26 – sexta-feira, 24 de Maio de 2013Diário do Executivo
853061-0, Adm. 1, vigência 18/11/2012, leia-se: MaSP 853061-0,
cargo 01 ... vigência 15/11/2012.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 181 / 2013
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Prof. Magalhães Drumond -1422- MaSP 263699-1,
Maria Auxiliadora Costa Oliveira, PEBIIA, cargo 02, por motivo de
incorreção no texto. Ato nº 364/2012, public. em 10/11/2012, onde se
lê: ... ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 25/2/2010 ..., leia-se: ref.
ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 25/2/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 182 / 2013
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Ibirité - E.E. do Canaã -231657- MaSP 851112-3, Lecir Maria de Campos, ATBIIE, cargo 01, por motivo de insuficiência de saldo. Ato nº
238/2009, public. em 26/6/2009, onde se lê: ... por 2 meses ref. ao 2º
qüinq. de exercício ..., leia-se: por 02 meses, ref. aos 2º e 3º qüinq. de
exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 183 / 2013
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Ibirité - E.E. do Canaã -231657- MaSP 328244-9, Vânia Conceição Ferreira de Souza, PEBIA, cargo 01, por motivo de insuficiência de saldo.
Ato nº 263/2009, public. em 24/7/2009, onde se lê: ... por 01 mês, ref.
ao 4º qüinq. de exercício ..., leia-se: por 01 mês, ref. ao 5º qüinq. de
exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 184 / 2013
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, à servidora: Belo Horizonte - E.E. N. Sra. Aparecida -957- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 305810-4, Neide Silvestre, ASBIA, cargo
01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 26 public. em 22/12/2009,
onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de
14/12/1995 ..., leia-se: por 01 mês, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a
partir de 14/12/2009.
* Republicado por motivo de incorreção no texto e no Nº do Ato “MG
17/05/2013, Pág. 21, Col. 03”.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36 / 2013
Retifica nos Atos de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Ibirité - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira -9181- MaSP
543441-0, Ivanete das Graças Nascimento Abreu, PEBIA, Líng. Port.,
cargo 02, por motivo de incorreção nas datas de vigência. Ato nº 105,
public. em 22/6/1996, onde se lê: ... 1º biênio a contar de 12-11-91
..., leia-se: 1º biênio, a partir de 1º/8/1995. Ato nº 860, public. em
23/10/2003, onde se lê: ... a partir de 22/02/1999, ref. ao 2º biênio e
a partir de 21/02/2003 ref. ao 3º biênio ..., leia-se: 2º biênio, a partir
de 31/7/1999 e 3º biênio, a partir de 30/7/2001. Ato nº 114, public. em
30/4/2005, onde se lê: ... 4º biênio a partir de 21/02/2004 ..., leia-se: 4º
biênio, a partir de 23/8/2003.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37 / 2013
Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Des. Rodrigues Campos -1791- MaSP
159485-2, Valéria das Dores Teixeira Silva, PEBIA, Educ. Física, cargo
01, por motivo de incorreção nas datas de vigência. Ato nº 475, public.
em 7/12/2005, onde se lê: ... 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º a partir de 23/4/2004,
data do aproveitamento de tempo do cargo 02/função, PA3 ..., leia-se:
1º biênio, a partir de 30/3/1993, 2º biênio, a partir de 4/5/1995, 3º biênio, a partir de 3/5/1997, 4º biênio, a partir de 22/8/1999, 5º biênio, a
partir de 5/9/2001 e 6º biênio, a partir de 10/10/2003.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02 / 2013
Retifica o Ato de Promoção ao Grau E, à servidora: Juatuba - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
321528-2, Maristela Lopes da Silva, PEBTIA, cargo 01, por motivo de
incorreção no texto. Ato nº 12 public. em 8/3/2012, onde se lê: do cargo
de P1E que ocupava à época, ao P1D, leia-se: do cargo de P1D, que
ocupava à época, ao P1E.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 111 / 2013
Retifica no Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Des. Rodrigues Campos -1791- MaSP 159485-2, Valéria das Dores Teixeira Silva, PEBIA, Educ. Física, cargo 01, por motivo de incorreção
nas datas de vigência. Ato nº 359, public. em 23/3/2012, onde se lê: ...
