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Ata da Reunião do Conselho Deliberativo realizada em 05/07/2011
Aos cinco dias do mês de julho de dois mil e onze, na sede do Taubaté Country Club, sito na
rua Conselheiro Moreira de Barros, nº 126, Taubaté, SP reuniu-se o Egrégio Conselho
Deliberativo.
Estando presentes os Conselheiros: Antonio de Moura Abud Junior, Antonio Carlos Ribeiro,
Antonio Claudio Lemi Furquim, Décio Silva Azevedo, Evaristo Tomy Filho, Gerdal Shu Fong,
Horton Sidnei Cunha, Regina Maria dos Santos Pereira, José Antonio Csuka Junior, Luis
Gustavo Barbosa Lima, Marcelo Caetano F. H. Munhoz, Paulo Sérgio de Moraes Rangel, Paulo
Walter de Mattos Junior, Rita Balata Walkyrias Castro, Antonio Carlos de Mattos Pinto, Antonio
Hamilton Rocha, Arcione Ferreira Viagi, Clenira Pereira Adami, Daves Ortiz Batalha, Hilton
Heliotrópio Mattos, Luiz Antonio Lemi Furquim, Márcio Vieira, Marcos Vinício Monteiro Meireles,
Roberto Rezende Ribeiro, Samiro Feres Junior e Sebastião Moreira.
Presidente do Conselho Deliberativo Luis Gustavo Barbosa Lima: boa noite a todos. Enquanto
os senhores tomam os lugares para que possamos iniciar a reunião, eu vou fazendo algumas
colocações pertinentes. Em primeiro lugar quero pedir desculpas a todos os Conselheiros que
na última reunião, nós deixamos em aberto que nós faríamos uma extraordinária para que
pudéssemos votar o regimento. A comissão deu um prazo, nós reunimos com a comissão e a
última conversa com a comissão era que a reunião fosse feita no último dia 30. O que
aconteceu é que na segunda-feira seria o último dia para que se fizesse a convocação para
que pudesse ser feita a reunião no dia 30, e, a diretoria entrou com um outro documento e
como iríamos fazer uma extraordinária para deliberar um único item, poderia ocorrer em fazer a
reunião no dia 30 e não ter nenhum assunto a ser deliberado. Então, a Mesa Diretora reuniu
com a comissão de projetos, que está comandando os trabalhos com a modificação do
regimento, achamos por bem ao invés de fazer uma reunião no dia 30 com um item que
poderia correr o risco de chegar aqui e não ter o que deliberar, que nós passássemos para
semana seguinte, que é o dia de hoje, e me comprometi com ele de colocar na pauta o
regimento, o inicio da discussão do regimento, e foi isso que foi feito. Então, o que aconteceu é
que na segunda-feira dia 28 nós definimos, então, que ao invés de fazermos uma reunião dia
30 passaríamos para hoje terça-feira uma reunião ordinária e aí sim iniciaríamos a discussão
com o parecer da Comissão Jurídica com relação ao requerimento da Diretoria Executiva.
Então, como a marcação da reunião ordinária foi feita na segunda-feira dia 28 a diretoria me
pediu hoje que ao início dela, pudesse fazer uso da tribuna livre para fazer um convite e prestar
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alguns esclarecimentos, tão logo ele termine nós iniciaremos a sessão normal. Eu sei que não
é protocolar, mas como vem de auxilio a todos nós eu acho que não há nenhum problema que
o Senhor Pedro Presidente da Diretoria Executiva, convido, então, Senhor Pedro para fazer
uso da palavra.
Neste momento é feito comentário e, plenário, mas fora da captação do microfone.
Presidente Luis Gustavo: em discussão a ata da última reunião, alguém tem alguma
colocação? Enquanto o Conselheiro Csuka se encaminha ao plenário, gostaria de convidar o
Conselheiro Daves para compor a Mesa, porque o Vice-Presidente Odorico teve um acidente
doméstico
Conselheiro José Antonio Csuka Junior: boa noite a Mesa, boa noite companheiros. Senhor
Presidente, eu verifiquei no livro ata sobre a última reunião que consta a presença de vários
Conselheiros, e não é real que está na ata, vários Conselheiros não vieram na reunião do dia
primeiro de junho.
Presidente Luis Gustavo: nós confrontaremos a lista de presença e as pessoas que não
estiverem nós vamos excluir.
Conselheiro José Antonio Csuka Junior: ok é só o senhor conferir no livro as assinaturas dos
Conselheiros, porque antes de ir para ata tem que conferir o livro e não está sendo feito.
Presidente Luis Gustavo: está bem, nós vamos fazer a conferência e aqueles que estiverem
sem assinar e estiver na ata serão excluídos. Alguém tem mais alguma ressalva com relação à
ata? Declaro então ressalvada a declaração do Conselheiro Csuka, declaro aprovada a ata do
dia primeiro. Com a palavra o Presidente da Diretoria Executiva Senhor Pedro Luiz de Abreu.
Presidente da Diretoria Executiva Pedro Luiz de Abreu: boa noite Senhor Presidente
componentes da Mesa, Senhores Conselheiros. Eu vim aqui para fazer um aviso aos
Senhores. No próximo sábado dia 16 o clube estará completando 75 anos de idade e nessa
festividade nós iremos inaugurar a galeria de foto de todos os Presidentes que já exerceram o
cargo aqui no Taubaté Country Club, é uma galeria de fotos. Aproveito até para lembrar que só
está faltando a foto do Lula e do Dr. Miglioli também não tem. É uma solenidade nós
gostaríamos da presença de todos e a gente queria receber vocês de braços abertos e a gente
quer fazer um coquetel, um coquetel simples, que isso aí é da Diretoria. Como vocês sabem na
história do Taubaté Country Club, o Taubaté Country Club surgiu numa conversa no bar do
Alemão, então, nós iremos servir salada, aquela salada tradicional do Alemão, salsicha,
mostarda preta, pão, chopp e refrigerante. Estamos lutando para que o chopp e refrigerante a
gente consiga através da Brahma, nós iremos gastar o mínimo possível. Eu tenho quatro
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coisas para vocês. Tivemos essa semana no casarão e como é objetivo da Diretoria nós vamos
colocar para usar o casarão e é ali que nós vamos criar o Centro Cultural do Taubaté Country
Club e ali poderá surgir o memorial do TCC. Claro sempre com o consentimento do Conselho
Deliberativo, já estive contatando para criar uma comissão consultiva onde nós teremos
arquiteto, artista plástico, historiadores, jornalistas, e fica aberto aos senhores, aquele que
quiser ajudar está de braços abertos. Terceiro aviso, em relação a portaria da rua Anizio Ortiz
durante o mês de junho nós tivemos a entrada de 1139 (um mil cento e trinta e nove sócios)
tem lá dois porteiros que ficam lá e a gente relaciona o número do título creio que esses dados
são confiáveis, sei também que pode passar um ou outro, mas entraram 1139. E, quarto aviso
é em relação ao bar do TCC. Nós já estamos trabalhando na parte de infraestrutura do bar e
acredito que no dia 11 de julho nós já estaremos com o bar o atual prestador de serviço dia dez
é o último dia dele, o mais difícil é a parte de inscrição, porque como vocês podem verificar que
no estatuto do clube o primeiro artigo o clube é uma sociedade civil sem fins econômicos e eu
na minha visão o clube como vai explorar o bar única coisa que ele pode pagar é INSS dos
empregados, não pode pagar PIS, COFINS, imposto de renda, contribuição social nada, isso já
pedi para a Ana verificar. É isso que eu tenho a dizer aos senhores. Alguém tem alguma
pergunta?
Neste momento é feita um questionamento em plenário, mas fora da captação do microfone.
