DO MERCANTILISMO AO NEO-LIBERALISMO
A partir da segunda metade do século XV, a burguesia, que havia nascido e crescido
após o Renascimento comercial e urbano, sofreu dois abalos. A rota comercial
estabelecida desde a época das Cruzadas se fazia através do Mediterrâneo até os portos
de Constantinopla, Alexandria e outros menores, onde os produtos, trazidos do Oriente
pelos árabes eram embarcados e iam para a burguesia européia.
Nessa época, as cidades italianas de Veneza e Gênova firmaram um acordo de
monopólio com os árabes, fechando o Mediterrâneo para o resto da Europa. Para piorar,
em 1453, os turcos otomanos tomam Constantinopla, fechando o principal porto de
ligação entre o oriente e o ocidente. Para resolver o problema a burguesia precisava de
altos investimentos, que possibilitassem uma nova rota para o oriente, através do
Atlântico.
Nesse momento, o Estado era o único agente capaz de fazer esses investimentos. No
entanto, o Estado nacional não era ainda uma realidade, estando as nações
fragmentadas politicamente, com o poder dividido entre os nobres, senhores de terra.
Inicia-se um movimento para recuperar o poder dos reis que, apoiados pela burguesia, e
também pelos nobres, que precisavam de mais segurança, acabam assumindo o controle
total dos territórios nacionais. Surge assim o Absolutismo. Nesse sistema o poder do rei é
absoluto, ou seja, sua vontade é lei, e não há lei acima de sua vontade. Para justificar
essa autoridade, a Igreja apela para a idéia da origem divina do poder (ver a escolha do
rei Davi no Livro de Samuel).
Assim, o poder do rei é explicado como se viesse de Deus. Também os privilégios dos
nobres, a miséria dos pobres, etc, são explicados como resultado da vontade divina. No
campo econômico, o rei coloca em prática sua política chamada de MERCANTILISMO,
cujas características são: a) intervenção do Estado na Economia (o rei controla tudo o que
é ligado à produção, comércio, preços, etc); b) metalismo (busca de ouro e prata para
enriquecer os cofres da nação); c)superávit na balança comercial(saldo positivo na
relação exportações/importações); d) protecionismo alfandegário (impostos e taxas sobre
os produtos importados, para proteger os nacionais da concorrência);
A burguesia, aparentemente prejudicada por tanta intervenção nos negócios, dá total
apoio a essa política, pois, enfraquecida pela crise do Mediterrâneo, precisa de um
Estado forte para fazer os investimento necessários às viagens marítimas. Assim, graças
ao Estado Absoluto e à sua política econômica mercantilista, as viagens se realizam,
chega-se às Índias, descobre-se a América, coloniza-se parte da África, exploram-se
ouro, prata, pau-brasil, açúcar, tabaco, escravos. Tudo isso levou a um enriquecimento
enorme da Europa e fortalecimento da burguesia.
No século XVIII, começa a Revolução Industrial, com o aparecimento de máquinas
(máquina de fiação, tear mecânico, motor a vapor), que transformam radicalmente o
mundo da produção, enriquecendo ainda mais a burguesia e provocando, do outro lado,
um aumento da miséria e da exploração do proletariado (trabalhadores que só possuem a
força de trabalho para vender).
A burguesia enriquecida agora pretende chegar ao poder e reclama do absolutismo dos
reis e dos privilégios da nobreza. Para chegar ao poder, precisa de novas idéias, que
substituam as idéias religiosas que justificavam o poder no antigo Regime. Essas idéias
vêm com o Iluminismo, cuja principal noção foi o LIBERALISMO. O liberalismo, na
política pregava uma outra teoria sobre a origem do poder: a) todos são livres e iguais por
natureza, não havendo, em princípio, nenhuma lei nem diferenciação entre as pessoas; b)
percebem que não podem viver junto sem regras, abdicam de parte de sua liberdade e
criam as regras de comum acordo; c) escolhem alguém e lhe dão autoridade para garantir
o cumprimento da lei e o bem de todos; d) se esse alguém se desviar desses propósitos,
seu poder pode ser tirado, afinal foi o próprio povo que lho deu (Locke, Rousseau). No
campo econômico, prega-se que o Estado não pode intervir na economia, pois ela se
regula sozinha, através da lei da oferta e da procura. Os homens de negócio deveriam
então ser livres para geri-los, sem interferência do Estado.
