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Nº 1374 - Quarta feira, 30 de novembro de 2011
Ministério da Educação
Gabinete do Ministro - Portaria nº 1.678, de 28 de novembro de 2011
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - Portarias de nºs 479 a 482, de 29
de novembro de 2011
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.678, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que
estabelece o Art. 23 da Portaria nº 471, de 26 de abril de 2011, resolve:
Art. 1º Divulgar o resultado da 2ª etapa de seleção do PRÊMIO INOVAÇÃO EM GESTÃO EDUCACIONAL 2011,
realizada no dia 30 de setembro de 2011 pela Comissão Julgadora, tendo sido selecionadas as experiências nos
quatro grupos temáticos, procedentes dos seguintes municípios, em ordem alfabética:
Grupo Temático Gestão Pedagógica:
Catalão - GO: Catalão, Educação na Boa Direção: "Ingresso, Regresso, Permanência e Sucesso";
Diadema - SP: Programa Diadema Mais Educação;
Itaiçaba - CE: Equidade Educacional nas Escolas Públicas Municipais de Itaiçaba Ceará;
Manaus - AM: Programa Municipal de Escolarização do Adulto e da Pessoa Idosa - PROMEAPI;
Trombudo Central - SC: Organização das Práticas Pedagógicas.
Grupo Temático Gestão de Pessoas:
Campinas - SP: Formação, Currículo e Avaliação: Trabalho Coletivo para a Educação Integral;
Guaporé - RS: Projeto Caminhos para o Saber? Sistema de Gestão da Qualidade de Ensino;
Guarujá - SP: Casa do Educador;
Ponta Grossa - PR: Educação Patrimonial: o estudo do meio como metodologia para a formação continuada de
professores;
Vicência - PE: Política de Valorização dos Profissionais de Serviços e Apoio à Escola da Rede Municipal de
Vicência.
Grupo Temático Planejamento e Gestão:
Brumado - BA: Programa Municipal de Atenção a Aprendizagem - PMA;
Cerquilho - SP: Projeto Escola e Família: parceria que promove sucesso;
Curitiba - PR: Programa Comunidade Escola o espaço da gente
Rio do Sul - SC: Fala Comunidade;
Salvador - BA: Mapa Digital da Educação.
Grupo Temático Avaliação e Resultados Educacionais:
Afonso Cláudio - ES: Avaliação e Intervenção Pedagógica;
Gurupá - PA: Prova Gurupá;
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Rio das Ostras - RJ: SAERO - Sistema de Avaliação Educacional de Rio das Ostras;
Santa Bárbara de Goiás - GO: Mapeamento Educacional: Garantindo condições de qualidade no sistema de ensino
municipal;
Teresina - PI: Prática Avaliativa Desenvolvida no Processo de Alfabetização da Rede Municipal de Ensino de
Teresina.
Art. 2º Em conformidade com a Portaria referida, cada experiência selecionada pela Comissão Julgadora será
avaliada in loco, cabendo ao dirigente possibilitar o acesso às informações necessárias à avaliação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD
(DOU de 30/11/2011 – Seção I – p.11)
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº 479, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011
O Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, no uso da competência que lhe foi conferida pelo
Decreto nº 7.480, de 16 de maio de 2011, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas
alterações, e a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010,
do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Reconhecer os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de
Ensino Superior, nos termos do disposto no artigo 10, §7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado
pelo Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007.