3º qüinq. Mag., a partir de 23/4/2004 data do requerimento do aproveitamento de tempo da 2ª função e 4º qüinq. Mag., a partir de 29/9/2007
..., leia-se: 3º qüinq. Mag., a partir de 9/3/2006 e 4º qüinq. Mag., a
partir de 8/3/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 112 / 2013
Retifica no Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
153253-0, Marly Brasil Talim, PEBIP, Ling. Port., cargo 01, por motivo
de incorreção no texto. Ato nº 153, public. em 25/3/2011, onde se lê: ...
4º qüinq. a partir de 12/11/2004 e ref. ao 5º qüinq. a partir de 23/11/2009
..., leia-se: 5º qüinq. Mag., a partir de 23/11/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 113 / 2013
Retifica no Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Ibirité - CESEC de
Ibirité -9148- MaSP 892156-1, Mary Alice Pereira de Aguiar, PEBIA,
Matemát., cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato
nº 461, public. em 24/9/2010, onde se lê: ... 3º qüinq. Mag., a partir de
1º/9/2009 ..., leia-se: 3º qüinq. Mag., a partir de 21/3/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 114 / 2013
Retifica o Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Carmo Giffoni - 833- MaSP 324014-0, Mercilene Gomes Pereira,
PEBIIC, cargo 01, por motivo de incorreção no nome. Ato nº 149,
public. em 17/2/2012, onde se lê: ... Marcilene Gomes Pereira ...,
leia-se: Mercilene Gomes Pereira.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 115 / 2013
Retifica no Ato de Qüinquênio, ref. à servidora: Contagem - E.E. Profª.
Lígia Maria de Magalhães -8699- MaSP 321458-2, Maria do Carmo
Almeida Leite, PEBID, cargo 01, por motivo de incorreção na data da
vigência. Ato nº 226/2012, public. em 2/3/2012, onde se lê: ... ref. ao 5º
qüinq. Mag., a partir de 14/10/2011 ..., leia-se: ref. ao 5º qüinq. Mag.,
a partir de 30/9/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 116 / 2013
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 256193-4, Maria das Graças Soares Maia Louzada, PEBIP,
Apostilada D3C, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 218 public. em 18/5/2012, onde se lê: a partir de 10-05-2006,
leia-se: a partir de 22/6/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 117 / 2013
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora:
Belo Horizonte - servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 220050-9, Marcia Mendonça Costa Natalino,
PEBIIA, cargo 02, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato
nº 144, public. em 24/3/2012, onde se lê: ... a partir de 31/8/2007 ...,
leia-se: a partir de 21/1/2009, data da averbação INSS.
23 423230 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira
Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Solanda Steckelberg Silva
EDITAL 016/2013 - SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA O PROJETO “GRUPO DE CHORO
PALÁCIO DAS ARTES”
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado – FCS e a Presidente do
Instituto Cultural Sérgio Magnani – ICSM, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, fazem saber aos interessados que estarão abertas
as inscrições para o processo de seleção, para fins de execução do projeto “Grupo de Choro Palácio das Artes”, para execução da temporada
2013, de acordo com as regras estabelecidas no edital.
DO OBJETO: Constitui objeto do Edital, a seleção de candidatos
para preenchimento de vagas do projeto “Grupo de Choro Palácio das
Artes”, para o ano de 2013.
DAS INSCRIÇÕES: O período de inscrição será de 01 a 04-07-2013
no horário 9:00 às 18:00 horas. O ato de inscrição poderá ser realizado
via correio (SEDEX) ou no seguinte endereço: Secretaria de Cursos do
CEFAR, na Av. Afonso Pena, 1537, Centro – Palácio das Artes, Belo
Horizonte – MG. Fones: 3236-7308 e 3236-7307.
A íntegra do presente edital estará à disposição no endereço eletrônico
da FCS: site www.palaciodasartes.com.br ou www.fcs.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 23 de maio de 2013. Solanda Steckelberg Silva – Presidente da Fundação Clóvis Salgado. Cristiana Miglio Kumaira Pereira.
Presidente do Instituto Cultural Sérgio Magnani – ICSM.
23 423320 - 1
ERRATA: PORTARIA Nº 011/2013 - Institui e disciplina o funcionamento do Fórum dos Diretores no âmbito da Fundação Clóvis Salgado
- FCS e dá outras providências.
Publicação feita no “Minas Gerais” do dia 22-05-2013, página 29, retifica-se a redação do caput do art. 3º, cuja redação correta é a seguinte:
“Art. 3º As reuniões ordinárias do Fórum dos Diretores serão quinzenais, ordinariamente às quartas-feiras, a partir das 14:30 horas.”
