PRESIDENTE DO CPSMM
*** *** ***
RESOLUÇÃO CPSMM Nº01/2012, de 02 de janeiro de 2012.
ASSUNTO: ESTIMA A RECEITA
E FIXA A DESPESA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAUDE
DA MICRORREGIÃO DE MARAC A N A Ú – C P S M M PA R A O
EXERCÍCIO DE 2011.
O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAUDE DA
MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ – CPSMM, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando a deliberação e decisão da
Assembleia Geral Consorcial na Ata Nº01/2012, lavrada na data de 02 de
janeiro de 2012, tendo em vista o que dispõem: 1 - Os termos do
protocolo de intenções ratificado pelas leis Municipais e pela Lei estadual
dos entes membros da Entidade; 2 - As disposições estatutárias; 3 - O
Contrato Programa para o ano de 2012; 4 - Os Contratos de Rateio para
o exercício financeiro de 2012; RESOLVE:
TÍTULO I
DISPOSIÇÕES COMUNS
Capitulo Único
Art.1º. – Esta resolução estima a Receita e Fixa a Despesa do
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú - CPSMM,
para o Exercício Financeiro de 2012, compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes instituídos e
mantidos pelo Poder Público Municipal;
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os
Órgãos a ele vinculados e Fundos instituídos e mantidos pelo Poder
Público Municipal.
TÍTULO II
DO ORÇAMENTO DO CONSÓRCIO
CAPÍTULO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art.2º. – A RECEITA ORÇAMENTÁRIA, conforme a legislação
vigente e os Contratos de Programa e de Rateio, celebrados com os
entes federados membros do Consórcio, é estimada em R$2.790.635,89
(dois milhões, setecentos e noventa mil, seiscentos e trinta e cinco reais
e oitenta e nove centavos).
I – Do total da Receita Estimada, o valor de R$2.724.767,64
(dois milhões, setecentos e vinte e quatro mil, setecentos e sessenta e
sete reais e sessenta e quatro centavos), será a arrecadação auferida da
Cota-Parte Anual das obrigações financeiras rateada entre os entes
governamentais consorciados, conforme definido no Contrato de
Programa/2012, e dos Contratos de Rateios do exercício 2012.
II – O valor de R$65.868,25 (sessenta e cinco mil, oitocentos
e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), será arrecadação
proveniente de outras fontes de receitas como: rendimentos de aplicações
financeiras, receitas de impostos e taxas delegadas ao Consórcio, e
outras receitas diversas.
Art.3º. – As receitas decorrentes da arrecadação de Repasses e
Transferências, tributos, contribuições e de outras receitas correntes e de
capital, previstas na legislação vigente, são discriminadas por categoria
econômica, conforme desdobramento nos moldes ADENDO III (da Portaria
SOF Nº8, de 04/02/1985), do ANEXO II da Lei Federal 4.320/64.
CAPITULO II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Seção I
Da Despesa Total
Art.4º. – A DESPESA ORÇAMENTÁRIA, no mesmo valor da
Receita Orçamentária, é fixada em R$2.790.635,89 (dois milhões,
setecentos e noventa mil, seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e
nove centavos).
Seção II
Da Distribuição e Classificação da Despesa por Órgão, Unidade
Orçamentária e Categoria Econômica
Art.5º. - A despesa fixada, á conta de recursos previstos neste
capitulo, apresenta-se por Órgão e Unidade orçamentária, classificação
FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2012
funcional-programática de Função, Subfunção, Programa, Contas
Orçamentárias de Atividades/Projetos, e, Categoria Econômica até o
nível de Elemento de Despesa, conforme desdobramentos nos moldes e
na forma dos Anexos da Lei Federal 4.320/64, e, correspondente
codificação estabelecida pelas Portarias vigentes aplicáveis da Secretaria
do Tesouro Nacional, todos os anexos como partes integrantes desta
Resolução.
Parágrafo Único – Durante a Execução Orçamentária, fica
autorizado o Presidente e/ou Diretor Executivo, a remanejar, transpor,
ou transferir total ou parcialmente, as categorias de programação
constante desta Resolução, até o nível de Elemento de Despesa, a fim de
ajustar a programação orçamentária aprovada as competências e
atribuições definidas para a unidade orçamentária em decorrência das
necessidades demandadas.
Seção III
Dos Créditos Adicionais
Art.6º. - Fica o Presidente e/ou Diretor executivo do Consorcio
Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú - CPSMM, respeitadas
as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei Federal nº4.320/
64, autorizado a abrir Créditos Adicionais Suplementares, até o valor
correspondente a 40% (quarenta por cento) do total do Orçamento de
que trata esta Resolução, com a finalidade de incorporar valores que
excedam as previsões constantes nesta Lei, bem como, para promover
ajustes de programação por insuficiências nas dotações orçamentárias
em decorrência das atividades desenvolvidas e das necessidades
demandadas, mediante a utilização de recursos provenientes da anulação
parcial e/ou total de Dotações.
CAPITULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS
Seção Única
Art.7º. – As obrigações acessórias do dever de prestação de
contas conforme disposto no caput do art.9º, e seu parágrafo Único da
Lei Federal nº11.107/2005, combinado com os arts.11 e 12 do Decreto
Federal nº6.017/2007, e ainda, das disposições do Estatuto do Consorcio,
especialmente, visando a consolidação das Contas Nacionais exigida na
conformidade do caput do art.51, §§1º e 2º, da Lei de Responsabilidade
Fiscal e Portaria Interministerial STN/SOF nº163, de 4 de maio de
2001, deverão ficar a cargo do Presidente da Entidade Consorcial, em
conformidade com as orientações e normas do Tribunal de Contas dos
Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE).
Art.8º. – Esta Resolução entra em vigor na presente a partir da
presente data, revogadas as disposições em contrario.
SALA DE ASSEMBLEIA GERAL DO CONSORCIO PUBLICO DA
MICRORREGIÃO DE SAÚDE DE MARACANAÚ - CPSMM, em 02
de janeiro de 2012.
José Roberto Franklin Cavalcante
PRESIDENTE DO CPSMM
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº231, de 06/12/2011, que publicou o EXTRATO DE
CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1682/2011. Onde se lê: OBJETO:
Aquisição de medicamentos para COASF/SESA, por parte da
CONTRATANTE à CONTRATADA, com as especificações constantes
do Edital de Pregão Eletrônico Nº370/2010/SESA... Leia-se: OBJETO:
Aquisição de medicamentos para COASF/SESA, por parte da
CONTRATANTE à CONTRATADA, com as especificações constantes
do Edital de Pregão Eletrônico Nº533/2010/SESA... Fortaleza-CE, 16
de fevereiro de 2012.
Miguel Angelo Magalhães Freire
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº045/2012 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Nº29.304 de 30
de Maio de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de Junho
de 2008, RESOLVE DESIGNAR, nos termos do art.41, parágrafo único
da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) ANA ALICE
RIBEIRO DE CASTRO para responder CUMULATIVAMENTE pelo
Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de
Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) COORDENADORIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO, integrante da Estrutura organizacional
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº038
do(a) PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ a partir de 02 de
Janeiro de 2012 até ulterior deliberação. PERICIA FORENSE DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de 02 de 2012.
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Maximiano Leite Barbosa Chaves
PERITO-GERAL
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
EDITAL Nº001/2012 – PEFOCE, de 30 de janeiro de 2012.
RETIFICA O EDITAL Nº001/2011,
RETIFICADO PELOEDITAL
Nº002/2011, QUE REGULAMENTA
O CONCURSOPÚBLICO PARA
INGRESSO NOS CARGOS DE
MÉDICO PERITO LEGISTA DE 1ª
CLASSE, PERITO LEGISTA DE 1ª
CLASSE, PERITO CRIMINAL DE
1ª CLASSE E AUXILIAR DE,
PERÍCIA DE 1ª CLASSE DA
PERÍCIA FORENSE DO ESTADO
DO CEARÁ (PEFOCE).
A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E
DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ torna pública a retificação do subitem 2.1, cargo 12, do Edital
nº1 – PEFOCE, de 8 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará, no dia 13 de dezembro de 2011, Série 3, Ano III, nº236,
pág. 146, retificado pelo edital nº002/2011, conforme a seguir especificado.
(...)
2.1 NÍVEL SUPERIOR
(...)
CARGO 12: PERITO LEGISTA DE 1ª CLASSE – ÁREA DE
FORMAÇÃO: FARMÁCIA
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso
de graduação de nível superior em Farmácia (com habilitação em
Bioquímica ou Farmacêutico Generalista de acordo com a Resolução
nº02 da CES, do Conselho Nacional de Educação – CNE, do Ministério
da Educação, aprovada em 19/02/2002 ou, ainda, Biomedicina, em
cumprimento à decisão liminar proferida nos autos da Ação Civil Pública
nº0000331-33.2012.4.05.8100, da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária
do Estado do Ceará), fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo MEC, e registro profissional equivalente.
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2012
191
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do
Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e
em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a)
servidor(a) EDIVAR AZEVEDO ROCHA, matrícula 004302-18, lotado(a)
no(a) 1º BATALHÃO POLICIAL MILITAR, do Cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão de COMANDANTE DE
COMPANHIA DESTACADA PM DO 1º BPM, simbolo DAS-2 integrante
da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir
de 31 de Janeiro de 2012. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 08 de 02 de 2012.
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Werisleik Pontes Matias
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do
Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e
em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a)
JOAO OCELIO ATANAZIO ALVES, matrícula 100334-11, lotado(a)
no(a) 6º BATALHÃO POLICIAL MILITAR, do Cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão de COMANDANTE DE
COMPANHIA DESTACADA PM DO 6º BPM, simbolo DAS-2
integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO
CEARÁ a partir de 31 de Janeiro de 2012. SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 08 de 02
de 2012.
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Werisleik Pontes Matias
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2012
I - ESPÉCIE: Celebração do Quinto Termo Aditivo ao Contrato
nº147509/08; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de
Menezes nº581, São Gerardo, em Fortaleza–CE; IV - CONTRATADA:
OSWALDO SERGIO FERNANDES RODRIGUES – ME; V ENDEREÇO: Rua 17, nº47 – Conjunto Alto Alegre, Bairro: Messejana,
em Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo
tem seu respectivo fundamento legal e finalidade na consecução do
objeto contratado, constante do Pregão Eletrônico nº075/2007, regido
pela Lei federal nº10.520/02 e legislação pertinente, bem como no
Art.65, §1º da Lei federal nº8.666/93, tudo de acordo com o Processo
nº11813560-0; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Acréscimo
quantitativo, no percentual de 23,84% (vinte e três vírgula oitenta
e quatro por cento), do valor global inicialmente pactuado, visando à
contratação prestação de serviço de locação de veículos automotores
destinados à utilização no desempenho das atividades da Superintendência
da Polícia Civil, Unidade Operacional Vinculada da Secretaria da Segurança
Pública e Defesa Social, para atendimento da demanda da SSPDS, ficando
acrescido o quantitativo mensal de 01 (um) veículo automotor; IX VALOR GLOBAL: O valor mensal para a prestação do serviço contratado
que atualmente é de R$16.999,19 (dezesseis mil novecentos e noventa
e nove reais e dezenove centavos), com o presente aditivo passará para
R$20.153,36 (vinte mil cento e cinquenta e três reais e trinta e seis
centavos); X - DA VIGÊNCIA: A contar de sua assinatura; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanece inalterada; XII - DATA: 01 de fevereiro de
2012; XIII - SIGNATÁRIOS: Aloísio Barbosa de Carvalho Neto –
Secretário Executivo da Segurança Pública e Defesa Social e o Sr. Oswaldo
Sérgio Fernandes Rodrigues, Representante Legal da Contratada.
Ana Zélia C. Marques
ASJUR
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do
Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e
em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a)
servidor(a) ANTONIO CLAIRTON ALVES DE ABREU, matrícula
100393-12, lotado(a) no(a) CÉLULA DE POLICIAMENTO
COMUNITÁRIO DA REGIÃO METROPOLITANA, do Cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de
ORIENTADOR DE CÉLULA, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura
organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 30 de
Dezembro de 2011. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de 02 de 2012.
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Werisleik Pontes Matias
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do
Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e
em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a)
192
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº038
servidor(a) ERIK OLIVEIRA ONOFRE E SILVA, matrícula 099438-11,
lotado(a) no(a) 4º BATALHÃO POLICIAL MILITAR, do Cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de
COMANDANTE DO 4º BATALHÃO POLICIAL MILITAR, simbolo
DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR
DO CEARÁ a partir de 31 de Janeiro de 2012. SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de 02
de 2012.
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Werisleik Pontes Matias
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do
Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e
em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a)
servidor(a) JOSE MESSIAS MENDES FREITAS, matrícula 125280-19,
lotado(a) no(a) NÚCLEO DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO DA
REGIÃO CENTRAL XX - BPCOM, do Cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão de SUPERVISOR DE
NÚCLEO, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a)
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 30 de Dezembro de 2011.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em
Fortaleza, 14 de 02 de 2012.
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Werisleik Pontes Matias
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do
Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e
em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a)
servidor(a) KILDARE VASCONCELOS SARAIVA, matrícula
151339-10, lotado(a) no(a) NÚCLEO DE POLICIAMENTO
COMUNITÁRIO DA CAPITAL III - BPCOM, do Cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão de SUPERVISOR DE
NÚCLEO, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a)
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 30 de Dezembro de 2011.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em
Fortaleza, 14 de 02 de 2012.
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Werisleik Pontes Matias
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do
Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e
em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a)
servidor(a) JOSE MARIA BARBOSA SOARES, matrícula 029612-10,
lotado(a) no(a) DIRETORIA DE SAÚDE E ASSISTÊCIA SOCIAL, do
Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de
DIRETOR DA DIRETORIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
simbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA
FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2012
MILITAR DO CEARÁ a partir de 31 de Janeiro de 2012. SECRETARIA
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de
02 de 2012.
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Werisleik Pontes Matias
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do
Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) ANTONIO GOMES FILHO,
matrícula 091746-13, lotado(a) no(a) BATALHÃO DE POLICIAMENTO
COMUNITÁRIO, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão de COORDENADOR OPERACIONAL, simbolo DNS-2
integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO
CEARÁ a partir de 31 de Janeiro de 2012. SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de 02 de 2012.
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Werisleik Pontes Matias
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do
Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e
em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a)
servidor(a) CARLO ROMULO MATOS BARRETO, matrícula
117023-17, lotado(a) no(a) NÚCLEO DE POLICIAMENTO
COMUNITÁRIO DA CAPITAL VIII - BPCOM, do Cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão de SUPERVISOR DE
NÚCLEO, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a)
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 30 de Dezembro de 2011.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em
Fortaleza, 14 de 02 de 2012.
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Werisleik Pontes Matias
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do
Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e
em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a)
servidor(a) FRANCISCO CLAUDIO BASTOS MENDONCA,
matrícula 099482-1X, lotado(a) no(a) CÉLULA DE POLICIAMENTO
COMUNITÁRIO DA REGIÃO NORTE, do Cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão de ORIENTADOR DE
CÉLULA, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a)
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 31 de Janeiro de 2012.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em
Fortaleza, 14 de 02 de 2012.
Francisco José Bezerra Rodrigues
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº038
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do
Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e
em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a)
servidor(a) FRANCISCO SERGIO DE SOUZA COSTA, matrícula
002206-12, lotado(a) no(a) COMANDO DE POLICIAMENTO DO
INTERIOR, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em
comissão de COMANDANTE DO COMANDO DE POLICIAMENTO
DO INTERIOR, simbolo DNS-2 integrante da Estrutura organizacional
do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 31 de Janeiro de
2012. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,
em Fortaleza, 14 de 02 de 2012.
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Werisleik Pontes Matias
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do
Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e
em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a)
servidor(a) JOSE WILLAMAR LOBO GALVAO, matrícula 08270910, lotado(a) no(a) DIRETORIA DE PESSOAL, do Cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR DA
DIRETORIA DE PESSOAL, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura
organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 31 de
Janeiro de 2012. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL, em Fortaleza, 14 de 02 de 2012.
Francisco José Bezerra Rodrigues
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Werisleik Pontes Matias
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do
Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) FLARES LUIZ BRAGA
FERREIRA, matrícula 029765-1X, lotado(a) no(a) COMANDO DE
POLICIAMENTO DA CAPITAL, do Cargo de Direção e Assessoramento,
de provimento em comissão de COMANDANTE DO COMANDO DE
POLICIAMENTO DA CAPITAL, simbolo DNS-2 integrante da Estrutura
organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 31 de
Janeiro de 2012. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL, em Fortaleza, 14 de 02 de 2012.
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Werisleik Pontes Matias
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do
Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,
RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) HAMISTERDAN
BARBALHO JULIANO, matrícula 108097-11, lotado(a) no(a)
NÚCLEO DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO DA CAPITAL IX BPCOM, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em
comissão de Supervisor de Núcleo, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura
FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2012
193
organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 30 de
Dezembro de 2011. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de 02 de 2012.
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Werisleik Pontes Matias
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do
Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e
em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a)
servidor(a) FREDERICO GUILHERME PARENTE BRITO, matrícula
151345-18, lotado(a) no(a) NÚCLEO DE POLICIAMENTO
COMUNITÁRIO DA REGIÃO METROPOLITANA XIV - BPCOM,
do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de
SUPERVISOR DE NÚCLEO, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura
organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 30 de
Dezembro de 2011. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de 02 de 2012.
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Werisleik Pontes Matias
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do
Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,
RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) ALEXSANDRO
FERNANDES FERREIRA, matrícula 111089-11, lotado(a) no(a)
NÚCLEO DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO DA CAPITAL V BPCOM, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em
comissão de SUPERVISOR DE NÚCLEO, simbolo DAS-1 integrante da
Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir
de 31 de Janeiro de 2012. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de 02 de 2012.
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Werisleik Pontes Matias
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do
Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,
RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) RUBENS
PEREIRA ALVES, matrícula 076840-10, lotado(a) no(a) NÚCLEO DE
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO DA REGIÃO SUL XXII - BPCOM,
do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de
SUPERVISOR DE NÚCLEO, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura
organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 31 de
Janeiro de 2012. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL, em Fortaleza, 14 de 02 de 2012.
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Werisleik Pontes Matias
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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194
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº038
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do
Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) HERVANO MACEDO
JUNIOR, matrícula 021363-17, lotado(a) no(a) 6º BATALHÃO
POLICIAL MILITAR, do Cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão de COMANDANTE DO 6º BATALHÃO
POLICIAL MILITAR, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura
organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 31 de
Janeiro de 2012. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL, em Fortaleza, 14 de 02 de 2012.
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Werisleik Pontes Matias
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do
Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,
RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) FRANCISCO
DE ASSIS PAIVA, matrícula 092365-11, lotado(a) no(a) 2º BATALHÃO
POLICIAL MILITAR, do Cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão de COMANDANTE DO 2º BATALHÃO
POLICIAL MILITAR, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura
organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 31 de
Janeiro de 2012. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL, em Fortaleza, 14 de 02 de 2012.
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Werisleik Pontes Matias
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do
Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e
em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a)
servidor(a) CLAUBER WAGNER VIEIRA DE PAULA, matrícula
104689-14, lotado(a) no(a) BATALHÃO DE POLICIAMENTO
COMUNITÁRIO, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão de COORDENADOR OPERACIONAL ADJUNTO,
simbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA
MILITAR DO CEARÁ a partir de 30 de Dezembro de 2011.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em
Fortaleza, 14 de 02 de 2012.
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Werisleik Pontes Matias
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do
Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e
em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a)
servidor(a) SUITBERTON PRADO MARQUES PINHEIRO, matrícula
097897-15, lotado(a) no(a) NÚCLEO DE POLICIAMENTO
COMUNITÁRIO DA CAPITAL VI - BPCOM, do Cargo de Direção e
FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2012
Assessoramento, de provimento em comissão de SUPERVISOR DE
NÚCLEO, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a)
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 30 de Dezembro de 2011.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em
Fortaleza, 14 de 02 de 2012.
