Boletim de Serviços n. 1822
Publicado em 17/04/2015
1. RESOLUÇÃO
1.1. FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA
RESOLUÇÃO NÚMERO 81 de 31/03/2015
O CONSELHO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA, da
Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, no uso de suas atribuições legais em reunião ordinária
realizada em 31/03/2015, resolve:
Constituir comissão para distribuição de recursos de custeio da FACET, no exercício de 2015,
conforme discriminado abaixo:
●
●
●
●
●
●
●
Fábio Alencar dos Santos – Presidente;
Edison Sotolani Claudino;
Janne Yukiko Yoshikawa Oeiras Lacchi;
Daniele Mignolo dos Santos;
William Paraguassu Amorim;
Roberto da Silva Gomes;
Adriana de Fátima Vilela Biscaro.
Prof. Dr. Adão Antonio da Silva
Presidente do Conselho Diretor
UFGD - Unidade I - Rua João Rosa Góes, 1761 Vila
Progresso - Caixa Postal 322 - CEP: 79.825-70
Dourados/MS - Telefone:(67) 3410-2002
UFGD - Unidade II - Rodovia Dourados - Itahum, Km12
Cidade Universitária - Caixa Postal 533 - CEP: 79.804970 Dourados/MS - Telefone: (67) 3410-2500
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Publicado em 17/04/2015
RESOLUÇÃO NÚMERO 82 de 31/03/2015
O CONSELHO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA, da
Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, no uso de suas atribuições legais em reunião ordinária
realizada em 31/03/2015, resolve:
Constituir comissão para normatização da carga horária dos docentes, bem como fixar o prazo de
6 (seis) meses para a comissão apresentar os resultados obtidos. Essa data terá início após a publicação dessa
Resolução:
●
●
●
●
●
Lucas Pizzuti – Presidente;
Adailton José Alves da Cruz;
Seila Rojas de Souza;
Rogério de Oliveira;
Jorge Luiz Raposo Junior.
Prof. Dr. Adão Antonio da Silva
Presidente do Conselho Diretor
UFGD - Unidade I - Rua João Rosa Góes, 1761 Vila
Progresso - Caixa Postal 322 - CEP: 79.825-70
Dourados/MS - Telefone:(67) 3410-2002
UFGD - Unidade II - Rodovia Dourados - Itahum, Km12
Cidade Universitária - Caixa Postal 533 - CEP: 79.804970 Dourados/MS - Telefone: (67) 3410-2500
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1.2. DIRETORIA
RESOLUÇÃO NÚMERO 35 de 27/03/2015
O Conselho Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde, da Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Aprovar os Planos de Ensino do Curso de Medicina da Faculdade de Ciências da Saúde, para o
primeiro semestre letivo de 2015, conforme abaixo;
Disciplina
Docente responsável
Anatomia Humana I
Silvia Cristina Figueira
Anatomia Humana II
Jose Sebastian Miranda Gomez
Bases da Cirurgia
Paulo Roberto Bertoletto
Bases das Doenças Infecciosas I
Sebastiao Martins De Souza Neto
Bases das Doenças Infecciosas II
Fabio Juliano Negrao
Bioquímica
Nelson Carvalho Farias Junior
Células
Ramao Souza De Deus Junior
Clínica Cirúrgica III
Joao Vidigal
Diagnóstico Por Imagem
Mauro Nakayama
Direitos Humanos, Cidadania e Diversidades
Alcimar Silva De Queiroz
Doenças Infecciosas Negligenciadas, Emergentes e
Reemergentes
Silvana Beutinger Marchioro
Educação, Sociedade e Cidadania
Rosemeire Messa De Souza Nogueira
Epidemiologia
Rosangela Da Costa Lima
Estágio Supervisionado em Clínica Cirúrgica I E II
Paulo Roberto Bertoletto
Estágio Supervisionado em Clínica Médica I E II
Renata Maronna Praca
Estágio Supervisionado em Saúde Coletiva I (T1 E T2)
Waldno Pereira De Lucena Junior
Estudos Independentes Supervisionados I (T1 E T2)
Elisabete Castelon Konkiewitz
Estudos Independentes Supervisionados III
Aroldo Henrique Da Silva Boigues
Farmacologia Humana I
Arquimedes Gasparotto Junior
Fisiologia Humana I
Marcio Eduardo De Barros
Formação do ser Humano Biológico I E II
Herintha Coeto Neitzke Abreu
Ginecologia e Obstetrícia I
Aracele Franzen Schwambach
Metodologia Científica
Karla Lucena Sampaio Calado
Neurociências
Elisabete Castelon Konkiewitz
Saúde da Comunidade I E II
Crhistinne Cavalheiro Maymone Goncalves
UFGD - Unidade I - Rua João Rosa Góes, 1761 Vila
Progresso - Caixa Postal 322 - CEP: 79.825-70
Dourados/MS - Telefone:(67) 3410-2002
UFGD - Unidade II - Rodovia Dourados - Itahum, Km12
Cidade Universitária - Caixa Postal 533 - CEP: 79.804970 Dourados/MS - Telefone: (67) 3410-2500
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Saúde da Família I
Jose Roberto Barcos Martinez
Saúde da Família II
Carmen Lucia De Almeida Santos
Semiologia II
Ricardo Do Carmo Filho
Tecidos I
Roosevelt Isaias Carvalho Souza
Tecidos II
Ariany Carvalho Dos Santos
Profa. Dra. Andréa Pereira Vicentini /Presidente do Conselho Diretor da Faculdade de
Ciências da Saúde
UFGD - Unidade I - Rua João Rosa Góes, 1761 Vila
Progresso - Caixa Postal 322 - CEP: 79.825-70
Dourados/MS - Telefone:(67) 3410-2002
UFGD - Unidade II - Rodovia Dourados - Itahum, Km12
Cidade Universitária - Caixa Postal 533 - CEP: 79.804970 Dourados/MS - Telefone: (67) 3410-2500
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RESOLUÇÃO NÚMERO 36 de 27/03/2015
O Conselho Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde, da Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Manifestar-se, favorável, às Propostas de Seleção de Projetos de Ensino de Graduação da UFGD,
PEG com ônus (EDITAL PROGRAD Nº07/2015), conforme Parecer nº 46/2015, da Comissão de Ensino do
Curso de Medicina da Faculdade de Ciências da Saúde;
Título do Projeto
Curso e disciplinas vinculadas
Docente /Responsável
Confecção de material didático prático para
complementação da formação acadêmica e do
ensino médio público
Medicina e Nutrição: Tecidos I
e II, Histologia, Parasitologia e
Bases das Doenças Infecciosas
Ariany Carvalho dos
Santos
Reedição do roteiro de aulas práticas de
Medicina e Nutrição:
histologia e elaboração de atlas histológico
Histologia, Tecidos I e II
destinados às escolas estaduais de Dourados/MS
Roosevelt Isaias
Carvalho Souza
Profa. Dra. Andréa Pereira Vicentini /Presidente do Conselho Diretor da Faculdade de
Ciências da Saúde
UFGD - Unidade I - Rua João Rosa Góes, 1761 Vila
Progresso - Caixa Postal 322 - CEP: 79.825-70
Dourados/MS - Telefone:(67) 3410-2002
UFGD - Unidade II - Rodovia Dourados - Itahum, Km12
Cidade Universitária - Caixa Postal 533 - CEP: 79.804970 Dourados/MS - Telefone: (67) 3410-2500
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Publicado em 17/04/2015
RESOLUÇÃO NÚMERO 37 de 27/03/2015
O Conselho Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde, da Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a Resolução/FCS nº09, de 27/02/2015;
RESOLVE:
Aprovar o Parecer nº36/2015 da Comissão de Ensino do Curso de Medicina da Faculdade de
Ciências da Saúde, favorável as solicitações de estágios dos alunos relacionados na tabela 01, nas condições
descritas no referido parecer e desfavorável as solicitações de estágios dos alunos descritos na tabela 02;
Tabela 01: DEFERIDAS
Estágio Supervisionado
em:
Acadêmico(a)
Período/início/fim
Jean Pedroso Vasques
18/05/2015 26/07/2015 Clínica Médica II
Hospital Regional de Mato
Grosso do Sul/HRMS
Valquíria Merjan de
Figueiredo
18/05/2015 26/07/2015 Clínica Médica II
Hospital Regional de Mato
Grosso do Sul/HRMS
Vanessa Bento Bispo
06/04/2015 28/06/2015 Clínica Cirúrgica I
Hospital Regional de Mato
Grosso do Sul/HRMS
Acadêmico(a)
Período/início/fim
Estágio Supervisionado
em:
Instituição
Instituição
Tabela 02: INDEFERIDAS
André Luiz Arakaki
09/03/2015 16/05/2015 Pediatria II
Hospital Regional de Mato
Grosso do Sul/HRMS
Isabela Vinholi
Gonçalves
09/03/2015 17/05/2015 Clínica Médica II
Hospital Regional de Mato
Grosso do Sul/HRMS
Wellington Fabrício
Santinoni
09/03/2015 17/05/2015 Clínica Médica II
Hospital Regional de Mato
Grosso do Sul/HRMS
Profa. Dra. Andréa Pereira Vicentini /Presidente do Conselho Diretor da Faculdade de
Ciências da Saúde
UFGD - Unidade I - Rua João Rosa Góes, 1761 Vila
Progresso - Caixa Postal 322 - CEP: 79.825-70
Dourados/MS - Telefone:(67) 3410-2002
UFGD - Unidade II - Rodovia Dourados - Itahum, Km12
Cidade Universitária - Caixa Postal 533 - CEP: 79.804970 Dourados/MS - Telefone: (67) 3410-2500
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Publicado em 17/04/2015
RESOLUÇÃO NÚMERO 38 de 27/03/2015
O Conselho Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde, da Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Aprovar o Parecer nº48/2015 da Comissão de Ensino do Curso de Medicina da Faculdade de
Ciências da Saúde, favorável as solicitações de estágios dos alunos relacionados na tabela abaixo. Sendo
condição deste ato o cumprimento do Regulamento de Estágio para os Estudantes dos Cursos de Graduação da
UFGD, Resolução nº.139, de 18/09/2014, Art. 20 – item III.
Acadêmico
Período/início/fim
Estágio Supervisionado
Instituição
em:
Jean Pedroso Vasques 27/07/2015 04/10/2015 Clínica Cirúrgica II
Hospital Regional de Mato
Grosso do Sul
Valquiria Merjan de
Figueiredo
27/07/2015 04/10/2015
Hospital Regional de Mato
Grosso do Sul
Isabela Vinholi
Gonçalves
27/07/2015 04/10/2015 Clínica Médica II
Hospital Regional de Mato
Grosso do Sul
Nathaly Marianne da
Cruz Lemes
28/09/2015 20/12/2015 Pediatria I
Hospital Regional de Mato
Grosso do Sul
Isabella Cristina
Gomes Barreto
05/10/2015 13/12/2015 Clínica Médica II
Hospital Regional de Mato
Grosso do Sul
André Luiz Arakaki
05/10/2015 13/12/2015
Renata Oliveira e
Nasser
05/10/2015 12/12/2015 Pediatria II
Hospital Regional de Mato
Grosso do Sul
Sabliny Carreiro
Ribeiro
05/10/2015 31/10/2015 Clínica Cirúrgica II
Hospital Nossa Senhora da
Conceição-Porto Alegre/RS
Ginecologia e
Obstetrícia
Ginecologia e
Obstetrícia
Hospital Regional de Mato
Grosso do Sul
Profa. Dra. Andréa Pereira Vicentini /Presidente do Conselho Diretor da Faculdade de
Ciências da Saúde
UFGD - Unidade I - Rua João Rosa Góes, 1761 Vila
Progresso - Caixa Postal 322 - CEP: 79.825-70
Dourados/MS - Telefone:(67) 3410-2002
UFGD - Unidade II - Rodovia Dourados - Itahum, Km12
Cidade Universitária - Caixa Postal 533 - CEP: 79.804970 Dourados/MS - Telefone: (67) 3410-2500
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Boletim de Serviços n. 1822
Publicado em 17/04/2015
RESOLUÇÃO NÚMERO 39 de 27/03/2015
O Conselho Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde, da Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Aprovar o Parecer nº47/2015 da Comissão de Ensino do Curso de Medicina da Faculdade de
Ciências da Saúde, desfavorável as solicitações de estágios dos alunos relacionados na tabela abaixo.
SOLICITAÇÕES INDEFERIDAS
Estágio solicitado
em:
Acadêmico
REF. Período/início/fim
Instituição
Fabrizzio Omir Barbosa
Barros Lima
18/05/2015 26/07/2015 Pediatria II
Hospital Universitário Júlio
Muller-Cuiabá/UFMT
Isabela Ariane da Silva
18/05/2015 26/07/2015 Pediatria II
Hospital Universitário Júlio
Muller-Cuiabá/UFMT
Isabella Cristina Gomes
Barreto
18/05/2015 26/07/2015 Pediatria II
HRMS
Isabela Vinholi
Gonçalves
18/05/2015 26/07/2015 Pediatria II
HRMS
Urgência
Paula Bhering de Oliveira 22/06/2015 07/07/2015 emergência Clínica
Médica II
Hospital Ingred – Belo
Horizonte/MG
Lorene Maira Vasques
06/07/2015 27/09/2015 Pediatria I
HRMS
Janieli Monteiro Lima
Cabreira
06/07/2015 27/09/2015 Pediatria I
HRMS
Sabliny Carreiro Ribeiro
27/07/2015 04/10/2015 Pediatria II
HRMS
Profa. Dra. Andréa Pereira Vicentini /Presidente do Conselho Diretor da Faculdade de
Ciências da Saúde
UFGD - Unidade I - Rua João Rosa Góes, 1761 Vila
Progresso - Caixa Postal 322 - CEP: 79.825-70
Dourados/MS - Telefone:(67) 3410-2002
UFGD - Unidade II - Rodovia Dourados - Itahum, Km12
Cidade Universitária - Caixa Postal 533 - CEP: 79.804970 Dourados/MS - Telefone: (67) 3410-2500
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Boletim de Serviços n. 1822
Publicado em 17/04/2015
RESOLUÇÃO NÚMERO 40 de 27/03/2015
O Conselho Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde, da Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Aprovar o Parecer nº43/2015 da Comissão de Ensino do Curso de Medicina da Faculdade de
Ciências da Saúde, favorável a solicitação do acadêmico JOÃO LUIZ ITAGIBA FONSECA, referente a
desistência do estágio supervisionado em Clínica Cirúrgica II, na Santa Casa de Campo Grande/MS, autorizado
pela Resolução nº 213, de 26/09/2014.
Profa. Dra. Andréa Pereira Vicentini /Presidente do Conselho Diretor da Faculdade de
Ciências da Saúde
UFGD - Unidade I - Rua João Rosa Góes, 1761 Vila
Progresso - Caixa Postal 322 - CEP: 79.825-70
Dourados/MS - Telefone:(67) 3410-2002
UFGD - Unidade II - Rodovia Dourados - Itahum, Km12
Cidade Universitária - Caixa Postal 533 - CEP: 79.804970 Dourados/MS - Telefone: (67) 3410-2500
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Boletim de Serviços n. 1822
Publicado em 17/04/2015
RESOLUÇÃO NÚMERO 41 de 27/03/2015
O Conselho Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde, da Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Aprovar o Parecer nº45/2015 da Comissão de Ensino do Curso de Medicina da Faculdade de
Ciências da Saúde, favorável às solicitações para REABERTURA do SIGECAD, nas disciplinas de Estágios
Supervisionados nas turmas P1 e P2 em Clínica Médica I, Clínica Cirúrgica I e Saúde Coletiva, ofertadas no
2ºsem/2014, sob responsabilidade dos docentes: Renata Maronna Praça, Paulo Roberto Bertoletto e Waldno
Pereira de Lucena Júnior, respectivamente.
Profa. Dra. Andréa Pereira Vicentini /Presidente do Conselho Diretor da Faculdade de
Ciências da Saúde
UFGD - Unidade I - Rua João Rosa Góes, 1761 Vila
Progresso - Caixa Postal 322 - CEP: 79.825-70
Dourados/MS - Telefone:(67) 3410-2002
UFGD - Unidade II - Rodovia Dourados - Itahum, Km12
Cidade Universitária - Caixa Postal 533 - CEP: 79.804970 Dourados/MS - Telefone: (67) 3410-2500
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Boletim de Serviços n. 1822
Publicado em 17/04/2015
RESOLUÇÃO NÚMERO 42 de 27/03/2015
O Conselho Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde, da Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Aprovar o Parecer nº42/2015 da Comissão de Ensino do Curso de Medicina da Faculdade de
Ciências da Saúde, favorável à solicitação dos acadêmicos, para CANCELAMENTO de matrícula, fora do
prazo, conforme abaixo relacionados,
Curso
Acadêmico
Ofertadas no 1º sem/2015
Medicina
Wellington Fabricio Santinoni
Estágio Supervisionado em Clínica Médica II
Medicina
Osvaldo Serratti Gonzalez
Medicina
Marcos Alexandre De Souza
Medicina
Vitor Roble De Oliveira
Relações Internacionais
Marcelo Rodrigues Lopes
Neurociências
Profa. Dra. Andréa Pereira Vicentini /Presidente do Conselho Diretor da Faculdade de
Ciências da Saúde
UFGD - Unidade I - Rua João Rosa Góes, 1761 Vila
Progresso - Caixa Postal 322 - CEP: 79.825-70
Dourados/MS - Telefone:(67) 3410-2002
UFGD - Unidade II - Rodovia Dourados - Itahum, Km12
Cidade Universitária - Caixa Postal 533 - CEP: 79.804970 Dourados/MS - Telefone: (67) 3410-2500
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Boletim de Serviços n. 1822
Publicado em 17/04/2015
RESOLUÇÃO NÚMERO 43 de 27/03/2015
O Conselho Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde, da Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Aprovar os Pareceres da Comissão de Ensino do Curso de Medicina da Faculdade de Ciências da
Saúde, conforme abaixo:
Parecer nº 39/2015: favorável a solicitação do acadêmico RICARDO CASAGRANDE FILHO,
para matrícula, fora do prazo, na disciplina de Clínica Médica III (T1/p4), ofertada no 1ºsem/2014, sob
responsabilidade do docente Geraldo Ferreira de Oliveira, com as respectivas notas: prova 1: 6,3; prova 2: 7,0 =
Média Final: 6,7.
Parecer nº40/2015: favorável à solicitação de reintegração ao Curso de Medicina, dos
acadêmicos abaixo relacionados, e matrícula fora do prazo nas disciplinas descritas;
Aluno
-
Clystenes Batista do Prado
1. Estágio supervisionado em Clínica Médica II (T1/P1)
2. Ginecologia e Obstetrícia (T1/P2)
Thiago Vieira do Nascimento
1. Estágio supervisionado em Saúde Coletiva (T1/P1)
2. Estágio supervisionado em Clínica Médica I (T1/P2)
Parecer 44/2015: favorável a solicitação do acadêmico THAIGOR REZEK VARELLA, para
inclusão da disciplina de Clínica Médica II, cursada no 2º sem/2013, sob responsabilidade do docente Nei
Quirino Cavalcante, com as respectivas notas: nota1: 3; nota2: 7.9; nota3: 7.1 = Média Final: 6.0.
Profa. Dra. Andréa Pereira Vicentini /Presidente do Conselho Diretor da Faculdade de
Ciências da Saúde
UFGD - Unidade I - Rua João Rosa Góes, 1761 Vila
Progresso - Caixa Postal 322 - CEP: 79.825-70
Dourados/MS - Telefone:(67) 3410-2002
UFGD - Unidade II - Rodovia Dourados - Itahum, Km12
Cidade Universitária - Caixa Postal 533 - CEP: 79.804970 Dourados/MS - Telefone: (67) 3410-2500
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Publicado em 17/04/2015
RESOLUÇÃO NÚMERO 44 de 27/03/2015
O Conselho Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde, da Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Manifestar-se favoravelmente a indicação do Coordenador do Curso de Medicina, para nova
composição da Comissão de Ensino do Curso, conforme abaixo:
Composição da Comissão de Ensino do Curso de Medicina
Presidente
Membros
Thiago Pauluzi Justino
Coordenador do Curso de Medicina
Crhistinne Cavalheiro Maymone Gonçalves
Docente da área de formação básica
Júlio Henrique Rosa Croda
Docente da área de formação profissional
Evandro Eduardo Canhaco
Docente dos estágios supervisionados
Roque Beltrão Batista – titular
Jose Victor Bortolotto Bampi - suplente
Representante Discente
Profa. Dra. Andréa Pereira Vicentini /Presidente do Conselho Diretor da Faculdade de
Ciências da Saúde
UFGD - Unidade I - Rua João Rosa Góes, 1761 Vila
Progresso - Caixa Postal 322 - CEP: 79.825-70
Dourados/MS - Telefone:(67) 3410-2002
UFGD - Unidade II - Rodovia Dourados - Itahum, Km12
Cidade Universitária - Caixa Postal 533 - CEP: 79.804970 Dourados/MS - Telefone: (67) 3410-2500
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Publicado em 17/04/2015
RESOLUÇÃO NÚMERO 45 de 27/03/2015
O Conselho Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde, da Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Aprovar os Pareceres da Comissão de Pesquisa da Faculdade de Ciências da Saúde, conforme
abaixo relacionados:
PARECER/FCS N° 32/2015: favorável ao relatório final das atividades de iniciação científica:
“Programa Jovens Talentos”, sob orientação do docente Prof. Dr. Emerson Henklain Ferruzi. Discente:
Guilherme Gonçalves Martins Lugo.