Belo Horizonte, Belo Horizonte, 23 de maio de 2013. Solanda Steckelberg Silva. Presidente
23 423348 - 1
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO
Presidente: Solanda Steckelberg
EDITAL SEPLAG/FCS Nº. 04/2012, publicado
em 27 de novembro de 2012.
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS
CARREIRAS DE MÚSICO INSTRUMENTISTA, MÚSICO CANTOR, PROFESSOR DE ARTE, ANALISTA DE GESTÃO ARTÍSTICA E TÉCNICO E GESTÃO ARTÍSTICA, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO.
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
considerando a realização do concurso público em epígrafe, e tendo em
vista os itens 9 e 13 do Edital, INFORMA:
1- Não houve recurso contra a nota da Prova de Redação para o cargo
de Analista de Gestão Artística.
2- O resultado da classificação e soma das notas da prova objetiva para
o cargo de Técnico de Gestão Artística e da classificação e soma das
notas da Prova Objetiva e Redação para o cargo de Analista de Gestão
Artística, serão disponibilizados no endereço eletrônico www.ibfc.org.
br, no dia 27/05/2013, a partir das 10 horas, para consulta.
3- Os candidatos que tiverem interesse em apresentar recurso contra
o somatório das notas e classificação, deverão fazê-lo, no período de
28/05/2013 e 29/05/2013, que constituem os 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação deste ato no Diário Oficial dos Poderes do Estado
– Minas Gerais, nos termos do item 13.2 do Edital e de acordo com o
artigo 22 do Regulamento Geral de Concurso Público, instituído pelo
Decreto Estadual nº. 42.899/2002, devendo o candidato obedecer ao
disposto no item 11 do Edital.
23 423528 - 1
Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
PORTARIA Nº 059 – REITOR/2013
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral vigentes, considerando: o ato
do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Antonio Anastasia,
conforme Comunicado da Secretaria de Estado de Governo, publicado
no Minas Gerais, edição de 21/05/2013, resolve: Art. 1º Determinar
ponto facultativo em todas as unidades administrativas da Unimontes,
no dia 30 de maio de 2013, quinta-feira, em comemoração a Corpus
Christi, e no dia 31 de maio de 2013, sexta-feira. Art. 2° Estabelecer que
os efeitos desta Portaria não se aplicam aos serviços de natureza médico-hospitalar considerados imprescindíveis, bem como deverão ser preservadas a segurança e vigilância em todos os prédios da Universidade
no período. Art. 3º As atividades acadêmicas no período observarão
o Calendário Escolar aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão – CEPEX - e, havendo necessidade de ajustes, estes serão
promovidos pela Pró-Reitoria de Ensino, em conjunto com as Direções
de Centros, Departamentos e Colegiados de Coordenação Didática. Art.
4º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor
nesta data. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
23 423044 - 1
PORTARIA Nº 060 – REITOR/2013
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias
e regimentais que lhe são conferidas, considerando: a eleição da Coordenação e da Vice-Coordenação, bem como, da solicitação de alteração
de membros do Comitê de Ética em Pesquisa, resolve: Art. 1º Alterar o
Comitê de Ética em Pesquisa, que passa assim a ser composto: Simone
de Melo Costa, Masp 0384211-9 - Coordenadora; Ana Augusta Maciel
de Souza, Masp 1085311-7 - Vice-Coordenadora; Ana Paulina de Abreu
- Representante da APAE; Amário Lessa Júnior, Masp 0380227-9; Beatriz Rezende Marinho da Silveira, Masp 375089-0; Carlos Caixeta de
Queiróz, Masp 1046822-1; Cristiane Vieira da Silva, Masp 1306231-0;
Dardânia Glayce Barbosa Souto, Masp 1046266-1; Daniel Coelho de
Oliveira, Masp 1195796-6; Jose Higino Dias Filho, Masp 1045892-5;
Maísa Tavares de Souza Leite, Masp 0367100-5; Maria Cristina Freire
Barbosa, Masp 286362-9; Mariléia Chaves Andrade, Masp 1141060-2;
Nair Amélia Prates Barreto, Masp 1045848-7; Rita Edite Lopes Borges,
Masp 1004031-9; Rosana Pinto Soares; Vânia Silva Vilas Boas Vieira
Lopes, Masp 1046589-6; Waldemar de Paula Júnior, Masp 1046042-6.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
23 423045 - 1
Ato assinado pelo Magnífico Reitor
Ato nº 112 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas, nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto
nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, registra opção por composição
remuneratória, nos termos do inciso II, do artigo 20 da Lei Delegada nº
175, de 26 de janeiro de 2007, alterada pelo artigo 16 da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, ao servidor:
Masp 1046622-5 – Valmival Santana Silva, pela remuneração do cargo
efetivo de Técnico Universitário, Nível V, Grau A, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão DAI-11 MC
1100141, a partir de 22/05/2013.
