Página 1 !Junho - 2014 Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo Diretor: Antônio Carlos Duarte Moreira Edição Mensal - JUNHO - 2014 - nº 259 - www.afpesp.org.br Informativo impresso oficial da AFPESP Previdência: AFPESP debate com diretores do Ministério as reivindicações dos servidores O presidente da Associação, Antônio Carlos Duarte Moreira, entregou no Ministério da Previdência Social documento relacionando as principais reivindicações dos servidores públicos. A audiência técnica reuniu, no dia 21 de maio, Benedito Adalberto Brunca (secretário de Políticas da Previdência Social), Otoni Guimarães (diretor do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público), Antonio Arnosti (diretor Econômico-Financeiro da AFPESP), Luiz Manoel Geraldes (conselheiro) e Benedito Vicente Cunha (conselheiro). Duarte Moreira apresentou as questões relacionadas à Emenda Constitucional 41/2003, debatendo sobre a contribuição previdenciária de 11% dos aposentados e pensionistas. Outro tema em discussão foi a aposentadoria integral por invalidez permanente dos servidores. O encontro ocorreu em Brasília, com boa receptividade dos diretores da Previdência para ampliar os debates. Leia mais na página 13 Páginas 12 e 24 Defender os interesses dos servidores públicos associados, promovendo ações de atendimento nas áreas de esporte, lazer, recreação, cultura, saúde e educação, visando à qualidade de vida dos associados, atuando de forma integrada e harmônica para o alcance dos seus objetivos. Campos do Jordão: Appenzell é inaugurada página 5 Edição Fechada em 2/6/2014 Fotos: Carlos Marques Missão AFPESP Página 2 !Junho - 2014 AFPESP Fundada em 5/11/1931 Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo Sede Própria: Rua Dr. Bettencourt Rodrigues, 155 01017-909 - São Paulo - SP Telefone: (11) 3188-3100 - www.afpesp.org.br AFPESP - Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo - filiada à Fespesp - Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo. Contribuinte do Sespesp - Sindicato de Entidades Representativas de Servidores Públicos do Estado de São Paulo. Integrante do Instituto Mosap do Comitê das Entidades dos Agentes Públicos. DIRETORIA EXECUTIV A EXECUTIVA Antônio Carlos Duarte Moreira (Presidente); Thais Helena Costa (1ª Vice-Presidente); João Baptista Carvalho (2º Vice-Presidente); Antonio Arnosti (Diretor Econômico-Financeiro); Iasuey Homma (1º Tesoureiro); Danglares Junta (2º Tesoureiro). COORDENADORIAS João Baptista Carvalho (responde pela Administrativa); Ester Mirian Belo Rodrigues (Assistência à Saude); Joaquim de Camargo Lima Júnior (Chefia de Gabinete e responde pelas Unidades Recreativas e de Lazer);Maria Edna Silva Roza (Educação e Cultura); Márcia Moreno Duarte Moreira (Eventos); Walter Giro Giordano (Esportes); Tohru Takahashi (Meio Ambiente) Romeu Benatti Júnior (Obras); Renato Del Moura (Patrimônio); Elvira Stippe Bastos (Secretaria Geral); Adelaide Botignon Martins (Social); Mucio Rodrigues Torres (Turismo). CONSELHO DELIBERATIVO Álvaro Gradim (Presidente); Paulo Lucas Basso (Vice-Presidente); Ruy Galvão Costa (1º Secretário); Mário Miyahara (2º Secretário). CONSELHEIROS VITALÍCIOS Adevilson Custódio, Alcides Amaral Salles, Álvaro Gradim, Antonio Arnosti, Antônio Carlos Duarte Moreira, Antonio da Rosa Guimarães, Antonio Luiz Ribeiro Machado, Antônio Oscar Guimarães, Antonio Sérgio Scavacini, Antonio Tuccilio, Arita Damasceno Pettená, Carlos Eduardo Tirlone, Claudio Antonio Plaschinsky, Dalva Mariuzzo Guimarães, Edison Pinceli, Elvira Stippe Bastos, Emílio Françolin Júnior, Getúlio Hiroji Teraoka, João Baptista Carvalho, Jorge Luiz de Almeida, José Alberto Weiss de Andrade, Luiz Carlos Pires, Maria Rosa Ascar, Mário Palumbo, Martin Teodoro Myczkowski, Milton Maldonado, Mucio Rodrigues Torres, Nelson Galdino de Carvalho, Nelson Paes, Octavio Fernandes da Silva Filho, Odette Martins, Orbete Nogueira Borges, Pedro Roberto Giannasi, Raphael Liberatore, Reynaldo dos Anjos, Ricardo Cardozo de Mello Tucunduva, Ricardo Salles Fragoso, Thais Helena Costa, Tohru Takahashi, Ubirajara Ramos, Wagner Dalla Costa e Walter Paulo Siegl. CONSELHEIROS Adherbal Silva Pompeo, Antonio Carlos de Castro Machado, Antonio Carlos Licco, Antonio Luiz Pires Neto, Arlete Gomes Donato Torres, Arthur Corrêa de Mello Netto, Artur Marques da Silva Filho, Benedito Vicente da Cunha, Cássio Juvenal Faria, Edison Moura de Oliveira, Edna Pedroso de Moraes, Edson Toshio Kubo, Eduardo Primo Curti, Edvar Pimenta, Elisabeth Massuno, Elza Barbosa da Silva, Gilmar Belluzo Bolognani, José Carlos Carone, José Luiz Rocha, José Oswaldo Pereira Vieira, Leda Regina Machado de Lima, Letícia Jobert Andrade de Melo, Lizabete Machado Ballesteros, Luis Gustavo da Silva Pires, Luiz Manoel Geraldes, Luiz Reynaldo Telles, Magalí Barros de Oliveira, Marcelo Pereira, Maria Auxiliadora Murad, Mário Palumbo Junior, Marli Sampaio Strasbrug, Mariza Apparecida Amaral, Meire Eveli Tamen, Miguel Angelo Paccagnella, Milton dos Santos, Nivaldo Campos Camargo, Paulo César Corrêa Borges, Regina Maria de Oliveira Moraes, Romeu Musetti, Rosemari Braga do Rosário, Rosy Maria de Oliveira Leone, Sérgio Roxo da Fonseca, Sônia Cerdeira, Vera Lúcia Pinheiro Morgado, William Marinho de Faria, Wilson de Andrade Santos, Yassuo Suguimoto e Yolanda Cintrão Forghieri. CONSELHO FISCAL Luiz Sérgio Schiachero (Presidente), Walter Paulo Siegl (VicePresidente) e Membros: Gloria Della Monica Trevisan, Olavo Silva Júnior e Tadeu Sérgio Pinto de Carvalho. OUVIDOR Antonio da Rosa Guimarães Escritórios Escritório Regional de Bragança P Paulista aulista - Fabiana Panin Brito - Av. Salvador Markowicz, 135, sala 211- Edifício Tower- Jd. Santa Helena - 12916400Tel/Fax.: 11-4033-2276/4033-2298 [email protected] Escritório Regional de Franca - Luiz Carlos Wirz - Rua Floriano Peixoto, 1888 - Centro - 14400-760 . Tel.:16-3701-6866/3082 [email protected] Escritório Regional de Guarulhos - Rita de Cássia dos Santos- Rua Profª Anita Guastini Eiras, 51 - Jd. Zaira - 07094-010- Tel.: 11-2443-4868/ 11- 2087-1430 - [email protected] Escritório Regional de Osasco - Márcia da Silva Bernardino- Rua Vitório Tafarello, 509 -Vila Quitaúna - 06192-150-Tel./Fax.: 11- 3608-4602/ 5753 - [email protected] Escritório Regional de São Bernardo do Campo - Marcelo Romeo Monteiro Guilherme - Avenida Indico, 295 - Jd. do Mar - 09750-600- Tel.: 114332-5728/ 11- 4122-3182 - [email protected] Unidades de Lazer e Clube AFPESP Amparo - Gilberto Moreira Piassa - Rodovia Professora Pedrina Maria da Silva Valente,S/n - Três Pontes - 13900-970- Caixa Postal 83 -Tel.: 19-3807-2870/ 3807-9841/3008-4490- [email protected] AFPESP Areado - Geraldo Vinicius Malosti - Sítio Paivas, S/N - Baguari 37140-000- Tel.: 35-3291-5699/4971/6019 - Caixa Postal nº [email protected] AFPESP Avaré - Cristiano Molitor da Silva -Rodovia João Melão/SP255 KM 276 - acesso pela Rodovia Castelo Branco, saída 241 B.Tel.: 14- 37114400- [email protected] AFPESP Caraguatatuba - Edsangela Galdino Costa-Rua Quatro, 50Porto Novo - 11667-430 - Tel.: 12- 3887-1654- [email protected] AFPESP Campos do Jordão - Durval P. Machado Filho - R. Bento Cerqueira César, 150- V. Capivari 12460-000- Tel.: 12-3663 -1260 e 36631983 [email protected] Appenzell Campos do Jordão - R. Deputado Plínio de Godoy, 272, Campos do Jordão, Capivari - Tel.: 12- 3663-1526/3663-2350 [email protected] Escritório Regional de São Carlos - Ivo Nildo Gambini - Rua Quinze de Novembro, 2.493, Chácara São João - 13560-241- Tel.:16-3372-2411/ 16- 3364-2257- [email protected] Clube de Campo de Guarapiranga - Valéria dos Santos Tiago Borges Av. dos Funcionários Públicos, 2.501 - 04962-000 - Tel.: 11- 5896-6198/ 11- 5896-7384 - [email protected] Escritório Regional de São José dos Campos - Sheila Aparecida de Paula - Rua Inconfidência,129 -Jd. S. Dimas -12245-370 -Tel.: 12-39417486/12-3923-1072 - [email protected] AFPESP Guarujá - Maria Madalena Pereira de Lima - Av. General Rondon, 643- Vila Alzira - 11420-000 - Tel.: 13-3389 -8800 [email protected] Delegacias Delegacia Regional Araçatuba - Edna Viol- Rua Cussy de Almeida Junior, 1215 - Centro - 16010-400 - Tel.: 18-3623-5293/3621-5874 [email protected] Delegacia Regional Araraquara - Sandra Fernandes Saladini - Av. Antonio Lourenço Corrêa, 210 - Bairro Vila Xavier - 14810-138- Tel.: 16-33244140- [email protected] Delegacia Regional Bauru - Aparecida Macena da Silva - Rua Virgílio Malta, 8-50 - Centro - 17015-220- Tel/fax.: 14-3234-7600/3227-3998/ 14-3234-9909- [email protected] Delegacia Regional Botucatu - Edimar de Amaral Lima - Avenida Julio Vaz de Carvalho s/n (altura 1123) esquina com Rua Gregório Pedro Garcia, 305, Jardim Itamarati - 18608-012 Tel/fax.: (14) 3814-7168/ 38147167 - [email protected] Delegacia Regional Campinas - Rosana Rodrigues Ferreira - R. General Osório, 2.121 - Cambui - 13025-155- Tel/fax.: 19-3294-8971/32947946/3294-8972/ Centro de Beleza (19) 3294-9108 [email protected] Delegacia Regional Marília - Maraclei Nahás Curi - Rua Dezesseis de Setembro , 400 - Palmital - 17510-451 Tel: [email protected] Delegacia Regional Piracicaba - Luciana Valéria Ometto Nuovi - R. do Rosário, 2184 - B. Paulista -13400-186- Tel.: 19-3402-5096 e 19-3402-5043/3434-7997- [email protected]/ Delegacia Regional Presidente Prudente - Maria das Dores de Oliveira Fernandes - Av. Cel. José Soares Marcondes, 881 - Bosque -19010-080 Tel.: 18- 3916-3363/ 3916-3368 - [email protected] reto - Angelo Vlamir Razera- Av. Delegacia Regional Ribeirão P Preto Anhanguera, 621 - Alto da Boa Vista- 14025-480 Tel.: 16 -3931 -3030/ 3610-2534 - [email protected] Delegacia Regional Santos - Isaura Monteiro M. Mello - Rua Dr. Luiz Suplicy, 67 - Gonzaga -11055-330- Tel.: 13-3233-3401/ 3221-1448/ 3234-6850 (r.22 fax) - [email protected] Delegacia Regional São José do Rio Preto - José Roberto Meuchi Rua São Paulo, 2.073 - Vila Maceno - 15060-035 - Tel.: 17-3235-2246/ 2273 - [email protected] Delegacia Regional Sorocaba - Fernanda Gomes de Góes Rocha Rua Maranhão, 151- Centro-18035-570- Tel.: 15-3222-2837/ fax:15-3222-9120 [email protected] AFPESP Itanhaém - Cleyton de Melo Barreto - Rua Beritiba, 1.500Suarão - 11740-000 - Tel.: 13-3421-1500 - [email protected] AFPESP Estância de Lindóia - Renato Satriano - Rodovia Dr. Octavio de Oliveira Santos (Rodovia SP147, KM 18) - Rio do Peixe - 13950-000- Tel.: 19 -3898 -1378- [email protected] AFPESP Poços de Caldas - Wesley Del Ducca de Aguiar - Rua Pernambuco, 328 - Centro-37701-021- Tel.: 35-2101-6100/ fax: 352101-6111 [email protected] AFPESP São Pedro - Dorisley de Cássia Buscalin - Rua Dois Amores S/ N. Chácara Camargo I, Rodovia Piracicaba - São Pedro, Km 190 - Tel.: 193181-1200 - [email protected] AFPESP Serra Negra - Cleber Sarao Scarparo - Rodovia Serra Negra/ Lindóia - Km 159 - 13930-000Tel.: 19 -3842-9600 [email protected] AFPESP Socorro - Jean Eduardo Quessada -Rodovia Socorro Lindóia KM 1- 13960-000 - Tel.: 19 -3855 -9900 - [email protected] Balneário Socorro - Hotel Pompéia - Km 1 da Rodovia Socorro Lindóia - Tel.: (19) 3855-9915- [email protected] AFPESP Termas de Ibirá - Ivonete Carla Miranda Svazate - Av. Ibirá, 52115860-000 - Tel.: 17- 3551-3000/3551-3001- [email protected] AFPESP Ubatuba - Eli Garcia Júnior - Av. Marginal, 675 -Bairro Toninhas - Tel.: 12-3842-8800 [email protected] Escola AFPESP Botucatu: Av. Julio Vaz de Carvalho s/n - Jd. Itamarati -14-3814-7168 Campinas Campinas: R. General Osório, 2.121, Sala 5 - Cambui - 19-3294-8971 Marília: R. Dezesseis de Setembro, 400, Palmital - 14-3413-8927 Piracicaba: R. do Rosário, 2184, B. Paulista - 19-3402-5096 Ribeirão P reto Preto reto: Av. Independência 2.976, Alto da B. Vista - 16-3931-3030 Santos Santos: R. Othon Feliciano, 02, cj. 21, Gonzaga, 13- 2202-2195 S.J do Rio Preto Preto: Rua São Paulo,2.073, Vila Maceno, 17-3235-2246 São Paulo-Sede Social (telefones úteis) Palácio Luso Junior Rua Dr. Bettencourt Rodrigues , 155 Restaurante 11-3188-3222 Consignações (inclusão, seguro de associado, carteira social titular e dependente): 11-3188-3138/3166/3167/3168 Protocolo 11- 3188-3165/3254 Reservas URLs* 11-3188-3142/3143/3144/3145 Edifício Carton Rua Venceslau Brás, 206 Ambulatório Médico 11-3293-9537 Academia Centro* 11-3293-9551/9552/9553 Edifício São Roque Rua Dr. Bettencourt Rodrigues, 88 Salão de Beleza 11-3188-3100 ramal 240. * Serviços disponíveis também nos Escritórios e Delegacias. Ouvidoria Ouvidoria: Formulário Online (www.afpesp.org.br). Tel.: 11 -3188 -3286; Rua Dr. Bettencourt Rodrigues, 155, 11º andar, Sé, São Paulo Diretor: Antônio Carlos Duarte Moreira Órgão Oficial de comunicação da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo www .folhadoservidorpublico.inf www.folhadoservidorpublico.inf .folhadoservidorpublico.inf.. b r Conselho Editorial Editorial: Thais Helena Costa (Coordenadora), Membros: Elvira Stippe Bastos, Gilmar Belluzzo Bolognani, Mucio Rodrigues Torres, Olavo Silva Júnior e Ruy Galvão Costa. E-mail: [email protected] Jornalista Responsável: Maristela Ajalla (MTB 19.098 JP/RJ); Colaboradores: Antônio D’Avino, Claudia Hamamoto e Daniel Dias de Almeida Santos; Fotos: Carlos Marques e Marcio Oliveira; Distribuição: Cícero Marcos Dias; Fechamento para CTP: Maristela Ajalla; Impressão: Gráfica Plural; Tiragem: 225.000 mil exemplares. Registro: A FOLHA DO SERVIDOR PÚBLICO está