Parágrafo único. Os reconhecimentos a que se refere esta Portaria são válidos exclusivamente para os cursos
ministrados nos endereços citados na planilha anexa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS FERNANDO MASSONETTO
(DOU de 30/11/2011 – Seção I – p.11)
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos)
Nº de Ordem Registro e-MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora Endereço de
funcionamento do curso
1. 20076511 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) 120 (cento e vinte) CENTRO UNIVERSITÁRIO DE
BARRA MANSA SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO Rua Vereador Pinho de Carvalho, 267,
Centro, Barra Mansa/ RJ
2. 20076878 LOGÍSTICA (Tecnológico) 120 (cento e vinte) CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA SOBEU ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO Rua Vereador Pinho de Carvalho, 267, Centro, Barra Mansa/ RJ
3. 20071129 7 LOGÍSTICA (Tecnológico) 120 (cento e vinte) UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO CASA DE NOSSA
SENHORA DA PAZ AÇÃO SOCIAL FRANCISCANA Avenida São Francisco de Assis, 218, Campus Universitário,
Jardim São José, Bragança Paulista/SP
4. 200800432 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) 400 (quatrocentas) UNIVERSIDADE IBIRAPUERA
ASSOCIAÇÃO PRINCESA ISABEL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Avenida Interlagos, 1.329, Jardim Marajoara, São
Paulo/SP
5. 200802287 AUDIO VISUAL (Bacharelado) 150 (cento e cinquenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAC SERVIÇO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIALADMINISTRAÇÃO REGIONAL SP Av. Engenheiro Eusébio Stevaux, nº
823 - Bairro Jurubatuba, 823, Jurubatuba, São Paulo/SP
6. 200802457 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) 200 (duzentas) FACULDADE DE TECNOLOGIA DE
PIRACICABA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E EDUCACIONAL DE PIRACICABA Rua Silva
Jardim, 1.763, Cidade Alta, Piracicaba/SP
7. 200807808 ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) 800 (oitocentas) FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE GOIÁS
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA Rua 67-A, 216, Quadra 140, Setor Norte Ferroviário,
Goiânia/ GO
8. 200809025 GEOGRAFIA (Licenciatura) 150 (cento e cinquenta) FACULDADE PITÁGORAS DE TEIXEIRA DE
FREITA S EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A Avenida Juscelino Kubitschek, 3000, Br 101 Km 879,4,
Bela Vista, Teixeira de Freitas/BA
9. 200809027 CONSERVAÇÃO E RESTAURO (Tecnológico) 36 (trinta e seis) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Rua Pandiá Calógeras, 898, Bauxita,
Ouro Preto/MG
10. 200810430 PRODUÇÃO SUCROALCOOLEIRA (Tecnológico) 90 (noventa) CENTRO UNIVERSITÁRIO DE
VOTUPORANGA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA Avenida Nasser Marão, 3069, Campus, Distrito
Industrial, Votuporanga/SP
11 . 200810842 NUTRIÇÃO (Bacharelado) 100 (cem) UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE INSTITUTO
PRESBITERIANO MACKENZIE Rua da Consolação, 896, Campus São Paulo, Consolação, São Paulo/SP
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12. 200813424 ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) 300 (trezentas) UNIVERSIDADE NOVE
DE JULHO ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO Rua Vergueiro, 235, Liberdade, São Paulo/SP
13. 200813427 BANCO DE DADOS (Tecnológico) 300 (trezentas) UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO ASSOCIAÇÃO
EDUCACIONAL NOVE DE JULHO Rua Adolfo Pinto, 109, Barra Funda, São Paulo/SP
14. 200813428 SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO (Tecnológico) 300 (trezentas) UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO Rua Adolfo Pinto, 109, Barra Funda, São Paulo/SP
15. 200813506 FISIOTERAPIA (Bacharelado) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO Avenida Ana Costa, 95, Vila Mathias , Santos/SP
16. 200814889 DESIGN (Bacharelado) 80 (oitenta) UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA Av. Sete de Setembro, 3.165, Rebouças, Curitiba/PR
17. 200815079 ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) 300 (trezentas) UNIVERSIDADE NOVE
DE JULHO ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO Rua Diamantina, 302, Vila Maria, São Paulo/SP
18. 200900109 ENGENHARIA AGRONÔMICA (Bacharelado) 100 (cem) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ Planalto Horizonte, S/N, Centro, Bom Jesus/PI
19. 200900449 MARKETING (Tecnológico) 150 (cento e cinquenta) FACULDADE PADRE ANCHIETA DE CAJAMAR
FACULDADE PADRE ANCHIETA DE CAJAMAR LTDA. Rua Lázaro Dalcin, 256, Lavrinha, Cajamar/SP
20. 200900647 ENGENHARIA DE ENERGIA (Bacharelado) 120 (cento e vinte) PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE
CATÓLICA DE MINAS GERAIS SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA Avenida Dom José Gaspar, 500, Coração
