48 – São Paulo, 124 (82)
930/2014 - Vilma Maria da Silva Oliveira Rg; 7.434.790-1
PEB II SQF-I-QM-SE, nesta U.E, acumula com PEB II Regime CLT,
na Emeb Dr. Mousart Alves da Silva, Prefeitura Municipal de
Cajuru. Acumulo legal.
EE Dr. Messias da Fonseca – Cajuru
931/2014 - Ronaldo Lucas Bertoloto RG 33.144.133-0 PEB II
SQC-II-QM-SE, nesta U.E, acumula com PEB II Efetivo, na Emeif
Inspetor Escolar Pedro Mazza, Prefeitura Municipal de Tambaú.
Acumulo legal.
EE Vereador Orlando Vitaliano – Rib. Preto
932/2014 - Auricelia Menegolo RG 11.435.952 PEB I SQCII-QM-SE, nesta U.E, afastada na junto ao convênio estado/
município, na Emeief Padre Benito de Uriarte Erbastraim, Prefeitura Municipal da Estância Tur´stica de Batatais, acumula com
Professor Ensino Fundamental I Regime CLT, na Emeief Padre
Benito de Uriarte Erbastrain, Prefeitura Municipal da Estância
Turística de Batatais. Acumulo legal.
933/2014 - Francislene Briganti Ribaldo RG 16.850.190
PEB I SQC-II-QM-SE, nesta U.E, afastada junto ao convênio
estado/município, na Emef Caic Prof. João Teixeira, Prefeitura
Municipal de Porto Ferreira, acumula com PEB I Efetiva, na Emei
Caic Prof. João Teixeira, Prefeitura Municipal de Porto Ferreira.
Acumulo legal.
934/2014 - Jose Aparecido Mendonça Junior RG 28.174.7701 PEB I SQC-II-QM-SE, nesta U.E, afastado junto ao convênio
estado/município, na Emeief Celia Bueno Cavalcanti de Albuquerque, Prefeitura Municipal da Estância Turística de Batatais,
acumula com Professor Ensino Fundamental I Regime CLT, na
Emeief Profª. Celia Bueno Cavalcanti de Albuquerque, Prefeitura
Municipal da Estância Turística de Batatais. Acumulo legal.
935/2014 - Jucelia Vilares Velloni RG 13.769.212 PEB I
SQC-II-QM-SE, nesta U.E, afastada junto ao convênio estado/
município, na Emei Gabriel Gibrim Pedro, Prefeitura Municipal
de Jardinópolis, acumula com PEB I Regime CLT, na Emei Gabriel
Gibrim Pedro, Prefeitura Municipal de Jardinópolis. Acumulo
legal.
936/2014 - Karen Abrahão da Silva RG 17.728.686-6 PEB
I SQC-II-QM-SE, nesta U.E, acumula com PEB I Regime CLT,
na Creche Municipal Gilda V. Violante, Prefeitura Municipal de
Jardinópolis. Acumulo legal.
EE Salustiano Lemos – Santa Rosa de Viterbo
937/2014 - Daniela Alice do Prado RG 28.797.518-6 PEB
II SQF-I-QM-SE, Categoria F, nesta U.E, acumula com Professor
I Regime CLT, na Etec de Santa Rosa de Viterbo Centro Paula
Souza, em Santa Rosa de Viterbo. Acumulo legal.
EE Prof. Walter Ferreira – Rib. Preto
938/2014 - Renato Facio RG 24.309.491-7 PEB II SQC-IIQM-SE, nesta U.E, acumula com PEB II SQC-II-QM-SE, na EE
Jardim Paiva II, em Rib. Preto. Acumulo legal.
939/2014 - Valeria Cristina Rodrigues Fernandes Contrera
RG 22.105.461-3 PEB II SQC-II-QM-SE, nesta U.E, acumula
com PEB II CTD Categoria O Professor Auxiliar, na mesma U.E.
Acumulo legal.