registrada no 1º Cartório de registro de Títulos e Documentos sob nº 162.967, no livro “B”, conforme dispõem as Leis 5250/67 e 6015/73. Os artigos assinados são de responsabilidade dos autores e nem sempre expressam o pensamento desta entidade. A direção deste jornal leva ao conhecimento dos associados e público em geral que dele tomar conhecimento, não assumir a AFPESP qualquer responsabilidade por publicidade comercial nele veiculada, não respondendo assim em nenhuma circunstância por oferta e venda de produtos e serviços prestados, envolvendo preços, qualidade, entrega, vantagens, descontos, e outros itens que possam estar atrelados à operação, salvo quando a publicidade seja realizada pela própria entidade, ou que conjuntamente com a publicação contenha a marca figurativa, em razão de contrato de parceria mantido com algumas empresas. Página 3 !Junho - 2014 EDITORIAL Antônio Carlos Duarte Moreira - Presidente da AFPESP e-mail: [email protected] Concurso Público: uma questão sem resposta O provérbio latino: Senatores boni viri, senatus autem mala bestia*, tornou-se lugar-comum. O que significa este provérbio e que significado assumiu? Que uma multidão de pessoas, dominadas por interesses imediatos ou presas da paixão suscitada pelas impressões do momento, transmitidas acriticamente de boca em boca, se unifica na decisão coletiva pior, que corresponde aos mais baixos instintos bestiais. (Gramsci, Antonio – Poder, Política e Partido, página 113) *Senadores são bons homens, mas no Senado se tornam ferozes. O s servidores públicos estatutários ou celetistas, ativos ou aposentados, para ingressarem em suas carreiras passaram por um concurso público. A defesa da admissão na Administração Pública, por meio de concurso, é a base de tese para prevenir o nepotismo ou “apadrinhamento” político que prejudicam a profissionalização do setor. Os concursos, somente no mês de maio, registraram mais de 14 mil vagas abertas incluindo órgãos federais, estaduais, municipais, autarquias e fundações. O governador Geraldo Alckmin assinou o Decreto nº 60.449, em 16 de maio, disciplinando os procedimentos relativos à realização de concursos públicos no Estado. Na esfera federal tramita o Projeto de Lei nº 6004/2013, do senador Marconi Perillo, para disciplinar a realização dos concursos. A teoria dos procedimentos dos concursos públicos é perfeita. O concurso é a porta democrática - e única - para o ingresso de profissionais. Infelizmente, na prática, os concursos são instrumentos de manipulação econômica. O candidato que estuda para determinada vaga, por exemplo, delegado de polícia, não aproveita o conteúdo adquirido se for concorrer para o mesmo cargo em outro Estado. Além disso, os editais não são transparentes em relação a lista dos autores que devem ser consultados. E, quando há lista específica para os conteúdos aplicados nas provas, surgem autores desconhecidos da prática acadêmica. Há ainda divergências de pesos para titulações entre os Estados e até exigência de títulos de determinada instituição. Muitos Estados aplicam as provas e depois cancelam o concurso, sem nenhuma justificativa aos candidatos, sem devolver pelo menos a taxa da inscrição. Qual o futuro da Administração Pública? Contratar por meio de terceirizações, Organizações Sociais, Organizações da Sociedade Civil ou pelas Parcerias Público Privadas? São instrumentos já legais e instalados nas três esferas do poder, salvo as carreiras típicas de Estado. A Administração Pública, com a permanência do teto salarial, expulsa de seus quadros os bons profissionais, que são atraídos pelas vantagens dos setores de economia privada. Os concursos públicos continuam arrastando multidões de brasileiros esperançosos. Entretanto, a falta de uma lei geral dos concursos, que discipline o conteúdo adotado e as tabelas de pontuação de titularidade, expõe a fragilidade do processo. Não podemos aceitar que no Brasil ainda possa existir manipulação de resultados, como já foi divulgado em programa de mídia nacional ou provas desviadas de dentro de gráficas e compra de gabaritos. O concurso público necessita de respostas certas e não mais questões sem respostas. Junho é o mês da Copa do Mundo de Futebol quando globalmente veremos a exposição de muitas irregularidades. Que julho nos traga a certeza que a mudança precisa ser feita, que não pode ser deixada para as futuras gerações. FUNCIONALISMO ! 10ª Edição do Prêmio Mario Covas. A festa que marca a primeira década da iniciativa acontece no dia 30 de junho, às 19 horas, na Sala São Paulo (Praça Júlio Prestes, 19, Campos Elíseos – São Paulo/SP). A lista dos 60 projetos finalistas que concorrem a premiações da 10ª Edição do Prêmio foi divulgada no mês de abril. Para conferir a relação, basta acessar o site www.premiomariocovas.sp.gov.br. ransporte. A Co! Gratuidade no T Transporte. missão de Transportes e Comunicações, presidida pelo deputado João Caramez, aprovou, no dia 20/5, dois projetos de lei. Destaque para o PL 559/2012, de autoria da deputada Leci Brandão, que autoriza o Poder Executivo a implementar a gratuidade nos transportes públicos a pessoas que tenham tuberculose. O outro projeto aprovado pela comissão foi o PL 891/2013, de autoria de Carlos Giannazi, que estende a estudantes de cursinhos pré-universitários o direito a meia passagem nos transportes públicos coletivos. Os dois projetos seguem em tramitação legislativa. ! Aposentadoria Especial para mulher policial. Foi publicada no Diário Oficial da União, em 16 de maio, a Lei Complementar 144/2014, sancionada pela presidente Dilma Rousseff. A lei, que já está em vigor, abre a possibilidade de a policial mulher poder se aposentar depois de 25 anos de contribuição. NOTA !Missa. Em 29 de maio, na Catedral da Sé, foi celebrada uma missa em intenção às almas de Carmen Urania Maffia (conselheira), Hermínia de Carvalho Giordano (esposa do coordenador de Esportes Walter Giro Giordano), Abdallah Ascar (irmão da conselheira Maria Rosa Ascar) e Valdequi Nogueira da Silva (pai da funcionária Camila Nogueira). Página 4 !Junho - 2014 FUNCIONALISMO PÚBLICO Fonte: Comunicação Social TJSP Foto: RL - [email protected] Criatividade e Comunicação são temas de palestras A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) do Tribunal de Justiça promoveu no dia 21/5, na Sala do Servidor do Fórum João Mendes Júnior, duas palestras sobre criatividade e comunicação. Os temas ‘Criatividade e Inovação para Servidores Públicos’ e ‘A Arte da Comunicação’ foram apresentados por Alessandro César Finardi e Thais Helena Costa (1ª vice-presidente da AFPESP), respectivamente. O desembargador Antonio Luiz Pires Neto (conselheiro da Associação) representando o presidente do TJSP José Renato Nalini presidiu os trabalhos, acompanhado pelo juiz assessor da Presidência Ricardo Felicio Scaff. Alessandro César Finardi, agente de fiscalização financeira do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, definiu criatividade, tema de sua palestra, como “Criatividade é a capacidade de perceber que uma ideia nova pode ser útil, e ver as coisas sob um ângulo inusitado, com perseverança, autoconfiança, humildade e curiosidade”. O palestrante divertiu a plateia inclusive lançando aos presentes o desafio de vencer o medo de falar em público, quando teve a colaboração de Gilson Luís da Silva, servidor do TJSP. A vice-presidente da Associação e assessora técnica procuradora do gabinete da Presidência do TCE, Thais Helena Costa, tratou do tema “A Arte da Comunicação”. Destacou a necessidade de fazer bom uso do idioma, por meio de linguagem simples e correta. “Para produzirmos uma comunicação eficaz, precisamos de cuidado, respeito e sensibilidade”, declarou. Alguns outros assuntos expostos pela palestrante foram programação neurolinguística, linguagem corporal e informação versus comunicação. O evento foi acompanhado por dois mil servidores, pelo sistema de ensino a distância (EAD). SPPrev, SEE e a burocracia kafkiana Por Carlos Giannazi* Q uem poderia imaginar que o grande escritor Franz Kafka, autor de clássicos da literatura mundial como A Metamorfose e O Processo, pudesse ser lembrado nesta triste comparação com a burocracia da Secretaria Estadual de Educação e sua parceira, a São Paulo Previdência. A esta altura da vida, quem presumiria que um mero processo de aposentadoria de um servidor público estatal pudesse perder-se nas malhas burocráticas desses dois órgãos e demorar entre três e cinco anos. Isso mesmo! Um absurdo kafkiano. O Estado mais rico e pretensamente mais avançado da federação faz o seu servidor peregrinar, sofrer, irritar-se, ir e vir, assinar inúmeras vezes, telefonar tantas outras, anos a fio, sem conseguir - o que é de direito legal - aposentar-se em prazo razoável. Se considerarmos, por exemplo, que a prefeitura de São Paulo gasta apenas três meses entre a formulação do pedido e a publicação da aposentadoria, o prazo da burocracia estadual torna-se mais ofensivo, mais irritante, mais perturbador, mais desconcertante, mais propositadamente insuportável. O que faz isto acontecer? Nestes anos, acompanhando a demanda dos servidores pelos serviços razoáveis dessa burocracia, anotamos o seguinte: - Não há nenhuma vontade efetiva do Estado em informatizar os dados da vida funcional dos servidores, algo que a um simples toque numa tela ou tecla de computador expusesse a vida toda de qualquer servidor (a maioria dos dados/informações ainda se encontra em papéis, aqui, ali e acolá, um pouco em cada lugar); - Não há formação eficiente dos responsáveis pela execução dos pedidos de contagem de tempo, adicionais, evolução e aposentadoria. Se houvesse e fosse eficaz, não haveria tanto erro, tanta ida e vinda dos processos; - Não há conversa entre os órgãos (da escola à SPPrev, passando pelas DEs e CGRH). Se houvesse não haveria tanto erro e tanta desinformação, tanta demora; - Não há funcionários em quantidade suficiente para dar conta dessa demanda (uma das respostas mais frequentes das DEs e da SPPrev é o grande volume de trabalho e o número insuficiente de funcionários. Um desastre, para não dizer outra coisa); - A tramitação é feita, em sua maioria, por processos que se arrastam de um lugar para outro, indo e voltando, demorando meses e meses - às vezes anos - para se corrigir alguma informação, algum detalhe. E quando voltam ao local de origem, para se consertar erros, inicia-se um novo procedimento, uma nova fila; - Não há um sistema de informações eficiente, decente e responsável (talvez para cobrir essa vergonhosa centopeia burocrática). Ninguém consegue informações em nenhum dos órgãos, com eficiência e com objetividade. O sistema de informações ao interessado mais eficiente (!) é o da SPPrev com uma tela perene e eterna informando “em análise”. Nas DEs a informação é oral, quando há, quando se consegue falar com um funcionário disposto a parar sua montanha de processos e responder à ansiedade do colega; - Há uma duplicidade de processos: primeiro pede-se a contagem de tempo (de dois a três anos); depois se assina o pedido de aposentadoria (outro tanto de tempo). Kafka, certamente, não imaginou algo dessa natureza ao escrever o seu incrível O Processo, dando conta do absurdo metafísico de certas coisas da vida. Se vivo estivesse e se servidor da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo fosse, certamente escreveria outro manual sobre o absurdo burocrático. Ainda é tempo de mudar isso. Restam alguns meses para o gerenciamento desses órgãos mudar os procedimentos e deixar uma proposta mais palatável. Sugestões e experiências nesse sentido não faltam. O que falta é vontade política. Com a palavra a SEE e a SPPrev. *Carlos Giannazi é deputado estadual e membro titular da Comissão de Cultura. Artigo publicado no Diário Oficial do Estado, abril/14. Educação e Cultura Página 5 !Junho - 2014 UNIDADE DE LLAZER Appenzell: novo ponto de lazer de Campos do Jordão O presente da AFPESP para os associados chega com o início do inverno. São 18 apartamentos, completos e confortáveis, na aprazível Appenzell, em Capivari, Campos do Jordão. Os diretores, conselheiros e coordenadores inauguraram o local, declarando-se emocionados em oferecer uma Unidade de Lazer com estilo arquitetônico apropriado à região, com decoração de bom gosto e mobiliário surpreendente. A cerimônia contou com as bençãos do padre Francisco Vicente de Paiva, Paróquia de São Benedito e um breve discurso do presidente Antônio Carlos Duarte Moreira. “A AFPESP está revitalizando suas ofertas de serviços em Turismo. A Appenzell oferece nova cultura de hospedagem, ampliando as vagas em Campos do Jordão, cidade das mais procuradas pelos servidores públicos”, explicou Duarte Moreira. Momento da benção do Padre Francisco O presidente do Conselho Deliberativo, O presidente do Conselho Fiscal, Luiz SérÁlvaro Gradim, também reitegio Schiachero, foi representarou os diferenciais da Appenzell, do por Tadeu Sérgio Pinto de enaltecendo a iniciativa da AsCarvalho. A solenidade contou sociação em ampliar as vagas em também com as presenças dos Campos do Jordão. ex-proprietários da Appenzell, O coordenador Chefe de que estavam sensibilizados com Gabinete, que responde pelas a inauguração. Unidades de Lazer, Joaquim de Camargo Lima Júnior, falou da Point de Capivari Appenzell importante postura dos diretoAppenzell é