Atos assinados pelo Diretor de Recursos Humanos
Ato nº 060 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos
Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES,
Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 017 Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, concede adicional de insalubridade grau máximo, nos
termos do art. 1° da Lei 20.518, de 06 de dezembro de 2012, e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008, 21/05/2010 e de 19/03/2011, da Superintendência de Saúde do Servidor/SEPLAG, aos servidores:
UCI - HUCF
Masp 1294487-2 – Carla Andréia Caldeira de Barros, a partir de
16/09/2011;
Masp 1046983-1 – Laura Havilland de Sousa Ruas, (adm. 02), a partir
de 01/03/2012;
Minas Gerais - Caderno 1
Masp 1146221-5 – João Paulo Dias Lopes, (adm. 02), a partir de
01/02/2011;
Masp 1292709-1 – Ludymilla Cardoso Spyer, a partir de 16/09/2011;
Masp 1161105-0 – Marney Regina Ribeiro Lima Charritton, (adm. 02),
a partir de 14/09/2011.
Pronto Socorro - HUCF
Masp 1303275-0 – Gabriel Botelho Brito, a partir de 01/05/2012;
Masp 1292768-7 – Leonardo Fabiano Leite do Carmo, a partir de
28/09/2011;
Masp 1125122-0 – Luciano Oliveira Marques, (adm. 02), a partir de
01/08/2011.
Ato nº 061 - Concede adicional de insalubridade grau máximo nos termos do art. 1° da Lei 20.518, de 06 de dezembro de 2012, e dos Laudos
Ambientais de 10/10/2008, 21/05/2010 e de 19/03/2011, da Superintendência de Saúde do Servidor/SEPLAG, à servidora
Pronto Socorro /UCI- UTI Adulto
Masp 1103614-2– Janilsy Santos Silveira, a partir de 01/03/2012.
Ato nº 062 - Denega adicional de insalubridade grau médio, nos termos
do art. 1° da Lei 20.518, de 06 de dezembro de 2012, e dos Laudos
Ambientais de 10/10/2008, 21/05/2010 e de 19/03/2011, da Superintendência de Saúde do Servidor/SEPLAG, aos servidores:
Faturamento - HUCF
Masp 1061934-4– Débora Gonçalves Monteiro de Castro, a partir de
09/04/2013.
Controladoria - HUCF
Masp 1045977-4– Uberlan Alves de Oliveira, a partir de 18/02/2013.
Ato nº 063 - Denega adicional de insalubridade grau máximo e concede adicional de insalubridade grau médio nos termos do art. 1° da
Lei 20.518, de 06 de dezembro de 2012, e dos Laudos Ambientais
de 10/10/2008, 21/05/2010 e de 19/03/2011, da Superintendência de
Saúde do Servidor/SEPLAG, à servidora
Ginecologia - CAETAN
Masp 1046230-7– Maria do Livramento Antunes Fernandes, a partir
de 01/05/2013.