Retificação do D.O. de 16-4-2014
Na Portaria do Diretor de Escola, cessando:
Em nome de Altair José Guedes, RG 15.464.769
Onde se lê: a partir de 31-03-2014
Leia-se: a partir de 25-03-2014
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portarias do Diretor II, de 5-5-2014
Concedendo:
Nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10261/68, combinado com a LC 1048/2008, aos funcionários abaixo identificados
90 dias de Licença-Prêmio a que fazem jus referente ao período
aquisitivo mencionado:
NILTON CESAR AMORIM RG 18.656.901-4 Agente de Organização Escolar SQC-III-QAE – PULP 130/0073/2012
Certidão 196/2014 período 13-04-2009 a 11-04-2014 –
saldo 90 dias
VERA LUCIA DOS SANTOS MOURA RG 23.369.335-X Agente de Serviços Escolares SQC-III-QAE – PULP 404/0073/2004
Certidão 197/2014 período 15-03-2009 a 13-03-2014 –
saldo 90 dias
ELIETE MERIZIO DRUDI RG 4.170.447 PEB I SQC-II-QM-SWE
– PULP 862/0083/2006
Certidão 198/2014 período 16-03-2007 a 13-03-2012 –
saldo 90 dias
SILVIA MARA GOBBO RG 10.328.629-9 PEB II SQC-II-QMSE – PULP 1423/0073/2005
Certidão 199/2014 período 17-10-2008 a 15-10-2013 –
saldo 90 dias
Nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10261/68, combinado com a LC 1048/2008 e DNG de 22, publicado no D.O.
de 23-11-2011, as funcionárias abaixo identificadas 90 dias de
Licença-Prêmio a que fazem jus referente ao período aquisitivo
mencionado:
VANIA LUCIA CARDEAL DA COSTA SILVA RG 23.368.580-7
PEB I SQF-I-QM-SE – PULP 1911/0073/2010
Certidão 200/2014 período 30-03-2009 a 28-03-2014 –
saldo 90 dias
ANA PAULA DE SOUZA LIMA ZAPAROLLI RG 23.858.065-9
PEB II SQF-I-QM-SE – PULP 343/0073/2012
Certidão 201/2014 período 02-03-2009 a 28-02-2014 –
saldo 90 dias
Apostilas do Diretor II, de 5-5-2014
Concedendo:
Um Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do Artº 129
da CE/89, aos interessados abaixo relacionados:
MARIA RITA DE CASSIA PONTOGLIO DO PRADO RG
8.998.755, PEB I SQC-II-QM-SE, da EE Prof. Romualdo Monteiro
de Barros, em Ribeirão Preto – a partir de 10-03-2014 - sendo
o 5º ATS.
Com fundamento no Artº 129 da CE/89, combinado com o
DNG de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011 a Sexta-Parte dos
vencimentos integrais, aos interessados abaixo relacionados, por
contarem com 20 anos de efetivo exercício:
WALTER DA SILVA MACHADO RG 4.281.671-3, PEB II SQFI-QM-SE, da EE Alberto Santos Dumont, em Ribeirão Preto – a
partir de 09-03-2005.
Despacho do Diretor II, de 5-5-2014
Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei
10261/68 c/c LC 1048/2008, que foi autorizado pelo superior
imediato o gozo de Licença-Prêmio a:
SOLANGE DE GODOY ALMEIDA RG 7.256.002-2 Oficial
Administrativo SQF-II-QSE, nesta Diretoria de Ensino, 15 dias,
referente ao período 10-09-1997 a 08-09-2002. Certidão
248/2011 – PULP 1732/0073/2005.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SANTO
ANASTÁCIO
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 5-5-2014
Tornando sem efeito, em cumprimento à Decisão Judicial
Processo SE 7206/2013 - PJ 0014298-86.2010.8.26.0053 – 1ª
VFP, encabeçado por Elidia Cristina de Oliveira Crisostono Silva
e Outros a Extinção Contratual (Docente) 146/2014, publicada
no D.O. de 20-02-2014, com vigência a partir de 18-12-2013, em
nome de JOANA MARIA DA SILVA, RG 30.770.957-7, PEB II, da
EE 18 de Junho, em Pres. Epitácio.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SANTOS
Portaria do Dirigente Regional, de 30-4-2014
Admitindo, para exercer a função de Professor III-ACT, no
uso da competência conferida pelo artigo 63 do Decreto 17.329,
de 14-07-1981, com fundamento no inciso I do artigo 1º da Lei
500, de 13-11-1974, no período de 19-11-1987 a 21-12-1987,
Rita de Cássia Araújo Martins, RG 8.700.166-4, para fins de
acerto de vida funcional.
Portaria do Dirigente de Ensino, de 5-5-2014
Designando Fundamentado nos art. 4º e 7º do Decreto
43.409/98.
para exercer as funções de Vice Diretor de Escola no período
de 01-05-2014 a 30-05-2014, MARILDA ESTELA PONCE, RG
16.843.363, PEB I, SQF-I-QM, classificada na EE Luiz Beneditino
Ferreira, substituindo na EE Luiz Beneditino Ferreira, durante
o impedimento de Ana Lúcia Aparecida da Silva Amâncio, RG
Diário Oficial Poder Executivo - Seção II
18.059.830-2, PEB I, designada Vice- Diretor de Escola substituindo Diretor de Escola Férias.