totalmente temáres atuais de manter o mesmo tica, com decoração musical, insJoaquim de Camargo Lima Júnior pensamento das gestões antepirada no festival musical da cidariores, focado nas “atividades de de Suíça de mesmo nome. Campos do Jordão é crescimento da Entidade”. “Os índices positireferência internacional com o Festival de Invos de procura por hospedagem em Camverno, que reúne músicos do mundo todo. Em pos do Jordão certificam a escolha do imóvel, breve, você poderá curtir a Appenzell, novo que poderá equilibrar a demanda”, finalizou. point de Capivari, inaugurada em 28/3/14. Fotos: Carlos Marques Antônio Carlos Duarte Moreira e Álvaro Gradim Marília Richieri, arquiteta da Appenzell, comentou: “A linguagem arquitetônica buscou aconchego, conforto e praticidade, preservando a cultura da montanha. Tenho plena certeza que os servidores públicos vão adorar o local”. Página 6 !Junho - 2014 FUNCIONALISMO Iamspe abre novo Pronto-Socorro O governo do estado entregou dia 19 de maio um novo pronto-socorro no Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE), para atendimento dos usuários do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe). Com a obra, o novo PS passa dos atuais 1.825 m² para 2.900 m² e agora possui características especiais para receber a população idosa, incluindo adaptação de consultórios e área física com dimensões adequadas de acessibilidade. Também contará com uma equipe multidisciplinar capacitada para dar assistência as pessoas com 60 anos ou mais e fluxo de atendimento respeitando os critérios de classificação de risco. O número de leitos no pronto-socorro sobe de 44 para 53 e o de consultórios médicos de 15 para 21. A sala de medicação, por sua vez, contará com 32 poltronas (até hoje eram 15) e outros seis leitos de observação. Já as salas de espera passam de 147 para 341 lugares. Entre os diferenciais estão piso de manta vinílica, portas de correr para facilitar o transporte de cadeiras e macas, bate-macas que auxiliam na segurança dos pacientes, camas com quatro motores que reduzem o risco de quedas dos idosos e banheiros totalmente adaptados, com pisos antiderrapantes. Há mais conforto nas enfermarias, com cortinas e cadeiras para acompanhantes, bandejas isotérmicas que mantêm o alimento aquecido e utensílios especialmente desenvolvidos para os idosos (copos mais grossos e resistentes e de coloração diferenciada). O novo PS possui também salas de préconsulta, procedimento, assistência social e ultrassonografia, além de duas novas áreas específicas de higienização e um consultório de ginecologia. O PS do HSPE realiza atualmente, em média, 20 mil atendimentos por mês, nas especialidades de Clínica Médica, Cirurgia Geral, Ortopedia, Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Neurologia, Psiquiatria, Ginecologia e Pediatria. Reforma Geral do HSPE Está previsto na reforma geral que o hospital terá um Centro de Promoção e Proteção à Saúde do Idoso, com serviço de reabilitação física e social para a promoção do envelhecimento saudável e, área de lazer e convivência, cozinha experimental e um anfiteatro para 420 pessoas. O Centro de Oncologia do hospital deve ter sua capacidade operacional ampliada em 25%, passando a realizar próximo de 14,3 mil procedimentos por ano. O número de leitos de UTI Adulto aumenta para 78 vagas. Ainda no projeto consta nova área da Central de Esterilização de Materiais e novo Centro de Diagnóstico por Imagem, que permitirá aumentar em 20% o atendimento. Ao final das obras, segundo projeto do governo, a unidade se tornará referência nacional em assistência médica multidis-ciplinar a pacientes idosos e o primeiro “Hospital Amigo do Idoso” da América Latina. O Instituto já desenvolve projetos voltados a essa faixa etária, a exemplo do Programa de Gerenciamento de Pacientes Crônicos, Prevenir Iamspe e Programa de Atenção ao Idoso (PAI). Texto: Assessoria de Imprensa do Iamspe/ Fotos: Portal do Governo do Estado Assessoria Técnica: Romualdo Pegoraro Rua Dr. Bettencourt Rodrigues, 155 - 11º andar Sé - São Paulo - SP - (11) 3188-3200 Novos golpes ! Boletos falsos de Contribuição de Melhoria. O alerta do golpe foi publicado no site da Secretaria da Fazenda. Alguns contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, receberam em seus endereços, boletos falsos de cobrança de Contribuição de Melhoria, com pedido de depósito até 1º de junho. A recomendação é ignorar a cobrança. A Secretaria da Fazenda já identificou o golpe, que está sendo aplicado por suposta empresa de cobrança. Ela menciona indevidamente os nomes da Secretaria da Fazenda e da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional nos boletos. O Fisco paulista adotou providências administrativas para coibir a ação criminosa. A Polícia Civil, por meio da Divisão de Crimes Contra a Fazenda do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), também iniciou o processo de investigação criminal para identificar os responsáveis pela ação fraudulenta. ! Resgate de Seguro Previdenciário. Muitos associados receberam cartas para resgatar um suposto seguro previdenciário, com detalhamento da ação, valores etc. A carta tem o emblema do Tribunal de Justiça do Estado. Solicitam um depósito para despesas com taxas judiciais para liberação do valor. Fique atento! Verifique as informações com um advogado de confiança. Saúde Vocal A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou dia 14 de maio as emendas do Senado ao Projeto de Lei 1.128/03, do ex-deputado Carlos Abicalil, que autoriza o Executivo a criar o Programa Nacional de Saúde Vocal do Professor da Rede Pública. O programa consiste em exames de prevenção odontológica, atendimento médico e fonoaudiológico para reabilitação vocal e treinamento semestral ministrado por médicos e fonoaudiólogos sobre saúde vocal e uso adequado da voz. Tramitação As emendas, que também foram aprovadas pela Comissão de Educação, serão ainda analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois, o texto segue para o Plenário. Agência Câmara de Notícias. Página 7 !Junho - 2014 FUNCIONALISMO Crédito Consignado: servidores estaduais podem escolher a instituição bancária da Fazenda definindo o “termo de compromisso de isenção de pagamento de tarifas pelo Estado na prestação do serviço”. A consignação não poderá ser superior a 30% dos vencimentos do servidor e a quitação do empréstimo deve ocorrer, no máximo, em 60 parcelas. Antes de contratar o serviço, a instituição bancária deverá informar o valor total financiado, a taxa do custo efetivo total (mensal e anual), o montante total a pagar e o número, periodicidade e valor das parcelas que serão descontadas diretamente do salário do servidor. Na ocasião do processamento da Folha de Pagamento e do depósito dos vencimentos ao servidor, o Estado fará o repasse do valor consignado diretamente para a instituição bancária contratada. No caso de uma ou mais parcelas não serem quitadas por algum motivo, caberá ao servidor recolher o valor devido - sem prejuízo para a Administração Pública. Importante! O Decreto nº 60.435 passa a produzir efeito daqui a 90 dias - prazo para que as instituições bancárias possam efetuar seu credenciamento. Fonte: Secretaria da Fazenda Prefeitura de São Paulo Os servidores públicos do município de São Paulo possuem 21 instituições financeiras autorizadas a emprestar dinheiro, com desconto na folha de pagamento. As taxas são variáveis e podem utilizar o sistema ativos, aposentados e pensionistas. Mais informações com o Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão. Fontes: Secretaria da Fazenda e Prefeitura de São Paulo O s servidores públicos estaduais civis e militares, ativos, inativos e pensionistas poderão escolher a instituição bancária de sua preferência para contratar crédito consignado (empréstimo com desconto em folha de pagamento). O Decreto nº 60.435/2014, do governador Geraldo Alckmin, publicado na edição de 14 de maio do Diário Oficial, abre para as demais instituições bancárias a possibilidade de ofertar esta modalidade de crédito a 1 milhão de funcionários estaduais. Este tipo de operação só podia ser realizada com o Banco do Brasil - que atua como agente financeiro do Tesouro do Estado de São Paulo. Os bancos que desejarem se tornar consignatários deverão encaminhar requerimento à Secretaria da Fazenda e apresentar documentação que comprove o atendimento às exigências previstas no decreto. Os órgãos também deverão aguardar resolução que será publicada pela Secretaria Página 8 !Junho - 2014 FUNCIONALISMO Valorização do trabalho dos Servidores E m junho, ações do governo e Iamspe estão voltadas à valorização de práticas de trabalho dos servidores públicos do Estado. O Prêmio Mario Covas tem seus finalistas selecionados, sendo a premiação em 30 de junho. Já o Iamspe mantém inscrições abertas até 30 de junho, para contemplar iniciativas na área de promoção da saúde. balhos serão premiados na categoria Inovação em Gestão Estadual, e dois em cada uma das demais, conforme especificado no edital. Também poderão ser concedidas, a critério da banca julgadora, menções honrosas aos trabalhos finalistas que mais se destacarem. Mario Covas O Iamspe irá premiar iniciativas de servidores estaduais de todos os órgãos do governo paulista na área de promoção da saúde. O “2º Prêmio Prevenir de Promoção e Proteção à Saúde” reconhece práticas e projetos inovadores que melhorem a qualidade de vida dos servidores públicos estaduais. O prêmio, criado pelo Centro de Promoção e Proteção à Saúde do Iamspe (Programa Prevenir), esse ano será regionalizado. O Estado foi dividido de acordo com a cobertura dos Centros de Assistência Médico Ambulatorial (Ceamas) e uma cidade sede em cada das três regiões receberá o 7º Seminário de Promoção e Proteção à Saúde do Servidor, evento no qual acontece a premiação. As três sedes são: Presidente Prudente (que engloba todas as cidades atendidas pelos Ceamas de Presidente Prudente, Marília, Bauru, Araçatuba e Assis), Ribeirão Preto (que engloba todas as cidades atendidas pelos Ceamas de Ribeirão Preto, Barretos, Araraquara, Franca e São José do Rio Preto) e São Paulo (que engloba todas as outras cidades do interior mais a grande São Paulo e Litoral). As inscrições para o prêmio já estão abertas, vão até 30 de junho e deverão ser feitas por meio de formulário eletrônico no site do Iamspe: www.iamspe.sp.gov.br A entrega de prêmios da 10ª edição do Prêmio Mario Covas, organizado pela Secretaria de Gestão Pública do Estado de São Paulo, acontece em 30 de junho, às 19 horas, na Sala São Paulo. A lista dos 60 projetos finalistas que concorrem às premiações foi divulgada no fim do mês de abril. Para conferir a relação, acesse o site www.premiomariocovas.sp.gov.br. Além do tradicional troféu do Prêmio, que remete à assinatura de Mario Covas, os trabalhos vencedores também ganharão tablets. A ação, que visa identificar e valorizar práticas que aprimorem a qualidade dos serviços públicos estaduais, é uma forma de incentivar a participação popular na esfera governamental. Entre 266 concorrentes, foram selecionados 26 projetos na categoria Inovação em Gestão Estadual, 10 em Inovação Municipal, 7 na categoria Cidadania em Rede, 5 em Governo Aberto e 12 na categoria Melhoria do Gasto Público. A edição de 2014, dividida em 5 categorias – “Inovação em Gestão Estadual”; “Inovação em Gestão Municipal”; “Cidadania em Rede”, “Governo Aberto” e “Melhoria do Gasto Público”, terá 14 projetos vencedores. Seis tra- 2º Prêmio Prevenir de Promoção e Proteção à Saúde Uma comissão julgadora escolherá os 5 melhores projetos em cada uma das regiões. Estes projetos poderão ser expostos em banners e seus autores terão espaço para apresentar a iniciativa durante as plenárias. Os 3 melhores trabalhos serão premiados ao final do evento. Os regulamentos completos, por região, também podem ser consultados no site do Iamspe. Critérios de Avaliação Avaliação: ! Inovação e Relevância ! Nova aplicação/contribuição ao conhecimento existente ! Replicabilidade ! Capacidade de converter o conhecimento gerado em conhecimento acessível para multiplicá-lo em outras pastas ! Originalidade ! Prática ou atividade nunca antes desenvolvida no âmbito da administração estadual !Impacto sobre a população !Gerar consequências efetivas para o público beneficiário (o servidor público) !Metodologia !Método utilizado para desenvolvimento e execução do projeto Programa Prevenir Iniciado em 1998, o Programa Prevenir é pioneiro no desenvolvimento de ações personalizadas de prevenção e promoção de saúde para servidores públicos estaduais no ambiente de trabalho. Fontes: Gestão Pública e Iamspe Página 9 !Junho - 2014 FUNCIONALISMO Movimento pela PEC 555/2006 reúne dirigentes e parlamentares Desdobramento da audiência com o Ministro do Trabalho O Ministro Manoel Dias Rubens Nakano e Carlos Giannazi Rubens Nakano, que coordena a Frente São Paulo disse: “Nós, que estamos lutando por uma causa justa, somos considerados elementos que podem desestabilizar as finanças do governo. Isso é intimidação". Ainda em 26 de maio, na sede do Centro do Professorado Paulista, o presidente da AFPESP foi representado pelo conselheiro Luiz Manoel Geraldes em Ato Público da Confederação Nacional dos Servidores Públicos. AFPESP em Brasília O coordenador de Patrimônio, Renato Del Moura e a conselheira