Eucarístico, Belo Horizonte/MG
21. 200901286 EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado) 200 (duzentas) UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ SOCIEDADE DE
ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA Rua Luis Carlos de Almeida, 113, Granja dos Cavaleiros, Macaé/RJ
22. 200902294 DIREITO (Bacharelado) 160 (cento e sessenta) FACULDADE METROPOLITANA DE BLUMENAU
SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA Rua Doutor Pedro Zimmermann, 385, Salto do Norte,
Blumenau/ SC
23. 200904138 COMUNICAÇÃO SOCIAL - JORNALISMO (Bacharelado) 92 (noventa e duas) UNIVERSIDADE
FEDERAL DO MARANHÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO Rua Urbano Santos , s/n, Centro,
Imperatriz/MA
24. 200905470 GESTÃO DE TURISMO (Tecnológico) 80 (oitenta) UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO
INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR Rua do Sacramento, 230, Rudge Ramos, São Bernardo do
Campo/SP
25. 200905722 MARKETING (Tecnológico) 100 (cem) UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ SET - SOCIEDADE
EDUCACIONAL TUIUTI LTDA. Rua Sydnei Antonio Rangel Santos, 238, Santo Inácio, Curitiba/ PR
26. 201000883 ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) 300 (trezentas) FACULDADE JUIZ DE FORA ASSOCIACAO
OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR - ASSOBES Avenida Rio Branco, 2872, Centro, Juiz de Fora/MG
27. 201001918 DIREITO (Bacharelado) 200 (duzentas) FACULDADE DE PATO BRANCO ASSOCIAÇÃO
PATOBRANQUENSE DE ENSINO SUPERIOR S/C LTDA Rua Benjamin Borges dos Santos, 21, Fraron, Pato Branco/
PR
28. 201007176 DIREITO (Bacharelado) 200 (duzentas) FACULDADE INTEGRADA TIRADENTES SOCIEDADE DE
EDUCAÇÃO TIRADENTES S/S LTDA Avenida Gustavo Paiva, 5.017, Cruz das Almas, Maceió/ AL
29. 201007413 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Bacharelado) 200 (duzentas) FACULDADE CATÓLICA RAINHA DO
SERTÃO DIOCESE DE QUIXADÁ Rua Juvêncio Alves, 660, Centro, Quixadá/CE
30. 201008471 ENFERMAGEM (Bacharelado) 200 (duzentas) FACULDADE INTEGRADA TIRADENTES SOCIEDADE
DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S/S LTDA Avenida Gustavo Paiva, 5.017, Cruz das Almas, Maceió/ AL
31. 201008553 CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) 86 (oitenta e seis) UNIVERSIDADE PARANAENSE
ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA Av. Julio Assis Cavalheiro, 2000. Industrial., 2000, Industrial,
Francisco Beltrão/PR
32. 201009332 ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO (Bacharelado) 80 (oitenta) INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DE SAO PAULO Rua Pedro Vicente, 625, Canindé, São Paulo/SP
33. 201010596 PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico) 200 (duzentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO DO LESTE DE
MINAS GERAIS UNIÃO BRASILIENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA Avenida Tancredo Neves, 3.500, Caixa Postal 63,
Universitário, Coronel Fabriciano/MG
34. 201010731 ENFERMAGEM (Bacharelado) 300 (trezentas) FACULDADE ANHANGÜERA DE PIRACICABA
ANHANGÜERA EDUCACIONAL LTDA Rua Santa Catarina, s/n, Sítio Santa Neuza I, Piracicamirim, Piracicaba/SP
35. 201012017 TURISMO (Bacharelado) 50 (cinquenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ - CEUMAR
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGÁ Avenida Guedner, 1610, Jardim Aclimação, Maringá/PR
36. 201012345 PEDAGOGIA (Licenciatura) 160 (cento e sessenta) FACULDADE ANHANGÜERA DE SOROCABA
ANHANGÜERA EDUCACIONAL LTDA Avenida Dr. Armando Pannunzio, s/n, Itanguá, Sorocaba/SP
37. 201012527 PEDAGOGIA (Licenciatura) 170 (cento e setenta) UNIVERSIDADE GUARULHOS ASSOCIAÇÃO
PAULISTA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Avenida Uberaba, 251, Vila Virgínia, Itaquaquecetuba/SP
38. 201013986 LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS (Licenciatura) 160 (cento e sessenta) FACULDADE ANHANGÜERA
DE SÃO JOSÉ ANHANGÜERA EDUCACIONAL LTDA Avenida Dr. João Batista de Souza Soares, 4.009, Bairro
Comprido, São José dos Campos/SP
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SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº 480, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011
O Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, no uso da competência que lhe foi conferida pelo
Decreto nº 7.480, de 16 de maio de 2011, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas
alterações, e a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010,
do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Reconhecer os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de
Ensino Superior, nos termos do disposto no artigo 10, §7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado
pelo Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007.