- a partir de 04-04-2014, LUIZ ANTONIO ALEXANDRE, RG
13.292.201-0, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Dr. Roberto
Amaury Galliera, município de Guarujá, para exercer as funções
de Vice Diretor de Escola na EE Milton Borges Ypiranga, Diretoria
de Ensino Região Santos.
nos termos do § 1º do artigo 3º, da Lei Complementar 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar
1.191/2012, o servidor abaixo identificado para a partir da
data especificada, para o exercício de atividades docentes, em
Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do
Programa Ensino Integral:
A partir de 22-04-2014, na EE Antonio Ablas Filho, Diretoria
de Ensino Região Santos, LUCIANO PIMENTEL DA COSTA, RG
16.954.337-7, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Prof. Livio
Marcos Quercia, da Diretoria de Ensino Região Diadema, fazendo jus à jornada Integral de Docente.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 5-5-2014
Retificando:
Onde se lê: Portaria do Dirigente de Ensino, de 30-01-2014 a
partir de 07-04-2014 os efeitos da Portaria Publicada no D.O.
17-05-2013, na parte que designou MARIA DA APARECIDA
GONÇALVES, RG 4.535.151-X, PEB II, SQF-I-QM, classificada na
EE Azevedo Junior para exercer a função de Professor Coordenador na EE Azevedo Junior, no município de Santos, Diretoria de
Ensino Região de Santos.
Leia-se: Portaria do Diretor de Escola, de 30-01-2014
a partir de 07-04-2014 os efeitos da Portaria Publicada no
D.O. 17-05-2013, na parte que designou MARIA DA APARECIDA
GONÇALVES, RG 4.535.151-X, PEB II, SQF-I-QM, classificada na
EE Azevedo Junior para exercer a função de Professor Coordenador na EE Azevedo Junior, no município de Santos, Diretoria de
Ensino Região de Santos.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO CARLOS
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 5-52014
Tornando sem efeito PORTARIA DE DESIGNAÇÃO
008/2014, PUBLICADA NO D.O. DE 30-01-2014, PÁG. 49,
EM NOME DE VILMA APARECIDA RABELLO GIGANTE, RG
16.836.974, POR PUBLICAÇÃO INDEVIDA.
Cessando, com fundamento no inciso I do Artigo 8º do
Decreto 43.409./98, os efeitos da Portaria 002/2008 publicada
em 27-02-2008, na parte em que designou o docente abaixo
identificado para exercer as funções de VICE DIRETOR DE
ESCOLA:
ANTONIO CARLOS ESSE, RG 19.333.238 -PEB II-SQC-IIQM-SE, na EE Orlando da Costa Telles, em Ibaté, a partir de
13-12-2013.
Designando, nos termos do artigo 22 da LC. 444/85,
comb. Com a Res. SE 82/13, para responder/substituir cargo de
DIRETOR DE ESCOLA:
ANTONIO CARLOS ESSE, RG 19.333.238, PEB II – SQC –
II – QM –SE, da EE Orlando da Costa Telles, em Ibaté, a partir
de 13-12-2013, substituir Isani Guelfi Valério, RG 17.390.308,
Diretor de Escola, nesta mesma Unidade Escolar, por tempo
indeterminado.
VILMA APARECIDA RABELLO GIGANTE, RG 16.836.974, PEB
I – SQC – II – QM –SE, da EE Bento da Silva Cesar, em São Carlos,
a partir de 27-01-2014, substituir Aglaé Cruz, RG 13.591.783,
Diretor de Escola, na EE Prof. Ludgero Braga, em São Carlos, por
tempo indeterminado.
Concedendo: com fundamento no inciso XIX, art. 7º cap. II
parágrafo 1º art. 10 das DD.TT CF-1988 e art. 124 parágrafo 3º
CE/89, 5 dias de licença paternidade: a partir de 28-04-2014, a
ISAEL LUBK MANGERONA, RG 42.575.625-7 – ANALISTA ADMINISTRATIVO, da Diretoria de Ensino – Região de São Carlos.
Retificando D.O. de 29-04-2014: onde se lê: Incluindo
em jornada reduzida de trabalho docente, leia-se: Alterando a
jornada de trabalho docente de básica para reduzida em nome
de Bruna Cristina Comin, RG 44.581.806, PEB – II, na EE Bento
da Silva Cesar, em São Carlos.