Letícia Jobert Andrade de Melo estiveram em Brasília, dia 29 de maio, no Encontro Nacional do Mosap pela PEC 555/2006, no Auditório Nereu Ramos, quando mais de 25 deputados federais apoiaram o movimento. Parcelamento de dívidas com IPVA Foi publicado no Diário Oficial, de 14 de maio, o Decreto nº 60.443, que regulamenta a Lei 15.387, de 16 de abril de 2014, sobre o Programa de Parcelamento de Débitos - PPD no Estado de São Paulo para IPVA e ITCMD. Poderão ser liquidados no âmbito do Programa de Parcelamento de Débitos – PPD, nos termos deste decreto, os débitos de natureza tributária decorrentes de fatos geradores ocorridos até 30 de novembro de 2013 e os débitos de natureza não tributária vencidos até 30 de novembro de 2013, inscritos em Dívida Ativa, ajuizados ou não. O contribuinte poderá aderir ao PPD no período de 19 de maio de 2014 a 29 de agosto de 2014, mediante acesso ao endereço eletrônico www .ppd2014.sp.gov .br www.ppd2014.sp.gov .ppd2014.sp.gov.br .br, no qual deverá: selecionar os débitos a serem liquidados nos termos deste decreto; emitir a Guia de Arrecadação Estadual – PPD correspondente à primeira parcela ou à parcela única. Caso o contribuinte queira solicitar a inclusão de débitos que não se encontrem disponibilizados no endereço eletrônico www.ppd2014.sp.gov.br, deverá se dirigir ao órgão de origem do débito competente para o cadastramento dos dados para a inscrição na dívida ativa. Conforme noticiamos na edição passada, em 2 de abril, o presidente da Associação Antônio Carlos Duarte Moreira participou de uma audiência com o Ministro do Trabalho Manoel Dias. Os temas tratados foram a imunidade tributária das Associações de Trabalhadores e a participação da AFPESP nas discussões da regulamentação da Convenção 151/OIT. Em 12 de maio, por meio do Ofício nº 582/GM/MTE, a Associação recebeu as respostas do Ministério: “A imunidade tributária deve ser pensada juntamente com os órgãos responsáveis pela arrecadação fiscal. Entretanto, esta Secretaria de Relações do Trabalho se coloca à disposição para participar de qualquer grupo de trabalho ou canal de discussão do tema”. Sobre a Convenção 151: “Esta Secretaria não se opõe em receber as contribuições da interessada no que se refere à regulamentação das Convenções da OIT, seja no formato de estudos e pesquisas”. Para Duarte Moreira, presidente da AFPESP, a resposta do Ministério do Trabalho foi muito positiva às associações de classe do funcionalismo, abrindo portas de trabalhos que são fundamentais. “Estamos resgatando contatos técnicos com as esferas federais de governo. Temos muito a contribuir. A defesa pela imunidade tributária das associações é um pleito importante para o futuro das entidades, bem como a regulamentação da convenção 151, que trata, por exemplo, do direito de greve dos servidores. Estamos formando grupos de estudos para dar continuidade ao trabalho”, disse. Foto: Carlos Marques Fotos: Agência Alesp e Anfip mês de maio foi marcado por inúmeras manifestações dos servidores pela aprovação da proposta de Emenda Constitucional nº 555/2006, que objetiva a isenção da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas. Hoje, incidem 11% sobre o valor que excede o teto do INSS. No dia 13 de maio, na Assembleia Legislativa, a Frente São Paulo pela PEC 555/2006, com apoio do deputado estadual Carlos Giannazi, fez uma audiência, que contou com a presença do presidente da AFPESP, Antônio Carlos Duarte Moreira, e de outros dirigentes da Associação. "Temos de banir essa excrescência jurídica colocada na Constituição Federal pela segunda reforma da Previdência", propôs o deputado Carlos Giannazi, ao defender o fim da cobrança instituída pelo artigo 4º da Emenda Constitucional 41/2003. Página 10 !Junho - 2014 FUNCIONALISMO Presidente da Associação faz palestra MÃES no VI Congresso Luso-Brasileiro de Polícia Judiciária N A atividade incluiu programação para quatro dias, três em São Paulo e o último em Serra Negra. Na capital, foram anfitriões o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Renato Nalini (no dia 22 de abril), e o diretor da Associação Paulista de Medicina, Guido Arturo Palomba (nos dias 23 e 24 de abril). Em Serra Negra, foi anfitriã a juíza diretora do Fórum, Juliana Maria Finati (no dia 25 de abril). Temas de grande interesse para a Segurança Pública do Brasil e de Portugal foram tratados durante o Congresso por ilustres palestrantes, figuras de destaque no mundo jurídico: José Renato Nalini (O Delegado de Polícia como Primeiro Juiz da Causa); Geraldo Francisco Pinheiro Franco (A Lei Maria da Penha e a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça de São Paulo); Fernando Grella Vieira (Desafios da Segurança Pública); Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho (Polícia Judiciária e o Estado Constitucional Cooperativo); Antônio Claudio Mariz de Oliveira (A Lei Penal e o Combate ao Crime); Luiz Antonio Fleury Filho (Polícia e Violência); Antonio Carlos da Ponte (A Atuação da Polícia Judiciária junto às Novas Formas de Criminalidade); Guido Arturo Palomba (Os Desafios da Psiquiatria Forense nos Próximos Anos); Ricardo Hasson Sayeg (Sonegação Fiscal de Honorários Médicos); Mário Leite de Barros Filho (A Segurança Pública Sob Uma Nova Perspectiva); Fernando Capez (Polícia e Democracia); José Geraldo Brito Filomeno (Consumidor Torcedor); Flávio Fernandes Pacetta (O Delegado de Polícia como Titular da Transação Penal); José Raul Gavião de Almeida (O Princípio da Publicidade); Ricardo Cardozo de Mello Tucunduva (O Combate à Embriaguez na Direção de Veículos Automotores); Arles Gonçalves Junior (O Papel do Advogado no Âmbito da Polícia Judiciária); Roberto Cardoso de Mello Tucunduva Filho (Verdade e Imparcialidade nos Atos de Polícia Judiciária); Carlos Eduardo Silos de Araújo (Relação da Polícia Judiciária com o Poder Judiciário); Mário José Ramos Marques (Direitos Humanos e Polícia); Ciro de Araújo Martins Bonilha (O Acompanhamento do Adolescente Egresso de Internação); Édson Luís Baldan (Criminalidade Organizada e Polícia Judiciária); Francisco de Assis Garcia (Desafios da Reconfiguração do Papel da Polícia na Sociedade – Polícia Comunitária); Nestor Sampaio Penteado Filho (Autocontrole da Investigação Policial). O Olhar da Caprichosa: inveja, preconceito e a contraface do poder A escritora Suzete Carvalho lançará em breve seu novo livro “O Olhar da Caprichosa”, que vivencia o diálogo das possíveis causas e efeitos dos mais profundos sentimentos que atormentam o ser humano. Conforme apresentação de Patrícia Tuma Martins Bertolin, vice-diretora da Faculdade de Direito do Mackenzie: Sua análise de sentimentos como inveja e o preconceito – livre das amarras acadêmicas, mas nem por isso menos rica – me parece muito adequada, especialmente neste momento em que as relações humanas parecem ser, em sua maioria, superficiais e utilitárias”. A obra procura apresentar a vida como um processo de aprendizagem, no qual todas as experiências são válidas. Transgride o pensar racional, ao contrapor moral e ética e reaproximar questões em princípio paradoxais como razão e emoção, ciência e espiritualidade, cidadania e poder. Suzete Carvalho é associada, participou como coautora na obra, Mulher, Sociedade e Direitos Humanos, que foi classificada entre as dez finalistas ao Prêmio Jabuti de 2011. Especializada em Filosofia e Teoria do Direito é Mestre em Direito do Trabalho pela USP e mantém o blog www.novaeleusis.blogspot.com Foto: Carlos Marques Presidente da Associação, Antônio Carlos Duarte Moreira em sua palestra no Fórum de Serra Negra Colaborou Ricardo Cardozo de Mello Tucunduva o dia 25 de abril, o presidente da AFPESP, Antônio Carlos Duarte Moreira, proferiu palestra denominada “Polícia e Associativismo”, no Fórum de Serra Negra, durante o VI Congresso Luso-Brasileiro de Polícia Judiciária. O evento foi realizado pelo Instituto Internacional de Estudos de Polícia Judiciária (INTERPOJ), entidade presidida por Ricardo Cardozo de Mello Tucunduva, conselheiro vitalício da AFPESP e coordenador do Congresso. O evento foi presidido pelo professor português Mario José Ramos Marques, da Escola de Polícia Judiciária - EPJ. O INTERPOJ foi constituído em 11 de outubro de 2011, e da sua diretoria participam portugueses e brasileiros. O corpo associativo é composto, basicamente, por magistrados, membros do Ministério Público, advogados, delegados de polícia, médicos, professores universitários e peritos criminais de diversas áreas (engenharia, odontologia, economia etc). O primeiro Congresso foi realizado na sede da Escola de Polícia Judiciária Portuguesa, na Freguesia de Loures, em Portugal, em 17 e 18 de junho de 2010, por iniciativa de Ricardo Cardozo de Mello Tucunduva, que teve o incentivo imediato do então diretor da Academia de Polícia de São Paulo, Adilson José Vieira Pinto, e da diretora da Escola de Polícia Judiciária Portuguesa, Carla Maria Martins Falua. O VI Congresso teve apoio das seguintes entidades brasileiras e portuguesas: Escola de Polícia Judiciária de Portugal- EPJP; Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados de Portugal; Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP; Academia de Polícia de São Paulo – ACADEPOL; Associação Paulista de Medicina – APM; Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo – AFPESP. Página 11 !Junho - 2014 AFPESP e Senac assinam acordo de cooperação 20% SOCIAL Dia das Mães do Grupo da Amizade O Grupo da Amizade celebrou em 14 de maio o Dia das Mães, em uma reunião especial. Acima, Adelaide Botignon Martins, coordenadora Social e a equipe de liderança. Sobre o Grupo da Amizade É um grupo de convivência associativa cultural, social, esportiva e de lazer entre os associados titulares e dependentes da AFPESP, com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. As reuniões acontecem todas as quartasfeiras, a partir das 14 horas no 1º andar do edifício da Sede Social. Informações na Coordenadoria Social pelo telefone: (11) 3293-9562. BODAS Bodas de Ouro Completaram 50 anos de casados, em 4 de abril, Rosa Teresinha V. Dalmonte e Oriente Lino Dalmonte, residentes em Pirassununga. Dessa união vieram os filhos Carlos Alberto e Márcio Sérgio e os netos Lucas e Gustavo. Bodas de Diamante Em 18 de abril, Heloiza da Silva Francisco (professora aposentada do Estado) e Arthur Francisco completaram 60 anos de união. Do casamento nasceram cinco filhos: Paulo César, Sandra Márcia,Carlos Eduardo, Arthur Junior e Manoel Marcelo. A família completa inclui ainda 12 netos e uma bisneta: Geraldo Neto, Fernando Francisco, Heloisa, Roberto, Arthur Neto, Guilherme, Ana Luiza,Theodora, André, Fernanda, Matheus, João Marcelo e a bisneta Maria Fernanda. As Bodas de Diamante foram comemoradas na cidade de Ribeirão Preto,onde residem. Saber poupar pode ser a solução mais eficiente Neide Ayoub, coordenadora do ProconSP, esteve na Sede em 28 de maio, quando realizou a palestra “Orientação Financeira” aos membros do Nova Etapa, aproximadamente 60 associados. O evento transmitido online pela rede da Escola AFPESP foi acompanhado por mais 200 pessoas. A especialista em orientação financeira explicou as várias fases do endividamento pessoal e as complicações do mau uso do crédito. Entre suas dicas de posturas positivas e realistas, Neide orientou como saber poupar pode ser a solução mais eficiente para qualquer objetivo de compra. Desestimulou as compras parceladas, os empréstimos bancários e especialmente a modalidade de refinanciamento. Indicou investimentos na poupança, na compra de papéis do Tesouro do governo e, acima de tudo, o gasto moderado. Na sua explanação, citou que há mecanismos de controle dos gastos pessoais, assim como de identificação dos excessivos desperdícios. “Anote por um mês todas as compras e pagamentos que realiza. Com os dados em mãos poderá saber com precisão quanto gasta, por exemplo, na padaria. Avaliar os descontroles e economizar”. Neide ainda recomendou que todos os acertos financeiros de uma família devem ser discutidos em conjunto. A abertura do evento foi realizada por Luiz Manoel Geraldes (coordenador), com a participação de Antônio Carlos Duarte Moreira (presidente), além dos membros do Nova Etapa Lizabete Machado Ballesteros, Leda Regina Machado de Lima e José Luiz Riani e da conselheira Elza Barbosa da Silva. Fotos:Márcio Oliveira e Arquivo pessoal dos associados J á está valendo o Acordo de Cooperação da AFPESP com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), que traz inúmeros benefícios aos associados. São 20% de descontos para cursos de qualificação profissionais e técnicos; cursos livres, extensão universitária, pós-graduação, eventos (workshops, congressos, palestras e seminários). Só não haverá descontos nos cursos de extensão para cozinheiro chefe internacional, cursos fechados de organizações, cursos originários de parcerias com instituições internacionais e cursos em ambiente virtual de aprendizagem. Os associados interessados podem acessar o site www.sp.senac.br para conhecer a programação do Senac de cursos e também procurar a instituição com a carteira de Associado e documentos pessoais. Os descontos serão aplicados a partir da matrícula, rematrícula e/ou inscrição em novas turmas, não tendo validade para os cursos que já estejam em andamento. A parceria teve início em 15 de maio de 