PARECER/FCS N° 33/2015: favorável ao relatório final das atividades de iniciação científica:
“Programa Jovens Talentos”, sob orientação do docente Prof. Dr. Emerson Henklain Ferruzi. Discente:
Maisa Estevão Maia.
PARECER/FCS N° 34/2015: favorável ao relatório final das atividades de iniciação científica:
“Programa Jovens Talentos”, sob orientação da docente Profa. Dra. Elisabete Castelon Konkiewitz. Discente:
Diana Sevilha Salvucei.
PARECER/FCS N° 35/2015: favorável ao relatório parcial das atividades de iniciação científica:
“Programa Jovens Talentos”, sob orientação da docente Profa. Dra. Silvia Aparecida Oesterreich. Discente:
Marcela Vasco Travassos.
PARECER/FCS N° 36/2015: favorável ao relatório parcial com prorrogação do projeto de
pesquisa: “DINÂMICA DA TRANSMISSÃO E DETERMINANTES ASSOCIADOS À AQUISIÇÃO E
DESENVOLIMENTO DE TUBERCULOSE EM POPILAÇÕES ETNICAMENTES DISTINTAS”,
Pesquisador responsável: Prof. Dr. Júlio Henrique Rosa Croda.
PARECER/FCS N° 37/2015: favorável ao relatório parcial com prorrogação do projeto de
pesquisa: “ESTUDO MULTICÊNTRICO DA PREVALÊNCIA DE TUBERCULOSE E DOENÇAS
SEXUALMENTES TRANSMISSÍVEIS NA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE E PROFISSIONAIS
DO SSTEMA PRISIONAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL”. Pesquisador responsável: Prof.
Dr. Júlio Henrique Rosa Croda.
PARECER/FCS N° 38/2015: favorável ao plano de trabalho PIBIC-AF: ““FATORES
ASSOCIADOS AO ADOECIMENTO POR TUBERCULOSE EM DIFERENTES POPULAÇÕES DE
DOURADOS”, Pesquisador responsável: Prof. Dr. Júlio Henrique Rosa Croda.
PARECER/FCS N° 39/2015: favorável ao plano de trabalho PIBIC: “PREVALÊNCIA DE HIV
NA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE E PROFISSIONAIS DO SISTEMA PRISIONAL DO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL”, Pesquisador responsável: Prof. Dr. Júlio Henrique Rosa Croda.
PARECER/FCS N° 40/2015: favorável ao plano de trabalho PIBIC: “ESTUDO DE
PREVALÊNCIA DE TUBERCULOSE NA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL”, Pesquisador responsável: Prof. Dr. Júlio Henrique Rosa Croda.
PARECER/FCS N° 41/2015: favorável ao plano de trabalho PIBIC: “AVALIAÇÃO DAS
UFGD - Unidade I - Rua João Rosa Góes, 1761 Vila
Progresso - Caixa Postal 322 - CEP: 79.825-70
Dourados/MS - Telefone:(67) 3410-2002
UFGD - Unidade II - Rodovia Dourados - Itahum, Km12
Cidade Universitária - Caixa Postal 533 - CEP: 79.804970 Dourados/MS - Telefone: (67) 3410-2500
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Boletim de Serviços n. 1822
Publicado em 17/04/2015
PROPRIEDADES HIPOLIPEMIANTES DE UMA FRAÇÃO ENRIQUECIDA E PADRONIZADA DE Ilex
paraguariensis A. St. Hil EM COELHO NOVA ZELÂNDIA SUBMETIDOS À DIETA
HIPERCOLESTEROLÊMICA”, Pesquisador responsável: Prof. Dr. Arquimedes Gasparotto Junior.
PARECER/FCS N° 42/2015: favorável ao plano de trabalho PIBITI: “QUANTIFICAÇÃO O
APORTE DE COMPOSTOS FENOLICOS EM CONSUMIDORES DE ERVA-MATE NA REGIÃO DE
DOURADOS-/MS E TOLEDO/PR”. Pesquisador responsável: Prof. Dr. Arquimedes Gasparotto Junior.
PARECER/FCS N° 43/2015: favorável ao plano de trabalho PIBIC: “ESTUDO DA
PROPRIEDADE ANTIGLICAÇÃO IN VITRO DE ESPÉCIES VEGETAIS Pesquisador responsável: Profa.
Dra Virginia Demarchi Kappel Trichez.
PARECER/FCS N° 44/2015: favorável ao plano de trabalho PIBIC: “AVALIAÇÃO DE
COMPOSTOS BIOATIVOS EM ALIMENTOS”. Pesquisador responsável: Profa. Dra. Thaise Mariá Tobal.
PARECER/FCS N° 45/2015: favorável ao plano de trabalho PIBIC: “ELABORAÇÃO DE
PRODUTO ALIMENTÍCIO COM A FARINHA OBTIDA DA CASCA DA TANGERINA”. Pesquisador
responsável: Profa. Dra. Thaise Mariá Tobal.
PARECER/FCS N° 46/2015: favorável ao plano de trabalho PIVIC: “UTILIZAÇÃO DA
CASCA DE LIMÃO NA PRODUÇÃO DE BOLOS”. Pesquisador responsável: Profa. Dra. Thaise Mariá
Tobal.
PARECER/FCS N° 47/2015: favorável ao plano de trabalho PIVIC: “APROVEITAMENTO DA
CASCA DE MARACUJÁ NA ELABORAÇÃO DE COOKIES”. Pesquisador responsável: Profa. Dra.
Thaise Mariá Tobal.
PARECER/FCS N° 48/2015: favorável ao projeto de pesquisa: “AVALIAÇÃO DA
TOXICIDADE SUBCRÔNICA DA Casearia sylvestris SWARTZ EM RATOS”. Pesquisador responsável:
Prof. Dr. Arquimedes Gasparotto Junior.
PARECER/FCS N° 49/2015: favorável ao plano de trabalho PIBITI: “AVALIAÇÃO DO
PERFIL DE CITOCINAS PLASMÁTICAS ENTRE INDÍGENAS E NÃO-INDÍGENAS FRENTE AO
Mycobacterium tuberculosis”. Pesquisador responsável: Prof. Dr. Júlio Henrique Rosa Croda.
PARECER/FCS N° 50/2015: favorável ao plano de trabalho PIBIC: “AVALIAÇÃO DO
FELANDRENO EM MODELOS DE DOR E DEPRESSÃO INDUZIDO POR NEUROPATIA E gp120 IN
VIVO”. Pesquisador responsável: Profa. Dra. Cândida Aparecida Leite Kassuya.
PARECER/FCS N° 51/2015: favorável ao plano de trabalho PIBIC: “AVALIAÇÃO
COMPOSTO (R)-(+)- LIMONENO EM MODELOS DE DOR E DEPRESSÃO INDUZIDO POR
NEUROPATIA E gp120 IN VIVO”. Pesquisador responsável: Profa. Dra. Cândida Aparecida Leite
Kassuya.
PARECER/FCS N° 52/2015: favorável ao projeto de pesquisa: “DIAGNÓSTICOS DAS
LEISHMANIONESES E IDENTIFICAÇÃO DAS ESPÉCIES DE Leishmania.” Pesquisador responsável:
Profa. Dra. Herintha Coeto Neitzke-Abreu.
PARECER/FCS N° 53/2015: favorável ao plano de trabalho PIBITI: “DIAGNÓSTICO DO
PAPILOMAVÍRUS HUMANO (HPV), AVALIAÇÃO DA RELAÇÃO ENTRE O USO PROLONGADO DE
PÍLULAS ANTICONCEPCIONAIS E DE DEGRADAÇÃO.” Pesquisador responsável: Prof. Dr. Fábio
UFGD - Unidade I - Rua João Rosa Góes, 1761 Vila
Progresso - Caixa Postal 322 - CEP: 79.825-70
Dourados/MS - Telefone:(67) 3410-2002
UFGD - Unidade II - Rodovia Dourados - Itahum, Km12
Cidade Universitária - Caixa Postal 533 - CEP: 79.804970 Dourados/MS - Telefone: (67) 3410-2500
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Boletim de Serviços n. 1822
Publicado em 17/04/2015
Juliano Negrão.
PARECER/FCS N° 54/2015: favorável ao plano de trabalho PIBIC: “CARACTERIZAÇÃO DA
INFECÇÃO PELO PAPILOMAVÍRUS HUMANO EM MULHERES ATENDIDAS NA UNIDADE DE
SAÚDE DA FAMÍLIA JÓQUEI CLUBE.” Pesquisador responsável: Prof. Dr. Fábio Juliano Negrão.
Profa. Dra. Andréa Pereira Vicentini /Presidente do Conselho Diretor da Faculdade de
Ciências da Saúde
UFGD - Unidade I - Rua João Rosa Góes, 1761 Vila
Progresso - Caixa Postal 322 - CEP: 79.825-70
Dourados/MS - Telefone:(67) 3410-2002
UFGD - Unidade II - Rodovia Dourados - Itahum, Km12
Cidade Universitária - Caixa Postal 533 - CEP: 79.804970 Dourados/MS - Telefone: (67) 3410-2500
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Boletim de Serviços n. 1822
Publicado em 17/04/2015
RESOLUÇÃO NÚMERO 46 de 27/03/2015
O Conselho Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde, da Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados, no uso de suas atribuições legais RESOLVE;
Manifestar-se, favoravelmente, a indicação do Centro Acadêmico de Medicina, para substituição
dos discentes: Guilherme de Freitas Bezerra e Felipe Gonçalves de Souza, no conselho Diretor da FCS, pelos
alunos: BRUNO CORREIA ERNANDES, para titular e JOSE VICTOR BORTOLOTTO BAMPI, para suplente.
Profa. Dra. Andréa Pereira Vicentini /Presidente do Conselho Diretor da Faculdade de
Ciências da Saúde
UFGD - Unidade I - Rua João Rosa Góes, 1761 Vila
Progresso - Caixa Postal 322 - CEP: 79.825-70
Dourados/MS - Telefone:(67) 3410-2002
UFGD - Unidade II - Rodovia Dourados - Itahum, Km12
Cidade Universitária - Caixa Postal 533 - CEP: 79.804970 Dourados/MS - Telefone: (67) 3410-2500
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Publicado em 17/04/2015
RESOLUÇÃO NÚMERO 47 de 27/03/2015
O Conselho Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde, da Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados, no uso de suas atribuições legais RESOLVE;
Aprovar as alterações no calendário e horário das reuniões da Comissão de Ensino do Curso de
Medicina da Faculdade de Ciências da Saúde, para o ano de 2015, salvo motivo de força maior como
coincidências de data e horário das reuniões dos Conselhos Superiores/UFGD.
mês
dia
Abril
15
Maio
25
Junho
22
Julho
20
Agosto
24
Setembro
21
Outubro
26
Novembro
30
Horário/Local
18:00hs
Local: sala da biblioteca do HU
Profa. Dra. Andréa Pereira Vicentini /Presidente do Conselho Diretor da Faculdade de
Ciências da Saúde
UFGD - Unidade I - Rua João Rosa Góes, 1761 Vila
Progresso - Caixa Postal 322 - CEP: 79.825-70
Dourados/MS - Telefone:(67) 3410-2002
UFGD - Unidade II - Rodovia Dourados - Itahum, Km12
Cidade Universitária - Caixa Postal 533 - CEP: 79.804970 Dourados/MS - Telefone: (67) 3410-2500
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Publicado em 17/04/2015
RESOLUÇÃO NÚMERO 48 de 27/03/2015
O Conselho Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde, da Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados, no uso de suas atribuições legais RESOLVE;
Aprovar o calendário e horário das reuniões do Núcleo Docente Estruturante do Curso de
Medicina da Faculdade de Ciências da Saúde, para o ano de 2015, salvo motivo de força maior como
coincidências de data e horário das reuniões dos Conselhos Superiores/UFGD, conforme abaixo.
mês
dia
Abril
28
Junho
30
Agosto
25
Outubro
27
Novembro
24
Horário/Local
18:00hs
Local: sala da biblioteca do HU
Profa. Dra. Andréa Pereira Vicentini /Presidente do Conselho Diretor da Faculdade de
Ciências da Saúde
UFGD - Unidade I - Rua João Rosa Góes, 1761 Vila
Progresso - Caixa Postal 322 - CEP: 79.825-70
Dourados/MS - Telefone:(67) 3410-2002
UFGD - Unidade II - Rodovia Dourados - Itahum, Km12
Cidade Universitária - Caixa Postal 533 - CEP: 79.804970 Dourados/MS - Telefone: (67) 3410-2500
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Publicado em 17/04/2015
RESOLUÇÃO NÚMERO 49 de 27/03/2015
O Conselho Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde, da Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Autorizar a convocação da 2º colocada do Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos
da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, objeto do Edital de
homologação CCS Nº 10, de 12 de fevereiro de 2015.
- Luciana Barros Gouveia (Emergência/Clínica Médica) - Auxiliar – 20h
Profa. Dra. Andréa Pereira Vicentini /Presidente do Conselho Diretor da Faculdade de Ciências
da Saúde/UFGD
UFGD - Unidade I - Rua João Rosa Góes, 1761 Vila
Progresso - Caixa Postal 322 - CEP: 79.825-70
Dourados/MS - Telefone:(67) 3410-2002
UFGD - Unidade II - Rodovia Dourados - Itahum, Km12
Cidade Universitária - Caixa Postal 533 - CEP: 79.804970 Dourados/MS - Telefone: (67) 3410-2500
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Publicado em 17/04/2015
RESOLUÇÃO NÚMERO 50 de 27/03/2015
O Conselho Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde, da Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Manifestar-se, favorável, a Proposta de Seleção de Projetos de Ensino de Graduação da UFGD,
PEG com ônus (EDITAL PROGRAD Nº07/2015), conforme Parecer nº 15/2015, da Comissão de Ensino do
Curso de Nutrição da Faculdade de Ciências da Saúde;
Título do Projeto
Curso e disciplinas vinculadas Docente /Responsável
Grupos de Estudos em Nefrologia
Medicina e Nutrição:
Fisiologia e Patologia
Márcio Eduardo de Barros
Prof. Dr. Fábio Juliano Negrão /Vice-Presidente do Conselho Diretor da Faculdade de
Ciências da Saúde
UFGD - Unidade I - Rua João Rosa Góes, 1761 Vila
Progresso - Caixa Postal 322 - CEP: 79.825-70
Dourados/MS - Telefone:(67) 3410-2002
UFGD - Unidade II - Rodovia Dourados - Itahum, Km12
Cidade Universitária - Caixa Postal 533 - CEP: 79.804970 Dourados/MS - Telefone: (67) 3410-2500
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Publicado em 17/04/2015
RESOLUÇÃO NÚMERO 51 de 27/03/2015
O Conselho Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde, da Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Aprovar a Avaliação de Desempenho do primeiro e segundo período de Estágio Probatório da
servidora abaixo:
Servidor
SIAPE
Período
Lívia Gussoni Basile
1982689
1º (05/12/2012 a 04/12/2013)
2º (05/12/2013 a 08/12/2014)
Profa. Dra. Andréa Pereira Vicentini /Presidente do Conselho Diretor da Faculdade de
Ciências da Saúde
UFGD - Unidade I - Rua João Rosa Góes, 1761 Vila
Progresso - Caixa Postal 322 - CEP: 79.825-70
Dourados/MS - Telefone:(67) 3410-2002
UFGD - Unidade II - Rodovia Dourados - Itahum, Km12
Cidade Universitária - Caixa Postal 533 - CEP: 79.804970 Dourados/MS - Telefone: (67) 3410-2500
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RESOLUÇÃO NÚMERO 52 de 27/03/2015
O Conselho Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde, da Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Manifestar-se, favoravelmente, aos Pareceres nº02, nº3, nº4 e nº5/2015 da Comissão de avaliação
docente nos processos de progressão funcional da Faculdade de Ciências da Saúde/FCS, dos servidores abaixo:
Docente
Processo
Progressão
Thaise Mariá Tobal
Processo nº23005.000223/2015-17
Classe C – Professor Adjunto de nível I para
Classe C - Professor Adjunto de nível II
Maria Cristina Corrêia
de Souza
Processo nº23005.000220/2015-83
Classe C – Professor Adjunto de nível III para
Classe C - Professor Adjunto de nível IV
Angélica Margarete
Magalhães
Processo nº23005.000920/2015-78
Classe C – Professor Adjunto de nível I para
Classe C - Professor Adjunto de nível II
Cândida Aparecida
Leite Kassuya
Processo nº23005.000916/2015-18
Classe C – Professor Adjunto de nível III para
Classe C - Professor Adjunto de nível IV
Profa. Dra. Andréa Pereira Vicentini / Presidente do Conselho Diretor da Faculdade de
Ciências da Saúde
UFGD - Unidade I - Rua João Rosa Góes, 1761 Vila
Progresso - Caixa Postal 322 - CEP: 79.825-70
Dourados/MS - Telefone:(67) 3410-2002
UFGD - Unidade II - Rodovia Dourados - Itahum, Km12
Cidade Universitária - Caixa Postal 533 - CEP: 79.804970 Dourados/MS - Telefone: (67) 3410-2500
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Publicado em 17/04/2015
RESOLUÇÃO NÚMERO 53 de 27/03/2015
O Conselho Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde, da Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Manifestar-se, favoravelmente, a concessão da licença para capacitação, de acordo com o Art. 87,
da Lei nº8.112/90, para realizar o curso English Language Program, no período de 13/07/2015 a 21/08/2015
para o servidor Ramão Souza de Deus Júnior, processo nº23005.000707/2015-66.
Profa. Dra. Andréa Pereira Vicentini /Presidente do Conselho Diretor da Faculdade de
Ciências da Saúde
UFGD - Unidade I - Rua João Rosa Góes, 1761 Vila
Progresso - Caixa Postal 322 - CEP: 79.825-70
Dourados/MS - Telefone:(67) 3410-2002
UFGD - Unidade II - Rodovia Dourados - Itahum, Km12
Cidade Universitária - Caixa Postal 533 - CEP: 79.804970 Dourados/MS - Telefone: (67) 3410-2500
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RESOLUÇÃO NÚMERO 54 de 27/03/2015
O Conselho Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde, da Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Constituir a Comissão de Consulta Prévia para Escolha de Diretores e Vice-Diretores da
Faculdade de Ciências da Saúde, da Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD - Quadriênio 20152019, conforme abaixo:
Ariany Carvalho dos Santos
Presidente
Adriana de Almeida
Secretária Geral
Caio Cezar Esqueapatti Sandrin
Membro
Sebastião Martins de Souza Neto
Suplente
Debora Regina Hoff Brait
Suplente
Profa. Dra. Andréa Pereira Vicentini /Presidente do Conselho Diretor da Faculdade de
Ciências da Saúde
UFGD - Unidade I - Rua João Rosa Góes, 1761 Vila
Progresso - Caixa Postal 322 - CEP: 79.825-70
Dourados/MS - Telefone:(67) 3410-2002
UFGD - Unidade II - Rodovia Dourados - Itahum, Km12
Cidade Universitária - Caixa Postal 533 - CEP: 79.804970 Dourados/MS - Telefone: (67) 3410-2500
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Publicado em 17/04/2015
RESOLUÇÃO NÚMERO 55 de 27/03/2015
O Conselho Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde, da Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Aprovar os pareceres da Comissão de Extensão da Faculdade de Ciências da Saúde/FCS, abaixo
relacionados:
Parecer nº 10/2015- favorável ao Relatório Parcial: “Boas práticas de fabricação para serviços da
alimentação da cidade de Dourados-MS”, sob coordenação da docente Thaise Mariá Tobal, ref. o período de:
01/01/201 a 31/12/2015.
Parecer nº 11/2015 – favorável ao Relatório Parcial: “Espaços de diálogos sobre alimentação
adequada” coordenado pela docente Angelica Magarete Magalhaes, ref o período de: 01/09/2014 a 31/12/2015.
Parecer nº 12/2015 – favorável ao Relatório Parcial: “Gastronomia aplicada a produtos da terra de
turismo rural em pequenas propriedades” coordenado pela docente Angelica Magarete Magalhaes. Ref. o
período de: 01/03/2014 a 01/03/2016.
Parecer n° 13/2015 – favorável a Proposta Inicial: “Recepção da XVIII Turma de Medicina da
UFGD” coordenado pelo discente Gidelzon Junior Zagonel da Silva, ref. o período de: 27/07/2015 a 31/07/2015.
Parecer nº 14/2015 – favorável ao Relatório Final: “Projeto Espaço de diálogos sobre alimentação
adequada: ações de Segurança Alimentar e Nutricional”, sob coordenação da docente Angelica Margarete
Magalhaes, ref. o período de: 01/04/2015 a 31/07/2015.
Parecer nº 15/2015 – favorável a Proposta Inicial: “Neurociências em Debate”, sob coordenação
da docente Elisabete Castelon Konkiewtz, ref. o período de : 01/05/2015 a 01/05/2016.
Parecer nº 16/2015- favorável ao Relatório Final: “Combate e Prevenção à Hipertensão Arterial
na População da Grande Dourados”, sob coordenação do docente José Raul Espinosa Cacho, ref. o período de:
01/01/2014 a 31/12/2014.
Parecer nº 17/2015- favorável a Proposta Inicial: “Curso de formação para o atendimento préhospitalar ao traumatizado (PHTLS)”, sob coordenação do discente Cláudio Germano Teodoro, ref. o período
de: 20/04/2015 a 20/12/2015.