Presidente da Diretoria Executiva Pedro Luiz: Conselheiro Lula, várias pessoas me disseram
“não faça isso porque não vai dar certo”, eu tenho certeza da administração anterior que eu
participei, dos absurdos que acontece com os equipamentos, eu queria me delongar, o pessoal
não tem cuidado com os equipamentos do clube. Então eu tenho certeza pior do que está não
vai ficar. Isso vocês podem ter certeza absoluta. Isso eu quero que todos vocês entendam, que
são formadores de opinião, e se vocês ajudarem tenho certeza que os associados vão ajudar.
Nós estamos no começo, esse mês, por exemplo, de junho e julho é um mês meio atípico, mas
eu acredito que em setembro isso aqui já “vai estar dentro do trilho”. Está bem? Então eu
enfatizo de novo para não acontecer o que aconteceu na posse que teve conselheiro que falou
que não foi convidado, que não sabia, então, por favor, o horário vocês vão receber, devemos
começar por volta de 11h da manha ou 12h. outra coisa os ex-presidente aqueles que já
faleceram nós vamos convidar as esposas, se não tiver a esposa o filho, se não tiver os filhos,
os netos e assim por diante, mas a gente quer fazer uma festa bonita aqui dentro desse clube.
Obrigado a todos.
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Presidente Luis Gustavo: dando prosseguimento à sessão, passo a palavra ao Secretário
Horton Cunha para que faça a leitura dos licenciados do dia.
Secretário do Conselho Deliberativo Horton: antes, porém, gostaria de responder ao
Conselheiro Csuka que realmente não está constando ausência porque não deu tempo de
fazer, a reunião terminou e nós fomos embora, mas posso dizer aos senhores conselheiros que
estiveram ausentes naquela noite 07 conselheiros, a saber: Celso Moreira Castilho, Walter
Alegre, Marcelo Munhoz, Marcos Valério, Paulo Rangel, Hilton Heliotrópio, Paulo Ferraz da
Hora, eles estão ausentes para nós aqui. Agora, relação de sócios. Conforme dispositivo
estatutário artigo 24, a Diretoria Executiva passou para nós a relação de sócios admitidos em
determinado período que vou ler. Foram admitidos dentro do artigo 15 o Paulo Walter de Matos
Neto, Maria Rita Mendonça Vieira, Luiza Rosa Rodrigues Bargo, Ivan Pires Arantes Ubertini,
Marcela Querido Severo, Luiz Roffman Bastos, Betina Gonçalves de Moura. E, adquiriram título
patrimonial os seguintes sócios: Julio B. Junior, Zilba Alessandra Ramalho, Luiz Arnaldo de
Magalhães, Andrew Willian S., Douglas Tobias, Marco Antonio Mendonça, Elisa Maria da
Cunha Oliveira, Daniel G. Alves de Melo, Lucas Rezende Sadoco. Eles foram admitidos no mês
de maio. Quanto ao pedido de licença desta noite, nós temos o Passarelli que se contundiu em
sua residência, mais os seguintes Conselheiros: Celso Moreira Castilho por motivo de saúde,
Hélio Tobias por motivo particular, Ésio Antonio Barbosa por motivo de saúde, Carlos Alberto
Ronconi Salgado por motivo de viagem, Vitor Geraldo Azevedo Ramos por motivo particular,
Walter Alegre Filho por motivo particular, Sérgio Fernandes Ribeiro por motivo de viagem,
Mauro Francisco Tomé por motivo de viagem, José Roberto Ramos por motivo de viagem,
Otávio Alves Corrêa Filho por motivo de viagem, Antonio Mário Corrêa Marcondes por motivo
de viagem, André Guedes Barbosa por motivo particular e Luiz Homero por motivo de saúde.
Vou ler também o oficio redigido por José Luiz Miglioli que diz o seguinte: “Senhor Presidente
do Conselho Deliberativo, José Luiz Miglioli, Conselheiro em exercício, apresento a Vossa
Senhoria afastamento do Conselho Deliberativo por 90 dias a partir desta data. Termos em que
pede deferimento. Assinado pelo José Luiz Miglioli”.
Presidente Luis Gustavo: excetuando o Conselheiro Miglioli, os nomes citados aqui o
afastamento é na sessão só de hoje. O Conselheiro José Luiz Miglioli pediu por 90 dias.
Neste momento é feito um questionamento em plenário, sendo respondido.
Presidente Luis Gustavo: já foi convocado. Normalmente essa licença é entregue no dia da
reunião, como o Conselheiro José Luiz protocolou no dia 30 foi chamada outra pessoa para
compor os 45 já na reunião de hoje.
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Secretário Horton: não poderia deixar de falar os acontecimentos sociais do mês. Temos agora
no mês de julho o Mário Celso Pereira de Castilho dia 03 foi aniversário dele, José Roberto
Ramos dia 12 e o Samiro dia 24, são os aniversariantes do mês e a Mesa congratula-se com
todos eles.
Presidente Luis Gustavo: Senhor Csuka tem alguma colocação?
Conselheiro José Antonio Csuka Junior: só uma colocação. O Conselheiro que foi chamado ele
já não veio hoje?
Presidente Luis Gustavo: é que nós estamos numa fase que os conselheiros que são da
Diretoria estão retomando, então, teve alguns Conselheiros iriam sair e continuaram, então,
não teve nenhum novo.
Conselheiro Csuka: ah! Foi um pelo outro.
Presidente Luis Gustavo: exatamente.
Conselheiro Csuka: obrigado.
Conselheiro Luiz Antonio Lemi Furquim: o retorno dos diretores não influi na atual suplência, e
sim na suplência anterior. Então, acho que a Mesa deveria se reunir para observar este fato. A
suplência que esses diretores que estavam ocupando lugar são referente aos suplentes
antigos.
Presidente Luis Gustavo: não, não houve transição dos conselheiros e sim da diretoria.
Conselheiro Luiz Antonio: então, o retorno do Ésio não influi nos suplentes atuais.
Presidente Luis Gustavo: se eu estiver errado o senhor me corrija. Nós temos, vamos dizer,
sete conselheiros suplentes atuantes no retorno dele sairia o sétimo.
Conselheiro Luiz Antonio: dos que entraram da eleição para cá, os suplentes que assumiram
os cargos de diretores anteriores afastam-se os suplentes que eram antigos.
Presidente Luis Gustavo: nós vamos até convidar o senhor a participar disso para ver se houve
algum engano. Senhores então com relação as ausências no dia de hoje estão aprovados os
licenciamentos e o Conselheiro José Luiz o pedido de afastamento por noventa dias. Dando
prosseguimento a relação dos sócios novos, na última reunião, o Conselheiro José Luiz fez
uma colocação que a diretoria deveria mandar ao conselho toda a documentação da secretaria.
Então, eu conversando lá esses documentos que são da secretaria a diretoria nos enviou e
estão aqui à disposição àqueles que sentirem necessidade de olhar, eu pedi para que não
precisasse tirar cópia de todo documento, uma vez que isso é documento que fica na
secretaria, então, eles trouxeram até nós e aqueles que quiserem podem olhar. Então, nós não
estamos votando só no nome do sócio e sim toda documentação que eles entram na diretoria,
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que foi o que tínhamos combinado na última reunião. Colocando em deliberação e aprovando
os novos sócios referente ao mês de maio. Agora vamos dar continuidade. Perdão, essa
relação que nós aprovamos é referente ao mês de abril e agora nós vamos fazer a leitura dos
sócios novos do mês de maio.
Secretário Horton: título no artigo 15: Augusto R. de Oliveira, Taís Sabatino Monteiro
Fernandes de Castro, Felipe Adami de Matos, Geovana Peão Vieira, Luiz Moreira de Oliveira,
Renan Porto Bras, Renan de Freitas Damasceno, Luiz Henrique Esper Berthoud, Odalívia Célia
de Toledo, Luize Ribeiro Cortez Esbruzi, Fernanda Cabral da Costa Pelegatti, Eva Cembranelli
Salles, e título patrimonial: Renato Moretti Marques, Silvia Andrea Leite, Gaziela Aguiar F.