2014, com validade até 21 de dezembro de 2016. Página 12 !Junho - 2014 UNIDADE DE LAZER Sem sorteio! FlexReserva: sistema inédito e prático para uso das ULs J unho é o mês de implantação completa do sistema FlexReserva para as 15 Unidades de Lazer da Associação (ULs). A inscrição online começou a ser operacionalizada em três locais: Serra Negra, Itanhaém e Caraguatatuba. O projeto desenvolvido pela equipe de Tecnologia da Informação previa a expansão, após o período experimental das primeiras três Unidades. Portanto, desde 9 de junho os associados podem reservar suas viagens diretamente pela internet, site da AFPESP (www.afpesp.org.br). Com o novo procedimento, a AFPESP elimina os sorteios. O associado pode escolher a Unidade, o perío-do e fazer o pagamento pela web. O programa tem por objetivo a facilidade de acesso aos serviços das ULs. Simultaneamente a Diretoria Executiva aprovou o parcelamento do preço em até dez vezes. Portanto, os associados ganham novos benefícios: acesso rápido, pagamento em dez vezes sem juros no cartão de crédito. “Parabéns, AFPESP!” A associada Elaine Scarpioni, São Paulo, escreveu elogiando o trabalho: “Parabéns à equipe que teve a ideia! A gestão das ULs, pelo FlexReserva me permitiu efetuar três inscrições, incluindo Itanhaém que é a única que não conheço. Estive em Serra Negra, no fim de semana, e comprovei como o sistema é prático. Os horários são bons e ajudam na organização da família. Passamos momentos adoráveis. A forma anterior era muito difícil conseguir vagas para os fins de semana. A Associação mostra que pensa em todos os servidores, sejam aposentados ou ativos”, disse Elaine que ainda destacou a facilidade de parcelamento. O associado Marcelo Yoshinobo Nakasone, de São José do Rio Preto, servidor da Educação, também esteve com sua esposa Rosemeire e o filho Victor de oito meses em Serra Negra. “O sistema é incrível! Colocamos que precisaríamos de berço e quando entramos no quarto estava tudo arrumado, como pedimos. Parabéns”. ULs prontas para atendimento O FlexReserva pode ser acessado nas Unidades de Lazer, se o associado precisar. Os colaboradores das ULs, mesmo durante o período de hospedagem, estão aptos para fazer novas reservas, conforme a disponibilidade das vagas. Malas prontas A associada Lilian Barreto Mendes Dall’Oca, servidora pública ativa da Justiça Federal de Araçatuba, prepara sua viagem a Serra Negra. “Eu conheço várias Unidades, por coincidência não conseguia vagas pelo sistema antigo para Serra Negra e pelo FlexReserva vou estar lá em julho”, explicou. “Gostei do programa, da facilidade de usá-lo, naveguei com segurança no sistema”. O associado da Segurança Pública de Sertãozinho, Eric Natalício Germano, também elogiou o sistema. “Muito mais fácil e ágil. Ajuda a fazer o planejamento, faz a reserva quem realmente quer viajar”. Os associados que precisarem de apoio para acessar o sistema FlexReserva podem continuar solicitando o serviço em todas as Unidades Regionais da Entidade e na Sede. Sede: Setor de Reservas - 7º andar - Rua Dr. Bettencourt Rodrigues, 155, Sé. Araçatuba: Rua Cussy de Almeida Junior, 1215. Araraquara: Avenida Antonio Lourenço Corrêa, 210. Bauru: Rua Virgílio Malta, 8-50. Bragança P aulista: Av. Salvador Markowicz, 135, sala 211- Edifício Tower. Paulista: Botucatu: Avenida Julio Vaz de Carvalho s/n (altura 1123). esquina com Rua Gregório Pedro Garcia, 305. Campinas Campinas:: Rua General Osório, 2.121. Franca: Rua Floriano Peixoto, 1888. Guarulhos Guarulhos:: Rua Profª Anita Guastini Eiras, 51. Marília: Rua Dezesseis de Setembro , 400. Osasco: Rua Vitório Tafarello, 509. Piracicaba: Rua do Rosário, 2.184. Presidente P rudente: Av. Cel. José Soares Marcondes, 881. Prudente: Ribeirão Preto: Avenida Anhanguera, 621. Santos: Rua Dr. Luiz Suplicy, 67 - Gonzaga. São Bernardo do Campo: Avenida Indico, 295. São José dos Campos: Rua Inconfidência,129. São Carlos: Rua Quinze de Novembro, 2.493. São José do Rio P reto: Rua São Paulo, 2.073. Preto: Sorocaba Sorocaba:: Rua Maranhão, 151. Página 13 !Junho - 2014 FUNCIONALISMO Previdência: negociações avançam pelo fim da cobrança previdenciária dos aposentados O Otoni Guimarães, Benedito Adalberto Brunca e Antônio Carlos Duarte Moreira dois mil regimes próprios de previdências. Alguns bem administrados, mas outros não”. O presidente da AFPESP afirmou que “os servidores públicos não podem ser penalizados quando há má gestão dos recursos, porque todos contribuem por 30 a 35 anos”. Os diretores da Previdência comentaram que muitos Estados não atendem as exigências técnicas para receber o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), condição para envio de verbas da União, e apelam ao Supremo Tribunal Federal em nome da governabilidade. O CRP segue as determinações do Decreto nº 3.788, de 11de abril de 2001. PEC 170/2012 O encontro tratou também da viabilidade da Proposta de Emenda Constitucional nº 170/ 2012, que pede a aposentadoria integral por invalidez permanente. Os diretores da Previdência, Benedito Brunca e Otoni Guimarães, visualizam que a aprovação está mais próxima do consenso. No dia do fechamento desta edição, havia previsão de a PEC 170/2012 ser votada pelo plenário, às 16 horas. Sustentabilidade A reunião revelou que a AFPESP e o Ministério da Previdência têm a mesma preocupação quanto à sustentabilidade dos sistemas previdenciários. Foram debatidos aspectos da sustentabilidade sob a ótica da atual legislação, bem como as questões de fiscalização. Os diretores ressaltaram que, se os Estados não refizerem diretrizes da gestão orça- mentária, das 27 federações, em 2018, somente duas estarão dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, no que se refere aos recursos para pagamentos dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas. Direito para ser exercido, precisa ser conhecido O conselheiro Luiz Manoel Geraldes completou: “Considero ter sido muito proveitosa nossa audiência com técnicos de carreira do Ministério da Previdência Social em Brasília, servidores públicos estatutários como nós que, por isso mesmo, foram capazes de transmitir com muita clareza informações de suma importância para a compreensão da matéria levada como pauta pelo nosso Presidente Antônio Carlos Duarte Moreira. Falamos sobre os efeitos das Propostas de Emendas Constitucionais nº 555 (acaba com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores aposentados) e nº 170 (garante proventos integrais aos servidores que se aposentarem por invalidez), como poderão afetar o equilíbrio econômico-financeiro do sistema. De nossa parte, na condição de representante da Comissão Especial de Previdência do Conselho Deliberativo da AFPESP, pudemos acrescentar ao conhecimento de direitos defendidos em nome dos nossos servidores associados e de toda a categoria, saímos do encontro mais fortalecidos para continuar caminhando na luta pela aprovação das PECs 555 e 170. Direito para ser exercido, precisa ser conhecido”. Foto: Carlos Marques presidente da Associação, Antônio Carlos Duarte Moreira, recebeu a boa notícia que as negociações para o fim da cobrança previdenciária dos aposentados e pensionistas do serviço público avançaram no Legislativo. A informação foi obtida na audiência técnica que a AFPESP participou, dia 21 de maio, em Brasília, com Benedito Adalberto Brunca (secretário de Políticas Públicas da Previdência Social) e Otoni Guimarães (diretor do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público). Benedito Brunca esclareceu que, recentemente, em reunião com o presidente da Câmara Federal, Henrique Alves, 20 líderes do funcionalismo de Entidades Nacionais e representantes técnicos do governo debateram a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 555/2006, que pede o fim da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas. “A aprovação da PEC representa R$ 4,7 bilhões ao ano”, explicou Benedito Brunca. Até o fechamento desta edição, em 2 de junho, a PEC 555/2006 estava para entrar na Ordem do Dia das votações da Câmara. Compareceram à audiência, além dos citados, Antonio Arnosti (diretor Econômico-Financeiro), Benedito Vicente Cunha (conselheiro) e Luiz Manoel Geraldes (conselheiro e representante da Comissão Especial da Previdência do Conselho Deliberativo). Ministério da Previdência Social A audiência no Ministério da Previdência acrescentou à discussão classista importante esclarecimento sobre os regimes próprios. Duarte Moreira salientou as condições de empobrecimento dos aposentados e pensionistas, assim como a preocupação com os futuros aposentados do serviço público. “Quem entra está contribuindo até o teto do INSS e tem, facultativamente, a opção de contribuir com a previdência complementar. Entretanto, não é comum entre os mais jovens pensar no dia de amanhã”. Os dois diretores do Ministério salientaram os aspectos da Emenda Constitucional nº 41, sob o ponto de vista das atribuições dos governos (União, Estados e Municípios). Otoni Guimarães aprofundou questões do Estado de São Paulo, que envolvem as provisões financeiras dos sistemas. “Temos mais de Página 14 !Junho - 2014 Presidente: Álvaro Gradim Vice-Presidente: Paulo Lucas Basso 1º Secretário: Ruy Galvão Costa 2º Secretário: Mario Miyahara Rua Dr. Bettencourt Rodrigues 155/4º andar, Sé, São Paulo. E-mail: [email protected] CONSELHO DELIBERATIVO Resumo da 4ª reunião ordinária de 24 de abril de 2014 Foto: Marcio Oliveira C onforme convocação anteriormente expedida, realizou-se no dia 24 de abril de 2014 a 4ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo, com a Mesa Diretora assim constituída: Basso VicePresidente: P aulo Lucas Basso; Presidente: Ruy Galvão Costa Costa; 1º Secretário: Mario Miyahara Miyahara. Havendo número legal de presença, o Presidente abriu a Sessão, às 16 horas, em segunda convocação, convidou a Conselheira Odette Martins Martins, aniversariante do mês, para fazer parte da Mesa desta reunião, passando-se ao item nº I da pauta: I – PEQUENO EXPEDIENTE 1 – Apreciação e votação da Ata anterior, aprovada. 2 – Leitura de Papéis encaminhados à Mesa. O 1º Secretário Mario Miyahara leu a Portaria 18/2014 sobre a suspensão do funcionamento da Sede Social, Delegacias Regionais e Escritórios de Representação, em 2 de maio, após o feriado do Dia do Trabalho. O VicePresidente Ruy Galvão Costa leu a Portaria 16/2014 que reedita a Portaria 7/2014, editada para realizar pesquisa sobre a reforma do imóvel da Unidade Regional de Santos, ou aquisição de novo imóvel, atendendo a vários requisitos e conveniências, ficando assim constituída a Comissão: José Luiz Rocha: Coordenador, Arthur Corrêa de Mello Netto, Letícia Jobert Andrade de Melo, Paulo Lucas Basso, Renato Del Moura, Reynaldo dos Anjos, Romeu Benatti Júnior, Tohru Takahashi e Thais Aparecida de Souza: Secretária. Comunicado: a partir de 17 de abril, estão disponíveis 24 novos apartamentos na Unidade de Lazer de Itanhaém, por meio do FlexReserva. Portaria 19/2014 que reedita a Portaria 51, mantendo a proibição da circulação de bicicletas e assemelhados no interior das Unidades de Lazer. Comunicado Interno: o senhor Edmar Amaral Lima Lima, desde 1º de abril, assumiu o cargo de Supervisor Regional da Delegacia Regional de Botucatu.. Comunicado: encaminha tabela sobre os novos preços da Unidade de Socorro,, ficando à disposição para consulta. Finalmente, a Conselheira Odette Martins pede para lembrar sobre a campanha do agasalho e que as doações podem ser deixadas no saguão; em breve, a campanha se estenderá às Regionais e às Unidades. Agradece a todos o espírito de solidariedade. Acima, Odette Martins, Ruy Galvão Costa, Antônio Carlos Duarte Moreira, Paulo Lucas Basso, André Eduardo Bozola de Souza Pinto e Mario Myahara 3 – Breves Comunicados. A Conselheira Lizabete Machado Ballesteros fala sobre o encaminhamento do Projeto Novo IAMSPE. O Conselheiro Paulo Césa Césarr Corrêa Borges fala sobre a modificação da Resolução 73/2011, proposta pelo Conselho Nacional do Ministério Público, que regulamenta o exercício do magistério pelos Promotores de Justiça. A Conselheira Leda Regina Machado de Lima fala pela Comissão do Programa Nova Etapa e convida a todos a participarem da palestra no dia 28 de maio, das 14h30min às 16h30min, sobre orientação financeira para aposentados. edroso de Moraes A Conselheira Edna P Pedroso expôs a preocupação da Associação Paulista de Medicina sobre abusos de planos de saúde contra Médicos e pacientes, informando o número 0800 173313 para denúncias, de segunda a sexta, das 10 às 17 horas. II – ORDEM DO DIA 1 – Itens da pauta – passamos à posse dos Conselheiros Suplentes. O Vice-Presidente R uy Galvão Costa leu o Termo de Compromisso da senhora Rosemari Braga do Rosário Rosário, em substituição à Conselheira Efetiva Márcia Moreno Duarte Moreira designada para o cargo de Coordenadora de Eventos. “Termo de Compromisso. Conselheira Suplente. Mandato 2010/2015. Rosemari Braga do Rosário Rosário. Aos 24 dias do mês de abril de 2014, às 15h30min, no auditório Durval de Paula Ferraz, na Sede Social da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, Rua Doutor Bettencourt Rodrigues, 155, nesta Capital, devidamente convocada, compareceu perante o Conselho Deliberativo a senhora Rosemari Braga do Rosário Rosário, eleita suplente do Conselho Deliberativo, para o mandato de 2010 a 2015, a fim de ser empossada no cargo de Conselheira, em caráter substitutivo, durante o afastamento da Conselheira Efetiva Márcia Moreno Duarte Moreira Moreira, que irá exercer o cargo de Coordenadora de Eventos junto à Diretoria Executiva, no mandato 2013 a 2015. A Mesa Diretora do Conselho Deliberativo deu posse à Conselheira Rosemari Braga do Rosário Rosário, que prestou compromisso de bem e fielmente cumprir seu mandato, respeitando as leis vigentes, Estatuto Social da AFPESP e o Regimento do Conselho Deliberativo, lavrando-se o presente termo, que vai assinado pela Mesa do Conselho Deliberativo e pela empossada”. A Conselheira empossada Rosemari Braga do Rosário: “Prometo exercer com probidade, lealdade e ética o cargo de Conselheira para o qual estou sendo convocada em caráter substitutivo, cumprindo a Constituição Federal, o Estatuto Social, e os Regimentos dos órgãos diretivos da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo”. 