Retificando D.O. de 30-04-2014: onde se lê: Incluindo em
jornada reduzida de trabalho docente, leia-se: Alterando a jornada de trabalho docente de básica para reduzida em nome de
Adriane Rachel Ackermann Henrique, RG 25.695.302-8, PEB – II,
na EE Prof. Antonio Adolfo Lobbe, em São
Considerando, nos termos do inciso I e da alínea “a” do
inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/
SDECT 1 de 22-03-2013, como efetivo exercícios os dias em
que os professores abaixo relacionados participaram dos Jogos
Escolares do Estado de São Paulo
DIA 03-04-2014
Carlos Eduardo Beatrice, 28.627.022-5, Maria de Cassia
Peixe,10.610.228
Dia 08-04-2014
Regina Marcia Polato Cerri,8.475.155-1, Delvanira Cecília
Leonardo, 7.565.925-6, Marcelo Mesquita,17.373.512
Dia 10-04-2014
Vilmara Cristina Marques, 33.743.751-2, Edson Aparecido
Colloca, 16.220.161-8, José Antonio Boni, 14.378.948-x
Dia 14-04-2014
Renato Salvador Martinez, 23.510.277-5, Elaine Regina
do Nascimento, 24.496.636-9, José Antonio Boni, 14.378.948x, Nilton Barbosa Costa, 24.177.339-8, Regina Marcia Polato Cerri,8.475.155-1, Edson Aparecido Colloca, 16.220.161-8,
Neusa Valentina Golineli, 12.815.6272.
Dia 15-04-2014
Neusa Valentina Golineli, 12.815.6272, Maria Zália
Negrão Fernandes,8.430.600, Sandro Aparecido Leite Penteado,21.701.587-6, Nilton Barbosa Costa, 24.177.339-8, Camila
Carla M. Costa,29.373.665-0.
Dia 16-04-2014
Elaine Regina do Nascimento, 24.496.636-9, Hugo Rodolfo
Pallone,12.397.501, Maria Zália Negrão Fernandes,8.430.600,
Sandro Aparecido Leite Penteado,21.701.587-6, Renato Salvador
Martinez, 23.510.277-5.
Dia 17-04-2014
Renato Salvador Martinez, 23.510.277-5, Elaine Regina do
Nascimento, 24.496.636-9, Andréia Aparecida Elias de Oliveira,
22.462.380.
Dia 22-04-2014
Renato Salvador Martinez, 23.510.277-5, Sandro Aparecido Leite Penteado,21.701.587-6, Camila Carla M.
Costa,29.373.665-0, Nilton Barbosa Costa, 24.177.339-8, Carlos
Alberto Peruchi,16.219.231.
Dia 23-04-2014
Hugo Rodolfo Pallone,12.397.501, Edson Pedro,13.866.127,
Leandro Mesquita,46.156.260-1.
Dia 24-04-2014
Renato Salvador Martinez, 23.510.277-5, Neusa Valentina
Golineli, 12.815.6272, Maria de Cassia Peixe,10.610.228.
Dia 25-04-2014
Carlos Eduardo Beatrice, 28.627.022-5, Carlos Alberto Peruchi,16.219.231, Nilton Barbosa Costa, 24.177.339-8, Renato
Salvador Martinez, 23.510.277-5, Andréia Aparecida Elias de Oliveira, 22.462.380, Adriana Cristina David Pazian, 21.383.629-4.
Dia 28-04-2014
Neusa Valentina Golineli, 12.815.6272, Maria de Cassia
Peixe,10.610.228, Marcelo Mesquita,17.373.512.
Dia 29-04-2014
Neusa Valentina Golineli, 12.815.6272, Leandro Mesquita,46.156.260-1, Nilton Barbosa Costa, 24.177.339-8.
Dia 30-04-2014
Eliana aparecida Busto,11.806.381-9, Neusa Valentina Golineli, 12.815.6272, Maria de Cassia Peixe,10.610.228.
Considerando, nos termos do artigo 8º da Resolução SE
58/2011, alterada pela Resolução SE 43 de 12-4-2012, combinada com a Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de
22-3-2013, o EFETIVO EXERCÍCIO dos professores regularmente
inscritos, para participarem de Orientação Técnica de Educação
Física sobre Congresso Técnico da categoria INFANTIL da Etapa
I dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo a ser realizada no
dia 25-04-2014, das 8h às 14h, na Diretoria de Ensino Região
de São Carlos, localizada à rua Conselheiro Joaquim Delfino,
número 180.