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Werisleik Pontes Matias
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do
Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,
RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) CLEONARDO
DE MESQUITA GOES, matrícula 151340-11, lotado(a) no(a) NÚCLEO
DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO DA CAPITAL VII - BPCOM,
do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de
SUPERVISOR DE NÚCLEO, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura
organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 30 de
Dezembro de 2011. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de 02 de 2012.
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Werisleik Pontes Matias
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do
Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,
RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) ALEXANDRE
QUEIROZ MOREIRA, matrícula 107408-19, lotado(a) no(a) NÚCLEO
DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO DA CAPITAL IV - BPCOM,
do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de
SUPERVISOR DE NÚCLEO, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura
organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 30 de
Dezembro de 2011. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de 02 de 2012.
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Werisleik Pontes Matias
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do
Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em
conformidade com o art.8º. combinado com o inciso III do art.17 da Lei
Nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto Nº30.554
de 30 de Janeiro de 2011 e publicado no Diário Oficial do Estado em 01
de Junho de 2011, RESOLVE NOMEAR, os SERVIDORES relacionados
no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da
Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir
de 01 de Fevereiro de 2012. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de 02 de 2012.
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Werisleik Pontes Matias
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº038
FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2012
195
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 14 DE 02 DE 2012
Lotação: SEÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
Nome
Cargo Comissionado
Símbolo
GESSIVANDO MENESES DA SILVA
ASSISTENTE TÉCNICO
DAS-2
Nome
Cargo Comissionado
Símbolo
RONALDO DE AGUIAR FLORENCIO
ASSISTENTE TÉCNICO
DAS-2
Nome
Cargo Comissionado
Símbolo
EWERTON MAVIGNIER GUIMARAES
ASSISTENTE TÉCNICO
DAS-2
Nome
Cargo Comissionado
Símbolo
LUIZ PAULO NOGUEIRA LINO
ASSISTENTE TÉCNICO
DAS-2
Lotação: SEÇÃO DE MONITORAMENTO RONDA
Lotação: SEÇÃO DE PLANEJAMENTO OPERACIONAL
Lotação: SEÇÃO FINANCEIRA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do
Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em
conformidade com o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei
Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto
Nº30.554 de 30 de Janeiro de 2011 e publicada no Diário Oficial do
Estado em 01 de Junho de 2011, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)
MARCHEZAN NACARTO ROCHA, para exercer o cargo de Direção
e Assessoramento, de provimento em comissão de SUPERVISOR DE
NÚCLEO, simbolo DAS-1 lotado(a) no(a) NÚCLEO DE
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO DA CAPITAL IV - BPCOM,
integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO
CEARÁ a partir de 02 de Janeiro de 2012. SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de 02
de 2012.
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Werisleik Pontes Matias
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do
Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em
conformidade com o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei
Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto
Nº30.554 de 30 de Janeiro de 2011 e publicada no Diário Oficial do
Estado em 01 de Junho de 2011, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)
JOSE MARIA CHIAPPETTA TELLES JUNIOR, para exercer o cargo
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de
SUPERVISOR DE NÚCLEO, simbolo DAS-1 lotado(a) no(a) NÚCLEO
DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO DA CAPITAL VII - BPCOM,
integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO
CEARÁ a partir de 02 de Janeiro de 2012. SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de 02
de 2012.
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Werisleik Pontes Matias
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do
Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o
art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio
de 1974, e também combinado com o Decreto Nº30.554 de 30 de Janeiro
de 2011 e publicada no Diário Oficial do Estado em 01 de Junho de 2011,
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) PAULO ANDRE PINHO
SARAIVA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão de SUPERVISOR DE NÚCLEO, simbolo DAS-1
lotado(a) no(a) NÚCLEO DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO DA
REGIÃO METROPOLITANA XIV - BPCOM, integrante da Estrutura
Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 02 de
Janeiro de 2012. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL, em Fortaleza, 14 de 02 de 2012.
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Werisleik Pontes Matias
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º
combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,
e também combinado com o Decreto Nº30.554 de 30 de Janeiro de 2011 e
publicada no Diário Oficial do Estado em 01 de Junho de 2011, RESOLVE
NOMEAR, o(a) servidor(a) JOSE RIBAMAR PEREIRA FEITOSA, para
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de
SUPERVISOR DE NÚCLEO, simbolo DAS-1 lotado(a) no(a) NÚCLEO DE
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO DA REGIÃO CENTRAL XX BPCOM, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR
DO CEARÁ a partir de 02 de Janeiro de 2012. SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de 02 de 2012.
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Werisleik Pontes Matias
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
196
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº038
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º
combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,
e também combinado com o Decreto Nº30.554 de 30 de Janeiro de 2011 e
publicada no Diário Oficial do Estado em 01 de Junho de 2011, RESOLVE
NOMEAR, o(a) servidor(a) EDIVAR AZEVEDO ROCHA, para exercer o
cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de
COMANDANTE DE COMPANHIA DESTACADA PM DO 4º BPM,
simbolo DAS-2 lotado(a) no(a) 4º BATALHÃO POLICIAL MILITAR,
integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
a partir de 01 de Fevereiro de 2012. SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de 02 de 2012.
Francisco José Bezerra Rodrigues
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Werisleik Pontes Matias
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº031/2011
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº031/2011 de SPU Nº11717781-4; II - CONTRATANTE: CORPO
DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - CNPJ
Nº35.025.022/0001-90; III - ENDEREÇO: Rua Oto de Alencar, Nº215,
bairro Jacarecanga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: GLAUCIA
LIMA GRESS - EPP (AUTOMAX) - CNPJ Nº10.143.362/0001-95; V
- ENDEREÇO: BR 116, KM 04, Nº185-A, bairro Messejana, Fortaleza/
Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, inciso II da Lei Nº8.666/
93, redação dada pela Lei Nº9.648/98; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII OBJETO: Reajuste do valor inicial aditivado em 25% por cento,
passando de R$305.000,00 (trezentos e cinco mil reais), para
R$381.250,00 (trezentos e oitenta e um mil e duzentos e cinquenta
reais); IX - VALOR GLOBAL: R$381.250,00 (trezentos e oitenta e um
mil e duzentos e cinquenta reais); X - DA VIGÊNCIA: A mesma do
contrato supra mencionado; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas as demais clausulas contratuais anteriormente ajustadas no
Contrato original. E por estarem acordados as partes, firmam o presente
aditivo contratual em 03 (tres) vias para que possam produzir os efeitos
legais e juridicos; XII - DATA: 27/01/2012; XIII - SIGNATÁRIOS:
JOAQUIM DOS SANTOS NETO - CEL QOBM - COMANDANTE DO
CBMCE e EMILIO BENEVIDES GRESS - REPRESENTATE LEGAL.
Mário dos Martins Coelho Bessa OAB Nº15.254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº033/2011
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº033/2011 de SPU Nº11717783-0; II - CONTRATANTE: CORPO
DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - CNPJ
Nº35.025.022/0001-90; III - ENDEREÇO: Rua Oto de Alencar, Nº215,
bairro Jacarecanga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: J. C. DA SILVA
NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº08.934.323/0001-64; V ENDEREÇO: Rua Comendador Machado, 398, Jardim América fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, inciso II da
Lei Nº8.666/93, redação dada pela Lei Nº9.648/98; VII- FORO:
Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste termo o reajuste
do valor inicial aditivado em 25% por cento, passando de
R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), para R$56.250,00 (cinqüenta
e seis mil duzentos e cinqüenta reais); IX - VALOR GLOBAL: R$56.250,00
(cinqüenta e seis mil duzentos e cinqüenta reais); X - DA VIGÊNCIA: A
mesma do contrato supra mencionada; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais clausulas contratuais anteriormente
ajustadas no Contrato original. E por estarem acordados as partes, firmam
o presente aditivo contratual em 03 (tres) vias para que possam produzir
os efeitos legais e juridicos; XII - DATA: 27/01/2012; XIII SIGNATÁRIOS: JOAQUIM DOS SANTOS NETO - CEL QOBM COMANDANTE DO CBMCE e JORGE CARLOS DA SILVA
NASCIMENTO - REPRESENTATE LEGAL.
Mário dos Martins Coelho Bessa OAB Nº15.254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2012
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10/2012
CONTRATANTE: CBMCE CONTRATADA: SAMUELSON TORRES
DO NASCIMENTO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO PARA O CBMCE DE IGUATU/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20110060 DE SPU
Nº11698198-9 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA
DE PUBLICAÇÃO NO D.O. A CONTAR 365 DIAS. VALOR GLOBAL:
R$40.161,50 (quarenta mil, cento e sessenta e um reais e cinquenta
centavos) pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10100004.06.181.015.28670.03.339030.00.0. DATA
DA ASSINATURA: 06/02/2012 SIGNATÁRIOS: Joaquim dos Santos Neto –
Cel QOBM - Comandante Geral do CBMCE e Samuelson Torres do
Nascimento - Representante Legal.
Mário dos Martins Coelho Bessa OAB Nº15.254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
ACADEMIAESTADUAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 011/2011
CONTRATANTE: Academia Estadual de Segurança Pública
CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGODO DO CEARÁ –
CAGECE, CNPJ 07.040.108/001-57. OBJETO: Prestação dos serviços
de abastecimento de água tratada e esgotamento sanitário da
Academia Estadual de Segurança Pública - AESP. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, Art.25, Inciso I FORO: Fortaleza-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de doze meses contados a partir da
data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$R$250.000,00 duzentos e
cinquenta mil reais pagos em 12 (doze) parcelas de R$20.833,33 (vinte mil,
oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10100008.06.128.400.20714.01.339039.00.0.
DATA DA ASSINATURA: 20/12/2011 SIGNATÁRIOS: José Élcio Batista
Secretário Executivo da Academia Estadual de Segurança Pública e Gotardo
Gomes Gurgel Júnior – Diretor Presidente da CAGECE.
Alexandre Leal de Paula
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº120/2010 IG
Nº688443
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, sob o CNPJ nº08.675.169/0001-53; III ENDEREÇO: com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque nº230,
Joaquim Távora, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MEMP
CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº06.938.660/0001-02;
V - ENDEREÇO: com sede na Rua Manoel Queiroz nº470 – Bairro
Papicu – Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
Termo Aditivo fundamenta-se na alínea “a”, inciso I do Art.65 nº8.666,
21 de junho de 1993 e alterações posteriores, que autoriza a alteração do
contrato quando houver modificação do projeto ou das especificações,
para melhor adequação técnica aos seus objetivos, bem como justificativa
apresentada no Processo nº11708097-7.; VII- FORO: Fortaleza,CE;
VIII - OBJETO: Será acrescido ao valor total do Contrato nº120/2010,
cujo objeto é a construção da Unidade de Abrigo de Internação Provisória de
Atendimento a adolescentes em cumprimento de medida acautelatória, no
Município de Sobral/CE. Em face da readequação dos serviços referentes,
que correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária:
47100002.08.243.050.19562.03.449051.59.2; IX - VALOR GLOBAL:
R$1.094.463,32 (hum milhão, noventa e quatro mil, quatrocentos e sessenta
e três reais e trinta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: Pernace a mesma
do Contrato; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas
as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido Contrato.; XII DATA: 02 de fevereiro de 2012; XIII - SIGNATÁRIOS: Evandro Sá Barreto
Leitão - Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS e Antenor
Romero Filho - MEMP Construções Ltda.
João Vicente Leitão
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL
PORTARIA Nº1253/2011 - A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS
EFEITOS, a partir de 30 de novembro de 2011, da Portaria nº1153/2011,
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº038
datada de 22 de novembro de 2011 e publicada no Diário Oficial do
Estado, de 21 de dezembro de 2011, que NOMEOU em SUBSTITUIÇÃO,
a servidora ANDRÉA PEREIRA REBOUÇAS, ocupante do cargo de
Defensor Público Substituto, matrícula nº301.227-1-2, lotada nesta
Defensoria Pública. DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 27 de dezembro de 2011.
Andréa Maria Alves Coelho
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL
Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS
DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
PORTARIA Nº189/2011 – GAB/CGD - O CONTROLADOR-GERAL
DE DISCIPLINA, no uso das atribuições que lhe confere o art.3º, I e IV,
e art.5º, I, da Lei Complementar nº98, de 13 de junho de 2011 e,
CONSIDERANDO o que restou apurado nos autos do SPU nº11666490-8,
constando cópia do inquérito policial nº130-119/2011, onde o Agente
Penitenciário FRANCISCO JONATAS ALVES DE CASTRO, na
companhia de duas outras pessoas, foram presos e autuados em flagrante
pela prática dos crimes descritos nos artigos 33 e 35 da Lei nº11.343/2006,
no dia 01 de novembro de 2011, no Município de Fortaleza, ocasião
em que foram apreendidos 215 gramas de “crack”;
CONSIDERANDO, enfim, que a conduta, em tese, atribuída ao citado
servidor encontra-se descrita, também, no art.199, II, da Lei nº9.826,
FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2012
197
de 14 de maio de 1974; RESOLVE: I) Instaurar Processo
Administrativo–Disciplinar
em desfavor do Agente
Penitenciário FRANCISCO JONATAS ALVES DE CASTRO,
matrícula nº430.559-1-7, para apurar os fatos supra descritos em
toda a sua extensão administrativa; II) Remeter os autos originais à
Coordenadoria de Disciplina Civil da Controladoria-Geral de Disciplina
dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, para as devidas
providências. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DE DISCIPLINA, em
Fortaleza, 17 de fevereiro de 2012.
Servilho Silva de Paiva
CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº166/2012 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
DISCIPLINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do
art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo
Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao
inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº30.425, de 25 de janeiro de
2011, D.O de 25 de janeiro de 2011, CONCEDER AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único
desta Portaria, durante o mês de JANEIRO/2012. CONTROLADORIA
GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2012.
Geraldo Bertolo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº166/2012, 16 DE FEVEREIRO DE 2012
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO
TICKET
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
RÉGIA MARY LIMA DOS SANTOS
MARIA DAS GRAÇAS BANDEIRA
CAMPOS
FERNANDO ANTÔNIO GONÇALVES
DA SILVA
ÊNIA MARIA PINHEIRO
ORIENTADORA DE CÉLULA
ORIENTADORA DE CÉLULA
000015-1-1
000031-1-5
10,00
10,00
22
22
220,00
220,00
ORIENTADOR DE CÉLULA
000011-1-2
10,00
22
220,00
COORDENADORA ADMINISTRATIVA
FINANCEIRA
000017-1-6
10,00
22
220,00
*** *** ***
PORTARIA Nº181/2012 – GAB/CGD - O CONTROLADOR-GERAL DE
DISCIPLINA, no uso das atribuições que lhe confere o art.3º, I e IV, e art.5º,
I, da Lei Complementar nº98, de 13 de junho de 2011 e, CONSIDERANDO
o que restou apurado nos autos do SPU nº11708227-9, onde consta que,
no dia 20/09/2011, Júlio de Almeida Freitas solicitou formalmente ao
Perito-Geral da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE a confecção
de Parecer Técnico, com o fim de subsidiar sua defesa no Processo
nº0009793-19.2009.4.05.8100, em tramitação na Justiça Federal;
CONSIDERANDO que o Perito-Geral arquivou a mencionada solicitação,
em razão da PEFOCE só confeccionar Laudos Periciais mediante requisição
da Polícia Judiciária e do Poder Judiciário; CONSIDERANDO que o Perito
Criminal Auxiliar FRANCISCO ANTONIEL DE OLIVEIRA DA SILVA emitiu
Parecer Técnico no processo nº0009793-19.2009.4.05.8100, com o fim de
subsidiar a defesa de Júlio de Almeida Freitas, no dia 04/11/2011, sem a
determinação formal do Perito-Geral da PEFOCE para a prática de tal ato;
CONSIDERANDO que o cargo de Perito Criminal Auxiliar, integrante do
Grupo de Atividade de Polícia Judiciária – APJ, é de dedicação exclusiva, não
podendo o seu ocupante exercer outra atividade laboral concomitante com o
citado cargo, salvo a de magistério em que haja compatibilidade de horários,
sendo, assim, vedado atividade particular paralela à de perito particular;
CONSIDERANDO que a conduta, em tese, atribuída ao citado servidor
encontra-se descrita, também no artigo 103, alínea “c”, inciso III, da Lei
nº12.124/1993; RESOLVE: I) Instaurar Processo Administrativo–
Disciplinar em desfavor do Perito Criminal Auxiliar FRANCISCO
ANTONIEL DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula funcional nº137.403-1-3,
para apurar os fatos em resumo, supra descritos em toda a sua extensão
administrativa; II) Remeter os autos originais à Coordenadoria de Disciplina
Civil da Controladoria-Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e
Sistema Penitenciário, para as devidas providências. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL
DE DISCIPLINA, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2012.
Servilho Silva de Paiva
CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
PORTARIA Nº182/2012 – GAB/CGD - O CONTROLADOR-GERAL
DE DISCIPLINA, no uso das atribuições que lhe confere o art.3º, I e IV,
e art.5º, I, da Lei Complementar nº98, de 13 de junho de 2011 e,
CONSIDERANDO o que restou apurado nos autos do SPU nº114595410,
onde consta que, no dia 27 de agosto de 2011, por volta das 13h, foi
encontrado Raimundo Chagas da Penha, sem vida, no Rio Poço das
Pedras, na zona rural do Município de Miraíma, motivo pelo qual foi
acionada a Perícia e o Rabecão para o local por policiais militares;
CONSIDERANDO que a Perita Criminal Auxiliar, FÁTIMA MARIA
PINHEIRO, cientificada do fato acima narrado, não compareceu ao
local para realizar a perícia, sob o argumento de que, ao chegar em
Miraíma, por volta das 16h20min, não encontrou o Rio Poço das Pedras,
sendo que, por volta das 21h, recebeu novamente a chamada para atender
à ocorrência, ocasião em que “aconselhou os policiais militares que
levassem o corpo para a unidade de polícia ou para praça pública, o
cobrisse com um pano e esperasse o rabecão chegar”; CONSIDERANDO
que o corpo ficou até as 22h nas margens do rio, sendo retirado, em
seguida, e velado na residência de familiares, por toda a noite, tendo sido
enterrado às 6h do dia seguinte pelos parentes, em razão do estado
avançado de decomposição; CONSIDERANDO que as condutas, em
tese, atribuídas aos citados servidores encontram-se descritas no artigo
103, alínea “c”, inciso III, da Lei nº12.124/1993; RESOLVE: I)
Instaurar Processo Administrativo–Disciplinar em desfavor da
Perita Criminal Auxiliar FÁTIMA MARIA PINHEIRO, matrícula
funcional nº012.397-1-6, para apurar os fatos em resumo, supra descritos
em toda a sua extensão administrativa; II) Remeter os autos originais à
Coordenadoria de Disciplina Civil da Controladoria-Geral de Disciplina
dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, para as devidas
providências. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DE DISCIPLINA, em
Fortaleza, 17 de fevereiro de 2012.