Profa. Dra. Andréa Pereira Vicentini /Presidente do Conselho Diretor da Faculdade de
Ciências da Saúde
UFGD - Unidade I - Rua João Rosa Góes, 1761 Vila
Progresso - Caixa Postal 322 - CEP: 79.825-70
Dourados/MS - Telefone:(67) 3410-2002
UFGD - Unidade II - Rodovia Dourados - Itahum, Km12
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RESOLUÇÃO NÚMERO 56 de 27/03/2015
REGULAMENTO DO CURSO DE PÓS-GRAGUAÇÃO LATO SENSUEM SAÚDE
PÚBLICA
CAPÍTULO I
Dos Objetivos e Organização Didática
Art. 1º - O Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Saúde Pública da Faculdade de Ciências da
Saúde da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) tem por objetivo a capacitação de profissionais
para o Sistema Único de Saúde e para aprimoramento das atividades de ensino, pesquisa e extensão na área de
saúde pública nas atividades desenvolvidas pela UFGD.
Art. 2º - A estrutura curricular do curso é composta por um conjunto de 5 (cinco) Eixos Temáticos,
de caráter obrigatórios, além da elaboração pelo aluno, de um artigo científico que revele domínio do tema
escolhido, tratamento científico adequado e sua apreciação por uma banca examinadora.
Parágrafo Único – Qualquer alteração na estrutura curricular ou na composição do corpo docente
depende de homologação do Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura, ouvida a Câmara de Ensino de
Pós-Graduação e de Pesquisa.
Art. 3º - A apreciação do artigo científico será sob a forma de apresentação pública.
Art. 4º - O curso será desenvolvido com carga horária de 420 (quatrocentos e vinte) horas teóricopráticas e 120 horas para realização de artigo científico e, terá caráter temporário.
CAPÍTULO II
Da Inscrição, Seleção e Matrícula
Art. 5º - Poderão inscrever-se ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensuem Saúde Pública o
candidato que tiver concluído o curso de graduação e possuir vínculo empregatício com serviços de saúde
integrantes do SUS de Mato Grosso do Sul, na Região de Saúde de Dourados ou desempenhar atividades de
ensino e/ou pesquisa em saúde pública nos cursos de graduação, nessa região.
§ 1º - Do total de vagas 10% (dez por cento) serão destinados a docentes ou técnicosadministrativos que atuarem na área de saúde da UFGD, que se submeterão regularmente ás normas e critérios
de seleção estabelecidos nas Normas de Pós-Graduação da UFGD.
§ 2º - Não havendo candidatos para as vagas mencionadas no parágrafo anterior, as mesmas serão
destinadas a candidatos com o perfil descrito no caput deste artigo.
Art. 6º - Os processos de seleção se darão mediante Edital emitido e publicado pela Pró-Reitoria
de Pesquisa e Pós-Graduação. E serão realizados por uma Comissão Coordenadora da Seleção dos Candidatos,
designada pela COESCE.
Art. 8º - Para ser admitido no Curso de Pós-Graduação Lato Sensuem Saúde Pública, como aluno
UFGD - Unidade I - Rua João Rosa Góes, 1761 Vila
Progresso - Caixa Postal 322 - CEP: 79.825-70
Dourados/MS - Telefone:(67) 3410-2002
UFGD - Unidade II - Rodovia Dourados - Itahum, Km12
Cidade Universitária - Caixa Postal 533 - CEP: 79.804970 Dourados/MS - Telefone: (67) 3410-2500
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regular, o candidato deverá ter sido aprovado no processo seletivo e satisfazer as exigências previstas neste
Regulamento.
Art. 9º - A admissão se dará por meio do deferimento do requerimento de matrícula pela COESCE
da UFGD, no prazo estabelecido pelo Edital do curso.
Parágrafo Único – O requerimento de matricula deverá acompanhar toda a documentação do
candidato aprovado no processo de seleção, conforme estabelecido no Edital do curso.
CAPÍTULO III
Da Coordenação do Curso
Art. 10 – A coordenação didática do curso será exercida por uma Comissão Especial de Curso de
Especialização – COESCE, presidida por um de seus membros.
Parágrafo Único – O Conselho Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde designará a COESCE,
bem como o seu presidente.
Art. 11 – A COESCE será constituída por docentes portadores de título de mestre ou de Doutor,
excepcionalmente de Especialista, que exerçam atividades no curso e que pertençam à carreira do Magistério
Superior da UFGD, assegurada a representação discente e da instituição conveniada, observada a legislação em
vigor.
Art. 12 – São atribuições da COESCE:
I – orientar e definir as atividades do curso;
II – propor ao Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde as medidas necessárias ao bom
andamento do curso;
III – indicar os nomes para a composição da Comissão Examinadora de artigos científicos, bem
como nome de Professor Orientador, respeitando os dispositivos do Art.9º;
IV – criar mecanismos que assegurem aos alunos efetiva orientação acadêmica;
V – reunir-se ordinariamente, antes do início de cada etapa do curso e, extraordinariamente,
quando necessário;
V I - exercer outras atribuições necessárias ao bom andamento do curso.
Art. 13 – São atribuições do Presidente da COESCE:
I - convocar e presidir as reuniões da COESCE;
II – assinar atas e documentos emanados da COESCE;
III – coordenar a execução do curso de acordo com o Regulamento e, demais deliberações da
COESCE;
UFGD - Unidade I - Rua João Rosa Góes, 1761 Vila
Progresso - Caixa Postal 322 - CEP: 79.825-70
Dourados/MS - Telefone:(67) 3410-2002
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IV – remeter ao Conselho Diretor relatórios periódicos sobre as atividades do curso e demais
informações solicitadas;
V – representar oficialmente o curso;
VI – exercer outras atribuições necessárias ao bom funcionamento da COESCE.
Art.14 – O mandato da Comissão Especial do Curso de Pós-Graduação Lato Sensuem Saúde
Pública, bem como de seu Presidente, será igual ao período de duração do curso.
CAPÍTULO IV
Dos Docentes e da Orientação
Art. 15 – A qualificação mínima exigida dos docentes do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em
Saúde Pública é o título de Mestre, obtido em curso recomendado pela CAPES/MEC.
§ 1º - poderão lecionar no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Saúde Pública, sem a exigência
de titulação mínima mencionada no caput deste artigo, profissionais de alta competência e experiência em áreas
específicas do curso, desde que aprovados pela Câmara de Ensino de Pós-Graduação e de Pesquisa do CEPEC.
§ 2 º - A apreciação da qualificação dos docentes não portadores do título de Mestre levará em
conta o curriculum vitae do professor e sua adequação ao plano geral do curso e ao programa de atividades pelas
quais ficará responsável.
§ 3º - Em nenhuma hipótese o número de docentes sem o título de Mestre poderá ultrapassar 1/3
(um terço) do corpo docente.
Art. 16 – O orientador de artigo científico deverá ter título de Mestre ou Doutor e ser aprovado
pela COESCE.
Parágrafo Único – A critério da COESCE poderá ser admitido como Orientador, docente não
vinculado ao curso.
Art. 17 – O número de alunos para cada orientador não deverá ultrapassar de 05 (cinco) porém, em
casos excepcionais, devidamente justificados, poderão ser admitidos no máximo, 06 (seis) alunos por Orientador.
Art. 18 – Compete ao Professor Orientador:
I – orientar o aluno na organização e execução de seu plano de estudos;
II – dar assistência ao aluno na elaboração e na execução de seuartigo científico;
III – presidir a Banca de Avaliação doartigo científico de seus orientados.
CAPÍTULO V
Do Regime Didático
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Dourados/MS - Telefone:(67) 3410-2002
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Boletim de Serviços n. 1822
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Art. 19 – O Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Saúde Pública tem uma carga horária
programada de 420 horas/aulas teórico-práticas, desenvolvidas em 5 (cinco) Eixos Temáticos, 23 (vinte e três)
disciplinas e, 120 horas para elaboração do artigo científico de conclusão do curso.
§ 1º - O Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Saúde Pública será ministrado em 36 créditos de
15 horas cada, todos de caráter obrigatório, com 24 (vinte e quatro) meses programados para a sua conclusão.
§ 2º - O prazo máximo para a entrega do artigo científico será de 30 (trinta) dias após a conclusão
dos créditos teórico-práticos (Eixos Temáticos).
Art. 20 – Não será permitido ao aluno trancamento de matrícula e nem aproveitamento de créditos.
Art. 21 – Os conteúdos de Trabalho, Saúde e Formação (12 horas); Educação em Saúde como
estratégia de promoção da saúde (20 horas) e, A Educação Popular em Saúde – teoria e prática (16 horas),
constituem os conteúdos didático-pedagógico do curso.
Art. 22 – Cada Eixo Temático tem um valor expresso em créditos e um conjunto de disciplinas que
o compõe.
Parágrafo Único - Os créditos relativos à cada disciplina só serão conferidos ao aluno que obtiver,
no mínimo, o conceito “C” e 75% (setenta e cinco por cento) de frequência na carga horária total da disciplina.
Art. 23 – Será automaticamente desligado do curso o aluno que obtiver frequência inferior a 75%
(setenta e cinco por cento) em qualquer das disciplinas, bem como o conceito “D” em qualquer das disciplinas
do curso, inclusive no artigo científico ou que não concluir o curso dentro do prazo estipulado no Art. 19 e seus
parágrafos, deste Regulamento.
Art. 24 – Para efeito das exigências previstas visando à obtenção do certificado, os créditos
adquiridos em qualquer eixo temático somente terão validade durante o prazo máximo previsto para a conclusão
do curso.
Art. 25 – O rendimento escolar de cada aluno será expresso em notas e ou conceitos de acordo
com a seguinte escala:
I – de 90 a 100 – A (Excelente)
II – de 80 a 89 – B (Bom)
III – de 70 a 79 – C (Regular)
IV – de 0 a 69 – D (Insuficiente)
Art. 26 – Somente receberá avaliação o artigo científico do aluno que tiver obtido o total de
créditos requeridos para o certificado e atendido às exigências previstas neste Regulamento de Curso.
Art. 27 – A apreciação do Artigo científico deverá ser requerida pelo Orientador à Comissão
Especial de Curso.
Art. 28 – A apreciação do Artigo científico será feita por uma Comissão Examinadora, aprovada
pela COESCE, e constituída pelo Orientador e mais 2 (dois) integrantes portadores, no mínimo, do grau de
Mestre.
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Publicado em 17/04/2015
§ 1º –A apreciação do Artigo científico será realizada mediante apresentação oral pública.
§ 2º - Em casos excepcionais, devidamente justificados, que impossibilite o aluno de realizar a
apresentação oral pública, o Orientador deverá solicitar a apreciação da COESCE, para a apresentação e
apreciação do Artigo científico em sua forma escrita.
Art. 29 – Será considerado aprovado o aluno que, na apreciação do artigo científico, obtiver nota
ou conceito correspondente a, no mínimo, conceito “C”.
Parágrafo Único – No caso de obtenção de conceito inferior a “C”, a COESCE poderá mediante
proposta justificada do Orientador, dar mais uma oportunidade ao aluno para apresentar o artigo científico, no
prazo máximo de 30 (trinta) dias.
CAPÍTULO VI
Da Certificação
Art. 30 – Para obter o certificado de Especialista, o aluno deverá satisfazer, no mínimo, às
seguintes exigências previstas neste Regulamento:
I – concluir, com aprovação, o número de créditos previstos;
II – ser aprovado na avaliação do artigo científico.
Art. 31 – Os certificados serão expedidos pela Secretaria Acadêmica de Pós-Graduação da UFGD
e registrados no setor competente da PROPP.
CAPÍTULO VII
Das Disposições Gerais e Transitórias
Art. 32 – O Conselho Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde poderá propor ao Conselho de
Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura a suspensão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensuem Saúde Pública, em
caso de descumprimento do disposto neste Regulamento ou quando sua qualidade comprometer as suas
finalidades.
Art. 33 – Os casos omissos neste Regulamento serão resolvidos pela Câmara se Ensino de PósGraduação e de Pesquisa, ouvida a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
Profa. Dra. Andréa Pereira Vicentini /Presidente do Conselho Diretor da Faculdade de
Ciências da Saúde
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Publicado em 17/04/2015
RESOLUÇÃO NÚMERO 57 de 27/03/2015
O Conselho Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde, da Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Aprovar o Parecer nº04/2015 da Comissão de Ensino do Curso de Nutrição da Faculdade de
Ciências da Saúde, para composição da Comissão de Estágio Supervisionado (COES), conforme abaixo:
Comissão de Estágio Supervisionado (COES)
Presidente
Membros
Thaise Maria Tobal
Coordenadora de Estágios e Representante do Estágio
Supervisionado em Ciências de Alimentos
Rita de Cassia Bertolo
Martins
Coordenadora do Curso de Nutrição
Flavia Andréia Marin
Representante do Estágio Supervisionado em Nutrição Clínica
Túlio da Silva Junqueira
Representante do Estágio Supervisionado em Nutrição e Saúde
Pública
Bruna Menegassi
Representante do Estágio Supervisionado em Unidades de
Alimentação e Nutrição
Karla da Rocha Ferreira
Representante do Corpo técnico administrativo
Profa. Dra. Andréa Pereira Vicentini /Presidente do Conselho Diretor da Faculdade de
Ciências da Saúde
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Publicado em 17/04/2015
RESOLUÇÃO NÚMERO 58 de 27/03/2015
O Conselho Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde, da Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Aprovar os Pareceres da Comissão de Ensino do Curso de Nutrição da Faculdade de Ciências da
Saúde, favorável a reintegração ao Curso e matrícula, fora do prazo, no 1º semestre de 2015, conforme
abaixo relacionados:
Parecer nº08/2015:
Aluno(a)
Disciplina(s)
Turma
Anne Marques da Silva
Reintegração e Matrícula fora do
prazo
Patologia da Nutrição e Dietoterapia III
T1/P1
Patologia da Nutrição e Dietoterapia III
T1/P1
Fisiologia Humana II
T1/P2
Anatomia aplicada à Nutrição
T1/P2
Bioquímica II
T1/P3
Patologia da Nutrição e Dietoterapia III
T1/P1
Introdução à Bromatologia
T1/P4
Tecnologia de Alimentos
T1/P2
Gestão de Unidades de Alimentação e Nutrição
T1/P1
Gastronomia
T1/P2
Nutrição e Esportes
T1/P1
Metodologia pata Trabalho de Conclusão de Curso
P1
Práticas em Nutrição Pediátrica
P1
Gestão da Qualidade em Unidades de Alimentação e Nutrição
T1/P1
Isabela Rezende Ferreira
Matrícula fora do prazo
Fisiologia Humana II
T1/P3
Liara Souza Santos
Reintegração e Matrícula fora do
prazo
Fisiologia Humana II
T1/P3
Disciplina:
Turma
Avaliação Nutricional I
T1/P4
Eva Emanuely Carbonaro Sampaio
Reintegração e Matrícula fora do
prazo
Gabriela Sayuri Tsukamoto Cherri
Reintegração e Matrícula fora do
prazo
Graziela Hiromy Yamamoto
Reintegração e Matrícula fora do
prazo
Pareceres nº10/2015 e nº 11/2015
Aluno(a)
Cristiane Pacheco
(RGA 20140615I65422)
Matrícula fora do prazo
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Silmara Rodrigues Ajala
(RGA 2014061563002)
Matrícula fora do prazo
Avaliação Nutricional I
T1/P3
Bioquímica II
T1/P3
Gestão de Qualidade em Unidades de Alimentação e
Nutrição
T1/P1
Gastronomia
T1/P2
Introdução a Bromatologia
T1/P4
Tecnologia de Alimentos
T1/P2
Aluno(a)
Disciplinas:
Turma
CARLA MAIARA LOPES
CARDOZO
(RGA 2010000719)
Matrícula fora do prazo
Anatomia Humana Aplicada à Nutrição
T1/P3
Gestão da Qualidade em Unidades de Alimentação e
Nutrição
T1/P1
Gestão da Qualidade em Unidades de Alimentação e
Nutrição
T1/P1
Daniela Chanfrin da Silva
(RGA 20120615I11275)
Reintegração e Matrícula fora do prazo
Pareceres nº13/2015 e nº 14/2015
BRUNA CARLA BERNARDO
(RGA 20140615I43144)
Matrícula fora do prazo
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RESOLUÇÃO NÚMERO 59 de 27/03/2015
O Conselho Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde, da Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Aprovar o Parecer nº09/2015 da Comissão de Ensino do Curso de Nutrição da Faculdade de
Ciências da Saúde, favorável à solicitação de reabertura do sistema acadêmico (SIGECAD) para lançamento de
plano de ensino da disciplina eletiva de Química Geral a ser ministrada pelo Prof. Alfredo Henrique Duarte
Lopez, no 1º semestre letivo de 2015.
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RESOLUÇÃO NÚMERO 60 de 27/03/2015
O Conselho Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde, da Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Aprovar os Pareceres da Comissão de Ensino do Curso de Nutrição da Faculdade de Ciências da
Saúde, conforme abaixo relacionados:
Parecer nº11/2015: desfavorável ao pedido da acadêmica DANIELA CHANFRIN DA SILVA,
para matrícula nas disciplinas: Anatomia Humana Aplicada à Nutrição, Nutrição Experimental, Nutrição
Humana, Toxicologia, Higiene e Controle de Qualidade de Alimentos, por indisponibilidade de vagas nas
disciplinas.
Parecer nº 12/2015: desfavorável a solicitação da acadêmica MICHELE LARISSA DA SILVA
MORAES, para matrícula na disciplina de Anatomia Humana Aplicada à Nutrição no 1º semestre letivo de
2015, por indisponibilidade de vaga.
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RESOLUÇÃO NÚMERO 61 de 27/03/2015
O Conselho Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde, da Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Aprovar o Parecer nº16/2015 da Comissão de Ensino do Curso de Nutrição da Faculdade de
Ciências da Saúde, favorável à solicitação dos acadêmicos, para CANCELAMENTO de matrícula, fora do
prazo, conforme abaixo relacionados,
Curso
Acadêmico(a)
Ofertadas no 1º sem/2015
Engenharia de Alimentos
FAEN
MONIQUE MENDES DOS SANTOS
(RGA 2013064323802)
Engenharia de Energia
FAEN
MAYARA SANTOS CARVALHO
(RGA 2011001579)
Nutrição
FCS
ODAIR DAVALOS
(RGA 20140615148331)
Inglês Instrumental
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RESOLUÇÃO NÚMERO 62 de 27/03/2015
O Conselho Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde, da Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Aprovar o Parecer nº15/2015 da Comissão de Ensino do Curso de Nutrição da Faculdade de
Ciências da Saúde, conforme abaixo:
ANYELE ALVES (RGA 2010000631) – Aprovação de Orientação de TCC pelo Professor Pablo
Christiano Lollo do Curso de Educação Física da FAED.
JÉSSICA DIAS DE ALMEIDA (RGA 2010000206) – Aprovação de Orientação de TCC pela
Professora Dra. Farayde Matta do Curso de Engenharia de Alimentos da FAEN.
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Publicado em 17/04/2015
RESOLUÇÃO NÚMERO 63 de 27/03/2015
O Conselho Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde, da Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Aprovar o Parecer nº 17/2015 da Comissão de Ensino do Curso de Nutrição da Faculdade de
Ciências da Saúde, conforme abaixo:
Favorável aos planos de ensino para o primeiro semestre letivo de 2015
0615I - NUTRIÇÃO
DISCIPLINA
PROFESSOR(A) RESPONSÁVEL
Anatomia Humana Aplicada À Nutrição
Silvia Cristina Figueira
Atividades Complementares
Livia Gussoni Basile
Educação, Sociedade e Cidadania
Andreia Vicencia Vitor Alves
Estágio Supervisionado em Ciência de Alimentos
Thaise Maria Tobal
Estágio Supervisionado em Nutrição Clínica
Fabiola Lacerda Pires Soares, Flavia Andreia Marin
Fitoterapia
Candida Aparecida Leite Kassuya
Formação do Ser Humano Biológico
Herintha Coeto Neitzke Abreu
Histologia
Roosevelt Isaias Carvalho Souza
Imunologia
Marcia Midori Shinzato
Inglês Instrumental
Rosana Budny
Metodologia para Trabalho de Conclusão de Curso
Rita de Cassia Bertolo Martins
Microbiologia de Alimentos
Kelly Cristina da Silva Brabes
Nutrição Experimental
Fabiola Lacerda Pires Soares
Nutrição Humana
Livia Gussoni Basile
Patologia da Nutrição e Dietoterapia I
Maria Cristina Correa de Souza
Patologia da Nutrição e Dietoterapia III
Fabiola Lacerda Pires Soares, Flavia Andreia Marin
Seminários em Nutrição I
Claudia Gonçalves de Lima, Livia Gussoni Basile
Técnica Dietética II
Claudia Gonçalves de Lima
Toxicologia, Higiene e Controle de Qualidade de
Alimentos
Thaise Maria Tobal
Trabalho de Conclusão de Curso
Rita de Cassia Bertolo Martins
0615 - NUTRIÇÃO
DISCIPLINA
PROFESSOR(A) RESPONSÁVEL
Atividades Complementares
Lívia Gussoni Basile
Estágio Supervisionado em Ciência de Alimentos
Thaise Maria Tobal
UFGD - Unidade I - Rua João Rosa Góes, 1761 Vila
Progresso - Caixa Postal 322 - CEP: 79.825-70
Dourados/MS - Telefone:(67) 3410-2002
UFGD - Unidade II - Rodovia Dourados - Itahum, Km12
Cidade Universitária - Caixa Postal 533 - CEP: 79.804970 Dourados/MS - Telefone: (67) 3410-2500
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Publicado em 17/04/2015
Estágio Supervisionado em Nutrição Clínica
Fabiola Lacerda Pires Soares, Flavia Andreia Marin
Trabalho de Conclusão de Curso
Rita de Cassia Bertolo Martins
Desfavorável aos planos de ensino para o primeiro semestre letivo de 2015
0615I - NUTRIÇÃO
DISCIPLINA
PROFESSOR(A) RESPONSÁVEL
Atendimento Em Nutrição Clínica II
Emília Alonso Balthazar
Avaliação Nutricional I
Andrea Pereira Vicentini
Células
Ramão Souza de Deus Junior
Epidemiologia
Rosangela da Costa Lima
Fisiologia Humana II
Marcio Eduardo de Barros, Silvia Aparecida Oesterreich
Gastronomia
Claudia Gonçalves de Lima
Nutrição e Dietética Materna e da Mulher
Emília Alonso Balthazar
Nutrição e Esporte
Emília Alonso Balthazar
Políticas e Programas de Alimentação e Nutrição Angélica Margarete Magalhães
Saúde e Alimentação Indígena
Angélica Margarete Magalhães
Profa. Dra. Andréa Pereira Vicentini /Presidente do Conselho Diretor da Faculdade de
Ciências da Saúde
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RESOLUÇÃO NÚMERO 64 de 27/03/2015
O Conselho Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde, da Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Manifestar-se favoravelmente a reabertura da Lista de Ofertas do Curso de Medicina e Nutrição
para atribuição de carga horária de novos docentes ingressados na FCS/UFGD e adequação das turmas e ajuste
de matrícula na disciplina de Trabalho de Conclusão para o 1º semestre letivo de 2015, conforme abaixo
relacionados.