25/04/2014
Neusa Valentina Golineli, 12.815.6272, Regina Marcia
Polato Cerri, 8.475.155-1, Eliane Cristina soad, 27.197.038-8,
José Antonio Boni, 14.378.948-7, Vilmara Cristina Marques,
22.743.751-2, Ronan Ahmad Juste Ayoub, 44.830.387-5, Maria
Aparecida Alves de deus,21.384.846, Delvanira Cecilia Leonardo, 7.565.925-6, Maria Zália Negrão Fernandes, 8.430.600,
Rosana Macedo Venanzi, 22.745.390-6, Kelly F. Vizioli Confella,
33.136.725-7, Ricardo Mecca Augusto, 24.593.887-4, Elaine Regina do Nascimento, 24.496.636-9, Leandro Mesquita,
46.156.260-1, João Carlos Lombardi, 17.039.922, Helcio Machado Junior, 8.870.020, Mauricio G. Emmer, 27.733.435-4.
Apostilas do Dirigente Regional de Ensino, de 5-52014
Concedendo, nos termos do § 3º do Art. 60 da Lei 8213/91,
comb. com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21-112008, às(aos) interessadas(os) abaixo:
BRUNA PAULINO BENEDETTI, RG 41.365.549-0, PEB I, Categoria O, na EE Antonio Militão de Lima, em São Carlos, 2 dias de
auxílio doença, período de 24-04-2014 a 25-04-2014.
ANA PAULA VAZ DE OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 27.257.9592, PEB II, SQF – I – QM – SE, Categoria O, na E. EEsterina Placco,
em São Carlos, 15 dias de auxílio doença, período de 09-04-2014
a 23-04-2014.
MIRIAM RIZZOLI NOVELLI, RG 13.591.544, PEB I, Categoria
O, na EE Prof. Antonio Adolfo Lobbe, em São Carlos, 3 dias de
auxílio doença, período de 28-04-2014 a 30-04-2014.
Apostilas do Dirigente - Regional de Ensino, de 5-52014
Concedendo, nos termos do § 3º do Art. 60 da Lei 8213/91,
comb. com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21-112008, às(aos) interessadas(os) abaixo:
DANIELE RAMOS AMADEU MACEDO, RG 2.304.199, PEB I,
SQF – I – QM – SE, Categoria O, na EE Prof. Bento da Silva Cesar,
em São Carlos, 4 dias de auxílio doença, período de 22-04-2014
a 25-04-2014.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portarias dos Diretores de Escola, de 5-5-2014
Prorrogando, por 30 dias, conforme disposto no § 1º do
artº 60 da Lei. 10.261/68 – Efp e inciso III da Instrução Drhu
1/2010, o prazo destinado para exercício, no cargo dos interessados abaixo relacionados:
Michele Adriana de Moraes, RG 30.702.720-X – PEB - II
-SQC-II-QM – SE – Disciplina de Filosofia, na EE Esterina Placco,
em São Carlos, tendo tomado posse no dia 07-04-2014;
Diego da Silva Oliveira, RG 45.437.188-3 – PEB - II -SQC-IIQM – SE – Disciplina de Matemática, na EE Dr. Salles Júnior, em
Dourado, tendo tomado posse no dia 07-04-2014.
Concedendo: com fundamento no inciso Xix, art. 7º cap. II
parágrafo 1º art. 10 das Dd.Tt Cf-1988 e art. 124 parágrafo 3º
Ce/89, 5 dias de licença paternidade: a partir de 23-04-2014, a
Denis Pablo Jacomassi, RG 24.497.647-8 - PEB II-SQC-II-QM-SE,
da EE Prof. João Jorge Marmorato, em São Carlos.
EE Prof. Archimedes Aristeu Mendes de Carvalho, em São
Carlos
Cessando, com fundamento no Inciso I do Artigo 8º da
Resolução SE – 88, de 19-12-2007, os efeitos da Portaria de
01-02-2013, publicada em 06-02-2013, na parte em que designou para exercer a função de Professor Coordenador, o docente
abaixo identificado:
Ariadne Sales Reame, RG 19.226.195, a partir de 28-042014, na EE Prof. Archimedes Aristeu Mendes de Carvalho, em
São Carlos.
Designando, com fundamento no artigo 5º da LC 836, de
30-12-1997, Designa, para o Posto de Trabalho destinado às funções de Professor Coordenador, o docente abaixo identificado a
partir da data adiante mencionada:
Andréia Maria Farah Vicente, RG 26.466.126-6, PEB II – SQC
– II – QM – SE – Arte, a partir de 28-04-2014, para exercer as
funções de Professor Coordenador Pedagógico – Ciclo I, na EE
Prof. Archimedes Aristeu Mendes de Carvalho, em São Carlos.