2 – Proposições. A Conselheira Lizabete Machado Ballesteros fala sobre o calendário das audiências públicas para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015, conforme cronograma a seguir: em abril – 28 Página 15 !Junho - 2014 em Osasco e 29 em Santo André. Em maio: 5 em Guarulhos, 6 em São Paulo, 8 em Piracicaba, 9 em Jundiaí, 12 em Santos, 13 em Registro, 15 em Franca, 16 em Ribeirão Preto, 19 em Sorocaba, 22 em Araçatuba e Bauru, 26 em São José dos Campos, 29 em Assis, 30 em Presidente Prudente. Em junho: 2 em Itapeva, 5 em Barretos, dia 6 em São José do Rio Preto, dia 9 em Americana e no dia 10 em São Carlos. Todas as audiências serão realizadas nas Câmaras Municipais, exceto em Presidente Prudente – sede da OAB, no ABCD (Consórcio Intermunicipal do Grande ABC,em Santo André) e em São Paulo – Assembleia Legislativa. Lizabete Machado A Conselheira Ballesteros propõe a criação de uma Comissão para acompanhamento das reuniões onde não houver Conselheiros residentes e pede a participação de todos os Conselheiros que residem nos locais das reuniões. 3 – Assuntos Associativos. A Conselheira Edna P edroso de Moraes fala que a Pedroso Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprova a redução gradativa da contribuição previdenciária dos Servidores inativos, que é um substitutivo apresentado pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá Sá. O Presidente Paulo Lucas Basso convida o Presidente da Diretoria Executiva Antônio Carlos Duarte Moreira e o Prefeito Municipal de Socorro André Eduardo Bozola de Souza Pinto para participarem da Mesa. O presidente da Diretoria Executiva Antônio Carlos Duarte Moreira fazendo uso da palavra nos informa do interesse do Prefeito de Socorro André Eduardo Bozola de Souza Pinto em levar 208 que se encontra no a nossa locomotiva 208, Clube de Guarapiranga Guarapiranga, por meio de um termo de parceria entre Associação e a Prefeitura com a anuência do Conselho Deliberativo. “Hoje, ele está entre nós, para nossa honra e satisfação, detalhando sua pretensão”. O Prefeito Municipal André Eduardo Bozola de Souza Pinto fez uma bela e emocionada explanação do que significa a locomotiva 208 para o seu município e que isto marcará sua passagem como administrador de sua cidade e para seu espírito turístico de bem zelar pelo turismo de sua região. Após vários debates entre os Conselheiros e o Prefeito Municipal André Eduardo Bozola de Souza Pinto a proposta foi aprovada por unanimidade pelos Conselheiros presentes. Na sequência, o 1º Secretário Mario Miyahara anunciou os aniversariantes do mês e o Presidente Paulo Lucas Basso agradeceu a presença de todos, encerrando a reunião. Edição: Mario Miyahara Conselheiros participam das audiências públicas da LDO 2015 A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, presidida pelo deputado Mauro Bragato, realiza audiências públicas para debater o Orçamento do Estado para 2015. A primeira audiência aconteceu em Osasco, no dia 2 de maio e a última está marcada para o dia 10 de junho, em São Carlos. Até o fechamento desta edição, em 29 de maio, registramos a participação expressiva dos Conselheiros da AFPESP nas audiências. Alguns apresentaram propostas à Comissão de Finanças em nome da Associação. Em São Paulo, por exemplo, a Conselheira Elza Barbosa falou em nome do presidente da Entidade Antônio Carlos Duarte Moreira. Solicitou atenção dos deputados para que seja garantida a alocação dos Recursos do Tesouro no orçamento do Iamspe, como contrapartida dos 2% retidos na Folha de Pagamento dos servidores. Acrescentou sobre o projeto de transformação do Instituto em Autarquia Especial e por fim destacou a importância do serviço de saúde do servidor público do Estado. Na mesma audiência registramos a presença da Conselheira Edna Pedroso de Moraes. Os Conselheiros que estiveram nas audiências públicas falaram sobre as questões do Iamspe, valorização do servidor público e, em Araçatuba, Miguel Angelo Paccagnella alertou sobre o descum-primento da Lei de Data-Base. Na cidade de Franca, o Conselheiro Paulo César Correa Borges participou da Mesa de Trabalho ao lado dos demais deputados. Entregou formalmente sua proposta revelando a precariedade do atendimento do Iamspe na região de Franca. “Há convênio com a Santa Casa, mas faltam atendimentos básicos, de várias especialidades”. Ressaltamos ainda que na cidade de Sorocaba, a audiência foi acompanhada também pelo Conselheiro Edson Toshio Okubo. As audiências seguem no início do mês de junho. Acompanhe pelo Blog: www.folhadoservidorpublico.inf.br São Paulo - 6 de maio Elza Barbosa da Silva Piracicaba - 8 de maio Luiz R eylnado T elles Reylnado Telles Santos - 12 de maio José Luiz Rocha Franca - 15 de maio Paulo César Corrêa Borges Sorocaba - 19 de maio Lizabete Machado Ballesteros Araçatuba - 22 de maio Miguel Angelo Paccagnella ! Guia de Serviços, Atividades e Eventos (GSAE) Página 16 !Junho - 2014 AL Atividades na CAPIT CAPITAL Informações- Tels.: (11) 3293-9581/9579. E-mail: [email protected] EDUCAÇÃO & CULTURA CAPITAL ! Inglês intensivo para viagem. Curso de conversação para iniciantes, rápido e prático. Informações pelo telefone (11) 3293-9519. Matrículas Abertas ! ! Filmoteca Disponibilizamos centenas de filmes aos associados que queiram usufruir de mais este serviço. Basta consultar os títulos no site (www.afpesp.org.br) e retirá-los em nossa coordenadoria. Você tem uma semana para devolvê-los, sem nenhum custo! Temos dezenas de séries e o prazo para devolução é dilatado. Entre em contato conosco! Telefones: (11) 3293-9579 e 3293-9581 Julho - 2014 4/7 4/7: Cine AFPESP 18/7: Karaokê ao Vivo 25/7 25/7: Cine AFPESP 26/7 26/7: Jornada Cultural Trilha da Borda do Campo 29/7 29/7: Encontro Poético Atenção! Datas e programação sujeitas a alterações! Consulte o site www.afpesp.org.br para detalhes dos demais serviços da Coordenadoria de Educação e Cultura. eatro ! Cheque T Teatro Você gosta de Teatro? Então compre já o seu cupom Cheque Teatro por apenas R$ 2,00. Ele lhe dará direito a uma entrada grátis e até 50% de desconto para o acompanhante pagante. Confira todas as peças no site www.chequeteatro.com.br. Informe-se no telefone : (11) 3293-9581. ! Cursos de Artes AFPESP Para todos os públicos. Local: Prédio do CBI Rua Formosa, 367 – 16º andar. Inscrições Inscrições: Rua Venceslau Brás, 206 – 8º andar. Informações Informações: Isa Ferrari Telefone: (11) 3293-9583 ! Cinemark Adquira o seu ingresso, com preço vantajoso, para desfrutar da programação de cinema da Rede Cinemark. À venda também em: Campinas, Ribeirão Preto, Santos, São Bernardo do Campo, São José dos Campos, Guarulhos e Osasco. ! Desenho, Mosaico, Papietagem (papel Decoupagem em MDF e machê), Encadernação Básica, Música, Prática de Violão para iniciantes e Prática Musical para não iniciantes. ! V ocê sabe Investir seu Dinheiro? Aprenda a administrar e a investir o seu Você dinheiro. 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Assessoria Financeira Personalizada: Além do benefício do desconto nos cursos, todos os associados da AFPESP terão direito a uma consulta individual de 1 hora com um profissional de investimentos investimentos. Atendemos com hora marcada para tirar dúvidas e elaborar sua carteira de investimentos de forma personalizada. Atendimento Junho: dias 16, 17 (até as 13h) e 18 Atendimento Julho: dias 21, 22 e 23 Atendimento Agosto: dias 7, 8, 11, 12 e 13 ! Sala de Ballet AFPESP Magalí Barros de Oliveira Os Conselheiros Wilson de Andrade Santos e Magalí Barros de Oliveira Por proposição do Conselheiro Wilson de Andrade Santos, aprovado pelo Conselho Deliberativo e Diretoria Executiva, a Conselheira Magalí Barros de Oliveira foi homenageada, sendo seu nome fixado na Sala de Ballet da AFPESP. A placa foi formalmente instadala, em uma breve solenidade, dia 24 de abril, com a presença do presidente da Entidade Antônio Carlos Duarte Moreira e de outros coordenadores e conselheiros. Magalí Barros de Oliveira foi coordenadora de Educação e Cultura da AFPESP, quando em 2007 instalou a primeira turma de ballet. Conforme publicamos na edição passada Atividades - Junho ! Antes do cinema 6/6 - 6ª feira, às 13h30min Coral AFPESP - sob regência de Amarilis Cid Coev Pefi, o Coral AFPESP apresentará repertório musical eclético, especialmente dedicado à plateia do Cine AFPESP. 27/6 - 6ª feira, às 13h30min Marilene Aparecida Martins Fer Fer-nandes vai apresentar músicas brasileiras consagradas. A cantora participa do Karaokê ao Vivo desde do ano de 2005, quando a atividade teve início na AFPESP. ! Cine AFPESP 6/6 - 6ª feira, às 14 horas, “Música e Lágrimas”, musical, EUA (1954), legendado, 1h45min. 27/6 - 6ª feira, às 14 horas, “Annie”, musical, EUA (1981), dublado, 2h07min. ! Karaokê ao vivo 13/6 – sexta-feira, às 14 horas Edifício CBI – Rua Formosa, 367– 16º andar – Anhangabaú. “Você Faz o Show”. Acompanhamento da professora e tecladista Yara Antunes Lopes. Chegue às 13h30min, para escolher suas músicas. oesia nas Agruras ! Um P Pouco Poesia ouco de P do dia a dia. R.Venceslau Brás, 206, 7º andar, dia 17 17//6 (terça-feira), às 11 horas horas. Em cada encontro, fazemos sorteio de dois vales-presentes para o público participante. ! Jornada Cultural 14/6 (sábado) - Circuito Piedade Cultural. A cidade de Piedade está localizada a 96 quilômetros da Capital, na Serra de Paranapiacaba, região oeste do estado. A produção de caqui, alcachofra e morango forma a base econômica do município. A jornada vai explorar a cultura japonesa, os costumes e a produção agrícola; bem como o patrimônio histórico. Participe desta atividade. Garanta sua reserva e embarque nessa aventura cultural. Duração: 10 horas - Vagas limitadas. Tels.: (11) 3293-9579/ 3293-9581. ! Pintura em Seda Matrículas abertas! Vagas Limitadas! Informações pelo telefones: (11) 3293-9581 - 3293-9579 ! Fotografia Aprenda manusear sua máquina compacta, semiprofissional e até celular. Matrículas abertas! Informações pelos tels: (11) 3293-9581/9579. Vagas Limitadas! ! Guia de Serviços, Atividades e Eventos (GSAE) Página 17 !Junho - 2014 ESPORTES AL pelos telefones: Informações exclusivas sobre a programação na CAPIT CAPITAL (11) 3293-9551 / 3293-9557- E-mail: [email protected] CAPITAL Associados competem no 13º Torneio de Tranca N 2ªs, 4ªs, 6ªs -feiras / 3sª e 5ªs feiras; Horário das 7h30min às 20h30min. Consulte disponibilidade de vagas. 2ªs e 4ªs feiras / 3ªs e 5ªs feiras Consulte disponibilidade de vagas Giro Giordano, agradeceu os atletas e os elogiou,”porque buscam mais qualidade de vida por meio das atividades esportivas”. JULHO Circuito de Caminhadas - Zona Leste Data: 19 de julho - sábado Horário: 9 horas Local: Parque do Piqueri - Rua Tuiuti, 515, Tatuapé. Ponto de encontro no coreto (em frente a Secretaria do parque) Inscrições até o dia 11/7/2014 11/7/2014, na Coordenadoria de Esportes. TURISMO CAPITAL 1 dia Ginástica Laboral O Programa de Ginástica Laboral está implantado na Entidade. Visa melhorar a qualidade de vida dos funcionários na Sede Social e Unidade Venceslau Brás. A atividade laboral é comprovadamente eficiente para criar um melhor ambiente de trabalho. Informações exclusivas sobre a programação AL pelos telefones : na CAPIT CAPITAL (11) 3188-3154/3155/3156/3157 E-mail: [email protected] Sua opção de lazer e entretenimento! Passeios de 1 dia nas Unidades de Lazer AFPESP Campos do Jordão e Serra Negra Associado ou Dependente 2X de R$ 80,00 Convidado 2X de R$ 100,00 Roteiro: Passeio de 1 dia SP – Hotel AFPESP Campos do Jordão Almoço no Hotel AFPESP Campos do Jordão e tempo livre para compras no comércio local. Data: 2/8/2014 – 7 horas 00 Associado ou Dependente 2X de R$ 115, 115,00 Convidado 2X de R$ 126,00 Roteiro: Passeio de 1 dia SP – Maria Fumaça Trecho Campinas/ Jaguariúna. A viagem segue de ônibus com destino à Pedreira (tempo livre para compras) . Almoço incluso. Data: 26/7/2014 – 7 horas Associado ou Dependente 2X de R$ 80,00 Convidado 2X de R$ 100,00 Roteiro: Passeio de 1 dia SP – Hotel AFPESP Serra Negra Almoço no Hotel AFPESP Serra Negra e tempo livre para compras em Monte Sião e Serra Negra. Data: 9/8/2014 – 7 horas ,00 Associado ou Dependente 2X de R$ 93 93,00 Convidado 2X de R$ 102,00 Roteiro: Passeio de 1 dia SP – Fazenda Chocolate Originalidade nos artesanatos, animais, chocolate e muito mais. Passeio pela cidade de Itú. Café e almoço inclusos. Data: 19/7/2014 – 7 horas Excursão em planejamento Os interessados podem se inscrever direto na Seção de Turismo. Vagas limitadas. 