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - Nutrição
Rita de Cassia Bertolo Martins - Docente responsável em todas as turmas
Acadêmico(A)
Orientador(A)
Grupo Para Matrícula
Joyce Medeiros
Rita De Cassia Bertolo Martins
Manter Matrícula Grupo P1
Angélica Margarete Magalhães
Migrar Para Grupo P2
Angélica Margarete Magalhães
Migrar Para Grupo P3
Laiz Regina Moraes da Silva
Angélica Margarete Magalhães
Matrícula no Grupo P3
Maíra Dante Formagio
Cândida Aparecida Leite Kassuya
Migrar Para Grupo P4
Fabiola Lacerda Pires Soares
Migrar Para Grupo P5
Jessica Dias de Almeida
Farayde Matta Fakhouri
Migrar Para Grupo P6
Bruna Salazar dos Santos
Kelly Brabes / Thaise Maria Tobal
Migrar Para Grupo P7
Ingrid Icety Insfran
Lívia Gussoni Basile
Migrar Para Grupo P8
Enaile Salviano de Carvalho
Marcio Eduardo De Barros
Migrar Para Grupo P9
Maria Cristina Correa De Souza
Migrar Para Grupo P10
Maria Cristina Correa De Souza
Migrar Para Grupo P11
Pablo Christiano Lollo (FAED)
Migrar Para Grupo P12
Jannielly Portilho de Oliveira
Carlos Leonardo M. Moraes
Leandra Ramao Paim
Anderson Luis Berenyi Benitez
Andressa Elena Souza De Matos
Daniele Tessaro da Silva
Glaucia Vasques De Farias
Jessica Elaine Pereira Ximenes
Jaqueline Emiko Yoshihara
Kathyellen Vargas de Oliveira
Anyele Alves
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Boletim de Serviços n. 1822
Publicado em 17/04/2015
Denise Rubinho Dos Santos
Thaise Mariá Tobal
Migrar Para Grupo P13
Andréa Pereira Vicentini
Migrar Para Grupo P14
Natália Anilda de Souza Oliveira
Paula Leticia Araújo Souza
Profa. Dra. Andréa Pereira Vicentini /Presidente do Conselho Diretor da Faculdade de
Ciências da Saúde
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RESOLUÇÃO NÚMERO 65 de 27/03/2015
O Conselho Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde, da Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Aprovar a indicação para o aluno JOSE VICTOR BORTOLOTTO BAMPI, do Curso de Medicina
e LETÍCIA GONÇALVES SOUZA, do Curso de Nutrição compor a Comissão para elaboração de organograma
dos Laboratórios da Faculdade de Ciências da Saúde, objeto da Resolução/FCS nº34, de 27 de fevereiro de 2015,
para em conjunto com a Comissão de Regulamentação de Ocupação de Laboratórios composta pela
Resolução/FCS nº289, de 12/12/2014, elaborar os trabalhos de organogramas supracitados. Ficando esta
comissão composta pelos seguintes servidores:
●
●
●
●
Thaise Maria Tobal;
Daniela Torres Cantadori;
Jose Victor Bortolotto Bampi;
Letícia Gonçalves Souza.
Prorrogar o prazo em 30 (trinta) dias, a partir de 27/03/2015, para conclusão dos trabalhos.
Profa. Dra. Andréa Pereira Vicentini /Presidente do Conselho Diretor da Faculdade de
Ciências da Saúd
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RESOLUÇÃO NÚMERO 66 de 27/03/2015
O Conselho Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde, da Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Resolução/FCS nº33, de 27/02/2015,
RESOLVE;
Manifestar-se favoravelmente a alteração do Plano Plurianual de Capacitação Docente/2015-2017,
da Faculdade de Ciências da Saúde, para inclusão da docente SILVIA CRISTINA FIGUEIRA OLINTO,
conforme tabela abaixo;
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PLANO PLURIANUAL DE CAPACITAÇÃO DOCENTE / 2015-2017
FACULDADE DE Ciências da Saúde
NÍVEL
NOME DO(A)
DATA
CARGO
P.G. PRETENSERVIDOR(A)
INGRESSO/UFGD
DIDO
DURAÇÃO
INSTITUIÇÃO
TIPO DE
DO
NOME DO
DE ENSINO
AFASTA-MENTO AFASTACURSO
SUPERIOR
MENTO
PRIO-RIDA-DE
TEMPO PARA
ÚLTIMO
SE-MÊS-TRE
NO SETOR
APO-SENTA-DORIA AFASTAMENTO
ANO 2014
ANO 2015
Angélica
Margarete
Magalhães
Adjunto
I
27/02/2013
PD
Integral
6 meses
Silvia Cristina
Figueira Olinto
Adjunto
II
UFU: 07-06-2010
UFGD: 05-12-2013
PD
Integral
6 meses
Universidad de
Zaragoza
PPG en Ciencias
de la Salud y del
Deporte
Departamento De 1
Farmacología Y
Fisiología/Facultad
De Medicina
2
6 anos
-
Universidade
De São Paulo
PPG em Fisiologia
Humana –
1
ICB1/USP
2
13 anos
-
ANO 2017
PRIORIDADE: Ordem de prioridade de afastamento
do(a) servidor(a) no setor ou unidade administrativa
LEGENDA:
onde estiver lotado, levando em consideração o
DATA INGRESSO: dia, mês e ano de ingresso na
número de servidores que estarão a disposição no
UFGD.
período de afastamento para cobrir as atividades
NÍVEL DA P.G. PRETENDIDO: Deverá ser
inerentes ao servidor afastado.
preenchido o nível do curso para o qual está
SEMESTRE: Semestre de início do afastamento.
solicitando afastamento, de acordo com as seguintes
TEMPO PARA APOSENTADORIA: Total de anos
siglas:
que faltam para a aposentadoria do interessado, a
E= Especialização - M= Mestrado - D= Doutorado –
partir da data do seu afastamento. Exemplo: se for se
PD= Pós-doutorado.
afastar a partir do ano de 2017, deve ser contado o
TIPO DE AFASTAMENTO: Tipo de afastamento
tempo que falta para sua aposentadoria considerandopretendido - I = integral : o (a) servidor(a) ficará
se o ano de 2017.
totalmente afastado do serviço pelo período indicadoÚLTIMO AFASTAMENTO: De acordo com a Lei
P = Parcial: o (a) servidor(a) ficará parcialmente
n. 8.112/90, é preciso que o servidor informe o
afastado, devendo cumprir metade de sua carga
INÍCIO e TÉRMINO do último afastamento em razão
horária semanal de trabalho na instituição (UFGD).
de capacitação ou para tratar de assuntos de interesse
DURAÇÃO DO AFASTAMENTO: Deve ser
particular (licença TIP).
preenchido de acordo com a duração do afastamento e
ATENÇÃO: Na elaboração do plano devem ser
modo como se dará. Exemplo: I – 12 meses e P – 12
observadas as normas de capacitação da UFGD e
meses; ou, I – 24 meses; ou, P – 20 meses.
os servidores devem ficar cientes de que só poderão
se afastar se o curso for reconhecido pela CAPES.
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA
FACULDADE/ CHEFIA DO ÓRGÃO DE
LOTAÇÃO
Nome:
Resolução nº:
Data: ___/___/_______
ASSINATURA E CARIMBO:
UFGD - Unidade I - Rua João Rosa Góes, 1761 Vila
Progresso - Caixa Postal 322 - CEP: 79.825-70
Dourados/MS - Telefone:(67) 3410-2002
PRESIDENTE DO CEPEC
Nome:
Resolução nº:
Data: ___/___/_______
ASSINATURA E
CARIMBO:
PRESIDENTE DO COUNI
Nome:
Resolução nº:
Data: ___/___/_______
ASSINATURA E
CARIMBO:
UFGD - Unidade II - Rodovia Dourados - Itahum, Km12
Cidade Universitária - Caixa Postal 533 - CEP: 79.804970 Dourados/MS - Telefone: (67) 3410-2500
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Boletim de Serviços n. 1822
Publicado em 17/04/2015
Profa. Dra. Andréa Pereira Vicentini /Presidente do Conselho Diretor da Faculdade de
Ciências da Saúde
UFGD - Unidade I - Rua João Rosa Góes, 1761 Vila
Progresso - Caixa Postal 322 - CEP: 79.825-70
Dourados/MS - Telefone:(67) 3410-2002
UFGD - Unidade II - Rodovia Dourados - Itahum, Km12
Cidade Universitária - Caixa Postal 533 - CEP: 79.804970 Dourados/MS - Telefone: (67) 3410-2500
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Boletim de Serviços n. 1822
Publicado em 17/04/2015
RESOLUÇÃO NÚMERO 67 de 27/03/2015
O Conselho Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde, da Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Manifestar-se favoravelmente à redistribuição da docente ANGÉLICA MARGARETE
MAGALHÃES – SIAPE: 2005197, com a condição de disponibilização imediata de código de vaga pela
instituição interessada, e desde que o código de vaga seja destinado para o mesmo fim e cargo de origem da
redistribuída, para a Faculdade de Ciências da Saúde/UFGD.
Profa. Dra. Andréa Pereira Vicentini /Presidente do Conselho Diretor da Faculdade de
Ciências da Saúde
UFGD - Unidade I - Rua João Rosa Góes, 1761 Vila
Progresso - Caixa Postal 322 - CEP: 79.825-70
Dourados/MS - Telefone:(67) 3410-2002
UFGD - Unidade II - Rodovia Dourados - Itahum, Km12
Cidade Universitária - Caixa Postal 533 - CEP: 79.804970 Dourados/MS - Telefone: (67) 3410-2500
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Boletim de Serviços n. 1822
Publicado em 17/04/2015
1.3. CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA,EXTENSÃO E CULTURA
RESOLUÇÃO NÚMERO 42 de 27/03/2015
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E CULTURA
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e
considerando o Parecer nº. 650/2015 da Câmara de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa/PROPP RESOLVE ad
referendum:
Aprovar os PROJETOS DE PESQUISA conforme segue:
Título
Coordenador
Unidade
Data de início e
término
Mediações Formativas e Ferramentas Didáticas na
Formação Inicial e Continuada de Professores
Adair Vieira
Gonçalves
FACALE
01/02/2015 a
31/12/2017
Representações literárias em Susana Gertopán e
Renée Ferrer: Exílio, ditadura e sobrevivência
Alexandra Santos
Pinheiro
FACALE
01/02/2015 a
28/02/2018
Formas de cooperação nos arranjos organizacionais
vinculados ao agronegócio no Mato Grosso do Sul.
Erlaine Binotto
FACE
01/08/2014 a
31/07/2016
Análise da cooperação nos arranjos organizacionais
do agronegócio em três estados brasileiros.
Erlaine Binotto
FACE
01/12/2014 a
31/11/2017
Proposta de um modelo de logística reversa na
cadeia de suprimentos: aplicação no setor do
agronegócio do Mato Grosso do Sul.
Jane Correa Alves
Mendonça
FACE
01/10/2014 a
31/12/2016
Gestão da estratégia e de projetos estratégicos e
inovadores em economia da energia e do meio
ambiente com o uso de metodologias quantitativas.
Paulo Sérgio
Vasconcelos
FACE
01/01/2015 a
31/12/2018
Elaboração de Mídias do Conhecimento e suas
Aplicações na Educação.
Rodrigo Porfírio da
Silva Sacchi
FACET
01/03/2015 a
31/07/2017
Metodologia para o Desenvolvimento de Objetos de
Aprendizagem.
Valguima Victoria
FACET
Viana Aguiar Odakura
03/02/2015 a
31/07/2017
“Negr@, suj@, vagabund@, macaca@, índi@,
malandr@ e vadi@”: análises das di(a)ssociações na
Antropologia Brasileira entre “raça” e/ou “etnia”, e Simone Becker
de crimes de racismo contra indígenas e negr@s no
Judiciário brasileiro.
FADIR
01/03/2015 a
31/03/2018
Educação primária e ginasial no sul de Mato Grosso:
Rosemeire de Lourdes
dispositivo de escolarização na constituição de
Monteiro Ziliani
crianças e adolescentes (1995-1974).
FAED
01/01/2015 a
31/01/2018
Financeirização da produção: impactos regionais na
expansão de parcerias público-privadas,
conglomerados internacionais e nacionais.
FAEN
01/01/2015 a
31/12/2017
UFGD - Unidade I - Rua João Rosa Góes, 1761 Vila
Progresso - Caixa Postal 322 - CEP: 79.825-70
Dourados/MS - Telefone:(67) 3410-2002
Márcio Rogério Silva
UFGD - Unidade II - Rodovia Dourados - Itahum, Km12
Cidade Universitária - Caixa Postal 533 - CEP: 79.804970 Dourados/MS - Telefone: (67) 3410-2500
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Boletim de Serviços n. 1822
Publicado em 17/04/2015
Influência da infecção urinária sobre o desempenho
reprodutivo de matrizes suínas.
Fabiana Ribeiro
Caldara
FCA
01.01.2015 a
31/12/2016
Comportamento de suínos submetidos a
enriquecimento ambiental.
Fabiana Ribeiro
Caldara
FCA
01.01.2015 a
31/12/2016
Aspectos morfológicos da coloração das asas em
Odonata: uma abordagem funcional, evolutiva e
biotecnológica.
Rhainer Guillermo
Nascimento Ferreira
FCBA
01/2015 a 12/2016
Estratégias Inovadoras no Desenvolvimento de
Novos Métodos de Diagnóstico para Doenças
Infecciosas.
Simone Simionatto
FCBA
01/01/2015 a
31/12/2017
Damião Duque de Farias
UFGD - Unidade I - Rua João Rosa Góes, 1761 Vila
Progresso - Caixa Postal 322 - CEP: 79.825-70
Dourados/MS - Telefone:(67) 3410-2002
UFGD - Unidade II - Rodovia Dourados - Itahum, Km12
Cidade Universitária - Caixa Postal 533 - CEP: 79.804970 Dourados/MS - Telefone: (67) 3410-2500
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Boletim de Serviços n. 1822
Publicado em 17/04/2015
RESOLUÇÃO NÚMERO 43 de 27/03/2015
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E CULTURA
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e
considerando o Parecer nº. 651/2015 da Câmara de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa/PROPP RESOLVE ad
referendum:
Aprovar os RELATÓRIOS FINAIS DE PROJETOS DE PESQUISA conforme segue:
Título
Coordenador
Unidade
Data de início e
término
Literatura em tempo de violência e denúncia: a
produção literária de Susana Gertopan.
Alexandra Santos
Pinheiro
FACALE
01/03/2014 a
30/08/2015
Processo de descoberta de conhecimento no curso de
Sistemas de Informação da UFGD.
Everton Castelão
Tetila
FACET
17/08/2012 a
17/07/2014
Direito das famílias: consequências pessoais e
patrimoniais (direitos de personalidade, direitos
fundamentais, famílias plurais, autonomia da vontade,
relações de trabalho, reprodução assistida,
parentalidade, alimentos, divórcio, sucessão).
Helder Baruffi
FADIR
09/04/2012 a
30.08.2014
A etnobotânica como ferramenta de análise da estrutura
Andréia Sangalli
e composição florística da vegetação do cerrado.
FAIND
01/06/2011 a
31/07/2014
Estudo preliminar da biodiversidade de serapilheira o
longo das matas ciliares da bacia hidrográfica do Rio
Dourados e escolha de bioindicadores para o
monitoramento e conservação da entomofauna das
áreas de ecótonos agrícola-florestais.
Rogério Silvestre
FCBA
01/07/2004 a
31/07/2006
Estrutura genética e espécies crípticas do parasita social
Rogério Silvestre
inquilino Solenopsis daguerrei.
FCBA
03/03/2007 a
30/06/2007
Biodiversidade de Hymenoptera do Parque Nacional da
Rogério Silvestre
Serra da Bodoquena.
FCBA
31/03/2006 a
31/03/2011
Damião Duque de Farias
UFGD - Unidade I - Rua João Rosa Góes, 1761 Vila
Progresso - Caixa Postal 322 - CEP: 79.825-70
Dourados/MS - Telefone:(67) 3410-2002
UFGD - Unidade II - Rodovia Dourados - Itahum, Km12
Cidade Universitária - Caixa Postal 533 - CEP: 79.804970 Dourados/MS - Telefone: (67) 3410-2500
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Boletim de Serviços n. 1822
Publicado em 17/04/2015
RESOLUÇÃO NÚMERO 44 de 27/03/2015
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E CULTURA
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e
considerando o Parecer nº. 652/2015 da Câmara de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa/PROPP RESOLVE ad
referendum:
Aprovar a PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS PROJETOS DE PESQUISA conforme segue:
Título
Coordenador
Unidade
Data de início e
término
Prorrogação
Entre vidas e leituras: análise das
práticas de leitura literária dos
formandos do curso de Letras da
UFGD – MS.
Alexandra Santos
Pinheiro
FACALE
01/02/2012 a
28/02/2015
31/12/2018
Integração nos mercados financeiros da
América Latina: uma aplicação de
Soraia Santos da
modelos etnométricos de parâmetros
Silva
fixos e de parâmetros variantes no
tempo.
FACE
01/04/2010 a
31/05/2015
31/07/2017
Estudos Preliminares da Bacia
Hidrográfica do Rio Amambai – MS.
FCH
01/03/2009 a
31/12/2014
31/12/2016
André Geraldo
Berezuk
Damião Duque de Farias
UFGD - Unidade I - Rua João Rosa Góes, 1761 Vila
Progresso - Caixa Postal 322 - CEP: 79.825-70
Dourados/MS - Telefone:(67) 3410-2002
UFGD - Unidade II - Rodovia Dourados - Itahum, Km12
Cidade Universitária - Caixa Postal 533 - CEP: 79.804970 Dourados/MS - Telefone: (67) 3410-2500
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Boletim de Serviços n. 1822
Publicado em 17/04/2015
RESOLUÇÃO NÚMERO 45 de 27/03/2015
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E CULTURA
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e
considerando os Pareceres nº. 653 e 654/2015 da Câmara de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa/PROPP
RESOLVE ad referendum:
Aprovar o DESCREDENCIAMENTO de Docentes dos Programas de Pós-Graduação Stricto
Sensu da UFGD conforme segue:
DOCENTE
PROGRAMA
UNIDADE
Jorge Eremites de Oliveira
Antropologia
FCH
José Luis dos Santos Peixoto
Antropologia
FCH
Gleison Antônio Casagrande
Química
FACET
Damião Duque de Farias
UFGD - Unidade I - Rua João Rosa Góes, 1761 Vila
Progresso - Caixa Postal 322 - CEP: 79.825-70
Dourados/MS - Telefone:(67) 3410-2002
UFGD - Unidade II - Rodovia Dourados - Itahum, Km12
Cidade Universitária - Caixa Postal 533 - CEP: 79.804970 Dourados/MS - Telefone: (67) 3410-2500
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Boletim de Serviços n. 1822
Publicado em 17/04/2015
RESOLUÇÃO NÚMERO 46 de 27/03/2015
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E CULTURA
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e
considerando o Parecer nº. 655/2015 da Câmara de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa/PROPP RESOLVE ad
referendum:
1)Aprovar as ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE CAPACITAÇÃO DOCENTE DA
FCH/UFGD, referente ao período de 2015 a 2017.
2) As Alterações referem-se às seguintes inclusões:
a) Prof. Dr. PEDRO ALCÂNTARA DE LIMA com a previsão de afastamento integral, a partir de
03 de agosto de 2015, para a realização de Estágio de Pós-doutorado;
b) Prof. Dr. MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, com a previsão de afastamento integral, a partir de
01 de agosto de 2016, para a realização de Estágio de Pós-doutorado;
c) Profª. Drª. MARIA GABRIELA GUILLEN CARIAS, com a previsão de afastamento integral a
partir de 01 de agosto de 2017, para a realização de Estágio de Pós-doutorado.