Servilho Silva de Paiva
CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
*** *** ***
*** *** ***
198
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº038
PORTARIA Nº188/2012 – GAB/CGD - O CONTROLADOR-GERAL
DE DISCIPLINA, no uso das atribuições que lhe confere o art.3º, I e IV,
e o art.5º, I, da Lei Complementar nº98, de 13 de junho de 2011 e,
CONSIDERANDO o que restou apurado nos autos do SPU nº06424800-3,
onde consta que o Inspetor de Polícia Civil, CARLOS ROBERTO DE
ARAÚJO FARIAS, matrícula funcional nº106.204-1-4, foi indiciado no
Inquérito Policial nº433/2006-SR/DPF/CE, no dia 14 de junho de 2007,
pela prática das condutas descritas nos artigos 171 e 297 do Código
Penal; CONSIDERANDO que o mencionado servidor foi denunciado no
Processo Criminal nº2006.81.00.009280-9, em tramitação na 11ª Vara
da Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado do Ceará, com base nos
indícios de autoria e materialidade colhidos no IPL nº433/2006-SR/
DPF/CE, pela prática dos crimes descritos nos artigos 171, 288 e 297 do
Código Penal; CONSIDERANDO que foi apreendido, nos autos do citado
Inquérito Policial, um HD contendo a impressão fotográfica da Identidade
de Policial Civil de Carlos Roberto de Araújo Farias, cuja finalidade era
fabricar outras carteiras funcionais falsas a partir dela;
CONSIDERANDO, ainda, que foram apreendidos três espelhos de
identidades de Policiais Civis, um em nome do mencionado servidor e os
outros dois em nome de pessoas não pertencentes ao Quadro Funcional
da Polícia Civil; CONSIDERANDO, enfim, que a conduta atribuída, em
tese, ao citado policial civil encontra-se descrita, também no artigo
103, alínea “c”, inciso XII, da Lei nº12.124/1993; RESOLVE: I)
Instaurar Processo Administrativo–Disciplinar em desfavor do
Inspetor de Polícia Civil CARLOS ROBERTO DE ARAÚJO FARIAS,
matrícula funcional nº106.204-1-4, para apurar os fatos supra descritos
em toda a sua extensão administrativa; II) Remeter os autos originais à
Coordenadoria de Disciplina Civil da Controladoria-Geral de Disciplina
dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, para as devidas
providências. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DE DISCIPLINA, em
Fortaleza, 17 de fevereiro de 2012.
Servilho Silva de Paiva
CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
*** *** ***
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIALEGISLATIVA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0001/2012
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26
de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº066/2009; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir de 02 de janeiro
de 2012 do Grupo de Trabalho para Assessoramento do Conselho de
Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa do
Estado do Ceará, criado pelo Ato da Presidência nº066/2009, o seguinte
MEMBRO:
COORDENADOR
MARCEL VICTOR GOMES DE ALMEIDA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, aos 02 dias do mês de janeiro do ano de 2012.
Deputado Roberto Cláudio
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0002/2012
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26
de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº067/2009; RESOLVE: Art.1º. Ficam excluídos a partir de 02 de
janeiro de 2012 do Grupo de Trabalho para Proceder a Análise e
Gestão Permanente dos Sistemas que Compõem a Biblioteca César Cals
de Oliveira, criado pelo Ato da Presidência nº067/2009, os seguintes
MEMBROS:
FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2012
APOIO ADMINISTRATIVO
GERENTE
FRANCISCO ALEXANDRE ARAUJO
OLIVEIRACOSA
NELSON BELEM SANTOS JUNIOR
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, aos 02 dias do mês de janeiro do ano de 2012.
Deputado Roberto Cláudio
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0003/2012.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26
de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº583/2009; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir de 02 de janeiro
de 2012 do Grupo de Trabalho para dar Suporte às Atividades da
Corregedoria Parlamentar, criado pelo Ato da Presidência nº583/2009,
o seguinte MEMBRO:
APOIO ADMINISTRATIVO
FRANCISCO EDSON MAIA COSTA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, aos 02 dias do mês de janeiro do ano de 2012.
Deputado Roberto Cláudio
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0004/2012
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO
o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 de março de 2003, nos Arts.1º,
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003, e nos Arts.132,
IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e; CONSIDERANDO o
disposto no Ato da Presidência nº002/2010; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído
a partir de 02 de janeiro de 2012 do Grupo de Trabalho para dar Suporte às
Atividades do Sistema de Gestão Integrada dos Processos de Despesa criado
pelo Ato da Presidência nº002/2010, o seguinte MEMBRO:
MEMBRO EXECUTIVO
JORGE EDUARDO PEREIRA DE MELO
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, aos 02 dias do mês de janeiro do ano de 2012.
Deputado Roberto Cláudio
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0005/2012
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO
o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 de março de 2003, nos
Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003, e nos
Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e;
CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº072/2009; RESOLVE:
Art.1º. Ficam excluídos a partir de 02 de janeiro de 2012 do Programa de
Incentivo à Iniciativa Compartilhada de Leis, criado pelo Ato da Presidência
nº072/2009, os seguintes MEMBROS:
APOIO ADMINISTRATIVO
ASSESSOR TÉCNICO
MEMBRO EXECUTIVO
EDER TORRES LIMA
JANAYNA FRANKLIN DE CARVALHO
SIDNEY DE CARVALHO LUZ
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, aos 02 dias do mês de janeiro do ano de 2012.
Deputado Roberto Cláudio
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0006/2012
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº038
CONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26
de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº476/2009; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir de 02 de janeiro
de 2012 do Programa para Promover a Interiorização do Sinal da TV
Assembleia nas Sedes de Todos os Municípios do Estado do Ceará, criado
pelo Ato da Presidência nº1.149/2011, o seguinte membro:
SUPERVISOR
CAMILA GARCIA DOS SANTOS
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, aos 02 dias do mês de janeiro do ano de 2012.
Deputado Roberto Cláudio
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0007/2012
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO
o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 de março de 2003, nos Arts.1º,
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003, e nos Arts.132,
IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e; CONSIDERANDO o
disposto no Ato da Presidência nº069/2009; RESOLVE: Art.1º. Ficam
excluídos a partir de 02 de janeiro de 2012 do Grupo de Trabalho para
Gerenciar o Acervo do Memorial da Assembleia Legislativa do Estado do
Ceará, criado pelo Ato da Presidência nº069/2009, o seguinte MEMBRO:
COORDENADOR
MEMBRO EXECUTIVO
JACQUELINE SANTOS DE OLIVEIRA
MAURICIA RODRIGUES DA SILVA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, aos 02 dias do mês de janeiro do ano de 2012.
Deputado Roberto Cláudio
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0008/2012
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO
o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 de março de 2003, nos Arts.1º,
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003, e nos Arts.132,
IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e; CONSIDERANDO o
disposto no Ato da Presidência nº476/2009; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído
a partir de 02 de janeiro de 2012 do Grupo de Trabalho para dar Suporte às
Atividades do Núcleo de Rádio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará,
criado pelo Ato da Presidência nº476/2009, os seguintes MEMBROS:
APOIO ADMINISTRATIVO
MARIO VASCONCELOS PEIXOTO
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, aos 02 dias do mês de janeiro do ano de 2012.
Deputado Roberto Cláudio
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0009/2012
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26
de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº078/2009; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir de 02 de janeiro
de 2012 do Grupo de Trabalho para dar Suporte às Atividades da
Procuradoria Parlamentar, criado pelo Ato da Presidência nº078/2009,
o seguinte MEMBRO:
MEMBRO EXECUTIVO
MARIETA BATISTA DE LIMA FONTENELE
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, aos 02 dias do mês de janeiro do ano de 2012.
Deputado Roberto Cláudio
PRESIDENTE
*** *** ***
FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2012
199
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0010/2012
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26
de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº079/2009; RESOLVE: Art.1º. Ficam excluídos a partir de 02 de janeiro
de 2012 do Programa de Racionalização e Simplificação dos Procedimentos
Administrativos, criado pelo Ato da Presidência nº079/2009, o seguinte
MEMBRO:
ASSESSOR TÉCNICO
MEMBRO EXECUTIVO
ASSESSOR TÉCNICO
DANIEL MOREIRA AGUIAR
FRANCISCO LEITAO MOURA JUNIOR
JOAO HILARIO COELHO CORREIA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, aos 02 dias do mês de janeiro do ano de 2012.
Deputado Roberto Cláudio
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0011/2012
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO
o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 de março de 2003, nos Arts.1º,
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003, e nos Arts.132,
IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e; CONSIDERANDO o
disposto no Ato da Presidência nº193/2009; RESOLVE: Art.1º. Ficam
excluídos a partir de 02 de janeiro de 2012 do Grupo de Trabalho de
Atualização e Modernização do Sistema de Gestão de Recursos Humanos da
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, criado pelo Ato da Presidência
nº193/2009, os seguintes MEMBROS:
ASSESSOR TÉCNICO
MEMBRO EXECUTIVO
PATRICIA BARROS BEZERRA
PEDRO RILDSON ROCHA ARAUJO
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, aos 02 dias do mês de janeiro do ano de 2012.
Deputado Roberto Cláudio
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0012/2012
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26
de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº192/2009; RESOLVE: Art.1º. Ficam excluídos a partir de 02 de
janeiro de 2012 do Grupo de Trabalho de Planejamento da
Reestruturação Física da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará,
criado pelo Ato da Presidência nº192/2009, os seguintes MEMBROS:
MEMBRO EXECUTIVO
MEMBRO EXECUTIVO
ANIBAL JUNIOR DE OLIVEIRA CHAVES
PAULO VICTOR MONTE MESQUITA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, aos 02 dias do mês de janeiro do ano de 2012.
Deputado Roberto Cláudio
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0013/2012
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26
de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº089/2009; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir de 02 de janeiro
de 2012 do Subgrupo de Trabalho para Desenvolvimento de Estrutura
de Apoio nas Comissões Técnicas do Grupo I, criado pelo Ato da
Presidência nº089/2009, os seguintes MEMBROS:
200
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
ASSESSOR TÉCNICO
SÉRIE 3 ANO IV Nº038
CARLOS DAVID PAULA NASCIMENTO
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, aos 02 dias do mês de janeiro do ano de 2012.
Deputado Roberto Cláudio
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0014/2012
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26
de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº197/2009; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir de 02 de janeiro
de 2012 do Subgrupo de Trabalho para Captação de Dados Físicos
na Estrutura Organizacional da Casa, criado pelo Ato da Presidência
nº197/2009, o seguinte MEMBRO:
ASSESSOR TÉCNICO
CAROLINA BATISTA CAVALCANTE
FREITAS
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, aos 02 dias do mês de janeiro do ano de 2012.
Deputado Roberto Cláudio
PRESIDENTE
FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2012
CONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26
de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº090/2009; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir de 02 de janeiro
de 2012 do Subprograma para Promover a Interiorização do Sinal da
TV Assembleia nos Municípios da Região Norte do Estado, criado pelo
Ato da Presidência nº1.050/20119, o seguinte MEMBRO:
ASSESSOR TÉCNICO
SAMUEL JACOB BRASIL
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, aos 02 dias do mês de janeiro do ano de 2012.
Deputado Roberto Cláudio
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0018/2012
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26
de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº087/2009; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir de 02 de janeiro
de 2012 do Subgrupo de Trabalho para Realizar Pesquisa de Campo
Visando a Ampliação do Memorial da Assembleia Legislativa do Estado
do Ceará, criado pelo Ato da Presidência nº087/2009, o seguinte
MEMBRO:
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0015/2012
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO
o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 de março de 2003, nos
Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003, e nos
Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e;
CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº094/2009; RESOLVE:
Art.1º. Fica excluído a partir de 02 de janeiro de 2012 do Subgrupo de
Trabalho para Organização de Programas de Capacitação, criado pelo Ato
da Presidência nº094/2009, o seguinte MEMBRO:
ASSESSOR TÉCNICO
MARIA ALZENIRA SALDANHA PINHEIRO
RODRIGUES
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, aos 02 dias do mês de janeiro do ano de 2012.
Deputado Roberto Cláudio
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0016/2012
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO
o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 de março de 2003, nos
Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003, e nos
Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e;
CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº090/2009; RESOLVE:
Art.1º. Fica excluído a partir de 02 de janeiro de 2012 do Subprograma
para Divulgação da Iniciativa Compartilhada de Leis Junto à Sociedade
Organizada da Região Metropolitana de Fortaleza, criado pelo Ato da
Presidência nº090/2009, o seguinte MEMBRO:
ASSESSOR TÉCNICO
MARIA VIRGINIA TAVARES CRUZ
VITORIANO
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, aos 02 dias do mês de janeiro do ano de 2012.
Deputado Roberto Cláudio
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0017/2012
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
APOIO ADMINISTRATIVO
FABIANA PASTOR LIMA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, aos 02 dias do mês de janeiro do ano de 2012.
Deputado Roberto Cláudio
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0019/2012
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26
de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº429/2009; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir de 02 de janeiro
de 2012 do Subgrupo de Trabalho para Atuação na Área de Jornalismo
do Núcleo de Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará,
criado pelo Ato da Presidência nº429/2009, o seguinte MEMBRO:
APOIO ADMINISTRATIVO
BRUNA RAFAELA AZEVEDO DOS REIS
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, aos 02 dias do mês de janeiro do ano de 2012.
Deputado Roberto Cláudio
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0020/2012
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26
de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº067/2010; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir de 02 de janeiro
de 2012 do Subgrupo de Trabalho para a Seleção do Público Alvo,
criado pelo Ato da Presidência nº067/2010, o seguinte MEMBRO:
ASSESSOR TÉCNICO
ROMARIO CAVALCANTE LIMA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, aos 02 dias do mês de janeiro do ano de 2012.
Deputado Roberto Cláudio
PRESIDENTE
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº038
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0021/2012
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26
de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº199/2009; RESOLVE: Art.1º. Ficam excluídos a partir de 02 de
janeiro de 2012 do Subgrupo de Trabalho para Acompanhamento e
Orientação da Atuação das Áreas Jurídicas da Assembleia Legislativa;
para Supervisionar as Relações Institucionais entre o Poder Legislativo
e o Poder Executivo; e para Supervisionar as Relações Institucionais
entre o Poder Legislativo e o Poder Judiciário, criado pelo Ato da
Presidência nº947/2011, o seguinte MEMBRO:
COORDENADOR
ASSESSOR TÉCNICO
FRANCISCO CARLOS ABREU MOURA
MARCELO DE ALMEIDA LEITAO
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, aos 02 dias do mês de janeiro do ano de 2012.
Deputado Roberto Cláudio
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0022/2012
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26
de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº084/2009; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir de 02 de janeiro
de 2012 do Subgrupo de Trabalho para Assessoramento do Conselho
de Altos Estudos na Área de Meio Ambiente, criado pelo Ato da
Presidência nº084/2009, o seguinte MEMBRO:
MEMBRO EXECUTIVO
RENATA SORAYA GOMES MONTE
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, aos 02 dias do mês de janeiro do ano de 2012.
Deputado Roberto Cláudio
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0018/2012
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26
de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº087/2009; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir de 02 de janeiro
de 2012 do Subgrupo de Trabalho para Realizar Pesquisa de Campo
Visando a Ampliação do Memorial da Assembleia Legislativa do Estado
do Ceará, criado pelo Ato da Presidência nº087/2009, o seguinte
MEMBRO:
APOIO ADMINISTRATIVO
FABIANA PASTOR LIMA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, aos 02 dias do mês de janeiro do ano de 2012.
Deputado Roberto Cláudio
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0024/2012
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do
art.24 da Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18
de março de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221,
de 26 de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826,
de 14 de maio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da
Presidência nº584/2009; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir
de 02 de janeiro de 2012 do Subgrupo de Trabalho para
FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2012
201
Supervisionar a Manutenção da Ordem e Disciplina nas Dependências
da Casa, criado pelo Ato da Presidência nº584/2009, o seguinte
MEMBRO:
ASSESSOR TÉCNICO
ANNA LARISSA GUIMARAES ALMEIDA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, aos 02 dias do mês de janeiro do ano de 2012.
Deputado Roberto Cláudio
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0025/2012
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26
de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº003/2010; RESOLVE: Art.1º. Ficam excluídos a partir de 02 de
janeiro de 2012 do Subgrupo de Trabalho para Apoio aos Sistemas
Protocolum e Janus, criado pelo Ato da Presidência nº003/2010, o
seguinte MEMBRO:
APOIO ADMINISTRATIVO
ASSESSOR TÉCNICO
IRISNALVA FEITOSA NUNES
VALDEMAR GONCALVES SENA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, aos 02 dias do mês de janeiro do ano de 2012.
Deputado Roberto Cláudio
PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº01/2012
PROCESSO Nº00145/2012. OBJETO: Curso de ‘’Gerontologia Social”.
JUSTIFICATIVA: Tendo em vista as políticas norteadoras do Poder
Legislativo, a Divisão de Treinamento vinculada ao Departamento de
Recursos Humanos tem como uma de suas finalidades possibilitar aos
servidores meios de atingirem elevado desempenho profissional e pessoal.
Dessa forma, a realização do curso tem com objetivo geral oferecer aos
participantes, aprimoramento da qualificação técnica da equipe do serviço
social da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para desenvolver ações
junto ao segmento idoso. VALOR: R$2.000,00 (dois mil e reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 01100002012285002816622000033903600000400 –
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O inciso II do art.25 combinado com o inciso VI do art.13, todos da Lei
8.666, de 21 de junho de 1993, com consolidação determinada pelo
art.3º da Lei 8.883, de 06 de julho de 1994, atualizado pela Lei
9648/98. CONTRATADO: EVALDO CAVALCANTE MONTEIRO.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: A escolha do instrutor
EVALDO CAVALCANTE MONTEIRO deve-se ao seu notório saber e
experiência na área de abrangência do curso ora solicitado, conforme se
depreende do seu currículo profissional, bem como de Declarações
emitidas pela Universidade de São Paulo - Faculdade de Saúde Pública,
Governo do Estado do Ceará- Secretaria de Ação Social,Universidade
Estadual do Ceará, Universidade de Fortaleza –UNIFOR, Casa dos
Velhos,Certidões do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional da Sexta Região – CREFITO -6, da Associação Cearense de
Terapeutas Ocupacionais –ACTO e do Centro Universitário São Camilo
dentre outras certidões acostadas ao presente processo. Vale ressaltar
que, o referido instrutor é graduado em Terapia Ocupacional pela
Universidade de Fortaleza – UNIFOR, Mestre em Gerontologia Social
pela Pontifícia Católica de São Paulo, Especialista em Gerontologia
Social pela Universidade Estadual do Ceará, Terapeuta ocupacional da
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social tendo trabalho em
unidade asilar em grupos de convivência para idoso, atualmente atua na
área de gestão da política para o idoso no âmbito da proteção social
básica. RATIFICAÇÃO: Considerando o Termo Justificativo de
Inexigibilidade de Licitação, emitido pela ilustrada Comissão de Licitação
e Controle de Contas desta Casa Legislativa, considerando o amparo
legal dos fatos alegados no referido Termo e no parecer exarado pela
Procuradoria deste Poder Legislativo, RATIFICO a presente
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para a contratação do instrutor
EVALDO CAVALCANTE MONTEIRO a fim de ministrar o Curso
“Gerontologia Social”, nos seus respectivos Temas, nos termos do artigo
26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA ASSINATURA: 16/02/12.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
17 de fevereiro de 2012.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães Cunha
DIRETORA GERAL
*** *** ***
202
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº038
FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2012
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o art.78, inciso V,
da Lei nº12.509, de 06 de dezembro de 1995, RESOLVE nomear, a
partir desta data, nos termos do art.8º, combinado com o art.17, inciso
III, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, ANTÔNIO JAIRO LIMA
ARAÚJO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Consultor
Técnico, símbolo TCE-03, criado pela Lei nº14.936, de 22 de junho de
2011, D.O.E de 05 de julho de 2011 e regulamentado pela Resolução
Administrativa nº02/2012, de 14 de fevereiro de 2012, com carga horária
de 40 horas semanais. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2012.
Conselheiro José Valdomiro Távora de Castro Júnior
PRESIDENTE
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício da Presidência, e no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo Art.68, item III da Lei nº12.160, de 04.08.93,
com fundamento na Lei nº.9826, de 14 de maio de 1974, arts.115 e 66, inciso
IV com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, e tendo em
vista o Processo nº2012.TCM.RAP.01170/12, RESOLVE autorizar o
afastamento para tratamento de interesses particulares, pelo prazo de (02)
dois anos, do servidor NESTOR MARQUES DE CARVALHO JÚNIOR,
ocupante do cargo de Analista de Controle Externo, Classe II, Referência A,
matrícula nº11825419, sem percepção de seus vencimentos e demais vantagens
pessoais e pecuniárias, a partir da data de publicação deste Ato. TRIBUNAL
DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
15 de fevereiro de 2012.