Essas idéias alavancaram a Revolução Francesa, símbolo da mudança do Antigo
Regime para o modelo capitalista liberal que prevaleceu no século XIX. Nessa Revolução,
o povo foi convencido a lutar ao lado da burguesia para vencer os nobres. Os jacobinos,
representantes das classes mais pobres, chegaram até a governar a França no período
revolucionário. Os girondinos (burguesia), porém, logo tomaram conta da situação,
implantando na França um regime que lhes era favorável. Esse regime foi comandado,
primeiramente, por Napoleão Bonaparte, coroado imperador no final do séc. XVIII.(Obs.:
Napoleão não se deixou ser coroado pelo bispo, como era praxe com os reis anteriores.
Para simbolizar sua autonomia em relação à Igreja, tomou das mãos do bispo a coroa e
coroou-se a si mesmo).
O século XIX caracteriza-se pelo triunfo do modelo liberal em vários países da Europa.
Dessa forma, o Estado vai cada vez mais deixando de intervir na economia, como prevê a
tese de Adam Smith. Ocorre porém que, ao contrário do restante dessa previsão, a não
intervenção do Estado em assuntos econômicos não produziu maior equilíbrio no
mercado. Livres de regulamentações, grandes empresas começaram a eliminar a
concorrência através da formação de Trustes e Cartéis. Dessa forma, foram se formando
grandes monopólios, com empresas que controlavam várias atividades, desde, por
exemplo, a extração do carvão para gerar energia, até a produção de matéria-prima, seu
beneficiamento e distribuição, além de redes de transporte e bancos. Tais mega-
empresas acabam exercendo grande influência sobre as decisões do Estado. Nesse
século, países como a França e a Inglaterra começam a estabelecer colônias na Ásia e
na África, o que ajuda a manter maior controle sobre os mercados mundiais.
No final do século, a Itália e a Alemanha, que estavam atrasadas economicamente,
finalmente conseguem sua unificação política, iniciando um desenvolvimento industrial
mais agressivo. Começam a competir nos mercados internacionais com as tradicionais
potências França e Inglaterra, o que gera sérios conflitos entre os dois grupos. Esses
conflitos, agravados por outras questões, levarão a Europa à I Guerra Mundial.
Após a guerra, a economia mundial fica arrasada. O símbolo dessa decadência é a
quebra da Bolsa de Nova Iorque, em 1929. Com a crise, a burguesia está novamente
enfraquecida, ou seja, o setor produtivo está em falência. Quem aparece para reorganizar
a economia, investir e gerar empregos? Novamente o Estado. Assim, os governos de
Roosevelt, nos EUA, de Hitler na Alemanha e Vargas no Brasil, passam a estabelecer
novamente um papel predominante do Estado na economia. No Brasil, o Estado assume
a responsabilidade pelo desenvolvimento econômico, criando empresas para produção de
aço e energia, etc. Os Estados começam a assumir também a tarefa de garantir o bem
estar social da população, com a criação de sistemas de previdência, investimentos em
educação, saúde, etc, o que na Europa, será conhecido como social-democracia.
Porém, com o passar do tempo, os Estados começam a sentir o peso dessas
responsabilidades, com o surgimento do déficit público, que começou a comprometer o
gerenciamento das constas do Estado. Na década de 1980, sobretudo nos governos de
Reagan (EUA) e Tatcher (Inglaterra), começa uma pressão para a diminuição do tamanho
do Estado e dos gastos públicos, através de privatizações de empresas estatais e da
redução dos gastos sociais dos governos. Essa tendência é conhecida como neoliberalismo. Significa um retorno às teses liberais que reinaram no século XIX, embora
num contexto diferente.
No Brasil, o neo-liberalismo ganhou força nos anos 1990, e se expressa nas privatizações
e nas reformas que os governos têm feito ou pretendem fazer para diminuir o déficit
público, o que implica, quase sempre, em diminuição dos gastos sociais.
Fonte: Prof. José Francisco dos Santos
Centro Universitário de Brusque - Curso de Administração