Monteiro Moraes, Anderson Carvalho da Silva, Rafael P. Junior, essa documentação vem
assinada pelo secretário Agnaldo Donizeti Santos.
Presidente Luis Gustavo: declaro, então, aprovada a relação dos sócios novos referente ao
mês de maio. Passamos, então, ao próximo item que é o regimento interno da diretoria
executiva. Só para a gente não perca o “fio da meada” o Conselho, nessa presidência, montou
uma comissão especial para dar prosseguimento ao regimento interno da diretoria executiva,
nós começamos essa discussão a, mais ou menos, seis meses atrás, o Samiro como
presidente e composta pelos seguintes Conselheiros: Samiro, Márcio, Lula, Miglioli e Luiz
Homero. O Samiro é o Presidente da comissão, essa comissão se reuniu por diversas vezes e
chegaram ao esboço para que possamos colocar em votação o novo regimento da diretoria. o
que aconteceu, a diretoria executiva atual mandou na segunda-feira dia 28 um requerimento a
essa presidência que a iniciativa desse regimento interno deveria partir da diretoria, que essa é
a orientação que ele recebeu dos advogados da diretoria. Eu enquanto presidente o que eu fiz
chamei o presidente da comissão de projetos e falei a ele que como eu não sou advogado e sei
que a diretoria tem uma equipe de advogados que isso a comissão fiscal já até questionou
valores dos advogados, eu achei prudente que a gente antes de colocar em votação, que se
pegasse um parecer da comissão jurídica para que se pudesse dar continuidade ou não à
discussão. Então, eu peço que o Conselheiro Décio faça a leitura do parecer da comissão
jurídica para que a gente possa, então, dar continuidade aos trabalhos.
Conselheiro Decio Azevedo: Senhor Presidente, Senhores Conselheiros. A comissão jurídica
representada pela minha pessoa, porque hoje os demais membros não compareceram,
procedeu o parecer nos seguintes termos: “O procedimento adotado por esse Conselho
Deliberativo foi tão somente, e como o próprio enunciado do ofício dirigido ao Senhor
Presidente desse órgão Deliberativo, foi inserir alterações e propostas visando adequar o
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Regimento que foi elaborado pela própria Diretoria Executiva as necessidades atuais após
exaustivo trabalho da Comissão Especial de Projetos que certamente desempenhou a contento
o seu papel. O nosso parecer é pela aprovação in totum do Regimento Interno da Diretoria
Executiva”. Explicitando, o regimento interno não foi elaborado pelo conselho foi elaborado pela
diretoria executiva anterior foi mandado ao conselho para fazer exatamente o que esse ofício
da diretoria executiva atual enunciou, o que nós fizemos, examinamos, fizemos as propostas,
adequamos e volto a repetir um trabalho exaustivo dessa comissão que durou seis meses, os
conselheiros receberam cópia desse regimento para opinar sobre o regimento, fazer inserir
aquilo que ele achasse conveniente aos associados, à diretoria, e a esse conselho, então, foi
realmente examinado por todos nós e a comissão ficou à disposição de todos os conselheiros
para estudar qualquer divergência para mostrar o trabalho que eles fizeram. Então, nós
estamos procedendo de acordo com o estatuto do clube, e foi feito exatamente aquilo que o
presidente do clube pleiteia. Se alguém tiver alguma dúvida, quiser fazer alguma pergunta.
Pois não Teda.
Conselheiro Antonio Claudio Lemi Furquim: boa noite a Mesa, Colegas e Pares. Parece-me
que a comissão jurídica da diretoria executiva achou que nós que tivéssemos tomado a
iniciativa. Achou e achou que estava com a razão. Só que foi uma incompetência deles de
pegar os arquivos e não foi na época do Julay e sim na época do Miglioli que ele tinha
mandado, porque acredito que se ele tivesse tomado esse cuidado ele não teria pedido para
mudar dia 30 teria mantido o dia 30. Vossa Senhoria fugiu da lembrança porque na verdade o
conselho estava correto e quem errou foi a diretoria executiva convocando a comissão jurídica
para falar que isso não é do conselho, isto é da executiva, todos nós aqui concordamos com a
executiva, porque foi a executiva que mandou para nós e quando mudou a diretoria o
presidente do momento era o Lula como tinha sido a outra presidência que estava lá, ele no
tom mais abrasivo, melhor para turma que tinha algo para colocar só que eles não fizeram
nada, meteram dentro da gaveta e ficou, por isso que a comissão jurídica chegou lá e falou que
era da executiva, mas é lógico que é, só que está lá a dois ou três anos e não mexe. Então, aí
que a comissão daqui resolveu votar. Era isso que eu gostaria de falar que a diretoria errou e a
comissão jurídica também errou quando veio com parecer contrário que não era para o
conselho fazer, o conselho está correto.
Conselheiro Décio: só para esclarecer, não é a comissão jurídica do conselho, é a assessoria
jurídica da diretoria que o companheiro Teda quis colocar. Porque essa comissão deu parecer
favorável. Isso foi enviado para o conselho em 31 de maio de 2006 o regimento, quando ainda
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presidente do conselho o Senhor Arcione e na presidência da executiva o Senhor José Luiz
Miglioli, e o presidente do conselho o Lula em 15 de julho de 2009 cobrou a diretoria para que
se tivesse mais alguma modificação que enviasse ao conselho. Então, o conselho agiu
corretamente na sua prerrogativa de fazer propostas e alterações no regimento interno
Presidente Luis Gustavo: então, vamos colocar em deliberação o parecer da comissão jurídica,
aqueles que concordam com o parecer da comissão jurídica permaneçam como estão os
contrários ao parecer da comissão jurídica queiram se manifestar.
Neste momento é feito um comentário em plenário, sendo respondido.
Presidente Luis Gustavo: o parecer da comissão jurídica é que se prossigam os trabalhos. O
parecer da assessoria jurídica da executiva? Na visão da nossa comissão não.
É feito comentário no plenário, mas fora do alcance da captação do microfone.
Presidente Luis Gustavo: o parecer é o que o Dr. Decio leu aqui agora. O que ocorre é o
seguinte, eu poderia ter colocado em deliberação no dia 30, mas por uma prudência dessa
Mesa Diretora nós pedimos para que a comissão jurídica desse um parecer no sentido de que
a gente pudesse ou não dar prosseguimento à discussão, o parecer da comissão jurídica
nossa, foi que sim, nós podemos continuar a discussão. Então, agora, eu estou encaminhando
para votação o parecer da comissão jurídica no sentido de que nós conselheiros podemos sim
dar continuidade aos trabalhos dando início a discussão do regimento interno. Só para que
possamos dar prosseguimento e para que conste em ata está em deliberação o parecer
favorável da comissão jurídica para que a gente possa então dar inicio ao regimento interno.
Convido o Conselheiro Samiro como presidente da comissão para que faça alguns
esclarecimentos, para que a gente possa delinear algumas coisas, porque esse é um assunto
que tem vários itens, então, ele vai dizer como proceder, o Samiro vai nos dizer.