Conselheiro José Marcelo Feitosa
VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
*** *** ***
PORTARIA Nº35/2012 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE/CE), no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta na Lei nº14.476, de 8/10/2009,
publicada no D.O.E. de 9/10/2009 e no processo nº00937/2012-2 -TC;
RESOLVE designar o servidor RUBENS CEZAR PARENTE
NOGUEIRA, Técnico de Controle Externo Ref. 11, para ministrar
curso sobre “Qualificação de Gestores Escolares em Prestação de Contas”
para os servidores de órgãos jurisdicionados, a ser realizado nesta Corte,
no período de 27 e 29/02/2012, no horário de 8h às 12h, com carga
horária de 14,4 horas/aula, fazendo jus a percepção da gratificação
prevista no art.132, inciso IX, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
no valor de R$1.152,00 (hum mil, cento e cinquenta e dois reais),
conforme Resolução Administrativa nº10, datada de 24/11/2009,
publicada no D.O.E. de 9/12/2009. TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2012.
Conselheiro José Valdomiro Távora de Castro Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº01077/2012-5-TC. OBJETO: Serviço de mão-de-obra
e material destinados a primeira revisão do veículo HILUX deste
Tribunal. JUSTIFICATIVA: A primeira revisão do veículo deve ser feita
em oficina autorizada, sob pena de perder a garantia de fabricação de
três anos. VALOR ESTIMADO: R$597,75 (quinhentos e noventa e
sete reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
02100001.01.122.500.28209.01.33903000.00.0.20.
02100001.01.122.500.28209.01.33903900.00.0.20.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art.25 da Lei nº8.666/93.
CONTRATADA: NEWLAND VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº41.597.303/0001-10. RATIFICAÇÃO: Conselheiro José
Valdomiro Távora de Castro Júnior – Presidente do TCE/CE. DATA:
10/02/2012.
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº01180/2012-9-TC. OBJETO: Realização da palestra “Como
garantir o sucesso de uma Ação Educacional”. JUSTIFICATIVA:
Oportunizar discussões sobre as ações educacionais desenvolvidas nas escolas
públicas estaduais. VALOR TOTAL: R$600,00 (seiscentos reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 02100002.01.128.500.28167.01.33903600.00.0.40.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art.25, combinado com o inciso
VI, do art.13, da Lei nº8.666/93. CONTRATADO: JOÃO BATISTA DE
ALBUQUERQUE FIGUEIREDO, CPF nº124.164.443-87. RATIFICAÇÃO:
Conselheiro José Valdomiro Távora de Castro Júnior – Presidente do TCE/CE.
DATA: 13.2.2012.
*** *** ***
*** *** ***
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS
MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA, e no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pelo Artigo 68, item III, da Lei nº12.160, de 04.08.93 (Lei Orgânica do
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará), RESOLVE
NOMEAR, nos termos do Artigo 17, item III da Lei nº9.826/74,
DANIELA LOPES FONTELES, para o cargo em comissão de Assessor
Técnico II, símbolo TCM-5, a partir de 16 de fevereiro de 2012.
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2012.
Conselheiro José Marcelo Feitosa
VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
*** *** ***
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS
MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA, e no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pelo Artigo 68, item III, da Lei nº12.160, de 04.08.93 (Lei Orgânica do
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará), RESOLVE
NOMEAR, nos termos do Artigo 17, item III da Lei nº9.826/74, ANDRÉ
GARCIA XEREZ DA SILVA, para o cargo em comissão de Assessor
Técnico III, símbolo TCM-6, a partir de 16 de fevereiro de 2012.
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2012.
Conselheiro José Marcelo Feitosa
VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
*** *** ***
PORTARIA Nº70/2012 - O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, NO EXERCÍCIO
DA PRESIDÊNCIA, e no uso das atribuições legais que lhe conferem especialmente
o art.68, III e IV, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas dos Municípios (Lei
Estadual nº12.160/93), assim como seu Regimento Interno (Resolução nº08, de
01 de outubro de 1998), Art.33, inciso VI, e Art.34, incisos I e II, RESOLVE,
nos termos do Art.1º., da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado
pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com a nova redação dada no
inciso II, do Art.1º. e 2º. pelo Decreto nº28.305, de 30 de junho de 2006,
Decreto nº28.819, de 21 de agosto de 2007 e Decreto nº29.884, datado de 31
de agosto de 2009, publicado no DOE em 01 de setembro de 2009, Decreto
nº30.287, de 18 de agosto de 2010 e Decreto nº30425, de 25 de janeiro de
2011, conceder no mês de fevereiro de 2012, o Benefício Auxílio Alimentação
aos SERVIDORES denominados no Anexo Único desta Portaria. TRIBUNAL
DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
15 de fevereiro de 2012.
Conselheiro José Marcelo Feitosa
VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
ANEXO ÚNICO – PORTARIA Nº70/2012
ITEM SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Auxiliar de Controle
Assessor Técnico III
Auxiliar de Controle
Analista de Controle
Analista de Controle
Analista de Controle
Técnico de Controle
Antonio Sales da Silva
Ana Luiza Rocha Aboim
Antonio Fco da Silva dos Anjos
Anna Karinne de O Franklin Chaves
Alice Ramos Viana
Andrea Pereira de Matos
Beatriz Maria Guerra Barbosa
Externo
Externo
Externo
Externo
Externo
Externo
MATRÍCULA
QUANT.
DIAS
VALOR
UNITÁRIO
9016511
80014619
9020217
80020619
80021011
80020511
11432816
21
21
21
19
16
21
21
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
TO TA L
R$210,00
R$210,00
R$210,00
R$190,00
R$160,00
R$210,00
R$210,00
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº038
ITEM SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
Assessor Técnico III
Analista de Controle
Técnico de Controle
Técnico de Controle
Técnico de Controle
Analista de Controle
Auxiliar de Controle
Auxiliar de Controle
Analista de Controle
Analista de Controle
Técnico de Controle
Assessor Técnico III
Assessor Técnico II
Técnico de Controle
Auxiliar de Controle
Analista de Controle
Analista de Controle
Assessor Técnico III
Assessor Técnico II
Analista de Controle
Assessor Técnico III
Analista de Controle
Claudia Rejane F C Mustafa
Cristiane Guedes Carvalho
Dora Rodrigues de São B. Pessoa
Edna Maria da Costa
Eunice Bezerra Almeida
Eveline Vale de Andrade Lima
Fernando Antonio G Costa
Francisco de Assis D Rodrigues
Francisco Rafael P Brandão
Gustavo de Moura Brasil Matos
João Ricardo Moura de Souza
João Paulo Lopes Damasceno
José Gervasio de Paula Lima
Luis Ferrer Lima
Maria do Socorro Fernandes
Mariana Torres Lima Vieira
Mônica Santos Possidonio
Nara Lucia Silveira de Pinho
Nelson Luis Bezerra Campos
Rodrigo Alves de Oliveira
Silvania Pereira Barbosa
Valdiana de Araújo Maia
FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2012
Externo
Externo
Externo
Externo
Externo
Externo
Externo
Externo
Externo
Externo
Externo
Externo
Externo
Externo
Externo
Externo
MATRÍCULA
QUANT.
DIAS
VALOR
UNITÁRIO
12609817
80020813
11680216
9416617
9029214
11852416
1221213
9016619
80021216
80020414
11828019
19031519
11681115
0252211X
9016317
80020910
80020716
11431410
80020112
8001001X
80019513
80021313
21
19
21
21
21
21
21
21
13
21
21
21
21
21
17
18
19
21
21
21
21
11
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
10,00
203
TO TA L
R$210,00
R$190,00
R$210,00
R$210,00
R$110,00
R$210,00
R$210,00
R$210,00
R$130,00
R$210,00
R$210,00
R$210,00
R$210,00
R$210,00
R$170,00
R$180,00
R$190,00
R$210,00
R$210,00
R$210,00
R$210,00
R$110,00
*** *** ***
PORTARIA Nº72/2012 - O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, e no
uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art.68, I, III e IV, da Lei Estadual nº12.160/1993 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas dos
Municípios) e os Arts.32 e 33, VI e VII, do Regimento Interno do Tribunal de Contas dos Municípios (Resolução nº08/1998), CONSIDERANDO
o disposto na Resolução nº06/2009, datada de 05 de março de 2009, publicada no DOE de 10 de março de 2009, que regulamenta o Art.18, da Lei
Estadual nº14.255/2008, de 27 de novembro de 2008, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores
do Tribunal de Contas dos Municípios; CONSIDERANDO a produtividade do mês de janeiro de 2012, apurada conforme os critérios estabelecidos
na referida Lei Estadual nº14.255/2008, na mencionada Resolução nº06/2009, e, ainda, na Portaria nº45/2012, datada de 31 de janeiro de 2012,
publicada no DOE de 15 de fevereiro de 2012, RESOLVE conceder, no mês de fevereiro de 2012, a Gratificação de Incentivo à Produtividade –
GIAP, de que trata o Art.18, da Lei nº14.255, de 27 de novembro de 2008, publicada no DOE de 09 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a
reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Tribunal de Contas dos Municípios, regulamentada pela Resolução
nº06/2009, datada em 05 de março de 2009, publicada no DOE de 10 de março de 2009, aos SERVIDORES relacionados no anexo único desta
Portaria. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 16 de fevereiro de 2012.
Conselheiro José Marcelo Feitosa
VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
ANEXO DA PORTARIA Nº72/2012
Servidor
Matrícula
Lotação
Recuperação
de GIAP
Gratificação de Incentivo ao
Aumento da Produtividade
Adriana Bizerril Forte Rodrigues
Adalberto Ribeiro da Silva Junior
Adriana Maria Pinheiro de Almeida
Afrânio Martins Soares
Alexandre Nunes de Oliveira
Almir Pires Filho
Alice Ramos Viana
Aloísio Gonçalves Junior
Amos Estevão Silva de Andrade
Ana Beatriz Maia
Ana Claudia Coelho de Castro
Ana Claudia de Carvalho Pinto
Ana Cristina Rodrigues Viana
Anair Tavares Silvestre Silva
Ana Karla Martins da Silva
Ana Maria Carneiro Figueiredo
Ana Neves Coelho Araújo da Nóbrega
Ana Patricia Pierre Lima
Ana Paula de Almeida Ricarte
Ana Rosa Pinto de Macedo
Ana Virginia Sales Alcântara
Andrea Ferreira de Almeida Vieira
Andreia Maia do Nascimento
Andrea Pereira de Matos
André Alves Pinheiro
André Rodrigues Parente
Ângela Maria Carneiro Lobo
Ângela Rabelo Bezerra de Menezes
Ângela Ramalho Amora de Oliveira
Anna Karinne de Oliveira Franklin Chaves
Antonia Izabel Vieira
11851010
80011415
80002513
9029613
8004117
79992313
80021011
11851614
80003617
10672619
80017812
0948891X
0273561X
11850219
13378916
4439112
80019319
80003412
9871810
9031219
15180110
80004419
80001711
80020511
80018010
1392001X
0750514
0273981X
5057310
80020619
11827519
DIRFI
DITEC
DIRFI
DIAFI
DIRFI
DIGER
DIRFI
DIRFI
DIRFI
DITEC
DIRFI
SEGER
DIRFI
SEGER
DATEP
DATEP
PRESI
DIRFI
GABFA
SEGER
PRESI
DIRFI
DIRFI
DIRFI
DIRFI
DIAFI
DIRFI
DIRFI
DIRFI
DIRFI
DIRFI
-0-0-0-0-0-0-0-0-0-0-0-0-0-0-0-0-0-0-0-0-0-0-0-0-0-0-0-0266,00
-0-0-
2.677,53
3.346,91
3.012,22
2.844,88
3.235,34
1.539,58
2.677,53
2.677,53
3.012,22
2.789,09
2.677,53
2.342,83
2.677,53
2.900,65
2.342,83
3.012,22
2.656,28
2.677,53
5.776,76
3.276,90
2.231,27
3.235,34
2.677,53
2.677,53
2.677,53
2.125,02
2.677,53
3.681,60
2.677,53
2.677,53
2.231,27
204
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº038
FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2012
Servidor
Matrícula
Lotação
Recuperação
de GIAP
Gratificação de Incentivo ao
Aumento da Produtividade
Antonia Neide Loiola Ximenes
Antonio Cláudio de C Rodrigues
Antonio Francisco Silva dos Anjos
Antonio Leal Sobrinho
Antonio Wellington Ferreira
Argentino Jacinto da Costa Junior
Arielton Fonteles Araujo
Armando Campos de Oliveira Neto
Assíria Albuquerque N Carneiro
Astrid de Sampaio Pinheiro Amorim
Augustin Abreu Ferreira Neto
Aurélia Estela Carvalho Simplício
Beatriz Fernandes Credidio
Beatriz Maria Guerra Barbosa
Bruno Caminha Scarano
Camilo Sergio Gonçalves Maciel
Carla Cristina Andrade Miyamoto
Carlos Sergio Sales Mororo
Carmen Helena Carvalho Souza
Carmen Verônica Costa Mendonça
Cassio Carvalho Rocha Freire
Catarina Maria Pinheiro Pessoa
Cecília Pinheiro Pessoa
Celia Costa de Lucena
César José Rodrigues
Cesar Rômulo Marinho Coelho
Christianne Sobreira Lopes
Claudia Laprovitera Rocha
Claudia Rejane Fortes C Mustafá
Claudio Henrique Azevedo Lessa
Clístenes Martins Araújo
Clóvis Freitas de Almeida Junior
Clóvis José de Sousa Celes
Cristiana Pinho Sobreira
Cristiane Guedes Carvalho
Daniele Ferreira de Almeida Vieira
Danielle Barreira Porto Frota
Danielle Nascimento Jucá
Delania do Nascimento Santos
Dora Rodrigues São B Pessoa
Edilson Lira da Mata
Edivanir Alves Brito Gondim
Eduardo Humberto Fontes
Elismário dos Santos Cardoso
Emanuela Maria Luciano Furtado
Erico de Holanda Barroso
Eunice Bezerra Almeida
Eveline Asfor Carvalho Rocha
Eveline Vale de Andrade Lima
Évora Gurgel Machado
Expedito Rodrigues de Oliveira
Fabiana Helcias Oliveira
Fabio Batista da Silva
Fátima Lúcia Guimarães G Barros
Francisco Benedito D. Vasconcelos
Francisco das Chagas B Silveira
Francisco de Assis Dantas Rodrigues
Fernando Antonio Barreto Dantas
Fernando Antonio da Justa
Fernando Antonio G Costa
Fernando Antonio Diogo de S Cruz
Francisca Elisa Pinto Batista
Francisca Glaucineis Souza da Cunha
Francisca Lourdes de Carvalho
Francisco Antonio Barros Farias
Francisco Clayton Brito Junior
Francisco Eunivaldo Pires Pereira
Francisco Fausto A Silva Maia
Francisco Gennison Sales Silva
Francisco Josair de Oliveira
Francisco Rafael Peixoto Brandão
Francisco Nelson de A Figueiredo
Francisco Ribeiro da Costa
Francisco Wilson Ferreira da Silva
François Portela Aragão
Frank Martins Tavares Filho
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2.342,83
2.677,53
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº038
FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2012
205
Servidor
Matrícula
Lotação
Recuperação
de GIAP
Gratificação de Incentivo ao
Aumento da Produtividade
Geralda Fátima Vidal de Paula
Gerardo Araújo Filho
Gilson Evilásio de Sales Cassiano
Giovana Marques Aleixo
Gisana Vasconcelos de Castro
Giuseppe Araujo Nepomuceno
Gláucia Maria Câmara Monteiro
Glaucy Maia Pinheiro
Gleison Mendonça Diniz
Glícia Natércia Santana
Gustavo de Moura Brasil Matos
Gustavo Pinheiro Moreira
Hélio Peixoto de Sousa
Heloisa Maria Chagas Rabelo
Hennya Nunes Lemos
Hermógenes Alves Filho
Idalina Colares Távora
Isabel Cristina Rocha Pontes
Isabel Nogueira de Lima Souza
Ivete Leitão Dias
Izabel Iracy G Aguiar e Duarte
João Batista dos Santos Silva
João Batista Nascimento Neto
João Paulo Lopes Damasceno
João Paulo Silva Muniz
João Ricardo Moura de Souza
Joélia Rodrigues Farias
José Ademir da S dos Santos
José Alan de Sousa
José Aldemy R da Silva Junior
José Almir da Silva
José Amilcar Ximenes Carmo
José Blanquett Vidal Filho
José Fabio Morais da Silva
José Geraldo Araujo Correia
José Haroldo Dias B Junior
José Luciano Solon Dias
José Mendonça Pequeno
José Olavo Fonteles Neto
José Ossian Lima
José Sergio Veras Reis
José Washington Alves Pinheiro
Julia Maria Barreto Girão
Julia Maria Pinheiro Pessoa
Juliana Ximenes Nogueira Batista
Juraci Muniz Junior
Larissa Machado Pinheiro Gomes
Leidivan Alves Rodrigues
Leonardo Carvalho de Vasconcelos
Leonardo Rodrigues Teófilo
Letrice Joyce Vale Falcão
Liana Benevides de Castro Bezerra
Lislie Pontes Frota Pinheiro
Lorena Lyra
Luciana Carla de A Cavalcante
Luciana Franco Maia
Luciana Torres de Melo Bessa
Luciane Fontenele Sales Martins
Luciano da Silva Mota
Lucia Xavier de Souza
Lucinda Helena Franca da Silva
Luis Claudio Lopes da Costa
Luis Eduardo de Menezes Lima
Luiz Eduardo da Silva Albuquerque
Luiz Carlos Duarte Silva
Luiz Ferrer Lima
Luiz Mario Vieira
Maria Betania Brilhante Cunha
Maria Conceição N de Andrade Barcelos
Maria Dairte Severino Lima
Maria do Socorro Fernandes
Maria Irismar Correia Pereira de Almeida
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SEGER
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206
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº038
FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2012
Servidor
Matrícula
Lotação
Recuperação
de GIAP
Gratificação de Incentivo ao
Aumento da Produtividade
Marcia Maria Gonçalves Maciel
Marcilio Freire de Castro
Marcio Bessa Nunes
Marcio Bezerra de Menezes Serpa
Marcondes de Freitas Uchoa Junior
Marcos Antonio da Silva
Marcos Correia Martins Bezerra
Marcus Aurélio Silva Vasconcelos
Marcus Vinicius R de Queiroz
Mardoqueu Bastos Vasconcelos
Maria Cleide Falcão Vitor
Maria Conceição de Sousa
Maria de Fátima de Menezes
Maria do Livramento M. Bezerra
Maria do Socorro Lima Cavalcanti
Maria Evanir Sales
Maria Gorette de Araújo Viana Silva
Maria José da Rocha
Maria Monsuete de Araujo
Mariana Costa Frota
Mariana Saboya Martins
Mariana Torres Lima Vieira
Maria Pia Pereira Barros
Maria Teresa Pinheiro da Frota
Marilene Leite Albano
Marta Maria Mourão Murinelly
Marx Weber Ferreira Barbosa
Maria Solange da Silva
Mavila Carmelita de Lima Pimentel
Moacir Ferreira da Cunha Neto
Monica Ingrid Farias Magalhães
Monica Mourão Mota
Monica Santos Possidonio
Nara de Souza Correia
Nara Lucia Silveira de Pinho
Nelson Luis Bezerra Campos
Nelson Rocha do Nascimento
Nikael de Carvalho Almeida
Nilo Coelho Saraiva
Nils de Sousa Cabral
Nixon Paulo Campelo
Norma Lucia Barbosa Alves
Patricia Geanne D. M. Porto
Paula Erika Aragão Pereira
Paulo de Araújo Lima Junior
Paulo Plutarco Silva
Paulo Roberto Feitosa Gonçalves
Paulo Rodrigues da Silva
Pollyanna Campelo Tavares
Rafael Menezes Albuquerque
Raimundo Correia Silva Filho
Raimundo Weliton de Lacerda Lima
Raquel Saraiva Rolim
Raimunda M de Albuquerque
Raimundo Lima de Oliveira
Rebeca Varela Plutarcho
Regiane Carvalho C. de Macedo
Reginaldo Carlos Madeira de Sales
Reginaldo Ramos V. C. Neto
Regina Leda Benevides M. Ibiapina
Regis Cordeiro Teixeira
Regis Travassos Lopes de Andrade
Reijane Pinto Nunes Felix
Renata Aguiar Sá
Renata Moreira Seabra
Renata Parente Paula Pessoa
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Ricardo Pessoa de Carvalho
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DIRFI
DIRFI
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DIRFI
DIRFI
DIRFI
DIRFI
DIRFI
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº038
FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2012
207
Servidor
Matrícula
Lotação
Recuperação
de GIAP
Gratificação de Incentivo ao
Aumento da Produtividade
Rosana Selma Gonçalves Viana
Roseane Maciel Barbosa Justi
Rosijane Marques Azevedo
Ruth de Mesquita Sombra
Sabrina Rocha Leite
Samily Pontes Leitão
Sandra Valeria de Morais Santos
Sara Alcântara Rodrigues
Seleucia Maria C Andrade
Shalon Gonçalves de Souza
Silneide Dantas de Araujo
Silvana Parente Vale
Silvania Pereira Barbosa
Sonia Maria Lisboa Campelo
Soraia Virginia Monteiro da Silva
Tarcisio Guedes Gonçalves
Tatianny Macedo Peixoto Correia
Telma Maria Escossio Melo
Tereza Cristina de Melo
Tereza Neuma Pinheiro
Thiago Rodrigues Azevedo
Ticiana Xavier Chagas
Valdiana de Araujo Maia
Valéria Diniz de Miranda
Vanessa Aragão de Goes Salgueiro
Vera Lucia de Abreu Magalhães
Violeta Claudia Belchior Primo
Virgilio Freire do Nascimento Filho
Viviane Ferrer Almada Rodrigues
Viviane Moura de Farias
Wanda Gomes de Oliveira Murta
Wanda Maria Cavalcante Silva
Wanessa Gurgel S. de Andrade
Wania Silveira Gurgel do Amaral
Zivaldo Rodrigues Loureiro Junior
11850715
80016018
16937819
8977917
13378517
79967718
1182661X
80011512
0902591X
80005415
11112811
11679919
80019513
4441214
80009917
9019219
80015011
11825915
0901831X
8961514
79997714
79989711
80021313
80015410
80014813
11828418
1260971X
11826016
16612812
80009011
80010516
750212
8000351X
9030212
79005517
GABFA
GABPA
ECOGE
MPESP
GABAS
MPESP
ECOGE
MPESP
DIRFI
DIRFI
DIAFI
GABPA
SEGER
DIRFI
MPESP
DIRFI
DITEC
DIRFI
DIRFI
DATEP
GABMP
PRESI
DIRFI
DIRFI
DIRFI
GABAS
GABES
DIAFI
GABMF
DIRFI
DIRFI
SEGER
DIRFI
DIAFI
DIRFI
-0-0-0-0-0-0-0-0-0-0-0-0-0299,44
-0-0-0-0-0-0-0-0-0-0-0-0-0-0-0-0-0-0-0-0-0-
1.598,71
1.115,64
1.227,20
2.718,44
2.454,40
2.718,44
3.346,91
2.718,44
3.235,34
2.677,53
2.844,88
4.180,06
1.896,58
3.012,22
2.718,44
3.123,78
1.673,45
3.681,60
2.677,53
3.012,22
3.625,82
3.012,22
2.677,53
2.677,53
2.677,53
3.625,82
2.789,09
3.346,91
3.697,22
2.677,53
2.677,53
2.342,83
3.235,34
1.673,45
3.681,60
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº02/2012 – TCM-CE
O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
CEARÁ TCM-CE, torna público o lançamento da licitação na modalidade
Pregão Eletrônico. 02/2012 – PROC. 2012. TCM. LIC. 01698/12 que
tem por objeto a “Contratação de empresa especializada em
locação de mão de obra terceirizada nas categorias de operador
de micro, programador Junior e suporte operacional para o TCM/
CE, Dia/Hora: abertura das propostas às 08h00minh do dia 09/03/2012,
início da disputa, às 11h00minh do dia 09/03/2012 (sexta-feira). A
íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.tcm.ce.gov.br,
www.licitacoes-e.com.br, ou no seguinte endereço: Av. General Afonso
Albuquerque Lima, 130 Cambeba – Fortaleza/CE, CEP nº60830-120,
As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações
pelo fone (85) 3218-1365. Fortaleza, 23 de fevereiro de 2012.