Parágrafo único. Os reconhecimentos a que se refere esta Portaria são válidos exclusivamente para os cursos
ministrados nos endereços citados na planilha anexa. Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS FERNANDO MASSONETTO
(DOU de 30/11/2011 – Seção I – p.12)
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos)
Nº de Ordem Registro e-MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora Endereço de
funcionamento do curso
1. 20070770 PEDAGOGIA (Licenciatura) 200 (duzentas) ESCOLA DE ENSINO SUPERIOR ALTERNATIVO CENTRO
DE ENSINO SUPERIOR ALTERNATIVO LTDA. RUA POUSO ALEGRE, 49, BARCELONA, SERRA/ES
2. 20070771 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Bacharelado) 80 (oitenta) ESCOLA DE ENSINO SUPERIOR
ALTERNATIVO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR ALTERNATIVO LTDA. RUA POUSO ALEGRE, 49, BARCELONA,
SERRA/ES
3. 20073623 EVENTOS (Tecnológico) 100 (cem) PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS SOCIEDADE
GOIANA DE CULTURA AVENIDA UNIVERSITÁRIA, 1440, CAIXA POSTAL 86, SETOR UNIVERSITÁRIO, GOIÂNIA/GO
4. 200711327 PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico) 120 (cento e vinte) UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO CASA
DE NOSSA SENHORA DA PAZ AÇÃO SOCIAL FRANCISCANA AVENIDA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, 218, CAMPUS
UNIVERSITÁRIO, JARDIM SÃO JOSÉ, BRAGANÇA PAULISTA/SP
5. 200712845 LOGÍSTICA (Tecnológico) 320 (trezentas e vinte) UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO CENTRO
EDUCACIONAL DE REALENGO AVENIDA SANTA CRUZ, 1631, REALENGO, RIO DE JANEIRO/RJ
6. 200801451 SILVICULTURA (Tecnológico) 35 (trinta e cinco) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO AVENIDA 1º DE JUNHO , 1043 , CENTRO , SÃO
JOÃO EVANG ELISTA/MG
7. 200807255 BIOMEDICINA (Bacharelado) 130 (cento e trinta) UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ SET SOCIEDADE EDUCACIONAL TUIUTI LTDA. RUA SYDNEI ANTONIO RANGEL SANTOS, 238, SANTO INÁCIO,
CURITIBA/PR
8. 200811684 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) 52 (cinquenta e duas) CENTRO UNIVERSITÁRIO
NEWTON PAIVA INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA. AVENIDA CARLOS LUZ, 800, CAIÇARA,
BELO HORIZONTE/MG
9. 200812548 GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico) 160 (cento e sessenta) UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO
CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO AVENIDA SANTA CRUZ, 1631, REALENGO, RIO DE JANEIRO/RJ
10. 200813284 PRODUÇÃO MULTIMÍDIA (Tecnológico) 300 (trezentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO JORGE AMADO
ASBEC - SOCIEDADE BAIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A AVENIDA LUIS VIANNA FILHO , 6775, PARALELA,
SALVADOR/ BA
11 . 200813425 ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) 300 (trezentas) UNIVERSIDADE
NOVE DE JULHO ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO RUA ADOLFO PINTO, 109, BARRA FUNDA, SÃO
PAULO/SP
12. 200900202 GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico) 150 (cento e cinquenta) UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO
OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ RUA ISABEL SCHIMDT, 349, SANTO AMARO, SÃO PAULO/SP