Conselheiro Samiro Feres Junior: boa noite Senhores. Após um trabalho exaustivo nós
conseguimos adequar esse regimento que veio para nós em 2006 e trazê-lo até os dias de
hoje. Foram consultados vários especialistas em cada área do regimento para que fizesse valer
o que está escrito. E eu peço aos Senhores da forma mais democrática possível, conforme
fosse lendo os artigos o Senhor Presidente já pudesse pedir a deliberação de cada artigo,
cabendo a cada conselheiro fazer a observação e o adendo de imediato. Eu queria achar um
modo para que a gente pudesse o mais rápido possível votar isso em que não demorasse
muito, mesmo porque o nosso presidente já nos ofertou uma ou duas ou três reuniões
extraordinárias para que pudéssemos votar o regimento. Precisava ver com os senhores se ao
termino de cada leitura do artigo, se tiver algum adendo ou alguma discordância tiraríamos
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esse artigo e passaríamos para o final da redação ou na hora que for interpelado cada artigo
tivesse a discussão do próprio artigo na mesma hora, então, preciso que Vossas Senhorias
façam uma opção por isso ou opinar artigo por artigo ou todos que tivessem alguma
divergência que não está no texto que ele fosse votado no final, para nós podermos aprovar
todos que não tivessem divergência e depois sobrasse os que têm divergência para o final.
Então, eu peço a presidente da Mesa que perguntasse aos colegas que pudessem opinar só
nesse termo, porque depois eu vou chamar o conselheiro Lula para fazer uma explanação do
trabalho que foi feito, porque esse regimento não foi confeccionado, não foi feito por essa
comissão, essa comissão simplesmente trouxe vários artigos que estavam defasados, que teve
mudança, nesses cinco anos teve mudança administrativa ou de sentido para trazer até hoje
até 2011 para que pudesse ser votado. Então, eu pediria ao presidente da Mesa que pergunte
ao plenário que se faremos a discussão item por item ou se os que tiverem alguma objeção a
gente pudesse deixar ser votado por último.
O conselheiro Antonio Hamilton Rocha pede a palavra, sendo concedida.
Conselheiro Hamilton: boa noite Senhores da Mesa, boa noite Nobres Pares. A título de
sugestão, que eu acho que se for discutir item por item e deliberar cada um deles eu acho que
a coisa vai delongar por um tempo demasiado. Então, eu proponho, que aliás eu já li o
regimento, tem algumas observações de caráter puramente ortográfico, e alguma pincelada na
parte técnica, mas que no seu conteúdo no seu bojo pode ser aprovado. Em minha opinião, eu
sou favorável à aprovação do regimento interno. E, depois eu passaria para vocês, se
quiserem fazer essa correção ortográfica, que é coisa muito pequena que não altera o
conteúdo do regimento. Então, eu proponho que seja aprovado no seu total e se houver
alguma divergência faça uma extraordinária depois para aprovar as alterações propostas aos
Conselheiros.
Presidente Luis Gustavo: alguém tem mais alguma colocação a fazer nesse sentido? Então,
nós estamos diante de duas situações a comissão que elaborou o projeto para que a gente
possa votar que fale item a item e a sugestão do conselheiro Hamilton para que a gente
votasse englobadamente e aprovasse na íntegra. Como votaria?
Conselheiro Décio: Senhor Presidente, como na minha fala anterior coloquei todos os
Senhores Conselheiros receberam o regimento, todos, todos tiveram oportunidade de ler artigo
por artigo, se tivesse dúvida teve oportunidade de suscitar sua dúvida. Então, a nossa
sugestão para que a gente não leve muito tempo que se leia realmente artigo por artigo, e a
pessoa que tiver alguma dúvida, alguma modificação naquele artigo alguém anote e ao final da
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leitura proponha essa modificação desse ou daquele artigo. Eu acredito que não deva ter,
porque se tiveram seis meses todos tiveram tempo e hoje vai surgir alguma dúvida? Então, os
Senhores me perdoem, os Nobres pares, não se interessou pelo regimento, então, não é na
última hora que vai aparecer dúvida, pode ter alguma dúvida, mas eu acho que se leia e anote
e no final apresente a dúvida e se coloque em discussão.
Conselheiro Csuka: só fazer uma sugestão, se for o caso de colocar em deliberação acho que
seria ler o bloco, não ler inteiro, no bloco vamos aprovar o bloco se tiver alguma coisa, alguma
mudança deixa o bloco inteirinho para o final, acho que seria mais rápido até.
Presidente Luis Gustavo: eu estou aceitando todas as sugestões e a gente vai colocar em
votação as sugestões. Dr. Antonio de Moura Abud.
Conselheiro Antonio de Moura Abud Junior: componentes da Mesa e demais Conselheiros. Eu
vou só dar uma melhorada na fala do Csuka ele ouviu mal a minha proposta lá. (há uma
descontração com os Conselheiros). Nós podemos fazer como é feito com a constituição vota
em bloco, já faz seis meses que todos estão vendo esse regimento aqui, eu acho que não
precisa ler nada, por exemplo, capitulo I está em discussão e aprovação se alguém tiver
alguma anotação pode até decidir já não precisa esperar o final e vai assim até o fim, matamos
isso rapidamente. Já que é um assunto que todos tem o conhecimento ninguém está sendo
pego de surpresa.
Conselheiro Samiro: senhores, não existe nenhuma pressa ou data prevista para ser aprovado
o regimento, ele precisa ser aprovado, ele precisa ter voto e a consciência de todos que estão
aqui, porque ele foi feito de modo simplesmente administrativo, então, de uma maneira ou de
outra que for votar se a gente não conseguir votar ele inteiro, coisa que eu não acredito que
aconteça, que a gente vote por sessão, porque são várias sessões e que fiquem outras
sessões a serem votadas outro dia não tem problema nenhum a Mesa já ofertou tantas
extraordinárias precisarem para ser aprovado o regimento. Então, vamos fazer o seguinte a
gente divide por sessão para não se alongar muito hoje, por exemplo, que nós já temos uma
pauta grande, podemos aprovar duas ou três sessões hoje, fica a critério do presidente, se tiver
algum artigo nessa sessão que tenha alguma dúvida, logo após ele questiona e na
extraordinária que a gente vai fazer a gente coloca em deliberação, não só esse artigo que foi
questionado como dá seguimento, andamento nos artigos até o final. Eu queria pedir que o
companheiro Lula, que fez parte dessa comissão, fez um trabalho exaustivo, ele pudesse só
explanar para vocês qual foi a intenção e qual o sentido que nós tivemos para trazer essa
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redação até os dias de hoje. Ele vai explicar direitinho porque tem laudos técnicos, tem
pessoas técnicas que participaram disso daqui para começar a votar.
Conselheiro Luiz Antonio Lemi Furquim: boa noite Senhor Presidente, demais Pares. Essa
comissão ela foi instituída por ideia do nosso presidente da comissão o Samiro. A ideia surgiu
porque alguns conselheiros tem algumas ideias de elaborar algum projetos, mas não tem o
devido tempo, não tem a condição de fazer reuniões e montou essa comissão que se chama
Comissão Especial de Projetos. É uma comissão que facilita a vida de alguns conselheiros que
possam estar atarefados. Ela foi constituída em 09 de dezembro de 2010 e a primeira reunião
foi no dia 15 de dezembro, nós fizemos mais de quinze reuniões para terminar esse regimento.