Cesar José Rodrigues
PRESIDENTE DA CPL
*** *** ***
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET
CARNEIRO - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS
Nº 2012.02.23.01. O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Piquet Carneiro, torna público que no dia 13 de março de
2012, às 09:30 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na
Praça Mariano Aires, s/n - Centro, nesta Cidade, receberá propos-tas
para: Construção de Sistema de Abastecimento D’àgua das locali-dades
de Bomfim, Ipueiras, Jucá e Barrinha, no Município de Piquet Carneiro.
Modalidade: Tomada de Preços Nº 2012.02.23.01, documentação do
Edital poderá ser adquirida junto à Comissão de Licitação no endereço já
citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente
(08:00 as 12:00 hs). Piquet Carneiro - CE, 23 de fevereiro de
2012. Francisco Elenilson Alves da Silva - Presidente da
Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
- AVISO DE PRORROGAÇÃO - EDITAL TOMADA DE PREÇOS
2012.01.30.02. O Município de Redenção, através da Secretaria
Municipal de Saúde, torna público a Prorrogação do recebimento das
propostas e da documentação de habilitação em virtude de ajustes no
edital e seus anexos, relativo a Licitação na Modalidade Tomada de
Preços Nº 2012.01.30.02, cujo objetivo é aquisição de materiais
permanentes e instrumentais odontológicos, hospitalares e fisioterapêuticos para unidades básicas de saúde deste Municipio, conforme
especificações no Anexo I, parte integrante deste Edital. A Comissão de
Licitação receberá os invólucros relativa à contratação em epígrafe, no
mesmo endereço posto passado, neste Município, no dia 09 de março de
2012 no mesmo horário estabelecido anteriormente. Redenção 24 de
fevereiro de 2012. A Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI
- COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - TOMADA DE
PREÇOS Nº FME-002/2012. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 12 de Março de 2012, às 10:00
horas, em sua Sede à Rua Santa Ana, Nº 64 - Centro - Paramoti - Ceará,
Licitação na Modalidade Tomada de Preços, destinada a receber Propostas
para a Contratação de Empresas Especializadas para Locação de Veículos
destinados ao Transporte Escolar dos Alunos do Ensino Fundamental e
Médio do Município de Paramoti, durante 07 (sete) meses do ano letivo
de 2012. O Edital completo se encontra a disposição dos interessados
no endereço acima, no horário de 07:00 às 13:00 horas, de 2ª a 6ª feira.
Paramoti - Ceará, 23 de Fevereiro de 2012. Rafael Santos Dantas
- Presidente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2012. O Município de Quixadá, por
meio do seu Pregoeiro, torna público aos interessados, que no dia 08/03/
2012, às 09:00 horas, realizará Licitação na Modalidade Pregão
Presencial, cujo Objeto é a Prestação de Serviços de Locação de Veículos
para atender as diversas Unidades Administrativas do Município de
Quixadá. Quixadá-CE, 23 de Fevereiro de 2012. O Pregoeiro.
208
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº038
DESPACHO Nº 007, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2012
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO– FUNAI,
no uso das atribuições conferidas pelo Decreto n° 7.056, de 28 de
dezembro de 2009, em conformidade com o § 7º do art. 2º do Decreto
1775/96, tendo em vista o Processo FUNAI/BSB nº 08620.003184/
2012-16 e considerando o Resumo do Relatório Circunstanciado de
Identificação e Delimitação de autoria da antropóloga Claudia Tereza
Signori Franco, que acolhe, face às razões e justificativas apresentadas,
decide:
Aprovar as conclusões objeto do citado resumo para reconhecer os
estudos de identificação da Terra Indígena TREMEMBÉ DA BARRA
DO MUNDAÚ de ocupação tradicional do grupo indigena Tremembé,
localizada no município de Itapipoca, Estado do Ceará.
MÁRCIO AUGUSTO FREITAS DE MEIRA
RESUMO DO RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DE
IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO
DA TERRA INDÍGENA TREMEMBÉ DA BARRA DO MUNDAÚ
Referência: Processo FUNAI/BSB/003184/2012-16. Terra Indígena:
Tremembé da Barra do Mundaú (anteriormente denominada São José e
Buriti ou Tremembé de Itapipoca). Localização: Município de Itapipoca,
Estado do Ceará. Superfície aproximada: 3.580 ha. Perímetro
aproximado: 31,6 Km. Povo Indígena: Tremembé. População: 494
habitantes (2009). Identificação e Delimitação: Grupo Técnico
constituído pela Portaria 03/DAF, de 14/07/2009, alterada pela Portaria
1497/PRES, de 18/11/2009, coordenado pela antropóloga Cláudia Tereza
Signori Franco.
I- DADOS GERAIS
As primeiras referências aos Tremembé datam do século XVI. Os jesuítas
começaram a estabelecer aldeamentos em território cearense no século
XVII, paralelamente ao processo de concessão de sesmarias na zona
costeira. O projeto colonial português promovia uma política que
categorizava os povos indígenas em dois pólos, os aliados e os inimigos,
derivando disso as justificativas para o emprego da força física. Os
povos indígenas que se tornavam aliados dos portugueses necessitavam
ser convertidos à fé cristã, enquanto os “índios bravos” eram subjugados
militar e politicamente. Os aldeamentos concorriam para a eliminação
da identidade tribal dos índios, amalgamando-se povos muito distintos
entre si, como os Kariri, Potyguara e Tremembé em Caucaia; os Tabajara,
Anacé, Arariú, Kamakú e Akoançú em Ibiapaba; os Kixelô, Javó, Kixariú,
Akarisú, Kariú e Juká em Telha. Ao longo do século XVII, as “invasões
holandesas”, que contaram com apoio de alguns povos indígenas,
contribuíram para o acirramento das relações já conflituosas com os
portugueses. A distribuição de sesmarias intensificou-se a partir de 1700.
O processo de fixação do homem branco na terra era radicalmente
diferente da relação que os índios estabeleciam com o seu território. À
medida que os estabelecimentos dos colonizadores avançavam, os
indígenas se viam impossibilitados de continuar a exercer a posse plena
sobre as áreas antigamente ocupadas, buscando regiões de acesso mais
difícil. Para fazer frente à situação de violência, escravidão, usurpação e
confinamento territorial, vários povos indígenas, liderados pelos Baiacu
(ou Paiacu), organizaram-se contra o domínio colonial entre 1683 e
1713. Entre 1694 e 1702, nas capitanias de Ceará, Rio Grande do
Norte, Paraíba, Pernambuco e Piauí, houve a “Guerra dos Bárbaros”,
movimento indígena de vulto, silenciado de forma dura pelos bandeirantes
paulistas. Subjugados, os povos indígenas criaram, em 1712, a
Confederação Indígena, a fim de negociar a paz com o colonizador.
Porém, no ano seguinte, diante da negativa dos portugueses em cumprir
os acordos, os “Tapuia” atacaram Aquiraz, sede econômica da capitania,
fato que motivou o envio de outras expedições militares para a região,
as quais desbarataram a resistência indígena. A concessão de grandes
lotes de terras a alguns poucos particulares e à Igreja se manteve no
Ceará mesmo depois de revogada a Carta das Sesmarias (1822). A
concentração de terras perdura até hoje na região; ao longo do século
XX, o “tempo dos coronéis”, os indígenas continuaram sofrendo forte
pressão sobre a terra e os recursos naturais, cobiçados pelos não-índios.
Com base na bibliografia disponível, constata-se que o território histórico
Tremembé provavelmente alcançava, para além do rio Mundaú, as
margens do rio Paraíba ou a foz do Itapicuru. De acordo com o Mapa
Etno-Histórico elaborado pelo etnólogo Curt Nimuendaju, a área
historicamente ocupada por esse povo estendia-se pela porção norte da
costa atlântica, desde a Baía de Caeté e a Baía do Turiaçu (atualmente
terras do estado do Maranhão) até os arredores do que hoje é o município
de Fortaleza. O Arquivo Público do Ceará dispõe de registros das primeiras
sesmarias concedidas na região de Itapipoca, entre os rios Mundaú e
Cruxati. Os Tremembé que ocupam a área da Barra do Mundaú são
provenientes de Almofala e Itarema, de onde saíram devido às perseguições
promovidas pelos “coronéis” e por representantes da Igreja, às secas e
ao deslocamento das dunas. Contudo, até hoje Almofala é concebida
pelos Tremembé como lugar de origem do povo, persistindo no tempo
uma identidade supra-aldeã. Atualmente os Tremembé falam a língua
portuguesa. Embora a filiação da língua Tremembé seja desconhecida,
estudos indicam tratar-se de língua diversa daquelas pertencentes ao
tronco Tupi. Vários pesquisadores propõem que os Tremembé são
descendentes dos “Tapuia”/Cariri. Atualmente os Tremembé habitam
áreas no litoral e no interior do Ceará, especialmente nos municípios de
Itarema, Acaraú e Itapipoca. Hoje a população total é de
aproximadamente 3 mil pessoas. Em 2009 viviam na Terra Indígena
Tremembé da Barra do Mundaú 494 indígenas.
II – HABITAÇÃO PERMANENTE
Em 2009, os 494 Tremembé da Barra do Mundaú estavam assim
FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2012
distribuídos: 27 famílias na aldeia São José, 25 na aldeia Munguba, 23 na
aldeia Buriti de Baixo e 37 na aldeia Buriti do Meio. Tradicionalmente
os Tremembé estabelecem moradias e aldeias nos trechos de “baixa”, de
acordo com o critério da sazonalidade. Com efeito, nas porções de baixa
existem sítios arqueológicos que atestam a antiguidade da ocupação
indígena, aos quais os Tremembé conferem alto valor simbólico. Os
Tremembé das aldeias São José e Munguba acessam predominantemente
as regiões de Chapada do Mosquito, Camboa, Barra do Alagadiço, Rio
Novo, Porto da Canoa, Volta, Macaco, Ana Rosa e Cumbe. Os moradores
das aldeias Buriti do Meio e Buriti de Baixo acessam predominantemente
as porções da chapada denominadas João Pereira, Cumbucas, Correguinho,
Pilão, João Mole, Barreiras e Esperinha. Além de moradias, existem
nesses locais casas de farinha, salões, casas de cura, roçados, pontos de
caça, pesca e coleta, além de zonas de refúgio de fauna. No passado, as
casas eram construídas principalmente nas baixas e na chapada se
plantavam os roçados. Em função do tipo da ocupação não-indígena,
que avançou sobre seu território, hoje os Tremembé constroem suas
moradias preferencialmente no pé do morro e na chapada. Nas baixas de
morro formam-se lagoas e correntes sazonais, bem como olhos d’água,
lagoas e correntes perenes, importantes fontes de água potável e de
peixes. Por sua vez, no pé do morro concentra-se um conjunto específico
de espécies vegetais, como madeiras de lei, utilizadas para a construção
de moradias, e plantas com propriedades medicinais. Nesse etnoambiente
os indígenas implantam quintais e canteiros, onde cultivam frutíferas,
temperos, plantas medicinais e ornamentais, e criam galináceos, porcos
e caprinos. Os Tremembé reconhecem três subcategorias de áreas sujeitas
à inundação neste etnoambiente: baixios, brejos e tremedais. A chapada
abrange porções de várzea, recobertas ou não por carnaúba. Atualmente,
este é o principal etnoambiente utilizado para atividades agrícolas, onde
existem manchas de mata, categorizadas em: mata bruta, mata de carrasco,
carnaubal, capoeiras, baixios, brejos e tremedais. Na chapada os Tremembé
abrem trilhas e caminhos de uso coletivo, que interligam diversos
etnoambientes e roçados e que servem, ainda, às atividades de caça e
coleta. Lagoas de chapada, brejos e tremedais ocorrem geralmente nas
proximidades de córregos ou olhos d’água e estão associados à mata
ciliar, consistindo em ecossistemas favoráveis ao aparecimento de
espécies endêmicas de flora e fauna utilizadas pelos índios. Um dos
recursos de maior valor que ocorre na chapada é a carnaúba, aproveitada
para diversas finalidades, dentre as quais se destaca a cera, com valor
comercial. Além disso, a proximidade com o litoral é relevante para os
Tremembé porque a praia funciona como ancoradouro e favorece
atividades de pesca e recreação.
III- ATIVIDADES PRODUTIVAS
Os Tremembé demonstram sofisticado conhecimento ecológico
transmitido de geração a geração. As principais atividades produtivas
desenvolvidas pelos Tremembé são agricultura, pesca e artesanato. A
caça e a coleta, em virtude da degradação ambiental promovida por nãoíndios na região, são atividades secundárias. Essas atividades sofrem a
influência direta do regime das águas; são realizadas em nove
etnoambientes distintos, de acordo com critérios específicos de gênero
e geração. Os Tremembé obtêm a maioria dos alimentos de que necessitam
para sua subsistência em lagoas e rios. A pesca é uma de suas principais
atividades produtivas; além da alimentação cotidiana, os peixes são
importantes para a realização das festas do Torém, quando se pesca em
maior escala. Para conservar o pescado, eles utilizam jiraus para moquear.
Os Tremembé pescam geralmente com anzol nos rios e lagoas, e com
pequenas redes ou malhadeiras no mar. A pressão exercida por nãoíndios prejudica a prática da pesca desenvolvida pelos Tremembé. A
atividade pesqueira é efetuada durante o todo o ano, mas na época da
seca (verão) esta atividade é intensificada; durante o período da cheia
(inverno), quando o nível das águas se eleva, a pesca se realiza
principalmente perto de fruteiras. Os Tremembé conhecem
profundamente bio-indicadores, etologia de algumas espécies e sua relação
com a alternância das fases do ciclo hidrológico e com a biogeografia
dos corpos d’água do seu território. A agricultura é a principal fonte
alimentar de origem vegetal e de carboidratos para os Tremembé, que
cultivam mandioca, feijão, arroz, batata doce, banana, coco, melancia,
caju, abóbora e goiaba, dentre outros. Com a mandioca fabricam a farinha
de puba (farinha grossa) e o beiju e, com o caju, o mocororó, bebida
ingerida nos dias de Torém. A atividade agrícola se inicia com o preparo
da terra nos meses de janeiro e fevereiro; planta-se em março, abril,
maio; a colheita ocorre em agosto; faz-se o segundo plantio do ano
entre setembro e outubro; a segunda colheita ocorre em dezembro e
janeiro. Os Tremembé também plantam diversas espécies de valor
medicinal: agrião, algodão, alho, amor crescido, boldo, capim santo,
cebola do mato, cebolinha, couve, cravo, cumaru, flor balão, hortelã,
inhame, laranja, limão, malvarisco, mamão, manu, marupá, pinhão
branco e roxo, dentre outras, e coletam diversas espécies na floresta:
jatobá, jurema, casca de caju azedo, entre outras. As roças atualmente
são comunitárias/familiares e são plantadas nas áreas de chapada. Apesar
de a caça ser pouco praticada, sobretudo devido à degradação ambiental
do entorno, os índios apontaram a existência de diversas espécies animais
no interior dos limites da terra indígena, dentre as quais destacam-se o
tatu peba e a galinha d’água. As caçadas são uma atividade tipicamente
masculina, normalmente realizada por um único homem ou por grupos
de 2 ou 3 índios. Embora a caça ocorra durante todo o ano, algumas
espécies são caçadas preferencialmente em determinadas épocas, como
o tatu peba, durante o inverno, época das cheias. Os lugares preferenciais
de caça são as matas da chapada e os alagadiços da região de baixa. O
artesanato também é uma atividade relevante para os Tremembé. A
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº038
FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2012
209
produção artesanal inclui a confecção de colares de sementes e conchas (búzios), brincos, paneiros, caçuás e rendas de bilro, principal atividade
artesanal feminina. A coleta de produtos vegetais é praticada sazonalmente ou conforme a necessidade. Os principais produtos coletados são:
azeitona, jatobá, ingá, goiaba, murici, urucum e goiaba. Os Tremembé coletam ainda mel de
jataí, tiúba, uruçú, europa, mumbuca.