5 noites Roteiro: Passeio de 5 noites SP SP-- AFPESP Serra Negra - Unidade de Lazer Hospedagem completa na Unidade. P eríodo previsto: 28/9 a 3/10/2014** Saída: 28/9/2014 - 16 horas Associado ou Dependente 2X de R$ 110,00 Convidado 2X de R$ 121,00 Roteiro: Passeio de 1 dia SP – Salesópolis (nascente do Rio Tietê) Almoço em um casarão do século XVIII, café da tarde e atividades culturais. Data: 23/8/2014 – 7 horas Novo e-mail para contato com o convênio T AM Viagens: [email protected] TAM Fotos: Arquivo AFPESP o dia 24 de maio, dezenas de associados participaram do 13º Torneio de Tranca da AFPESP, no prédio do CBI-Esplanada, São Paulo. As duplas vencedoras foram Clóvis Amauri Cassoni e Genoveva Cardoso Del Bianco (1º lugar); Kátia Pinto Silva e Leonor Balardini Abrantes (2ª colocadas); Dalva Ferrari e Janet Alexandre Bueno (3º colocadas); Cecílio Henrique da Silva e Rosimeire Gomes P. L. Garcia (4º colocados). O coordenador de Esportes, Walter Página 18 !Junho - 2014 GESTÃO A ADMINISTRATIVA D DAS U UNIDADES R REGIONAIS Agenda* de julho e agosto EX CURSÕES EXCURSÕES Araçatuba: Confirme a programação na Regional. Araraquara: Confira a agenda na Regional. Bauru: 20/7 20/7, Agudos com almoço na Fazenda; 7 a 11/8 11/8, Guarujá, diária promocional com 20% de desconto. Lista de interessados; 17/8 17/8, Santa Maria da Serra, com passeio de barco - encontro dos três rios: Tietê, Piracicaba e Capivara; 26 a 30/8 30/8, Guaruja, Festa da Tainha. Bragança Paulista: 2 a 6/7 6/7, Guarujá (promoção Copa do Mundo na AFPESP); Agosto, UL São Pedro e Santa Maria da Serra, 1 dia, com passeio de barco no Rio Piracicaba. Programa completa na Regional. Botucatu: Agosto Agosto, Campos do Jordão; Setembro Setembro, Exploflora Holambra (lista de interessados). Campinas: 5/7 5/7, São Paulo, musical Elis Regina e Terraço Jardins; 12/7 12/7, Maria Fumaça (almoço em Amparo e compras em Pedreira); 26/7 26/7, Parque da Xuxa; Agosto Agosto, período a 16/8 definir, UL AFPESP Guarujá (Festa da Tainha);16/8 16/8, São Paulo (passeio nos principais pontos turísticos); 30/8 30/8, Aparecida. Franca: 17/8 a 22/8, 22/8 AFPESP Ibirá; 7/9 a 12/9, AFPESP Serra Negra. Guarulhos: 2 a 6/7 6/7, Guarujá; 16/8, Campos do Jordão (1 dia). Marília: Agosto Agosto, Guarujá (Festa da Tainha); Setembro Itanhaém ou Ubatuba. Os interessados podem ligar na Regional a partir do 9º dia de cada mês para confirmar a programação. Osasco: Agosto Agosto, UL AFPESP Poços de Caldas fim de semana (interessados devem contatar a Regional até 30/6 ); Setembro Setembro, Expoflora Holambra (informações até 31/7). Piracicaba: Julho Julho, UL AFPESP Areado; Agosto Agosto, UL AFPESP Guarujá (a confirmar). Presidente Prudente: Agosto, UL AFPESP Guarujá, consulte a Regional para saber qual o período; Setembro Setembro, UL AFPESP Poços de Caldas, Sinfonia das Águas, informe-se. Ribeirão Preto: 26 a 31/7, UL AFPESP Poços de Caldas; Agosto Agosto, contate até 20/6. Santos: Setembro Setembro, UL AFPESP Areado, informações na Regional. São Bernardo do Campo: 13/9 13/9, Expoflora, Holambra, lista de interessados. São Carlos: Consulte a Regional. São José dos Campos: 27/6 a 1/7 1/7, Unidade de Lazer Socorro; Agosto, Unidade de Lazer Poços de Caldas. São José do Rio Preto Preto: Julho Julho, São Paulo com teatro; Agosto Agosto, a programar; 2º semestre Caldas Novas (GO). Sorocaba Sorocaba: Julho Julho, Trem Maria Fumaça (compras em Pedreira), Fazenda Chocolate e Campos do Jordão - passeios de 1 dia, lista de interessados; Agosto Agosto, Eclusa de Barra Bonita (compras em Jaú - aniversário da cidade), Guarujá, UL AFPESP e Campos do Jordão, UL AFPESP (lista de interessados); Setembro Setembro, Expoflora Holambra. SAÚDE e ESPORTE Araraquara: hidroginástica ranca hidroginástica, confira os horários; Grupo de T Tranca ranca, todas as 3ª feiras, das 14 às 17 horas; lista de interessados para dança e zumba, com professora Sabrina. Bauru: Academia, Yoga e Pilates (vagas); em breve: cabeleireiro, manicure, podólogo, acupuntura e fisioterapia. Botucatu: Julho Julho, 2º Campeonato de Boliche; Zumba, 3ªs e 5ªs feiras, das 18h30min às 19h30min. Acupuntura Acupuntura, informe-se. Campinas Campinas: Sala de Condicionamento Físico (Musculação); Pilates Solo; Alongamento Alongamento; Dançaterapia Dançaterapia; Estúdio de Pilates (Pilates com aparelhos). Guarulhos Guarulhos: Tai Chi Chuan, Pilates, Acupuntura, Bambuterapia Bambuterapia, Ventosa entosa, Drenagem (acupuntura e bambu) informe-se dos dias e horários. Osasco: Academia Academia, 2ª s a 6ªs feiras, vários horários; Pilates Pilates, 4ªs feiras e Yoga oga, 6ªs feiras. Marília: Academia,Hidroginástica, Fisioterapia, Hidroterapia, Acupuntura, Reflexologia, Terapia de Cristais de Silício e Shiatsu. Piracicaba: Academia de Musculação e Pilates; RPG - Reeducação Postural Global. Presidente P rudente: Academia, 2ª a 6ª feira, vários horários; Treino FFuncional, uncional, 2ª a Prudente: 6ª feira, 11 às 16horas; Pilates Ball e Matt, 2ª a 6ª feira, consulte os horários; Yoga oga, 2ª, 4ª, 3ª e 5ª, das 14h30min às 15h30min; Consultoria Física Física, horário marcado; Clínico Geral Geral, avaliação e atestado para atividades física e piscina. Ribeirão P reto: profissionais de saúde credenciados (www.afpesp.org.br); Academia: (2ªs, Preto: 4ªs e 6ªs ou 3ªs e 5ªs feiras); Tai Chi Chuan: (3ªs e 6ªs feiras); Alongamento: (3ªs e 5ªs ou 3ªs e 6ªs); Yoga: (2ªs e 4ªs ou 6ªs feiras); Hidroginástica: (2ªs e 4ªs ou 3ªs e 5ªs feiras). Santos: Danças Circulares Circulares, Yoga (vagas disponíveis); profissionais de saúde credenciados (www.afpesp.org.br). Academia com dois períodos novos: 7h30min às 8h30min e 13h30min às 14h30min. São Carlos: profissionais de saúde credenciados (www.afpesp.org.br). São José do Rio P reto oga, Dança do V entre e Zumba Preto reto: Dança de Salão, Pilates, Y Yoga, Ventre (novos horários); Academia, 2ª a 6ª feira (vários horários). Karatê, pesquisa de interesse. Sorocaba Sorocaba: Grupo de cartas, 5ªs feiras, às 14h30min. ARTESANA TO ARTESANATO Botucatu: Botucatu:Artesanato em Geral, 2ªs feiras, 13h30min às 16h30min. Informe-se. Informações exclusivas sobre a programação no INTERIOR direto com as Regionais. Endereços na página 2 E-mail geral:[email protected] * Toda a programação está sujeita a alterações EVENTOS Araçatuba: Campanha do Agasalho, Agasalho,doação na Regional. Bauru: 17/7, 17/7 às 14h30min, Tarde Animada, (informe-se); 8/8, comemoração Dia dos Pais. Bragança: 25/7 25/7, Dia da Vovó (informe-se); 4 a 8/8, Dia dos Pais; Botucatu: Exibição de DVD toda última 5ª feira do mês, às 18h30min; Campinas: 7, 14, 21 e 28/7 28/7, Oficina de Forró Franca: 10/7, Grupo da Amizade, palestra “O Yoga”, com Jane Lucia Amaral (Lotus Yoga); Coral AFPESP Franca, inscrições abertas, 2ªs feiras, das 15 às 16h30min, na Escola de Música Vivarte. Marília:1 0/7, Arraiá na Regional, às 15h; 7/8, às 15 h, Dia dos Pais.. Marília:10/7, Piracicaba: 8/8 8/8, Dia dos Pais. Ribeirão Preto Preto: Grupo da Amizade, reuniões às 4ªs feiras, às 15 abuleiros Históricos horas; Oficina de Jogos de T Tabuleiros Históricos, encontros mensais das 19 às 20h (informe-se); Agosto, Dia dos Pais. Santos: Agosto Agosto, Dia dos Pais, informe-se. São Carlos: Grupo da Amizade Amizade, última 4ª feira do mês, às 14h30min; Campanha do Agasalho Agasalho, até 18/6 18/6; 25/7 25/7, Dia da Vovó, palestra sobre Práticas Corporais Alternativas: a relação corpo/mente na prevenção e alívio das dores crônicas, com Renato Hirata (inscrições até 18/07); 8/8 8/8, às 14h30min, Dia dos Pais, comemoração. São José dos Campos: Encontro toda primeira 5ª feira do mês. EDUCAÇÃO Botucatu: Aulas de Inglês Inglês, 2ªs e 4ªs feiras, das 19h30 às 20h30min. Informe-se. Campinas Campinas: Aulas de Música (teclado adulto e crianças a partir de 7 aixa de Ferramenta da anos); Informática para Terceira Idade; Caixa Mulher Mulher: Módulo 1: Detectação e Prevenção da Violência contra a Mulher; Módulo 2: A Mulher no Regime Geral da Previdência Social – INSS; Módulo 3: Conflitos Familiares; Módulo 4: A Transformação através do Autoconhecimento; Módulo 5: Etiqueta Social e Empresarial; Módulo 6: A Mulher e a Legislação Brasileira; Módulo 7: Português Instrumental; Módulo 8: As Mulheres e o Sucesso. Santos Santos: Escola AFPESP - Inglês Inglês, Espanhol Espanhol, convênio CCBEU, Unisanta e Unisantos (novas turmas para o 2º semestre). Piracicaba: Desenho Artístico e Reeducação Alimentar (formando turmas). Ribeirão Preto: Escola AFPESP (cursos a distância) e convênios (site www.afpesp.org.br). São Carlos: Workshop de Língua Esperanto Esperanto, 2ª feira, às 14h30min ocal (gratuito); Grupo V Vocal ocal, ensaio 4ª feira, às 14h30min (gratuito) São José do Rio Preto: Espanhol e Inglês, informe-se na Unidade. ESTÉTICA Bauru: Massagem (agende horário/pacote promocional); em breve: cabeleireiro, podólogo, manicure, acupuntura e fisioterapia. Botucatu: Centro de Beleza aberto de 2ª a 6ª feira, das 8 às 20h, Salão Vision. Massoterapia, pacote mensal de manicure, Campinas Campinas: Centro de Beleza com massoterapia, podologia, cabeleireiro, manicure, depilação, designer de sobrancelhas, serviço permanente de cílios, limpeza de pele e hidratação facial. Franca: Confira na regional os convênios e profissionais credenciados. Guarulhos: Drenagem Linfática (redução abdominal, celulite e facial); Drenagem (acupuntura e bambu). Marília Marília: Depilação, Drenagem Linfática, Massagem Modeladora, Bambu Terapia, Massoterapia. Piracicaba: Centro de Beleza com cabelereiro, manicure, design de sobrancelha, depilação com linha e com cera, massoterapia, hidratação facial, limpeza de pele e maquiagem definitiva. Presidente Prudente Prudente: Manicure, 2ª a 6ª feira, 8 às 18h; Massagem e depilação com cera; Tratamento corporal e facial, 2ª a 6ª feira, das 11h às 14h30 (agende seu horário). São José dos Campos: Massagens (agende horário). São José do Rio Preto: Preto Centro de Beleza, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 17h. Das 17 às 20h somente com horário agendado. Página 19 !Junho - 2014 Página 20 !Junho - 2014 ! Guia de Serviços, Atividades e Eventos (GSAE) ACADEMIA DE LETRAS, CIÊNCIAS E ARTES Presidente: Antonio Luiz Ribeiro Machado Rua Dr. Bettencourt Rodrigues, 155/ 4ºandar, Sé, São Paulo - Tel.: (11) 3188-3120 E-mail: [email protected] Do Índio para Mãe Terra “Estatuto do Índio” poetizado por Thaís Helena Costa, Cadeira nº 19 de Artes Como podeis comprar ou vender o céu, Ou o calor da Terra? Não vos posso compreender, não faz sentido... A ideia é absurda para o que nossa compreensão encerra Sou um homem vermelho, um selvagem...... Não tenho a vossa razão Mas com toda certeza vos digo Que o que vos enche os bolsos Não nos toca o coração Não somos donos do ar Nem da folha de um pinheiro E se pretendeis tudo suprir Com o valor do vosso dinheiro Ficai sabendo que tanto atrevimento Terá da Terra, em resposta, puro ressentimento Em vossas cidades não há um só lugar Onde o silêncio permita ouvir o desabrochar das flores A vista delas agride o homem vermelho... Seu ruído lhe insulta os ouvidos E o pio solitário da coruja Se perde entre febris zumbidos Os rios que olhais com interesses banais São nossos irmãos, nada mais! Bondosos, carregam nossas canoas Alimentam nossos filhos São o murmúrio de suas águas Canções que a natureza entoa Se quereis as bênçãos da Terra Tratai-a bem, como verdadeira Mãe E as planícies como irmãs Dispensando-lhes o mesmo afeto Percebereis, satisfeito, que ela vos proverá De tudo e do mais perfeito Ensinai vossos filhos Quão sagrado é o solo que os recebe em vida e morte Recordai-lhes que nele descansam nossos antepassados Cujo sangue nos percorre as veias Como a seiva percorre o interior das arvores De cujos frutos somos alimentados Esta seiva é vida, contém memórias Do homem vermelho e de todo seu povo Sagrada para o velho e para o novo Como a brisa e a neblina As montanhas e as colinas O mar que às vezes espanta E tudo mais que à nossa volta canta Ouvi o zunir das asas de um inseto Não como um guerreiro que o abate Com tapas e golpes certeiros Prestai atenção. Ouvi primeiro! Escutai o tecer da vida Não fora dela, mas como um de seus filhos Sabendo que se a golpeias Fere-vos a vós próprio Porque vós sois a própria teia Saiba que o Deus que vos criou Também nos criou a nós Sejamos então irmãos! Podeis supor que Ele é só vosso Tal como a Terra que assim julgais, Mas não! Por isso, ofender a Terra é injuriar o Criador É desrespeitar o Divino É proceder ao extermínio sem compaixão É morrer aos poucos de espiritual solidão O solo que pisamos guardam as cinzas de nossos avós É rico em seres de todas as espécies Tudo entre si está relacionado Um anel que se rompa dessa cadeia É um fio de vida cortado. Contaminai os rios e morrereis um dia Afogados em vossos próprios resíduos Caminhareis para a destruição A Terra é nossa mãe, o rio nosso irmão Nosso Deus é o mesmo criador Querer comprar nossa terra É apetite que este selvagem não consegue entender A Terra não nos pertence Nem vos pode pertencer. O calor do corpo do cavalo e o calor do corpo do homem se misturam, se integram Se completam, pelo trabalho purificados Nenhum é mais importante que o outro E, ao desaparecer um deles, O