Damião Duque de Farias
UFGD - Unidade I - Rua João Rosa Góes, 1761 Vila
Progresso - Caixa Postal 322 - CEP: 79.825-70
Dourados/MS - Telefone:(67) 3410-2002
UFGD - Unidade II - Rodovia Dourados - Itahum, Km12
Cidade Universitária - Caixa Postal 533 - CEP: 79.804970 Dourados/MS - Telefone: (67) 3410-2500
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Boletim de Serviços n. 1822
Publicado em 17/04/2015
RESOLUÇÃO NÚMERO 47 de 27/03/2015
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E CULTURA
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e
considerando o Parecer nº. 656/2015 da Câmara de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa/PROPP RESOLVE ad
referendum:
1)Aprovar as ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE CAPACITAÇÃO TÉCNICO
ADMINISTRATIVO DA EDITORA/UFGD, referente ao período de 2015 a 2017.
2) As Alterações referem-se às seguintes Inclusões:
a) afastamento parcial para a servidora RAQUEL CORREIA DE OLIVEIRA, Redatora, matrícula
SIAPE n. 1697114, de 12 meses para cursar mestrado em Educação, oferecido pela Universidade Tuiuti do
Paraná/PR, a partir do primeiro semestre de 2016;
b) afastamento parcial para a servidora MARISE MASSEN FRAINER, Programadora Visual,
matrícula SIAPE n. 1697524, de 12 meses para cursar mestrado em Design Gráfico, oferecido pela Universidade
Federal de Santa Catarina/SC, a partir do primeiro semestre de 2018.
Damião Duque de Farias
UFGD - Unidade I - Rua João Rosa Góes, 1761 Vila
Progresso - Caixa Postal 322 - CEP: 79.825-70
Dourados/MS - Telefone:(67) 3410-2002
UFGD - Unidade II - Rodovia Dourados - Itahum, Km12
Cidade Universitária - Caixa Postal 533 - CEP: 79.804970 Dourados/MS - Telefone: (67) 3410-2500
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Boletim de Serviços n. 1822
Publicado em 17/04/2015
RESOLUÇÃO NÚMERO 48 de 27/03/2015
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E CULTURA
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e
considerando o Parecer nº. 657/2015 da Câmara de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa/PROPP RESOLVE ad
referendum:
1)Aprovar as ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE CAPACITAÇÃO DOCENTE DA
FADIR/UFGD, referente ao período de 2015 a 2017.
2) As Alterações referem-se a:
a) Prof. Me. JOÃO NACKLE URT - antecipado o afastamento para doutorado, para o segundo
semestre de 2014, perdurando até o final do segundo semestre de 2015;
b) Prof. Me. HERMES MOREIRA JUNIOR – adiado o afastamento para doutorado, para o
primeiro semestre de 2016, perdurando até o final do segundo semestre de 2016.
Damião Duque de Farias
UFGD - Unidade I - Rua João Rosa Góes, 1761 Vila
Progresso - Caixa Postal 322 - CEP: 79.825-70
Dourados/MS - Telefone:(67) 3410-2002
UFGD - Unidade II - Rodovia Dourados - Itahum, Km12
Cidade Universitária - Caixa Postal 533 - CEP: 79.804970 Dourados/MS - Telefone: (67) 3410-2500
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Boletim de Serviços n. 1822
Publicado em 17/04/2015
RESOLUÇÃO NÚMERO 49 de 27/03/2015
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E CULTURA
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e
considerando o Parecer nº. 658/2015 da Câmara de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa/PROPP RESOLVE ad
referendum:
1)Aprovar as ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE CAPACITAÇÃO TÉCNICO
ADMINISTRATIVO DA PROAP/UFGD, referente ao período de 2015 a 2017.
2) As Alterações referem-se a:
a) Inclusão da servidora SANDRA FERNANDES, com a previsão de afastamento parcial, por 24
meses, a partir do primeiro semestre de 2015;
b) Exclusão da ex-servidora SILVIA DE TOLEDO GOMES (ano 2015);
c) Exclusão da ex-servidora PRICILA NUNES CARDOSO (ano 2017);
d) Exclusão da servidora KATIA CRISTINA ZANATTA (ano 2015).
Damião Duque de Farias
UFGD - Unidade I - Rua João Rosa Góes, 1761 Vila
Progresso - Caixa Postal 322 - CEP: 79.825-70
Dourados/MS - Telefone:(67) 3410-2002
UFGD - Unidade II - Rodovia Dourados - Itahum, Km12
Cidade Universitária - Caixa Postal 533 - CEP: 79.804970 Dourados/MS - Telefone: (67) 3410-2500
Página 55 de 110
Boletim de Serviços n. 1822
Publicado em 17/04/2015
RESOLUÇÃO NÚMERO 50 de 30/03/2015
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E CULTURA
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e
considerando o Parecer nº. 24/2015 da Coordenadoria de Assuntos Acadêmicos/CAAC/PROGRAD, RESOLVE
ad referendum:
Aprovar a Reintegração de Curso da ex-aluna JÉSSICA VIANA BARONE, no Curso de Artes
Cênicas – Bacharelado/FACALE.
Damião Duque de Farias
UFGD - Unidade I - Rua João Rosa Góes, 1761 Vila
Progresso - Caixa Postal 322 - CEP: 79.825-70
Dourados/MS - Telefone:(67) 3410-2002
UFGD - Unidade II - Rodovia Dourados - Itahum, Km12
Cidade Universitária - Caixa Postal 533 - CEP: 79.804970 Dourados/MS - Telefone: (67) 3410-2500
Página 56 de 110
Boletim de Serviços n. 1822
Publicado em 17/04/2015
1.4. CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO NÚMERO 38 de 06/04/2015
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e considerando,
O parágrafo terceiro do artigo 8º da Lei nº 12.863 de 24/9/2013, que altera a Lei nº 12.772 de
28/12/2012, e que dispõe, entre outros, sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério
Federal;
Que a UFGD está localizada numa região afastada dos grandes centros urbanos e, diante disso, a
exemplo de outras Instituições de Ensino Superior do interior do país, tem dificuldade de atrair profissionais
portadores do título de doutor;
O histórico dos concursos públicos já realizados pela UFGD para candidatos com título de doutor;
A carência de detentores de título de doutor na área de Educação do Campo, especialmente devido
às especificidades requeridas;
A necessidade premente de contratação de docentes para atender as atividades de ensino da
Faculdade Intercultural Indígena (FAIND) em decorrência do início do curso de Licenciatura em Educação do
Campo.
RESOLVE ad referendum:
APROVAR a dispensa da exigência do título de doutor, mantendo a exigência mínima do título de
mestre, no edital de concurso público para provimento de cargos da Carreira do Magistério Superior a ser
publicado no primeiro semestre letivo de 2015 para as áreas de conhecimento a seguir:
- Sociologia Rural e Educação do Campo; e
- Ensino de Ciências Humanas na Educação do Campo.
Damião Duque de Farias
UFGD - Unidade I - Rua João Rosa Góes, 1761 Vila
Progresso - Caixa Postal 322 - CEP: 79.825-70
Dourados/MS - Telefone:(67) 3410-2002
UFGD - Unidade II - Rodovia Dourados - Itahum, Km12
Cidade Universitária - Caixa Postal 533 - CEP: 79.804970 Dourados/MS - Telefone: (67) 3410-2500
Página 57 de 110
Boletim de Serviços n. 1822
Publicado em 17/04/2015
RESOLUÇÃO NÚMERO 39 de 06/04/2015
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e em Reunião Extraordinária, RESOLVE:
Aprovar o REGULAMENTO DA CONSULTA PRÉVIA PARA ESCOLHA DE DIRETORES E
VICE-DIRETORES das Unidades Acadêmicas da Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD Quadriênio 2015-2019.
Prof. Dr. Damião Duque de Farias
Presidente
REGULAMENTO DA CONSULTA PRÉVIA PARA ESCOLHA DE DIRETORES E VICEDIRETORES DAS UNIDADES ACADÊMICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS – UFGD QUADRIÊNIO 2015-2019
Capítulo I
UFGD - Unidade I - Rua João Rosa Góes, 1761 Vila
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DAS FINALIDADES
Art. 1º Este Regulamento disciplina a realização da Consulta Prévia para subsidiar os Conselhos
das Unidades Acadêmicas da Universidade Federal da Grande Dourados na elaboração da Lista Tríplice para
escolha dos Diretores e Vice-Diretores, das Unidades Acadêmicas da Universidade Federal da Grande Dourados,
a serem nomeados, na forma da Lei, para o quadriênio 2015-2019.
Seção I
DA COMISSÃO DE CONSULTA PRÉVIA
Art. 2º O Processo de Consulta Prévia em cada Unidade Acadêmica será coordenado por uma
Comissão de Consulta Prévia, doravante denominada CCP, que será escolhida pelo Conselho Diretor e nomeada
pelo Presidente, tendo a seguinte composição:
I - 01 (um) Docente;
II - 01 (um) técnico-administrativo; e,
III - 01 (um) Discente.
§ 1º O Conselho Diretor indicará, dentre os membros da CCP, o Presidente e o Secretário Geral da
Comissão, para designação por ato do Diretor da Unidade Acadêmica.
§ 2º O Conselho Diretor escolherá 02 (Dois) membros suplentes para a CCP, independente da
categoria a que pertençam.
§ 3º Os membros suplentes da Comissão de Consulta Prévia deverão participar ativamente das
atividades do Processo, para as quais forem convocados pela presidência e substituir, definitivamente, seu titular,
em caso de vacância ou impedimento por qualquer natureza.
§4º Cada uma das chapas concorrentes poderá indicar até 02 representantes, dentre os votantes,
sendo 01 titular e 01 suplente, para acompanhar e fiscalizar todos os trabalhos da CCP, com direito a voz em
suas deliberações.
Art. 3º Os candidatos a Diretor e Vice-Diretor, seus fiscais, seus cônjuges ou parentes
consangíneos até o 2º grau, não poderão participar da CCP.
Art. 4º A primeira reunião da Comissão de Consulta Prévia será realizada no prazo máximo de
dois dias úteis, após sua constituição pelo Conselho Diretor.
Parágrafo Único: Serão lavradas atas de todas as reuniões da CCP, a qual funcionará e deliberará
com a maioria simples de seus membros efetivos.
Art. 5º Compete à CCP:
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I - coordenar, supervisionar e executar todo o processo de Consulta Prévia, inclusive, publicando
Atos Complementares necessários ao desenvolvimento das atividades;
II - viabilizar, com o apoio da Administração, a votação;
III - elaborar o Manual dos Mesários;
IV - zelar pelo cumprimento deste Regulamento e demais Atos;
V - zelar pelo cumprimento do calendário da Consulta Prévia;
VI - deferir ou indeferir a inscrição de candidatos, de acordo com a Legislação vigente,
dispositivos deste Regulamento e demais Atos Complementares;
VII - organizar e disciplinar pelo menos um debate entre os candidatos, estabelecendo calendário
específico;
VIII - divulgar a lista de candidatos, resumo de seus currículos e planos de trabalhos, após o
deferimento das inscrições;
IX - organizar e definir as Seções de Votação;
X - credenciar os fiscais indicados pelos candidatos;
XI - publicar a lista dos eleitores aptos até o dia 13/05;
XII – nomear como membros para a mesa receptora somente eleitores definidos pelo Artigo 7º
deste Regulamento;
XIII - totalizar e publicar o Resultado Final;
XIV – exercer outras atribuições que lhes forem conferidas pelo Conselho Diretor.
§ 1º A Comissão de Consulta Prévia, sempre que necessário, poderá formar comissões de trabalho,
recrutando auxiliares, com aquiescência da administração da Unidade Acadêmica, para a operacionalização de
suas tarefas, observado o disposto pelo artigo 3º deste Regulamento.
§ 2º Ficará sob a responsabilidade da Administração da Unidade Acadêmica, fornecer os recursos
materiais necessários à realização da Consulta Prévia, inclusive material de expediente e equipamentos, para os
integrantes da CCP, da mesa receptora/apuradora e pessoal de apoio, sonorização para os debates, segurança e o
que mais se fizer necessário para a realização do Processo de Consulta Prévia.
Art. 6º A CCP extinguir-se-á ao completar os seus encargos relativos ao Processo de
Consulta Prévia, quando da reunião seguinte do Conselho Diretor.
Seção II
DOS VOTANTES
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Art. 7º São votantes:
I – Docentes: pertencentes ao quadro permanente da Unidade Acadêmica, em efetivo exercício;
II – Técnico-Administrativos: pertencentes ao quadro permanente da Unidade Acadêmica, em
efetivo exercício;
III – Discentes regulares matriculados na Unidade Acadêmica segundo lista elaborada pela
Coordenadoria de Assuntos Acadêmicos de Graduação e Coordenadoria de Pós-Graduação, dos cursos de
graduação e pós-graduação (stricto e lato sensu), ofertados pela UFGD, excetuando-se os discentes que somente
aguardam diploma já tendo colado grau.
Parágrafo Único: Define-se como efetivo exercício o desempenho das atribuições do cargo
público ou da função de confiança, conforme disposto no artigo 15 da Lei 8.112/90 (RJU), incluído os
afastamentos temporários previstos nos artigos 87, 97 e 102 do mesmo Diploma Legal, e artigo 47 do anexo do
Decreto nº. 94.664/87 (PUCRCE), entre outras: férias; afastamento para estudos no ou fora do país; licença
gestante ou paternidade, para tratamento de saúde e para capacitação; para o desempenho de mandato eletivo;
exercício de cargo em comissão, ou equivalente, em órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, dos
Municípios ou do Distrito Federal.
Art. 8º É vedado o voto por procuração, em consulados ou embaixadas, por correio eletrônico, ou
cumulativo, neste último caso observar-se-á: os votantes com mais de um vínculo com a Unidade Acadêmica, só
poderão exercer o direito ao voto uma única vez, a partir dos seguintes critérios:
a) docente/discente: vota na categoria de docente
b) técnico/discente: vota na categoria de técnico;
c) discente de dois cursos: vota no curso onde tenha se matriculado primeiro.
Parágrafo Único - Na eventualidade do votante constar em mais de uma listagem de votação,
deverá o mesmo votar segundo o previsto nas alíneas deste artigo, desconsiderando as demais listagens.
Art. 9º A lista dos votantes aptos será elaborada com base nos dados obtidos sobre a situação de
cada membro dos corpos docentes, técnico-administrativos e discentes em 04 de maio de 2015.
Art. 10. Fica assegurado ao Docente, ao Técnico-Administrativo e ao Discente o direito de se
ausentarem de seus locais de trabalho e salas de aula, pelo tempo necessário para o exercício do voto.
Seção III
DOS CANDIDATOS
Art. 11. São elegíveis, para o cargo de Diretor e Vice-Diretor, docentes da carreira de Magistério
Superior da UFGD, em efetivo exercício, lotados na Unidade Acadêmica, posicionados na classe de Professor
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Titular ou Associado IV, ou que possuam título de Doutor (conforme os dispositivos da Lei 9.192, de 20 de
dezembro de 1995 e na Medida Provisória 361 de 28 de março de 2007), neste caso, independente do nível ou da
classe ocupada.
Parágrafo Único - Os candidatos, ao se inscreverem, comprometem-se a acatar as normas deste
Regulamento e demais Atos Complementares.
Seção IV
DO CALENDÁRIO
Art. 12. Todo o processo de Consulta Prévia será realizado no período de 08/04/2015 a
19/05/2015, ficando estabelecido o calendário a seguir:
a)16 a 27/04: período de inscrição de chapas;
b)28/04: homologação das candidaturas;
c)29 e 30/04: período para interposição de recursos e julgamento;
d)02 a 16/05: período de campanha;
e)18/05: prestação de contas;
f)19/05: consulta à comunidade;
Capítulo II
DAS INSCRIÇÕES
Art. 13. Apenas serão aceitas inscrições de candidaturas vinculadas de Diretor e Vice-Diretor,
efetivadas em tempo hábil junto a CCP.
Art. 14. As inscrições dos candidatos serão realizadas na Secretaria da CCP, na Unidade
Acadêmica.
Art. 15. A inscrição de candidato deverá ser encaminhada à Comissão de Consulta Prévia CCP pelo candidato ou seu procurador.
Parágrafo Único - O requerimento de inscrição deverá conter o nome do candidato, e do vice a
ele vinculado, bem como os nomes a serem usados em campanha e na Cédula de Votação.
Art. 16. Os candidatos a Diretor e Vice-Diretor, no ato da inscrição, deverão apresentar:
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a) curriculum vitae;
b) documento contendo as linhas básicas do seu programa de trabalho;
c) cópias das declarações entregues à Receita Federal no exercício financeiro de 2014, ano base
2013;
d) termo de compromisso relativo ao que dispõe o § 5º do artigo 20 deste Regulamento;
e) foto, para divulgação na Internet;
Parágrafo Único – Em hipótese alguma serão aceitas inscrições que não estejam acompanhadas
dos documentos relacionados nas alíneas deste artigo.
Art. 17. No ato da inscrição os candidatos receberão da CCP recibo de entrega de todos os
documentos relacionados no artigo 16.
§ 1º No recibo constará o nome que identificará o candidato em sua campanha e na Cédula de
Votação.
§ 2º Para atribuição da ordem dos nomes na Cédula de Votação será observada, obrigatoriamente,
a ordem de inscrição dos candidatos na Comissão de Consulta Prévia.
Art.18. A CCP, em conjunto com a Coordenadoria de Informática, disponibilizará no sítio
eletrônico da UFGD informações sobre:
I- Normas do Processo Eleitoral;
II- Calendário Eleitoral;
III- Curriculum dos candidatos;
IV- Programa de Trabalho dos candidatos.
Capítulo III
DA CAMPANHA E PROPAGANDA
Art. 19. As campanhas dos candidatos inscritos serão pautadas pelos princípios éticos e do decoro
acadêmico.
Parágrafo Único – A falta da ética e do decoro poderá, inclusive, resultar em cassação do registro
da candidatura do infrator.
Art. 20. As campanhas deverão ter, exclusivamente, financiamento de contribuições da
comunidade acadêmica da Unidade Acadêmicas devidamente comprovadas.
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§ 1º Todas as contribuições deverão ser registradas em livro próprio para tal finalidade, a ser
mantido por cada candidato.
§ 2º As doações sob a forma de materiais e serviços (papel, cópias, gasolina, etc.) deverão ter seus
valores estimativos discriminados e incorporados ao livro de doações, com a respectiva identificação do doador.
§ 3° As contribuições de membros da comunidade da Unidade Acadêmica terão o limite máximo e
individual de até 50% do valor da remuneração mensal do servidor e até um salário mínimo para discente.
§ 4º No caso de festas ou outras promoções que cobrem ingressos e vendam produtos que gerem
renda para as candidaturas, os valores apurados devem ser igualmente discriminados e limitados a 50% do total
de recursos da campanha do candidato;
§ 5º Os candidatos, no ato da inscrição, comprometer-se-ão a apresentar, até a data de 18/05/2015,
o seu livro de registro de doações e um demonstrativo de prestação de contas de suas campanhas, incluindo todas
as receitas e despesas, que serão incorporados ao Relatório que a CCP encaminhará ao Conselho Diretor.
§ 6º O não cumprimento do disposto no parágrafo anterior importa em imediata cassação do
registro da candidatura, mantendo-se o nome na Cédula de Votação, porém sendo declarados, durante a
apuração, nulos os votos atribuídos aos candidatos infratores.
§ 7º Caso haja saldo de recursos em relação ao limite de arrecadação permitido, este deverá ser
transformado em cestas básicas e repassadas a entidades filantrópicas de Utilidade Pública do município de
Dourados;
§ 8° Os comprovantes das doações referidas no parágrafo anterior deverão ser entregues junto com
a prestação de contas do candidato.
Art.21. A CCP elaborará e divulgará o Regulamento da Campanha Eleitoral que versará sobre:
I - local para divulgação de propaganda visual;
II – limites para a realização de propaganda sonora;
III – limites para abordagem do eleitor.
Seção I
DO DEBATE
Art. 22. Os debates com os candidatos serão organizados pela CCP, no período fixado para a
Campanha Eleitoral.
Art. 23. A CCP elaborará e divulgará o Regulamento dos Debates sobre as seguintes
temáticas:
I – Função Social da UFGD e da Unidade Acadêmica;
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II - Gestão Administrativa e Financeira;
III - Gestão Acadêmico-Científica
Capítulo IV
DA VOTAÇÃO
Art.24. A votação ocorrerá nos horários das 8h às 22h, ininterruptamente.
Art.25. Fica a Direção da Unidade Acadêmica encarregada de, em conjunto com a CCP e via
Reitoria, promover, junto ao TRE-MS, a viabilização de Urnas para a votação.
Art.26. A CCP confeccionará o Manual dos Mesários para orientar quanto aos procedimentos da
votação, uso de documentos e materiais a eles confiados.
Art.27. Visando resguardar o sigilo do voto e a inviolabilidade das urnas adotar-se-ão as seguintes
providências:
I - no início da votação, às 8h, será rompido o lacre de abertura da urna, na presença dos fiscais, ou
de duas testemunhas que estiverem no local;
II - a ordem de votação será a de chegada do eleitor;
III - o eleitor se identificará junto à mesa com a apresentação de um documento de identidade com
foto, emitido por órgão oficial ou pela UFGD.
IV - identificado o eleitor, o mesmo assinará na lista de freqência e será autorizado, pelo
presidente da mesa, a exercer o seu direito ao voto;
V - o eleitor usará cabine indevassável para votar;
VI - por questões de segurança o primeiro eleitor aguardará no local interno da Seção de Votação
até que o segundo eleitor conclua o seu voto;
VII - ao final da votação, às 22h, a mesa receptora deverá proceder conforme orientações da CCP
dispostas no Manual que trata o artigo 26.