IV – MEIO AMBIENTE
A região de Itapipoca, situada na costa oeste do Ceará, apresenta características climáticas peculiares que garantem a existência de paisagens como
serras, sertão e litoral. Na classificação de Köppen, o clima do litoral cearense é caracterizado como Aw – Clima Tropical Chuvoso, quente e úmido,
com chuvas concentradas no período de janeiro a maio. O clima de Itapipoca é Tropical Quente Semi-Árido e Tropical Quente Semi-Árido Brando,
com pluviosidade média em torno de 1.130 mm e temperatura média anual entre 26º e 28º. Oliveira et al. classificam a área de abrangência do
município de Itapipoca em cinco sistemas, divididos em nove subsistemas. Dentre os sistemas, podem-se identificar três categorias que ocorrem na
área de uso dos Tremembé de São José e Buriti: I) a planície litorânea, que compreende a faixa praial, pós-praia, campos de dunas móveis com
Neossolos Quartzarênicos e Vegetação Pioneira Psamófila; campos de dunas fixos; e o mangue, que é formado por planície flúvio-marinha com
solos Glei Tiomórficos e Sálicos, ocupada predominantemente por vegetação de Floresta Perenifólia Paludosa Marinha. II) Planície fluvial (várzea)
na beira do rio Mundaú e principais afluentes, caracterizada por Neossolos Flúvicos e vegetação de Floresta Mista Dicótilo-Palmácea (mata ciliar,
carnaubais). III) Glacis Litorâneos, composto pelos tabuleiros litorâneos. A região próxima à foz do rio Mundaú, onde estão localizadas as aldeias
São José e Buriti e suas áreas de uso, foram classificadas por Meireles (2004) em cinco unidades de paisagem, que podem ser correlacionadas aos
subsistemas de Oliveira et al.: tabuleiro litorâneo, lagoas, manguezal, campo de dunas e faixa de praia. No levantamento realizado na área ocupada
pelos Tremembé da Barra do Mundaú, Meireles (2004) avalia que a grande disponibilidade de água doce armazenada na área do tabuleiro a partir dos
sistemas lacustres e de córregos perenes, que se formam por meio do lençol freático próximo à superfície em certos locais, ficaria extremamente
ameaçada pela implantação de grandes empreendimentos. O autor ressalta que, por se tratar de uma área de transição entre a planície costeira, a
várzea e o manguezal, o tabuleiro local é um ambiente extremamente vulnerável, principalmente quando exposto às atividades humanas intensivas,
como grandes investimentos imobiliários ou turísticos. Segundo Meireles (2004), as lagoas estão disseminadas por todas as unidades de paisagem
locais e são mais representativas nos tabuleiros, associadas aos córregos. Algumas lagoas sazonais sobre o tabuleiro areno-argiloso são vinculadas às
flutuações sazonais do nível do lençol freático. O ecossistema manguezal ocorre ao longo do rio Mundaú na área de influência das marés e é
classificado, de acordo com a legislação ambiental vigente, como área de preservação permanente (APP), uma vez que se trata de um ambiente
estratégico de reprodução de muitas espécies da biodiversidade marinha e fluvial. Meireles (2004) realizou um perfil representativo do ecossistema
manguezal, dividindo-o (na direção do terraço fluvio-marinho ao tabuleiro) em: a) bosque de manguezal composto por Vegetação Paludosa Marítima
de Mangue entrecortada por canais estuarinos e gamboas, e b) apicum, uma região ocupada por espécies herbáceas, que atua como reguladora das
propriedades bioquímicas e físicas do ecossistema e também é entrecortada por gamboas. O manguezal constitui um subsistema instável com alta
vulnerabilidade. Apesar disso, observa-se que uma grande área na beira do rio Mundaú foi desmatada e aplainada para a construção de uma fazenda
de criação de camarão, representando danos severos para as nascentes e o carnaubal ali existentes; esta obra foi embargada judicialmente. Por sua
vez, os Tremembé de Itapipoca apresentam um sistema detalhado de classificação de ambientes terrestres e aquáticos, o que demonstra o
conhecimento acumulado ao longo da ocupação duradoura e tradicional na área delimitada. Eles reconhecem e nomeiam 11 diferentes tipos de
fisionomias ou ambientes terrestres (alguns sujeitos à inundação): praia, morros, cascudos, baixas de morro, pé de morro, mangue, croa, chapada,
baixios, brejos e tremedal. Entre os diferentes corpos d’água ou ambientes aquáticos, indicam sete categorias: mar, rios, córregos, correntes, lagoas,
gamboas e olhos d‘água. Dentre tais subcategorias de ambientes terrestres e aquáticos, é possível discernir unidades de obtenção e/ou manejo de
recursos naturais, que são áreas específicas para o exercício de atividades de coleta, agricultura, caça, pesca, lazer, religião, dessedentarização, criação
de animais e construção, entre outras.
V - REPRODUÇÃO FÍSICA E CULTURAL
É importante esclarecer que o levantamento populacional foi realizado apenas com as pessoas que assumiram a identidade indígena no momento
dos trabalhos de campo do GT; os demais moradores, todos aparentados, se recusaram a receber a equipe. A situação de tensão e conflitos entre os
Tremembé originou-se com a instalação do empreendimento da Nova Atlântida, nos primeiros anos do século XXI; a diferenciação socioeconômica
interna ao grupo, causada pela contratação de alguns indígenas, soma-se à pressão exercida pela empresa para que os funcionários não reivindiquem
a demarcação da terra indígena. Nesse contexto, alguns indígenas sentiram-se indignados com a forma de atuação da empresa e decidiram assumir
publicamente a identidade indígena e lutar por seus direitos. No campo da cosmologia, cabe destacar que o Torém é o principal ritual sagrado
praticado pelos Tremembé. Durante as festas do Torém, realizam-se trocas (simbólicas, políticas, econômicas) entre Tremembé de diversas aldeias
e entre Tremembé e outros povos indígenas do Ceará. Os cantos entoados nas festas são o principal meio de transmissão do conhecimento e do
sentimento sobre o território Tremembé. As mulheres atuam como rezadeiras, raizeiras, parteiras e cantoras de Torém (esta última função também
é desempenhada pelos homens). Além do Torém, no mês de dezembro, ‘tempo do peixe gordo’, os Tremembé realizam as festas do murici e do
batiputá. Na TI Tremembé da Barra do Mundaú existem cinco sítios arqueológicos identificados pelo IPHAN, aos quais os Tremembé chamam de
“moradas dos antigos”. Os Tremembé classificam alguns peixes como “reimosos”, expressão de um universo mais amplo de regras que balizam a
relação entre humanos e seres da natureza, comum a vários povos indígenas.
VI - LEVANTAMENTO FUNDIÁRIO
Sobre a TI Tremembé da Barra do Mundaú incide a área conhecida regionalmente como Sítio São José e Buriti, imóvel que corresponde às antigas
posses de Mundaú, Mundaú Velho, Gadelha, Buriti, Pedrinhas, Baleia e Baixas, situado no distrito de Marinheiros, município de Itapipoca (CE). A
cadeia dominial do imóvel Sítio São José e Buriti apresenta contradições que permitem levantar a hipótese de que os Tremembé da Barra do Mundaú
seriam, além de ocupantes originários, herdeiros naturais dessas terras, uma vez que o sobrenome “Carneiro”, que identifica um tronco familiar
Tremembé, aparece também entre os herdeiros ilegítimos do português José Maria da Silveira com Emília Batista Carneiro, uma indígena, de acordo
com relatos dos Tremembé. Em 1939, todas as terras do Sítio São José e Buriti foram registradas em nome de Euclides Carneiro, um dos filhos
ilegítimos de José Maria da Silveira e Emília Batista Carneiro, mas não se sabe nada sobre a parte que coube a seus oito irmãos (quatro legítimos e
quatro ilegítimos). Após a morte de Euclides, sua esposa, Zulmira Souto Carneiro, adquiriu as terras por herança. Em 1976, Zulmira vendeu o imóvel
São José ao senhor José Galvão Prata e esposa, Maria Luce Girão Prata. Este casal, por sua vez, vendeu as terras para o Consórcio Turístico Nova
Atlântida, formado por um grupo de investidores espanhóis. Recentemente a empresa Nova Atlântida Ltda. apropriou-se de duas áreas no interior
da Terra Indígena: uma às margens do rio Mundaú (próximo à aldeia São José) e outra na chapada (aldeia Buriti do Meio). Portanto, atualmente a
referida empresa consiste no único ocupante não-indígena no interior da terra delimitada; os moradores que se identificaram como não-índios
durante os trabalhos de campo do GT, em 2009, são Tremembé que temiam sofrer represálias por parte de representantes da empresa onde
trabalham.
VII - CONCLUSÃO E DELIMITAÇÃO
A presente proposta de limites resulta da reunião de elementos objetivos de natureza etno-histórica, antropológica, ambiental, documental,
cartográfica e fundiária, obtidos por meio de trabalhos de campo e de gabinete realizados por equipe técnica qualificada, autorizados por Portarias
expedidas pela Presidência da Funai. A proposta, que contou com a anuência dos Tremembé, consiste num polígono delimitado pela margem
esquerda do rio Mundaú, ao sul; pela faixa litorânea, a nordeste; e pela Vila dos Pracianos/Praia da Baleia, a oeste, somando a superfície aproximada
de 3.580 hectares e o perímetro aproximado de 31,6 Km. Neste sentido, a terra indígena ora delimitada, ocupada de forma permanente e tradicional
pelo povo Tremembé, apresenta as condições ambientais necessárias às suas atividades produtivas e tem importância crucial para seu bem-estar e
para a satisfação de suas necessidades de reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições, de acordo como artigo 231 da
Constituição Federal vigente.
CLÁUDIA TEREZA SIGNORI FRANCO
Antropóloga-coordenadora do GT
MEMORIAL DESCRITIVO
Partindo do ponto P-01 de coordenadas geográficas aproximadas 03°09’14”S e 39°25’17”WGr, localizado na margem do Oceano Atlântico; daí,
segue margeando a costa, no sentido geral sul, com distância aproximada de 5.200 m, até o ponto P-02 de coordenadas geográficas aproximadas
03°10’57”S e 39°23’07”WGr, localizado na foz do rio Mundaú; daí, segue pelo referido rio a montante, até o ponto P-03 de coordenadas
geográficas aproximadas 03°12’01”S e 39°28’12”WGr, localizado na margem esquerda do rio Mundaú; daí, segue por uma linha reta até o ponto P04 de coordenadas geográficas aproximadas 03°09’26”S e 39°27’28”WGr; localizado na margem da Lagoa do Mato, daí, segue por uma linha reta
até o ponto P-05 de coordenadas geográficas aproximadas 03°09’27”S e 39°25’24”WGr; daí, segue por uma linha reta até o ponto P-01, início da
descrição deste perímetro. OBS: 1 - Base cartográfica utilizada na elaboração deste memorial descritivo: SA.24-Y-D-III, - Escala. 1:100.000-DSG
- 1980. 2 - As coordenadas geográficas citadas neste memorial são referenciadas ao Datum Horizontal SAD 69. Responsável técnico pela
identificação dos limites: Emerson Rodrigues, Engenheiro Agrimensor, CREA nº 11.058/D - DF.
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*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
HORIZONTE - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS
Nº 2012.02.23.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Horizonte-CE, torna público para conhecimento dos
interessados, que no próximo dia 14 de Março de 2012 às 09h00min,
na Sede da Prefeitura, localizada à Av. Presidente Castelo Branco, Nº
5100, Centro, Horizonte/CE, estará realizando licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento menor preço global,
tombada sob o Nº 2012.02.23.1, com fins à CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA E
PINTURA DO HOSPITAL E MATERNIDADE RAIMUNDO
VENÂNCIO DE SOUSA, LOCALIZADO NA RUA: LUIZA
NORONHA, 37 - ZUMBI, MUNICÍPIO DE HORIZONTE,
CONFORME PROJETO EM ANEXO. Maiores informações na Sede
da CPL, ou pelo telefone (85) 3336.6022, no horário de 07h30min às
12h00min. Horizonte/CE., 23 de Fevereiro de 2012. Washington
Luis Soares dos Santos – Presidente da CPL.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARACANAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 10.001/2012-CP. A Comissão Central de Licitação da
Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos
interessados, que no próximo dia 28 de março de 2012, às nove horas,
na sua sala de sessões, localizada à Avenida II Nº 150, Conjunto Jereissati
I, Maracanaú, Ceará, estará realizando licitação na modalidade
Concorrência Pública, do tipo “Menor Preço Global”, tombada sob o Nº
10.001/2012 – CP, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e
alterações posteriores, com fins à Execução da Obra de Drenagem,
Terraplanagem e Pavimen-tação de Ruas no Bairro Jardim Bandeirantes,
em Maracanaú, Ceará, tudo conforme especificações contidas no Anexo
ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Central de
Licitação, no endereço acima mencionado, no horário de 8:00h às
14:00h. Maiores informações na sede da Comissão ou pelo telefone
(85) 3521.5168. Maracanaú - Ce., 23 de fevereiro de 2012. Edson
Pereira de Sousa - Presidente da Comissão Central de Licitação.
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CRF-CE FUNAI - Complemento da publicação referente ao resumo do relatório circunstanciado de identificação e delimitação da Terra Indígena
Tremembé de Queimadas, publicado no Diário Oficial do Ceará N° 29. Págs. 87 a 89 de 09 de fevereiro de 2012.
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FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2012
BALNEARIO DO CALDAS S/A
Estrada Termo Mineral do Caldas, S/N - Bairro Caldas - Barbalha - Ceará - CEP: 63.180-000
CNPJ (MF) 07.445.273/0001-99 | NIRE 23300010221
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE
DEZEMBRO DE 2011 (R$)
ATIVO
31.12.2011
CIRCULANTE
Disponibilidades
81.025,32
Contas a Receber
182.763,67
Outros Creditos
Total do Ativo Circulante
263.788,99
NÃO-CIRCULANTE
Investimentos - R$
Imobilizado
560.773,42
Total do Ativo
Não-Circulante
560.773,42
TOTAL DO ATIVO
824.562,41
PASSIVO
31.12.2011
CIRCULANTE
Obrigações
538.292,35
Provisões
49.109,65
Total do Passivo Circulante
587.402,00
NÃO-CIRCULANTE
Obrigações
179.433,57
Total do Passivo
Não-Circulante
179.433,57
PATRIMONIO LÍQUIDO
Capital Social
409.600,00
Prejuizos Acumulados
(351.873,16)
Total do patrimonio liquido
57.726,84
TOTAL DO PASSIVO
824.562,41
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA
O EXERCICIO FINDO EM 31 DE
DEZEMBRO DE 2011
Valores em R$
31.12.2011
RECEITA BRUTA
DE VENDAS
2.012.927,00
(-) DEDUÇÕES
DA RECEITA
(75.409,49)
(=) RECEITA LIQUIDA
DE VENDAS
1.937.517,51
(-) CUSTO DOS
SERVIÇOS/PRODUTOS
VENDIDOS
(232.636,14)
(=) LUCRO BRUTO
1.704.881,37
DESPESAS E RECEITAS
OPERACIONAIS
(1.738.833,67)
Gerais e Administrativas
(1.669.576,08)
Outras Despesas
(69.257,59)
LUCRO LÍQUIDO
DO EXERCÍCIO
(33.952,30)
DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA - MÉTODO INDIRETO (R$)
Fluxos de caixa das atividades operacionais
31.12.2011
Lucro líquido do exercício
(33.952,30)
Aumento (diminuição) dos itens que não afetam o caixa
( - ) Aumento de contas a receber de clientes
(41.905,86)
( - ) Aumento de tributos retidos a compensar
( + ) Aumento de contas a pagar
131.292,95
Caixa líquido proveniente das atividades operacionais
55.434,79
Fluxos de caixa das atividades de investimento
( + ) Resgate de investimentos
10.242,55
( - ) Compra de ativo imobilizado
(90.485,17)
Caixa líquido usado nas atividades de investimento
(80.242,62)
Fluxos de caixa das atividades de financiamento
( - ) Dividendos pagos - R$
Caixa líquido usado nas atividades de financiamento
Aumento líquido de caixa e equivalente de caixa
(24.807,83)
Caixa e equivalente de caixa no início do período
105.833,15
Caixa e equivalente de caixa no fim do período
81.025,32
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011
RESERV. CAPITALRESERVA DE LUCRO
SubvenLucro a EstatuPrejuízos
DISCRIMINAÇÃO
Capital ções Legal Realizar tutária Acumulados
Total
SALDO EM 12.10
409.600,00
-(317.920,86) 91.679,14
AJUSTE DE EXERCS.
ANTERIORES
AUMENTO DO CAPITAL
LUCRO LIQ.DO EXERC.
- (33.952,30) (33.952,30)
PROPOSTA ADM.
P DIST. DE LUCRO
RESERVA LEGAL
RESERVA DE CAPITAL
- SUBVENÇÕES
RES.DE LUCRO A
REALIZAR
DIVID.EXERCÍCIOS
ANTERIORES
DIVEND.PROPOSTOS
SALDO EM 12.11
409.600,00
-(351.873,16) 57.726,84
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
1) ATIVIDADES OPERACIONAIS – O objetivo social da empresa é a exploração de Hotel e
Chalés, bem como do seu Parque de Lazer. Durante a gestão da atual diretoria nos últimos três
anos, foi auferidas receitas na exploração do Hotel, Chalés, arrendamento de palhoças instaladas
dentro do parque, bem como do próprio Parque de Lazer. 2) APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS – A renda operacional de 2011 foi R$ 2.012.927,00 superior a de 2010
que totalizou R$ 1.677.058,46 e o prejuízo verificado no exercício de 2011 foi de R$ 33.952,30
sendo que no exercício financeiro de 2010 foi verificado um lucro de R$ 23.909,44. As aplicações
financeiras foram retiradas e aplicadas na manutenção e recuperação das palhoças, piscinas, fontes, construção de tubo-água, mas principalmente na revitalização de todo o espaço vivo do parque de lazer. Graças a manutenção permanente, o valor físico dos bens do Parque fica substancialmente valorizado. Por conta do prejuízo verificado, o Patrimônio líquido foi reduzido R$
91.679,14 para R$ 57.726,84. ANTONIO BARRETO CORDEIRO - CPF: 400.657.823-72 DIRETOR PRESIDENTE, JOSÉ WILSON LOPES - CPF: 092.115.783-53 CRC-CE: 011709/
O-7 - CONTADOR.
*** *** ***
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
CNPJ Nº 07.237.373/0001-20
NIRE: 23300006178
Extrato da Ata da 375ª Reunião do Conselho de Administração do Banco do Nordeste do Brasil S/A. Data, hora e local: 31/08/2011, às
12h30, em Brasília, Distrito Federal, no Gabinete da Secretaria Executiva Adjunta, Edifício Sede do Ministério da Fazenda - Esplanada dos
Ministérios, Bloco “P” – 4º andar – CEP 70048-900. Presenças: Dyogo Henrique de Oliveira (presidente do Conselho de Administração)
e Demetrius Ferreira e Cruz, Augusto Akira Chiba e Valter Correia da Silva (membros). Ausência justificada dos Conselheiros Jurandir Vieira
Santiago e Zilana Melo Ribeiro. Constatada a existência de quorum para deliberação, foi declarada iniciada a reunião. Deliberação:
recondução dos membros da Diretoria para cumprimento do prazo de gestão que abrange o triênio compreendido entre agosto de 2011 a
agosto de 2014. Composição: Jurandir Vieira Santiago, José Alan Teixeira da Rocha, José Sydrião de Alencar Júnior, Luiz Carlos Everton
de Farias, Oswaldo Serrano de Oliveira, Paulo Sérgio Rebouças Ferraro e Stélio Gama Lyra Júnior. Encerramento. Assinaturas: Dyogo
Henrique de Oliveira, Augusto Akira Chiba, Demetrius Ferreira e Cruz e Valter Correia da Silva. A Ata original foi lavrada no livro de Atas
das Reuniões do Conselho de Administração às fls. 313/314. Registro na JUCEC sob o nº 20112322808, em 30/11/2011.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA. A
Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que no
próximo dia 02 de Março de 2012, as 14h, estará abrindo os envelopes
Proposta de Preços da TOMADA DE PREÇOS N° 1901.01/2012SEMED, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à
alimentação escolar dos alunos da Educação Básica, matriculados em
turmas de Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens
e Adultos (PNAE / PNAP / PNAC) e em Escolas de Tempo Integral no
Município de Ocara. No endereço da Prefeitura à Av. Cel. Felipe, 858 –
Centro. Ocara – CE, 24 de Fevereiro de 2012. Danielle Maria de
Oliveira – Presidente da Comissão de Licitação.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS –
AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão de Licitação comunica aos
interessados que no próximo dia 09 DE MARÇO DE 2012, as 09:00hs,
estará abrindo Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
2012.02.23.01, cujo Objeto é AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER A DEMANDA JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
ESPECIFICADAS EM ANEXO NO MUNICIPIO DE OROS. O edital
completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta
publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no endereço da Prefeitura na
PRAÇA ANASTÁCIO MAIA,40, CENTRO. ORÓS-CE, 23 de
Fevereiro de 2012. CESARIO FEITOSA DE SOUSA - Pregoeiro.