13. 200907070 GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico) 120 (cento e vinte) UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO AVENIDA DOM PEDRO I, 3300, ENSEADA, GUARUJÁ/SP
14. 200910268 PEDAGOGIA (Bacharelado) 200 (duzentas) FACULDADE METROPOLITANA DE CAIEIRAS
ASSOCIAÇÃO CAIEIRENSE DE ENSINO RUA MÉXICO, 100, CENTRO, CAIEIRAS/SP
15. 200913802 COMUNICAÇÃO SOCIAL - JORNALISMO (Bacharelado) 110 (cento e dez) FACULDADES
INTEGRADAS DO TAPAJÓS INSTITUTO SANTARENO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RUA ROSA VERMELHA, 335,
AEROPORTO VELHO, SANTAR ÉM/PA
16. 200914419 INFORMÁTICA (Licenciatura) 480 (quatrocentas e oitenta) UNIVERSIDADE TIRADENTES
SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S/S LTDA AVENIDA MURILO DANTAS, 300, FAROLÂNDIA, ARACAJU/SE
17. 201001442 CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) 200 (duzentas) ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO,
DIREITO E ECONOMIA ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO DIREITO E ECONOMIA S/C LTDA. RUA GENERAL
VITORINO, 25, CENTRO, PORTO ALEGRE/RS
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18. 201002243 TERAPIA OCUPACIONAL (Bacharelado) 100 (cem) UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA UNIÃO DE
ENSINO SUPERIOR DO PARÁ AVENIDA ALCINDO CACELA, 287, BLOCO C - TÉRREO, UMARIZAL, BELÉM/PA
19. 201002553 LOGÍSTICA (Tecnológico) 140 (cento e quarenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE
CAMPO GRANDE ANHANGÜERA EDUCACIONAL LTDA BR 163, 3203, CHÁCARA DAS MANSÕES, CAMPO
GRANDE/MS
20. 201003527 ODONTOLOGIA (Bacharelado) 100 (cem) CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE SOCIEDADE DE
DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO AMAZONAS - SODECAM AVENIDA JOAQUIM NABUCO, 1232, CENTRO,
MANAUS/AM
21. 201007717 JORNALISMO (Bacharelado) 200 (duzentas) FACULDADE INTEGRADA TIRADENTES SOCIEDADE DE
EDUCAÇÃO TIRADENTES S/S LTDA AVENIDA GUSTAVO PAIVA, 5.017, CRUZ DAS ALMAS, MACEIÓ/ AL
22. 201014303 ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) 120 (cento e vinte) UNIVERSIDADE TIRADENTES SOCIEDADE DE
EDUCAÇÃO TIRADENTES S/S LTDA PRAÇA SANTA LUZIA, 105, CENTRO, PROPRIÁ/SE
23. 201014344 LETRAS - INGLÊS (Licenciatura) 220 (duzentas e vinte) UNIVERSIDADE TIRADENTES SOCIEDADE
DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S/S LTDA RUA LAGARTO , 264, CENTRO, ARACAJU/SE
24. 201014845 FARMÁCIA (Bacharelado) 400 (quatrocentas) UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA
ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA RUA LAMBARI, 10, TÉRREO, TRINDADE, SÃO
GONÇALO/RJ
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº 481, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011
O Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, no uso da competência que lhe foi conferida pelo
Decreto nº 7.480, de 16 de maio de 2011, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas
alterações, e a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010,
do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de
Ensino Superior, nos termos do disposto no artigo 35, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo
Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007.
Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos
ministrados nos endereços citados na planilha anexa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS FERNANDO MASSONETTO
(DOU de 30/11/2011 – Seção I – p.13)
ANEXO
(Autorização de Cursos)
Nº de Ordem Registro e-MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora Endereço de
funcionamento do curso
1. 200807260 ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADES JOÃO PAULO II ASSOCIAÇÃO
EDUCACIONAL JOÃO PAULO II RUA TIRADENTES, 42, CENTRO, PASSO FUNDO/RS
2. 200811839 ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) 120 (cento e vinte) ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DE BRASÍLIA
INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO - IDP SGAS 607, 49, L2 SUL, ASA SUL, BRASÍLIA/DF
3. 201002268 CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) 180 (cento e oitenta) FACULDADE PIAGET UNIPIAGET/BRASIL
RUA MANOEL MOREIRA DE AZEVEDO, 226, 0, CENTRO, SUZANO/
4. 200906442 COMUNICAÇÃO SOCIAL (Bacharelado) 240 (duzentas e quarenta) FACULDADE MAURÍCIO DE
NASSAU DE FORTALEZA ENSINO SUPERIOR BUREAU JURÍDICO - LTDA AVENIDA VISCONDE DO RIO BRANCO,
2078, JOAQUIM TÁVORA, FORTALEZA/CE
5. 200807262 DIREITO (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADES JOÃO PAULO II ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL
JOÃO PAULO II RUA TIRADENTES, 42, CENTRO, PASSO FUNDO/RS
6. 200908508 ENFERMAGEM (Bacharelado) 240 (duzentas e quarenta) FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE
FORTALEZA ENSINO SUPERIOR BUREAU JURÍDICO - LTDA AVENIDA VISCONDE DO RIO BRANCO, 2078,
JOAQUIM TÁVORA, FORTALEZA/CE
7. 200807263 COMÉRCIO EXTERIOR (Tecnológico) 100 (cem) FACULDADES JOÃO PAULO II ASSOCIAÇÃO
EDUCACIONAL JOÃO PAULO II RUA TIRADENTES, 42, CENTRO, PASSO FUNDO/RS
8. 201002267 CIÊNCIAS ECONÔMICAS (Bacharelado) 120 (cento e vinte) FACULDADE PIAGET UNIPIAGET/BRASIL
RUA MANOEL MOREIRA DE AZEVEDO, 226, 0, CENTRO, SUZANO/SP
9. 200908903 PSICOLOGIA (Bacharelado) 240 (duzentas e quarenta) FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE
FORTALEZA ENSINO SUPERIOR BUREAU JURÍDICO - LTDA AVENIDA VISCONDE DO RIO BRANCO, 2078,
JOAQUIM TÁVORA, FORTALEZA/CE
10. 200912441 EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura) 240 (duzentas e quarenta) FACULDADE PIAGET
UNIPIAGET/BRASIL RUA MANOEL MOREIRA DE AZEVEDO, 226, 0, CENTRO, SUZANO/SP
11 . 200907963 PEDAGOGIA (Licenciatura) 100 (cem) FACULDADE EVANGÉLICA DE TECNOLOGIA, CIÊNCIAS E
BIOTECNOLOGIA DA CGADB FUNDAÇÃO EVANGÉLICA DE COMUNICAÇÃO AVENIDA VICENTE DE CARVALHO,
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BDE on-line - Edição 1374
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1.083, VICENTE DE CARVALHO, RIO DE JANEIRO/RJ
12. 200913628 ENGENHARIA DE ALIMENTOS (Bacharelado) 120 (cento e vinte) FACULDADE PIAGET
UNIPIAGET/BRASIL RUA MANOEL MOREIRA DE AZEVEDO, 226, 0, CENTRO, SUZANO/SP
13. 200911297 FARMÁCIA (Bacharelado) 240 (duzentas e quarenta) FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE
FORTALEZA ENSINO SUPERIOR BUREAU JURÍDICO - LTDA AVENIDA VISCONDE DO RIO BRANCO, 2078,
JOAQUIM TÁVORA, FORTALEZA/CE
14. 200908284 FISIOTERAPIA (Bacharelado) 240 (duzentas e quarenta) FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE
FORTALEZA ENSINO SUPERIOR BUREAU JURÍDICO - LTDA AVENIDA VISCONDE DO RIO BRANCO, 2078,
JOAQUIM TÁVORA, FORTALEZA/CE