23 423122 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
EDITAL 010 -2013 - DIVULGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSOS UEMG_ ESCOLA DE MÚSICA E UNIDADE FRUTAL
O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais_UEMG, em cumprimento ao estabelecido no Edital N°0001/2012, de 03 de Agosto de 2012,
tendo em vista a Classificação Final dos Candidatos aprovados nos concursos realizados para o Cargo de Professor de Educação Superior Nível VI,
grau A, para a Escola de Música e para a Unidade Frutal, e decorrido o prazo para interposição de recursos, homologa o resultado dos concursos
públicos discriminados a seguir:
Concurso
Código
Área/disciplina
ESCOLA DE MÚSICA:
Educação Musical/Pedagogia do InsDFP02
trumento ou Canto
UNIDADE FRUTAL
Frut 01
Hidrologia
Frut 02
Manejo e Conservação de solos
Frut 04
Ecologia de Ecossistemas
Frut 05
Ecologia do Fitoplâncton
Frut 06
Planejamento Sócio-Ambiental
Frut 07
Estatística
Frut 08
Geografia Física
Classificação Final
N° de
Ordem
Candidato
N° inscrição
Indicado para ocupar
a vaga em disputa
Fábio Henrique Viana
1°
Fábio Henrique Viana
193
1º
1°
2°
3°
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
1º
2º
1º
2º
1º
2º
Rafael Mingoti
Thiago Torres Costa Pereira
Rilner Alves Flores
Silvio Yoshiharu Ushiwata
Michel Varajão Garey
Igor Paiva Ramos
Vanesca Korasaki
Daniel Previatelli
Matheus Nicolino Peixoto Henares
Fábio Nascimento Oliveira Fogaça
Vagner Santiago do Vale
Cristiane Freitas de Azevedo Barros
Rodrigo Ney Millan
Eduardo Rodrigues Ferreira
Marli Graniel Kinn
Não houve candidato aprovado
Leandro de Souza Pinheiro
Rafael de Ávila Rodrigues
091
075
096
131
090
033
120
112
064
057
145
067
007
039
083
180
143
Rafael Mingoti
Thiago Torres Costa
Pereira
Michel Varajão Garey
Cristiane Freitas de
Azevedo Barros
Eduardo Rodrigues
Ferreira
_
Leandro de Souza
Pinheiro
Belo Horizonte, 21 de maio de 2013. Dijon Moraes Júnior - Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais
EDITAL 011-2013-DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CONCURSO – ESCOLA DE DESIGN
O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais-UEMG faz saber que o resultado final do concurso público realizado para o Cargo de Professor
de Educação Superior da UEMG, abaixo discriminado, previstos no edital UEMG 0001/2012, realizados para a Escola de Design, é a seguinte:
Classificação Final
Código do
Área/disciplina
N° de
Concurso
Candidato
N° inscrição
Ordem
Design Sustentável – Políticas e
DECF 01
_
Não
houve
candidato
aprovado
_
Regulamentações
Belo Horizonte, 21 de maio de 2013
Dijon Moraes Júnior - Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais
23 423321 - 1
ATOS ASSINADOS PELA VICE-REITORA
PROFª SANTUZA ABRAS
ATO N.º 862/2013 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, a(o) servidor(a) ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA,
Masp n.º 930416-3, Técnico Universitário, Nível I, Grau C, da Reitoria, por 01 (um) mês, referentes ao 2° quinquênio de férias-prêmio, a
partir de 01/06/2013.
23 423324 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Adriano Magalhães Chaves
Expediente
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público
que Nicolau Shiguetomi Aoyagui e Outros/Fazenda Sucupira - São
Vicente ou Santa Tereza, através do processo n.º 7763/2007/002/2013,
solicitou Revalidação de Licença de Operação para as atividades de
Culturas anuais, excluindo a olericultura - Classe 3 - Buritis/MG.
Informa que foi apresentado o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o
RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que o RIMA encontra-se à
disposição dos interessados na Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas - SUPRAM/NOR, das 08:00h
às 11:00h e das 14:00h às 17:00h. Comunica que os interessados na
realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento,
conforme Deliberação Normativa COPAM n.º 12/94, de 23/12/94, na
Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de
Minas - SUPRAM/NOR, localizada na Rua Jovino Rodrigues Santana,
10 - Nova Divinéia - Unaí/MG - CEP: 38.610-000 das 08:00h às 11:00h
e das 14:00h às 17:00h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias
a contar da data desta publicação. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário
de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da URC Noroeste de Minas.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Noroeste de Minas, torna público o arquivamento do processo a seguir: 1) Revalidação de Licença de Operação: *G5 Agropecuária Ltda. - Produção de carvão vegetal, de origem nativa/aproveitamento do rendimento lenhoso; produção de carvão vegetal de
origem plantada; silvicultura; criação de ovinos de corte (confinados) e cultura de cana-de-açúcar com queima - João Pinheiro - PA/Nº.