Prorrogando, a Partir de 30-04-2014, por 30 dias, conforme disposto no § 1º do artº 60 da Lei. 10.261/68 – Efp e inciso
III da Instrução Drhu 1/2010, o prazo destinado para exercício,
no cargo dos interessados abaixo relacionados:
Leandro Módolo Paschoalotte, RG 44.088.295-3 – PEB - II
-SQC-II-QM – SE – Disciplina de Sociologia, na EE Esterina
Placco, em São Carlos, tendo tomado posse no dia 03-04-2014;
Caio Augusto de Carvalho Pena, RG 41.219.518-5 – PEB - II
-SQC-II-QM – SE – Disciplina de Matemática, na EE Esterina
Placco, em São Carlos, tendo tomado posse no dia 04-04-2014.
Apostila do Diretor de Escola, de 5-5-2014
EE Prof. Archimedes Aristeu Mendes de Carvalho
Apostilando a Portaria de Designação de Professor Coordenador Pedagógico de Ciclo I, publicada em 05-02-2014, para
declarar que a partir de 28-04-2014 a Professora LUCIANA
CRISTINA CASSIA VELTRONE, RG 26.651.306-2, deixou a Coordenação do Ciclo I passando para o Ciclo II.
Despacho do Diretor de Escola, de 5-5-2014
ACUMULAÇÃO DE CARGOS
Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97,
expede o seguinte Ato Decisório:
EE VISCONDE DA CUNHA BUENO, em São Carlos
Ato Decisório 399/2014 – ANA BEATRIS APPEL GINI DE
SOUZA, RG 9.743.635 – PEB I – SQC- II – QM – SE na EE Visconde da Cunha Bueno, em São Carlos, ACUMULA com o cargo de
Professor I na CEMEI José de Brito Castro, da Secretaria Municipal de Educação de São Carlos. Acumulação Legal.
Retificação do D.O. de 5-5-2014
Retificando Ato Decisório 351/2014, publicado no D.O. de
11-04-2014, pág. 52, em nome de FABRICIO HENDER INOUE, RG
44.322.971-5: onde se lê Fabricio Hender INOVE, leia-se Fabricio
Hender INOUE.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO JOÃO
DA BOA VISTA
Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos,
de 5-5-2014
Tornando sem efeito a Portaria de exoneração publicada
no D.O. de 29-04-2014, em nome de José Carlos Pereira, RG
8.135.705, por duplicidade.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 5-5-2014
Exonerando, com fundamento no artigo 58, Inciso I, § 1º,
item 1, da LC 180/78 de 12-05-1978, a partir de 29-04-2014,
Daniela Elias Zucherato, RG 34.693.537-4, Professor Educação
Básica II, SQC II QM, junto a EE Cel. Batista Novais, em Espírito
Santo do Pinhal, nomeada de acordo com Decreto de 06 publicado em 07-02-2014. Proc. 0471/0077/2014.
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 5-52014
Designando, nos termos do artigo 5º da LC 836, de 30-121997, combinado com o artigo 3º da Resolução SE 03/2013, de
18-01-2013, o interessado abaixo identificado para, a partir da
publicação em D.O.E, exercer as atribuições do Posto de Trabalho
destinado às funções de PROFESSOR COORDENADOR À GESTÃO
PEDAGÓGICA:
EE.Barão de Monte Santo, em Mococa – DER SJV, MARIA DE
LOURDES DE SOUZA MALDONADO, RG 12.399.822-0, DI 1, PEB
II-SQC II-QM, classificado na mesma Unidade Administrativa,
fazendo jus à Jornada Integral de Trabalho Docente.
Cessando, a partir de 06-05-2014 os efeitos da Portaria
publicada em 26-03-2008, na parte em que designou MARIA DE
LOURDES DE SOUZA MALDONADO, RG 12.389.822-0, PEB IISQC –QM, para o exercício das atribuições no Posto de Trabalho,
na EE.Barão de Monte Santo, em Mococa.
Dispensando, para Regularização de Vida Funcional, nos
termos da Lei 500/74, o servidor abaixo identificado:
terça-feira, 6 de maio de 2014
HELOISA APARECIDA ORRICO MAIA, RG 13.288.297, da
função de Professor III, na EEPSG. Fernando Magalhães, em
Caconde.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 5-5-2014
Concedendo nos termos do art.209 e 210 da Lei 10.261/68
ao funcionário abaixo identificado os dias de licença prêmio a
que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado.