Os integrantes dessa comissão é formada pelo Samiro Feres Junior o nosso presidente, José
Luiz Miglioli, Luiz Homero da Silva, Márcio Vieira e quem vos fala. A condição que nós tivemos
de fazer as reuniões foi numa época que a gente fazia e não tinha política no clube. Foi coisa
de seis meses atrás e nem se tinha conhecimento de quem seria candidato, então surgiu de
uma proposta apolítica, e recebemos um regimento que foi constituída na época do José Luiz
Miglioli, conforme o estatuto estabelece que a origem o nascituro desse regimento tem que ser
da diretoria executiva, e saiu o José Luiz Miglioli, eu era presidente do conselho e encaminhei à
diretoria anterior que era o presidente Julio Cesar Cardozo Lanzilotti, e o nosso atual
presidente era o vice-presidente, então, esse regimento é de conhecimento da diretoria por
quase três anos ele já vem correndo para que pudesse fazer as sugestões. Nós iniciamos
nossos trabalhos, como já falei antes, numa condição totalmente apolítica, mas quero fazer um
agradecimento especial ao Conselheiro Hamilton que não faz parte da comissão, mas
colaborou muito conosco na parte da contabilidade, ao Dr. Décio Azevedo que é um dos mais
atuantes da comissão jurídica que toda vez que foi chamado a participar esteve afeito a nos
atender e fez de bom grado tenho certeza. Esse regimento tem uma condição especial porque
se a gente for observar que é uma coisa nova para diretoria, não é nova para diretoria porque
dentro do que está inserido 80% já são trabalhos normais da diretoria, coisas corriqueiras da
diretoria, e coisa corriqueira da diretoria são coisas de compras, licitações que foi feito pelo
Arthur de Biasi que é uma pessoa de alta competência da cidade. As outras participações foi
da lei de licitações, coisas que também não há o que se discutir, então, esses oitenta já está
chegando quase a 90%. Quando nós elaboramos esse regimento nós tivemos o cuidado de
não deixar a diretoria em má situação, o que nós fizemos, apesar da atual diretoria está tirando
o restaurante, mas deveriam observar como que nós iríamos arrendar, alugar o espaço, ou
terceirizar o restaurante, e para que isso não desse futuros prejuízos ao clube nós pedimos a
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participação da Dra. Andrea Ferrari que é uma profissional condecorada na cidade para que
ela nos desse o parecer do direito trabalhista nessas ações, ela foi muito solicita, inclusive em
dar o parecer e ainda compareceu em reunião conosco, e até emitiu uma opinião que o TCC
fez uma coisa muito nova em termos de clubes, alugou o espaço, não fez o arrendamento,
porque os clubes fazem o arrendamento, e o que o clube fez foi alugar o espaço e com isso ela
vem obtendo vitórias nas ações, para ela foi salutar observar isso, esse fruto que veio do
Taubaté Country Club, fora isso temos advogado na área cível que é da maior envergadura do
TCC que é o Junior Alexandre Moreira Pinto nós também enviamos o regimento para que
observasse a parte cível, tivemos também a iniciativa de enviar a comissão jurídica que o Dr.
Décio também fez a leitura nos dando o parecer favorável, o que gostaria de falar a vocês é
que nós fizemos nada de política aqui dentro, eu sei que até o presidente atual possa ter ficado
em situação difícil, porque o Miglioli e eu participando dessas reuniões pudesse ter uma visão,
e acho também que devem ter falado a ele para tomar cuidado, mas não houve em nenhum
momento, muito pelo contrário o que nós fizemos aqui foi deixar a diretoria executiva numa
situação privilegiada não só a sua contabilidade, mas perante os associados e nós procuramos
fazer da melhor maneira possível. Essa é uma explanação que eu gostaria de fazer aos
Senhores, com mais de 15 reuniões com a mais diversa pessoas de qualidade e até estou
fazendo essa explanação para que Vossa Excelência fizesse a deliberação do modo que vá
seguir os trabalhos da Mesa. Eu particularmente senhor Presidente sou a favor da explanação
do Dr. Antonio de Moura Abud que seja aprovado em bloco, uma vez que todos receberam, e
aqueles que tiverem alguma dúvida ponha o seu artigo a parte para que possamos discutir a
parte.
Presidente Luis Gustavo: só para que não se faça confusão é de praxe que a Mesa Diretora
que quando existe um parecer, no caso, projeto elaborado pela comissão que a gente vote um
parecer da comissão, esta presidência não quer em nenhum momento ofuscar o trabalho da
comissão em hipótese alguma, pelo contrario, essa presidência em nenhum momento retirou
qualquer apoio essa comissão realmente como o Conselheiro Lula falou o Conselheiro Samiro,
em uma conversa informal, me colocou a necessidade de se colocar em prática o regimento
interno, ele me pediu que formasse uma comissão e que fizesse parte dessa comissão e as
sugestões que fizessem parte dessa comissão foi do Samiro. Então, eu quero agradecer a
comissão pelo trabalho e quero pedir a colaboração de todos vocês no sentido de que a gente
faça uma coisa de comum acordo a todos. Então, eu vou deliberar, e estou direcionando ao
que o Conselheiro Antonio Abud pediu, mas se for aprovado os outros todos estarão
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prejudicados. Não quero melindrar ninguém da comissão, nem os conselheiros que fizeram
colocação anterior ao Conselheiro Antonio Abud, mas quero deixar claro que a Mesa está
colaborando no sentido de que agilize os trabalhos e a Mesa está à disposição de todos os
conselheiros para que a gente possa marcar as reuniões extraordinárias tantas vezes forem
necessárias é só um problema de calendário e a medida que o trabalho for evoluindo a gente
vai conversando, dando pausa, modificando aquilo que for necessário, mas então, quero que
se siga a votação, a primeira coisa que nós vamos deliberar é a maneira que nós vamos votar
eu coloco em votação a sugestão do Conselheiro Antonio Abud para que a gente vote em
capítulos, por exemplo, aqueles que tem alguma reparação a fazer com relação daquele artigo,
artigo tal parágrafo tal e assim por diante.
É feito comentários em plenário, mas fora da captação do microfone.
Presidente Luis Gustavo: então, estou colocando em deliberação e que as ressalvas sejam
colocadas aqui na frente e a gente decide se coloca agora ou retira, as vezes tem ressalva a
gente retira e dá prosseguimento. Então, em votação a proposta do Conselheiro Antonio Abud,
aqueles que concordam com ela permaneçam como estão os contrários queiram se manifestar.
Agora vamos colocar em votação o regimento da diretoria, antes que se inicie a votação
alguém tem alguma colocação que anteceda a votação do processo em si, alguém já tem
alguma emenda que queira colocar antes porque a comissão deu prazo e a gente pode inserir,
só que a hora que for aprovado essa Mesa não vai mais acolher nenhuma emenda referente
ao capítulo.
Conselheiro Daves Ortiz Batalha: como eu estou voltando agora eu gostaria de ter vista desse
processo.
Neste momento há bastante discussão em plenário, mas fora da captação do microfone.
Presidente Luis Gustavo: espera um pouco, vamos colocar uma ordem, a gente definiu aqui
que vão ser votados em capítulos ... o Conselheiro Daves pediu vista do processo ...
Conselheiro Décio: Senhor Presidente, Vossa Excelência colocou em votação, está gravado,
não existe mais pedido de vista, o que pode haver que em cada capítulo se houver alguma
divergência ele vai pedir para que seja postergado e apresentar emenda, Vossa Excelência
não pode mais tirar de votação.
Neste momento há bastante discussão em plenário, mas fora da captação do microfone.
Presidente Luis Gustavo: Samiro, por favor prossiga e vamos dar continuidade até que alguém
apresente uma emenda com relação a esse primeiro item.
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Conselheiro Samiro: referente ao primeiro capítulo alguém tem alguma ressalva ou alguma
emenda para se fazer? O primeiro capítulo vai do artigo 1 ao parágrafo 2 do artigo 8, o nome
do capítulo é da integração administrativa. Adianto aos senhores que 95% do capitulo é
regimental e já é adotado pela diretoria. então, eu peço ao senhor que pergunte se alguém do
plenário tem alguma emenda, dessa primeira sessão.
Neste momento há bastante discussão em plenário, pertinente ao assunto.
Presidente Luis Gustavo: vamos colocar em votação primeiro como o regimento nos foi
apresentado pela comissão de projetos, e, vamos adotar isso como padrão, e se for
prejudicada a emenda nem entra em discussão, ficando da forma que já está. Em votação o
artigo primeiro da forma que foi apresentado pela comissão, aqueles que concordam que deva
permanecer da mesma forma permaneçam como estão. O capitulo 1 inteiro foi aprovado sem
que tenha nenhuma objeção ou ressalva. Mesmo não sendo protocolar eu peço o auxílio do
Conselheiro Samiro, por estar mais familiarizado com o regimento, tendo mais condições de
falar o que significa o capítulo que estiver em discussão, eu coloco em deliberação, só para
que agilize os trabalhos.