Art. 28. O Processo de Votação poderá ter observadores, convidados pela CCP, representantes da
sociedade civil organizada como: O.A.B, Sindicato dos Jornalistas, Membros dos Colegiados Superiores da
UFGD, Membros do Conselho Diretor, Sindicatos dos Docentes e dos Técnico-Administrativo, Centro
Acadêmicos, dentre outros.
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Art.29. A CCP definirá os locais de recepção de votos, promovendo antecipadamente, a
divulgação de todas as informações necessárias sobre as mesmas.
Parágrafo Único: Os eleitores poderão votar exclusivamente na seção de recepção de votos em
que seu nome estiver listado.
Art. 30. Cada seção de votação corresponde a uma mesa receptora de votos e será constituída por
um presidente, um mesário, um secretário e suplentes.
§ 1º Não poderão ser designados para a mesa receptora os candidatos e seus parentes, ainda que
por afinidade, até segundo grau inclusive, bem como o cônjuge ou companheiro (a).
§ 2º A mesa receptora será constituída, preferencialmente, por membros das três categorias
(docentes, técnico-administrativos e discentes), designados pela CCP.
§ 3º Só poderão permanecer na Seção os componentes da mesa, um fiscal por candidato e até três
observadores da sociedade civil organizada.
Art.31. Todas as seções terão uma listagem dos eleitores, distribuída exclusivamente pela CCP,
uma ata e o material imprescindível ao desenvolvimento dos seus trabalhos.
Parágrafo Único - As atas das Seções de Votações deverão ser, assinadas, obrigatoriamente, pelo
presidente, pelo mesário e pelo secretário, e, preferencialmente, pelos fiscais presentes.
Art. 32. Os candidatos poderão credenciar, observado o prazo desse Regulamento, junto a CCP,
até 3 (três) fiscais por seção para atuarem durante a votação e a apuração, os quais se revezarão no exercício de
suas atividades.
Art. 33. Os membros da mesa e os fiscais deverão exercer seu direito ao voto no decorrer da
realização da votação.
Art. 34. Em nenhuma hipótese será permitido o voto em separado.
Capítulo V
DOS RECURSOS
Art. 35. Todos os recursos referentes à impugnação de candidaturas, urnas ou quaisquer atos
referentes à Consulta Prévia, terão procedimento de acordo com o que estabelece este Regulamento e Atos
Complementares, e serão julgados pela CCP.
§ 1º Os recursos referentes ao indeferimento de candidaturas deverão ser interpostos, e apreciados
pela CCP, obedecidos os prazos fixados por este Regulamento e demais Atos Complementares.
§ 2º A interposição de recursos deverá ser formalizada por escrito pelo próprio candidato, ou seu
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procurador, e encaminhada à Presidência da CCP.
§ 3º Os recursos referentes à impugnação de urnas deverão ser interpostos antes da apuração dos
seus votos, e serão apreciados, imediatamente, pela CCP, que decidirá à luz deste Regulamento e demais Atos.
§ 4º Os recursos referentes ao resultado da apuração deverão ser encaminhados a CCP no prazo
máximo de 24 horas, que os julgará e dará conhecimento da decisão no prazo máximo de 24 horas, de acordo
com o que dispõem os dispositivos legais e administrativos em vigor.
Art. 36. Das decisões da CCP, inclusive do Resultado Final, caberá recurso somente ao Conselho
Diretor, e deste, ao COUNI.
§ 1º Os recursos deverão ser interpostos até 02 (dois) dias úteis após a publicação dos Resultados.
§ 2º Qualquer que seja o caso, o Conselho Diretor deverá, obrigatoriamente, manifestar sua
decisão até 02 (dois) dias úteis após a data do Registro do Recurso.
Capítulo VI
DA APURAÇÃO
Art. 37. Terminada a votação, a apuração será procedida pela CCP.
§ 1º Os procedimentos para a apuração dos votos serão disciplinados pelo Manual de
Apuração a ser elaborado pela CCP.
§ 2º Todo material, como Boletins, Atas, Urnas, Relatórios, Cédulas e outros, serão transportados
sob a custódia do Presidente da Seção de Votação, até serem entregues para a CCP.
Art. 38. Fica a CCP responsável pela apuração geral de todo o Processo de Consulta Prévia.
§ 1º A CCP das Unidades Acadêmicas definirão com antecedência mínima de 15 dias o local da
apuração, divulgando-o amplamente;
§ 2º O local da apuração será aberto ao público, contudo a área de apuração, será restrita aos
integrantes da CCP, e colaboradores por ela designados, fiscais dos candidatos (respeitado o revezamento), e aos
observadores mencionados neste Regulamento.
§ 3º Iniciada a apuração geral, o trabalho só será interrompido após a proclamação dos resultados
finais.
§ 4º À medida que os votos forem sendo contabilizados, na apuração geral, poderão os candidatos,
ou seus fiscais, apresentarem impugnações que serão apreciadas pela CCP.
§ 5º As dúvidas que surgirem durante a apuração serão elucidadas pela Comissão de Consulta
Prévia, à luz das disposições legais e administrativas em vigor.
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Art. 39. Poderá ser considerada nula a urna que:
I - apresentar sinais evidentes de violação;
II - não estiver acompanhada da ata e lista dos eleitores.
Parágrafo Único – A urna considerada nula será lacrada e guardada para efeito de julgamento de
recursos pelo prazo estabelecido neste Regulamento.
Art. 40. A CCP publicará o relatório geral de apuração dos votos no local de apuração da
Unidade Acadêmica.
Art.41. O resultado da Consulta Prévia será divulgado conforme a seguinte fórmula:
Em que
: é o total de votos da candidatura;
, , : são, respectivamente, os votos dos docentes, dos técnicos administrativos e dos estudantes na candidatura;
e
, , : são, respectivamente, o total de eleitores dos docentes, dos técnicos administrativos e dos estudantes.
§ 1º Considera-se como total de eleitores para aplicação da fórmula, o número total de eleitores
que compareceram às urnas e votaram em uma candidatura, ou em branco ou nulo.
§ 2º – será considerada, para a divulgação do resultado da votação de cada candidato aproximação
universal de até 02 (duas) casas decimais.
Art. 42. No caso de empate, para definição do vencedor, aplicar-se-ão os critérios estabelecidos no
Regulamento Geral da UFGD.
Art. 43. A CCP divulgará, imediatamente, o Resultado Final da Consulta Prévia depois de
concluída a apuração.
Art. 44. Concluído o Processo de Consulta Prévia, a CCP terá 24 horas para encaminhar, através
de Relatório Circunstanciado das Atividades – RCA, os Resultados Finais ao Conselho Diretor.
§ 1º. O Conselho Diretor se reunirá no máximo em 48 horas para apreciação e homologação dos
resultados, bem como, a elaboração da lista tríplice, para o devido encaminhamento ao Reitor da UFGD para
escolha e nomeação.
§ 2º O material utilizado na Consulta Prévia, exceto o RCA, será lacrado e guardado sob a custódia
de um servidor indicado pelo Conselho Diretor por um prazo igual a 30 (trinta) dias contados da data da
publicação do Resultado Final, sendo em seguida encaminhado pela CPP ao Arquivo Institucional para acervo e
o restante para fragmentação no prazo máximo de 10 (dez) dias.
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Capítulo VII
DAS PENALIDADES
Art. 45. Está sujeito a penalidade de cancelamento de sua inscrição o candidato que não observar
os dispositivos legais e administrativos vigentes, em qualquer momento do Processo de Consulta Prévia.
Capítulo VIII
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 46. Os respectivos Conselhos Diretores das Unidades Acadêmicas deverão realizar suas
reuniões para a composição da CPP até o dia 14/04/2015.
Parágrafo Único - Nenhuma deliberação do Conselho Diretor relativa a este processo de escolha
de Diretores e Vice-Diretores poderá resultar de Resolução emitida ad referendum.
Art. 47. Os casos omissos neste Regulamento, inclusive as especificidades da EAD, serão
resolvidos pela Comissão de Consulta Prévia.
Art. 48. Este Regulamento entra em vigor na data da sua aprovação pelo COUNI.
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RESOLUÇÃO NÚMERO 40 de 14/04/2015
O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e considerando,
O § 3º do artigo 8º da Lei nº 12.863 de 24/9/2013, que altera a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, e
que dispõe, entre outros, sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal;
O histórico dos concursos públicos já realizados pela UFGD para candidatos com título de doutor
e de mestre; e
A carência de detentores de título de doutor e de mestre nas áreas de conhecimento de:
Administração Geral; Construções Rurais e Ambiência; Política Internacional; Emergência/Clínica Cirúrgica;
Emergência/Clínica Médica; Ginegologia e Obstetrícia; Saúde da Família; Matemática: Análise/ÁlgebraLinear;
Matemática: Educação Matemática; Engenharia Civil/Hidrotecnia; Engenharia Civil/Estrutura; Engenharia
Civil/Geotecnia; Engenharia Mecânica/ Projetos de Máquinas e EquipamentosMecânicos, especialmente devido
às especificidades requeridas.
RESOLVE ad referendum:
I)APROVAR a dispensa da exigência do título de doutor, mantendo a exigência mínima do título
de mestre no edital de concurso público para provimento de cargos da carreira do Magistério Superior para as
áreas a seguir:
- Administração Geral / FACE;
- Matemática: Análise/Álgebra Linear / FACET;
- Matemática: Educação Matemática / FACET;
- Engenharia de Software / FACET;
- Teoria da Computação / FACET;
- Sistemas Computacionais/ FACET;
- Política Internacional / FADIR;
- Direito / FADIR;
- Engenharia Civil/Hidrotecnia / FAEN;
- Engenharia Civil/Estrutura / FAEN;
- Engenharia Civil/Geotecnia / FAEN;
- Engenharia Mecânica/ Projetos de Máquinas e Equipamentos Mecânicos / FAEN;
- Construções Rurais e Ambiência / FCA.
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Progresso - Caixa Postal 322 - CEP: 79.825-70
Dourados/MS - Telefone:(67) 3410-2002
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Boletim de Serviços n. 1822
Publicado em 17/04/2015
●
APROVAR a dispensa da exigência do título de doutor e do título de mestre, mantendo
a exigência mínima do certificado de especialização no edital de concurso público para
provimento de cargos da carreira do Magistério Superior, para as áreas a seguir:
- Emergência / Clínica Cirúrgica / FCS;
- Emergência / Clínica Médica / FCS;
- Ginegologia e Obstetrícia / FCS;
- Saúde da Família/ FCS;
Prof. Dr. Damião Duque de Farias
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Publicado em 17/04/2015
RESOLUÇÃO NÚMERO 41 de 16/04/2015
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o Parecer nº.
05/2015 da Comissão Permanente de Convênios RESOLVE ad referendum:
Aprovar o Acordo de Cooperação Técnica Internacional celebrado entre a UFGD e a Universidade
Internacional de Andalucía/UNIA, Espanha, visando regular a colaboração entre as partes e seus respectivos
organismos autônomos, em atividades de docência e pesquisa com interesse de ambas as instituições.
Damião Duque de Farias
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Publicado em 17/04/2015
RESOLUÇÃO NÚMERO 42 de 16/04/2015
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o Parecer nº.
06/2015 da Comissão Permanente de Convênios RESOLVE ad referendum:
Aprovar o Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Internacional celebrado
entre a UFGD e a Universidade Internacional de Andalucía/UNIA, Espanha, visando a realização de 4(quatro)
cursos de formação complementar, com duração de 30 horas presencias por curso.
Damião Duque de Farias
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2. INSTRUÇÃO DE SERVIÇO
2.1. PRÓ-REITORIA DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO NÚMERO 11 de 06/04/2015
O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
I - Manifestar-se favoravelmente ao afastamento parcial da servidora Sandra Fernandes, matrícula
2145052, no período de 20/04/15 a 12/10/16 (18 meses) e o Plano de Estudos para cursar (Mestrado Profissional
em Administração), conforme Plano Plurianual de Capacitação Técnico-Administrativo/PROAP 2015-2017.
Edvaldo Cesar Moretti
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INSTRUÇÃO DE SERVIÇO NÚMERO 13 de 17/04/2015
O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Manifestar-se favoravelmente pela aprovação da 3ª etapa (23/03/2014 a 22/10/2014) e do
Resultado Final do Estágio Probatório da servidora Sonia Maria Pajeu Sampaio – matrícula SIAPE 1929225,
referente ao período do Programa de Estágio Probatório de Técnico-Administrativo da UFGD, realizada pela
Comissão instituída pela Portaria 1025/2014/RTR.
Edvaldo Cesar Moretti
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3. RES. "AD REFEREDUM"
3.1. FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA
RES. "AD REFEREDUM" NÚMERO 72 de 01/04/2015
O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS E
TECNOLOGIA, da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, no uso de suas atribuições legais,
resolve ad referendum:
Aprovar o débito do serviço de instalação de 1 (um) aparelho condicionador de ar split, de 12000
BTU’s, marca LG, no valor de R$ 308,00 do custeio da Faculdade de Ciências Exatas, destinado ao Laboratório
de Caracterização Molecular que fica no piso térreo do prédio da FACET.
Prof. Adão Antonio da Silva
Presidente do Conselho Diretor
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RES. "AD REFEREDUM" NÚMERO 73 de 02/04/2015
O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS E
TECNOLOGIA, da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o parecer da Comissão de Avaliação Docente, resolve ad referendum:
Manifestar-se favoravelmente a aprovação da Progressão Funcional do docente EVERTON
CASTELÃO TETILA da Classe B – Professor Assistente de nível II para Classe C – Professor Adjunto de nível
I.
Prof. Dr. Adão Antonio da Silva
Presidente do Conselho Diretor
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Publicado em 17/04/2015
RES. "AD REFEREDUM" NÚMERO 74 de 02/04/2015
O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS E
TECNOLOGIA, da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, no uso de suas atribuições legais,
resolve ad referendum:
Aprovar o débito do serviço de instalação de 1 (um) aparelho condicionador de ar split, de 12000
BTU’s, marca LG, no valor de R$ 308,00 do custeio da Faculdade de Ciências Exatas, destinado ao Laboratório
de Informática da Graduação.
Prof. Adão Antonio da Silva
Presidente do Conselho Diretor
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RES. "AD REFEREDUM" NÚMERO 75 de 06/04/2015
O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS E
TECNOLOGIA, da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, no uso de suas atribuições legais,
resolvead referendum:
Aprovar o Projeto de Ensino de Graduação (PEG), conforme parecer em anexo nº 008/15 de 06
de abril de 2015, com ônus para UFGD Intitulado: “Produção de podcats para a disciplina de Algoritmos e
Estruturas de Dados I”, coordenada pela Professora Valguima Victória Viana Aguiar Odakura.
Prof. Adão Antonio da Silva
Presidente do Conselho Diretor
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Publicado em 17/04/2015
RES. "AD REFEREDUM" NÚMERO 76 de 08/04/2015
O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS E
TECNOLOGIA, da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, no uso de suas atribuições legais,
resolve ad referendum:
Aprovar a modificação da titulação do Concurso de Professor Efetivo das áreas da Matemática
para Mestre, conforme justificativa em anexo.
Prof. Adão Antonio da Silva
Presidente do Conselho Diretor
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RES. "AD REFEREDUM" NÚMERO 77 de 08/04/2015
O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS E
TECNOLOGIA, da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, no uso de suas atribuições legais,
resolvead referendum:
Aprovara modificação da titulação do Concurso de Professor Efetivona área deEngenharia da
Computação para Mestre, conforme justificativa em anexo.
Prof. Adão Antonio da Silva
Presidente do Conselho Diretor
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RES. "AD REFEREDUM" NÚMERO 78 de 13/04/2015
O CONSELHO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA, da
Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, no uso de suas atribuições legais, considerando a
aprovação de todos os presentes, em reunião Extraordinária realizada em 13/04/2015, resolve:
Aprovar a formação da COMISSÃO DE CONSULTA PRÉVIA (CCP) para eleição de Diretor e
Vice-Diretor, constituída pelos membros relacionados abaixo:
●
Joinvile Batista Junior (Presidente)
●
Vitor Vitorino do Nascimento (secretário)
●
Thiago Tadashi Shirota da Silva
●
Delacyr Almeida Monteiro Ferreira (suplente)
●
Alexandre Bittencourt Gripp (suplente)
Prof. Dr. Adão Antonio da Silva
Presidente do Conselho Diretor
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RES. "AD REFEREDUM" NÚMERO 79 de 14/04/2015
O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS E
TECNOLOGIA, da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o parecer nº 004 de 14/04/15 da Comissão de Pesquisa da FACET, resolve ad referendum:
Aprovar os projetos de pesquisa listados no quadro abaixo:
Natureza
Título do Projeto
Pesquisador
1. Projeto de pesquisa
Aplicação de metodologias limpas na síntese de novos
pirazóis candidatos a moléculas bioativas
Lucas Pizzuti
2, Projeto de pesquisa
Delimitação do conceito de convergência na EaD virtual:
perspectivas na formação docente e nos rumos
tecnológicos
Elizabeth Matos
Roch
3. Projeto de pesquisa
Síntese e caracterização de compósitos ferroelétricos à base Eriton Rodrigo
de Poli (Fluoreto de Vinilideno)
Botero
4. Projeto de pesquisa
Utilizando caracterizações por espectroscopia de
fluorescência sincronizada para identificação e
quantificação de hidrocarbonetos policíclicos aromáticos
(HPAs) nas águas fluviais
Eriton Rodrigo
Botero
Levantamento de concepções de professores e acadêmicos
sobre o papel da arte na construção de conhecimento de
Física
Fernando Cesar
Ferreira
5.