12094/2006/002/2012 - Classe 5. Motivo: Não atendimento a informações complementares. (a) Sílvia Cristiane Lacerda. Superintendência
Regional de Regularização Ambiental Noroeste de Minas.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Supram Sul de Minas
do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/SM torna público
que solicitaram através dos processos a seguir: 1) Licença de Operação:
*Santa Rita Reciclagem Ltda. - ME - Transporte rodoviário de resíduos
perigosos - Santa Rita do Sapucaí/MG - PA/Nº 12022/2004/003/2013
- Classe 3. 2) Revalidação de Licença de Operação: *Viveiro Esteio
Produção de Mudas Ltda. ME - Viveiro de produção de mudas de espécie agrícolas, florestais e ornamentais - São João Del Rei/MG - PA/
Nº 04186/2006/002/2013 - Classe 4. *Phelps Dodge International Brasil Ltda. - Base de armazenamento e distribuição de gás liquefeito de
petróleo - GLP - Poços de Caldas/MG - PA/Nº 00748/2004/023/2013
- Classe 3. (a) Danilo Vieira Junior. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/
SM.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização Ambiental Jequitinhonha, torna público o arquivamento do processo a seguir: 1) Licença Prévia concomitante com a Licença de
Instalação: *Veracel Celulose S.A - Silvicultura. - Classe 3 - PA/Nº.
10479/2009/001/2010 - Almenara, Jacinto, Salto da Divisa, e Santa
Maria do Salto/MG - Motivo: A pedido do empreendedor. (a) Eliana
Piedade Alves Machado. Superintendente Regional de Regularização
Ambiental do Jequitinhonha.
Edital de convocação de Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto
Ambiental - EIA/RIMA do empreendimento MMX Sudeste Mineração
Ltda. - Projeto Expansão Serra Azul, sob responsabilidade da empresa:
Empresa MMX Sudeste Mineração Ltda, nos municípios de Igarapé,
São Joaquim de Bicas e Brumadinho/MG. O Conselho Estadual de
Política Ambiental - COPAM, através da Superintendência Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana - SUPRAM
CM, convoca os interessados a comparecer à Audiência Pública sobre
o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de
Impacto Ambiental (RIMA) do empreendimento MMX Sudeste Mineração Ltda. - Projeto Expansão Serra Azul, sob responsabilidade da
empresa: Empresa MMX Sudeste Mineração Ltda,Processos COPAM
nº. 00886/2003/027/2012 e nº. 00886/2003/029/2013, localizado nos
municípios de Igarapé, São Joaquim de Bicas e Brumadinho/MG, a se
realizar às 19:00 horas do dia 18 de junho de 2013, terça feira, na Praça
de Esportes de Brumadinho, situada à Rua Itaguá, 1000. Bairro Progresso, Brumadinho/MG. Informa, ainda, que o RIMA se encontra à
disposição dos interessados na Superintendência Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana - SUPRAM CM, localizada à
Rua Espírito Santo, 495 - Centro - Belo Horizonte/MG. Nos Horários
de 09:00h às 11:00h e de 13:00h às 16:00h. (a) Danilo Vieira Junior.
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Presidente das URCs Rio das Velhas e Rio Paraopeba.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Sul de Minas - SUPRAM/SM do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público o cancelamento e o arquivamento da Autorização Ambiental de Funcionamento - AAF do processo
a seguir: *Violeta Alfenas Auto Posto Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Alfenas/MG - Certificado nº 04279/2012 PA/Nº 02956/2001/001/2012 - Classe 1. Motivo: Perda do Objeto. (a)
Danilo Vieira Junior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/SM.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Central Metropolitana torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a
seguir: *LSI Logística S.A - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18-5-1988 - São Caetano do
Sul/SP - PA/Nº 28246/2012/001/2013 - Classe 1 - Validade 10/05/2017.
*Posto Lubrimax Ltda. - Posto Revendedor - Sete Lagoas/MG - PA/
Nº 01264/2001/004/2013 - Classe 1 - Validade 13/05/2017. *Cooperativa Agropecuária de Paraopeba Ltda. - Posto Revendedor - Paraopeba/
MG - PA/Nº 03448/2001/004/2013 - Classe 1 - Validade 15/05/2017.
*Comércio de Ferro e Aço Metalaço Ltda. - Me - Fabricação de ferramentas e Comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicas - São
Joaquim de Bicas/MG - PA/Nº 06593/2013/001/2013 - Classe 1 - Validade 23/04/2017. *Rodovia: MG 437 - Trecho: Sabará - Nova Lima/
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DER/MG - Pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias - Sabará e
Nova Lima /MG - PA/Nº 11257/2011/001/2013 - Classe 1 - Validade
17/05/2017. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente das URCs
Rio das Velhas e Rio Paraopeba.
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