Conselheiro Samiro: o capítulo II é Departamento Financeiro com o artigo 9 e tem oito itens.
Conselheiro Hamilton sugere que no inciso VI fique com a seguinte redação: “VI - Elaborar e
administrar o fluxo de caixa atual e futuro da instituição;”
Presidente Luis Gustavo: se os senhores me permitem, gostaria de colocar em votação,
aqueles que concordam com a redação do Conselheiro Hamilton permaneçam como estão, os
contrários, por favor, queiram se manifestar. Então, declaro aprovado o capítulo II
Departamento Financeiro.
Conselheiro Samiro: seguimos para o capítulo III “Departamento de Contabilidade” contendo:
seção I “Das Funções”; seção II “Do exercício Fiscal”; seção III “Das demonstrações
Contábeis”; seção IV “Do Sistema Orçamentário”; Seção V “Da proposta Orçamentária e do
Orçamento”; seção VI “Do Regime, da Execução e do Controle Orçamentário” terminando no
artigo 39 parágrafo único.
Conselheiro Hamilton tem emendas a apresentar, sendo concedido.
Conselheiro Hamilton: Artigo 10 – O Departamento Financeiro e o Departamento de
Contabilidade, ainda que terceirizado, será subordinado ao Tesoureiro, tendo de disponibilizar
e garantir modelo para o registro das transações, conforme critérios e técnicas definidas para a
eficaz apuração dos resultados, bem como a emissão de relatórios gerenciais e os legalmente
exigidos. Artigo 11 – O Departamento de Contabilidade deverá seguir os seguintes
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procedimentos no desempenho de suas funções: I - Gerenciar os trabalhos visando atender os
aspectos legais, fiscais, previdenciários e estatutários no que couber; II - Disponibilizar os
demonstrativos financeiros e contábeis; III - Analisar as informações financeiras e contábeis
registradas quanto à sua consistência técnica e fiscal; IV - Atender e assistir as auditorias
interna e externa; (Explica-se que sendo aprovado o inciso IV poderá suprimir o inciso VII,
pois trata-se do mesmo assunto: “VII - Coordenar e cooperar com os trabalhos de auditoria
interna;”). Passando para o artigo 12: Artigo 12 - O exercício fiscal social e orçamentário do
Clube será de doze (12) meses, iniciando-se em primeiro (1º) de Junho e encerrando-se em
trinta e um (31) de Maio, quando serão levantadas as demonstrações contábeis relativas ao
mandato findo deverão ser apurados os resultados e as demonstrações financeiras de
cada ano e, em especial, ao final de mandato da D.E.. o Conselheiro Hamilton fala que sua
emenda referente a este artigo no item 3 não está da forma que passou, sendo o correto:
artigo 14 - As Demonstrações contábeis compreendem: Demonstração das mutações do
patrimônio líquido ou de Lucros ou Prejuízos Acumulados;
Neste momento há várias discussões do modo como deverá proceder sobre a apresentação da
emenda, após retornam a apresentação.
Conselheiro Hamilton: Continuando no Artigo 18 – O orçamento de investimentos (fundo de
investimentos da Diretoria Executiva) será aplicado exclusivamente: III - em investimentos e
empreendimentos de caráter lucrativo caráter rentável que proporcionem renda extra ao Clube,
aprovados pelo Conselho Deliberativo.
Neste momento há várias discussões do modo como deverá proceder sobre a apresentação da
emenda.
Conselheiro Hamilton: faltam duas coisas bem curtinhas. Dando prosseguimento: Artigo 31 - A
requisição de verba a ser utilizada, conforme critérios a serem definidos pela Diretoria
Executiva, deverá preceder a despesa, tendo em vista estabelecer o necessário prévio a
necessária previsão e controle dos dispêndios solicitados. No Artigo 38 - Para atender a
pequenos gastos emergenciais ou imprevistos em dinheiro, serão autorizados fundos
setoriais de caixa na importância máxima de 10 (deis) taxas de associado ativo individual. A
eventual complementação somente ocorrerá após a devida prestação de contas. E, finalmente,
Artigo 39 - Os bens que caírem em desuso serão desincorporados do patrimônio com baixa
formal na contabilidade, registrando-se como receita o valor residual, eventualmente apurado
na sua venda. Parágrafo único – A totalidade dos bens deverá ser inventariada no mês de
dezembro de cada ano.
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Presidente Luis Gustavo: senhores, eu vou adotar um procedimento que é o seguinte, ao início
da sessão quando o Conselheiro Daves pediu vistas do processo, e no meu entendimento, foi
rejeitado por esse plenário, essa situação não se enquadra naquela situação, mas sim estou
vendo um grupo de 4 ou 5 conselheiros que gostariam de colaborar com esse processo aqui e
não prejudicar os trabalhos, esta presidência entende que na aprovação desse item poderemos
deixar de fora algumas sugestões de conselheiros que deveriam ser aproveitadas. Então, esta
presidência suspende os trabalhos para um lanche, e no retorno faremos algumas
considerações e daremos prosseguimento no trabalho de hoje. Esse capítulo em especial,
peço ao Conselheiro Hamilton que faça com a Simone por escrito todas as colocações, e todos
aqueles que tiverem sugestões no mesmo capítulo entreguem para Simone para que numa
outra data oportuna possamos votar isso. Eu inclusive estou me sentindo prejudicado porque
tenho que anotar e a gente pode ocorrer no engano. Como nós não vamos aprovar na
totalidade no dia de hoje, declaro essa parte aprovada.
Neste momento há várias discussões do modo como deverá proceder sobre a apresentação da
emenda.
Presidente Luis Gustavo: senhores vamos retomar os trabalhos. Após as considerações do
Conselheiro Hamilton com relação ao capítulo III que envolve do artigo 10 ao 39, será feito o
que havíamos combinado no inicio, retornaremos a discussão no final dos trabalhos. Eu só
gostaria de pedir a colaboração dos senhores no seguinte sentido, já são 22h e nós temos
mais dois itens na pauta, além, do regimento interno, então, submeto aos senhores que a
gente suspenda a votação do regimento da diretoria uma vez que nós não finalizaremos na
íntegra, voltemos à discussão os dois itens que faltam para esgotarmos a pauta de hoje e ao
final da discussão dos dois itens colocaremos novamente em discussão se prosseguiremos na
noite de hoje a votação ou marcaremos em data oportuna a continuação dos trabalhos ...
É feito um questionamento em plenário, mas fora da captação do microfone.
Presidente Luis Gustavo: nós votaremos o item 3 e o 4, retomaremos a discussão se
continuaremos hoje essa discussão ou marcaremos uma extraordinária para esgotar o ...
É feito um questionamento em plenário, mas fora da captação do microfone.
Presidente Luis Gustavo: não, não, a proposta é votar a ordem do dia normal uma vez que nós
não finalizaremos na totalidade hoje, nós então, marcaremos uma reunião extraordinária para
findar isso votamos o item 3 e 4 da pauta e tão logo a gente acabe com todos os itens da pauta
retomamos a discussão do ponto que paramos aqui.
É feito um questionamento em plenário, mas fora da captação do microfone.
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Presidente Luis Gustavo: Conselheiro Csuka eu fiz uma sugestão aqui que a gente interrompa
a discussão do regimento interno uma vez que nós não esgotaremos tudo do regimento hoje,
que a gente faça uma sessão extraordinária com os itens faltantes, a gente esgota os itens da
pauta 3 e 4 e ao fim deles retomamos a discussão se prossegue hoje ou não pelo avançado da
hora. Então, peço que a comissão fiscal faça leitura do expediente nº 1983 com relação a
isenção da taxa do associado B.R.