Prorrogação de
Projeto de pesquisa
Prof. Dr. Adão Antonio da Silva
Presidente do Conselho Diretor
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Publicado em 17/04/2015
RES. "AD REFEREDUM" NÚMERO 80 de 14/04/2015
O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS E
TECNOLOGIA, da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o parecer nº 005 de 14/04/15 da Comissão de Pesquisa da FACET, resolve ad referendum:
Aprovar os Relatórios Parciais e o Relatório Final de projeto de pesquisa listados nos quadros
abaixo:
Relatório Parcial de Projeto de Pesquisa
Título do Projeto
Professor
1 - Levantamento de concepções de professores e acadêmicos sobre o papel da arte
na construção de conhecimentos em Física
Fernado Cesar Ferreira
2 - Aplicação de metodologias limpas na síntese de novos pirazóis condidatos a
moléculas bioativas
Lucas Pizzuti
Relatório Final de Projeto de Pesquisa
Título do Projeto
Professor
1 - Novas técnicas de aprendizagem supervisionada aplicadas à Agropecuária
e à Biotecnologia
Willian Paraguassu Amorim
Prof. Dr. Adão Antonio da Silva
Presidente do Conselho Diretor
UFGD - Unidade I - Rua João Rosa Góes, 1761 Vila
Progresso - Caixa Postal 322 - CEP: 79.825-70
Dourados/MS - Telefone:(67) 3410-2002
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Publicado em 17/04/2015
RES. "AD REFEREDUM" NÚMERO 83 de 15/04/2015
O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS E
TECNOLOGIA, da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o parecer nº 006 de 14/03/15 da Comissão de Pesquisa da FACET, resolve ad referendum:
Aprovar os planos de trabalhos, das modalidades de Iniciação Científica UFGD 2015-2016
(PIBIC, PIBIC-AF, PIBITI e PIVIC), listado(s) no quadro abaixo:
Título do Plano de Trabalho (PIBIC)
Professor(a)
1. Síntese e caracterização de complexos metálicos para modificação de eletrodo Adriana Evaristo de
de ouro por adsorção química
Carvalho
2. Análise estatística da distribuição espacial de casos de dengue em
Dourados/MS
Alessandra Querino da
Silva
3. Mapeamento de casos de dengue no município de Dourados/MS
Alessandra Querino da
Silva
4. Contagem automática de células de peixes com micronúcleos (08/2015 à
07/2016)
Anderson Bessa da Costa
5. Avaliação das alterações no status fisiológicos de plantas de soja em função
da concentração de nanopartículas de zinco: monitoramento por meio da
espectroscopia de fluorescência
Anderson Rodrigues Lima
Caires
6. Medidas da eficiência fotocalítica de semicondutores nanoestruturados da
solução sólida LaFeO3-NaTaO3 pela decomposição de pesticidas e corantes
orgânicos
André Luiz Martinez
7. Avaliação da estabilidade eletroquímica de nanopartículas de Pt decoradas
com Sb visando aplicação em células a combustível alimentadas por glicerol
Cauê Alves Martins
8. A eletro-oxidação de glicerol sobre nanopartículas de Pt decoradas com Sb:
Em busca de eletrocatalisadores ativos para aplicação em células a combustível
Cauê Alves Martins
9. Estudo das propriedades físico químicas de carvões ativados comerciais
Claudio Teodoro de
Carvalho
10. Produção de carvão ativado com material alternativo lignocelulósico
proveniente do babaçu
Claudio Teodoro de
Carvalho
11. Síntese, caracterização e atividade biológica de complexos de Cu(II)-LCC
para larvas de Aedes (Stegomya) aegypti (Linnaeus, 1762)
Eduardo José de Arruda
12. Estudo da atividade biológica dos complexos Cu(II)-LCC e interação com
material orgânico e microfauna de criadouros de Aedes (Stegomya) aegypti
(Linnaeus, 1762)
Eduardo José de Arruda
13. Síntese de cerâmicas ferroelétricas à base de titanato de bismuto e sódio
(BNT)
Eriton Rodrigo Botero
14. Síntese de cerâmicas ferroelétricas à base de niobato de potássio e sódio
(KNN)
Eriton Rodrigo Botero
15. Influência do bismuto na estabilidade térmica e cinética de devitrificação
vidros teluritos
Fábio Alencar dos Santos
UFGD - Unidade I - Rua João Rosa Góes, 1761 Vila
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Publicado em 17/04/2015
16. Relação entre propriedades ópticas e estruturais de vidros teluritos com
bismuto
Fábio Alencar dos Santos
17. Resignificação sobre o uso de experimentos e demonstrações e o papel do
laboratório de Física, tendo como apoio as teorias de aprendizagem
Fernado Cesar Ferreira
18. Laboratório virtual 3D de Física: simulações de experimentos em Mecânica
Fernado Cesar Ferreira
19. Emprego da espectrofluorimetria na avaliação da degradação fotoquímica do
Ibuprofeno, Diclofenaco e Clotrimazol empregando radiação solar e ZnO como Heberth Juliano Vieira
catalisador
20. Prototipagem de construção de ontologia para suportar consultas em
subdomínio de nutrição
Joinvile Batista Junior
21. Diagnose foliar em espécies oleaginosas do cerrado: determinação de
micronutrientes por espectrometria de absorção atômica
Jorge Luiz Raposo Junior
22. Caracterização termoluminescente de turmalinas de coloração negra das
regiões de Varjão – GO e Bom Repouso - MG
José Ezequiel De Souza
23. Síntese e biotransformação de acridinas por fungos
Leonardo Ribeiro Martins
24. Síntese de novos pirazóis tricíclicos via ciclocondensação de espiroepóxidos
derivados da α-tetralona com aminoguanidina promovida por ultrassom
Lucas Pizutti
25. Síntese de novos terpenilpirazolinas via ciclocondensação de chalconas
derivados da α-ionona com aminoguanidina promovida por ultrassom
Lucas Pizutti
26. Avaliação da estabilidade de biodiesel armazenado sob altas temperaturas e
aditivado com combinações binárias/ternárias
Magno Aparecido
Gonçalves Trindade
27. Estudo da influência de corantes na estabilização de biodiesel de soja
Magno Aparecido
Gonçalves Trindade
28. A avaliação do processo “downconversion” em vidros TeLi co-dopados com
Marcio da Silva Figueiredo
Er3+/Yb3+ para aplicação em células solares
29. Eficiência quântica de emissão em 1,5 e 2,7 µm de vidro teluritos dopados
com Er3+ isentos de hidroxila
Marcio da Silva Figueiredo
30. Avaliação do efeito oleofóbico/oleofílico em nanotubos de Ti/TiO2
Marcio Roberto da Silva
Oliveira
31. Desenho e produção de superfície super-hidrofóbica de nanoporos do óxido
de alumínio
Marcio Roberto da Silva
Oliveira
32. Hidrofosforilação seletiva de aldeídos utilizando catalisadores heterogêneos
híbridos
Nelson Luís de Campos
Domingues
33. Síntese de aminoácidos quirais via resolução cinética dinâmica de
azalactonas
Nelson Luís de Campos
Domingues
34. Síntese de novos adutos derivados da reação de cicloadição 1,3 dipolar
contendo o grupo farmacofórico 1,4-dioxo-butenil
Roberto da Silva Gomes
35. Síntese de adutos de tio e oxa Michael enantiomericamente puros derivados
do ácido fumarâmico
Roberto da Silva Gomes
36. Caracterização termoluminescente de vidros boratos de cálcio e lítio
Seila Rojas de Souza
37. Tecnologias para o desenvolvimento de podcasts: produção
Valguima Victoria Viana
Aguiar Odakura
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Publicado em 17/04/2015
38. Síntese e caracterização de complexos metálicos com ligante bis(hidrazona)
flexível hexadentado
Vânia Denise Schwade
Título do Plano de Trabalho (PIBIC-AF)
Professor(a)
1. Medidas da eficiência fotocalítica de semicondutores nanoestruturados de
SrTiO3, SrTi1-xFexO3 pela decomposição de pesticidas e corantes orgânicos
André Luiz Martinez
2. Síntese e avaliação da estabilidade eletroquímica de nanopartículas de Pt
imobilizadas sobre nanofitas de grafeno
Cauê Alves Martins
3. Eletroanálise de fluoroquinolonas empregando a técnica de análise por injeção
em batelada (BIA) e detecção amperométrica
Magno Aparecido
Gonçalves Trindade
Título do Plano de Trabalho (PIBITI)
Professor(a)
1. Obtenção de sílica nanoestruturada a partir da casca de arroz
André Luiz Martinez
2. Desenvolvimento de dispositivo para avaliação de estabilidade
eletroquímica de catalisadores de células a combustível
Cauê Alves Martins
3. Produção e caracterização de membranas de quitosana como dispositivos de
liberação lenta
Eduardo José de Arruda
4. Combinações sinérgicas vs. Estabilidade oxidativa: Como o uso dessas
combinações pode influenciar na estabilidade do biodiesel e/ou óleos vegetais
Magno Aparecido Gonçalves
Trindade
5. Resolução enzimática de beta-tio álcoois racêmicos utilizando-se enzimas
imobilizadas
Nelson Luís de Campos
Domingues
6. Síntese de tiouréias multifuncionais e sua aplicação como auxiliar quiral em
reações de adição de Michael
Roberto da Silva Gomes
Título do Plano de Trabalho (PIVIC)
Professor(a)
1. Nano e microencapsulação dos complexos Cu(II)-LCC e Cu(II)-Glicerina para
controle prolongado de Aedes (Stegomya) aegypti (Linnaeus, 1762) nos
Eduardo José de Arruda
criadouros e redução de impactos ambientais
2. Síntese, caracterização e atividade biológica de complexos de Cu(II)-LCC para
Eduardo José de Arruda
larvas de Aedes (Stegomya) aegypti (Linnaeus, 1762)
3. Desenvolvimento de um procedimento analítico para determinação de glifosato
e diclofenaco em amostras de águas empregando p-dimetilaminobenzaldeído e
Heberth Juliano Vieira
detecção por fluorescência síncorna
4. Prototipagem da seleção automática de relações para propecção tecnológica a
partir de artigos técnicos
Joinvile Batista Junior
5. Produção de biodiesel a partir de espécies oleaginosas alternativas: avaliação
do rendimento obtido via catálise básica
Jorge Luiz Raposo Junior
6. Combinação sinérgica alternativa aplicada na estabilização de biodiesel e/ou
óleos vegetais
Magno Aparecido
Gonçalves Trindade
UFGD - Unidade I - Rua João Rosa Góes, 1761 Vila
Progresso - Caixa Postal 322 - CEP: 79.825-70
Dourados/MS - Telefone:(67) 3410-2002
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Publicado em 17/04/2015
7. Desenvolvimento de metodologia analítica para determinação de
Levonorgestrel empregando BIA e detecção amperométrica
Magno Aparecido
Gonçalves Trindade
8. Aplicação educacional Web para uso de podcast
Rodrigo Porfírio da Silva
Sacchi
9. Aplicação educacional móvel para uso de podcast
Rodrigo Porfírio da Silva
Sacchi
10. Tecnologia para desenvolvimento de podcasts: publicação, entrega e
reprodução
Valguima Victoria Viana
Aguiar Odakura
Prof. Dr. Adão Antonio da Silva
Presidente do Conselho Diretor
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RES. "AD REFEREDUM" NÚMERO 84 de 15/04/2015
O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS E
TECNOLOGIA, da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o parecer nº 009 da Comissão de Ensino da FACET, resolve ad referendum:
Aprovar o Relatório Final do Projeto de Ensino de Graduação (PEG) intitulado “Elaboração de
Material Didático para Aprendizagem de Programação com Robótica Móvel” coordenado pela Prof.ª Valguima
Victória Viana Aguiar Odakura.
Prof. Dr. Adão Antonio da Silva
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Publicado em 17/04/2015
RES. "AD REFEREDUM" NÚMERO 85 de 15/04/2015
O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS E
TECNOLOGIA, da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o parecer nº 010 da Comissão de Ensino da FACET, resolve ad referendum:
Aprovar o Projeto de Ensino de Graduação (PEG) com ônus à UFGD intitulado “Elaboração de
Material Didático para Aprendizagem de Algoritmos e Estruturas de Dados I com Podcasts” coordenado pela
Prof.ª Valguima Victória Viana Aguiar Odakura.
Prof. Dr. Adão Antonio da Silva
Presidente do Conselho Diretor
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3.2. DIRETORIA
RES. "AD REFEREDUM" NÚMERO 12 de 01/04/2015
A Presidente do Conselho Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde, da Fundação Universidade
Federal da Grande Dourados, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE “AD-REFERENDUM”,
Manifestar-se, favorável, às Propostas de Seleção de Projetos de Ensino de Graduação da UFGD,
PEG com ônus (EDITAL PROGRAD Nº07/2015), da Faculdade de Ciências da Saúde/FCS/UFGD, conforme
relacionados abaixo;
Título do Projeto
Curso e disciplinas vinculadas
Docente
/Responsável
Promoção e incentivo ao aleitamento materno:
capacitação e conscientização de acadêmicos no
atendimento nutricional de gestantes, puérperas e
neonatos do Hospital Universitário-UFGD
Nutrição: Estágio
Supervisionado em Nutrição
Clínica e Nutrição e Dietética
Materna e da Mulher
Flávia Andréia
Marin.
Elaboração de material didático e prático para melhor Medicina e Nutrição:
aprendizagem ensino-pesquisa e auxílio às
Formação do Ser Humano
disciplinas Formação do Ser Humano Biológico I e II Biológico I e II
Herintha Coeto
Neitzke Abreu
Confecção de material didático para utilização nas
aulas práticas de Bases das Doenças Infecciosas II
Silvana Beutinger
Marchioro
Medicina: Bases das Doenças
Infecciosas II
Profa. Dra. Andréa Pereira Vicentini /Presidente do Conselho Diretor da Faculdade de
Ciências da Saúde
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Dourados/MS - Telefone:(67) 3410-2002
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Publicado em 17/04/2015
RES. "AD REFEREDUM" NÚMERO 13 de 02/04/2015
A Presidente do Conselho Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde, da Fundação Universidade
Federal da Grande Dourados, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a Resolução/FCS nº 82, de 12 de
maio de 2014; RESOLVE “AD-REFERENDUM”,
Indicar o docente Júlio Henrique Rosa Croda para substituir a docente Ana Paula Dossi de
Guimarães e Queiroz, no período de licença maternidade da servidora, como representante da Faculdade de
Ciências da Saúde, na Comissão Consultiva do ESAI, biênio 2014/2015, passando a constar:
●
Crhistinne Cavalheiro Maymone Gonçalves, para titular
●
Júlio Henrique Rosa Croda, para suplente
Profa. Dra. Andréa Pereira Vicentini /Presidente do Conselho Diretor da Faculdade de
Ciências da Saúde
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Dourados/MS - Telefone:(67) 3410-2002
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RES. "AD REFEREDUM" NÚMERO 14 de 06/04/2015
O Vice-Presidente do Conselho Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde, da Fundação
Universidade Federal da Grande Dourados, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE “ADREFERENDUM”,
Manifestar-se favoravelmente aos Pareceres da Comissão de Pesquisa da Faculdade de Ciências da
Saúde, favorável aos planos de trabalho PIBIC/PIVIC, sob coordenação da docente Herintha Coeto NeitzkeAbreu, conforme abaixo relacionados:
1. PARECER/FCS N° 55/2015: Título do plano de trabalho/PIBIC “Reação em cadeia da
polimerase no diagnóstico de Leishmania em pacientes com suspeita de leishmaniose tegumentar”.
2. PARECER/FCS N° 56/2015: Título do plano de trabalho/PIBIC: “Fauna de flebotomíneos em
zonas urbanas do município de Dourados.”
3. PARECER/FCS N° 55/2015: Título do plano de trabalho/PIVIC: “Fauna de flebotomíneos em
zonas urbanas do município de Dourados.”
Prof. Dr. Fábio Juliano Negrão /Vice-Presidente do Conselho Diretor da Faculdade de
Ciências da Saúde
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Progresso - Caixa Postal 322 - CEP: 79.825-70
Dourados/MS - Telefone:(67) 3410-2002
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Publicado em 17/04/2015
RES. "AD REFEREDUM" NÚMERO 15 de 10/04/2015
A Presidente do Conselho Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde, da Fundação Universidade
Federal da Grande Dourados, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE “AD-REFERENDUM”,
Autorizar a abertura de edital para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira do Magistério
Superior da Universidade Federal da Grande Dourados, referente à expansão do Curso de Medicina, nas áreas
relacionadas na tabela abaixo; com os pré-requisitos correspondentes. A diminuição da titulação nas áreas
abaixo, da classe de adjunto para auxiliar, se deve pela dificuldade em receber inscrições de médicos com
mestrado e doutorado em concursos anteriores o quecomprovam tal justificativa, pois certas vagas não foram
preenchidas, entretanto, as vagas destinada aos médicos exigirão título de especialistas ou residência médica.
Vagas
Área de Formação / Exigência
Regime Classe
Área do Concurso
Doutorado Mestrado Graduação
Complemento
Faculdade de Ciências da Saúde – FCS
Doutorado
em
Patologia,
ou Ciências
da Saúde.
Medicina,
Biomedicina,
Odontologia,
Farmácia,
Biologia,
Enfermagem.
01
DE
Adjunto
Patologia Humana
A
01
DE
Auxiliar
Emergência/Clínica
Cirúrgica
Medicina
Residência em
Ortopedia
01
DE
Auxiliar
Emergência/ Clínica
Médica
Medicina
Residência em
Clínica Médica
01
20
horas
Auxiliar
Ginecologia e
Obstetrícia
Medicina
Residência em
Ginecologia e
Obstetrícia.
Medicina
Residência em
Saúde da Família
ou título de
especialista em
Saúde da Família
ou Saúde
Coletiva
(expedido por
Instituição de
Ensino Superior
reconhecida pelo
MEC).
Medicina
Residência em
Clínica Médica
01
20
horas
Auxiliar Saúde da Família
01
20
horas
Auxiliar
Emergência/ Clínica
Médica
Profa. Dra. Andréa Pereira Vicentini /Presidente do Conselho Diretor da Faculdade de
UFGD - Unidade I - Rua João Rosa Góes, 1761 Vila
Progresso - Caixa Postal 322 - CEP: 79.825-70
Dourados/MS - Telefone:(67) 3410-2002
UFGD - Unidade II - Rodovia Dourados - Itahum, Km12
Cidade Universitária - Caixa Postal 533 - CEP: 79.804970 Dourados/MS - Telefone: (67) 3410-2500
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Publicado em 17/04/2015
Ciências da Saúde
UFGD - Unidade I - Rua João Rosa Góes, 1761 Vila
Progresso - Caixa Postal 322 - CEP: 79.825-70
Dourados/MS - Telefone:(67) 3410-2002
UFGD - Unidade II - Rodovia Dourados - Itahum, Km12
Cidade Universitária - Caixa Postal 533 - CEP: 79.804970 Dourados/MS - Telefone: (67) 3410-2500
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Publicado em 17/04/2015
RES. "AD REFEREDUM" NÚMERO 16 de 14/04/2015
A Presidente do Conselho Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde, da Fundação Universidade
Federal da Grande Dourados, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE “AD-REFERENDUM”,
Manifestar-se favoravelmente aos Pareceres da Comissão de Pesquisa da Faculdade de Ciências da
Saúde, conforme abaixo relacionados:
PARECER/FCS N° 57/2015: favorável ao plano de trabalho/PIBIC “INFLUÊNCIA DO
CONSUMO DA FARINHA DE BANANA VERDE EM FATORES DE RISCO PARA SÍNDROME
METABÓLICA”. Pesquisador responsável: Prof. Dra. Lívia Gussoni Basile.
PARECER/FCS N° 58/2015: favorável ao plano de trabalho/PIVIC: “EFEITOS DO
CONSUMO REGULAR DA BANANA VERDE SOBRE O PERFIL ANTROPOMÉTRICO E DIETÉTICO DE
SERVIDORES DE UMA UNIVERSIDADE FEDERAL”. Pesquisador responsável: Prof. Dra. Lívia Gussoni
Basile.
PARECER/FCS N° 59/2015: favorável ao plano de trabalho/PIBIC: “INFLUÊNCIA DA
INGESTÃO DA FARINHA DA BANANA VERDE NO PERFIL BIOQUÍMICO E RISCO PARA EVENTOS
CARDIOVASCULARES EM ADULTOS SAUDÁVEIS”. Pesquisador responsável: Prof. Dra. Cláudia
Gonçalves de Lima.
PARECER/FCS N° 60/2015: favorável ao plano de trabalho/PIBIC: “ACOMPANHAMENTO
DA PRESSÃO ARTERIAL DOS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELO HIPERDIA EM DOURADOS/MS.”
Pesquisador responsável: Profa. Dra. Crhistinne Cavalheiro Maymone Gonçalves.
PARECER/FCS N° 61/2015: favorável ao plano de trabalho/PIVIC: “EFEITOS DA
INGESTÃO DA BANANA VERDE NO FUNCIONAMENTO INTESTINAL DE SERVDORES DE UMA
UNIVERSIDADE FEDERAL”. Pesquisador responsável: Prof. Dra. Lívia Gussoni Basile.
PARECER/FCS N° 62/2015: favorável ao plano de trabalho/PIvIC: “PERFIL NUTRICIONAL
E ESTILO DE VIDA RELACIONADOS COM RISCO CARDIOVASCULAR EM SERVIDORES DE UMA
UNIVERDADE FEDERAL”. Pesquisador responsável: Prof. Dra. Cláudia Gonçalves de Lima.
PARECER/FCS N° 63/2015: favorável ao plano de trabalho/PIBIC: “EXPRESSÃO E
PURIFICAÇÃO DE QUIMERA DE ANTÍGENOS RECOMBINANTES DE Mycoplasma hyopneumoniae EM
Pichia pastoris.” Pesquisador responsável: Prof. Dra. Silvana Beutinger Marchioro
PARECER/FCS N° 64/2015: favorável ao plano de trabalho/PIBIC: “DETERMINAÇÃO DO
PERFIL EPIDEMIOLÓGICO E DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DA HANSENÍASE EM DOURADOS/MS NO
PERÍODO DE 2001 A 2015”. Pesquisador responsável: Prof. Dra. Silvana Beutinger Marchioro
UFGD - Unidade I - Rua João Rosa Góes, 1761 Vila
Progresso - Caixa Postal 322 - CEP: 79.825-70
Dourados/MS - Telefone:(67) 3410-2002
UFGD - Unidade II - Rodovia Dourados - Itahum, Km12
Cidade Universitária - Caixa Postal 533 - CEP: 79.804970 Dourados/MS - Telefone: (67) 3410-2500
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Boletim de Serviços n. 1822
Publicado em 17/04/2015
PARECER/FCS N° 65/2015: favorável ao plano de trabalho/PIBIC-AF: “padronização das
técnicas de extração de dna e pcr para diagnóstico de Salmonella E Escherichia coli NO laboratório de pesquisa
em ciências da saúde”. Pesquisador responsável: Prof. Dr. Fábio Juliano Negrão.
PARECER/FCS N° 66/2015: favorável ao plano de trabalho/PIBIC-AF: “padronização das
técnicas de extração de dna e pcr para diagnóstico de HPV NO laboratório de pesquisa em ciências da saúde”.
Pesquisador responsável: Prof. Dr. Fábio Juliano Negrão.
Profa. Dra. Andréa Pereira Vicentini / Presidente do Conselho Diretor da Faculdade de
Ciências da Saúde
UFGD - Unidade I - Rua João Rosa Góes, 1761 Vila
Progresso - Caixa Postal 322 - CEP: 79.825-70
Dourados/MS - Telefone:(67) 3410-2002
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Boletim de Serviços n. 1822
Publicado em 17/04/2015
RES. "AD REFEREDUM" NÚMERO 17 de 15/04/2015
A Presidente do Conselho Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde, da Fundação Universidade
Federal da Grande Dourados, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE “AD-REFERENDUM”,
Manifestar-se favoravelmente ao Parecer nº20/2015 da Comissão de Ensino do Curso de Nutrição
da Faculdade de Ciências da Saúde, favorável a matrícula fora do prazo, no 1º semestre de 2015, conforme
abaixo relacionados:
Acadêmica
Disciplina
Turma Docente responsável
Carolina Owergoor de Leon
T1/P2
Daniela Chanfrin da Silva
Luana Lara Menezes Luna
T1/P3
Anatomia Humana Aplicada à
Nutrição
T1/P2
Patrícia Geromini Matos
T1/P2
Michele Larissa da Silva Moraes
T1/P3
Sílvia Cristina Figueira
Profa. Dra. Andréa Pereira Vicentini /Presidente do Conselho Diretor da Faculdade de
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Publicado em 17/04/2015
RES. "AD REFEREDUM" NÚMERO 18 de 15/04/2015
A Presidente do Conselho Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde, da Fundação Universidade
Federal da Grande Dourados, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE “AD-REFERENDUM”,
Manifestar-se favoravelmente ao Parecer nº21/2015 da Comissão de Ensino do Curso de Nutrição
da Faculdade de Ciências da Saúde, favorável a matrícula da aluna LAIZ REGINA MORAES DA SILVA na
disciplina Trabalho de Conclusão de Curso, ofertada no 1ºsemestre letivo de 2015, sob responsabilidade da
docente Angélica Margarete Magalhaes.