outro restará afetado Sabemos que não concebeis este nosso jeito de ser Para nós, estas coisas não se compram Nem se as podem vender O céu, o ar, os bosques, o mar, São de todos e de ninguém Respeitai-os como bens supremos Com responsabilidade e vontade legítima E vereis que vossos filhos não serão de vossa insanidade as vítimas. Não vos enganeis quanto ao futuro A vida é só um instante O que fizerdes à Terra hoje Atingirá vossos filhos na próxima geração E ainda nas mais distantes E eles perguntarão: onde estão as matas? Desapareceram. Onde estão os animais? Foram dizimados por danosas interferências. É o fim. Termina a vida Começa a sobrevivência. NOTA Em 1855, o cacique Seattle, da tribo Suquamish, do Estado de Washington, enviou esta carta ao Presidente dos Estados Unidos, Francis Pierce, depois de o Governo ter feito uma oferta de compra do território ocupado por aqueles índios. Já faz mais de cento e cinquenta anos. Mas o desabafo do cacique tem uma incrível atualidade. Sempre me emocionou ler a Carta, mas após cursar Pós em Direito Ambiental, minha admiração aumentou; pusme a cismar na enorme sensibilidade daquele Índio, na superioridade de seus valores, em sua agudeza de percepção para as riquezas da natureza, em sua inteligência emocional. Meu encantamento crescia a cada vez que lia a Carta. Um dia, havendo de ministrar uma palestra sobre Direito Ambiental pensei em compartilhar com os presentes a beleza do texto que, então, decidi poetizar para manter a atenção dos ouvintes. ! Guia de Serviços, Atividades e Eventos (GSAE) Página 21 !Junho - 2014 #afpesp jovem Na edição passada, solicitamos aos leitores que noticiassem suas ações para preservar o Meio Ambiente. Recebemos até informações de trabalhos acadêmicos e projetos importantes que são desenvolvidos por servidores públicos. Confira alguns destaques: Composteira de Escritório O professor José Guilherme tem vários projetos educacionais aplicados para os alunos da Escola Estadual Professor Lourival Gomes Machado. “Procurei relacionar a Educação Ambiental, Sustentabilidade e a vida diária dos alunos no ambiente escolar”. Professor Guilherme tem trabalhos de plantio de árvores nativas da Mata Atlântica, Jardim Vertical e uso devido da água. Jardim “A passagem pelo Dia do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, constitui uma boa oportunidade para incrementar a prática da reciclagem, que reduz a pressão sobre o ambiente e melhora a qualidade de vida e gera renda, posto que 40% do lixo urbano no Brasil podem ser reaproveitados. A Constituição Federal (Art. 225) faz alusão à proteção de espécies e ecossistemas, fauna, flora, recursos minerais, terras devolutas; preserva o patrimônio genético do país; exige Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para obras potencialmente causadoras de degradação ao meio ambiente; controla a produção e a comercialização de substâncias nocivas à vida; promove a Educação Ambiental entre outras, objetivando minimizar a atividade antrópica que alcança níveis alarmantes de degradação ambiental”. Takahashi akahashi, coordenador de Meio Ambiente Tohru T akahashi DANÇAS 5 de junho V ertical Vertical A água pode acabar mesmo! Vídeo do associado e professor Flavio Souto Casarini. YouTube: www.youtube.com/watch?v=toaE4PqccXA Clube Dança 1/Para flexibilidade: segundas, 10h e terças, 16h30 Ballet para todas as idades Country: sextas, 16h Cigana : sextas, 11h e 12h Dança Criativa: quartas, 13h Dança do Ventre: segundas, 13h e quartas, 17h e 18h Danças de Salão: sextas, 15h, 17h e 18h Flamenco: sextas,10h e 13h Hip-Hop: sextas,19h Jazz jovem: terças, 15h Jazz Adulto: terças, 17h30 Ritmos: quartas,10h e 11h Sapateado Americano: sextas, 14h Tango: sextas, 9h Teatro Adulto: terças, 10h Teatro Jovem: quartas, 14h Clube Dança 2/Para perder Calorias: 13h Informações na Coordenadoria de Educação e Cultura Rua Venceslau Brás. 206 – 8º andar – Tel.: (11)3293-9579 e 3293-9581 Fotos: Arquivos pessoais dos associados MEIO AMBIENTE “No nosso cantinho verde na sala do Depave 5/ SVMA temos uma pequena composteira com minhocas. A ideia é muito simples: depois de comermos as frutas descartamos os restos orgânicos que será o banquete das minhocas. Assim, tratamos o resíduo orgânico de um escritório com sete pessoas, temos adubo para as nossas plantas e cuidamos dos novos bichos de estimação – minhocas, num ambiente de união e amizade. Esta prática se baseia em um princípio básico da natureza – os ciclos. A natureza não produz lixo, o resíduo de um processo é a matéria-prima de outro. Jamais mudaremos algo combatendo o existente. Para mudar alguma coisa há que criar um novo modelo que torne o existente obsoleto (Buckminster Fuller)”. Depoimento da bióloga Paula Caroline dos Reis Oliveira, Especialista em Meio Ambiente - SVMA/PMSP Página 22 !Junho - 2014 U UNIDADES DE LAZER Protocolo Alimentar aprimora a qualidade na AFPESP Histórico 2013 stá implantado em todas as Unidades de Lazer o primeiro “Protocolo Alimentar” da Associação, que objetiva seguir padrões internacionais de qualidade e equilíbrio calórico nos restaurantes. A Comissão de Estudos, formada por Cléber Sarao Scarparo (gerente de Serra Negra), Cleyton Melo Barreto (gerente de Itanhaém), Maria Paula Tessari Correa (nutricionista do Guarujá e Itanhaém) e Elisandra Aparecida Cimenton (nutricionista de Serra Negra), entregou ao presidente, Antônio Carlos Duarte Moreira, o resultado do trabalho, no dia 27 de maio. “Serão 28 itens no café da manhã, 15 no almoço, quatro no café da tarde e 17 opções no jantar ”, explica Cleyton Barreto. A organização dos itens alimentares foi debatida com todos os gerentes e nutricionistas, considerando as produções sazonais e os pratos que são exclusivos das Unidades de Lazer. “A qualidade vai ser ainda melhor ”, frisa Duarte Moreira. “Realizamos um trabalho integrado com as equipes, analisando o que recomenda a Organização Mundial de Saúde (OMS) para estabelecer o primeiro Protocolo Alimentar”, esclarece. Presente na reunião, o coordenador de Turismo e especialista na área, Mucio Rodrigues Torres enalteceu a profissionalização das equipes da Associação. “Na Sede e em todas as ULs temos um profissional de E Nutrição, que não é obrigatório e nem comum no mercado de turismo. Os nutricionistas são profissionais que transformam os alimentos em qualidade de vida”. Regras internacionais A combinação de alimentos saudáveis é uma recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS), como forma de educação nutricional. Os profissionais de Nutrição da AFPESP acolhem as determinações internacionais. Além disso, são realizadas visitas técnicas e periódicas nas empresas fornecedoras de produtos, com análises completas das condições dos alimentos (cor, textura, temperatura etc), chamada de avaliação organoléptica. “O cardápio é elaborado pela nutricionista privilegiando alimentos regionais de alto valor nutritivo, para que a dieta seja rica em nutrientes e vitaminas, ou seja, balanceada de modo a não ficar repetitiva”, complementa Joaquim de Camargo Lima Júnior (coordenador Chefe de Gabinete e respondendo pelas ULs). Boas Práticas As equipes dos restaurantes seguem as normas do Manual de Boas Práticas, sendo auditadas pelo Grupo da Qualidade. De janeiro a abril de 2014, registramos o índice de até 97% de satisfação dos associados com a qualidade dos restaurantes das Unidades de Lazer. O Protocolo Alimentar padroniza a qualidade nos restaurantes da Entidade, reforçando conceitos de uma alimentação saudável. 2013 - reunião com nutricionistas 2014 Fotos: Carlos Marques e Márcio Oliveira Maria Paula, Elisandra, Duarte Moreira, Cleyton, Mucio Rodrigues e Cléber Scarparo na formalização do Protocolo Alimentar Em maio de 2013, na Unidade de Lazer de Avaré, os diretores, coordenadores e gerentes iniciaram os estudos sobre a qualidade da alimentação oferecida nos restaurantes da Associação. Na ocasião, participaram de um workshop com profissionais especializados em alimentação e administração do setor de Turismo. No decorrer dos meses, os gerentes e nutricionistas organizaram novos encontros, debatendo as especificidades de cada região. O desafio proposto pela Diretoria foi de elaborar um padrão alimentar, que definisse a qualidade das refeições da Entidade. Em comum acordo, dois gerentes e duas nutricionistas foram eleitos pelo grupo para centralizar o projeto. Uma nova reunião foi realizada em Avaré com os gerentes e recentemente, 16/5, em São Paulo, com todos os profissionais de nutrição. Com a finalização do Protocolo Alimentar, os restaurantes da Associação (Unidades de Lazer e Sede) já seguem as determinações. Página 23 !Junho - 2014 U UNIDADES DE LAZER Roteiros de diversão e cultura nas cidades das Unidades de Lazer Conheça algumas atrações para quem viaja nas Unidades de Lazer, nos meses de junho, julho e agosto. Aproveite sua estada! Amparo (SP): 14º Festival de Inverno de Amparo, 17 de junho a 12 de julho 2014, na Praça Pádua Salles (Palco Cultura). Música, dança, teatro e novos talentos da música. Conheça o edital no site: www.amparo.sp.gov.br; Agosto Agosto: Festa de São Roque (Distrito de Três Pontes). Areado (MG): 26 de julho, na abertura da 2ª Festa do Biscoito Biscoito, Areado será palco do maior show de moda de viola e contadores de “causos” do Brasil, o “Causos e Violas das Gerais”, evento que só será possível graças à parceria entre a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e o Sesc-MG. Avaré Avaré: Junho Junho, Projeto Música na Concha, todo terceiro domingo do mês, com samba e outros gêneros; atividade comemorativa da elevação de Avaré à Estância Turística; Desafio de Bike, na Serra da Ponte Alta; Julho Julho, Encontro de Antigomobilismo (reunião de apaixonados por carros antigos)e Encontro de Bandas e Fanfarras; Agosto Agosto, Bike Route (encontro de motociclistas). Informações com os Portais das Prefeituras Campos do Jordão: Festival de Música 2014 começa em junho e as atrações são imperdíveis; Ecoturismo, mais 100 trilhas espalhadas pelas montanhas e rios. O montanhismo pode ser praticado em vários pontos como no Horto e na Pedra do Baú. São diversos picos e montanhas para escalar e sentir o ar esfriando a cada metro. Guarujá: Acqua Mundo, localizado na Praia da Enseada, é o maior aquário de água salgada da América do Sul. Além da exposição da fauna e flora aquática o empreendimento também oferece oficinas temáticas, ciclo de palestras, atividades educacionais e acampamento noturno. São mais de 230 espécies e mais de oito mil animais em exposição divididos em tanques temáticos, de contato e espaços ao ar livre. Para acompanhamento das visitas há no local monitores e profissionais habilitados.Todo o percurso é adaptado para cadeirantes. A estrutura do aquário ainda conta com um auditório com capacidade para 90 pessoas, onde são apresentados filmes científicos. Poços de Caldas: Sinfonia das águas dia 9 de agosto e 32º Festa UAI, de 28 até 31 agosto. Ubatuba: 25 a 29 de junho, 91ª Festa de São Pedro Pescador, Praça de Eventos; 29 a 31 de agosto: 9ª Caiçarada, Ilha dos Pescadores; 23/ 10 a 16/11, XI Salão de Belas Artes de Ubatuba, Casarão da FundArt; 24/10 a 26/10, II Festival Rock in Ubatuba, Pista de Skate. Rua Dr. Bettencourt Rodrigues, 155, 7º andar, Sé Tels.: (11) 3188-3142/3143/3144/3145 E-mail: [email protected] Junho e Julho/2014 Julho/2014:: Confira no site www.afpesp.org.br as vagas disponíveis nas Unidades de Lazer. Clube de Guarapiranga Guarapiranga: As piscinas do CCN Guarapiranga estarão fechadas de junho a agosto. Os exames médicos suspensos no mesmo período. O horário de funcionamento permanece das 8 horas às 16h45min de quinta-feira a domingo, feriado e feriado prolongado”. Sem sorteio! Aproveite! As Unidades de Lazer da AFPESP acrescentam, em sua programação, atrações especiais, chamadas Festas Temáticas ou Festivais. Anote as atividades que ampliam a qualidade de atendimento: Amparo: Festa do Morango no mês de agosto, uma vez no período, normalmente, aos sábados. Areado: Agosto - Dia dos Pais com almoço especial (10/8/14); Baile para comemorar os aniversariantes do mês, uma vez por período. Caraguatatuba: Agosto, Dia dos Pais, almoço especial (10/814) Guarujá: Jantares Temáticos nas quartas-feiras: 6, 13, 20 e 27 de agosto Lindóia: Comemoração dos aniversariantes do mês, uma vez por período; jantar romântico e baile, em cada período de sete dias Poços de Caldas: Agosto: Dia dos Pais com almoço especial (10/8/14) Jantar Viajando por Minas Gerais (comemoração dos aniversariantes) nos dias 5, 12, 19 e 26/08; Caldinho de Feijão Musical - (comemoração dos aniversariantes) nos dias 2, 9, 16, 23 e 30/8); São P edro Pedro edro: Todos os períodos com jantares temáticos, como: comidas de Boteco, Árabe, Caldos & Sopas, Noite da Pizza, jantar surpresa em homenagem aos Pais com o tema “Serenata ao Luar”. Toda 4ª feira caldinho de feijão próximo da piscina; Baile dos Aniversariantes; Bailinho de Garagem e Atividades com Recreador todos os dias. Socorro: Agosto: festa Árabe no restaurante com cardápio especial e salão decorado; palestra, teatro de comédia, caldinho de feijão com pagode e Noite de violino clássico. Ubatuba: Agosto: aniversariantes do mês, uma vez por período; Dia dos Pais, comemoração (10/8/14). Página 24 !Junho - 2014 !Guia de Serviços, Atividades e Eventos (GSAE)