Conselheiro Arcione Ferreira Viagi: boa noite conselheiros, presidente. O tema é a solicitação
do requerente que é sobrinho do associado que sendo o sucessor de linha reta, dado que é o
único descendente da proprietária ele teria, então, direito ao título e ele está pedindo a isenção
da taxa de transferência. Nós da comissão fiscal avaliamos e demos o seguinte parecer:
“EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO TAUBATÉ
COUNTRY CLUB. Assunto: O associado B. A. R. requer isenção de taxa de transferência do
título patrimonial de sua Tia, pois o requerente é a pessoa mais próxima em linha reta. Essa
Comissão Fiscal esteve reunida na data de 22/06 p.p. para analisar o pedido e concluiu que
não deve conceder a isenção da taxa de transferência, pois quem é isento da taxa pagaria
somente a taxa de manutenção (mensalidade), lembrando que o título também não é pago pela
pessoa, e nós criaríamos um precedente, do qual não se poderá negar futuramente, ficando
assim, o Conselho sem receita. Atenciosamente.”
Presidente Luis Gustavo: então, é a situação de um associado que a quota está no nome da tia
e ela está adoentada impedida de frequentar o clube. Ele pede porque seria o herdeiro natural,
só que o clube cobra a taxa de transferência e ele pede a isenção dessa taxa para que ele
possa frequentar.
Conselheiro Arcione: a taxa de transferência é de oitocentos dólares. Segundo o que a diretoria
levantou ele não teria direito de ter o título sem a taxa de transferência, e se for liberar
estaremos abrindo precedente para outra pessoa pedir.
Presidente Luis Gustavo: o que a pessoa quer dizer com inatividade que o associado se referiu
não é no pagamento da mensalidade, mas sim como a pessoa já adquiriu a remissão ela não
está usufruindo uma vez que se encontra adoentada, no entanto, o parecer da comissão fiscal
é que não seja aprovada essa situação. Alguém tem alguma colocação a fazer em relação a
isso? Então, nós vamos colocar em votação o parecer contrário da comissão fiscal, aqueles
que concordam com o parecer da comissão fiscal que nega a isenção da taxa permaneçam
como estão. Declaro indeferido por unanimidade, o pedido do associado em questão.
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Passamos ao último item da ordem do dia expediente nº 1992 uso do fundo especial –
comissão fiscal.
Conselheiro Arcione: esse processo o assunto é a diretoria executiva requer ressarcimento do
valor gasto no coquetel de posse da diretoria executiva. A diretoria apresentou aqui os gastos
do coquetel, então, foram os seguintes serviços: “500 pessoas no Buffet, no valor de R$ 21.
000,00(vinte e um mil reais); + R$ 2887,00 também referente aos 500; aluguel de cadeira R$
880,00; 500 convites no valor de R$ 150,00; decoração no valor de R$ 1.900,00; cerimonialista
R$ 350,00; 4 seguranças R$ 339,00; Multi eventos R$ 665,00; recepcionista R$ 100,00; 32
garrafas de uísque R$ 1920,00; fotógrafo R$ 300,00; e dois buques de flores no valor de R$
120,00. Totalizando R$ 30.611,92”. Parecer da comissão fiscal: “EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO TAUBATÉ COUNTRY CLUB. Assunto: A
Diretoria Executiva solicita ressarcimento das despesas com o coquetel ocorrida no dia 01 de
junho de 2011, reunião ordinária para a posse da Diretoria Executiva biênio 2011/2012. Essa
Comissão Fiscal esteve reunida na data de 22/06 p.p. para analisar o pedido e concluiu que
não houve reunião prévia para apresentação da programação referente ao evento com os
respectivos gastos. Não foi apresentado qualquer documento em que o Conselho Deliberativo
tenha sido consultado sobre a realização de festa com tal magnitude. Acrescentamos que o
evento citado era de conhecimento de todos ou seja não se tratou de emergência, portanto,
deveria ser montada uma comissão (3 Conselheiros e 2 Diretores) para levantar gastos, definir
os critérios de seleção e contratação dos serviços para submeter ao Conselho para aprovação
prévia. Reiteramos o não cumprimento do artigo 69: Compete ao Conselho Deliberativo, inciso:
“XIII - deliberar sobre a aplicação de fundos especiais, criando, para tanto, comissão composta
por 3 (três) membros do Conselho Deliberativo e 2 (dois) da Diretoria Executiva; e parágrafo 2º:
“Parágrafo 2º. Somente após deliberação dos Conselheiros e mediante parecer e relatório de
Comissão Especial designada para esse fim específico, haverá movimentação do fundo
especial do Conselho Deliberativo.”,
bem como, artigo 83: Compete à Diretoria Executiva
parágrafo 3º: É da responsabilidade da Diretoria Executiva o pagamento das despesas
efetuadas pela mesa diretora do Conselho Deliberativo, objetivando a realização dos trabalhos
nas sessões, das Comissões e demais reuniões necessárias para a correta participação dos
associados e integrantes dos órgãos diretivos.” Portanto, essa Comissão vem por meio desta
propor o não ressarcimento. Atenciosamente.” Conselheiro Arcione: nós destacamos esse
artigos, porque a diretoria solicita o ressarcimento por se tratar de uma reunião ordinária do
conselho, só que o artigo 83 deixa claro que mesmo nas reuniões ordinárias o pagamento dos
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gastos dessa reunião é de responsabilidade da diretoria não é previsto que nem para as
nossas reuniões ordinárias seja utilizado o dinheiro do fundo especial. Então, o nosso parecer
é de negar o ressarcimento desses gastos, dado que não houve nenhuma participação do
conselho na preparação da festa.
Conselheiro Hamilton: é só para manifestar que estou de pleno acordo com a posição da
comissão fiscal e fazer somente uma sugestão de que se dê um ressarcimento do que se gasta
aqui na média na reunião do conselho. Só isso.
Conselheiro Arcione: foi oportuna a colocação do Hamilton, a comissão fiscal no início, na
primeira discussão que nós tivemos até pensamos nisso, só que depois nós falamos que era
uma reunião ordinária, nós gastávamos entre gravação e lanche em torno de R$800,00 a
R$1000,00, então, nós chegamos a pensar nisso, só que o artigo 83 diz que mesmo esse
gasto nosso de gravação e de lanche é de competência da diretoria, então, o artigo 83 fez com
que nós recuássemos porque não está previsto nem esse valor.
Neste momento o Conselheiro Antonio Carlos Ribeiro pede vistas do processo.
Presidente Luis Gustavo: é regimental o pedido de vista, o processo é retirado de pauta pelo
Conselheiro. Esse assunto retornará à discussão assim que o conselheiro faça suas
anotações. Retornamos ao regimento da diretoria e vamos fazer como estávamos fazendo, nós
vamos voltar ao capítulo IV só que nós vamos fazer o seguinte, eu acho que é mais produtivo,
embora não tenha sido votado, que a gente vote em seções senão a gente chega no final e
retoma na primeira, para a gente ter um pouco mais de agilidade, convido o Samiro ...
Conselheiro Hamilton: com relação a colocação de Vossa Senhoria, já que é assim votado por
seção que vote também a parte contábil que não foi fechado, eu já dei todas as funções
possíveis.
Presidente Luis Gustavo: não, é que a gente retirou e colocou para o final. Então, nesse caso
nós não vamos esgotar, se houver alguma coisa em consenso nós vamos evoluindo se não
houver consenso paramos naquilo e retomamos. É o capitulo IV “Da Compra, Contratação de
obras e serviços e Alienação de Bens Moveis e Inservíveis”, Seção I Disposições Gerais, ela
engloba do artigo 40 ...
Neste momento é feito um questionamento em plenário, mas fora da captação do microfone.