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SÉRIE 3 ANO IV Nº038
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BONS VENTOS GERADORA DE ENERGIA S.A. CNPJ/MF Nº 07.565.497/0001-34 NIRE 23.300.025.857 - Ata da Assembléia Geral
Extraordinária Realizada em 13 de Janeiro de 2012. Data, Hora e Local: Realizada no dia 13 janeiro de 2012, às 10:00 horas, na sede social
da Bons Ventos Geradora de Energia S.A. (“Companhia”), na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, na Av. Santos Dumont, nº 2.088, sala 105,
Aldeota, CEP. 60.150-161. 2. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de
Registro de Presença de Acionistas. 3. Convocação: Dispensada a publicação de editais de convocação em virtude da presença dos acionistas
representando a totalidade do capital social, conforme o Parágrafo 4º, do Art. 124, da Lei nº 6.404/76 e suas posteriores alterações. 4. Composição
da Mesa: Os acionistas indicaram Marco Aurélio Palópoli e Oderval Esteves Duarte Filho para Presidente e Secretário, respectivamente, desta
Assembléia Geral Extraordinária. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre a (i) ratificação das deliberações tomadas pelo Conselho de Administração da
Companhia, durante a reunião desse órgão, realizada nesta data, quanto à (a) a celebração de determinados contratos pela Companhia, como
garantia do cumprimento dos Contratos de Financiamento celebrados entre a Companhia e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Sociais - BNDES (“BNDES”), o Banco do Nordeste Brasil S/A (“BNB”), e o Nordic Investment Bank (“NIB”), para a implantação das usinas eólicas
Bons Ventos, Canoa Quebrada, Enacel e Taíba Albatroz; e (b) outorga de procurações ao BNB, NIB e ao BNDES para exercer os direitos oriundos
das garantias a serem constituídas (“Procurações”); e (ii) aprovar alteração do Artigo 22, do Estatuto Social da Companhia. 6. Deliberações: 6.1.
Os acionistas, por unanimidade de votos, ratificam as deliberações tomadas pelo Conselho de Administração da Companhia, durante a reunião desse
órgão, realizada nesta data, aprovando, portanto, (a) a celebração entre a Companhia e BNB, NIB e BNDES, dos seguintes contratos: (i) Contrato
de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios, com a Companhia na condição de cedente. (ii) Intercreditor Agreement, com a Companhia na condição
de interveniente anuente; (iii) Contrato de Penhor de Ações, na condição de interveniente anuente; (iv) Contrato de Penhor dos Direitos
Emergentes da Autorização, na condição de beneficiária; (v) Contrato de Penhor de Direitos Creditórios, na condição de beneficiária; e (vi)
Contrato de Propriedade Fiduciária Conjunta, na condição de beneficiária, nos termos e condições ali previstos (os “Contratos de Garantia”); e b)
a outorga das Procurações ao BNB, NIB e ao BNDES para exercer os direitos oriundos das garantias a ser constituídas pela Companhia, nos termos
e condições dos Contratos de Garantia. 6.2. Diante das deliberações ora tomadas, os acionistas deliberam aprovar a alteração do Estatuto Social da
Companhia, de modo a incluir o Parágrafo Único, do Artigo 22, que reflete a exceção quanto à representação da Companhia, isoladamente por
procuradores constituídos no âmbito das Procurações a serem outorgadas ao BNB, BNDES e NIB, cuja redação passará a vigorar com a seguinte
redação:“Artigo 22-A Companhia será representada e somente se obrigará da seguinte forma:(i)pela assinatura de 2(dois)Diretores, agindo em
conjunto;(ii) pela assinatura de 1(um) Diretor agindo em conjunto com 1(um) procurador; (iii)pela assinatura de 2(dois)procuradores, agindo em
conjunto;e (iv) pela assinatura de 1(um)Diretor ou de 1(um)procurador,agindo isoladamente, desde que perante órgãos, repartições e entidades
públicas,e em atos que não impliquem responsabilidade financeira para a Companhia, ou, ainda, nos casos de representação da Companhia em
processos judiciais ou administrativos ou arbitrais, ou de prestação de depoimento pessoal, preposto ou testemunha. Parágrafo Único-A Companhia
poderá outorgar procurações para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Sociais-BNDES (“BNDES”), o Banco do Nordeste Brasil
S/A (“BNB”), e o Nordic Investment Bank (“NIB”), no âmbito dos seguintes contratos:(i)Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios; (ii)
Contrato de Penhor de Ações; (iii) Contrato de Penhor dos Direitos Emergentes da Autorização; (iv) Contrato de Penhor de Direitos Creditórios;
e (vi) Contrato de Propriedade Fiduciária Conjunta; em cujas hipóteses, nos termos ali previstos, a Companhia poderá ser representada por 1 (um)
ou mais procuradores, isoladamente ou em conjunto”. 7. Lavratura da Ata: Foi aprovada pelos acionistas presentes, a lavratura desta ata, na forma
de sumário, de acordo com o disposto no parágrafo 1º, do Artigo 130, da Lei nº 6.404/76, e suas posteriores alterações. 8. Encerramento:
Finalmente, o Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, declarou suspensos os trabalhos pelo
tempo necessário à lavratura desta ata, em livro próprio, a qual, logo após, foi lida, aprovada e por todos assinada. 9. Acionistas Presentes: BVP
S.A. (por Reginaldo Vinha e Lauro Fiuza Neto). Oderval Esteves Duarte Filho; Marco Aurélio Palópoli; Nelson Magalhães Graça e Bruno Alberto
Lima Franco. A presente é cópia fiel da ata lavrada no Livro de Atas de Registro de Assembléias Gerais da Companhia. Marco Aurélio Palópoli,
Oderval Esteves Duarte Filho. Ata arquivada na JUCEC sob o nº 20120176572 por despacho do Dr. Haroldo Fernandes Moreira em 15/02/2012.
*** *** ***
BONS VENTOS GERADORA DE ENERGIA S/A. CNPJ/MF nº 07.565.497/0001-34 NIRE 23.300.025.857 - ATA DA REUNIÃO DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 13 DE JANEIRO DE 2012. 1. Data, Hora e Local: Em 13 de janeiro de 2012, às 9:00
horas, na sede social da Companhia, na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, na Av.Santos Dumont, nº 2.088, sala 105, Aldeota, CEP 60150-161.
2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação em virtude da presença de todos os membros do Conselho de Administração das Companhia.
3. Composição da Mesa: Os conselheiros nomearam Bruno Alberto Lima Franco e Nelson Magalhães Graça, para integrarem a mesa, na qualidade
de Presidente e Secretário, respectivamente. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a celebração de contratos de garantia pela Companhia. 5.
Deliberações: Os conselheiros, por unanimidade de votos, deliberaram, nos termos do Artigo 18, do Estatuto Social da Companhia, aprovar a
celebração dos seguintes contratos pela Companhia, como garantia do cumprimento dos Contratos de Financiamento celebrados, isoladamente,
entre a Companhia e (a) o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Sociais – BNDES (“BNDES”), em 14 de dezembro de 2009, conforme
Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito nº 09.2.1130.1; (b) o Banco do Nordeste Brasil S/A (“BNB”), em 2 de outubro de 2009
e 4 de fevereiro de 2010, conforme os Contratos de Abertura de Crédito por instrumento Particular nºs 182.2009.2237 e 182.2010.7.2166; e (c)
O Nordic Investment Bank (“NIB”), em 14 de setembro de 2010, conforme o Contrato de Financiamento nºs PIL 5214, para a implantação das
usinas eólicas Bons Ventos, Canoa Quebrada, Enacel e Taiba Albatroz (“Projeto”): (i) Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios, a ser
celebrado entre BNDES, BNB e NIB, como cessionários fiduciários, e a Companhia, na qualidade de cedente, cujo objeto é a cessão fiduciária das
receitas da Companhia (tal como ali definido) em favor dos cessionários fiduciários, como garantia dos Contratos de Financiamento; (ii) Intercreditor
Agreement, a ser celebrado entre BNDES, BNB e NIB, como credores, e a Companhia, na qualidade de interveniente anuente, com a finalidade de
regular e estabelecer os procedimentos gerais para a administração de suas respectivas participações no financiamento do Projeto e no compartilhamento
dos resultados originários dos bens dados em garantia; (iii) Contrato de Penhor de Ações a ser celebrado entre a BVP S.A, na qualidade de acionista,
BNDES, BNB, NIB, como partes garantidas e a Companhia, como interveniente anuente, por meio do qual a acionista dará em penhor de primeiro
grau ao BNDES, BNB e NIB, todas as ações representativas do capital social da Companhia e direitos e a elas inerentes; (iv) Contrato de Penhor
dos Diretores Emergentes da Autorização a ser celebrado entre BNDES, BNB, NIB, como partes garantidas e a Companhia, como beneficiária, por
meio do qual a Companhia dará em penhor de primeiro grau ao BNDES, BNB e NIB, os direitos emergentes das Resoluções Autorizativas expedidas
pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL; (v) Contrato de Penhor de Diretores Creditórios a ser celebrado entre BNDES, BNB, NIB,
como partes garantidas e a Companhia, como beneficiária, por meio do qual a Companhia dará em penhor de primeiro grau ao BNDES, BNB e NIB
os direitos creditórios oriundos de contratos ali indicados, envolvendo, dentre outros, fornecimento de bens e serviços relativos à implantação,
operação, manutenção e desenvolvimento do Projeto; e (vi) Contrato de Propriedade Fiduciária Conjunta a ser celebrado entre BNDES, BNB, NIB,
como partes garantidas e a Companhia, como beneficiária, por meio do qual a Companhia transferirá em alienação fiduciária a propriedade
resolúvel de todos os ativos e equipamentos industriais, maquinário e ativos fixos (exceto veículos automotores), de que atualmente é proprietária
e de que venha a ser titular, a qualquer tempo no futuro, de acordo com os termos e condições ali previstos. 6. Encerramento: Nada mais havendo
a ser tratado, o Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pediu, declarou encerrados os trabalhos e suspensa
a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata no Livro de Registro de Atas de Reunião do Conselho de Administração da Companhia, a qual,
reaberta a sessão, foi lida, aprovada e por todos os conselheiros presentes assinada. Os conselheiros aprovaram a lavratura desta ata na forma
sumária, conforme faculta o parágrafo 1º do artigo 130, da Lei 6.404/76. Conselheiros Presentes: (i) Oderval Esteves Duarte Filho; (ii) Nelson
Magalhães Graça; (iii) Marco Aurélio Palópoli; e (iv) Bruno Alberto Lima Franco. A presente é cópia fiel da ata lavrada no Livro de Atas de Registro
de Reuniões do Conselho de Administração da Companhia. Bruno Alberto Lima Franco - Presidente, Nelson Magalhães Graça - Secretário. Ata
arquivada na JUCEC sob nº 20120176580 por despacho do Dr. Haroldo Fernandes Moreira em 15.02.2012.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
– AVISO DE DISPENSA Nº. 009/2012 Objeto: Aquisição de Materiais
de Construção Destinados a Pequenos Consertos e Reparos em Prédios
e Logradouros de todos os Setores Administrativos desta Municipalidade.
A Dispensa de Licitação, Fundamento Legal: artigo 24 inciso V, da Lei
8.666/93, submeto a apreciação do Sr. Prefeito Municipal de Caririaçu
para ratificação. Felipe de Sousa Brito. Presidente da Comissão de
Licitação ratifico a dispensa nos termos da lei. Caririaçu – CE, 23 de
Fevereiro de 2012. José Edmilson Leite Barbosa – Prefeito
Municipal.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
– AVISO DE DISPENSA n°. 008/2012 Objeto: Aquisição de Peças e
Assessórios, Destinadas a Reposição em Veículos Automotores de
Diversas Marcas e Modelos, de Responsabilidade de todos os Setores
Administrativos desta Municipalidade. A Dispensa de Licitação,
Fundamento Legal: artigo 24 inciso V, da Lei 8.666/93, submeto a
apreciação do Sr. Prefeito Municipal de Caririaçu para Ratificação. Felipe
de Sousa Brito. Presidente da Comissão de Licitação, ratifico a dispensa
nos termos da lei. Caririaçu – CE, 23 de Fevereiro de 2012. José
Edmilson Leite Barbosa – Prefeito Municipal.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº038
FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2012
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
CNPJ Nº 07.237.373/0001-20
NIRE: 23300006178
Extrato da Ata da 379ª Reunião do Conselho de Administração. Data, hora e local: 17/10/2011, às 14h00, em Brasília, Distrito Federal,
no Gabinete da Secretaria Executiva Adjunta, Edifício Sede do Ministério da Fazenda - Esplanada dos Ministérios, Bloco “P” – 4º andar
– CEP 70048-900. Presenças: Dyogo Henrique de Oliveira (presidente do Conselho de Administração) e dos Conselheiros Demetrius
Ferreira e Cruz, Augusto Akira Chiba e Valter Correia da Silva. Ausência justificada dos Conselheiros Jurandir Vieira Santiago e Zilana Melo
Ribeiro. Constatada a existência de quorum para deliberação, o Sr. Presidente declarou iniciada a reunião. Deliberações: (a) destituição do
Sr. Oswaldo Serrano de Oliveira e do Sr. José Alan Teixeira da Rocha ao cargo de Diretores do BNB; (b) eleição do Sr. Isidro Moraes de
Siqueira e do Sr. Fernando Passos, em substituição. Os Diretores eleitos completarão o mandato da Diretoria iniciado em agosto de 2011
e que será finalizado em agosto de 2014; (3) aprovar as atribuições a serem desenvolvidas pelos Diretores do Banco, a saber: Fernando
Passos, responderá pela Área Financeira e de Mercado de Capitais; Luiz Carlos Everton de Farias, responderá exclusivamente pela
administração de ativos de terceiros; Isidro Moraes de Siqueira, responderá pela gestão dos controles internos, conformidade e riscos; José
Sydrião de Alencar Júnior responderá pela Área de Gestão do Desenvolvimento; Paulo Sérgio Rebouças Ferraro responderá pela Área de
Negócios; e Stélio Gama Lyra Júnior responderá pela Área Administrativa e de Tecnologia da Informação. Composição da Diretoria do
Banco do Nordeste: Jurandir Vieira Santiago, Fernando Passos, Isidro Moraes de Siqueira, José Sydrião de Alencar Júnior, Luiz Carlos
Everton de Farias, Paulo Sérgio Rebouças Ferraro e Stélio Gama Lyra Júnior. Encerramento. Assinaturas: Dyogo Henrique de Oliveira,
Augusto Akira Chiba, Demetrius Ferreira e Cruz e Valter Correia da Silva. A Ata original foi lavrada no competente livro de Atas das
Reuniões do Conselho de Administração do Banco do Nordeste do Brasil S.A., às fls. 325/326. Registro na JUCEC sob o nº20112322816,
em 30/11/2011.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO
DO NORTE - EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS.
A Secretaria de Educação Básica do Município de Tabuleiro do NorteCe, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais)
resultante(s) do PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.02.01/2012.
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
GABINETE DO PREFEITO, 0201.04.122.0036.2.0030; SECRETARIA
DE FINANÇAS, 0501.04.129.0053.2.0150; SECRETARIA DE
TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, 1001.08.244.0802.2.0400;
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, 0901.12.122.0805.2.0270;
SECRETARIA DE SAÚDE, 0801.10.122.0176.2.0240; SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO, 0401.04.122.0051.2.0120; OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OPERADORA DE TELEFONIA
MÓVEL LOCAL, DE SISTEMA GSM, LEGALMENTE
AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
MÓVEL PESSOAL - SMP, PARA ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO
DO NORTE, conforme especificações constantes do anexo I, parte
integrante deste processo. CONTRATADO, SECRETARIAS,
VALOR GLOBAL: 1. VIVO S.A., GABINETE DO PREFEITO, R$
3.758,00; 1. SECRETARIA DE FINANÇAS, R$ 1.260,00; SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, R$ 2.520,00; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, R$ 3.150,00; SECRETARIA DE
SAÚDE, R$ 3.150,00; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, R$
1.260,00; VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura do(s)
contrato(s), até 31 de dezembro de 2012. ASSINAM PELA
CONTRATANTE: FRANCISCA DAS CHAGAS DE FEITAS
MOREIRA (EDUCAÇÃO BÁSICA); JOÃO MÁRCIO DA SILVA
(SAÚDE); ADRIANA REBOUÇAS MAIA (TRABALHO E AÇÃO
SOCIAL); MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO (ADMINISTRAÇÃO; CARLOS JEFFERSON LIMA FREIRE (GABINETE);
MARIA EDIANDA DA SILVA MAIA (FINANÇAS). Tabuleiro do
Norte-Ce, 15 de Fevereiro de 2012. Roberto Ferreira de Carvalho
- Presidente da Comissão de Licitação - Portaria 944/2011.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS
- AVISO DE ADIAMENTO. A Comissão de pregões da Prefeitura
Municipal de Apuiarés, informa aos interessados que a abertura do Pregão
Presencial sob N° 9/2012.02.07.01-FME, do tipo menor preço por lote
cujo Objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar
(PNAE/PNAC/PEJA/Educação Infantil), marcada para o próximo dia
27 de fevereiro às 09:30hs, será adiada para o dia 28 de Fevereiro às
09:30, na sala de comissão de licitação, situada na Avenida Gomes da
Silva, 99- Centro – Apuiarés-Ce. Em atenção ao disposto no item 3.11
do edital por não ter circulado no dia 23 de fevereiro de 2012 o resultado
da análise das amostras no Diário do Nordeste em virtude do feriado de
Carnaval. Os dias estabelecidos no item 3.11 passa a ser dia 24 de
fevereiro de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00, dia 27 de 08:00 às
12:00hs. Informações: (085) 3356-1510. Horário 08:00 às 12:00hs.
Apuiarés - Ce, 23 de fevereiro de 2012. Francisca Geanny da
Silva Almeida - Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS –
AVISO DE RETIFICAÇÃO. A Comissão de Licitação Retifica o
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2012.02.14.01, onde LE-SÊ: “03 DE
MARÇO DE 2012, as 09:00hs”, LEIA-SE: “05 DE MARÇO DE 2012,
as 09:00hs”, maiores esclarecimentos no endereço da Prefeitura na
PRAÇA ANASTÁCIO MAIA, 40, CENTRO, ORÓS, ou pelo fone (85)
3226.31.81. Orós - CE, 24 DE FEVEREIRO DE 2012. CESARIO
FEITOSA DE SOUSA - PREGOEIRO.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2012. Chamada Pública Nº
002/2012 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar do Município de Milhã. A Prefeitura
Municipal de Milhã – Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público,
com sede à Av. Pedro José de Oliveira, nº 406 – Centro, inscrita no
CNPJ sob o nº 06.741.565/0001-06, representado neste ato pelo Prefeito
Municipal, Sr. José Cláudio Dias de Oliveira, no uso de suas prerrogativas
legais, e considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 11.947/2009 e na
Resolução FNDE/CD nº 38/2009, através da Secretaria de Educação,
vem realizar Chamada Pública Nº 002/2012 para aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,
destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar
do Município de Milhã, durante o período de 24 de Fevereiro de 2012 à
02 de Março de 2012. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar
a documentação para habilitação e Projeto de Venda até às 12:00 horas
do dia 02 de Março de 2012, na Secretaria de Educação, com sede à Av.