15. 201001078 ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE DE ENGENHARIA E INOVAÇÃO
TÉCNICO PROFISSIONAL CEITEP - CENTRO DE EDUCACAO E INOVACAO TECNICO PROFISSIONAL LTDA
AVENIDA PARANÁ, 1118, - DE 971/972 AO FIM, ZONA 07, MARINGÁ/PR
16. 200906438 ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) 240 (duzentas e quarenta) FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU
DE FORTALEZA ENSINO SUPERIOR BUREAU JURÍDICO - LTDA AVENIDA VISCONDE DO RIO BRANCO, 2078,
JOAQUIM TÁVORA, FORTALEZA/CE
17. 200913164 ENGENHARIA AMBIENTAL (Bacharelado) 120 (cento e vinte) FACULDADE PIAGET
UNIPIAGET/BRASIL RUA MANOEL MOREIRA DE AZEVEDO, 226, 0, CENTRO, SUZANO/SP
18. 201008875 CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) 80 (oitenta) FACULDADE FIPECAFI FUNDAÇÃO INSTITUTO
DE PESQUISAS CONTÁBEIS, ATUARIAIS E FINANCEIRAS - FIPECAFI RUA MAESTRO CARDIM, 1170, LIBERDADE,
SÃO PAULO/SP
19. 201008012 FARMÁCIA (Bacharelado) 120 (cento e vinte) FACULDADE PIAGET UNIPIAGET/BRASIL RUA
MANOEL MOREIRA DE AZEVEDO, 226, 0, CENTRO, SUZANO/SP
20. 200912116 BIOMEDICINA (Bacharelado) 240 (duzentas e quarenta) FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE
FORTALEZA ENSINO SUPERIOR BUREAU JURÍDICO - LTDA AVENIDA VISCONDE DO RIO BRANCO, 2078,
JOAQUIM TÁVORA, FORTALEZA/CE
21. 201112464 ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL SANTA MARIA RUA FRANCISCO GUERINO, 407, CENTRO, SILVEIRA MARTINS/RS
22. 201002266 ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) 120 (cento e vinte) FACULDADE PIAGET UNIPIAGET/BRASIL RUA
MANOEL MOREIRA DE AZEVEDO, 226, 0, CENTRO, SUZANO/SP
23. 200911017 FISIOTERAPIA (Bacharelado) 120 (cento e vinte) FACULDADE PIAGET UNIPIAGET/BRASIL RUA
MANOEL MOREIRA DE AZEVEDO, 226, 0, CENTRO, SUZANO/SP
24. 200906439 CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) 240 (duzentas e quarenta) FACULDADE MAURÍCIO DE
NASSAU DE FORTALEZA ENSINO SUPERIOR BUREAU JURÍDICO - LTDA AVENIDA VISCONDE DO RIO BRANCO,
2078, JOAQUIM TÁVORA, FORTALEZA/CE
25. 200906440 COMUNICAÇÃO SOCIAL (Bacharelado) 240 (duzentas e quarenta) FACULDADE MAURÍCIO DE
NASSAU DE FORTALEZA ENSINO SUPERIOR BUREAU JURÍDICO - LTDA AVENIDA VISCONDE DO RIO BRANCO,
2078, JOAQUIM TÁVORA, FORTALEZA/CE
26. 201110923 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) 150 (cento e cinquenta) FACULDADE DOUTOR
LEOCÁDIO JOSÉ CORREIA LAR ESCOLA DOUTOR LEOCÁDIO JOSÉ CORREIA RUA JOSÉ ANTÔNIO LEPREVOST,
331, SANTA CÂNDIDA, CURITIBA/PR
27. 201105226 ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO (Bacharelado) 120 (cento e vinte) INSTITUTO
NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES AVENIDA JOÃO
DE CAMARGO, 510, CENTRO, SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº 482, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011
O Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, no uso da competência que lhe foi conferida pelo
Decreto nº 7.480, de 16 de maio de 2011, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas
alterações, e a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010,
do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Renovar o reconhecimento dos cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados
pelas Instituições de Ensino Superior, nos termos do disposto no artigo 10, §7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio
de 2006, alterado pelo Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007.