Presidente Luis Gustavo: eu tentei dar uma agilidade maior aos trabalhos, uma vez que o
processo parecia que estava acelerado, e nós aprovamos 9 artigos até o momento. Então,
inicialmente a gente votaria no capitulo IV na integra, algumas pessoas acharam que isso seria
um avanço, por exemplo, do 9 ao 39 e não virou nada, por isso que foi feita uma sugestão, ela
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pode ser aceita ou não, a gente divide em seção e se não houver nenhuma emenda a gente
vai englobando.
Há vários comentários em plenário a respeito de como se deve votar os demais capítulos do
regimento para se tentar uma maior agilidade. A opção é para que continue como estava desde
o início, ou seja, colocado em votação por capitulo e quem tiver alguma emenda deve se
manifestar.
Presidente Luis Gustavo: capítulo IV inicia-se no artigo 40 e vai até o item 48.
Conselheiro Csuka: no artigo 40 eu tenho uma colocação, alguém tem mais algo a apresentar?
Eu tenho uma mudança no artigo 7 acrescentando mais um se tiver mais coisa podemos jogar
para frente.
Presidente Luis Gustavo: eu acho que a gente pode fazer algumas colocações e vamos no que
se pode avançar.
Conselheiro Csuka: artigo 40 a colocação é a seguinte: inciso VII – Em caso de qualquer
publicação em informativos do clube ou veículos de informação contratados, envolvendo ou
comentando deliberações do Conselho Deliberativo, será obrigatório à Diretoria Executiva
proceder ao direito de resposta. Eu colocaria aqui o seguinte Em caso de qualquer publicação
em informativos do clube ou veículos de informação contratados, envolvendo ou
comentando deliberações do Conselho Deliberativo, será obrigatório à Diretoria Executiva
proceder ao direito de resposta. E, acrescentaria o inciso VIII – somente poderá propaganda
em quaisquer veículos de informação externa se para o evento a ser publicado houver
convites a venda para não sócio. Seria só isso.
Conselheiro Marcos Vinício Monteiro Meireles: no artigo 40 inciso VI – Fica terminantemente
proibida a contratação de Associado como funcionário; eu acho que nós estaremos tolindo
3.000 três mil associados de prestarem algum tipo de serviço ao clube e muitos deles pode a
qualquer momento ser muito útil ao clube em uma assessoria, numa consultoria ou de uma
outra forma qualquer, eu acho que quanto a nepotismo está previsto no estatuto que não se
pode contratar parentes até tantos graus ... eu acho que isso daqui tole todo associado de
prestar serviço ao clube.
É respondido ao Conselheiro que a pessoa poderá ser prestador de serviços.
O Conselheiro Luiz Antonio esclarece também que foi inserido a pedido de ex-presidente e a
comissão conversou com alguns outros ex-presidentes e a resposta foi unanime, pois cria-se
uma situação desfavorável entre associado e diretoria. Portanto, não é uma proposta da
comissão.
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Há mais discussões sobre o assunto, muitos fora da captação do microfone, outros dão sua
opinião.
O Conselheiro Arcione questiona a respeito de se acrescentar, se for o caso, ou criar um outro
artigo onde fica a obrigatoriedade de não se contratar parentes de funcionários, como é hoje
nas fábricas, pois há conflito de interesses.
A Conselheira Clenira acrescenta que não concorda com o inciso, mas se for colocado em
votação, deveria ser acrescentado que a pessoa não poderá ser sócia enquanto estiver
trabalhando no clube, devendo explicitar.
O Conselheiro Paulo Sérgio acrescenta que, na sua opinião, a contratação de funcionários
deve constar pedido de antecedentes criminais, pois são pessoas que ficam em convívio com
crianças e todos os associados, devendo ser cauteloso na contratação.
Presidente Luis Gustavo: então, precisamos colocar em votação o inciso VI do artigo 40: VI –
Fica terminantemente proibida a contratação de Associado como funcionário – (acrescentando)
e parentes de funcionários até 2º grau. VII - Em caso de qualquer publicação em informativos
do clube ou veículos de informação contratados, envolvendo ou comentando deliberações
do Conselho Deliberativo, será obrigatório à Diretoria Executiva proceder ao direito de
resposta. E, acrescentaria o inciso VIII – somente poderá propaganda em quaisquer
veículos de informação externa se para o evento a ser publicado houver convites a
venda para não sócio.
O Conselheiro Hamilton fala que, na sua opinião, o inciso VI está em local incorreto, devendo
ser removido para outra seção, podendo ser aprovado e após removido.
O Conselheiro Samiro esclarece que o inciso está nas disposições gerais exatamente para não
haver divergência com o título.
O Conselheiro Hamilton fala que concorda que o explicitado desde que acrescente no título o
seguinte: “Da Compra, Contratação de Obras e Serviços e Alienação de Bens Móveis e,
Inservíveis e Contratação de Funcionários.
Presidente Luis Gustavo: vamos colocar em votação que após a palavra inservíveis “e
Contratação de Funcionários”. Senhores para que não ocorra nenhum problema eu quero
registrar a presença de 15 conselheiros para que lá na frente não sejamos questionados.
Vamos deliberar aqui o capitulo IV com as modificações apresentadas pelo Conselheiro Csuka
e Conselheiro Hamilton com a redação que o Conselheiro Arcione fez na tribuna. Eu só quero
registrar que eu sou contra o inciso VI do artigo 40, portanto, fica aprovado o artigo 40 por
maioria dos presentes até o artigo 48. Peço a colaboração de todos os conselheiros no sentido
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que a gente pare a votação nesse item e que faça uma reunião extraordinária para dar
prosseguimento aos outros artigos. Quero registrar aqui também que a gente vai marcar essa
reunião extraordinária, mas eu conto com a colaboração dos senhores no sentido de que julho
é mês de férias, frio e nós vamos tentar ver uma melhor data para que a gente possa fazer
isso, mas eu não quero descontentar e nem fazer um compromisso aqui, a gente pode na
primeira semana de agosto fazer uma reunião ordinária ...
Há comentários em plenário, mas fora da captação do microfone.
Presidente Luis Gustavo: então está bom, nós vamos ver uma data melhor junto com a
comissão ...
Conselheiro Luiz Antonio: eu estou pedindo ao Senhor Presidente que a extraordinária seja
considerada como uma continuação dessa reunião, porque já foi votada a condição de não
poder pedir vistas de processo, uma série de coisas. Então, sendo a próxima sessão um ato
contínuo ela continua com as mesmas coisas que foram determinadas.
Presidente Luis Gustavo: exatamente, na sessão ordinária iniciaremos com o capitulo 2 com as
inserções do Conselheiro Hamilton ...
Neste momento é feito comentário em plenário, mas fora da captação do microfone.
Presidente Luis Gustavo: é extraordinária, e os outros itens em aberto para apresentação de
emendas.
Presidente Luis Gustavo: declaro encerrada a parte de expedientes e abro para tribuna livre.
Conselheiro Hamilton: senhores eu queria fazer uma sugestão que é muito importante, a meu
ver, nós temos aqui um prestador de serviço que faz o áudio e existem programas no mercado
que permitem a conversão de áudio em escrito, e o José se não me engano ele já tem esse
programa, porque não adquirir esse programa que não custa tão caro para a Simone, o tempo
que ela vai ganhar com isso, é brincadeira. Ou então, o próprio rapaz pagar uma parcela a
mais para ele e ele mesmo faz esse trabalho.
Presidente Luis Gustavo: será analisado. Não havendo mais inscritos o Presidente declara
encerrada a sessão.
LUIS GUSTAVO BARBOSA LIMA
PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO
DAVES ORTIZ BATALHA
VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO
HORTON SIDNEI CUNHA
SECRETÁRIO DO CONSELHO DELIBERATIVO
Esta transcrição foi feita pela funcionária Simone Vianna Corrêa Assistente do Conselho Deliberativo
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