Silvia Helena Dragonetti Ribeiro, RG 17.191.063-1 Agente
de Organização Escolar SQC III QAE EE Cardeal Leme, pulp
1964/0077/1999 Certidão 91/2014 período 06-02-2009 a 04-022014, saldo 90 dias.
Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 5-52014
Designando, com fundamento nos artigos 4º do Decreto
43.409/98, para exercer as funções de Vice- Diretor de Escola:
Leandro Rodrigues de Oliveira, RG 34.389.398-8. PEB I, SQF
I QM, classificado na EE Prof. Stella Couvert Ribeiro, em São
José do Rio Pardo, a partir de 04-04-2014, junto à EE Prof. Oscar
Waldomiro de Vasconcellos, em Caconde.
Cessando, a partir de 04-04-2014, os efeitos da Portaria
publicada em 15-03-2012, na parte que designou Antonio Carlos
de Campos, RG 13.991.751, PEB II, SQF I QM, para exercer as
funções de Vice- Diretor de Escola junto a EE Prof. Oscar Waldomiro de Vasconcellos, em Caconde
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO
Portaria do Diretor de Escola, de 5-5-2014
Autorizando Licença-Prêmio em gozo nos termos do art.
209 da Lei 10.261/68 e art. 1º da LC. 1048/2008:
Conceição Aparecida Chelini Sandoval, RG 13.560.248-8,
PEB II, SQC II QM, classificada na EE Prof. Fernando Magalhães,
30 dias referentes ao período de 24-9-99 a 21-9-04 - Certidão
152/2005 – PULP 1302/0077/2000.
Despachos de Diretor de Escola, de 5-5-2014
Os Diretores das escolas abaixo elencadas, com base no
Artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o
Artigo 8º, do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos
Decisórios:
EE “PROF. JOÃO CID GODOY”
RETIFICAÇÃO DE ATO DECISÓRIO
No ato decisório 989/2014, publicado no D.O. de 10-042014, Poder Executivo – Seção II, página 71, em nome de
NIVALDO REZENDE FRANCISCO, RG. nº MG-10.163.826, onde
se lê “P. E. B. II – TITULAR DE CARGO, de Educação Física na
EE “PROF. JOÃO CID GODOY”, em Mococa, Diretoria de Ensino
de São João da Boa Vista, Designado Professor Coordenador
Pedagógico – Ensino Médio, junto a EE “Padre Geraldo Lourenço”, em Aguaí, leia – se “P. E. B. II – TITULAR DE CARGO,
de Matemática, na EE “PROF. JOÃO CID GODOY”, em Mococa,
Diretoria de Ensino de São João da Boa Vista, Designado Professor Coordenador Pedagógico – Ensino Médio, junto a EE “Padre
Geraldo Lourenço”, em Aguaí.
EE “PROF. JOÃO DE MOURA GUIMARÃES”
Ato Decisório 1057/2014
ROSIMEIRI PEDROZA, RG 23.520.684-2, Professor Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental, na EE EUCLIDES DA
CUNHA em São José do Rio Pardo/SP ACUMULA com o cargo de
Professor de Educação Básica II, efetivo na disciplina de Física
na EE Prof. João de Moura Guimarães – EFM em Mococa/SP.
DECISÃO: Acumulação Legal
EE DONA GENY GOMES
Ato Decisório 1058/2.014.
PATRICIA LOURDES RANZANI NOGUEIRA, RG 30.651.5465, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM-SE de Geografia,
na EE "D. Geny Gomes" em São Sebastião da Grama-SP, D.E.
Região de São João da Boa Vista, pretende ACUMULAR com o
cargo de Professor Educação Básica II - SQC-II-QM-SE de Geografia, na mesma Unidade Escolar.
Decisão: Acumulação Legal.
EE PROFª SYLVIA PORTUGAL GOUVEA DE SYLOS
Ato Decisório 1059/ 2014
CAMILLA XAVIER, RG 43.254.645-5, PEB II efetivo na EE
Profª Sylvia Portugal Gouvêa de Sylos, ACUMULA com PEB II efetivo na EE Euclides da Cunha, em São José do Rio Pardo, ambas
da Diretoria de Ensino da Região de São João da Boa Vista.
Decisão: Acumulação Legal.