Prefeito Azimiro de Oliveira, S/N.º – Centro. Maiores informações no
endereço acima citado ou através do telefone (88) 3529.1424. Milhã CE, 24 de Fevereiro de 2012. Eranteuma Holanda Pinheiro Silva
- Secretária de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO
DO NORTE - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO
DO NORTE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
13.01.02/2012. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de
Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.12.362.0052.2.029
- ENSINO MEDIO; 0902.12.361.0403.2.031 - ENSINO FUNDAMENTAL. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. OBJETO:
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE
ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MÉDIO E
FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTECE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de Dezembro de 2012.
CONTRATADA: WFA – CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.
ASSINA PELA CONTRATADA: Wendel Felicio de Albuquerque
(representante legal). ASSINA PELO CONTRATANTE:
FRANCISCA DAS CHAGAS FREITAS MOREIRA (Secretaria). VALOR
GLOBAL: R$ 914.496,00 (novecentos e catorze mil, quatrocentos e
noventa e seis reais). Tabuleiro do Norte-CE, 07 de Fevereiro de
2012. ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO - Presidente da
Comissão de Licitação - Portaria 944/201.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL. As Secretarias
Municipais da PMI tornam público o Pregão Presencial N° PP-1502.01/
2012, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de instalação de link de conectividade IP para acesso privado
dedicado e não dedicado à rede mundial de computadores para diversas
secretarias do Município de Ibiapina e pontos de suas respectivas áreas
de gestão, marcado para o dia 08 de Março de 2012, na sede da PMI,
localizada na Rua Moisés Aarão, S/N, às 09h00min. Para aquisição de
cópias do edital, os interessados deverão acessar o endereço eletrônico:
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou dirigir-se a sede da PMI no período
de 08h00min as 12h00min em dias de expediente normal a partir da
data da publicação deste aviso. Ibiapina/CE, 23 de Fevereiro de 2012.
LUIZ BEZERRA DE FRANÇA - Secretário de Administração e
Finanças. WALFRIDO DE OLIVEIRA PORTELA - Secretário de
Educação. ADEILTON MENDONÇA AMARO - Secretário de
Saúde. DIRCILENE ARAGÃO DE CARVALHO - Secretária do
Trabalho e Assistência Social.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº038
Cia. Metalic Nordeste
CNPJ/MF nº 01.183.070/0001-95
NIRE nº 23.3.0002.009-0
Ata de Assembleia Geral Extraordinária
Realizada no Dia 12 de Setembro de 2011
(lavrada sob a forma de sumário, de acordo com a autorização
contida no parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76)
Data, Hora e Local: 12 de setembro de 2011, às 17 horas, na sede da
Companhia, na Rua Parque Sul, nº 1.441, 1º Distrito Industrial, Pajuçara,
na Cidade de Maracanaú, Estado do Ceará - CEP 61910-000.
Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade
dos acionistas da Companhia, conforme o disposto no parágrafo 4º do
artigo 124 da Lei nº 6.404/76. Presença: Companhia Siderúrgica
Nacional, representada por Enéas Garcia Diniz; Enéas Garcia Diniz,
Harry Morgenstern e José Taragano, acionistas representando a
totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro
de Presença de Acionistas. Mesa: Presidiu a assembleia o Sr. Enéas
Garcia Diniz, que convidou para secretariar os trabalhos a Sra. Liliane
Oliveira de Almeida. Ordem do Dia: Aprovar, em caráter
excepcional, a reeleição dos membros do Conselho de Administração
da Companhia; Deliberações: Foram tomadas, por unanimidade de
votos, deixando de votar os legalmente impedidos, as seguintes
deliberações: (i) Tendo em vista que, quando da Assembleia Geral
Ordinária realizada em 17 de junho de 2011 ainda não havia definição
dos nomes que seriam indicados para compor o Conselho de
Administração da Companhia, os acionistas decidiram se reunir em
Assembleia Geral Extraordinária a fim de deliberarem,
excepcionalmente, sobre a eleição de administradores. Desta forma,
os acionistas decidiram pela reeleição dos Srs. Enéas Garcia Diniz,
brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade RG nº
04.746.432-6 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 657.575.057-53,
residente e domiciliado na Cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de
Janeiro, na Rodovia BR 393 - Lúcio Meira, Km 5.001, s/nº, Vila Santa
Cecília, CEP 27260-390, para o cargo de Presidente do Conselho de
Administração; José Taragano, brasileiro, casado, engenheiro
metalúrgico, portador da cédula de identidade RG nº 35.774.798-7
SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº 440.944.697-53, residente e
domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço
comercial na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3.400, 20º andar, Itaim
Bibi, CEP 04538-132, como Vice-Presidente do Conselho de
Administração e Harry Morgenstern, brasileiro, separado
judicialmente, economista, portador da cédula de identidade RG nº
4.752.768-7 e inscrito no CPF/MF sob nº 694.179.898-04, residente
e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com
endereço comercial na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3.400, 20º
andar, Itaim Bibi, CEP 04538-132, para o cargo de Conselheiro da
Companhia, todos com prazo de gestão até a Assembleia Geral
Ordinária que apreciará as contas do exercício social a se encerrar em
de dezembro de 2013, estendendo-se até a investidura de seus sucessores.
Os Conselheiros ora reeleitos aceitam o cargo a eles conferido,
declarando, sob as penas da lei, que atendem a todos os requisitos e que
não estão impedidos de exercer quaisquer atividades de administração
da Companhia, nos termos do artigo 147 da Lei nº 6.404/76. (ii) Em
decorrência das deliberações acima, o Conselho de Administração fica
assim composto: Enéas Garcia Diniz - Presidente, José Taragano
- Vice-Presidente e Harry Morgenstern - Conselheiro, todos com
prazo de gestão até a Assembleia Geral Ordinária que apreciará as
contas do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013,
estendendo-se até a investidura de seus sucessores. Encerramento:
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente Assembleia
Geral Extraordinária, cuja ata após lida e achada conforme, foi assinada
por todos os presentes. Assinaturas: Enéas Garcia Diniz, Presidente
da Mesa e a Sra. Liliane Oliveira de Almeida, Secretária. Acionistas:
Companhia Siderúrgica Nacional, representada por Enéas Garcia Diniz;
Enéas Garcia Diniz, Harry Morgenstern e José Taragano. Certifico
que esta ata é cópia fiel da lavrada no livro de Assembleias Gerais
arquivado na sede da Companhia. Maracanaú, 12 de setembro de 2011
- Liliane Oliveira de Almeida - Secretária. Ad Hoc. Junta
Comercial do Estado do Ceará - Registrado em 12/12/2011, Sob o
nº 20112214770. Secretário Geral: Haroldo Fernandes Moreira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA
DE PREÇO Nº 2011.12.15.1. Tendo Presente o Edital de Julgamento
do (a) Tomada de Preço Nº 2011.12.15.1 bem como Parecer pertinente
da Assessoria Jurídica atestando a regularidade do certame em tela,
Adjudico o seu objeto ao(s) respectivo(s) vencedor(es): M & M
Construções e Serviços LTDA, com o valor total de R$ 1.199.407,85
(Um Milhão, Cento e Noventa e Nove Mil, Quatrocentos e Sete Reais
e Oitenta e Cinco Centavos) e Homologo o mesmo para que surta os
devidos efeitos legais. Ao Setor Contábil-financeiro para as providências
cabíveis. Notifique-se o(s) licitante(s) vencedor(es) para assinatura do
instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados. Milhã - CE, 23 de Fevereiro de
2012. Eranteuma Holanda Pinheiro Silva - Secretária de
Educação.
FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2012
215
ESTADO DO CEARÁ – MUNICIPIO DE CAUCAIA - EXTRATO
DE CONTRATO N° 20120206010 - CONCORRÊNCIA N° 09.007/
2011-CP. Objeto: OUTORGA DE PARCERIA PÚBLICA-PRIVADA
(PPP), NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA
CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO
ADMINISTRATIVO. Valor total de R$ 136.565.660,00 (cento e trinta
e seis milhões quinhentos e sessenta e cinco mil seiscentos e sessenta
reais). Dotação Orçamentária: 09.090104.1220046.1.1019 –
4.4.90.51.00. Signatários: MUNICIPIO DE CAUCAIASECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e GABINETE
DO PREFEITO, representada pelo Sr. José Marques Feitosa Neto e Raul
Gomes Serafim e CAUCAIA CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DE
EMPREENDIMENTOS SPE LTDA, representada pelo Sr. Antonio
Fernando Couto de Sousa. Data do Contrato: 06 de Fevereiro de 2012.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2012PPRP-SEDUC. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara - CE,
torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia
08 de março de 2012 às 15:30h, na sede da Comissão de Pregões da
Prefeitura de Ubajara, localizada à Rua José Rufino Pereira, 100 – Centro
– Ubajara – Ceará, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, critério de julgamento Menor Preço Por lote, cujo
objeto é o Registro de preços, visando a aquisição de material de
higiene e limpeza, de interesse da Secretaria de Educação do
Município de Ubajara, tudo conforme especificações contidas no
Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual encontrase disponível no endereço acima, no horário de 08:00h às 12:00h.
Cícero Tarcísio de Alencar - Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2012PPRP-SEDUC. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara - CE,
torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia
08 de março de 2012 às 14:30h, na sede da Comissão de Pregões da
Prefeitura de Ubajara, localizada à Rua José Rufino Pereira, 100 – Centro
– Ubajara – Ceará, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, critério de julgamento Menor Preço Por lote, cujo
objeto é o Registro de preços, visando a aquisição de material de
expediente, de interesse da Secretaria de Educação do Município
de Ubajara, tudo conforme especificações contidas no Termo de
Referência constante dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível
no endereço acima, no horário de 08:00h às 12:00h. Cícero Tarcísio
de Alencar - Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL. A Secretaria
de Saúde da PMI torna público o Pregão Presencial N° PP-1502.02/
2012, referente à AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO
AMBULÂNCIA E AUTOMÓVEL DE PASSEIO JUNTO À
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA, marcado
para o dia 08 de Março de 2012, na sede da PMI, localizada na Rua
Moisés Aarão, S/N, às 11h00min. Para aquisição de cópias do edital, os
interessados deverão acessar o endereço eletrônico: http://
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou dirigir-se a sede da PMI no período de
08h00min as 12h00min em dias de expediente normal a partir da data
da publicação deste aviso. Ibiapina/CE, 23 de Fevereiro de 2012.
Adeilton Mendonça Amaro - Secretário de Saúde.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
– EXTRATO DE CONTRATO – PP N° 1301.02/2012; Objeto:
Contratação de empresa especializada em locação de infra-estrutura
para promoção do Carnaval 2012 do Município de Ibiapina. Contratante:
Prefeitura Municipal de Ibiapina através da Secretaria de Cultura
Desporto e Turismo ; Contratada: F.C.CUNHA RUFINO ME; Valor
Global: R$ 167.000,00 (Cento e sessenta e sete mil reais) ; Data da
Assinatura do Termo: 06 de Fevereiro de 2012; Vigência: 31/12/2012;
Signatários: Manoel Rosendo César Júnior - Contratante; Francisco
Carlos Cunha Rufin - Contratada; Ibiapina, 17 de fevereiro de
2012. Manoel Rosendo César Júnior, Secretário de Cultura
Desporto e Turismo.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS – RE-RATIFICAÇÃO. A Comissão de Licitação comunica
aos interessados que na publicação que circulara neste jornal no dia 15/
02/2012, retifica-se, o que se segue, onde lê-se PREGÃO PRESENCIAL
Nº 1502.01/2012, cujo Objeto é Aquisição de Medicamentos, Material
Hospitalar e Material Odontológico, leia-se, PREGÃO PRESENCIAL
Nº 1502.01/2012, cujo objeto é Aquisição de Medicamentos e Material
Hospitalar. Ratifica-se as demais informações publicadas. Morrinhos CE, 24 de Fevereiro de 2012. Presidente da Comissão de Licitação
– Antonio Herlom Marques Ursulino.
216
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO IV Nº038
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
RERIUTABA - AVISO DE LICITAÇÃO. A C.P.L. da Prefeitura
Municipal de Reriutaba, localizada na Rua Dr. Osvaldo Honório Lemos,
176 - Centro, CEP: 62.260-000 - Reriutaba - Ceará, comunica aos
interessados que no dia 08 de Março de 2012, às 09:30 horas, estará
abrindo licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 2402.01/
2012, cujo objeto é Contratação de serviços de Hotelaria, Refeições e
Buffet, para atendimento das necessidades das Unidades Administrativas
do Município de Reriutaba - CE, conforme anexo I do Edital. O Edital
completo poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta
publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00
horas. Reriutaba - Ce, 24 de Fevereiro de 2012. Marcus Vinicius Lima
Passos - Pregoeiro Municipal.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL –
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2012 - AVISO
DE LICITAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 28/03/2012,
às 09:00h. Objeto: Contratação de Empresa especializada na Construção
da Macrodrenagem do Riacho Pajeú, referente as Bacias sub-bacias “P”,
“Q”, “R” (Lote 01) e sub-bacias “S”, “T” (lote 02), de acordo com
especificações contidas nos anexos do presente edital., Valor do Edital:
Gratuito. Informações: Site: www.sobral.ce.gov.br, (Portal do Cidadão,
selecione o serviço: Licitações em Andamento) e à Rua Viriato de
Medeiros, 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1254. Sobral – CE,
23 de Fevereiro de 2012. Veronica Mont’alverne Guimarães Presidente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
– AVISO DE LICITAÇÃO. A Secretaria Municipal de Infra Estrutura e
Serviços Públicos torna pública a TOMADA DE PREÇOS TP-1402.01/
2012, referente à Contratação de Empresa para Executar as Obras de
Recuperação da Passagem Molhada do Sítio Bebidas e Execução de
Pavimento em Pedra Tosca Rejuntada na sede do Município de Ibiapina,
marcado para o dia 12 de Março de 2012, na sede da PMI, localizada na
Rua Moisés Aarão, S/N, às 09h00min. Para aquisição de cópias do edital,
os interessados deverão acessar o endereço eletrônico: http://
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou dirigir-se a sede da PMI no período de
08h00min as 12h00min em dias de expediente normal a partir da data
da publicação deste aviso. Ibiapina – CE, 23 de Fevereiro de 2012.
Jonas Saldanha Pinheiro - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
2302.01/2012. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos
interessados que no próximo dia 08 de Março de 2012, às 09h00min
estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 2302.01/
2012, cujo Objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Morrinhos – CE. O
edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação
no horário de 08h00min às 11h30min no endereço da Prefeitura à Rua
José Ibiapina Rocha, S/Nº, Centro. Morrinhos - CE, 23 de Fevereiro
de 2012. Antonio Herlom Marques Ursulino - Presidente da
Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
SECRETARIA DE SAÚDE - AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL No
05/2012-SESA. A Prefeitura Municipal de Camocim comunica aos
interessados que estará recebendo, até às 14:00h do dia 08 de Março de
2012, na sala de reuniões da Comissão da Licitação, sito à Praça da
Estação S/No, proposta de preços e documentação de habilitação, para o
Pregão Presencial No 05/2012-SESA – Aquisição de Material de Higiene
e Limpeza. O edital poderá ser obtido junto à Comissão de Licitação, no
endereço acima, no horário das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h
de segunda a quinta e das 08:00h às 13:00h às sextas-feiras. Camocim,
24 de Fevereiro de 2012. Maria Valdineide dos Reis de Oliveira
– Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
SECRETARIA DE SAÚDE - AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL No
04/2012-SESA. A Prefeitura Municipal de Camocim comunica aos
interessados que estará recebendo, até às 09:00h do dia 08 de Março de
2012, na sala de reuniões da Comissão da Licitação, sito à Praça da
Estação S/No, proposta de preços e documentação de habilitação, para o
Pregão Presencial No 04/2012-SESA – Aquisição de Gêneros Alimentícios.
O edital poderá ser obtido junto à Comissão de Licitação, no endereço
acima, no horário das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h de
segunda a quinta e das 08:00h às 13:00h às sextas-feiras. Camocim, 24
de Fevereiro de 2012. Maria Valdineide dos Reis de Oliveira –
Pregoeira.
FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2012
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
– EXTRATO DE CONTRATO – PP N° 1301.02/2012; Objeto:
Contratação de empresa especializada em locação de infra-estrutura
para promoção do Carnaval 2012 do Município de Ibiapina. Contratante:
Prefeitura Municipal de Ibiapina através da Secretaria de Cultura
Desporto e Turismo ; Contratada: MARCIANO CARVALHO
MOREIRA; Valor Global: R$74.600,00 (Setenta e quatro mil e
seiscentos reais) ; Data da Assinatura do Termo: 06 de Fevereiro de
2012; Vigência: 31/12/2012; Signatários: Manoel Rosendo César
Júnior - Contratante; Delton Ferreira da Silva - Contratada;
Ibiapina, 17 de fevereiro de 2012. Manoel Rosendo César Júnior,
Secretário de Cultura Desporto e Turismo.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA. A
Comissão de Licitação da Prefeitura de Ocara, localizada à Avenida
Coronel João Felipe, 858 - Centro, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº
2402.01/2012, que realizar-se-á no dia 08 de Março de 2012 às 9:00
horas, cujo objeto é a prestação de serviços de 01 (um) veículo tipo
caminhão, para entrega de todo o tipo de material da Secretaria
da Educação do Município de Ocara no horário de 07 as 17:00 de
segunda a sexta-feira. Referido EDITAL poderá ser adquirido no
endereço acima das 8:00 às 12:00 horas. Ocara - CE, 24 de Fevereiro
de 2012. Danielle Maria de Oliveira - Presidente da Comissão
de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2012. A
CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL-CE, por intermédio de seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela Portaria Nº 314/2012,
vem tornar público, que a data de realização de sessão de abertura do
Pregão Presencial Nº 001/2012 – Processo Licitatório Nº 01.17.012.12,
marcado para o dia 27 de Fevereiro de 2012, às 09h00min horas, foi
SUSPENSA por prazo indeterminado, para fim de adequação do Edital.
Sobral-CE, 23/02/2012. O Pregoeiro - FRANCISCO MESQUITA
SILVA.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA. A
Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que no
próximo dia 02 de Março de 2012, as 09h, estará abrindo os envelopes
Proposta de Preços da TOMADA DE PREÇOS N° 0301.01/2012FMS, cujo objeto é a aquisição de medicamentos destinados ao Hospital
e Maternidade Francisco Raimundo Marcos, Unidades Básicas de Saúde
- UBASF’S e Centro de Assistência Psicossocial - CAPS deste Município.
No endereço da Prefeitura à Av. Cel. Felipe, 858 – Centro. Ocara – CE,
24 de Fevereiro de 2012. Danielle Maria de Oliveira – Presidente
da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA. A
Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que no
próximo dia 02 de Março de 2012, as 11h, estará abrindo os envelopes
Proposta de Preços da TOMADA DE PREÇOS N° 0301.02/2012FMS, cujo Objeto é a Aquisição de Material de Consumo Ambulatorial e
Hospitalar destinados ao Hospital e Maternidade Francisco Raimundo
Marcos e Unidades Básica de Saúde do Município de Ocara/CE. No
endereço da Prefeitura à Av. Cel. Felipe, 858 – Centro. Ocara – CE, 24
de Fevereiro de 2012. Danielle Maria de Oliveira – Presidente
da Comissão de Licitação.
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DESTINADO(A)