Diário Oficial de Contagem - Edição 3741 Contagem, 5 de novembro de 2015 Página 5 de 9 REPUBLICAÇÃO ATO ADMINISTRATIVO Nº 16.781 O PREFEITO DE CONTAGEM, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto na Lei Complementar n° 142, de 29 de maio de 2013, que dispõe sobre a Organização da Administração Direta do Poder Executivo; RESOLVE: Art.1º NOMEAR para o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico Administrativo Financeiro, Nível VI, CPC-520, lotado Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, o Servidor RONAN PEREIRA MARTINS, a partir de 1º(primeiro) de outubro de 2015. Art.2º NOMEAR para o cargo de provimento em comissão de Secretária de Gabinete, Nível V, CPC-395, lotada Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, a Servidora KARINE MARQUES DE OLIVEIRA LOPES, a partir de 23 de setembro de 2015. Palácio do Registro, em Contagem, aos 25 de setembro de 2015. CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES Prefeito de Contagem ANTÔNIO FERNANDO MÁXIMO Secretário Municipal de Administração Interino Secretaria Municipal de Defesa Social Extrato da Portaria nº 100, 05 de novembro de 2015, da Corregedoria da Guarda Municipal Instauração de Processo Administrativo Disciplinar. Processado: A. R. M matrícula 33.404-9 Comissão Processante: Presidente: Patrícia Pereira Diniz Membros: Fabrício de Souza Lopes Emerson da Silva Secretaria Municipal de Defesa Social, 05 de novembro de 2015. Secretaria Municipal de Educação CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PMLLLB DE CONTAGEM A Comissão Executiva do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca – PMLLLB de Contagem, conforme regulamento aprovado na Audiência Pública relacionada ao tema, realizada nos dias 02 e 03 de setembro de 2015, pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, Fundação Cultural de Contagem – FUNDAC, Fundação de Ensino de Contagem – FUNEC, com participação da sociedade civil, será constituída pelas seguintes instituições e seus respectivos representantes: 1- Secretaria Municipal de Educação Titular: Alessandra Aparecida Soares Suplente: Cláudia Márcia Ferreira 2- Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão Titular: Marco Antonio Ribeiro Suplente: Luana Carolina Machado Germano 3- Fundação Cultural de Contagem Titular: Elaine Machado de Lima Soares Suplente: Walter Samarini 4- Fundação de Ensino de Contagem Titular: Maria Cristina Macedo Diniz Suplente: Luzia Lima Moreira 5- Câmara Municipal de Contagem Titular: Irineu Inácio da Silva Suplente: Paulo Prado 6- Sociedade Civil Titular: Rosilene Monteiro dos Santos Costa Suplente: Marília de Abreu Martins de Paiva Outras entidades foram comunicadas para constituir essa Comissão, mas não se manifestaram. COMISSÃO ORGANIZADORA DO PMLLLB José Ramoniele Raimundo dos Santos Secretário Municipal de Educação Contagem, 04 de novembro de 2015. "Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - MG (doc)." Para outras informações www.contagem.mg.gov.br.