EE Profª EGLE LUPORINI COSTA
Ato Decisório 1060/2014
ANDREA CORNAGLIA GIACON, RG 20.193.816-9, PEB-II –
Efetivo de Biologia na EE Profª. Egle Luporini Costa, pretende
acumular com PEB-II – Efetivo de Ciencias na EE Profº Jose
Gilberto de Oliveira Souza em Vargem Grande do Sul.
DECISÃO: Acumulação Legal.
EE PROFº VICENTE PAULO ZANCHETTA”
Ato Decisório no. 1061/2014.
Adriana de Resende, RG 18.701.821, PEB II, categoria O,
na EE “Vicente Paulo Zanchetta -Prof”-EF-ETI, em Casa Branca,
acumula com Professor Educação Básica I, categoria S, na EE
“Caetano Miele-Prof”, São Paulo.
Decisão: Acumulação legal.
EE .“PROF. ROQUE IELO”
Ato Decisório 1062 / 2014
Lêda Eliane de Carvalho Remédio, RG 18.261.578-9, Professor Educação Básica II, Contrato Categoria “O”, lotada na EE
“Professor Roque Ielo” EFM, município de Caconde / SP, Diretoria de Ensino da Região de São João da Boa Vista, acumula como
PEB I efetiva na EMEB “Dr. Cândido Lobo”, em Caconde / SP.
Decisão: Acumulação Legal
EE PROF BENEDITO NASCIMENTO ROSAS
Ato Decisório 1063/2014
Edneia Carvalho, RG 17.508.548 PEB II SQF I QM Categoria F, da disciplina de Educação Física na EE Prof Benedito
Nascimento Rosas, em Espírito Santo do Pinhal, DE Região de
São João da Boa Vista, acumula com Professor de Educação
Física na EMEB. Felipe Urtado Serrato da Prefeitura Municipal
de Águas da Prata.
Decisão: ACUMULAÇÃO ILEGAL
EE “PE. JOSUÉ SILVEIRA DE MATTOS”
Ato Decisório 1064/2014.
ANA MARIA LOYOLLA BUENO E ELIAS MACHADO, RG
8.954.868-1, Diretor de Escola, Titular de Cargo/Aposentado,
acumula com PEB II, Titular de Cargo, da EE Padre Josué Silveira
de Mattos – EF/M, Município de São João da Boa Vista, ambos
da Diretoria de Ensino - Região de São João da Boa Vista.
Decisão: Acumulação legal.
EE “PE. JOSUÉ SILVEIRA DE MATTOS”
Ato Decisório 1065/2014
ISABEL QUITÉRIA DOS SANTOS, RG 24.299.900-1, PEB II,
Titular de Cargo – DI: 1, da EE “Pe Josué Silveira de Mattos” –
EF/M, acumula com o cargo de PEB II na EE “Prof. Francisco Dias
Paschoal” EF/M, ambas Município de São João da Boa Vista,
Diretoria de Ensino - Região de São João da Boa Vista,
Decisão: acumulação legal.
EE “PE. JOSUÉ SILVEIRA DE MATTOS”
Ato Decisório 1066/2014
RENATA NOGUEIRA GONÇALVES, RG 33.687.264-1, PEB II,
Titular de Cargo, Disciplina: Filosofia na EE “Padre Josué Silveira
de Mattos” EF/M, acumula com o cargo de PEB II, Disciplina:
Filosofia na EE “Domingos Theodoro de Oliveira Azevedo” –
EF/M, ambas Município de São João da Boa Vista, Diretoria da
Região de São João da Boa Vista.
Decisão: acumulação legal.
EE “PE. JOSUÉ SILVEIRA DE MATTOS”
Ato Decisório 1067/2014
MARIA DE FÁTIMA APARECIDA COLUCCI TREVISAN, RG
8.748.787-1, PEB II, Titular de Cargo/Aposentado, da EE “Pe
Josué Silveira de Mattos” – EF/M, acumula com o cargo de PEB
II (Readaptado), com sede de classificação na EE “Prof. Virgilio
Marcondes de Castro” – EF/M e sede de exercício nesta Unidade
Escolar, ambas no mesmo município e DER.
Decisão: acumulação legal.
EE “PE. JOSUÉ SILVEIRA DE MATTOS”
Ato Decisório 1068/2014.
MÁRCIA ZULIAN TEIXEIRA TASSONE, RG 10.389.085-3, PEB
II, Titular de Cargo, da EE Padre Josué Silveira de Mattos – EF/M,
Município de São João da Boa Vista, acumula com o cargo de
Diretor de Escola, na EE “Padre Geraldo Lourenço”, Município
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terça-feira, 6 de maio de 2014 às 04:31:17.