Profa. Dra. Andréa Pereira Vicentini /Presidente do Conselho Diretor da Faculdade de
Ciências da Saúde
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Boletim de Serviços n. 1822
Publicado em 17/04/2015
RES. "AD REFEREDUM" NÚMERO 19 de 15/04/2015
A Presidente do Conselho Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde, da Fundação Universidade
Federal da Grande Dourados, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE “AD-REFERENDUM”,
Manifestar-se favoravelmente a retificação da resolução/FCS nº14, de 06/04/2015, para correção
dos Pareceres da Comissão de Pesquisa da Faculdade de Ciências da Saúde, referente aos planos de trabalho
PIBIC/PIVIC, sob coordenação da docente Herintha Coeto Neitzke-Abreu, conforme abaixo:
Parecer/FCS n° 55: favorável ao plano de trabalho/PIBIC “Reação em cadeia da polimerase no
diagnóstico de Leishmania em pacientes com suspeita de leishmaniose tegumentar”.
Parecer/FCS nº56: favorável ao plano de trabalho/PIBIC “Reação de imunofluorescência indireta
no diagnóstico de Leishmania em pacientes com suspeita de leishmaniose tegumentar”.
Parecer/FCS nº57: favorável ao plano de trabalho/PIBIC: “Fauna de flebotomíneos em zonas
urbanas do município de Dourados.”
Profa. Dra. Andréa Pereira Vicentini /Presidente do Conselho Diretor da Faculdade de
Ciências da Saúde
UFGD - Unidade I - Rua João Rosa Góes, 1761 Vila
Progresso - Caixa Postal 322 - CEP: 79.825-70
Dourados/MS - Telefone:(67) 3410-2002
UFGD - Unidade II - Rodovia Dourados - Itahum, Km12
Cidade Universitária - Caixa Postal 533 - CEP: 79.804970 Dourados/MS - Telefone: (67) 3410-2500
Página 100 de 110
Boletim de Serviços n. 1822
Publicado em 17/04/2015
RES. "AD REFEREDUM" NÚMERO 20 de 15/04/2015
A Presidente do Conselho Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde, da Fundação Universidade
Federal da Grande Dourados, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE “AD-REFERENDUM”,
Manifestar-se favoravelmente a retificação da resolução/FCS nº16, de 14/04/2015, para correção
dos Pareceres da Comissão de Pesquisa da Faculdade de Ciências da Saúde, conforme abaixo:
PARECER/FCS N° 58/2015: favorável ao plano de trabalho/PIVIC: “EFEITOS DO
CONSUMO REGULAR DA BANANA VERDE SOBRE O PERFIL ANTROPOMÉTRICO E DIETÉTICO DE
SERVIDORES DE UMA UNIVERSIDADE FEDERAL”. Pesquisador responsável: Prof. Dra. Lívia Gussoni
Basile.
PARECER/FCS N° 59/2015: favorável ao plano de trabalho/PIBIC: “INFLUÊNCIA DA
INGESTÃO DA FARINHA DA BANANA VERDE NO PERFIL BIOQUÍMICO E RISCO PARA EVENTOS
CARDIOVASCULARES EM ADULTOS SAUDÁVEIS”. Pesquisador responsável: Prof. Dra. Cláudia
Gonçalves de Lima.
PARECER/FCS N° 60/2015: favorável ao plano de trabalho/PIBIC: “ACOMPANHAMENTO
DA PRESSÃO ARTERIAL DOS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELO HIPERDIA EM DOURADOS/MS.”
Pesquisador responsável: Profa. Dra. Crhistinne Cavalheiro Maymone Gonçalves.
PARECER/FCS N° 61/2015: favorável ao plano de trabalho/PIVIC: “EFEITOS DA
INGESTÃO DA BANANA VERDE NO FUNCIONAMENTO INTESTINAL DE SERVDORES DE UMA
UNIVERSIDADE FEDERAL”. Pesquisador responsável: Prof. Dra. Lívia Gussoni Basile.
PARECER/FCS N° 62/2015: favorável ao plano de trabalho/PIvIC: “PERFIL NUTRICIONAL
E ESTILO DE VIDA RELACIONADOS COM RISCO CARDIOVASCULAR EM SERVIDORES DE UMA
UNIVERDADE FEDERAL”. Pesquisador responsável: Prof. Dra. Cláudia Gonçalves de Lima.
PARECER/FCS N° 63/2015: favorável ao plano de trabalho/PIBIC: “EXPRESSÃO E
PURIFICAÇÃO DE QUIMERA DE ANTÍGENOS RECOMBINANTES DE Mycoplasma hyopneumoniae EM
Pichia pastoris.” Pesquisador responsável: Prof. Dra. Silvana Beutinger Marchioro
PARECER/FCS N° 64/2015: favorável ao plano de trabalho/PIBIC: “DETERMINAÇÃO DO
PERFIL EPIDEMIOLÓGICO E DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DA HANSENÍASE EM DOURADOS/MS NO
PERÍODO DE 2001 A 2015”. Pesquisador responsável: Prof. Dra. Silvana Beutinger Marchioro
PARECER/FCS N° 65/2015: favorável ao plano de trabalho/PIBIC-AF: “PADRONIZAÇÃO
DAS TÉCNICAS DE EXTRAÇÃO DE DNA E PCR PARA DIAGNÓSTICO DE Salmonella E Escherichia
coli NO LABORATÓRIO DE PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE”. Pesquisador responsável: Prof. Dr.
Fábio Juliano Negrão.
UFGD - Unidade I - Rua João Rosa Góes, 1761 Vila
Progresso - Caixa Postal 322 - CEP: 79.825-70
Dourados/MS - Telefone:(67) 3410-2002
UFGD - Unidade II - Rodovia Dourados - Itahum, Km12
Cidade Universitária - Caixa Postal 533 - CEP: 79.804970 Dourados/MS - Telefone: (67) 3410-2500
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Publicado em 17/04/2015
PARECER/FCS N° 66/2015: favorável ao plano de trabalho/PIBIC-AF: “PADRONIZAÇÃO
DAS TÉCNICAS DE EXTRAÇÃO DE DNA E PCR PARA DIAGNÓSTICO DE HPV NO LABORATÓRIO
DE PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE”. Pesquisador responsável: Prof. Dr. Fábio Juliano Negrão.
PARECER/FCS N° 67/2015: favorável ao plano de trabalho/PIBIC “INFLUÊNCIA DO
CONSUMO DA FARINHA DE BANANA VERDE EM FATORES DE RISCO PARA SÍNDROME
METABÓLICA”. Pesquisador responsável: Prof. Dra. Lívia Gussoni Basile.
Profa. Dra. Andréa Pereira Vicentini /Presidente do Conselho Diretor da Faculdade de
Ciências da Saúde
UFGD - Unidade I - Rua João Rosa Góes, 1761 Vila
Progresso - Caixa Postal 322 - CEP: 79.825-70
Dourados/MS - Telefone:(67) 3410-2002
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Publicado em 17/04/2015
RES. "AD REFEREDUM" NÚMERO 21 de 15/04/2015
A Presidente do Conselho Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde, da Fundação Universidade
Federal da Grande Dourados, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE “AD-REFERENDUM”,
Manifestar-se favoravelmente a Contratação dos Candidatos aprovados no Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto - Edital PROGRAD nº1/2015, conforme abaixo:
Docente
Substituída
Candidato(a) aprovado(a)
Área
Tutor(a)
Ana Paula Dossi de
Guimarães e Queiroz
Licença maternidade
Gustavo Roberto Villas
Boas
Saúde da Comunidade
Crhistinne Cavalheiro
Maymone Gonçalves
Herintha Coeto Neitzke
Abreu
Licença maternidade
Alessandra Paim Berti
Formação do Ser
Humano Biológico
Silvia Aparecida
Oesterreich
Profa. Dra. Andréa Pereira Vicentini /Presidente do Conselho Diretor da Faculdade de
Ciências da Saúde
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Publicado em 17/04/2015
RES. "AD REFEREDUM" NÚMERO 22 de 16/04/2015
A Presidente do Conselho Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde, da Fundação Universidade
Federal da Grande Dourados, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE “AD-REFERENDUM”,
Manifestar-se favoravelmente a aceitação do acadêmico PaulBourdillon?-Yale School Of
Medicine, no projeto de pesquisa: “A retrospective cohort study of diagnosis and treatment of tuberculosis in
high-burden prisons in Mato Grosso do Sul, Brazil?”, no período de 01/06/2015 a 31 de agosto de 2015, sob
coordenação do Prof. Julio Henrique Rosa Croda.
Profa. Dra. Andréa Pereira Vicentini /Presidente do Conselho Diretor da Faculdade de
Ciências da Saúde
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4. OUTROS
4.1. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
OUTROS NÚMERO 17 de 15/04/2015
DESPACHO DECISÓRIO Nº PRAD 17/2015
Instaura processo administrativo para apurar responsabilidades da empresa XEMLAB
COMERCIAL LTDA. – EPP, CNPJ nº 07.711.900/0001-96, quanto ao não cumprimento das obrigações
assumidas pela participação no Pregão Eletrônico nº 72/2012, o que resultou na Nota de Empenho nº
2012NE801806, referente à aquisição de equipamentos para laboratório, e dá outras providências, na forma da
lei.
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO da UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS (UFGD), no uso das atribuições legais e regimentais constantes da Portaria/RTR nº 793, de 18 de
outubro de 2012.
CONSIDERANDO que a empresa XEMLAB COMERCIAL LTDA. – EPP, CNPJ nº
07.711.900/0001-96, sagrou-se uma das vencedoras no processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº
72/2012 e, como consequência, firmou a Ata de Registro de Preços assinada em 07 de dezembro de 2012, para
fornecimento de 02 (duas) unidades do equipamento Bomba de Vácuo de Ar Comprimido de acordo com as
especificações técnicas constantes dos autos do Processo nº 23005.003016/2012-71, assim como as normas e
regras prevista no edital de licitação.
CONSIDERANDO a contratação do objeto pactuado por meio da Nota de Empenho nº
2012NE801806, no valor de R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais), enviada à empresa em 06 de fevereiro de
2013, às 11h39min, no endereço eletrônico [email protected], sendo confirmado recebimento pela
empresa em 08 de fevereiro de 2013, às 7h23min.
CONSIDERANDO que essa empresa não cumpriu suas obrigações e responsabilidades assumidas
com relação à entrega dos equipamnetos registrados na ARP.
CONSIDERANDO que no dia 23 de setembro de 2013 foi enviada a notificação à empresa, por
meio do Ofcio nº 0135/2013-DICEP/COGESP/PRAD/UFGD, via postal, o qual foi recebido em 04 de outubro
de 2013, por Aline Isidoro, cientificando a empresa sobre a obrigatoriedade da entrega dos itens adquiridos.
CONSIDERANDO que a mesma notificação foi enviada, via correio eletrônico, à empresa nas
datas de: 27 de novembro de 2013; 23 de janeiro de 2014 e 12 de março de 2014, sem que a empresa tenha se
manifestado a respeito.
CONSIDERANDO que foram empreendidos esses diversos contatos com a empresa, via ofícios e
correios eletrônicos, nos endereços constantes dos autos, objetivando sanar as pendências existentes, e que todas
as tentativas de negociação por parte da Administração Pública não obtiveram êxito.
CONSIDERANDO que essa empresa, sem qualquer justificativa legal e lícita, escrita ou verbal,
excedeu os prazos de entrega dos itens licitados, e dessa forma fica restado o descumprimento se suas
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obrigações.
CONSIDERANDO que a conduta da empresa importa em descumprimento do objeto contratado,
o que implica a aplicação de penalidades cabíveis de acordo com a legislação em vigor.
CONSIDERANDO que os equipamentos em tela são de suma importância para ações da UFGD,
sobretudo, porque impacta diretamente nos resultados de sua atividade finalística.
CONSIDERANDO o Despacho da Coordenadoria de Gestão Patrimonial de 21 de março de 2015,
que solicita abertura de processo administrativo por inexecução do objeto pactuado por meio da nota de
empenho supramencionada.
CONSIDERANDO que tais fatos implicam, em tese, na tipificação de situações que levam a
Administração a exercer o seu poder-dever de apurar o fato e, sendo o caso, aplicar eventuais penalidades
administrativas à empresa, na forma do art. 7º da Lei nº 10.520/2002, do art. 28 do Decreto nº 5.450/2005 e dos
respectivos instrumentos contratuais.
CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de se oportunizar à empresa em questão o exercício do
contraditório e da ampla defesa sobre os fatos acima relatados.
RESOLVE:
Art. 1º Fica determinada a instauração de processo administrativo para apurar e responsabilizar,
caso seja comprovada a sua culpa, a conduta da empresa XEMLAB COMERCIAL LTDA. – EPP, inscrita no
CNPJ sob nº 07.711.900/0001-96, pelos fatos acima referenciados.
Art. 2º O processo iniciará seu trâmite na Pró-Reitoria de Administração (PRAD).
Parágrafo único. Na instrução e condução do processo, deverão ser observados os seguintes
procedimentos:
I – após a autuação e numeração do caderno processual, juntar cópia deste ato e anexar em
seguida, de forma ordenada, cópias dos seguintes documentos:
a) documentos que indiquem a materialidade dos fatos imputados à empresa;
b) edital de licitação;
c) contrato celebrado com a empresa; e
d) outros documentos que sejam pertinentes ao fato.
II – cumprido o inciso anterior, notificar à empresa, via sedex com AR, para que apresente defesa
escrita e instruída com documentos no prazo de 10 (dez) dias, assim como para que se requeira, no mesmo prazo,
eventuais provas que pretenda produzir;
III – a notificação à empresa para apresentar sua defesa deve ser acompanhada de uma cópia deste
ato. Deverá ainda constar a informação de que os autos se encontram à sua disposição na sede da UFGD;
IV – apresentada a defesa, ou decorrido o seu prazo sem apresentação, produzidas as provas
eventualmente requeridas e depois de intimada a empresa para apresentar alegações finais, caso tenha havido
produção de provas após a apresentação da defesa, a Pró-Reitoria de Administração (PRAD) decidirá sobre a
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aplicação de eventuais penalidades à empresa, ou encaminhará os autos à autoridade superior, caso o seu
conteúdo leve à aplicação da penalidade de “inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública”;
V – na sequência, a empresa será comunicada da decisão por meio do Diário Oficial da União,
caso em que caberá recurso ao Magnífico Reitor, no prazo de 05 (cinco) dias.
Art. 3º Este despacho decisório produzirá efeitos a partir de sua publicação no Boletim de Serviço
da UFGD.
Dourados/MS, 15 de abril de 2015
Prof. Sidnei Azevedo de Souza
Pró-Reitor de Administração
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OUTROS NÚMERO 18 de 17/04/2015
DESPACHO DECISÓRIO Nº PRAD 18/2015
Instaura processo administrativo para apurar responsabilidades da empresa MINAS
CIENTÍFICA LTDA. – ME, CNPJ nº 04.511.624/0001-24, quanto ao não cumprimento das obrigações
assumidas pela participação no Pregão Eletrônico nº 45/2013 – Item 23, o que resultou nas Notas de Empenhos
nºs 2013NE801455 e 2013NE801864, referente à aquisição de equipamentos, e dá outras providências, na forma
da lei.
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO da UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS (UFGD), no uso das atribuições legais e regimentais constantes da Portaria/RTR nº 793, de 18 de
outubro de 2012.
CONSIDERANDO que a empresa MINAS CIENTÍFICA LTDA. – ME, CNPJ nº
04.511.624/0001-24, sagrou-se uma das vencedoras no processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº
45/2013 – Item 23 e, como consequência, firmou a Ata de Registro de Preços assinada em 01 de novembro de
2013, para fornecimento de 02 (duas) unidades de Espectrofotômetro, de acordo com as especificações técnicas
constantes dos autos do Processo nº 23005.002466/2013-28, assim como as normas e regras previstas no edital
de licitação.
CONSIDERANDO a contratação do objeto pactuado por meio das Notas de Empenhos nºs
2013NE801455 e 2013NE801864, nos valores de R$ 6.430,00 (seis mil, quatrocentos e trinta reais) cada,
enviadas à empresa em 05 de dezembro de 2013 e 29 de abril de 2014, respectivamente, no endereço eletrônico
[email protected], sendo confirmado o recebimento.
CONSIDERANDO que a administração desta Universidade procedeu a cobranças dos
equipamentos em tela por meio de correio eletrônico nas seguintes datas: 03 de setembro de 2014, 12 de
setembro de 2014 e 24 de outubro de 2014, sem, contudo, obter respostas.
CONSIDERANDO que, em não tendo êxito nos contatos anteriores, foi enviada notificação de
não cumprimento de obrigação contratual à empresa por meio do Ofício nº 13/2014DICE/COGESP/PRAD/UFGD, de 25 de novembro de 2014, sendo que este retornou, após três tentativas de
entrega, com a observação de “ausente”, em 11 de dezembro de 2014.
CONSIDERANDO que, por insistência, tal notificação foi enviada novamente em 03 de março de
2015 e, desta feita, recebida na empresa em 09 de março de 2015, cientificando a empresa sobre a
obrigatoriedade da entrega dos itens licitados.
CONSIDERANDO que essa empresa não se manifestou a respeito e não cumpriu suas obrigações
e responsabilidades assumidas com relação à entrega dos equipamentos registrados na ARP.
CONSIDERANDO que foram empreendidos esses diversos contatos com a empresa, via ofício e
correios eletrônicos, nos endereços constantes dos autos, objetivando sanar as pendências existentes, e que todas
as tentativas de negociação por parte da Administração Pública da UFGD não obtiveram êxito.
CONSIDERANDO que essa empresa, sem qualquer justificativa legal e lícita, escrita ou verbal,
excedeu os prazos de entrega dos itens licitados, e dessa forma fica restado o descumprimento se suas
obrigações.
CONSIDERANDO que a conduta da empresa importa em descumprimento do objeto contratado,
UFGD - Unidade I - Rua João Rosa Góes, 1761 Vila
Progresso - Caixa Postal 322 - CEP: 79.825-70
Dourados/MS - Telefone:(67) 3410-2002
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Publicado em 17/04/2015
o que implica a aplicação de penalidades cabíveis de acordo com a legislação em vigor.
CONSIDERANDO que os equipamentos em tela são de suma importância para ações da UFGD,
sobretudo, porque impacta diretamente nos resultados de sua atividade finalística.
CONSIDERANDO o Despacho do chefe da Divisão de Controle de Estoque e Patrimônio, da
Coordenadoria de Gestão Patrimonial, de 10 de abril de 2015, que solicita abertura de processo administrativo
por inexecução dos objetos pactuados por meio das notas de empenhos supramencionadas e autorizado pela
autoridade competente.
CONSIDERANDO que tais fatos implicam, em tese, na tipificação de situações que levam a
Administração a exercer o seu poder-dever de apurar o fato e, sendo o caso, aplicar eventuais penalidades
administrativas à empresa, na forma do art. 7º da Lei nº 10.520/2002, do art. 28 do Decreto nº 5.450/2005 e dos
respectivos instrumentos contratuais.
CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de se oportunizar à empresa em questão o exercício do
contraditório e da ampla defesa sobre os fatos acima relatados.
RESOLVE:
Art. 1º Fica determinada a instauração de processo administrativo para apurar e responsabilizar,
caso seja comprovada a sua culpa, a conduta da empresa MINAS CIENTÍFICA LTDA. – ME, inscrita no
CNPJ sob nº 04.511.624/0001-24, pelos fatos acima referenciados.
Art. 2º O processo iniciará seu trâmite na Pró-Reitoria de Administração (PRAD).
Parágrafo único. Na instrução e condução do processo, deverão ser observados os seguintes
procedimentos:
I – após a autuação e numeração do caderno processual, juntar cópia deste ato e anexar em
seguida, de forma ordenada, cópias dos seguintes documentos:
a) documentos que indiquem a materialidade dos fatos imputados à empresa;
b) edital de licitação;
c) contrato celebrado com a empresa; e
d) outros documentos que sejam pertinentes ao fato.
II – cumprido o inciso anterior, notificar à empresa, via sedex com AR, para que apresente defesa
escrita e instruída com documentos no prazo de 10 (dez) dias, assim como para que se requeira, no mesmo prazo,
eventuais provas que pretenda produzir;
III – a notificação à empresa para apresentar sua defesa deve ser acompanhada de uma cópia deste
ato. Deverá ainda constar a informação de que os autos se encontram à sua disposição na sede da UFGD;
IV – apresentada a defesa, ou decorrido o seu prazo sem apresentação, produzidas as provas
eventualmente requeridas e depois de intimada a empresa para apresentar alegações finais, caso tenha havido
produção de provas após a apresentação da defesa, a Pró-Reitoria de Administração (PRAD) decidirá sobre a
aplicação de eventuais penalidades à empresa, ou encaminhará os autos à autoridade superior, caso o seu
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Publicado em 17/04/2015
conteúdo leve à aplicação da penalidade de “inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública”;
V – na sequência, a empresa será comunicada da decisão por meio do Diário Oficial da União,
caso em que caberá recurso ao Magnífico Reitor, no prazo de 05 (cinco) dias.
Art. 3º Este despacho decisório produzirá efeitos a partir de sua publicação no Boletim de Serviço
da UFGD.
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Vagno Nunes de Oliveira
Pró-Reitor de Administração em exercício
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