Parágrafo único. As renovações de reconhecimento a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para
os cursos ministrados nos endereços citados na planilha anexa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS FERNANDO MASSONETTO
(DOU de 30/11/2011 – Seção I – p.14)
ANEXO
(Renovação de Reconhecimento de Cursos)
Nº de Ordem Registro e-MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora Endereço de
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funcionamento do curso
1. 20072397 FONOAUDIOLOGIA (Bacharelado) 100 (cem) UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ UNIÃO NORTE DO
PARANÁ DE ENSINO S/C LTDA. AVENIDA PARIS, 675, JARDIM PIZA, LONDRINA/PR
2. 200711860 LETRAS (Bacharelado / Licenciatura Plena) 596 (quinhentas e noventa e seis) UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO AVENIDA BRIGADEIRO
TROMPOWSKY, S/N, CIDADE UNIVERSITÁRIA, ILHA DO FUNDÃO, RIO DE JANEIRO/RJ
3. 200711861 LETRAS - PORTUGUÊS - RUSSO (Bacharelado) 6 (seis) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO AVENIDA BRIGADEIRO TROMPOWSKY, S/N, CIDADE
UNIVERSITÁRIA, ILHA DO FUNDÃO, RIO DE JANEIRO/RJ
4. 200711862 LETRAS (Bacharelado / Licenciatura Plena) 596 (quinhentas e noventa e seis) UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO AVENIDA BRIGADEIRO
TROMPOWSKY, S/N, CIDADE UNIVERSITÁRIA, ILHA DO FUNDÃO, RIO DE JANEIRO/RJ
5. 200711864 LETRAS - PORTUGUÊS - GREGO (Bacharelado) 8 (oito) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO AVENIDA BRIGADEIRO TROMPOWSKY, S/N, CIDADE
UNIVERSITÁRIA, ILHA DO FUNDÃO, RIO DE JANEIRO/RJ
6. 200807463 ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) 360 (trezentas e sessenta) PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA
DE MINAS GERAIS SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA RUA RIO COMPRIDO, 4580, CINCO, CONTAGEM/MG
7. 200811170 MEDICINA (Bacharelado) 80 (oitenta) UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS CENTRO DE
ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE RUA DA CONSTITUIÇÃO, 374, VILA NOVA, SANTOS/SP
8. 200812534 ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) 62 (sessenta e duas) CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE
PALMAS COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO - CELSP AVENIDA TEOTÔNIO SEGURADO, S/N, 1501
SUL, ÁREA DE EXPANSÃO SUL, PALMAS/TO
9. 200812605 DIREITO (Bacharelado) 180 (cento e oitenta) UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ UNIÃO NORTE
DO PARANÁ DE ENSINO S/C LTDA. RODOVIA PR-218 - KM 01. SAÍDA ASTORGA .S/N.JARDIM UNIVERSITÁRIO.,
KM 01, JARDIM UNIVERSITÁRIO, ARAPONGAS/PR
10. 200902368 DIREITO (Bacharelado) 210 (duzentas e dez) UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ UNIÃO NORTE
DO PARANÁ DE ENSINO S/C LTDA. RODOVIA CELSO GARCIA CID , KM 377, S/N, LONDRINA/PR
11 . 200904846 ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) 95 (noventa e cinco) UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DO
NOROESTE DO ESTADO RUA DO COMÉRCIO, 3000, UNIVERSITÁRIO, IJUÍ/RS
12. 201011196 ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) 500 (quinhentas) FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL AVENIDA PONTA PORÃ, 2750, DISTRITO
INDUSTRIAL, TRÊS LAGOAS/ MS
13. 201014226 EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura) 120 (cento e vinte) FACULDADE INTEGRADA METROPOLITANA
DE CAMPINAS GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A RUA DOUTOR SALLES DE OLIVEIRA , 1.661, VILA INDUSTRIAL,
CAMPINAS/SP
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